Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021; Bahia segue indefinido
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| Foto: Reprodução/TV Bahia |
Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância.
Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.
A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.
Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.
“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto.
“Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.
A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”.
Aulas nos municípios
Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz.
Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. São, portanto, os maiores responsáveis, por exemplo, pela alfabetização das crianças. Garcia diz que os gestores municipais estão buscando se articular com a área da saúde e da assistência social municipal, estão embasados em protocolos municipais e estaduais. A intenção é que sejam incluídos, sobretudo, aqueles que foram mais prejudicados em 2020.
“Esse deve ser um processo gradativo de inserção dos grupos. A prioridade é daqueles que ficaram sem condições de acesso e não sentiram a presença da escola [em 2020]. Na sequência, é ir inserindo nas, aulas presenciais, aqueles cujas famílias optaram pela volta presencial mais rápida possível. Vamos respeitar o sentimento e a opinião das famílias que ainda estão com medo, vamos respeitar e oferecer ainda atividades não presenciais”, diz.
Três anos em dois
As escolas terão o desafio este ano de recuperar, ao menos o essencial, do que não foi aprendido pelos alunos em 2020, além de ensinar o conteúdo já previsto para este ano. De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), as escolas devem se preparar para avaliar o aprendizado dos estudantes e planejar a recuperação dos conteúdos.
De acordo com o conselheiro do CNE, Mozart Ramos, no entanto, com o agravamento da pandemia, é possível que 2021 seja ainda um ano atípico e que a recuperação se estenda para 2022. A ideia é discutida entre conselheiros. “É pensar três anos em dois, pensar 2020, 2021 e 2022 com base em 2021 e 2022, como uma integração curricular de três anos. Somente 2021 não vai dar, até porque ninguém esperava a segunda onda da covid-19 nessa intensidade que está vindo”, diz.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020 publicou pareceres para auxiliar as redes de ensino a conduzirem o ensino durante a pandemia. O CNE autorizou, por exemplo, aulas remotas em todas as etapas de ensino e autorizou a continuidade do ensino remoto por todo o ano de 2021.
“Um ponto central é que sempre, em todos os pareceres do CNE, colocamos como referência a questão sanitária local, o que quer dizer que é preciso que autoridades sanitárias de saúde locais digam se de fato há condições ou não do retorno às aulas presenciais, de acordo com a evolução ou não da pandemia. Importante entender e respeitar as condições sanitárias e as orientações das autoridades de saúde”, diz o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos.
De acordo com Ramos, o planejamento será algo fundamental este ano. “Os gestores das escolas agora poderão fazer uma enorme diferença em relação à aprendizagem. Óbvio que para isso precisam ter uma coordenação das secretarias de Educação que devem ajudar a organizar, estruturar e planejar as atividades pedagógicas”. Outro ponto importante é o trabalho de acompanhamento da saúde mental de estudantes e professores.
Greves e insegurança
Para professores e profissionais de educação é preciso que sejam garantidas condições minimamente adequadas para que possam retornar com segurança ao trabalho presencial. Greves foram aprovadas, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Nós continuamos bastante preocupados com a situação da pandemia em nosso país. Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
A CNTE defende que o retorno às atividades presenciais seja feito em diálogo com professores, funcionários, estudantes, familiares e toda a comunidade escolar. Defende também que sejam reforçados os mecanismos para oferta de atividades remotas com mais qualidade e que haja a formação de professores para tal, uma vez que elas deverão ainda se estender por todo esse ano. “Nós queremos voltar a nossas atividades presenciais, mas essa volta tem que garantir que todos os trabalhadores estejam vacinados, que haja testagem em massa da população, que haja rastreamento dos casos de contaminação e que as medidas dos protocolos feitos pelos governos sejam aplicadas de forma integral”, diz Filho.
Veja a situação de cada estado:
Acre: O ano letivo no Acre começou na segunda-feira (8), de forma remota. Segundo o governo local, serão reiniciadas as aulas do 4º bimestre do ano letivo de 2020. As aulas serão pela internet e por meio de tarefas que podem ser retiradas na própria escola. A previsão é de que o ano escolar seja concluído em março. A Secretaria de Educação lançou uma plataforma com conteúdos para os estudantes e fechou uma parceria com um canal aberto de TV para oferecer teleaulas.
Alagoas: O ano letivo de 2021 na rede estadual de Alagoas começa em março, no sistema híbrido. Ao retomar as atividades escolares em janeiro deste ano (ainda em conclusão ao ano letivo de 2020), o governo estadual estabeleceu a presença de pelo menos 50% dos alunos em sala de aula na rede privada e 30% da capacidade das salas na rede pública. Já as redes municipais dependem do posicionamento dos prefeitos para retornarem às atividades.
Amapá: O ano letivo começa no dia 8 de março, de forma remota. A Secretaria de Educação do estado disponibilizou plataformas para atividades não presenciais, como a Escola Digital Amapá, a Escolas Conectadas e o AVAMEC.
Amazonas: A volta às aulas na rede pública estadual de Amazonas será no dia 18 de fevereiro pelo sistema remoto. Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, o estado realiza um trabalho pedagógico, exclusivamente online, com gestores, pedagogos e professores com foco no desenvolvimento de competências e melhorias na qualidade de ensino e aprendizagem.
Bahia: O planejamento de volta às aulas ainda será divulgado pelo Governo do Estado.
Ceará: As aulas iniciaram no dia 1º de fevereiro, com as escolas podendo optar pelo modelo híbrido ou remoto. A adesão pelo modelo foi definida pelas unidades de ensino. Professores, estudantes e funcionários que fazem parte do grupo de risco permanecem com atividades exclusivamente remotas.
O retorno ao sistema presencial será gradual, por série. Cada sala de aula deve ter, no máximo, 35% de alunos determinado por decreto estadual. Os centros de Educação de Jovens e Adultos também estão utilizando as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.
Distrito Federal: O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino do DF terá início em 8 de março, provavelmente de forma híbrida, por meio da qual metade dos estudantes comparecerá presencialmente e os demais terão aulas remotas, em revezamento semanal.
Espírito Santo: As aulas começaram no dia 4 de fevereiro, no formato presencial/híbrido (com revezamento de alunos) ou remoto, seguindo as orientações do Mapa de Risco – sistema que monitora os casos de covid-19 no estado.
Segundo o governo do estado, serão enviados dois projetos de lei à Assembleia Legislativa: um visando à concessão de ajuda de custo a professores, pedagogos e diretores efetivos no valor de R$ 5 mil para a aquisição de equipamento de informática (notebook, Chromebook ou tablet), e outro com o auxílio internet no valor de R$ 50 mensais para cada professor – efetivo ou em designação temporária.
Goiás: As aulas foram iniciadas no dia 25 de janeiro nas escolas que funcionarão em regime híbrido e no dia 21 de janeiro naquelas que cumprirão o calendário escolar no Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp) – que inclui 1.010 escolas estaduais. Para as escolas da rede estadual em regime híbrido também estão estabelecidos o escalonamento e o rodízio (que deverá ser mensal).
Maranhão: As aulas começaram na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, nos centros de Ensino de Tempo Integral e terão início no dia 22 de fevereiro nos centros de Ensino de tempo parcial (Fundamental e Médio). As aulas retornam em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos. O governo estadual vai oferecer aos estudantes chips com pacote de dados e material impresso. Em 2020, foi lançado o Portal Gonçalves Dias que contém videoaulas, apostilas e roteiros de estudo baseados no currículo do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e será suporte para o ensino e a aprendizagem em 2021.
Mato Grosso: As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso foram retomadas na segunda-feira passada, na modalidade não presencial. Segundo o governo do estado, a decisão de manter as aulas remotas foi definida após o aumento no número de casos de Covid-19 e, consequentemente, a alta demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso. As atividades serão pela plataforma Google For Education.
Mato Grosso do Sul: O retorno das aulas no Mato Grosso do Sul está previsto para o dia 1º de março. Segundo o governo local, a jornada pedagógica foi realizada no dia 4 de fevereiro. O formato (remoto, presencial ou híbrido) será definido em conformidade com os órgãos de saúde estaduais.
De acordo com a Secretaria de Educação, a jornada pedagógica vai tratar de eixos essenciais para a segurança necessária no retorno às aulas: socioemocional, biossegurança, cognitivo e normativo.
Minas Gerais: Segundo o portal do Consed, a rede pública estadual de ensino de Minas Gerais tem previsão de iniciar o ano letivo de 2021 em março. A princípio, as atividades serão realizadas de forma remota. Para o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação lançará uma nova versão do aplicativo Conexão Escola. A ferramenta será integrada ao Google Classroom. Nela, os alunos terão acesso aos conteúdos dos Plano de Estudo Tutorado (PET) e teleaulas do Se Liga na Educação. Além disso, ele permitirá a interação entre aluno e educador por meio de um chat.
Pará: O ano letivo começou no dia 3 de fevereiro. Com atividades não presenciais, as escolas estaduais iniciaram também a entrega do caderno de atividades impressos para os alunos da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA) segue com suas aulas e atividades remotas por meio do movimento Todos Em Casa Pela Educação, que assegura atividades por meio digital.
Paraíba: O governo da Paraíba retomará, de forma gradativa, as aulas a partir do dia 1º de março por meio de sistema híbrido. O plano estadual é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.
Na primeira fase, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres.
A segunda fase adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira fase, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta fase, será retomado o ensino 100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos.
Também serão realizadas avaliações quinzenais, a partir de análise sorológica, para avaliar o impacto gradual da retomada das atividades educacionais na Paraíba.
Paraná: A volta às aulas presenciais no Paraná acontecerá de forma escalonada. O ano letivo 2021 está marcado para começar nesta quinta-feira (18).
Um protocolo estadual definiu o início pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio. Em casos suspeitos ou confirmados da covid-19 na comunidade escolar, a direção pode cancelar as atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais.
Pernambuco: A rede estadual de Pernambuco iniciou o ano letivo de 2021 no dia 4 de fevereiro com o retorno dos estudantes do ensino médio. Como medida de segurança e de contenção do novo coronavírus, o ensino permanece híbrido – aulas presenciais e remotas. As demais etapas, como o ensino fundamental (anos finais e iniciais) e a educação infantil, retornam nos dias 1º, 8 e 15 de março, nessa ordem.
Piauí: As aulas na rede estadual do Piauí foram retomadas em 1º de fevereiro, de forma remota. Posteriormente, haverá uma consulta à comunidade escolar sobre a adoção do sistema híbrido. De acordo com as condições sanitárias do estado, a Secretaria de Educação pode autorizar que seja adotado o modelo híbrido.
Rio de Janeiro: O ano letivo começou na segunda-feira passada (8) com a entrega do plano de estudos e início do processo de diagnóstico socioemocional dos alunos de todas as séries da rede estadual de ensino. Ao longo de fevereiro, todos os 700 mil estudantes irão preencher o diagnóstico inédito, que tem o objetivo de entender como está o jovem, sua motivação e expectativas, após quase um ano fora da sala de aula.
As aulas na rede estadual começarão no dia 1º de março, no modelo híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, dependendo das orientações do Comitê Científico e das autoridades de saúde.
No caso da adoção do modelo híbrido, a Secretaria de Educação vai priorizar os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual de ensino. Por não possuírem dispositivo eletrônico que dê a eles condições de acompanharem as aulas remotas, os estudantes poderão ir à escola em sistema de revezamento, para tirar suas dúvidas e ter acesso a recursos de áudio e vídeo produzidos para este período.
Rio Grande do Norte: No Rio Grande do Norte, as aulas tiveram início no dia 1º de fevereiro. A data foi definida em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O retorno das atividades está condicionado ao cenário epidemiológico.
Rio Grande do Sul: As aulas da rede estadual do Rio Grande do Sul recomeçarão no modelo híbrido, de forma escalonada. No dia 8 de março, retornam os alunos do 1º ao 5º ano. No dia 11, será a vez dos estudantes do 6º ao 9º ano. Por último, no dia 15, os alunos do ensino médio e técnico. O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados.
Rondônia: A Rede Estadual de Ensino de Rondônia inicia as atividades no dia 22 de fevereiro, de forma remota. As aulas presenciais nas unidades educacionais do estado continuam suspensas em virtude da pandemia de covid-19.
Para o retorno das aulas presenciais, a Secretaria de Educação avalia, em parceria com órgãos de acompanhamento da pandemia e os municípios, a possibilidade de um retorno de forma escalonada.
Roraima: O ensino foi retomado de forma remota no último dia 10 na rede estadual.
Santa Catarina: A rede estadual de Santa Catarina retoma as aulas no dia 18 de fevereiro. A proposta é iniciar os trabalhos com três modelos, que podem coincidir: 100% presencial, misto e 100% online. O primeiro será aplicado nas escolas que dispuserem de salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre as carteiras dos alunos.
O segundo modelo, que incluirá a maioria dos alunos, funciona com a alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. Já o modelo 100% online, que foi aplicado ao longo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, continua em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para covid-19, assim como os professores. Essa modalidade também será ofertada quando os pais optarem por manter seus filhos em atividades remotas.
São Paulo: Mais de 5 mil escolas da rede estadual de ensino no estado de São Paulo já podem voltar a ter aulas presenciais desde segunda-feira (8). O governo estadual passou a classificar a educação como serviço essencial e, com isso, a abertura das unidades escolares poderá ocorrer mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. Cada unidade poderá definir como fará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas.
Sergipe: A rede pública estadual de Sergipe iniciará as atividades no dia 22 de março, no modelo híbrido. Segundo o Consed, para 2021, o governo do estado reservou um canal de TV com abrangência no estado todo, com 22 horas de aulas diárias, de segunda a sábado, além de garantir internet patrocinada para professores e alunos.
Tocantins: O estado do Tocantins retornou gradativamente às atividades presenciais nas escolas da rede estadual na segunda-feira (8). Ao todo, 147 escolas da rede estadual estarão aptas a iniciar as atividades presenciais nesta primeira semana. As outras escolas da rede permanecem com aulas não presenciais. Após o período de adaptação deste primeiro grupo de escolas, as demais retornarão, também de forma gradativa.
Agência Brasil
Aos 46 anos, morre o vereador de Salvador, Daniel Rios
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| Foto: Reprodução/Facebook/Daniel Rios |
O vereador Daniel Rios (Patriota) morreu neste domingo (15) após complicações provocadas por uma cirurgia no pâncreas em decorrência de um câncer. A informação foi apurada hoje por este Política Livre. Mais detalhes em instantes.
Mateus Soares
Sinalização de ACM Neto de que atuará para DEM virar oposição é vista com desconfiança no Congresso
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS/ACM Neto |
A sinalização do presidente do DEM, ACM Neto, de que trabalha para levar a maioria do partido para a oposição a Jair Bolsonaro, como mostrou o Painel, foi recebida com ceticismo por uma ala do Congresso. Políticos lembram que o DEM ocupa uma das vice-lideranças do governo na Câmara, com o deputado Paulo Azi (BA). E o presidente da Codevasf é indicação de Elmar Nascimento (BA). Para mostrar independência, dizem, o DEM deveria abrir mão dos cargos.
Painel/Folhapress
Defensores de candidaturas independentes insistem em bandeira e veem causa mais forte pós-eleição
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Luís Roberto Barroso |
Ativistas e políticos favoráveis à autorização para candidaturas independentes (sem exigência de filiação partidária) se sentiram esperançosos quando ouviram, em dezembro de 2019, uma fala do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
“A minha ideia é ser capaz de liberar esse tema para a pauta no primeiro semestre do ano que vem”, discursou ele na abertura de uma audiência pública na corte para discutir o tema.
Hoje proibido no Brasil, o arranjo dependeria de uma mudança na Constituição para ser implementado. Um processo sobre o assunto tramita no STF e tem Barroso como relator.
Os mais otimistas acreditavam até que uma mudança já pudesse valer para as eleições municipais de 2020, abrindo caminho para que candidatos desvinculados de legendas disputassem cadeiras de prefeito e vereador.
Encerrado o ano, muitos dos entusiastas da causa se viram frustrados com a estagnação do debate, mas reconheceram que a pandemia do novo coronavírus impôs questões mais urgentes —como o próprio adiamento do pleito.
Querem, no entanto, insistir na luta pelas candidaturas avulsas (também assim chamadas) e acreditam que a necessidade do novo formato saiu reforçada da disputa de 2020.
Mesmo com o impedimento legal, candidatos chegaram a se registrar para concorrer no ano passado sem estarem filiados, mas tiveram o pedido barrado pela inconformidade.
Um levantamento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) feito a pedido da Folha mostrou que casos de pelo menos cinco candidatos que pleitearam uma campanha independente foram julgados na segunda instância da corte.
O tribunal não informou números de ações na primeira instância, alegando dificuldade para a extração dos dados.
Um dos casos examinados pelo TRE-SP foi o do advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de São Bernardo do Campo. Um velho conhecido de quem acompanha o debate sobre o tema, ele chegou a tentar concorrer à Presidência da República em 2018 sem filiação, mas foi brecado pelo STF.
Em 2020, Klomfahs empreendeu uma batalha jurídica em esforço para virar prefeito de São Bernardo. Encarou negativas nas duas instâncias do TRE e chegou a ir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reclamar de um desembargador pelo que considerou lentidão na análise de seu caso.
Por fim, seu processo chegou ao STF e foi parar nas mãos de Barroso, que hoje é também o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro, baseando-se no texto constitucional que prevê a necessidade de estar filiado a partido para disputar cargo eletivo, negou a demanda.
“Não vou desistir. Isso que tenho o prazer de fazer não é pensando em mim, é para a coletividade”, diz Klomfahs, que se define como alguém de esquerda, porém sem identificação com nenhum dos 33 partidos em funcionamento no país.
“É uma coisa estranha, né? A pessoa tem que ter partido para concorrer, mas depois pode deixá-lo?”, acrescenta, sobre a possibilidade de exercer mandato sem estar ligado a uma sigla, caso de Bolsonaro hoje.
O TSE, em decisão do ministro Alexandre de Moraes, também barrou em 2020 a segunda tentativa do advogado Rodrigo Mezzomo de concorrer a prefeito do Rio de Janeiro. Na primeira vez, em 2016, seu caso foi avançando no Judiciário até chegar ao Supremo.
A ação que Barroso disse querer liberar em 2020 era a de Mezzomo, personagem que se tornou pioneiro e espécie de garoto-propaganda da pauta.
Se o STF vier a decidir favoravelmente a ele, o entendimento seria estendido a todo o sistema político e impactaria o modo como se organizam as eleições hoje no país.
A possibilidade de que o assunto seja decidido por vias judiciais, e não pelo Congresso Nacional, é uma das críticas recorrentes à bandeira das candidaturas independentes. A ideia sofre resistência de parlamentares, que também são pressionados por líderes partidários a engavetar propostas do tipo.
Se instituída, a alteração acarretaria uma revolução não só na disputa eleitoral, com consequências, por exemplo, nas regras de distribuição do fundo público de campanha. Também exigiria uma readequação no funcionamento das casas legislativas, já que o modelo de bancadas partidárias ficaria fragilizado.
Apesar do ano infrutífero, Mezzomo diz receber com compreensão a decisão que o brecou. “Sei que mudar as regras do jogo em período eleitoral gera muita insegurança jurídica, e o TSE precisa ser burocrático”, afirma.
O advogado, que é conservador, se diz confiante em obter sucesso com sua causa no STF, a partir da liberação do voto do ministro relator. “2021 será o ano da vitória, na minha leitura”, calcula.
Procurado, Barroso não quis comentar o tema. Em entrevista à Folha dias antes da audiência pública de 2019, ele rebateu a tese de que a discussão contribui para enfraquecer os partidos, mas evitou antecipar voto. “O meu esforço é para aprimorar a política, inclusive atraindo novos valores para ela.”
Para Mezzomo, a eleição mais recente confirmou um cenário positivo para a causa. “A fervura está subindo. Nunca a crise de representatividade dos partidos se agudizou tanto quanto em 2020”, diz.
Ele cita como justificativas as altas taxas de abstenção e de votos brancos e nulos, além da queda no voto em legenda. “Sinalizam o clamor por mudanças.”
Outro movimento apontado como sintoma da necessidade de reformas é a popularização das candidaturas coletivas, que também não são reconhecidas pela legislação brasileira, mas têm se espalhado por diferentes cidades e partidos de maneira informal.
Nesse formato, o candidato regularmente filiado se registra na Justiça Eleitoral, mas faz campanha e se propõe a ocupar um mandato legislativo em conjunto com mais pessoas, geralmente empregadas como assessoras no gabinete.
Na prática, os chamados “cocandidatos” não precisam pertencer a legendas. Por essa lógica, pessoas já estão fazendo parte de mandatos sem terem vinculação partidária —embora o eleito para a cargo seja, para todos os fins, aquele que colocou o nome na urna.
“As candidaturas coletivas entraram na pauta e retroalimentam o debate. Ambas as questões mostram que o sistema precisa desesperadamente de uma válvula de escape”, defende Mezzomo.
A principal linha de argumentação dos defensores das candidaturas independentes envolve o Pacto de São José da Costa Rica, um tratado internacional de 1969, do qual o Brasil é signatário, que garante a qualquer cidadão o direito de votar e ser votado.
O debate nos tribunais, até agora com placar desfavorável para os desgarrados partidários, é se os termos do pacto passam a fazer parte imediatamente do ordenamento jurídico dos países que o assinaram ou se, em caso de divergência, prevalece o que está escrito na Constituição.
Mezzomo sustenta que o STF tem o entendimento de que, em situações assim, a convenção internacional se sobprepõe ao texto constitucional no que for mais favorável ao indivíduo. O advogado já denunciou o Brasil à OEA (Organização dos Estados Americanos) por descumprimento do pacto.
Na audiência pública promovida por Barroso, 11 dos 12 partidos ouvidos se manifestaram contra a mudança. Só a Rede Sustentabilidade endossou a questão, dizendo ver espaço “para experimentações”.
Na ocasião, representantes da Câmara dos Deputados e do Senado também fustigaram a ideia e defenderam a separação dos Poderes, deslegitimando uma eventual alteração via Judiciário.
Diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino se pronunciou na época contra a proposta e mantém a avaliação de que as candidaturas avulsas fragmentariam ainda mais o sistema político.
“Os partidos brasileiros têm problemas, claro, e precisam de reformas no sentido de democracia interna, representatividade e transparência, mas candidaturas avulsas seriam uma tentativa de contornar o problema por fora, implodindo o sistema”, diz o porta-voz da organização.
Em comum com entusiastas da pauta, Galdino tem o diagnóstico de que a explosão de candidaturas coletivas mostra a necessidade de renovar as práticas partidárias e favorecer a entrada de novos nomes. “As candidaturas avulsas são um sintoma de uma causa mais profunda.”
Folhapress
Inquérito pode levar Pazuello a perder posto e patente
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| Foto: Alan Santos/PR |
O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais de Manaus pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo, em última análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em outras palavras, na visão de especialistas ouvidos pelo Estadão, o oficial do Exército coloca em risco sua carreira militar por atos como agente político.
Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal no início do mês para explicar a sua atuação na crise instalada na capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio. A suspeita é de que houve omissão da pasta no episódio. O processo tramita no Supremo porque o militar possui prerrogativa de foro perante a Corte, já que ocupa um cargo de ministro de governo. Ao determinar a abertura da investigação, no último dia 25, o ministro Ricardo Lewandowski deu um prazo de dois meses para a conclusão dos trabalhos.
Uma eventual condenação de Pazuello pela Justiça Militar, em um segundo momento, com a perda de posto e patente (uma espécie de encerramento da carreira no Exército), está diretamente ligada aos desdobramentos do inquérito contra o ministro que atualmente tramita no Supremo.
Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, verificar os indícios levantados contra Pazuello e decidir se apresenta ou não uma denúncia. A análise de uma eventual acusação ficaria sob a responsabilidade dos 11 integrantes do plenário do STF, que poderiam colocar o general no banco dos réus.
“É preciso deixar bem claro que o Supremo absolve inocentes e condena culpados. Não se tem ainda elemento para se formar uma convicção. O que houve, no meu modo de ver, foi o fator-surpresa, porque alguns países também foram surpreendidos com falta de oxigênio”, disse ao Estadão o presidente do STF, Luiz Fux, em entrevista publicada no último dia 7.
Se a denúncia for aceita pela Corte, o passo seguinte seria abrir uma ação penal e aprofundar as investigações sobre a atuação de Pazuello no cargo, que poderiam resultar na condenação ou na absolvição do ministro.
O inquérito poderia sair das mãos do Supremo se eventualmente Pazuello deixar o cargo de ministro de Saúde. Nesse cenário, a tendência é que o inquérito seja encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.
“Penso que não há que se falar em crime propriamente ou impropriamente militar, já que o general Pazuello agiu dentro dos ditames do ordenamento jurídico comum”, avalia o advogado Pedro Carvalho, secretário-geral adjunto da comissão de direito militar da OAB-DF. “Ademais, não haveria razão para tal imputação em crime militar, já que ele, apesar de ser oficial general em atividade, exerce o cargo de ministro de Estado, ou seja, ele agiu como agente público e não como militar”, acrescentou.
Além do inquérito no STF, a atuação de Pazuello é alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Na quinta-feira passada, o ministro esteve no Congresso e apelou para que a pandemia não seja usada como “frente política”. “(É) contra esse inimigo (covid-19) que temos de nos unir”, disse o ministro.
Ao longo dos últimos dias, o Estadão conversou com integrantes do STM, da PGR, do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério da Defesa para traçar o destino jurídico de Pazuello, a depender dos desdobramentos do inquérito do STF. As fontes pediram para não serem identificadas porque podem eventualmente atuar no caso.
Uma condenação criminal poderia impedir uma promoção, mas, segundo militares ouvidos pela reportagem, Pazuello já chegou ao topo da carreira – e não pode ser mais promovido, por ser Oficial de Intendência. Nesse caso, o topo da carreira é o posto de general de três estrelas, já ocupado pelo ministro da Saúde. Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem disse que Pazuello não poderia ser general quatro estrelas, nem se fosse o melhor titular da Saúde do mundo.
Na avaliação de um integrante do MPM, uma punição a Pazuello no âmbito da Justiça Militar é possível no caso de o ministro ser condenado previamente pelo Supremo (ou pela Justiça Federal). Uma decisão sobre a perda de posto e patente caberia ao plenário do STM, em um segundo momento.
Nesse julgamento, o STM decidiria se Pazuello é indigno ou não de pertencer às fileiras do Exército. É um julgamento que vai tratar dos aspectos éticos e morais do oficial sob o prisma do Estatuto dos Militares. “Se o militar, independentemente de ser ministro – vale para todos –, se for condenado por mais de dois anos e um dia, inicia-se um outro processo para a perda do posto e patente, que será julgado pelo STM. É prerrogativa do STM julgar os oficiais generais”, explicou o ex-ministro do STM Rosa Filho.
“É muito difícil haver expulsão, mas ele perder o posto e a patente é como se fosse um ‘morreu para a família dele’. Não deixa de ser uma expulsão das Forças Armadas”, afirmou.
Nesse caso, quem apresenta a ação, chamada de “representação por indignidade”, não é Aras, e sim o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. A ação só é apresentada após o esgotamento de todos os recursos da condenação criminal.
Se a condenação for de até dois anos, o procedimento é outro. O caso é submetido antes ao Conselho de Justificação, formado por três oficiais da ativa. Os oficiais elaboram um relatório a ser enviado ao comandante do Exército. O conselho tem um prazo de 30 dias para concluir seus trabalhos. Nesse cenário, caberia ao comandante do Exército analisar se arquiva o caso ou o envia para o STM.
Procurado, o STM não quis comentar a situação de Pazuello. O Ministério da Saúde também não se manifestou.
STF – O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou, em janeiro, abertura de inquérito para apurar atuação de Pazuello no colapso da rede pública em Manaus.
TCU – O TCU cobrou explicações do Ministério da Saúde e do Comando do Exército sobre a produção e distribuição de cloroquina, aposta de Bolsonaro na pandemia.
Senado – Pressionado por ameaça de CPI da covid, Pazuello participou de audiência no Senado na quinta-feira passada. Rodrigo Pacheco analisa pedido.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Boletim Covid/ de 14 de Fevereiro confirma, três (03) novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Hoje é Dia: jogadora Marta e Amado Batista são destaques da semana
A semana entre os dias 14 e20 de fevereiro é marcada por datas ligadas à ciência e tecnologia e aniversários de figuras marcantes, como Marta e Amado Batista.No dia 19, a jogadora de futebol Marta Vieira da Silva completa 35 anos. Escolhida como melhor do mundo por seis vezes, ela é considerada, por muitos, a maior jogadora de todos os tempos. Em 2019, ela se tornou a maior goleadora das histórias da Copa do Mundo. E foi a primeira mulher a ter seus pés marcados no Hall da Fama do estádio Maracanã em 2018. Na época, o Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil, fez uma matéria com alguns dos lances mais bonitos da carreira da craque, até então:
Também no âmbito esportivo, o dia 14 é marcado pelos 90 anos nascimento do jogador Nílton De Sordi. Ele foi integrante da equipe campeã do mundo de 1958 (ficou de fora apenas da final) e também jogou a Copa de 1954. De Sordi faleceu em 2013, aos 82 anos de idade.
Com gol polêmico, Flamengo vence Corinthia
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| © Alexandre Vidal/ Flamengo |
Com o resultado, o Flamengo segue na vice-liderança do Campeonato Brasileiro, com 69 pontos, um atrás do Internacional, que venceu o Vasco por 2 a 0 em São Januário, no mesmo horário. Os dois times se enfrentam no Maracanã no próximo domingo, em confronto decisivo. Na última rodada, o time de Rogério Ceni joga com o São Paulo no Morumbi.
Já o Corinthians perde o posto no G-8 para o Santos - tem 49 pontos, enquanto o adversário praiano tem 50. O clássico alvinegro será na próxima quarta, na Vila Belmiro. Nas duas últimas rodadas, os comandados de Vagner Mancini jogam com o Vasco na Neo Química Arena e com o Internacional, no Beira-Rio.
O Flamengo começou a partida tendo mais posse de bola e impondo seu jogo. A equipe rubro-negra conseguiu uma finalização em cabeçada de Arrascaeta, que Cássio defendeu com facilidade. Pouco tempo depois, o jogo aéreo foi o caminho para que o placar fosse aberto: em falta cobrada na lateral da área, Willian Arão ganhou de Bruno Méndez e fez 1 a 0, aos 9 do primeiro tempo.
O Flamengo seguiu pressionando e chegou a acertar o travessão em cabeçada de Bruno Henrique. Mas foi o Corinthians que marcou na sequência: em contra-ataque mortal, Araos deixou Léo Natel na cara de Hugo e o atacante não desperdiçou, fazendo o gol de empate aos 19 minutos. Arrascaeta teve a chance de voltar a colocar o time de Rogério Ceni à frente cinco minutos depois em cruzamento rasteiro de Isla, mas pegou mal na bola e acabou "recuando" para Cássio.
O jogo seguiu na mesma tônica, com o Flamengo propondo o jogo e o Corinthians se defendendo até o fim do primeiro tempo, mas sem grandes lances de perigo. A posse de bola chegou a 69% em favor dos rubro-negros, que tiveram seis finalizações, enquanto a equipe de Vagner Mancini teve apenas uma.
Já no começo da segunda etapa, Gerson achou Bruno Henrique, que arrancou e cruzou rasteiro, sem que ninguém chegasse para conferir o gol. Aos 7, o Corinthians respondeu em chute de Gustavo Mosquito, espalmado por Hugo.
Aos 10, o Flamengo passou à frente em lance polêmico: Bruno Henrique chutou da entrada da área e Cássio fez boa defesa. Éverton Ribeiro pegou a sobra e jogou para o meio da área e Gabriel completou para as redes - o atacante estava em posição irregular no início do lance. Na sequência da jogada, ao anotar o gol, apareceu na linha da bola, segundo checagem do VAR.
Após o gol, Mancini mandou Luan, Roni e Ramiro a campo. O time seguiu retraído, mas conseguiu criar em uma roubada de bola de Luan no ataque, que terminou em cruzamento de Fagner e a bola pingando na área até a defesa afastar. O Flamengo chegou pouco depois em chute de Gabriel que passou perto do travessão e em jogada que Gerson saiu na cara de Cássio, mas tentou tocar para o centroavante no meio e a defesa cortou o passe. Léo Natel respondeu com chute que foi por cima, com perigo.
Rogério Ceni buscou garantir o resultado com a entrada de Gustavo Henrique no lugar de Diego e Pedro no de Gabriel, além de opções de velocidade como Vitinho e Michael. Os três atacantes tiveram boas chances, mas não finalizaram bem - na chance mais clara, Pedro bateu fraco dentro da área para defesa de Cássio. O Corinthians, mesmo após as entradas de Jô e Gabriel Pereira, pouco ameaçou a meta defendida por Hugo até o apito final.
FICHA TÉCNICA:
FLAMENGO 2 x 1 CORINTHIANS
FLAMENGO - Hugo; Isla, Rodrigo Caio, Willian Arão e Filipe Luís; Diego (Gustavo Henrique), Gerson (Vitinho), Everton Ribeiro e Arrascaeta (Michael); Bruno Henrique (Pepê) e Gabriel (Pedro). Técnico: Rogério Ceni
CORINTHIANS - Cássio; Fagner, Bruno Méndez, Gil e Fábio Santos; Xavier (Ramiro), Cantillo (Luan), Gustavo Mosquito (Gabriel Pereira), Araos (Jô) e Otero (Roni); Léo Natel. Técnico: Vagner Mancini
GOLS - Willian Arão, aos 9, e Léo Natel, aos 19 minutos do primeiro tempo. Gabriel, aos 10 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS - Filipe Luís, do Flamengo; Fábio Santos, Ramiro, Fagner, Gil.
ÁRBITRO - Rafael Traci (SC).
RENDA E PÚBLICO - Jogo sem torcida.
LOCAL - Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).
Por: Estadão
Aristóteles Lima Thury, presidente do TRE do Amazonas, morre de covid-19
"O Governo do Amazonas reconhece a contribuição de Aristósteles Thury para a magistratura do estado e presta suas condolências aos familiares e amigos", escreveu o perfil do Executivo estadual nas redes sociais
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| Foto: Divulgação |
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury, morreu neste domingo, 14, por complicações da covid-19. O magistrado estava de licença desde o diagnóstico em janeiro, quando foi hospitalizado em Manaus e posteriormente transferido para São Paulo para continuidade do tratamento.
O desembargador assumiu a presidência do TRE-AM em maio do ano passado para o biênio 2020-2022. Anteriormente, ele atuou como vice-presidente do tribunal eleitoral e corregedor regional na gestão de seu antecessor, desembargador João de Jesus Abdala Simões. Além da magistratura, Thury também era professor de Direito Penal e Processual Penal.
Em nota, o governo do Amazonas manifestou pesar pela morte do desembargador. "O Governo do Amazonas reconhece a contribuição de Aristósteles Thury para a magistratura do estado e presta suas condolências aos familiares e amigos", escreveu o perfil do Executivo estadual nas redes sociais.
O conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas também se manifestou sobre a morte de Aristóteles Thury. "Neste momento de dor, os servidores e membros do TCE-AM se solidarizam com a família e os amigos do desembargador Aristóteles Thury, que deixa um legado para o Judiciário amazonense", afirmou Mello.
Aristóteles Lima Thury tomou posse no cargo de juiz e Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Amazonas. Em 1991, foi promovido a juiz da capital e, em 2002, foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos.
Thury também foi membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AM. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM. Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador), onde permaneceu por um período de quatro anos.
Assumiu, em 2014, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, permanecendo na função até assumir o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2016-2018.
Por: Estadão.
Ministro do STJ é internado com covid-19 em Brasília
O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. Segundo a assessoria do STJ, os dois estão bem, com quadro estável
© Divulgação/STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. Segundo a assessoria do STJ, os dois estão bem, com quadro estável.“ Ambos estão bem, estáveis, internados por precaução para acompanhamento do quadro”, informou à Agência Brasil a assessoria do STJ.A assessoria, entretanto, não divulgou em que hospital o ministro e a esposa estão internados. Marco Buzzi tem 63 anos. Natural de Santa Catarina, ele integra o STJ desde 2011 e compõe a 4ª Turma da Corte.
Por: Noticias ao minuto
Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval.
A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.
Certas localidades do Brasil - como a capital, Brasília, - deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município.
A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval.
Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos.
“É muito difícil para a gente ficar um ano inteiro na expectativa de preparar um espetáculo e não poder consumá-lo. A mesma coisa a questão de julho [quando estava previsto o carnaval fora de época]. A gente estava na expectativa de fazer o carnaval em julho. Não é possível pensar [nisso] com a pandemia no patamar em que se encontra. É lamentável para a gente, mas é uma questão mundial”, completou.
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| Iluminação do Sambódromo da Marquês de Sapucaí, que não terá desfiles neste ano. - Divulgação/Riotur |
Com a suspensão dos desfiles, profissionais que pertencem à cadeia produtiva do carnaval ficaram sem trabalho justamente em um período em que costumam reforçar os rendimentos. A prefeitura do Rio lançou um edital de apoio ao setor que vai distribuir R$ 3 milhões a 125 propostas. A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, afirmou que o edital seria recebido "com muita felicidade", já que o cancelamento da folia deixou muita gente sem trabalho.
“São artistas, artesãos, compositores, músicos e ritmistas, muitos profissionais que não vão trabalhar e precisavam de alguma ajudar para suprir essa ausência. Foi um passo de suma importância e abre caminho para editais de fomento à cultura no Rio", destacou.
Bloco da Preta
Com os desfiles cancelados, a saída encontrada pelo Bloco da Preta, da cantora Preta Gil, é fazer uma live. O bloco, que é um dos mais esperados do carnaval carioca e no ano passado concentrou quase 400 mil pessoas no centro do Rio, em 2021 reunirá o público de forma virtual neste domingo (14) às 16h. Segundo a cantora, parte da arrecadação com patrocínios vai ser destinada aos catadores de lixo e ambulantes que trabalham no carnaval e este ano ficaram sem rendimentos.
Aglomerações
A prefeitura do Rio promete ser rígida para evitar multidões espalhadas pela cidade. As medidas estão no plano logístico das ações de combate às aglomerações, anunciado na quinta-feira (11), que prevê desde fiscalizações intensas a punições às pessoas que desrespeitarem as regras, como quem insistir em promover festas e desfiles irregulares.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai coibir grandes aglomerações de público para evitar a propagação de covid-19. O planejamento é empregar no período entre sábado (13) e terça (16) 13.828 policiais militares nas ações, e 2 mil viaturas devem circular diariamente em todo o estado.
As ações de fiscalização terão o reforço do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo vistorias noturnas. Os militares de todos os quartéis estarão de sobreaviso para atender aos chamados recebidos por canais de denúncia.
Na capital, policiais militares atuarão com guardas municipais e agentes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro).
Distrito Federal
Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal (DF) decidiu pelo cancelamento das festas de réveillon e de carnaval. Na ocasião, decidiu-se que eventos públicos comemorativos referentes a essas datas não ocorreriam.
Também ficou proibido o funcionamento de boates e casas noturnas, além de realização de eventos que exigissem licença do Poder Público, com exceção de eventos corporativos como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras.
Na quinta-feira (11), o governo do DF publicou decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. Quem desrespeitar a determinação está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil.
Apesar de ter cancelado os eventos públicos, o governador Ibaneis Rocha decidiu manter o ponto facultativo de carnaval no Distrito Federal, na segunda (15), na terça (16) e até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas (17).
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que as óticas, papelarias, livrarias, açougues e floriculturas não abrirão as portas na segunda e terça-feira. Já na Quarta-Feira de Cinzas, os empresários desses segmentos estão autorizados a abrir normalmente, assim como neste domingo.
Já o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) informou que as lojas de entrequadras e de shoppings ficarão abertas neste domingo e segunda-feira. Na terça-feira, o comércio ficará fechado em razão do Dia do Comerciário. Na Quarta-Feira de Cinzas será retomado o funcionamento normal.
Os shoppings e lojas de rua do DF poderão funcionar neste domingo, na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas. Os shoppings, por sua vez, devem seguir decreto governamental, que restringe o horário das 10h às 22h, por conta da pandemia.
No domingo, a maioria dos centros comerciais começam suas operações a partir das 13h; lojas de rua não contam com restrições de funcionamento. Na terça-feira, está proibida a abertura. As medidas preocupam comerciantes de rua, que temem ficar sem renda em um dos principais feriados do ano.
Pernambuco
O cancelamento do carnaval também foi adotado pelo governo de Pernambuco. Em dezembro, um decreto cancelou a realização de festas e shows públicos e privados. Também foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia.
As duas maiores representantes do carnaval pernambucano, Olinda e Recife, também decidiram cancelar o ponto facultativo. Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda publicou um decreto suspendendo o ponto facultativo noa segunda e na terça.
A prefeitura de Recife decidiu na última terça-feira (9) suspender o ponto facultativo. Com a decisão, haverá expediente normal na segunda, na terça e na Quarta-Feira de Cinzas.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) se posicionou favoravelmente à suspensão do ponto facultativo. A entidade disse que as unidades do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac também irão funcionar normalmente no período de carnaval. A organização afirmou que a medida deve "evitar aglomerações em praças e locais públicos e a disseminação da covid-19, cujo número de novos casos tem aumentado em todo o estado de Pernambuco."
Mesmo com o cancelamento do carnaval, o governo estadual adotou outras medidas para evitar a aglomeração de pessoas. Na última quarta-feira (10), o governo estadual publicou um decreto proibindo o funcionamento de bares, restaurantes e do comércio ambulante no bairro do Recife e no sítio histórico de Olinda. A proibição de funcionamento está sendo aplicada desde 20h da sexta-feira (12) até as 6h de segunda.
Ainda de acordo com o governo, haverá um reforço de 1.928 postos de trabalho de policiamento para fiscalizar e reprimir aglomerações durante o período carnavalesco.
São Paulo
No estado de São Paulo e na capital paulista, os pontos facultativos de segunda, terça e quarta foram cancelados, tanto pela prefeitura da cidade quanto pelo governo estadual, em razão da pandemia de covid-19.
Todas as repartições e serviços públicos estaduais e do poder público municipal da capital paulista terão expediente normal nos três dias. Nas demais localidades do estado, cada município tem autonomia para manter ou cancelar os pontos facultativos.
No setor privado, a decisão fica a critério do empregador, que pode exigir trabalho normal nos três dias, sem necessidade de pagamento de horas extras ou qualquer remuneração adicional ou conceder folga aos empregados, mediante compensação posterior das horas não trabalhadas; ou ainda conceder abono nos três dias - situação em que os empregados não precisam compensar as horas de trabalho das folgas recebidas.
Como o objetivo é impedir aglomerações de pessoas festejos de carnaval, a prefeitura de São Paulo decidiu adiar o desfile das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, assim como o carnaval de rua na cidade. A administração municipal ainda não decidiu quando ocorrerão as festividades.
“A prefeitura de São Paulo informa que em função da pandemia não há data definida para o carnaval. Desde o anúncio do adiamento, a prefeitura vem articulando com as principais instituições carnavalescas da capital, que concordaram com a necessidade de mudança da data”, disse a administração municipal em nota enviada à reportagem.
Em razão do adiamento dos festejos do carnaval, a prefeitura de São Paulo organizou um festival online com a participação de blocos e outras entidades carnavalescas, que ocorre desde a última sexta-feira e vai até o dia 28 de fevereiro.
O evento, chamado Festival Tô Me Guardando, com participação de blocos e agentes culturais do carnaval da cidade, terá 122 apresentações, com transmissão nas redes sociais.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Luciano Nascimento, Cristina Índio do Brasil e Bruno Bocchini - Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Liminar determina retorno imediato de aulas presenciais em Salvador
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| Foto: Amanda Perobelli/Reuters/Estadão |
Após o Sindicato das Escolas Particulares da Bahia ingressar com Ação Civil Pública, pedindo o retorno das aulas presenciais nas instituições de Salvador, a justiça concedeu liminar determinando o retorno imediato das atividades na capital baiana a partir desta segunda-feira, 15, de forma híbrida e facultativa dentro de todos os protocolos sanitários.
A decisão, julgada na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, é da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, que concede ainda aos pais decidirem se os filhos devem ir presencialmente ou permanecerem na forma remota. O retorno nas formas “facultativa e híbrida” respeita os moldes do protocolo apresentado pelo município de Salvador às escolas particulares.
Na liminar, a juíza acolhe o Pedido de Tutela de urgência para “suspender o inciso I do art. 1º do Decreto Municipal nº 33.506, de 5 de fevereiro de 2021, e o Decreto Estadual n. 20.205, de 5 de fevereiro de 2021 no que toca a suspensão das aulas por sua inconstitucionalidade em razão da violação dos Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e motivação”.
De acordo com o porta-voz da Associação de Escolas Particulares de Salvador, Wilson Abdon, a decisão foi importante, mas lamenta que o poder público esteja agindo de forma lenta para acatar a decisão. “Infelizmente essa decisão não atinge todas as escolas da Bahia, já que só a Prefeitura de Salvador entregou um protocolo de retorno às aulas. Estamos aguardando as demais prefeituras, que ficaram de enviar ainda nesta segunda-feira, 15, o protocolo”, afirma.
Jorge Tadeu Pinheiro, diretor do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia, comemora a decisão da Justiça. “Importante vitória das escolas particulares que defendem o retorno imediato e também defendem o direito constitucional à educação”, ressalta.
As informações são do jornal A Tarde.
Ford pode começar a demitir em massa na Bahia
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| Foto: Divulgação/Ford |
A Ford obteve decisão favorável na Justiça neste final de semana, depois da liminar que havia determinado que a montadora não poderia fazer demissões em massa em Camaçari (BA) enquanto não chegasse a um acordo coletivo com os trabalhadores.
O corte é consequência da decisão da empresa de fechar fábricas no Brasil, anunciada em janeiro.
Com a liminar reformada, agora, a Ford não precisa mais aguardar aval do sindicato para demitir seus funcionários na Bahia.
Ainda está mantida a outra liminar que determina a suspensão das demissões da montadora em Taubaté (SP) enquanto não concluir as negociações com os trabalhadores.
Joana Cunha/Folhapress
Bahia registra 61 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 10.735
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| Foto: Vanessa Carvalho/Folhapress |
Neste domingo (14), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 61 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Na última semana, os números demonstraram uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. Neste cenário, o Governo da Bahia abriu novos leitos de terapia intensiva nos municípios de Camaçari, Seabra e Barra nos últimos dias e estão previstas ampliações nas cidades de Ilhéus e Porto Seguro, em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial.
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.735, representando uma letalidade de 1,70%. Dentre os óbitos, 56,56% ocorreram no sexo masculino e 43,44% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,19% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,09%, preta com 14,55%, amarela com 0,60%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,43% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,71%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,51%).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.584 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4) e 2.124 recuperados (+0,4%). Dos 629.849 casos confirmados desde o início da pandemia, 603.722 já são considerados recuperados e 15.392 encontram-se ativos
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.004.334 casos descartados e 145.495 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (14). Na Bahia, 41.300 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 374.051 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 15 horas deste domingo (14), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Se pudesse decidir, queria meu pai candidato ao governo em 2022, diz Cacá em entrevista exclusiva
Deputado federal pela Bahia em seu segundo mandato, Cacá Leão (PP) assumiu a liderança do seu partido na Câmara. O antigo ocupante do posto é o agora presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Para ele, a legenda soube dar “a volta por cima” após a Lava Jato, que derrubou legendas como o PT e MDB.
“Fomos o partido que mais cresceu nas eleições municipais, segundo maior em prefeitos em todo brasil. O PP deu a volta por cima, conseguiu provar a sua inocência”, acredita.
Cacá não se vê perto e nem longe do presidente Jair Bolsonaro, mas deseja que seu governo dê certo. “Eu troço que o Brasil dê certo e, para isso acontecer, o governo do presidente Bolsonaro precisa dar certo”, sentencia.
Filho do vice-governador João Leão, ele lembra que foi o responsável por colocar o PP na oposição ao PT em Lauro de Freitas – cidade que já foi comandada por sua família. Se pudesse decidir, ele diz, iria querer seu pai governador em 2022.
Política Livre: A liderança do PP na Câmara dos Deputados é uma função muito importante. Como está sendo desempenhar esse papel nesses primeiros dias?
Cacá Leão: Tem sido de bastante trabalho. Foi uma correria grande, não é só assumir a liderança do PP. É assumir a liderança depois de o líder anterior assumir a presidência da Câmara. Muitas das discussões são feitas de forma conjunta. Foi uma semana de montagem de equipe, foram dias de bastante trabalho e a gente tendo a volta dos trabalhos e o novo formato híbrido de ações da Câmara. Estamos mudando do completamente online para um formato híbrido, onde os líderes terão que estar presentes, os relatores das matérias também, para facilitar. Foi uma semana de rearrumação.
O PP, junto do PT, MDB, foi um dos partidos mais atingidos pela Lava Jato. Você acredita que o partido deu a volta por cima depois do “Petrolão”?
Com certeza demos a volta por cima. Grande parte das pessoas que foram acuadas, foram inocentadas. Nosso partido deu a volta por cima. Fomos o partido que mais cresceu nas eleições municipais, segundo maior em prefeitos em todo o brasil. O PP deu a volta por cima, conseguiu provar a sua inocência, fez agora o presidente da Câmara. É bastante.
Queria que você falasse do papel da sua legenda nesse momento. A presidência da Câmara talvez seja a segunda função mais importante no país e vocês estão lá agora.
O legislativo é bicameral, temos o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM), e o presidente da Câmara, o deputado Artur Lira (PP). É muito importante pra mim poder assumir a liderança no melhor momento da história do partido, tem sido gratificante, estamos no centro das discussões. A gente pode falar de vacinação, de auxílio emergencial, retomada da economia, vários temas urgentes que precisam ser tratados. Salvar vidas, fazer com que as pessoas não vivam em situação de miséria e retomada de economia.
Muita gente aponta o presidente Artur Lira como um político articulado, mas que é de retaliar, muito linha dura. O que a gente pode esperar dele?
O Brasil pode esperar muito trabalho. Trato esse tipo de coisa de retaliação como falácia. Ele foi eleito com 302 votos, teve voto em todos os segmentos. Na esquerda, direita e centro. O maior cartão postal, o maior cabo eleitoral dele no processo, é o fato de ele ser conhecido como um homem de palavra. O que ele acerta, ele cumpre. Esses primeiros dias têm sido importantes, inclusive de mudança de funcionamento e de satisfação de toda uma Casa.
Às vezes tenho a impressão de que você não está tão perto, mas também não está exatamente longe do presidente Bolsonaro. Como você se vê nesse jogo?
Eu me enxergo exatamente assim. O PP faz parte da base do presidente Bolsonaro. Ele foi importante na vitória do meu partido, ninguém pode negar isso. Eu, como deputado, tenho liberdade de votar conforme minha consciência, o partido nunca nos cobrou engajamento direto com as pautas. Claro que muitas pautas convergem, a questão econômica eu penso como o governo, por isso temos de votar na maioria das vezes junto com o governo. Eu torço para que o Brasil dê certo e, para isso acontecer, o governo do presidente Bolsonaro precisa dar certo.
Sua família, por base, sempre foi oposição ao PT, em Lauro de Feiras. Depois vocês se aproximaram. Como você vê o PT hoje?
A oposição ao PT começou comigo, eu perdi para Moema (Gramacho, atual prefeita) em 2004. Nos aproximamos ao longo do tempo. Tivemos oportunidade de conviver na Câmara dos Deputados e fui um dos primeiros a apoiar ela na reeleição dela para a Prefeitura. O PP hoje faz parte do governo, ajudamos a reeleger a prefeita. Estamos ajudando ela a governar, assim como aconteceu na Bahia, quando começamos a participar do então governo Jaques Wagner (2006-14). Apoiamos a reeleição, tivemos a eleição de Rui e Leão e a reeleição. Nossa aliança é consolidada. Temos nossas diferenças, e faço parte inclusive dos que, quando sentem as diferenças, externa. Tenho relação ótima com Wagner e Rui, admiro os dois. O governador é um dos mais bem avaliados do Brasil. Tenho certeza que ele tem futuro próspero.
Você tem aspirações na política, obvio. Quais?
Eu comecei perdendo, em 2004. Em 2010 fui ser deputado estadual, em 2014 federal, me reelegi e caminho para renovar nosso mandato de deputado federal. Acredito que a majoritária é destino. Se o destino bater na minha porta, eu abraço.
Você não nega suas relações com figuras do grupo do prefeito ACM Neto. O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, é seu amigo pessoal. Como é sua proximidade com os outros membros?
Todo mundo sabe da minha amizade com Leo. Ele é um dos meus melhores amigos. Dobramos juntos na eleição, mesmo fazendo parte de grupos políticos diferentes. Sou amigo do prefeito Bruno, tenho carinho grande por Neto. Todos os deputados federais que fazem parte da bancada de Neto são meus amigos. Faço parte do time que torce para que João Roma aceite ser ministro (a entrevista foi concedida um dia antes de o deputado ter sido nomeado para o ministério), vai ser muito importante. Paulo Azi [presidente estadual do DEM] é um dos meus grandes amigos, Arthur Maia é amigo de antes da política. Temos relação forte, grande, mas sabemos separar. Na hora certa, cada um segue seu caminho.
Se você pudesse escolher, o que desejaria para o futuro político do vice-governador João Leão, seu pai?
Gostaria de vê-lo governador da Bahia. Quem sabe, presidente da República. O vice-governador é uma das pessoas que conheço que tem a maior capacidade de trabalho, dorme, acorda e pensa em trabalho, não tem final de semana. É o lazer dele. Quando muita gente no final de semana que ir na praia, ele gosta de pegar o carro, visitar uma obra. Eu sonho em vê-lo poder dar voos mais altos e quem sabe ser governador em 2022.
Alexandre Galvão
Teor do tuíte de Villas Bôas sobre Lula foi atenuado por hoje ministros de Bolsonaro
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
A famosa postagem no Twitter do então comandante do Exército antes do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha um teor bastante mais incendiário do que o publicado.
Segundo o relato feito em um depoimento publicado pela Fundação Getúlio Vargas na semana passada pelo general da reserva Eduardo Villas Bôas, que comandou o Exército de 2014 a 2019, ao menos três ministros do governo Bolsonaro e o atual chefe da Força souberam da nota.
Ela foi atenuada por ação do então ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral de Itaipu, um episódio até aqui inédito que foi relatado à reportagem por integrantes do governo Michel Temer (MDB).
No dia 2 de abril de 2018, uma segunda-feira, o comandante Eduardo Villas Bôas discutiu a ideia de admoestar o Supremo Tribunal Federal, que em dois dias iria julgar um pedido para evitar a prisão de Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.
Silva e Luna foi alertado acerca do tuíte e ficou assustado. Acionou o general da reserva Alberto Mendes Cardoso, conhecida voz moderada que foi chefe da Casa Militar/Gabinete de Segurança Institucional do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ambos trabalharam para retirar menções que sugerissem intenções de interferência institucional aberta contra o Supremo. Sobrou a ameaça velada, que no livro “General Villas Bôas: Conversa com o comandante”, de Celso Castro, o ex-comandante diz ter sido “um alerta”.
Procurado, Silva e Luna não comentou o episódio.
“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, dizia a primeira postagem, feita no dia 3 de abril.
“Asseguro à nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, completava.
No livro da FGV, o general afirma que não discutiu o tema com o ministro, embora cite erroneamente Raul Jungmann como o titular da pasta —ele havia deixado da Defesa no começo de 2018 para assumir a Segurança Pública.
Lula acabou tendo o pedido negado pelo plenário do Supremo e, no dia 7 de abril, foi preso em Curitiba. Deixou a cadeia 580 dias depois, após o STF derrubar a regra que permitia prisão a partir da condenação em segunda instância.
Diferentemente do que se intui da leitura da entrevista de Villas Bôas, o temor militar da volta da esquerda ao poder personificado em Lula, o ex-presidente segue inelegível mesmo solto.
No livro, o ex-comandante repetiu o que havia dito em entrevista à Folha em novembro de 2018, dizendo não se arrepender do gesto e negando intuito de favorecimento político a Bolsonaro, um capitão reformado do Exército.
Por outro lado, descreve o processo de apoio ao hoje presidente entre os militares e a ojeriza crescente ao PT, o que elabora um quadro claro de ação política do Exército, consolidado quando diversos generais da reserva e da ativa integraram o governo em 2019.
Assim, o relato de Villas Bôas envolve diretamente três ministros de Bolsonaro, pois ele afirma que discutiu o tema com sua equipe e com os integrantes do Alto-Comando do Exército, o colegiado de 15 generais de quatro estrelas, o topo da hierarquia.
O ex-comandante afirma que falou com os membros residentes em Brasília, o que coloca o hoje ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo, na discussão. Ele era então chefe do Estado-Maior, segundo posto da Força.
O hoje ministro não quis comentar o episódio. “O conteúdo do livro cabe ao seu autor”, disse, por meio de sua assessoria.
Outro atual ministro era Luiz Eduardo Ramos, que recebera sua quarta estrela em novembro de 2017 e fora nomeado em 28 de fevereiro para ser comandante do Sudeste, em São Paulo.
Ele só assumiu o cargo em 3 de maio, então estava na condição de adido do Estado-Maior do Exército em abril, fazendo a passagem para o comando.
Hoje ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, muito próximo do presidente, o general da reserva nega ter participado. “Não fui consultado”, afirmou, por telefone.
O então comandante também disse ter enviado a nota para os generais de quatro estrelas que já comandavam áreas, no próprio dia 3, e ouviu suas sugestões.
Entre eles estavam o atual chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que era comandante do Sudeste e interventor militar no Rio de Janeiro à época.
Também integrava o grupo o atual chefe da Força, Edson Leal Pujol, que era o comandante militar do Sul —ele havia substituído o hoje vice-presidente Hamilton Mourão, removido da função após criticar o governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015.
A reportagem também não recebeu resposta do Comando do Exército sobre pedido para comentar o caso.
Pujol tem comandado um processo de separar a linha de atuação do serviço ativo dos militares do governo, após o ensaio de crise institucional que envolveu os militares e Bolsonaro no ano passado.
Ele parece cioso do dano potencial à imagem das Forças Armadas reafirmado pelo livro de Villas Bôas.
Igor Gielow/Folhapress
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