Dois são presos e um menor apreendido em Lauro de Freitas

Foto: Divulgação/SSP

Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) RMS localizaram um trio com arma falsa, drogas e celular roubado, na noite de domingo (17), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Um adolescente que participou de uma das ações criminosas acabou apreendido.

Em patrulhamento na Avenida Beira Rio, no centro da cidade, as guarnições abordaram uma dupla que estava em uma motocicleta modelo Honda NXR 160 Bros e, durante a abordagem, encontraram com um adolescente um simulacro de arma de fogo. Já com o comparsa foram localizados 15 porções de drogas, entre maconha, cocaína e ectasy, "um soco inglês", toca ninja e duas balanças.

Também em Lauro, desta vez no final de linha, um assaltante foi capturado poucos momentos depois de roubar o celular de um popular. "Com as características dos autor, as guarnições iniciaram as buscas nas proximidades e conseguiram localizá-lo. Em seguida, a vítima fez o reconhecimento", contou o comandante da Rondesp RMS, major Fabrício Oliveira.

As duas ocorrências foram registradas na 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

22ª CIPM encontra 5 mil porções de drogas e granada enterradas

Foto: Divulgação SSP
Peto da unidade perseguiu traficantes, em uma área de mata fechada, na cidade de Simões Filho, na RMS.
Uma perseguição a integrantes de uma facção acabou com 5 mil porções de drogas e uma granada localizadas enterradas, na cidade de Simões Filho. Flagrante da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) ocorreu, na manhã deste domingo (17).
Foto: Divulgação SSP
Peto da unidade perseguiu traficantes, em uma área de mata fechada, na cidade de Simões Filho, na RMS.
Os militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) receberam uma denúncia sobre traficantes, na localidade Recanto do Sol. Durante incursão houve confronto e os criminosos conseguiram escapar.

Percebendo uma parte do solo remexida, os PMs decidiram escavar o local. Enterrados foram localizados uma granada, três mil pinos e sete tabletes de cocaína, 1.820 buchas e 43 tabletes de maconha, um quilo de crack, 17 mil embalagens plásticas, um adaptador para pistola e quatro balanças.

O material foi apresentado na 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Esquema prevê escolta de vacina e reforço nos locais de aplicação



Divulgação/SSP

As Secretarias da Segurança Pública e de Saúde do Estado fizeram os últimos ajustes do esquema de recebimento e escoltadas das vacinas, previstas para desembarcar na noite de hoje (18). Do Aeroporto de Salvador, os imunizantes seguem para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer).
Na unidade policial, uma sala com refrigeração especial foi montada para abrigar as doses. De lá, as vacinas serão encaminhadas para pontos preestabelecidos na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado.
Divulgação/SSP

A SSP, através da Polícia Militar, realizará a escolta das doses, desde a saída do Graer, até os municípios que receberão o material. Os locais de vacinação também vão receber reforço policial.
"Nosso trabalho começa agora, mas permanecerá até o término da vacinação. Colocaremos todo nosso efetivo e equipamentos à disposição da Sesab", declarou o subsecretário da SSP, delegado Hélio Jorge.

A Operação também conta com a colaboração da Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Fonte: Jairo Gonçalves | Secom

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro.

Najara Araújo/Câmara dos Deputados/Maia expõe sua divergência quanto à eleição presencial para deputados do grupo de risco

A Mesa Diretora decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá no dia 1 de fevereiro, provavelmente à noite.

A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi voto vencido na reunião. Ele defendeu a possibilidade de os deputados do grupo de risco votarem remotamente. Maia também queria que a eleição fosse realizada no dia 2.

O relator dessa questão, deputado Mário Heringer (PDT-MG), havia proposto flexibilizar a votação para os deputados e deputadas que se encontram no grupo de risco, mas a maioria dos integrantes da Mesa foi contra.

Segundo Maia, no dia da eleição, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento da segunda onda. "Os prédios são de pouca circulação. Quanto menor a circulação de ar, maior o risco de contaminação. Por isso, defendemos a votação remota para proteger deputados e deputadas e os funcionários da Casa, já que fizemos eleição de um integrante da Mesa de forma remota e entendíamos que não tinha problema, mas a Mesa é soberana. Eu queria registrar meu voto para a opinião pública. Quando tratamos de vidas, temos que ter cuidados", afirmou Maia.

Impeachment e CPI
Questionado sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que dependem do seu despacho (de Maia) para prosseguir, Maia afirmou que o momento atual não é de discussão do impeachment e que o foco do Parlamento precisa ser o combate à pandemia e seus efeitos sociais e econômicos.

Mas ressaltou que essa pode ser uma pauta futura. Ele destacou que não há como fugir da investigação, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre a desorganização na gestão da saúde no período da pandemia. "É inevitável que tenhamos uma CPI da Câmara ou do Congresso, mais à frente. Certamente, essa investigação vai chegar aos responsáveis por toda essa desorganização, falta de logística", disse o presidente.

Rodrigo Maia criticou ainda a falta de planejamento do governo federal no combate à pandemia. Ele citou o exemplo de um laboratório que propôs ao governo parceria para compra de vacinas, mas não teve sequer o e-mail respondido.

"O presidente Bolsonaro faz uma narrativa de que o Supremo tirou o poder do governo federal. O Supremo deixou claro que a coordenação era do governo federal. Um laboratório mandou e-mails sobre imunização e não teve resposta. O governo não acreditava nesse tema da vacina", afirmou.

Convocação
Maia também cobrou mais uma vez uma decisão do senador Davi Alcolumbre, para convocar a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Segundo Rodrigo Maia, os parlamentares estariam cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo. "Um bom ambiente, menor, sem o viés político. O importante era o Parlamento estar trabalhando, convidando ministros, especialistas, técnicos", disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Brasil desativou 3 mil leitos de UTI do SUS no segundo semestre de 2020 BRASIL

Foto: Divulgação/Sesab/
Brasil desativou 3 mil leitos de UTI do SUS no segundo semestre de 2020

O Brasil desativou 3.009 dos novos leitos de UTI do SUS entre julho e outubro de 2020, dos 21.651 que tinham sido criados nos meses anteriores em resposta à primeira onda da pandemia do novo coronavírus, ou 12% do total.

Os dados são parte do IDO (Índice de Desigualdade na Oferta), criado a partir de um levantamento feito pelo Instituto Votorantim com dados das secretarias de saúde estaduais.

Mais de 200 mil pessoas morreram por causa da Covid-19 no Brasil em menos de um ano, o equivalente a toda a população da cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, estado que desativou 87% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) que havia criado em função da pandemia entre os meses de fevereiro e julho.

Não foi apenas o Rio que desativou os novos leitos às vésperas da segunda onda de infecções atingir o país. Como adiantado pela Folha, o Amazonas foi o segundo estado que mais desativou leitos de UTI do SUS, 85% deles.

No dia 13 de janeiro deste ano, a capital do Amazonas, Manaus, bateu o recorde de 2.221 hospitalizações nos primeiros 12 dias do ano. É um número superior a todas as internações do mês de abril de 2020 no estado, quando o Amazonas enfrentava o pico da pandemia.

O Amazonas tinha até o dia 12 de janeiro uma fila de 58 pessoas à espera de um leito de UTI nos hospitais de referência. São pacientes que poderiam ter sido atendidos com os 117 leitos desativados.

Já o estado do Pará, que está estável e com volume de novos casos confirmados constante e alto, desativou 82% dos novos leitos de UTI públicos, um total de 267 dos 324 que haviam sido criados para lidar com a pandemia.

​Em nota enviada à Folha, a Secretaria de Estado de Saúde do Pará informou que “o estado possui capacidade e aparato para reabrir toda a estrutura já utilizada anteriormente em caso de necessidade” e que a taxa de ocupação de leitos de UTI no estado, na quinta (14), era de 68%.

As secretarias de Saúde do Rio de Janeiro e do Amazonas não responderam aos questionamentos.

Os estados da região Sudeste respondem por 51% de todos os leitos desativados no Brasil entre julho e outubro. A região foi a que mais abriu leitos no início da pandemia, uma alta de 45%, 4.764 ao todo, dos quais fecharam 1.549.

A região Nordeste responde por 39% dos leitos desativados no país, tendo dois estados entre os cinco que mais desativaram essas vagas, Piauí e Rio Grande Norte, que fecharam 208 e 159 unidades, respectivamente.

O objetivo do índice é indicar as regiões mais frágeis do país quanto à oferta de leitos e também de ventiladores e respiradores. Foi na análise dos resultados que a equipe responsável pelo levantamento notou o movimento de desmobilização da estrutura criada para combater a Covid-19 a partir de agosto.

“O que nos chama muito a atenção é a evolução dos indicadores, sobretudo de UTI ao longo do tempo. Tivemos uma visão de um crescimento da oferta de leitos bastante concentrado em algumas regiões e estados e depois uma queda muito abrupta”, explica Rafael Gioielli, gerente do Instituto Votorantim.

O índice varia de 0 a 1 e analisa a distribuição da estrutura de saúde: leitos hospitalares, leitos de UTI, respiradores e ventiladores, considerando a população de cada estado e município do país. Quanto mais próximo de 0, maior a distribuição da estrutura de saúde entre os municípios de cada estado e menor a desigualdade.

Quando observado apenas o IDO para os leitos de UTI do SUS, o Brasil, de forma geral, apresenta índice de 0,39. O estado mais desigual é o Rio de Janeiro, com 0,11, seguido pelo Amapá, com 0,13, e por Santa Catarina, com 0,17.

“Se pensar que o Norte só tinha 5% dos novos leitos [no início da pandemia] e 13% deles foram desativados, isso mostra como a desigualdade vai crescendo. Porque, por exemplo, a região Sul é responsável por 17% dos leitos criados e perdeu apenas 1%, entre os desativados. Foi a região que menos perdeu, que teve o melhor saldo, redução da desigualdade e melhoria da oferta”, analisa Gioielli.

Matheus Moreira/Folhapress

Enem 2020: 51,5% dos inscritos no Enem não comparecem ao exame

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 tem abstenção de 51,5% dos candidatos inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, que começou a ser aplicada hoje (17), 2.842.332 faltaram às provas.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a abstenção recorde se deve principalmente ao medo da pandemia e a campanhas contrárias à realização do exame. Apesar disso, considera a aplicação vitoriosa. No ano passado, a abstenção no primeiro dia do Enem foi 23%. “Fico satisfeito com o que fizemos no meio de uma pandemia”, diz, “[Quero] qualificar o Enem no meio de uma pandemia como algo vitorioso para não atrasar mais a vida de milhões de estudantes”. Em 2009, o segundo ano de aplicação do Enem com a maior abstenção, a porcentagem de inscritos que não compareceram foi de 37%.

Foram eliminados do exame 2.967 candidatos por não respeitarem as regras do Enem, entre elas, não cumprirem as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a aplicação. Ao todo, 69 participantes foram afetados por questões logísticas, como emergências médicas, falta de energia elétrica, entre outros. Os dados tanto de presença, quanto das eliminações, segundo o presidente do Inep, são preliminares.

Sintomas

Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus, participantes que apresentassem sintomas da covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deveriam comparecer ao exame. Esses participantes podem acionar o Inep e solicitar a reaplicação, que será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Até o momento, 10.171 participantes pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180.

Quem apresentou sintomas hoje (17) ou ontem (16), pode solicitar a reaplicação, mediante a apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios entre os dias 25 e 29 de janeiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica que a partir de amanhã (18), os participantes que apresentarem sintomas devem notificar o Inep e, mesmo que tenham feito a prova no primeiro dia, não devem comparecer ao segundo dia de aplicação, que será no próximo domingo (24). Eles terão direito a reaplicação.

Reaplicação

Estudantes relataram neste domingo que foram impedidos de entrar nos locais de aplicação porque as salas estavam cheias e seria preciso respeitar o distanciamento entre os participantes. Questionado, Lopes diz que a situação está sendo apurada. Esses participantes também terão direito a fazer a prova na data da reaplicação. Segundo o presidente, esse casos foram relatados em 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito a reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO), por conta dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o ministro da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.

O Enem começa a ser aplicado hoje (17) na versão impressa. Os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e de redação. A prova segue no próximo domingo (24), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão online, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Agência Brasil

Adversário de Bolsonaro, Rui deixa de comparecer a evento de distribuição de vacinas em Brasília

Na imagem, o governador Rui Costa, do PT

O governador Rui Costa (PT) não esteve em Brasília na manhã desta segunda-feira (18), apesar do convite feito ontem pelo ministro Eduardo Pazuello, onde o Ministério da Saúde começou a distribuição de doses da vacina contra a Covid-19.

Conforme apurou este Política Livre, o chefe do Executivo baiano, adversário público do presidente Jair Bolsonaro, cumprirá agenda apenas amanhã na capital brasileira, onde visitará algumas embaixadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou neste domingo (17) o uso emergencial das vacinas da CoronaVac e de Oxford. Segundo o ministério, a logística contará com aviões e caminhões preparados para a refrigeração dos imunizantes.

Além dos aviões da FAB, aeronaves das companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Voepass farão o transporte gratuito da vacina para as capitais brasileiras. Após a chegada dos imunizantes às capitais, a distribuição passa a ser feita por cada Estado, com apoio do Ministério da Defesa.

Estiveram presentes hoje o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é presidente do Consócio Nordeste, assim como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também do Partido dos Trabalhadores.
Mateus Soares

Ao vivo: vacinas contra a covid-19 começam a ser distribuídas

@Reuters/Amanda Perobelli/Direitos reservados

O Ministério da Saúde inicia, na manhã desta segunda-feira (18), a distribuição das vacina contra a covid-19 para todos os estados. A previsão do governo federal é iniciar a imunização na quarta-feira (20).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores dos estados estão no Centro de Distribuição Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), de onde partirá a carga de cerca de 44 toneladas. 

De acordo com o Ministério da Defesa, o transporte das seis milhões de doses da vacina do Instituto Butantan, será feito por aeronaves da Força Aérea Brasileira. 
Acompanhe ao vivo o evento de início da distribuição

Logística

A logística de distribuição das vacinas será realizada por aviões e caminhões, compondo estes últimos uma frota de 100 veículos com áreas de carga refrigeradas, que até o final de janeiro aumentarão em mais 50. Toda frota possui sistema de rastreamento e bloqueio via satélite.
Aprovação pela Anvisa

Ontem (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Oxford no país. 

Edição: Denise Griesinger
Por Agência Brasil - Brasília

Ipiaú: Adolescente é conduzido à Delegacia pela Polícia Militar por posse de drogas.

Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM

Em rondas no Alto da Carolina a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM abordou um adolescente, que portava uma pequena quantidade de entorpecente. 

Conduzido: A. V. dos S., Nasc: 15/03/2004.

Materiais apreendidos: 01 porção de substância análoga a maconha; 01 celular de marca samsung; 01 relógio 
O adolescente foi conduzido à delegacia de Ipiaú, juntamente com a droga apreendida.

"Informações: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Ipiaú: Pollícia Militar apreende veículo com equipamentos sonoros no Distrito da Fazenda do Povo por: Pertubação do sossego/Poluição sonora automotivo

Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM

Por volta das 12h20min desse domingo (17/01/2021), a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu uma denúncia anônima informando que na Fazenda do Povo, zona rural de Ipiaú, teria um veículo com som ligado, perturbando o sossego dos moradores da localidade. 
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM
A guarnição seguiu para o local e visualizou o veículo GM/Astra Hatch 5P CD, placa policial MUX-3058 na porta de um imóvel, com som ligado com volume excessivo. Além disso, o proprietário não estava no local. O veículo, juntamente com o som automotivo foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú, para que fossem tomadas as medidas cabíveis, e em seguida, o proprietário do veículo apresentou-se na delegacia no momento que estava sendo feita a apresentação dos materiais. 

Proprietário do veículo; Claudionor Maurício Santos. Nasc. 26/10/1981; Endereço: Rua Samuel Rodrigues n 26, Democracia, Ipiaú. 

Materiais areendidos: 01 Astra Hatch 5P CD. Pp MUX 3058,Delmiro Gouveia, AL; 01 caixa de som Hard Power; 01 caixa de Som Snake; 02 módulos Stentson e soud digital; 01 fonte JFa 150 A Bateria extra de 100 amperes.

Informações: Ascom/55ª CIPM, "braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de janeiro, tivemos três (03) novos casos de Covid-19


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de janeiro, tivemos 8.085 casos registrados como suspeitos, sendo 2.311 casos confirmados, dentre estes, são 2.245 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.755 casos foram descartados e 41 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Ministro da Saúde fala sobre vacinação contra covid-19

@Reuters/Imago imagens/

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista, neste momento, sobre a vacinação contra a covid-19 no país. A coletiva é no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio de Janeiro.
Veja a entrevista coletiva:

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o uso emergencial no país das vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o consórcio Astrazeneca/Oxford. A reunião durou cerca de cinco horas.

No caso da CoronaVac, a taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%, segundo a agência. Para a AstraZeneca, a Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%.

O Ministério da Saúde afirmou que após a aprovação da Anvisa, o início da vacinação pode ocorrer em até cinco dias. A previsão é de que o processo possa começar no dia 20 ou 21 de janeiro.

Edição: Graça 
Por Agência Brasil - Brasília

Após aprovação da Anvisa, governo de SP aplica 1ª dose da CoronaVac antes do início do plano nacional de vacinação

Primeira dose da CoronaVac é aplicada em SP — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19.
A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

Mulher, negra, Mônica faz parte do grupo de risco para a doença, e atua na linha de frente contra Covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Ela foi voluntária da terceira fase dos testes clínicos da CoronaVac realizados no país e tinha recebido placebo.

Após ser imunizada, Mônica recebeu do governador João Doria (PSDB) um selo simbólico com os dizeres “Estou vacinado pelo Butantan” e uma pulseira com a frase “Eu me vacinei”.

A aplicação foi feita no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e acompanhada pelo governador João Doria (PSDB).

A enfermeira Jéssica Pires de Camargo, de 30 anos, funcionária do Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo, foi responsável por aplicar a dose.

Vacinação em SP

Logo após acompanhar a aplicação da primeira dose da CoronaVac, o governador de São Paulo disse, em coletiva de imprensa no Hospital das Clínicas, que a vacinação contra a Covid-19 no estado começa neste domingo (17) em hospitais de referência e nas populações indígenas. Entretanto, o governo paulista não detalhou quantas pessoas serão vacinadas.

Doria destacou que a partir desta segunda (18), "entra em operação o plano logístico de distribuição de doses, seringas e agulhas”, para a vacinação de profissionais de saúde em seis hospitais de referência: HCs da Capital e de Ribeirão Preto (USP), HC da Campinas (Unicamp), HC de Botucatu (Unesp), HC de Marília (Famema) e Hospital de Base de São José do Rio Preto (Funfarme).

Em seguida, as vacinas e insumos serão enviados para as prefeituras do estado, "com recomendação de prioridade a profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia".

O governador também afirmou que determinou o envio imediato das doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde e rebateu as críticas feitas pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em coletiva de imprensa feita no mesmo horário.

"Quero dizer que autorizamos há 35 minutos a imediata distribuição da vacina do Butantan para todos os estados brasileiros através do Ministério da Saúde. Após a aprovação pela Anvisa, determinamos que o Instituto Butantan inicie imediatamente a distribuição da vacina ao Ministério da Saúde, os caminhões com as primeiras doses serão carregados rapidamente e ainda hoje serão encaminhados para o depósito do Ministério da Saúde, no Aeroporto de Guarulhos", afirmou João Doria.

"Nós não estamos aqui fazendo nenhuma conta diferente, nós estamos atendendo o entendimento do Plano Nacional de Imunização", defendeu o governador.

Ainda durante a coletiva, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que das 6 milhões de doses, 4.636.936 serão enviadas para o governo federal. As outras 1.357.640 serão distribuídas pelo estado de SP.

Doses para o Amazonas

Ainda durante a coletiva, João Doria disse que irá enviar 50 mil doses para os profissionais de saúde do Amazonas na manhã desta segunda-feira (18).

“Porque eu já não confio no Ministério da Saúde, esta capacidade de produzir mentiras, assaques, quando deveria estar agradecendo que os cientistas conseguiram viabilizar uma vacina”.

A declaração foi dada após o governador se dizer "atônito" com as declarações feitas pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Em entrevista coletiva simultânea a do governo de São Paulo, Pazuello afirmou que a CoronaVac foi comprada com dinheiro do SUS e que todas as doses deverão ser entregues pelo Ministério da Saúde.

"Qualquer movimento fora desta linha está em desacordo com a lei", disse o ministro.

Doria rebateu afirmando que a vacina foi financiada pelo governo estadual e que "Ainda não recebeu nenhum centavo do governo federal".

"Não há um centavo, até agora, do governo federal, para a vacina, nem para o estudo, nem para a compra, nem para a pesquisa. Nada. Chega de mentira, ministro. Trabalhe pela saúde do seu povo, seja honesto", disse Doria.

Outros vacinados
O segundo a ser vacinado foi o enfermeiro Wilson Paes de Pádua, de 57 anos, do hospital Vila Penteado, na Zona Norte. “Estou muito feliz, acho que nós temos que lutar pela vacina, lutar pela ciência, para melhorar a saúde e sair dessa pandemia. Me sinto muito orgulhoso e feliz desse momento”.

Ele contou que perdeu colegas e foi infectado pela Covid-19 em junho, enquanto atuava na linha de frente da pandemia. “Pensei que ia morrer, tinha momentos que rezei para Deus pensando que estava partindo”.

No evento, foi vacinada a primeira indígena do país. Vanusa Kaimbé, de 50 anos, é técnica de enfermagem e assistente social, presidente do conselho dos indígenas kaimbe do estado de São Paulo. Ela vive na "aldeia Kaimbé filhos da terra", em Guarulhos.

“Eu vim aqui hoje representar a população indígena e falar a importância da vacina. A vacina salva vidas. Fui a primeira indígena a ser vacinada e recomendo para todos os meus parentes”.

Aprovação

Na tarde deste domingo (17), a diretoria da Anvisa aprovou, por unanimidade, a liberação do imunizante para uso emergencial, seguindo a recomendação apresentada pela área técnica.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em "Diário Oficial".

A decisão passa a valer a partir do momento em que houver a comunicação oficial ao laboratório. Ela será publicada no portal da Anvisa, no extrato de deliberações da Diretoria.

O pedido sobre a Coronavac foi apresentado em 8 de janeiro pelo Instituto Butantan e é referente a 6 milhões de doses importadas, produzidas pela farmacêutica chinesa Sinovac. O Butantan também desenvolve a vacina no Brasil.

Durante a apresentação dos dados, o gerente de medicamentos da Agência, Gustavo Mendes, fez críticas ao atraso no envido de dados do Instituto Butantan.

Ele também considerou como pontos de incerteza o número de idosos testados, a falta de informações sobre os intervalos entre a primeira e a segunda dose de todos os pacientes testados.

Com a aprovação o Brasil, se tornará o quarto país a iniciar o uso emergencial do fármaco, após China, Indonésia e Turquia.

Ministério da Saúde

Após a recomendação favorável da área técnica, o governador João Doria disse, em postagem nas redes sociais, que o Instituto Butantan irá entregar as vacinas ao Ministério da Saúde, responsável pela distribuição do imunizante no país.

"Determinei que tão logo a Anvisa aprove o uso emergencial da Vacina do Butantan, o Instituto Butantan entregue imediatamente as vacinas ao Ministério da Saúde para que sejam distribuídas a SP, DF e todos os estados brasileiros. O Brasil tem pressa para salvar vidas", diz a publicação.

Nesta sexta (15), o Ministério da Saúde pediu ao Butantan a entrega 'imediata' de 6 milhões de doses prontas da Coronavac, que estão em poder do instituto e foram importadas do laboratório Sinovac, da China, parceiro do Butantan na produção do imunizante.

Através de ofício, o ministério informou que o montante é referente ao contrato de R$ 2,6 bilhões, firmado entre o órgão federal e o laboratório paulista para a inclusão da Coronavac no Programa Nacional de Imunização (PNI).

O Butantan já tinha prometido entregar as doses após a Anvisa autorizar o uso emergencial da vacina, mas questionava o Ministério da Saúde sobre quantas doses da CoronaVac serão destinadas ao estado de São Paulo no PNI.

A gestão João Doria (PSDB) estima que o estado de São Paulo tem direito a cerca de 1,5 milhão de doses – o cálculo é feito com base no tamanho da população do estado.

Disputa política

A CoronaVac envolve uma disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro. Em outubro, o presidente chegou a dizer que o governo federal não compraria a Coronavac.

No começo de janeiro, porém, o Ministério da Saúde informou assinou um contrato com o Instituto Butantan para adquirir todas as 100 milhões de doses que o órgão produzir.

A proposta anunciada pelo Ministério da Saúde a prefeitos era começar a vacinação na quarta-feira (20) após a liberação do uso emergencial pela Anvisa. O governo pretendia iniciar a vacinação com as duas milhões de doses da vacina da AstraZeneca, produzidas na Índia.

Um avião brasileiro estava previsto para decolar na sexta-feira (15) para a Índia, mas o voo foi adiado por “problemas logísticos internacionais”. O adiamento ocorreu depois que o governo indiano dizer que não poderia dar uma data para a exportação de vacinas produzidas no país.

Depois do adiamento do voo Ministério da Saúde pediu que o Instituto Butantan entregasse todas as 6 milhões de doses da Coronavac disponíveis.

Eficácia da CoronaVac

Os testes da CoronaVac no Brasil foram feitos em 12.508 voluntários – todos profissionais de saúde da linha de frente do combate ao coronavírus – e envolveram 16 centros de pesquisa.

A vacina registrou 50,38% de eficácia global nos testes realizados no país, índice que aponta a capacidade do imunizante de proteger em todos os casos – sejam eles leves, moderados ou graves.

O número mínimo recomendado pela OMS, e também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é de 50%.

Na prática, a CoronaVac tem potencial de:

reduzir pela metade (50,38%) os novos registros de contaminação em uma população vacinada;
reduzir a maioria (78%) dos casos leves que exigem algum cuidado médico.

Além disso, nenhum dos vacinados ficou em estado grave, foi internado ou morreu.
https://g1.globo.com/

Pazuello acusa Doria de deslealdade e diz que SP faz "marketing" com vacina

 


O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acusou hoje o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de "desprezar a lealdade federativa" e promover uma "jogada de marketing" após a autorização para uso emergencial da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan (SP) em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Pazuello ficou extremamente irritado com o ato simbólico realizado em São Paulo, cujo governador é adversário político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve enfrentá-lo na eleição presidencial em 2022. O estado escolheu a enfermeira Mônica Calazans para ser a primeira pessoa a receber uma vacina contra a covid-19 no país....
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Covid-19: Diretoria da Anvisa recomenda aprovação da Coronavac e da vacina de Oxford


A Gerência da Anvisa recomenda a aprovação da Coronavac, vacina desenvolvida pela Sinovac e pelo Instituto Butantan. A decisão é condicionada ao monitoramento e ao acompanhamento próximo de incertezas apontadas e a reavaliação periódica.
Da mesma forma como fez em relação à Coronavac, a área técnica da Anvisa recomendou a aprovação da vacina Oxford/AstraZeneca. E, igualmente, esse aval está condicionado à revisão periódica e ao acompanhamento próximo de dúvidas levantadas pelos gerentes da agência.

Folhapress

Ipiaú: homens foram conduzidos para Delegacia pela Policia Militar depois de brigas generalizada em estabelecimento comercial e desacato.


Por volta das 01h50min deste domingo (17), a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu informação da Central de Operações de que estaria ocorrendo uma briga generalizada no Espetinho de Bia, localizado na Rua Berlamínio Jaqueira.

A guarnição deslocou até o local para averiguar a denúncia. Ao avistar a viatura, a proprietária do estabelecimento se aproximou acompanhada de uma vítima, alegando que dois indivíduos conhecidos com Du e Kel, haviam as agredido e quebrado algumas cadeiras do estabelecimento. 

Foram realizadas rondas, até que foi localizado o indivíduo de vulgo "Du", e ao questionar o mesmo sobre o acontecido, desferiu palavras de calão contra a guarnição, ao ponto da mãe dele tentar controlá-lo, momento em o agressor continuava a resistir a abordagem e desrespeitando a guarnição. 

O indivíduo e a vítima da agressão foram conduzidos para a Delegacia de Ipiaú para que fosse tomada as medidas cabíveis.

CONDUZIDO: E. S. de A., Nasc: 19/05/2000. 

Informações: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Aras pede ao STJ que investigue colapso no sistema de saúde de Manaus

Foto: Isac Nóbrega/PR/
O procurador-geral da República, Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um inquérito para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus no colapso dos hospitais que atendem pacientes com Covid-19. As unidades ficaram sem oxigênio hospitalar. Aras decidiu poupar o governo Bolsonaro, que não é parte da investigação do inquérito.

A informação sobre a abertura do inquérito, no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi divulgada na noite deste sábado pela assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República). O procedimento foi aberto neste sábado.

O foro para a investigação sobre a conduta de um governador é o STJ. Já investigações sobre ministros de Estado e sobre o presidente da República ocorrem em inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao abrir um inquérito no STJ, o procurador-geral poupa as autoridades do governo federal. O comunicado da PGR cita o governador do estado, mas não cita o prefeito de Manaus, e sim a prefeitura. O prefeito é David Almeida (Avante), que está no cargo há 16 dias. Seu antecessor foi Arthur Virgílio Neto (PSDB).

Em relação ao governo de Jair Bolsonaro, Aras se limitou a solicitar informações do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, sobre “o cumprimento das medidas que são de competência da pasta”.

“As providências da PGR consideram julgados do STF que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, cita o comunicado da PGR sobre a abertura do inquérito.

Segundo a PGR, Aras orientou procuradores-gerais de Justiça –que são os chefes dos Ministérios Públicos dos estados– a adotarem medidas junto a “governantes locais” para a “prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias”.

A Folha mostrou em reportagem publicada neste sábado que o ministro da Saúde foi alertado com antecedência sobre a situação crítica de escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus, inclusive no hospital federal universitário na cidade.

Pazuello foi alertado também sobre os problemas de logística no deslocamento dos insumos. Houve alertas do governo do Amazonas, da empresa fornecedora (a White Martins) e até mesmo dentro de sua casa em Manaus, por meio de uma cunhada que tinha um irmão prestes a ficar sem oxigênio.

O ministro, quatro dias antes do colapso, disse que não havia o que fazer e não tomou as providências necessárias para evitar que pacientes morressem asfixiados nos hospitais.

Ao contrário de Aras, o MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, a DPU (Defensoria Pública da União), o MP do Amazonas e a Defensoria Pública do estado apontaram a União e o estado como responsáveis pelo que ocorre em Manaus.

As quatro instituições apresentaram à Justiça Federal uma ação civil pública pedindo o pronto restabelecimento de oxigênio, com ações a cargo do governo federal.

Aras foi escolhido procurador-geral da República fora da lista tríplice votada por procuradores da República e tradicionalmente levada em conta pelos presidentes da República desde 2003. O procurador-geral alinha-se a Bolsonaro em diferentes frentes de atuação.

Vinicius Sassine/Folhapress

Mulher na política sabe que vai sofrer assédio, deputada

Foto: Maurício Garcia de Souza/Alesp

 A deputada estadual Isa Penna (PSOL), 29, não percorre desacompanhada o caminho da sua sala ao plenário, depois de abordagens de colegas. Para falar de uma rotina parlamentar alterada pelo machismo, ela recebeu o jornal Folha de S.Paulo sozinha e com as portas do gabinete fechadas na quinta-feira (14).

“Eles olham pra gente e tem algumas opções de como você chegou até aqui: de quem é filha, de quem você é esposa e, se não for nenhuma dessas opções, você dormiu com alguém”, diz.

Foi a primeira vez que a deputada voltou à Assembleia depois de ter exposto o assédio do deputado estadual Fernando Cury –alvo de um processo de expulsão no Cidadania, de uma representação no Ministério Público por importunação sexual e ameaçado de cassação pelo Conselho de Ética da Casa.

Um mês depois do episódio, Isa afirma que o caso não pode cair no esquecimento. Ela vê no comprometimento político da base governista, da qual Cury faz parte, o principal obstáculo para a cassação e cobra uma manifestação do governador João Doria e do presidente da Casa, Cauê Macris, ambos do PSDB.

Com a atuação política construída em torno do feminismo e como advogada, a deputada afirma que seu caso não é exceção –a exceção é ter sido gravado. Isa relembra seu primeiro assédio e a violência na Câmara Municipal, quando sofreu agressão verbal de um vereador e teve a foto de sua bunda compartilhada por assessores.

Como foi voltar à Assembleia?

Vindo pra cá me dei conta de que estava voltando pela primeira vez e comentei com meu companheiro. Confesso que não é sem esforço, não é sem nenhum sentimento negativo que eu venho para esse lugar. Tive a dimensão do que aconteceu quando eu vi o vídeo. Foi quando eu desabei, mas vi que eu tinha provas.

Esse é um espaço que não me traz segurança. Agora muito menos. O trajeto de ir ao plenário eu sempre faço acompanhada, por já ter sido abordada por outros deputados de uma forma, não sexualmente agressiva, mas situações cilada.

Sentiu olhares de desconfiança após expor o assédio?

Teve um momento em que os deputados estavam falando entre eles que tinha que ver se não era montagem. Mas em seguida eles viram [o vídeo] e acabou. O vídeo foi um gatilho para muita gente, eu recebi mensagens de mulheres abaladas. Eu recebi muita força, uma enxurrada de apoio. Se você é mulher e faz política, você sabe que vai sofrer assédio.

A sra. se lembra da primeira vez que sofreu assédio?

Foi num táxi, estava chovendo muito. Minha mãe, professora, tinha que sair para dar aula. Ela colocou nós três, crianças, num táxi. O taxista já era meio conhecido, ele quebrava esses galhos. Seu Antônio, ele chamava, colocou a mão na minha perna. Eu me lembro da sensação de ficar com a perna paralisada. Eu tinha uns dez anos.

E na política?

Eu trabalhei dois anos como assessora de plenário na Câmara Municipal, eu já tinha sido vereadora por 30 dias. Assessores tiraram foto da minha bunda e ficaram passando pelos grupos. Teve o caso que passei no elevador com o [vereador] Camilo Cristófaro [que a agrediu verbalmente].

Na Assembleia, no dia da votação do dossiê mulher [projeto que ela propôs], um deputado —que não vou falar o nome porque não tenho provas, mas ele sabe— perguntou: “você não vai pedir meu voto?”. Você tem que sair com jogo de cintura, ou começam a falar que você é chata, brava, louca. Ele: “Qual seu preço?”. “Ha-ha-ha [risada em tom de brincadeira], tem coisas que não têm preço.”

Eles olham pra gente e têm algumas opções de como você chegou até aqui: de quem é filha, de quem você é esposa e, se não for nenhuma dessas, você dormiu com alguém. Infelizmente homens criados no poder geralmente são os piores.

O próprio Fernando Cury, eu não o conhecia, não sabia nem o nome. Pesquisei sobre a vida dele, é um agroboy, um ruralista. Só um cara que cresceu em Botucatu, só um filho de um coronel mesmo pra achar que vai fazer isso com uma deputada e que, no dia seguinte, vai conversar e ficar tudo bem. Ele também não sabia quem eu era politicamente. “É a deputada que rebola a bunda no Instagram”, era o que tinha chegado até ele. É a única forma que eu consigo explicar na minha cabeça o que ele fez.

A sra. recebe apoio dentro do PSOL e da esquerda?

Óbvio que, na minha frente, todo mundo é muito solidário, mas há sim uma coisa de “por que ela foi dançar?”. Mesmo dentro da esquerda e do PSOL. Quero crer que tem bem menos, mas tem sim. Quando comecei a militar no PSOL nem setorial de mulheres tinha. Dançar funk não é só dançar funk, é ir contra essa cultura do estupro. Essa noção de que temos que combater as práticas machistas e a lógica que permanece colocando sempre os mesmos sujeitos nas instâncias de decisão interna é muito importante.

Em que momentos enxerga machismo no partido?

Enxergo machismo no PSOL quando escuto que o feminismo é uma pauta de costumes. Como se fosse uma pauta que está numa outra camada de importância. A mudança de cultura política interna dentro dos partidos é um processo. A gente teve casos de expulsão dentro do PSOL, inclusive eu atuei ativamente para barrar algumas candidaturas de homens que eu sei que são assediadores.

A sra. comentou que Cury estava bêbado.

Era uma confraternização de fim de ano. Me falaram que estava rolando whisky. Mas odeio esse moralismo hipócrita. Não gosto de colocar a culpa na bebida. Se ele fez isso comigo, naquelas circunstâncias em que ele estava alterado, sóbrio geralmente se pode fazer até pior.

Ele jogou a carreira dele fora?

Eu acho. Não fico feliz em dizer isso. Esse caso virou importante e é importante levar até o final, menos por mim, por ele, mas pela sociedade. A minha intenção é que os milhares de homens que têm essa mesma prática parem. Eu quero que eles me escutem. Eu quero falar com eles. Ele sempre vai ser o deputado assediador, isso é intransponível.

Há divisão de gênero ou ideologia entre os deputados que te apoiaram ou apoiaram ele?

Ninguém teve coragem de dizer que está ao lado do Cury. Muitas deputadas de direita assinaram o pedido de convocação da sessão extraordinária. Muitos deputados da bancada evangélica. O Cury parece que é uma base importante lá em Botucatu, ainda não fui olhar a fundo, mas tem uma base econômica do Doria. Parece que quem ficou quieto até agora foi a base do governo.

O apoio entre as outras 17 deputadas foi unânime?

Ainda não. Carla Morando [PSDB] não se pronunciou, Damaris Moura [PSDB] não se pronunciou, Valéria Bolsonaro [PSL]. As deputadas da bancada evangélica não se pronunciaram. Mas não se posicionaram a favor dele. [Cassar Cury] É cassar o mandato de um pequeno feudo eleitoral do governador. Aí o jogo vai para outro patamar e o governo começa a exercer pressão sobre a sua base: “abafe esse caso”.

Por que cobra posicionamento de Cauê Macris e Doria?

O presidente tem o dever de garantir uma mínima conduta ética entre os deputados. Sinto muito se o presidente, que é pai de uma menina, não consegue se sensibilizar a ponto de se sentir responsável pela segurança das deputadas. Se o governador acha que não [deve] se pronunciar num caso de assédio que marcou tanto as mulheres, acho desrespeitoso. Não preciso de nada do Doria, mas ele precisa mostrar que isso importa para as mulheres.

Com 19 de 48 assinaturas até agora para que o caso seja analisado no plenário, a sra. tem fé de ter 48 votos para a cassação dele?

Super tenho fé. Conhecendo os deputados, acho que estão se aproveitando do recesso para não se posicionar, mas todos vão ser obrigados a se posicionar.

Acelerar o caso não pode abrir brecha para que a Justiça invalide?

Isso é um dos meus medos. Ficar abrindo muita exceção no jogo político e ele usar isso no jogo jurídico para invalidar. Por ora estou mais focada em construir uma rede para que esse caso não caia no esquecimento.

A defesa do deputado diz que irá fazer perícia no vídeo e que não houve apalpação de seio.

Não vou sequer comentar. Eu falei que eu fui assediada. Não falei que meu seio foi apalpado. Aí quem vir o vídeo pode tirar suas próprias conclusões.

Na tribuna, a sra. falou que foi tocada.

Sim, e fui. A gente vai entrar nessa discussão? Acho que é o que ele está querendo. Eu fui assediada.

Como a sra. relaciona o vídeo em que dança funk e o assédio?

Você chega num lugar, e as pessoas estão comentando sobre o seu corpo, aí começa a bebedeira. As pessoas veem que uma mulher jovem que dança funk jamais pode ser também uma advogada e deputada. É justamente o que quero questionar quando danço.

Há a crítica de que a esquerda silencia quando a vítima do assédio é de direita. Concorda?

De forma nenhuma. É que a maioria das mulheres de direita não denunciam e as de esquerda denunciam.

A sra. já se manifestou publicamente contra machismo sofrido por mulher de direita?

Teve um caso com a deputada Janaína Paschoal (PSL), em que falaram pra ela ir sentar no colo de não sei quem [deputado Ênio Tatto, do PT, falou que Janaina havia sentado no colo do governador]. Falei diretamente com a deputada.

A deputada Joice Hasselmann (PSL) postou uma foto de biquíni e foi criticada. O que acha disso?

A gente quer ser livre, pelo amor de Deus. Minha solidariedade, inclusive, com a deputada Joice. E com tantas mulheres que são figuras públicas, como a Dani Calabresa. São tantos casos. Em rede social já me ameaçaram até de estupro coletivo. Eu tenho tudo salvo.

Quando a sra. acha que não é possível deixar passar e é preciso denunciar?

Se eu for pegar cada fake e cada babaquinha que tirou o dia para ficar me mandando “piranha”, eu não faço mais nada. Eu denuncio quando tenho prova. Sempre orientei minhas clientes: começou a sentir que vai ser assediada, baixa um aplicativo de gravador.

A sra. quer criar projetos de formação que discutam assédio. No Legislativo, a participação de acusados por assédio deveria ser compulsória?

A gente não tem nenhuma espécie de espaço na Assembleia sobre machismo e precisamos urgentemente que os servidores públicos sejam formados sobre racismo, machismo. Estamos começando a rascunhar um programa estadual de combate ao assédio. Eu tenho um problema com obrigar alguém a se educar. É muito difícil. O fundamental é ir disputando a hegemonia da sociedade no sentido de “é errado assediar”. E os assediadores vão ficar isolados.

O PSOL vai ter candidatura própria para a eleição da Mesa?

Vamos. Eu apoio a Erica Malunguinho. Mas tem coisas na vida da Erica aqui dentro que a gente nem dimensiona. Esse povo bolsonarista que fica dormindo aqui na frente grita para ela: “vai cair, vai cair a deputada travesti”.

A sra. é cogitada?

Os dois nomes colocados são o meu e o da Erica. Vou ser líder de bancada. Depende da Erica, se ela quiser, é ela.

Negociações sobre cassar Cury estão na pauta da campanha para a Mesa?

Não sei quão forte ele é. Por mais que os deputados tenham acordo político com Cury, acho difícil eles construírem isso sem serem publicamente repudiados.

Géssica Brandino/Carolina Linhares/Folhapress

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

Foto: Diulgação

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN.

Com isso, caso alguma vacina contra Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V, utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos.
A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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