Com decisão pró-Lula, réus devem pleitear benefício e consolidar esvaziamento de Curitiba
Zé Dirceu/Foto: Dida Samaio/Agência Brasil |
A anulação das sentenças contra o ex-presidente Lula na Lava Jato e os votos pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal já fazem com que outras defesas reanalisem estratégias para que seus processos também sejam revistos nas instâncias superiores.
A circunstância traz alento especialmente a antigos correligionários ou pessoas próximas ao ex-presidente que também foram alvos da Lava Jato. Uma das alegadas irregularidades na atuação de Moro é justamente a atuação político-partidária contra o petista.
No último dia 8, o ministro Edson Fachin anulou duas condenações impostas a Lula no Paraná e determinou que os dois casos, assim como outras duas ações não sentenciadas, recomecem a tramitação na Justiça Federal no DF.
Fachin considerou que as acusações não envolvem exclusivamente a Petrobras, critério anteriormente estabelecido para fixar processos da operação em Curitiba, e que, portanto, foram julgadas por um juiz que não tinha a devida atribuição. A ordem do ministro ainda será analisada pelos outros dez juízes da corte.
Caso seja mantido, o precedente deve consolidar um esvaziamento crescente na Vara Federal paranaense responsável pelos casos da operação, onde ainda estão pendentes dezenas de ações penais. Também pode provocar a anulação de antigas condenações proferidas no Paraná que estão com recursos em aberto em outras instâncias.
Em que pese a turbulência provocada, advogados ouvidos pela reportagem, porém, entendem que a revisão de processos ou o envio para outros estados deve ocorrer caso a caso, sem que fique estabelecido uma ordem ampla de redistribuição da operação.
A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado em segunda instância a seis anos de prisão, já entrou com um pedido no Supremo na sexta-feira (12) para que o mesmo entendimento de Fachin proferido nos casos de Lula seja aplicado ao dele.
Delúbio considera que seu processo não tem relação com a estatal petrolífera e pede a revisão. Na sentença, foi condenado por corrupção devido a empréstimo do grupo Schahin, concedido em benefício ao partido.
“Os casos que já foram julgados as defesas vão tentar anular. E os que estão lá ainda [em Curitiba] as defesas vão tentar tirar de lá”, diz o advogado do ex-tesoureiro, Pedro Paulo de Medeiros.
Outro nome conhecido do partido que tentará a anulação é o ex-ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil no início do governo Lula, e condenado em segunda instância na Lava Jato.
Ele aguarda em liberdade o julgamento de seus recursos no Superior Tribunal de Justiça, onde o precedente da medida de Fachin deve ser apresentado quando o mérito de sua apelação for julgado.
“Não foi [dinheiro] da Petrobras para José Dirceu. Então, nunca teve razão de isso estar em Curitiba. Acredito agora que, seguindo essa orientação do relator, a decisão deve ser a mesma”, diz Roberto Podval, que advoga para o ex-ministro.
A decisão de Fachin, se aplicada a outros acusados, também levantará discussões sobre o reaproveitamento de provas geradas na investigação no Paraná. As defesas podem alegar que os elementos dos processos também são nulos já que produzidos a partir de despachos de juiz que não deveria cuidar das causas conforme a lei.
A medida do ministro do Supremo na semana passada representa o ápice da debandada de casos de Curitiba, que se intensificou nos últimos anos.
Sob críticas de procuradores, políticos conhecidos nacionalmente, como o ex-ministro Guido Mantega e o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo, têm conseguido retirar do Paraná suas pendências judiciais.
Um dos mais recentes reveses das autoridades da operação, citado por Fachin em sua decisão, foi a ordem do STF para que suspeitas relacionadas à subsidiária Transpetro (braço da estatal para o transporte de combustíveis) não tramitem no Paraná.
Isso beneficiou em 2020 antigos líderes políticos hoje sem mandato, como o ex-senador pelo MDB de Roraima Romero Jucá.
À Folha, na semana passada, Fachin disse que o alcance de sua medida “não é diferente do impacto que esse conjunto de decisões teve ao longo dos anos”.
Os casos da operação na 13ª Vara Federal do Paraná, anteriormente ocupada por Moro, hoje estão com os juízes Luiz Antonio Bonat e Gabriela Hardt.
Outro fator contra os trabalhos no Paraná foi o envio de casos para a Justiça Eleitoral, depois que o Supremo estabeleceu, em 2019, que crimes que envolvem caixa eleitoral em conexão com corrupção não devem permanecer na Justiça Federal.
A sombra da reviravolta sobre processos já julgados há anos, porém, esbarra no estágio avançado de tramitação de parte deles.
Vários dos casos mais antigos já estarem com sua tramitação encerrada. Até o fim de 2020, cinco das sentenças de Moro já tiveram recursos já julgados até mesmo em último grau no Supremo e ao menos oito apelações se esgotaram mesmo antes de chegar à mais alta corte.
Além disso, parte das sentenças envolve apenas colaboradores, que acabaram não tendo mais interesse em recorrer.
Há ainda situações de réus que tiveram suas condenações enquadradas em indulto editado no governo Michel Temer. Esse benefício extingue a pena de condenados que cumpram determinados requisitos.
SUSPEIÇÃO DE MORO
Ainda mais intrincada é a consequência sobre outros casos da Lava Jato de eventual decisão do Supremo classificando o ex-juiz Moro como parcial à frente dos processos do ex-presidente Lula.
Edson Fachin já demonstrou preocupação com a possibilidade de esse julgamento afetar os antigos processos da Lava Jato como um todo. Ao falar à Folha, na semana passada, sobre a ligação entre o ex-juiz Moro e os procuradores, disse: “Se reconhecida, por exemplo, a amizade entre uma parte e o magistrado, sempre que estiverem no mesmo processo, deverá o juiz dar-se por suspeito”.
Na terça-feira (9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por anular os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP) por considerarem que ele agiu sem a devida equidistância, de maneira política.
O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais prazo para análise) feito pelo ministro Kassio Nunes Marques e não tem data para ser retomado.
A possibilidade de os efeitos dessa decisão serem estendidos para os casos de outros réus é ainda mais incerta, já que o veredicto sobre se um magistrado agiu de maneira inadequada ou não tende a ser mais subjetivo.
Dois fatores, porém, podem fazer com que mais réus tirem proveito desse julgamento a respeito da atuação de Moro. Primeiro, Gilmar e Lewandowski disseram considerar, mencionando diálogos hackeados no aplicativo Telegram, que o ex-magistrado tinha excessiva proximidade com a acusação.
Pode-se projetar que a mesma avaliação tende a ser estendida a outros réus sentenciados por Moro, muitos deles mencionados nas trocas de mensagens.
Além disso, a tese de que Moro agiu para prejudicar Lula politicamente também poderia enquadrar aliados do ex-presidente que foram processados em Curitiba, como dirigentes do partido e políticos.
A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula preso em 2015 e que também está com o julgamento de recursos contra a condenação pendente, aguarda a definição do Supremo sobre a suspeição para pedir que o benefício também seja concedido a ele.
“Há muitos diálogos comprometedores [no Telegram] citando o meu cliente, que demonstram a falta de isenção do Moro não só em relação a Lula, mas também a ele”, diz a advogada Daniella Meggiolaro.
Outros réus também pediram no Supremo o mesmo acesso às mensagens hackeadas que foram entregues à defesa de Lula. Entre eles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
Na semana passada, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) pediu ao Supremo que considere que Moro era suspeito para julgá-lo e mencionou voto de Gilmar Mendes em julgamento sobre o acesso de Lula às mensagens do Telegram, em que o ministro fala em conluio entre o magistrado e os procuradores.
Folhapress
BC se vê forçado a subir juros em plena crise por causa da aceleração da inflação
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
A aceleração do aumento de preços colocou o Banco Central numa sinuca de bico: subir a taxa de juros em plena crise econômica e piora da pandemia da covid-19. Em um gráfico, as tendências de inflação, em alta, e da variação do PIB, em queda, mostram uma boca de jacaré se abrindo. Essa é uma situação de extrema anormalidade em que atividade e inflação estão em sentido oposto.
A decisão desta semana será o primeiro teste e tudo indica mais difícil até agora para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e sua equipe após o Congresso aprovar no mês passado a autonomia da instituição, com a justificativa de garantir a condução da política de juros sem pressões políticas.
A expectativa é que o BC comece agora a desarmar essa bomba relógio para barrar o risco de descontrole de preços, sobretudo em 2022, após um período longo de queda de juros, que levou a taxa Selic (os juros básicos) ao patamar histórico de 2%. A aposta do mercado é de uma elevação de 0,50 ponto porcentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dos dias 16 e 17.
A perspectiva de a economia brasileira entrar em recessão técnica, no segundo trimestre deste ano, num quadro de recrudescimento da pandemia, combinado com medidas de isolamento e lockdown, só amplia o desconforto com a medida.
O momento é ainda mais delicado porque o próprio presidente Jair Bolsonaro contribuiu para elevar, nas últimas semanas, a cotação do dólar disparando uma série de movimentos erráticos e contraditórios na economia, que começou com a intervenção da Petrobrás, passou pela tentativa de flexibilizar o teto de gastos (a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) e terminou com a articulação de uma manobra para desidratar as medidas de corte de gastos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial.
O resultado: mais pressão sobre a inflação, a ponto de Campos Neto ter entrado nas negociações políticas para impedir uma derrota geral na votação, o que complicaria ainda mais o trabalho do BC na condução da política monetária (calibrar a taxa básica de juros, a Selic, para o controle da inflação).
“É um sinal de desequilíbrio ter essa bomba relógio de inflação alta com uma queda do PIB já contratada”, diz Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas.
Com a inflação em 12 meses se aproximando de 7% em abril, desemprego e PIB negativo, a economia vive uma situação de estagflação. “Esse é o drama para o BC. E não sabemos quanto pior pode ficar a atividade econômica por causa da pandemia. É uma das piores combinações”, diz ela, que não descarta a consolidação de um quadro recessivo em 2021, mais grave do que a estagflação. Se soma ao cenário negativo a queda do poder de compra das famílias brasileiras no período de fraqueza do mercado de trabalho.
Ex-presidente do BC no governo Lula, Henrique Meirelles alerta para um fator que, segundo ele, precisa ser levado em conta: o nível de confiança baixa diante de um governo que não tem dado “uma direção clara e que vive envolvido em toda sorte de discussões e polêmicas”. “Numa situação de insegurança, a depreciação cambial (o real se desvalorizar frente ao dólar) leva ao repasse para os preços”, diz Meirelles, que assumiu o comando BC num momento crítico de alta dos preços em 2003.
Numa situação de pandemia há razões objetivas para a queda da demanda (pessoas e empresas produzem e consomem menos). Por outro lado, há também uma situação de desorganização da economia que tem levado a dificuldades de suprimento das cadeias produtivas. E isso acaba gerando mais inflação.
Nas contas do ex-secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, desde setembro vem se formando um acúmulo de pressões inflacionárias, que começou a partir da elevação dos preços de alimentos, mas que não foram levadas devidamente a sério nem pelo Ministério da Economia nem pelo BC.
A mudança foi muito rápida. Em julho do ano passado, ressalta Mendonça de Barros, a inflação estava abaixo de 2% em setembro, começou a aumentar e terminou 2020 acima de 4%. “É uma aceleração extraordinária”, diz. Em 12 meses até fevereiro, o IPCA, índice oficial de inflação, já acumula uma alta de 5,20% depois de ter subido 0,86% no mês passado – a maior taxa desde 2016.
Para José Júlio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do Ibre, o momento para a inflação é muito preocupante e o BC não pode facilitar. “Se dermos mole nesse campo, vamos continuar simplesmente com os problemas que já temos e acrescentar mais um”, diz Senna. Ele ressalta que no campo das commodities (produtos básicos, como grãos, petróleo e minério de ferro) já houve uma alta de 10% em janeiro e mais 7% em fevereiro. As matérias-primas, diz, já acumulam uma elevação de 75% em 12 meses. “Estamos vivendo repasses reprimidos”, enfatiza.
Senna avalia que a PEC do auxílio não ataca o problema fiscal de aumento das despesas obrigatórias (como gastos com servidores e Previdência, por exemplo), problema que pode ser acentuado pelo caráter populista da política do governo. “Num ambiente como esse as expectativas de inflação podem sair de controle. Isso é muito perigoso”, avisa.
Estadão Conteúdo
Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h.
Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h.
A circulação de meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 5h de 15 de março a 19 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de março.
Também continuam suspensos, até as 5h do dia 22 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.
Região de Guanambi
O funcionamento dos serviços não essenciais pode ser retomado a partir desta segunda-feira (15) em Guanambi e outros 21 municípios da região que estavam com medidas mais restritivas até este domingo (14). A determinação é válida para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Medidas válidas para toda a Bahia
Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia das 18h de 19 de março ate as 5h de 22 de março.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitida as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 22 de março.
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam vedados, até 22 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.
Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Secom/GOVBA
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Comunicado da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Excepcionalmente nesta segunda-feira, 15 de março, a Vacinação contra a Covid-19 está suspensa no sistema drive thru, que ocorre no Estádio Pedro Caetano.
Assim que a Secretaria receber um novo lote de doses da vacina daremos continuidade a imunização do público com idade igual ou superior a 70 anos e profissionais de saúde.
A vacinação em domicílio segue normalmente.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 14 de Março, confirma dois novos casos e trinta e um casos ativos de covid-19 em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de março, tivemos 8.895 casos registrados como suspeitos, sendo 2.610 casos confirmados, dentre estes, são 2.532 pessoas RECUPERADAS, 25 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 52 foram a óbito. 6178 casos foram descartados e 46 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 31 casos ativos.
Vacinômetro:
Doses recebidas: 3390, Doses aplicadas : 3338
Sendo que 927 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 1802 aplicações referente a primeira dose e 247 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Primeira cidade a vacinar em massa encerra etapa de imunização
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil-Moradores adultos de Serrana (SP) foram imunizados contra covid-19 |
Primeira cidade a vacinar os moradores em massa contra a covid-19, Serrana (SP) encerra hoje (14) etapa de imunização. A população participa de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus.
De acordo com o Instituto Butantan, neste domingo, estão sendo vacinados os últimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regiões de vacinação (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil estão aptos a serem imunizados.
Segunda Fase
Na quarta-feira (17), a pesquisa entra em uma nova etapa, quando a população começa a receber a segunda dose da vacina. O cronograma seguirá o processo da primeira dose, começando pelos moradores da região verde e passando para as regiões amarela, cinza e azul.
Segundo o Instituto Butantan, as primeiras conclusões da pesquisa devem começar a ser divulgadas cerca de um mês após o encerramento da aplicação da segunda dose, ou seja, três meses após o início do estudo clínico. Como a vacinação em massa começou em 17 de fevereiro, os resultados devem sair em meados de maio.
Imunização em massa
Diferentemente do restante do país, onde o plano de vacinação imuniza primeiramente os grupos prioritários, em Serrana, toda a população adulta está recebendo a CoronaVac ao mesmo tempo. De acordo com o Butantan, um dos fatores que pesou na escolha da cidade para a realização do estudo foi a proximidade com Ribeirão Preto, onde trabalham diariamente cerca de um quarto dos moradores de Serrana.
A adesão ao estudo clínico foi voluntária. Todo morador com mais de 18 anos estava apto a ser vacinado, com exceção das grávidas, das lactantes e de pessoas com contraindicação médica.
Agência Brasil
Bahia registra 2.916 novos casos de Covid-19 e mais 80 óbitos pela doença
Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.916 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.356 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico deste domingo (14) também registra 80 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 743.064 casos confirmados desde o início da pandemia, 709.351 já são considerados recuperados, 20.474 encontramse ativos e 13.239 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.074.217 casos descartados e 172.030 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 44.336 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Hoje foram registradas 80 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.239, representando uma letalidade de 1,78%. Dentre os óbitos, 56,02% ocorreram no sexo masculino e 43,98% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,96%, preta com 14,95%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,48% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,35%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,21%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h deste domingo, 495 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 255 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 685.477 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 261.256 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste sábado, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Bolsonaro avalia trocar comando da Saúde diante de crise da Covid e pressão do centrão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Pressionado pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o general Eduardo Pazuello deve deixar o ministério da Saúde nos próximos dias. Caso a troca se confirme, o país terá seu quarto ministro em pouco mais de 12 meses de pandemia.
Conforme informou a coluna de Monica Bergamo, a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star, já desembarcou em Brasília para conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de assumir a pasta.
A notícia da possível troca foi dada primeiro pelo site G1 e pelo jornal O Globo neste domingo (14). Segundo o diário carioca, o ministro pediu para sair alegando problemas de saúde. A Folha confirmou que Pazuello alegou problemas cardíacos e que não se recuperou 100% das sequelas da Covid-19, que contraiu em outubro.
Em nota nesta mesma tarde, o Ministério da Saúde afirmou que “o ministro Eduardo Pazuello segue à frente da pasta, com sua gestão empenhada nas ações de enfrentamento da pandemia no Brasil”. O texto, contudo, não cita prazos.
O chamado “centrão” redobrou a pressão sobre Bolsonaro pela saída do general e quer indicar alguém ao cargo. O governo entendeu o recado e, na noite de sábado (13), o presidente e ministros militares foram ao encontro de Pazuello para discutir a situação.
A cobrança se dá no momento em que a escalada da pandemia assume velocidade inédita no país. No sábado (13), o Brasil registrou o 15º dia seguido de recorde da média de mortes em sete dias, 1.824 e o 52º consecutivo com o patamar de mortes acima de mil por dia.
Na quarta (10), o consórcio de veículos de imprensa formado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 aferiu, com as secretarias estaduais de saúde, o recorde de registros de óbito em 24h de toda a pandemia: 2.349, número que extrapola em mortes todas as tragédias brasileiras.
Ainda no início da tarde deste domingo (14), parlamentares diziam não saber se a troca aconteceria agora ou em 15 dias, devido a uma expectativa repassada a eles de que a curva de mortes diminua. Não há, contudo, nenhum indício de que isso vá ocorrer —pelo contrário.
Com a pandemia se agravando pelo país, Bolsonaro tem dando uma guinada em seu discurso, agora a favor da vacina —o que fez do ministro, cuja pasta errou entregas de doses para os estados e que só nos oito primeiros dias neste mês reduziu cinco vezes as previsões de vacinas, um telhado de vidro.
Em entrevista à Folha publicada no sábado, o presidente do conselho que reúne os secretários estaduais de saúde, Carlos Lula, afirmou que ele e os colegas perderam a paciência com o general. Os estados enfrentam um cenário de colapso hospitalar em curso ou iminente, com a explosão de internações e mortes de norte a sul do país.
Pesa também no cálculo do entorno de Bolsonaro o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao jogo político. Para parlamentares, este novo cenário serviu como catalisador da mudança de postura de Bolsonaro e seu governo.
A dúvida é quem poderia agora ocupar o cargo: se um médico sem ligação partidária, um político ou um militar.
O nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), já havia perdido força no Congresso. Parlamentares diziam que, quando ele comandou o Ministério da Saúde, não foi “solidário” com seus pares. Políticos aliados defendem, no lugar, o do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que tinha aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No entanto, a ala militar do governo prefere que o sucessor de Pazuello seja um técnico para marcar a nova fase que o governo tenta vender diante do desgaste político de Bolsonaro por causa da escalada de óbitos e da escassez de vacinas.
Um médico, por sua vez, ajudaria na recente repaginação do discurso presidencial. Esta, com a adoção de uma retórica pró-vacina, teve como um de seus principais idealizadores o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e foi motivada, entre outros pontos, pelo temor de uma perda de apoio empresarial ao governo.
Bolsonaro vem recebendo nas últimas semanas conselhos de que é preciso se livrar da imagem de negacionista da pandemia, que já passou de 2.000 mortos por dia, e dar uma guinada em defesa da ampla imunização contra o coronavírus.
O diagnóstico —também feito pelo ministro Fábio Farias (Comunicações) e pelo novo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), almirante Flávio Rocha— foi reforçado diante da inesperada reabilitação dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), potencial nome para disputar as eleições de 2022 contra Bolsonaro.
Auxiliares do presidente ressalvam, porém, que há limites para a mudança de retórica de Bolsonaro —e que ela não atinge as críticas ao isolamento social e às políticas adotadas por governadores.
Confirmada a mudança, o sucessor ou sucessora de Pazuello será o quarto a ocupar o cargo em 12 meses de pandemia. Antes do general, chefiaram a pasta os médicos Luiz Henrique Mandetta e, por 28 dias, Nelson Teich.
Daniel Carvalho, Natália Cancian e Raquel Lopes, Folhapress
Por falta de interesse de associados, Associação dos Feirantes de Ipiaú deve ter candidato único.
Atual Presidente Ananias Filho deve ser candidato único/Foto/ Ipiaú-urgente. |
Foto: Ipiaú-urgente/Ananias acompanhando a fiscalização da Vigilância Sanitária |
Por: José Américo Castro
Manifestantes realizam ato contra medidas restritivas em Salvador
Foto: Repodução/Manifestação aconteceu na manha desta domingo (14) |
Um grupo de empresários e manifestantes realizaram uma carreata na manhã deste domingo (14), em Salvador, contra o lockdown e as medidas restritivas impostas pelo governador Rui Costa em grande parte do estado e também pelo prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM), com objetivo de evitar o colapso do Sistema de Saúde no combate contra o covid-19.
Com a participação de políticos baianos, entre eles a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) e do vereador Alexandre Aleluia (DEM), o grupo se concentrou no estacionamento do Parque dos Ventos, no bairro da Boca do Rio, e partiram sentido o Fórum Ruy Barbosa, onde cantaram o hino nacional e realizaram atos de protestos.
Veja vídeo abaixo:
Revés com Lula suscita tese de improbidade, não mais crime
Foto: Reprodução/Instagra |
A eventual anulação das provas que o Ministério Público alega ter obtido no petrolão sobre supostas propinas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de obras em um tríplex em Guarujá (SP) e em um sítio em Atibaia (SP) derruba a hipótese de que ele seja processado criminalmente, afirmam especialistas ouvidos pela reportagem.
Para eles, desconsiderando a conexão com contratos da Petrobras ou outros setores públicos, restaria apenas a possibilidade de discussão sobre se teria ocorrido improbidade administrativa quanto a esses imóveis.
A diferença é que a improbidade é uma ilegalidade contra a administração pública na área cível, e não pode levar à prisão, como ocorre no campo penal. As improbidades podem levar a punições como multa, devolução de valores e perda dos direitos políticos.
Porém, mesmo as supostas irregularidades de Lula nessa esfera civil já estariam prescritas, ou seja, ele não poderia mais ser processado na Justiça, em razão de o prazo legal para tais apurações já ter se esgotado, de acordo com os constitucionalistas.
Em ambos os casos, do tríplex e do sítio, a defesa de Lula afirma que nem sequer houve benefício pessoal pago pelas empresas ao petista, uma vez que ele nunca foi proprietário dos imóveis.
Em relação ao sítio, os advogados dizem que em 2010 a então primeira dama Marisa Letícia é que estava a par das benfeitorias, e o líder partidário só veio a saber das obras da Odebrecht depois que elas já tinham sido concluídas, após o fim de seu mandato.
Na última terça-feira (9), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), presidida pelo ministro Gilmar Mendes, retomou julgamento que pode levar à anulação de todas as investigações e processos do petrolão conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro em relação a Lula. A defesa do petista acusa Moro de ter atuado de modo parcial contra o ex-presidente.
Todavia, o julgamento no STF foi novamente suspenso, agora em razão de pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Com placar empatado em 2 a 2, não há data para ser reiniciado.
Tendo em vista a possibilidade de anulação das provas do petrolão, a reportagem questionou especialistas sobre qual seria o quadro jurídico que restaria em relação às obras desconsiderando os indícios de toma lá, dá cá entre o Lula e as empresas, conforme alegado pelo Ministério Público.
Segundo o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, caso não se prove a ligação entre as obras e vantagens concedidas ou prometidas por Lula, e as benfeitorias sejam consideradas como possíveis presentes ao ex-presidente, não haveria violação da lei penal, mas poderia ter ocorrido improbidade administrativa, caso recebidas durante o mandato do petista.
As reformas no sítio de Atibaia bancadas pela Odebrecht tiveram início no fim de 2010, quando Lula estava encerrando seu segundo mandato, e custo de cerca de R$ 500 mil em valores da época, segundo testemunhas do caso.
Nessa hipótese, a violação seria ao artigo 9º da Lei de Improbidade, que descreve como enriquecimento ilícito o recebimento de valores pagos por pessoas ou empresas cujos interesses possam ser atingidos por condutas das autoridades ou servidores beneficiados.
O diretor da USP ressalva, porém, que “teríamos no caso que provar que a reforma do sítio implicou enriquecimento do ex-presidente, o que pressupõe prova de propriedade do sítio”. Formalmente, o sítio foi comprado em 2010 pelo empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula que atuou na fundação do PT.
Lula e sua defesa sempre negaram que o ex-presidente tenha sido o proprietário de fato do imóvel. A procuradora regional da República e especialista no estudo de improbidade Samantha Dobrowolski também vê a possibilidade de ter havido enriquecimento ilícito no caso do sítio de Atibaia.
“A empresa [Odebrecht] notoriamente mantinha contratos com o governo. Parece um tanto improvável afirmar ter havido boa-fé, dado o valor expressivo para uma doação ou presente nas condições de exercício de cargo público”, afirma ela.
“Não exprimo crítica moral, subjetiva, política. Nem preconceito. É uma constatação a partir de dados da experiência e da realidade usual, numa análise técnica, mas em tese, da situação dada”, diz a procuradora.
O professor de direito público da FGV-SP Carlos Ari Sundfeld concorda que pode ter ocorrido a ilegalidade apontada no artigo 9º da Lei de Improbidade.
De acordo com Sundfeld, a lei “não exige prova de que o agente público tenha de fato usado seu cargo para beneficiar ilicitamente quem lhe tenha dado o presente. Basta que, em função do cargo, esse benefício fosse possível”.
“Também não exige prova da origem ilícita do acréscimo patrimonial do agente público; basta que ele seja desproporcional a seus recebimentos declarados e lícitos.”
Para a professora aposentada de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP Odete Medauar, as obras do sítio de Atibaia podem ter violado o artigo 11 da Lei de Improbidade, que trata dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.
“Em termos de princípios de moralidade, eu enquadraria como improbidade, pois acho imoral receber um presente nesse patamar. Receber um presente de R$ 500 mil não combina com uma postura de correção”, diz Odete, em referência ao valor da reforma do sítio no interior paulista feita pela Odebrecht.
Já o professor de direito constitucional da PUC-SP Pedro Estevam Serrano entende que os casos do ex-presidente não poderiam ser enquadrados como improbidade.
Segundo o constitucionalista, para a configuração da ilegalidade seria necessária a comprovação de que Lula realizou atos administrativos concretos contra a lei.
“O ato de improbidade precisa de uma conduta concreta praticada. O que Lula e Marisa disseram é que eles não aceitaram os presentes, então não há conduta nenhuma ali. Hoje a meu ver, no direito brasileiro, receber presente não é crime nem ato de improbidade.”
As eventuais improbidades, no entanto, já estariam prescritas. Segundo os especialistas, as violações à lei prescrevem em cinco anos após a saída do cargo público ou mandato.
Como as obras mais recentes teriam sido realizadas pela construtora OAS em 2014, no tríplex em Guarujá, todos os prazos quinquenais já teriam se esgotado. Procurada pela reportagem, a assessoria de Lula disse que não se manifestaria sobre as avaliações dos especialistas.
Flávio Ferreira, Folhapress
Quarenta e nova tabletes de maconha são apreendidos pela 83ª CIPM
Foto: Divulgação SSP Um traficante encontrado com a droga foi capturado em flagrante |
As equipes faziam rondas na localidade, quando perceberam um homem segurando uma sacola plástica. O sujeito fugiu ao perceber a presença policial, mas foi alcançado na escada de um imóvel. Na sacola foram encontrados dois tabletes e 47 foram achados na laje da casa.
De acordo com o comandante da unidade, capitão Marcos Vinicius Oliveira Côrtes, além dos 49 tabletes pesando 39 quilos, também foram apreendidos três pacotes de bucha a vácuo, um celular e R$ 732 . "A droga está avaliada em mais de 100 mil reais", completou.
O traficante capturado em flagrante e o entorpecente foram apresentados na sede da 11ª Coordenaria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras).
Fonte: Ascom/Márcia Santana
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Foto: Plinio Xavier/Câmara dos Deputados |
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.
Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.
O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça.
Segundo Moraes, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas. A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.
Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.
Edição: Kelly Oliveira
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Nascido em janeiro pode atualizar dados no Caixa Tem a partir de hoje
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
Confira o cronograma completo abaixo:
Mês de nascimento Data de atualização
Janeiro------------------------------14/3 (domingo)
Fevereiro----------------------------16/3 (terça)
Março--------------------------------18/3 (quinta)
Abril----------------------------------20/3 (sábado)
Maio----------------------------------22/3 (segunda)
Junho---------------------------------23/3 (terça)
Julho----------------------------------24/3 (quarta)
Agosto------------------------------- 25/3 (quinta)
Setembro-----------------------------26/3 (sexta)
Outubro------------------------------29/3 (segunda)
Novembro----------------------------30/3 (terça)
Dezembro-----------------------------31/3 (quarta)
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.
Edição: Bruna
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaGás de cozinha sobe 2,3% em uma semana e já custa R$ 113,00 na região Norte
© iStock |
A alta do preço do gás de cozinha no início de março nas refinarias da Petrobras fez o produto ficar em média 2,3% mais caro para o consumidor final (R$ 83,34), segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feito na semana de 7 a 13 de março, comparado à semana anterior.
O botijão de 13 Kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) já é encontrado a R$ 113,00 na região Norte, o mais caro, e a R$ 55,99 na região Sudeste, o mais barato.
O corte dos tributos federais incidentes no gás de cozinha - PIS/Pasep/Cofins, que representam 3% do preço final na refinaria - não tiveram o efeito esperado pelo governo para anular o aumento concedido no dia 1 de março pela Petrobras, de R$ 1,90 por botijão.
Segundo os revendedores, a redução tributária ajudou a recompor a margem de venda, apertada nos últimos meses pelo aumento sucessivo do preço do produto, e não foi repassada ao consumidor.
"Muitas companhias já avisaram que, analisando a planilha de custos, não poderão repassar a queda do imposto, ou seja, a medida só vai ajudar a aumentar a lucratividade das distribuidoras", informou o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Asmirg), Alexandre Borjaili, em entrevista recente ao Broadcast.
Ele estimou que a queda dos impostos federais vai resultar em uma queda de R$ 2,18 no preço do gás de cozinha (botijão de 13 Kg de GLP). POR ESTADAO CONTEUDO
Doria admite disputar reeleição em aceno para rivais do centro
© Shutterstock |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador João Doria (PSDB-SP) passou a admitir a possibilidade de ter de concorrer à reeleição no ano que vem, embora a disputa do Palácio do Planalto siga sendo sua prioridade.
A mudança de posição visa sinalizar aos partidos e rivais do chamado centro, que no Brasil é uma amálgama que vai da centro-esquerda à direita, que o tucano não quer impor seu nome como presidenciável.
Além disso, ela responde a uma realidade prática: a entrada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no jogo, com a restituição por ora de seus direitos políticos, aumentou demais a pressão sobre os nomes a terceira via entre o ex-presidente e o atual, Jair Bolsonaro (sem partido).
"Diante deste novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado", afirmou Doria neste sábado (13) ao jornal O Estado de S. Paulo, que havia questionado acerca da questão da reeleição.
A frase, validada por aliados do governador, tem óbvio sentido duplo. O primeiro, a tal sinalização desejada.
Segundo a reportagem ouviu do entorno do tucano, Doria percebeu que seus movimentos são lidos como muito agressivos e assertivos por potenciais companheiros em 2022.
Em conversas recentes, o governador já havia admitido ter cometido um erro político no episódio em que chamou a cúpula tucana para um jantar no qual aliados seus sugeriram que ele deveria assumir a presidência do partido para controlar a sigla com um viés de forte oposição a Bolsonaro.
Entre políticos de siglas próximas em alas do PSDB distantes de Doria, há um consenso de que o nome do governador paulista se coloca por gravidade na disputa, em especial por seu protagonismo na oposição ao presidente no manejo da pandemia.
Mas eles apontam o que veem como falta de tato do tucano na condução de negociações. Ao dizer que pode buscar ficar onde está, dizem interlocutores de Doria, ele abre a porta para acomodações e talvez diminua resistências.
Com efeito, até agora Doria não disse se irá disputar as prévias nacionais do PSDB, marcadas para outubro. Seu principal rival interno, o governador gaúcho Eduardo Leite, já disse topar o embate, assim como o franco-atirador Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus.
Mesmo a questão da vacinação contra a Covid-19, maior trunfo do tucano, tem pesado.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, um dos maiores desafetos de Doria no PSDB, Aécio Neves, resumiu a crítica que mesmo aliados do governador têm feito a seus esforços para promover a Coronavac, imunizante chinês produzido com o Instituto Butantan.
"Seu papel [de Doria] foi fundamental para que o Brasil tivesse acesso a um conjunto mínimo de vacinas, mas a obsessão pelo marketing não deixa as pessoas julgarem isso positivamente", disse o deputado federal mineiro.
O deputado sugeriu que o PSDB deveria estar pronto para abrir, pela primeira vez desde 1989, a cabeça de chapa na disputa presidencial, caso haja nomes mais viáveis para disputar com o PT e Bolsonaro.
Foi fustigado por aliados de Doria, que não se pronunciou. "Aécio se comporta como um menino mimado que não só quer levar a bola do jogo embora, quer estourar a bola", disse o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB).
"Ele quer jogar o partido na vala comum e deixa claro alinhamento com Bolsonaro. O governo federal, aliás avalizou ele na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara", continuou.
Para Morando, Doria tem opções abertas. "Ninguém é dono da verdade. Só achamos que há uma naturalidade da candidatura de um governador de São Paulo, mas não por imposição. Se o Brasil está sendo vacinado hoje, é mérito exclusivo de Doria."
Em segundo lugar, há a realidade em si. Não há um nome consensual no tal centro, que hoje vai de Ciro Gomes (PDT) no espectro à esquerda, até no limite da direita o ex-juiz Sergio Moro -que de todo modo parece mais um influenciador do que um candidato potencial.
No meio do caminho há Doria, Leite, o apresentador Luciano Huck, que com a proposta de herdar o lugar de Fausto Silva nos domingos da Rede Globo parece cada vez mais longe da aventura presidencial.
Na prática, só o tucano paulista tem estrutura e discurso de campanha prontos para a briga. Dentro do PSDB, contudo, ele ainda sofre resistências por ser uma figura exógena à política partidária, tendo disputado sua primeira eleição na conquista da Prefeitura de São Paulo em 2016.
Pesquisas qualitativas feitas pelo partido também indicam pouca permeabilidade do eleitorado de regiões como o Nordeste ao tucano, visto como "muito paulista". Em seu favor, a associação crescente de seu nome à Coronavac, vacina que tem a maior disponibilidade no Brasil.
Seja como for, essa faixa de frequência tende a ser espremida entre e Bolsonaro e Lula, se confirmada a presença do petista no pleito, pois o antipetismo pode acabar levando o eleitorado centrista a optar novamente pelo hoje presidente.
Por fim, a admissão de Doria traz uma questão adicional: o cenário estadual. O tucano tem um acerto com seu vice, Rodrigo Garcia (DEM), segundo o qual ele deixaria o cargo para disputar a Presidência em abril do ano que vem.
Assim, Garcia disputaria a reeleição. Só que o desarranjo do DEM com o racha ocorrido na eleição à presidência da Câmara fez com que Doria convidasse o vice a entrar no PSDB, de quebra fechando um pouco a porta ao ex-governador Geraldo Alckmin, que está no aquecimento para a eleição estadual.
Se Doria concorrer, o vice pode perder o estímulo. Afinal, deixaria de ter controle de sua sigla no estado e passaria a ser mais um líder tucano, e há muitos deles na área. Por outro lado, Garcia tem apenas 46 anos, e se fosse reeleito como vice do atual governador poderia garantir sua postulação em 2026.
O processo será adiantado. O PSDB paulista deve divulgar nesta semana as regras para sua prévia estadual, que ocorrerá um mês antes da nacional.
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