Fábrica brasileira de ivermectina defende droga contra Covid após posicionamento da criadora do remédio
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| Foto: Reprodução |
“O crescimento do mercado da ivermectina, um produto de baixo custo e terapeuticamente de baixo risco, naturalmente, incomoda e pode ser o motivador de campanhas contra na mídia, especialmente provocadas por empresas que têm interesse em lançar produtos patenteados de alto custo para a mesma doença”, diz, sem citar o nome Merck, a nota no site da Vitamedic Indústria Farmacêutica. O texto é assinado por Jailton Batista, diretor-superintendente da empresa.
A fábrica brasileira diz ainda que a droga, desde o início da pandemia, foi “uma das alternativas para tratamento precoce da doença” e que, por ter “baixo impacto em termos de efeitos colaterais, grande parte da comunidade médica aderiu aos protocolos de tratamento baseados em ivermectina, azitromicina, além de complexos vitamínicos, corticoides etc”.
O texto afirma que estudos pelo mundo deram “mais segurança e argumentos à comunidade médica, instituições de saúde pública e privada para incluir a ivermectina nos protocolos de combate à doença”.
O trecho se refere ao chamado “kit Covid”, constituído por drogas que não influenciam o curso da Covid-19, segundo dados dos melhores estudos disponíveis e guias de práticas médicas nacionais e internacionais.
Para citar alguns exemplos, no Brasil, a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e a AMB (Associação Médica Brasileira) são claras ao afirmar que não existe tratamento precoce, segundo as melhores evidências científicas disponíveis.
O próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recuou no assunto recentemente e passou a afirmar que o seu ministério não indicou medicamentos para tratamento precoce —afirmação que é falsa—, mas somente a procura precoce por auxílio médico.
Também recentemente, o Ministério da Saúde apagou de seu site um texto em que afirmava que a eficácia do tratamento precoce estava confirmada.
Somente os corticoides citados conseguem ter impacto clínico positivo na doença, mas apenas deve ser usados em casos graves, com indicação médica.
Além disso, o fato de uma droga ser conhecida para tratamento de outras doenças não a isenta de riscos, ainda mais em caso de usos off label (ou seja, para os quais ela não é indicada, como é a situação da Covid).
Reportagem da Folha recente mostrou que há inúmeros relatos de efeitos adversos ligados à drogas sem eficácia comprovada contra a Covid que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Ministério da Saúde vêm indicando.
Nesta semana, a Merck publicou um comunicado em que afirma que os cientistas da farmacêutica examinam os dados de todas as pesquisas disponíveis sobre a ivermectina contra o coronavírus, mas que as análises apontam que os estudos pré-clínicos não mostram “base científica para potencial efeito terapêutico contra a Covid-19” e não há “evidência significativa de eficácia clínica em pacientes com Covid-19”.
A desenvolvedora da droga conclui que os dados disponíveis não dão suporte para segurança e eficácia da ivermectina além da dose e populações indicadas. O medicamento é indicado para uso contra parasitas.
A Merck também é conhecida por um amplo programa de doação de ivermectina para o combate a uma doença conhecida como cegueira do rio (ou oncocercose), comum em áreas tropicais e em algumas regiões na África. A doença é causada pelo nematoide Onchocerca volvulus.
Phillippe Watanabe, Folhapress
Vacinas contra covid-19 são transportadas para 30 cidades
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| Foto: SSP-BA |
Campos de futebol e unidades policiais serão usados por equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da PM e da CMG como locais de pouso.
Destes pontos, viaturas escoltarão os imunizantes até estruturas definidas pelos órgãos de saúde.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em dívidas tributárias na pandemia
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Foto: Eduardo Knapp/Folhapress/ Ministério retomou cobranças, mas empresários dizem que cenário segue negativo e pedem reedição das medidas |
Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus.
Assim como em outras medidas emergenciais, o Ministério da Economia não deu continuidade a essas suspensões em 2021 e iniciou a retomada das cobranças.
No entanto, com setores ainda impactados pela crise sanitária e a retomada de parte das políticas restritivas em capitais, empresários cobram a reedição das medidas.
Documento produzido pala PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) analisou os valores que deixaram de ser cobrados entre março e setembro do ano passado, por tipo de mecanismo.
“A gente suspendeu protestos, ajuizamentos de execução fiscal, encaminhamentos para órgãos de restrição a crédito. […] O rito normal de cobrança foi afetado”, disse o procurador-geral-adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander.
O maior impacto vem da suspensão dos chamados procedimentos de responsabilização de terceiros —quando alguém passa a ser cobrado por dívidas de uma empresa que foi dissolvida de forma irregular. Nesse caso, débitos de R$ 159,9 bilhões deixaram de ser atribuídos.
No período, também não foram feitos 781 mil protestos de dívidas em cartório. Essa conta somou R$ 45,5 bilhões.
O governo ainda suspendeu a regra que determinava a rescisão de acordos de parcelamentos tributários em casos de atraso no pagamento. Foram poupados 271 mil devedores, com débito total de R$ 20,5 bilhões.
Por fim, a PGFN deixou de pedir na Justiça a execução fiscal de 2.745 dívidas, que totalizam R$ 16,8 bilhões.
Com as medidas, o governo abriu mão de parte da arrecadação que poderia conseguir com a recuperação de débitos da dívida ativa.
Porém, isso não significa que todos esses valores retornariam aos cofres públicos se a cobrança fosse feita normalmente. Muitos dos débitos cobrados pelo governo acabam não sendo pagos, engordando a dívida ativa da União.
O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, afirma que o setor vive agora o momento mais delicado desde o início da pandemia. Segundo ele, os empresários ainda enfrentam dificuldades e tiveram que voltar a pagar os tributos ordinários e aqueles que haviam sido suspensos.
“Veio uma segunda onda de restrições nas cidades, as contas agora estão dobradas, o aluguel voltou a ser o que era, com reajustes pelo IGP-M. A sobrevivência está mais ameaçada agora do que já esteve antes”, disse.
Solmucci vem negociando pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a equipe econômica a retomada de medidas emergenciais. Segundo ele, as suspensões de cobrança foram essenciais para a manutenção das atividades em 2020 e deveriam ser reeditadas.
“Um número enorme de empresas não está conseguindo pagar essa folha salarial de janeiro. A retomada de medidas como essas, além de aumentar a carência para pagar impostos, vai ser fundamental para manter a solvência do setor”, disse.
Em relação ao retorno dos procedimentos de cobrança, a PGFN informou que vem adotando uma abordagem gradativa, priorizando casos com constatada capacidade de pagamento do devedor ou prática de fraudes.
O órgão afirma ainda que está atento ao cenário e adotará medidas sempre que necessário, com o objetivo de assegurar receitas públicas e dar assistência a contribuintes em situação de crise econômica.
No caso da indústria, o gerente de política econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Mário Sérgio Carraro Telles, afirma que o setor vem em trajetória de recuperação expressiva depois de queda acentuada no primeiro semestre de 2020. Segundo ele, as medidas do governo deram fôlego às empresas no ano passado.
“Essas ações da PGFN e da Receita Federal foram no sentido de deixar o máximo possível de recursos nas empresas, dar a maior liquidez possível”, disse.
Telles afirma que a indústria conseguiu voltar à atividade e que grande parte das empresas já não precisa mais das medidas emergenciais, e sim de reformas estruturantes. Para ele, a retomada dessas ações pontuais pode ser mais necessária para o setor de serviços, que ainda sofre para se recuperar.
Por conta da adoção das medidas emergenciais no ano passado, a PGFN espera que um volume relevante de tributos não pagos durante a pandemia ainda sejam incorporados à dívida ativa. Como a Receita também suspendeu prazos de cobranças, os trâmites internos se alongaram.
Dos impostos adiados por alguns meses em 2020, quase R$ 21 bilhões encerraram o ano sem pagamento. Parte desse montante ainda deve chegar à dívida ativa.
“Foi um ano muito difícil, é natural que a inadimplência aumente, aumentou para todo mundo. O reflexo seria a dívida ativa também ter um aumento substancial, mas para a dívida chegar aqui na PGFN, ela passa ainda por uma cobrança na Receita que leva até 120 dias. Existe um passivo que vai chegar, principalmente esse formado na pandemia”, disse o procurador.
Entre 2019 e 2020, o montante da dívida ativa foi de R$ 2,44 trilhões para R$ 2,57 trilhões, um crescimento de R$ 130 bilhões. Ainda assim, Neuenschwander afirma que houve uma melhora de perfil, com crescimento dos débitos em situação regular porque 268 mil dívidas foram renegociadas pelos devedores e inseridas no programa de parcelamento.
Bernardo Caram, Folhapress
Pazuello diz que chegada de IFA ao país cumpre “etapa fantástica”
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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil/ Lote é suficiente para a produção de 2,8 milhões de doses |
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, com a chegada hoje (6) do primeiro lote com cerca de 90 litros do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford-AstraZeneca/Fiocruz contra a covid-19, foi cumprida “uma etapa fantástica” de um projeto iniciado há sete meses com a escolha do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford, que o ministério escolheu como parceiros.
“Nesses sete meses de trabalho estruturamos a BioManguinhos, estruturamos toda a cadeia de produção. Com a chegada hoje do IFA que veio da China, ele nos permite o início da fabricação que vai marcar a mudança na nossa gestão em vacinar”, disse.
O lote saiu de Xangai, na China, na manhã de ontem (5). Depois de uma escala em Luxemburgo, o avião com o material chegou às 18h17 ao terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim-RIO Galeão, na zona norte da cidade.
Pazuello fez a declaração após receber a remessa na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, na zona norte do Rio. O material chegou ao local às 20h02 em um caminhão frigorífico escoltado pela Polícia Federal. Junto com o ministro da Saúde, estavam o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade.
Agora o IFA está guardado na câmara frigorífica da Fiocruz, porque precisa ser mantido em temperatura baixa. Segundo a fundação, o lote do IFA armazenado a 55ºC negativos, é suficiente para a produção de 2,8 milhões de doses. Além desse, até o fim deste mês a Fiocruz receberá mais dois lotes para ao todo poder fabricar 15 milhões de doses.
Agência Brasil
Brasil ultrapassa 231 mil mortes pela Covid-19, mostra consórcio de imprensa
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| Foto: Yan Boechat/Folhapress/ País registrou 942 óbitos e mais de 43 mil casos, neste sábado (6) |
O Brasil registrou 942 mortes por Covid-19 e 43.637 casos da doença, neste sábado (6). Com isso, o país chegou a 231.069 óbitos e a 9.492.725 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
Os dados do país são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Além dos dados diários, a Folha também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 1.014. O valor da média representa uma queda de 1% em relação ao dado de 14 dias atrás e, com isso, uma situação de estabilidade na média.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 06 de fevereiro, tivemos três novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Polícia Civil da Bahia alerta para falsos e-mails em nome da Delegacia Digital
A Polícia Civil da Bahia informa que falsos e-mails têm sido enviados por golpistas tentando se passar pela Delegacia Digital. As mensagens eletrônicas enganosas visam a coletar dados pessoais ou realizar ações indevidas por meio do computador da vítima, e usam uma técnica maliciosa conhecida como phishing – spam com intenção de fraude.
A fim de checar a veracidade da mensagem, o usuário deve estar atento, em primeiro lugar, ao endereço correto da Delegacia Digital: https://www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/. Além disso, é necessário reparar nos seguintes itens, que costumam revelar o golpe: endereço de email ou o assunto como Delegacia ‘Virtual’; conteúdo da mensagem citando um crime que o dono do e-mail não cometeu; a presença de link ou de algum arquivo anexo; logotipo distinto do oficial da Polícia Civil ou da Delegacia Digital; algum tipo de ameaça caso não seja executado um procedimento descrito; e erros de ortografia.
Se o e-mail recebido contiver algum dos tópicos acima, muito provavelmente se trata de phishing, técnica que também é usada por golpistas que se passam por grandes lojas de varejo ou bancos. Portanto, não se deve clicar para abrir qualquer link ou anexo nestas circunstâncias, pois um malware – programa desenvolvido para executar ações danosas – pode acabar sendo instalado. Se o usuário não tiver aberto o documento, deve eliminar a mensagem eletrônica imediatamente.
Caso a pessoa tenha clicado em algum link ou arquivo anexo, a orientação da Polícia Civil da Bahia é a de que o usuário deixe de usar o computador ou o celular até que um técnico de confiança faça as verificações necessárias e retire os programas danosos eventualmente instalados. Recomenda-se também o uso de um antivírus original, atualizado e recomendado pelo fabricante do dispositivo.
Para reconhecer um e-mail fraudulento, o usuário deve estar sempre atento ao domínio – a parte que vem após a @ – da mensagem recebida. Se a mensagem vier de uma conta que não siga o padrão ba.gov.br, não clique em botões ou links: encaminhe imediatamente o e-mail malicioso para o endereço ouvidoria.pc@pcivil.ba.gov.br ou entre em contato com os telefones (71) 3116-6408 ou (71) 99631-5259.
Fonte: Ascom/ Polícia Civil
Operação integrada captura suspeito de homicídios em Valéria
Depois de ser preso, ele indicou o local onde a pistola calibre 40, usada nos assassinatos, estaria enterrada. Junto com o armamento, as equipes encontraram 95 trouxas de maconha, 95 pedras de crack e 25 porções de cocaína. No local, no momento da chegada das viaturas, dois outros traficantes correram, mas também foram preso.
O trio foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Participaram da operação equipes da 31a CIPM, Rondesp BTS, DHPP, Batalhão de Choque, BPRv e Graer. O policiamento no bairro segue reforçado.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Bahia vacina mais de 282 mil baianos contra Covid-19
Com 282.018 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas deste sábado (6), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Com o objetivo de iniciar a imunização dos idosos acima de 90 anos foram distribuídas durante o último final de semana 65.350 novas doses, já ultrapassando assim a casa de 351 mil vacinas entregues aos 417 municípios. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.270 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 2.925 recuperados (+0,5%). Dos 606.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 582.140 já são considerados recuperados e 13.588 encontram-se ativos.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,84%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (12.062,43), Itororó (10.484,74), Itabuna (9.619,04), Muniz Ferreira (9.364,05) e Conceição do Coité (9.079,45).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 988.608 casos descartados e 140.863 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (6).
Na Bahia, 40.557 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 40 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo.
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.334, representando uma letalidade de 1,71%. Dentre os óbitos, 56,66% ocorreram no sexo masculino e 43,34% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,07% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,81%, preta com 14,70%, amarela com 0,61%, indígena com 0,15% e não há informação em 9,67% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,61%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,33%).
Sapeaçu: chefe de agência do INSS vai para prisão domiciliar
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| Foto: Divulgação/Há suspeitas de que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios |
Preso nesta semana pela Polícia Federal por supostas fraudes na concessão de benefícios do INSS, o chefe da agência do órgão em Sapeaçú, na Bahia, passou para a prisão domiciliar após pedido de sua defesa.
De acordo com o advogado Anísio Neiva, a Justiça entendeu que as provas foram colhidas e que o encarceramento não era necessário. “A gente comprovou que a preventiva deixou de se fazer necessária e ele está em casa. O inquérito é sigiloso, muito extenso, e estamos alinhando a defesa”, afirmou, ao Política Livre.
Segundo a PF, a estimativa é que o prejuízo causado pelo esquema supere R$ 2 milhões obtidos na concessão de 132 benefícios com constatação de fraude. No entanto, o valor pode ser maior. Segundo a PF, a apuração começou a partir da confirmação de reiteradas fraudes na concessão de benefícios previdenciários na APS de Sapeaçu, em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS. As fraudes abrangiam a concessão de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade.
Há suspeitas de que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em desacordo com a legislação.
Alexandre Galvão
Mianmar: governo militar bloqueia internet em meio a protestos MUNDO
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| Foto: Reproducção/ ONU pede libertação de líderes civis detidos pelas Forças ArmadasONU pede libertação de líderes civis detidos pelas Forças Armadas |
O governo militar de Mianmar bloqueou o acesso à internet neste sábado (6) para tentar evitar a propagação daqueles que foram os maiores protestos desde o golpe que depôs o Executivo civil e prendeu seus principais líderes, incluindo o ganhador do Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.
Entidades como a Organização da Sociedade Civil de Mianmar e a Anistia Internacional denunciaram que o governo de fato bloqueou não apenas as redes sociais, mas também a conexão à internet por meio de telefones celulares.
Essas organizações pediram às principais empresas de telecomunicações do país que não cortassem as linhas telefônicas, que descrevem como “as únicas formas de comunicação” do país asiático. O Exército já havia solicitado o bloqueio de redes como Instagram, Twitter e Facebook, o que foi denunciado por entidades como a Human Rights Watch, informou a agência Europa Press.
Apesar da queda do serviço, meios de comunicação como o Channel News Asia ou o Myanmar News noticiaram as manifestações de milhares de pessoas, em alguns casos bloqueando ruas, como aconteceu na capital, Naipyidó, ou em Rangoon, maior cidade do país. “Abaixo a ditadura militar”, gritavam os manifestantes, agitando bandeiras vermelhas com as cores da Liga Nacional para a Democracia, partido de Suu Kyi, que estava no poder desde 2015, informou a agência de notícias AFP.
Imagens de pessoas com os braços levantados e três dedos levantados também foram divulgadas, uma saudação que se tornou um sinal de rebelião na Ásia e foi replicada em outros protestos, como os contra a monarquia na Tailândia. As Forças Armadas derrubaram o governo na segunda-feira (1º) e prenderam os principais políticos, argumentando que nada foi feito a respeito das denúncias de fraude nas eleições de novembro, feitas pelos próprios militares.
O atual chefe do Exército, general Min Aung Hlaing, que enfrenta denúncias de genocídio em tribunais argentinos, autoproclamou-se líder por um ano e depois realizou eleições que considerou “livres e justas”. Assim, encerrou-se uma década de governos civis que assumiram após quase meio século de ditadura em um país que tem uma longa história de conflitos étnicos desde sua independência do Reino Unido em 1948.
A Organização das Nações Unidas (ONU) teve o primeiro contato com os militares de Mianmar na sexta-feira, informou o secretário-geral Antonio Guterres, que insistiu no apelo para que os líderes civis fossem libertados e exigiu que a comunidade internacional se unisse para condenar a situação. O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma declaração conjunta pedindo a libertação dos detidos, mas não condenou formalmente o golpe.
Agência Brasil
Homem é reso pela Polícia Militar em Ipiaú por furto de bujão de gás de cozinha
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| Foto: Ilustração |
Logo cedo, o primeiro autor já havia sido conduzido à Depol/Ipiaú conforme ocorrência de número 278/2021.
Dessa forma, o acusado detido foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: W. A. dos S., Nasc: 08/07/1983; Endereço: Av Leobino João de Queiroz,
Serrinha-BA.
(Informações; Ascom/55ª CIPM) “PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Polícia Militar prende Homens na Zona Rural de Dário Meira por lesão corporal e posse ilegal de arma de fogo
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| Foto: Divulgação/PM |
Diante das informações, a guarnição deslocou até o local afim de averiguar a situação.
Chegando no local, foi encontrada a vítima, que afirmou que o autor havia arrombado a janela de sua residência, adentrando e o agredido. Neste momento, a vítima se apoderou de uma espingarda tipo chumbeira, e efetuou um disparo na perna do agressor, com o objetivo de contê-lo, porém, ele continuou com as agressões, e a vítima conseguiu fugir.
O agressor aproveitou e "revirou" a casa da vítima, derrubando geladeira, quebrando a televisão.
A guarnição conseguiu capturar os envolvidos, conduzindo-os, inicialmente, ao hospital e em seguida à delegacia de Dário Meira.
Conduzidos: E. A. S., Nasc:20/04/1998 (agressor que invadiu a casa); L. A. S., Nasc. 27/06/2000 (por posse ilegal de arma de fogo)
Material Apreendido: 2 espingardas garrucha
(Informações: Ascom/55ª CIPM) “PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Polícia Militar apreende adolescente em ipiaú por (ATO INFRACIONAL) correspondente ao tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
Os policiais militares efetuaram a abordagem e procederam com a busca pessoal, sendo encontradas dentro da sacola duas porções grandes de substância análoga a maconha prensada.
O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
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| Foto: Divulgação/PM |
(Infotmações: Ascom/55ª CIPM)“PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú, por esfaquiar idoso
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| Foto: Ascom/55ª CIPM |
Chegando no local, a guarnição identificou um idoso sangrando e rodeado de populares. Ao questionar o mesmo sobre quem foi o autor da agressão, ele informou que foi um indivíduo de nome Fabrício e indicou o destino tomado.
Baseado nas informações da vítima, foi feita a busca nas redondezas, momento esse em que populares apontaram para uma residência indicando que o autor estaria escondido
A guarnição manteve contato com o agressor, que apresentou a arma branca, uma faca, utilizada para agredir o idoso.
A vítima foi encaminhada para o HGI pelo SAMU e o autor, juntamente com o material usado para cometer o delito foi encaminhado para a Delegacia de Ipiaú.
Autor: F. D. dos S., Nasc: 22/02/198; Endereço: Rua Jequié/1° Travessa Cometas, Centro
Material apreendido: 01 Faca
(Irformações: Ascom/55ª CIPM)“PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Auxílio deve ser retomado para quem recebe ou está na fila do Bolsa Família
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Sob pressão do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, discute a prorrogação do auxílio emergencial com lideranças do Senado e da Câmara, mas trabalha para conter a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300 pagos nas últimas parcelas. Um valor de R$ 200 é considerado “mais viável” pela equipe econômica, que cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para restringir o público que vai receber novamente o benefício em 2021, uma das propostas é que sejam contemplados os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
A interlocutores, Guedes tem dito que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta atender os chamados “invisíveis”, que continuam sofrendo os efeitos da pandemia da covid-19. Na quinta-feira, à noite, depois de se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício.
O ministro defende a concessão do auxílio com o acionamento do estado de calamidade pública. Isso permitiria que as despesas com a nova rodada do benefício ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.
A antecipação para fevereiro dos pagamentos do abono salarial previstos para março foi a primeira medida do “protocolo da crise” que vai ser adotado pelo Ministério da Economia para enfrentar o agravamento da pandemia, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A lista ainda vai incluir a antecipação do 13.º para aposentados e pensionistas do INSS, como antecipou o Estadão, e a definição de uma nova rodada do auxílio.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que é contra a extensão, mas no Congresso governistas e opositores dão como urgente a retomada do benefício para aliviar consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19. A pressão se intensificou depois das eleições do comando do Congresso.
As primeiras rodadas de conversas para viabilizar a prorrogação aconteceram na quinta-feira, com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o ministro da Economia.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), a ideia é restringir os critérios que qualificam os cidadãos a receberem novas parcelas do auxílio. Ele diz que é preciso pagar apenas a quem realmente necessita. Nesse sentido, segundo ele, um bom termômetro para identificar a parcela da sociedade que deve ser auxiliada é o cadastro de pessoas que se inscreveram para o Bolsa Família.
“Tem 5 milhões de famílias que estão na fila do Bolsa Família”, disse. “Pessoas precisando de ajuda neste momento são 5 milhões, que são aquelas que foram buscar ajuda”. Na avaliação de Barros, o público-alvo do novo auxílio é aquele que está na fila, somado aos atuais beneficiários do Bolsa Família.
Durante as primeiras etapas do pagamento do auxílio emergencial, quem recebe o Bolsa Família teve o benefício, em média de R$ 190, suspenso e passou a receber as parcelas do auxílio (primeiro, R$ 600, e depois, R$ 300). “Ele saiu do Bolsa Família e foi para o auxílio. Então (o público-alvo seria), as famílias que estavam no Bolsa Família e mais as 5 milhões que estão na fila do Bolsa Família”, disse Barros ao Estadão.
Relator do auxílio emergencial no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), é contra critérios muito restritos e lembra que há enorme quantidade de brasileiros abaixo da linha da pobreza. “Temos 27 milhões na extrema pobreza. A conta não fecha. E o Congresso não vai aceitar uma conta para inglês ver. Não tem risco para a estabilidade fiscal, basta trabalhar com crédito extraordinário”, disse.
Vinícius Valfré e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
Governo estuda recriar Ministério do Planejamento, hoje sob o guarda-chuva de Guedes
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| Foto: Marcos Correia//PR/Ministro da Economia, Paulo Guedes |
O governo ofereceu uma vaga de ministro para aliados no Senado e discute recriar o Ministério do Planejamento, hoje sob o guarda-chuva do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao assumir o Planalto, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro juntou a pasta da Fazenda com Planejamento, Emprego e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alçando Guedes a uma função de “superministro”.
A recriação do ministério diminuiria o poder de Guedes no governo e teria potencial para retomar divergências históricas entre as áreas da Fazenda e do Planejamento. Procurados, o Planalto e o Ministério da Economia não comentaram.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o senador Otto Alencar (PSD-BA) citou a discussão feita nos bastidores do Senado. O parlamentar é indicado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos. “É provável que se recrie o Ministério do Planejamento, que venha alguém que possa planejar o Brasil e estabeleça as metas que o País tem para alcançar e seguir. Qual é a meta que o Bolsonaro estabeleceu no governo dele até agora? Absolutamente nenhuma”, afirmou.
Na equipe de Guedes, a ofensiva é vista como mais uma das “10 tentativas” já travadas desde o início do governo para dividir o Ministério da Economia. Otto chegou a pedir uma audiência com Guedes para tratar do assunto.
Integrantes da equipe econômica sustentam que a ideia é ignorar essas pressões e que o Ministério da Economia não está no grupo de “fatiamento” de cargos para o Centrão. Além das cadeiras de ministro da Cidadania e de Minas e Energia, parlamentares estão de olho no Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, que deve concorrer a uma vaga no Senado em 2022.
A reforma ministerial é estudada no Palácio do Planalto após a eleição dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
No Congresso, porém, há pressão para Bolsonaro esvaziar o poder de Guedes e abrir espaço para indicados de parlamentares. Historicamente, a pasta do Planejamento sempre foi responsável por elaborar o Orçamento e executar as atividades técnicas da equipe econômica. Ao Ministério da Fazenda, cabia cuidar da política econômica de curto prazo, do equilíbrio das contas públicas e da eficácia do sistema tributário, entre outras medidas.
Alcolumbre
O indicado para o ministério viria do ex-presidente do Senado e padrinho de Pacheco, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A intenção do parlamentar é seguir com influência no governo para negociar a destinação de verbas a deputados e senadores. Em governos anteriores, o Ministério do Planejamento também era responsável por cadastrar as emendas parlamentares, recursos indicados pelo Congresso no Orçamento para atender bases eleitorais em troca de apoio ao governo.
Alcolumbre chegou a ser cotado como ministro de Bolsonaro, após ter a reeleição para presidência do Senado barrada no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, porém, se articula para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, travando uma disputa com o MDB – maior partido da Casa. De acordo com aliados, o ex-presidente do Senado será candidato à reeleição em 2022 e não quer ficar a reboque de Bolsonaro se a popularidade do presidente estiver em baixa. No ano passado, Alcolumbre viu sua rejeição aumentar no Amapá, após o apagão no Estado.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi procurado por Alcolumbre para ser ministro de Bolsonaro. Na mesa de negociação, está também o Ministério do Desenvolvimento Regional. As demais vagas na reforma ministerial, entre elas as das pastas da Saúde e Cidadania, devem ser oferecidas ao Centrão da Câmara. Bolsonaro, no entanto, demonstrou resistência em tirar Rogério Marinho.
Por isso, a recriação de algum ministério passou a ser avaliada no Palácio do Planalto. As tratativas com o Senado devem avançar após o feriado de carnaval.
Nelsinho Trad ainda não respondeu se aceitaria ir para a Esplanada dos Ministérios. Nesta semana, a pressão para ele recuar veio da própria família. Pai do senador, o ex-deputado Nelson Trad foi preso na ditadura militar. “Nelsinho, meu irmão, sondado para integrar o ministério de Bolsonaro. O que devo dizer como irmão mais novo? Mais importante que ser ministro é refletir sobre o governo a que o ministro servirá”, escreveu o deputado Fábio Trad (PSD-MS) no Twitter, irmão do senador.
Daniel Weterman e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de fevereiro, tivemos quatro (04) novos casos de coronavirus.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ministério estabelece critérios para 66 rádios migrarem de AM para FM
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| Foto: Marcelo Casal/r/Agência Brasil |
A migração de rádios de AM para FM é uma demanda das emissoras, que há anos sofrem com a perda de audiência, maior suscetibilidade a ruídos e interferências, além dos altos custos de instalação e manutenção de estações e de consumo de energia elétrica para a operação.
As emissoras pendentes de regularização listadas na portaria estão distribuídas em municípios de 18 estados e poderão requerer a nova instrução do processo de adaptação de outorga para o processo de migração. O prazo de solicitação é de 60 dias, contado da data de publicação da norma.
Para concluir a mudança do sinal AM para FM, as interessadas devem acessar um sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério das Comunicações e incluir a documentação requerida, que inclui, por exemplo, prova de regularidade fiscal com o Poder Público e prova de inexistência de débitos trabalhistas, entre outras. Após essas etapas, as entidades são notificadas para realizar o pagamento para a adaptação da outorga e, por fim, o canal que era ocupado em AM é devolvido à União.
De acordo com o Ministério das Comunicações, até agora já foram recebidos 1.655 pedidos de migração de AM para FM, dos quais cerca de 850 já estão concluídos. Devido à grande quantidade de solicitações e ao pouco espaço do espectro de radiofrequências em FM, a pasta autoriza utilização de uma faixa de frequência adicional compreendida entre 76 e 88 MHz, conhecida como "faixa estendida".
As emissoras que tiverem pedidos aprovados nessa faixa de frequência podem operar de forma simultânea, durante cinco anos, tanto em AM quanto em FM.
Edição: Nádia Franco
Por Agência Brasil - Brasília
Identificação de fraudes em benefício gera economia de R$ 4,5 bilhões
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| Foto: Merceo Casal Jr/Agência Brasil |
Os dados foram repassados pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, em entrevista ao programa Brasil em Pauta.
Esta não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia. Foram quase 50 operações destinadas à verificação de desvios de recursos no combate à covid-19 , além da criação de um painel para verificação de preços dos insumos usados no combate ao coronavírus.
Na entrevista, Wagner Rosário mostrará ainda o que a CGU está fazendo para combater a corrupção no serviço público.
A íntegra da entrevista pode ser acompanhada no próximo domingo (7), às 22h, na TV Brasil.
Edição: Nádia Franco
Por Claudia Felczak – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 3.357 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 10.294
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.357 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.068 recuperados (+0,5%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 602.792 casos confirmados desde o início da pandemia, 579.215 são considerados recuperados, 13.283 encontram-se ativos e 10.294 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,85%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (12.042,84), Itororó (10.401,33), Itabuna (9.557,60), Muniz Ferreira (9.296,69) e Conceição do Coité (9.041,91).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 986.262 casos descartados e 140.446 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (5). Na Bahia, 40.464 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 39 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Mais de 276 mil baianos são vacinados contra Covid-19
Com 276.038 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas desta sexta-feira (5), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Com o objetivo de iniciar a imunização dos idosos acima de 90 anos foram distribuídas durante o último final de semana 65.350 novas doses, já ultrapassando assim a casa de 351 mil vacinas entregues aos 417 municípios. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Assembleia Legislativa define os integrantes das Comissões Permanentes.
Em sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu os integrantes das dez comissões permanentes da Casa para o próximo biênio. Um acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição permitiu que os nomes dos presidentes e vices dos colegiados, além dos membros titulares e suplentes, fossem aprovados por unanimidade.
No final da sessão, conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, também foram instaladas as sete comissões especiais da Casa. Os integrantes desses colegiados, no entanto, ainda serão definidos em novo acordo que deverá ser firmado entre as duas bancadas. A princípio, segundo Rangel, as comissões vão manter os mesmos dias e horários de funcionamento.
Considerada a mais importante da ALBA, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguirá presidida pelo petista Zé Raimundo e tendo como vice o tucano Paulo Câmara. Fabíola Mansur (PSB) continuará como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA, que terá como vice a deputada Talita Oliveira (PSL).
Ao agradecer a confiança dos colegas, Fabíola Mansur destacou o importante papel que o colegiado vai desempenhar. “Nesse momento de crise humanitária, essa comissão será importante para debater o retorno seguro das aulas sem prejuízo do ano de 2020, além de promover outros diálogos, como a situação dos profissionais de cultura que vêm sofrendo em função dos efeitos da pandemia do coronavírus”, afirmou a socialista.
Já a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA teve mudanças no comando. O deputado Jacó (PT) substituirá a deputada Neusa Cadore (PT) na presidência do colegiado, que ainda terá como vice o deputado Capitão Alden (PSL).
O deputado José de Arimateia (Republicanos) seguirá na presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, enquanto Marcelino Galo (PT) permanecerá na vice. Arimateia se comprometeu a apresentar, já na próxima semana, a pauta de atividades do colegiado.
O democrata Pedro Tavares também continuará na presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acompanhado do vice Niltinho (PP). Tavares agradeceu os votos dos demais parlamentares em reconduzi-lo para comissão, considerada por ele como uma das mais importantes da Casa.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá como presidente o deputado Eduardo Alencar (PSD) e vice José de Arimateia (PRB). A deputada Jusmari Oliveira (PSD) foi reconduzida para presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA e o deputado Sandro Régis (DEM), líder da bancada de oposição, para vice. De acordo com Régis, o foco do colegiado continuará sendo o mesmo – o fortalecimento do agronegócio na Bahia.
“Sempre procuramos, nesta comissão, fazer um trabalho sem olhar para bandeira partidária e sempre procurando fortalecer a atividade do agronegócio no nosso Estado”, definiu Sandro Régis, ao agradecer o apoio dos parlamentares. “Ao lado de Jusmari, tenho certeza que a comissão continuará com esse mesmo empenho e foco”.
Vice na Comissão de Direitos Humanos, Capitão Alden vai também presidir a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) será o vice do colegiado. A comunista Olivia Santana também permanecerá à frente da Comissão dos Direitos da Mulher, tendo Kátia Oliveira (MDB) como vice. Olívia se disse motivada a continuar na luta para ampliar o protagonismo “das mulheres no processo de transformação das instituições brasileiras”.
A deputada afirmou que a comissão foi a que mais ser reuniu dentre as comissões da ALBA no último ano e agradeceu as dez deputadas mulheres.
A última comissão instalada na manhã desta quinta feira foi a de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA. O deputado Robinho (PP) segue sendo presidente e Tiago Correia (PSDB) ficará na vice. As comissões especiais da Casa também foram instaladas, mas os integrantes serão definidos depois em comum acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição.
Setor responsável: Notícia
MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/ Magistrada já é ré no STJ em outra denúncia pelo mesmo motivo |
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de decisões judiciais para a facção criminosa Família do Norte (FDN).
O esquema foi investigado na segunda fase da operação La Muralla, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal (PF). A magistrada já é alvo de uma outra denúncia por venda de decisões, pela qual se tornou ré no STJ.
Na denúncia desta sexta-feira (5), assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, também foram denunciadas mais 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJAM. Todos são acusados pelo crime de organização criminosa. O MPF pediu ainda a condenação da magistrada e do ex-servidor por corrupção passiva, e dos demais por corrupção ativa.
De acordo com a denúncia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da FDN, tendo como fundamento atestados médicos falsos para doenças como aids e tuberculose. Ainda de acordo com a acusação, os advogados aguardavam o plantão da magistrada para fazer as petições.
“Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso”, disse o MPF em nota. “Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decisão favorável”, acrescentou o órgão.
Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da desembargadora.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa da magistrada.
Agência Brasil
Fiocruz lança edital para a construção da maior fábrica de vacinas da América Latina
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz |
A Fundação Oswaldo Cruz lançou nesta sexta-feira (05) o edital para a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde da Fiocruz/Manguinhos, em Santa Cruz. O lançamento contará com a presença do ministro Eduardo Pazuello. Será o maior da América Latina e um dos mais modernos do mundo. A informação é da coluna de Ancelmo Góis, do jornal O Globo.
O CIBS representa, segundo a Fiocruz, um impulso grande na capacitação nacional, além de aumento na produção de medicamentos que tratam doenças raras, crônicas, autoimunes, oncológicas. Além, é claro, de conseguir respostas mais imediatas em situações de emergência sanitária, como a Covid-19.
Novo calendário de pagamento do PIS-Pasep
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| Caixa Economica Federal - Reprodução/Divulgação |
calendário de pagamentos restantes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta 6ª-feira (5.fev.21) no Diário Oficial da União.
Quem nasceu nos meses de março a junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá o benefício no dia 11 de fevereiro. Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho e com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.
O valor do abono varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.
Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o dinheiro é depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.Novo calendário de pagamento do Pasep
QUAL O VALOR? QUEM TEM DIREITO?
Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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