PF investiga aplicação irregular de vacinas em empresa de viação em BH
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por determinação da 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, com o objetivo de “angariar provas acerca dos fatos noticiados”.
De acordo com a PF, a suspeita é de que houve importação irregular e receptação de vacinas contra covid-19, o que configuraria a prática dos delitos segundo o Código Penal, tanto pelos importadores como pelos que teriam recebido a vacina. O delito poderá ser agravado caso tenha ocorrido antes de a lei que aprova o uso da vacina ter entrado em vigor ou caso ela tenha sido aplicada antes de seu registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Edição: Valéria Aguiar
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom |
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
Ações
Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.
O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.
Devem haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.
Edição: Valéria Aguiar
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: megaferiado em São Paulo começa com suspensão de serviços
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
Tem início hoje (26) a antecipação de cinco feriados municipais na capital paulista para conter o agravamento da pandemia de covid-19. Na Região do Grande ABC, a paralisação das atividades começa segunda-feira (29). A maior parte dos serviços já se encontra afetada por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo, que terá novas modificações por causa do megaferiado.
Os recessos remarcados se estendem ao longo da próxima semana na capital paulista, nos dias 29, 30, 31 de março e 1° de abril, juntando-se à Sexta-feira Santa, em 2 de abril, que é feriado nacional.
A recomendação da prefeitura é que a população fique em casa, em isolamento social. “A ação tem o objetivo de diminuir a contaminação pelo novo coronavírus e assim evitar colapsos nas redes de saúde e funerárias da capital”, justifica em nota o governo municipal.
Os serviços de saúde não serão interrompidos nos dias dos feriados antecipados. No dia 2 de abril, feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, alguns serviços vão fechar, permanecendo apenas os essenciais e os de plantão, conforme informação no site da prefeitura.
Durante o feriado, seguirá em funcionamento o novo horário de rodízio na cidade, com alteração para o período noturno, das 20h às 5h. Antes, o rodízio ocorria entre as 7h e as 10h e entre as 17h e as 20h.
Na capital, feiras livres funcionarão normalmente, enquanto mercados e sacolões estarão em revezamento.
As ciclofaixas de lazer não serão abertas nos dias de feriados antecipados, mas funcionam aos domingos e na Sexta-Feira Santa, com distribuição de máscaras e álcool gel. As atividades nos espaços culturais continuam suspensas, com exceção de eventos virtuais como a programação do mês do Hip Hop e da Mulher. Clubes esportivos também permanecem fechados.
Todos os serviços podem ser conferidos no site da prefeitura.
Nos bancos, o atendimento presencial será feito apenas em caráter excepcional, com triagem. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a orientação segue normativas do setor e visa a atender especialmente “casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos”. Os demais serviços estarão disponíveis por meio dos canais digitais. As datas de vencimento de contas, boletos e tributos estão mantidas.
Litoral e Grande ABC
Os nove municípios da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – estão em lockdown até 4 de abril. A decisão foi tomada após a capital optar pelos feriados. Foram feitos bloqueios nas praias e reforço da fiscalização para impedir o acesso à areia e aos calçadões.
O governo do estado também atendeu ao pedido dos prefeitos e suspendeu a chamada Operação Descida, medida que aumenta o número de faixas de trânsito nas estradas que levam ao litoral.
Os municípios do Grande ABC Paulista, que também optaram por antecipar feriados, mesmo para setores considerados essenciais, deverão encerrar às 17h, com exceção dos serviços de saúde, como hospitais públicos e privados, urgência e emergência, farmácias, laboratórios e hospitais veterinários.
Em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não haverá dia útil de 27 de março a 4 de abril. Apenas funcionários de serviços essenciais poderão circular no transporte público. A comercialização de bebida alcoólica estará proibida a partir de segunda-feira (29).
Edição: Graça Adjuto
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Desembargador decide que investigação de R$ 132 mi da Oi a empresas ligadas a Lulinha deve continuar em SP até julgamento de recursos
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| Foto: Paulo Giandalia/Estadão Conteúdo |
O desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu nesta quinta-feira, 25, o envio para o Rio de Janeiro da investigação envolvendo o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que apura suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favoráveis do governo.
Com a decisão, o caso fica parado até que o tribunal julgue os recursos dos investigados. No parecer, o magistrado considerou que a remessa dos autos para a Justiça Federal no Rio de Janeiro poderia causar ‘danos graves aos investigados e à própria investigação’ caso seja concluída, posteriormente, a incompetência do juízo fluminense.
Lunardeli também levou em conta que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu que outra investigação envolvendo Lulinha e a Oi deveria ficar em São Paulo.
“Se a movimentação reiterada de um inquérito entre órgãos diversos é medida a ser evitada, tal proceder é passível de maior causação de dano em contextos como o presente, em que há complexa e ampla apuração, o que envolve contextos logísticos de remessa, ciência e acompanhamento. Envolve, ademais, a possibilidade de tomada de novas medidas por Juízo que, se providos os recursos, seria reconhecido como incompetente. Portanto, de modo a resguardar a pretensão jurídica dos investigados e o inquérito como um todo, deve ser evitada a remessa imediata dos autos ao Juízo declinado”, diz um trecho do despacho.
A investigação foi aberta em 2019 pela Lava Jato em Curitiba para apurar repasses de R$ 132 milhões da OI/Telemar para as empresas do grupo Gamecorp/Gol, que têm como um de seus controladores o filho mais velho do ex-presidente. Após a fase ostensiva do inquérito, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, entendeu que o foro competente para processar e julgar o caso seria o paulista e remeteu a investigação para a Justiça Federal de São Paulo. Recentemente, porém, a 10ª Vara Federal em São Paulo concluiu que a maior parte dos crimes sob investigação teria acontecido no Rio de Janeiro e decidiu transferir mais uma vez a investigação.
Com a palavra, o advogado Fábio Tofix Smantob, que representa Lulinha
Para o criminalista Fabio Tofic Simantob, que representa Lulinha, a decisão de suspender o envio é importante para impedir nulidades. “A decisão é importante para evitar que se pratiquem atos investigatórios e que provas sejam colhidas e possam ser consideradas nulas por terem sido autorizados por um juiz que venha a ser declarado incompetente”, afirma o defensor. “As evidências de que São Paulo é o juízo competente para processar estes fatos são muitas, de modo que é correta a cautela adotada pelo Tribunal de não permitir que as investigações prossigam no Rio antes dos argumentos serem melhor analisados”, segue o advogado.
EstadãoCom agravamento da pandemia, Nissan e Toyota suspendem atividades
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| Foto: Divulgação/Wolkswagen |
As montadoras Nissan e Toyota anunciaram hoje (25) a suspensão de suas atividades no Brasil por causa do agravamento da transmissão de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem mais de 300 mil vítimas da doença confirmadas. A Mercedes-Benz e a Volkswagen já haviam anunciado paralisação das atividades.
Em nota, a Nissan informou que decidiu adotar férias coletivas no Complexo Industrial de Resende, no Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 9 de abril, retomando a produção no dia 12. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo “garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio”.
A Toyota informou que, a partir de segunda-feira (29), as quatro fábricas localizadas em São Bernardo do Campo, Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas em São Paulo, irão parar por até dez dias corridos. “A medida tem como objetivo contribuir com a redução da circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no país, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões”, informou em nota.
As atividades, portanto, serão retomadas no dia 6 de abril em Indaiatuba e no dia 5 nas demais. A Toyota tem 5,6 mil trabalhadores no Brasil.
A média móvel de mortes no Brasil atingiu o maior patamar desde o início da pandemia, com mais de 15,5 mil registros na semana epidemiológica iniciada em 14 de março, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Edição: Nádia Franco
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Boletim Covid/ 25 de Março, confirma três novos casos de covid-19 e mais um óbito em Ipiaú
Hoje tivemos a confirmação de um óbito por Covid-19. A vítima estava internada e tinha comorbidades.
Vacinômetro: Doses recebidas: 5240; Doses aplicadas: 4578; Sendo que 1074 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 431 a segunda dose.
12 pacientes renais crônicos e 2628 idosos asilados e idosos acima de 69 anos receberam a primeira dose e 433 a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
IPIAÚ JÁ COMEÇA A VACINAR AMANHÃ PESSOAS A PARTIR DE 67 ANOS
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O Colégio Professora Celestina Bittencourt também é ponto de vacinação destinado para quem já pode tomar a segunda dose da vacina. Para se vacinar a pessoa deve apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família. Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio.
A Secretaria de Saúde do município recebeu 5240 doses. Até esta quinta-feira (25), 4578 doses já foram aplicadas em Ipiaú, 12 pacientes renais crônicos e 2.616 pessoas com idade igual ou superior a 69 anos receberam a primeira dose, e 433 é a quantidade de pessoas desse grupo que recebeu a segunda dose. 1505 doses foram aplicadas nos profissionais de saúde, que também integram a primeira fase do Plano de vacinação. Sendo que 1074 receberam a primeira dose e 431 a segunda dose.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Governador assina decretos que asseguram recursos do FazCultura, FazAtleta e Fundo Garantia-Safra
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| Foto: Diulgação/GOVBA |
Somente para o FazCultura serão destinados R$ 15 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal. O decreto terá efeito até 31 de dezembro de 2021. O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.
Para o FazAtleta foram destinados R$ 4,5 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia. O programa garante o desenvolvimento do esporte amador na Bahia, seja recrutando e selecionando atletas os atletas ou no treinamento e participação dos atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais.
O Governo do Estado também vai garantir o pagamento do Fundo Garantia-Safra para 242.620 famílias de produtores rurais que aderiram ao benefício na safra 2019/2020. Cada agricultor ou agricultora familiar receberá R$ 850, em parcela única, totalizando um investimento aproximado de R$ 33 milhões. Fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), a adoção das providências junto ao Fundo para a efetivação da meta prevista e distribuição das cotas aos municípios.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
ACM Neto lidera primeira pesquisa para governo do Estado
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Presidente nacional do Democratas, ACM Neto |
Ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto larga na frente em todos os cenários da primeira pesquisa eleitoral feita em 2021 para a sucessão ao governo da Bahia. Segundo o instituto Paraná Pesquisas, que fez a pesquisa em parceria com o site Bahia Notícias, o democrata lidera, quando existem seis possíveis concorrentes, com 49,3% das intenções de voto, percentual bem superior ao do segundo colocado, o senador Jaques Wagner (PT), que tem 21,4%.
Na sequência aparecem o senador Otto Alencar (PSD), com 3,9%, Doutora Raissa (PSL), também com 3,9%, o vice-governador João Leão (PP), com 2,5%, além dos vereadores Alexandre Aleluia (DEM), com 0,6%, e Marcos Mendes (PSOL), com 0,5%. Nulos e brancos somam 12,5% e 5,3% não sabem ou não responderam.
A pesquisa, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 2%, entrevistou por telefone 2002 eleitores em 186 municípios de todas as regiões do estado. O levantamento foi feito entre os dias 20 e 24 de março.
Cenários – Em um cenário sem as presenças de João Leão e Alexandre Aleluia, ACM Neto tem 51,9% das intenções de voto, contra 24,2% de Wagner, 4,2% de Raissa Soares e 0,8% de Marcos Mendes. Quando os nomes são apenas o do ex-prefeito e o do senador, configurando um eventual segundo turno, o democrata figura com 56,5% contra 25,8% do petista.
ACM Neto lidera em todos as faixas de corte da pesquisa: entre homens, mulheres, por idade e grau da escolaridade. Esse desempenho do democrata se repete nos três cenários do levantamento.
Potencial eleitoral – A pesquisa perguntou ainda se o eleitor, independentemente do seu candidato atualmente, votaria em ACM Neto para governador, e 32,4% responderam que com certeza; 43,2% que poderiam votar; 20,8% disseram que de jeito nenhum; 2% que não o conhece suficientemente para opinar; e 1,5% não sabe ou não opinou.
Em relação a Wagner, 44,7% dos entrevistados disseram que não votariam no petista de jeito nenhum; 11,6% votariam com certeza; 38,7% poderiam votar; 3% não o conhecem suficientemente para opinar; e 2% não souberam ou não opinaram.
Com risco de Bahia ficar sem oxigênio, Talita pede que Rui ‘deixe política’ e solicite ajuda ao Governo Federal
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| Deputada estadual Talita Oliveira (PSL |
Após o governador Rui Costa (PT) admitir haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um Projeto de Indicação para que o chefe do Executivo baiano peça a ajuda necessária ao Governo Federal para evitar a situação.
A parlamentar, em sua justificativa, lembrou que depois da crise em Manaus, os governos de Minas Gerais, Acre e Rondônia já solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde. “O possível problema de desabastecimento nos estados gera grande risco de morte, sendo necessária e imprescindível a participação do Governo Federal”, disse.
Diante do cenário, o governo baiano justificou estar em contato com embaixadas de países como Itália, França, Alemanha e Espanha para conseguir a pronta-entrega do insumo. Talita condenou o posicionamento do Estado. “Rui está mais preocupado com política do que com a saúde da população”, contou a deputada.
“Será que as providências a serem tomadas pelo governador do PT se resumem ao fechamento do comércio através do lockdown e com pedidos de ‘fiquem em casa’?”, questionou. “Não é razoável que cidadãos baianos sejam levados à desesperadora morte por ‘afogamento’ no seco”, continuou.
“Prevenir sempre foi melhor do que remediar. Sendo assim, necessário proporcionar ao povo baiano o direito constitucional garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º, mas que está constantemente sendo violado pelo Estado, por ações ou omissões arbitárias diante deste momento difícil”, acrescentou.
O tema ganhou notoriedade quando, na semana passada, o prefeito de Queimadas, Dr. André (PT), avisou que as unidades hospitalares da cidade apresentavam escassez de oxigênio.
Desembargador Jatahy Júnior se despede da Presidência TRE-BA, nesta sexta (26)
Para marcar o fim de seu mandato, o Eleitoral baiano vai homenageá-lo, em ambiente virtual, com transmissão pelo YouTube
Após dois anos presidindo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior despede-se do cargo, nesta sexta-feira (26/03). Para marcar o fim de seu mandato, o Eleitoral baiano vai homenageá-lo, neste mesmo dia, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão pelo YouTube, após Sessão de Julgamento.
Na oportunidade, o desembargador será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma - destinada àqueles que tenham se destacado nos trabalhos para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país, além de ter sua foto fixada na galeria de presidentes, no Memorial do órgão, localizado em seu edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Até a posse do novo desembargador, assume a Presidência o atual corregedor e vice-presidente, desembargador Roberto Maynard Frank.
Sobre ele
Jatahy Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1984, aos 22 anos. Em 1986, tornou-se juiz de direito. Desde então, passou a atuar na área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas, incluindo duas de Salvador: 10º ZE, em 1992; e a 2ª ZE, em 1994.
Empossado vice-presidente do TRE baiano em março de 2017, Jatahy Júnior passou – a partir de janeiro de 2018 – a exercer também o cargo de corregedor eleitoral. Em um ano à frente da Corregedoria, realizou oito correições nos cartórios de interior do estado. O trabalho, realizado em parceria com juízes e servidores, tornou o Regional baiano o mais produtivo do Brasil (em números absolutos e proporcionais), em relação ao julgamento de processos no 1º grau, além de ter saltado do 20º para o 9º lugar no ranking nacional de média de processos por zona.
Em março de 2019, assumiu a Presidência do Eleitoral baiano, onde permanece durante um biênio. Em março de 2020, passou a presidir, também, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), despedindo-se do colegiado em marco de 2021. Desde dezembro de 2020, Jatahy Júnior preside a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Serviço
O que: Despedida do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior
Quando: Nesta sexta-feira (26/03), às 10h30
Onde: Em ambiente virtual, após Sessão de Julgamento, com transmissão pelo YouTube.
DP
Posse de Mário Hirs no TRE-BA ocorrerá na próxima segunda (29/3)
Eleito na manhã desta quarta-feira (24/3) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para vaga no Eleitoral baiano, Mário Alberto Hirs tomará posse na próxima segunda-feira (29/3). A cerimônia ocorrerá de modo virtual e está marcada para 17h. O desembargador cumprirá o biênio 2021-2023. Esta será a terceira vez que o magistrado integrará a Corte do Regional.
O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, comemorou a escolha do colega: “volta ao TRE-BA o desembargador Mário Hirs, que conhece bem a Casa, fato que facilitará a sua missão de manter a Corte Eleitoral da Bahia no lugar de destaque que hoje ela ocupa”, disse.
Logo após a cerimônia de posse do desembargador Mário Hirs, ocorrerá sessão extraordinária para escolha do novo presidente do Eleitoral. Para o cargo, conforme determina o regimento do Tribunal, Hirs concorrerá com o desembargador Roberto Maynard Frank, atual vice-presidente da Corte.
Eleição
No pleito realizado pelo TJ-BA, Hirs obteve 24 votos. O desembargador José Cícero Landim ficou em segundo lugar, com 19 votos, e Baltazar Miranda foi a escolha de 8 dos seus colegas. Não houve votos brancos e nulos. Dos 61 desembargadores, 51 participaram da votação.
A eleição estava prevista para acontecer no dia 14 de abril, mas foi antecipada em razão do fim do mandato do atual presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, que ocorre no próximo dia 28.
Sobre Mário Hirs
Mário Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1976. Foi professor de Direito Penal na UCSAL, substituindo o Professor Abílio Pinto Coutinho Neto, e professor de Direito Tributário na UNEB, tendo ensinado também “Introdução à Ciência do Direito”. O magistrado, que já atuou como advogado do Estado contratado pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, advogou também pelo Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Carnes e Derivados de Salvador, Feira de Santana e Maragogipe. Presidiu o Tribunal Eleitoral entre 27 de julho de 2010 e 29 de novembro de 2011 e, também, entre março de 2016 e janeiro de 2017.
Fonte: TRE-BA
Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública
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| Foto: Bênio Simões/Agência Brasilia |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto que cria o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. O PL 721/2021 institui uma série de ações e diretrizes, nos âmbitos federal, estadual e municipal, de valorização das carreiras desses profissionais. São contemplados policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, civis, militares e penais federais e estaduais, além de bombeiros e guardas municipais.
Um dos objetivos é possibilitar melhorias salariais, além da criação de auxílios inerentes às atividades desses profissionais. Devem ser banida todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento. O texto também garante atendimento médico e psicológico a todos os profissionais envolvidos diretamente em ocorrências que resultarem em morte ou ferimento grave no cotidiano de suas atividades.
Como diretriz, o programa prevê que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos que disponham sobre punições e seus recursos, escalas, lotação, transferências e promoções na carreira sejam devidamente motivados, fundamentados e publicados. Também deve ser proporcionada assistência jurídica visando ao recebimento de seguros, pensões, auxílios ou outros direitos de familiares em caso de morte do profissional.
O programa assegura o fornecimento de equipamentos de proteção individual, em quantidade e qualidade adequados, garantindo a reposição permanente, considerando-se o desgaste e o prazo de validade. Incluem-se entre esses equipamentos a chamada câmera corporal de uso individual. Os veículos utilizados no exercício profissional e as instalações em todas as instituições devem ter adequação e manutenção.
Na atenção à saúde, o projeto estabelece a realização de avaliações em saúde multidisciplinar, inclusive psiquiátrica e psicológica, anualmente. Também deve ser priorizado o acesso a atendimentos em saúde mental para enfrentamento de depressão, estresse e outras alterações psíquicas; o desenvolvimento de programas de acompanhamento e tratamento de profissionais envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse; a implementação de políticas de prevenção, apoio e tratamento de alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química; o desenvolvimento de programas de prevenção ao suicídio; e o estímulo à prática regular de exercícios físicos, permitindo o cômputo das horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.
Pelo texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública terá a obrigação regular de divulgar dados envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas pelos profissionais no exercício ou em decorrência da atividade laboral.
O programa deve viabilizar mecanismos de readaptação de profissionais e deslocamento para novas funções, como alternativas ao afastamento definitivo e à inatividade, em decorrência de acidentes de trabalho, ferimentos ou sequelas.
A União e os estados serão incentivados a regulamentar os auxílios pelo trabalho de profissionais da segurança em situações de risco à vida, insalubres ou noturnos.
Nas academias de formação, deve ser assegurado o ensino de matérias relativas a direitos humanos, com destaque para o combate ao racismo e outras formas de discriminação, reforçando nos cursos que os profissionais devem agir como promotores desses direitos e precisam ser vistos dessa forma pela comunidade.
O projeto também determina que caberá à União pagar despesas de enterro no caso de profissionais federais de segurança vítimas de crimes violentos, em casos de morte em serviço ou fora dele. A União ainda auxiliará estados e municípios a pagarem essas despesas nos casos idênticos envolvendo profissionais dessas esferas.
Justificativas
Randolfe argumenta que os trabalhadores da segurança pública arriscam diariamente suas vidas para proteger a vida e os direitos dos cidadãos. Por isso, "merecem ser valorizados e ter melhores condições de atuação profissional".
O senador acrescenta que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 172 policiais civis e militares foram assassinados em 2019. Desse total, 62 foram mortos em serviço e 110 fora. Além disso, 91% desses policiais morreram por disparos de arma de fogo. Randolfe explica que são "números das secretarias estaduais de segurança pública, que não incluem policiais federais e bombeiros".
O parlamentar também informa que houve pelo menos 91 casos de suicídios entre policiais da ativa no país em 2019. E que a taxa de suicídios entre policiais militares e civis no Brasil, de 17,4 por 100 mil habitantes, é o triplo da verificada entre a população em geral.
"Não é possível pensar em resolver a questão da violência no Brasil sem melhorar as condições de trabalho desses profissionais. A ausência de uma legislação específica com esse fim é uma grave lacuna do nosso ordenamento jurídico, que coloca em risco os valorosos profissionais de segurança pública", conclui o senador.
Fonte: Agência Senado
Prefeitura de Ipiaú coloca bandeiras a meio mastro em respeito as vítimas da Covid-19
Em respeito a memória das 300 mil mortes no país vítimas da Covid -19, a Prefeitura de Ipiaú hasteou as bandeiras a meio mastro. 300 mil não são apenas números, mas pessoas que deixaram marcas profundas entre seus familiares e amigos.Rogamos também pelos que estão nos hospitais enfrentando esse terrível vírus. Prefeitura de Ipiaú
Maconha avaliada em R$ 100 mil estava com suspeito de CVLI
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| Imagem: Divulgação SSP |
Vinte e quatro quilos de maconha avaliados em mais de R$ 100 mil foram apreendidos, na noite de terça-feira (23), pela 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ LEM), no distrito de Roda Velha, zona rural de São Desidério, na região Oeste da Bahia.
Os policiais faziam rondas preventivas quando foram informados sobre um homem que utilizava um barraco abandonado como ponto de venda de entorpecentes. No local indicado, o suspeito atirou contra os policiais, foi ferido, socorrido, mas não resistiu.
No imóvel utilizado pelo criminoso foram encontrados 26 tabletes de maconha, uma balança, um revólver calibre 38 e munições. De acordo com o comandante da 85ª CIPM, capitão PM Geovane Castro Damasceno, a droga renderia cerca de R$ 100 mil para o tráfico. “Esse indivíduo possuía passagens por porte ilegal de arma, tráfico de drogas e tentativa de homicídio”, detalhou o policial.
O material apreendido foi apresentado na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras), onde o caso foi registrado.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
DT de Bom Jesus da Lapa erradica plantação ilegal
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| Foto: Divulgação SSP Policiais trabalham para identificar proprietário de terreno e responsáveis pelo plantio |
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| Foto: Divulgação SSP Policiais trabalham para identificar proprietário de terreno e responsáveis pelo plantio |
A plantação ficava na localidade de Serra da Penha, na zona rural de Paratinga, a 710 km de Salvador. De acordo com o delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, os criminosos fugiram do local ao perceberem a chegada da polícia.
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| Foto: Divulgação SSP Policiais trabalham para identificar proprietário de terreno e responsáveis pelo plantio |
Durante a aproximação da equipe, os indivíduos acabaram evadindo. Este trabalho de combate ao tráfico de drogas na região de Paratinga e Bom Jesus da Lapa é mais uma das ações que estamos desenvolvendo no sentido de evitar que traficantes se instalem e desenvolvam sua atividade criminosa, que é a mola mestra dos homicídios e demais Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIs) que ocorrem aqui na região", declarou o delegado, que é responsável pelas DTs dos dois municípios.
As investigações continuam, a fim de localizar o proprietário do terreno e identificar os responsáveis pelo plantio e irrigação.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Nota Prefeitura de Ipiaú
As pessoas que se dirigiram a Secretaria de Ação Social hoje foram em busca de cesta emergencial, ou seja, são pessoas que não estão cadastradas para o recebimento da cesta básica que já é entregue todo mês.
A Prefeitura de Ipiaú entende e é sensível a dificuldade das famílias acrescida com a situação da pandemia. No entanto, esse ano ainda não houve repasse de recursos destinado a cesta emergencial. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Média de mortes por covid-19 tem 1ª queda depois de um mês de alta
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| Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS |
O país teve ontem (24) sua primeira queda no número de mortes diárias por covid-19 depois de um mês de altas e recordes sucessivos, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Houve uma média de 2.272 óbitos, abaixo dos 2.364 do dia anterior.
Apesar do recuo, o número ainda está em um patamar alto, mais que o dobro do verificado um mês antes (1.123 óbitos) e 40% mais alto do que 14 dias antes (1.626 mortes).
O total de casos diários chegou a 75.167, também segundo a média móvel de sete dias, um patamar ainda próximo do volume recorde de 22 de março (75.416 casos). A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis anteriores e dividindo o resultado dessa soma por sete. O número é diferente do divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra as ocorrências de um dia específico.
Agência Brasil
Olivia Santana protesta contra Capitão Alden após representação no MP
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| Foto: Amanda Oliveira/Na imagem, a deputada estadual Olívia Santana, do PCdoB |
A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) protestou ontem (24) contra o também deputado estadual Capitão Alden (PSL). O parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público contra Olívia após ela chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”.
“Quero dizer que não vou me intimidar. Sou deputada eleita pelo povo, faço meus pronunciamentos sustentada pela Constituição Federal e baiana. Tenho certeza que o MP preservará a Carta Magna”, afirmou.
Alden, quase sempre, participa das sessões virtuais com um painel que exibe armas ao fundo. Para Olívia, isso é “grotesco”.
Alexandre Galvão
Doria presta solidariedade a Moro um dia após decisão do STF e diz que esforço não pode ser esquecido
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| João Doria/Foto Divulgação |
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), manifestou nesta quarta-feira (24) solidariedade a Sergio Moro, um dia após decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou o ex-juiz parcial no caso do tríplex de Guarujá (SP) que levou à condenação do ex-presidente Lula (PT).
“Minha solidariedade ao juiz Sergio Moro. A Lava Jato foi um divisor de águas em nossa longa história de impunidade. Esse esforço de cidadania e avanço civilizatório não pode ser esquecido. A lei é para todos”, afirmou Doria, em sua conta no Twitter.
A decisão da Segunda Turma do STF foi tomada por 3 votos a 2, após mudança de posicionamento da ministra Cármen Lúcia.
A turma julgou procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declaração da suspeição de Moro e decidiu anular a ação do tríplex —ficam nulos todos os atos do ex-juiz.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois ministros do colegiado a votar contra Moro. Os votos derrotados foram os de Kassio Nunes Marques e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
Nesta quarta, Moro afirmou que tem “absoluta tranquilidade” sobre as decisões que tomou no âmbito da Lava Jato.
Foi a primeira manifestação de Moro após decisão da Segunda Turma do STF.
“Tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-presidente”, afirmou Moro por meio de nota.
“Todos os acusados foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da minha parte, como juiz do caso”, completou.
Em defesa da Lava Jato, Moro afirmou que a operação foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, “colocando fim à generalizada impunidade destes crimes”.
“O Brasil não pode retroceder e destruir o passado recente de combate à corrupção e à impunidade e pelo qual foi elogiado internacionalmente”, afirmou.
Embora os ministros do STF tenham frisado em seus votos que a decisão vale para o caso tríplex, há um temor entre defensores da Lava Jato de que ela abra caminho para anulação de outros processos da força-tarefa. Advogados de outros investigados já se preparam para apresentar pedidos similares ao de Lula.
FolhapressGasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias a partir de hoje
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| Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras |
Os preços do litro da gasolina e do óleo diesel ficam R$ 0,11 mais baratos a partir de hoje (25) nas refinarias da Petrobras. Com isso, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras (uma queda de 4,1%).
Já o óleo diesel está sendo comercializado nas refinarias pelo valor de R$ 2,75 por litro (uma queda de 3,8% no preço anterior).
A Petrobras ressalta que o valor do combustível para os consumidores finais ainda sofre a influência de tributos, da adição obrigatória dos biocombustíveis e da margem de lucro das distribuidoras e postos.
Agência Brasil
Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril na Bahia
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| Foto: Fernando Vivas/GOVBA |
Também fica vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até o dia 5 de abril. Serão permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ 24 de Março, confirma quatro novos casos e vinte e seis casos ativos em Ipiaú
Vacinômetro: Doses recebidas: 5240; Doses aplicadas: 4409; Sendo que 1074 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 431 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 2471 aplicações referente a primeira dose e 433 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 4.830 novos casos de Covid-19 e mais 135 óbitos pela doença BAHIA
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.103.680 casos descartados e 180.804 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 45.016 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.492, representando uma letalidade de 1,86%. Dentre os óbitos, 55,94% ocorreram no sexo masculino e 44,06% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,29%, preta com 15,08%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,00% dos óbitos.
O percentual de casos com comorbidade foi de 68,49%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,04%). A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta quarta-feira, 258 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 98 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.139.260 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 298.767 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Futuro presidente da Petrobras promete não ceder a pressões políticas
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| Foto: Mauro Pimentel/AFP |
Indicado por Jair Bolsonaro para a presidência-executiva da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna disse que não cederá a eventuais pressões políticas, incluindo aquelas relacionadas a cargos na empresa, e avalia que parte da diretoria atual poderá continuar, pelo menos em um primeiro momento de sua gestão.
Em entrevista à Reuters, ele afirmou que pretende “valorizar a prata da casa” ao apontar executivos para os principais postos na companhia, que tem “excelente” corpo técnico.
Luna afirmou ainda esperar que o governo encontre uma solução para evitar volatilidades de preços de combustíveis, mas sem que a Petrobras pague a conta. O descontentamento de Bolsonaro com reajustes efetuados pela empresa, em momento de alta no petróleo, está por trás da queda do presidente atual da companhia, Roberto Castello Branco.
Assim, Luna não visualiza uma troca completa na diretoria executiva, avaliando após conversa informal com Castello Branco que ao menos dois executivos podem sair juntamente com o presidente atual. Esses teriam manifestado vontade de deixar a estatal —o general não mencionou nomes.
“Acho até que mais pessoas podem sair, não de imediato, mas farão por vontade própria. Não pretendo chegar fazendo reformulação, e da minha parte não houve nenhum movimento”, afirmou, na noite de terça-feira.
A indicação do general da reserva para ocupar uma vaga no Conselho de Administração da estatal será apreciada em 12 de abril em uma assembléia de acionistas. Depois da eleição dos novos conselheiros, Luna deverá ser eleito pelos seus pares para o posto de principal executivo.
Luna comentou que já fez um contato “informal” com o atual presidente da estatal, em momento em que a transição de comando está sendo capitaneada pelo Ministério de Minas e Energia.
O mandato de Castello Branco terminou em 20 de março, mas foi feito um acordo para que ele permaneça no cargo até a mudança de comando.
“Temos uma conversa informal, amigável, cortês e não entramos em nenhum mérito sobre alguma coisa. Ele se colocou à disposição e disse que poderia contatar algum diretor”, declarou.
“Espero poder falar com alguns diretores para saber o que eles pensam, acham e conhecer”, adicionou.
Luna ressaltou que não pretende ceder a eventuais demandas políticas por cargos importantes na estatal.
“Indicações políticas não fazem parte da minha ideia de gestão”, disse ele. “Já enfrentei pedidos e pressão (política), mas não aceitei e não foi fácil… Tem que construir um time de olho nos interesses da empresa e do Brasil”, afirmou ele.
“Entendo que as pessoas têm que ser escolhidas com base na competência testada, medida e mensurada, sem se subordinar a outro tipo de interesse”, afirmou ele.
“O melhor é trabalhar com o que se tem lá (na Petrobras). Empresas como essa têm funcionários de carreira, bem preparados, com valores, crenças e propósitos.”
Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente as declarações de Luna.
Política e Combustíveis
Luna promete uma gestão de diálogo e de posições democráticas. Essas são, segundo ele, marcas de suas passagens por Exército, Ministério da Defesa e a hidrelétrica binacional de Itaipu, onde esteve no comando até recentemente.
“Sou um gestor de muita transparência, não surpreendo as pessoas. Primeiro a gente conversa, sinaliza, troca informações e depois toma as decisões”, afirmou ele.
“Minha vida inteira conversei com as pessoas, ouvi, e chega um momento que tem se posicionar… A gente tem que buscar a vontade coletiva e sempre buscando princípios como retidão, sem corrupção nem vantagens indevidas”, complementou.
O futuro presidente da Petrobras lembrou que o governo tem discutido possíveis soluções visando criar uma política de amortecimento de preços dos combustíveis, após a Petrobras, com seu esquema de paridade ante o mercado internacional, ter elevado fortemente as cotações neste ano.
O modelo a ser adotado ainda não foi definido, mas Luna considera fundamental a criação de um mecanismo de estabilização que dê mais previsibilidade ao mercado de combustíveis, como quer Bolsonaro.
“A ideia de criar um colchão, um amortecedor de preços, está viva e existe. Não tem nada pronto. O governo vai trabalhar com isso e a Petrobras vai contribuir, ajudar e participar. Isso não significa pagar a conta”, disse ele.
“Quando chegar lá (na Petrobras) espero que esteja já bem pensado e com a ideia mais amadurecida”, adicionou ele.
Umas das possibilidades em pauta seria a criação de um fundo estabilizador que seria abastecido com recursos dos royalties do petróleo.
Em tempos de maior flutuação nas cotações do petróleo, os recursos seriam usados para segurar os preços dos combustíveis e diminuir o impacto para consumidores e economia, sem afetar a estatal.
“Nos momentos de ganhos maiores, o governo guardaria esses recursos, e usaria quando fosse necessário. A Petrobras como empresa de capital aberto tem que respeitar regras e normas que, se não forem seguidas, podem gerar ações bilionárias na Justiça daqui e lá fora. É uma conta terrível. Tem que conciliar acionistas da Petrobras com consumidor brasileiro.”
Rodrigo Viga Gaier / Folha de São Paulo
Rui Costa assina carta pedindo auxílio emergencial de R$ 600
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| Foto: Diulgação |
De acordo com os governadores, somente com renda básica aliada às medidas sanitárias será possível enfrentar a situação da pandemia da covid-19. “Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz trecho da carta.
No documento, os governadores pedem que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários e defendem que essas medidas são extraordinárias, com objetivo específico de mitigar os efeitos da crise e não devem ser entendidas como um afastamento do país da responsabilidade fiscal. “Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, finaliza o texto.
Além de Rui Costa, assinam a carta os governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
CARTA:
CARTA DOS GOVERNADORES AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E
DO SENADO FEDERAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Os Governadores dos Estados abaixo assinados apoiam a iniciativa das 300
organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam a
adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população,
associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste
momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19.
Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente,
vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos
e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de
novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que
precisamos para reverter esse quadro.
Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda
emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte.
Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para
a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa,
precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.
Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos
necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$
150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00.
Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores
manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que
nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por
isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos
critérios de acesso de 2020.
Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a
importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É
importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como
extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de
ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um
financiamento responsável dos mesmos.
Brasília, 24 de março de 2021.
Assinam esta carta:
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá2
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergip
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Deputados baianos declaram abertura de templos religiosos ‘atividade essencial’
Deputados votaram hoje em sessão virtua |
| Foto: Divulgação/Arquivo/Deputados votaram hoje em sessão virtua |
Os deputados estaduais baianos votaram e aprovaram hoje (24) um projeto que declara os templos religiosos como atividade essencial.
A medida possibilita a abertura de centros religiosos em meio ao aumento de casos de coronavírus no Estado, que flertou durante semanas com o colapso de leitos na rede pública e também privada.
A abertura das igrejas e demais templos fica restrita ao toque de recolher das cidades, devendo ser encerrada a atividade no momento estipulado pelos decretos.
Para evitar disputa por paternidade da matéria, o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), declarou que o PL será de autoria da Casa.
A proposta, no entanto, havia sido feita pelo deputado Jurailton Santos, do PRB. A matéria pode ser vetada pelo governador Rui Costa (PT), responsável pelo toque de recolher no Estado.
Alexandre Galvão
Saúde autoriza abertura de 631 leitos de UTI no DF e em 11 estados
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| Medida atende solicitações de gestores estaduais e municipais do setor |
O Ministério da Saúde autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de 631 leitos de UTI Covid adultos e 54 pediátricos e para isso destinou R$ 32,88 milhões.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor será repassado mensalmente a 12 unidades da federação e municípios beneficiados. As despesas autorizadas valem para o primeiro trimestre deste ano.
De acordo com o ministério, a portaria considera solicitações dos gestores estaduais e municipais de Saúde, encaminhadas por meio do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde, analisadas e aprovadas tecnicamente pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar.
“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios”, diz a portaria. A verba será repassada aos estados e municípios em parcelas mensais.
Pela portaria, o Paraná será o estado com mais leitos de unidade de terapia intensiva abertos: 186 para adultos. Em seguida, aparecem os estados de Santa Catarina, com 172 leitos adultos, e de Mato Grosso, com 105 leitos adultos e 10 pediátricos. O Distrito Federal terá 50 leitos adultos e São Paulo, 50 para adultos e nove pediátricos.
Agência Brasil
Dupla de mulheres é presa pela Polícia Militar em Ibirataia acusada de cometer furto em residência
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição deslocou até a residência da possível autora, de alcunha “Liu”, que não encontrava-se. Em
Seguida, a guarnição foi até a casa da segunda suspeita(que estava com “Liu” na noite anterior), na rua Rua João de Souza Calvacante, bairro Mirassol, que negou saber do ocorrido.
Na revista no imóvel, sendo foi encontrada a mochila, mas que segundo ela, a “Liu” teria deixado lá e que estaria com um celular, com uma foto de um homem na tela e ela não sabia a senha.
As duas suspeitas foram apresentadas na delegacia para ser tomada a medida cabível. No entanto, após rondas nos estabelecimentos que trabalham com celulares, numa loja os policiais militares foram informados que “Liu” teria deixado um celular para fazer a formatação, sendo recolhido e apresentado também na delegacia.
Autoras: L. dos S. S., NASC:* 24/04/1997; E. dos S., NASC:* 15/03/1985
Objetos apresentados:01 celular Samsung A20; 01 mochila contendo roupas da vítima; 17 Lençóis
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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