Governador anuncia abertura do Hospital Metropolitano para atender pacientes da Covid-19
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| Foto: Sesab |
Inicialmente, o Hospital Metropolitano irá abrir com 40 leitos de UTI e mais 30 leitos clínicos. A expectativa é de que, após o lançamento da licitação emergencial, que ocorre nos próximos dias, o hospital inicie as atividades no prazo de três semanas.
“De forma excepcional e especial, iremos abrir os leitos do Hospital Metropolitano e estamos lançando mão de todas as alternativas que nós temos. Lembro que isso tudo não será suficiente se não contarmos com a colaboração da população com uso de máscara e manutenção do distanciamento social”, explica o governador.
Além disso, o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova irá abrir na noite da próxima quinta-feira (4), de forma gradativa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú começa nesta quarta-feira a vacinar idosos s partir de 80 anos
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| Foto: Divulgação |
Ipiaú inicia nesta quarta-feira (03), a vacinação de idosos com idade igual ou superior a 80 anos. A imunização segue sendo realizada em sistema drive thru em ponto no Estádio Pedro Caetano.
Os idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pode solicitar através de um responsável o agendamento na Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima, para que a vacina seja aplicada em sua casa.
Documentação: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, comprovante de residência ou Cartão Família.
A vacinação dos idosos teve início em 02 de fevereiro com o grupo etário a partir de 90 anos. Até ontem, 01 de março, 1282 pessoas haviam recebido a primeira dose e 277 pessoas a 2ª dose.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Estados adotam novas restrições contra a covid-19
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Em todo o país, o crescimento do número de casos de covid-19 e a lotação de leitos hospitalares disponíveis para casos graves da doença têm feito com que os governos estaduais estabeleçam medidas mais restritivas ao comércio e a atividades consideradas não essenciais. A tentativa é conter a doença que, no último ano, já matou 255,7 mil pessoas no Brasil.
Pernambuco
Uma semana após estabelecer toque de recolher em 63 cidades pernambucanas, o governo de Pernambuco decretou novas medidas restritivas válidas para todo o estado. Entre as restrições que entrarão em vigor amanhã (3) estão a proibição do funcionamento de atividades não essenciais, das 20h às 5h, entre as segundas e sextas-feiras. Já aos sábados e domingos, apenas serviços essenciais poderão funcionar durante todo o dia.
Previstas para vigorar até o próximo dia 17, as medidas foram anunciadas ontem (1), quando a ocupação dos leitos hospitalares da rede pública estadual atingiu 93%. “A contaminação e a hospitalização decorrentes da covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, declarou o governador Paulo Câmara ao detalhar as restrições.
Estabelecimentos comerciais como supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes estão autorizados a funcionar. Já clubes, shoppings e comércio de rua não poderão funcionar durante todos os finais de semana, pelo tempo que durar o decreto.
Além disso, aos sábados e domingos, fica vetado o acesso do público a parques. E, nas praias de todo o estado, aos finais de semana será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais.
Mato Grosso
O governo de Mato Grosso também decretou novas medidas para tentar conter o avanço do número de casos da covid-19 no estado. No momento em que o governador Mauro Mendes anunciava as medidas, a taxa de ocupação dos leitos de UTI era de 88% - situação que só não estava pior porque, no início da manhã, foram abertos 20 novas vagas no Hospital Estadual Santa Casa.
As restrições mato-grossenses entram em vigor amanhã (3) e, inicialmente, valem por 15 dias. Em todo o estado, vai vigorar o toque de recolher das 21h às 5h, período em que apenas trabalhadores de serviços essenciais ou quem tenha extrema necessidade poderá circular pelas ruas.
De segunda a sexta-feira, apenas atividades essenciais poderão funcionar das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição se torna ainda mais rigorosa, pois autoriza o funcionamento do segmento não essencial apenas das 5h às 12h. Entre os estabelecimentos não afetados pela medida estão farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto as lojas de conveniência), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia e telefone.
Serviços de entrega por delivery seguem autorizados até as 23h. Já o transporte coletivo (ônibus) e serviços de aplicativos (Uber, 99, etc) poderão funcionar normalmente. Durante o horário em que estiverem autorizados a funcionar, os estabelecimentos comerciais deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local. Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite de 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.
O governador Mauro Mendes também enviou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê multa para pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas. No projeto, o governo justifica que as restrições à livre circulação de pessoas e à atividade econômica visam a “conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como a evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso”.
O projeto prevê que as pessoas físicas que descumprirem as normas sejam multadas em R$ 500. Já as empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações terão que pagar R$10 mil. Entre os casos passíveis de multa, caso os deputados estaduais aprovem o projeto, estão a não utilização de máscara facial em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, bem como para os donos de estabelecimentos que deixarem de controlar o uso de máscaras no interior de seus empreendimentos.
Também ficam passíveis de serem multados aqueles que participarem ou promoverem atividades, reuniões ou eventos que gerem aglomeração de pessoas; que descumprirem a restrição de horários para circulação ou cometerem outras ações consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
As infrações poderão ser registradas pelos Procons estadual e municipal; pelos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal; Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos municipais com poder fiscalizatório. Quem for flagrado cometendo qualquer uma destas infrações ainda pode ter que responder criminalmente por infração de medida sanitária preventiva e desobediência, conforme já previsto no Código Penal.
Acre
No mesmo dia em que o governador Gladson Cameli foi diagnosticado com covid-19, o governo do Acre reconheceu que todo o estado se mantém em nível de emergência (bandeira vermelha), devido ao aumento dos casos de infecção pelo novo coronavírus. Além da pandemia, o estado enfrenta também um surto de dengue e corre o risco de ver outras doenças aumentarem após as cheias dos rios que inundaram parte do estado nas últimas semanas.
Nas redes sociais, Cameli informou que, até ontem, não apresentava sintomas da doença. Ainda assim, trabalharia de forma remota, mantendo os cuidados e o isolamento para preservar a saúde da família e da sua equipe.
Até esta segunda-feira, o Acre já registrava 57.894 casos confirmados da covid-19 e 1.012 mortes em decorrência das consequências da doença. Segundo o governo estadual, ao menos 46.682 pessoas já se recuperaram e receberam alta médica, mas 325 pessoas cujos testes acusaram covid-19 permaneciam internadas - além de outras 96 pessoas que ou aguardam o resultado do exame, ou estão hospitalizadas devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Das 421 pessoas internadas, 115 estão em vagas de UTI (97 do SUS e 18 de hospitais particulares) e 306 em leitos clínicos (243 do SUS e 63 de estabelecimentos privados). O que significa que 91,5% dos 106 leitos de UTI existentes no estado estavam ocupados, e 83,5% das 200 vagas para internação clínica.
Devido ao agravamento da situação epidemiológica, o governo estadual publicou alguns decretos que limitam a atividade econômica e a circulação de pessoas.
O Decreto nº 8.147, por exemplo, estabelece que, nos fins de semana e feriados, só será permitido o funcionamento de farmácias, hospitais, postos de gasolina e funerárias. Restaurantes, lanchonetes, supermercados e similares poderão funcionar exclusivamente com serviço de delivery, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público, inclusive na modalidade drive-thru e congêneres. Qualquer outra atividade econômica ou social também estará proibida a partir deste fim de semana.
De segunda a sextas-feira, os estabelecimentos comerciais não essenciais deverão observar a orientação da classificação de risco, que também foi modificada.
Durante a bandeira vermelha, estão proibidas as competições de futebol profissional, amistosos e treinamentos no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre; escolinhas de futebol para o público infantil; e atividades do atletismo. Também estão proibidos teatros, cinemas e apresentações culturais, além de eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos, bem como eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.
Já o Decreto 8.148 estabelece que as atividades de academias de ginástica, clubes esportivos e de lazer e similares possam voltar a funcionar a partir do dia 9 de março.
Edição: Lílian Beraldo
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Jacobina: prefeito decreta lockdown total na cidade; farmácias e mercados estão na medida
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| Imagem aérea da cidade de Jacobina O prefeito de Jacobina, Tiago Manoel Dias Ferreira, decretou lockdown total no município. A medida, que começou a valer nesta terça (2), irá até às 5h de quarta (3), sendo permitido o funcionamento de postos de combustíveis, hospitais e funerárias. |
A decisão do lockdown total de 24 horas foi tomada após uma reunião na sede da Prefeitura nesta segunda (1º).
‘Situação é desoladora e a Bahia precisa segurar o contágio para evitar o caos’, frisa Marcelinho
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| Na imagem, o deputado estadual Marcelinho Veiga, do PSB |
O aumento de óbitos diários, do número de contágio e das taxas de lotações de unidades de saúde que tratam da covid-19 na Bahia foram sinais de alerta que levaram o governo estadual a decretar restrições mais rígidas em todo o território. As medidas foram defendidas pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), que endureceu o discurso para evitar o colapso na rede pública de saúde.
“A situação é desoladora e a Bahia precisa segurar o contágio para evitar o caos que está em outros estados. Ver o governador Rui Costa se emocionar em uma entrevista pedindo que a população se isolasse para evitar que os hospitais e todo o sistema entre em colapso é muito difícil. E ainda tem pessoas que vão para as redes atacar o chefe do Executivo. É uma pressão enorme, o comércio não pode parar, mas as pessoas também não podem morrer. E essa é a responsabilidade principal, precisamos antes de qualquer coisa, salvar vidas”, descreve Marcelinho.
Na Bahia, nos últimos quatro dias, mais de 400 pessoas perderam a vida e milhares de outras foram contaminadas. O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alba) defendeu as medidas restritivas e pede para que a população se proteja e cumpra todas as recomendações dos órgãos de saúde. “Precisamos seguir todas as sugestões, ouvir os cientistas e avançar urgentemente no processo de vacinação em massa. Para o comércio abrir, precisamos que o povo seja imunizado, ninguém vai trabalhar morto”, completa Veiga.
Ibaneis: “Somente o cumprimento das medidas sanitárias aliado à vacinação em massa vão nos tirar dessa crise mundial”
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| CRÉDITO: MINERVINO JÚNIOR/CB/D.A PRESS |
O senhor está pensando em comprar as vacinas diretamente?
Não.
Por quê?
Porque eu não conheço ninguém vendendo vacinas. Todas as postas à venda foram adquiridas pelo Ministério da Saúde. O resto é retórica.
O que achou da aglomeração na porta da sua casa contra o lockdown?
Um desrespeito total. Tenho família e filhos que nada têm a ver com isso.
E ainda fizeram aglomeração para propagar mais o coronavírus?
É o que fazem. Se respeitassem as regras, nada disso aconteceria. Pagam todos.
Bolsonaro incentivou?
A postura dele não ajuda, mas, no meu entender, não é determinante. Precisamos de uma consciência coletiva que somente o cumprimento das medidas sanitárias aliado à vacinação em massa vão nos tirar dessa crise mundial.
Até 2030, a Volvo comercializará somente veículos 100% elétricos
Além disso, todos os modelos totalmente eletrificados da marca serão vendidos apenas online
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| Até 2030, a Volvo comercializará somente veículos 100% elétricos |
A Volvo acaba de anunciar os ambiciosos planos para o futuro recente da marca. Em uma apresentação online, a marca sueca se comprometeu que será totalmente elétrica até 2030. Com foco na liderança no mercado de carros elétricos premium, até o fim da década, a montadora irá comercializar apenas modelos 100% eletrificados.
A transição da empresa para se tornar uma marca totalmente elétrica faz parte de seu plano climático, que busca reduzir consistentemente a emissão de carbono do ciclo de vida de cada veículo por meio de ações concretas. Com isso, todos os modelos com combustão interna, incluindo os híbridos, serão descontinuados do portfólio global da sueca até 2030.
O movimento da Volvo em direção à eletrificação total vem junto com um foco maior nas vendas online e uma oferta ao consumidor mais completa, atraente e transparente sob o nome de Care by Volvo. Todos os modelos totalmente elétricos estarão disponíveis apenas online. Inclusive no Brasil, apesar da divisão brasileira da marca ainda não saber como funcionará por aqui.
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| Até o fim da década, a Volvo terá apenas modelos movido a eletricidade. |
“Para permanecermos bem-sucedidos, precisamos de crescimento lucrativo. Portanto, em vez de investir em um negócio que está encolhendo, optamos por investir no futuro, elétrico e online. Estamos totalmente focados em nos tornarmos líderes no segmento de eletricidade premium de rápido crescimento”, aponta Håkan Samuelsson, CEO da Volvo.
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| O C40 Recharge será o próximo modelo 100% elétrico da marca. |
O primeiro modelo 100% elétrico da marca foi apresentado mundialmente em 2020, o XC40 Recharge, que chega no meio do ano ao Brasil. E, nos próximos anos, a marca irá apresentar diversos novos modelos. Um deles é o C40 Recharge, mostrado pela primeira vez hoje.
O modelo, um crossover que “navega” entre um SUV compacto e um hatch grande, com estilo coupé, lembrando vagamente o C30, será feito na plataforma CMA e é o primeiro veículo da história da marca concebido exclusivamente como elétrico.
Ainda sem muitas informações, o C40 apresenta o novo design frontal da sueca, que marcará a geração de carros elétricos da Volvo com faróis Pixel de última geração. Além disso, para contribuir ainda mais com o meio ambiente, será o primeiro modelo Volvo totalmente sem couro.
PF investiga desvio de verba destinada ao combate da pandemia no Maranhão
Foto:Flickr/Reprodução
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a Operação Estoque Zero para desarticular grupo criminoso responsável por fraudar contratos e desviar verbas destinadas à área da Saúde no estado do Maranhão e Piauí.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, quatro de constrição patrimonial e um de suspensão de exercício de função pública no município de Pinheiros, Maranhão, e na capital piauiense, Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.
De acordo com as investigações, a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro adquiriu 6 mil testes rápidos para a detecção da Covid-19 com uma empresa de fachada em Teresina que não entregou os itens contratados. O prejuízo aos cofres públicos nesta operação foi de R$ 960 mil.
Por: Diário do Poder
Comerciantes bloqueiam parte de rodovia e protestam pedindo fim das medidas restritivas no sul da Bahia
Manifestantes em Ubaitaba pediram o fim do fechamento do comércio e flexibilização no decreto estadual. Protestos ocorreram em Gandu, Ipiaú, Itabuna e Itacaré.
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Manifestantes bloquearam trecho da BR 101 pedindo a reabertura do comércio na Bahia — Foto: Divulgação/PRF
Além desta ação na BR-101, um grupo iniciou manifestação em um trecho da cidade de Gandu. Cerca de 50 manifestantes bloquearam a via para chamar a atenção do poder público e reclamam das ações do governo. Por volta das 15h o grupo liberou a via.
Também houve manifestação nas cidades de Itabuna, Ipiaú e Itacaré. Nos três municípios, os grupos realizaram o ato em frente à sede da prefeitura pela mesma razão: pedir o fim das medidas de restrição e liberação do funcionamento do comércio.
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| PRF liberando via após protesto na região de Gandu, no sul da Bahia — Foto: Divulgação/PRF |
Modelo de Bolsonaro de confrontar governadores leva País à guerra civil federativa, diz especialista
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo-Jair Bolsonaro |
O modelo do governo federal de buscar conflito com governadores e prefeitos pode levar ao Brasil a uma guerra civil federativa, diz Fernando Abrucio, coordenador da área de Educação do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-SP. Nos últimos dias, a gestão Jair Bolsonaro vem tentando responsabilizar os governadores pela piora da pandemia, sob argumento de ter enviado bilhões em recursos. Em carta, 16 governadores reagiram e disseram que o presidente parece “priorizar o confronto”. Ainda segundo Abrucio, o governo também cometeu crime de responsabilidade por não ter gasto todo o orçamento para covid aprovado pelo Congresso. “É uma pedalada que significou mortes”, disse.
Esse confronto não vem de hoje. A carta dos 16 governadores não foi a primeira. Houve uma similar no 1º semestre do ano passado. Houve várias cartas de governadores e o País está se afundando cada vez mais na medida em que o governo federal adota táticas do confronto. O resultado líquido dessa briga tem sido mais casos e mais mortes por covid-19.
O presidente usa o confronto para esconder as responsabilidades dele e jogar a culpa em alguém. Desde o início do governo, o presidente já havia pensado em um novo tipo de federalismo. Desde a Constituição de 1988, passando pelos governos anteriores, a gente vinha caminhando para um federalismo mais cooperativo. A gente criava sistemas de políticas públicas em saúde, assistência social, recursos hídricos, educação, que exigiam alguma medida cooperativa entre os governos. Foi assim que foi criado o Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica pública no País) e o Fundef (antecessor do Fundeb), o SUS, todo o Bolsa Família, os comitês de vacinas… São vários exemplos de políticas públicas, em maior ou menor medida, em que existe modelo de cooperação. Os resultados foram bons, melhoramos o grau de escolarização do Brasil, tivemos melhoras no SUS, conseguimos combater a pobreza absoluta. Os modelos sempre podem ser aperfeiçoados, mas vinham sendo aperfeiçoados por meio do federalismo cooperativo.
Na cabeça do Bolsonaro, sempre foi o da polarização e não o do compartilhamento. Antes da covid-19, já havia problema de compartilhamento na área de meio ambiente. Foi criado um conselho da Amazônia sem governadores. Houve problema de compartilhamento no MEC (Ministério da Educação). Ele destruiu uma série de políticas compartilhadas com Estados e municípios e criou políticas que só cabiam à União. O modelo de escolas militares é um exemplo: quem não aceitasse estava fora. Na saúde, destruiu o programa Mais Médicos. Fez isso sem negociação, sobretudo com Estados do Norte e Nordeste. Basta ver os resultados da covid agora.
O que você pode dizer sobre a afirmação do Bolsonaro de que os governadores estavam com muito dinheiro e não fizeram a parte deles?
Não é verdade. O que ele usou como dados não tem nada a ver com covid. O dinheiro destinado à covid não foi gasto por completo. Tem um modelo na cabeça do Bolsonaro que era muito parecido com o de (Donald) Trump (ex-presidente americano). É um tipo de federalismo que parte de uma ideia de dar mais autonomia aos Estados. Só que, na verdade, o que eles fazem é desresponsabilizar a União de cooperar com Estados e municípios e, desta forma, não colaborar, tirar sua responsabilidade no combate às desigualdades regionais. O Brasil, desse jeito, vai para o modelo de guerra civil federativa.
Bolsonaro apresenta os dados de maneira justa ou inclui repasses obrigatórios de impostos para o dia a dia da gestão estadual, como alegam os governadores?
O que é o dinheiro para covid? Vacinas? Ele comprou? Compra de equipamentos para serem distribuídos para hospitais? Não existe posto de saúde federal. Portanto, os gastos tinham de ser feitos com Estados e municípios. O governo não destinou todo o dinheiro que tinha para o combate da covid. Isso deveria ser crime de responsabilidade. Isso é um tipo de pedalada. Esse dinheiro foi aprovado no Congresso e não foi usado. Pior, é uma pedalada que significou mortes. Temos de dar o nomes certos aos fenômenos. Ao não usar o dinheiro da educação, ao não usar o dinheiro da covid, ele burlou uma decisão congressual que gerou mais mortes. E no caso dessa confusão agora com os Estados, a redução do repasse de verba para o pagamento de leitos de UTI foi gigantesco neste início de ano, exatamente no pior momento da covid. Se isso não é improbidade administrativa, dado que ele causa mortes, a pedalada da Dilma (Rousseff, ex-presidente) comparado a isso é o jardim de infância do crime.
Estadão Conteúdo
Novo grupo do Bolsa Família receberá benefício pelo aplicativo do Caixa Tem
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| Bolsa Família. (Imagem: Ilustrativa) |
A bancarização dos beneficiários que recebem o Bolsa Família começou em dezembro do ano passado e é feito de forma progressiva. A ideia da Caixa Econômica Federal é disponibilizar essa ferramenta a todos os beneficiários, porém, de forma gradual para não congestionar o sistema do banco digital da Caixa.
Assim, será possível movimentar os recursos do programa federal via aplicativo Caixa Tem. Para isso, o banco criou um cronograma que coloca de dois a três grupos por mês no sistema bancário.
Então, o processo teve início em dezembro para aqueles que possuem o NIS terminado em 9 e 0. No mês de janeiro foi a vez dos beneficiários com o NIS terminado em 6, 7 e 8. No mês passado foi bancarizado os cidadãos contemplados pelo Bolsa Família e que possuem o NIS finalizado em 3, 4 e 5.
Bolsonaro sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility
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| Foto: Marcos Correia/PR-Texto foi aprovado com vetos |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 , o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população.
A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes.
Bolsonaro vetou, para adequação à constitucionalidade e ao interesse público, o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta e desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas no dispositivo tivesse aprovado a vacina e autorizado sua utilização em seus respectivos países.
Também foi vetado o artigo que previa que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os estados, os municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade. A justificativa do veto é que o tema se trata de competência privativa do Presidente da República e que contraria o interesse público.
Agência Brasil
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
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| Foto: Alan Santos/PR-Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial |
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Agência Brasil
Ipiaù: Construmais a sua loja de materiais para construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para mecânico em geral. será inaugurada nesta quarta-feira (03)
Construmais a sua loja de materiais para construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para mecânico em geral. Aconstrumais vem com tudo e traz pra vc materiais de pedreiro, carpinteiro,encanador,marceneiro,serralheiro,pintor,eletricistas e ferramentas agrícolas. A construmais tem seu alvo que é vender barato para ipiaú e região
Construmais estará funcionando desta quarta-feira, 03/03/21
Construmais Avenida Lauro de Freitas n 104 Tel-(73) 35316632
Ipiaú: Boletim Covid/ de 01 de Março, confirma nove (09) novos casos de coronavirus, 32 casos ativos.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01 de março, tivemos 8.664 casos registrados como suspeitos, sendo 2.530 casos confirmados, dentre estes, são 2.449 pessoas RECUPERADAS, 25 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 49 foram a óbito. 6043 casos foram descartados e 42 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 32 casos ativos.
Vacinômetro: Doses recebidas: 2170; Doses aplicadas : 1159
Sendo que 779 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 201 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 85 anos foram 579 vacinas aplicadas, sendo 503 aplicações referente a primeira dose e 76 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeita Maria das Graças consegue abertura do comércio em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na oportunidade, a Prefeita levou ao executivo estadual a situação atual da Covid-19 na cidade que segue com a média de taxas de ativos baixa.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
De toda forma Maria disse que entende que as medidas foram necessárias visto a ocupação de leitos de UTI na região terem alcançado 100%.
Ficou acordado na reunião que o comércio volta a funcionar normalmente a partir da quarta-feira e o toque de recolher passa a ser a partir das 19h. Bares e restaurantes devem fechar no final de semana, a partir da sexta-feira (05) à noite mas seguem autorizados a funcionar por delivery.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 2.020 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 11.914
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| Foto: Divulgação/ Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.036.616 casos descartados e 158.163 em investigação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 95 óbitos, 2.020 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.580 recuperados (+0,4%). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 686.057 casos confirmados desde o início da pandemia, 654.292 são considerados recuperados, 19.851 encontram-se ativos e 11.914 tiveram óbito confirmado. Para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), o Governo da Bahia abriu 27 novos leitos neste final de semana, sendo 17 de UTI nos hospitais estaduais em Santo Antônio de Jesus e Seabra.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.036.616 casos descartados e 158.163 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (1). Na Bahia, 43.018 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
De acordo com a secretaria, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Vacinação
Com 433.402 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 98.674 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Ainda é prematuro e irrealista falar em fim da pandemia neste ano, diz OMS
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| Foto: Divulgação |
Ainda é “prematuro e irrealista” falar em fim da pandemia neste ano, afirmou o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan nesta segunda (1º). “Se formos espertos, poderemos conter as hospitalizações e as mortes”, disse ele. “Mas os números ainda estão crescendo em alguns países, sem contar os mais de cem países que ainda não conseguiram vacinar ninguém.”
Na sexta-feira (26), Ryan disse que a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil “é uma tragédia” e que momento era “muito duro para os brasileiros”. O país registrou na quinta-feira número recorde de óbitos pela doença em 24 horas: 1.582 brasileiros morreram, no pior momento da pandemia.
O diretor afirmou também nesta segunda-feira que já começam a aparecer dados significativos indicando que as vacinas podem afetar a transmissão do patógeno. “Se for mesmo confirmado o impacto na dinâmica do contágio, além de nas doenças graves e mortes, podemos acelerar o controle da pandemia”, disse ele.
Isso, porém, só vai acontecer se as medidas de distanciamento físico e higiene foram mantidas, segundo a líder técnica Maria van Kerkhove. “Este vírus vai contra-atacar se baixarmos a guarda”, afirmou.
Um dos maiores riscos de relaxar medidas conforme a vacinação avança é justamente inviabilizar as vacinas, segundo Katherine O’Brien, diretora de imunização da OMS. “Cada vez que permitimos que o coronavírus circule, elevamos a chance de mutações e variantes que conseguem escapar das vacinas”, disse ela.
Swaminathan afirmou que, com a aprovação de novos produtos e o começo da distribuição de imunizantes pelo consórcio Covax, esta semana deve ser o início do maior esforço de vacinação em massa da história. Dois países africanos (Gana e Costa do Marfim) receberam remessas na semana passada e o envio deve chegar a outros 15 nesta semana, segundo a diretora da área regulatória, Mariângela Simão.
Até o final de março, todos os 142 países que participam do Covax devem receber as vacinas, disse ela. Segundo o consultor sênior da OMS Bruce Aylward, porém, o consórcio ainda tem um déficit de US$ 3 bilhões (R$ 17 bilhões) para pagar por todos os imunizantes encomendados.
A cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, fez eco ao discurso da diretora-chefe da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e exortou fabricantes a licenciarem suas vacinas para produção em países mais pobres.
Ela apontou dados muito encorajadores de redução de mortes e hospitalização nos países que começaram a vacinar suas populações há dois meses, e recuo na infecção de profissionais de saúde.
Mas, se metade do mundo continuar sem vacina, as mais de 250 milhões de doses já aplicadas em 104 países no mundo podem não oferecer a proteção esperada, reafirmou.
Esse é um dos motivos pelos quais os países não deveriam planejar tão cedo passaportes de vacinação, disseram os diretores da OMS. “Enquanto todos os mais vulneráveis não estiverem produzidos, não deveria haver estímulos para que os imunizantes sejam desviados a menos vulneráveis”, afirmou Aylward.
Ana Estela de Sousa Pinto, Folhapress
Covid-19: Manifestação na Paralela pede fim de medidas restritivas na Bahia
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| Foto: Divulgação/Manifestantes pedem o fim do lockdown |
Um grupo de pessoas pede o fim das medidas restritivas contra a disseminação do coronavírus na Bahia e em Salvador. Os manifestantes estão em frente à Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC).
O grupo ostenta cartazes como “Lockdown nunca mais” e “queremos trabalhar”. A postura contrasta com a realidade sanitária da cidade. Hoje, mais de 100 pessoas aguardam em UPAs por vagas em hospitais da capital.
Alexandre Galvão
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú
Minutos após, entretanto, a guarnição foi acionado de novo, pois os vizinhos voltaram a ligar e reclamarem que o autor voltou a ligar o som.
Sendo assim, o autor foi conduzido é apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com o equipamento de som apreendido.
Conduzido: Islandes Gomes de Souza. Nasc., 14/11/1976
Material apreendido: Uma Caixa de Som Lenoxx e um carregador
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar prende dois homens em Itagibá por posse de drogas e agressão a uma mulher
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| Foto: Diulgação/PM |
A guarnição deslocou até o local, rua do Complexo, no bairro Santa Maria Gorete, onde se deparou com quatro homens no interior do imóvel.
Todos foram abordados, sendo que vítima identificou o autor da agressão como "Tiziu", e sendo encontrado no bolso de Givalto uma bucha de substância análoga a maconha.
Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
A vítima é residente do município de Jequié. Autor da agressão: Erivan Santos de Jesus*"Tiziu" Nasc: 12/02/90
Autor da posse de drogas: Givalto dos Santos, Nasc., 25/12/67
Matéria apresentado: (01)uma bucha de substância análoga a maconha.
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Postos SAC suspendem atendimento nesta segunda (1º) e terça-feira (2)
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador Rui Costa anunciou neste domingo (28) que as medidas de restrição social no combate ao novo coronavírus serão estendidas por mais 48 horas. Por conta disso, todos os postos da Rede SAC suspendem o atendimento ao público nesta segunda (1º) e terça-feira (2). A medida abrange todos os postos da Rede no estado, além do SAC Móvel e os Pontos SAC pelo interior. Os atendimentos que estavam agendados para essas datas foram desmarcados. Os cidadãos podem acessar o SAC Digital e realizar uma nova marcação.
Para ter acesso ao SAC Digital e realizar a marcação de novo agendamento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Medidas de segurança
A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente.
Fonte: Ascom/ Saeb
Criminoso tira selfie armado e acaba preso pela Rondesp RMS
O traficante que se exibia armado foi localizado, na Praça Santo Antonio do Rio das Pedras. Além de um revólver calibre 38, munições, 30 porções de crack, 12 trouxas de maconha e três aparelhos celulares também forma encontrados. O indivíduo foi preso e apresentado, na 22ª Delegacia Territorial (DT) do município.
Pouco depois, na Avenida Bico Doce, também em Simões Filho, os policiais foram informados sobre três homens armados, ameaçando moradores da localidade conhecida como Santo Antonio Rio das Pedras.
Com as informações recebidas, as equipes foram até o local. Após notarem a chegada das viaturas, os criminosos tentaram fugir, em um veículo modelo Fiat Palio, mas acabaram alcançados. Com eles foram localizados duas espingardas, uma arma de fogo artesanal, o carro e três celulares. O trio e todo material também foram apresentados na 22ª DT.
Produtividade
No mês de fevereiro, 15 pessoas acabaram presas em flagrante, nove armas de fogo foram apreendidas e sete veículos recuperados pela Rondesp RMS. Os números são decorrentes das ações de abordagens e rondas realizadas diariamente.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Suíca quer PT forte e na linha de frente na defesa dos direitos dos trabalhadores
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| Na imagem, o vereador Luiz Carlos Suíca, do PT |
Defesa dos trabalhadores terceirizados, retomada do auxílio emergencial, vacinação em massa e ações de reparação para o povo negro. Esses foram alguns dos assuntos tratados pelo vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) durante o Seminário da Bancada de Legisladores da capital no último sábado (27). O encontro foi mais um momento de interlocução dos representantes do partido no maior colégio eleitoral da Bahia e mais um instrumento para definir linhas de atuação e para reforçar o movimento “#ForaBolsonaro”.
Para Suíca, o seminário reforça ainda o elo do PT com movimentos sociais e sindicais e cria estratégias para que a militância tenha informações suficientes para que faça seu papel na sociedade. “No entanto, infelizmente, tem trabalhador terceirizado do governo do estado que teve salário reduzido, e isso deve ser tratado. Defendo que o governo petista seja com foco no povo, sem demagogia. E vamos em busca de dialogar e conseguir apoios para que possamos engrossar a luta para vencer essa crise sanitária, que gerou ainda mais desemprego. Precisamos vacinar o povo urgentemente”.
“O PT deve encabeçar uma frente popular para a esquerda coordenar os debates. Essa é a nossa defesa política para que possamos ajudar o ex-presidente Lula a ter seus direitos políticos de volta e ser nosso candidato em 2022, assim como vamos para a missão da sucessão de Rui Costa na Bahia”, completa Suíca. O encontro do PT foi via internet e teve ainda a presença do senador Jaques Wagner, do presidente estadual do PT, Éden Valadares, da diretora da Fundação Perseu Abramo, Débora Rodrigues, além das vereadoras Marta Rodrigues e Maria Marighella e do líder do PT na Câmara, Tiago Ferreira.
Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás
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| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters/Reajuste será nas refinarias e entra em vigor amanhã |
A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.
O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.
Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).
Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.
“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.
Agência Brasil
Prisão de deputado expõe ativismo do Judiciário e levanta debate sobre riscos de precedentes perigosos
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Daniel Silveira. A prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) expôs a “jurisprudência da crise” criada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para enfrentar a ofensiva bolsonarista contra as instituições. A medida se soma a várias outras que são objeto de estudo por constitucionalistas e que provavelmente não seriam tomadas em um ambiente de normalidade. Especialistas que acompanham a rotina do Supremo elogiam a atuação da corte na proteção dos ataques à democracia, mas alertam que o ativismo do Judiciário para conter o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados também pode ter o efeito contrário. Na visão de especialistas, a detenção de Silveira sob o argumento de que a publicação de um vídeo nas redes sociais com ataques ao Supremo caracteriza a flagrância do crime é um dos pontos recentes que pode criar precedente perigoso. De acordo com a Constituição Federal, um parlamentar pode ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável. Moraes justifica esse flagrante pelo fato de a conduta ter sido gravada e disponibilizada na internet pelo deputado federal. As falas de Silveira foram consideradas pelo STF crimes contra a segurança nacional, por isso inafiançáveis, por conferirem ataques ao Estado democrático de direito, como a defesa do AI-5 editado pela ditadura militar. O enquadramento feito pelo ministro do Supremo, porém, provoca uma série de questionamentos. Outro precedente recente e perigoso do Judiciário foi a abertura de um inquérito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), também de ofício e com respaldo em decisão do STF sobre o inquérito das fake news. O inquérito das fake news foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, porém, a apuração foi contestada por juristas e políticos por ter sido instaurada de ofício por Dias Toffoli, então presidente do Supremo, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Somente em 2020, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade do inquérito. São alvos dessa investigação deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Bolsonaro, que sofreram medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo. Em relação à abertura desse recente inquérito no STJ, o temor se deve ao fato de tribunais estaduais terem começado a cogitar nos bastidores lançar mão da mesma estratégia do Supremo. Assim, a decisão do STF de abrir em 2019 uma investigação sem provocação da PGR, o que é incomum, pode acabar se tornando um instrumento de intimidação por parte do Judiciário. Essa também é a avaliação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o chefe da PGR classificou a decisão do STJ como “extremamente grave e preocupante” e disse que não descarta acionar até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para impedir a investigação. Segundo o procurador-geral, o precedente aberto pelo STJ é perigoso e tribunais regionais podem adotar a mesma medida para apurar a conduta de promotores e procuradores. Aras fez essa referência porque o STJ abriu a investigação justamente para apurar a conduta de procuradores da Lava Jato. Os integrantes da operação tiveram seus celulares hackeados e, mais tarde, os invasores foram presos pela Polícia Federal. Em um dos diálogos apreendidos que estão sob a guarda da corporação, os investigadores revelam a intenção de investigar a “evolução patrimonial” de ministros do STJ sem autorização da Justiça e de maneira ilegal. Há outras decisões citadas como exemplos de uma jurisprudência excepcional que o STF vem criando para conter Bolsonaro. São mencionados como exemplo o veto à posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal, a liminar do ministro Luiz Fux delimitando as atribuições das Forças Armadas e a suspensão do decreto que zerava a alíquota sobre a importação de armas. O professor e doutor em Direito Constitucional Ademar Borges, que estuda o comportamento do STF, afirma ter a impressão de que “a maior parte do STF concorda com a tese de que a democracia brasileira está em crise” e que é devido a isso que o Supremo vem tomando decisões pouco vistas antes. “Esse diagnóstico impactou o comportamento decisório do STF no último ano? Sim, não há dúvida de que o Supremo tem adotado uma postura mais proativa no controle de atos do Executivo e do Legislativo com o claro objetivo de proteger a democracia”, diz. Segundo ele, no meio acadêmico essa jurisprudência da crise do Supremo tem apoio na noção de “democracia militante”, termo que surgiu na Alemanha no período que antecedeu a ascensão do nazismo. “O que se procura enfatizar por meio dessa noção é que a democracia e suas instituições devem estar devidamente preparadas para acionar certos mecanismos de defesa contra ameaças autoritárias.” Ele pondera, no entanto, que o Supremo precisa adotar cautela nessa atuação mais proativa “para impedir que essas decisões sejam usadas em outros contextos com propósitos contrários à pretendida tutela da democracia”. Folhapress |
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