Cinco militantes do PT são presos no DF com faixa chamando Bolsonaro de “genocida”
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| Foto: Reprodução/Liderança da Minoria |
Cinco militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram presos nesta quinta-feira (18), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, depois de estenderem uma faixa contra o presidente Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”.
De acordo com informações divulgadas por membros do partido, os presos, que foram levados para a Polícia Federal, teriam sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional.
Os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN) e Paulo Pimenta avisaram que estão a caminho da PF para acompanhar de perto o caso.
A foto divulgada pelos deputados de mostra que a faixa exibia referência a uma charge publicada pelo cartunista Aroeira, com a cruz suástica, referência do nazismo, associada ao presidente da República.
Por meio de nota, a PM confirmou a prisão e o encaminhamento dos detidos para a PF, de acordo com o Metrópoles.
“A Polícia Militar prendeu cinco homens por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República. O grupo foi detido, na manhã desta quinta-feira (18), quando estendia, na Praça dos 3 Poderes, a faixa chamando o Presidente de genocida ao lado do símbolo nazista. Os homens foram levados para a Delegacia da Polícia Federal”, diz nota da Polícia Militar do Distrito Federal.
Veja:
Eu e a deputada @natbonavides estamos na Polícia Federal em Brasília para acompanhar o depoimento do @RODRIGOPILHA e dos demais ativistas presos por estender uma faixa com #BolsonaroGenocida contra o Bolsonaro genocida.
Senador Major Olímpio morre por complicações da Covid-19
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| Foto: Divulgação/Senado |
O senador Major Olímpio (PSL-SP) teve a morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18). O senador estava intubado na UTI no hospital São Camilo, em São Paulo, em estado grave, mas estável (relembre aqui), porém acabou não resistindo.
De acordo com a família, por conta da lei, terão que aguardar 12 horas "para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados". "Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", complementou em comunicado.
Comerciantes do Shopping Popular realizam grande manifestação em frente a prefeitura
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| Foto: Paulo José/Acorda Cidade |
Comerciantes que trabalham no Shopping Popular em Feira de Santana realizaram uma grande manifestação em frente a prefeitura, na manhã desta quinta-feira (18), para reclamar das taxas cobradas, da estrutura que está inacabada e do fraco movimento de clientes. Eles pedem diálogo com o prefeito Colbert Martins Filho e alegam que estão enfrentando dificuldades de sobrevivência.
Elizabeth Araújo, uma das organizadoras da manifestação, disse ao Acorda Cidade que os comerciantes não têm condições de permanecer no Shopping Popular. Segundo ela, "o galpão é privado e de popular não tem nada". A comerciante ressaltou a necessidade de diálogo com o prefeito para que haja uma redução dos custos e a flexibilização das taxas em virtude da crise financeira enfrentada neste momento de pandemia.
“Queremos um diálogo para negociar somente uma taxa administrativa. Não queremos pagar esse aluguel que é caríssimo, queremos tirar o lacre, porque se a gente ficar 45 dias sem pagar, os boxes são tomados. Queremos conversar com o prefeito para reduzir a taxa de aluguel, para ter uma carência maior, para a gente ter mais tempo para sobreviver e para aquele empreendimento ganhar vida. Porque o empreendimento não tem movimento para a gente vender e sobreviver. A gente pede uma carência maior, um preço justo para que a gente consiga se manter ali dentro”, explicou.
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| Foto: Paulo José/Acorda Cidade |
A comerciante disse que o presidente do consórcio que administra o Shopping Popular, o empresário Elias Tergiliene, não dá atenção aos trabalhadores.
“Não pára para nos ouvir, para nos atender e quando a gente fala que não dá para continuar ele diz: ‘Se você não consegue, saia’. Como é que é um projeto popular e a gente tem que sair assim porque ele quer? É um projeto capitalista que ele só quer ganhar dinheiro em cima dos boxes, a realidade é essa”, acrescentou.
Paula Araújo, que também tem um box no Shopping Popular e participou da manifestação, declarou que a prefeitura estipulou que os comerciantes pagassem uma taxa de condomínio de R$ 28 o metro quadrado, mas a realidade é que o valor pago é de R$ 40.
De acordo com ela, a carência do aluguel está acabando e em maio, os comerciantes pagarão o aluguel com o valor maior. Ela contou que no local não há movimento de clientes e consequentemente não consegue vender os seus produtos.
Publicado em 18/03/2021 11h23.
Comerciantes do Shopping Popular realizam grande manifestação em frente a prefeitura
Eles alegam que estão enfrentando muitas dificuldades e que a obra está inacabada.
Mudar o tamanho da letra: 
Rachel Pinto
Comerciantes que trabalham no Shopping Popular em Feira de Santana realizaram uma grande manifestação em frente a prefeitura, na manhã desta quinta-feira (18), para reclamar das taxas cobradas, da estrutura que está inacabada e do fraco movimento de clientes. Eles pedem diálogo com o prefeito Colbert Martins Filho e alegam que estão enfrentando dificuldades de sobrevivência.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Elizabeth Araújo, uma das organizadoras da manifestação, disse ao Acorda Cidade que os comerciantes não têm condições de permanecer no Shopping Popular. Segundo ela, "o galpão é privado e de popular não tem nada". A comerciante ressaltou a necessidade de diálogo com o prefeito para que haja uma redução dos custos e a flexibilização das taxas em virtude da crise financeira enfrentada neste momento de pandemia.
“Queremos um diálogo para negociar somente uma taxa administrativa. Não queremos pagar esse aluguel que é caríssimo, queremos tirar o lacre, porque se a gente ficar 45 dias sem pagar, os boxes são tomados. Queremos conversar com o prefeito para reduzir a taxa de aluguel, para ter uma carência maior, para a gente ter mais tempo para sobreviver e para aquele empreendimento ganhar vida. Porque o empreendimento não tem movimento para a gente vender e sobreviver. A gente pede uma carência maior, um preço justo para que a gente consiga se manter ali dentro”, explicou.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
A comerciante disse que o presidente do consórcio que administra o Shopping Popular, o empresário Elias Tergiliene, não dá atenção aos trabalhadores.
“Não pára para nos ouvir, para nos atender e quando a gente fala que não dá para continuar ele diz: ‘Se você não consegue, saia’. Como é que é um projeto popular e a gente tem que sair assim porque ele quer? É um projeto capitalista que ele só quer ganhar dinheiro em cima dos boxes, a realidade é essa”, acrescentou.
Paula Araújo, que também tem um box no Shopping Popular e participou da manifestação, declarou que a prefeitura estipulou que os comerciantes pagassem uma taxa de condomínio de R$ 28 o metro quadrado, mas a realidade é que o valor pago é de R$ 40.
De acordo com ela, a carência do aluguel está acabando e em maio, os comerciantes pagarão o aluguel com o valor maior. Ela contou que no local não há movimento de clientes e consequentemente não consegue vender os seus produtos.
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| Foto: Paulo José/Acorda Cidade |
“Não tem fluxo de clientes naquele lugar e estamos sem possibilidade até de comer. Estamos fazendo cestas básicas para doar para muitos colegas que já estão passando necessidade. O aluguel sem a carência, com a taxa de condomínio vai ficar um total de R$ 600. Como vamos pagar se não estamos vendendo nem R$ 50? No dia 24 de dezembro o que eu vendi R$ 50. Estou sobrevivendo de um dinheiro que eu tinha guardado que era para comprar o material escolar dos meus filhos. A gente vai para o Shopping Popular e não vende nem o dinheiro da passagem. Tenho colegas que nem abriram os boxes essa semana, porque não tinham o dinheiro para pagar a passagem”, lamentou.
O comerciante Emerson Simões relatou ao Acorda Cidade, que entende a necessidade da prefeitura de organizar o comércio popular, padronizar os camelôs e promover o desenvolvimento da cidade. Porém, na opinião dele, o Shopping Popular deixa muito a desejar, tanto pelas taxas cobradas, como pela estrutura que está inacabada.
De acordo com Emerson, o local tem apenas um contrapiso, não tem a escada rolante que foi prometida, nem banco, nem casa lotérica, que estavam previstos no projeto, como alternativas também para atrair clientes e visitantes. Ele frisou que os comerciantes não estão suportando a situação.
“Nos falaram que a gente ia pagar algumas taxas, realmente a gente está disposto a pagá-las. Mas, não estamos vendendo, se não arrecadamos, como vamos pagar? Tem pessoas que não vendem há quatro meses, estão indo, abrem a loja e da mesma forma que abrem fecham. Há pessoas que já passaram os boxes. E elas vão para onde? Vão trabalhar de que? Há muito tempo nós queremos um posicionamento do prefeito para que ele sente e busque uma solução conosco”, concluiu.
De acordo com Emerson, o local tem apenas um contrapiso, não tem a escada rolante que foi prometida, nem banco, nem casa lotérica, que estavam previstos no projeto, como alternativas também para atrair clientes e visitantes. Ele frisou que os comerciantes não estão suportando a situação.
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| Foto: Paulo José/Acorda Cidade |
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Bolsa família começa a ser pago hoje a 14 milhões de famílias
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| Foto: Rafael Lampert Zart |
Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em março serão incluídas mais de 3 milhões de famílias.
“Atingimos neste mês o número expressivo e inédito de 14,52 milhões de famílias beneficiárias pelo Bolsa Família. Assim, o governo federal vem cumprindo o seu papel de, cada vez mais, proteger a população mais vulnerável e combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, especialmente neste momento delicado da pandemia que o país enfrenta”, observou a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.
Desde abril de 2020, o número de famílias beneficiárias se mantém acima dos 14 milhões, a maior média da história do Bolsa Família. O valor total de repasses de março supera a cifra dos R$ 2,7 bilhões, com um benefício médio de R$ 186,49. Antes deste mês, maio de 2019 era o que figurava com maior número de famílias contempladas, com 14,33 milhões.
Poupança Social Digital
Também nesta quinta, começou a quarta e última fase de inclusão bancária na poupança digital. Neste mês, serão incluídas as famílias com final de NIS 1 e 2, além de povos e comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, extrativistas, população ribeirinha e pescadores artesanais. A estimativa é de que a ação alcance cerca de 3 milhões de famílias em março. Desde dezembro, quando foi lançada a iniciativa, 9 milhões de famílias foram incluídas.
Com a Poupança Social Digital, os beneficiários passam a contar com serviços bancários e digitais, tendo as opções de saques e de pagamentos de benefícios do programa ampliadas. Além de movimentar o benefício por aplicativo de celular, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
“Essa conta representa mais segurança para os beneficiários e ainda vai facilitar a vida de quem tem algum problema de mobilidade ou vive longe das agências bancárias ou dos terminais lotéricos”, prossegue a secretária.
Não é preciso pagar tarifa de manutenção para a poupança digital, nem cadastrar uma nova senha. Um guia rápido com todas as informações sobre o acesso e o uso da Conta Social Digital está disponível na internet.
Nordeste
Na divisão por regiões, o destaque em março de 2021 é o Nordeste, com mais de sete milhões de famílias atendidas e três estados com mais de 1 milhão de contempladas: Bahia, com 1,8 milhão (maior número de beneficiários do país), Pernambuco (1,1 milhão) e Ceará (1 milhão). Na sequência aparecem o Sudeste, com 3,9 milhões, o Norte (1,79 milhão), o Sul (948 mil) e o Centro-Oeste (702 mil).
Como em todos os meses, os pagamentos terão início pelos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1, seguindo até o dia 31, conforme a tabela abaixo. Para receber o benefício, é preciso estar com informações consistentes e sem pendências no Cadastro Único do Governo Federal.
Agência Brasil
Rui anuncia volta de gratuidade das contas de água para famílias de baixa renda e prorroga IPVA para alguns segmentos
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O governador Rui Costa (PT) anunciou, em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (18), a volta do benefício que garante três meses de contas de água de graça para pessoas de baixa renda no estado da Bahia.
Segundo ele, a medida é para famílias que estão no cadastro social da Embasa e consomem menos de 25 metros cúbicos durante o mês. O Projeto de Lei será encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Na oportunidade, Rui também comunicou a prorrogação do IPVA para carros de autoescola, turismo e transporte escolar.
Mateus Soares
Martagão realiza campanha para incentivar doação de IR para projetos voltados para infância do Hospital
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| Foto: Anderson SoteroAssessor de Imprensa |
A destinação do IR é uma das principais estratégias de captação de recursos do Martagão. “É um projeto que apostamos muito para a sustentabilidade do custeio do Hospital, a curto e médio prazo. Para isso, pedimos o apoio de toda a sociedade para fazer esta doação. Não é gerado nenhum custo para o contribuinte, e o processo é muito fácil de ser feito. Contamos com um vídeo-tutorial disponível no canal do Martagão no YouTube para ajudar quem nunca fez esse tipo de doação”, ressalta o superintendente da Liga Álvaro Bahia, Antônio Novaes.
Nos últimos três anos, essas doações foram destinadas para projetos do Martagão como o “Primeira Alimentação” e o “Coberto de amor”. O objetivo atual é viabilizar o projeto “Quarto Mágico”, que visa reformar e adequar os leitos da enfermaria do quarto andar e realizar atividades socioeducativas para os pacientes. “Estamos nos esforçando para fortalecer essa cultura na Bahia. As pessoas podem destinar o IR todos os anos para ajudar o hospital. Agradecemos a confiança de todos no projeto e na causa do Martagão”, acrescenta o superintendente.
Para realizar a doação, é preciso seguir os seguintes passos: durante o processo de declaração, selecione o campo “Fichas da Declaração” e escolha a opção “Doações diretamente na declaração”. Clique em “novo”, escolha o “Fundo Municipal”; em UF, selecione “BA - Bahia” e em município, “Salvador”. O programa da Receita Federal calculará seu potencial automaticamente e o valor aparecerá no canto direito da tela. Basta digitar esse valor para realizar a destinação.
Entre na opção “Imprimir” e selecione o “DARF – Doações diretamente na declaração – ECA”. Efetue o pagamento do DARF até 30 de abril de 2021 (3% de doação).
Para direcionar a doação ao Hospital Martagão Gesteira, é imprescindível que você envie um e-mail para projetos@labcmi.org.br, com cópia para fmdca.spmj@salvador.ba.gov.br, contendo as seguintes informações: comprovante de pagamento do DARF de doação; seus dados pessoais: nome completo, CPF, endereço e telefone; e a frase “Doação direcionada ao Hospital Martagão Gesteira” no assunto do e-mail.
Apoio – A campanha do Martagão conta com apoio institucional de órgãos como o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, o Instituto de Auditores Fiscais, a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, a Associação dos Procuradores do Município de Salvador, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia e o Grupo Business Bahia.
Anderson SoteroAssessor de Imprensa
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
Ipiaú: Prefeitura começa a distribuição de cestas básicas na Zona Urbana nesta quinta-feira (18)
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Nesta terça-feira, 16, será a vez dos moradores do Bom Sem Farinha receberem o benefício. A distribuição tem continuidade amanhã, quarta-feira, 17, nas regiões do Gulosinho, Braço Pequeno, Cajueiro, Tororó e Tinguí.
As famílias residentes na cidade serão contempladas a partir da próxima quinta-feira, 18. Todos os meses são mais de 3 mil cestas básicas entregues através de recurso próprio do município.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Os funcionários da Prefeitura encarregados da entrega das cestas têm obedecido os critérios de segurança, utilizando máscaras e luvas, dentre outros procedimentos recomendados.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Diferente do que dito por Rui, vacinas da Sputnik V foram adquiridas pelo Governo Federal, garante João Roma
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/Jair Bolsonaro e João Roma |
O ministro da Cidadania, João Roma (PRB), declarou, em entrevista à TV Record na manhã desta quinta-feira (18), que a aquisição da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19, será feita pelo Governo Federal e, não, pelo governador Rui Costa (PT) como anunciado pelo Estado.
“Eu vi notícias passando de que o Governo do Estado está disponibilizando. Na verdade, são vacinas adquiridas pelo Governo Federal. Então é muito bom ter clareza em relação a isso perante à população”, disse o republicano.
Roma emendou dizendo que o presidente Jair Bolsonaro “tem sim feito a sua parte”. “Não só no envio das vacinas, como também em todo amparo social para as famílias”, acrescentou o ministro.
Conheça possíveis caminhos eleitorais e jurídicos de Lula a depender de decisões do Supremo
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| Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação |
Com a inesperada decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuperou seus direitos políticos e voltou a ser elegível.
Fachin argumentou que os delitos imputados ao ex-presidente não correspondem a atos que envolveram diretamente a Petrobras e, por isso, a Justiça Federal de Curitiba não deveria ser a responsável pelo caso, mas sim a Justiça Federal do Distrito Federal.
Com a declaração de incompetência, foram anuladas as condenações que tinham sido proferidas pela Lava Jato em Curitiba em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos conhecidos como os do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP).
A 13ª Vara Federal de Curitiba já enviou os processos de Lula ao DF, onde serão distribuídos automaticamente para outro juiz.
A decisão de Fachin, porém, ainda pode ser revertida. Isso porque o plenário do STF ainda deve apreciar um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão. Ainda não há data para análise desse recurso.
Os cenários de Lula também serão impactados pelo julgamento sobre a eventual parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos envolvendo o ex-presidente.
Mantida a decisão de Fachin, a maior consequência de uma eventual declaração de parcialidade de Moro seria que ficariam sob suspeição elementos autorizados pelo ex-juiz na fase de investigação e também qualquer produção de provas conduzida por ele.
Se a decisão de Fachin for revertida pelo plenário do STF, a eventual declaração de parcialidade de Moro poderia ter impacto também quanto à elegibilidade de Lula.
Após pedido de vista (mais tempo para análise do caso) pelo ministro Kassio Nunes Marques, o julgamento que estava empatado em 2 a 2 na Segunda Turma do STF foi suspenso e não tem data para ser retomado. A tendência é que Moro seja declarado parcial.
ENTENDA A FICHA LIMPA
Lei da Ficha Limpa: Em caso de condenação em segunda instância, o réu passa a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível desde a condenação até oito anos depois de cumprir a pena.
Prisão: Em 2019, o STF decidiu que a prisão só é possível após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. Em 2016, o tribunal havia mudado seu entendimento anterior e permitido a prisão após condenação em segunda instância.
ELEIÇÕES DE 2022
Prazo para candidatura: Caso não haja nenhuma alteração de calendário, o prazo para registro de candidatura será até o dia 15 de agosto de 2022
Lula será elegível se:
As condenações em segunda instância já proferidas nos casos do tríplex e do sítio continuarem anuladas
Caso nenhum dos processos existentes contra o petista tenham condenação em segunda instância até lá
Se as condenações do sítio e do tríplex continuarem anuladas, é possível que Lula tenha outra condenação em segunda instância até as eleições? Com o reinício do andamento dos processos, discussão sobre o reaproveitamento de provas, e considerando o tempo de tramitação normal da Justiça, é improvável que haja condenação em segunda instância até as próximas eleições. Caso algum candidato tenha condenação em segunda instância após o prazo de registro de candidatura, mas antes da diplomação, sua candidatura ainda pode ser anulada.
O que acontece com os processos se Lula for eleito presidente? Se eleito presidente, todos os processos contra Lula ficariam suspensos do momento da posse até que ele termine o mandato. Depois disso, voltam a tramitar.
DA DENÚNCIA À SENTENÇA, PASSO A PASSO
Busca e apreensão, grampo telefônico
Para que esse tipo de medida seja realizada durante as investigações, é preciso autorização do juiz
Apresentação da denúncia
Ministério Público faz acusação com base nas investigações
Recebimento da denúncia
Juiz avalia se denúncia tem embasamento para abertura de uma ação penal; se a denúncia é aceita, o acusado passa a ser réu
Produção de provas
Depois de aceita a denúncia, juiz passa a dar andamento ao processo, com produção de provas por meio da oitiva de testemunhas e das partes envolvidas
Sentença
Decisão do juiz quanto à condenação ou absolvição do réu, dá fim ao processo na primeira instância. Processo pode ir para segunda instância em caso de recurso do órgão acusador ou do réu
Acórdão da segunda instância
Decisão dos juízes de segunda instância quanto à condenação ou absolvição do réu, dá fim ao processo na segunda instância
Folhapress
Polícia Federal combate desvios de recursos públicos da Educação no oeste baiano
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira, 18/03, a Operação Kindergarten, que visa à repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à Educação repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste baiano.
As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, oriundas do Inquérito Civil nº 1.14.014.000102/2016-09, que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais, por meio do Contrato nº 208/2017, firmado pela Prefeitura de Barreiras em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente no município de Ilhéus.
Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas ocorrem nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.
O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).
Por: Política Livre
Nascidos em março podem atualizar dados no Caixa Tem
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em março podem fazer o procedimento a partir de hoje (18).
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
Confira o cronograma completo abaixo:
Mês de nascimento Data de atualização
Janeiro 14/3 (domingo)
Fevereiro 16/3 (terça)
Março 18/3 (quinta)
Abril 20/3 (sábado)
Maio 22/3 (segunda)
Junho 23/3 (terça)
Julho 24/3 (quarta)
Agosto 25/3 (quinta)
Setembro 26/3 (sexta)
Outubro 29/3 (segunda)
Novembro 30/3 (terça)
Dezembro 31/3 (quarta)
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Amapá amanhece em lockdown para combater avanço da covid-19 no estado
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
O Amapá amanhece, nesta quinta-feira (18), em lockdown, com endurecimento de regras para os serviços considerados não essenciais. O objetivo das medidas é combater o avanço da pandemia de covid-19, no estado.
As novas restrições estão em vigor desde as 6h desta manhã e vão durar sete dias, conforme decreto assinado pelo governador Waldez Goes. “É uma decisão difícil, que nenhum de nós gostaria de tomar, mas só com lockdown podemos reduzir a pressão na ocupação dos leitos e na transmissão do vírus”, disse.
Segundo dados divulgados na terça-feira (16) pela Secretaria de Saúde do Estado, em 24 horas foram confirmados 755 novos casos da doença – 439 casos a mais que o boletim anterior. Também foram registrados oito mortes. Atualmente a taxa de ocupação de leitos é de 86,65%.
Confira as novas regras do lockdown no Amapá, que vai de hoje ate 24 de março:
Toque de recolher de 21h às 5h - só será permitida a circulação de pessoas que buscam atendimento e serviços essenciais;
Proibido o consumo de bebida alcoólica no interior de estabelecimentos comerciais, logradouros, praças, calçadas e vias públicas.
Já estavam e continuam suspensos:
Funcionamento de bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas;
Abertura de clubes e balneários públicos e privados;
Realização de eventos esportivos, culturais e sociais, passeios e festas em locais públicos e privados;
Atividades esportivas coletivas, agrupamentos de pessoas e veículos em locais públicos e privados.
Atividades que não poderão funcionar:
Academias de ginástica, parques, museus e assemelhados;
Serviços de transporte interestadual de passageiros, na modalidade hidroviário, sendo permitido somente o transporte de cargas.
Aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino.
Atividades que podem funcionar das 6h às 00h:
Restaurantes, lanchonetes, sorveterias, cafeterias, pizzaria e assemelhados, apenas na modalidade delivery;
Comércio de móveis e eletrodomésticos, bijuterias, acessório e calçados;
Comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins;
Comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; lojas de informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de bombons e enfeites; loja de brinquedos, de variedades, de artigos esportivos e afins; lojas de departamento ou magazines; lojas de tintas automotivas; lojas de vestuário, acessórios e similares; papelarias e livrarias; shopping center e galerias comerciais;
Atendimento presencial agendado com hora marcada:
Agências de viagens, turismo e afins;
Estabelecimentos médicos, clínicas de reabilitação, clínicas de vacinação humana, clínicas médicas, clínicas odontológicas, clínicas de fisioterapia, psicológicas, clínicas veterinárias, laboratórios de análises clínicas, planos de saúde e afins;
Oficina mecânica automotiva, oficina de refrigeração;
Empresas de decoração e design, escritório e prestadores de serviços, escritórios compartilhados (coworking), escritórios de profissionais liberais (arquitetos, administradores, contadores, engenheiros e representantes), imobiliárias e corretoras;
Lavanderia, manutenção de aparelho de climatização, manutenção de eletroeletrônicos, revenda, manutenção e limpeza de piscinas, seguradoras, lojas de material de caça e pesca, serviços de publicidade e afins;
Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e atelier de tatuagem.
Serviço Público
O decreto também traz medidas em relação ao serviço público. Todos os agentes públicos da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá permanecerão em regime de teletrabalho e sobreaviso, com exceção dos órgãos que são essenciais, como saúde, segurança e órgãos que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
Atividades presenciais estão suspensas.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
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