Alden defende Daniel Silveira, ataca Alexandre de Moraes e pede impeachment de ministros do STF
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| Foto: Divulgação/Capitão Alden |
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) usou as redes sociais para criticar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL). O correligionário foi detido após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que viu cometimento de crime em flagrante após Silveira publicar um vídeo nas redes sociais em que diz ter vontade de agredir membros da Suprema Corte.
“Chegou ao meu conhecimento a prisão do deputado Daniel Silveira, a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Que moral tem ele? a ditadura do Judiciário chegou ao ápice. […] O Poder Legislativo deve tomar providências. Hoje foi Daniel, amanhã qualquer um de nós”, prevê o parlamentar baiano.
Ainda durante o vídeo, Alden diz que Alexandre de Moraes, “supostamente”, foi advogado de facções criminosas. “É a única Corte no mundo onde um ministro que, supostamente, teria advogado para uma organização criminosa assume alto cargo em uma Corte”, sugeriu.
Para o parlamentar, esse é o momento de pautar o impeachment de ministros do STF, acabar com o cargo vitalício e estabelecer uma carreira para o STF.
Alexandre Galvão
Câmara se reúne para analisar prisão do deputado Daniel Silveira - #JM
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| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados |
Preso na noite de terça-feira, 16, após atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) dependerá de seus colegas na Câmara para deixar a cadeia. A Constituição prevê que a prisão de parlamentares deve ser submetida ao plenário em até 24 horas para que a maioria decida se mantém ou não a decisão. Embora ainda não tenha convocado uma sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), indicou que fará isso.
Será a segunda vez, em menos de um ano, que os deputados decidirão sobre o futuro de um colega. Em fevereiro do ano passado, a Câmara derrubou uma decisão do Supremo de afastar o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido denunciado por corrupção e organização criminosa na Operação Pés de Barro, que apura desvios de recursos públicos em obras na Paraíba.
Na ocasião, os deputados decidiram que o afastamento só seria mantido caso tivesse o aval de 257 parlamentares, número que representa a maioria absoluta da Câmara. No entanto, apenas 170 votaram a favor da decisão da Corte, ante 233 contrários. Houve ainda 101 abstenções, o que, na prática, favoreceu Santiago.
Embora a tendência dos parlamentares nos últimos anos seja a de livrar colegas dos apuros, no Senado houve um caso em que a prisão foi confirmada. Em 2016, o então senador Delcídio Amaral (PT-MS) teve sua prisão em flagrante na Lava Jato confirmada por 59 votos a 13, além de uma abstenção. O senador era líder do governo de Dilma Rousseff, que na ocasião sofria o processo de impeachment. Dias depois de ser preso, Amaral teve o mandato cassado.
Cerca de um ano depois, no entanto, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi salvo pelo mesmo Senado. A maioria dos senadores rejeitou uma medida cautelar determinada pela Corte que impedia o tucano de sair de casa à noite e aos fins de semana.
Além dos casos determinados pelo Supremo que foram levados ao plenário da Câmara e do Senado, há ainda situações recentes envolvendo parlamentares que nem chegaram a ser analisadas. A deputada Flordelis (PSD-RJ), por exemplo, foi apontada no ano passado pelo Ministério Público como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Apesar de haver procedimento aberto para cassar o seu mandato, o caso ainda precisa passar pelo Conselho de Ética, que teve os trabalhos interrompidos durante a pandemia. Enquanto isso, ela continua a exercer sua função na Câmara.
O mesmo ocorre com o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado em outubro com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal. O parlamentar pediu afastamento do cargo, mas sua licença termina nesta semana e ele poderá retomar o mandato normalmente.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: CIPM Realiza parada em comemoração ao 196º aniversário da PMBA
A solenidade teve início com hasteamento do pavilhão nacional pelos policiais militares escolhidos como policiais padrão dos últimos meses.
“Nascia assim a célula embrionária da Polícia Militar da Bahia, corporação que durante os seus quase dois séculos de existência jamais deixou de atinar para a missão que lhe incumbiu seu primeiro decreto, zelar pela ordem e segurança pública, fazendo jus à confiança depositada pela sociedade baiana. Façamos deste dia mais um dia de aprendizado para a cultura de nossas gerações.”
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Moraes, do STF, manda prender deputado Daniel Silveira após ataques a ministros da corte
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| Foto: Nelson Jr/STF/Alexandre de Moraes |
Silveira é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.
Nesta terça, Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ao ser preso, voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala”.
“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.
Silveira foi preso em Petrópolis (RJ) e seria encaminhado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.
A ordem de Moraes é uma decisão liminar (provisória). Por isso, será submetida aos demais ministros da corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pretende levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (17).
A prisão é em flagrante e inafiançável. Ela também deverá ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Câmara, em plenário. Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples.
Moraes já determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seja comunicado sobre o caso para a adoação das providências cabíveis.
O ministro-relator no STF também determinou que o YouTube seja comunicado para providenciar o imediato bloqueio do vídeo em que Silveira ataca a corte, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A PF deverá preservar o conteúdo da gravação.
“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão.
“O autor [Silveira] das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.”
O ministro afirmou ainda que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.
De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento do STF nesta terça o vídeo publicado pelo deputado em que ele “durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”.
O Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, marcou o recrudescimento da repressão na ditadura militar no Brasil.
Moraes diz ainda que Silveira defendeu “a substituição imediata de todos os ministros [do STF]” e instigou “a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de Poderes”.
O deputado comenta no vídeo a manifestação do ministro Edson Fachin, que havia criticado na segunda-feira (15) a tentativa de interferência de militares no Poder Judiciário.
Folhapress
Deputado bolsonarista investigado por atos antidemocráticos ataca ministros do STF e desafia Fachin a prender Villas Bôas
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| O deputado federal Daniel Silveira ao lado do presidente jair Bolsonaro |
Silveira é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos democráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.
A gravação contra os demais integrantes do Supremo foi feita após o ministro Edson Fachin classificar como ‘intolerável e inaceitável’ qualquer forma de pressão sobre o Poder Judiciário. A manifestação do ministro foi feita após revelação que um tuíte de Villas Bôas, feito em 2018 e interpretado como pressão para que o Supremo não favorecesse o ex-presidente Lula, teria sido planejado com o Alto Comando das Forças Armadas.
No vídeo, Silveira afirma que os onze ministros do Supremo ‘não servem pra porra nenhuma pra esse país’, ‘não têm caráter, nem escrúpulo nem moral’ e deveriam ser destituídos para a nomeação de ‘onze novos ministros’. A única exceção que é elogiada é o ministro Luiz Fux, a quem o deputado diz respeitar o conhecimento jurídico, mas mesmo o presidente da Corte é incluído nas críticas generalizadas aos integrantes do tribunal, chamados de ‘ignóbeis’.
“Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército”, disse o deputado. “Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças”.
“Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho, se tu não tem coragem. Porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso, que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo”, continuou o deputado. “Gilmar Mendes… Barroso, o que é que ele gosta. Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes… (o deputado faz gesto simulando dinheiro) é isso que tu gosta né, Gilmarzão? A gente sabe”.
Silveira também afirma na gravação que já imaginou o ministro Fachin ‘levando uma surra’, assim como ‘todos os integrantes dessa Corte aí’.
“O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime”, afirmou. “Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis”.
Estadão Conteúdo
Deputado diz que prisão é ‘louca’ e ‘absurda’ e promete processar Alexandre de Moraes
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| Foto: Divulgação/Deputado Federal Daniel Silveira |
Silveira falou à reportagem do Estadão enquanto era levado para a Superintendência da Polícia Federal no centro do Rio de Janeiro (RJ).
A ordem de prisão em flagrante foi expedida por Alexandre de Moraes após o deputado bolsonarista publicar um vídeo nas redes sociais com ofensas e ameaças aos ministros do STF.
“Não existe flagrante de crime. Não existe crime algum. A decisão é absurda. Não precisa ser jurista para entender que ela é totalmente esvaziada”, disse o parlamentar.
“É uma prisão muito mais política do que jurídica. No momento, sou um preso político”, disse ele ao Estadão.
A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes como parte do chamado “inquérito das fake news”, que apura ataques e ofensas contra ministros da Corte.
“Em se tratando do Alexandre de Moraes, nada é ilegal né? Nada tem sentido”. “A (minha) prisão não faz sentido”, disse Silveira.
No começo da noite, Silveira parecia não acreditar que seria preso. “kkkkkk… estou aguardando me prenderem”, escreveu ele no Twitter por volta das 19h.
“É claro que vai ser revertida (a prisão). Vai ser revertida e ele (Alexandre de Moraes) vai ser processado. Ele é um marginal da lei. Pode colocar que o Daniel Silveira diz que o Alexandre de Moraes é um marginal. Pode colocar isso aí. E que ele ganhou um inimigo poderosíssimo”, disse.
O deputado também disse que não defende o fechamento do STF, e sim a destituição dos atuais ministros — hipótese que não existe na Constituição de 1988.
“Eu nunca defendi que o Supremo seja fechado. Eu defendi a destituição desses onze ministros e a nomeação de novos onze. E continuo defendendo”, disse.
Agora, caberá aos demais deputados decidir se mantém ou não a prisão de Silveira.
Conforme determina a Constituição, em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, o processo deverá ser enviado dentro de 24 horas para a Câmara, a quem caberá resolver sobre a detenção do deputado. Logo depois de assinar a decisão, Moraes entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), por telefone.
Segundo o Estadão apurou, Lira tentou demover o ministro de determinar a prisão, mas ouviu de Moraes o recado de que a decisão já estava tomada. Ainda que a decisão tenha sido individual, Moraes conversou com os colegas do STF ao longo do dia para definir a reação da Corte.
A prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas. Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo.
Estadão Conteúdo
Disputa de terras é estopim da principal operação sobre suspeita de vendas de decisões judiciais do Brasil
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| Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça da Bahia |
Com a primeira fase deflagrada há menos de um ano e meio, uma operação relacionada a uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins se tornou a principal investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais do Brasil.
Intitulada Operação Faroeste, a apuração se expandiu nos últimos meses com a ajuda de delações premiadas e, além de magistrados, tem investido sobre advogados que atuavam intermediando a venda de despachos, além de outras figuras do poder público suspeitas de participar de irregularidades.
Até fevereiro de 2021, oito desembargadores já haviam sido afastados do Tribunal de Justiça da Bahia por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de outros três juízes. Três desembargadoras estão presas preventivamente, e uma quarta está em prisão domiciliar.
Ao menos uma desembargadora, Sandra Inês Rusciolelli, a que está em casa, é apontada por outras partes nas investigações como tendo proposto delação premiada ao Ministério Público Federal. O processo está em sigilo, e seu advogado, Pedro Henrique Duarte, não nega nem confirma a delação.
Na Operação Faroeste, segundo as apurações do Ministério Público, advogados intermediavam os interesses de pessoas que precisavam de decisões judiciais em seu favor e estavam dispostas a subornar magistrados.
Em alguns casos, os rascunhos de despachos apresentados por algum juiz ou desembargador eram elaborados por esses advogados, de acordo com a investigação.
A operação também já avançou sobre o Executivo e sobre o Ministério Público da Bahia, e há processos ligados a envolvidos em outros estados.
O ponto de partida para a Faroeste foram suspeitas de grilagem em uma área de 366 mil hectares no extremo oeste da Bahia, próximo à divisa com o Piauí —por isso o nome da operação. O terreno tem cinco vezes o tamanho de Salvador.
Depois, descobriu-se que a área objeto de decisões supostamente compradas era próxima de 800 mil hectares.
Como desde o início envolveu suspeita sobre desembargadores, que têm foro especial, a operação tramita no STJ, sob a relatoria do ministro Og Fernandes.
Em um dos despachos sobre o caso, o ministro descreve que foi descoberta “uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA [Tribunal de Justiça da Bahia], bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do referido estado”.
Já o Ministério Público Federal diz que as investigações revelaram “a existência de um modelo judicial criminoso no seio do Tribunal de Justiça baiano, em que várias organizações criminosas operavam sozinhas ou associadas, tendo julgadores, advogados e servidores, no seu corpo de funcionários e a venda de decisões como mercadoria para enriquecimento de todos em escalada geométrica”.
Até agora, foram apresentadas seis denúncias assinadas pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, e as delações premiadas e materiais encontrados em buscas e apreensões têm fornecido subsídios para a expansão das investigações.
Um dos personagens-chave do caso é o empresário Adailton Maturino, que se apresentava como cônsul honorário da Guiné-Bissau, embora não tivesse autorização do Itamaraty para representar o país no Brasil. Adailton era conhecido pelo seu bom trânsito na alta cúpula dos Poderes da Bahia e do Piauí.
De acordo com as investigações, ele pagou para obter decisões favoráveis de desembargadores em benefício de José Valter Dias —na descrição do Ministério Público, um homem que era um borracheiro e virou um latifundiário.
Com as decisões, Dias pôde se tornar o dono de 360 mil hectares da Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, região de cerrado baiano na divisa com o Piauí.
A defesa de Maturino, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, diz que representações como a de “falso cônsul” e “borracheiro” são preconceituosas.
No local, havia aproximadamente 300 agricultores originários do Paraná que ocuparam a região nos anos 1980, sob incentivo de um programa agrícola do governo brasileiro em parceria com o japonês.
Dias alegava que tinha comprado os direitos sucessórios de herdeiros de antigos donos das terras, com base em um inventário de 1915.
Obteve decisões a seu favor e conseguiu um acordo com os fazendeiros. O dinheiro desse acordo ia para uma empresa que ele constituiu com Maturino e com a esposa dele, a advogada Geciane Maturino.
Com o uso de relatórios de inteligência financeiros e quebras de sigilos telefônicos, o Ministério Público e a Polícia Federal conduziram as primeiras fases da operação e prenderam alvos sob suspeita de ligação com o esquema atribuído a Adailton Maturino, como o próprio empresário, Geciane e José Valter Dias.
Inicialmente, o então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, e outros magistrados foram afastados do cargo.
Dez dias depois, a desembargadora Maria do Socorro Santiago foi presa, por supostamente ter descumprido ordem judicial e ter feito contato com seu gabinete tentando destruir provas de um celular. A defesa dela nega e diz que a perícia não constatou nenhuma conversa que a comprometesse.
Atualmente, Maria do Socorro continua presa e é ré sob acusação de lavagem de dinheiro e de participar de organização criminosa. Ela também é ex-presidente do TJ-BA. Além delas, estão presas preventivamente em Brasília outras duas desembargadoras.
O caso se expandiu e, após a quinta fase da operação, o Ministério Público chegou a um outro lado das acusações: pediu buscas e apreensões também em suspeitos de atuarem contra Adailton Maturino.
Desembargadores eram pagos, segundo as denúncias, por representantes de produtores agropecuários que estavam na disputa judicial contra o “falso-cônsul”.
Esse ramo da investigação foi desvendado com ajuda de um delator que é ex-assessor do Judiciário baiano e passou a atuar como advogado em uma banca que seria especializada em intermediar a venda de decisões.
Também é delator Nelson Vigolo, representante da Bom Jesus Agropecuária, que admitiu ter bancado advogados com a finalidade de pagar propinas em troca de decisões favoráveis.
Em dezembro, uma nova fase da Faroeste revelou que a operação também investigava suspeitas no Governo da Bahia e no Ministério Público da Bahia.
Um dos alvos foi o então secretário da Segurança Pública Maurício Teles Barbosa, que é delegado da Polícia Federal e atuou de 2011 a 2020 nos governos dos petistas Jaques Wagner e Rui Costa. Ele foi afastado do cargo de secretário por decisão judicial e, depois, exonerado.
Barbosa, segundo as investigações, mantinha contato com Adailton Maturino e é suspeito de frustrar investigações que envolviam o empresário e os desembargadores ligados a ele.
Também é alvo de investigação a ex-procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. Em uma conversa gravada, a desembargadora Sandra Inês afirma que Ediene atuou para impedir a apresentação de uma denúncia que o Ministério Público baiano tinha preparado contra Barbosa.
INVESTIGADOS NEGAM IRREGULARIDADES
O Tribunal de Justiça da Bahia não se manifestou sobre a situação da corte, e o seu atual presidente, Lourival Almeida Trindade, afirmou que não pode se posicionar sobre processos pendentes de julgamento.
O advogado do desembargador Gesivaldo Britto, Adriano Figueiredo, diz que não foram identificados elementos que apontem que o magistrado ostente padrão de vida incompatível com sua renda e que ele não participou de nenhum julgamento em processos que dissessem respeito ao objeto apurado.
“O MPF se apega a frágeis suposições para mantê-lo, a fórceps, no polo passivo da demanda criminal”, diz.
Os advogados de Maurício Teles Barbosa, Sérgio Habib e Thales Habib, afirmam que não há nos autos nenhuma prova de que ele tenha frustrado investigações ou favorecido Adailton Maturino, “desafiando a que se prove qual a sua conduta que o favoreceu”.
Também afirma que não procede a acusação de que ele tenha sido favorecido por Ediene, porque foi alvo de uma representação do Ministério Público que acabou arquivada após um habeas corpus no TJ-BA. A defesa de Ediene também nega irregularidades.
Os advogados de José Valter Dias, Maurício Vasconcelos e Aloísio Freire, afirmam que a empresa criada com Maturino “foi realizada às claras e à luz da legislação pertinente”.
A movimentação financeira, diz a defesa, é “absolutamente compatível com a natureza dos negócios jurídicos ao redor dos imóveis que integraliza, em preço de mercado cambial de soja, conforme reconhece o próprio Ministério Público Federal”. Também afirma que a família acredita ser titular do direito sobre as terras.
Os advogados de Adailton Maturino reiteram que todas as movimentações financeiras feitas pelo seu cliente são regulares.
O advogado de Maria do Socorro, Bruno Espiñeira Lemos, argumenta que não há participação da magistrada em qualquer ato de lavagem de dinheiro ou em uma eventual organização criminosa. Afirma que não houve interceptação do telefone dela com qualquer dos investigados e que não há motivo para mantê-la presa.
“O que estão fazendo hoje, no caso, é tentar tirar qualquer oxigênio de vida e que ela resolva tentar delatar. De preferência, que faça como a maioria, que invente, que deixe muito colorido além do normal”, afirma. “Eles criaram uma pirotecnia, um espetáculo para dar uma dimensão e fortalecer a narrativa do Ministério Público.”
A defesa de Nelson Vigolo “reafirma que o agricultor foi vítima de um poderoso esquema de extorsão que vem sendo revelado a cada etapa da Operação Faroeste”.
Folhapress
Covid-19: óbitos passam de 240 mil e casos somam quase 10 milhões
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| Foto: Reuters/Direitos reservados |
O balanço divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Saúde registra 55.271 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Agora já são 9.921.981 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. 
As mortes pelo novo coronavírus (covid-19) ao longo da pandemia superam 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.167 novos óbitos, totalizando 240.940.
O balanço apontou também 797.850 pacientes em acompanhamento e 8.883.191 que já se recuperaram da doença.
Estados
Os estados com mais mortes são São Paulo (56.702), Rio de Janeiro (31.630), Minas Gerais (16.903), Rio Grande do Sul (11.407) e Ceará (10.850).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (932), Roraima (995), Amapá (1.112), Tocantins (1.458) e Rondônia (2.561).
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| Divulgação/Ministério da Saúde |
Ipiaú: Boletim Covid/ de 16 de Fevereiro, confirma seis novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Governo compra mais 54 milhões de doses de vacina contra covid-19
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| Foto: Bio Manguinhos/Fiocruz |
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac. 
A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro.
Segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado.
A previsão do Ministério da Saúde é assinar, nos próximos dias, contratos de compra com a União Química. Entre os meses de março e maio, o laboratório deve entregar dez milhões de doses da vacina Sputnik V.
O ministério também espera contratar da Precisa Medicamentos mais 30 milhões de doses da Covaxin, também entre março a maio.
Como será
Confira o cronograma de entregas de vacinas:
Consórcio Covax Facility
Entregas de 42,5 milhões de doses:
Março: 2,65 milhões de doses da AstraZeneca
Até Junho: 7,95 milhões de doses da AstraZeneca
O consórcio, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um centro de distribuição internacional de vacinas. O Brasil receberá, ainda, aproximadamente mais 32 milhões de vacinas contra a covid-19 produzidas por laboratórios de sua escolha até o final do ano, conforme cronogramas estabelecidos exclusivamente por esse consórcio.
Fundação Butantan – Corodonavac/Sinovac
Entregas de 100 milhões de doses:
Janeiro: 8,7 milhões - entregues
Fevereiro: 9,3 milhões
Março: 18,1 milhões
Abril: 15,93 milhões
Maio: 6,03 milhões
Junho: 6,03 milhões
Julho: 13,55 milhões
Agosto:13,55 milhões
Setembro: 8,8 milhões
Fundação Oswaldo Cruz – Oxford/Astrazeneca
Entregas de 222,4 milhões de doses:
Janeiro: 2 milhões - entregues
Fevereiro: 4 milhões
Março: 20,7 milhões
Abril: 27,3 milhões
Maio: 28,6 milhões
Junho: 28,6 milhões
Julho: 1,2 milhões
A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), a Fiocruz deverá produzir e entregar mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
União Química - Sputnik V/Instituto Gamaleya
Entrega de 10 milhões de doses (importadas da Rússia) – Previsão de assinatura de contrato esta semana.
Março: 800 mil entregues 15 dias após a assinatura do contrato
Abril: 2 milhões entregues 45 dias após a assinatura do contrato
Maio: 7,6 milhões entregues 60 dias após a assinatura do contrato
A partir da incorporação da tecnologia da produção do IFA, a União Química deverá passar a produzir mais oito milhões de doses por mês.
Precisa Medicamentos – Covaxin/Bharat Biotech
Entrega de 20 milhões de doses importadas da Índia – Previsão de assinatura de contrato esta semana.
Março: 8 milhões - 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 20 e 30 dias após a assinatura do contrato
Abril: 8 milhões - 4 milhões mais 4 milhões de doses entregues entre 45 e 60 dias após a assinatura do contrato
Maio: 4 milhões entregues 70 dias após a assinatura do contrato
Edição: Kleber Sampaio/Por Agência Brasil - Brasília
Leão diz que vai para onde Rui mandar, exceto para o lugar de Pinheiro se amigo ficar desamparado
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA/Arquivo |
Diante da possibilidade de o governador Rui Costa (PT) recuar e ceder a Casa Civil ao senador Jaques Wagner (PT), oferecendo então a Secretaria do Planejamento (Seplan) ao seu vice, João Leão (PP), o pepista garantiu que não assumiria a pasta caso o ex-senador Walter Pinheiro (PT), o atual titular, fique desamparado.
Em entrevista a este Política Livre na tarde desta terça-feira (16), Leão fez questão de reforçar que não vê “problema nenhum” com a possível mudança de planos de Rui. “Secretário do governador é o governador quem diz. Ele é meu amigo. Se ele me colocar no Planejamento, eu vou”, contou o vice-governador.
“Se ele disser para eu ficar na vice, eu fico na vice. Não tem problema nenhum. O que queremos é o progresso do Estado. Eu tenho uma amizade tão grande que vou para onde ele disser para eu ir”, continuou Leão. “Não sei como vai ficar a figura de Pinheiro. Substituir Pinheiro e ele não ir para canto nenhum, eu não vou”, assegurou, à reportagem.
Uma eventual mudança do plano de colocar Leão na Casa Civil para movê-lo para a Seplan não alteraria a decisão de Rui de entregar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, hoje ocupada pelo líder do PP, para o ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Nelson Leal.
Mateus Soares
Rui decreta toque de recolher no Estado a partir das 22hs desta sexta-feira (19)
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| Governador Rui Costa |
Nigeriana se torna primeira mulher a chefiar comércio mundial
Ela assume uma instituição com 164 membros, 650 funcionários, orçamento anual de US$ 220 milhões (R$ 1,8 bi) e muitos desafios
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| © Getty Images |
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - A economista nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, 66, tornou-se nesta segunda (15) a primeira mulher, a primeira africana e a primeira pessoa negra a dirigir a OMC (Organização Mundial do Comércio), fundada em 1995 para impulsionar o livre comércio.
Ela assume uma instituição com 164 membros, 650 funcionários, orçamento anual de US$ 220 milhões (R$ 1,8 bi) e muitos desafios. Pressões vindas de fora, como os violentos protestos que sufocaram a Rodada do Milênio em 1999 em Seattle, arrefeceram, mas cresceram críticas internas e a necessidade de reformar suas regras para ser capaz de lidar com fenômenos que não existiam quando foi criada.
Espera-se que uma de suas primeiras conquistas seja destravar o funcionamento do principal órgão para resolver disputas comerciais na OMC, chamado de órgão de apelação.
O tribunal está bloqueado há meses pela administração do ex-presidente americano Donald Trump, que impediu a nomeação de novos juízes. Espera-se que ele recobre o fôlego na gestão de Joe Biden.
Além de questões estruturais, uma disputa conjuntural deve ser um dos grandes testes para a propalada capacidade de negociação política da nova diretora: a decisão sobre se os Estados Unidos violaram as regras da OMC quando aumentaram unilateralmente as tarifas sobre aço e alumínio em 2018, invocando uma cláusula de segurança nacional.
Uma decisão a favor dos EUA avalizaria medidas unilaterais de outros membros, minando o projeto multilateral da OMC. Mas o veredito contrário atiça o vespeiro americano, que, em gestões passadas, acusou a entidade de intervenção indevida em sua soberania.
Veja aqui quais as principais tarefas que estarão à espera da economista nigeriana, segundo especialistas em comércio internacional.
A questão chinesa A capacidade de conter benefícios estatais a empresas chinesas que distorcem a concorrência no mercado global é o problema de maior impacto para a OMC, tanto do ponto de vista político quanto econômico.
Desde que aderiu à organização, 1999, o país asiático se beneficiou do arcabouço de livre comércio e se transformou na maior exportadora do mundo, mas manteve um modelo próprio de participação estatal na economia e não cumpriu as regras de transparência sobre subsídios industriais.
O livro de regras da OMC é considerado inadequado também para lidar com questões de propriedade industrial: empresas estrangeiras são forçadas a abrir mão de tecnologia sensível e know-how para investir na China ou entrar no mercado chinês.
EUA, União Europeia e Japão defendem uma nova lei de investimento que proíba a transferência forçada de tecnologia
Tratamento preferencial Num debate que também envolve a China, grandes economias discutem as concessões do sistema da OMC chamado de nação mais favorecida. Pela regra, cada membro deve aplicar a mesma tabela de tarifas a todos os outros membros, mas países menos desenvolvidos podem elevar suas tarifas, numa espécie de "tratamento café com leite".
A OMC porém permite que os membros se autodesignem como "países em desenvolvimento", e dessa lista fazem parte até hoje a Índia e a China (quinta e segunda maiores economias do mundo) - o que é uma das principais críticas americanas. No caso chinês, uma saída seria negociar que o governo chinês abra mão do status prefencial em troca de ter sua economia considerada como "de mercado" nas investigações sobre prática de dumping
O Brasil, que faz parte dos países em desenvolvimento, tem renunciado ao tratamento especial desde 2003
Subsídios agrícolas
O acordo sobre agricultura da OMC, de 1995, visa conter subsídios e barreiras comerciais protecionistas, mas inclui concessões para evitar insegurança alimentar em países onde há risco alto de fome generalizada, como a Índia. Analistas consideram praticamente impossível que os indianos aceitem uma mudança nessa área
Comércio eletrônico Os membros da OMC estabeleceram uma moratória do comércio eletrônico em 1998, para poderem examinar seu impacto sobre as regras da entidade. Essa suspensão vem sendo questionada por países em desenvolvimento, porque afetam a arrecadação.
Com a aceleração do comércio eletrônico durante a pandemia, a necessidade de regras internacionais deve crescer
Mudanças climáticas e ambiente Regras de comércio global são vistas como instrumentos para atingir os objetivos do Acordo de Paris, contra as mudanças climáticas, e os de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU. Entre as medidas de impacto está uma reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis.
Também se arrastam há 20 anos discussões para reduzir subsídios prejudiciais concedidos à indústria pesqueira, que levam à sobrepesca e ao risco de extinção de espécies marítimas
Acordo comerciais Desde 1993 a OMC não fecha um grande acordo comercial multilateral para reduzir tarifas ou outras barreiras comerciais. O último grande compromisso envolvendo todos os seus membros foi o Acordo de Facilitação do Comércio de 2013, com concessões nos compromissos assumidos pelos países em desenvolvimento.
Nesse vácuo, países partiram para acordos plurilaterais em várias áreas, como no comércio digital
Protecionismo Se o retrato do passado não é bom em relação a acordos multilaterais, o futuro também não parece promissor.
A ameaça do coronavírus levou muitos governos a reerguer barreiras protecionistas, impedindo exportações de produtos médicos, por exemplo. Há um temor de que tarifas sejam usadas para proteger empresas nacionais na recuperação da crise pós-pandemia.
Durante o processo de seleção, Okonjo-Iweala disse que suas primeiras prioridades seriam garantir o fluxo livre de vacinas, medicamentos e suprimentos médicos para ajudar a lidar com a pandemia e ajudar na recuperação econômica global.
Esse novo nacionalismo econômico inclui também passar a produzir mais bens no próprio país, para se tornar menos dependente das cadeias globais de abastecimento
Para conter avanço da Covid-19, Rui cogita toque de recolher na Bahia
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| Foto: Divulgação/Na imagem, o governador Rui Costa, do PT |
Diante do aumento de casos da Covid-19 em todo o estado, o governador Rui Costa (PT) cogitou, em entrevista à TV Bahia nesta terça-feira (16), aderir toque de recolher para conter o avanço da doença.
“Nós vamos, sim, adotar medidas restritivas para outras atividades. Inclusive, analiso a possibilidade de, se mantiver ao longo desta semana estas mesmas taxas, nós implementarmos o toque de recolher em todo o estado para evitar o pior”, revelou.
“Eu vou propor, hoje à tarde, na reunião, para que o Governo do Estado, junto com as prefeituras, dê um passo atrás na limitação de funcionamento de várias atividades econômicas”.
“De fato não podemos ter atividades essenciais sendo comprometidas, enquanto as pessoas se acham no direito de fazer aglomerações em festa com bebidas em um momento que 60 pessoas morrem todos os dias na Bahia”, acrescentou.
Em 11 meses de luta contra expansão da Covid 19, Fábio Vilas-Boas testa positivo para doença e entra em isolamento
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| Foto: Reprodução/YouTube Metrópole/ Na imagem, o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas |
O secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, testou positivo para o novo coronavírus. O anúncio foi feito por ele através das suas redes sociais na tarde desta terça-feira (16).
“Permanecerei em isolamento, em casa, cumprindo agenda virtual de trabalho. Estou bem, com sintomas leves, com medicamentos sintomáticos. Essa doença é muito seria”, escreveu o titular da pasta.
Amigos. Depois de 11 meses tentando escapar do vírus, testei positivo para Covid-19 hoje (16). Permanecerei em isolamento, em casa, cumprindo agenda virtual de trabalho. Estou bem, com sintomas leves, com medicamentos sintomáticos. Essa doença é muito seria!
Martagão aumenta complexidade das cirurgias cardíacas e realiza sua 1ª cirurgia de Fontan: procedimento em paciente com coração univentricular
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| Foto: Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira |
Foi a primeira cirurgia desse tipo realizada pelo Martagão. Com ela, o Hospital passa a aumentar a complexidade das cirurgias cardíacas realizadas. Após a cirurgia de Fontan, o setor de Cardiopediatria do Hospital já consegue fazer 95% das cirurgias congênitas complexas.
“É um marco para o Hospital porque evidencia o crescimento do serviço oferecido e a complexidade da cirurgia cardíaca que podemos fazer. A de Fontan depende de anos de serviço para que se possa disponibilizar”, ressalta a coordenadora do setor de Cardiologia do Hospital, Mila Simões.
Poder fazer esse tipo de cirurgia em pacientes com corações univentriculares era uma meta do Hospital, que sofreu um atraso por causa da pandemia do coronavírus. Outras duas crianças já estão na fila de espera e serão submetidas ao procedimento no Martagão. Toda a equipe foi treinada para realizar a cirurgia, que levou cerca de dez horas.
“Já tínhamos toda a infraestrutura, mas era um desafio porque, nestes casos, o coração funciona de uma forma completamente diferente do que se está acostumado a ver em outras cirurgias”, acrescenta a cardiopediatra. Após o procedimento cirúrgico, o paciente permanece estável na UTI, em melhora clínica progressiva.
Em um coração sadio, o sangue é bombeado para o pulmão e para o corpo todo, por meio dos dois ventrículos. Quando só existe um, o trabalho duplo é feito somente por ele, gerando uma sobrecarga que, com o passar dos anos, pode levar à morte do paciente cardiopata. Com a cirurgia de Fontan, o coração passa a ficar responsável somente pelo corpo todo e o do pulmão depois da cirurgia recebe o sangue diretamente das veias sem o bombeamento do coração. Isso faz com que o coração dure mais anos.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
Ipiaú: Cestas básicas continuam sendo entregues nos domicílios das famílias cadastradas
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Secretário da Educação diz que Bahia ‘não tem condições’ de retomar as aulas: ‘A gente não pode vacilar’
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA/Arquivo |
“Não temos essa condição agora. Neste último final de semana, por exemplo, o governador [Rui Costa] foi muito duro com a sociedade baiana garantindo que a gente não pode vacilar. Em quatro dias tivemos a média de 60% de óbitos diariamente. Não estamos dispostos a aumentar esses números”, disse.
“Temos municípios no estado da Bahia, como Itabuna, Ilhéus e Feira de Santana, que estão com saturação de leitos, chegamos a 100% de ocupação. Aqui, em Salvador, nós estamos com a média de 70 a 75% de leitos ocupados”.
“Todos nós estamos muito agoniados, queremos a volta das aulas. É um prejuízo para o Ensino Infantil, de adultos, seja na creche ou nas universidades. Nós temos essa clareza”, acrescentou Jerônimo Rodrigues.
Ontem (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas na Bahia.
A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.
Mateus Soares
Nova cepa do coronavírus se espalha pelo país e cientistas temem terceira onda
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| Foto: Josué Damascena/Fiocru |
Já somam, de acordo com a Secretaria estadual de Saúde, 25 os casos de Covid-19 no estado de São Paulo provocados pela variante do coronavírus inicialmente identificada em Manaus. Desses, 16 são de pessoas que não estiveram no Amazonas nem em contato com quem tenha viajado pela região. Ou seja, a linhagem P1 está produzindo em número significativo infecções autóctones, que ocorrem sem “importação”.
O Ministério da Saúde informa que, além de Amazonas e São Paulo, essa mutação do vírus já atinge pelo menos Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Santa Catarina. E, segundo autoridades de saúde locais, há registros na Bahia e houve um episódio autóctone registrado no Rio Grande do Sul.
O avanço da P1 pelo país é preocupante, pois, segundo cientistas, ela demonstra ser mais transmissível. O principal freio seria a vacinação em massa. Mas a campanha nacional de imunização sofre com a escassez de vacinas.
A própria eficácia dos imunizantes é outra incógnita. Não há estudos que indiquem o grau de proteção da CoronaVac e da vacina de Oxford/AstraZeneca contra essa cepa. O Instituto Butantan informa que testes já estão em curso e devem ser concluídos nas próximas semanas sobre a vacina chinesa. A AstraZeneca, parceira de Oxford e da Fiocruz, também iniciou estudos.
Marinha e PF apreendem barco com cocaína na costa de Pernambuco
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| Foto: Divulgação/Marinha do Brasil |
Cinco tripulantes que estavam no interior da embarcação foram presos. Eles estão sendo conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e serão investigados pela Polícia Judiciária.
A quantidade de droga apreendida só será informada após a divulgação dos dados finais da operação. A ação foi coordenada com agentes de Portugal, dos Estados Unidos e do Reino Unido, que repassaram dados de inteligência às autoridades brasileiras.
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| Embarcação seguia em direção à Europa Divulgação/Marinha do Brasil |
O veleiro foi apreendido pelo Navio-Patrulha Oceânico Araguari, que carregava militares da Marinha e policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção, que participaram desde o início das ações. O navio-patrulha está conduzindo a embarcação de volta à costa brasileira.
Os órgãos estrangeiros que colaboraram com o governo brasileiro são o Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcótico (MAOC-N), de Portugal; o Drug Enforcement Administration, dos Estados Unidos; e o National Crime Agency, de Reino Unido. Segundo a Marinha brasileira, a mútua cooperação e a troca de informações entre os países têm como objetivo identificar grandes organizações criminosas que atuam no Brasil.
Por Agência Brasil - Brasília
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