AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que proíbem a realização de cultos religiosos. 
A manifestação foi incluída na ação em que o PSD questiona no STF a legalidade do decreto do estado de São Paulo, que proibiu, de forma irrestrita, a realização de cultos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.
Na manifestação, André Mendonça diz que as medidas restritivas aplicadas durante a pandemia devem respeitar a dignidade e as liberdades fundamentais dos cidadãos.
Para Mendonça, a restrição total de atividades religiosas, mesmo sem aglomeração de pessoas, impacta o direito à liberdade de religião.
“A completa interdição de atividades religiosas, traduz, em si mesma, uma medida excessivamente onerosa, porquanto poderia ser substituída por restrições parciais, voltadas a evitar situações em que haja o risco acentuado de contágio. Em outros termos, é particularmente excessiva, no ponto, a proibição irrestrita de realização de eventos religiosos”, argumenta Mendonça.
O ministro também defendeu urgência na concessão da liminar, diante do feriado de Páscoa.
“Para os mais de 2 bilhões de fiéis que professam a fé cristã no mundo, a Páscoa é talvez a celebração mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo, como o catolicismo romano, a ortodoxia oriental e o protestantismo, nas suas mais variadas vertentes. No Brasil, país em que cerca de 80% da população é católica ou evangélica, mesmo descontando-se a parcela não praticante, a importância religiosa da efeméride é indiscutível para milhões de brasileiros”, afirmou.
Na mesma ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a suspensão do decreto. Aras sustenta que a Constituição assegura o direito à liberdade religiosa. Para o procurador, igrejas e templos podem funcionar, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários contra o novo coronavírus (covid-19).
Edição: Fernando Fraga
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Novo auxílio emergencial: trabalhador saberá se tem direito amanhã
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| Foto: Marcelo Casal Jr |
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
- Mulheres chefes de família: R$ 375
- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
- Trabalhadores informais;
- Desempregados;
- Microempreendedor Individual (MEI).
Não podem receber o auxílio
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;
- Médicos e multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
Edição: Lílian Beraldo
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília Ipiaú: Expectativa é que o novo galpão de carnes no Centro de Abastecimento seja entregue esse ano
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A reunião que aconteceu nesta quarta-feira, 31, definiu o cronograma da obra e os próximos passos para sua execução. A expectativa é que o novo Galpão de Carnes seja entregue ainda este ano e que os trabalhos sejam iniciados em 30 dias com o isolamento da área. Após a reunião a equipe visitou o Centro de Abastecimento.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A obra que foi solicitada pela prefeita Maria das Graças está orçada em R$ 2.576.967,55 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) será mais uma realização do Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR.
O Galpão de Carnes será o terceiro galpão requalificado no Centro de Abastecimento de Ipiaú. No último mês de julho dois galpões voltados para o setor de confecções e hortifrutigranjeiro foram inaugurados com a presença do governador Rui Costa, na gestão da prefeita Maria das Graças.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com estoque baixo, Martagão pede doação de alimentos e EPI’s
As doações podem ser feitas diretamente no hospital, das 8h às 17h. O Martagão necessita de máscaras N95 ou cirúrgica, capa descartável e luvas de procedimento. Dentre os itens de gêneros alimentícios que o Martagão precisa estão: feijão, arroz, leite em pó, macarrão, entre outros. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3032-3773.
As doações podem ser feitas, também, via pix, sem taxas, por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br.
Diariamente, são servidas 2.100 refeições por dia, sendo aproximadamente 830 para pacientes, 720 para acompanhantes e 550 para funcionários. Somente de leite em pó, o item que mais sofreu redução no quantitativo de doações, são utilizados, em média, 420 quilos por mês. “Com a pandemia, verificamos que houve uma redução nas doações de alimentos. É um apoio importante porque nos ajuda a diminuir os custos que o hospital tem por mês”, ressalta a diretora do Martagão, Erica Oliveira.
Instituição filantrópica mantida pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, o Hospital Martagão Gesteira atende, por ano, a mais de 80 mil crianças de todo o Estado e realiza mais de 500 mil atendimentos. São disponibilizadas 28 especialidades médicas e, desde o início da pandemia, o hospital passou a atender também casos de Covid-19.
Anderson Sotero: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (71) 991132370 / 30323770
Bahia recebe mais 606.950 doses de vacinas, entre Coronavac e Astrazêneca
Mais 606.950 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao hangar do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), em Salvador, nesta quinta-feira (1º). São 45.750 doses da vacina Astrazêneca Fiocruz e 561.200 doses da vacina Coronavac Butantan. Ainda nesta quinta-feira, as vacinas serão encaminhadas para que comecem a ser distribuídas para municípios baianos.
Segundo a coordenadora estadual de imunização, Vânia Vanden Broucke, as vacinas recebidas são em sua maioria remessas de segundas doses. “Iremos liberar hoje para os municípios duas remessas de segundas doses, referentes ao dia 10 de março. A remessa do dia 17 de março ficará retida ainda nas centrais regionais de Rede de Frio para que, na próxima semana, possa ser entregue também nos municípios”. A coordenadora destacou que somente os municípios que já utilizaram 85% das doses recebidas é que estarão agora habilitados para receber uma nova remessa de primeiras doses, que serão distribuídas nesta também nesta quinta-feira.
Em um comparativo nacional, a Bahia está posicionada como segundo estado que vacinou o maior percentual da população. Os dados precisos, com número de pessoas vacinadas, são atualizados regularmente e podem ser encontrados no site da Secretaria da Saúde do Estado.
Repórter: Raul Rodrigues
Operação Âncora apreende drogas avaliadas em R$ 12 mil
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| No cumprimento dos mandados de busca, uma mulher foi presa com as drogas em sua residência. |
Com a mulher, foram encontrados 246 trouxas de maconha, 183 pedras de crack, 85 porções de cocaína e uma pistola automática calibre 6.35. “Ela faz parte de uma organização criminosa que atua na região. As investigações seguem, para localizar o alvo número um da quadrilha”, explicou o titular da Delegacia Territorial de Irecê, delegado Ernandes Reis dos Santos.
Participaram da operação policiais das DTs de Irecê, João Dourado, Canarana, Morro do Chapéu, Presidente Dutra e Lapão, com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Semiárido).
Fonte: Natália Verena/Ascom-PC
Líder do tráfico de Macaúbas é preso em São Paulo
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| Foto: Haeckel Dias A 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Bom Jesus da Lapa) e o 43º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de São Paulo cumpriram o mandado. |
“Ao longo de dois meses intensos de investigações em conjunto com a PM de São Paulo, conseguimos prender o traficante e homicida, que se escondia na capital paulista. No momento da prisão, ele nos apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação falsa, e também responderá pelo uso de documento falso”, explicou o coordenador da 24ª Coorpin, delegado Jackson Trindade Neves.
Ainda segundo o delegado, para encontrar o criminoso, a unidade contou com o apoio das denúncias realizadas pela população. “O Disque Denúncia é de suma importância no combate ao crime, pois reitera os laços de confiança da polícia junto à sociedade”, afirmou.
Fonte: Ascom / PC
Comandantes agiram para acalmar quartéis após Bolsonaro demitir cúpula militar
| Foto: Política Livre |
A data era emblemática, o 57º aniversário do golpe militar, e a intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva. Enquanto o governo Jair Bolsonaro agia rápido nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para apresentar novos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no restante dos quartéis, oficiais generais tentavam distensionar a caserna. Eles convocavam a tropa para mandar recados diretos aos seus subordinados e acalmar os ânimos.
A convocação dos militares foi feita enquanto, no Ministério da Defesa, o general Braga Netto, “interventor” de Bolsonaro na pasta, entrevistava generais, almirantes e brigadeiros de quatro estrelas, indicados pelas forças seguindo critérios de antiguidade. Braga Netto almoçou com alguns deles. Mas, nos quartéis, o efetivo não sabia o que esperar do chamado.
Após as conversas, o ministro levou as listas com sua indicação preferencial ao presidente Jair Bolsonaro à tarde, no Palácio do Planalto. Bolsonaro referendou os sugeridos, e todos posaram para uma foto. Logo, o ministério convocou a imprensa para apresentar os novos comandantes.
Quase concomitantemente, o general de Divisão Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida, falava ao contingente, num pátio militar em Boa Vista (RR). Desde cedo, ele convocara os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para permanecerem no quartel após o expediente. Desejava mandar um recado, o que gerou especulações.
Houve quem suspeitasse que o general pretendia ler a “Ordem do Dia” sobre 1964 ou que pregaria alinhamento ao governo Bolsonaro. Mas quem ouviu o discurso disse que Barros foi “sóbrio”.
Como a maior parte do contingente da Acolhida é deslocada pelo Exército, o general Barros dirigiu-se mais a eles, e disse que “entendia” que entre seus subordinados muitos poderiam estar “chateados” com a demissão do ex-comandante Edson Leal Pujol. Ponderou que Bolsonaro exerceu uma prerrogativa presidencial.
E reforçou o discurso corrente entre os generais de que as Forças Armadas são instituições de Estado e sabem seu papel constitucional. Por fim, parafraseou o vice-presidente Hamilton Mourão para dizer que tudo permanece dentro da normalidade e da legalidade: “Segue o baile”.
O anúncio dos comandantes trouxe surpresas. Bolsonaro recebeu recados para privilegiar o critério de antiguidade. Mas não nomeou os mais experientes de cada força.
Na Marinha, o escolhido foi o almirante Almir Garnier Santos. Ele era considerado favorito nos bastidores do governo, embora fosse ligado ao ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, recém-demitido. Garnier possui trânsito no Palácio do Planalto (a mulher e um filho têm cargos comissionados) e um histórico de serviços a diferentes ministros da Defesa, desde o governo Dilma Rousseff. Na base da tropa, o nome mais cotado era o do almirante mais antigo, Alípio Jorge. Era dado como certo nos grupos de WhatsApp da Marinha. Atualmente no Comando de Operações Navais, ele é tido como “faca cega”, um jargão para um comandante muito rigoroso.
No Exército, o Planalto chegou a indicar preferência pelo comandante militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes. Um oficial da equipe da Defesa a par das costuras disse que ele foi descartado por ser “muito novo” no Alto Comando, o que poderia gerar insatisfações e pedidos de aposentadoria, desencadeando uma série de mudanças administrativas e promoções. Já o general José Freitas, do Comando de Operações Terrestres, é tido como inflexível e durão. No meio político, parlamentares com trânsito na Defesa apostavam no general Décio Schons, novo integrante da reserva, também preterido.
O general Paulo Sérgio surpreendeu por ter pregado o distanciamento social e previsto uma terceira onda da covid-19, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Embora não fosse do gosto de Bolsonaro, as declarações não tiveram o peso de impedir sua escolha. Segundo oficiais, ele tem empatia com a tropa, liderança e é flexível.
Na Força Aérea, o brigadeiro Baptista Júnior, antes do Comando de Apoio, era o favorito e mais antigo no Alto Comando. Ele é filho do ex-comandante Carlos de Almeida Baptista (1999-2003). Entre pai e filho, só três outros brigadeiros passaram pelo Comando da FAB.
O pai de “BJ”, como o novo comandante é conhecido, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também durante uma crise no meio militar – o tucano vivia embates com a Aeronáutica e demitiu dois brigadeiros de quatro estrelas do comando da FAB: Mauro Gandra e Walter Brauer.
O pai do novo comandante da FAB também presidiu o Superior Tribunal Militar e teve atuação marcante. Foi o responsável por autorizar a reabertura das investigações do atentado à bomba no Riocentro, em 1981, durante o regime militar.
Felipe Frazão/Estadão Conteúdo
Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses
Foto: Agência Senado
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.
A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.
Agência Brasil
Sem sanção de Rui, transformação de templos religiosos em atividade essencial pode ser promulgada pela AL-BA
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| Foto: Divulgação/Plenário da AL-BA |
Aprovada no dia 24 de março, a transformação de templos em atividades essenciais ainda não foi sancionada e nem vetada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). O projeto, de autoria de todos os 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia, possibilita a abertura de centros religiosos em meio ao aumento de casos de coronavírus no Estado, que flertou durante semanas com o colapso de leitos na rede pública e também privada.
A abertura das igrejas e demais templos fica restrita ao toque de recolher das cidades, devendo ser encerrada a atividade no momento estipulado pelos decretos.
Para o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), o tempo regimental deve ser aguardado. “Se não tivermos resposta, vou promulgar, naturalmente”, indicou.
Alexandre Galvão
Além de favoritismo de Neto, pesquisa mostra ele e Rui como principais lideranças, por Raul Monteiro
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Ao ter chamado o ex-prefeito ACM Neto (DEM) de ‘cavalo paraguaio’, aquele que larga na frente mas perde, referindo-se à primeira sondagem sobre a sucessão estadual divulgada na semana passada pela Paraná Pesquisas, o senador Jaques Wagner (PT) traiu sua preocupação com a situação do seu provavelmente único concorrente ao governo baiano, em 2022. Na verdade, em todos os cenários pesquisados, o democrata aparece como franco favorito, posição que começara a se atribuir a Wagner desde que o STF reabilitou eleitoralmente o ex-presidente Lula, provável candidato do PT à sucessão presidencial, sem que nenhuma pesquisa tivesse ainda sido divulgada.
Com percentuais que variam de 49,3% a 56,5% das intenções de voto, este último resultado estimulado num cenário em que Wagner aparece como seu único adversário, Neto, segundo a Paraná, estaria eleito se o pleito, além de realizado hoje, diferentemente do que acontece, fosse descasado da sucessão presidencial, pré-condição normalmente para a vitória quando o candidato local vincula-se a uma candidatura nacional forte o suficiente para alavancar seu nome já no primeiro turno. Wagner, em contrapartida, registra de 21,4% a 25,8%, percentual do último cenário, em que seu único adversário apresentado ao eleitor é também o ex-prefeito de Salvador.
A sondagem, portanto, confirma que o desafio de Neto é, para manter a excelente condição em que se encontra hoje, a dois anos da eleição, achar um candidato presidencial promissor a que atar seu nome e o do ex-governador petista, buscar neutralizar a consistente distância em que se encontra para o democrata, atracando-se com o virtual presidenciável petista, estratégia de resto conhecida e utilizada à larga pelo PT baiano desde a primeira vitória de Wagner ao governo, em 2006, sucessão em que Lula se reelegeu com, então, 60,8% dos votos válidos, no auge do lulismo. Dois detalhes que também podem ter afligido o senador.
Segundo a Paraná, além da rejeição registrada para Wagner, da ordem de 44,7%, contra 20,8% de Neto (ambos percentuais relativos aos eleitores que não votariam neles ao governo de jeito nenhum), embora continue forte na Bahia, o ex-presidente Lula já não demonstra o mesmo vigor eleitoral que o tornava um quase-mito em 2006. Quando confrontado com Bolsonaro, por exemplo, bate 40,4% das intenções de voto à Presidência da República no Estado, contra 24,7% do capitão reformado, performando num percentual muito abaixo da média histórica com que os petistas se vangloriavam da sua condição de cabo eleitoral imbatível, da ordem de 70%.
Para desasossego de Wagner, um outro pequeno detalhe. Os números atribuídos ao hoje governador Rui Costa (PT) para o Senado, disputa para a qual tem o apoio de 45,5% dos eleitores, mostram que, apesar da manifesta antipatia da classe política por sua figura, ele é, a dia de hoje, favoritíssimo para a posição, acabando por desbancar o ex-governador como principal liderança petista na Bahia. Trata-se de condição que pode, no limite, a depender do que ocorra mais à frente, torná-lo figura imprescindível ao lado de Wagner, situação com que aliados, no entanto, seguramente não gostariam de contar numa chapa de apenas três nomes.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Prefeitura realiza atividades em favor da saúde bucal
Além da orientação de higiene oral, a exemplo de escovação e outros procedimentos preventivos que ajudam a diminuir os índices de cárie, doenças periodontais e perda dos dentes, os participantes das salas receberam kits contendo escova e creme dental. A Secretaria de Saúde de Ipiaú oferece atendimento odontológico nas Unidades de Saúde e Ceo-Centro de Especialidades Odontológicas, como cirurgia oral, periodontia (afecções da gengiva), restaurações, odontopediatria, aplicação tópica de flúor, radiografia intra oral, próteses totais e parciais. (José Américo Castro).
OMS diz que são necessárias novas restrições para combater pandemia
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| Foto: Denis Balibouse/Reuters/Situação na Europa é preocupante, diz diretora da organização |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu hoje (1º) como “necessárias” novas restrições na Europa devido ao crescente número de casos do SARS-CoV-2, em meio ao avanço da variante britânica e ao aumento da mobilidade pela semana da Páscoa.
“A situação na região é agora mais preocupante do que vimos em vários meses”, disse a diretora regional da OMS para Emergências na Europa, Dorit Nitzan.
“Muitos países estão adotando novas medidas que são necessárias e todos devem segui-las tanto quanto possível”, acrescentou Nitzan.
Em sua opinião, também existem “riscos associados” ao “aumento da mobilidade” e às reuniões neste feriado da Páscoa.
Em nota, do seu escritório europeu, a OMS também chamou de “inaceitavelmente” lento o ritmo da campanha de vacinação no continente.
De acordo com dados da OMS, na semana passada foram registrados 1,6 milhão de novos casos e quase 24 mil mortes no continente, em comparação com menos de 1 milhão há cinco semanas.
Um total de 27 países europeus aplicam atualmente restrições de intensidade variável, dos quais 21 impuseram toque de recolher obrigatório. Nas duas últimas semanas, 23 Estados endureceram as medidas para conter a propagação da pandemia, enquanto 13 abrandaram as restrições.
Segundo o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri Kluge, “agora não é hora de relaxar”.
“Não podemos ignorar o perigo. Todos temos que fazer sacrifícios, não podemos permitir que a exaustão nos derrote. Devemos continuar a conter o vírus”, disse Kluge.
Para ele, na situação atual, a “ação rápida” e a implementação de “medidas sociais e de saúde pública” são necessárias até que avance a campanha de vacinação.
A OMS considerou que as medidas restritivas devem ser usadas “enquanto a doença exceder a capacidade dos serviços de saúde para cuidar adequadamente dos pacientes e para acelerar a provisão dos sistemas de saúde locais e nacionais”. Acrescentou que os casos estão aumentando em todas as faixas etárias, exceto naquelas de mais de 80 anos, que, na sua opinião, mostram “os primeiros sinais do impacto da vacinação”.
A Europa é a segunda região com mais casos de covid-19. O número total de positivos gira em torno de 45 milhões e o número de mortos é próximo a 1 milhão, segundo dados da OMS.
Cerca de 50 países da região já indicaram que a variante B.1.1.7, inicialmente detectada no Reino Unido, é a que predomina em seus territórios.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,8 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 128,1 milhões de casos de infecção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.
Agência Brasil
MDB assiste a movimento do PP por Neto de olho em cargos do partido no governo Rui Costa
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Governador Rui Costa |
O bloco MDB-PSL está atento às notícias de que o ex-prefeito ACM Neto (DEM) avalia com bons olhos uma aproximação com o PP do vice-governador João Leão com vistas a 2022.Setores do partido não esquecem que Leão foi dos primeiros a estimular o rompimento do MDB com o PT e a candidatura de Geddel Vieira Lima ao governo, em 2010.
E que, ato contínuo, o PP ocupou o espaço que o MDB tinha no governo Jaques Wagner (PT). “Nada impede que a história se repita, mas, agora, de forma inversa”, ironiza uma fonte emedebista.
Política Livre
Ipiaú: Boletim Covid/ 31 de Março da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma dois novos casos de covid-19
Vacinômetro: Doses recebidas: 6200; Doses aplicadas: 6035; Sendo que 1094 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 448 a segunda dose. 3992 idosos asilados e idosos acima de 63 anos receberam a primeira dose e 477 a segunda dose. Além disso, 24 pacientes renais crônicos também tomaram a primeira dose do imunizante.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Mortes de bebês com Covid no Brasil em 2020 podem ter sido o dobro do registrado, dizem pesquisadores
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
O dado leva em conta os óbitos causados pela síndrome respiratória aguda grave (SRAG) de causa não especificada por meio de um ajuste feito pelos pesquisadores. A estimativa não foi publicada em nenhuma revista científica.
Segundo Fátima Marinho, epidemiologista sênior da Vital Strategies, a análise foi feita com base em dados do Sivep-Gripe, sistema de notificação do Ministério da Saúde.
Desde o início da pandemia no país, especialistas alertam para as falhas nas notificações de casos da Covid-19. Assim, é consenso entre cientistas e médicos que, em um ano de pandemia provocada por um vírus respiratório —o coronavírus Sars-CoV-2— o excedente de mortes causadas por síndrome respiratória é, muito provavelmente, consequência da infecção por esse patógeno.
O registro de mortes causadas pela Covid-19 em crianças no país está entre os mais altos do mundo. Nos EUA, país com mais óbitos provocados pela doença, houve 52 mortes de crianças de até 4 anos de idade em 2020, segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) —número aproximadamente 10 vezes menor do que o registrado para a mesma faixa etária no Brasil (542, segundo dados oficiais).
Com o ajuste feito pelos pesquisadores da Vital Strategies, as mortes entre crianças de até 4 anos de idade sobem para 1.214 no Brasil em 2020.
Enquanto os EUA registram mais de 550 mil mortes causadas pela doença até esta quarta-feira (31), o Brasil tem cerca de 318 mil óbitos.
Para Marinho, problemas de acesso ao diagnóstico, falta de alerta sobre os sintomas da Covid-19 e de protocolos para tratar os mais jovens estão entre as causas do número elevado dessas mortes no Brasil. A escassez de UTIs para os recém-nascidos (neonatal) também teria contribuído para agravar o problema.
Os mais jovens são os menos atingidos pelo coronavírus. Poucos se infectam, e mesmo quando adquirem a doença, desenvolvem sintomas mais leves na maior parte dos casos. Segundo dados do CDC, as mortes de crianças com Covid-19 em idade escolar representam menos de 1% do total de óbitos.
Levantamentos e estimativas apontam que crianças e adolescentes são menos de 10% dos infectados pelo vírus no mundo, mesmo representando cerca de 25% da população total. Ainda assim, um pequeno número de crianças desenvolve a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) após a infecção pelo vírus, condição considerada grave e rara pelos especialistas.
Everton Lopes Batista / Folha de São Paulo
Bahia registra 160 óbitos por Covid-19 em 24 horas, novo recorde no estado
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.330, representando uma letalidade de 1,91%. Dentre os óbitos, 55,53% ocorreram no sexo masculino e 44,47% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,70% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,46%, preta com 15,30%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,91% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,42%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,05%)
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.235 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.361 recuperados (+0,4%). Dos 803.664 casos confirmados desde o início da pandemia, 773.050 já são considerados recuperados, 15.284 encontramse ativos e 15.330 tiveram óbito confirmado
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.124.464 casos descartados e 185.432 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 45.510 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta quarta-feira (31), 122 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 17 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.604.770 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 314.432 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Fonte: Ascom/Sesab
Bolsonaro aposta em antiguidade e nomeia novos comandantes militares
Buscando evitar uma escalada na pior crise militar desde 1977, o presidente Jair Bolsonaro escolheu para o comando das Forças Armadas oficiais-generais com perfis complementares, respeitando critérios de antiguidade caros aos militares.
Ainda sofrendo os abalos secundários do terremoto que derrubou a cúpula militar brasileira em dois dias, Bolsonaro foi salomônico.
Indicou um criticado pelo Planalto ara chefiar o Exército, o general Paulo Sérgio. Para a Marinha, o almirante Almir Garnier, próximo da gestão anterior na Defesa mas visto como bolsonarista moderado. Na Força Aérea, o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Jr., próximo do bolsonarismo.
O movimento, coordenado pelo novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, foi o de buscar apaziguar as tensões depois da traumática intervenção do governo no meio militar.
Bolsonaro demitiu sumariamente o general Fernando Azevedo da Defesa porque não via o apoio a ideias intervencionistas e até golpistas que gostaria entre os fardados da ativa —no governo, há ministro de sobra oriundo das Forças.
A decisão pela renúncia coletiva inédita dos três comandantes, atravessada com um “eu sou o chefe aqui” seguido de ordem de demissão por Braga Netto, deixará marcas por muito tempo nas complexas relações civil-militares no governo do capitão reformado que saiu enxotado do Exército para entrar na política em 1988.
Isso dito, até por iniciativa das cúpulas, os Alto-Comandos do Exército e da Força Aérea e o Almirantado, houve uma busca por consenso em torno dos nomes dos novos chefes militares. Aí entra a questão da antiguidade, muito prezada no setor.
No Exército, principal Força com 220 mil dos 380 mil militares do país, o cargo ficou o Paulo Sérgio, chefe do Departamento-Geral de Pessoal, responsável também pela saúde na corporação.
Uma entrevista concedida por ele no domingo ao jornal Correio Braziliense, na qual louvava o trabalho do Exército em manter a Covid-19 sob controle relativo em seu efetivo, gerou críticas duras no Palácio do Planalto.
Bolsonaro o criticou por dizer que o Exército se preparava para uma terceira onda da Covid-19 —tema sensível, dado que boa parte da tragédia da pandemia é debitada da gestão de outro general, Eduardo Pazuello, que deixou a Saúde. Paulo Sérgio é um nome próximo do comandante que sai, Edson Leal Pujol.
Com a ida nesta quarta (31) de Décio Schons (Departamento de Ciência e Tecnologia), o decano do Alto-Comando, e de César Augusto Nardi de Souza (Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa), Paulo Sérgio ficou como o terceiro mais longevo do colegiado.
O primeiro passa a ser José Luiz Freitas (Operações Terrestres), que vai à reserva em agosto, e Marco Antonio Amaro dos Santos (Estado-Maior), o número 2 da Força que tem resistências no Planalto por ter trabalhado na Casa Militar de Dilma Rousseff (PT).
A escolha entre os três mais experientes é usual. Eduardo Villas Bôas era o terceiro mais antigo quando virou comandante em 2014.
Com isso, ficou de fora Marco Antônio Freire Gomes (Comando Militar do Nordeste), que era o sexto na fila e o preferido pelo Planalto para ser o novo comandante.
A sugestão, atípica para a Força, incomodou os membros do Alto-Comando. De resto, o colegiado, com seus 15 generais da ativa e o comandante, está com fileiras cerradas nesta crise. A ideia de resistir a qualquer politização vinda do Planalto segue em pé por ora.
Outra escolha tradicionalista é a de Almir Garnier, o almirante mais longevo, para o Comando da Marinha. Ele era o número 2 de Azevedo na Defesa, o que soa como um armistício em si. Ele é conhecido como uma figura hábil em negociações e afeito a composições, não conflito.
Por outro lado, ele é também tem bom trânsito junto ao presidente, sendo visto por muitos observadores como um bolsonarista moderado.
A nota mais bolsonarista, por assim dizer, ficou por conta da decisão da FAB (Força Aérea Brasileira). O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr., comandante-geral da área de logística, atende aos critérios de antiguidade e é filho de um ex-comandante da Força.
Baptista pai teve sua cota de crise. Assumiu a FAB em 1999 após a queda de Walter Bräuer, um brigadeiro que criticara o primeiro ministro da Defesa, o recém-empossado Elcio Alvares, pelas ligações obscuras de seu entorno com o tráfico.
Baptista Jr. é uma ávido frequentador de redes sociais. Sua conta no Twitter difere pouco de um perfil bolsonarista moderado, se tal definição é possível.
Entre muitas postagens sobre assuntos de sua área, com uma paixão particular pela aviação de caça de sua origem, o trabalho da FAB na pandemia e os foguetes de Elon Musk, há republicações de mensagens colocando em dúvida a necessidade da vacinação universal (23.dez.2020) ou a validade das instituições (5.dez.2020).
Bolsonaristas-raiz estão aqui e ali por lá, como Abraham Weintraub (ex-MEC), Sérgio Machado (Fundação Palmares) e Luiz Philippe de Órleans e Bragança (PSL-SP). Mas nada de Olavo de Carvalho, para ficar nos exageros da turma.
Com tudo isso e sem grandes inversões na ordem hierárquica, Braga Netto tentará começar oficialmente sua gestão na próxima terça (6) com um ambiente menos turbulento.
Pode ser, até que seu chefe conclame pela primeira vez o “meu Exército” para agir contra medidas de restrições ao verdadeiro inimigo, o Sars-CoV-2.
Igor Gielow / Folha de São Paulo
Robô da NASA tira selfie impressionante no planeta Marte e registro acaba repercutindo nas redes sociais
A nave Rover Curiosity Mars da Agência Espacial Americana (NASA) começou a se aproximar de uma formação rochosa impressionante, que os cientistas apelidaram de “Mont Mercou”, no planeta Marte. Como revelado, por meio de comunicado, o acercamento aconteceu no início de março.
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| © NASA/JPL-Caltech/MSSS pia24543-1-16 |
Com cerca de 6 metros de altura, o afloramento é capturado em toda a sua majestade em uma nova selfie, bem como em um par de panoramas que oferecem uma visão 3D.
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| © Fornecido por Metro Planeta Marte |
A selfie mostra Curiosity em frente ao “Mont Mercou” com um novo orifício próximo a uma amostra de rocha apelidada de “Nontron” – a 30ª amostra da missão até o momento.
Como revelado pela NASA, a broca da Curiosity pulverizou a amostra antes de colocá-la em instrumentos dentro do rover para que a equipe de ciência pudesse obter uma melhor compreensão da composição da rocha e quais pistas ela pode oferecer sobre o passado de Marte.
Esta área está na transição entre a “unidade portadora de argila”. A curiosidade está partindo e a “unidade portadora de sulfato” que está à frente no Monte Sharp, a montanha de 5 quilômetros de altura que o veículo espacial tem estado acumulando desde 2014.
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| © Fornecido por Metro Planeta Marte |
Planeta Marte
Os cientistas pensam há muito tempo que essa transição pode revelar o que aconteceu com Marte quando ele se tornou o planeta deserto que vemos hoje.
Como revelado pela Agência Americana, as missões de superfície atribuem apelidos a pontos de referência.
O objetivo é fornecer aos membros da equipe da missão uma maneira comum de se referir a rochas, solos e outras características geológicas de interesse.
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© Fornecido por Metro A selfie é composta por 60 imagens tiradas pelo Mars Hand Lens Imager (MAHLI) no braço robótico do rover em 26 de março de 2021, o 3.070º dia marciano, ou sol, da missão. “Elas foram combinadas com 11 imagens tiradas pelo Mastcam no mastro, ou “cabeça”, do rover em 16 de março de 2021, o 3.060º dia marciano da missão”, detalhou. Como detalhado, no blog oficial, a curiosidade também forneceu um par de panoramas usando sua Mastcam em 4 de março de 2021, o 3.049º dia marciano da missão  Novas informações divulgadas pela NASA Ao fotografar um panorama a cerca de 130 pés (40 metros) de distância do afloramento, depois rolando para o lado e disparando outro da mesma distância, o rover criou um efeito estereoscópico semelhante aos vistos em visores 3D. studar o afloramento de mais de um ângulo ajuda os cientistas a ter uma ideia melhor da geometria 3D das camadas sedimentares do “Mont Mercou”. Ainda de acordo com as informações, divulgadas nesta semana, m anáglifo da imagem pode ser visto através de óculos vermelho-azulados, que você pode aprender a fazer aqui .  Teto com informações da NASA https://www.msn.com/ |
Guedes alerta Bolsonaro sobre risco de impeachment se ele não vetar Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi até o presidente Jair Bolsonaro e disse que o Orçamento que foi aprovado pelo Congresso pode, se sancionado, levar a um processo de impeachment.
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| © Sérgio Lima/Poder360 Alinhado a Guedes, Bolsonaro pode vetar todo o texto aprovado pelo Congresso. Na foto, o chefe do Executivo e o chefe da Economia em cerimônia no Planalto realizada na 2ª feira (29.mar) |
Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, se isso eliminar eventuais ilegalidades, de ao menos parte da peça aprovada pelo Congresso.
Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento aumenta de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto dos gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Outra solução seria Bolsonaro propor o cancelamento de algumas despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas por emendas pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Depois, enviar projeto de lei de crédito suplementar que recomponha a despesa obrigatória.
Isso, para efeito dos deputados e senadores, também é muito ruim, pois dá “perda total” para eles.
Na manhã desta 4ª feira (31.mar), estiveram reunidos no Planalto a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o senador Márcio Bittar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O consenso do encontro foi de que Bittar cancelará R$ 10 bilhões em emendas do Orçamento. Assim, o presidente poderia sancionar o texto.
Depois o relator enviaria um ofício permitindo a mudança via decreto. Pelo acordo, sobrarão R$ 19 bilhões de emendas do relator (íntegra – 150 KB). Com isso, os R$ 10 bilhões que sairão da mão do Legislativo poderão ser utilizados na recomposição de despesas obrigatórias, como Previdência Social.
Tem sido propagado por congressistas que o Orçamento aprovado foi todo analisado e chancelado pela equipe econômica. E que não haveria motivo para Guedes e sua equipe agora se posicionarem contra o texto. Na realidade, Guedes acompanhou o processo, mas sempre disse que seria algo “inexequível” (essa foi a palavra usada) como desejavam os deputados e senadores. Eles avaliam que antes da manobra de Bittar já era necessário fazer mais cortes.
No início das negociações foi introduzido um valor extra para mitigar os efeitos da pandemia já na PEC emergencial. O total necessário para pagar o novo auxílio emergencial seria de R$ 36 bilhões. No texto final da PEC, essa cifra foi a R$ 44 bilhões.
Quando o Orçamento começou a tramitar para valer no Congresso, o valor de emendas de deputados e senadores foi a R$ 51,6 bilhões, com vários pedidos específicos.
Bittar incluiu altos valores destinados ao Acre, seu Estado natal. Flávia Arruda pediu também várias verbas extras para negociar apoio de partidos de esquerda e assim ter como atuar com tranquilidade na presidência da Comissão Mista de Orçamento. O senador Davi Alcolumbre (que foi presidente do Senado e ajudou a eleger o sucessor, Rodrigo Pacheco) também pediu valores extras. No final, o resultado foi a conta “inexequível” que Guedes descreveu a Bolsonaro na manhã desta 4ª feira.
O ministro tem dito a colegas da Esplanada que sua situação dentro do governo ficaria difícil caso não houvesse vetos amplos no Orçamento, ou até veto completo. “Ou é do jeito certo ou eu não vou fazer do jeito errado”, é a frase que ministros ouviram de Guedes.
Nas contas da Instituição Fiscal Independente do Senado, há um buraco de R$ 31,9 bilhões nas contas públicas de 2021. Pelos cálculos do órgão, o limite para as despesas sujeitas à regra do teto de gastos neste ano é de R$ 1,48 trilhão. Porém, os gastos aprovados pelo Congresso já somam R$ 1,52 trilhão, considerando R$ 139,1 bilhões em despesas discricionárias, que incluem o custeio e investimentos.
Ou seja, seria necessário fazer um contingenciamento (bloqueio temporário de gastos) durante este ano. Esse cenário projeta uma situação de paralisação da máquina, situação que os economistas chamam de “shutdown”.
É possível que essa disputa pelo destino do Orçamento só se encerre depois do feriado da Páscoa. Bolsonaro tem 15 dias úteis para sancionar o texto aprovado pelo Congresso.https://www.msn.com/
Policiais realizam carreata em homenagem ao soldado Wesley; trânsito é lento na Avenida Paralela
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| Foto: Leitora/Política Livre |
Após a concentração no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o grupo seguiu em direção ao Farol da Barra. Neste momento, segundo informações da Superintendência de Trânsito de Salvador, os veículos se concentram na Avenida Paralela, na altura do Imbuí, sentido centro.
De acordo com o órgão, o tráfego é bastante lento na região.
PF desarticula organização que fraudava saque de auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Uma organização criminosa especializada em aplicar fraudes no benefício social auxílio emergencial e em precatórios judiciais é o alvo nesta quarta-feira (31) da Operação “Et Caterva” , da Polícia Federal. Entre os fraudadores estão advogados e funcionários públicos. “Inicialmente as fraudes eram perpetradas buscando o recebimento indevido de precatórios judiciais, os quais, após os desvios orquestrados pela organização criminosa, eram destinados a terceiros partícipes do esquema. Tais ações resultaram no levantamento ilegal de mais de R$ 13 milhões em precatórios judiciais, além de mais de R$ 2,7 milhões em tentativas de saques em várias regiões do país”, adiantou a PF em nota.
Investigações
Segundo as investigações, servidores de instituição bancária forneciam informações sobre precatórios à disposição para saque. As fraudes também tiveram participação de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral/MT. Os criminosos faziam documentos falsos com os dados dos beneficiários dos precatórios e as fotografias dos estelionatários, que se dirigiam ao banco para realizar os saques do valores. Uma vez efetuado o levantamento do precatório, o montante era pulverizado em diversas contas para ocultar a origem ilícita.
Depois da interrupção temporária do pagamento de precatórios pela Caixa em 2020, a organização criminosa passou a cometer fraudes em parcelas do auxílio emergencial. Entre os meses de abril de 2020 e março de 2021, 1.570 saques de benefícios foram feitos ilegalmente , resultando em um prejuízo superior a R$ 1,3 milhão.
Mandados
Na ação de hoje mais de 260 policiais federais cumprem 12 mandados de prisão (quatro preventivas e oito temporárias), 77 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e, ainda, nove medidas de suspensão do exercício da função pública. Os mandados foram expedidos pelo Juiz da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá/MT, e seus cumprimentos ocorrem no Estado de Mato Grosso e em outros 11 estados.
Nome
“Et Caterva”, nome da operação, é uma expressão em latim, utilizada de forma pejorativa, que denota a ideia de um grupo de comparsas, visto que a investigação identificou um grupo de pessoas que se uniram no propósito de cometer os delitos hoje desarticulados.
Agência Brasil
Auxílio emergencial começa a ser pago em em 6 de abril
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| Foto: Leonardo Sá/Agência Senado |
Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta-feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.
“É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós”, disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Bolsonaro, que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”.
Bolsonaro assinou na sexta-feira (26) um decreto para destravar a nova rodada do auxílio emergencial.
“Tínhamos e temos dois inimigos, o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, afirmou.
Bolsonaro disse que “o governo sabe que não pode continuar com muito tempo por estes auxílios” e, por isso, cobrou de prefeitos e governaores o fim de medidas restritivas, comparando-as, novamente, ao estado de sítio, o que é equivocado.
“Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, disse o presidente, que também tornou a falar em medo de “problemas sociais gravíssimos no Brasil”.
“Se a pobreza continuar avançando, não sei onde poderemos parar.”
A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Agora, o decreto regulamenta o programa, traz conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos.
Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.
Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 —50% mais alto do que o benefício básico. Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos.
Na nova rodada, será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.
Para atender a esse critério, o decreto estabelece que haverá a seguinte ordem de preferência: primeiro a mulher chefe de família, seguida da pessoa mais velha. Se houver empate, a definição será feita pela ordem alfabética dos nomes.
O pagamento do auxílio será feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assistência poderá ser prorrogada, desde que haja margem orçamentária.
Para a rodada que começa a ser paga em abril, foi estabelecido um limite de gasto de R$ 44 bilhões. A expectativa é que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas.
Do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.
ENTENDA AS REGRAS DO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Número de parcelas
Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho
Valor
As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês
Beneficiários
Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais
Quem pode receber
Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil
Quem não pode receber
Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
Presos em regime fechado
Pessoas residentes no exterior
Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada
Como conseguir o auxílio
Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento
Limite por família
Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar
Datas de pagamento
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários
Custo do programa
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões
Prorrogação
A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento
Daniel Carvalho e Fábio Pupo/Folhapress
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