Prefeitura de Ipiaú entrega peixes para a semana santa na próxima terça-feira
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura |
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura |
A entrega será realizada das 08h às 15h em cinco escolas: Escola Edvaldo Santiago, no bairro ACM; Escola Professora Leovícia Andrade, no bairro Aparecida; Escola José Mendes de Andrade, na Rua do Sapo e Escola Alda Cássia Barboza, no bairro Euclides Neto.
No ticket que as famílias receberam em domicílio, junto a cesta básica entregue este mês, está definida qual escola devem se dirigir para a retirada do peixe. O peixe será entregue mediante apresentação do ticket.
As 5 toneladas de peixe estão destinadas para 3 mil famílias cadastradas na Secretaria de Ação Social que são atendidas mensalmente com a cesta básica entregue pela gestão municipal. As cestas básicas e as 5 toneladas de peixes para 3 mil famílias são adquiridas com recursos próprios da Prefeitura de Ipiaú.
“Peço que as pessoas se atentem ao nome da escola que está no ticket para que se dirijam ao local correto e que não vá para as escolas fora do horário recomendado, porque não há necessidade. Todos que estiverem com o ticket receberão o peixe” enfatizou a secretária de Ação Social, Rebeca Câncio.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ministros do STF apostam em Lula liberado para eleição mesmo com revés em próximo julgamento
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| Foto: Daniel Teixeira/Estadão |
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo dia 14.
O despacho do magistrado devolveu os direitos políticos do petista, mas ministros têm avaliado em conversas reservadas que, independentemente da manutenção ou não da decisão de Fachin, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada.
A análise tem como base o julgamento da Segunda Turma da corte que, na última terça-feira (23), declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou a ação em que o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Na visão de integrantes do tribunal, o debate do processo sobre o apartamento no litoral paulista indicou que a tendência é o Supremo dar a mesma solução à ação penal relativa ao sítio de Atibaia (SP), o outro processo em que o petista foi condenado e leva à sua inelegibilidade.
A aposta que está sendo feita internamente foi reforçada pelo voto da ministra Cármen Lúcia. Chamou a atenção de colegas não apenas a mudança de posição sobre o tema —em 2018, ela havia votado a favor do ex-juiz da Lava Jato—, mas também o conteúdo do seu discurso.
Nele, a magistrada abordou bastante a questão do tratamento que Moro deu a Lula, e falou menos da situação específica do processo do tríplex.
Cármen fez questão de afirmar que seu voto não discutia a condução de Moro em todas as invetigações da Lava Jato, mas na atuação dele em relação a Lula.
Ela disse que tratou apenas de “um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade”.
A ministra afirmou ainda que a “peculiar e exclusiva situação” do ex-presidente a levou a se ater no julgamento “a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”.
Assim, a aposta no tribunal é que a ministra dê o mesmo voto em relação ao processo do sítio de Atibaia.
Como o debate também deve ocorrer na Segunda Turma e nela estão presentes os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, críticos contumazes de Moro, a posição de Cármen indica provável anulação do outro processo que leva à inelegibilidade do petista.
Diferentemente do caso do apartamento de Guarujá, que motivou a decisão da Segunda Turma sobre a suspeição, Moro não foi o responsável por proferir, na ação penal do sítio de Atibaia, a condenação em primeiro grau —foi a juíza Gabriela Hardt.
O ex-juiz, porém, participou do início do processo e instruiu a investigação com a autorização de diversas medidas em busca de provas contra o petista.
A defesa de Lula entende que esse caso também deve ser anulado porque Moro é suspeito e contaminou o processo na fase da coleta de provas.
No habeas corpus em que pediu a declaração de suspeição do ex-magistrado, a defesa de Lula solicitou que a decisão fosse estendida à ação do sítio.
Os ministros deixaram claro que trataram apenas do tríplex, que era o pedido inicial. Os advogados do petista, porém, afirmam que aguardam a publicação do acórdão do julgamento para saber ao certo a extensão da decisão e, caso a outra condenação não seja alcançada, entrarão com novo habeas corpus na corte.
“A suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a nulidade dos atos por ele praticados em relação ao ex-presidente Lula deve alcançar todos os processos em que ele atuou. Aguardaremos a publicação do acórdão relativo ao julgamento realizado para avaliar se serão necessários novos atos processuais”, afirmou a defesa do ex-presidente.
Há a possibilidade de o plenário do Supremo reverter a decisão da Segunda Turma. Isso porque, ao anular as condenação de Lula, Fachin afirmou que o habeas corpus em que o petista suscitou a suspeição de Moro estava prejudicado e não poderia mais ser julgado.
Esse entendimento foi superado pela turma que, por 4 a 1, resolveu dar continuidade ao julgamento que havia sido interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Gilmar Mendes no final de 2018.
Como isso está na decisão de Fachin, no entanto, o ministro pode solicitar aos colegas que também seja avaliado pelo plenário.
Caso a maioria entenda que a tese faz sentido, pode-se anular o julgamento da turma. É muito raro, porém, o conjunto de ministros revogar uma decisão da turma nessa situação.
Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), em recurso enviado ao STF contra o despacho de Fachin, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser mantida para processar Lula nas quatro ações penais afetadas pelo despacho de Fachin do início do mês.
São elas as investigações conhecidas como “tríplex de Guarujá”, “sítio de Atibaia”, “sede do Instituto Lula” e “doações ao Instituto Lula”.
De acordo com a Procuradoria, a jurisprudência do próprio Supremo dá respaldo à manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba, em nome da “estabilidade processual e a segurança jurídica”.
Enquanto o plenário não discute se mantém ou não a decisão de Fachin, o Judiciário dá andamento aos efeitos do seu despacho.
Em decisão desta quinta-feira (25), o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, determinou que sejam retomadas as providências para a transferência das ações penais contra o ex-presidente do Paraná para Brasília.
Por ainda desconhecer o alcance da decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade de Moro na condução do caso tríplex, Bonat havia suspendido o envio do material. Um dia depois, porém, ele mesmo reviu o posicionamento e se desfez dos processos.
Uma das investigações, porém, segue com Bonat. De acordo com o despacho do magistrado, a remessa não se aplica, por ora, à ação em que é investigada a doação de um terreno pela construtora Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula.
Isso porque, no último dia 18, o ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação em que a defesa de Lula pediu acesso ao acordo de leniência da empreiteira, determinou à 13ª Vara que, antes da remessa dos autos ao DF, conceda aos advogados acesso a atos de cooperação internacional firmados no bojo da investigação.
Na Justiça Federal em Brasília, Lula responde a ações penais decorrentes de investigações da Lava Jato e de outra operação, a Zelotes, que mirou quadrilha acusada de vender decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Economia.
O ex-presidente foi absolvido em dois processos no DF. Em um deles, ao lado de outros petistas, ele foi acusado de integrar uma organização criminosa, caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”.
No outro, a partir de delação do ex-senador Delcídio do Amaral, foi processado sob a acusação de tentar impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada. A Justiça Federal concluiu que os acusados não conseguiram reunir provas que confirmassem as suspeitas.
Na capital do país, quatro juízes federais estão aptos a receber as ações penais de Curitiba. A escolha será por sorteio, feito automaticamente pelo computador.
Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folhapress
Bahia recebe mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19 já estão em solo baiano. As novas doses dos imunizantes chegaram em voo comercial que pousou no Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã desta sexta-feira (26). Nesta remessa foram enviadas 141 mil doses da vacina da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e mais 206 mil doses da Coronavac, produzida pela Instituto Butantan. Com o novo lote, a Bahia totaliza 2.386.600 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa.
Após a conferência da carga recebida, o novo lote de vacinas deve começar a ser distribuído, no início da tarde, para as 30 centrais regionais da Bahia e, de lá, despachadas para os municípios. O transporte das doses de Salvador para o interior do estado será feito em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG).
Com 1.213.020 vacinados contra a Covid-19, dos quais 303.015 receberam também a segunda dose, até às 15h de quinta-feira (25), a Bahia é o quarto estado do país com o maior número de imunizados.
A estimativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é de que mais de 280 municípios baianos recebam doses desta nova remessa dos imunizantes. De acordo com a coordenadora de imunização da Sesab, Vânia Vanden Broucke, as doses que chegaram nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. “Na região metropolitana, todos os municípios já estão habilitados nesta condição e receberão os imunizantes de forma imediata ainda nesta sexta-feira”, afirmou.
Com o avanço da vacinação, ficou aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado, a recomendação para vacinação de idosos com 60 anos ou mais de forma escalonada. A resolução foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).
Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19. Em reunião da CIB, ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.
Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no Mensalão
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| Foto: Nelson Jr/STF/Luís Roberto Barroso |
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a extinção da pena contra dois empresários condenados por lavagem de dinheiro no Mensalão. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da Bonus Banval, foram condenado a três anos e meio de prisão por lavagem, mas tiveram as penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
No caso de Quadrado, a 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR) declarou o cumprimento da pena ao Supremo. A Procuradoria-Geral da República não apresentou requerimentos, o que levou à extinção do caso.
“Verifica-se que efetivamente houve o integral cumprimento da pena imposta na AP 470 em face do sentenciado. Como já foi declarada extinta a pena pelo juízo delegatário e como não foram apresentados requerimentos pela PGR, determino o arquivamento desta execução penal”, fixou Barroso.
Em relação a Breno Fischberg, o ministro reconheceu o fim da pena após o empresário preencher os requisitos do indulto natalino fixado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017. Barroso, porém, manteve o pagamento da multa pois o valor fixado pela Justiça (R$ 46 mil) ultrapassa o limite permitido para indulto.
Estadão Conteúdo
Acuados e com receio de buscas e até prisão, procuradores da Lava Jato articulam recorrer ao Supremo
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Em meio a reveses da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e acuados com investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça, ex-integrantes da força-tarefa articulam uma ofensiva para se protegerem. Procuradores ouvidos pelo Estadão disseram que temem ser alvo de buscas ou até mesmo ordem de prisão e por isso devem recorrer à ministra Rosa Weber, do STF, para insistir no trancamento do inquérito do STJ.
A ministra é relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação aberta de ofício pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. Rosa já negou pedido liminar de trancamento da investigação por considerar que não havia requisitos necessários para uma decisão de urgência.
Na manhã desta sexta, 26, a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, informou que, segundo interlocutores de Martins, estão nos planos do magistrado operações de busca e apreensão contra integrantes da força-tarefa que foi extinta no início do ano.
Na noite desta quinta, 25, os advogados Marcelo Knoepelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que defendem procuradores que atuaram na Lava Jato, se manifestaram em nota publicada nas redes sociais, destacando os números do que chamam de ‘maior e mais eficaz iniciativa integrada de combate à corrupção na história do Brasil’.
A investigação contra os ex-integrantes da Lava Jato foi aberta na esteira das mensagens hackeadas da força-tarefa que foram tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing. A origem ilícita das conversas, é um dos pontos questionados nos habeas corpus impetrados no Supremo contra a investigação.
O inquérito também foi atacado pelo Ministério Público Federal. O próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, se comprometeu com uma ofensiva jurídica contra as apurações. Neta segunda-feira, 22, o PGR renovou o pedido pelo trancamento da investigação alegando ela está carregada de ‘vícios’ que tornam ‘flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecutória’. Na avaliação da Procuradoria, por ter sido instaurado de ofício pelo presidente do STJ, o inquérito viola o sistema acusatório e as prerrogativas dos membros do MPF.
Estadão Conteúdo
Porta-contêineres gigante continua encalhado no Canal de Suez
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| Foto: Reuters/Autoridade do Canal de Suez |
O porta-contêineres gigante da Evergreen continua encalhado no Canal de Suez, bloqueando uma via fundamental por onde passam cerca de 12% de todo o comércio mundial. A suspensão do tráfego pelo canal, que liga a Europa à Ásia já provocou a subida dos custos de transporte e o desvio de vários petroleiros. Os trabalhos de remoção poderão demorar vários dias ou até semanas, estimam os especialistas.
A via marítima histórica liga vários continentes desde o século 19 e é essencial para o transporte de petróleo procedente do Médio Oriente. O petroleiro é do tamanho de um arranha-céu ou de quatro campos de futebol, com cerca de 400 metros de comprimento, 59 de largura, 219 toneladas e capacidade para transportar 20 mil contêineres.
As autoridades egípcias já reabriram uma passagem antiga do canal para desviar algumas embarcações, mas o desbloqueio da via principal poderá levar dias ou até semanas.
Este é um bloqueio sem precedentes nos últimos anos em uma das principais artérias econômicas do mundo, por onde passa cerca de 12% do comércio global.
Pelo menos 150 navios que tentavam fazer a travessia entre a Ásia e a Europa estão impedidos de circular. Os navios transportam desde petróleo a cimento, peças de automóveis, bens de consumo, como roupas e móveis. Pelo menos 30 petroleiros estão em ambos os lados do canal.
Como aconteceu
O porta-contêineres tem o nome de Ever Given é é propriedade da empresa japonesa Shoei Kisen, mas é operado pela Evergreen Marine Corp, sediada em Taiwan. O navio saiu da China e era esperado em Roterdã, nos Países Baixos, na próxima terça-feira (30).
Ainda não se sabe ao certo o que provocou o incidente, mas o navio ficou encalhado depois de uma tempestade de areia na última terça-feira (23), com ventos fortes (rajadas de 30 nós, cerca de 56 quilômetros por hora) e pouca visibilidade. Mas não há explicação de como encalhou, dado o enorme peso da embarcação, preparada para suportar rajadas de vento muito superiores.
Este o segundo grande incidente que envolve o Ever Given. Em 2019, o navio bateu em um pequeno barco atracado no Rio Elba, na cidade de Hamburgo. À época, as autoridades explicaram que a colisão ocorreu devido a ventos fortes.
No momento em que encalhou no Canal de Suez, o navio era conduzido por dois representantes da autoridade do canal do Egito, Bernhard Schulte Shipmanagement. Essa empresa, responsável pela gestão do Ever Given, informou que a tripulação de 25 pessoas já está em terra e em segurança.
*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Intervenção policial em São Paulo causou morte de 1,2 mil adolescentes
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| Foto: Agência Alesp |
Relatório feito pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que em seis anos, de janeiro de 2015 a dezembro de 2020, 1.253 crianças e adolescentes (população com 19 anos ou menos) morreram em decorrência de intervenção policial no estado de São Paulo. 
Segundo o relatório, divulgado na última terça-feira (23), as crianças e adolescentes representam, no período, 24% do total das vítimas de mortes decorrentes de intervenção policial no estado. Os dados do documento foram fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista. O relatório utiliza a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classifica crianças e adolescentes como as pessoas com 19 anos ou menos.
O documento mostra que, apesar de elevada, a quantidade de crianças e adolescentes mortas em intervenções policiais tem diminuído nos últimos anos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, a taxa por 100 mil pessoas caiu de 7,26 em 2016 para 4,28, em 2020, uma diminuição de 41%. No entanto, o risco relativo para esses adolescentes serem mortos pela polícia ainda é maior do que o das outras faixas etárias, em 2020: taxa de 3,77 de mortes para a população de 20 a 29 anos, e de 0,68 para 30 anos ou mais.
“Essa redução entre 2015 e 2020 se deve a uma atuação mais destacada da Ouvidoria de Polícia no controle externo das atividades policiais, com uma cobrança maior, denúncias, visibilidade dos casos de violência policial e também a atuação das entidades de direitos humanos, dando evidência e publicidade a esses casos e cobrando esclarecimentos”, disse o advogado, especialista em direitos da infância e juventude e membro do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves.
No ano de 2020, as intervenções policiais em SP causaram mortes de jovens de 15 a 19 anos, equiparáveis a mais da metade dos óbitos desse público vítima de homicídios, latrocínio, ou lesão corporal seguida de morte. De acordo com o documento, no ano passado, a taxa por 100 mil jovens, de 15 a 19 anos, mortos por homicídio, latrocínio ou lesão corporal foi de 7,16. Para a mesma faixa etária, de mortes causadas por intervenção policial a taxa foi de 4,28.
“Nós estamos em um dos estados mais violentos do país no que diz respeito à violência policial. [Os policiais] falam abertamente que os adolescentes não são punidos pela legislação e pelas varas da Infância e da Juventude. Então, eles acabam fazendo essa espécie de limpeza social por meio desses assassinatos em supostos confrontos que, na maioria dos casos, são verdadeiras execuções sumárias”, destacou Alves.
O relatório mostra ainda que as mortes causadas pelas intervenções policiais atingem mais as crianças e adolescentes negros. No período de 2015 a 2020, entre as vítimas meninas de 15 a 19 anos, 43% eram não negras e 57% eram negras. Entre os meninos de até 14 anos, 77% das vítimas eram negros e outros 23% eram não negros; e na faixa etária de 15 a 19 anos, 68% eram negros e 32% não negros.
“A desigualdade racial se acentua quando o foco é colocado nas mortes decorrentes das forças policiais: no estado de São Paulo, o risco de um adolescente negro ser morto em uma ocorrência policial é duas vezes maior do que de um adolescente de outra raça/cor: entre adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa de 2,4 mortes por 100 mil para não negros aumenta para 5,6 por 100 mil para negros”, diz o texto do relatório.
Homicídios, latrocínios e lesão seguida de morte
O documento mostra também que, desde 2015, o número de mortes de crianças e adolescentes de até 19 anos, causadas por homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, está reduzindo. Em 2015, 358 menores de 19 anos foram vítimas desses crimes. Em 2020, esse número caiu para 243, uma diminuição de 32%.
“Apesar da importante redução apontada no relatório, é alarmante o total de vidas de crianças e adolescentes que têm sido interrompidas pela violência. É possível e urgente prevenir essa violência”, disse a chefe do escritório do Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga.
“O estado tem condições de investir em políticas integradas de prevenção, que passem pela criação de oportunidades concretas para adolescentes e jovens mais vulneráveis como também pelo compromisso de apuração e responsabilização pelas mortes ocorridas”, acrescentou.
O relatório ainda aponta que o grupo mais vulnerável a homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte são adolescentes negros, do sexo masculino, entre 15 e 19 anos. As taxas de homicídio, latrocínio e lesão corporal para meninos negros são maiores em todas as faixas etárias e, para adolescentes entre 15 e 19 anos, chegam a ser duas vezes maiores do que para não negros.
“A segurança pública tem que assumir a responsabilidade sobre esses números, mas ela sozinha não resolve o problema. Para que políticas de prevenção se desenvolvam, e para que nosso estado não perca nenhuma vida, são necessárias articulações intersetoriais”, destacou a presidente do comitê, a deputada estadual Marina Helou (Rede).
SSP
Em nota, a SSP destacou que as ocorrências de mortes por intervenção policial envolvendo crianças e adolescentes caíram quase à metade entre 2015 e 2020 no estado de São Paulo. “A redução foi de 49%. Paralelamente, o estado também reduziu taxas de mortalidade para grupo de 100 mil habitantes para os grupos de crianças de 0 a 14 anos e de 15 a 19 anos, 0,02 e 4,28, respectivamente. Ambas são menores do que a atual taxa estadual de homicídios dolosos por 100 mil habitantes, que é de 6,49/100 mil habitantes”.
Segundo a pasta, todas as circunstâncias relacionadas às mortes decorrentes de intervenção policial são rigorosamente investigadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, pela Polícia Militar, com acompanhamento das corregedorias e do Ministério Público, e relatadas ao Poder Judiciário.
“O confronto não é opção dos policiais que, ao chegarem às ocorrências, são confrontados por criminosos armados que investem contra eles. A polícia paulista trabalha para prender e levar à Justiça aqueles que infringem a lei”, diz a nota.
De acordo com a SSP, somente em 2020, 197 policiais civis, militares e técnico-científicos foram demitidos ou expulsos.
Edição: Graça
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
PF investiga aplicação irregular de vacinas em empresa de viação em BH
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por determinação da 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, com o objetivo de “angariar provas acerca dos fatos noticiados”.
De acordo com a PF, a suspeita é de que houve importação irregular e receptação de vacinas contra covid-19, o que configuraria a prática dos delitos segundo o Código Penal, tanto pelos importadores como pelos que teriam recebido a vacina. O delito poderá ser agravado caso tenha ocorrido antes de a lei que aprova o uso da vacina ter entrado em vigor ou caso ela tenha sido aplicada antes de seu registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Edição: Valéria Aguiar
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom |
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
Ações
Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.
O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.
Devem haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.
Edição: Valéria Aguiar
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: megaferiado em São Paulo começa com suspensão de serviços
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
Tem início hoje (26) a antecipação de cinco feriados municipais na capital paulista para conter o agravamento da pandemia de covid-19. Na Região do Grande ABC, a paralisação das atividades começa segunda-feira (29). A maior parte dos serviços já se encontra afetada por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo, que terá novas modificações por causa do megaferiado.
Os recessos remarcados se estendem ao longo da próxima semana na capital paulista, nos dias 29, 30, 31 de março e 1° de abril, juntando-se à Sexta-feira Santa, em 2 de abril, que é feriado nacional.
A recomendação da prefeitura é que a população fique em casa, em isolamento social. “A ação tem o objetivo de diminuir a contaminação pelo novo coronavírus e assim evitar colapsos nas redes de saúde e funerárias da capital”, justifica em nota o governo municipal.
Os serviços de saúde não serão interrompidos nos dias dos feriados antecipados. No dia 2 de abril, feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, alguns serviços vão fechar, permanecendo apenas os essenciais e os de plantão, conforme informação no site da prefeitura.
Durante o feriado, seguirá em funcionamento o novo horário de rodízio na cidade, com alteração para o período noturno, das 20h às 5h. Antes, o rodízio ocorria entre as 7h e as 10h e entre as 17h e as 20h.
Na capital, feiras livres funcionarão normalmente, enquanto mercados e sacolões estarão em revezamento.
As ciclofaixas de lazer não serão abertas nos dias de feriados antecipados, mas funcionam aos domingos e na Sexta-Feira Santa, com distribuição de máscaras e álcool gel. As atividades nos espaços culturais continuam suspensas, com exceção de eventos virtuais como a programação do mês do Hip Hop e da Mulher. Clubes esportivos também permanecem fechados.
Todos os serviços podem ser conferidos no site da prefeitura.
Nos bancos, o atendimento presencial será feito apenas em caráter excepcional, com triagem. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a orientação segue normativas do setor e visa a atender especialmente “casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos”. Os demais serviços estarão disponíveis por meio dos canais digitais. As datas de vencimento de contas, boletos e tributos estão mantidas.
Litoral e Grande ABC
Os nove municípios da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – estão em lockdown até 4 de abril. A decisão foi tomada após a capital optar pelos feriados. Foram feitos bloqueios nas praias e reforço da fiscalização para impedir o acesso à areia e aos calçadões.
O governo do estado também atendeu ao pedido dos prefeitos e suspendeu a chamada Operação Descida, medida que aumenta o número de faixas de trânsito nas estradas que levam ao litoral.
Os municípios do Grande ABC Paulista, que também optaram por antecipar feriados, mesmo para setores considerados essenciais, deverão encerrar às 17h, com exceção dos serviços de saúde, como hospitais públicos e privados, urgência e emergência, farmácias, laboratórios e hospitais veterinários.
Em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não haverá dia útil de 27 de março a 4 de abril. Apenas funcionários de serviços essenciais poderão circular no transporte público. A comercialização de bebida alcoólica estará proibida a partir de segunda-feira (29).
Edição: Graça Adjuto
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Desembargador decide que investigação de R$ 132 mi da Oi a empresas ligadas a Lulinha deve continuar em SP até julgamento de recursos
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| Foto: Paulo Giandalia/Estadão Conteúdo |
O desembargador José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu nesta quinta-feira, 25, o envio para o Rio de Janeiro da investigação envolvendo o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que apura suspeitas de propinas da Oi/Telemar em troca de atos favoráveis do governo.
Com a decisão, o caso fica parado até que o tribunal julgue os recursos dos investigados. No parecer, o magistrado considerou que a remessa dos autos para a Justiça Federal no Rio de Janeiro poderia causar ‘danos graves aos investigados e à própria investigação’ caso seja concluída, posteriormente, a incompetência do juízo fluminense.
Lunardeli também levou em conta que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu que outra investigação envolvendo Lulinha e a Oi deveria ficar em São Paulo.
“Se a movimentação reiterada de um inquérito entre órgãos diversos é medida a ser evitada, tal proceder é passível de maior causação de dano em contextos como o presente, em que há complexa e ampla apuração, o que envolve contextos logísticos de remessa, ciência e acompanhamento. Envolve, ademais, a possibilidade de tomada de novas medidas por Juízo que, se providos os recursos, seria reconhecido como incompetente. Portanto, de modo a resguardar a pretensão jurídica dos investigados e o inquérito como um todo, deve ser evitada a remessa imediata dos autos ao Juízo declinado”, diz um trecho do despacho.
A investigação foi aberta em 2019 pela Lava Jato em Curitiba para apurar repasses de R$ 132 milhões da OI/Telemar para as empresas do grupo Gamecorp/Gol, que têm como um de seus controladores o filho mais velho do ex-presidente. Após a fase ostensiva do inquérito, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, entendeu que o foro competente para processar e julgar o caso seria o paulista e remeteu a investigação para a Justiça Federal de São Paulo. Recentemente, porém, a 10ª Vara Federal em São Paulo concluiu que a maior parte dos crimes sob investigação teria acontecido no Rio de Janeiro e decidiu transferir mais uma vez a investigação.
Com a palavra, o advogado Fábio Tofix Smantob, que representa Lulinha
Para o criminalista Fabio Tofic Simantob, que representa Lulinha, a decisão de suspender o envio é importante para impedir nulidades. “A decisão é importante para evitar que se pratiquem atos investigatórios e que provas sejam colhidas e possam ser consideradas nulas por terem sido autorizados por um juiz que venha a ser declarado incompetente”, afirma o defensor. “As evidências de que São Paulo é o juízo competente para processar estes fatos são muitas, de modo que é correta a cautela adotada pelo Tribunal de não permitir que as investigações prossigam no Rio antes dos argumentos serem melhor analisados”, segue o advogado.
EstadãoCom agravamento da pandemia, Nissan e Toyota suspendem atividades
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| Foto: Divulgação/Wolkswagen |
As montadoras Nissan e Toyota anunciaram hoje (25) a suspensão de suas atividades no Brasil por causa do agravamento da transmissão de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem mais de 300 mil vítimas da doença confirmadas. A Mercedes-Benz e a Volkswagen já haviam anunciado paralisação das atividades.
Em nota, a Nissan informou que decidiu adotar férias coletivas no Complexo Industrial de Resende, no Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 9 de abril, retomando a produção no dia 12. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo “garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio”.
A Toyota informou que, a partir de segunda-feira (29), as quatro fábricas localizadas em São Bernardo do Campo, Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas em São Paulo, irão parar por até dez dias corridos. “A medida tem como objetivo contribuir com a redução da circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no país, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões”, informou em nota.
As atividades, portanto, serão retomadas no dia 6 de abril em Indaiatuba e no dia 5 nas demais. A Toyota tem 5,6 mil trabalhadores no Brasil.
A média móvel de mortes no Brasil atingiu o maior patamar desde o início da pandemia, com mais de 15,5 mil registros na semana epidemiológica iniciada em 14 de março, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Edição: Nádia Franco
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Boletim Covid/ 25 de Março, confirma três novos casos de covid-19 e mais um óbito em Ipiaú
Hoje tivemos a confirmação de um óbito por Covid-19. A vítima estava internada e tinha comorbidades.
Vacinômetro: Doses recebidas: 5240; Doses aplicadas: 4578; Sendo que 1074 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 431 a segunda dose.
12 pacientes renais crônicos e 2628 idosos asilados e idosos acima de 69 anos receberam a primeira dose e 433 a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
IPIAÚ JÁ COMEÇA A VACINAR AMANHÃ PESSOAS A PARTIR DE 67 ANOS
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O Colégio Professora Celestina Bittencourt também é ponto de vacinação destinado para quem já pode tomar a segunda dose da vacina. Para se vacinar a pessoa deve apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família. Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio.
A Secretaria de Saúde do município recebeu 5240 doses. Até esta quinta-feira (25), 4578 doses já foram aplicadas em Ipiaú, 12 pacientes renais crônicos e 2.616 pessoas com idade igual ou superior a 69 anos receberam a primeira dose, e 433 é a quantidade de pessoas desse grupo que recebeu a segunda dose. 1505 doses foram aplicadas nos profissionais de saúde, que também integram a primeira fase do Plano de vacinação. Sendo que 1074 receberam a primeira dose e 431 a segunda dose.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Governador assina decretos que asseguram recursos do FazCultura, FazAtleta e Fundo Garantia-Safra
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| Foto: Diulgação/GOVBA |
Somente para o FazCultura serão destinados R$ 15 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal. O decreto terá efeito até 31 de dezembro de 2021. O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.
Para o FazAtleta foram destinados R$ 4,5 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia. O programa garante o desenvolvimento do esporte amador na Bahia, seja recrutando e selecionando atletas os atletas ou no treinamento e participação dos atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais.
O Governo do Estado também vai garantir o pagamento do Fundo Garantia-Safra para 242.620 famílias de produtores rurais que aderiram ao benefício na safra 2019/2020. Cada agricultor ou agricultora familiar receberá R$ 850, em parcela única, totalizando um investimento aproximado de R$ 33 milhões. Fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), a adoção das providências junto ao Fundo para a efetivação da meta prevista e distribuição das cotas aos municípios.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
ACM Neto lidera primeira pesquisa para governo do Estado
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Presidente nacional do Democratas, ACM Neto |
Ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto larga na frente em todos os cenários da primeira pesquisa eleitoral feita em 2021 para a sucessão ao governo da Bahia. Segundo o instituto Paraná Pesquisas, que fez a pesquisa em parceria com o site Bahia Notícias, o democrata lidera, quando existem seis possíveis concorrentes, com 49,3% das intenções de voto, percentual bem superior ao do segundo colocado, o senador Jaques Wagner (PT), que tem 21,4%.
Na sequência aparecem o senador Otto Alencar (PSD), com 3,9%, Doutora Raissa (PSL), também com 3,9%, o vice-governador João Leão (PP), com 2,5%, além dos vereadores Alexandre Aleluia (DEM), com 0,6%, e Marcos Mendes (PSOL), com 0,5%. Nulos e brancos somam 12,5% e 5,3% não sabem ou não responderam.
A pesquisa, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 2%, entrevistou por telefone 2002 eleitores em 186 municípios de todas as regiões do estado. O levantamento foi feito entre os dias 20 e 24 de março.
Cenários – Em um cenário sem as presenças de João Leão e Alexandre Aleluia, ACM Neto tem 51,9% das intenções de voto, contra 24,2% de Wagner, 4,2% de Raissa Soares e 0,8% de Marcos Mendes. Quando os nomes são apenas o do ex-prefeito e o do senador, configurando um eventual segundo turno, o democrata figura com 56,5% contra 25,8% do petista.
ACM Neto lidera em todos as faixas de corte da pesquisa: entre homens, mulheres, por idade e grau da escolaridade. Esse desempenho do democrata se repete nos três cenários do levantamento.
Potencial eleitoral – A pesquisa perguntou ainda se o eleitor, independentemente do seu candidato atualmente, votaria em ACM Neto para governador, e 32,4% responderam que com certeza; 43,2% que poderiam votar; 20,8% disseram que de jeito nenhum; 2% que não o conhece suficientemente para opinar; e 1,5% não sabe ou não opinou.
Em relação a Wagner, 44,7% dos entrevistados disseram que não votariam no petista de jeito nenhum; 11,6% votariam com certeza; 38,7% poderiam votar; 3% não o conhecem suficientemente para opinar; e 2% não souberam ou não opinaram.
Com risco de Bahia ficar sem oxigênio, Talita pede que Rui ‘deixe política’ e solicite ajuda ao Governo Federal
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| Deputada estadual Talita Oliveira (PSL |
Após o governador Rui Costa (PT) admitir haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um Projeto de Indicação para que o chefe do Executivo baiano peça a ajuda necessária ao Governo Federal para evitar a situação.
A parlamentar, em sua justificativa, lembrou que depois da crise em Manaus, os governos de Minas Gerais, Acre e Rondônia já solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde. “O possível problema de desabastecimento nos estados gera grande risco de morte, sendo necessária e imprescindível a participação do Governo Federal”, disse.
Diante do cenário, o governo baiano justificou estar em contato com embaixadas de países como Itália, França, Alemanha e Espanha para conseguir a pronta-entrega do insumo. Talita condenou o posicionamento do Estado. “Rui está mais preocupado com política do que com a saúde da população”, contou a deputada.
“Será que as providências a serem tomadas pelo governador do PT se resumem ao fechamento do comércio através do lockdown e com pedidos de ‘fiquem em casa’?”, questionou. “Não é razoável que cidadãos baianos sejam levados à desesperadora morte por ‘afogamento’ no seco”, continuou.
“Prevenir sempre foi melhor do que remediar. Sendo assim, necessário proporcionar ao povo baiano o direito constitucional garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º, mas que está constantemente sendo violado pelo Estado, por ações ou omissões arbitárias diante deste momento difícil”, acrescentou.
O tema ganhou notoriedade quando, na semana passada, o prefeito de Queimadas, Dr. André (PT), avisou que as unidades hospitalares da cidade apresentavam escassez de oxigênio.
Desembargador Jatahy Júnior se despede da Presidência TRE-BA, nesta sexta (26)
Para marcar o fim de seu mandato, o Eleitoral baiano vai homenageá-lo, em ambiente virtual, com transmissão pelo YouTube
Após dois anos presidindo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior despede-se do cargo, nesta sexta-feira (26/03). Para marcar o fim de seu mandato, o Eleitoral baiano vai homenageá-lo, neste mesmo dia, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão pelo YouTube, após Sessão de Julgamento.
Na oportunidade, o desembargador será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma - destinada àqueles que tenham se destacado nos trabalhos para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país, além de ter sua foto fixada na galeria de presidentes, no Memorial do órgão, localizado em seu edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Até a posse do novo desembargador, assume a Presidência o atual corregedor e vice-presidente, desembargador Roberto Maynard Frank.
Sobre ele
Jatahy Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1984, aos 22 anos. Em 1986, tornou-se juiz de direito. Desde então, passou a atuar na área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas, incluindo duas de Salvador: 10º ZE, em 1992; e a 2ª ZE, em 1994.
Empossado vice-presidente do TRE baiano em março de 2017, Jatahy Júnior passou – a partir de janeiro de 2018 – a exercer também o cargo de corregedor eleitoral. Em um ano à frente da Corregedoria, realizou oito correições nos cartórios de interior do estado. O trabalho, realizado em parceria com juízes e servidores, tornou o Regional baiano o mais produtivo do Brasil (em números absolutos e proporcionais), em relação ao julgamento de processos no 1º grau, além de ter saltado do 20º para o 9º lugar no ranking nacional de média de processos por zona.
Em março de 2019, assumiu a Presidência do Eleitoral baiano, onde permanece durante um biênio. Em março de 2020, passou a presidir, também, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), despedindo-se do colegiado em marco de 2021. Desde dezembro de 2020, Jatahy Júnior preside a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Serviço
O que: Despedida do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior
Quando: Nesta sexta-feira (26/03), às 10h30
Onde: Em ambiente virtual, após Sessão de Julgamento, com transmissão pelo YouTube.
DP
Posse de Mário Hirs no TRE-BA ocorrerá na próxima segunda (29/3)
Eleito na manhã desta quarta-feira (24/3) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para vaga no Eleitoral baiano, Mário Alberto Hirs tomará posse na próxima segunda-feira (29/3). A cerimônia ocorrerá de modo virtual e está marcada para 17h. O desembargador cumprirá o biênio 2021-2023. Esta será a terceira vez que o magistrado integrará a Corte do Regional.
O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, comemorou a escolha do colega: “volta ao TRE-BA o desembargador Mário Hirs, que conhece bem a Casa, fato que facilitará a sua missão de manter a Corte Eleitoral da Bahia no lugar de destaque que hoje ela ocupa”, disse.
Logo após a cerimônia de posse do desembargador Mário Hirs, ocorrerá sessão extraordinária para escolha do novo presidente do Eleitoral. Para o cargo, conforme determina o regimento do Tribunal, Hirs concorrerá com o desembargador Roberto Maynard Frank, atual vice-presidente da Corte.
Eleição
No pleito realizado pelo TJ-BA, Hirs obteve 24 votos. O desembargador José Cícero Landim ficou em segundo lugar, com 19 votos, e Baltazar Miranda foi a escolha de 8 dos seus colegas. Não houve votos brancos e nulos. Dos 61 desembargadores, 51 participaram da votação.
A eleição estava prevista para acontecer no dia 14 de abril, mas foi antecipada em razão do fim do mandato do atual presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, que ocorre no próximo dia 28.
Sobre Mário Hirs
Mário Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1976. Foi professor de Direito Penal na UCSAL, substituindo o Professor Abílio Pinto Coutinho Neto, e professor de Direito Tributário na UNEB, tendo ensinado também “Introdução à Ciência do Direito”. O magistrado, que já atuou como advogado do Estado contratado pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, advogou também pelo Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Carnes e Derivados de Salvador, Feira de Santana e Maragogipe. Presidiu o Tribunal Eleitoral entre 27 de julho de 2010 e 29 de novembro de 2011 e, também, entre março de 2016 e janeiro de 2017.
Fonte: TRE-BA
Projeto cria Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública
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| Foto: Bênio Simões/Agência Brasilia |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto que cria o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. O PL 721/2021 institui uma série de ações e diretrizes, nos âmbitos federal, estadual e municipal, de valorização das carreiras desses profissionais. São contemplados policiais federais, rodoviários e ferroviários federais, civis, militares e penais federais e estaduais, além de bombeiros e guardas municipais.
Um dos objetivos é possibilitar melhorias salariais, além da criação de auxílios inerentes às atividades desses profissionais. Devem ser banida todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento. O texto também garante atendimento médico e psicológico a todos os profissionais envolvidos diretamente em ocorrências que resultarem em morte ou ferimento grave no cotidiano de suas atividades.
Como diretriz, o programa prevê que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos que disponham sobre punições e seus recursos, escalas, lotação, transferências e promoções na carreira sejam devidamente motivados, fundamentados e publicados. Também deve ser proporcionada assistência jurídica visando ao recebimento de seguros, pensões, auxílios ou outros direitos de familiares em caso de morte do profissional.
O programa assegura o fornecimento de equipamentos de proteção individual, em quantidade e qualidade adequados, garantindo a reposição permanente, considerando-se o desgaste e o prazo de validade. Incluem-se entre esses equipamentos a chamada câmera corporal de uso individual. Os veículos utilizados no exercício profissional e as instalações em todas as instituições devem ter adequação e manutenção.
Na atenção à saúde, o projeto estabelece a realização de avaliações em saúde multidisciplinar, inclusive psiquiátrica e psicológica, anualmente. Também deve ser priorizado o acesso a atendimentos em saúde mental para enfrentamento de depressão, estresse e outras alterações psíquicas; o desenvolvimento de programas de acompanhamento e tratamento de profissionais envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse; a implementação de políticas de prevenção, apoio e tratamento de alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química; o desenvolvimento de programas de prevenção ao suicídio; e o estímulo à prática regular de exercícios físicos, permitindo o cômputo das horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.
Pelo texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública terá a obrigação regular de divulgar dados envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas pelos profissionais no exercício ou em decorrência da atividade laboral.
O programa deve viabilizar mecanismos de readaptação de profissionais e deslocamento para novas funções, como alternativas ao afastamento definitivo e à inatividade, em decorrência de acidentes de trabalho, ferimentos ou sequelas.
A União e os estados serão incentivados a regulamentar os auxílios pelo trabalho de profissionais da segurança em situações de risco à vida, insalubres ou noturnos.
Nas academias de formação, deve ser assegurado o ensino de matérias relativas a direitos humanos, com destaque para o combate ao racismo e outras formas de discriminação, reforçando nos cursos que os profissionais devem agir como promotores desses direitos e precisam ser vistos dessa forma pela comunidade.
O projeto também determina que caberá à União pagar despesas de enterro no caso de profissionais federais de segurança vítimas de crimes violentos, em casos de morte em serviço ou fora dele. A União ainda auxiliará estados e municípios a pagarem essas despesas nos casos idênticos envolvendo profissionais dessas esferas.
Justificativas
Randolfe argumenta que os trabalhadores da segurança pública arriscam diariamente suas vidas para proteger a vida e os direitos dos cidadãos. Por isso, "merecem ser valorizados e ter melhores condições de atuação profissional".
O senador acrescenta que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 172 policiais civis e militares foram assassinados em 2019. Desse total, 62 foram mortos em serviço e 110 fora. Além disso, 91% desses policiais morreram por disparos de arma de fogo. Randolfe explica que são "números das secretarias estaduais de segurança pública, que não incluem policiais federais e bombeiros".
O parlamentar também informa que houve pelo menos 91 casos de suicídios entre policiais da ativa no país em 2019. E que a taxa de suicídios entre policiais militares e civis no Brasil, de 17,4 por 100 mil habitantes, é o triplo da verificada entre a população em geral.
"Não é possível pensar em resolver a questão da violência no Brasil sem melhorar as condições de trabalho desses profissionais. A ausência de uma legislação específica com esse fim é uma grave lacuna do nosso ordenamento jurídico, que coloca em risco os valorosos profissionais de segurança pública", conclui o senador.
Fonte: Agência Senado
Prefeitura de Ipiaú coloca bandeiras a meio mastro em respeito as vítimas da Covid-19
Em respeito a memória das 300 mil mortes no país vítimas da Covid -19, a Prefeitura de Ipiaú hasteou as bandeiras a meio mastro. 300 mil não são apenas números, mas pessoas que deixaram marcas profundas entre seus familiares e amigos.Rogamos também pelos que estão nos hospitais enfrentando esse terrível vírus. Prefeitura de Ipiaú
Maconha avaliada em R$ 100 mil estava com suspeito de CVLI
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| Imagem: Divulgação SSP |
Vinte e quatro quilos de maconha avaliados em mais de R$ 100 mil foram apreendidos, na noite de terça-feira (23), pela 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ LEM), no distrito de Roda Velha, zona rural de São Desidério, na região Oeste da Bahia.
Os policiais faziam rondas preventivas quando foram informados sobre um homem que utilizava um barraco abandonado como ponto de venda de entorpecentes. No local indicado, o suspeito atirou contra os policiais, foi ferido, socorrido, mas não resistiu.
No imóvel utilizado pelo criminoso foram encontrados 26 tabletes de maconha, uma balança, um revólver calibre 38 e munições. De acordo com o comandante da 85ª CIPM, capitão PM Geovane Castro Damasceno, a droga renderia cerca de R$ 100 mil para o tráfico. “Esse indivíduo possuía passagens por porte ilegal de arma, tráfico de drogas e tentativa de homicídio”, detalhou o policial.
O material apreendido foi apresentado na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras), onde o caso foi registrado.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
DT de Bom Jesus da Lapa erradica plantação ilegal
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| Foto: Divulgação SSP Policiais trabalham para identificar proprietário de terreno e responsáveis pelo plantio |
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| Foto: Divulgação SSP Policiais trabalham para identificar proprietário de terreno e responsáveis pelo plantio |
A plantação ficava na localidade de Serra da Penha, na zona rural de Paratinga, a 710 km de Salvador. De acordo com o delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, os criminosos fugiram do local ao perceberem a chegada da polícia.
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| Foto: Divulgação SSP Policiais trabalham para identificar proprietário de terreno e responsáveis pelo plantio |
Durante a aproximação da equipe, os indivíduos acabaram evadindo. Este trabalho de combate ao tráfico de drogas na região de Paratinga e Bom Jesus da Lapa é mais uma das ações que estamos desenvolvendo no sentido de evitar que traficantes se instalem e desenvolvam sua atividade criminosa, que é a mola mestra dos homicídios e demais Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIs) que ocorrem aqui na região", declarou o delegado, que é responsável pelas DTs dos dois municípios.
As investigações continuam, a fim de localizar o proprietário do terreno e identificar os responsáveis pelo plantio e irrigação.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Nota Prefeitura de Ipiaú
As pessoas que se dirigiram a Secretaria de Ação Social hoje foram em busca de cesta emergencial, ou seja, são pessoas que não estão cadastradas para o recebimento da cesta básica que já é entregue todo mês.
A Prefeitura de Ipiaú entende e é sensível a dificuldade das famílias acrescida com a situação da pandemia. No entanto, esse ano ainda não houve repasse de recursos destinado a cesta emergencial. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Média de mortes por covid-19 tem 1ª queda depois de um mês de alta
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| Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS |
O país teve ontem (24) sua primeira queda no número de mortes diárias por covid-19 depois de um mês de altas e recordes sucessivos, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Houve uma média de 2.272 óbitos, abaixo dos 2.364 do dia anterior.
Apesar do recuo, o número ainda está em um patamar alto, mais que o dobro do verificado um mês antes (1.123 óbitos) e 40% mais alto do que 14 dias antes (1.626 mortes).
O total de casos diários chegou a 75.167, também segundo a média móvel de sete dias, um patamar ainda próximo do volume recorde de 22 de março (75.416 casos). A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis anteriores e dividindo o resultado dessa soma por sete. O número é diferente do divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra as ocorrências de um dia específico.
Agência Brasil
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