Rui confirma Wagner na disputa pelo Governo da Bahia e diz que não pretende concorrer nas eleições em 2022
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| Foto: Reprodução/TV BA/Na imagem, o governador Rui Costa, do PT |
O governador Rui Costa (PT) confirmou, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo na noite desta terça-feira (17), que o senador Jaques Wagner será o candidato do PT ao Governo da Bahia em 2022.
O chefe do Executivo baiano também contou que pretende cumprir a sua função até o último dia do seu mandato. Desta forma, Rui sinaliza que não irá abdicar do cargo para disputar o Senado como circula nos bastidores.
Mateus Soares
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
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| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.
O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.
De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.
Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.
*Com informações da Agência Câmara
Boletim Covid/ 16 de Março, confirma sete novos casos, um óbito e trinta casos ativos em Ipiaú.
Hoje uma pessoa faleceu em decorrência da Covid-19. A vítima, que estava internada, era idosa e tinha comorbidades.
Vacinômetro:
Doses aplicadas: 3455; Sendo que 929 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 1897 aplicações referente a primeira dose e 267 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dupla: é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por porte ilegal de arma de fogo, suspeitos de envolvimento nos homicídios e tentativas ocorridos nos últimos dias na Cidade.
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
As Guarnições da 55ª CIPM/Ipiaú deslocaram ao local a fim de verificar a situação. No local, foi efetuado o cerco na residência, e os policiais ouviram os gritos de "dispensem os flagrantes, a Polícia chegou", antes da abordagem.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Diulgação/Ascom/55ª CIPM |
Os infratores apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzidos: P. S. C., Nasc: 10/08/1986; T. S. de A., Nasc. 14/04/1989
Materiais apreendidos: 01 Pistola 9mm de n° 157975, fabricação Israelense; 06 Munições Intactas; 4 Munições Picotadas; 179 Pinos Vazios
(Informações: Ascom/55ª CIM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado
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| Foto: Pilar Olivares/Reuters |
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.
Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.
A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Agência Brasil
Após impasse com Fachin sobre recurso por suspeição de Moro, Gilmar diz que competências do STF não podem ser ‘manipuladas’
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| Foto: Carlos Moura/STF |
Antes de dar início aos julgamentos na sessão desta terça-feira, 16, o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre o impasse que antecedeu as deliberações na semana passada e escancarou, mais um vez, o ‘racha’ na Corte.
Horas antes da sessão da última terça, 9, em uma tentativa de barrar a análise do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Edson Fachin apresentou uma questão de ordem, chamou o presidente do tribunal, Luiz Fux, a intervir no caso e indicou o adiamento do julgamento.
O movimento veio após Gilmar Mendes colocar o habeas corpus na pauta e acabou expondo o acirramento de ânimos na Corte. Como mostrou o Estadão, ao anular todas as condenações de Lula na Lava Jato, Fachin agiu para reduzir danos, tirar o foco de Moro e tentar preservar as investigações da operação. O ministro não havia se debruçado sobre as provas contra o petista, que correm o risco de serem invalidadas caso Moro seja considerado suspeito, e ainda declarou a ‘perda de objeto’ da discussão sobre a suposta parcialidade do ex-juiz.
Os esforços não foram suficientes para barrar a retomada do julgamento no plenário da Segunda Turma. No pronunciamento desta quinta, sem citar nomes, Gilmar Mendes fez críticas contundentes ao que chamou de ‘manipulação’ da competência dos órgãos do tribunal.
“A compreensão sistemática do regimento interno do Supremo não deixa qualquer margem a manuseio intencional das competências jurisdicionais de cada um dos seus órgãos”, disse. “A ordem jurídica pátria rechaça qualquer gênero de manipulação da competência dos órgãos judicantes, sobretudo quando provocada pelas partes ou exercida pelo juízo com intuito de ampliar as chances de tal ou qual resultado no julgamento dos processos”, acrescentou.
Em uma fala cheia de recados, o ministro adiantou que gostaria de ‘afastar má compreensões, desinteligências e confusões’.
“As Turmas que compõem este Supremo o representam de forma plena. Existe um só Supremo. Assim, a rigor, não há hierarquia nem subserviência das duas turmas do tribunal em relação ao pleno. O que há é tão somente uma repartição de tarefas. As regras de competência atribuídas aos órgãos desta casa, plenário e turmas, consubstanciam medidas que prestam tão somente a emprestar funcionalidade ao próprio tribunal”, pontuou.
Gilmar voltou a defender que, uma vez iniciado o julgamento de processos no órgão colegiado, o relator já não pode determinar sua remessa ao plenário de maneira unilateral.
“A discricionariedade do relator em afetar determinado pleito ao julgamento em plenário, todavia, jamais pode ser compreendida como prerrogativa que lhe outorgaria poder superior ao do respectivo colegiado. Nenhum ministro é maior do que a turma”, disparou.
Estadão
Estado da Bahia destina mais de R$ 410 milhões em bolsas e auxílio para estudantes da Educação Básica
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| Foto: Reprodução |
Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar. A iniciativa, somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.
A expectativa é que o programa dure seis meses. “Até sexta-feira, iremos enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, iremos dar início aos pagamentos. A medida faz parte do programa Estado Solidário, que tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Os detalhes serão apresentados ao longo da semana, com o anúncio de novas ações para outras parcelas vulneráveis da população. Vamos ajudar o máximo possível indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, concluiu o governador.
Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral por meio da elaboração de projetos de vida e profissionais, seguindo uma linha pedagógica multidisciplinar. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos através do Instituto Anísio Teixeira (IAT).
Os alunos serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar com o suporte mobilizador dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.
Vale-alimentação
Durante a transmissão, o governador também contou detalhes sobre a quinta parcela do Vale-alimentação estudantil, que será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado.
O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do estudante. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).
Mais Estudo
Em conjunto com o ensino remoto da rede estadual de ensino, iniciado na segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado abriu o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os selecionados irão dar monitorias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.
A seleção começou na segunda-feira (15) e seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0) no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.
Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que 8,0, em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão do programa, no site www.educacaobahia.com.br.
Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.
Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.
Naciel Ramos participará da CAE/ Atlantic Nickel
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| Foto: Divulgação/Ascom/CMI |
O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Robson Moreira-PP-, indicou o nome do vereador Naciel Ramos-PSD- para compor a Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE) da mineradora Atlantic Nickel nesta região da Bahia.
A indicação atendeu a uma solicitação da empresa que vem renovando o quadro de membros da comissão. Naciel Ramos é o atual “relator” da Comissão de Política Urbana e Agrícola, Indústria, Comercio e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Ipiaú
A CAE tem caráter consultivo, sendo um elo institucional entre o empreendedor, poder público e comunidades, possibilitando o acompanhamento do empreendimento e interlocução entre todas as partes envolvidas, através de reuniões bimestrais.
Seu objetivo é estabelecer um canal direto de comunicação com a empresa e promover a participação ativa das comunidades nas discussões relativas a questões sociais e ambientais da região da Mina Santa Rita.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Após aprovação do plenário, o presidente da Câmara de Ipiaú, encaminhou para o Poder Executivo Municipal, “requerimento” da sua autoria no sentido de que a Prefeitura providencie a retirada de animais nas vias públicas da cidade, precisamente no bairro ACM e nos loteamentos Jardim Europa, Jardim Brasil, Jardim Europa, São Luiz e Américo Castro.
A solicitação justifica-se pela possibilidade de riscos de acidentes que os animais (bovinos e equinos) apresentam ao transitarem nas ruas e praças. O presidente salienta que é necessário uma fiscalização rigorosa para proporcionar maior segurança aos moradores e transeuntes dessas localidades da cidade.
O vereador Claudio Nascimento-PSD- apresentou “indicação”de parolamento com cascalhamento na Rua Talma Reis (fundo do Colégio Modelo) no Bairro Santana, enquanto o vereador Milton Costa Cruz (Picolé)-DEM- indicou que o Poder Executivo viabilize, junto aos órgãos competentes, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alípio Prado Correia, no Bairro Santana.( José Américo Castro).
Prefeitura de Ipiaú distribui cestas básicas em domicílio através de recurso próprio
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Nesta terça-feira, 16, será a vez dos moradores do Bom Sem Farinha receberem o benefício. A distribuição tem continuidade amanhã, quarta-feira, 17, nas regiões do Gulosinho, Braço Pequeno, Cajueiro, Tororó e Tinguí. As famílias residentes na cidade serão contempladas a partir da próxima quinta-feira, 18. Todos os meses são mais de 3 mil cestas básicas entregues através de recurso próprio do município.
A secretária de Ação Social, Rebeca Câncio, pede que as pessoas usem máscara de proteção quando for receber a sua cesta básica. Ela também disse que durante o período de entrega, que se estende até o dia 25, a Secretaria estará fechada para o atendimento ao público e que qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do telefone 73 3531 - 3387.
Os funcionários da Prefeitura encarregados da entrega das cestas têm obedecido os critérios de segurança, utilizando máscaras e luvas, dentre outros procedimentos recomendados.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde
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| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. 
"Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente.
- Nesta segunda-feira convidei o atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de Ministro da Saúde. (Ministério da Saúde)
. Mais detalhes em nosso canal no YouTube: https://youtu.be/dRyHeG1Tj-U
Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta .
A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.
Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo.
Perfil
Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.
O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19.
Edição: Fábio
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretários estaduais de Saúde aprovam escolha de Marcelo Queiroga
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| Foto: Divulgação/Marcelo Queiroga |
Os secretários estaduais de Saúde disseram aprovar a escolha de Marcelo Queiroga como substituto de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Eles afirmam que o cardiologista conhece bem os problemas da saúde pública.
Eles também apontam que ele fez carreira participando de associações e sociedades médicas e que, além dos atributos profissionais, é “um gente boa”. Queiroga foi avalizado principalmente por secretários do Nordeste.
Nos bastidores, os secretários afirmavam que Ludhmila Hajjar não conhecia questões políticas, o que era um ponto negativo.
Painel/Folhapress
Wagner não trabalha com apoio de Leão para 2022 embalado, inclusive, por fala de Ciro Nogueira sobre vice
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| Foto: Raiane Veríssimo/Arquivo |
Com o protagonismo assumido pelo senador Jaques Wagner (PT) nas articulações pela sucessão do governador Rui Costa (PT) no campo governista, depois da liberação de Lula para disputar a Presidência da República, aliados conseguiram finalmente identificar porque, desde a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, ele buscou escantear o PP de João Leão.
Na prática, Wagner acredita que o PP permanecerá nacionalmente na base de Jair Bolsonaro (sem partido) e que o partido na Bahia será enquadrado, sendo forçado a fazer campanha para a reeleição do presidente da República. Neste cenário, não adiantará ao PT buscar manter o relacionamento com a legenda na Bahia nem contar com seu apoio para Wagner ao governo.
Este teria sido, inclusive, o motivo para, pressionado por Wagner, Rui ter recuado na decisão de entregar a Casa Civil a Leão, o que fora prometido há dois meses. Com efeito, os deputados federais baianos do PP estão todos hoje coladinhos com o governo federal, se beneficiando das famosas emendas parlamentares, entre outras benesses, de que o executivo se utiliza para manter a base alinhada.
Mas uma informação teria passado a embalar ainda mais a certeza do senador petista de que o PP, ‘infelizmente’, é caso perdido. Corre nos bastidores em Brasília que, na tentativa de obter votos para o então candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), teria procurado o presidente nacional do DEM, ACM Neto.
Em contrapartida, oferecera ao democrata apoio do PP na Bahia para sua candidatura ao governo. Neto não aceitou, porque estava desde o princípio fechado com a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) contra a de Lira, mas, aproveitando a oferta, um aliado seu teria indagado como Ciro enfrentaria uma eventual recusa de Leão. O presidente do PP não titubeou: – ou ele apóia (Neto) ou deixa o partido.
Política Livre
Nascidos em fevereiro podem atualizar dados no Caixa Tem
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir de hoje (16).
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.
Agência Brasil
Líder de organização criminosa é capturado no Rio de Janeiro
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| Foto: Alberto Maraux Criminoso com passagens por Delegacias e pelo Sistema Prisional foi encontrado na cidade de Duque de Caxias. |
Com passagens por Delegacias e pelo Sistema Prisional, o criminoso determinava o comércio de entorpecentes e mortes de rivais. Ele também é suspeito de envolvimento em roubos contra instituições financeiras.
Equipes das polícias Civil e Militar continuam em diligências nas cidades baianas de Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho e Teixeira de Freitas, cumprindo ordens judiciais.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
115 pássaros silvestres são resgatados pela PM em 48h
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| Foto: Divulgação SSP Militares da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia encontraram os animais nas cidades de Muniz Ferreira e Nazaré. |
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| Foto: Divulgação SSP Militares da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia encontraram os animais nas cidades de Muniz Ferreira e Nazaré. |
Uma denúncia anônima de evento ilegal com pássaros levou policiais da 3ª Companhia do 14º BPM até a laje de uma oficina, na Rua do Cemitério, na cidade de Muniz Ferreira. No local, os PMs encontraram 21 pessoas que participavam de um torneio de cantos de animais silvestres. No evento ilegal foram encontrados 52 pássaros, a maioria deles da raça Papa Capim, sem anel de identificação.
De acordo com o comandante da 3ª Companhia, capitão Maurício de Oliveira Costa, todos os participantes foram conduzidos à Delegacia Territorial da cidade e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por Crime Ambiental e descumprimento do decreto estadual. Os animais foram encaminhados à Promotoria Regional.
Já na manhã desta segunda-feira (15), durante rondas itinerantes, os militares encontraram mais 63 pássaros (espécies Papa Capim, Cardeal, Azulão, Pássaro Preto, entre outras), nos povoados de Torre e Pitinga, ambos no município de Nazaré, e no distrito de Sodoma, na cidade de Muniz Ferreira. Os animais também foram encaminhados para Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus.
Fonte: Ascom | Vitor Barreto
Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da revalidação. “Destaco a competência acadêmica, a autonomia das nossas universidades e a qualidade dos cursos de medicina já reconhecidos. Este programa é inovador, evidencia o compromisso social e humanitário das universidades e amplia os esforços do Governo do Estado em conter a pandemia do novo Coronavírus. Ter novas equipes de Saúde, com certeza, vai proporcionar uma maior efetividade nas ações de combate à Covid-19. Já estamos também em diálogo com as demais Instituições de Ensino Superior da Bahia para que possam criar seus programas de revalidação dos diplomas médicos, pois temos todo interesse na participação destas instituições”, afirmou.
A iniciativa do Estado tem como objetivo aumentar a oferta de médicos para atender à demanda muito acima da média provocada pela Covid-19. A pandemia levou a Bahia a declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano, por meio dos decretos 19.626, de 9 de abril de 2020, e 20.048, de 7 de outubro de 2020, e situação de emergência ratificada no decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.
O novo decreto institui que é facultativa a adesão das universidades públicas, que precisam estar regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo Poder Público e que tenham curso de Medicina regularmente reconhecido. Os municípios também poderão aderir ao programa para integrar a realização de atividade de avaliação processual e prática profissional, sob supervisão médica, na Rede Municipal de Saúde.
Celeridade e ineditismo
Para o presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, o programa “vai dar celeridade ao processo de revalidação sem perder a qualidade de excelência dos nossos cursos. Com isso, nós vamos ampliar o número de vagas para a revalidação, com o diferencial que as universidades irão aplicar in loco”, afirmou. Além de destacar a importância do investimento para a luta contra a Covid 19, Fernandes também ressalta que, após a pandemia, as universidades que aderirem ao programa continuarão credenciadas para aplicar o exame. “Isso será fundamental para a Saúde baiana ao longo do tempo”.
A médica Jocimara Novais, 36 anos, de Itaberaba, formou-se em medicina em 2018, na Universidad Privada Del Pacífico, no Paraguai. Ela já foi aprovada na primeira etapa do Revalida Nacional, mas as etapas são realizadas por meio de editais diferentes. “A última prova da segunda etapa foi realizada em 2017 e não há previsão para novo edital”. Ela diz que a Bahia inova no formato do Revalida. “A proposta do Estado é o que todo médico do exterior sempre desejou”.
O reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué, também falou sobre a decisão do Governo da Bahia. “É uma iniciativa importante para ampliar o número de médicos em nosso estado, sobretudo quando consideramos o momento de crise provocado pela pandemia, que tem exigido uma ampliação do contingente de profissionais de Saúde no atendimento à população”.
Operacionalização e recurso
Os procedimentos internos de revalidação deverão contar com programa de adaptação formativa que permita a integração teórico-prática e possibilite a verificação e o desenvolvimento de competências, conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas para o exercício profissional. A referência são as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil, compreendida a realização de avaliação teórica e prática. A proposta do programa de revalidação interinstitucional já foi aprovada pelos Conselhos Superiores das Universidades Estaduais.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Superintendência de Recursos Humanos e da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis, apoiará as universidades públicas do Estado que aderirem ao programa de que trata o decreto. As despesas necessárias à implantação do programa instituído pelo decreto serão feitas por recursos próprios da Secretaria de Educação e da Sesab.
Secom/Gov-BA
Jovem é preso e adolescente é apreendido em Ipiaú por porte ilegal de arma de fogo, suspeitos de participarem de homicidios e tentativas de homicídios nos últimos dias na Cidade
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição do PETO deslocou até o endereço, encontrou as referidas pessoas na casa, momento em que um dos indivíduos tentou fugir, porém foi alcançado pelos policiais militares. Logo em seguida foram encontrados dois revólveres marca Taurus modelo especial, calibre .38 e 13 munições intactas, além de uma motocicleta Honda/CG 125 Fan, placa JRO 9081 (sem chassi), com licença de Salvador.
A guarnição conduziu e apresentou os suspeitos na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Em conversa com os suspeitos, constatou-se que eles estariam envolvidos em, pelo menos, um homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos nos últimos dias na cidade.
O menor já foi conduzido outras vezes por tráfico de drogas e tentativa de homicídio.
Coduzidos: Vanderson dos Santos, Rua do Cais, s/n° BAIRRO Santa Rita, Nasc: 14/12/2001.
Vitor Costa Suliano: Rua Amâncio Felix, Nasc: 31 /07/2004
Materiais apreendidos: 12 munições intactas de .38; 02 revólveres .38; 01 motocicleta 125, preta, placa JRO 9081; 01 celular Samsung J5. R$ 30,00 (trinta reais)
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Boletim Covid/ 15 de Março, confirma seis novos casos de coronavirus e vinte e oito casos ativos em Ipiaú.
Vacinômetro: Doses recebidas: 3390; Doses aplicadas : 3390
Sendo que 929 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 1832 aplicações referente a primeira dose e 267 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rui Costa e russos celebram compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V
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Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere. “Foram seis meses de muito trabalho, com ação na Suprema Corte brasileira para viabilizar essa compra tão importante da Sputnik V e finalmente tudo deu certo. Estamos passando por uma crise muito profunda do sistema de saúde neste pior momento da pandemia. As vacinas nos ajudarão a passar por este momento tão difícil. O povo baiano e nordestino agradece muito essa ajuda e esperamos que, a partir dessa parceria, possamos concretizar outras parcerias com a Rússia e o laboratório”.
O CEO do Fundo Soberano Russo também agradeceu a parceria com o Governo da Bahia. “Esta parceria é muito importante para o nosso país, nesse contexto de acordos para a produção de vacinas contra o coronavírus. Nossa parceria começou no primeiro dia em que assinamos o protocolo de intenções e estamos à disposição executar a aquisição das vacinas da melhor forma possível. Lembramos que a Sputnik V já foi vendida para 51 países”, afirmou Kirill Allexandrovich Dmitriev.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Procon-BA divulga lista de empresas com mais reclamações em 2020
A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2020, documento que apesenta a lista de fornecedores mais reclamados no órgão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), durante todo o ano passado.
Com todos os desafios impostos pela pandemia e pelo distanciamento social, o Procon manteve a sua missão, se adequou a nova realidade mundial e intensificou os atendimentos de forma digital, lançando novas ferramentas e potencializando a plataforma Consumidor.gov.br., que superou em 83,65% o número de registros em relação a 2019. Em toda a Bahia, foram registradas 76.390 reclamações na plataforma, destas 76,28% foram resolvidas e 23,72% não resolvidas.
Entre as áreas mais reclamadas no Procon-BA, 35% referem-se a serviços essenciais; 30% produtos; 16% assuntos financeiros; 14% serviços privados; entre outros.
Nesse período, o Procon também disponibilizou um formulário online de atendimento, para que o consumidor pudesse buscar orientações ou até mesmo prestar sua reclamação junto ao órgão. E ainda lançou o atendimento por chamada de vídeo.
“Foram muitos e grandes os nossos desafios, mas nós nos reinventamos, adaptamos a nova realidade, potencializamos o online e conseguimos manter o atendimento e o trabalho de defesa do direito do consumidor”, explicou Adriana Menezes, diretora de Atendimento do Procon-BA.
Segundo Filipe Viera, superintendente do órgão, o lançamento do Cadastro marca o Dia do Consumidor e oferece a oportunidade de escolha. “A partir da lista, ele pode avaliar as lojas, os fornecedores e as empresas que tem os melhores índices de atendimento e resolução de reclamação dos consumidores”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.
Fonte: Ascom/ SJDHDS
Governo não pode ser covil petista, diz vice-líder de Bolsonaro sobre indicação de Ludhmila para a Saúde
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| Foto: Raquel Cunha/Folhapress |
Ela tem o apoio de ministros do governo, de magistrados e especialmente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No domingo (14), conversou com Jair Bolsonaro por três horas em Brasília.
“Acho um absurdo tentarem enganar o presidente Bolsonaro levando a ele o nome de uma médica que há pouco tempo atrás disse que Dilma é um exemplo. Exemplo de que? Só se for exemplo de tudo aquilo contra o que lutamos”, afirma o parlamentar.
Ele se refere a um vídeo que circula na internet em que Ludhmila participa de uma live com Dilma.
“Se essa senhora for nomeada nós, os conservadores, vamos perder o discurso. E não há nada mais ingrato do que fazer política sem discurso. Quem levou essa ideia para o presidente se tentou acertar, errou, pois depõe contra o que o presidente luta e pelo que sua base conservadora almeja”.
“Eu sou contra isso e penso que o presidente ao saber da vida pregressa dessa médica estará refletindo na arapuca que estão montando”, segue Feliciano.
Ludhmila é a favor da vacinação em massa da população para combater a Covid-19. Apoia medidas de isolamento social e já participou de estudos que desmentiram a eficácia de medicamentos em tratamento precoce da doença –e que são defendidos por Bolsonaro e seus seguidores.
Feliciano afirma também que Arthur Lira erra ao dizer que o nome da cardiologista tem apoio unânime na política.
“Ontem vi meu presidente Arthur Lira, de quem fui um apoiador de primeira hora, dizer à Folha que Ludhmila é unanimidade na política. Ou ele não me considera parte da política ou se esqueceu de consultar os aliados. Político experiente ele está se esquecendo da primeira regra do ofício: ouvir os liderados. Não quero me arrepender de tê-lo apresentado ao presidente Bolsonaro. Pois o governo não pode se transformar em um covil petista”, finaliza o parlamentar.
No domingo (14), Lira disse à coluna Painel que a médica “vai ser ponte de todos os Poderes e setores”. “Contará 100 % comigo”, afirmou ele. “Ela é unanimidade na política e em outros setores”.
Feliciano é ligado a Bolsonaro e costuma se alinhar com o Palácio do Planalto antes de fazer declarações públicas sobre temas de governo.
Monica Bergamo/Folhapress
Auxílio emergencial avança no Congresso; veja como devem ficar os valores
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| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados |
O Congresso promulgou, na manhã desta segunda-feira (15), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, pacote de medidas que prevê o pagamento de nova rodada do auxílio emergencial. Inicialmente previsto para ser retomado em março, o benefício agora deverá voltar a ser pago em abril.
Para ter validade, ainda é necessária a publicação de uma MP (medida provisória) com as regras do auxílio.
Na última semana, o Ministério da Cidadania confirmou que o valor médio deverá ser de R$ 250, e pago por quatro parcelas.
A pasta é a responsável por organizar o calendário de pagamentos, bem como os critérios de elegibilidade do benefício, que é pago pela Caixa Econômica.
“A Cidadania trabalha na conclusão dos detalhes da medida provisória e aguarda a tramitação da PEC na Câmara. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível”, afirmou a pasta na quinta-feira (11). “O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas.”
Antes, na mesma semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o valor médio deveria ser de R$ 250, com parcelas variando entre R$ 175 e R$ 375, mas que demais informações sobre o auxílio seriam responsabilidade do Ministério da Cidadania.
Auxílio emergencial em 2021 > R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial
Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.
> Mães chefes de família receberiam R$ 375
> Solteiros sem filhos receberiam R$ 175
Pagamento em 4 parcelas: Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho.
O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso no final de março de 2020 e passou a ser pago em abril. Ao todo, foram pagas:
– 5 parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial
– O valor era de R$ 1.200 para mães chefes de família
– Cada família podia receber até duas cotas; em uma família com uma mãe chefe de família e um outro membro desempregado, o valor chegava a R$ 1.800 + 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial residual
– Mães chefes de família recebiam cota dupla, de R$ 600
– Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo
– O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício
Folhapress
É Nesta segunda-feira a reestreia do Programa Alerta Cidade em seu horário original, ás 19:00 horas.
O povo pediu, nós atendemos, é hoje, segunda-feira (15) a volta do programa Alerta Cidade em seu horário original, às 19horas até 21horas, com um novo formato, mas com a mesma humildade e o jeite simples de comunicar, sempre dando vós é vez ao povo,.um programa para quem gosta de Rádio, na mais. Emissora mais amada da região: Ipiaú FM, sempre na frequência do seu coração, siga-nos no Instagram: Ipiaú FM, You-tube/radio e no Facebook/Radio Ipiau FM
Ipiaú: Escolas particulares se reúnem com prefeitura para discutir retorno das aulas presenciais da Educação Infantil.
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
A titular da pasta da Saúde, Laryssa Dias, adiantou que para se chegar a uma eventual flexibilização é necessário um planejamento prévio, incluindo a vacinação dos professores, e ressaltou também, que nesse momento não é propício para o retorno dos estudantes, dado à alta taxa de ocupação de leitos de UTI na Bahia. Mas, entende que o município deve se planejar para o retorno das aulas presenciais. O secretário de Educação, Luís Sérgio, enfatiza que, caso haja liberação, o Projeto Piloto, como experiência deve começar pela Educação Infantil, etapa importantíssima na formação do estudante, totalmente prejudicada com a Pandemia.
A Professora Ana Ruth, diretora do Colégio Montessoriano Santo Agostinho, argumentou que nas escolas do Ensino fundamental é possível fazer um trabalho online, mas na Educação Infantil é complicado, pois as crianças teriam que contar com o auxílio de um adulto 100% do horário para acompanhá-las nas atividades pedagógicas.
Após ouvir os representantes de todas as escolas, ficou planejado: A rede Privada de Ensino enviará para a Secretaria de Educação os protocolos que já tem elaborado, e os relatos das experiências de outros Estados que já tiveram o retorno das atividades presenciais. Esses documentos serão encaminhados para Secretaria de Saúde, para elaboração de protocolo único. Também ficou definido o agendamento de uma reunião com o Ministério Público e se ouvirá o Parecer da Secretaria Estadual de Saúde. A Secretaria de Educação e Saúde estão empenhados para um do retorno as aulas presenciais com maior brevidade possível, inicialmente na Educação Infantil.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú Por: Dirigir embriagado eagredir a companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/PM |
Nesse instante, a vítima abriu a porta do veículo, momento em que o motorista arrancou de forma brusca em uma tentativa de fuga, no entanto, foi alcançado pelos policiais militares.
Com a ordem de parada do veículo, a mulher saiu correndo e gritando por socorro. Em seguida, o condutor engatou uma macha ré e acelerou vindo assim a colidir na parte frontal da Viatura policial militar.
Ao abordar o condutor, foi percebido que ele apresentava visíveis sinais de embreagues. O fato foi confirmado quando a vítima relatou que os dois estavam bebendo desde o período da manhã, e ao volta para casa após uma discussão, ele deu um tapa em sua perna e seguiu com agressões verbais.
Foi feito o devido registro do acidente de trânsito e em seguida os envolvidos foram conduzidos a delegacia de Ipiaú para que fossem adotadas as medidas cabíveis.
Agressor: A. A. de O.; Vitima T. S. S. Veículo apreendido: 01 veículo Fiat Uno de cor Vermelha e Placa Policial JRX-2237
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Informações: Ascom/55ª CIPM
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