Projeto prorroga auxílio emergencial até abril de 2021
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| Nilson Bastian/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 29/21 prorroga por quatro meses, a contar de 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial pago ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O valor mensal do benefício será de R$ 600.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 13.982/20, que criou o auxílio. Com exceção dos lotes residuais, o benefício foi extinto oficialmente em janeiro de 2021.
Autor do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirma que o próprio governo federal reconhece que a recessão econômica e o desemprego ainda se estenderão pelos próximos meses, motivo pelo qual, segundo ele, é preciso manter o socorro aos mais necessitados.
O parlamentar refuta o argumento do Planalto de que restrições orçamentárias dificultam a manutenção do auxílio. “O Congresso Nacional aprovou o chamado ‘orçamento de guerra’, que dá discricionariedade ao Executivo federal para efetuar despesas, a fim de salvar vidas e ajudar os economicamente mais vulneráveis a passar por essa crise”, destaca.
Requisitos
Pela proposta, os beneficiários deverão atender aos requisitos previstos na legislação que criou o auxílio emergencial, em 2020.
Não terão direito ao benefício: quem tiver conseguido emprego formal após recebimento de parcelas anteriores; os trabalhadores que tenham obtido benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (exceto Bolsa Família) nesse período; e os que passaram a possuir renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total superior a três salários mínimos; entre outras hipóteses.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Exames práticos de direção do Detran-BA ganham mais transparência
O exame de baliza (estacionar o carro entre dois protótipos) ainda é o maior desafio para os candidatos à primeira carteira de habilitação categoria B (automóvel), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, em Salvador. Para dar mais transparência às avaliações, o órgão já dispõe de um cronômetro digital, que faz a marcação do tempo da prova de baliza e pode ser facilmente visualizado. O aluno tem até cinco minutos para concluir o teste eliminatório.
No local, foi instalada também uma tabela com as medidas da separação entre os protótipos, de acordo com o comprimento dos carros usados pelas autoescolas. A iniciativa garante que o grau de dificuldade seja proporcional ao tamanho do veículo. O circuito ainda passou por intervenções técnicas, para otimizar a distribuição dos candidatos pelo espaço.
“Adotamos medidas simples, mas que deram uma nova dinâmica às provas, que agora são realizadas em um tempo menor, permitindo a ampliação da nossa capacidade de atendimento. Temos ouvido os candidatos e as autoescolas, para avançarmos ainda mais na avaliação dos futuros condutores”, explicou o coordenador de exames do Detran-BA, Heraldo Lima Neto.
Em janeiro, o Detran-BA realizou 3.300 testes para habilitação categoria B, com 1.970 candidatos aprovados (59.6 %), 1.162 reprovados (35,2 %) e 168 que não compareceram (5%). Os exames seguem protocolos de prevenção à Covid-19, com uso de máscaras, higienização das mãos e desinfecção dos veículos.
Fonte: Ascom/Detran
Não há evidência de que mercado de Wuhan foi epicentro da pandemia, diz OMS
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz |
Não há informação suficiente para estabelecer que o epicentro da pandemia de Covid-19 tenha sido o mercado de frutos do mar de Huanan, local do primeiro grupo conhecido de infecções na cidade chinesa de Wuhan, afrimou nesta terça (9) a comissão comandada pela OMS (Oganização Mundial da Saúde) para pesquisar a origem do Sars-Cov-2.
A equipe, que reúne cerca de 40 cientistas, chegou em 14 de janeiro à cidade de Wuhan, onde o coronavírus foi identificado pela primeira vez, no final de 2019. Depois de duas semanas de quarentena, visitou o mercado de Huanan, entre outros locais, e reuniu-se com especialistas do Instituto de Virologia de Wuhan, que pesquisa o novo coronavírus.
De acordo com o presidente da equipe de investigação, Ben Embarek, a possibilidade de que o mercado de Huanan fosse o epicentro da pandemia surgiu porque os primeiros casos de pneumonia de causa desconhecida estavam relacionados ao local. Pesquisas posteriores, porém, mostraram presença do Sars-Cov-2 em outros mercados e em pessoas sem conexões com esses locais.
O primeiro contagio relatado no mercado ocorreu em 12 de dezembro de 2019, mas estudos posteriores mostraram casos comprovados em 8 de dezembro, em pacientes sem ligação com o local, disse Liang Wannian, chefe do painel de especialistas Covid-19 na Comissão Nacional de Saúde da China.
Embarek, que é especialista em segurança alimentar e doenças animais da OMS, disse que a investigação na China mostrou que a hipótese de que o vírus tivesse “vazado” de um laboratório é “extremamente improvável”. Segundo ele, visitas a laboratórios em Wuhan e discussões com cientistas locais mostraram que o Sars-Cov-2 não estava sendo estudado na cidade, portanto não teria como ter “escapado”.
Folhapress
DEM pode pedir mandato de Maia de volta na Justiça, afirma coluna
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| Fotos: Fernando Frazão/Agência Brasil | Valter Pontes/Secom |
O DEM ainda não decidiu se vai ou não pedir de volta na Justiça Eleitoral o mandato do deputado federal Rodrigo Maia, caso ele concretize sua saída do partido. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a coluna, a dúvida na legenda é que, caso não peça o mandato de Maia numa tentativa de pacificação, outros deputados e vereadores usem o precedente a seu favor.
Por outro lado, reivindicar na Justiça que o mandato fique com o partido poderia vitimizar Maia e prolongar a crise.
Pela Lei Eleitoral, mandatos representativos, como de deputados ou vereadores, pertencem ao partido e não aos parlamentares.
Depois de eleição para novo presidente, Câmara registra 19 casos de coronavírus
Uma semana antes, os 513 deputados e seus assessores foram convocados para participar presencialmente da eleição da Mesa Diretora da Casa
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| Foto: Michel de Jesus/Agência Brasil |
A Câmara dos Deputados registrou 19 casos de Covid-19 na última semana, desde a eleição presencial à Presidência da Casa. Segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época, o número foi contabilizado pelo Serviço de Emergências Médicas da Câmara até o início da tarde de segunda-feira (8).
Uma semana antes, os 513 deputados e seus assessores foram convocados para participar presencialmente da eleição da Mesa Diretora da Casa. Apesar das cabines de votação espalhadas pela Câmara, houve diversas aglomerações durante e após a apuração — no plenário e quando Arthur Lira comemorou sua vitória em uma mansão de Brasília com cerca de 300 pessoas.
Procurada, a Câmara afirmou que “não há como associar os casos à eleição da Mesa Diretora da Câmara”.
ACM Neto diz ter evitado que Maia sofresse vexame maior na Câmara: ‘Só fez bobagem’
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| Foto: Max Haack |
“O Democratas, partido eu presido, teve um papel protagonista nesse processo. Tanto que elegemos o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco. Em relação à Câmara dos Deputados, infelizmente, Rodrigo Maia, quem eu considerei meu amigo por 20 anos, pessoa que sempre teve o meu respeito, meu carinho, minhas palavras de reconhecimento público, infelizmente, ele errou do começo ao fim. Só fez bobagem na condução da sua própria sucessão, e deu no que deu”, declarou em entrevista à rádio na manhã desta terça-feira (9).
Na avaliação do ex-prefeito da capital baiana, Maia procura culpados, em vez de assumir a responsabilidade do próprio revés. “Rodrigo Maia, Querendo tirar o braço dele da seringa, querendo transferir a responsabilidade, que é exclusivamente dele de ter falhado na articulação política, começou a espalhar mentiras, a levar palavras levianas a veículos de comunicação do Brasil. E aí, amigo, o cara não pode reconhecer o erro, é impressionante. Tem gente que não tem essa capacidade, a humildade de dizer ‘errei’ ou de reconhecer a derrota. Ganhar e perder é [sic] da vida.”
Assim como mencionou numa nota divulgada como resposta à acusação de que traiu o ex-presidente da Câmara, ACM Neto repetiu que Maia “ficou muito apegado ao poder”.
“Quis continuar presidente da Câmara, a verdade é essa. Esperou que o Supremo desse a ele o direito à ‘re-reeleição’, e infelizmente errou. Perdeu a força na sua sucessão e ficou sem o suporte do próprio partido dele, o Democratas. Eu tive que entrar no final pra evitar que Rodrigo passasse por um vexame público ainda maior, orque havia maioria para aderir ao bloco com o Arthur Lira. Eu não permiti, como presidente do partido, reuni a Executiva do partido e disse ‘não aceito’, tentando preservar ainda o Rodrigo Maia, que sai fazendo tudo isso e falando essas bobagens”, afirmou o presidente do DEM.
Diante do racha, Maia cogita deixar o partido e poderá articular uma fusão que envolveria siglas como Cidadania PV e Rede.
Ipiaú: Idosos a Partir de 87 anos recebem a vacina a partir desta terça-feira
A Secretaria Municipal de Saúde informa que começa nesta terça-feira, 9 de fevereiro, a vacinação contra a Covid-19 de idosos a partir de 87 anos. A aplicação, no horário das 08 às 13 horas, continuará sendo realizada em sistema drive-thru com pontos no Estádio Pedro Caetano e no Bairro Aparecida, em frente à Igreja de Nossa senhora Aparecida.
Na semana passada, até a sexta-feira, 05, a secretaria já estava aplicando a primeira dose do imunizante em idosos acima de 90 anos.
Todos os idosos a serem imunizados deverão levar o Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, comprovante de residência ou Cartão Família.
Os idosos acamados ou que tenha problema de locomoção serão vacinados em casa. Para isso é necessário que alguém, responsável por eles, procure a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima do domicílio e faça a solicitação.
Desde terça-feira, (02), a secretaria já estava aplicando a primeira dose do imunizante em idosos acima de 90 anos. Até a sexta-feira (05), 845 pessoas foram vacinadas em Ipiaú, entre profissionais de saúde, idosos asilados e idosos acima de 90 anos.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Decisão da África do Sul de suspender vacina de Oxford lança alerta para risco de variante no Brasil
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| Foto: Fotoarena/Folhapress/ Decisão da África do Sul de suspender vacina de Oxford lança alerta para risco de variante no Brasil |
A decisão da África do Sul de suspender temporariamente a vacinação contra covid-19 com o imunizante da Oxford/Astrazeneca por ele apresentar uma eficácia baixa contra a nova variante do vírus encontrada no país fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) reavaliar sua produção pelo consórcio Covax. A situação também lança um alerta para o Brasil sobre o risco da rápida disseminação das novas variantes do coronavírus Sars-CoV-2.
Em coletiva à imprensa, o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira, 8, que a suspensão temporária do uso da vacina pelos sul-africanos é preocupante, mas fez ressalvas. A primeira é que a decisão foi tomada em cima de um estudo pequeno, que mostrou uma eficácia mínima, de apenas 22%, do imunizante em prevenir doenças leves a moderadas causadas pela nova variante. “Considerando o tamanho limitado da amostra e o perfil jovem e saudável dos participantes, é importante determinar se a vacina se mantém efetiva (como já é hoje) em prevenir casos mais severos”, destacou.
Nesta segunda, o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização da ONU (Sage) se reuniu para revisar as evidências sobre a vacina de Oxford – incluindo seu desempenho contra as variantes virais – e para considerar o impacto do produto e avaliar a relação risco/benefício de uso em casos com dados limitados. As recomendações serão apresentadas por Ghebreyesus nesta terça e devem também ter impacto sobre a produção das vacinas que está sendo feita pelo consórcio.
A capacidade da variante sul-africana de driblar a vacina de Oxford traz uma preocupação extra para países que ainda estão muito no início do seu processo de imunização, como é o caso do Brasil. “Esses resultados (da África do Sul) são uma lembrança de que nós precisamos fazer tudo o que pudermos para reduzir a circulação do vírus com medidas de saúde pública comprovadas”, alertou Ghebreyesus.
O surgimento de mutações é algo esperado pela própria natureza dos vírus, mas tende a acontecer mais quanto maior é sua circulação. É justamente quando o vírus se replica que as mutações podem ocorrer. Por isso, tanto a OMS quanto pesquisadores e médicos têm insistido que a melhor forma de garantir que a vacina nos proteja é protegendo a própria vacina ao evitar que as novas variantes surjam.
“Todos temos um papel em proteger as vacinas. Toda vez que você decide ficar em casa, evitar multidões, usar máscara ou lavar as mãos, você está negando ao vírus a oportunidade de se espalhar, de mudar de maneiras que poderiam deixar as vacinas menos efetivas”, disse o diretor da OMS.
A epidemiologista brasileira Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin Vaccine, lembra que a África do Sul pôde tomar a decisão de suspender temporariamente a vacina de Oxford não por achar que ficar sem nada era melhor do que usá-la, mas porque o país tinha à disposição outros imunizantes que se mostraram menos impactados pela mutação.
Nesta segunda, a Pfizer divulgou que sua vacina com a BioNTech permaneceu efetiva contra a variante. A vacina da Novavax também demonstrou ser eficaz. Já a Coronavac, do Instituto Butantan e do laboratório chinês Sinovac, ainda não foi avaliada diante das novas cepas, assim como nenhuma vacina ainda foi testada ante à variante que surgiu em Manaus e que é mais próxima da mutação da África do Sul.
“Isso tem de servir para nos despertar a consciência do que é preciso nessa fase da pandemia: vacinar o mais rápido possível o maior número de pessoas, principalmente porque no Brasil ainda se acredita que a nova variante pode não estar tão disseminada, apesar de estarmos voando praticamente às cegas, com pouca vigilância”, alerta a pesquisadora. “Somente diminuindo a transmissão viral vamos conseguir evitar mutações e mais variantes futuras. Quanto mais for transmitido, mais surpresas poderemos ter.”
Estadão Conteúdo
Número de vacinados contra a Covid-19 no Brasil chega a mais de 3,7 milhões
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| Foto: Divulgação |
O número de imunizados representa 1,79% da população brasileira. Outro dado que o consórcio apresenta é o número de vacinados com a segunda dose, que chegou a 33.723 pessoas (0,02% da população).
O maior número de vacinados pertence a São Paulo, que começou a aplicação das doses no dia 17 de janeiro. Até agora, o Estado imunizou 905.116 pessoas. No Rio de Janeiro, o número é de 268.214 imunizados.
Vacinados no Brasil por Estado
AC – 10.402
AL – 67.515
AM – 127.606
AP – 10.864
BA – 291.676
CE – 183.161
DF – 101.133
ES – 81.063
GO – 133.201
MA – 87.760
MG – 304.025
MS – 73.508
MT – 60.137
PA – 78.506
PB – 71.843
PE – 195.191
PI – 47.063
PR – 212.935
RJ – 268.214
RN – 65.778
RO – 27.496
RR – 14.874
RS – 231.768
S – 89.162
SE – 29.086
SP – 905.116
TO – 14.145
Estadão Conteúdo
Republicanos indica João Roma para ministério no governo Bolsonaro
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| Foto: Bahia noticias |
O deputado federal pela Bahia, João Roma (Republicanos-BA), foi indicado por seu partido para assumir o Ministério da Cidadania. O Palácio do Planalto avalia a ideia, já que, como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta segunda-feira (8), Onyx Lorenzoni vai deixar a pasta para assumir a Secretaria-Geral da Presidência. Ele vai para o lugar de Jorge Oliveira, que foi para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Mas o blog Painel, da Folha de S. Paulo, ressalta que o nome de Roma não é unanimidade. O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, tenta fazer com que o parlamentar desista dessa ideia. Neto é considerado padrinho político de Roma e vem negando que tenha negociado cargos com o governo federal em troca da liberação da bancada do DEM para votar como quisessem na eleição da Câmara. O ato favoreceu o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que saiu vencedor ainda em primeiro turno.
Por outro lado, uma apuração do Bahia Notícias indica que Roma não foi a única indicação do Republicanos. A sigla sugeriu ao Planalto o nome de Márcio Marinho, também deputado pela Bahia, e Jhonatan de Jesus, deputado por Roraima (saiba mais aqui). (Atualizada às 7h16)
Senador José Maranhão morre aos 87 anos de covid-19
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
O senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, morreu hoje (8) em São Paulo em decorrência de complicações da covid-19. Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de 24 horas pela morte do senador paraibano.
Após votar no segundo turno das eleições municipais, o senador passou mal e foi levado ao hospital para fazer exames. No dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Nova Star, em São Paulo, com insuficiência respiratória provocada pela covid-19, quadro que evoluiu para uma pneumonia viral.
O corpo de José Maranhão será levado para Araruna (PB), sua cidade natal, onde ele será enterrado.
José Maranhão era o senador mais velho da atual legislatura. Sua suplente, Nilda Gondim (MDB-PB), vai assumir a vaga de Maranhão no Senado. Desde janeiro, Nilda Gondim estava exercendo o cargo. O mandato da chapa vai até 2022.
Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.
Em 1994, Maranhão foi vice-governador da Paraíba durante a gestão de Antonio Mariz e assumiu o cargo quando Mariz morreu em 1995. Foi reeleito em 1998. Em 2000, José Maranhão se elegeu para seu primeiro mandato como senador. Em 2006 voltou a concorrer ao governo estadual, mas perdeu para Cássio Cunha Lima. Com a cassação de Cunha Lima, em 2009, Maranhão voltou a ocupar o cargo de governador da Paraíba. Em 2014 foi eleito senador pela segunda vez.
José Maranhão é o segundo senador a morrer de covid-19. Em outubro de 2020, Arolde de Oliveira morreu após cerca de um mês internado.
* Com informações da Agência Senado
Caixa paga abono salarial para nascidos de março a junho
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal paga hoje (9) o abono salarial 2020/2021 – ano-base 2019 - para os trabalhadores nascidos no período de março a junho. Mais de 7,5 milhões de trabalhadores terão direito ao saque do benefício nessa etapa do calendário, totalizando mais de R$ 5,9 bilhões em recursos disponibilizados.
O dinheiro será depositado na conta corrente informada pelo trabalhador. Para quem não é cliente do banco, foi aberta uma conta poupança digital, gratuitamente, a mesma usada para pagar o auxílio emergencial. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Nos casos em que o valor do abono não possa ser creditado em conta existente ou na poupança digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Nesse caso, os recursos estarão disponíveis na quinta-feira (11).
O saque pode ser realizado até 30 de junho. Em todo o calendário de pagamentos do exercício 2020/2021 do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), a Caixa disponibilizará R$ 17 bilhões para 22,2 milhões de trabalhadores.
Antecipação
Na semana passada, o governo federal antecipou o pagamento do abono para os nascidos em maio e junho, que receberiam os valores somente a partir do dia 17 de março. Com a antecipação do calendário, esses beneficiários receberão com os nascidos em março e abril.
A antecipação também vale para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais e, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, o crédito ficará disponível para saque para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil e quem é correntista da instituição também já recebe os recursos nesta terça-feira (9).
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa. Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.
Abono 2019/2020
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020 – ano-base 2018, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site www.caixa.gov.br/abonosalarial.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Edição: Graça Adjuto
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim Covid/ 08 de Fevereiro confirma três novos casos de coronavirus hoje, 08 de fevereiro,
Hoje perdemos mais uma pessoa vítima da Covid-19. Ela era idosa e tinha comorbidades.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz Ministério Público
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode sim impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar o imunizante contra o novo coronavírus.
Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.
Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva, e não individual. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.
Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa.
“Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, afirma o procurador-geral.
Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de Covid-19 e considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.
“Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério. É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a simpatia de todos os órgãos de fiscalização”, recomenda.
Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm prioridade na fila da vacinação. Profissionais de Saúde, idosos e pessoas com comorbidades estão contemplados nessa primeira fase.
A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office ou no regime de teletrabalho.
“A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo”, acrescenta.
Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa e nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras”, acrescenta Balazeiro.
Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de receber o aviso prévio e 13° salário proporcional. Além disso, o empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o FGTS.
O procurador-geral acredita que a vacina também deve ser um tema a ser tratado nas convenções e acordos coletivos de trabalho. “O papel dos sindicatos é fundamental. Os sindicatos atuaram muito ativamente no começo da pandemia, com a migração para o trabalho remoto em muitas atividades. Então, coerentemente, eles terão um grande papel nas medidas para evitar a continuidade da propagação da doença”, conclui.
Estadão Conteúdo
Após afirmar que auxílio quebraria o País, Bolsonaro fala em volta ‘para ontem’
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/ |
Depois de dizer que a volta do auxílio emergencial quebraria o País, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 8, que a discussão da volta do benefício é para “ontem”, mas que isso vai trazer “problema” para a economia.
Pressionado pelo Congresso a tirar do papel uma nova rodada do auxílio, sem exigir contrapartidas de medidas de cortes de gastos, Bolsonaro disse “achar” que vai ter a retomada de pagamento do benefício. “Está sendo estudada uma linha de corte”, afirmou em entrevista ao Datena.
O benefício foi criado em 2020 para ajudar desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família a enfrentarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Agora, com o agravamento da doença, parlamentares pressionam para a retomada do auxílio.
No ano passado, o governo sugeriu que a parcela fosse de R$ 200, mas depois que o valor já ia ser ampliado para R$ 500 por iniciativa dos parlamentares, Bolsonaro autorizou que ficasse em R$ 600. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300.
No fim de janeiro, Bolsonaro descartou uma nova rodada do auxílio com o argumento que, se aprovada, a medida “quebraria o Brasil”. “Lamento, o pessoal quer que continue, vai quebrar o Brasil. Vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre atrás disso aí. E todo mundo vai pagar caríssimo. E temos que trabalhar”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas suas redes sociais.
Hoje, porém, ele mudou o tom. Pela manhã, em conversa com apoiadores, admitiu que estava em estudo novas parcelas do benefício e que o povo está “empobrecendo”. “O auxílio emergencial tem um limite. Já se fala em possíveis novas parcelas do auxílio emergencial”, disse. Ele citou ainda o aumento do preço dos produtos da cesta básica. “Agora outra coisa também que é complicado, os produtos da cesta básica, em especial os alimentos mais essenciais, arroz, óleo de soja subiram em média 20%. Então, o povo está empobrecendo, perdendo o seu poder de compra”, disse.
Na semana passada, após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro Paulo Guedes, da Economia, disse que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício. Como o Estadão mostrou, a equipe econômica considera “mais viável” o valor de R$ 200.
Hoje, Pacheco e Guedes devem se reunir novamente na sede do ministério, em Brasília, para chegar a um acordo sobre a retoma do benefício. Mais cedo, o presidente do Senado disse que a volta do auxílio emergencial não deve estar condicionada a medidas de ajuste nas contas públicas, como vem defendendo Guedes.
Segundo o mais recente balanço do Ministério da Economia, divulgado no fim do ano passado, os gastos com as medidas de combate à Covid-19 foram de cerca de R$ 620,5 bilhões em 2020. O principal gasto foi com o pagamento do auxílio emergencial: R$ 321,8 bilhões.
Estadão Conteúdo
Auxílio emergencial, bancada feminina e MPs: temas da 1ª reunião de líderes.
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
Está marcada para esta terça-feira (9), às 10 horas, a primeira reunião de líderes do Senado de 2021. A reunião é também a primeira conduzida pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Entre os temas que podem ser abordados estão o auxílio emergencial e uma solução para que o Senado tenha tempo suficiente para a votação de medidas provisórias. Também pode ser discutida a presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A reunião será feita remotamente, a partir da residência oficial do presidente.
— Discutiremos democraticamente a pauta do Senado Federal, que é uma prerrogativa do presidente do Senado, mas que deve ser compartilhada em referência à pertinência, ao momento, à forma, ao conteúdo de cada uma das proposições, numa discussão junto ao Colégio de Líderes, semanalmente — disse Rodrigo Pacheco no seu pronunciamento no dia em que foi eleito, na semana passada.
A discussão de uma solução para a assistência social (e, mais especificamente, para o auxílio emergencial) é uma demanda de vários senadores desde o final de 2020. Vários deles apresentaram projetos de lei que propõem extensão do auxílio emergencial, pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19. O programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.
— Vamos buscar uma solução para poder resolver, não totalmente, porque será realmente difícil esse colchão integral para todos da sociedade brasileira que precisam, mas para minimizar os impactos sociais desta pandemia. Vamos buscar com todas as forças encontrar esse caminho — disse Pacheco na última quinta-feira (4).
Ele também se comprometeu a buscar uma solução para acabar com as votações de medidas provisórias feitas "em cima da hora" no Senado. As medidas provisórias, editadas pela Presidência da República, precisam ser confirmadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. O que tem acontecido é que, em vários casos, os deputados federais passam praticamente todo o prazo com o texto e o enviam ao Senado a poucos dias do fim de sua vigência — e, por isso, muitas vezes os senadores apenas confirmam as decisões dos deputados.
Bancada feminina
Outro tema que pode ser discutido na reunião é a presença de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes. A reivindicação foi feita pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que também foi candidata à presidência da Casa, e outras parlamentares.
— Assumo ainda o compromisso de levar à deliberação a reforma do Regimento Interno. Nela estará formalmente previsto o funcionamento do Colégio de Líderes, com vaga destinada à representação feminina da Casa, que até hoje não havia sido formalizado na normativa — declarou Rodrigo Pacheco.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é autora de duas proposições que tratam da presença de uma líder da bancada feminina nas reuniões. O PRS 26/2019 cria oficialmente o Colégio de Líderes do Senado e garante a participação de uma representante da bancada feminina nesse órgão. Já o PRS 6/2021, que tem como coautoras outras seis senadoras, trata especificamente da indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina no Senado.
Para Eliziane, a presença de uma representante das mulheres nas reuniões é importante para que pautas femininas possam avançar durante todo o ano, e não apenas em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
— Não é apenas a gente ir lá como figura decorativa no Colégio de Líderes. A gente quer sentar no Colégio de Líderes com direito a voz, com direito a voto, com direito a destaque, com direitos iguais aos dos líderes de bloco ou de bancada — defendeu ela.
Fonte: Agência Senado
Petrobras aumenta preço da gasolina em cerca de 8% nas refinarias
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| Foto: Washington Alves/Petrobrás |
A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9).
Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9).
O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg).
“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa.
Edição: Graça
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Parceria entre o BNDES e Governo do Estado fortalecerá gestão de preservação de parques baianos
Foto: Divulgação
Uma equipe com consultores e técnicos de diversas áreas de atuação esteve presente em Salvador, entre os dias 2 e 4 de fevereiro, para realizar uma visita nos parques de Pituaçu, Zoobotânico e São Bartolomeu, visando avaliar uma possível parceria entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A comitiva foi acompanhada por técnicos, coordenadores e diretores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão fiscalizador que acompanhará todo o processo.
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| Foto: Divulgação |
A visita técnica busca munir as partes envolvidas, juntamente com a sociedade, de informações dos principais pontos e regiões de interesse, objetivando fundamentar os estudos de viabilidade para a concessão das unidades de conservação, com foco na alavancagem do ecoturismo e a preservação ambiental de importantes parques do estado baiano. A ação faz parte de um programa do BNDES de Concessões de Parques Naturais, lançado no fim de 2020.
Além dos parques da capital baiana, também serão envolvidos no projeto de estudos para a concessão os parques estaduais da Serra do Conduru e das Sete Passagens. O Serra do Conduru fica localizado em área dos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Leste com uma área de 9.275 hectares. Já o de Sete Passagens fica no município de Miguel Calmon, inserido na Bacia Hidrográfica do rio Itapicuru, possuindo uma área estimada de 2.821 hectares.
A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, afirma que é favorável esse tipo de parceria, principalmente quando se tem como principal objetivo a manutenção e preservação da vasta e rica área ambiental baiana. Além disso, a gestora explica que caso seja aprovado, após estudos e analises de viabilidade, o processo se dará por meio de uma concessão.
“Em um primeiro momento, estamos recebendo a comitiva com representantes do banco para realizar um diagnóstico avaliativo dos nossos parques sobre as possibilidades de fomentação turística sustentável e socioambiental e de preservação ambiental. Posteriormente, nós vamos envolver as comunidades do entorno dessas áreas para que também participem do processo. É interessante deixar claro que eles também são importantes em todo o contexto, já que vivem ao redor dessas regiões e muitos vivem do trabalho que é desenvolvido direta ou indiretamente nesses parques”, salientou a diretora.
Ainda segundo Márcia Telles, “nessas escutas e audiências públicas, a população poderá compreender como funciona uma concessão e terá ciência de que essa pode ser uma alternativa para o turismo sustentável e preservação ambiental que todos nós desejamos para essas localidades”.
Potencial
A chefe de Departamento para Estruturação de Projetos de Concessões Socioambientais do BNDES, Camila Costa, está participando das visitas e será um dos elos entre a avaliação dos parques e o banco. Segundo a representante da instituição financeira, neste primeiro momento, a equipe ficou impactada com a beleza e potencial dos parques baianos.
“A visita aos parques, tanto da cidade de Salvador quanto do interior do estado, revela belezas impressionantes. No caso dos parques urbanos da capital, todo conteúdo cultural relacionado, por exemplo, ao Parque de Pituaçu mostra uma efervescência da comunidade no entorno do parque. Então tudo isso ficou muito perceptível, além do potencial, tanto por ser uma cidade turística quanto por fazer parte de uma rota turística dentro da própria cidade. De fato, as possibilidades chamaram muito a atenção, tanto das equipes do BNDES quanto das equipes das consultorias especializadas”, avaliou Camila.
Juntamente com a comitiva, Camila também esteve presente no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, mas conhecido como Zoo de Salvador, e, segundo ela, assim como Pituaçu, o local emana um grande potencial para exploração do ecoturismo. “O mesmo potencial é visto no Zoobotânico de Salvador, tanto pelo acervo de fauna presente, quanto pela localização. Os parques urbanos de Salvador de fato trazem muito potenciais justamente por estarem no município e pelos próprios equipamentos. A ideia realmente é trabalhar a alma desses lugares, trazendo também o que a comunidade tem para oferecer”, disse.
Programação
No último domingo (7), as visitas técnicas se voltaram para o interior do estado, começando pelo Parque Estadual Serra do Conduru e, posteriormente, no dia 10, será realizada no Parque Estadual Sete Passagens. “A Serra do Conduru é uma joia. Situado em duas cidades bem turísticas, que são Ilhéus e Itacaré, fica próximo ao aeroporto de Ilhéus, o que já aumenta bastante a viabilidade do parque pela facilidade de acesso e já existe uma cadeia turística o que favorece a formatação de ecoturismo. A ideia realmente é tornar o parque visível para esse circuito e claro, muito focado na cultura do lugar, no envolvimento da comunidade. Serra Grande apresenta uma comunidade muito organizada e bem constituída. A ideia também é escutar essa comunidade e entender como fazer a sinergia entre os elementos socioculturais locais e todos os atrativos do parque”, finalizou.
Secom/GOV-BA
Governo beneficia população da zona rural da Chapada Diamantina com a implantação de Sanitários Secos
Na busca de soluções alternativas para o esgotamento sanitário no meio rural, a Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vem implantando, o uso do Sanitário Seco na Chapada Diamantina, experimentando uma nova tecnologia que, ao lado do conceituado Módulo Sanitário Domiciliar (MSD), sirva para auxiliar a expansão das unidades sanitárias no interior do Estado.
Esta tecnologia está sendo implementada pela SIHS, em parceria com o Instituto Água Viva, que viabilizou a doação e instalação de 60 módulos sanitários secos, nos municípios de Itaetê e Ibicoara. Trata-se de uma tecnologia sustentável, com um modelo de banheiro sanitário dotado de uma bacia sanitária seca, que promove a coleta e o tratamento dos dejetos humanos, em regiões onde os sistemas de saneamento coletivos convencionais não existem.
As implantações estão em andamento e já foram instaladas 30 unidades, beneficiando cerca de 100 pessoas nos Assentamentos Rosely Nunes, Poço Encantado, Florentina e Várzea Dantas, no município de Itaetê, na Chapada Diamantina. Além disso, foram realizadas 03 (três) oficinas temáticas de capacitação nesses assentamentos no sentido de sensibilizar as famílias beneficiárias para a necessidade do desenvolvimento de novos hábitos sanitários e na utilização correta e total das unidades dos Banheiros Secos. Nos 24 meses seguintes à implantação, a SIHS fará o acompanhamento e monitoramento junto a essas famílias, para garantir o uso adequado e avaliar de perto os reais impactos dessa tecnologia.
O Titular da SIHS, Leonardo Góes, informa que essa é uma ação de baixo impacto ambiental para a região e contribui para melhoria da qualidade de vida da população, como também, para a promoção da saúde local." O uso de sanitários secos promovem o controle e prevenção de doenças ocasionados pelas condições de saneamento básico, solucionando não apenas problemas sociais, mas também ambientais, financeiros e de saúde, contribuindo para o aumento dos índices e da própria universalização do saneamento no Município", destacou.
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Dez armas, munições e drogas retiradas de circulação em 72 horas
Dez armas, 98 munições, porções de entorpecentes variados, celulares e dinheiro foram apreendidos, em menos de 72 horas, por equipes do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL). Batizada de Asfixia, a operação aconteceu em vários bairros do município de Feira de Santana.
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
De acordo com o comandante da CPRL, coronel Nilton Paixão Silva Santos, a ação foi efetuada em 10 bairros para combater Crimes Violentos Letais e Intencionais e tráfico de drogas. “Nossa intenção é preservar vidas”, garantiu o oficial.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Mercado questiona preços da Petrobrás
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| Foto: Daniel Marenco/Folhapress |
A mudança da política de preços da Petrobrás, anunciada em fato relevante na sexta-feira – mas na verdade modificada no primeiro semestre de 2020 –, pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão, que ao contrário de outras alterações feitas pela companhia desde 2019, não foi comunicada ao mercado.
A Petrobrás só emitiu o fato relevante sobre o tema após a informação ter sido revelada pela agência Reuters, na tarde de sexta-feira. No documento, a estatal admitiu que alterou a política de preços de trimestral para anual “estritamente para fins de gestão e diagnóstico interno” em março de 2020, mas que isso nada interfere nas decisões sobre ajuste de preços, que continuam a seguir a paridade internacional. A empresa alega que “não divulga os detalhes de sua política de preços em razão de sensibilidade comercial”.
“Em 2019, estabeleceu-se indicador gerencial com apuração trimestral. Em 2020, dada a volatilidade dos preços internacionais e da taxa de câmbio, esse indicador passou a ser anual, sem impacto nas decisões de preços”, explicou a em nota. “Prova disso é que a mudança foi implantada em junho de 2020, sem que tivesse sido observado maior espaçamento nos reajustes de preço. Após a revisão de junho, por exemplo, foram aplicados 22 reajustes de gasolina (9 reduções e 13 aumentos) e 18 reajustes no diesel (4 reduções e 14 aumentos)”, reforçou a estatal.
Apesar disso, pelo menos em duas ocasiões a companhia avisou de outras mudanças na política de preços. Em março de 2019, informou que o diesel não teria ajuste no prazo inferior de 15 dias; e em junho do mesmo ano avisou que não teria mais periodicidade para ajustes nos preços do óleo diesel e gasolina.
A notícia teve ainda mais peso por ocorrer horas depois do presidente Jair Bolsonaro ter reafirmado a independência da empresa em sua política de preços, e em meio à insatisfação dos caminhoneiros em relação à alta do diesel.
Para o presidente da Associação dos Acionistas Minoritários (Aidmin), Aurélio Valporto, a empresa escondeu a informação e deveria ter publicado fato relevante na época da mudança. Valporto avalia que a decisão foi tomada no início da pandemia para evitar repassar a forte queda do preço do petróleo no mercado internacional, que chegou a ser cotado a US$ 20 o barril em abril do ano passado.
“Na época, o combustível deveria ser mais barato do que foi no Brasil. Eles devem ter pensado que se continuassem a seguir essa política (trimestral) poderiam ter prejuízo. Reduziram o preço dos combustíveis, mas não na mesma proporção que o mercado externo”, disse Valporto.
Para o analista de petróleo e gás da consultoria StoneX, Thadeu Silva, o aumento de prazo para avaliação de ajustes pode ser uma política danosa para a empresa, principalmente diante dos preços defasados que mantém no mercado interno: “Ela não comunicou ao mercado. Do ponto de vista econômico o prazo de até 12 meses para seguir o preço internacional, é um prazo muito longo, não existe isso no mercado.”
Segundo Silva, com os preços defasados atuais, a estatal é obrigada a abastecer todo o mercado com prejuízo. “Ela (Petrobrás) falar que está seguindo o mercado internacional em até 12 meses é a mesma política da Dilma (Rousseff, ex-presidente da República). Vai reajustar o preço de vez em nunca, e é um mercado grande, que está crescendo, e vai ter de importar mais”, explicou.
Depois de forte queda na pandemia, o mercado de petróleo tem registrado sucessivas altas, e na sexta-feira fechou a US$ 55/barril o tipo Brent, influenciado pela expectativa de uma nova rodada de estímulos fiscais nos Estados Unidos.
O presidente da Associação dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, há meses reclama da falta de paridade dos preços da estatal com o mercado externo. Segundo ele, os últimos valores apurados mostram que para se equiparar ao mercado internacional a gasolina deveria estar R$ 0,19/litro mais caro e o diesel, R$ 0,36/litro: “Com a confissão feita pela Petrobrás, considerando os fatos relevantes, o Conselho de Administraçãonão pode deixar de se posicionar. Afinal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve estar atenta às condutas e aos impactos gerados para os acionistas e ao mercado em geral.”
Já para o analista da Mirae Asset Pedro Galdi, o mercado vai absorver bem a mudança de estratégia da companhia, mesmo que tenha sido pego de surpresa, respaldados pelo aumento de produção no pré-sal e da alta do preço do petróleo, que segundo ele pode chegar a US$ 60 o barril: “O pessoal pode ficar desconfiado, já que a mudança veio em cima da hora de ameaça de greve de caminhoneiros. Vejo o anúncio mais como uma forma de acalmar o mercado, mas sem impor perdas para a Petrobrás.”
Na sexta-feira, a notícia da mudança de política derrubou, no espaço de uma hora, as ações ordinárias da estatal em 4,5% e as preferenciais, em 3,7%. No final do pregão, no entanto, após o fato relevante, elas subiram e fecharam em alta de 1,40% e 0,69%, respectivamente.
Estadão Conteúdo
Bolsonaro diz não ter influência sobre Petrobras e que não quer ser ditador
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Na tentativa de conter as críticas de seus seguidores na internet por causa da alta no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores nesta manhã que voltará a reunir a equipe econômica nesta segunda-feira (8) para tentar bater o martelo sobre uma medida para baixar o valor de PIS/Cofins.
Na porta do Palácio da Alvorada, ele disse aos eleitores que não tem ingerência sobre a Petrobras e que não pretende se tornar um ditador para extrapolar os limites que a legislação impõe ao presidente da República.
“Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não”, disse Bolsonaro.
“Daí o cara fala ‘você é presidente do quê?’ Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador e… isso não passa pela cabeça da gente”, afirmou o presidente.
Bolsonaro já havia reunido a equipe econômica na sexta-feira (5), mas terminou o encontro sem uma medida concreta para reduzir o preço dos combustíveis. Ele disse que pretendia apresentar um projeto de lei que fixasse o valor do ICMS em nada Unidade da Federação ou que garantisse que o imposto estadual seria cobrado na refinaria. Houve contestação nos estados.
A cota de sacrifício da União se daria pela redução do PIS/Cofins, mas o governo não chegou a apresentar uma solução para compensar a medida.
“O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado”, disse Bolsonaro.
Em um recado aos governadores, o presidente voltou a cobrá-los pela redução do ICMS.
“Os governadores falam que não podem perder receita, que estão no limite. Entendo isso aí. O governo federal também está no limite. É verdade. Agora, quem está com a corda mais no pescoço do que nós, presidente da República e governadores, é a população consumidora.”
Daniel Carvalho/Folhapress
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