Governo anuncia medidas mais restritivas para 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim
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| Foto: Divulgação/ |
Desta segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões. O decreto com as restrições será publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7).
As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá.
Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h.
Também ficam suspensas nos 20 municípios, de segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
DECRETO No 20.289 DE 07 DE MARÇO DE 2021
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições
indicadas,
como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus,
causador da
COVID-19, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
considerando
que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e
econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na
forma
do art. 196
da Constituição Federal;
considerando
a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020,
como
pandemia do Novo Coronavírus, bem como a ascendência dos casos ativos e a
transmissibilidade
das cepas identificadas no Estado da Bahia;
considerando
que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção,
controle e
contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a
disseminação
da doença;
considerando
o aumento dos indicadores - número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI
e
número de
casos ativos - divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos e o iminente
colapso das
redes públicas e privadas de saúde,
D E C R E T A
Art. 1o - Ficam autorizados, de 08 de março até às 05h de 10 de março de 2021,
nos
Municípios constantes no Anexo Único deste Decreto, somente o funcionamento
dosserviços
essenciais,
notadamente as atividades relacionadas à saúde e aoenfrentamento da pandemia,
como
transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários
para
manutenção
das atividades de saúde e as obras em hospitais e a construção de unidades de
saúde,
bem como à
comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a
atividades
de urgência
e emergência.
§ 1o - Para fins do disposto no caput deste artigo, consideram-se serviços públicos
essenciais,
cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança
pública,
saúde,
proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção
urbana,
transporte
público, energia, saneamento básico e comunicações.
§ 2o - Ficam suspensas, nos Municípios constantes no Anexo Único deste
Decreto,de
08 de março até às 05h de 10 de março de 2021, as atividades presenciais nos
órgãos
e entidades
da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos
essenciais,
devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2o do art. 1o e
o art.
2o do
Decreto no 19.528, de 16 de março de 2020.
§ 3o-Osestabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e
congêneres,
localizados nos Municípios constantes no Anexo Único deste Decreto, só poderão
operar de
portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h,
durante
o período
previsto no caput deste artigo.
§ 4o - Para fins deste Decreto, não serão consideradas como unidades de saúde os
estabelecimentos de serviços estéticos.
Art. 2o - Aplicam-se aos Municípios constantes no Anexo Único deste Decreto as
restrições
previstas no caput e §§ 1o, 2o, 3o e 5o do art. 1o e arts. 5o, 6o, 7o e 8o,
todos do Decreto
no 20.260,
de 02 de março de 2021.
Art. 3o - Ficam suspensos, no período de 08 de março até às 5h do dia 10 de
março de
2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC,
nos
Municípios
constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 4o - A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e
da Polícia
Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, tendo em vista o
disposto
neste Decreto, em conjunto com Guardas Municipais.
Art. 5o - O disposto neste Decreto será aplicado a órgãos e entidades integrantes
da
Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos
editados pelos
respectivos
entes.
Art. 6o - Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública
observarão a
incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do
quanto
disposto neste Decreto.
Art. 7o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em07 de março de 2021.
RUI COSTA Governador
Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício
Ricardo César Mandarino Barreto Secretário de Segurança Pública
Por falta de máscara, ministro enfrenta saia justa em Israel
Ernesto Araújo também não usou o equipamento de proteção no embarque, mas foi cobrado em evento no exterior
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| Foto: Reprodução/Twitter |
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi cobrado pelo uso da máscara durante evento em Israel. Vídeo com a saia justa do chanceler brasileiro circula nas redes sociais. Após ouvir a exigência, Araújo colocou o equipamento de proteção.
A viagem da comitiva brasileira visa tratar justamente do combate ao novo coronavírus. No embarque, o ministro e auxiliares não usaram máscaras.
Em nota ao UOL, o Itamaraty afirmou que a comitiva “cumprirá fielmente os protocolos de segurança estabelecidos por cada país. Os brasileiros também fizeram testes para comprovar que não estão infectados.
Inventário de ACM é paralisado por investigação de paternidade e petição de herança
Empresário filho da embaixatriz Lúcia Flecha de Lima abriu processo em 2019; investigação corre em segredo de Justiça
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| Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil |
O inventário do ex-senador ACM (1927-2007), em curso na 14ª Vara de Família de Salvador, foi paralisado após “ação de investigação de paternidade e petição de herança”.
O autor do processo é o empresário Luiz Antônio Flecha de Lima, o Tota, filho da embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, conhecida do grande público como “a melhor amiga da Lady Di”; e do embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, um dos mais influentes quadros do Itamaraty no final do século passado, hoje muito adoentado.
Aberto em 2019, o processo corre em segredo de Justiça. Os advogados do empresário relatam que sua mãe, Lúcia, “teve um relacionamento afetivo” com ACM em 1974. O resultado da relação teria sido o nascimento de Tota no ano seguinte.
“Como Lúcia era casada com Paulo Tarso”, o menino foi registrado “como filho do casal”. Os advogados de Tota dizem que o ex-senador “sempre teve conhecimento de sua paternidade” e chegou a dedicar “carinho e atenção a ele”.
A ação relata que em junho de 2007, um mês antes de morrer, ACM, então hospitalizado, revelou a Tota que era o seu pai biológico. Já Lúcia “evitava tratar do assunto com o filho, mesmo após a morte” do ex-senador.
Contudo, “como uma de suas últimas vontades” em 2017, antes de morrer, ela admitiu para o filho que ele foi fruto de uma relação com ACM.
A família do ex-senador e ex-governador da Bahia concordou em realizar o exame de DNA em junho de 2020, mas a pandemia travou o andamento do processo. A expectativa é de avanço somente após vacinação da população contra a Covid-19.
Apesar de pedir para ser reconhecido como filho de ACM, Tota quer que seja mantido também o “nome do seu pai constante no atual registro, Paulo Tarso Flecha de Lima, haja vista a relação paternal que também os une”. As informações são de Lauro Jardim, colunista do O Globo.
Referência nacional no cuidado feminino, Hospital da Mulher celebra mês dedicado à mulher
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A saúde feminina requer cuidados específicos. Especialmente no mês dedicado ao Dia da Mulher, a existência de uma unidade de saúde inteiramente voltada aos cuidados da saúde feminina, como é o caso do Hospital da Mulher, em Salvador, é motivo de celebração para as mulheres baianas.
Considerado o maior hospital do Brasil dedicado às doenças do aparelho reprodutor feminino e vencedor do Prêmio Dr. Pinotti (2019), o Hospital da Mulher oferta desde o diagnóstico ao tratamento das mais diversas doenças através de serviços como os de mastologia, oncoginecologia, cirurgia plástica, planejamento familiar, cirurgia geral e reprodução humana/endometriose.
Ao longo do Mês da Mulher, o Hospital desenvolve programação especial para as pacientes e colaboradoras, com a realização de salas de espera sobre a saúde feminina, momentos de musicoterapia e distribuição de lembrancinhas. “Fico feliz e honrada de poder participar e de ter um hospital como esse para cuidar de mim”, revela a paciente Aline Ferreira, de 27 anos.
Desde a inauguração da unidade, em 2017, já foram realizados mais de 700 mil atendimentos médicos e multidisciplinares, além de mais de 32 mil cirurgias. O Serviço de Oncologia Clínica, criado em 2018, já realizou mais de 14 mil atendimentos.
Além de alta tecnologia e corpo profissional especializado, o Hospital da Mulher também conta com um serviço para o cuidado de mulheres que foram expostas à violência sexual, o Serviço AME, responsável por mais de 700 acompanhamentos médicos e psicossociais a mulheres e adolescentes a partir de 12 anos.
“Desenvolvemos processos de melhoria contínua para que a experiência da paciente esteja em concordância ao atendimento de suas expectativas. Por isso, nos preocupamos com a sua chegada, o acesso ao serviço, seu bem-estar, apoio ao núcleo social em que está inserida e a qualidade do diagnóstico e tratamento no tempo de sua permanência em nossa unidade”, assegura a diretora administrativa do HM, Avana Cavalcante.
“Além disso, desde a sua criação, o Hospital da Mulher desenvolve ações estratégicas de combate ao preconceito, ao sexismo e de luta permanente contra o machismo e feminicídio. Lutamos incansavelmente para a liberdade de expressão e acesso igualitário na sociedade, por isso, o Hospital da Mulher representa uma vitória para todas as mulheres baianas”, concluiu.
Fonte: Ascom/ Sesab
Prorrogadas, até 15 de março, medidas restritivas em Salvador e região metropolitana
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Serão prorrogadas as medidas mais restritivas até as 5h do dia 15 de março (segunda-feira), em Salvador e região metropolitana. Desta forma, seguirá sendo permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado online deste domingo (7). Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15. O toque de recolher, das 20h às 5h, permanece mantido em todo o território baiano até 1º de abril.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de sexta (12), até as 5h de segunda-feira (15), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h, com validade até as 5h do dia 15 de março.
São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
Continuam suspensos, até as 5h do dia 15 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na capital e região metropolitana.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) permanece suspensa das 20h30 às 5h, até 15 de março de 2021.
O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 12 de março até as 5h do dia 15 de março.
Ficam suspensos também na capital e RMS, das 18h de sexta (12) até as 5h do dia 15 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Os municípios que integram a região metropolitana são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
Toque de recolher para todo o estado
Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.
Medidas restritivas só serão revistas com ocupação de leitos em 80%, por cinco dias consecutivos, afirma Rui Costa
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) afirmou ontem (6), por meio das redes sociais, que as medidas restritivas só serão reavaliadas quando a taxa de ocupação de leito estiver abaixo de 80%, por cinco dias.
“Infelizmente, os números continuam preocupando muito, mesmo após abertura de novos leitos de UTI e do hospital de campanha da Fonte Nova. Em reunião com os prefeitos de Salvador e RMS hoje, decidimos manter até 5h de 15/03 a suspensão das atividades não essenciais nestas cidades”, escreveu, nas redes sociais.
“A taxa de ocupação de leitos de UTI em Salvador e na RMS hoje está em 84%. Se o número ficar abaixo dos 80% por 5 dias antes do dia 15, faremos uma reavaliação do cenário e poderemos suspender esta medida mais dura, que tem como objetivo frear o avanço da Covid19 e salvar vidas”, completou.
Ontem, o governador, prefeito da capital e gestores da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram ampliação do “lockdown” até o dia 15.
ONU: 931 milhões de toneladas de alimentos foram para o lixo em 2019
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos – 17% do total disponível aos consumidores em 2019 – foram para o lixo de residências, do comércio varejista, de restaurantes e de outros serviços alimentares, segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU). O montante equivale a 23 milhões de caminhões de 40 toneladas carregados, o que, segundo a entidade, seria suficiente para circundar a Terra sete vezes.
O Índice de Desperdício de Alimentos 2021, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da organização parceira WRAP, do Reino Unido, divulgado esta semana, analisa sobras alimentares em pontos de venda, restaurantes e residências – considerando partes comestíveis e não comestíveis, como ossos e conchas.
Foram observadas, ao todo, 152 unidades em 54 países. De acordo com o documento, o desperdício de alimentos é um problema global e não apenas de países desenvolvidos. As perdas de alimentos foram substanciais em quase todas as nações onde o desperdício foi medido, independentemente do nível de renda.
A maior parte desse desperdício, segundo o relatório, tem origem em residências – 11% do total de alimentos disponíveis para consumo são descartados nos lares. Já os serviços alimentares e os estabelecimentos de varejo desperdiçam 5% e 2%, respectivamente.
Em termos globais per capita, 121 quilos de alimentos são desperdiçados por consumidor a cada ano. Desse total, 74 quilos são descartados no ambiente doméstico. O desperdício tem impactos ambientais, sociais e econômicos significativos, assinala o relatório. Entre 8% e 10% das emissões globais de gases de efeito estufa, por exemplo, estão associadas a alimentos não consumidos, considerando as perdas em toda a cadeia alimentar.
Mudança climática
A diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, avalia que a redução do desperdício de alimentos ajudaria a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, retardaria a destruição da natureza, aumentaria a disponibilidade de comida e, assim, reduziria a fome, além de contribuir para economizar dinheiro em um momento de recessão global.
"Se quisermos levar a sério o combate à mudança climática, à perda da natureza e da biodiversidade, à poluição e ao desperdício, empresas, governos e cidadãos de todo o mundo devem fazer a sua parte para reduzir o desperdício de alimentos”, disse, ao destacar que a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU deste ano será uma oportunidade de lançar “novas e ousadas” ações para enfrentar o desperdício alimentar.
Segundo a ONU, o total de 690 milhões de pessoas afetadas pela fome ao longo de 2019 deverá crescer de maneira acentuada por conta da pandemia de covid-19. Além dessa parcela da população global, existem também, de acordo com a entidade, 3 bilhões de pessoas incapazes de custear uma dieta saudável.
Uma das sugestões apontadas no relatório é que os países incluam o desperdício de alimentos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) no âmbito do Acordo de Paris, enquanto fortalecem a segurança alimentar e reduzem os custos para as famílias. O documento também defende a prevenção do desperdício de alimentos como uma área primária a ser incluída nas estratégias de recuperação da covid-19.
Cerca de 14 países já possuem dados sobre o desperdício doméstico de alimentos coletados de forma compatível com o índice do Pnuma. Outros 38 países têm dados sobre desperdício doméstico que, com pequenas mudanças na metodologia, cobertura geográfica ou tamanho da amostra, permitiriam a criação de uma estimativa compatível
Edição: Paula
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroIpiaú: Boletim Covid/ 06 de Março, confirma quatro (04) novos casos e trinta e sete (37) casos ativos.
Vacinômetro: Doses recebidas: 2730; Doses aplicadas : 2162
Sendo que 869 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 290 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 881 aplicações referente a primeira dose e 122 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 95 mortes por Covid nas últimas 24h; casos foram 4.525
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| Foto: Divulgação/Teste covid |
No dia em que completa um ano do primeiro caso confirmado de Covid-19 na Bahia, o estado atinge a marca de 710.900 casos da doença. Nas últimas 24h, foram registrados 4.525 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.747 recuperados (+0,7%). Desde o início da pandemia, 676.536 já são considerados recuperados, 21.916 encontram-se ativos e 12.448 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.050.942 casos descartados e 168.471em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (6). Na Bahia, 43.603 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Hoje foram registradas 95 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.448, representando uma letalidade de 1,75%.
Herzem Gusmão precisa de oxigênio e volta para UTI
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| Prefeito está com coronavírus desde o fim da campanha |
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, precisou voltar para a UTI após precisar de mais oxigênio no tratamento contra o coronavírus.
Gusmão divulgou, por meio de áudio, uma mensagem em que fala sobre estar bem. “Quero dizer para minha terra que, por necessitar de mais oxigênio, a equipe médica indicou o meu retorno para tratamento na UTI. Tive esse imprevisto, mas continuo firme, crendo na minha recuperação e que muito em breve estarei na nossa cidade. Conto com as orações de todos!”, escreveu.
Herzem testou positivo para a Covid-19, em 7 de dezembro do ano passado e, desde então, tem enfrentado um processo lento de recuperação.
No dia 17 de dezembro o prefeito foi diagnosticado com uma lesão pulmonar e precisou fazer uso de oxigênio para respirar com mais conforto
Policiais de Myanmar aderem a movimento de desobediência civil
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| Foto: Wikimedia Commons/Reprodução/Myanmar passa por turbulência política |
Desde o golpe militar de 1º fevereiro em Myanmar, cada vez mais policiais estão se recusando a usar violência contra manifestantes em protestos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que mais de 50 pessoas foram mortas nos tumultos. As autoridades repetidamente abriram fogo contra as multidões. Um homem na faixa etária dos 20 anos teria sido a mais recente vítima da violência nessa sexta-feira (5). A imprensa local informou que ele morreu na segunda maior cidade do país, Mandalay, após ser baleado.
Contudo, mais de 100 policiais teriam aderido ao chamado Movimento de Desobediência Civil, que tenta interromper o funcionamento do governo liderado pelos militares. Os militares de Myanmar estão trabalhando para identificar e deter os líderes do movimento.
O Conselho de Segurança da ONU discutiu a violência letal das forças de segurança de Myanmar durante uma segunda sessão a portas fechadas, realizada ontem por teleconferência. Os membros do conselho, no entanto, não conseguiram estabelecer uma ação em conjunto.
Paulo Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS
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| Foto: Marcos Correia/PR Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. |
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Fecomércio pede à prefeitura de Salvador que atividades sejam retomadas na segunda
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| Foto: Divulgação/Prédio do Fecomércio |
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que o plano de retomada do comércio seja acionado já na segunda-feira (5), quando as autoridades devem se reunir para deliberar sobre as proibições que têm como intuito combater a disseminação do coronavírus.
“Não podemos suportar mais tempo de portas fechadas, portanto precisamos de alternativas para destravar a economia. O plano da Prefeitura mostra que é possível manter a totalidade das atividades em funcionamento parcial e, ao mesmo tempo, frear o contágio, ao minimizar os impactos no horário de pico no sistema de transporte”, disse Carlos Andrade, presidente da instituição. A cobrança ocorreu durante reunião em que foi apresentado o “Plano de Retomada das Atividades Econômicas”.
O planejamento é baseado no escalonamento dos horários de funcionamento de cada setor, entre comércio, serviços, turismo, alimentação, escritórios, construção civil etc. Para Andrade, com isso, todas as atividades econômicas estarão ativas na capital, enquanto o fluxo no transporte público poderá ser controlado, reduzindo o contágio pelo coronavírus.
Por: Politica Livre
Transporte coletivo intermunicipal será suspenso em Paulo Afonso a partir de segunda-feira (8)
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| Foto: Divulgação |
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), estão suspensas a circulação e a saída, a partir da primeira hora de segunda-feira (8), de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no município de Paulo Afonso. A chegada desses transportes na cidade estará suspensa a partir das 9h da segunda-feira. A medida vale até o dia 15 de março.
Neste período, será permitida a circulação de transportes rodoviários e hidroviários para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional.
A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus no município baiano.
PM intercepta bonde de adolescentes com pistolas e revólver
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| Foto: Divulgação/SSP |
Uma denúncia anônima sobre homens armados, guiou equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 39ª CIPM e do Beptur até a Rua da Tranquilidade. Após incursões, os quatro criminosos foram encontrados escondidos na varada de um imóvel.
Com o quarteto de traficantes foram apreendidos três pistolas calibres 9mm e 380, um revólver calibre 38, carregadores, munições, porções de cocaína e celulares. O caso foi registrado na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
"Com certeza evitamos homicídios, pois esse quarteto atacaria traficantes rivais. Infelizmente o Brasil vive um grande problema social, com jovens sendo vítimas e também autores de crimes contra a vida. A sociedade precisa se unir e trabalhar em conjunto para reverter esse quadro", ressaltou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, coronel Antônio Sampaio.
Bandidos estouram agência bancária em Lagoa Real, na Bahia
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| Foto: Divulgação/Agência ficou destruída após ação de bandidos |
Criminosos estouraram uma agência bancária na cidade de Lagoa Real, na Bahia. De acordo com a Polícia Militar, cinco homens armados explodiram os caixas eletrônicos do banco. O delito ocorreu por volta de 1h da manhã, de acordo com o Aratu On.
O grupo conseguiu fugir, em sentido o distrito de Maniaçu, que dá acesso a outras cidades da região. As fotos mostram que o local ficou destruído, com bastante vidro jogado no chão. Nenhum morador se feriu na ação.
Ainda não há informações sobre a quantia roubada. Guarnições da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Caetité) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste estão fazendo rondas na área na tentativa de encontrar os suspeitos.
Mais dois projetos de lei foram apresentados ao plenário da Câmara
O Projeto de Lei nº. 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Já o Projeto de Lei nº.004/2021, do Poder Legislativo, com autoria conjunta dos vereadores Robson Moreira-PP- e Claudio Nascimento-PSD-, “reconhece o exercício físico e a prática de atividade física como essenciais, durante pandemias, epidemias e calamidades públicas no município de Ipiaú.
Após a leitura no plenário as duas matérias seguiram para a Comissão de Legislação e Justiça que dará seu parecer sobre o aspecto constitucional, legal e regimental, para que as mesmas possam tramitar na Câmara. Esta comissão é presidida pela vereadora Andreia Novaes-PP- e constituída pelos vereadores Milton Costa Cruz (Relator) - e Ivonilton Conceição Oliveira (Membro), respectivamente filiados ao DEM e ao PP. ( texto-José Américo Castro).
Guedes aguarda Orçamento para permitir redução de salários e antecipar o 13º
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| O ministro da Economia, Paulo Guedes/Foto: Mateus Correia/PR |
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que aguarda a aprovação do Orçamento de 2021 para poder antecipar o 13º dos segurados do INSS e que o governo relançará o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores da iniciativa privada, mas “em novas bases”. O Orçamento deve ser votado até o dia 24 de março.
O governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a Covid-19, mas o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto. A intenção é garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a que teria direito se demitido.
O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.
O novo desenho do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter os mesmos porcentuais de redução de jornada e salário (25%, 50% e 70%), além da suspensão de contrato. A mudança mais substancial deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.
Há ainda um impasse envolvendo a antecipação do 13º dos aposentados do INSS, medida que a equipe econômica quer implementar para injetar R$ 50 bilhões na economia ainda no primeiro semestre do ano e ajudar a dar fôlego à atividade enquanto a nova rodada do auxílio emergencial não sai do papel. Economistas têm feito coro em torno do risco de uma recessão no primeiro semestre, dado que o aumento no número de casos e óbitos por covid-19 tende a retrair o consumo dos brasileiros.
Em relação à antecipação do 13º, o impasse se dá porque a medida não pode ser adotada antes da aprovação do Orçamento de 2021. Os gastos obrigatórios estão sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 ao mês em relação ao estimado na proposta, como autoriza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pagar o 13º mais cedo que o habitual elevaria essa proporção.
O ministro da Economia defendeu a ação do Congresso nas medidas de combate à covid-19 e disse que “não há substituto para a boa política, com classe política atuante e que não se omita”.
Guedes ressaltou ainda que sua equipe trabalha para adotar as medidas “com responsabilidade”. Ele destacou o fato de a dívida pública brasileira ter chegado “só” a 89% do PIB em 2020, enquanto, no auge das incertezas, previsões chegaram apontar para patamares acima de 100% do PIB.
Estadão Conteúdo
Um ano da Covid-19 na Bahia: na linha de frente, profissionais relatam sofrimento e mudança de rumo na vida causada pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
O coronavírus é um medo diário para grande parte da população. A doença, porém, está na rotina de milhares de profissionais da saúde, que encaram o vírus e todas as suas consequências desde os primeiros dias de infecção de pacientes em Salvador. Para a enfermeira Caroline Oliveira, esse um ano de combate à doença mudou muitos rumos da sua vida e como ela exerce o seu ofício.
“Eu posso dizer com muita tranquilidade que sempre pensei muito no ser humano. Eu parto do princípio que aquele paciente poderia ser eu, minha mãe, meu pai. Quando o paciente diz que está com medo, eu paro tudo que eu estou fazendo, seguro a mão dele e converso. Digo que ele não está só. A covid é uma doença que mata a pessoa sozinha. Ela não tem contato com ninguém que ela ama, confia. Comecei a fazer chamada de vídeo na UTI, pois acredito que isso muda o prognóstico do paciente”, conta, em entrevista ao Política Livre.
Em 10 anos de profissão, Caroline diz que o Sars-Cov-2 faz com que ela pense em mudar de profissão. “Eu tenho cada vez mais pensado em sair. Eu já tinha pensado antes, mas estou abrindo mão da vocação, do trabalho. Não está valendo à pena. Está me adoecendo. Eu não consigo me ver na profissão daqui há cinco anos. Espero que algo mude, mas tenho buscado outra coisa. Não consigo falar de outra coisa, só de gente doente”, queixa-se.
Ela mesmo quase foi vítima da doença e lembra do terror que foi vencer o patógeno e voltar para a UTI, mas como trabalhadora. “Eu tive Covid e tive que voltar a trabalhar, foi também impactante. Tive falta de ar, mas como estávamos com pacientes nos hospitais, eu não queria ir. O paciente covid sofre só, acompanhado dos profissionais, é claro, mas ele morre só. Não pode ver sua família, ninguém que você convive. Meu medo era ser intubada, claro que a pessoa tem chance de sobreviver, mas eu fiquei com medo. Você tem medo de ficar sendo invadida por uma série de remédios, sendo exposta. Foi muito doloroso. A Covid muda nosso psicológico”, narra.
Também enfermeira, Carolina Minaim sofre até hoje com as sequelas da doença que contraiu enquanto trabalhava. “Tenho três meses sem sentir meu paladar e olfato. Tenho gastado dinheiro ‘a rodo’ para tentar voltar ao normal”, conta.
Para ela, as mortes causadas pela Covid não podem ser normalizadas nem mesmo por profissionais de saúde – mais acostumados com sentimentos como dor, esperança, morte. “O fato de ver gente na rua me deixa enlouquecida. Se tivesse em casa, muita coisa seria diferente. Para mim, não é o ciclo normal da vida a pessoa morrer da forma como a Covid mata. São mortes que poderiam ser evitadas”, aponta.
Carolina não consegue deixar as cenas que vê na UTI na porta do hospital. Ao chegar em casa, ainda pensa nos pacientes e na situação que vive no plantão. “Antes da covid era mais fácil esquecer os problemas do plantão. Agora eu preciso dividir com alguém, eu lembro das pessoas, não tá dando para esquecer. Me traz muito sofrimento, mas a fé em Deus e a certeza de que isso vai acabar me trazem esperança”.
Nos 30 anos que tem como técnico de enfermagem, Eduardo Bispo diz que nunca esteve tão cansado. “Na nossa área, do técnico, ele não cansa somente o físico, cansa mais o psicológico. É uma tarefa muito árdua, cansativa, psicologicamente mais cansativo ainda. Você fica mais responsável pela paciente do que todo mundo”, diz.
Bispo, quando soube do vírus na Ásia, diz que partilhou com amigos e família o temor da chegada da doença ao Brasil. “Eu comentei com colegas e em casa que se chegasse no Brasil iria ser uma catástrofe. As pessoas não levam a sério. O brasileiro trata a saúde, não previne. Está aí para todo mundo ver”, lamenta.
Leia também: Um ano da Covid-19 na Bahia: Política Livre faz matéria especial sobre doença e seus desdobramentos
Alexandre Galvão
Fabíola Mansur propõe medidas de apoio ao transporte escolar
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| Foto: Divulgação/Deputada Fabíola Mansur - PSB |
A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou três indicações endereçadas ao governador Rui Costa, todas relacionadas ao transporte escolar no contexto da volta às aulas. De acordo com a socialista, a Secretaria de Educação já anunciou que o ano letivo 2020/2021 terá início no dia 15 de março do corrente ano, sendo disponibilizado ensino 100% (cem por cento) de maneira remota, por meio de plataformas digitais.
A legisladora salienta que, no ano passado, apresentou proposições legislativas que tinham o objetivo de viabilizar as aulas através de plataformas digitais, assegurando o direito à educação do povo baiano. Mansur cita as indicações nº 24.145/2020 e nº 24.155/2020 que propuseram, ao Governo do Estado, por meio da SEC e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a destinação de recursos para a realização de teletrabalho na rede estadual de ensino via WhatsApp, Skype, Zoom Vídeo, FaceTime, Google Sala de Aula e TVE/BA.
A deputada lembra que também é autora do Projeto de Resolução nº 2.902/2020 que propõe aulas online para os estudantes pela TV ALBA e Rádio ALBA, com conteúdo pedagógico elaborado pela SEC, em parceria com a APLB Sindicato e apoio do Conselho Estadual de Educação e Fórum Estadual de Educação. “Em razão do início do ano letivo, inúmeras outras demandas, além dos sites, serão necessárias. Dentre elas, determinadas tarefas que dependem da realização de transporte de material didático físico para melhor promoção da educação”, pontua a parlamentar
Um ano da Covid-19 na Bahia: Política Livre faz matéria especial sobre doença e seus desdobramentos
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Na Bahia, são mais de 12 mil mortos, com 700 mil casos registrados desde o 6 de março do ano que passou |
O dia 6 de março de 2020 marcou a chegada oficial do novo coronavírus à Bahia. A primeira paciente diagnosticada com a doença foi uma mulher, de 34 anos, que tinha passado pela Itália em 25 de fevereiro. O país europeu já sucumbia à doença àquela altura. Situação, que, infelizmente, depois o Brasil experimentaria – e ainda experimenta, um ano depois.
Na Bahia, são mais de 12 mil mortos, com 700 mil casos registrados desde o 6 de março do ano que passou. Agora, na segunda onda de infecções, o estado corre contra o tempo para pedir distanciamento social e abrir novos leitos, impedindo que uma verdadeira catástrofe se abata contra a folclórica, mas muito verdadeira, alegria baiana de Dorival, Caetano e Jorge Amado.
Como forma de homenagear os que se foram pela doença, os que batalham e os que torcem para o fim desse pesadelo, o Política Livre preparou um pequeno especial que narra diferentes aspectos da guerra contra o vírus.
Boa leitura. Nossos sentimentos a todos aqueles que perderam suas vidas para a doença.
Alexandre Galvão e Mateus Soares
Governo anuncia medidas mais restritivas para 15 municípios da região de Serrinha
Deste sábado (6) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 15 municípios da região de Serrinha. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da covid-19 na região. O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).
Foto: Paula Fróes/GOVBA
As medidas valem para os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.
Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h. Já a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, está proibida no período das 18h de sábado (6) até as 5h de segunda-feira (8).
Também ficam suspensas nos 15 municípios, de sábado (6) até as 5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú: Boletim Covid/ 05 de Março, confirma oito (08) novos casos e trinta e oito (38) ativos em Ipiaú
Vacinômetro: Doses recebidas: 2730; Doses aplicadas : 2119
Sendo que 869 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 290 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 838 aplicações referente a primeira dose e 122 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dez armas tiradas de circulação pela 65ª CIPM em 20 dias
Foto: Divulgação/SSP
Dez armas de fogo foram apreendidas pela 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no período de 20 dias, no munícipio de Feira de Santana. Seis pessoas acabaram conduzidas para a Central de Flagrantes pelo porte ilegal.
Em abordagens no Conjunto Diadema, na quinta-feira (4), as equipes localizaram dois revólveres calibres 38 e 32, uma espingarda e dois tabletes de maconha, com dois indivíduos. A dupla reagiu, acabou ferida e não resistiu aos ferimentos.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Também na quinta-feira (4), as guarnições apreenderam, em uma residência, oito quilos de maconha e uma balança. Ninguém foi encontrado no local. Na segunda-feira (1), um revólver calibre 38 foi localizado, na Travessa Guilherme Azevedo, no bairro de Tomba, depois de uma dupla avistar o efetivo em patrulhamento e abandonar o armamento.
Fevereiro
Já no bairro Brasília, no dia 27 de fevereiro, dois homens que praticavam assaltos na localidade foram flagrados pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), com um revólver calibre 32 e munições.
Após a interceptação de dois assaltantes, na Avenida Contorno, os policiais tiraram das ruas, no dia 25 de fevereiro, mais um revólver calibre 32, munições e apreenderam a motocicleta Honda CB 300, na cor vermelha, utilizada para cometer roubos.
Em duas ocorrências distintas, realizadas novamente nos bairros de Tomba e Liberdade, desta vez no dia 15 de fevereiro, equipes localizaram uma pistola calibre 40 e dois revólveres calibres 38. Quatro pessoas foram conduzidas
No dia 22 de fevereiro, na Rua Pau Brasil, bairro de Expansão do Feira IX, um homem foi encontrado com um revólver calibre 32 e munições e também apresentado na Central de Flagrantes.
“Todas as apreensões foram decorrentes das abordagens que têm sido realizadas durante as Operações Adsumus e Intensificação. São armamentos tirados das ruas que, com certeza, refletirão na queda de crimes contra a vida”, declarou o comandante da 65ª CIPM, major Joilson Lessa.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Tabletes de maconha são encontrados após faro de cadela da PM
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| Foto: Divulgação/SSP |
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| Foto: Divulgação/SSP |
O levantamento de informações realizado pelas equipes, através do estudo de área do bairro Sol do Cerrado, apontou que, numa residência utilizada como ponto de venda de drogas, os entorpecentes estavam escondidos.
Conforme explicado pelo comandante da unidade, major Araken Ferreira de Souza, assim que souberam da informação, as guarnições acionaram o canil e deram início às averiguações. “Nós temos realizado um trabalho importante com emprego de cães farejadores em todas as ações que tenham envolvimento do tráfico de drogas. Eles são treinados diariamente para encontrar rapidamente qualquer entorpecente”, disse.
Durante as buscas foram encontrados dentro de uma bolsa, três tabletes de maconha e um saco do entorpecente. O material foi apreendido e encaminhado para a sede da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Luís Eduardo Magalhães.
“Seguimos com o trabalho para identificar e prender os donos do material”, concluiu o major Araken.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Traficante estava com 289 trouxas de maconha
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| Foto: Divulgação SSP Material foi encontrado nesta sexta-feira (5), após equipes da 36ª CIPM (Dias D’Avila) suspeitarem da atitude do homem. |
A ação teve início quando as equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) patrulhavam na Rua Farias de Brito, no bairro Imbassay, e se depararam com um homem que se assustou ao notar a presença dos policiais.
“Ele já era conhecido pela nossa unidade e, assim que suspeitamos da atitude dele não hesitamos em ir atrás. Ele correu para uma área de mata fechada, porém, não era um local de difícil acesso, sendo fácil captura-lo”, contou o comandante da 36ª CIPM, major Hidelgard Dantas.
Em uma mochila, o criminoso carregava além das trouxas de maconha, quatro pinos de cocaína, 25 embalagens vazias para embrulhar a droga, uma faca, balança e dois celulares. Os materiais seguiram, juntamente com ele, para a 25ª Delegacia Territorial (DT) de Dias D’Ávila.O titular da unidade, delegado Bruno Pereira Oliveira, revelou que o indivíduo “foi flagranteado por tráfico de drogas e segue custodiado na unidade, à disposição da Justiça”.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
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