Pedidos de impeachment contra Doria miram de quarentena por Covid-19 a renúncia fiscal
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress |
Assim como a pandemia do coronavírus impulsionou pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi alvo de peças que apontaram crimes de responsabilidade no combate à doença.
A maior parte deles, porém, foi apresentada justamente por apoiadores do presidente e questiona desde o estabelecimento de medidas de isolamento e compra sem licitação de respiradores até a construção de hospitais de campanha e reunião com embaixador chinês.
Já foram apresentados oito pedidos de impeachment contra Doria na Assembleia Legislativa de São Paulo —seis foram arquivados e dois estão pendentes de análise.
Segundo registros internos enviados à Folha, 74 representações chegaram ao Legislativo paulista desde 1998. Só três preencheram os requisitos formais para prosseguir, conforme pareceres do órgão de análise jurídica. Nenhuma, contudo, avançou no plenário.
A tabela mostra Mário Covas (PSDB), que governou de 1995 a 2001, como o alvo do maior número de pedidos (43). Contra o também tucano Geraldo Alckmin (2001 a 2006 e 2011 a 2018), foram 15.
Contra Doria, parte dos deputados do PSL que formam a bancada bolsonarista na Assembleia apresentoum três pedidos no total. Há ainda uma peça do grupo suprapartidário PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), uma do deputado Carlos Giannazi (PSOL), duas do senador Major Olímpio (PSL-SP) e apenas uma de cidadão comum.
Como já mostrou a Folha, pedidos de impeachment de governadores dificilmente prosperam, já que os Executivos estaduais costumam formar uma coalizão majoritária nas Casas Legislativas. É o caso de Doria, que conta ainda com um aliado, Cauê Macris (PSDB), na presidência da Assembleia.
Nos estados, o presidente da Assembleia é o responsável por arquivar os pedidos de impeachment ou dar andamento a eles, possibilitando a votação no plenário para a abertura do processo.
Para minimizar o desgaste político de vetar ou dar aval ao impeachment, Macris segue orientação da Procuradoria da Assembleia, órgão que analisa, por exemplo, se as condutas descritas nos pedidos são autorizadas ou proibidas por alguma norma jurídica.
A Procuradoria ressalta que não busca entrar na análise de mérito, “visando apenas e tão somente contextualizar a conduta no panorama jurídico que a circunda como forma de subsidiar o juízo de admissibilidade da presidência”. Até agora, todas as conclusões foram por arquivamento.
Enquanto as medidas relativas ao coronavírus ensejam os pedidos de impeachment, a pandemia é também um dos motivos apresentados por Macris para recusar a admissão do procedimento.
O argumento é semelhante ao do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao recusar os pedidos contra Bolsonaro –o de que é hora de se concentrar nas ações de saúde e não em conflitos políticos.
No momento de crise sanitária, afirma Macris, “impõe-se às autoridades constituídas, de forma especialmente imperativa, o dever de agir no sentido não apenas de garantir estabilidade institucional, como também de fortalecer o trabalho conjunto dos Poderes e das instituições, sempre em prol do bem-estar dos cidadãos”.
Num cenário de difícil aprovação, os pedidos de impeachment são usados para fustigar Doria e dar argumentos para protestos contra o governador. O protocolo das peças costuma ser divulgado ao vivo nas redes sociais dos deputados autores.
Os pedidos assinados por deputados do PSL são os mais extensos e que listam maior número de ações avaliadas por eles como crime de responsabilidade –um deles traz 19 pontos.
Ali se misturam de denúncias de sobrepreço em compras emergenciais da pandemia sem licitação —que são alvo de investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado— a teorias negacionistas e conspiratórias, como a de que Doria articulou um conluio contra a soberania nacional ao participar de reunião entre governadores e o embaixador chinês e ao negociar a vacina com a Sinovac em agosto de 2019, antes da pandemia –acusações que não se comprovam.
As peças bolsonaristas buscam ecoar o discurso do presidente contra a origem chinesa da vacina e contra o isolamento social. Também chamam Doria de “João Agripino” –os oposicionistas do governador costumam ressaltar seu nome do meio.
Em pedido apresentado pelo PSL em julho, deputados afirmam que Doria reconheceu “sua participação em negócios escusos e de potencial lesivo à humanidade, contraído em nome do Estado de São Paulo, com instituições de países estrangeiros, que é o caso da notoriedade pública da SinovacBiotech, empresa ligada ao governo comunista chinês do ditador Xi Jinping”.
Dizem ainda que o fato de Doria ter adotado em São Paulo medidas de isolamento, contrárias ao discurso de Bolsonaro, demonstra sua “tentativa de criação de um governo paralelo e conspiratório contra os maiores interesses da nação”.
Em resposta, a Procuradoria da Assembleia afirma que não é vetado aos estados que mantenham interlocução com governos estrangeiros.
O tom bolsonarista também está presente na peça de Edilberto Acácio da Silva, advogado de Ribeirão Preto, que acabou arquivada em maio passado. Nela, Silva questionou o decreto de quarentena no estado, com o fechamento de serviços não essenciais e ameaça de multa e prisão.
Para ele, a atitude de Doria influencia outros estados “que querem, na seara política, criar o pânico, o tumulto, o desemprego em massa para gerar fome, roubos, mortes e saques visando desestabilizar o nosso país”.
No entendimento da Procuradoria, endossado por Macris, estados e municípios têm competência concorrente na saúde, como decidiu o Supremo Tribunal Federal, de forma que o governador pode decretar quarentena independentemente do governo federal.
Além de questionamentos sobre quarentena, sobre alegada manipulação de dados de número de vítimas da Covid-19 ou sobre a participação de Doria em aglomeração de Carnaval em 2020, período anterior à decretação de pandemia, as peças apresentadas por deputados do PSL trazem outros temas.
A primeira, apresentada em abril e que tem a assinatura também da deputada Edna Macedo (Republicanos), aponta ainda falta de transparência em contratos do governo e divulgação de propaganda falaciosa, que anunciava a entrega de máscaras e álcool a todas as viaturas da PM.
Sobre esses fatos, a procuradoria afirma ser necesssária maior investigação. Macris arquivou o pedido.
Os deputados do chamado PDO focam, em seu pedido de impeachment, ações de Doria na pandemia que, na visão deles, causaram prejuízo aos cofres públicos, como aquisição de respiradores sem garantia e um contrato para a produção de aventais cancelado após o grupo descobrir que o fornecedor atuava em outro ramo.
Nesse caso, a resposta da procuradoria é que os fatos estão em investigação em outros órgãos. Macris arquivou o pedido em agosto.
A peça mais recente do PSL, ainda não analisada na Casa, também aponta para supostos superfaturamentos e compras fraudulentas.
Entre os diferentes pedidos de impeachment, os argumentos e fatos costumam se repetir.
Em abril, o senador Major Olímpio, rival político de Doria, apresentou peça questionando o uso de helicóptero da polícia pelo governador, a ordem de que a polícia fechasse a circulação em sua rua e o acordo de monitoramento com empresas de telefonia para determinar o grau de distanciamento social —pontos que aparecem nos pedidos bolsonaristas.
A Procuradoria da Assembleia argumentou ser prerrogativa do governador contar com helicóptero e segurança da PM e apontou não haver consenso jurídico de que o monitoramento viole a privacidade dos paulistas.
Em nova peça em junho, o senador aponta medida de Doria já contestada pelo TCE, a de não dar publicidade às renúncias fiscais do estado, além de estabelecê-las por decreto, não por lei. A resposta da Assembleia é a de que pareceres da Procuradoria-Geral do Estado autorizam a conduta.
A questão da renúncia fiscal aparece também na última peça do PSL, de setembro, e é mencionada do pedido de impeachment apresentado em novembro pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) em conjunto com 27 sindicatos e entidades que representam funcionários públicos.
O pedido de Giannazi, o único do campo da esquerda, apresenta números para questionar a crise fiscal apontada por Doria para aprovar cortes na Assembleia.
A peça aponta crime de responsabilidade nas extinções de estatais, como a CDHU, EMTU e Sucen, e no aumento da contribuição hospitalar do servidor com mais de 59 anos de 2% para 3%. O pedido ainda não foi analisado pela Procuradoria da Assembleia.
Carolina Linhares / Folha de São Paulo
Covid-19: Brasil registrou 57.472 casos em 24 horas
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde atualizou hoje (20) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com o boletim epidemiológico, o país registrou 57.472 novos casos em 24 horas. O total de casos é de 10.139.148. Destes, 825.232 (8,1%) seguem em acompanhamento.
O número de óbitos em 24 horas é de 1.212. No total, a pandemia de covid-19 já vitimou 245.977 pessoas no Brasil. O número de recuperados segue em patamar estável, com 89,4% das pessoas infectadas já curadas da doença. Segundo o Ministério da Saúde, 9.067.939 pessoas são consideradas recuperadas.
No mapa estadual da covid-19, o cenário semanal permanece sem grandes alterações. São Paulo continua em 1º em infecções e óbitos, com 1.971.423 casos registrados e 57.743 mortes em decorrência do novo coronavírus. Minas Gerais e Bahia seguem em 2º e 3º lugar, com 837.041 casos e 17.594 óbitos e 651.484 casos e 11.128 óbitos, respectivamente.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira/Por Agência Brasil - Brasília
Bahia goleia Fortaleza e se afasta do Z-4
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No duelo dos tricolores nordestinos, neste sábado (20) à noite, na Arena Castelão, o Bahia levou a melhor. O Esquadrão de Aço superou o Leão do Pici por 4 a 0. Apesar da vitória, o fantasma do rebaixamento ainda não está exorcizado para os comandados de Dado Cavalcanti que ocupam o 15º lugar da tabela com 41 pontos. Com a mesma pontuação e uma vitória a menos no campeonato, a equipe do treinador Enderson Moreira vem logo atrás na 16ª posição, primeiro time fora do Z-4.   O Bahia abriu o marcador logo aos 6 minutos. O lateral Nino Paraíba avançou pela direita e cruzou na medida para Rodriguinho, de cabeça, deslocar o goleiro Felipe Alves e mandar a bola para as redes. O Fortaleza reagiu, mas o zagueiro Paulão dentro da pequena área jogou a chance do empate na trave. Na segunda etapa, o time baiano repetiu a jogada. Nino cruzou e Rodriguinho, de cabeça, novamente marcou aos 16. Dois minutos depois, Rossi foi puxado dentro da grande área. Pênalti que Rodriguinho cobrou. O goleiro Felipe Alves chegou a defender, mas o camisa 10 aproveitou o rebote para selar o hat-trick. Aos 33, nova penalidade para o Bahia, dessa vez Rossi cobrou para fechar a goleada no Castelão. Na última rodada do Brasileirão (38ª), o Fortaleza vai ao Maracanã enfrentar o Fluminense, enquanto o Bahia recebe o Santos na Arena Fonte Nova. Todos os jogos irão acontecer, às 21h30, na próxima quinta (25). Edição: Carol Jardim Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro |
Ipiaú: Boletim Covid/ de 20 de Fevereiro, confirma três (03) novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Justiça Eleitoral em Roraima garante direito à cidadania também para os povos indígenas
TRE-RR foca na disposição de colaboradores para continuar atendendo os mais de 27 mil eleitores indígenas
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida.
Para tornar possível a Eleição Municipal de 2020, o TRE-RR contou com mais de 4 mil mesários, que, com todos os equipamentos de prevenção à saúde, superaram os obstáculos para levar equipamentos e força de trabalho para às comunidades indígenas.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), Roraima, com 49.600 indígenas, é o estado com maior concentração proporcional desses povos no Brasil. São 103 seções eleitorais distribuídas em 65 comunidades indígenas, com um total de 27.441 eleitores.
Na Comunidade do Pium, no município de Alto Alegre, quase na fronteira com a Venezuela, e onde vivem indígenas das etnias Wapichana e Macuxi, uma seção eleitoral chamou a atenção no último pleito. Graças ao trabalho e à coragem de quatro mulheres, que se ofereceram para contribuir para a democracia, mostrando a importância da força feminina em todas as atividades, a votação foi um sucesso em Pium.
Alegria em contribuir
Gracilene Bento Barbosa era uma delas. De acordo com a mesária voluntária, foi com alegria que elas receberam a missão. “Nós, mulheres, somos guerreiras. Juntas, podemos fazer a diferença, contribuir para a Justiça Eleitoral e, principalmente, para a nossa comunidade. Ser mesário não é uma brincadeira. É uma experiência que deve ser levada a sério e repassada para os mais jovens, para que tenhamos sempre pessoas dispostas a fazer esse trabalho, que é tão importante, principalmente para os indígenas”, destacou a colaboradora.
Sílvio Fernando de Carvalho, chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, que conta com seis locais de votação, tem a mesma alegria de Gracilene em levar a Justiça Eleitoral a comunidades indígenas.
Segundo ele, o desafio logístico para levar o aparato que garante realizar as eleições nesses locais não o desanima. “É isso que nos motiva. É saber que, mesmo com dificuldades, a cada eleição, servidores da Justiça Eleitoral enfrentam horas de viagem para levar às aldeias toda a estrutura necessária para que esses cidadãos consigam votar. O eleito indígena respeita o nosso trabalho e segue todo o protocolo. É importante contarmos com mesários voluntários das próprias comunidades, pois como indígenas eles garantem a integração necessária para a realização do pleito de forma segura e eficaz”, destacou.
Inclusão
O empenho do TRE-RR para garantir cidadania e informação a essa parcela tão importante da população não termina com uma eleição. Faz parte da rotina dos cartórios espalhados pelo estado realizar trabalhos com essas comunidades. Em 2019, por exemplo, a 3ª Zona Eleitoral levou aos indígenas daquela região o Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, com reflexo inclusive no pleito de 2020, com o aumento expressivo de candidatos de origem indígena ao cargo de vereador no município de Alto Alegre.
Este texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
‘Brasil vai se surpreender positivamente com Silva e Luna na Petrobrás’, diz Temer
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| Foto: CarolinaAntunes/PR |
O ex-presidente Michel Temer disse à Coluna que “o Brasil e os acionistas vão se surpreender positivamente com Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás”. O militar foi indicado por Jair Bolsonaro para ser conselheiro de administração e presidente da petroleira, em substituição a Roberto Castello Branco.
Silva e Luna ocupou o Ministério da Defesa durante a passagem de Temer pelo Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, o ex-presidente costuma dizer que se surpreendeu com o “perfil de administrador austero” do militar.
Estadão
BPRv encontra 140 kg de maconha escondidos entre galhos e folhas
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| Foto: Divulgação SSP A droga foi camuflada, em uma área de mata, nas proximidades da BA-099, no município de Mata de São João. |
As equipes faziam patrulhamento preventivo na via e perceberam um homem seguindo em direção a uma região de mato. Os policiais desembarcaram e tentaram realizar a abordagem, mas o suspeito e alguns comparsas fugiram. Após varredura na área, os entorpecentes foram encontrados.
Segundo o comandante do TOR/BPRV, capitão Jéferson Santos da Hora, os mais de 144 quilos da droga foram divididos em tabletes e armazenados em sacos. "Os criminosos colocaram vários galos e folhas em cima para tentar ocultar o entorpecente", contou Da Hora.
O oficial falou ainda que os suspeitos pretendiam enterrar o material para dificultar o trabalho policial. A maconha foi apresentada na Delegacia Territorial (DT) de Praia do Forte.
Fonte: Ascom / Marcia Santana
Marcelo Ramos aponta corporativismo do STF
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| Foto: Câmara dos Deputados |
A Câmara referendou a decisão do Supremo, mas a lambança feita por Daniel Silveira (PSL-RJ) deixa mágoas na relação entre Legislativo e Judiciário. “O STF nunca se incomodou com as milhares de pessoas nas redes sociais e no YouTube dizendo dos deputados o mesmo que Silveira disse dos ministros e propondo fechar o Congresso com a mesma veemência que propõe fechar o STF. Admiro e respeito a decisão (unânime) do Supremo (sobre Silveira), mas ela é corporativista”, afirmou à Coluna do Estadão o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Ramos, que é advogado, se diz favorável à cassação de Silveira e votou a favor da prisão, mas “contrariado”. “Os atos do STF são insustentáveis juridicamente, mas justificáveis política e institucionalmente”, afirma ele. Reservadamente, muitos parlamentares concordam com ele.
Estadão
Polícia Militar acaba festa com aglomeração na madrugada em Ipiaú, pertubação do sossego alheio e detenção de Jovens.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 03h50min desse sábado (20/02/21), a Polícia Militar em Ipiaú foi acionada, via 190, sendo deslocada a guarnição da 55ª CIPM/PETO até a Rua Borges de Barros, bairro centro, para averiguar uma ocorrência de Pertubação do Sossego Alheio em uma residência onde estava ocorrendo uma festa com muitos jovens aglomerados com o som muito alto.
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição se dirigiu até o endereço, e logo percebeu luzes piscando, volume alto e aglomeração de pessoas. Foi realizada a aproximação com o luminoso (Giroflex) da viatura acionado, quando um indivíduo, ao perceber a viatura, abaixou o som e aumentou novamente, sem atender a solicitação e continuando o som alto e algazarras. Sendo assim, foi necessário desligar o disjuntor de energia elétrica. Em seguida, um homem de nome JOELSON manteve contato com o Guarnição e se identificou como responsável pela residência.
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| Foto: Divulgaão/M |
Sendo assim todos os presentes, bem como todo material recolhido no local foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos:J. N. de O., (homem ) Nasc: 28/02/1982.; K. A. V., (homem) Nasc. 12/11/1997; P. A. de O., (homem) Nasc. 22/01/1996; V. G. O. S., (homem )Nasc. 09/04/2000; J. P. B., (mulher) Nasc. 19/07/2002; J. S. F., (mulher) Nasc. 22/11/1997; D. B. de J., (mulher) Nasc. 02/01/1996; I. S. S. , (mulher) Nasc. 28/04/2000; A. dos S. L., (homem) Nasc. 20/04/2001; I. N. de S. S., (mulher), Nasc. 11/08/1999
Materiais apreendidos: 01 caixa amplificada KTS 1089A; 01 DVD Receber, Marca SONY; 08 Caixas de som; 01 Caixa térmica, contendo bebidas alcoólica.
(Informações: 55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Veja quando a prova de vida do INSS é exigida para manter benefício
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não poderão ter seus benefícios bloqueados até o final de março.
Segundo portaria do órgão, o procedimento de fé de vida continua sendo realizado pelos bancos, mas o segurado que deixar de fazer o recadastramento até o fim do prazo estabelecido não poderá ser penalizado.
Segurados dizem estar recebendo mensagens com o lembrete de exigência de prova de vida e com o alerta de que, caso o procedimento não seja cumprido, o benefício poderá ser bloqueado. O pedido é para fazer a biometria por meio do aplicativo Meu INSS.
A decisão de estender o período de suspensão dos bloqueios de benefícios por falta de prova de vida se deu pelo contexto da pandemia de Covid-19.
Se o segurado não tem a necessidade de fazer o procedimento, é importante evitar sair de casa devido ao risco de contágio.
Um exemplo de obrigatoriedade, porém, é no caso do benefício que está bloqueado desde antes de março de 2020. Este segurado deverá ir até uma agência do banco com documento com foto para reativar o pagamento.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta que quem precisa regularizar a situação pode realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do seu benefício.
O INSS informa que “os únicos segurados que recebem comunicação via SMS são aqueles escolhidos para participar do piloto da prova de vida por biometria facial”. Neste caso, o beneficiário deve acessar o Meu INSS e seguir as instruções.
O instituto diz, ainda, que a comunicação de exigência de prova de vida é feita pelo banco. É importante ficar atento a tentativas de golpes digitais. Não abra links enviados por mensagens e verifique se os remetentes são de canais oficiais.
Laísa Dall'Agnol / Folha de São Paulo
Rede privada de atendimento à Covid registra colapso e aumenta crise sanitária em Salvador
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| Foto: Max Haack/Secom |
Mesmo sem validação dos indicadores oficiais apresentados pela prefeitura de Salvador, os leitos privados de tratamento exclusivo para Covid-19 na capital baiana chegaram nesta sexta-feira (19) a 100% de ocupação de acordo com apuração do Bahia Notícias junto a pessoas ligadas a órgãos de saúde.
Na última quinta-feira (18), o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Duran Adan, indicou que a rede privada de atendimento ao coronavírus ainda não havia colapsado. No entanto, ele admitiu que a situação é preocupante, uma vez que os leitos vêm apresentando um aumento na taxa de ocupação ao mesmo passo em que pacientes com outras doenças também vêm ocupando maiores espaços nas unidades hospitalares (leia mais aqui).
Desta forma, a situação é considerada mais grave que em agosto, quando o sistema apresentou os índices mais alarmantes de ocupação.
Também nesta sexta, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou o número de internados nas UTIs do estado chegou ao maior número na pandemia. São 864 pessoas internadas. O maior índice havia sido registrado em 2 de agosto, quando haviam 857 internados nas unidades de terapia intensiva.
Bahia supera 11 mil óbitos pela Covid-19 e tem 78% dos leitos de UTI ocupados
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
O boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgado no início da noite desta sexta-feira (19) apresenta informações concretas que demonstram o agravamento e avanço da Covid-19 na Bahia, a exemplo do número de pacientes internados em leitos de UTI. São 867 pacientes, a maior margem dos últimos seis meses.
Outro marco é o acumulado de óbitos, que já supera a margem de 11 mil. No total, 11.060 pessoas já perderam a vida por complicações da Covid-19. Sessenta e cinco registros de falecimento foram contabilizados nas últimas 24h (ocorridos em datas diversas).
A Bahia conta atualmente com 17.306 casos ativos da doença, o maior deste ano e similar aos contabilizados em julho do ano passado, período de pico da pandemia no estado.
A ocupação de leitos de UTI Covid-19 adulto já atinge a marca de 78%, de acordo com site da transparência da Sesab. De acordo com o boletim desta sexta, o estado possui 2.145 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico do coronavírus, sendo 1.114 de Terapia Intensiva. O número de leitos em funcionamento já é superior ao registrado em 2020.
“Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos da última reserva técnica que estava sob gestão estadual, que é a reabertura do hospital de Campanha Arena Fonte Nova, em Salvador. Lá tínhamos capacidade para 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva (UTI)”, alerta Fabio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia.
Entra em vigor nesta sexta, a partir das 22h, o toque de recolher implementado pelo governo estadual como medida de contenção à proliferação da doença.
Salvador registra maior ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em seis meses
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| Foto: Max Haack/Secom |
Salvador atingiu o maior número de ocupação dos leitos públicos de UTI Covid-19 desde o dia 4 de agosto do ano passado. As informações, divulgadas nesta sexta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), indicam que, no momento, há 463 pessoas internadas nestes espaços o que equivale a 79% de lotação.
Na última vez que o número havia sido maior que este, há pouco mais de seis meses, havia 474 leitos de terapia intensiva ocupados, o que, na época, representou 68%, uma vez que a cidade dispunha de 692 leitos de UTI para tratamento do novo coronavírus. No cenário atual, a capital possui 589.
Os números reacendem o alerta sobre a saturação do sistema de saúde na capital e no estado. Em Salvador, em meio ao contexto de crise na rede pública, o setor privado está em estado de colapso. De acordo com apuração do Bahia Notícias, os hospitais particulares chegaram a 100% de ocupação dos leitos e colocaram pressão sob a já grave crise gerada pela disseminação do vírus (leia mais aqui).
Ainda em relação à rede SUS do município, a ocupação dos leitos clínicos chegou a 84%. Dos 396 disponíveis, 333 estão ocupados.
À nível estadual, o estado bateu recorde: chegou nesta sexta à maior ocupação dos leitos de UTI desde o início da pandemia, em março do ano passado. São 864 pessoas internadas, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Até então, o maior númeri havia sido registrado em 2 de agosto (857 pessoas).
Para tentar frear a disseminação da Covid-19, o governo da Bahia inicia às 22h desta sexta o toque de recolher. A medida proíbe a permanência de pessoas nas ruas entre 22h e 5h, e tem validade, inicialmente, de sete dias.
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou a desativação da terceira fase da reabertura das atividades. Com isto, haverá o fechamento de parques públicos (leia mais aqui). A ação é somada à proibição do funcionamento de cinemas e teatros, anunciada nesta semana.
Por: Bahia noticias
Governo propõe recondução de conselho da Petrobras, mas executivos analisam renúncia
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| Foto: Alan Santos/PR |
O Ministério de Minas e Energia enviou ofício à Petrobras nesta sexta-feira (19) solicitando a convocação de uma assembleia geral de acionistas para substituir no conselho de administração da empresa o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.
O governo também indicou a recondução de todos os atuais integrantes do conselho, o que gerou uma pressão em boa parte do colegiado formado por integrantes do mercado, que considera positiva a gestão atual e demonstrou insatisfação com a ingerência na empresa.
O general foi indicado por Bolsonaro para assumir também o comando da companhia, em um movimento que gerou pânico entre investidores. Castello Branco começou a ser fritado pelo presidente na quinta (19) após novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel.
O grupo de conselheiros ligados ao mercado financeiro considera pedir a renúncia na próxima reunião do conselho, prevista para a terça-feira (23) em que discutirão a troca da diretoria da petroleira. Os mandatos dos executivos vencem em 20 de março, inclusive o do atual presidente.
Nomeações para o conselho têm que ser aprovadas em assembleia de acionistas. No caso da Petrobras, como o governo tem a maior parte das ações com direito a voto, não há possibilidade de derrota na votação. A avaliação do nome de Silva e Luna para a presidência da empresa só deve ocorrer após a sua nomeação ao conselho.
Com Luna e Silva, o conselho da Petrobras passa a ter três militares: o atual presidente, almirante Eduardo Leal Bacellar Ferreira e Ruy Schneider. Este último, porém, tem longa experiência executiva, já tendo atuado na administração de diversas empresas.
Os diretores da empresa também analisarão a ideia de uma renúncia. Dos nove membros da diretoria atual, cinco foram recrutados por Castello Branco em outras empresas.
A forma com que Bolsonaro conduziu o caso gerou críticas entre investidores do mercado financeiro. Sem citar a Petrobras, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) divulgou comunicado sobre “processos de nomeação e destituição de diretor-presidente em empresas estatais”.
O IBGC destaca que competência para nomear diretores é do conselho de administração, que deve fazê-lo “de forma independente e protegida de interesses político-partidários”.
O texto frisa ainda artigo da Lei das SA que classifica como “abuso de poder de controle as decisões que não tenham por finalidade o interesse da companhia, mas que beneficiem o acionista controlador em detrimento da sociedade, terceiros ou acionistas minoritários”.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Boletim Covid/ de 19 de Fevereiro confirma seis (06) novos casos, vinte e oito (28) Casos ativos e um (01) óbito.
Hoje tivemos a confirmação de um falecimento em decorrência da Covid-19. A pessoa estava hospitalizada, era idosa e tinha comorbidades.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro anuncia demissão de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/O presidente Jair Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras.
Luna é ex-ministro da Defesa e atualmente é diretor-geral da Itaipu Binacional.
A indicação do militar ocorre em meio às críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras e das críticas de caminhoneiros pela alta dos combustíveis.
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello branco”, diz uma nota publicada por Bolsonaro numa rede social.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
INSS inicia força-tarefa para reduzir fila para benefício assistencial
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| Foto: Marcelo Casa Jr/Agência Brasil |
Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.
Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.
A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais. Será dada preferência aos servidores com melhores desempenhos durante a
Força-tarefa.
Em dezembro de 2020, informou a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.
Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.
O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS. Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a
necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.
Edição: Aline Leal
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Escolas Municipais de Ipiaú iniciam o ano letivo com o ensino remoto
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
A Coordenadora Técnica Pedagógica da Secretaria municipal de Educação, Mência Bastos Bonfim, explicou que essas atividades podem acontecer por meio de livros, pesquisas, portifólios, impressos ou outras em modalidades que atendam a proposta pedagógica aplicada. “Essas medidas são essenciais para garantir que os alunos da rede municipal de ensino possam ter acesso aos conteúdos com qualidade e segurança. A participação da família, independentemente da modalidade de ensino, é e sempre será indispensável para o sucesso dessa missão”, acrescentou a coordenadora.
O ano letivo foi iniciado na última semana, onde alunos e pais receberam vídeos dos profissionais da educação com mensagens de boas-vindas e de motivação. Esse momento de acolhida e recepção também foi direcionado aos professores e demais profissionais da educação pelos gestores das escolas. No decorrer da semana, as unidades escolares realizaram reuniões com os responsáveis dos alunos, seguindo todos os protocolos de segurança, a fim de acolher as famílias e orientá-las sobre o processo do ensino remoto e o calendário 2020/2021.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rui ameaça ampliar horário do toque de recolher na Bahia caso taxa de ocupação de UTI suba para 80%
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| Foto: Divulgação/Facebook |
Com a taxa de ocupação dos leitos de UTI em 77%, o governador Rui Costa (PT) ameaçou, em entrevista à TV Bahia na tarde desta sexta-feira (19), ampliar o horário do toque de recolher adotado pelo governo a partir de hoje, caso o número alcance a marca de 80%.
“Se os números forem aumentando, teremos que tomar outras medidas além do toque de recolher. Por exemplo, se chegar em 80% eu vou, imediatamente, ampliar o horário do toque de recolher. Nós não podemos repetir cenas com as de outros estados”, declarou.
“Então é preciso que as pessoas compreendam. Estamos vivendo a maior pandemia dos últimos 100 anos. Esse não é o momento de bares lotados e de paredão no meio da rua. É preciso que a gente colabore”, ressaltou o petista.
“Hoje, a taxa é de 77%, se aumentar, vou ampliar o toque de recolher. A vida humana está em primeiro lugar”, acrescentou.
Mateus Soares
Ipiaú: Em Sessão Solene vereadores da base reverenciam Flávia Mendonça.
Além de enaltecer a defesa da luta por benefícios para suas comunidades de origens esse foi a base do discurso de cada um dos vereadores da base aliada da prefeita Maria das Graças na noite dessa quinta-feira (18/02) na Câmara Municipal de Ipiaú.
Usaram o microfone para declarar que Flávia Mendonça é a maior articuladora política do município de Ipiaú o presidente da Casa de Leis vereador Robson Moreira, além dos vereadores: Cláudio Nascimento, Andréia Novaes, Orlando Santos, Naciel Ramos, Ivonilton de Oliveira, Cristiano Souza, Milton Cruz (Picolé) e Beto Costa.
Flávia Mendonça é a presidente do partido progressista do município de Ipiaú e em muito tem ajudado a competente prefeita Maria das Graças.
Por: O Labinho
Câmara Municipal inicia trabalhos e delibera por sessões virtuais
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| Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú/Fotos: Ascom/CMI.. |
Na “Ordem do Dia” foi votado e aprovado, em regime de urgência especial, o Projeto de Resolução 001/2021, da Mesa Diretora da Câmara, que regulamenta a realização de sessões legislativas virtuais durante o estado emergencial de saúde pública estabelecido em razão da pandemia do Covid-19. Já no “Grande Expediente”, foram lidos os Projetos de Lei 001/2021, da Mesa Diretora, e 002/2021, da autoria do vereador Beto Costa.
O PL 001dispõe sobre o piso salarial mínimo a ser aplicado na estrutura administrativa, plano de cargos e salários e demais disposições funcionais da Câmara, enquanto o PL 002 assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor oi interprete de LIBRAS( Linguagem Brasileira de Sinais) nos órgãos e entidades da administração pública e nas empresas concessionárias de serviços públicos.
Mensagem da Prefeita
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| \Vice-Prefeito Cesário Costa (PSD) |
O vice-prefeito Cezário Costa-PSD- também participou da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Ele levou a mensagem da prefeita Maria das Graças-PP- que conclamou a conjunção de esforços dos poderes Legislativo e Executivo em favor do desenvolvimento do município. Na mensagem, a prefeita salientou que apesar da pandemia e da crise financeira, sua gestão não tem esmorecido na missão de ofertar, da maneira mais eficiente possível, os serviços públicos que a população precisa.
“A independência e harmonia entre os poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, deve ser cada vez mais fortalecida, para juntos alcançarmos o principal objetivo pelo qual cada um de nós fomos eleitos, que é o de promover o bem de todos os cidadãos ipiauenses, garantindo a eles o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento e a igualdade”, argumentou a prefeita.
Maria ratificou o compromisso de continuar trabalhando com seriedade, honestidade e responsabilidade com a verba pública, a fim de consolidar e ampliar o que já foi realizado em seu primeiro mandato. “Gratidão e compromisso com o povo desta terra, são sentimentos que me definem hoje e me orientarão durante toda esta segunda gestão”, acrescentou a prefeita.
REFERENCIA
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| Presidente da Câmara/Robson Moreira (PP) |
Por sua vez o Presidente da Câmara, Robson Moreira, destacou o compromisso com a transparência e pela harmonia na casa e disse que tem recebido dos seus colegas vereadores o apoio necessário para fazer um grande trabalho e contribuir como o propósito de tornar Ipiaú uma referência regional em termos de desenvolvimento e grandeza democrática. ( José Américo Castro).
Sessão da Câmara Municipal de Ipiaú - 18/02/2021
A Câmara Municipal de Ipiaú iniciou na noite de quinta-feira (18), os trabalhos referentes ao 1º Período Legislativo do ano de 2021. Devido a oscilações no sinal da internet, a transmissão online foi interrompida por várias vezes. A sessão na íntegra está disponível no vídeo acima ou através do canal do GIRO no Youtube (ver aqui).
Para o quadriênio de 2021/2024, a Câmara Municipal de Ipiaú está composta pelos vereadores Robson Moreira (Presidente) -PP-, Naciel Ramos (Vice-Presidente) -PSD-, Cláudio Nascimento (1º Secretário) -PSD-, Andreia Novaes ( 2º Secretário) -PP-, Beto Costa -PP-, Ivonilton de Oliveira -PP-, Cristiano Souza -PP-, Orlando Santos -PP-, Lucas de Vavá -PSD- Milton Costa Cruz (“Picolé”) -DEM-, San de Paulista -DEM-, Edson Marques-DEM- e Cleber Gadita -PDT-.
Fonte: Giro Ipiaú
Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br.
Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego.
Nos estados e nos municípios que aderiram ao gov.br, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br.
Bancos e Cooperativa
Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços por meio dos aplicativos. A Caixa estuda adesão à plataforma.
Nesta semana, o Sicoob, uma cooperativa financeira, também passou a oferecer o acesso à plataforma.
De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, 5 milhões de clientes da cooperativa podem entrar na plataforma gov.br com as mesmas credenciais de acesso utilizadas no aplicativo da instituição.
A secretaria informa que o acesso por meio do aplicativo é seguro e, com a integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, CPF, telefone e e-mail do usuário.
Como acessar
Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cidadão será direcionado a uma tela que apresentará o item ‘Bancos Credenciados’. Ao acioná-lo e selecionar o Sicoob, por exemplo, entre as instituições, será direcionado para o ambiente da cooperativa, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem em seu celular com código de confirmação.
Após esse processo, vai ser convidado a aprovar o compartilhamento dos dados pessoais, bem como orientado sobre a forma como pode revogar essa decisão. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada.
Agência Brasil
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de entorpecentes.
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| Foto: Divulgação/PM. |
Com as informações, a guarnição deslocou ao endereço informado, e ao chegar na residência, deparou-se com a mãe do acusado. A guarnição realizou buscas na residência, onde foram encontrados duas armas de fogo e drogas.
No momento em que a proprietária do imóvel era presa, o seu filho "Bagui" chegou ao imóvel e também foi preso pela guarnição.
O suspeito afirmou que todo o material pertencia a Roni e que ele estaria no ônibus da Camurugipe sentido Salvador.
A guarnição de Itagibá interceptou o referido ônibus, e realizou a prisão do terceiro envolvido.
Conduzidos: L. H. S., Nasc: 29/12/79, M. S. S. R., Nasc: 19/10/97, E. S. S. R., Nasc: 08/01/77
Materiais apreendidos: 01 espingarda calibre .12 CBC; 01 espingarda artesanal calibre .12; 18 munições calibre .12 (12 CBC e 03 vermelhas); 20 buchas de substância análoga a maconha; 03 tabletes prensados de substância análoga a maconha, mais porção avulsa; 01 celular alcatel one touch; 01 celular digital LG; 01 relógio analógico Smart (dourado); 01 corrente prateada; R$4,10 (quatro reais e dez centavos)
Os acusados, juntamente com os materiais apreendidos, foram conduzidos à Delegacia de Dário Meira.
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Mulher é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por furtar aparelho celular
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| Foto: Divulgação/PM |
Ao abordar os suspeitos, a guarnição constatou que a senhora tinha em posse um celular que havia furtado do senhor, que tentava alcançá-la para recuperar o aparelho.
Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Na delegacia, a senhora alegou que havia sofrido pancadas por parte da vítima do furto. Sendo assim, ela foi conduzida ao HGI para atendimento médico.
Conduzido: C. S. S.,; Rua Esmeraldo Rocha
Materiais apreendidos: Aparelho Celular Alcatel; Relógio de pulso de marca onenx; Barra metálica; Faca cabo de madeira
Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados
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| Foto: Reprodução/Faceook |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 
"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Edição: Paula Laboissière
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Operação Carnaval registra 77 mortes e 789 acidentes em rodovias
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| Foto: Polícia Rodoviária Federal |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 77 mortes e 789 acidentes em rodovias federais durante os seis dias da chamada Operação Carnaval. As ações de fiscalização foram realizadas entre os dias 12 e 17 deste mês. Ainda segundo a corporação, 1.020 pessoas ficaram feridas durante o feriado prolongado.
De acordo com o balanço, o número de mortes apresentou redução de 15% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 91 óbitos. A quantidade de acidentes também caiu, passando de 1.233 no ano passado para 789 em 2021. Entre os feridos, a redução foi de 36% – no mesmo período de 2020, o total registrado foi 1.597.
As fiscalizações de trânsito, segundo a PRF, registraram menos infrações que na operação do ano passado. Foram flagrados 600 casos de embriaguez ao volante, contra 3.285 em 2020. O não uso do cinto de segurança gerou 5.872; as autuações e as ultrapassagens indevidas, 7.121 infrações; e o uso de celular ao volante, 455 infrações. Foram fiscalizados 171.050 veículos.
Edição: Aline Leal
Por Agência Brasil - Brasília
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