Polícia Militar da Bahia direciona esforços para cumprimento do toque de recolher
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.
Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas.
“A Polícia Militar, em conjunto com os poderes municipais, vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir das 21h30, esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que, às 22h, as pessoas já não estejam presentes nesses locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, esses trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após as 22h”, afirma a porta-voz da PMBA.
Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde, e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que são de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução apenas será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou à procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e, com muito bom senso, iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.
A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam em vias públicas ou privadas. Na capital, a denúncia pode ser feita pelo 190 ou (71) 3235-0000 e, no interior do estado, por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima, e a viatura mais próxima será deslocada para o local.
“Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mais 200 tratores são entregues pelo Governo do Estado para municípios e associações
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| Fotos Equipamentos: Paula Fróes/ GOVBA |
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| Fotos Equipamentos: Paula Fróes/ GOVBA |
Segundo o governador, as máquinas serão repassadas para prefeituras e associações. “Com isso nós fortalecemos a agricultura familiar e fortalecemos o programa Bahia Produtiva. Com absoluta convicção, nós vamos conseguir produzir mais, o agricultor vai ganhar mais e fortalecer a economia de cada cidade. Vamos melhorar também a renda e o emprego. É a Bahia trabalhando firme em parceria com os nossos deputados, com os prefeitos e com as associações”.
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| Fotos Equipamentos: Paula Fróes/ GOVBA |
Rui destacou que os entes municipais e associações contempladas já podem buscar os seus equipamentos. “Em função da pandemia, não estamos realizando o evento de entrega, como gostaríamos, com muita gente aqui. Então, nós suspendemos o evento, fazendo esse registro e convidando prefeituras e associações para virem buscar suas máquinas e começarem a trabalhar”. Rui agradeceu aos deputados federais e destacou que “este é o maior programa de modernização agrícola para pequenos e médios agricultores”.
Foto Governador Rui Costa: Ascom/ Seagri
OAB diz que prisão de deputado por STF é questionável
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
Para o grupo, os atos de Silveira "representam ataques de gravidade inaceitável não apenas à honorabilidade e integridade dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas, também e principalmente, ao próprio sistema constitucional democrático erigido em outubro de 1988".
"A liberdade de expressão garantida constitucionalmente não permite censura prévia mas admite e exige o controle posterior dos abusos praticados no exercício de qualquer direito fundamental, notadamente quanto revelam possíveis práticas criminosas previstas na legislação", defende a OAB.
O texto segue apontando que "não se desconhece que o Inquérito Policial n.º 436, que tramita no Supremo Tribunal Federal, é passível de inúmeros questionamentos técnicos relativamente à sua instauração e ao rito que a ele vem sendo empregado, não obstante a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito mostra-se uma tarefa constante, que deve ser desempenhada com coragem, de maneira unificada e sem ruídos político-partidários".
Silveira foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e referendada na quarta (17) por unanimidade pelo plenário da Corte. Daniel foi preso por fazer diversas ofensas a magistrados, além de ameaçá-los e defender a ditadura militar em um vídeo.
Nesta quinta (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou ao presidente Jair Bolsonaro que a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ser mantida pelo plenário da Casa. A Câmara tem a palavra final sobre o assunto.
Bolsonaro e Lira se reuniram nesta manhã para discutir as pautas do governo no parlamento. Havia uma preocupação, por parte da equipe do presidente, de que a crise gerada com a prisão de Daniel Silveira paralisasse o andamento de projetos considerados prioritários pelo Executivo, como a PEC emergencial, a aprovação do orçamento e a reforma administrativa.
Na visão do governo, o país não pode parar por causa de um vídeo de 19 minutos feito por um deputado federal.
Lira disse ao presidente que vem colhendo, no parlamento, o sentimento de que a prisão deve ser mantida.
Assim que ela foi decretada por Moraes, na quarta (17), o sentimento era outro. Parlamentares se mostravam inconformados com a prisão do colega e se mostravam dispostos a derrubá-la.
Uma votação nesse sentido, no entanto, acabaria abrindo uma crise com o STF.
Avaliados em R$ 12 mi, 104 kg de cloridrato de cocaína são apreendidos em Conquista
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| Foto: Divulgação/PRF |
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga, que estava embalada em tabletes, seria revertida em R$ 12 milhões, para o crime organizado. Isso por que o cloridrato de cocaína, possui um grau de pureza maior e tem um valor mais alto no varejo.
O motorista do carro guincho foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 e encaminhado com o veículo e carga ilícita para a Delegacia de Polícia Judiciária, em Vitória da Conquista (BA).
Justiça mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
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| Foto: Divulgação/Câmara dos Deutados |
O deputado federal Daniel Silveira (PSL) teve a prisão mantida, após audiência de custódia no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18). Segundo a decisão do juiz local, o parlamentar será encaminhado para o Batalhão da Polícia Militar do estado, de acordo com a CNN Brasil.
Silveira foi preso na noite da última terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga ataques aos ministros do tribunal e notícias fraudulentas.
Prefeita de Ipiaú realiza reunião para alinhar as ações contra a covid-19
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura |
O Governador publicou decreto que determina o toque de recolher de 22h até às 5h que começa a valer sexta-feira, 19. A medida, segundo Rui Costa é para evitar um colapso no sistema de saúde público e particular. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
IBGE anuncia concurso para 204 mil vagas temporárias no Censo Demográfico 2021
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| Foto: Divulgação |
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quinta-feira, 18, o processo seletivo para preencher 204.307 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021. O órgão garantiu que o trabalho de campo começará em agosto.
Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adiou a realização do censo demográfico, que deveria ter sido conduzido em 2020. O processo seletivo aberto à época para as vagas temporárias foi cancelado e a taxa de inscrição vem sendo devolvida pelo órgão. A pandemia também fez o IBGE cancelar a coleta presencial de informações para as pesquisas e levantamentos conduzidos pelo órgão, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
No novo edital do Censo Demográfico, o órgão prevê 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal, com oportunidades em 5.297 municípios do País. As provas objetivas serão aplicadas presencialmente no dia 18 de abril para as vagas de agentes censitários e no dia 25 de abril para os recenseadores. Segundo o IBGE, a etapa presencial de seleção seguirá os protocolos sanitários de prevenção de covid-19.
“No dia da prova, os candidatos deverão estar munidos de caneta esferográfica cor preta de material transparente, comprovante de inscrição e documento original com foto. Protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada”, informa o IBGE, em nota.
O candidato deve ter nível fundamental completo para concorrer a recenseador, enquanto que as vagas de agentes censitários exigem ensino médio concluído. A remuneração é de R$ 2.100 para agente censitário municipal e de R$ 1.700 para agente censitário supervisor, para jornadas de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.
Os recenseadores receberão por produtividade, dependendo do número de unidades visitadas, da quantidade de questionários respondidos e das dificuldades impostas por cada setor censitário.
“A gente recomenda 25 horas semanais de trabalho, no mínimo, incluindo feriados e finais de semana, porque nesses dias são os mais fáceis, mais simples de encontrar algum morador no domicilio e que ele possa responder com mais tranquilidade ao questionário”, disse o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros.
Estadão Conteúdo
PF faz buscas na Bahia e em outros estados na maior operação contra fraudes no auxílio emergencial
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| Foto: Agência Brasil |
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 18, a Operação Terceira Parcela contra fraudes no auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.
Foram mobilizados 200 policiais federais para buscas em 73 endereços de Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba. A maioria dos mandados (66) é cumprida em municípios mineiros, incluindo a capital Belo Horizonte. De acordo com a PF, esta é a maior operação de combate a fraudes em benefícios emergenciais.
Nesta primeira etapa, os investigadores miram beneficiários de contas que teriam recebido dinheiro desviado do programa. “O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal.
As apurações preliminares ficaram a cargo de uma força-tarefa composta por integrantes da própria Polícia Federal e do Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. O grupo participou da chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), instituída para identificar fraudes massivas no benefício.
A suspeita é a de que criminosos usavam dados de pessoas que não haviam solicitado o auxílio para fazer o cadastro no sistema da Caixa. O dinheiro recebido indevidamente seria usado para pagar boletos.
Em dezembro, na Operação Segunda Parcela, a Polícia Federal enviou equipes para investigar possíveis fraudes ao auxílio emergencial em 14 Estados. Na ocasião, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, outros 13 de sequestro de bens e sete pessoas foram presas.
O programa do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia de covid-19. Um dos critérios para receber a ajuda de R$ 600 ou R$ 1,2 mil é ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.
Estadão Conteúdo
Força Nacional reforça fronteira no Acre
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| Foto: Reuters/Direitos reserados |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria na qual autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio ao governo do Acre, nas "atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no país de estrangeiros".
Segundo a portaria, a medida tem caráter "episódico e planejado", com duração de 60 dias, a contar de hoje. Se necessário, esse prazo, que a princípio se encerra em 18 de abril, poderá ser prorrogado.
Caberá ao governo do Acre dar o apoio logístico necessário para a operação.
O contingente deverá seguir o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça.
Edição: Kleber Sampaio/Por Agência Brasil - Brasília
Imunidade pós-vacina pode demorar semanas, dizem especialistas
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.
O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.
Tempo médio
Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.
Fiocruz
A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.
Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.
Butantan
O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.
"É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos."
Cuidados
“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.
“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.
“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.
Edição: Graça
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia
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| Foto: Divulgação/Gov-Ba |
Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18).
A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h: shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.
Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até as 22h e não continuarem a funcionar com as portas fechadas. “O que infelizmente, no ano passado, nós vimos em várias cidades onde nós fixamos o horário de funcionamento é que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando lá dentro. Então, este é o pior dos mundos porque, além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação, já que fecham a porta e deixam as pessoas lá dentro”.
Para o governador, é necessária a colaboração de todos para as restrições não serem ainda maiores nos próximos dias. “Para a gente não ser obrigado, de forma compulsória, a voltar a fechar, em horário de maior movimento, é melhor que todo mundo contribua fechando no horário de baixo movimento, para que não sejamos obrigados a ampliar este horário, e o comprometimento da rentabilidade do negócio vai piorar”. Os serviços de delivery também são proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias.
Determinações
O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.
De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização dessas atividades fins.
Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela Prefeitura.
Fica expressamente vedado, entre as 22h e as 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de entorpecentes
Por volta das 11h, dessa terça-feira (16/02/21), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas na beira do rio, nas proximidades da Praça dos Cometas, visualizou dois homens em atitude suspeita.
Foi realizada a abordagem sendo encontrada uma lata contendo entorpecentes.
O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido, para que fossem tomadas as medidas legais.
Conduzido: F. F. dos S., Nasc: 29/04/1999. Endereço: Tv 3 dos cometas, 3 Centro.
Materiais apreendidos: 90 buchas de maconha; R$39,00 (trinta e nove reais); 07 pedras de crack menores; 02 pedras de crack maiores; sacos de sacolé; 01 lata de leite; 01 lâmina cortante
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por agressão a companheira (Lei Maria da Penha
No local foi encontrada a vítima com hematomas e escoriações, sendo prestado o devido atendimento pelo SAMU.
Informações colhida no local apontaram o companheiro da vítima como sendo o autor das agressões.
A guarnição passou a efetuar rondas, na tentativa de capturar o agressor, que foi localizado, detido e conduzido à Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: E. S. A.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú aplica segunda dose da vacina e centraliza a vacinação no Estádio Pedro Caetano
A Secretaria segue o Plano de Vacinação que se encontra na primeira fase, imunizando os profissionais de saúde e idosos a partir de 87 anos. Também já foi iniciada a aplicação da segunda dose do imunizante nesta quarta-feira, 17. Hoje recebem a segunda dose aquelas pessoas que foram vacinadas no dia 22 de janeiro. É imprescindível levar o cartão de vacina que comprove a primeira dose e documentos de identificação.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/de 17 de Fevereiro, confirma oito novos casos de coronavirus em Ipiaú.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Brasil registra mais de 1.100 mortes por Covid e mais de 57 mil casos em 24 horas
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| Foto: Divulgação/ País chegou a 242.178 óbitos e a 9.979.276 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia |
O Brasil registrou 1.195 mortes pela Covid-19 e 57.937 casos da doença, nesta quarta-feira (17). Com isso, o país chegou a 242.178 óbitos e a 9.979.276 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
Os dados do país são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Além dos dados diários, a Folha também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 1.033, valor 2% inferior ao de 14 dias atrás. Portanto, a situação é de estabilidade, o que não significa um quadro tranquilo da pandemia.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Atentar contra democracia é ‘gravíssimo’, mas prender é ‘exceção’, diz Pacheco sobre Daniel Silveira
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a atuação da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira, 16. Em nota, Pacheco afirmou que um atentado contra a democracia é “gravíssimo”, mas classificou a prisão como “grave exceção”.
Silveira foi preso após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), além de discurso de ódio e xingamentos contra os integrantes do Supremo. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi mantida pelo plenário do STF, mas ainda terá de passar pelo plenário da Câmara, que pode manter ou derrubar a prisão.
“Atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção”, afirmou Pacheco. A nota foi publicada nas redes sociais do presidente do Senado.
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliam um movimento para reagir contra a ordem de prisão do Supremo e acionar o Conselho de Ética da Casa para julgar o deputado. Parlamentares condenaram as declarações de Silveira, mas tentam evitar uma brecha para decisões contra outros colegas no futuro.
Para o presidente do Senado, o caso “deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da lei”. No Conselho de Ética, Silveira pode ser alvo de uma representação para cassação do mandato. Paralelamente, o Supremo deve analisar uma denúncia contra Silveira apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Deputados tentam promover uma conversa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com Pacheco, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, após a prisão de Daniel Silveira (PSL-SP). Integrantes da Câmara temem uma crise institucional se não houver alinhamento mais forte entre os chefes dos poderes e um aceno de pacificação.
Na nota, o presidente do Senado destacou um esforço para evitar que o episódio culmine em uma crise entre as instituições. “Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas”.
Estadão Conteúdo
Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
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| Foto: Divulgação/TSE |
Pronta atuação
No início do julgamento, o ministro Luiz Fux afirmou que compete ao STF zelar pela higidez do funcionamento das instituições brasileiras, promovendo a estabilidade democrática, estimulando a construção de uma visão republicana de país e buscando incansavelmente a harmonia entre os Poderes. “Por esse motivo, o STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição”, afirmou. “Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, que tanto consagramos no STF, exige, necessariamente, uma pronta atuação da Corte”.
Crimes inafiançáveis
Na decisão e em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes assinalou que as manifestações do parlamentar, por meio das redes sociais, afrontam os princípios republicano e democrático e a separação de Poderes e configuram crimes inafiançáveis, não acobertados pela imunidade parlamentar. Além de atingirem os ministros do STF, elas constituem ameaça ilegal à segurança de seus integrantes e têm o intuito de impedir o exercício da judicatura, especialmente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Imunidade parlamentar
O ministro destacou que as manifestações em que Silveira pede a destituição, a cassação e a prisão de ministros, por não concordar com posicionamentos da Corte, não são compatíveis com a imunidade parlamentar. “Atentar contra as instituições, contra a democracia e o Estado de Direito não configura exercício da função parlamentar”, afirmou. “A imunidade material parlamentar não pode ser confundida com impunidade”.
Ele lembrou, ainda, que, quando a Polícia Federal cumpria o mandado de prisão, o deputado foi para um quarto e, mostrando desprezo pelas instituições, gravou mais um vídeo ameaçando integrantes do STF. Em seguida, durante os exames necessários para a prisão, teria cometido novo crime, ao desacatar uma policial que pedia que ele usasse máscara.
Lei de Segurança Nacional
Segundo o ministro Alexandre, as condutas praticadas por Silveira são previstas, expressamente, na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1973), especificamente, nos artigos 17 (tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito), 18 (tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos estados), 22, incisos I e IV (fazer propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social ou de qualquer dos crimes previstos na lei), 23, incisos I, II e IV (incitar a subversão da ordem política ou social, a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis ou a prática de qualquer dos crimes previstos na lei) e 26 (caluniar ou difamar o presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF).
O relator salientou, ainda, que a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contra a ordem democrática e constitucional nem a realização de manifestações (pessoais ou em redes sociais) visando ao rompimento do Estado de Direito, à extinção da cláusula pétrea constitucional da separação de Poderes ou que pretendam a instalação do arbítrio no Brasil.
“Dessa maneira, tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestindepenações criminosas e inconsequentes do referido parlamentar”, afirmou.
Medidas enérgicas
O ministro lembrou que o deputado é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial no Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativo ao financiamento de atos antidemocráticos (INQ 4828). Segundo ele, diante dessas manifestações, é imprescindível “adotar medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e o Estado Democrático de Direito”.
Manifestação chula
O decano do STF, ministro Marco Aurélio, afirmou que jamais poderia esperar uma fala “tão ácida, tão agressiva e tão chula em relação às instituições”. Em seu entendimento, era imprescindível interromper a prática delituosa, e não há dúvida sobre a periculosidade do preso e a necessidade de preservar a ordem pública.
Câmara dos Deputados
O processo agora será remetido à Câmara dos Deputados, para que decida, pelo voto da maioria de seus membros, sobre a manutenção da prisão de Daniel Silveira, conforme o parágrafo segundo do artigo 53 da Constituição Federal.
http://www.stf.jus.br/
Câmara de Ipiaú inicia nesta quinta-feira o novo período legislativo
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| Foto: Divulgação/Ascom/Câmara Municipal de Ipiau |
Por conta da pandemia o público ficará restrito aos funcionários da Câmara, à imprensa e algumas autoridades convidadas, mas as sessões serão transmitidas, via online, pelo site Giro em Ipiaú e Youtube, além da Radio Livre de Ipiaú.
“ Estamos na expectativa de realizarmos um período legislativo marcado pela positividade em seus diversos aspectos e sobretudo em harmonia com o Poder Executivo. Temos o propósito de fazer valer a confiança que nos foi depositada pela população e contribuir com o desenvolvimento do município”, disse o presidente Robson Moreira.
Para o quadriênio de 2021/2024, a Câmara Municipal de Ipiaú está composta pelos vereadores Robson Moreira (Presidente)-PP-, Naciel Ramos(Vice-Presidente)-PSD-, Claudio Nascimento(1º Secretário)-PSD-, Andreia Novaes( 2º Secretário)-PP-, Beto Costa-PP-, Ivonilton de Oliveira-PP-, Cristiano Souza-PP-, Orlando Santos-PP-, Lucas de Vavá-PSD- Milton Costa Cruz ´(“Picolé”)-DEM-, San de Paulista-DEM-, Edson Marques-DEM- e Cleber Gadita-PDT-.( Texto-José Américo Castro).
Otto defende necessidade de aprovação do fim do foro privilegiado após STF manter prisão de Daniel Silveira
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| Foto: Reprodução/Facebook | Montagem: Política Livre |
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL), o senador Otto Alencar (PSD) lembrou, em uma publicação feita nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (17), da necessidade de sanção pelo fim do foro privilegiado.
“Está na Câmara para votação. A crise Daniel Silveira exige essa aprovação, acabar com a proteção que acoberta o crime. A lei existe para limitar o poder, passou do limite é crime. O deputado cometeu crime. Agressão gratuita”, escreveu Otto, em seu perfil no Twitter.
Confira a publicação:
Aprovamos no #Senado o fim do #foroprivilegiado (31/5/2017). Está na #Câmara p/ votação. A crise Daniel Silveira exige essa aprovação, acabar com a proteção que acoberta o crime.A lei existe p/ limitar o poder, passou do limite é crime. O deputado cometeu crime.Agressão gratuita.
Os ministros do STF acompanharam há pouco o voto do relator Alexandre de Moraes, que foi o primeiro a falar. Ele começou a sua fala argumentando que a Constituição não permite a disseminação de ideias contrárias ao Estado democrático.
O parlamentar, apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, foi detido ontem à noite (16) por agentes da Polícia Federal (PF) após fazer apologia ao AI-5 e defender a destituição de ministros da Corte.
Mateus Soares
Confira a lista dos municípios que terão toque de recolher a partir desta sexta
O toque de recolher anunciado na terça-feira (16) pelo governador Rui Costa, e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, tem como objetivo conter as taxas de contágios do novo coronavírus e o número de casos ativos no estado.
A restrição compreenderá o período das 22h às 5h, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. "É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador durante o anúncio.
Confira abaixo lista dos municípios que terão toque de recolher:
1. Abaíra
2. Abaré
3. Acajutiba
4. Adustina
5. Água Fria
6. Aiquara
7. Alagoinhas
8. Alcobaça
9. Almadina
10. Amargosa
11. Amélia Rodrigues
12. Anagé
13. Andaraí
14. Andorinha
15. Anguera
16. Antas
17. Antônio Cardoso
18. Antônio Gonçalves
19. Aporá
20. Apuarema
21. Araçás
22. Aracatu
23. Araci
24. Aramari
25. Arataca
26. Aratuípe
27. Aurelino Leal
28. Baixa Grande
29. Banzaê
30. Barra da Estiva
31. Barra do Choça
32. Barra do Rocha
33. Barro Preto
34. Barrocas
35. Belmonte
36. Belo Campo
37. Biritinga
38. Boa Nova
39. Boa Vista do Tupim
40. Bom Jesus da Serra
41. Boninal
42. Bonito
43. Boquira
44. Botuporã
45. Brejões
46. Brumado
47. Buerarema
48. Caatiba
49. Cabaceiras do Paraguaçu
50. Cachoeira
51. Caculé
52. Caetanos
53. Caetité
54. Cairu
55. Camacã
56. Camaçari
57. Camamu
58. Campo Alegre de Lourdes
59. Campo Formoso
60. Canavieiras
61. Candeal
62. Candeias
63. Candiba
64. Cândido Sales
65. Cansanção
66. Canudos
67. Capela do Alto Alegre
68. Caraíbas
69. Caravelas
70. Cardeal da Silva
71. Carinhanha
72. Casa Nova
73. Castro Alves
74. Catu
75. Caturama
76. Chorrochó
77. Cícero Dantas
78. Cipó
79. Coaraci
80. Conceição da Feira
81. Conceição do Almeida
82. Conceição do Coité
83. Conceição do Jacuípe
84. Conde
85. Condeúba
86. Contendas do Sincorá
87. Coração de Maria
88. Cordeiros
89. Coronel João Sá
90. Cravolândia
91. Crisópolis
92. Cruz das Almas
93. Curaçá
94. Dário Meira
95. Dias d’Ávila
96. Dom Basílio
97. Dom Macedo Costa
98. Elísio Medrado
99. Encruzilhada
100. Entre Rios
101. Érico Cardoso
102. Esplanada
103. Euclides da Cunha
104. Eunápolis
105. Fátima
106. Feira da Mata
107. Feira de Santana
108. Filadélfia
109. Firmino Alves
110. Floresta Azul
111. Gandu
112. Gavião
113. Glória
114. Gongogi
115. Governador Mangabeira
116. Guajeru
117. Guanambi
118. Guaratinga
119. Heliópolis
120. Iaçu
121. Ibiassucê
122. Ibicaraí
123. Ibicoara
124. Ibicuí
125. Ibipitanga
126. Ibiquera
127. Ibirapitanga
128. Ibirapuã
129. Ibirataia
130. Ibitiara
131. Ichu
132. Igaporã
133. Igrapiúna
134. Iguaí
135. Ilhéus
136. Inhambupe
137. Ipecaetá
138. Ipiaú
139. Ipirá
140. Irajuba
141. Iramaia
142. Iraquara
143. Irará
144. Itabela
145. Itaberaba
146. Itabuna
147. Itacaré
148. Itaetê
149. Itagi
150. Itagibá
151. Itagimirim
152. Itaju do Colônia
153. Itajuípe
154. Itamaraju
155. Itamari
156. Itambé
157. Itanagra
158. Itanhém
159. Itaparica
160. Itapé
161. Itapebi
162. Itapetinga
163. Itapicuru
164. Itapitanga
165. Itaquara
166. Itarantim
167. Itatim
168. Itiruçu
169. Itiúba
170. Itororó
171. Ituaçu
172. Ituberá
173. Iuiu
174. Jacaraci
175. Jaguaquara
176. Jaguarari
177. Jaguaripe
178. Jandaíra
179. Jequié
180. Jeremoabo
181. Jiquiriçá
182. Jitaúna
183. Juazeiro
184. Jucuruçu
185. Jussari
186. Jussiape
187. Lafaiete Coutinho
188. Lagoa Real
189. Laje
190. Lajedão
191. Lajedinho
192. Lajedo do Tabocal
193. Lamarão
194. Lauro de Freitas
195. Lençóis
196. Licínio de Almeida
197. Livramento de Nossa Senhora
198. Macajuba
199. Macarani
200. Macaúbas
201. Macururé
202. Madre de Deus
203. Maetinga
204. Maiquinique
205. Malhada
206. Malhada de Pedras
207. Manoel Vitorino
208. Maracás
209. Maragogipe
210. Maraú
211. Marcionílio Souza
212. Mascote
213. Mata de São João
214. Matina
215. Medeiros Neto
216. Milagres
217. Mirante
218. Monte Santo
219. Mortugaba
220. Mucugê
221. Mucuri
222. Mundo Novo
223. Muniz Ferreira
224. Muritiba
225. Mutuípe
226. Nazaré
227. Nilo Peçanha
228. Nordestina
229. Nova Canaã
230. Nova Fátima
231. Nova Ibiá
232. Nova Itarana
233. Nova Redenção
234. Nova Soure
235. Nova Viçosa
236. Novo Horizonte
237. Novo Triunfo
238. Olindina
239. Ouriçangas
240. Palmas de Monte Alto
241. Palmeiras
242. Paramirim
243. Paripiranga
244. Pau Brasil
245. Paulo Afonso
246. Pé de Serra
247. Pedrão
248. Pedro Alexandre
249. Piatã
250. Pilão Arcado
251. Pindaí
252. Pindobaçu
253. Pintadas
254. Piraí do Norte
255. Piripá
256. Planaltino
257. Planalto
258. Poções
259. Pojuca
260. Ponto Novo
261. Porto Seguro
262. Potiraguá
263. Prado
264. Presidente Jânio Quadros
265. Presidente Tancredo Neves
266. Queimadas
267. Quijingue
268. Rafael Jambeiro
269. Remanso
270. Retirolândia
271. Riachão do Jacuípe
272. Riacho de Santana
273. Ribeira do Amparo
274. Ribeira do Pombal
275. Ribeirão do Largo
276. Rio de Contas
277. Rio do Antônio
278. Rio do Pires
279. Rio Real
280. Rodelas
281. Ruy Barbosa
282. Salinas da Margarida
283. Salvador
284. Santa Bárbara
285. Santa Brígida
286. Santa Cruz Cabrália
287. Santa Cruz da Vitória
288. Santa Inês
289. Santa Luzia
290. Santa Teresinha
291. Santaluz
292. Santanópolis
293. Santo Amaro
294. Santo Antônio de Jesus
295. Santo Estêvão
296. São Domingos
297. São Felipe
298. São Félix
299. São Francisco do Conde
300. São Gonçalo dos Campos
301. São José da Vitória
302. São Miguel das Matas
303. São Sebastião do Passé
304. Sapeaçu
305. Sátiro Dias
306. Saubara
307. Seabra
308. Sebastião Laranjeiras
309. Senhor do Bonfim
310. Sento Sé
311. Serra Preta
312. Serrinha
313. Simões Filho
314. Sítio do Quinto
315. Sobradinho
316. Souto Soares
317. Tanhaçu
318. Tanque Novo
319. Tanquinho
320. Taperoá
321. Teixeira de Freitas
322. Teodoro Sampaio
323. Teofilândia
324. Teolândia
325. Terra Nova
326. Tremedal
327. Tucano
328. Uauá
329. Ubaíra
330. Ubaitaba
331. Ubatã
332. Una
333. Urandi
334. Uruçuca
335. Utinga
336. Valença
337. Valente
338. Varzedo
339. Vera Cruz
340. Vereda
341. Vitória da Conquista
342. Wagner
343. Wenceslau Guimarães
2. Abaré
3. Acajutiba
4. Adustina
5. Água Fria
6. Aiquara
7. Alagoinhas
8. Alcobaça
9. Almadina
10. Amargosa
11. Amélia Rodrigues
12. Anagé
13. Andaraí
14. Andorinha
15. Anguera
16. Antas
17. Antônio Cardoso
18. Antônio Gonçalves
19. Aporá
20. Apuarema
21. Araçás
22. Aracatu
23. Araci
24. Aramari
25. Arataca
26. Aratuípe
27. Aurelino Leal
28. Baixa Grande
29. Banzaê
30. Barra da Estiva
31. Barra do Choça
32. Barra do Rocha
33. Barro Preto
34. Barrocas
35. Belmonte
36. Belo Campo
37. Biritinga
38. Boa Nova
39. Boa Vista do Tupim
40. Bom Jesus da Serra
41. Boninal
42. Bonito
43. Boquira
44. Botuporã
45. Brejões
46. Brumado
47. Buerarema
48. Caatiba
49. Cabaceiras do Paraguaçu
50. Cachoeira
51. Caculé
52. Caetanos
53. Caetité
54. Cairu
55. Camacã
56. Camaçari
57. Camamu
58. Campo Alegre de Lourdes
59. Campo Formoso
60. Canavieiras
61. Candeal
62. Candeias
63. Candiba
64. Cândido Sales
65. Cansanção
66. Canudos
67. Capela do Alto Alegre
68. Caraíbas
69. Caravelas
70. Cardeal da Silva
71. Carinhanha
72. Casa Nova
73. Castro Alves
74. Catu
75. Caturama
76. Chorrochó
77. Cícero Dantas
78. Cipó
79. Coaraci
80. Conceição da Feira
81. Conceição do Almeida
82. Conceição do Coité
83. Conceição do Jacuípe
84. Conde
85. Condeúba
86. Contendas do Sincorá
87. Coração de Maria
88. Cordeiros
89. Coronel João Sá
90. Cravolândia
91. Crisópolis
92. Cruz das Almas
93. Curaçá
94. Dário Meira
95. Dias d’Ávila
96. Dom Basílio
97. Dom Macedo Costa
98. Elísio Medrado
99. Encruzilhada
100. Entre Rios
101. Érico Cardoso
102. Esplanada
103. Euclides da Cunha
104. Eunápolis
105. Fátima
106. Feira da Mata
107. Feira de Santana
108. Filadélfia
109. Firmino Alves
110. Floresta Azul
111. Gandu
112. Gavião
113. Glória
114. Gongogi
115. Governador Mangabeira
116. Guajeru
117. Guanambi
118. Guaratinga
119. Heliópolis
120. Iaçu
121. Ibiassucê
122. Ibicaraí
123. Ibicoara
124. Ibicuí
125. Ibipitanga
126. Ibiquera
127. Ibirapitanga
128. Ibirapuã
129. Ibirataia
130. Ibitiara
131. Ichu
132. Igaporã
133. Igrapiúna
134. Iguaí
135. Ilhéus
136. Inhambupe
137. Ipecaetá
138. Ipiaú
139. Ipirá
140. Irajuba
141. Iramaia
142. Iraquara
143. Irará
144. Itabela
145. Itaberaba
146. Itabuna
147. Itacaré
148. Itaetê
149. Itagi
150. Itagibá
151. Itagimirim
152. Itaju do Colônia
153. Itajuípe
154. Itamaraju
155. Itamari
156. Itambé
157. Itanagra
158. Itanhém
159. Itaparica
160. Itapé
161. Itapebi
162. Itapetinga
163. Itapicuru
164. Itapitanga
165. Itaquara
166. Itarantim
167. Itatim
168. Itiruçu
169. Itiúba
170. Itororó
171. Ituaçu
172. Ituberá
173. Iuiu
174. Jacaraci
175. Jaguaquara
176. Jaguarari
177. Jaguaripe
178. Jandaíra
179. Jequié
180. Jeremoabo
181. Jiquiriçá
182. Jitaúna
183. Juazeiro
184. Jucuruçu
185. Jussari
186. Jussiape
187. Lafaiete Coutinho
188. Lagoa Real
189. Laje
190. Lajedão
191. Lajedinho
192. Lajedo do Tabocal
193. Lamarão
194. Lauro de Freitas
195. Lençóis
196. Licínio de Almeida
197. Livramento de Nossa Senhora
198. Macajuba
199. Macarani
200. Macaúbas
201. Macururé
202. Madre de Deus
203. Maetinga
204. Maiquinique
205. Malhada
206. Malhada de Pedras
207. Manoel Vitorino
208. Maracás
209. Maragogipe
210. Maraú
211. Marcionílio Souza
212. Mascote
213. Mata de São João
214. Matina
215. Medeiros Neto
216. Milagres
217. Mirante
218. Monte Santo
219. Mortugaba
220. Mucugê
221. Mucuri
222. Mundo Novo
223. Muniz Ferreira
224. Muritiba
225. Mutuípe
226. Nazaré
227. Nilo Peçanha
228. Nordestina
229. Nova Canaã
230. Nova Fátima
231. Nova Ibiá
232. Nova Itarana
233. Nova Redenção
234. Nova Soure
235. Nova Viçosa
236. Novo Horizonte
237. Novo Triunfo
238. Olindina
239. Ouriçangas
240. Palmas de Monte Alto
241. Palmeiras
242. Paramirim
243. Paripiranga
244. Pau Brasil
245. Paulo Afonso
246. Pé de Serra
247. Pedrão
248. Pedro Alexandre
249. Piatã
250. Pilão Arcado
251. Pindaí
252. Pindobaçu
253. Pintadas
254. Piraí do Norte
255. Piripá
256. Planaltino
257. Planalto
258. Poções
259. Pojuca
260. Ponto Novo
261. Porto Seguro
262. Potiraguá
263. Prado
264. Presidente Jânio Quadros
265. Presidente Tancredo Neves
266. Queimadas
267. Quijingue
268. Rafael Jambeiro
269. Remanso
270. Retirolândia
271. Riachão do Jacuípe
272. Riacho de Santana
273. Ribeira do Amparo
274. Ribeira do Pombal
275. Ribeirão do Largo
276. Rio de Contas
277. Rio do Antônio
278. Rio do Pires
279. Rio Real
280. Rodelas
281. Ruy Barbosa
282. Salinas da Margarida
283. Salvador
284. Santa Bárbara
285. Santa Brígida
286. Santa Cruz Cabrália
287. Santa Cruz da Vitória
288. Santa Inês
289. Santa Luzia
290. Santa Teresinha
291. Santaluz
292. Santanópolis
293. Santo Amaro
294. Santo Antônio de Jesus
295. Santo Estêvão
296. São Domingos
297. São Felipe
298. São Félix
299. São Francisco do Conde
300. São Gonçalo dos Campos
301. São José da Vitória
302. São Miguel das Matas
303. São Sebastião do Passé
304. Sapeaçu
305. Sátiro Dias
306. Saubara
307. Seabra
308. Sebastião Laranjeiras
309. Senhor do Bonfim
310. Sento Sé
311. Serra Preta
312. Serrinha
313. Simões Filho
314. Sítio do Quinto
315. Sobradinho
316. Souto Soares
317. Tanhaçu
318. Tanque Novo
319. Tanquinho
320. Taperoá
321. Teixeira de Freitas
322. Teodoro Sampaio
323. Teofilândia
324. Teolândia
325. Terra Nova
326. Tremedal
327. Tucano
328. Uauá
329. Ubaíra
330. Ubaitaba
331. Ubatã
332. Una
333. Urandi
334. Uruçuca
335. Utinga
336. Valença
337. Valente
338. Varzedo
339. Vera Cruz
340. Vereda
341. Vitória da Conquista
342. Wagner
343. Wenceslau Guimarães
Fonte: http://www.bahia.ba.gov.br/
Alden defende Daniel Silveira, ataca Alexandre de Moraes e pede impeachment de ministros do STF
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| Foto: Divulgação/Capitão Alden |
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) usou as redes sociais para criticar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL). O correligionário foi detido após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que viu cometimento de crime em flagrante após Silveira publicar um vídeo nas redes sociais em que diz ter vontade de agredir membros da Suprema Corte.
“Chegou ao meu conhecimento a prisão do deputado Daniel Silveira, a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Que moral tem ele? a ditadura do Judiciário chegou ao ápice. […] O Poder Legislativo deve tomar providências. Hoje foi Daniel, amanhã qualquer um de nós”, prevê o parlamentar baiano.
Ainda durante o vídeo, Alden diz que Alexandre de Moraes, “supostamente”, foi advogado de facções criminosas. “É a única Corte no mundo onde um ministro que, supostamente, teria advogado para uma organização criminosa assume alto cargo em uma Corte”, sugeriu.
Para o parlamentar, esse é o momento de pautar o impeachment de ministros do STF, acabar com o cargo vitalício e estabelecer uma carreira para o STF.
Alexandre Galvão
Câmara se reúne para analisar prisão do deputado Daniel Silveira - #JM
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| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados |
Preso na noite de terça-feira, 16, após atacar ministros do Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) dependerá de seus colegas na Câmara para deixar a cadeia. A Constituição prevê que a prisão de parlamentares deve ser submetida ao plenário em até 24 horas para que a maioria decida se mantém ou não a decisão. Embora ainda não tenha convocado uma sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), indicou que fará isso.
Será a segunda vez, em menos de um ano, que os deputados decidirão sobre o futuro de um colega. Em fevereiro do ano passado, a Câmara derrubou uma decisão do Supremo de afastar o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido denunciado por corrupção e organização criminosa na Operação Pés de Barro, que apura desvios de recursos públicos em obras na Paraíba.
Na ocasião, os deputados decidiram que o afastamento só seria mantido caso tivesse o aval de 257 parlamentares, número que representa a maioria absoluta da Câmara. No entanto, apenas 170 votaram a favor da decisão da Corte, ante 233 contrários. Houve ainda 101 abstenções, o que, na prática, favoreceu Santiago.
Embora a tendência dos parlamentares nos últimos anos seja a de livrar colegas dos apuros, no Senado houve um caso em que a prisão foi confirmada. Em 2016, o então senador Delcídio Amaral (PT-MS) teve sua prisão em flagrante na Lava Jato confirmada por 59 votos a 13, além de uma abstenção. O senador era líder do governo de Dilma Rousseff, que na ocasião sofria o processo de impeachment. Dias depois de ser preso, Amaral teve o mandato cassado.
Cerca de um ano depois, no entanto, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) foi salvo pelo mesmo Senado. A maioria dos senadores rejeitou uma medida cautelar determinada pela Corte que impedia o tucano de sair de casa à noite e aos fins de semana.
Além dos casos determinados pelo Supremo que foram levados ao plenário da Câmara e do Senado, há ainda situações recentes envolvendo parlamentares que nem chegaram a ser analisadas. A deputada Flordelis (PSD-RJ), por exemplo, foi apontada no ano passado pelo Ministério Público como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Apesar de haver procedimento aberto para cassar o seu mandato, o caso ainda precisa passar pelo Conselho de Ética, que teve os trabalhos interrompidos durante a pandemia. Enquanto isso, ela continua a exercer sua função na Câmara.
O mesmo ocorre com o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado em outubro com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal. O parlamentar pediu afastamento do cargo, mas sua licença termina nesta semana e ele poderá retomar o mandato normalmente.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: CIPM Realiza parada em comemoração ao 196º aniversário da PMBA
A solenidade teve início com hasteamento do pavilhão nacional pelos policiais militares escolhidos como policiais padrão dos últimos meses.
“Nascia assim a célula embrionária da Polícia Militar da Bahia, corporação que durante os seus quase dois séculos de existência jamais deixou de atinar para a missão que lhe incumbiu seu primeiro decreto, zelar pela ordem e segurança pública, fazendo jus à confiança depositada pela sociedade baiana. Façamos deste dia mais um dia de aprendizado para a cultura de nossas gerações.”
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