Ministério fecha compra de 100 milhões de doses da Coronavac, diz Pazuello
 |
| Foto: Carolina Antunes/PR |
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira, 7, ter assinado contrato para comprar 100 milhões de doses da Coronavac. A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e será distribuída no Brasil pelo Instituto Butantã, órgão ligado ao governo de São Paulo. Em um discurso com críticas à imprensa, o ministro lamentou a marca de 200 mil mortes no País, atingida hoje, e voltou a afirmar que a vacinação no País começa, no melhor cenário, em 20 de janeiro.
A compra da vacina Coronavac é assunto delicado no governo federal. Por disputa política com o governador João Doria (PSDB), o presidente Jair Bolsonaro fez Pazuello recuar de uma proposta de aquisição do imunizante em outubro. “Estamos hoje, na sequência da aquisição de doses com Butantã, fechando contrato que vai a 100 milhões de doses. Máximo que ele (o instituto) consegue produzir. Já tínhamos um memorando assinado desde outubro, final de setembro, nos comprometendo com aquisição da totalidade produzida”, disse Pazuello. “Hoje nós assinamos com o Butantan. Assinado, menos de 24h depois da MP”, completou, em referência à medida provisória que liberou a compra do imunizante antes mesmo do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sem detalhar dados, o governo paulista disse nesta quinta-feira, 7, que a Coronavac tem 78% de eficácia para evitar casos leves. E 100% para casos moderados e graves.
O ministro afirmou que só conseguiu avançar no contrato com o Butantã após a edição, na quarta-feira, 6, de uma medida provisória (MP) que permite a compra de vacinas mesmo antes do registro ou aval para uso emergencial ser concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ministro afirmou que toda a produção do Butantã será incorporada ao plano nacional de imunização, coordenado pelo governo federal. Doria, porém, tem planos de começar a vacinação em São Paulo em 25 de janeiro. Segundo Pazuello, 46 milhões da Coronavac serão distribuídas até até abril. E mais 54 milhões, no resto do ano.
Pazuello fez uma declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, em tom de defesa do seu próprio trabalho e da atuação do presidente Bolsonaro. Ele disse que há “incompreensão” sobre a gestão na Saúde. A fala ocorre no momento em que o governo é pressionado para antecipar o calendário de vacinação. Dentro do governo há dúvidas sobre a permanência do ministro Pazuello na pasta nos próximos meses.
O ministro disse que há meses a Saúde já negocia a compra e produção de vacinas. “Isso precisa ser dito, foi falado 50 vezes. Que inoperância é essa que o Ministério da Saúde tem se há cinco meses nos posicionamos para isso?”, reclamou ele.
O ministro listou à imprensa as negociações feitas pelo governo por vacinas. A aposta do governo federal é a vacina da AstraZeneca/Oxford. A Fiocruz deve distribuir 210,4 milhões de doses a partir de fevereiro. E 2 milhões de unidades devem chegar neste mês, prontas, da índia.
Pazuello afirmou que a vacina de Oxford poderia ser aplicada apenas em uma dose, o que não é ainda indicado por agências reguladoras.
Segundo o general, a fabricação na Fiocruz e do Butantã servirá ao plano nacional de imunização, mas o excedente pode ir para a iniciativa privada e exportação.
Pazuello negou atraso para compra de seringas e agulhas. Disse que o pregão que conseguiu apenas 2,4% (7,9 milhões) das 331 milhões de unidades procuradas não “fracassou”. Ele afirmou que a requisição de estoques da indústria nacional, feita após o pregão fracassado, já garante “estoque regulador” para começar a vacinação. Afirmou ainda que os Estados têm estoque para imunizar 60 milhões de pessoas.
Outras vacinas
Pazuello disse ainda que negocia a compra da vacina russa Sputnik V, que será fabricada pela farmacêutica brasileira União Química. Ele disse que a quantidade da compra está em discussão.
O ministro citou negociação com a Janssen, que, segundo ele, é o “melhor negócio” entre as vacinas. Isso porque o preço é baixo e a imunização exige apenas uma dose, segundo ele. Mas a farmacêutica ofereceu somente 3 milhões de doses ao País, com entrega que começaria no segundo trimestre.
Pazuello declarou ainda que negocia a compra de 30 milhões de doses da vacina da Moderna, com entrega após outubro. Cada unidade custaria US$ 37. Ele voltou a criticar a proposta da Pfizer, que exige não responder pelos efeitos colaterais registrados no País. Ele também reclamou da quantidade de doses ofertadas, que não seria suficiente para o Rio de Janeiro. Não posso pegar 500 mil doses da Pfizer e soltar pelo Brasil em janeiro. Para dizer que começou a vacinação, como muitos acham que é solução”, disse Pazuello.
Estadão Conteúdo
Em Presidente Tancredo Neves, Bahia Produtiva beneficia 107 famílias de pequenos produtores rurais com investimento de R$3,6 milhões
 |
Fotos: Carol Garcia/ GOVB |
O Bahia Produtiva, programa do Governo do Estado, garantiu R$3,6 milhões para requalificar e equipar unidades de beneficiamento de derivados de mandioca, banana e milho em Presidente Tancredo Neves. O governador Rui Costa esteve no município na manhã desta quinta-feira (7) para fazer as entregas e ainda entregar oficialmente um sistema de água que beneficia cinco distritos da cidade.
O Bahia Produtiva é um programa executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e é voltado para financiar projetos de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado.
Água e outras ações
Ainda em Presidente Tancredo Neves, o governador inaugurou oficialmente os sistemas de abastecimento de água que beneficiam famílias nas localidades de Cachoeirinha, Cachoeirinha I, Pimenteira, Pimenteira I, Umbaúba, Auto Santa Terezinha. As intervenções foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado (Sihs) e foram orçadas em R$573 mil.
O governador finalizou a agenda visitando o Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis.
Informações: Secom/GOVBA
Rui quer vacinação na Bahia em até 30 dias
 |
| Foto: Divugação/GOVBA |
O governador Rui Costa disse, nesta quinta-feira (7), que a estimativa é iniciar a vacinação contra a Covid-19 na Bahia dentro de um prazo máximo de 30 dias.
Já estamos preparados. Conseguimos fazer a aquisição das seringas e dos refrigeradores. Só estamos esperando a liberação da vacina para iniciar a imunização”, afirmou Rui, destacando que a prioridade serão os profissionais das áreas de saúde e da segurança, além dos mais vulneráveis, como os idosos. O governador fez o anúncio no município baiano de Presidente Tancredo Neves, onde entregou obras.
Em dezembro, o Governo do Estado comprou 19,8 milhões de seringas e agulhas. Ainda como parte do processo de preparação para vacinação, já foi concluída a licitação para compra de até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70°C.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
NOTA DE PESAR
Prefeitura de Ipiaú inicia processo de renovação dos Alvarás de Funcionamento, Pela primeira vez , procedimento poderá ser feito eletronicamente
Está aberto o prazo para renovação do alvará de funcionamento das empresas localizadas em Ipiaú. Pela primeira vez, o processo poderá ser feito eletronicamente, por meio do envio do faturamento obtido no ano anterior (2019) e os atos constitutivos da pessoa jurídica, ao canal de atendimento direto do Tributos, o Whatsapp (73.3531.4185), até o dia 31 de janeiro. A documentação deve ser encaminhada pelo contador responsável pela empresa. O objetivo é agilizar o processo que antes apenas era feito pessoalmente.
Além de autorizar o funcionamento do negócio, o documento é essencial para aqueles empresários e microempreendedores que desejam recorrer, neste momento de pandemia, a alguma linha de crédito bancária.
No Whatsapp do Setor também será possível sanar todas as dúvidas dos empresários e microempreendedores do município. Para atualizar alguns alvarás, é necessário que o solicitante esteja com as taxas da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente pagas.
O Comando da 55ª CIPM informa que a inscrição de intenção de matrícula foi prorrogada.
O Comando da 55ª CIPM informa que a inscrição de intenção de matrícula para os candidatos às vagas da Escola de Gestão Compartilhada (Centro Integrado de Ensino Professor
Altino Cosme de Cerqueira) foi prorrogada até o dia 10/01/2021, das 08h as 11h e das 14h as 17h.
Para efetivar essa inscrição, o Pai e/ou responsável pelo aluno deverá comparecer na escola acompanhado do aluno.
Jocevã Lima Oliveira - Maj PM
Comandante da 55ª CIPM
PM e comunidade na corrente do bem!
Fuzil, munições e drogas são apreendidos em Valença
 |
| Foto: Divulgação |
Policiais do Serviço de Investigação (SI) da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Valença, apreenderam, na quinta-feira (5), um fuzil, uma espingarda, um rifle, uma pistola, 58 cartuchos de munições e 202 buchas de maconha.
A ação foi realizada em uma casa, utilizada pelos grupos criminosos da região, como depósito para drogas, armas e munições. Todo material será encaminhado à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O coordenador da 5ª Coorpin/Valença, delegado José Raimundo Néri, informou que novas diligências serão realizadas, com o objetivo de localizar e prender os responsáveis pelo material.
Fonte: Ascom PC
Trio envolvido em roubo a carro-forte seguia dando ordens do presídio
 |
| Foto: Alberto Maraux |
Três assaltantes, capturados no dia 11 de dezembro, após tentativa de roubo contra um carro-forte, foram alvos de mandados de prisão preventiva, na segunda fase da operação da Secretaria da Segurança Pública com a Polícia Federal. Os criminosos continuavam dando ordens, mesmo custodiados no sistema prisional de Salvador.
 |
| Foto: Alberto Maraux |
O trio participou das explosões de agências bancárias, no mês de outubro, e no início de dezembro. Além dos três assaltantes, no dia 1° de janeiro deste ano, quatro integrantes da mesma organização criminosa foram capturados, no bairro de Vilas do Atlântico, no município de Lauro de Freitas.
Nessa segunda fase, outro integrante do bando foi encontrado no bairro de São Gonçalo do Retiro. Uma pistola, carregador, munições, dinheiro manchado, uma roupa camuflada e porções de maconha e cocaína foram apreendidos. O criminoso acabou confrontando com as equipes, foi socorrido, mas não resistiu.
Outro alvo foi procurado na cidade de Pedreiras, no Maranhão, mas até o momento não foi encontrado.
Participaram da operação equipes do Draco, do COPPM, da COE, do CPE, das Operações Gêmeos e Apolo. Durante as buscas, as cadelas Jade (cocker spaniel) e Vulcana (pastor belga malinois) farejaram porções de entorpecentes, em imóveis e áreas de matagal.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Com gol no fim, Fluminense vence Flamengo no Maracanã
 |
| Foto: Mailson Santana/Fluminense/FC/Direitos reservados |
Com um gol de Yago Felipe aos 47 minutos do segundo tempo, o Fluminense derrotou o Flamengo de virada por 2 a 1, nesta quarta-feira (6) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com o triunfo, o Tricolor fica na 7ª posição com 43 pontos. Já o Rubro-Negro é o 3º com 49 pontos.
Domínio do Rubro-Negro
A primeira oportunidade do time da Gávea surgiu logo no primeiro minuto. Gerson lança Filipe Luís na esquerda. O lateral avança e cruza rasteiro para o meio da área, onde Everton Ribeiro faz corta-luz para Gabriel chegar batendo sozinho. Mas a bola vai por cima da meta adversária.
O Flamengo volta a ter uma chance clara dois minutos depois, quando, após cobrança de escanteio, Rodrigo Caio acerta cabeçada, mas Marcos Felipe se estica para fazer boa defesa.
O Fluminense só conseguiu sua primeira oportunidade aos 8 minutos. O meia Yago Felipe recebe passe de Fred e acerta chute forte, mas por cima do gol defendido por Hugo Souza.
A partir daí o time da Gávea tomou conta da partida, em especial porque assumiu as ações no meio de campo, mantendo a posse de bola em busca de uma boa oportunidade de vencer o goleiro adversário.
As chances foram se apresentando, mas o ataque do Flamengo só funcionou aos 39 minutos, quando Everton Ribeiro recebe na direita, avança até a linha de fundo e cruza para o meio da área, o zagueiro Matheus Ferraz corta mal e o uruguaio Arrascaeta chega de cabeça para abrir o marcador.
O time das Laranjeiras até tenta algo um pouco antes do intervalo com uma série de escanteios, mas o placar não muda mais nos 45 minutos iniciais.
Virada no fim
Após um primeiro tempo muito ruim, o Fluminense sai mais para o jogo buscando a recuperação diante do Flamengo. Com essa nova postura, o Tricolor começa a ter oportunidades, a primeira delas aos 6 minutos, em boa jogada de Wellington Silva, que chuta com perigo.
E três minutos depois o Tricolor consegue o empate, quando Danilo Barcelos cobra falta na direção da área adversária e Luccas Claro aparece sozinho para marcar de cabeça.
Aos 13 minutos o Flamengo responde em cobrança de falta do uruguaio Arrascaeta que termina no travessão do gol defendido por Marcos Felipe.
Três minutos depois é o time das Laranjeiras que tem oportunidade cristalina, quando, após boa trama no meio de campo, Fred lança Michel Araújo, que, com habilidade, se livra da defesa adversária e chuta na trave do gol de Hugo Souza.
A partir daí o Fluminense recuou suas linhas e passou a buscar uma oportunidade de desempatar em contra-ataque, enquanto o Flamengo mantinha a posse de bola.
As oportunidades surgiram de lado a lado. Mas o jogo só foi decidido nos acréscimos, aos 47 minutos, quando Filipe Luís vacila na saída de bola, que fica com Yago Felipe, que avança e bate na saída de Hugo Souza. Vitória do Fluminense, de virada, por 2 a 1.
Edição: Fábio Lisboa
Covid-19: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.
O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.
Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.
Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.
Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.
Medida Provisória
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.
Edição: Fábio Massalli
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: quatro (04) novos casos de coronavirus foi registrados nesta quarta-feira, 06 de janeiro.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 06 de janeiro, tivemos 7.936 casos registrados como suspeitos, sendo 2.253 casos confirmados, dentre estes, são 2.192 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.679 casos foram descartados e 43 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07. Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Protesto interrompe sessão do Congresso dos EUA para validar eleição
 |
| @Reuters/Leah Millis |
Manifestantes invadiram na tarde de hoje (6) o prédio do Congresso dos Estados Unidos, rompendo as barricadas de segurança, no momento em que os parlamentares norte-americanos debatiam a certificação da vitória de Joe Biden à Presidência do país. O Senado e a Câmara, que estavam avaliando objeções à vitória do democrata, interromperam o debate de forma abrupta e inesperada.
Mais cedo, o presidente Donald Trump fez um discurso de cerca de três horas para a multidão na praça do obelisco de Washington. Ao discursar, Trump voltou a dizer que venceu as eleições. "Você não cede quando há roubo envolvido", disse ele. "Nosso país está farto e não vamos aguentar mais", acrescentou.
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que presidia a sessão conjunta responsável por receber e confirmar os votos dos delegados estaduais nas eleições norte-americanas, publicou nas redes sociais uma carta em que afirma que não há precedentes legais e constitucionais para que ele “aceite ou rejeite os votos unilateralmente.”
“Dada a controvérsia das eleições neste ano, alguns acreditam que, como vice-presidente, é meu papel contestar os votos. Outros acreditam que os votos eleitorais nunca devem ser contestados em uma sessão conjunta do Congresso. Após uma análise cuidadosa da nossa Constituição, nossas leis e nossa história. Acredito que nenhuma das visões está correta”, afirma o documento.
Pence afirmou que é papel dos representantes eleitos (deputados e senadores) revisar e decidir disputas que contestem o resultado eleitoral, e que “nunca na história um vice-presidente usou de tal autoridade [a validação ou invalidação de votos].”
O republicano afirmou ainda que ouvirá as objeções e argumentos de deputados e senadores com diferentes visões sobre o resultado eleitoral, mas que manterá o protocolo previsto pela Constituição norte-americana de abrir e certificar as cédulas eleitorais dos estados.
*Com informações da Reuters
Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho
 |
| Chomorange/Mathias Stolt/Direitos reserados |
Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.
Tarifa zerada
Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.
Edição: Kleber Sampaio
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presos suspeitos de envolvimento no triplo homicídio de Jaguaribe
 |
| Foto: Divulgação/Polícia Civil |
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, no bairro de Valéria, nesta quarta-feira (6), dois homens suspeitos de envolvimento no atentado que deixou três pessoas mortas e duas feridas por disparos de arma de fogo, na praia de Jaguaribe, na terça-feira (5).
A dupla é apontada como responsável pelo transporte dos autores dos disparos. As motocicletas foram apreendidas e serão encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Participaram da operação equipes do Grupo de Capturas do DHPP, da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) e da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).
Imagens de câmera de vigilância auxiliaram na identificação dos suspeitos. “Seguimos com foco total para esclarecer esse crime que revoltou os baianos e prender todos os autores. A população pode ajudar com denúncias anônimas, através do telefone 3235-0000”, declarou o diretor do DHPP, delegado José Bezerra.
Bahia ultrapassa 500 mil casos da Covid-19 em 10 meses de pandemia
 |
| Foto: Reprodução/Sesab |
Nesta quarta-feira (6), a Bahia ultrapassou a marca de meio milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19) em dez meses da pandemia. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 3.038 casos da Covid-19. Dos 502.938 casos confirmados, 488.294 já são considerados recuperados, 5.340 encontram-se ativos e 9.304 tiveram óbito confirmado. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,47%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram m Ibirataia (10.436,26), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.498,47), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.086,61).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 892.260 casos descartados e 123.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (6).
Na Bahia, 37.166 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico desta quarta-feira (6) contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.304, representando uma letalidade de 1,85%. Dentre os óbitos, 56,53% ocorreram no sexo masculino e 43,47% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,79% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,07%, preta com 14,63%, amarela com 0,67%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,72% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,61%).
Fonte: Ascom/Sesab
Revisão do PPA da Bahia é aprovada em 2º turno na Alba
 |
| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. O Projeto de Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas.
O projeto foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e, para isso ocorrer, é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do programa Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.
Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.
Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.
Fonte: Ascom/Seplan
Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias
 |
| Divulgação/Prefeitura de Caruaru |
Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020. O fim da vigência do decreto reduz os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social, ações emergenciais na saúde e no setor produtivo que estavam atrelados ao fim desse prazo estabelecido em 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento de calamidade pública permitiu que o governo aumentasse o gasto público e descumprisse a meta fiscal prevista para 2020, quando o Orçamento já admitia déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. Em razão dos gastos com a pandemia, o déficit passou para R$ 831 bilhões. Com essa liberdade de gasto, o governo ampliou despesas com o programa Bolsa Família, garantiu o repasse de recursos para pagamento do auxílio emergencial (extinto com o fim do decreto) e direcionou valores extras para compra de medicamentos e insumos.
De acordo com dados do Siga Brasil, o decreto de calamidade pública permitiu destinar, até dezembro de 2020, R$ 513,19 bilhões para gastos como: o auxílio emergencial (R$ 230,7 bi), o benefício emergencial de manutenção do emprego e renda (R$ 33,48 bi) e o auxílio financeiro aos estados e municípios (R$ 63,15 bi) entre outras despesas.
Orçamento de guerra
Com o esgotamento do prazo do decreto, o Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020), previsto para ser extinto juntamente com o estado de calamidade pública, também perdeu sua validade a partir do dia 1º de janeiro. Essa emenda constitucional criou um regime extraordinário fiscal e autorizou o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário (o objetivo seria garantir liquidez ao mercado de capitais). Além disso, permitia processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Medidas emergenciais
Outras iniciativas que estavam atreladas ao prazo de vigência do estado de calamidade pública estão inseridas na Lei nº 13.979, de 2020. Perderam eficácia os artigos que permitiam que prazos fossem reduzidos pela metade na licitação pela modalidade pregão, eletrônico ou presencial, para a compra de material relacionado ao combate à doença. Também passaram a não ter efeito os dispositivos que previam que os cidadãos deveriam colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possível contaminação pela doença; a manutenção da validade de receitas de remédios sujeitos à prescrição; e a determinação de que o Ministério da Saúde manteria dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados de covid-19, suspeitos e em investigação.
Vacina
Já o dispositivo para autorização excepcional da Anvisa de 72 horas, para importação e distribuição de vacina aprovada por órgão estrangeiro (determinada pela Lei 13.979), continua valendo. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estendeu a vigência de alguns dispositivos, que estavam vinculados ao decreto de calamidade pública.
Com a decisão, proferida no dia 30 de dezembro, continuam valendo também as medidas (estabelecidas também pela Lei 14.035, de 2020) que podem ser adotadas pelas autoridades durante a pandemia, como isolamento, quarentena e uso de máscaras e a determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas. A decisão do ministro ainda será analisada pelo plenário do Supremo, mas enquanto isso não ocorre, fica valendo a determinação do magistrado.
Setor cultural
Artistas e trabalhadores que atuam no setor de cultura também devem sentir o efeito do fim do decreto. Desde 1º de janeiro esses profissionais deixaram de receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estabelecido pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). A mesma lei direcionou parte dos R$ 3 bilhões destinados ao setor para a área de cultura dos estados e municípios para financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais, como teatros, escolas de música e dança, circos e bibliotecas comunitárias. Ainda no final de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória (MP 1019/2020) para permitir que o recurso de R$ 3 bilhões, já assegurados pelo governo federal e ainda não utilizados por estados e municípios, possam ser aplicados em 2021.
Eventos e turismo
Regras estabelecidas pela Lei 14.046, de 2020, também caducaram. A norma tratava do adiamento ou cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo devido à pandemia de covid-19. O texto estabelecia que caso o evento, serviço ou reserva já feitos, até 31 de dezembro de 2020, fossem adiados ou cancelados, incluindo shows e espetáculos, a empresa vendedora ficaria desobrigada a reembolsar o consumidor. Isso desde que assegurasse a remarcação do evento, serviços ou reservas, ou disponibilizasse um crédito para uso ou abatimento na compra futura para outros eventos, serviços ou reservas.
Contratos de trabalho
O fim do estado de calamidade pública interrompe também a validade das medidas previstas na Lei nº 14.020, de 2020. Com isso, as empresas não podem mais adotar redução proporcional de jornada/salário e/ou suspensão temporária de contrato de trabalho de seus empregados. Isso porque a lei vincula a flexibilização dessas regras trabalhistas ao período de calamidade, estabelecido pelo decreto.
Aviação civil
Entre as regras que perderiam efeito a partir do dia 1º de janeiro estão as que estabelecem condições excepcionais para reembolso e remarcação de passagens aéreas. Mas com o aumento de casos de covid-19 e a possibilidade de novos cancelamentos de voos e passagens, o governo decidiu editar uma Medida Provisória (MPV 1.024/2020) para prorrogar até 31 de outubro de 2021 a permissão para a empresa aérea reembolsar o passageiro em virtude do cancelamento do voo contratado, mantendo os mesmos critérios definidos anteriormente pela Lei 14.034, de 2020: prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observada a atualização monetária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a MP, o consumidor continua com direito a cancelar o voo contratado devido a imprevistos da pandemia.
Calamidade nos estados
Diante das incertezas do cenário epidemiológico, do aumento de infectados pelo coronavírus no país e o reflexo da pandemia na economia e nas unidades de saúde dos estados e municípios, nove governadores decidiram prorrogar o estado de calamidade pública em seus estados. Até o momento, decidiram pela prorrogação os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.
Em sua maioria, os decretos foram estendidos até o meio do ano e devem servir para que os gestores apliquem medidas que aumentem gastos sem que tenham limitações nas regras fiscais e possam realocar recursos de outras áreas na saúde.
Os governadores ainda atuam em outra frente: eles pressionam o governo federal para prorrogar o decreto de calamidade por meio de medida provisória. Em reunião com representantes do Poder Executivo, ainda no final de dezembro, governadores apelaram para a renovação do decreto que reconhece o estado de calamidade pública por mais seis meses para agilizar a compra e validação de vacinas. No entanto, não há nenhum posicionamento oficial do governo de Jair Bolsonaro sobre o assunto.
Prorrogação via Legislativo
Enquanto o Palácio do Planalto não se manifesta sobre a prorrogação do decreto, senadores apresentaram projetos de lei com o objetivo de estender o pagamento do auxílio emergencial e prorrogar o estado de calamidade pública. É o caso do PL 5.495/2020, dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário com vigência até o final de 2021, quando encerraria o novo prazo para o fim do estado de calamidade.
Já o senador Weverton (PDT-MA), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 1/2021) para prorrogar o decreto por mais 180 dias. O texto permite gastos extras na área de saúde para compra, distribuição e aplicação da vacina e possibilita também a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00 de acordo com as regras já estabelecidas por lei anterior.
Caso o decreto que reconhece o estado de calamidade pública seja prorrogado, seja por medida provisória ou por meio de alguma proposta em tramitação no Congresso, o funcionamento da comissão mista (formada por senadores e deputados) que acompanha as medidas do governo contra a crise do coronavírus será automaticamente prorrogado. A informação foi dada pela vice-presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), quando o relatório final apresentado pelo grupo foi aprovado, no dia 18 de dezembro.
— Em havendo a prorrogação do estado de calamidade, automaticamente a comissão também tem sua prorrogação, porque, constitucionalmente, ela precisa acontecer mediante a continuidade ou não do estado de calamidade pública que está estabelecido no Brasil e que acaba agora no dia 31 de dezembro. Mas, como todos nós sabemos, infelizmente a pandemia não acabou ainda. Estamos possivelmente vivendo aí uma segunda onda, com crescimento dos casos de morte e também de contração do vírus pela população brasileira.
Fonte: Agência Senado
Projeto converte BPC em pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneficiário
Benefício vai para filhos menores e cuidadores não remunerados de idosos ou pessoas com deficiência
 |
| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4764/20 converte o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de falecimento do beneficiário, em pensão assistencial aos dependentes ou cuidador informal não remunerado.
Pela proposta, o BPC será convertido em pensão assistencial de igual valor, rateada em partes iguais entre os dependentes e o cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados.
Segundo o autor do projeto, deputado Alex Santana (PDT-BA), a medida visa garantir a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes assim como do cuidador informal da pessoa idosa e atendente pessoal da pessoa com deficiência.
Santana exemplifica que o filho menor de uma pessoa com deficiência ou pessoa idosa não pode ficar desamparado com a morte de seu pai ou mãe e a consequente extinção do BPC.
O deputado defende ainda que aqueles que abdicaram sua vida profissional, independentemente da idade em que se encontram, sejam filhos maiores ou um cuidador informal sem laços de parentesco, possam manter sua subsistência por meio do benefício de prestação continuada.
"Inadmissível que esse benefício, nos casos em que seja a garantia de sobrevivência da família, seja extinto e deixe ao desamparo total os dependentes de seus beneficiários. Entendemos, portanto, que, desde que também comprovem a carência de renda, os dependentes de pessoas idosas e pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC devem ter o direito de contar com a continuidade deste benefício, na forma de uma pensão, no caso de falecimento do parente para garantir a continuidade de sua subsistência", explica o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsonaro convoca reunião extraordinária com Guedes e demais ministros
 |
| Bolsonaro convoca reunião extraordinária com Guedes e demais ministros |
O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião ministerial na manhã desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Paulo Guedes e outros 16 ministros foram chamados para participar do encontro extraordinário. o ministro da Economia precisou interromper as férias para comparecer ao evento.
Participaram do encontro os ministros: Augusto Heleno, Gabinete de Segurança Institucional; Bento Albuquerque, Minas e Energia; Braga Netto, Casa Civil; Damares Alves, Mulher, Família e Direitos Humanos; Eduardo Pazuello, Saúde; Ernesto Araújo, Relações Exteriores; Fábio Faria, Comunicações; Fernando Azevedo, Defesa; Gilson Machado, Turismo; José Levi, Advocacia-Geral da União; Milton Ribeiro, Educação; Onyx Lorenzoni, Cidadania; Paulo Guedes, Economia; Pedro Cesar Nunes, Secretaria-Geral da Presidência; Tarcísio Gomes de Freitas, Infraestrutura; e Tereza Cristina, Agricultura.
Além dos dirigentes das pastas do Executivo, também compareceu à reunião o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Fonte: Diário do Poder
Bolsonaro suspende compra de seringas por causa dos altos preços
Segundo presidente, Estados e municípios têm estoque suficiente para o começo da vacinação
O presidente Jair Bolsonaro postou, na manhã desta quarta-feira (6), no Twitter a informação de que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas por causa dos preços altos pedidos pelos fabricantes.
O chefe do executivo federal afirmou que os custos das seringas dispararam após o Ministério da Saúde divulgar a intenção de comprar o produto. Por isso, argumentou, a pasta decidiu suspender as aquisições “até que os preços voltem à normalidade”.
No tuíte, o presidente disse ainda que Estados e municípios têm estoque suficiente para começar a vacinação contra a covid-19.
Instituto Butantan se reúne com Anvisa nesta quarta; dados da eficácia da CoronaVac devem ser divulgados na quinta
Reunião virtual irá tratar dos protocolos para pedido de uso emergencial da vacina. Governo de SP mantém previsão de vacinação contra Covid-19 para 25 de janeiro. Entretanto, liberação para uso precisa de aprovação da Agência de Vigilância Sanitária./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/z/6/Ffq44YQ7a4BqneOPtkqQ/turquia.jpg)
CoronaVac — Foto: JN
Representantes do Instituto Butantan se reúnem na tarde desta quarta-feira (6) com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar dos resultados da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A previsão é a de que os dados sobre a eficácia dos testes feitos no Brasil sejam divulgados em coletiva de imprensa do governo paulista nesta quinta (7).
Por questões de sigilos contratuais, o governo paulista não pode antecipar quais foram os índices obtidos no Brasil, mas, de acordo com o revelado pelo secretário da Saúde à época, a vacina não atingiu 90% de eficácia nos testes que foram feitos.
Os resultados deveriam ter sido divulgados no dia 23 de dezembro, mas foram adiados pela segunda vez pelo governo paulista. Antes, a previsão era de que eles fossem conhecidos em 15 daquele mês.
Segundo o governo, a fase 3 dos testes da CoronaVac no Brasil registrou pelo menos 170 voluntários contaminados.
O estudo conclusivo mede a taxa de eficácia do imunizante comparando quantos caos confirmados ocorreram nos voluntários que receberam placebo e quantos naqueles que tomaram a vacina. A taxa mínima de eficácia recomendada pela Anvisa é de 50%.
No final do ano passado, a Turquia informou publicamente ter chegado ao percentual de 91,25% de eficácia da CoronaVac em testes preliminares feitos com 1,3 mil voluntários.
Plano estadual de vacinação
Apesar do adiamento na divulgação dos dados, o governo paulista manteve a previsão de início da vacinação em 25 de janeiro, data do aniversário da cidade de São Paulo.
Nesta quarta (6), o governador João Doria (PSDB) se reúne com prefeitos do estado para tratar do plano de vacinaçã
Em entrevista à GloboNews na última segunda-feira (4), o secretário da Saúde disse que o governo paulista ainda aguarda um pronunciamento formal do Ministério da Saúde para a aquisição da CoronaVac.
Envio de informações à Anvisa
De acordo com o Butantan, o envio dos resultados à Anvisa só poderá ocorrer após a Sinovac analisar os dados dos testes da vacina realizados com 13 mil voluntários no Brasil.
Os números foram enviados pelo Instituto no dia 23 de dezembro e a expectativa é a de que o processo fosse concluído até o dia 7 de janeiro.
O objetivo é que os dados sejam comparados aos resultados de pesquisas realizadas em outros países, evitando que a vacina tenha diferentes índices de eficácia anunciados.
Na sequência, os resultados finais serão encaminhados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à National Medical Products Administration, da China.
Essa é a última etapa para que o governo obtenha o certificado da Anvisa para o processo de registro da vacina no Brasil ou para um eventual pedido de autorização para uso emergencial.
Por G1 SP — São Paulo
Dia de Reis: Você sabe qual a origem e tradições da data?
Festividade surgiu no momento que os três reis magos – Belchior, Gaspar e Baltazar – partiram de seus lugares de origem no sentido da cidade onde estava o menino Jesus
Todo 6 de janeiro, Dia de Reis, aqueles que comemoram o Natal se preparam para desfazer a árvore, os presépios e os enfeites natalinos. Mas qual é a origem da data? Epifania, ou Dia de Reis, como é conhecida a festa comemorada em 6 de janeiro pelos católicos. A data relembra quando os três reis magos encontraram Jesus Cristo ainda recém nascido. De acordo com a tradição católica, eles foram guiados por uma estrela até a chegada em Belém.
Trazida pelos portugueses durante colonização, o Dia de Reis também é comemorado através da Folia de Reis ou Reisado, festa popular com a presença de grupos culturais em alguns estados. As pessoas saem pelas ruas vestidas com roupas típicas, tocando e cantando, para levar a notícia do nascimento de cristo e suas bênçãos.
Origem do Dia de Reis
Festividade da Igreja Católica, surgiu no momento que os três reis magos (Belchior, Gaspar e Baltazar) partiram de seus lugares de origem no sentido da cidade onde estava o menino Jesus. Isso se deu, segundo relatos bíblicos, por volta do século VIII.
O rei Baltazar viajou da África e levou mirra, uma espécie de planta de onde pode ser retirada uma resina aromática para o preparo de incensos e remédios. Como possui um cheiro agradável, mas sabor amargo, representa as características humanas e seus males.
Gaspar, por sua vez, saiu da Ásia levando incenso para presentar o menino Jesus. O utensílio, usado para aromatizar e purificar ambientes, simboliza a fé e a espiritualidade. Já Belchior, também chamado de Melchior, partiu da Europa com ouro. A sua oferenda era dada somente aos deuses, por isso representa a riqueza e a nobreza.
Como cada um era de uma localidade, chegaram cerca de doze dias depois do nascimento. É por isso que, no Brasil, a festa acontece entre os dias 25 de dezembro e 6 de janeiro.
Dia de Reis no Brasil
Durante doze dias, especialmente na região Sudeste, os participantes dessa festa folclórica, mestres, contramestres, músicos e admiradores, saem em cortejo pelas ruas e passam de casa em casa. O intuito é, através das cantorias e toques dos instrumentos, anunciar a chegada de cristo. Em troca da visita, os moradores oferecem diversas comidas.
Também há a presença de pessoas vestidas de reis magos e um palhaço, que, de acordo com a tradição, serve para distrair os soldados de Herodes, rei que ordenou a morte de todas as crianças com menos de dois anos depois que descobriu que o messias nasceria na cidade de Belém. O Reisado é tão importante para a cultura do país que, em 2017, foi reconhecido em Minas Gerais como patrimônio cultural imateral do estado.
Festividade pelo Mundo
As celebrações do Dia de Reis não são restritas apenas ao Brasil. A data é lembrada em vários cantos do mundo, por meio de diferentes festejos. Em Portugal, por exemplo, o Terno de Reis ou Santos Reis costuma atrair diversos curiosos e conhecedores. As pessoas cantam nas janelas de suas casas ou de porta em porta. Geralmente quem ouve as canções os convidam para entrar e aproveitar os petiscos e vinhos.
Outro hábito português é o preparo do bolo-rei. A iguaria é feita com frutas cristalizadas e uma pequena surpresa: um caroço de fava. Segundo manda a tradição, aquele que encontrar a fava terá sorte no ano seguinte e deverá ser o responsável pela produção ou compra do bolo na próxima comemoração.
Semelhante a Portugal, a data na Argentina e Uruguai também é festejada com bolo, a “rosca de reyes”. As crianças ainda deixam um sapato perto da porta com água para os camelos de Belchior, Gaspar e Baltazar.
Para celebrar o Dia de Reis na Bulgária, padres jogam cruzes de madeira na água e os jovens devem mergulhar para pegá-las. Como as temperaturas nesse período do ano estão baixas, aquele que conseguir encontrar o objeto na água gelada terá muita saúde e sorte.
Já na Finlândia faz-se bolachas de gengibre em formato de estrelas e, ao mesmo tempo, pedidos. Quando prontas, elas são partidas em três pedaços e precisam ser comidas em silêncio para a realização dos desejos.
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
