Randolfe protocola requerimento para instalação da CPI da Covid
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quinta-feira (4) requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras mortes.
“Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, justifica Randolfe no pedido.
Segundo a assessoria do parlamentar, foram 30 apoios ao requerimento (quando eram necessários 27), entre assinaturas físicas e virtuais, incluindo a do próprio Randolfe.
O requerimento, após protocolado na Secretaria Geral da Mesa (SGM), terá as assinaturas conferidas e precisa ser lido em Plenário. Após a leitura, até a publicação, podem ser retiradas ou acrescentadas assinaturas. Em geral, isso é possível até a meia-noite do dia da leitura. Publicado o requerimento e feito o cálculo da proporcionalidade partidária, o presidente do Senado solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, o integrante mais idoso do colegiado convoca a reunião de instalação para escolher presidente, vice e relator.
Omissão
O requerimento apresentado por Randolfe diz que o governo federal tem, durante a pandemia, sistematicamente violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. O país, segundo colocado no número de mortes no planeta, tem “dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia”, com o governo deixando de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias. Randolfe lembra que dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, foram demitidos por não “seguirem as crenças e quimeras na condução das políticas públicas de saúde” do presidente Jair Bolsonaro.
O documento também critica a omissão do governo federal após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a autonomia de estados e municípios para impor uso de máscaras e álcool gel e outras medidas para tentar conter a disseminação do coronavírus, como o distanciamento social ou o fechamento de comércios e escolas.
Além disso, os proponentes da CPI afirmam que o governo de Jair Bolsonaro se portou como “obstáculo” na busca por uma vacina, seja desacreditando o laboratório chinês Sinovac, parceiro do Instituto Butantan na CoronaVac, seja por não conseguir assegurar nem mesmo um estoque adequado de vacinas, seringas e agulhas.
Falta de oxigênio
Em Manaus (AM), lembra Randolfe no texto, o caos do início da pandemia foi reeditado, com a falta de insumos básico e leitos de UTI para atender os doentes. Para piorar, aponta, chegou-se ao cúmulo de deixar acabar as reservas de oxigênio medicinal dos hospitais manauaras, resultando na morte de diversos pacientes nas primeiras semanas de janeiro.
“É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, argumenta.
O requerimento estabelece que a CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes e deverá funcionar por 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil. Pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, uma CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o resultado dos seus trabalhos. O relatório poderá sugerir projetos de lei e, se for o caso, as conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Veja a lista dos senadores que apoiavam a instalação da CPI até o início da tarde desta quarta-feira:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (Podemos-DF)
Leila Barros (PSB-DF)
Humberto Costa (PT-PE)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Major Olimpio (PSL-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Paim (PT-RS)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Weverton (PDT-MA)
Simone Tebet (MDB-MS)
Rose de Freitas (MDB-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Zenaide Maia (Pros-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Fonte: Agência Senado
Lider do governo fala em novo Auxílio Emergencial, mas com foco reduzido
Nesta quinta-feira (4) o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), afirmou que o pagamento do benefício precisa de uma revisão e que o governo deve atender apenas pessoas que estejam sem renda alguma nesta pandemia.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Barros disse que “não temos mais decreto de calamidade pública e orçamento de guerra”, o que pressupõe que “não teremos auxílio emergencial no formato que foi entregue”. Em sua visão, menos pessoas precisam do auxílio neste momento e mirou contra os casos em que até quatro pessoas de uma família recebiam o benefício.
Segundo o líder governista apontou, os Ministérios da Cidadania e da Economia estão montando o formato do novo auxílio emergencial para que ele possa encaixar no modelo de plano fiscal do governo.
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Projeto do Governo do Estado irá produzir 100 toneladas de pescado por ano no Médio Rio de Contas
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| Foto: Jan Penalva/Bahia Pesca |
A partir deste ano, a Barragem de Pedras, que banha os municípios de Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás, poderá se transformar em uma privilegiada fonte de renda para pelo menos 20 famílias de produtores da região do Médio Rio de Contas.
Um plano de trabalho firmado entre a Bahia Pesca e a Cooperativa dos Piscicultores de Tanhaçu e Região (Coopstar) está viabilizando a implantação de 50 tanques-redes na barragem, garantindo a produção de cerca de 100 toneladas de pescado por ano.
A Coopstar foi a vencedora do chamamento público realizado pela Bahia Pesca, em dezembro de 2020, e receberá cerca de R$ 500 mil para ações de regularização ambiental dos empreendimentos e reestruturação da produção em viveiros escavados.
Para Alan Oliveira, presidente da cooperativa, o recurso irá possibilitar o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva na região. “Para nós, produtores, esse investimento significa um produto final com maior valor agregado, o que será vendido por um preço maior, trazendo mais lucro e melhores condições de vida para nossas famílias”, afirma.
O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, explica que o projeto prevê também a aquisição de licenças ambientais. “Fizemos um levantamento na região e percebamos uma carência muito grande de alevinos e subsídios para dar uma alavancada na atividade. O recurso do projeto será investido na compra de peixes reprodutores geneticamente melhorados e ração, além da requalificação do laboratório de produção de alevinos. Com essas novas ferramentas, poderão aumentar sua produtividade e a qualidade de vida no trabalho”, destaca.
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| Foto: Jan Penalva/Bahia Pesca |
Panorama
Assim como outros setores da economia baiana afetados pelos efeitos da pandemia de Covid-19, a pesca e a aquicultura também vivem um momento desafiador. Apesar disso, mesmo num período repleto de incertezas, a produção de alevinos da Bahia Pesca em 2020 cresceu 18% em comparação ao ano anterior, chegando à marca dos oito milhões de peixes criados nas estações de piscicultura da empresa. A produção de caranguejos também aumentou no mesmo ritmo, alcançando quatro milhões de megalopas (estágio larval do crustáceo).
Além de recursos financeiros, o Governo do Estado, por meio da Bahia Pesca, também apoiou os produtores com assistência técnica gratuita. Mais de cinco mil famílias foram beneficiadas. Os piscicultores de Itaetê, a 390 quilômetros de Salvador, por exemplo, começaram a receber em setembro o dinheiro da linha de crédito disponibilizada pelo Desenbahia, com o apoio da Bahia Pesca, para a região. Nesta primeira etapa, 20 famílias de agricultores rurais foram beneficiadas com R$ 400 mil. No total, o projeto beneficiará cerca de 100 famílias que atuarão em sistemas de condomínio.
Em 2021, além do projeto na Barragem de Pedras, outro destaque será a implantação de um parque aquícola na barragem de Ponto Novo, que irá dinamizar a piscicultura na região e servirá como projeto piloto para a criação de outros parques aquícolas em todo o estado. O empreendimento demandará investimentos da iniciativa privada de aproximadamente R$ 5 milhões. A área do parque será de cerca de oito hectares, com produção estimada em aproximadamente 700 toneladas de peixe por ano.
Repórter: Tácio Santos
Lacen-BA detecta seis linhagens diferentes de coronavírus e torna-se referência nacional em sequenciamento genético
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen/BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, realizou o sequenciamento de 48 genomas do SARS-CoV-2 (Covid-19), identificando a circulação de seis linhagens diferentes de coronavírus. Com o investimento superior a R$ 20 milhões nos último anos pelo Governo do Estado, a unidade agora se torna referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “nenhuma delas refere-se aos tipos encontrados em Manaus, África do Sul ou Reino Unido, que são cepas mais contagiosas. As análises contemplam amostras dos cinco últimos meses e demonstram que a vigilância estadual está ativa, possibilitando avaliar a dispersão do vírus no estado e investigar novas linhagens. Os seis diferentes tipos de coronavírus encontrados são subtipos do SARS-CoV-2 e não detectamos um risco aumentado para estas linhagens”, afirma Vilas-Boas.
A diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destaca que as amostras foram baseadas na representatividade de todas as regiões geográficas do estado. “Os 48 genomas sequenciados são provenientes de 25 municípios da Bahia, sendo que todos os pacientes tinham sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, cansaço, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou pneumonia, bem como eram casos suspeitos de reinfecção e óbitos”, explica a diretora geral.
O secretário ressalta que novos sequenciamentos genéticos estão em curso. “Amanhã (5) teremos o resultado de 32 novas amostras, sendo 11 de pacientes que estiveram em Manaus”, destaca o titular da pasta da Saúde da Bahia.
Técnica
As amostras são encaminhadas ao departamento de biologia molecular do Lacen-BA, onde todo o processo de sequenciamento genômico dura cerca de uma semana. Antes de passar pelo equipamento Ion GeneStudio S5 Plus, desenvolvido com tecnologia de sequenciamento NGS, de última geração, as amostras passam pelo processo de extração e são novamente testadas pelo método RT-PCR, para identificar se a preservação do vírus é satisfatória.
Uma vez validada a amostra, elas seguem para a máquina de sequenciamento. Nas últimas análises, os genomas sequenciados apresentaram cobertura superior a 95% do genoma total. Por solicitação do Ministério da Saúde, a Bahia realizará 300 sequenciamentos genéticos em quatro meses.
Fonte: Ascom/ Sesab
Reforma tributária será aprovada até outubro, diz presidente do Senado
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo Pacheco, a reforma tributária “é uma prioridade para o País”. Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o assunto. O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês. Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.
"A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas legislativas", explicou Pacheco. "Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara."
Pacheco afirmou ainda que o encontro não discutiu o mérito da reforma tributária, apenas os procedimentos para aprová-la.
Comissão mista
A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19). A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.
O colegiado foi instalado em março, o plano de trabalho previa a votação em apenas dois meses e o envio imediato da matéria para os Plenários da Câmara e do Senado.
Até a explosão dos casos de Covid-19, a comissão mista havia realizado apenas uma audiência pública. Os trabalhos foram suspensos no dia 20 de março e permaneceram parados por mais de quatro meses. Em julho, o colegiado retomou as atividades de forma remota, com prazo final estendido até agosto. Sem acordo sobre o texto final, houve nova prorrogação: dessa vez até dezembro.
Ainda assim, o relatório final não chegou a ser conhecido pelos integrantes do colegiado. O então presidente Davi Alcolumbre estendeu mais uma vez o prazo da comissão até o dia 31 de março deste ano.
Da Redação - ND
Com informações da Agência Senado
Rapper Lil Uzi Vert implanta diamante rosa avaliado em R$ 128 milhões na testa
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| (Foto: Reprodução/Instagram) |
O rapper Lil Uzi Vert usou o seu perfil do Instagram para compartilhar o seu novo visual. O cantor colocou um diamante rosa, avaliado em R$ 128 milhões na testa. “Beleza é dor”, escreveu ele na legenda do vídeo em que exibe o implante.
Através do Twitter, ele já havia revelado aos seguidores que estava pagando a joia rara desde 2017. “Estou pagando por esse diamante natural rosa há muitos anos. Essa foi a primeira vez que vi um diamante assim verdadeiro. Muitos milhões na minha cara“, escreveu ele.
Vereadores de Ipiaú discutirão novo processo legislativo
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| Foto: Ascom/CMI |
A roda de conversa será dirigida pela equipe técnica da Câmara, através das suas assessorias legislativa, jurídica e contábil, e trará explicações sobre demandas do Poder Legislativo, fóruns regimentais, procedimentos éticos, condutas dos vereadores em plenário e nas comissões de trabalho, dentre outras atividades.
O Presidente da Câmara, Robson Moreira adianta que serão abordadas questões referentes a instalação da legislatura, sessões, reuniões, ordem dos trabalhos, expedientes, pautas e ordem do dia, bem como os trabalhos do Departamento de Controle Interno, o cotidiano da Procuradoria Jurídica e os setores de licitação, compras, finanças e contabilidade. (José Américo Castro).
‘Não quero STF interferindo nas minhas funções’, diz Bia Kicis, cotada a presidir CCJ BRASIL
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
Indicada para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Câmara, a ex-procuradora da República e deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pretende colocar em votação um projeto para acabar com o que ela chama de “ativismo judicial”. Ela é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado. “Não quero o STF interferindo nas minhas funções de parlamentar”, afirmou Kicis em entrevista ao Estadão/Broadcast.
A parlamentar contou já ter conversado com o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, autor de um projeto que inclui na lista dos crimes de responsabilidade a “usurpação de competência do Congresso Nacional” por parte de ministros do Supremo. A proposta está parada na CCJ desde 2016.
Uma das principais apoiadoras do atual governo, a deputada tem a bênção do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser a primeira mulher da história a comandar a CCJ. O colegiado deve ser retomado após o carnaval, depois de ficar um ano parado devido à pandemia do novo coronavírus. Embora formalmente haja eleição para o comando da comissão, o nome do presidente é definido previamente por acordo.
Na entrevista, ela afirma ainda que suas prioridades à frente da CCJ devem ser a reforma administrativa, enviada pelo governo à Câmara no ano passado, as pautas de costumes, como o ensino doméstico (homeschooling), e projetos que barrem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
O governo passou uma lista de projetos prioritários para o Congresso votar e incluiu medidas da pauta de costume. A sra. vai dar prioridade a essa agenda?
Claro, porque as pautas de costume ficaram completamente obstruídas nos últimos dois anos. É preciso avançar nisso também, buscando equilíbrio. Falei com o deputado Sóstenes (Cavalcante, do DEM, um dos principais líderes evangélicos da Câmara) sobre uma pauta para combater a usurpação de poder do Legislativo, para podermos usar medidas de freio e contrapeso e não permitir ativismo judicial, avançando nas nossas pautas.
A sra. participou, divulgou e convocou pessoas para participar de protestos onde havia pessoas carregando cartazes e pedindo o fechamento do STF, a volta da ditadura…
Mas eu nunca carreguei esses cartazes. Vamos ser muito honestas aqui. Tem uma manifestação com 10 mil pessoas de verde e amarelo, bandeira do Brasil, cantando o Hino, apoiando o presidente. Ai, você tem um grupinho de uma ou duas pessoas ali com um cartaz. Qual é a responsabilidade que temos sobre isso?
A sra. é contra o fechamento do STF?
Óbvio que sou contra, sou uma jurista. Quero um Supremo que funcione cumprindo seu papel constitucional. Eu sou contra o ativismo judicial do STF. Agora, como parlamentar, não quero o STF interferindo nas minhas funções de parlamentar. É muito diferente. E outra, relatório da PF já disse que não tem nenhum elemento para indiciar a mim ou qualquer outra pessoa no inquérito. Eu não sou investigada em nenhum crime.
E na investigação da CPI da Fake News?
Essa CPI da Fake News teria de acabar, ela é uma vergonha e foi uma armação.
Por quê?
Primeiro que não existe conceito de fake news. Segundo que pegaram pessoas que expressam sua opinião nas redes para dizer que é fake news. Os fatos que disseram que eu teria espalhado fake news, eu ganhei na Justiça por provar que o que eu falei era verdade. Um atestado de óbito de um borracheiro que dizia que ele morreu de Covid-19.
A sra. é uma das principais aliadas do governo na Câmara e associada ao bolsonarismo mais radical. Acha possível fazer acordos com a oposição para que projetos importantes para o País avancem na CCJ?
Me sinto perfeitamente apta, tanto com capacidade jurídica para isso, como com capacidade política. Existe muita narrativa que não se sustenta, na realidade, quem conhece meu trabalho, sabe que eu sou uma pessoa de diálogo, de negociar.
A sra. vai sentar à mesa com o PT para conversar?
Fiz isso por um ano e meio como vice-líder do governo no Congresso, conversei com todos da oposição e tivemos um excelente relacionamento.
A Câmara discute medidas que podem dificultar a punição a políticos corruptos, como uma revisão da Lei de Improbidade, afrouxar a lei de lavagem e restringir o compartilhamento de dados por órgãos de investigação. Pelo seu histórico de ativismo anticorrupção, a sra. vai combater essa agenda?
Estava assistindo um debate sobre a Lei de Improbidade com vários advogados dizendo que existe um projeto no Congresso que é muito bom, que vai avançar muito. Então, pretendo ver esse projeto. Mas a primeira coisa que preciso fazer é tomar pé do acervo que está na CCJ.
São mais de mil projetos parados.
Mas tem muito projeto irrelevante que eu não pretendo pautar como, por exemplo, dar nome de rua. Acho que não é isso que temos de fazer agora, não é o que o País precisa, precisamos focar nas reformas. Administrativa é prioridade absoluta e também pautas de costume, temos ai homeschooling.
Reforma administrativa vai ser o primeiro projeto que a senhora vai pautar?
Chegando na CCJ, sim, vai ser o primeiro. Mas preciso ver em que pé está. Ainda não tem relator nem nada. Mas será prioridade assim que chegar lá.
Existe possibilidade de algum projeto para barrar a obrigatoriedade da vacina?
Eu sou autora de um projeto, mas não existe só o meu. Sou favorável para que tenha vacina para todo mundo. Meu pai já tomou vacina. Ele tem 90 anos e tomou a primeira dose da Coronavac, está esperando a segunda.
Como as bandeiras de Bolsonaro devem avançar agora nesse novo Congresso?
Falei com Lira sobre isso e ele disse que a intenção é pautar junto com os líderes. Ele me disse: “nosso Congresso é conservador”. Então, pautas conservadoras andarão. (O ex-presidente da Câmara, Rodrigo) Maia (DEM-RJ) sentava em cima, ele não dava chance de ir para o voto.
O que sra. fará se chegar um processo de impeachment na CCJ?
Isso seria absolutamente enterrado, porque é preciso ter crime do presidente Bolsonaro. Mas acredito que não chega até a CCJ, antes é necessário que processo seja admitido pela presidência da Casa e ele (Lira) não deve admitir. Não há indícios que sustentem um pedido.
Existe a chance de a senhora não ser a presidente da CCJ?
Só se houver uma quebra de acordo, o que vai ser muito ruim para o Congresso. Isso iria desmoralizar uma gestão que chegou com o compromisso de acordo.
Estadão Conteúdo
Divulgação de mensagens da Lava Jato por Lewandowski aumenta pressão sobre STF
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo |
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, causou barulho ao liberar para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens de integrantes da Operação Lava Jato que vazaram há dois anos, mas as consequências jurídicas da medida ainda são difíceis de prever.
O material certamente será usado para reforçar os argumentos do líder petista no habeas corpus em que pede a anulação do processo em que foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por causa do triplex de Guarujá, mas ainda não se sabe como será tratado pelos outros integrantes do Supremo.
A liberação do material criou também nos meios jurídicos a expectativa de que novas revelações sobre as ações de Moro e dos procuradores à frente das investigações em Curitiba abrirão caminho para questionamentos de outras pessoas atingidas pela Lava Jato e à revisão de dezenas de outros processos.
Lewandowski permitiu nesta semana a divulgação de um conjunto expressivo de mensagens, incluindo a íntegra das conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol no aplicativo Telegram e alguns diálogos selecionados pelo perito contratado pela defesa de Lula para examinar os arquivos.
A parte mais significativa desse material veio a público em 2019, quando o site The Intercept Brasil recebeu as mensagens vazadas e as compartilhou com a Folha e outros veículos. Os jornalistas passaram meses debruçados sobre os arquivos e produziram dezenas de reportagens sobre o seu conteúdo.
Todas foram publicadas acompanhadas de trechos extensos das mensagens, os que os jornalistas consideraram de maior relevância e interesse público. Os veículos tomaram diversos cuidados para checar as informações, buscar corroboração com outras fontes e evitar a exposição de assuntos pessoais.
Essas reportagens colocaram em dúvida a isenção de Moro como juiz ao expor a maneira como agiu nos bastidores durante os quase cinco anos em que foi responsável pela Lava Jato no Paraná, orientando o trabalho de policiais e procuradores e definindo estratégias em conjunto com os investigadores.
Com a decisão de Lewandowski, pela primeira vez os ministros do STF e os advogados terão acesso à íntegra das mensagens e poderão examiná-las com seus próprios olhos, sem o filtro das escolhas feitas pelos jornalistas. Ignorar o conteúdo das mensagens ficou muito mais difícil para os ministros.
O julgamento do habeas corpus em que Lula questiona a imparcialidade de Moro foi suspenso em dezembro de 2018, meses antes do vazamento das mensagens. O ministro Gilmar Mendes, um crítico da Lava Jato, pediu para analisar melhor o caso e reteve o processo em seu gabinete desde então.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram pela rejeição do habeas corpus, mas nada impede que revejam seus votos. Não há data definida para retomar a discussão, da qual participam apenas integrantes da Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Lewandowski e o recém-chegado Kassio Nunes Marques ainda não votaram.
O material ao qual a defesa de Lula teve acesso é muito mais volumoso do que o conjunto recebido pelo Intercept há dois anos, mas ainda não está claro se inclui mensagens e documentos diferentes dos que foram examinados pelos jornalistas que tiveram acesso ao acervo obtido pelo site.
Os arquivos liberados agora foram apreendidos pela Polícia Federal nos computadores de hackers que invadiram contas de dezenas de pessoas no Telegram, incluindo políticos, autoridades e integrantes da Lava Jato. Somente as mensagens extraídas da conta de Deltan vieram a público até hoje.
Os arquivos recebidos pelo Intercept somam 43,8 gigabytes de dados. Segundo a defesa de Lula, os arquivos entregues pela PF agora somam 740 gigabytes. É muita coisa, mas ainda assim apenas 10% do material apreendido quando os hackers foram presos, estimado pela polícia em 7 terabytes.
Segundo o relatório final do inquérito da PF sobre os hackers, grande parte do material apreendido não tem nenhuma relação com a Lava Jato. A defesa de Lula afirma ter recebido da polícia um conjunto de 5,6 milhões de arquivos. O acervo do Intercept tem 769 mil itens, sem contar os duplicados.
Nas primeiras mensagens selecionadas pelo perito contratado pelo ex-presidente, não há nada que não tivesse passado antes pelos olhos dos jornalistas que examinaram esses arquivos. É provável que os advogados de Lula levem meses para saber se o material que conseguiram tem mesmo algo mais.
“Não vi muita novidade no conteúdo, mas só agora será possível submeter essas mensagens ao escrutínio dos ministros e demonstrar sua integridade no tribunal”, afirma o advogado Celso Vilardi, que representou as empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez nos processos da Lava Jato.
Moro e Deltan nunca reconheceram a autenticidade das mensagens vazadas, alegando que não tinham mais o histórico de suas conversas no Telegram para fazer comparações, mas nunca apontaram nenhum indício de que os arquivos pudessem ter sido adulterados antes de serem entregues ao Intercept.
É pacífico nos tribunais brasileiros o entendimento de que provas obtidas de forma ilícita, como é o caso das mensagens copiadas pelos hackers, não podem ser usadas para acusar nem punir ninguém, mas podem ser levadas em consideração pelos juízes em benefício dos réus, para absolvê-los ou reparar injustiças.
Ao se manifestar sobre outros pedidos da defesa de Lula nos últimos anos, o ministro Fachin e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge chegaram a dizer que a aceitação das mensagens como prova dependeria de exames que verificassem sua autenticidade. Eles nunca descartaram completamente o material.
“Será muito difícil para qualquer um se opor agora à discussão dessas mensagens”, diz o advogado Juliano Breda, defensor de vários investigados pela Lava Jato. “Se houvesse algum indício de adulteração nesse material, era obrigação do Ministério Público apontar, mas nenhum apareceu até hoje.”
Para Augusto de Arruda Botelho, que defendeu o empresário Marcelo Odebrecht no início da Lava Jato e acompanhou de perto as investigações sobre os hackers, a liberação das mensagens terá implicações para além do caso de Lula. “A divulgação do material bruto abre um leque bem grande”, diz.
Ricardo Balthazar/Folhapress
Movimento global lança desafio no Dia Mundial do Câncer
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| Foto: Arquivo Pessoal |
O desafio faz parte de uma campanha lançada em 2019, com o título "Eu sou, eu vou: Juntos, todas as nossas ações são importantes", e destaca que o “eu” não significa somente indivíduos, mas qualquer cidade, organização ou entidade que queira participar do esforço de conscientização e educação sobre a doença. A campanha estimula também iniciativas que diminuam os índices de câncer no mundo.
No Brasil, a campanha da UICC conta com o apoio da Fundação do Câncer, que está lançando também hoje sua campanha 21 ações para 2021.
Em entrevista à Agência Brasil, o médico Luiz Augusto Maltoni, diretor executivo da Fundação do Câncer, disse que o foco da campanha da fundação este ano é incentivar as medidas de prevenção, para que se adotem hábitos de vida saudável. "A gente sabe que isso corresponde a uma proporção muito grande de situações que podem diminuir entre 30% e até 50% os casos novos de câncer anualmente, se todo mundo fizer", afirmou Maltoni.
Parâmetros
A meta para este ano é estimular as pessoas a adotarem esses novos hábitos de vida. “Cada vez mais pensar em uma alimentação saudável, não fumar, quem fuma deixar o hábito, evitar o excesso de bebida alcoólica, agregar atividade física regular. Com isso, você também estará contribuindo para outros fatores de risco que são o sobrepeso e a obesidade”.
O tema da campanha 21 ações para 2021 é "Eu sou resiliente e vou inovar", observando que apesar das dificuldades com a pandemia de covid-19, é possível e necessária a busca pela saúde. O diretor da fundação lembrou que além da estimativa de surgimento de 625 mil casos novos de câncer em 2021, no Brasil a população enfrenta uma pandemia de dimensão global.
A cada mês, a Fundação do Câncer vai divulgar nas mídias sociais e em seu site vídeos, entrevistas, lives e eventos. Haverá também divulgação de histórias de pacientes que conseguiram vencer doenças como o câncer, a partir da mudança de hábitos de vida.
Inca
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, também aderiu à campanha global. A instituição vai divulgar em sua página na internet os 21 desafios, um a cada dia, com o objetivo de melhorar a saúde dos brasileiros, apoiar alguém com câncer e entender melhor a doença.
A partir de hoje (4), durante 21 dias, será colocado um desafio por dia na página do Inca. Serão dadas dicas para cada desafio, diariamente, pela equipe do instituto. “Se todo mundo experimentar uma coisa diferente, nem que seja por um dia, quem sabe se anima a mudar o comportamento para sempre em sua vida. Essa é a ideia da campanha”, informou a chefe da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, Liz Almeida.
Exames de rotina
Até novembro do ano passado, a vida seguia normal para a jornalista Keila Mendes. Apesar de enfrentar um ano de pandemia, com dois filhos em isolamento com ela tendo aulas online, a nova rotina já estava estabelecida e ela continuava a tocar a vida. Mas, aos 41 anos, descobriu um câncer de mama em estágio avançado. Ela conta que, ainda assim, o que a ajudou foi não ter se descuidado dos exames de rotina.
“Em setembro, apesar de ser um ano de pandemia, eu já tinha agendado a minha consulta de rotina com o meu mastologista/ginecologista. Fiz todos os exames e o meu médico não percebeu todas as alterações, apesar de já ter apresentado nos exames uma pequena alteração na mama direita”.
Mas Keila começou a ficar incomodada com o volume que estava sentindo. “Comecei a tocar. E aí resolvi ir em outra mastologista, dois meses depois. Ela pediu novamente uma ultrassonografia, no local indicado por ela, pois essa médica já tinha percebido que tinha uma coisa errada. Fiz a ultrassonografia com uma biópsia e dias depois saiu o resultado: dia 9 de novembro eu fui diagnosticada com câncer na mama direita”.
O exame detectou o carcinoma ductal invasor, grau 3. O grau significa a agressividade e velocidade com que o câncer cresce e a possibilidade de metástase. “Meu oncologista disse que talvez esse tumor não tenha nem seis meses em mim, ele é de rápido avanço mesmo. O câncer estava com o tamanho de 8 cm por 6,5 cm, já estava grande e tinha chegado à axila, tudo bem que lá estava no grau 1, não tem metástase, mas já estava na axila”.
Cada paciente recebe um tipo de protocolo de tratamento. No caso de Keila, ela faz primeiro as quimioterapias para reduzir o tumor. “Meu protocolo são quatro quimioterapias vermelhas, que são drogas mais fortes, e outras 12 brancas, que são drogas mais fracas. Como o tumor deu positivo para hormônio, terei que fazer um bloqueio hormonal por dez anos [após o tratamento inicial], mas aí já é com comprimido”, detalha.
Até o momento, ela fez as quatro vermelhas e quatro brancas. “O tumor já está no tamanho de 1cm por 1 cm. No final de março, termino as “quimio” brancas e farei uma cirurgia, provavelmente terei que retirar apenas o quadrante da mama direita e será feito um estudo da axila, para só depois definir se vou precisar esvaziá-la”.
Com tantos procedimentos, a jornalista tem se cuidado bem para manter também a saúde mental. “Tratar o câncer é um procedimento bastante invasivo, que mexe demais com o emocional, sabe? Conto com o auxílio de um psicólogo e até um psiquiatra que me indicou um remédio para ter uma sobriedade, porque envolve muitos exames, muitas consultas, o processo é muito desgastante, não só de descobrir uma doença tão séria como essa, mas por todo o procedimento que necessita ser feito”.
Ela conta ainda que além do lado emocional, tem cuidado bem do físico. “Estou com nutricionista especialista em oncologista, fazendo atividade física três vezes por semana, que é de extrema importância, já que as drogas também atingem órgãos saudáveis, como o coração, então é importante manter uma rotina de exercícios e cuidar da mente, porque a cura começa pela mente. A minha [cura] já começou e é dessa forma que prefiro encarar esta minha realidade”.
Para ela, o suporte emocional é essencial. “Foi importante nesse diagnóstico tão repentino, porque meus exames estavam todos em dia, foi importante primeiro a minha atenção ao tocar a mama, mesmo que meu médico tenha dito que estava tudo ok, por isso acho importante que as pessoas não descuidem da saúde, mesmo sendo um ano de pandemia”.
Além das precauções para a prevenção contra o novo coronavírus, Keila agora dobra a atenção. “Por ser paciente oncológico, tomo todos os cuidados aonde vou, é super bem estudado isso antes. Mas, apesar desse cuidado todo, as pessoas não podem se descuidar da saúde, mesmo sendo pandemia, precisa sim fazer os exames regulares, precisa se tocar e se conhecer e também seguir o seu instinto”.
Para ajudar outras pessoas, a jornalista usa o seu perfil no Instagram (@keila.mendes_) a fim de chamar a tenção sobre o tema e sua experiência com a doença. “Tenho feito lives no meu Instagram, não para pacientes oncológicos, mas para divulgar a minha história a pessoas que estão saudáveis. Se você parar para pensar, três meses atrás eu estava bem, minha vida normal e eu achava que a minha saúde estava toda ok, e de uma hora para outra tudo muda. Que esse 4 de fevereiro sirva para alertar a todos da nossa vulnerabilidade, da necessidade que temos de nos olhar como prioridade e de olhar para o outro com empatia. Dias difíceis virão, mas a certeza é de que depois virão dias de muita saúde”.
Os 21 desafios estabelecidos na campanha da UICC são: Coloque cor no seu prato, Cheque sua caderneta de vacinação, Pratique meditação em movimento, Não esqueça o protetor solar, Faça um brinde saudável, Se conheça!, Durma bem, Treine como campeões, Abra seus ouvidos, Elogie alguém, Ria em voz alta, Aposte na salada, de olho na sua saúde, Dedique-se às amizades, Faça algo diferente, Quem canta seus males espanta, Mexa-se, Relaxe, Coloque fibra em sua vida, Não faça nada e Agradeça.
Edição: Graça
Por Alana Gandra e Ludmilla Souza - Repórteres da Agência Brasil - Rio de Janeiro e São Paulo
Avião da China chega a SP com insumos para 8,6 milhões de vacinas
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Este é o primeiro lote de insumos que o Instituto Butantan recebe neste ano. Segundo o Butantan, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima desembarcado nesta quarta-feira começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no dia 25.
De acordo com o governo do estado de São Paulo, mais uma carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo.
Somadas, as cargas recebidas hoje e que chegarão no dia 10, permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina. A previsão do Butantan é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com a chegada das remessas de matéria-prima.
Edição: Fábio
Por Bruno Bocchini -Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de fevereiro, tivemos dois (02) novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder . Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeita Maria das Graças solicita obra do canal do bairro ACM à Conder
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: IpiaúUrgente |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú promovesemana de prevenção da gravidez na adolescência
O objetivo é informar sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez nessa faixa etária da população e abrir espaços de discussão sobre os desafios que o adolescente enfrenta com a gravidez precoce. Daí o tema: “Precisamos falar sobre isso”. A campanha convoca principalmente os pais e convida os meninos que na maioria das vezes não aparecem em campanhas dessa natureza a participarem desse diálogo, já que fazem parte desse processo.
A coordenadora do CREAS , Jamille Torres, informou que a programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, envolve entrevistas nas emissoras de rádio da cidade, campanha de conscientização nas redes sociais da Prefeitura, roda de conversa com os jovens na pista de skate da Praça de eventos Álvaro Jardim, panfletagens nas áreas próximas aos semáforos e na feira livre do centro de Abastecimento, visitas às unidades básicas de saúde da família e diálogos na sala de espera dos beneficiários da Bolsa Família, além da exibição de vídeo e outras atividades.
A secretária de Ação Social, Rebeca Cancio, disse que sua pasta tem se preocupado com o problema da gravidez na adolescência que induz a manutenção do ciclo de pobreza e baixa escolaridade. “Essas jovens apresentam várias consequências na saúde, educação, emprego, nos seus direitos e na autonomia na fase adulta ao terem filhos tão cedo”, pontuou a secretária.
A desinformação sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos, além do uso inadequado de contraceptivos e falta de diálogo na família são algumas das causas determinantes para a incidência da gravidez na adolescência.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Jornada Pedagógica marca o inicio do novo ano letivo em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Jornada Pedagógica prossegue até sexta-feira com o planejamento do ano letivo nas unidades escolares. As aulas começam na próxima segunda-feira, 8, e serão referentes ao período 2020/2021. Os estudantes que tiverem internet em suas residências continuarão com aulas remotas, enquanto aqueles que não dispõe desse recurso terão assistência na escola. O ensino híbrido se justifica devido a pandemia ocasionada pela Covid-19, que inviabilizou a presença física de professores e estudantes nas escolas.
MENSAGEM DA PREFEITA
Em sua mensagem aos professores, a prefeita Maria das Graças lembrou que durante o ano de 2020, quando foram adotadas as atividades remotas em decorrência da pandemia, a categoria manteve, com todas dificuldades, a educação em funcionamento. A gestora reconheceu que as aulas presenciais interrompidas, deixaram marcas, mas é necessário seguir em frente porque o propósito de educar é bem maior.
Citando o mais célebre educador brasileiro que assegura ser objetivo da escola ensinar o aluno a "ler o mundo" para poder transformá-lo, Maria destacou: “Paulo Freire disse que não se pode falar em educação sem falar de amor”. Ao concluir sua fala a gestora assegurou: “É amor que eu desejo a todos vocês neste ano de 2021.Que sejamos amor para transformar, para educar e para trocar com toda a comunidade educacional. ”
AÇÃO COMPLETA
O secretário, Luís Sergio Alves, da Educação e Cultura, fez uma mensuração especial a todos os profissionais que estão em suas unidades escolares buscando caminhos para tornar a educação mais humanizada e observou: “Se não existissem professores a vida não seria tão cheia de brilho e de graça”. Em seguida convidou as pessoas a pensarem no ato de educar como uma ação completa e humana.
Professor Léo, como é mais conhecido o secretário, conclamou a todos caminharem de mãos dadas e ressaltou: “Se o que fizemos ontem foi importante, imagine o que nós poderemos fazer a partir de agora. Nós estamos aqui vivos e se estamos vivos é porque a vida está nos proporcionando momentos de ser diferentes”.
DIREITO SOCIAL
Por sua vez, o palestrante Caique Tude disse da necessidade de o professor está sempre se reinventando e entendendo a educação como um direito social, o que abrange outros direitos, pois enquanto princípio pedagógico deve acompanhar o desenvolvimento da sociedade moderna. O palestrante disse ainda que se faz educação dialogando e buscando sempre a afetividade, o amor, para emancipar o indivíduo e torná-lo cidadão, consciente de que quer mudar a realidade. ”Assim a gente consegue fazer uma educação de qualidade e, tomando o tema da jornada, cabe a cada um fazer esse processo”, concluiu Tude.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vinte e sete tabletes de maconha encontrados em imóvel na RMS
A ação, que aconteceu no bairro de Nova Candeias, resultou na localização também de um criminoso e na apreensão de 27 tabletes de maconha. Com a chegada da polícia, o indivíduo reagiu atirando com um revólver calibre 38. No confronto, ele acabou atingido e não resistiu.
"Estamos há dias realizando ações com o objetivo de prevenir possíves crimes, principalmente, motivados por disputas entre facções. Ontem, durante as atividades, realizamos esse flagrante", disse o subcomandante da unidade, capitão Marivaldo Rosendo.
Além da arma e dos entorpecentes, também foram apreendidos duas facas, duas balanças, 40 pinos de cocaína e embalagens para drogas. A ocorrência foi registrada no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
'Nos encontramos em 2022', diz Bolsonaro, após gritos de 'genocida' e 'fascista'
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| © Getty Images |
A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional começou com provocações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a oposição. Parlamentares contrários ao governo soltaram gritos de "genocida" e "fascista" quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer um discurso na cerimônia.
Bolsonaro, por sua vez, fez uma provocação: "Nos encontramos em 2022", em referência ao período das próximas eleições presidenciais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito no cargo com apoio do Planalto, tentou acalmar os ânimos do plenário e pediu respeito.
"Não é simplesmente tolerar as divergências, é ter amor às divergências", afirmou Pacheco, fazendo um apelo por pacificação no novo ano legislativo.
Ao lado dele, estava o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também apoiado por Bolsonaro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da Justiça, Augusto Aras, são participantes da cerimônia.
Bolsonaro chegou ao Congresso de carro e, de máscara, foi recebido pelos presidentes das duas Casas na entrada do prédio.
Pacheco e Lira dizem que vão discutir ‘alternativas’ para auxílio emergencial
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| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados/ Arthur Lira |
Os recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram nesta quarta-feira, 3, que vão discutir “alternativas” para o auxílio emergencial. O benefício foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família para ajudar no enfrentamento da pandemia.
Ambos se comprometeram a encontrar “alternativas” para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.
Quando eram candidatos aos cargos, Pacheco e Lira se manifestaram a favor de uma nova rodada do benefício, com o agravamento da pandemia.
Ainda na manhã desta quarta, os dois se reúnem com o presidente Jair Bolsonaro. A partir das 15h, o Congresso Nacional realiza a cerimônia de abertura das atividades legislativas.
Pacheco e Lira se comprometeram a dar andamento às reformas que estão nas duas Casas. Segundo o presidente do Senado, ambos vão buscar prazo para o relatório final da reforma tributária, que prevê a simplificação no pagamento de impostos. Ainda nesta quarta, eles vão se reunir com os relatores das propostas que caminham separadamente na Câmara e no Senado.
A da Câmara prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). A do Senado, IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário Educação (federais); ICMS (estadual); ISS (municipal). Única parte que foi entregue pela equipe econômica ao Congresso, a proposta do governo propõe unir PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Pacheco também disse que o Senado vai fazer a “discussão antecipada” da reforma administrativa que está na Câmara, entregue pelo governo em setembro do ano passado.
A proposta muda as regras para contratar, promover e demitir os servidores. Ficaram de fora do alcance da maior parte das mudanças os servidores atuais e os chamados membros de outros Poderes (juízes, promotores, desembargadores, por exemplo).
O novo presidente do Senado também deu apoio à discussão do pacotão batizado de Plano Mais Brasil, enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019.
Uma das propostas é o chamado pacto federativo, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e municípios. O pacote inclui uma PEC emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.
Estadão Conteúdo
Força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba deixa de existir e passa a integrar grupo de combate ao crime organizado do MPF-PR
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| Foto: GISELE PIMENTA/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO/ Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba |
A força-tarefa da Lava-Jato no Paraná anunciou nesta quarta-feira que oficialmente deixou de existir e que, a partir de agora, a maioria de seus integrantes passará a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. A decisão coloca fim na trajetória de quase sete anos do grupo responsável pela maior operação de combate à corrupção na história do país.
A mudança ocorreu após portaria de 7 de dezembro da Procuradoria-Geral da República (PGR) que determinou a integração de quatro integrantes da Lava-Jato ao Gaeco, que já contava com cinco membros. A partir de agora, cinco integrantes do Gaeco se dedicarão aos casos que faziam parte do acervo da Lava-Jato.
Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo |
O governo do presidente Jair Bolsonaro pediu que o Congresso Nacional aprove o Orçamento de 2021 até março deste ano, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. A cobrança foi reforçada na conversa entre Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 3.
O Orçamento do ano ainda não foi votado pelo Congresso. Por enquanto, o governo está autorizado a executar apenas uma parte das despesas. Conforme o Estadão mostrou em janeiro, o pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do projeto.
A preocupação central do governo é com uma parcela do Orçamento, equivalente a R$ 453,7 bilhões, que está condicionada à aprovação de outro projeto no Congresso. Em função da regra de ouro, esse montante depende da aprovação de uma nova proposta pelos parlamentares após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Nesta semana, um novo alerta foi dado ao Congresso para pressionar pela aprovação do Orçamento: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Da complementação da União no financiamento, R$ 14,4 bilhões estão condicionados à abertura de um crédito suplementar no Orçamento, o que só pode ser feito após a aprovação da LOA. Se não houver votação, há um risco de paralisia no Fundeb a partir de abril.
Como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco é responsável por convocar a votação do Orçamento. Ele pretende fechar um cronograma ainda nesta quarta-feira, 3, com o presidente da Câmara para instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e votação do projeto no plenário do Congresso Nacional até março. O funcionamento da CMO “será rápido”, conforme afirmou Pacheco após a reunião com Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
19º BPM descobre plantio de maconha e localiza estuprador
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| Foto: Divulgação SSP Em ações distintas, guarnições do 19ª BPM de Jequié prenderam também um traficante de drogas com uma submetralhadora. |
No bairro KM3, os militares avistaram um suspeito e, na busca pessoal, encontraram uma submetralhadora calibre 9mm, carregador, munições, 153 porções de cocaína, 137 porções de maconha e cerca de 400 gramas da mesma substância em tablete, 60 pedras de crack, uma balança e diversos pinos vazios para comercialização de cocaína.
“Estava ele e mais três comparsas que fugiram. Ele relatou ser responsável pela guarda das drogas”, disse o comandante do 19ª BPM, tenente-coronel Itamar Gondim. O homem foi apresentado, na Delegacia Territorial de Jequié, onde foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
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| Foto: Divulgação SSP Em ações distintas, guarnições do 19ª BPM de Jequié prenderam também um traficante de drogas com uma submetralhadora. |
O último flagrante ocorreu, após denúncia de um casal sendo feito de refém, em uma residência no bairro de Itaigara. “Ao perceber a chegada da viatura, o criminoso tentou fugir disparando contra a polícia e acabou atingido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele foi encontrado um revólver calibre 32”, relatou o oficial. O criminoso, além do roubo, estuprou uma das vítimas.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.
O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.
A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).
Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Agência Brasil
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