Inadimplência deve aumentar com auxílio menor e desemprego elevado
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A redução do auxílio emergencial e o alto nível de desemprego no país devem trazer um aumento no número de calotes de pessoas físicas neste ano, afirmam executivos de bancos e birôs de crédito.
Os grandes bancos de capital aberto (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) já reservaram mais de R$ 93 bilhões em provisões em 2020, um aumento de 52,9% em relação ao observado no ano anterior, como forma de se precaver diante desse cenário.
“Já existem sinais de alta da inadimplência. Um aumento [de atrasos] de 15 a 90 dias vai começar a impactar o índice nos próximos trimestres. Mas temos uma visão tranquila quanto a esse aumento porque ele já estava nos nossos radares”, afirmou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, em entrevista a jornalistas em fevereiro para comentar os resultados do banco.
“Ainda é difícil de projetar, há um grau de incerteza muito alto. Mas acredito que o pico da inadimplência se dará no quarto trimestre deste ano ou nos primeiros três meses de 2022. Ainda assim, acontecerá em patamares muito menores do que já vimos no passado”, afirmou o atual presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy Filho, também em teleconferência de resultados.
Segundo o economista da Boa Vista, Flavio Calife, a expectativa é que os primeiros sinais de um aumento dos calotes sejam sentidos entre março, abril e maio, momento em que o fim do auxílio emergencial do ano passado começará a pesar no orçamento familiar.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o benefício deve ser retomado, mas com valores menores (entre R$ 150 e R$ 350). A princípio, a promessa era de que eles voltassem em março, mas atraso na aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, aprovada no Senado na semana passada, deve levar a uma revisão do cronograma.
A demora de três meses entre o fim dos pagamentos do auxílio emergencial, em dezembro, e o começo da alta nos calotes acontece porque a dívida só é considerada inadimplente depois de 90 dias. Antes desse prazo, os credores consideram o débito como atrasado e tentam, por conta própria ou pela contratação de terceiros, reaver o pagamento via cobrança.
“Talvez já no final de março começaremos a sentir um aumento de dívidas não pagas por parte dos consumidores. Muita gente aproveitou para consumir bens duráveis de maneira parcelada, usando o auxílio para pagar. Agora, além da extinção do benefício que já deixa a renda mais baixa, essa conta também começa a pesar no orçamento”, afirmou Calife.
Já em dezembro, dados de entidades que representam montadoras e distribuidoras de veículos apontaram que o benefício fez diferença na venda de carros, motos e caminhões em 2020, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
“A fragilidade financeira decorrente do fim do auxílio emergencial e da renda menor já chegou para os consumidores de baixa renda. Esses atrasos podem começar a expandir a depender de como a vacinação e o fluxo de renda se darão nos próximos meses”, afirmou o economista-chefe da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), Nicola Tingas.
O momento ainda casa com as contas características de início de ano —como IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)— e com um alto índice de desemprego no país.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que o desemprego alcançou 13,4 milhões de pessoas considerando todo o ano de 2020.
O movimento, somado a um cenário de taxa básica de juros maior, pode aumentar os spreads bancários (diferença entre a taxa de captação e de empréstimos) e elevar o custo do crédito na ponta, para pessoas físicas e jurídicas.
“A possibilidade de um aumento de calotes existe, mas não necessariamente diz respeito a uma inadimplência represada. Houve renegociações e postergações de crédito ao longo de 2020 e tudo isso se encaixou em uma nova esteira de pagamentos”, afirmou o presidente do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), Roque Pellizzaro Junior.
No início da pandemia, os bancos prorrogaram o prazo de pagamento de dívidas de empresas e pessoas físicas. A ação, junto a medidas como o auxílio e o lançamento de créditos com garantia do Tesouro, melhorou a condição de pagamento de devedores, impedindo uma explosão de novos atrasos e levando a inadimplência para níveis historicamente baixos.
O último relatório de crédito do Banco Central, divulgado no final de fevereiro, apontou que o índice de calotes total do sistema financeiro ficou em 2,1% em janeiro –0,8 ponto percentual menor do que o registrado em igual mês de 2020 e o menor patamar da série histórica.
O mesmo acontece nos níveis de inadimplência para pessoas físicas e jurídicas, que ficaram em 2,9% e 1,2% em janeiro, respectivamente, também os menores níveis da história para a categoria.
A inadimplência das empresas, por sua vez, tende a ficar mais para frente, uma vez que os créditos tomados ao longo de 2020 tinham período de carência.
Assim, para pessoas jurídicas, a expectativa dos especialistas é que o efeito nas pessoas jurídicas comece a ser sentido no final de 2021 e início de 2022.
O estoque total de crédito no Brasil, segundo o BC, ficou estável em janeiro na comparação com dezembro, em R$ 4,020 trilhões, equivalente a 54,1% do PIB (Produto Interno Bruto).
Folhapress
Casos diários de Covid-19 já são 30% mais altos do que no pico de 2020
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| Foto: Reprodução |
Março começou com o aumento explosivo da pandemia no Brasil, mas o país sente apenas o vento que antecede um novo tsunami, a terceira onda de casos e mortes, alertam cientistas. O número de casos diários de Covid-19 no país é agora cerca de 30% maior do que nos piores momentos da primeira onda, em julho de 2020. E o número de mortos fala ainda mais alto, com aumento de 31,66% em relação ao recorde da primeira onda. A tendência é de crescimento, afirma o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto Domingos Alves, do portal Covid-19 Brasil.
Alves lembra que o maior valor observado na média móvel de mortes diárias na primeira onda havia sido de 1.096 mortes por dia em 26 de julho. Esse valor foi superado em 7 de fevereiro, com 1.171 óbitos. Sem controle, a Covid-19 continuou a matar mais e no sábado foram registrados 1.443 óbitos diários, na média móvel.
Folhapress
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar por; Resistência e desobediência ao Decreto Estadual de combate a proliferação da covid-19
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| Foto: Divulgação/PM |
Minutos depois os policiais militares encontraram Magno sentado no mesmo lugar comendo e bebendo. Outra vez, foi orientado para que retornasse a sua residência, porém, ele disse que não iria e começou a ficar agressivo, partindo pra cima da guarnição, sendo necessário o uso da força para conte-lo e algema-lo.
Conduzido: Magno Almeida Paiva: Nasc: 20/12/1996.
Assim, o autor foi conduzido e apresentado no Plantão Central na Delegacia de Ipiaú.
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Grupo é preso pela Polícia Militar no Distrito do Japumirim por pertubação do sossego alheio
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Ao chegar no local, a guarnição se deparou com 6 (seis) indivíduos, onde 2 (dois) eram menores. Além disso, foi constatado que 2 (dois) estavam cumprindo medidas cautelares.
No local, além de encontrem muita bebida alcoólica, foi encontrado também um simulacro de arma de fogo.
Todos os envolvidos, juntamente com todo material recolhido no local, foram conduzidos ao Plantão Central na Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos: M. V. P. S. de J., Nas. 13/06/2001; R. dos S. L., Nasc. 29/01/1999; B. S. de O., Nasc. 29/08/1999; C. S. S., (mulher) Nasc. 28/05/1997; L. M. L. F., Nasc. 30/05/2005; M. P. S. de J., Nasc. 18/04/2003
Materiais apreendidos: 04 Celulares; 01 Simulacro de Pistola; 03 Garrafas de Bebida Alcoólica;
Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Bandido é preso pela Polícia Militar no Distrito do Japumirim após tentativa de homicídio, comparsa foge e duas armas de fogo apreendidas.
Ao se aproximar da localidade, a guarnição foi surpreendida por dois elementos em uma moto, em deslocamento no sentido contrário em alta velocidade. Os suspeitos, ao tentarem desviar da viatura, colidiram com um caminhão de que estava estacionado, tendo caídos em seguida.
Um dos suspeitos conseguiu fugir, mas o outro foi preso, juntamente com duas armas de fogo.
O suspeito foi alcançado, conduzido e encaminhado ao HGI para atendimento médico e posteriormente apresentado a Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: Anderson Nogueira Andrade, Nasc: 02/01/2001, Endereço: Rua protégnes Jaqueira, n 03.
Carregador Pistola; 07 munições .32 (pistola); 05 cápsulas .38 deflagradas (revólver)
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fotos: Divulgação/Ascom/55ª CIPM
Polícia Militar prende proprietários de imóveis por pertubação do sossego alheio, desobediência ao cumprimento do Decreto Estadual de combate ao Covid-19
A guarnição conduziu os proprietários da casa, bem como a aparelhagem de som e algumas bebidas para a Delegacia Ipiaú.
Vale ressaltar que a guarnição já havia estado nesta residência mais cedo, devido a reclamações de som alto, sendo adotado procedimento de orientar as pessoas a desligarem o som e retornarem as suas residências.
Acusados: R. L. DE J. , Nas: 24/09/2000; T. L. DA S., Nasc18/01/1984; B. P. DE O., Nasc: 04/03/1980
Materiais apreendidos: 02 Caixas de som, 24 Garrafas de Cerveja
Fotos: Divulgação/Ascom/55ªCIPM
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Itagibá: Polícia Militar encerra festa de casamento no Distrito do Japumirim por descumprimento ao Decreto Estadual de combate a Covid-19
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 18h10min, desse sábado (06/03/21) a guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú, após denúncia, via 190, de realização de uma festa de casamento, em desobediência ao decreto estadual nº 20.260, deslocou até a Rua Castro Alves, s/n, Japumirim, Itagibá, para averiguar a situação.
No local, foi constatada a situação, sendo mantido contato com a organização do evento, responsável pela cerimônia, onde foi orientado pelos policiais militares, o encerramento do evento.
Os participantes acataram a ordem policial e deixaram o local, não sendo necessária a condução de ninguém.
O evento contava com mais de 60 pessoas.
(Informações: Ascom/55ª CIPM)) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Boletim Covid/ 07 de Março, confirma quatro (04) novos casos e trinta e seis (36) casos ativos
Vacinômetro:
Doses recebidas: 2730, Doses aplicadas : 2162
Sendo que 869 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 290 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 881 aplicações referente a primeira dose e 122 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Jovem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por posse de entorpecentes (maconha)
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 20h30min, desse sábado (06/03/21) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá, ao efetuar rondas na praça Tote Lomanto, Centro de Itagibá, abordou o jovem de nome Leandro, encontrando em seu bolso uma bucha de substância análoga a maconha, acondicionado em um saco plástico.
O autor foi apresentado incólume na Delegacia de Itagibá, juntamente com a droga apreendida.
Conduzido: L. S. de J., Nasc. 20/071998
Material apreendido: 01 bucha de substância análoga a maconha.
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar prende mulher em Itagibá por tentativa homicidio contra outra mulher por ciumes.
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| Foto: Divulgação/PM Por volta das 19h45min, dessa sexta-feira (05/03/21) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada para uma ocorrência de Lesões corporais que estava acontecendo próximo ao posto médico de Itagibá (CEMED), na Praça da Rodoviária. No local, a guarnição encontrou a vítima e a autora no pronto socorro. A vítima apresentava um corte no rosto e uma perfuração no abdômen, causado por golpes de faca. Ela recebeu atendimento e foi encaminhada, por medida de segurança, ao hospital Prado Valadares, em Jequié. A vítima relatou aos policiais militares que teria sido esfaqueada pela autora por motivo de ciúmes. A vítima estaria namorando com um homem que a autora teria interesse em manter um relacionamento amoroso. Relatou ainda, que a autora não continuou a agressão por que foi impedida por populares. A autora também recebeu atendimento médico, e apresentava escoriações leves no rosto. Ela relatou que juntamente com outras amigas tentaram lhe agredir e que se defendeu esfaqueando a vítima. Uma testemunha entregou a arma do crime a guarnição e confirmou a versão de vítima . A suposta autora foi apresentada juntamente com a arma do crime, no Plantão Central na delegacia de Ipiaú. Autora: V. S. dos S., 34 anos, moradora da pça da Rodoviária em Itagibá. |
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| Foto: Divulgação/PM |
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Governo barra novo cadastro para auxílio
A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio. As entidades também dispararam um movimento para ampliar o limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do benefício
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Anova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio. As entidades também dispararam um movimento para ampliar o limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do benefício.
As críticas surgem antes mesmo da aprovação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para nova rodada do auxílio. O texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação. A previsão é que as discussões na Casa tenham início nesta terça-feira.
A Rede Brasileira de Renda Básica alerta para a urgência de o Ministério da Cidadania abrir um novo cadastramento para incluir pessoas que perderam o emprego ou renda e ficaram em situação de vulnerabilidade a partir do segundo semestre de 2020. A primeira rodada do auxílio considerou quem estava registrado no Cadastro Único de programas sociais até 20 de março. Para os "invisíveis", também foram aceitos pedidos por site ou aplicativo até 2 de julho do ano passado - prazo que nunca foi reaberto.
Segundo apurou o Estadão, o governo não vê espaço para abrir um novo cadastramento e quer "aproveitar o que já existe". A avaliação é que a base de dados pré-existente já contemplaria um número robusto - 56 milhões de brasileiros recebiam o auxílio em dezembro - e foi preciso desenhar novos critérios para conseguir focalizar o benefício nos cerca de 45 milhões que devem ser alcançados agora com a nova rodada.
Além disso, mesmo quem não estava no CadÚnico em março do ano passado tem boa chance de ter conseguido o auxílio por meio do site ou aplicativo da Caixa, argumentam técnicos ouvidos pela reportagem. Por outro lado, trabalhadores que tenham eventualmente perdido o emprego no segundo semestre de 2020, sem conseguir recolocação, podem ficar sem proteção.
Outro obstáculo citado pelos técnicos é a demora para operacionalizar novos cruzamentos de dados, o que é rebatido pelas entidades, uma vez que o número de pedidos desta vez seria menor do que na primeira rodada. Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou.
Medida provisória
O risco de brasileiros ficarem sem renda mesmo com a nova rodada do auxílio emergencial levará as organizações da sociedade civil a pressionar no Congresso pela alteração da medida provisória que será editada pelo governo para detalhar o funcionamento da nova rodada do benefício. O objetivo dessas entidades é mudar as regras de acesso e determinar novos cruzamentos de dados e registros de vulneráveis, para garantir que ninguém fique de fora.
Uma MP tem vigência imediata, mas precisa ser votada em até 120 dias para não perder a validade. Como o auxílio só dura quatro meses (exatamente, 120 dias), a estratégia do governo é impedir a votação da MP e deixar que o texto expire, justamente para evitar mudanças no texto. O mesmo caminho teve a MP 1.000, que em setembro do ano passado criou o auxílio residual com quatro parcelas de R$ 300 e apertou as regras de acesso. Ela perdeu validade sem ter sido votada, tirando as chances do Congresso de impor qualquer alteração ou acréscimo ao texto.
Para a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, é preciso vencer nos próximos dias a etapa de cruzamento de dados, principalmente a de atualização de sistema. Para isso, o Ministério da Cidadania teria de abrir um novo recadastramento, para inclusão das famílias.
"Dá tempo. O auxílio emergencial já foi implementado por um aplicativo", afirma ela, que ao longo de 2020 trabalhou como um "elo" de comunicação entre pessoas com dificuldades para terem o auxílio aprovado, Defensoria Pública da União (que ajudou cidadãos na busca do direito ao benefício) e o próprio Ministério da Cidadania.
Para Paola, o auxilio é segunda arma mais importante para o combate da pandemia, depois da vacinação. E que o auxilio tem de ser dado até que aja a imunização em massa. "Não existe retomada econômica, empurrar as pessoas para arrumar emprego se a vacina não chegar e não tiver um imunização em massa."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Crise federativa faz STF decidir em favor dos Estados
A crise federativa estabelecida no Brasil faz com que o Supremo tenha de fazer escolhas em temas que vão da saúde ao desbloqueio de verbas estaduais. Na maioria das vezes, as decisões favorecem os Estados
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Na última sexta-feira, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), gravou um vídeo para agradecer à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que determinou à União reativar leitos hospitalares no Estado para tratamento de covid-19. Na gravação, Dias reconhece ser "estranho" e "impensável" ter de apelar à Corte para obter ajuda da União em tarefa que compete a ela, mas os dados mostram que a prática é cada vez mais comum. A crise federativa estabelecida no Brasil faz com que o Supremo tenha de fazer escolhas em temas que vão da saúde ao desbloqueio de verbas estaduais. Na maioria das vezes, as decisões favorecem os Estados.
Desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, o STF julgou ao menos 52 processos que colocaram o governo federal de um lado e os governos locais de outro. Levantamento feito pelo Estadão com base nas notícias publicadas pelo órgão mostra que 43 desses casos tiveram desfecho favorável aos Estados. Esse índice de 83% é mais um sinal do que especialistas já chamam de "federalismo do confronto", onde a União, em vez de atuar como parceira dos demais entes - como prevê a Constituição -, resolve bater de frente com eles, transformando em embate o que deveria ser cooperação.
Só nos últimos seis dias, Bolsonaro recebeu duas cartas assinadas por governadores rebatendo declarações dadas por ele sobre transferência de recursos e pedindo providências para agilizar o processo de vacinação contra covid-19 no País. Pressionados, mesmo governadores aliados, como Ratinho Júnior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), já mudam o tom em relação ao Planalto diante do caos no sistema de saúde e da inércia do presidente diante da alta de casos e de mortes.
No mesmo dia em que o apelo por mais vacinas foi feito por 14 governadores, Bolsonaro chamou de "idiotas" os que pedem por mais vacinas e disse: "Só se for na casa da tua mãe. Não tem vacina para vender no mundo." Antes ainda afirmou ser hora de parar com "frescura e mimimi" por causa da pandemia.
O professor de Ciência Política Cláudio Couto, da FGV-SP, afirma que o modelo adotado por Bolsonaro foge de qualquer outro período democrático da história recente brasileira. "Se tanto, teríamos algo mais ou menos próximo no federalismo da República Velha, em que os governadores eram muito poderosos em seus Estados, articulados com os coronéis, mas corriam o risco constante das salvações (intervenções) nacionais, caso criassem problemas para o governo federal", explica.
Descoordenação
Segundo Couto, a "descoordenação intergovernamental" atual conseguiu alterar a forma como o STF age quando provocado por governadores. "A tendência frequente era o Supremo decidir em prol de normas federais. Mas, nas ações que opõem Bolsonaro e governadores, a tendência tem sido oposta, visto que o governo federal não atua em sua esfera de competências e sabota quem tenta fazê-lo."
Entre os processos julgados a favor dos Estados estão casos em que o STF determina à União, por exemplo, descongelar o Fundo Nacional de Segurança Pública, ressarcir gastos estaduais com refugiados e retirar Estados do cadastro de inadimplentes.
A professora Cibele Franzese, também cientista política da FGV, diz que, até a gestão Bolsonaro, os governadores não exerciam participação ativa na agenda política. "No governo Lula, tínhamos uma relação intergovernamental direta da União com os municípios, dando um bypass (drible) nos Estados. Agora, são eles os grandes interlocutores da crise", afirma.
Para Cibele, o fato de o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tomar a liderança na questão da vacina exemplifica a crise federativa atual. "É um caso atípico. Em outros países, o governo central é que lidera as ações, com exceção dos Estados Unidos sob Donald Trump." Mas, segundo a professora, o ápice do cenário atual foi a apresentação de uma queixa-crime por calúnia contra o presidente pelo governador Flávio Dino (PCdoB-MA), semana passada. "Trata-se de um ponto de inflexão no federalismo brasileiro. Revela que não existe accountability (responsabilização) no nosso sistema."
Por: Estadão.
Governo anuncia medidas mais restritivas para 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim
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Desta segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim. A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões. O decreto com as restrições será publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (7).
As medidas valem para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova, Curacá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá.
Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h.
Também ficam suspensas nos 20 municípios, de segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
DECRETO No 20.289 DE 07 DE MARÇO DE 2021
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições
indicadas,
como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus,
causador da
COVID-19, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
considerando
que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e
econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na
forma
do art. 196
da Constituição Federal;
considerando
a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020,
como
pandemia do Novo Coronavírus, bem como a ascendência dos casos ativos e a
transmissibilidade
das cepas identificadas no Estado da Bahia;
considerando
que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção,
controle e
contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a
disseminação
da doença;
considerando
o aumento dos indicadores - número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI
e
número de
casos ativos - divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos e o iminente
colapso das
redes públicas e privadas de saúde,
D E C R E T A
Art. 1o - Ficam autorizados, de 08 de março até às 05h de 10 de março de 2021,
nos
Municípios constantes no Anexo Único deste Decreto, somente o funcionamento
dosserviços
essenciais,
notadamente as atividades relacionadas à saúde e aoenfrentamento da pandemia,
como
transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários
para
manutenção
das atividades de saúde e as obras em hospitais e a construção de unidades de
saúde,
bem como à
comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a
atividades
de urgência
e emergência.
§ 1o - Para fins do disposto no caput deste artigo, consideram-se serviços públicos
essenciais,
cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança
pública,
saúde,
proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção
urbana,
transporte
público, energia, saneamento básico e comunicações.
§ 2o - Ficam suspensas, nos Municípios constantes no Anexo Único deste
Decreto,de
08 de março até às 05h de 10 de março de 2021, as atividades presenciais nos
órgãos
e entidades
da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos
essenciais,
devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2o do art. 1o e
o art.
2o do
Decreto no 19.528, de 16 de março de 2020.
§ 3o-Osestabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e
congêneres,
localizados nos Municípios constantes no Anexo Único deste Decreto, só poderão
operar de
portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h,
durante
o período
previsto no caput deste artigo.
§ 4o - Para fins deste Decreto, não serão consideradas como unidades de saúde os
estabelecimentos de serviços estéticos.
Art. 2o - Aplicam-se aos Municípios constantes no Anexo Único deste Decreto as
restrições
previstas no caput e §§ 1o, 2o, 3o e 5o do art. 1o e arts. 5o, 6o, 7o e 8o,
todos do Decreto
no 20.260,
de 02 de março de 2021.
Art. 3o - Ficam suspensos, no período de 08 de março até às 5h do dia 10 de
março de
2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC,
nos
Municípios
constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 4o - A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e
da Polícia
Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, tendo em vista o
disposto
neste Decreto, em conjunto com Guardas Municipais.
Art. 5o - O disposto neste Decreto será aplicado a órgãos e entidades integrantes
da
Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos
editados pelos
respectivos
entes.
Art. 6o - Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública
observarão a
incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do
quanto
disposto neste Decreto.
Art. 7o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em07 de março de 2021.
RUI COSTA Governador
Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício
Ricardo César Mandarino Barreto Secretário de Segurança Pública
Por falta de máscara, ministro enfrenta saia justa em Israel
Ernesto Araújo também não usou o equipamento de proteção no embarque, mas foi cobrado em evento no exterior
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| Foto: Reprodução/Twitter |
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi cobrado pelo uso da máscara durante evento em Israel. Vídeo com a saia justa do chanceler brasileiro circula nas redes sociais. Após ouvir a exigência, Araújo colocou o equipamento de proteção.
A viagem da comitiva brasileira visa tratar justamente do combate ao novo coronavírus. No embarque, o ministro e auxiliares não usaram máscaras.
Em nota ao UOL, o Itamaraty afirmou que a comitiva “cumprirá fielmente os protocolos de segurança estabelecidos por cada país. Os brasileiros também fizeram testes para comprovar que não estão infectados.
Inventário de ACM é paralisado por investigação de paternidade e petição de herança
Empresário filho da embaixatriz Lúcia Flecha de Lima abriu processo em 2019; investigação corre em segredo de Justiça
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| Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil |
O inventário do ex-senador ACM (1927-2007), em curso na 14ª Vara de Família de Salvador, foi paralisado após “ação de investigação de paternidade e petição de herança”.
O autor do processo é o empresário Luiz Antônio Flecha de Lima, o Tota, filho da embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, conhecida do grande público como “a melhor amiga da Lady Di”; e do embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, um dos mais influentes quadros do Itamaraty no final do século passado, hoje muito adoentado.
Aberto em 2019, o processo corre em segredo de Justiça. Os advogados do empresário relatam que sua mãe, Lúcia, “teve um relacionamento afetivo” com ACM em 1974. O resultado da relação teria sido o nascimento de Tota no ano seguinte.
“Como Lúcia era casada com Paulo Tarso”, o menino foi registrado “como filho do casal”. Os advogados de Tota dizem que o ex-senador “sempre teve conhecimento de sua paternidade” e chegou a dedicar “carinho e atenção a ele”.
A ação relata que em junho de 2007, um mês antes de morrer, ACM, então hospitalizado, revelou a Tota que era o seu pai biológico. Já Lúcia “evitava tratar do assunto com o filho, mesmo após a morte” do ex-senador.
Contudo, “como uma de suas últimas vontades” em 2017, antes de morrer, ela admitiu para o filho que ele foi fruto de uma relação com ACM.
A família do ex-senador e ex-governador da Bahia concordou em realizar o exame de DNA em junho de 2020, mas a pandemia travou o andamento do processo. A expectativa é de avanço somente após vacinação da população contra a Covid-19.
Apesar de pedir para ser reconhecido como filho de ACM, Tota quer que seja mantido também o “nome do seu pai constante no atual registro, Paulo Tarso Flecha de Lima, haja vista a relação paternal que também os une”. As informações são de Lauro Jardim, colunista do O Globo.
Referência nacional no cuidado feminino, Hospital da Mulher celebra mês dedicado à mulher
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A saúde feminina requer cuidados específicos. Especialmente no mês dedicado ao Dia da Mulher, a existência de uma unidade de saúde inteiramente voltada aos cuidados da saúde feminina, como é o caso do Hospital da Mulher, em Salvador, é motivo de celebração para as mulheres baianas.
Considerado o maior hospital do Brasil dedicado às doenças do aparelho reprodutor feminino e vencedor do Prêmio Dr. Pinotti (2019), o Hospital da Mulher oferta desde o diagnóstico ao tratamento das mais diversas doenças através de serviços como os de mastologia, oncoginecologia, cirurgia plástica, planejamento familiar, cirurgia geral e reprodução humana/endometriose.
Ao longo do Mês da Mulher, o Hospital desenvolve programação especial para as pacientes e colaboradoras, com a realização de salas de espera sobre a saúde feminina, momentos de musicoterapia e distribuição de lembrancinhas. “Fico feliz e honrada de poder participar e de ter um hospital como esse para cuidar de mim”, revela a paciente Aline Ferreira, de 27 anos.
Desde a inauguração da unidade, em 2017, já foram realizados mais de 700 mil atendimentos médicos e multidisciplinares, além de mais de 32 mil cirurgias. O Serviço de Oncologia Clínica, criado em 2018, já realizou mais de 14 mil atendimentos.
Além de alta tecnologia e corpo profissional especializado, o Hospital da Mulher também conta com um serviço para o cuidado de mulheres que foram expostas à violência sexual, o Serviço AME, responsável por mais de 700 acompanhamentos médicos e psicossociais a mulheres e adolescentes a partir de 12 anos.
“Desenvolvemos processos de melhoria contínua para que a experiência da paciente esteja em concordância ao atendimento de suas expectativas. Por isso, nos preocupamos com a sua chegada, o acesso ao serviço, seu bem-estar, apoio ao núcleo social em que está inserida e a qualidade do diagnóstico e tratamento no tempo de sua permanência em nossa unidade”, assegura a diretora administrativa do HM, Avana Cavalcante.
“Além disso, desde a sua criação, o Hospital da Mulher desenvolve ações estratégicas de combate ao preconceito, ao sexismo e de luta permanente contra o machismo e feminicídio. Lutamos incansavelmente para a liberdade de expressão e acesso igualitário na sociedade, por isso, o Hospital da Mulher representa uma vitória para todas as mulheres baianas”, concluiu.
Fonte: Ascom/ Sesab
Prorrogadas, até 15 de março, medidas restritivas em Salvador e região metropolitana
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Serão prorrogadas as medidas mais restritivas até as 5h do dia 15 de março (segunda-feira), em Salvador e região metropolitana. Desta forma, seguirá sendo permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado online deste domingo (7). Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15. O toque de recolher, das 20h às 5h, permanece mantido em todo o território baiano até 1º de abril.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de sexta (12), até as 5h de segunda-feira (15), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h, com validade até as 5h do dia 15 de março.
São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
Continuam suspensos, até as 5h do dia 15 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na capital e região metropolitana.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) permanece suspensa das 20h30 às 5h, até 15 de março de 2021.
O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 12 de março até as 5h do dia 15 de março.
Ficam suspensos também na capital e RMS, das 18h de sexta (12) até as 5h do dia 15 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Os municípios que integram a região metropolitana são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
Toque de recolher para todo o estado
Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.
Medidas restritivas só serão revistas com ocupação de leitos em 80%, por cinco dias consecutivos, afirma Rui Costa
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) afirmou ontem (6), por meio das redes sociais, que as medidas restritivas só serão reavaliadas quando a taxa de ocupação de leito estiver abaixo de 80%, por cinco dias.
“Infelizmente, os números continuam preocupando muito, mesmo após abertura de novos leitos de UTI e do hospital de campanha da Fonte Nova. Em reunião com os prefeitos de Salvador e RMS hoje, decidimos manter até 5h de 15/03 a suspensão das atividades não essenciais nestas cidades”, escreveu, nas redes sociais.
“A taxa de ocupação de leitos de UTI em Salvador e na RMS hoje está em 84%. Se o número ficar abaixo dos 80% por 5 dias antes do dia 15, faremos uma reavaliação do cenário e poderemos suspender esta medida mais dura, que tem como objetivo frear o avanço da Covid19 e salvar vidas”, completou.
Ontem, o governador, prefeito da capital e gestores da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram ampliação do “lockdown” até o dia 15.
ONU: 931 milhões de toneladas de alimentos foram para o lixo em 2019
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos – 17% do total disponível aos consumidores em 2019 – foram para o lixo de residências, do comércio varejista, de restaurantes e de outros serviços alimentares, segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU). O montante equivale a 23 milhões de caminhões de 40 toneladas carregados, o que, segundo a entidade, seria suficiente para circundar a Terra sete vezes.
O Índice de Desperdício de Alimentos 2021, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da organização parceira WRAP, do Reino Unido, divulgado esta semana, analisa sobras alimentares em pontos de venda, restaurantes e residências – considerando partes comestíveis e não comestíveis, como ossos e conchas.
Foram observadas, ao todo, 152 unidades em 54 países. De acordo com o documento, o desperdício de alimentos é um problema global e não apenas de países desenvolvidos. As perdas de alimentos foram substanciais em quase todas as nações onde o desperdício foi medido, independentemente do nível de renda.
A maior parte desse desperdício, segundo o relatório, tem origem em residências – 11% do total de alimentos disponíveis para consumo são descartados nos lares. Já os serviços alimentares e os estabelecimentos de varejo desperdiçam 5% e 2%, respectivamente.
Em termos globais per capita, 121 quilos de alimentos são desperdiçados por consumidor a cada ano. Desse total, 74 quilos são descartados no ambiente doméstico. O desperdício tem impactos ambientais, sociais e econômicos significativos, assinala o relatório. Entre 8% e 10% das emissões globais de gases de efeito estufa, por exemplo, estão associadas a alimentos não consumidos, considerando as perdas em toda a cadeia alimentar.
Mudança climática
A diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, avalia que a redução do desperdício de alimentos ajudaria a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, retardaria a destruição da natureza, aumentaria a disponibilidade de comida e, assim, reduziria a fome, além de contribuir para economizar dinheiro em um momento de recessão global.
"Se quisermos levar a sério o combate à mudança climática, à perda da natureza e da biodiversidade, à poluição e ao desperdício, empresas, governos e cidadãos de todo o mundo devem fazer a sua parte para reduzir o desperdício de alimentos”, disse, ao destacar que a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU deste ano será uma oportunidade de lançar “novas e ousadas” ações para enfrentar o desperdício alimentar.
Segundo a ONU, o total de 690 milhões de pessoas afetadas pela fome ao longo de 2019 deverá crescer de maneira acentuada por conta da pandemia de covid-19. Além dessa parcela da população global, existem também, de acordo com a entidade, 3 bilhões de pessoas incapazes de custear uma dieta saudável.
Uma das sugestões apontadas no relatório é que os países incluam o desperdício de alimentos nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) no âmbito do Acordo de Paris, enquanto fortalecem a segurança alimentar e reduzem os custos para as famílias. O documento também defende a prevenção do desperdício de alimentos como uma área primária a ser incluída nas estratégias de recuperação da covid-19.
Cerca de 14 países já possuem dados sobre o desperdício doméstico de alimentos coletados de forma compatível com o índice do Pnuma. Outros 38 países têm dados sobre desperdício doméstico que, com pequenas mudanças na metodologia, cobertura geográfica ou tamanho da amostra, permitiriam a criação de uma estimativa compatível
Edição: Paula
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de JaneiroIpiaú: Boletim Covid/ 06 de Março, confirma quatro (04) novos casos e trinta e sete (37) casos ativos.
Vacinômetro: Doses recebidas: 2730; Doses aplicadas : 2162
Sendo que 869 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 290 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 881 aplicações referente a primeira dose e 122 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 95 mortes por Covid nas últimas 24h; casos foram 4.525
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| Foto: Divulgação/Teste covid |
No dia em que completa um ano do primeiro caso confirmado de Covid-19 na Bahia, o estado atinge a marca de 710.900 casos da doença. Nas últimas 24h, foram registrados 4.525 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.747 recuperados (+0,7%). Desde o início da pandemia, 676.536 já são considerados recuperados, 21.916 encontram-se ativos e 12.448 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.050.942 casos descartados e 168.471em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (6). Na Bahia, 43.603 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Hoje foram registradas 95 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.448, representando uma letalidade de 1,75%.
Herzem Gusmão precisa de oxigênio e volta para UTI
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| Prefeito está com coronavírus desde o fim da campanha |
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, precisou voltar para a UTI após precisar de mais oxigênio no tratamento contra o coronavírus.
Gusmão divulgou, por meio de áudio, uma mensagem em que fala sobre estar bem. “Quero dizer para minha terra que, por necessitar de mais oxigênio, a equipe médica indicou o meu retorno para tratamento na UTI. Tive esse imprevisto, mas continuo firme, crendo na minha recuperação e que muito em breve estarei na nossa cidade. Conto com as orações de todos!”, escreveu.
Herzem testou positivo para a Covid-19, em 7 de dezembro do ano passado e, desde então, tem enfrentado um processo lento de recuperação.
No dia 17 de dezembro o prefeito foi diagnosticado com uma lesão pulmonar e precisou fazer uso de oxigênio para respirar com mais conforto
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