Em ação ao STF, Bolsonaro pede anulação de normas de estados e diz que governadores não podem fechar serviços por decreto
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo |
A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu no STF (Supremo Tribunal Federal) contra regras de governadores de combate à Covid-19 pede a suspensão de decretos adotados pelo Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul.
O governo também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica.
A ofensiva judicial foi anunciada por Bolsonaro na quinta-feira (18), em sua live semanal.
A argumentação do governo é que as medidas tomadas pelos entes federados são contrárias a princípios estabelecidos pela Lei de Liberdade Econômica, aprovada pelo Congresso em 2019.
“Antes de completar dois anos de vigência, a efetividade da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica tem sido bruscamente frustrada por uma série de atos normativos estaduais que, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia da Covid-19, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica”, diz a ação.
Nesse sentido, Bolsonaro pediu ao STF a anulação de algumas normas adotadas por governadores.
As normas do DF e da Bahia tratam de restrições de locomoção da população entre 22h e 5h no período agudo da pandemia.
As do governo gaúcho, por sua vez, estabelecem regras para a prestação e venda de produtos considerados não essenciais.
Sobre as limitações de circulação em determinados horários, Bolsonaro alega que trata-se de um tipo de “toque de recolher”, algo que, segundo ele, não tem amparo legal no Brasil.
“Esses decretos afrontaram as garantias estabelecidas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica e subtraíram parcela importante do direito fundamental das pessoas à locomoção, mesmo sem que houvessem sido exauridas outras alternativas menos gravosas de controle sanitário, externando, por isso, uma decisão política desproporcional”, diz a ação, protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União).
A argumentação do governo é que restrições de locomoção só podem ser direcionadas a pessoas doentes pelo vírus ou com suspeita de contaminação.
Também afirma que os governos locais não podem definir os serviços essenciais por meio de decreto, sendo necessário para tanto a aprovação de leis nas assembleias estaduais.
Na live de quinta, Bolsonaro revelou que o governo ingressaria com a ação.
“Bem, entramos com uma ação hoje, ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter
esses abusos, que inclusive, no decreto, o cara bota ali toque de recolher. Isso é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu”, disse o presidente.
De acordo com o artigo 137 da Constituição, o estado de sítio pode ser decretado quando há “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.
Já o estado de defesa, que o precede, pode ser instaurado, entre outros casos, quando o país é atingido por “calamidades de grandes proporções da natureza”.
Como a Folha já mostrou, a comparação feita por Bolsonaro entre estado de sítio e restrições que acontecem, por exemplo, no Distrito Federal, é enganosa.
“O Supremo vai decidir. Não vou emitir nenhum juízo aqui. Obviamente, se entramos, por intermédio da AGU [Advocacia-Geral da União], a proposta foi supervisionada pelo ministro da Justiça, nós esperamos ter uma resposta no tocante a isso aí”, disse o presidente.
Ricardo Della Coletta, Daniel Carvalho e Matheus Teixeira/Folhapress
WhatsApp, Instagram e Facebook enfrentam instabilidade nesta sexta
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| Foto: Reprodução |
O WhatsApp, o Instagram e Facebook, todos de propriedade de Mark Zuckerberg, enfrentam instabilidade na tarde desta sexta-feira, 19. Por meio de plataformas como o Twitter, usuários relataram problemas, dizendo que não era possível acessar os serviços.
De acordo com o site Down Detector, conhecido por apontar falhas em serviços na internet, as falhas começaram por volta das 14h20h (horário de Brasília).
Nas redes sociais, diversos usuários brincaram com o problema e recorreram ao restante da internet para descobrir a origem do problema. A reportagem procurou as empresas e atualizará este texto.
Estadão
Mais de um terço dos brasileiros acreditam que a sua situação econômica vai piorar, diz Datafolha
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Pesquisa Datafolha mostra que o percentual de brasileiros que esperam uma piora na sua situação econômica passou de 22% em dezembro para 38% em março deste ano, um dos piores resultados registrados nas pesquisas sobre o tema, que têm início em 1997.
Os percentuais acima desse patamar só foram registrados no início de 2006, de 40% no governo Lula, e em 2014, de 41% no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. No primeiro caso, vivia-se o fim de um período de crise econômica. No segundo, o início de outra.
A nova pesquisa também mostra que a expectativa de melhora na própria situação econômica caiu de 31% em dezembro do ano passado para 14% em março deste ano, ponto mais baixo da série histórica.
Para outros 47%, a sua situação financeira vai ficar como está. Eram 46% na pesquisa anterior.
O pessimismo é maior entre as mulheres (41%) do que entre os homens (33%); entre as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos (44%) do que entre os com renda superior a dez salários (23%); no Sul (39%) e Nordeste (40%) do que no Norte/Centro-Oeste (34%), além de chegar a 53% entre os desempregados.
Atinge 43% entre os que receberam auxílio emergencial em 2020 e cai para 35% entre os que não pediram o benefício.
Entre aqueles que acham que sua situação vai melhorar, os maiores percentuais estão entre empresários (26%) e estudantes (24%), renda superior a dez salários mínimos (22%), moradores do Norte/Centro-Oeste (20%), evangélicos (18%), pessoas que dizem não ter medo do coronavírus (23%) e/ou que avaliam o presidente como ótimo/bom (21%).
A piora na expectativa sobre a situação financeira da maioria dos entrevistados se dá em um momento de agravamento da crise sanitária, com recordes de mortes, novas medidas de restrição de circulação e atraso no cronograma de vacinação.
O sucesso da vacinação é apontado pela própria equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) como única política capaz de recuperar a economia.
O país também vive desde o ano passado uma nova recessão, com expectativa de crescimento insuficiente para recuperar as perdas da crise, desemprego recorde e a volta da inflação após a disparada do dólar.
Outra questão que atinge o otimismo dos brasileiros é o fim do pagamento do auxílio emergencial, que será reeditado neste ano com valores menores e com prazos e público mais restrito.
O país também é alvo da desconfiança de investidores, por conta da recuperação incerta e dos riscos fiscais diante da resistência de Bolsonaro e do Congresso em adotar medidas de ajustes nas contas públicas, como mostraram a votação recente da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial e a derrubada de vetos presidenciais estimulada pelo próprio presidente para favorecer igrejas.
A pesquisa foi realizada antes de o Banco Central anunciar o primeiro aumento da taxa básica de juros em seis anos e dizer que a Selic deve continuar subindo nos próximos meses, devido ao risco de descontrole inflacionário, apesar da economia ainda fraca.
O levantamento mostrou que a piora da crise sanitária, com seus efeitos econômicos, afetou diretamente a popularidade de Bolsonaro desde o começo deste ano. Tanto a rejeição ao presidente no geral quanto no seu manejo da pandemia estão em níveis recordes: 44% e 54%, respectivamente.
Segundo o Datafolha, caiu para 50% o percentual da população que não quer que o Congresso abra um processo de impeachment contra Bolsonaro, enquanto 46% se dizem favoráveis à medida em meio à deterioração da pandemia no país.
A pesquisa telefônica Datafolha foi realizada nos dias 15 e 16 de março de 2021, com 2.023 brasileiros em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Eduardo Cucolo/Folhapress
Governo do Estado entrega mais 165 novas viaturas à Polícia Militar
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| Foto: Fernando Vivas/GOVBA/ Os veículos somam um investimento de aproximadamente R$ 6,5 milhões |
Mais 165 viaturas, entre motos, carros e quadriciclos, foram entregues pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (19), para a Polícia Militar da Bahia, em solenidade realizada no estacionamento do Centro de Operações Integradas, na Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador. Os veículos somam um investimento de aproximadamente R$ 6,5 milhões, e serão entregues aos municípios de Salvador e região metropolitana, Canavieiras, Candeias, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Glória, Ibicaraí, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lençóis, Maragogipe, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ubaitaba e Vitória da Conquista.
De acordo com o governador Rui Costa, a estratégia do Governo do Estado agora é aumentar o policiamento através de motos. “Dentro do Grupamento Águia, nós temos um pelotão chamado Garra, que será reforçado, inclusive com motos de maior cilindrada e com número maior de policiais, para dar mais agilidade e mobilidade ao policiamento. Com isso, vamos reduzir ainda mais os números e as ocorrências. Vamos continuar trabalhando, espero que possamos entregar em breve mais 200 motos para o policiamento em nosso estado”.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, a entrega de hoje vai agilizar bastante a atividade da polícia. “A corporação precisa de agilidade e vai passar para a sociedade uma sensação maior de segurança. Com esse investimento de mais de R$ 6 milhões, o governador mostra que está sempre preocupado com a Segurança Pública. O governador sempre quer ter uma polícia de primeiro mundo, moderna, bem equipada e uma polícia civilizada e é isso o que nós estamos fazendo aqui”.
Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Coutinho, a aquisição é fundamental. “É um aporte necessário, logístico, para a tropa operacionalizar o serviço diariamente, e que chega num momento muito oportuno com relação, principalmente, à questão da pandemia. É um reforço onde nós conseguiremos atender 20 municípios do nosso estado, com um aporte grande de viaturas, inclusive a nossa capital”.
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por receptação de produto de furto
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição foi até o local e visualizou a bicicleta. O autor disse que comprou a bicicleta por setenta reais, e segundo ele, quem lhe vendera a bicicleta alegou que precisava comprar remédio para o seu pai.
Diante da situação, o suspeito foi apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Autor da receptação. L. dos S., nasc. 23/11/1976
(Informoções: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Câmara de Ipiaú aprova Projeto que reconhece atividade física como essencial durante período de pandemia
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| Foto: Jose Américo Castro |
A matéria, apresentada pelos vereadores Robson Moreira-PP- e Claudio Nascimento-PSD- segue agora para “Redação Final (última votação) e daí para sanção da prefeita Maria das Graças. O projeto garante que estabelecimentos prestadores de serviços destinados a estas finalidades possam continuar em funcionamento, mesmo em situações como a da pandemia atual.
Para tanto, deverão ser cumpridas as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, além de estarem sujeitos à fiscalização do órgão competente, atestando que os mesmos estejam seguindo todas as recomendações protetivas contra a Covid-19.
O parágrafo único do PL 004/2021destaca que o exercício físico e a pratica de atividade física serão orientados por um profissional de educação física, podendo ser realizado em estabelecimentos adequados, a exemplo de academia de ginástica, estúdios e afins, ou ao ar livre.
EM DISCUSSÃO
Na discussão da proposta o vereador Claudio Nascimento disse da pertinência desta e pediu que a Câmara seja bastante rigorosa com a fiscalização das academias. “A Vigilância Sanitária faz o seu trabalho, mas nós da Câmara temos a responsabilidade e o compromisso de fazer valer a confiança que estamos depositando em todos os profissionais do ramo, sobretudo os profissionais da educação física que vão fazer cumprir todas as normas sanitárias para que possamos acabar de uma vez por todas essas curvas de contaminação da Covid aqui em Ipiaú”, acrescentou o parlamentar.
Por sua vez, o vereador Cleber Gadita-PDT- ressaltou que a atividade física tanto faz bem para o corpo quanto para a mente e que a ociosidade decorrente do impedimento desta atividade tem causado problemas psicológicos em muitas pessoas. O vereador esclareceu que não luta simplesmente para que as academias sejam reabertas e sim para que a atividade física seja posta como uma necessidade inerente à saúde. Concluindo sua fala, Gadita afirmou: “Precisamos de uma fiscalização rígida nas academias, pois não podemos permitir o relaxamento da prevenção”. ( José Américo Castro).
Prefeitura de Ipiaú consegue importante parceria com a Atlantic Nickel para instalação do Corpo de Bombeiros
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A audiência tratou de algumas solicitações já empreendidas em outras oportunidades pela Prefeitura de Ipiaú, como na área de segurança pública.
Além disso foram apresentadas outras iniciativas que podem ser realizadas em parceria com a mineradora visando o desenvolvimento de Ipiaú, através de geração de emprego e renda.
Sílvio Lima confirmou na audiência que o conselho da empresa irá investir na obra de reforma do local que vai abrigar o grupamento do Corpo de Bombeiros em Ipiaú.
“Conseguimos junto ao governo do estado um grupamento do Corpo de Bombeiros em 2019 e agora iremos caminhar para sua instalação efetiva. O Corpo de Bombeiros em Ipiaú irá beneficiar toda a região com mais segurança” afirmou a prefeita Maria das Graças.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Esportes Com retorno de estrelas, Flamengo enfrenta Resende no Carioca
O Flamengo recebe o Resende, nesta sexta-feira (19) a partir das 21h (horário de Brasília) no estádio do Maracanã. A partida abre a 4ª rodada no Campeonato Carioca. Vindo de uma derrota no clássico contra o Fluminense por 1 a 0, o Rubro-Negro é o 3º colocado da Taça Guanabara, com seis pontos em três jogos. Enquanto isso, o Gigante do Vale, que vem de um empate em 0 a 0 com o Madureira, é o 7º, com quatro. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.
A expectativa da torcida é que o técnico Rogério Ceni coloque em campo uma equipe mais fortalecida, com jogadores que tiveram participação na conquista do título do Brasileiro no final de fevereiro. Atletas como Pedro, Vitinho, Léo Pereira, Renê e Hugo Souza estão entre os relacionados. Também existe a possibilidade de o zagueiro Bruno Viana, contratado por empréstimo junto ao Braga (Portugal), fazer a estreia com a camisa do Flamengo.
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| Foto: Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos reservados |
por outro lado, o Resende, do técnico Sandro Sargentim, deve ir a campo com a seguinte formação: Fraga; Thiago Ryan, Grasson, Marcão e Jeanderson; Guioto, Derli, Jean Deretti e Matheus Bastos; Nunes e Jefinho.
Todos os nossos atletas, juntamente com a comissão técnica (já com os novos integrantes) e o nosso grupo de apoio, fizeram o teste para a Covid-19.
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| Foto: Divulgação/Ascom/Doce Mel |
Todos os nossos atletas, juntamente com a comissão técnica (já com os novos integrantes) e o nosso grupo de apoio, fizeram o teste para a Covid-19.
Estamos muito felizes, porque não tivemos confirmação de nenhum caso. Todos os nossos jogadores estão aptos para o jogo contra o Jacuipense, no próximo domingo, 21 de Março, às 16 horas, no Estádio Carmelito Barbosa Alves, o Barbosão, em Cruz das Almas.
Temos seguido todos os protocolos de segurança para proteger os nossos profissionais, porque sabemos o quão importante é a preservação da saúde de cada um deles e a participação de cada integrante nos jogos.
Os novos profissionais que integram a comissão técnica também fizeram o teste e o resultado foi negativo. Seguimos com a nossa equipe completa, para a busca de resultados positivos.
Somos uma equipe que luta em conjunto, para a realização de um sonho que é comum a todos - os gols e a consequente vitória.
#AvanteDoceMelEsporteClube
Fonte: Ascom/Doce Mel Esporte Clube
Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. 
O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União.
A instituição do novo auxílio foi viabilizada após a promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, na segunda-feira (15). O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara dos Deputados na madrugada de sexta-feira (12), a norma abre caminho para o governo federal ultrapassar o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro.
Do total de R$ 43 bilhões para o auxílio emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários). A operação para pagamento das parcelas do auxílio seguirá o modelo utilizado em 2020, com operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Os integrantes do Bolsa Família serão contemplados com o benefício conforme o calendário habitual do programa, enquanto os demais receberão na Conta Social Digital (Caixa TEM), que pode ser movimentada por um aplicativo de celular. O Ministério da Cidadania continua responsável pelo processamento e pela análise dos pedidos, além de enviar para a instituição financeira a relação de beneficiários elegíveis ao pagamento do benefício.
O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
Elegíveis
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicas) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
Edição: Fábio Massalli
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Polícia Militar prende homem em Barra do Rocha que tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição passou a diligenciar não tentativa de encontrar o suspeito. Logo receberam a informação que ele estaria numa casa, localizada na rua Maximino Silva, bairro Aloísio Galvão, em Barra do Rocha.
Chegando na residência, os policiais militares se depararam com a pessoa de Adevaldo Santana Ramos (Negão), que após abordado passou a informar que já fora usuário de substâncias ilícitas, mas que ultimamente só fazia uso de bebidas alcoólicas, e que quando bebia, perdia a noção das coisas.
Segundo ele, já havia se envolvido em pequenos furtos na cidade, e recorrentemente surgiam queixas contra ele.
Depois de algumas pesquisas, a guarnição constatou que o suspeito tinha em seu desfavor um mandado de prisão em aberto.
Com o mandando de prisão em mãos, os policiais militares deram voz de prisão, momento em que foi esclarecido que ele responde pelo crime de homicídio, ocorrido na cidade de Jequié – BA.
O suspeito Adsevaldo Santana Ramos foi detido e encaminhado à Delegacia de Ipiaú.
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
MANDADO DE PRISÃO
N° do Mandado: 0500914-93.2019.8.05.0141.01.0001-09
Informações da pessoa procurada
Sexo: Masculino
Nome da mãe: Valdeci Santana
Nome do pai: Manoel Souza Amaral
Natural de: Jequie - Bahia
RJI: 203432619-79
Alcunha: Deval
Nome : Adevaldo Santana Ramos
Marcas e sinais:
Endereços:
Logradouro: Rua B, nº: 1, Complemento: Loteamento Água Branca, Bairro: Jequiezinho, Cidade: Jequie, UF:
BA, CEP: . -
Informações Processuais
Teor do Documento: MANDA a qualquer Agente Policial Federal ou Estadual, ou a quem este for apresentado, que em
seu cumprimento PRENDA, onde for encontrado, o abaixo qualificado, e o recolha em estabelecimento prisional adequado,
em virtude de ter sido, por decisão deste Juízo, decretada a sua PRISÃO PREVENTIVA , com fundamento no (s) arts.
311/313 e art.366 do CPP, cientificando-o (a) do motivo da prisão, e observando-se as disposições do art. 5º, incisos LXII,
LXIII e LXIV da Constituição Federal, consoante decisão junto ao feito em referência.
<style isBold="true">Síntese da decisão:</style> Parte Final:...Pelo exposto e por tudo mais que dos
autos consta, atendendo ao quanto requerido pelo Ministério Público, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de ADEVALDO
SANTANA RAMOS para assegurar a aplicação da lei, nos termos dos artigos 311/313 e art. 366 do CPP do Código
Processual Penal.Expeça-se mandado de prisão, que deverá inclusive ser incluído no Banco Nacional de Mandado de
Prisão BNMP (Provimento Conjunto nº 04/2012, da CGJ e da CCI do E. TJ/BA). Registre-se o mandado de prisão efetuado
em livro próprio (Art. 7º, I do Provimento da CGJ nº 11/2008). Havendo o oferecimento da Defesa antes do cumprimento do
mandado de prisão, deve a Secretaria providenciar o imediato recolhimento do mesmo. Havendo oferecimento da Defesa
após o cumprimento do mandado de prisão, voltem os autos conclusos, imediatamente, independentemente de
requerimento de liberdade provisória ou relaxamento de prisão. Expedientes e intimações necessárias. Jequié(BA), 06 de
abril de 2020. Valnei Mota Alves de Souza-Juiz de Direito
N° processo: 0500914-93.2019.8.05.0141
Órgão Judicial: VARA DO JÚRI, EXCECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - JEQUIÉ - Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia
Espécie de prisão: Preventiva
Tipificação Penal: Lei: 2848, art. 121, § 2º, IV
Telefones:
Documento assinado eletronicamente por SHIRLEY SANTOS RODRIGUES em 07/04/2020 às 07:58hs
(Horário Oficial de Brasília: 07:58hs) conforme art 1°, II, 'b', da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA em 08/04/
Camanha de vacinação contra acovid-19 será retomada em Ipiaú nesta sexta-feira (19)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A vacinação contra a Covid-19 em Ipiaú recomeça às 8h desta sexta-feira (19), no Estádio Pedro Caetano em sistema drive thru, das 8h às 13h, como acontece desde o início da campanha.
A Secretaria de Saúde do município recebeu 620 doses de vacina hoje (18), que irá contemplar pessoas com 70 anos ou mais. Além deles, profissionais de saúde. A vacinação segue enquanto durar o esto que, que é reabastecido semanalmente.
Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio.
Cerca de 3455 doses já foram aplicadas, os idosos são os que foram mais vacinados em Ipiaú. 1897 pessoas com idade igual ou superior a 70 anos receberam a primeira dose e 267 é a quantidade de pessoas desse grupo que recebeu a segunda dose. 1291 doses foram aplicadas nos profissionais de saúde, que também integram a primeira fase do Plano de vacinação. Sendo que 929 receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom/
Morre prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), faleceu na noite desta quinta-feira (18). A informação foi divulgada no perfil oficial do gestor, nas redes sociais, agora há pouco. “É com mais profundo pesar que informamos o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Sr. Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês. Informações do velório serão passadas pela Secretaria de Comunicação, Secom. A família agradece todas as orações pela vida de Herzem”, diz trecho da publicação.
Herzem é mais uma vítima importante da Covid-19, a qual havia contraído há quase três meses, período em que esteve sob tratamento inclusive na UTI do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele havia sido diagnosticado com Covid-19 em 7 de dezembro de 2020. Pouco mais de sete dias depois, ele foi internado em Vitória da Conquista, no Hospital Samur, com complicações pulmonares causadas pela doença. Em 26 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde segue internado na UTI.
Na semana passada, a família fez uma postagem notificando a sociedade sobre a piora no quadro do prefeito, que tinha 72 anos. Os filhos do prefeito e a primeira-dama, Luci Freire Gusmão, se deslocaram para São Paulo para acompanhar o tratamento.
Por causa da doença, em 1º de janeiro a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM), eleita em sua chapa no ano passado, tomou posse do cargo de prefeita de Vitória da Conquista. Uma semana depois, Herzem também tomou posse do cargo, no entanto, em cerimônia virtual, promovida pela Justiça Eleitoral.
Gestora interina do município, Sheila Lemos assume em definitivo o cargo de prefeita de Vitória da Conquista.
Política Livre
Boletim Covid/ 18 de Março, confirma quatro noos casos e vinte e cinco casos ativos em Ipiaú
Vacinômetro:
Doses aplicadas: 3455; Sendo que 929 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 1897 aplicações referente a primeira dose e 267 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra maior número de óbitos por Covid-19 em 24 horas
Nesta quinta-feira (18) foram registrados 153 óbitos por Covid-19, o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico sobre a doença. Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta quinta-feira (18). O número de hoje demonstra o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.742, representando uma letalidade de 1,81%. Dentre os óbitos, 55,91% ocorreram no sexo masculino e 44,09% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,01% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,08%, preta com 15,01%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,25% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,11%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,12%).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.584 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.202 recuperados (+0,6%). Dos 758.168 casos confirmados desde o início da pandemia, 726.504 já são considerados recuperados e 17.922 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.086.057 casos descartados e 177.853 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (18). Na Bahia, 44.629 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta quinta-feira, 446 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 177 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 814.734 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 282.680 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira (18). A Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Fonte: Ascom/Sesab
Droga avaliada em R$ 200 mil é apreendida em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação/SSP |
Cinco quilos e meio de crack e mais de quatro quilos de cocaína, avaliados em R$ 200 mil, foram apreendidos, na quarta-feira (17), no bairro Mangabeira, por policiais do Serviço de Investigação (SI) da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana.
A droga estava em um imóvel, onde um homem e um adolescente foram autuados em flagrante. Uma pistola calibre 765, com carregador e munições, três celulares, uma balança de precisão e uma porção de maconha também foram apreendidos no local.
O homem, que já tem passagem por roubo em Camaçari, aguarda pela audiência de custódia. O adolescente está à disposição do Ministério Público. O material apreendido já seguiu para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom PC
Cinco militantes do PT são presos no DF com faixa chamando Bolsonaro de “genocida”
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| Foto: Reprodução/Liderança da Minoria |
Cinco militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram presos nesta quinta-feira (18), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, depois de estenderem uma faixa contra o presidente Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”.
De acordo com informações divulgadas por membros do partido, os presos, que foram levados para a Polícia Federal, teriam sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional.
Os deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN) e Paulo Pimenta avisaram que estão a caminho da PF para acompanhar de perto o caso.
A foto divulgada pelos deputados de mostra que a faixa exibia referência a uma charge publicada pelo cartunista Aroeira, com a cruz suástica, referência do nazismo, associada ao presidente da República.
Por meio de nota, a PM confirmou a prisão e o encaminhamento dos detidos para a PF, de acordo com o Metrópoles.
“A Polícia Militar prendeu cinco homens por infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao Presidente da República. O grupo foi detido, na manhã desta quinta-feira (18), quando estendia, na Praça dos 3 Poderes, a faixa chamando o Presidente de genocida ao lado do símbolo nazista. Os homens foram levados para a Delegacia da Polícia Federal”, diz nota da Polícia Militar do Distrito Federal.
Veja:
Eu e a deputada @natbonavides estamos na Polícia Federal em Brasília para acompanhar o depoimento do @RODRIGOPILHA e dos demais ativistas presos por estender uma faixa com #BolsonaroGenocida contra o Bolsonaro genocida.
Senador Major Olímpio morre por complicações da Covid-19
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| Foto: Divulgação/Senado |
O senador Major Olímpio (PSL-SP) teve a morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18). O senador estava intubado na UTI no hospital São Camilo, em São Paulo, em estado grave, mas estável (relembre aqui), porém acabou não resistindo.
De acordo com a família, por conta da lei, terão que aguardar 12 horas "para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados". "Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", complementou em comunicado.
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