Com taxa de ocupação dos leitos de UTI em 80%, Rui Costa amplia horário de toque de recolher para 20h
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| Foto: Divulgação/Facebook |
O governador Rui Costa (PT) anunciou, em uma publicação feita nas redes sociais neste domingo (21), que irá ampliar o horário do toque de recolher na Bahia. Agora, a partir desta segunda (22), a medida será das 20h até às 5h.
“Infelizmente, alcançamos a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI na Bahia e a consequência será a ampliação do horário do toque de recolher. A partir desta segunda, dia 22, a restrição será das 20h às 5h. A região Oeste será a única exceção na atualização do decreto.”, escreveu, no Twitter.
“O atendimento presencial em bares e restaurantes será até 18h. O funcionamento do transporte metropolitano até 20h30. Delivery de alimentos até 23h. Medidas visam conter avanço do coronavírus. Estamos vivendo um momento extremamente grave e conto com a compreensão de todos”, acrescentou Rui.
Confira o tuíte:
— Rui Costa (@costa_rui) February 21, 2021
nfelizmente, alcançamos a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI na #Bahia e a consequência será a ampliação do horário do toque de recolher. A partir desta segunda, dia 22, a restrição será das 20h às 5h. A região Oeste será a única exceção na atualização do decreto.
Mateus Soares
Três pessoas foram presas pela Polícia Militar no centro de Itagibá por tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição se dirigiu ao local, e lá chegando, se deparou com pessoas, que, ao avistarem a viatura, tentaram empreender fuga, porém, foram alcançados pelos policiais militares.
Após abordagem, foi feita uma busca minuciosa no entorno, e foi encontrado um saco plástico contendo 21 papelotes de uma substância análoga à cocaína.
Os suspeitos foram conduzidos, juntamente com o material ilícito para o Plantão Central, na delegacia de Ipiaú, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito.
Envolvidos: M. B. dos S., Nasc: 02/12/1996. Endereço: Rua Giovelino Juvenal Almeida Sampaio, N°145,Bairro 31 de Março, Itagibá-BA. R. P. B.,Nasc:17/07/1993. End:Albino Cajaíba, Bairro 31 de Março,n°85 Itagibá-BA. M. S. S., Nasc. 14/01/1995. End. Rua Atalaia, n05, Bairro Barroquinha, Itagibá-BA. Materiais apreendidos: 21 Petecas de uma substância análoga à cocaína.
(Informações: Ascom/ 55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Jovem é Preso e adolescente apreendida pela Po´licia Militar em Ipiaú por por tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
Ao ser efetuada a abordagem, foi encontrada dentro da roupa da adolescente um vasilhame contendo entorpecentes e dinheiro.
Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
Conduzidos: G. do S. S., Nasc: 19/12/2004. Endereço: Rua protégnes Jaqueira, n 63. Invasão. A. N. A.,Nasc: 02/01/2001
Materiais apreendidos: 42 Pedras de crack, 07 Pinos de cocaína, R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), 01 vasilhame.
Informações: Ascom/55ª CIPMPMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Com origem de esquerda e lava-jatista, Fachin assume lugar de Celso em críticas a Bolsonaro e militares
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
Com a aposentadoria de Celso de Mello, o ministro Edson Fachin assumiu o posto no STF (Supremo Tribunal Federal) de principal crítico do presidente Jair Bolsonaro e da atuação política de militares.
Assim como fez o ex-decano da corte no início do atual governo, o magistrado tem alertado para eventuais riscos à democracia que a militância bolsonarista pode representar.
O último episódio de acirramento na relação entre o Supremo e o Palácio do Planalto surgiu justamente de uma nota em que Fachin responde ao ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas e afirma ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”.
O ministro se referia às revelações do general da reserva de que a publicação de um tuíte em 2018 para pressionar a corte um dia antes do julgamento que levou à prisão do ex-presidente Lula (PT) foi elaborada por ele junto com “integrantes do Alto-Comando” das Forças Armadas.
Com as críticas aos militares e ao chefe do Executivo, Fachin manda sinais para a esquerda, responsável pela sua indicação ao STF e por quem é considerado inimigo político desde que assumiu a relatoria da Lava Jato na corte.
Não foi apenas no embate com Villas Bôas que Fachin criticou a movimentação política de militares. Em recente entrevista à Folha, o ministro citou a “remilitarização do governo civil” como um dos sete sintomas que revelam a existência da “corrupção da democracia” no Brasil.
E classificou como “preocupante” a presença do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.
Relator da Lava Jato no STF, o magistrado será presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre fevereiro e agosto de 2022, ano de eleição presidencial, e tem apontado o comportamento de Bolsonaro como um risco ao sistema eleitoral brasileiro.
Sem mencionar o presidente, ele listou à Folha a “recusa antecipada de resultado eleitoral adverso” e a “depreciação do valor do voto” como sintomas da corrupção democrática do país.
A afirmação ocorreu pouco mais de um mês depois de o chefe do Executivo ter declarado que o Brasil pode ter um “problema pior que nos Estados Unidos” caso não tenha voto impresso no pleito de 2022.
Bolsonaro fez referência à invasão do Congresso americano por uma multidão que não aceitava a vitória de Joe Biden contra Donald Trump, aliado do presidente brasileiro.
Fachin, no entanto, teme que o risco no Brasil seja maior, uma vez que nos Estados Unidos não houve “adesão de lideranças políticas à tentativa de golpe nem ocorreu a atuação ilegítima das forças de segurança e das Forças Armadas”.
Em outra oportunidade, o ministro aproveitou o golpe militar em Mianmar do início deste mês para mandar recados ao Palácio do Planalto.
“O colapso da democracia, nesse norte, é semeado na pré-temporada do discurso. Na sombra das palavras jaz a sub-repção. Cumpre vigiar”, disse, por meio de nota, em 2 de fevereiro.
Naquele país, os militares alegaram fraude nas eleições, prenderam a cúpula do governo civil e assumiram o poder.
Fachin foi o integrante do STF a comentar o tema de maneira mais enfática e disse que “ataques à credibilidade dos pleitos avultam como estratégias coordenadas” para “formar um caldo de cultura” que justifique a não aceitação do resultado das eleições.
“Ao redor do planeta a perversa desmoralização das eleições invade a espacialidade discursiva como parte de projetos que visam ao colapso das democracias”, afirmou.
O ministro tem sido visto no tribunal como o sucessor de Celso de Mello, que se aposentou em outubro do ano passado, no enfrentamento com Bolsonaro e com a participação política de militares no governo.
Em maio do ano passado, no auge da crise entre os Poderes, quando Bolsonaro participou de manifestação que pedia fechamento do Congresso e do Supremo em frente ao Quartel General do Exército, o então decano deu a declaração mais dura de um ministro da corte contra o presidente.
Celso comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e disse que bolsonaristas querem “abjeta ditadura”.
“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, afirmou em mensagem enviada a outros ministros do Supremo.
Agora, apesar de ainda não ter feito uma comparação tão pesada, Fachin tem adotado a mesma linha de alertar para o risco dos ataques da militância bolsonarista às instituições.
Esta também é uma forma de o ministro tentar se reconciliar com a esquerda, que garantiu sua ascensão ao Supremo e passou a criticá-lo pela defesa que faz da Lava Jato.
A posição favorável à operação e crítica do atual governo, porém, faz com que seja criticado por ambos os campos políticos.
Após comentar as revelações de Villas Bôas sobre os bastidores da publicação de um tuíte às vésperas do julgamento de Lula, o ministro foi ironizado pelo próprio general da reserva pelo fato de a reação ter ocorrido três anos depois e também foi contestado pelo petista.
Na última quinta-feira (18), em entrevista ao UOL, o petista questionou o momento escolhido por Fachin para comentar o caso. “Por que o Fachin veio falar agora, três anos depois? Por que se acovardou na hora?”, disse.
Em 2015, porém, a maior parte do PT apoiou e comemorou a escolha de Fachin.
Na época, a então presidente Dilma Rousseff (PT) já estava com a popularidade em baixa e enfrentava críticas inclusive da esquerda por ter adotado uma linha econômica mais liberal ao nomear Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.
A presidente, então, decidiu nomear Fachin como um aceno a partidos considerados progressistas e aos movimentos sociais.
Advogado de carreira, ele contava com extenso currículo acadêmico, mas os questionamentos surgiram devido à vinculação com o partido da então presidente. Em 2010, Fachin chegou a participar de um evento em apoio a Dilma e a ler um manifesto, em nome de inúmeros juristas, a favor da eleição da petista.
O ministro chegou ao Supremo de maneira discreta. O magistrado não costuma dar entrevistas e usa uma linguagem mais técnica ao proferir seus votos.
No início de 2017, porém, Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato, morreu em um acidente de avião, e Fachin agiu para assumir seu lugar à frente da operação que gozava de amplo prestígio popular.
Desde então, tornou-se um dos principais defensores da operação que levou à debacle do PT. Como consequência, passou a ser criticado pelo partido que era próximo e o indicou ao Supremo.
Matheus Teixeira / Folha de São Paulo
Para defender Daniel Silveira, Roberto Jefferson ataca Arthur Lira e diz que ele tem rabo preso com STF
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| Foto: André Redlich/O Fluminense/Folhapress |
Um dos principais aliados do Palácio do Planalto, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, não faz mais questão de esconder sua frustração com Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com informações com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, um áudio que enviou a deputados de seu partido na sexta (19), ele acusou o presidente da Câmara de ter “rabo preso” com o Supremo.
Essa seria a razão, segundo Jefferson, pela falta de empenho de Lira na defesa de Daniel Silveira (PSL-RJ), que segue preso após decisão do plenário da última sexta-feira (19).
“Os ministros chamaram ele [Lira] lá e disseram: ‘nós vamos te processar, botar teu processo para andar’. E aí ele tremeu na perna”, disse.
O PTB orientou que seus 11 deputados votassem pela liberação de Silveira da prisão, mas Pedro Augusto Bezerra (CE) e Pedro Lucas Fernandes (MA) optaram por apoiar a manutenção da decisão do STF. Jefferson prometeu puni-los.
‘Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também’, diz Bolsonaro
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| Foto: Alan Santos/PR |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que vai “meter o dedo na energia elétrica” e prometeu mais mudanças na próxima semana, um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras.
“Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia”, disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília. “Vamos meter o dedo na energia elétrica que é outro problema também.”
Na sexta-feira (19), Bolsonaro usou sua conta no Facebook para divulgar uma nota assinada pelo Ministério de Minas e Energia indicando o nome do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de conselheiro e presidente da Petrobras após o encerramento do mandato do atual CEO da companhia, Roberto Castello Branco.
“Semana que vem deve ter mais mudança aí… E mudança comigo não é de bagrinho não, é tubarão”, afirmou o presidente.
Mais cedo, durante evento em escola militar em Campinas (SP), o presidente já havia antecipado que na próxima semana deve vir uma nova substituição de autoridade.
Aos apoiadores em Brasília, Bolsonaro disse ainda que “parecia um exorcismo” quando anunciou que não prorrogaria o mandato de Castello Branco. Ao reafirmar que não estaria interferindo na Petrobras, disse que “estavam abusando” nos aumentos de preços dos combustíveis.
“Compromisso zero com o Brasil. Nunca ajudaram em nada… Não é aumentando o preço de acordo com o petróleo lá fora ou o dólar aqui dentro, é mais do que isso. A preocupação é ganhar dinheiro em cima do povo”, afirmou, acrescentando que não se justificaria um reajuste de 32% do óleo diesel neste ano.
“Se não me engano o reajuste do diesel no ano está em 32%. Não justifica, não justifica. Vou interferir? Não vou interferir, mas não justifica, disse.”
“Ninguém esperava essa covardia desse reajuste agora”, acrescentou, sobre a alta mais recente na sexta-feira, de 15% sobre o diesel.
“Ninguém quer interferir, nem está interferindo na Petrobras, mas eles estão abusando”, disse.
Bolsonaro argumentou que a Petrobras é uma empresa mista, “se cair ou subir as ações, o mercado decide”.
No pregão da bolsa na sexta-feira, antes mesmo do anúncio da troca do comando da Petrobras, as ações PN da estatal desabaram 6,6%, enquanto os papéis ON perderam 7,9%.
Nayara Figueiredo e Alexandre Caverni / Folha de São Paulo
Pedidos de impeachment contra Doria miram de quarentena por Covid-19 a renúncia fiscal
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress |
Assim como a pandemia do coronavírus impulsionou pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi alvo de peças que apontaram crimes de responsabilidade no combate à doença.
A maior parte deles, porém, foi apresentada justamente por apoiadores do presidente e questiona desde o estabelecimento de medidas de isolamento e compra sem licitação de respiradores até a construção de hospitais de campanha e reunião com embaixador chinês.
Já foram apresentados oito pedidos de impeachment contra Doria na Assembleia Legislativa de São Paulo —seis foram arquivados e dois estão pendentes de análise.
Segundo registros internos enviados à Folha, 74 representações chegaram ao Legislativo paulista desde 1998. Só três preencheram os requisitos formais para prosseguir, conforme pareceres do órgão de análise jurídica. Nenhuma, contudo, avançou no plenário.
A tabela mostra Mário Covas (PSDB), que governou de 1995 a 2001, como o alvo do maior número de pedidos (43). Contra o também tucano Geraldo Alckmin (2001 a 2006 e 2011 a 2018), foram 15.
Contra Doria, parte dos deputados do PSL que formam a bancada bolsonarista na Assembleia apresentoum três pedidos no total. Há ainda uma peça do grupo suprapartidário PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), uma do deputado Carlos Giannazi (PSOL), duas do senador Major Olímpio (PSL-SP) e apenas uma de cidadão comum.
Como já mostrou a Folha, pedidos de impeachment de governadores dificilmente prosperam, já que os Executivos estaduais costumam formar uma coalizão majoritária nas Casas Legislativas. É o caso de Doria, que conta ainda com um aliado, Cauê Macris (PSDB), na presidência da Assembleia.
Nos estados, o presidente da Assembleia é o responsável por arquivar os pedidos de impeachment ou dar andamento a eles, possibilitando a votação no plenário para a abertura do processo.
Para minimizar o desgaste político de vetar ou dar aval ao impeachment, Macris segue orientação da Procuradoria da Assembleia, órgão que analisa, por exemplo, se as condutas descritas nos pedidos são autorizadas ou proibidas por alguma norma jurídica.
A Procuradoria ressalta que não busca entrar na análise de mérito, “visando apenas e tão somente contextualizar a conduta no panorama jurídico que a circunda como forma de subsidiar o juízo de admissibilidade da presidência”. Até agora, todas as conclusões foram por arquivamento.
Enquanto as medidas relativas ao coronavírus ensejam os pedidos de impeachment, a pandemia é também um dos motivos apresentados por Macris para recusar a admissão do procedimento.
O argumento é semelhante ao do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao recusar os pedidos contra Bolsonaro –o de que é hora de se concentrar nas ações de saúde e não em conflitos políticos.
No momento de crise sanitária, afirma Macris, “impõe-se às autoridades constituídas, de forma especialmente imperativa, o dever de agir no sentido não apenas de garantir estabilidade institucional, como também de fortalecer o trabalho conjunto dos Poderes e das instituições, sempre em prol do bem-estar dos cidadãos”.
Num cenário de difícil aprovação, os pedidos de impeachment são usados para fustigar Doria e dar argumentos para protestos contra o governador. O protocolo das peças costuma ser divulgado ao vivo nas redes sociais dos deputados autores.
Os pedidos assinados por deputados do PSL são os mais extensos e que listam maior número de ações avaliadas por eles como crime de responsabilidade –um deles traz 19 pontos.
Ali se misturam de denúncias de sobrepreço em compras emergenciais da pandemia sem licitação —que são alvo de investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado— a teorias negacionistas e conspiratórias, como a de que Doria articulou um conluio contra a soberania nacional ao participar de reunião entre governadores e o embaixador chinês e ao negociar a vacina com a Sinovac em agosto de 2019, antes da pandemia –acusações que não se comprovam.
As peças bolsonaristas buscam ecoar o discurso do presidente contra a origem chinesa da vacina e contra o isolamento social. Também chamam Doria de “João Agripino” –os oposicionistas do governador costumam ressaltar seu nome do meio.
Em pedido apresentado pelo PSL em julho, deputados afirmam que Doria reconheceu “sua participação em negócios escusos e de potencial lesivo à humanidade, contraído em nome do Estado de São Paulo, com instituições de países estrangeiros, que é o caso da notoriedade pública da SinovacBiotech, empresa ligada ao governo comunista chinês do ditador Xi Jinping”.
Dizem ainda que o fato de Doria ter adotado em São Paulo medidas de isolamento, contrárias ao discurso de Bolsonaro, demonstra sua “tentativa de criação de um governo paralelo e conspiratório contra os maiores interesses da nação”.
Em resposta, a Procuradoria da Assembleia afirma que não é vetado aos estados que mantenham interlocução com governos estrangeiros.
O tom bolsonarista também está presente na peça de Edilberto Acácio da Silva, advogado de Ribeirão Preto, que acabou arquivada em maio passado. Nela, Silva questionou o decreto de quarentena no estado, com o fechamento de serviços não essenciais e ameaça de multa e prisão.
Para ele, a atitude de Doria influencia outros estados “que querem, na seara política, criar o pânico, o tumulto, o desemprego em massa para gerar fome, roubos, mortes e saques visando desestabilizar o nosso país”.
No entendimento da Procuradoria, endossado por Macris, estados e municípios têm competência concorrente na saúde, como decidiu o Supremo Tribunal Federal, de forma que o governador pode decretar quarentena independentemente do governo federal.
Além de questionamentos sobre quarentena, sobre alegada manipulação de dados de número de vítimas da Covid-19 ou sobre a participação de Doria em aglomeração de Carnaval em 2020, período anterior à decretação de pandemia, as peças apresentadas por deputados do PSL trazem outros temas.
A primeira, apresentada em abril e que tem a assinatura também da deputada Edna Macedo (Republicanos), aponta ainda falta de transparência em contratos do governo e divulgação de propaganda falaciosa, que anunciava a entrega de máscaras e álcool a todas as viaturas da PM.
Sobre esses fatos, a procuradoria afirma ser necesssária maior investigação. Macris arquivou o pedido.
Os deputados do chamado PDO focam, em seu pedido de impeachment, ações de Doria na pandemia que, na visão deles, causaram prejuízo aos cofres públicos, como aquisição de respiradores sem garantia e um contrato para a produção de aventais cancelado após o grupo descobrir que o fornecedor atuava em outro ramo.
Nesse caso, a resposta da procuradoria é que os fatos estão em investigação em outros órgãos. Macris arquivou o pedido em agosto.
A peça mais recente do PSL, ainda não analisada na Casa, também aponta para supostos superfaturamentos e compras fraudulentas.
Entre os diferentes pedidos de impeachment, os argumentos e fatos costumam se repetir.
Em abril, o senador Major Olímpio, rival político de Doria, apresentou peça questionando o uso de helicóptero da polícia pelo governador, a ordem de que a polícia fechasse a circulação em sua rua e o acordo de monitoramento com empresas de telefonia para determinar o grau de distanciamento social —pontos que aparecem nos pedidos bolsonaristas.
A Procuradoria da Assembleia argumentou ser prerrogativa do governador contar com helicóptero e segurança da PM e apontou não haver consenso jurídico de que o monitoramento viole a privacidade dos paulistas.
Em nova peça em junho, o senador aponta medida de Doria já contestada pelo TCE, a de não dar publicidade às renúncias fiscais do estado, além de estabelecê-las por decreto, não por lei. A resposta da Assembleia é a de que pareceres da Procuradoria-Geral do Estado autorizam a conduta.
A questão da renúncia fiscal aparece também na última peça do PSL, de setembro, e é mencionada do pedido de impeachment apresentado em novembro pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) em conjunto com 27 sindicatos e entidades que representam funcionários públicos.
O pedido de Giannazi, o único do campo da esquerda, apresenta números para questionar a crise fiscal apontada por Doria para aprovar cortes na Assembleia.
A peça aponta crime de responsabilidade nas extinções de estatais, como a CDHU, EMTU e Sucen, e no aumento da contribuição hospitalar do servidor com mais de 59 anos de 2% para 3%. O pedido ainda não foi analisado pela Procuradoria da Assembleia.
Carolina Linhares / Folha de São Paulo
Covid-19: Brasil registrou 57.472 casos em 24 horas
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde atualizou hoje (20) os números da pandemia de covid-19 no Brasil. De acordo com o boletim epidemiológico, o país registrou 57.472 novos casos em 24 horas. O total de casos é de 10.139.148. Destes, 825.232 (8,1%) seguem em acompanhamento.
O número de óbitos em 24 horas é de 1.212. No total, a pandemia de covid-19 já vitimou 245.977 pessoas no Brasil. O número de recuperados segue em patamar estável, com 89,4% das pessoas infectadas já curadas da doença. Segundo o Ministério da Saúde, 9.067.939 pessoas são consideradas recuperadas.
No mapa estadual da covid-19, o cenário semanal permanece sem grandes alterações. São Paulo continua em 1º em infecções e óbitos, com 1.971.423 casos registrados e 57.743 mortes em decorrência do novo coronavírus. Minas Gerais e Bahia seguem em 2º e 3º lugar, com 837.041 casos e 17.594 óbitos e 651.484 casos e 11.128 óbitos, respectivamente.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira/Por Agência Brasil - Brasília
Bahia goleia Fortaleza e se afasta do Z-4
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No duelo dos tricolores nordestinos, neste sábado (20) à noite, na Arena Castelão, o Bahia levou a melhor. O Esquadrão de Aço superou o Leão do Pici por 4 a 0. Apesar da vitória, o fantasma do rebaixamento ainda não está exorcizado para os comandados de Dado Cavalcanti que ocupam o 15º lugar da tabela com 41 pontos. Com a mesma pontuação e uma vitória a menos no campeonato, a equipe do treinador Enderson Moreira vem logo atrás na 16ª posição, primeiro time fora do Z-4.   O Bahia abriu o marcador logo aos 6 minutos. O lateral Nino Paraíba avançou pela direita e cruzou na medida para Rodriguinho, de cabeça, deslocar o goleiro Felipe Alves e mandar a bola para as redes. O Fortaleza reagiu, mas o zagueiro Paulão dentro da pequena área jogou a chance do empate na trave. Na segunda etapa, o time baiano repetiu a jogada. Nino cruzou e Rodriguinho, de cabeça, novamente marcou aos 16. Dois minutos depois, Rossi foi puxado dentro da grande área. Pênalti que Rodriguinho cobrou. O goleiro Felipe Alves chegou a defender, mas o camisa 10 aproveitou o rebote para selar o hat-trick. Aos 33, nova penalidade para o Bahia, dessa vez Rossi cobrou para fechar a goleada no Castelão. Na última rodada do Brasileirão (38ª), o Fortaleza vai ao Maracanã enfrentar o Fluminense, enquanto o Bahia recebe o Santos na Arena Fonte Nova. Todos os jogos irão acontecer, às 21h30, na próxima quinta (25). Edição: Carol Jardim Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro |
Ipiaú: Boletim Covid/ de 20 de Fevereiro, confirma três (03) novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Justiça Eleitoral em Roraima garante direito à cidadania também para os povos indígenas
TRE-RR foca na disposição de colaboradores para continuar atendendo os mais de 27 mil eleitores indígenas
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida.
Para tornar possível a Eleição Municipal de 2020, o TRE-RR contou com mais de 4 mil mesários, que, com todos os equipamentos de prevenção à saúde, superaram os obstáculos para levar equipamentos e força de trabalho para às comunidades indígenas.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), Roraima, com 49.600 indígenas, é o estado com maior concentração proporcional desses povos no Brasil. São 103 seções eleitorais distribuídas em 65 comunidades indígenas, com um total de 27.441 eleitores.
Na Comunidade do Pium, no município de Alto Alegre, quase na fronteira com a Venezuela, e onde vivem indígenas das etnias Wapichana e Macuxi, uma seção eleitoral chamou a atenção no último pleito. Graças ao trabalho e à coragem de quatro mulheres, que se ofereceram para contribuir para a democracia, mostrando a importância da força feminina em todas as atividades, a votação foi um sucesso em Pium.
Alegria em contribuir
Gracilene Bento Barbosa era uma delas. De acordo com a mesária voluntária, foi com alegria que elas receberam a missão. “Nós, mulheres, somos guerreiras. Juntas, podemos fazer a diferença, contribuir para a Justiça Eleitoral e, principalmente, para a nossa comunidade. Ser mesário não é uma brincadeira. É uma experiência que deve ser levada a sério e repassada para os mais jovens, para que tenhamos sempre pessoas dispostas a fazer esse trabalho, que é tão importante, principalmente para os indígenas”, destacou a colaboradora.
Sílvio Fernando de Carvalho, chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, que conta com seis locais de votação, tem a mesma alegria de Gracilene em levar a Justiça Eleitoral a comunidades indígenas.
Segundo ele, o desafio logístico para levar o aparato que garante realizar as eleições nesses locais não o desanima. “É isso que nos motiva. É saber que, mesmo com dificuldades, a cada eleição, servidores da Justiça Eleitoral enfrentam horas de viagem para levar às aldeias toda a estrutura necessária para que esses cidadãos consigam votar. O eleito indígena respeita o nosso trabalho e segue todo o protocolo. É importante contarmos com mesários voluntários das próprias comunidades, pois como indígenas eles garantem a integração necessária para a realização do pleito de forma segura e eficaz”, destacou.
Inclusão
O empenho do TRE-RR para garantir cidadania e informação a essa parcela tão importante da população não termina com uma eleição. Faz parte da rotina dos cartórios espalhados pelo estado realizar trabalhos com essas comunidades. Em 2019, por exemplo, a 3ª Zona Eleitoral levou aos indígenas daquela região o Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, com reflexo inclusive no pleito de 2020, com o aumento expressivo de candidatos de origem indígena ao cargo de vereador no município de Alto Alegre.
Este texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
‘Brasil vai se surpreender positivamente com Silva e Luna na Petrobrás’, diz Temer
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| Foto: CarolinaAntunes/PR |
O ex-presidente Michel Temer disse à Coluna que “o Brasil e os acionistas vão se surpreender positivamente com Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás”. O militar foi indicado por Jair Bolsonaro para ser conselheiro de administração e presidente da petroleira, em substituição a Roberto Castello Branco.
Silva e Luna ocupou o Ministério da Defesa durante a passagem de Temer pelo Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, o ex-presidente costuma dizer que se surpreendeu com o “perfil de administrador austero” do militar.
Estadão
BPRv encontra 140 kg de maconha escondidos entre galhos e folhas
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| Foto: Divulgação SSP A droga foi camuflada, em uma área de mata, nas proximidades da BA-099, no município de Mata de São João. |
As equipes faziam patrulhamento preventivo na via e perceberam um homem seguindo em direção a uma região de mato. Os policiais desembarcaram e tentaram realizar a abordagem, mas o suspeito e alguns comparsas fugiram. Após varredura na área, os entorpecentes foram encontrados.
Segundo o comandante do TOR/BPRV, capitão Jéferson Santos da Hora, os mais de 144 quilos da droga foram divididos em tabletes e armazenados em sacos. "Os criminosos colocaram vários galos e folhas em cima para tentar ocultar o entorpecente", contou Da Hora.
O oficial falou ainda que os suspeitos pretendiam enterrar o material para dificultar o trabalho policial. A maconha foi apresentada na Delegacia Territorial (DT) de Praia do Forte.
Fonte: Ascom / Marcia Santana
Marcelo Ramos aponta corporativismo do STF
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| Foto: Câmara dos Deputados |
A Câmara referendou a decisão do Supremo, mas a lambança feita por Daniel Silveira (PSL-RJ) deixa mágoas na relação entre Legislativo e Judiciário. “O STF nunca se incomodou com as milhares de pessoas nas redes sociais e no YouTube dizendo dos deputados o mesmo que Silveira disse dos ministros e propondo fechar o Congresso com a mesma veemência que propõe fechar o STF. Admiro e respeito a decisão (unânime) do Supremo (sobre Silveira), mas ela é corporativista”, afirmou à Coluna do Estadão o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Ramos, que é advogado, se diz favorável à cassação de Silveira e votou a favor da prisão, mas “contrariado”. “Os atos do STF são insustentáveis juridicamente, mas justificáveis política e institucionalmente”, afirma ele. Reservadamente, muitos parlamentares concordam com ele.
Estadão
Polícia Militar acaba festa com aglomeração na madrugada em Ipiaú, pertubação do sossego alheio e detenção de Jovens.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 03h50min desse sábado (20/02/21), a Polícia Militar em Ipiaú foi acionada, via 190, sendo deslocada a guarnição da 55ª CIPM/PETO até a Rua Borges de Barros, bairro centro, para averiguar uma ocorrência de Pertubação do Sossego Alheio em uma residência onde estava ocorrendo uma festa com muitos jovens aglomerados com o som muito alto.
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição se dirigiu até o endereço, e logo percebeu luzes piscando, volume alto e aglomeração de pessoas. Foi realizada a aproximação com o luminoso (Giroflex) da viatura acionado, quando um indivíduo, ao perceber a viatura, abaixou o som e aumentou novamente, sem atender a solicitação e continuando o som alto e algazarras. Sendo assim, foi necessário desligar o disjuntor de energia elétrica. Em seguida, um homem de nome JOELSON manteve contato com o Guarnição e se identificou como responsável pela residência.
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| Foto: Divulgaão/M |
Sendo assim todos os presentes, bem como todo material recolhido no local foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos:J. N. de O., (homem ) Nasc: 28/02/1982.; K. A. V., (homem) Nasc. 12/11/1997; P. A. de O., (homem) Nasc. 22/01/1996; V. G. O. S., (homem )Nasc. 09/04/2000; J. P. B., (mulher) Nasc. 19/07/2002; J. S. F., (mulher) Nasc. 22/11/1997; D. B. de J., (mulher) Nasc. 02/01/1996; I. S. S. , (mulher) Nasc. 28/04/2000; A. dos S. L., (homem) Nasc. 20/04/2001; I. N. de S. S., (mulher), Nasc. 11/08/1999
Materiais apreendidos: 01 caixa amplificada KTS 1089A; 01 DVD Receber, Marca SONY; 08 Caixas de som; 01 Caixa térmica, contendo bebidas alcoólica.
(Informações: 55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Veja quando a prova de vida do INSS é exigida para manter benefício
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não poderão ter seus benefícios bloqueados até o final de março.
Segundo portaria do órgão, o procedimento de fé de vida continua sendo realizado pelos bancos, mas o segurado que deixar de fazer o recadastramento até o fim do prazo estabelecido não poderá ser penalizado.
Segurados dizem estar recebendo mensagens com o lembrete de exigência de prova de vida e com o alerta de que, caso o procedimento não seja cumprido, o benefício poderá ser bloqueado. O pedido é para fazer a biometria por meio do aplicativo Meu INSS.
A decisão de estender o período de suspensão dos bloqueios de benefícios por falta de prova de vida se deu pelo contexto da pandemia de Covid-19.
Se o segurado não tem a necessidade de fazer o procedimento, é importante evitar sair de casa devido ao risco de contágio.
Um exemplo de obrigatoriedade, porém, é no caso do benefício que está bloqueado desde antes de março de 2020. Este segurado deverá ir até uma agência do banco com documento com foto para reativar o pagamento.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta que quem precisa regularizar a situação pode realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do seu benefício.
O INSS informa que “os únicos segurados que recebem comunicação via SMS são aqueles escolhidos para participar do piloto da prova de vida por biometria facial”. Neste caso, o beneficiário deve acessar o Meu INSS e seguir as instruções.
O instituto diz, ainda, que a comunicação de exigência de prova de vida é feita pelo banco. É importante ficar atento a tentativas de golpes digitais. Não abra links enviados por mensagens e verifique se os remetentes são de canais oficiais.
Laísa Dall'Agnol / Folha de São Paulo
Rede privada de atendimento à Covid registra colapso e aumenta crise sanitária em Salvador
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| Foto: Max Haack/Secom |
Mesmo sem validação dos indicadores oficiais apresentados pela prefeitura de Salvador, os leitos privados de tratamento exclusivo para Covid-19 na capital baiana chegaram nesta sexta-feira (19) a 100% de ocupação de acordo com apuração do Bahia Notícias junto a pessoas ligadas a órgãos de saúde.
Na última quinta-feira (18), o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Duran Adan, indicou que a rede privada de atendimento ao coronavírus ainda não havia colapsado. No entanto, ele admitiu que a situação é preocupante, uma vez que os leitos vêm apresentando um aumento na taxa de ocupação ao mesmo passo em que pacientes com outras doenças também vêm ocupando maiores espaços nas unidades hospitalares (leia mais aqui).
Desta forma, a situação é considerada mais grave que em agosto, quando o sistema apresentou os índices mais alarmantes de ocupação.
Também nesta sexta, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou o número de internados nas UTIs do estado chegou ao maior número na pandemia. São 864 pessoas internadas. O maior índice havia sido registrado em 2 de agosto, quando haviam 857 internados nas unidades de terapia intensiva.
Bahia supera 11 mil óbitos pela Covid-19 e tem 78% dos leitos de UTI ocupados
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
O boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgado no início da noite desta sexta-feira (19) apresenta informações concretas que demonstram o agravamento e avanço da Covid-19 na Bahia, a exemplo do número de pacientes internados em leitos de UTI. São 867 pacientes, a maior margem dos últimos seis meses.
Outro marco é o acumulado de óbitos, que já supera a margem de 11 mil. No total, 11.060 pessoas já perderam a vida por complicações da Covid-19. Sessenta e cinco registros de falecimento foram contabilizados nas últimas 24h (ocorridos em datas diversas).
A Bahia conta atualmente com 17.306 casos ativos da doença, o maior deste ano e similar aos contabilizados em julho do ano passado, período de pico da pandemia no estado.
A ocupação de leitos de UTI Covid-19 adulto já atinge a marca de 78%, de acordo com site da transparência da Sesab. De acordo com o boletim desta sexta, o estado possui 2.145 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico do coronavírus, sendo 1.114 de Terapia Intensiva. O número de leitos em funcionamento já é superior ao registrado em 2020.
“Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos da última reserva técnica que estava sob gestão estadual, que é a reabertura do hospital de Campanha Arena Fonte Nova, em Salvador. Lá tínhamos capacidade para 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva (UTI)”, alerta Fabio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia.
Entra em vigor nesta sexta, a partir das 22h, o toque de recolher implementado pelo governo estadual como medida de contenção à proliferação da doença.
Salvador registra maior ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em seis meses
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| Foto: Max Haack/Secom |
Salvador atingiu o maior número de ocupação dos leitos públicos de UTI Covid-19 desde o dia 4 de agosto do ano passado. As informações, divulgadas nesta sexta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), indicam que, no momento, há 463 pessoas internadas nestes espaços o que equivale a 79% de lotação.
Na última vez que o número havia sido maior que este, há pouco mais de seis meses, havia 474 leitos de terapia intensiva ocupados, o que, na época, representou 68%, uma vez que a cidade dispunha de 692 leitos de UTI para tratamento do novo coronavírus. No cenário atual, a capital possui 589.
Os números reacendem o alerta sobre a saturação do sistema de saúde na capital e no estado. Em Salvador, em meio ao contexto de crise na rede pública, o setor privado está em estado de colapso. De acordo com apuração do Bahia Notícias, os hospitais particulares chegaram a 100% de ocupação dos leitos e colocaram pressão sob a já grave crise gerada pela disseminação do vírus (leia mais aqui).
Ainda em relação à rede SUS do município, a ocupação dos leitos clínicos chegou a 84%. Dos 396 disponíveis, 333 estão ocupados.
À nível estadual, o estado bateu recorde: chegou nesta sexta à maior ocupação dos leitos de UTI desde o início da pandemia, em março do ano passado. São 864 pessoas internadas, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Até então, o maior númeri havia sido registrado em 2 de agosto (857 pessoas).
Para tentar frear a disseminação da Covid-19, o governo da Bahia inicia às 22h desta sexta o toque de recolher. A medida proíbe a permanência de pessoas nas ruas entre 22h e 5h, e tem validade, inicialmente, de sete dias.
Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou a desativação da terceira fase da reabertura das atividades. Com isto, haverá o fechamento de parques públicos (leia mais aqui). A ação é somada à proibição do funcionamento de cinemas e teatros, anunciada nesta semana.
Por: Bahia noticias
Governo propõe recondução de conselho da Petrobras, mas executivos analisam renúncia
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| Foto: Alan Santos/PR |
O Ministério de Minas e Energia enviou ofício à Petrobras nesta sexta-feira (19) solicitando a convocação de uma assembleia geral de acionistas para substituir no conselho de administração da empresa o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.
O governo também indicou a recondução de todos os atuais integrantes do conselho, o que gerou uma pressão em boa parte do colegiado formado por integrantes do mercado, que considera positiva a gestão atual e demonstrou insatisfação com a ingerência na empresa.
O general foi indicado por Bolsonaro para assumir também o comando da companhia, em um movimento que gerou pânico entre investidores. Castello Branco começou a ser fritado pelo presidente na quinta (19) após novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel.
O grupo de conselheiros ligados ao mercado financeiro considera pedir a renúncia na próxima reunião do conselho, prevista para a terça-feira (23) em que discutirão a troca da diretoria da petroleira. Os mandatos dos executivos vencem em 20 de março, inclusive o do atual presidente.
Nomeações para o conselho têm que ser aprovadas em assembleia de acionistas. No caso da Petrobras, como o governo tem a maior parte das ações com direito a voto, não há possibilidade de derrota na votação. A avaliação do nome de Silva e Luna para a presidência da empresa só deve ocorrer após a sua nomeação ao conselho.
Com Luna e Silva, o conselho da Petrobras passa a ter três militares: o atual presidente, almirante Eduardo Leal Bacellar Ferreira e Ruy Schneider. Este último, porém, tem longa experiência executiva, já tendo atuado na administração de diversas empresas.
Os diretores da empresa também analisarão a ideia de uma renúncia. Dos nove membros da diretoria atual, cinco foram recrutados por Castello Branco em outras empresas.
A forma com que Bolsonaro conduziu o caso gerou críticas entre investidores do mercado financeiro. Sem citar a Petrobras, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) divulgou comunicado sobre “processos de nomeação e destituição de diretor-presidente em empresas estatais”.
O IBGC destaca que competência para nomear diretores é do conselho de administração, que deve fazê-lo “de forma independente e protegida de interesses político-partidários”.
O texto frisa ainda artigo da Lei das SA que classifica como “abuso de poder de controle as decisões que não tenham por finalidade o interesse da companhia, mas que beneficiem o acionista controlador em detrimento da sociedade, terceiros ou acionistas minoritários”.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Boletim Covid/ de 19 de Fevereiro confirma seis (06) novos casos, vinte e oito (28) Casos ativos e um (01) óbito.
Hoje tivemos a confirmação de um falecimento em decorrência da Covid-19. A pessoa estava hospitalizada, era idosa e tinha comorbidades.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro anuncia demissão de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/O presidente Jair Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro indicou o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras.
Luna é ex-ministro da Defesa e atualmente é diretor-geral da Itaipu Binacional.
A indicação do militar ocorre em meio às críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras e das críticas de caminhoneiros pela alta dos combustíveis.
“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello branco”, diz uma nota publicada por Bolsonaro numa rede social.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
INSS inicia força-tarefa para reduzir fila para benefício assistencial
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| Foto: Marcelo Casa Jr/Agência Brasil |
Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.
Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.
A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais. Será dada preferência aos servidores com melhores desempenhos durante a
Força-tarefa.
Em dezembro de 2020, informou a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.
Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.
O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS. Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a
necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.
Edição: Aline Leal
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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