‘Não há salvação para o juiz covarde’, diz Gilmar a Kassio, após colega dar voto a favor de Moro

Foto: Nelson Jr/STF/O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Embora já tenha votado para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial na ação do triplex do Guarujá, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Gilmar Mendes voltou a falar sobre o caso durante o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma fala de mais de uma hora, Gilmar atacou o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que se posicionou a favor de Moro no julgamento. Um dos principais pontos levantados por Kassio, e rechaçados por Gilmar, é o de que o habeas corpus não seria a via instrumental adequada para examinar a conduta do ex-juiz da Lava Jato.

“Desculpe a ênfase, mas é preciso que todos nós tenhamos a noção da responsabilidade do caso que estamos julgando. Não se trata de ficar brincando de não conhecer de habeas corpus. Atrás de muitas vezes da técnica de não conhecer habeas corpus se esconde um covarde. E vou falar: o bom ladrão, salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”, disse Gilmar, exaltado.

“Esta Corte, por pessoas mais sábias do que nós, já disse de maneira muito clara que o habeas corpus é sim instrumento para afirmar a suspeição de magistrado. nunca se cogitou de trazer a parte do processo, e quem já estudou alguma coisa de habeas corpus sabe que ele tem uma estrutura processual muito peculiar”, acrescentou.

Integrante da chamada ‘ala garantista’ do tribunal, Gilmar rebateu ponto a ponto o voto do ministro Kassio Nunes Marques logo após o colega se posicionar contra a suspeição do ex-juiz. “Estamos em julgamento histórico, e cada um passará para a história com seu papel. Esses temas não admitem covardia. Falsos espertos acabam sendo pegos e desmoralizados”, afirmou Gilmar.

O ministro reagiu aos argumentos de Nunes Marques, para quem o tribunal não poderia analisar as acusações da defesa do petista por meio de habeas corpus (tipo processual), uma vez que Moro não teria direito ao contraditório, ou seja, de se defender das acusações.

Em seu voto, Nunes Marques também destacou que as mensagens divulgadas a partir hackers e atribuídas ao ex-juiz federal e a integrantes da força-tarefa em Curitiba não poderiam ser usadas como provas na ação. “Não se trata de áudios ou hackers, mas ao que está no processo”, contra-argumentou Gilmar. “As provas estão nos autos. É isso que precisa ser examinado”, acrescentou.

Na avaliação do presidente da Segunda Turma, os pontos levantados pela defesa de Lula mostram uma atuação enviesada e fora dos limites da lei. “O meu voto está calcado nos elementos dos autos, agora realmente me choca tudo aquilo que se revela, e a defesa que se faz. ‘Ah, pode ter havido inserções, manipulações?’. Eu já disse aqui, ou o hacker é um ficcionista ou nós estamos diante de um grande escândalo, e não importa o resultado deste julgamento, a desmoralização da Justiça já ocorreu, o tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção”, disse Gilmar, para quem falar em validade ou não de provas seria ‘conversa fiada’. “Não estamos a falar aqui de prova ilícita”, afirmou.

Gilmar também criticou o fato de Nunes Marques ter falado em ‘garantismo’ ao votar. “Nada tem a ver com garantismo. O que isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí”, respondeu Gilmar, em referência ao Estado do colega, que é piauiense. “Juiz e promotor combinando ações em nome de uma suposta legalidade. É disto que se cuida”, frisou.

Um dos principais pontos levantados por Gilmar Mendes foi o grampo do escritório de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente. “Todos os 25 advogados de escritório e seus respectivos clientes foram grampeados. Ministra Cármen, 25 advogados do escritório. Vossa Excelência, ministro Kassio, é um egresso da Ordem dos Advogados do Brasil”, disparou.

Estadão Conteúdo

Após posse de ministro da Saúde, Bolsonaro fará pronunciamento na TV

Foto: Reprodução/YouTube/O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro fará na noite desta terça-feira, 23, um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, às 20h30. O comunicado terá como tema as vacinas contra a covid-19. Bolsonaro tenta reverter o desgaste provocado pela condução da crise do novo coronavírus, que levou à queda de sua popularidade, e destacará na mensagem que o Brasil é um dos países que mais compram vacina no mundo. Após ter sido criticado por adotar posição vista como negacionista diante da pandemia, o presidente dirá que lamenta as quase 300 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus e procurará mostrar uma nova etapa no enfrentamento da crise.

O pronunciamento foi gravado nesta terça-feira, horas depois da posse do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que substituiu Eduardo Pazuello. Nesta quarta-feira, 24, Bolsonaro vai se reunir no Palácio da Alvorada com governadores e a cúpula do Legislativo e do Judiciário, além do procurador-geral da República, Augusto Aras. A ideia é anunciar medidas para contenção da pandemia, que já dura um ano e chegou ao pior momento no País.

O último pronunciamento de Bolsonaro ocorreu no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. No ano passado, o presidente fez sete comunicados em rede nacional e em seis deles a pandemia foi tema de destaque.

As aparições de Bolsonaro na TV foram acompanhadas por panelaços em vários pontos do País, indicando a insatisfação com a forma como o governo conduz a crise sanitária. No início do mês, Bolsonaro chegou a planejar fazer novo pronunciamento à Nação, mas desistiu da ideia mais de uma vez.
Estadão Conteúdo

Bahia registra 4.061 novos casos de Covid-19 e mais 133 óbitos pela doença

 

Foto: Ilustração/
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.098.995 casos descartados e 179.942 em investigação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.061 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.298 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (23) também registra 133 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 774.491 casos confirmados desde o início da pandemia, 744.732 já são considerados recuperados, 15.402 encontram-se ativos e 14.357 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.098.995 casos descartados e 179.942 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 44.929 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta terça-feira, 283 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 81 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação
Com 1.032.464 vacinados contra o coronavírus, dos quais 298.383 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Doce Mel: Jogar em casa foi emocionante!

Foto: Ascom/Doce Mel EC
O Doce Mel Esporte Clube jogou a primeira partida, com mando de campo, na tarde deste último domingo, 21 de Março, no Estádio Carmelito Barbosa Alves (Barbosão), em Cruz das Almas.A emoção de estrear o gramado num jogo oficial e de jogar em nossa casa foi perceptível. Nos sentimos acolhidos e respeitados por cada torcedor que nos acompanham, através de nossas redes sociais, demonstrando carinho, incentivo e confiança pelo nosso trabalho.

Somos gratos a toda estrutura que recebemos do Poder Executivo, representado pelo Prefeito Ednaldo Ribeiro e pelo Vice André Eloy, assim como do corpo de Secretários que compõem a sua gestão, como por exemplo o Secretário de Esportes, Valdo Caldas (imagem - Valdo Caldas e Ednaldo Ribeiro).
Ter o Prefeito e a sua equipe torcendo na arquibancada, foi emocionante!
O Estádio está lindo e isso só foi possível graças a uma parceria saudável que estamos firmando, desde a nossa chegada em Cruz das Almas.

Agradecemos pela estrutura disponibilizada - ambulância, segurança, dentre outros artefatos.
Sabemos que com esta parceria todos saem ganhando... Tanto o Doce Mel Esporte Clube, quanto a cidade de Cruz das Almas.

Somos muito gratos por todo o apoio recebido. E estamos trabalhando, sem medir esforços, para conquistarmos bons resultados. E, dessa forma, proporcionar alegrias para todos nós.
Lembramos que nesta quarta-feira, 24, também jogaremos em casa, contra o Bahia de Feira, às 16 horas. E queremos contar com a mesma torcida!
Juntos, com certeza, somos mais fortes!

IPTU 2021 de Ipiaú já pode ser pago em cota única com 10% de desconto

Foto: Arquivo/PMI
Os contribuintes de Ipiaú que desejam se antecipar e efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021 já podem emitir o boleto da cota única ou primeira parcela.

O carnê impresso que será enviado a casa dos contribuintes também pode ser obtido pela internet, basta entrar no site do Departamento de Tributos, https://ipiau.saatri.com.br/Imobiliario/EmitirIptu, digitar o número de inscrição do imóvel que consta no carnê do IPTU anterior, ou o CPF do proprietário. O documento ainda está disponível ao contribuinte pela primeira vez via whatsapp, com uma simples mensagem ao número (73) 3531-4185 é possível obter os dados para pagamento na rede bancária credenciada.

Os contribuintes que escolherem pagar em cota única até o dia 15 de abril, data do vencimento, terão 10% de desconto. Em decorrência dos efeitos da pandemia e sensível a situação econômica do país, a Prefeita Maria das Graças não determinou aumento no IPTU do Município de 2021, sendo apenas corrigido pelo IPCA de dezembro/2019 a novembro/2020: 4,31%.

A Secretaria da Fazenda do município reforça que, os serviços do setor de tributos estão sendo disponibilizados via on-line. No site, o contribuinte pode emitir o seu IPTU e a TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento), além de atualizar os débitos e emitir um novo boleto para pagamento. Pelo canal do whatsapp poderá tirar dúvidas e solucionar problemas com relação ao IPTU, ou qualquer outro serviço disponibilizado pelo órgão.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Três armas localizadas com criminoso em Vera Cruz

Foto: Divulgação/SSP_BA
Três armas foram encontradas por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vera Cruz), durante ação ostensiva, na localidade conhecida como Baiacú, município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador. O flagrante ocorreu, na noite de segunda-feira (22).

Segundo o comandante da 5ª CIPM, major Fábio Sávio Cardozo Macedo, os policiais faziam rondas quando receberam a informação de um grupo armado abordando moradores. “A quadrilha criminosa verificava se rivais estavam entrando na localidade”, contou.

Quando os militares chegaram no local foram recebidos a tiros e revidaram. Parte do bando fugiu, mas um homem foi encontrado com um revólver calibre 38, uma garrucha de fabricação caseira e uma espingarda. O criminoso acabou ferido, foi socorrido para o Hospital Geral de Itaparica, mas não resistiu.
O material foi apresentado na 25ª Delegacia Territorial (DT) de Vera Cruz.

Fonte: Ascom: Marcia Santana

Cães da 33ª CIPM localizam mulher desaparecida em manguezal

Foto: Divulgação SSP
As cadelas Kyra (Pastor-belga Malinois) e Sura (Bloodhound) utilizaram a técnica de mantrailing (busca através do odor) e acharam a jovem de 25 anos.
Uma jovem de 25 anos, desaparecida há cerca de 15h, em um manguezal, na cidade de Valença, foi localizada, na tarde desta segunda-feira (22), graças ao faro das cadelas Kyra (Pastor-belga Malinois) e Sura (Bloodhound) da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença). Através da técnica de mantrailing (busca utilizando o odor), os animais chegaram até a mulher. O Subgrupamento de Bombeiros Militar também participou das buscas e do resgate.
Foto: Divulgação SSP
As cadelas Kyra (Pastor-belga Malinois) e Sura (Bloodhound) utilizaram a técnica de mantrailing (busca através do odor) e acharam a jovem de 25 anos.
Os militares foram informados, através do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) do sumiço da jovem, no distrito de Guaibim, na noite de domingo. Familiares da moça entregaram roupas paras as guarnições, que foram usadas com as cadelas Kyra e Sura. As buscas, com suporte do adestrador Antônio, foram iniciadas, mas, a escuridão dificultou o trabalho.

Na manhã desta segunda-feira, o trabalho foi retomado até que a dupla canina encontrou a mulher, com ferimentos leves, desidratada e muito assustada dentro de um manguezal. Familiares da jovem de 25 anos foram chamados e se emocionaram durante reencontro. A jovem foi resgatada, recebeu os primeiros atendimentos no local, com apoio do Samu, e em seguida foi encaminhada para o Hospital de Valença.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Submetralhadora, pistolas e 154 kg de drogas achados enterrados

Foto: SSP-BA
Cento e cinquenta quilos de maconha, cocaína e crack, uma submetralhadora, quatro pistolas e um revólver foram localizados enterrados, na segunda fase da 'Operação Nero'. A ação conjunta das polícias Civil e Militar foi realizada, na manhã desta segunda-feira (22), em Eunápolis, no Extremo Sul baiano.

Dois traficantes flagrados com o material, no assentamento Santa Rita, situado no distrito de Teixeira do Progresso, zona rural da cidade de Mascote, acabaram presos em flagrante. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão.

Mais de 106 quilos de maconha prensada, 36,8 quilos de cocaína e 11 quilos de crack, uma submetralhadora, quatro pistolas calibre 9 milímetros, um revólver calibre 44, carregadores para pistola, 38 munições para as armas e três balanças estavam em tonéis desenterrados no quintal da casa ocupada pelos criminosos.

O delegado Moisés Damasceno, titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Eunápolis), enfatizou a captura dos dois irmãos, comparsas no tráfico no município. “Um deles era uma importante peça na cadeia de comando da organização criminosa atuante em Eunápolis e região”, frisou o coordenador da operação.

“Na primeira fase identificamos e alcançamos, com apoio também da polícia de São Paulo, integrantes do grupo criminoso responsável por incendiar um caminhão de coleta de lixo e três ônibus, entre os meses de outubro e novembro de 2020, em Eunápolis, para inibir a ação policial aterrorizar a população”, lembrou Damasceno. Ele informou ainda que “quatorze envolvidos nos crimes já foram localizados”.
Foto: Divulgação/SSP-BA
De acordo com o major Anílton Silva de Almeida, comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, o faro apurado dos cães policiais Luke e Zorro, ambos da raça pastor-belga-malinois, foi fundamental para a localização do material enterrado pelos criminosos para dificultar a atividade policial.

A dupla e o material foram encaminhados para a 23ª Coorpin, onde permanecem à disposição da Justiça.

Integraram a ação conjunta policiais da 23ª Coorpin com apoio da Cipe Mata Atlântica, 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ambas sediadas em Eunápolis.
Fonte: Ascom: Marcia Santana

Por motivo de força Maior o Programa Alerta Cidade não realizará a entrevista anunciada com o Deputado Capitão Alden Nesta Terça-Feira.


Infelizmente fui informado pela a assessoria do Deputado Capitão Alden que o mesmo passou por desconforto na manhã desta terça, sendo encaminhado para um atendimento medico e aconselhado ao repouso até sair o resultado dos enxames; por este motivo a entrevista agendada para o Programa Alerta Cidade desta terça-feira (23) fica cancelada. Desejamos um pronto restabelecimento ao Deputado e em breve agendaremos novamente a entrevista.

Foto: Ascom/Deputado Estadual Capitão Alden (PSL)

Verificado

Quando o corpo não aguenta, é a moral e a fé que sustenta. Sendo medicado...estresse, refluxo e ansiedade. Combinação explosiva. Já já retorno pro combate. Até aqui Deus tem me guardado. Bom dia!"

Assembleia vota na próxima quarta pagamento de água de famílias baixa renda e Bolsa Presença na rede pública

Foto: Mateus Pereira/GOVBA/
Assembleia Legislativa da Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), marcou para a próxima quarta-feira (24) a votação de dois projetos do Executivo.
O primeiro diz respeito ao pagamento da conta de água de famílias de baixa renda durante a pandemia. A ideia do governo é “aliviar” o orçamento dos que não têm tantas condições financeiras.

O segundo projeto em pauta é Bolsa Permanência — um pacote de ações que visam auxiliar alunos e famílias da rede estadual de ensino. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar. A iniciativa, somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.

Alexandre Galvão

André Mendonça manda ofício a Ministério da Saúde e pede que policiais tenham prioridade na vacinação

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasi

O ministro André Mendonça (Justiça) enviou um ofício ao Ministério da Saúde pedindo que policiais sejam incluídos na fila de prioridade de vacinação.

Como mostrou o Painel, secretários de Segurança Pública se incomodaram quando a Saúde afirmou ao Supremo que a imunização de presos seria realizada antes da dos profissionais de segurança.

O documento de Mendonça foi enviado nesta segunda (22). O destinatário é Eduardo Pazuello, ainda ministro. O escolhido de Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga, ainda não tomou posse.

O titular da Justiça cita no ofício a situação de vulnerabilidade dos que estão trabalhando nas ruas e fala em altos riscos de contaminação.

Painel/Folhapress

Programa Bolsa Presença já esta tramitando na Assembléia.

Foto: Divulgação/ALBA

 Começou a tramitar na Assembleia o projeto de lei que institui uma bolsa de R$150,00 para famílias de estudantes carentes da rede estadual de ensino, com o objetivo de evitar a evasão escolar e envolver a família no processo de aprendizagem dos alunos. Trata-se de outra medida voltada também para apoio à população economicamente mais vulnerável durante a pandemia, que almeja impulsionar o ensino público na Bahia para patamares melhores nos rankings de avaliação do MEC.

O programa Bolsa Presença na Rede Estadual de Ensino já está publicado no Diário Oficial, no Caderno do Legislativo, tramitando nas comissões técnicas da Casa mesmo durante a pandemia. A expectativa dos integrantes da bancada governista é obter um acordo com os representes da oposição capaz de agilizar a votação da matéria com rapidez, dado ao seu evidente alcance social, como vem ocorrendo durante todo o período de excepcionalidade carreado pela inédita pandemia. No decorrer da semana, os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) deverão negociar os mecanismos que serão usados para a apreciação desse programa.

MOMENTO EXATO
Para o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), a iniciativa do governador Rui Costa é digna de elogios e chegou no momento exato, quando o coronavírus atinge seu ponto mais alto de infecção e óbitos na Bahia, com efeitos deletérios na área sanitária, médico-hospitalar, econômica e social – ceifando vidas de mais de 14 mil baianos sem distinção alguma: “Mas o seu enfrentamento cobra sacrifícios desiguais, pois os mais pobres são mais afetados pela retração da economia, perdas de emprego e outras mazelas carreadas pelo lockdown necessário à diminuição do contágio e à redução nas taxas de ocupação das redes pública e privada de saúde e é aí que o poder público deve entrar com o suporte, acrescentou.

Ele disse ainda que “o programa Bolsa Presença atingirá mais de 257 mil famílias cadastradas no CadÚnico e só esse grupo soma cerca de um milhão de pessoas”. Informou ainda que “somada a outras frentes – como o programa Mais Estudo, que garante R$ 100,00 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas, bem como os R$55,00 do Vale-alimentação Estudantil, a ajuda do Governo do Estado totaliza R$ 410 milhões em assistência estudantil”, registrou. “Uma transferência de renda para os segmentos mais necessitados da nossa gente, um valor considerável nesse período de aperto orçamentário de todos os entes federados”, afirmou.

Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa justificou o pedido de urgência na apreciação da proposta, pois tem o objetivo de “estimular a permanência dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino em condição de vulnerabilidade socioeconômica, prestando apoio às suas famílias e desenvolvendo ações para o fortalecimento e a motivação da aprendizagem, ratificando o compromisso do Governo do Estado com a Educação”.

REGRAS DO PROGRAMA
Só poderá participar do programa o aluno regularmente matriculado e cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta prevê ações de fortalecimento e motivação de aprendizagem do aluno, com ofertas de cursos de formação continuada aos alunos e às suas famílias, através do Instituto Anísio Teixeira (IAT), das universidades públicas e de outras instituições que desenvolvam projetos que se coadunem com os objetivos do programa.

As atividades giram a partir de eixos temáticos, tais como: Agroecologia; Cidadania e Participação; Comunicação e Tecnologia; Economia Criativa e Projetos Artísticos e Culturais; Educação para as relações étnico-raciais; Educação para os Direitos Humanos e Tolerância; Fluência em Leitura, Escrita e Oralidade; Iniciação Científica; Letramento Matemático; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Práticas Corporais e Esportivas; Promoção da Saúde; Educação Alimentar e Nutricional. Assiduidade, com frequência mínima de 75%, e cumprimento das atividades pedagógicas, entre outros compromissos, estão entre as condições exigidas para a permanência do aluno no Bolsa Presença; caso não atenda qualquer dos quesitos elencados, pode ser excluído do programa e ter suspenso o pagamento da bolsa.

CELERIDADE
O projeto de lei estabelece que as despesas do Programa Bolsa Presença correrão, preferencialmente, por conta de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), e de recursos das fontes livres do Tesouro, determinando que “fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei”.

Encaminhado às comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; de Direitos Humanos e Segurança Pública; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o projeto de lei deve ganhar celeridade na apreciação, com dispensa de formalidade, por um acordo de lideranças. É o que prevê o chefe do Legislativo, Adolfo Menezes, para quem deve prevalecer o entendimento que permitiu, até agora, a votação de todos os projetos relacionados com a pandemia.

O Legislativo estadual vem colaborando com o esforço dos governos estadual e municipais nas medidas restritivas, e manteve o fechamento da Casa ao público externo por mais uma semana. Porém, como ratificou Adolfo Menezes, as limitações de acesso na ALBA – permitido apenas para um grupo de funcionários que não podem realizar suas funções remotamente – não impedem o Parlamento de cumprir com os seus deveres – como já vem acontecendo desde o início pandemia, em 2020. “Foi assim na última semana, quando foram aprovados dois projetos de suma importância para a Bahia, que autorizam a contratação de créditos no valor de R$ 2 bilhões: R$ 500 milhões para a Embasa promover investimentos em saneamento básico, e R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura”, lembrou o presidente da ALBA.

Publicado em: 23/03/2021 06:35
Setor responsável: Notícia

O Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM desta terça-feira, entrevista via telefone o Deputado Estadual Capitão Alden (PSL) BA.

O Deputado Estadual Capitão Alden (PSL) BA será o entrevistado desta terç-feira (23) do Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM

No está cardápio Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a redução dos salários do governador Rui Costa, vice, secretários estaduais e do prefeito de Salvador, Bruno Reis, vice-prefeita e secretários municipais.

A redução dos proventos, conforme explicou Alden, iria ajudar a subsidiar o pagamento do auxílio emergencial. As indicações foram endereçadas a Rui Costa e a Bruno Reis.
Ao justificar os pedidos, o parlamentar lembrou que, após o aumento expressivo no número de novos casos do coronavírus, as principais bolsas de valores pelo mundo acumularam perdas expressivas, refletindo uma piora nas perspectivas de recuperação econômica.

Também serão abordos os seguintes temas: Ações do Presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia, ações dos Governadores e Prefeitos, Lockdown, falta de insumos e vacinas no país

Também vamos questionar ao deputado sua posição politica em 2022,já que a direção do seu partido (PSL) na Bahia ja deixou a possibilidade de uma união com o PT ou MDB.

O Programa Alerta Cidade vai ao de segunda a sexta-feira às 19hs até às 21hs com apresentação de Zé Gomes e Del Junior.

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Redação: Ipiaú Urgente

Polícia Militar apreende dois menores suspeitos de homicídio em Ipiaú

Foto: Divulgação/DTI
Por volta das 01h30min desta terça-feira (23/03/21), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu informações, onde familiares denunciavam o desaparecimento de um menor e, segundo eles, havia suspeita de que o mesmo estaria morto nas margens do Rio das Contas, na rua Jequié, Centro desta cidade.

Com base nas informações, foi feita a busca no local acima mencionado, sendo localizado o corpo da vítima, que apresentava perfurações na cabeça por disparos de arma de fogo.

Em seguida e mantendo diligências para capturar os autores, e com recebimento de novas denúncias, a guarnição da 55ª CIPM/PETO chegou aos dois suspeitos, dois adolescentes envolvidos no crime.

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, já acompanhados pelo avô e por advogado.

Vitima: Gleidson Palmito Santos; Nasc: 14/07/2004

Conduzidos: L. A. M. B.Nasc. 02/10/2003 Menor; G. DOS S. M.Nasc. 28/02/2005 Menor

Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

COMANDO DA 55ª CIPM REALIZA HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES RECÉM PROMOVIDOS


Na última quinta-feira (18/03/21) o Comando da 55ª CIPM recepcionou os policiais militares da Unidade que recentemente alcançaram promoção na carreira dentro da PMBA.

Foram promovidos ao Posto de 1º Tenente PM: os Aspirantes a Oficial PM Pedreira, Falcão e Julival; e à graduação de Cabo PM, foi promovido o Sd 1ª Cl PM Mendes.

O Comando da 55ª CIPM parabeniza os referidos policiais militares por galgarem mais um importante degrau mas suas carreiras, evidenciando anos de trajetória dentro da Polícia Militar da Bahia, sempre desempenhando com excelência a atividade policial militar.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

O Boletim Epidemiológico desta segunda-feira, 22 da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma quatro novos casos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 22 de março, tivemos 9013 casos registrados como suspeitos, sendo 2.645 casos confirmados, dentre estes, são 2.574 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 08 estão internadas e 53 foram a óbito. 6249 casos foram descartados e 27 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 24 casos ativos.

Vacinômetro: Doses recebidas: 4010; Doses aplicadas: 3974; Sendo que 1002 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 391 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 2206 aplicações referente a primeira dose e 375 referente a segunda dose.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .


Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Novas declarações de Bolsonaro sobre as Forças Armadas incomodam militares

Foto: Divulgação/Folhapress

A nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de envolver as Forças Armadas na defesa de suas bandeiras está incomodando os altos escalões militares.

Oficiais-generais influentes da ativa e da reserva passaram o domingo (21) e a segunda (22) conversando entre si após Bolsonaro ter sugerido o uso do Exército contra governadores de estado que aplicam medidas para reduzir a circulação de pessoas para tentar coibir a transmissão do novo coronavírus.

“Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”, disse o presidente a uma multidão aglomerada na frente do Palácio da Alvorada no domingo.

“Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”, afirmou Bolsonaro, que celebrava seus 66 anos.

É um filme conhecido. Sempre que Bolsonaro se vê pressionado politicamente, ele “grita lobo”, nas palavras de um oficial da Marinha. No caso, o “lobo” da fábula é algum tipo de intervenção militar.

No ensaio de crise constitucional do primeiro semestre do ano passado, quando o presidente estimulou atos golpistas que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro arrastou consigo a cúpula militar.

O presidente levou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para sobrevoar de helicóptero um desses atos. Ao mesmo tempo, as cúpulas das Forças tiveram de emitir duas notas para negar que houvesse tentações golpistas e reafirmando o compromisso com a Constituição.

Por outro lado, o mesmo Azevedo apoiou seu colega Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que “gritou lobo” ao divulgar nota na qual alertava para “consequências imprevisíveis” devido à tramitação de um pedido para apreensão do celular de Bolsonaro, na apuração sobre interferência do presidente na Polícia Federal.

Essa posição ambígua acabou contribuindo para a desconfiança em diversos meios políticos. Com o desanuviamento da crise, a partir da melhora da popularidade de Bolsonaro durante os meses em que concedeu auxílio emergencial na pandemia e a associação com o centrão, os militares saíram do holofote.

A criticada gestão do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde os trouxe negativamente para a ribalta de novo, e agora Bolsonaro volta a insinuar que os militares estariam prontos para agir.

O presidente trocou sua ofensiva para barrar vacinas, em especial a Coronavac promovida pelo rival João Doria (PSDB-SP), por críticas ao isolamento social.

Com o colapso nacional do sistema de saúde neste momento agudo da pandemia, governadores estão endurecendo cada vez mais medidas. Pequenas manifestações contra os chefes estaduais e pedindo “intervenção militar com Bolsonaro no poder” reapareceram em diversos pontos do país.

Não por acaso, o presidente está em momento de grande fragilidade. Está em processo de troca de Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga, uma transição atabalhoada que só lhe rendeu críticas.

Sua rejeição voltou ao pior patamar desde que assumiu, conforme mostrou pesquisa do Datafolha na semana passada, com especial repúdio à sua condução da crise sanitária. Mas ele mantém uma aprovação alta, de 30%.

Como a Folha ouviu de um dirigente do centrão nesta segunda, ninguém acredita que a inciativa de Bolsonaro de criar um comitê para lidar com a pandemia, passado um ano do seu início, irá dar algum resultado concreto.

Ele vê os esperneios do presidente junto à sua base mais radicalizada como um caminho natural, e brinca que se houvesse “dez pessoas na rua contra o Bolsonaro”, o clima para um processo de impeachment no Congresso estaria dado, tal o azedume entre as forças que apoiam o governo e seu hospedeiro.

Nesse ambiente, os militares surgem como referência, e não exatamente positiva. Dois ministros do Supremo conversaram com um importante general da reserva sobre as inclinações das Forças e ouviram que não haveria risco de apoio a qualquer iniciativa autoritária ou inconstitucional.

Segundo ele, o nó para os militares se chama hierarquia, que impossibilita críticas públicas ao governo, não menos pela simbiose que há entre Forças Armadas e a gestão Bolsonaro, por mais que a cúpula da ativa tente evitar.

O maior temor entre esses oficiais céticos em relação ao governo tomou forma na sexta-feira (19), quando Bolsonaro afirmou que poderia tomar “medidas duras” na pandemia, uma semana depois de insistir que tinha apoio do “meu Exército”, Força da qual é capitão reformado.

No mundo político, correu a versão segundo a qual Planalto estudava adotar estado de sítio, situação na qual as Forças Armadas têm papel central e na qual alguns direitos constitucionais são suspensos. O rumor foi tão forte que o presidente do Supremo, Luiz Fux, ligou para Bolsonaro para ouvi-lo negar a hipótese.

O mal-estar perpassou o fim de semana, com políticos consultando militares sobre o burburinho. A fala presidencial no domingo só acirrou mais os ânimos, e aos poucos a sensação de sobressalto que marcou 2020 vai ganhando corpo entre esses atores.

Igor Gielow/Folhapress

Toque de recolher às 18h começa a valer a partir desta segunda-feira

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A antecipação do horário do toque de recolher na Bahia, das 20h para as 18h, começa a valer nesta segunda-feira (22), até o dia 1º de abril. Durante esse período, está proibida venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza. Dessa forma, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso fechado ao público.

A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, na região metropolitana, não vão aderir à prorrogação do decreto, e os serviços não essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre esta segunda e sexta (26), após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.

Em Salvador, o funcionamento dos serviços considerados não essenciais continua suspenso até as 5h do dia 29. Podem funcionar locais que comercializam gêneros alimentícios, remédios, serviços de saúde e de utilidade pública indispensáveis, o que inclui supermercados, delicatessens, açougues, farmácias, drograrias, agências bancárias, lotéricas, oficinas mecânicas, lojas de material de construção e serviços públicos considerados essenciais.

Com a prorrogação das medidas restritivas em Salvador e a antecipação do toque de recolher para as 18h, o transporte coletivo terá horário especial de funcionamento a partir desta segunda até as 5h do dia 29. Uma operação foi montada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) para garantir o atendimento aos passageiros. Os primeiros ônibus começarão a circular a partir das 4h até as 19h30, nos principais corredores. Já nas estações, a operação será encerrada às 20h30. As estações de metrô vão funcionar das 5h às 19h30, segundo a CCR Metrô Bahia.

Ônibus da frota reguladora serão disponibilizados para prestar apoio às linhas de maior demanda. Agentes da Semob vão manter a fiscalização nos principais pontos para realizar os ajustes necessários, a fim de evitar aglomerações dentro dos coletivos. Até agora, mais de 40 linhas já foram reforçadas em toda cidade nos horários de pico.

Não haverá restrições para veículos particulares, como táxis, mototáxis e por aplicativos, que poderão circular normalmente.

Confira as regras:

Circulação restrita: com exceção de deslocamento por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os municípios baianos

Venda: supermercados, hipermercados e atacadões poderão comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. A medida vale até as 5h do dia 29 para as cidades de Salvador, Candeias, Camaçari, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.

Bebidas: a restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 26 de março às 5h do dia 29.

Delivery: os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio, até as 24h.

Ferry boat e lanchinhas: serviços suspensos das 20h30 às 5h desta segunda a 29 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 27 e 28.
As informações são do jornal Correio*.

Com falta de insumos, presidente da AHSEB diz que valor dos produtos chegou a subir 500%

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O aumento do preço dos insumos vinculados ao combate da pandemia do novo coronavírus subiram 500%. De acordo com Mauro Adan, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), os insumos que tiveram aumento e podem faltar nos hospitais são o "kit intubação", anestésicos e bloqueadores para manter o paciente sedado.

"Os preços continuam elevados, continuam lá em cima. A gente sente muito, dá um desequilíbrio financeiro. A gente não consegue explicação técnica para aumento de preços. O problema da medicação é o alto consumo e a incapacidade da indústria de conseguir repor os estoques na capacidade que estamos tendo agora. Isso faz com que os estoques estejam mais baixos. Estamos em tratativas com o Ministério da Saúde, que está em trâmite para facilitar a importação dos insumos e facilitar o diálogo e reposição dos estoques com os fabricantes", comentou ao Bahia Notícias.

Adan revelou que os hospitais ainda têm insumos, porém não se pode afirmar por quanto tempo, pois cada hospital faz sua compra. "Estamos muito preocupados e envidando esforços juntos aos fabricantes para conseguir repor os estoques. As requisições administrativas nos preocupam. Na hora de se fazer, a gente também precisa pensar que o setor privado tem que participar desses itens que são requisitados administrativamente para que a gente possa fazer um atendimento de saúde suplementar", disse.

Apesar da dificuldade, o presidente sinalizou que na Bahia, neste momento, nenhuma requisição administrativa foi feita. "A gente está preocupado para que não chegue nesse quadro [de desabastecimento]. O estoque menor está no Brasil inteiro. Aqui também. Mas hoje temos estoque e estamos atendendo regularmente. Aumentou a demanda e a indústria não consegue fornecer para manter o estoque", explicou.

Mauro disse que realizou um pedido de dez itens, que poderiam dar um maior "conforto" para o estoque, porém, os fornecedores entregam apenas "o que você consumir no menor espaço de tempo”. “Se essa dinâmica de entrega for regular, não tem problema. Eles estão fazendo a entrega parcial. É aí que mora o perigo e o risco, você tem estoque para um tempo médio menor. Seria ideal que a gente conseguisse comprar para ter estoque por dois, três meses. Eles dizem que conseguem entregar uma quantidade menor e de maneira regular", disse.

Para Adan, entre as medidas para lidar com a escassez estaria a busca por produtos substitutos, com toda garantia técnica. "Mais do que nunca, o uso racional da medicação
movimento com a indústria farmacêutica para fazer aquisição desses itens. Mantemos comunicação com os hospitais, dia a dia, para saber a situação e trocar informações", finalizou.

Governo federal lança o Programa Águas Brasileiras

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

O governo federal lançou hoje (22) o Programa Águas Brasileiras, voltado para a revitalização de bacias hidrográficas. Foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de dez estados. Entre as ações, está o plantio de 100 milhões de mudas ao longo das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Tocantins e Taquari. As ações são coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Jair Bolsonaro realizou, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o plantio simbólico de sementes de ipê roxo nas bacias hidrográficas. A cerimônia marcou o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

“[Esta é] mais uma feliz iniciativa. Estamos dando certo, apesar de um problema gravíssimo que enfrentamos desde o ano passado, mas o Brasil vem dando exemplo, somos um dos poucos países que está na vanguarda em busca de soluções”, disse Bolsonaro.

Na cerimônia, também foi entregue o selo “Aliança pelas águas brasileiras”, voltado para empresas que atuam em defesa e preservação das águas. Entre as empresas agraciadas estão Caixa Econômica Federal, Ambev, MRV, JBS, Bradesco, Rumo e Vale, entre outras.

Além do plantio de árvores, também estão previstas ações de ministérios, como o do Meio Ambiente; da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Agricultura, Pecuária e Pesca.

Durante o lançamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou que a pasta abriu uma linha de crédito, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

A Finep é uma empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação que financia projetos em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

“Abrimos uma linha de crédito, através da Finep, com condições especiais para o desenvolvimento de tecnologias que tratem de temas como poluição, tratamento de resíduos sólidos, salvar a água, para ações como reduzir o consumo de águas em empreendimentos, reaproveitamento e distribuição de água sem perdas”, disse.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que vai lançar em abril um programa, batizado de Águas do Agro, com foco em microbacias hidrográficas e no fortalecimento de tecnologias sustentáveis do uso da água e do solo.

“O objetivo do ministério é acelerar o crescimento das áreas de agricultura irrigada, com o uso racional e sustentável da agua”, disse.
Agência Brasil

Vilas-Boas deve ir à posse de novo ministro da Saúde; Léo Prates não pretende

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, deve marcar presença na posse do novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A posse começa a ser organizada para esta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto

Quem não deve comparecer ao evento é o secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates. Fontes próximas ao político informaram que Prates tem evitado viajar, por motivos óbvios, além de dedicar atenção à cidade.

Queiroga será o terceiro ministro da Saúde. A nomeação para o posto sofreu atrasos por conta de impedimentos legais, já que o médico é sócio de empresas — fato que impede a oficialização no posto.
Alexandre Galvão

Sem citar Bolsonaro, Pacheco ataca ‘minoria desordeira’ e diz que negacionismo é brincadeira macabra

Foto: Raul Spinassé/Folhapress
Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou duramente nesta segunda-feira (22) quem adota uma postura negacionista frente à pandemia do novo coronavírus, argumentando que o negacionismo se tornou uma “brincadeira de mau gosto, macabra e medieval”.

O presidente do Senado também abordou a reunião que será realizada na quarta-feira (24), como uma tentativa de criar um pacto nacional contra a Covid-19. Pacheco disse que os líderes estão diante de duas alternativas: a “união nacional” ou o “caos nacional”.

O presidente do Senado participou na manhã desta segunda-feira da posse da nova diretoria da Associação Comercial de São Paulo.

Pacheco ressaltou o comportamento do povo brasileiro durante a pandemia, que tem se mantido pacífico, ordeiro e disse que a maior parte da população é obediente às recomendações sanitárias de isolamento, de higienização, de uso de máscara.

“E não será uma minoria desordeira e negacionista que fará pautar o povo brasileiro e o Brasil neste momento em que precisamos de união”, afirmou o presidente do Senado.

“Se o negacionismo era uma tese no início da pandemia, que se desconhecia os efeitos dela e a gravidade dela, o negacionismo passou a ser uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval que não podemos aceitar no Brasil”, completou.

O presidente do Senado também acrescentou que que tomar precauções para evitar se contaminar e transmitir os vírus. E também disse que a classe dirigente tem que dar o exemplo para a população.

A fala acontece um dia após o presidente Jair Bolsonaro participar de evento com centenas de apoiadores aglomerados, para comemorar seu aniversário de 66 anos. O evento foi planejada, com a Presidência da República reservando uma área específica em frente ao Palácio do Alvorada para os militantes, que trouxeram bolo, em um clima de grande festividade.

Grande parte dos apoiadores estava sem máscara. O próprio presidente retirou o item de proteção para discursar, quando afirmou que a população pode contar com as Forças Armadas e que estão “esticando a corda”. E que, enquanto ele for presidente, só Deus o tira do cargo.

Na quarta-feira, o presidente vai liderar uma reunião com outros entes federados, cujo objetivo inicial era evoluir para um grande pacto nacional. A ideia partiu de Pacheco, mas que deixou a coordenação para Bolsonaro. Parlamentares consideram a reunião a “última chance” do presidente, prometendo represálias caso a iniciativa fracasse, como pressionar ainda mais por uma CPI no Senado.

Um dia após convidar os comandantes do Congresso e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para a reunião, Bolsonaro ingressou com ação no Supremo contra governadores que promovem lockdown para evitar a propagação do vírus, um sinal de que pode resistir ao diálogo com alguns atores.

“Que possamos sentar à mesa e entendermos que a situação é gravíssima. E que precisamos encontrar os pontos de convergência. As divergências sempre existirão, mas que sejam dirimidas da melhor forma possível, dentro do que a lei determina, do que a Constituição determina”, afirmou Pacheco nesta segunda-feira.

“Cada qual tem seu ponto de vista, mas não façamos prevalecer o ponto de vista individual sobre o senso comum de urgência e necessidade de solução desses problemas nacionais que atingem muito severamente a vida de brasileiros e a economia do Brasil”, completou.

“Há dois caminhos que podemos seguir na pandemia: é o caminho da união nacional ou do caos nacional. Cabe a nós responsavelmente, com amor ao Brasil, escolhermos o melhor caminho”, completou.

Após o presidente falar em a população poder contar com as Forças Armadas, Pacheco disse que não risco para a democracia do Brasil, apesar dos “devaneios” de quem quer atentar contra ela.

“Não há algum risco para a democracia no Brasil porque as instituições democráticas estão sólidas e consolidadas. As instituições funcionam no Brasil, apesar de todo o devaneio daqueles que querem atentar contra a democracia e invocar momentos que o Brasil não quer voltar. A democracia está afirmada e está reafirmada”, afirmou.

O presidente do Senado também foi questionado sobre os recentes fatos de prisões e ações por críticas contra o governo, baseadas na Lei de Segurança Nacional. Pacheco evitou comentar os episódios e preferiu uma abordagem técnica. Lembrou que partidos ingressaram no Supremo contra a ação e que o Senado foi instado a se manifestar.

“Nós iremos fazer essa resposta após um longo estudo da advocacia do Senado, ouvindo os demais segmentos da Casa, para entendermos sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade. Fato é que essa questão deve ser decidida à luz de critérios muito técnicos, a adequação de todos os dispositivos ou parte dos dispositivos à Constituição de 1988 para se entender se a Constituição recepcionou integralmente ou parcialmente a Lei de Segurança Nacional”, afirmou.

“Mas é bom termos equilíbrio nisso para identificarmos se ela pode ser aproveitada sob o ponto de vista constitucional ou não, para além de uma conveniência ou percepção individual de cada um, precisamos adequar tecnicamente ao que determina a constituição federal”, completou.



Renato Machado, Folhapress

Prefeito de Criciúma decreta lockdown voluntário e sem salário para servidores

        

Foto: Guilherme Hahn/iShoot/Folhapress

Os funcionários públicos de Criciúma que quiserem se afastar das atividades no período de pandemia poderão fazê-lo, desde que renunciem ao salário. O anúncio foi feito nas redes sociais pelo prefeito da cidade do sul de Santa Catarina, Clésio Salvaro (PSDB), na quarta-feira (17). Ele se diz contrário ao lockdown para conter o avanço da Covid-19 no município.

“Não quer vir trabalhar? Não tem problema. Quer se cuidar? Ótimo, vai ficar em casa, mas não vai receber salário. É assim mesmo, porque é muito fácil pedir lockdown quando a geladeira está cheia e o salário garantido, então estou decretando lockdown na prefeitura, só que é voluntário, facultativo. Quer lockdown? Vai ter, só não vai ter salário”, afirmou o prefeito.

O decreto, publicado no mesmo dia, reconhece o “interesse público” na concessão de licença a pedido do servidor durante o período de calamidade pública no estado, mas desde que ele abra mão da remuneração. O afastamento deve ser analisado pelo secretário da pasta respectiva, que pode solicitar uma contratação temporária para suprir a falta do funcionário.

No vídeo, o prefeito afirmou também que todas as atividades produtivas são essenciais e que não é necessário parar a economia, desde que sejam seguidos os protocolos sanitários pelos trabalhadores e clientes. “Nós precisamos é continuar a trabalhar”, completou.

Em outra postagem nas redes sociais, no sábado (20), Salvaro aparece fiscalizando uma obra na cidade. “Aqui não tem moleza, é assim mesmo que as coisas funcionam”, disse.

O prefeito tem defendido que o horário de funcionamento das atividades seja estendido para evitar aglomerações. Em reunião com o governador Carlos Moisés (PSL), no último dia 10, ele pediu que o estado reconsidere os decretos restritivos sobre comércio e serviços.

“Parar não dá. Não está trazendo o efeito que nós esperamos, e nós não estamos sentados, os prefeitos, nem eu nem ninguém, contando os mortos. Nós estamos agindo contra isso, mas a paralisação não funciona”, afirmou.

Ele solicitou ainda que os bancos estendam o horário de atendimento e que as igrejas permaneçam funcionando.

“Pedir, inclusive, que as igrejas, tanto a católica quanto evangélica, de qualquer denominação, fiquem abertas. Ali é uma palavra que o padre, o pastor, leva para seus fiéis. Ali é local seguro. As lojas, o local de trabalho, é local seguro, para quem trabalha e para o cliente também.”

No dia 3 de março, Criciúma chegou a suspender os jogos de futebol e restringir o horário de funcionamento de parques entre 5h e 20h, mas o decreto foi revogado no último dia 11.

Nesta segunda-feira (22), o painel de monitoramento de leitos do governo catarinense apontava que Criciúma tinha 4 UTIs disponíveis entre as 46 ativas para pacientes com a Covid-19, com taxa de ocupação de 91%. Já o site da prefeitura do município indica que não há vagas. Há 242 pessoas internadas –35 em UTIs e 207 em enfermaria.

A cidade de 217.311 habitantes tem atualmente 1.301 pessoas infectadas com o novo coronavírus. No total, são 23.252 casos confirmados e 285 mortes.

Todas as regiões de Santa Catarina estão em risco gravíssimo em relação à pandemia, mas apenas o extremo sul, onde fica Criciúma, tem nota máxima em todos os quesitos analisados. O estado tem 397 pessoas aguardando por vagas em UTIs nesta segunda-feira.

O cenário fez o governo estadual endurecer as medidas de combate à pandemia a partir de sábado até o dia 5 de abril. Algumas atividades, como shows, casas noturnas e eventos, inclusive esportivos e na modalidade drive-in, continuam suspensas. O comércio e outros serviços não essenciais funcionam com escalonamento de horários e limite de 25% de público.

Praças e praias continuam abertas para prática de exercícios físicos, mas é proibida a permanência de pessoas nesses locais. Também está vetado o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos entre 18h e 6h. Os ônibus devem circular com até 50% da capacidade.

A multa é de R$ 500 para quem descumprir as regras e de R$ 1.000 em caso de reincidência.
Katna Baran, Folhapress

Novo ministro precisa trabalhar com estados e municípios, diz OMS

Foto: Pedro Paulo Gonçalves/Fioc

A situação da pandemia continua “muito, muito preocupante” no Brasil e exige que o governo federal trabalhe em coordenação com estados e municípios, afirmou nesta segunda-feira (22) a OMS (Organização Mundial da Saúde).

A diretora do órgão regulador da OMS, Mariângela Simão, afirmou que “será preciso muita competência e firmeza na condução do enorme desafio” que a pandemia representa para o Brasil. A declaração foi uma resposta a pergunta sobre que mensagem a entidade mandaria a Marcelo Queiroga, futuro ministro da Saúde brasileiro —ele deve se tornar o quarto ocupante da pasta no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

“Adotar políticas de saúde baseadas em ciência nas três esferas federativas é extremamente importante num momento em que há disseminação do coronavírus em todas as regiões do país. Mais que nunca é necessário alinhamento”, afirmou Simão.

Nos últimos dois dias, governadores têm declarado que há um vácuo de poder no Ministério da Saúde, já que a escolha de Queiroga foi anunciada, mas ele não foi nomeado de fato. Ao “Painel”, secretários afirmaram que não há lá “absolutamente ninguém” para estabelecer diálogo ou tomar decisões.

Nesta segunda, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a demora na transição no ministério, que classificou como ‘lenta e dolorida’.

Segundo o diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, não cabe à entidade determinar o que ministros devem fazer, mas é fundamental trabalhar com as cidades e os estados, que têm experiência na ponta do sistema de saúde: “O Brasil tem sido há décadas um líder global em saúde pública”.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que as pessoas também precisam agir seriamente para reverter a aceleração rápida no número de mortes. “Em apenas um mês, a média semanal de óbitos mais que dobrou, de 7.000 para 15 mil. Governo e população precisam levar a pandemia a sério se quiserem mudar esse quadro.”

Ana Estela de Sousa Pinto, Folhapress

Polícia Militar prende homem em Distrito de Coaraci, Municipio de Dário Meira por direção perigosae dirigir embriagado

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 11h50min, desse domingo (21/03/21), quando em ronda pelas imediações do mercado municipal, mais precisamente na rua Zenóbio de Freitas, Centro de Dário Meira, a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira se deparou com um veículo tipo Golf, marca Volkswagen, cor branca, se deslocando em alta velocidade.

A guarnição passou a acompanhar o veículo, com dispositivos luminoso e sonoro ligados tentando fazer com que parasse, no entanto, o condutor aumentou a velocidade e adentrou a avenida Paulo Sergio que dá acesso a saída da cidade, momento em que provocou um abalroamento lateral em outro veículo que vinha descendo a avenida e continuou promovendo fuga até sair da cidade pegando a BR 030 e posteriormente a BA130 sentido a cidade de Itagibá.

Os policiais militares continuaram o acompanhamento no encalço, sinalizando para que o mesmo parasse o veículo e mantendo uma distância de segurança, porém, o veículo continuou fugindo em direção a Itagiba. A 5 KM da entrada do distrito de Acarací o veículo colidiu com o guard rail, provocando sérias avarias na parte frontal do veículo.

A fuga continuou até o distrito de Acaraci, quando quase atropela duas meninas que estavam na rua, parando na praça central do distrito.

O condutor foi abordado e estava visivelmente embriagado, sendo conduzido ao Plantão Central em Ipiaú.

Conduzido: Dievisson Behrman Souza, DN: 27/05/1991

Veículo removido: Veículo VW/Golf 1.6 Sportline de cor branca, Placa: OUU 8725; Município: Jequié/

BA(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Carabina e drogas são localizadas em Castelo Branco

Foto: SSP
Uma carabina calibre 38 e drogas foram localizadas com um traficante, no sábado (21), por guarnições da 47ª Companhia Independente da Polícia Militar (Pau da Lima), no bairro de Castelo Branco, em Salvador.
As equipes chegaram até a localidade conhecida como Antártica, após denúncia enviada ao Centro Integrado de Comunicações (Cicom). No local, os policiais encontraram um grupo de homens armados que atiraram nas viaturas. Houve revide, um deles acabou atingido, socorrido para o Hospital Eládio Lassere, mas não resisiu.
Com ele foram encontrados, além da carabina, 1,5 kg de maconha, 14 trouxas da mesma erva, 17 pinos de cocaína, 11 pedras de crack e uma balaclava.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

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