Bahia registra 3.581 novos casos de Covid-19 e mais 122 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.581 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.805 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (6) também registra 122 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 821.303 casos confirmados desde o início da pandemia, 791.525 são considerados recuperados, 13.860 encontram-se ativos e 15.918 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.138.067 casos descartados e 184.138 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 45.826 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta terça-feira, 116 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 45 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.766.534 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 379.152 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Defesa cumprirá orientação do presidente dentro da Constituição, diz Braga Netto
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| Foto: Marcos Corrêa/PR/ Solenidade de posse do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto |
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou nesta terça-feira (6) que a pasta continuará com sua missão de defesa da pátria e dos três Poderes, seguindo orientação do presidente Jair Bolsonaro e dentro “das quatro linhas do que prevê a Constituição”.
As declarações de Braga Netto ocorreram no Palácio do Planalto, durante cerimônia de transmissão de cargo dos ministros indicados com mudanças feitas por Bolsonaro na semana passada.
“O trabalho lá [na Defesa] continua árduo, não muda nada. A Defesa continua com sua missão constitucional de defesa da pátria e dos poderes constitucionais, e conforme a orientação do senhor [Bolsonaro], dentro das quatro linhas do que prevê a Constituição”, disse.
“A Defesa continua na sua missão, na sua prioridade hoje do [combate à] Covid. A Defesa já tem auxiliado, é um trabalho que continua, não tem nada de novo no que tem sido feito. É um trabalho coordenado entre as três forças”, disse o novo ministro da Defesa.
“Ela [Defesa] continua com o seu auxílio à população mais carente, à vacinação de índios, a vacinação de maneira geral —a prioridade hoje é a vacinação. A Defesa estará pronta, presidente, a cumprir o que o senhor [Bolsonaro] determinar como comandante em chefe e, conforme a sua própria orientação, dentro do que prevê a Constituição”, completou Braga Netto.
Braga Netto assume na vaga deixada pelo general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro na semana passada na esteira da maior crise militar registrada desde a redemocratização do país.
A demissão de Azevedo ocorreu em um momento em que o presidente vinha cobrando da Defesa manifestações políticas favoráveis a interesses do governo.
O presidente também buscava apoio nas Forças Armadas à ideia de decretar estado de defesa para impedir a adoção de medidas de restrição por governos estaduais e municipais por causa da pandemia da Covid-19.
Além disso, Azevedo vinha bloqueando as investidas do presidente pela saída do general Edson Pujol do comando do Exército. Como resultado da demissão de Azevedo, Pujol e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica também deixaram seus postos.
Como mostrou a Folha nesta terça-feira, parte expressiva da cúpula do Exército ainda está ressentida com as trocas efetuadas pelo Palácio do Planalto.
A carta de demissão de Azevedo, em que ele argumenta ter preservado as Forças Armadas como “instituição de Estado”, também foi interpretada como uma tentativa de Bolsonaro de aprofundar a politização dos militares, o que gerou novas críticas contra o mandatário.
Para tentar evitar o adensamento da crise, Bolsonaro decidiu respeitar critérios de antiguidade na escolha dos novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Além de Braga Netto, nesta terça-feira houve a transmissão de cargo dos novos ministros da Casa Civil (Luiz Eduardo Ramos), da Justiça (Anderson Torres), das Relações Exteriores (Carlos França), da Secretaria de Governo (Flávia Arruda) e da Advocacia-Geral da União (André Mendonça).
Fechada à imprensa, a solenidade não foi transmitida pelos canais oficiais da Presidência. Os discursos foram disponibilizados posteriormente e veiculados por um site bolsonarista.
As cerimônias de transmissão de cargo desta terça ocorreram de forma sequencial. Entre os convidados da posse da deputada Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo, estava o comandante do partido, Valdemar Costa Neto.
Condenado no mensalão, Valdemar foi convidado a permanecer entre as principais autoridades do ato, ao lado da nova ministra, de Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em seu discurso, Flávia Arruda disse que, diante de uma pandemia global, o momento é de “diálogo”, “compreensão” e “solidariedade”. Ela ressaltou a importância de se respeitar e conviver com diferentes visões e ideologias.
“Mas procurando, presidente, os pontos de convergência que podem nos permitir avançar nas soluções para o país. Desejo agora, no ministério, dar continuidade ao exercício do diálogo permanente com os Poderes da República e, em particular, com cada um dos meus amigos e amigas deputados e senadores.”
O discurso da ministra foi acompanhado por uma plateia com outros integrantes do centrão, como o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Na passagem do cargo do novo ministro da Justiça, Anderson Torres, Bolsonaro mencionou as mudanças que seu auxiliar pretende promover na pasta.
“E é natural as mudanças. E a gente sabe que você [Torres], todas as mudanças que efetuará no seu ministério, é para melhor adequá-lo ao objetivo, ao qual você traçou. Você quer o ministério da Justiça, o mais focado possível para o bem de todos em nosso País”, discursou.
Conforme a Folha revelou, Torres teve o aval de Bolsonaro para mudar o diretor-geral da Polícia Federal.
O atual chefe da PF, Rolando de Souza, foi escolha do presidente, por indicação de Alexandre Ramagem, impedido pelo Supremo Tribunal Federal de assumir o cargo, em abril do ano passado.
Torres já avisou o Palácio do Planalto que vai fazer a mudança, que deve ocorrer nos próximos dias. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio, também deve ser substituído.
Larissa Garcia e Marina Dias, Folhapress
PM e PF encontram cerca de uma tonelada de cocaína
Uma ação interagências entre as polícias Militar e Federal resultou na apreensão de três cargas de cocaína pesando aproximadamente uma tonelada. O flagrante ocorreu no final da tarde de segunda-feira (5), na cidade de Santo Estêvão.
Segundo o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, major Moisés Travessa, os levantamentos entre as forças de segurança permitiram a localização de três caminhões. “Esse veículos transportavam drogas por rodovias baianas. Montamos as diligências e, na abordagem, as equipes perceberam nervosismo entre os motoristas”, disse o oficial.
Os condutores foram conduzidos para a sede da PF, em Feira de Santana, e, durante as buscas, encontrados os entorpecentes. Participaram da ação integrada guarnições do COPPM e das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Polo Industrial, Cacaueira e Caatinga.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Quatro armas, munições e drogas apreendidas em ação conjunta
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| Foto: Divulgação SSP |
Quatro armas, munições e drogas foram apreendidas, na tarde de segunda-feira (5), no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, durante operação conjunta entre a Rondesp Leste e a 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Feira de Santana).
Duas pistolas calibres 380 e 40, uma espingarda, um revólver, dois carregadores para pistola, 39 munições, porções de drogas, celulares, relógio, caderno de anotações, um rádio comunicador e cerca de R$ 5,8 mil foram apreendidos pelos policiais.
De acordo com o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso, a ação conjunta partiu de uma denúncia sobre pessoas armadas, enviada para a 66ª CIPM. “A unidade solicitou o apoio da Rondesp Leste e conseguimos retirar esse material de circulação”, contou Cardoso.
Uma pessoa foi presa e apresentada, juntamente com o material encontrado, na Central de Flagrantes de Feira de Santana.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Faroeste: MPF pede manutenção de prisão de réus pela operação
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| Foto: Divulgação/TJ-BA/ Na imagem, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, presa na Faroeste |
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste.
De acordo com Lindôra, é preciso manter a prisão da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de seu genro Márcio Duarte Miranda, do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do servidor do TJ-BA Antônio Roque do Nascimento Neves, do empresário Adailton Maturino dos Santos e, também, de sua esposa Geciane Souza Maturino dos Santos.
A operação versa sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro organizada em três núcleos de investigados, integrados por desembargadores, advogados e produtores rurais, com a intenção de negociar decisões judiciais, em especial para a legitimação de terras no oeste do estado da Bahia.
Cade investiga tabelamento de preço de combustíveis
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis.
Boa parte dos processos diz respeito à atuação de sindicatos no sentido de “induzir uma conduta comercial por parte dos seus associados”, disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto em audiência pública nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Segundo o Cade, desde 2013, foram julgados 28 processos sobre o assunto, que abrangeram 17 unidades da Federação. As multas aplicadas somam R$ 495 milhões em condenações por condutas diversas como formação de cartel entre postos de combustíveis; tabelamento de preços praticados por sindicatos; indução de conduta comercial uniforme, que ocorre quando sindicatos ou cooperativas indicam aos associados qual o preço a ser adotado.
De acordo com o conselho, no setor de combustíveis, a tendência de homogeneização de preços faz com que os valores praticados, pelo menos em uma mesma praça, sejam muito próximos.
“Uma coincidência de preços, um fenômeno que, em direito concorrencial, é conhecido como paralelismo de preços, não significa necessariamente que estamos tratando de um cartel, muito embora o mercado de revenda de combustíveis, principalmente, seja um mercado que, sim, de maneira regular, tem sido investigado pelo Cade. Nós temos diversos indícios de cartéis em investigações específicas que foram conduzidas pelo Cade”, explicou Barreto.
Agência Brasil
Ao vivo: presidente da Caixa detalha pagamento do auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Acompanhe ao vivo:
Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Agência Brasil explica: nova rodada do auxílio emergencial
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Por Agência Brasil - Brasília
Governo da Bahia volta a declarar estado de calamidade no estado
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
Polícia Federal investiga fraudes envolvendo auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ |
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de Umuarama.
De acordo com a PF, os suspeitos teriam usado programas de computador que, por meio de algoritmos, geram números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e softwares chamados checkers, que indicavam titulares aptos a receber o Auxílio Emergencial.
“Os saques eram realizados diretamente no caixa eletrônico, na agência bancária, ou então, quando em valores maiores, por meio de transferência através do sistema PIX”, informa a PF.
Levantamentos iniciais apontam que o prejuízo estimado, tanto a cofres públicos como às vítimas donas de CPFs usados, esteja na faixa de R$ 1 milhão – valor que não considera outros potenciais envolvidos que só poderão ser contabilizados após a análise dos materiais apreendidos.
“Com a atuação dos investigados, além do enorme prejuízo ao erário, centenas de pessoas foram privadas do recebimento do benefício, justamente no momento mais agudo da pandemia”, informou a Polícia Federal.
Acrescentou que o líder do esquema já foi investigado por crimes similares, coordenando golpes anteriores na região de Umuarama. Entre os crimes praticados por ele está o de falsificação de documentos usados para saques fraudulentos do Auxílio Emergencial, com a utilização de softwares desenvolvidos por hackers.
Agência Brasil
Impasse no Orçamento atrasa 13º de aposentados e programa de corte de jornada e salário
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Paulo Guedes |
Ainda sem solução para sancionar o Orçamento de 2021, o governo Jair Bolsonaro atrasa o lançamento de medidas de combate à crise da Covid-19 que já haviam sido anunciadas.
A antecipação do 13º dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a renovação do programa de corte de jornada e de salários, além da nova rodada do Pronampe (programa de apoio a micro e pequenas empresas), eram esperadas para março ou até o feriado de Páscoa. Mas foram adiadas.
Há um “apagão de canetas” no Ministério da Economia diante do receio de técnicos de assinarem atos que podem ser considerados ilegais futuramente.
A ideia, em discussão pelo governo desde o fim do ano passado, é adotar um pacote de medidas com baixo impacto no Orçamento para suavizar o efeito da pandemia na atividade econômica neste ano.
Uma delas é a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, pois o dinheiro já estaria nas contas do governo e seria apenas liberado antes do programado.
No entanto, sem o Orçamento de 2021 em pleno funcionamento (e sancionado), a dúvida é se será possível antecipar o calendário e o pagamento de recursos que ainda dependem de demais etapas.
Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar sobre o assunto.
Em videoconferência da XP Investimentos nesta segunda-feira (5), o ministro Paulo Guedes (Economia) listou entraves técnicos e políticos como motivadores do atraso no lançamento de programas.
Um dos exemplos é o BEm (Benefício Emergencial), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores com jornadas e salários cortados ou contrato suspenso.
De acordo com o ministro, a pasta chegou a elaborar uma versão do programa que teria custo zero para o Orçamento. Os modelos avaliados pelos técnicos previam uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), com redução de gastos com seguro-desemprego.
Sem mencionar nomes, ele afirmou que a política não aceitou o modelo. Segundo relatos de membros do governo, o enxugamento do programa de seguro-desemprego em um momento de crise econômica foi barrado por Bolsonaro.
Agora, Guedes afirma que o BEm será financiado por créditos extraordinários.
Esses recursos são liberados em situação de urgência e não são contabilizados no teto de gastos. Essa regra limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
O custo, segundo o ministro, será de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Na última semana, técnicos do Ministério da Economia afirmaram que o programa custaria cerca de R$ 10 bilhões.
No caso do Pronampe, que libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, o entrave seria técnico.
Segundo o ministro, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, promulgada em março, chegou a prever uma liberação de verba para o programa durante a tramitação. Porém, o trecho teria sido removido do texto.
Ações desse tipo poderiam ser facilmente implementadas se o governo tivesse optado por decretar calamidade neste ano. A equipe econômica, porém, é contra a ideia por considerar que a medida provocaria mais uma alta descontrolada das despesas públicas.
“Apertar hoje o botão de calamidade, você seguraria os salários [de servidores], que já estão travados até dezembro. Seria apenas uma licença para gastar um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário”, disse Guedes.
Na live, Guedes negou que haja briga nas negociações sobre o Orçamento, mas mencionou problemas de coordenação.
“A informação de verdade é que não há um desentendimento, uma briga ou uma guerra. Disseram que tinha uma guerra do presidente da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] com o ministro da Economia, ou guerra contra o Senado. Não é esse o clima. É muito mais o problema de coordenação da elaboração desse Orçamento”, afirmou.
O ministro não especificou o responsável pelo problema de coordenação. Ele, porém, afirmou que o texto do Orçamento passou por muitas etapas, com avaliação do relator, pedidos de ministros e parlamentares, além de negociação com os presidentes da Câmara e do Senado.
No fim de março, Bolsonaro transferiu o então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela coordenação política do Planalto, para o comando da Casa Civil. No lugar, foi nomeada a deputada Flávia Arruda (PL-DF), em um gesto ao Congresso.
Segundo Guedes, ainda não está definido o acordo para solucionar o problema no Orçamento.
O ministro disse que a tratativa agora prevê um corte de R$ 13 bilhões em emendas. O valor, antecipado pela Folha, ainda é considerado insuficiente pela equipe econômica.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu o Legislativo nesta segunda. Ele afirmou que o governo também contribuiu para eventuais falhas no Orçamento.
Em conferência com investidores organizada pelo banco Itaú, o senador disse que o Congresso está disposto a corrigir possíveis erros. Ele ressaltou que o governo não pode afirmar que foi surpreendido pelo texto final, com o acréscimo das emendas, uma vez que acompanhou toda a tramitação.
O Congresso concluiu a votação do Orçamento de 2021 no dia 25 de março. Houve um atraso de cerca de três meses.
Um dia depois da aprovação, Guedes e técnicos emitiram um alerta ao Palácio do Planalto: o Orçamento aprovado é inexequível.
O motivo é o excesso de emendas parlamentares —mecanismo pelo qual deputados e senadores podem destinar dinheiro para obras e projetos na base eleitoral. Essas emendas foram turbinadas e, em troca, o Congresso cortou a verba para despesas obrigatórias, como aposentadorias e seguro-desemprego.
Na disputa pelo controle de parte do Orçamento, o Congresso aprovou um Orçamento com R$ 2 bilhões em emendas “sem carimbo”. São recursos a serem transferidos diretamente para estados e municípios, sem a necessidade de convênio.
Esses repasses podem envolver transferências para governos estaduais e prefeituras mesmo quando não há destinação específica.
O mecanismo já era válido nos últimos anos para as chamadas emendas individuais, aquelas que cada congressista tem direito.
No entanto, eles incluíram na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que dá as bases para elaboração do Orçamento, um artigo ampliando esse instrumento também para as emendas de bancada —que são decididas, em conjunto, pelos parlamentares de cada estado.
Bolsonaro chegou a vetar esse trecho. Contudo, o veto foi derrubado pelo Congresso em março.
O veto, no entanto, foi derrubado após o prazo para as bancadas apresentarem as emendas. Portanto, o Orçamento não prevê emendas de bancada “sem carimbo”.
Como a LDO autoriza um potencial de cerca de R$ 7,3 bilhões em emendas nesse formato, as bancadas podem pedir para, ao longo do ano, haver uma troca na destinação dos recursos, solicitando repasses sem convênio. Mas isso depende de ato do governo.
O partido Novo entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a liberação de emendas “sem carimbo”, o que seria possível atualmente por meio de decreto ou portaria do Executivo. Ou seja, com aval do governo.
antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS:
a primeira parcela seria paga ainda em abril, mas o calendário aguarda a sanção do Orçamento, cujo prazo final é 22 de abril
renovação do programa de corte de jornada e de salários:
o programa trabalhista seria lançado, por MP (medida provisória), até o fim de março diante de pressão de empresários com atividades afetadas por medidas restritivas e lockdown
nova rodada do Pronampe (programa de apoio a micro e pequenas empresas):
medida libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, o entrave seria técnico
Thiago Resende, Bernardo Caram e Renato Machado/Folhapress
Em home office há um ano, Senado vai trocar camas e colchões de apartamentos funcionais
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Embora esteja em regime de home office, o Senado vai trocar camas e colchões dos imóveis funcionais usados por senadores. Um pregão eletrônico previsto para a semana que vem prevê a compra de dez conjuntos de cama box e colchão avaliados em R$ 2,6 mil cada, além do mesmo número de colchões a R$ 1,3 mil a unidade.
Desde março do ano passado, a Casa tem realizado sessões virtuais, sem a necessidade de os parlamentares viajarem à capital federal. Apenas em ocasiões específicas, como a eleição ao comando da Casa, no início de fevereiro, é que a presença foi necessária.
O modelo de cama escolhido para os senadores deve ter características específicas, como constam no edital. O colchão box precisa ser “queen size”, ter “mola ensacada com tela de alta resistência”, “tecido jacquard bordado com manta de espuma”, “manta de feltro agulhado”, além de “sistema estabilizador nos cantos e laterais do colchão”. Já os colchões de espuma precisam ter “espuma densidade D-33 ou superior; Pillow Top; selo de qualidade; tecido antialérgico em algodão ou algodão e viscose; tratamento antiácaro, antifungos e antimofo”.
Ao todo, 65 dos 81 senadores utilizam imóveis funcionais, mas nem todos terão os colchões trocados neste momento. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), um dos parlamentares que usam o apartamento quando está em Brasília, afirmou ao Estadão que o dele não está na lista. “Recebi o apartamento com mobiliário em 2019”, disse Coronel, que não quis opinar sobre o assunto.
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), porém, considerou o gasto supérfluo. “Se já tem um apartamento, não tem por que trocar de colchão”, afirmou ele ao Estadão. “Não dá para entender”, completou, dizendo-se “aturdido” com o pregão aberto pela gestão de Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Kajuru lembrou a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de aumentar em 170% o valor que deputados podem ser reembolsados por despesas médicas, como mostrou o Estadão. “É inacreditável como a insensibilidade é prioritária na cabeça de certos políticos. Não tem cabimento.”
A última licitação para compra de colchões no Senado foi em outubro de 2018. Na ocasião, foram comprados 30 conjuntos box de cama e colchão “queen size” e outros 70 tamanho solteiro com cama auxiliar. De acordo com fabricantes e lojas especializadas consultados, a durabilidade de cada colchão deste tipo que o Senado quer comprar é de dez anos.
Desde o início da pandemia, a presença de pessoas no Congresso tem sido limitada. Boa parte dos senadores tem ficado em suas bases eleitorais, o que torna o uso dos apartamentos funcionais esporádico na maioria dos casos. Mais de 40% dos senadores têm mais de 60 anos e são considerados do grupo de risco da covid-19.
O economista Gil Castello Branco, diretor-geral da Associação Contas Abertas, criticou as compras. “O cidadão comprar colchão para um senador é um acinte. Não importa se tem amparo legal, isso é imoral. Se um senador está precisando de um colchão, que ele compre.” Para Castello Branco, a remuneração dos congressistas – R$ 33,7 mil – permite que eles arquem com o custo de morar em Brasília. “Se você não gastar em um colchão, vai poder gastar com uma finalidade mais útil.”
Procurado, o Senado afirmou que a compra tem por objetivo manter os apartamentos funcionais em condições de “habitabilidade” para os parlamentares. “Somente são trocados mobiliários em substituição de bens com elevado prazo de vida útil ou que apresentem avarias insanáveis”, afirma nota enviada pela assessoria de Pacheco.
A Casa alegou ainda que os valores previstos do edital são “condizentes com os preços praticados no mercado”. “Além disso, o edital apresenta a previsão de valores máximos, que costumam diminuir em função da concorrência”, disse.
Lauriberto Pompeu/Estadão Conteúdo
Aprovada no Brasil, vacinação privada ocorre na Índia e está em discussão em outros países asiáticos
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Aprovada no Brasil via projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alvo de discussão, a vacinação contra a Covid-19 na rede privada é rara no mundo. Segundo a Folha apurou, na Índia é possível comprar uma dose de vacina contra a Covid-19 em hospitais particulares, e outros países asiáticos levantam a possibilidade da imunização custeada por empresas.
O preço para tomar uma vacina em um hospital particular na Índia foi fixado em 250 rupias indianas (cerca de R$ 20). Reportagens do jornal The Times of India, porém, apontam que a maior parte da imunização vem sendo feita nos centros gratuitos do governo indiano.
Apesar disso, a vacinação continua em ritmo lento em meio ao crescimento recorde de casos na Índia. O país também enfrenta a desconfiança por parte da população em relação às vacinas contra a Covid.
A Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech, e a vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford são os imunizantes disponíveis na Índia. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou um pedido de autorização excepcional de importação e distribuição da vacina Covaxin no Brasil. A vacina de Oxford já é usada também em solo brasileiro.
Segundo o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, a Índia registrou 103.558 novos casos no domingo (4). Hospitais de Maharashtra, a região do país mais afetada pela pandemia, estão ficando sobrecarregados com o fluxo de pacientes.
Medidas para conter a disseminação do coronavírus, como uso de máscara e o distanciamento social, tornaram-se pouco frequentes no país, ao mesmo tempo em que o governo reduziu as restrições. Aglomerações provocadas por agentes políticos também não são raras.
Epidemiologistas sugerem, porém, que as variantes de preocupação, como a P.1 (observada inicialmente no Brasil), a B.1.1.7 (documentada de início no Reino Unido) e a B.1.351 (encontrada na África do Sul), podem ter papel no aumento de casos.
Países do sudeste asiático também falam em medidas para permitir a vacinação privada como forma de acelerar a aplicação das doses.
A Indonésia é um deles. Segundo o plano de vacinação, empresas podem comprar vacinas do governo para imunizar os seus funcionários e familiares, em uma esquema de divisão de responsabilidades. Segundo reportagem da Al Jazeera, no início de março milhares de empresas já estavam inscritas para fazer parte do programa.
As Filipinas, governada por Rodrigo Duterte, também pretendem permitir que a iniciativa privada, com intermediação governamental, compre doses das vacinas contra a Covid. A ordem partiu no fim de março do próprio Duterte, segundo a rede de notícias CNN no país.
A Câmara de Comércio e Indústria das Filipinas havia pedido ao governo, em 17 de março, pela liberação da importação privada de vacinas. “Instamos o governo a permitir que o setor privado importe vacinas sem restrições ou condições para que possamos agir com rapidez e eficiência na vacinação de mais pessoas”, afirmou, em carta, Benedicto V. Yujuico, presidente da câmara.
Um dos responsáveis pela vacinação no país, porém, afirmou que a AstraZeneca, cuja vacina é aprovada por lá, exigiu a doação para o governo de pelo menos 50% das doses adquiridas para as empresas.
No Brasil, a lei exige que as companhias doem todas as doses ao governo enquanto durar imunização prioritária. Apenas após a conclusão da vacinação desses grupos a iniciativa privada poderá adquirir as vacinas para uso próprio, em seus funcionários, mas metade da quantidade comprada deve obrigatoriamente ser doada ao SUS.
Governo federal e o Congresso, porém, já discutem a possibilidade de flexibilizar ainda mais as regras de compra e uso de vacinas pela iniciativa privada, permitindo que isso seja feito de maneira imediata.
A Tailândia é outro país que pretende implementar a vacinação empresarial. Segundo reportagem da Reuters, um grupo empresarial recentemente já estava em busca de 100 mil doses da vacina da Sinovac contra a Covid.
A aplicação das vacinas contra a Covid-19 na rede privada são alvos de discussão: por um lado, especialistas em saúde pública veem na ação a retirada de doses que poderiam ir gratuitamente para a população prioritária; por outro, com a obrigação de doação das doses para o SUS, as compras poderiam ajudar a acelerar o ritmo lento atual.
No Reino Unido e em outras nações europeias não há previsão de uso privado de vacinas antes do fim da imunização gratuita da população. As principais farmacêuticas que desenvolveram as vacinas contra a Covid-19 também têm afirmado que as negociações ocorrem somente com os países, não com o setor privado.
Phillippe Watanabe/Folhapress
Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.   O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. |
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Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil
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| Foto: Divulgação |
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| Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil |
O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Graça Adjuto
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Suspeito de pedofilia na internet é preso no interior
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| Foto: Haeckel Dias Homem gerenciava mais de 80 perfis falsos em redes sociais. Ele tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Justiça do estado de Tocantins. |
O suspeito tinha um mandado em aberto, expedido pela Justiça do estado de Tocantins. O delegado Marcelo Costa Amado, da 24ª Coorpin/Bom Jesus da Lapa, explica que ele iniciava conversas com as vítimas pela internet, para conseguir fotos e vídeos íntimos. “As investigações apontaram que ele fez vítimas nos estados do Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Ceará, dentre outros”, acrescentou.
Na ação, as equipes apreenderam um aparelho celular com imagens das crianças e adolescentes. “Esse material deve passar por perícia”, informou o delegado. O homem foi encaminhado para o município de Macaúbas, onde aguarda ser recambiado para o Tocantins.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Brasil chega a 13 milhões de casos de Covid e 333 mil mortos pela doença
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| Foto: Divulgação |
O Brasil registrou 1.623 mortes por Covid e 39.629 casos da doença, nesta segunda-feira (5). O número baixo (em relação aos altíssimos dados anteriores) não significa, porém, que a situação brasileira tenha melhorado. Os dados costumam ser menores nos feriados (como a Páscoa), domingos e segundas.
Com os números desta segunda, o país chegou a 13.023.189 pessoas infectadas e a 333.153 óbitos por Covid desde o início da pandemia.
Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Secretaria de saúde de Ipiaú, Vacinômetro 05 de abril
Doses aplicadas: 7104; Sendo que 1101 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 454 a segunda dose. 4998 idosos asilados e idosos acima de 60 anos receberam a primeira dose e 522 a segunda dose. Além disso, 5 policiais militares acima de 50 e 24 pacientes renais crônicos também tomaram a primeira dose do imunizante. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma dois (02) novos casos e mais um óbito de Coronavirus nesta segunda-feira, 05 de abril
Hoje mais uma vida foi perdida em decorrência da Covid-19. A paciente do sexo feminino tinha menos de 60 anos, estava internada e era portadora de comorbidades.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Leilão de trecho 1 da Fiol vai garantir R$ 3,3 bilhões em investimentos
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| Foto: Diulgação |
A Infra Week, que começou com a concessão de 22 aeroportos nesta quarta-feira (7), também será marcada pelo leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol 1, nesta quinta-feira (8). O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai conceder o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão vai destravar o projeto que será fundamental para transformar a logística no Estado e contribuirá com a meta do Ministério da Infraestrutura de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.
O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Além disso, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.
“Nós estamos destravando o projeto de infraestrutura mais importante para o estado da Bahia. Temos uma revolução ferroviária em curso”, afirma o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “O governo tem investido para melhorar a infraestrutura logística ao agronegócio e vivenciaremos um “boom” ferroviário no país, que vai ajudar a agilizar e baratear o escoamento da produção das diversas cadeias do setor”, avalia Freitas.
O governo federal também trabalha nos projetos para concessão dos outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama. Um corredor de escoamento que terá um total de 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.
OPERAÇÃO
A expectativa é a de que o trecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité. Volume que vai mais que dobrar em dez anos, superando 50 milhões de toneladas, em 2035 – sendo a maior parte, o minério de ferro. Entre as cargas também estão alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.
A operação inicial já deve contar com pelo menos 16 locomotivas e mais de 1.400 vagões – pelo menos, 1.100 destinados apenas para o escoamento de minério de ferro. Montante que terá um incremento diante do aumento da demanda, chegando a 34 locomotivas e 2.600 vagões, dentro de dez anos. Além de Ilhéus e Caetité, um terceiro pátio será instalado no município de Brumado. O traçado da Fiol 1 atravessará as seguintes cidades baianas: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.
Bahia registra 2.073 novos casos de Covid-19 e mais 86 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação /Boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.135.118 casos descartados e 182.179 em investigação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.073 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.068 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (5) também registra 86 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 817.722 casos confirmados desde o início da pandemia, 787.720 já são considerados recuperados, 14.206 encontram-se ativos e 15.796 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.135.118 casos descartados e 182.179 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 45.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta segunda-feira, 114 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 33 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.735.679 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 336.924 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Otto avisa a correligionários de que não abre mão de disputar Senado de novo e crise com PP na chapa de Wagner se instala
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| Foto: Divulgação/Arquivo/Senador Otto Alencar quer ir para a reeleição ao Senado na chapa do PT em 2022 |
O senador Otto Alencar (PSD) já avisou a correligionários que não há quem o faça abrir mão de concorrer de novo ao Senado na chapa com que o colega Jaques Wagner (PT) pretende disputar o governo baiano, em 2022.
A postura de Otto exclui de pronto a participação de João Leão (PP) da chapa porque, como ele já se reelegeu vice-governador, pela lei não pode pleitear de novo a vaga nem indicar seu filho, Cacá Leão (PP), para ela na disputa.
A única forma, portanto, de Leão poder participar da chapa de Wagner é se Otto abrir uma concessão para ele e aceitar concorrer à vice-governadoria, o que não há sinais, do lado do PSD, de que possa ocorrer.
Política Livre
Ipiaú: Prefeitura sanciona Lei que permite desconto de até 100% para contrinbuinte em atrazo
Pela primeira vez, o parcelamento poderá ser feito pelo aplicativo Whatsapp, com uma simples mensagem ao número (73) 3531-4185. Para tanto, basta informar os dados do titular do débito.
Quando o contribuinte optar em fazer o pagamento entre quatro e seis parcelas, o desconto será de 80% (oitenta por cento). Já aqueles que optarem entre sete e nove parcelas, terão 60% (sessenta por cento) de desconto. Nos parcelamentos em prazo superior a quatro meses, haverá incidência de juros de financiamento sobre o valor de cada parcela, calculados à razão de 1%¨ (um por cento) ao mês.
VALORES
O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a: R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoa física; R$ 70,00 (setenta reais) para microempresário individual, microempresa e empresa de pequeno porte, conforme definido na lei Complementar nº123/2006; R$100,00 (cem reais) para empresas de médio porte; R$ 1.000,00 (mil reais) para empresas de grande porte). O devedor que atrasar, por três meses, qualquer das parcelas pactuadas terá seu processo cancelado, restabelecendo-se os valores e as condições anteriores do crédito, considerando-se os pagamentos efetuados até a data do cancelamento.
DÍVIDA ATIVA
O parcelamento, uma vez cancelado, ensejará a inscrição do saldo remanescente em Dívida Ativa, se o crédito não estiver lá inscrito, a sua execução, caso já esteja inscrito ou o prosseguimento da execução, na hipótese de se encontrar ajuizado.
ISENTOS
Fica isento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o contribuinte que proprietário ou possuidor de um único imóvel residencial com padrão de construção classificado como popular, conforme planta genérica de valores e que comprove, mediante laudo médico, ser portador de: neoplasia maligna, doença de Parkinson e esclerose múltipla.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Petrobras anuncia aumento de 39% no gás natural para distribuidoras
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| Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras/Reajuste passa a valer em 1° de maio |
A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%.
De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março.
“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.
O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.
Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares.
A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais.
“Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.
Agência Brasil
EUA e China se provocam e enviam porta-aviões para áreas disputadas
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Joe Biden, presidente dos EUA |
Em meio ao acirramento da disputa geopolítica entre Estados Unidos e China, ambos os países enviaram porta-aviões para fazer exercícios militares em regiões consideradas chinesas por Pequim.
A provocação mútua é uma intensificação da rivalidade a partir da confirmação de que Joe Biden, o novo presidente americano, vai seguir o caminho de confronto aberto por seu antecessor, Donald Trump.
A Guerra Fria 2.0 do republicano, iniciada em 2017, abarcou quase todos os campos de competição possível, da autonomia de Hong Kong às redes de tecnologia móvel 5G, e obviamente tem um componente militar central.
A ideia dos EUA é evidenciar a principal fragilidade estratégica chinesa, que é sua dependência de rotas marítimas para manter sua indústria viva, tanto exportando (20% do PIB chinês vem daí) quanto recebendo commodities e insumos (80% do petróleo vem pelo Índico).
Para tanto, Washington reviveu o Quad, um grupo de aliados seus no Indo-Pacífico formado por Japão, Austrália e Índia, focado em exercícios militares conjuntos para demonstrar capacidade de estrangulamento e cerco aos chineses.
Sob Biden, o clube fez sua primeira reunião de líderes e buscou enfatizar ainda aspectos políticos, como facilitar acesso a vacinas contra Covid-19 no Sudeste Asiático, para contrabalançar a diplomacia sanitária de Pequim.
O americano também armou uma arapuca diplomática ao aceitar um encontro de cúpula de chanceleres no Alasca, mas promovendo sanções renovadas a chinesas devido à repressão em Hong Kong na véspera da reunião.
No encontro, a abertura americana foi recheada de críticas aos chineses, que responderam dobrando o tom. O clima até amainou e a abertura foi feita, mas o gosto permanece azedo.
Ao longo da semana passada, as Filipinas se queixaram da presença de uma milícia chinesa no disputado recife de Whitsun, no mar do Sul da China. A ditadura comunista considera 85% daquelas águas territoriais suas, e militarizar pequenas ilhotas e atóis é parte dessa estratégia de ocupação desde 2014.
Pequim afirma que os barcos que tem por lá são só pesqueiros. Coincidência ou não, o porta-aviões nuclear USS Theodore Roosevelt, um dos 11 dos EUA, entrou no domingo (4) na região, atravessando o estratégico estreito de Malaca —por onde passa o grosso do comércio marítimo chinês.
Poucas horas antes, ainda no sábado (3), 1 dos 2 porta-aviões da China, o Liaoning, fez uma travessia no estreito de Miyako, onde ficam as disputadas ilhas Senkaku —que são desabitadas mas têm potenciais reservas de petróleo, e por ora são controladas pelo Japão.
O Ministério da Defesa do Japão criticou o movimento, chamando-o de provocativos, e aproveitou para se queixar da nova lei regendo a Guarda Costeira chinesa, que permite ataque a qualquer navio estrangeiro em águas que Pequim considere suas.
Segundo o centro Iniciativa de Investigação de Situação Estratégica do Mar do Sul da China, da Universidade de Pequim, um destróier americano, o USS Mustin, também se deslocou pela região das Senkaku, no mar do Leste da China, no fim de semana.
As Senkaku são conhecidas como Diaoyu pelos chineses e também são reclamadas com menos ênfase pelos taiwaneses, que as chamam de Tiaoyutai.
Taiwan, ilha que Pequim considera sua, também registrou um pico de tensão nesta segunda (5). Pelo menos dez caças chineses entraram em sua Zona de Identificação de Defesa Aérea, área em que os países se dão ao direito de exigir que qualquer aeronave se reporte, sob pena extrema de abate.
Os chineses têm feito isso com frequência, embora obviamente não tenha havido nenhum conflito. A ideia é testar a rapidez e eficácia com que Taipé envia caças para afastar os aviões invasores.
Analistas têm notado uma alteração na tática chinesa também. Ao longo da semana passada, caças foram vistos circundado Taiwan, e não apenas testando suas defesas viradas para o estreito que leva o nome da ilha e a separa do continente.
No fim de semana, o mesmo ocorreu com um avião de patrulha marítima Y-8, o que leva a crer que a China está ampliando seu conhecimento sobre as táticas taiwanesas.
Poucos fora da ilha esperam uma invasão no médio prazo, contudo, dado o risco de fracasso e de trazer os EUA, aliados de Taiwan, para uma guerra que hoje não interessa a ninguém.
Igor Gielow, Folhapress
Fome atinge 19 milhões de brasileiros durante a pandemia em 2020
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil/ Fome atinge 19 milhões de brasileiros durante a pandemia em 2020 |
A fome atingiu 19 milhões de brasileiros na pandemia em 2020. Eles estão entre as 116,8 milhões de pessoas que conviveram com algum grau de insegurança alimentar no Brasil nos últimos meses do ano, o que corresponde a 55,2% dos domicílios.
É o que mostram os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).
A pesquisa foi feita durante os dias 5 e 24 de dezembro em 2.180 domicílios nas cinco regiões do Brasil, questionando os moradores sobre os três meses anteriores ao momento coleta.
A pesquisa foi realizada no momento em que o auxílio emergencial foi diminuído de R$ 600 para R$ 300 e de R$ 1.200 para R$ 600 —quando a pessoa de referência era uma mãe solo—, afetando a renda de milhões de beneficiários.
Simone Aparecida da Silva, 35, participou das rodadas de R$ 1.200 e R$ 600. Moradora de Heliópolis, em São Paulo, ela é mãe de oito filhos e está grávida do nono. Três deles, porém, vivem em um abrigo. O valor que recebeu do governo permitiu que saísse da casa da mãe e comesse com mais qualidade. Quando ganhou a quantia menor, conseguiu pagar o aluguel, mas dependeu de doações para se alimentar. Sem auxílio, em poucos meses, teve que voltar.
As contas da casa se resumem ao aluguel de R$ 600. A renda vem dos bicos da mãe, que somam R$ 400, e de seu Bolsa Família e da irmã, que são de R$ 342 e R$ 259, respectivamente.
A principal medida do governo para diminuir o impacto da pandemia não foi suficiente. Entre os domicílios que receberam o auxílio emergencial, 28% viveram insegurança alimentar grave —ou seja, passaram fome— ou moderada e 37,6% viveram de forma leve. Já entre os que não receberam, 10,2% passaram por insegurança grave ou moderada, e a maior parte deles, 60,3% viveram em segurança alimentar.
Uma nova rodada do auxílio emergencial foi aprovada e começa a ser paga nesta semana. Os valores variam entre R$ 150 e R$ 375. Simone deve receber o maior benefício. Com a alta do preço dos alimentos e os gastos para manter uma residência, não há outra alternativa a não ser buscar ajuda.
Ser mãe solo diminui o nível de segurança alimentar no Brasil. Há ainda outro fator de agravamento: a raça. Simone é negra.
A fome atingiu 11,1% das casas chefiadas por mulheres. Quando o domicílio em que a pessoa de referência é um homem, esse número cai para 7,7%. A diferença na segurança alimentar entre os gêneros é consideravelmente maior: quando se trata de uma mãe solo, 35,9% das famílias têm a alimentação garantida, já no caso dos homens são mais que a metade, 52,5%.
Quando a pessoa de referência é negra, a fome está presente em 10,7% das casas, enquanto se ela é branca, 7,5%.
As condições de raça e cor, segundo Ana Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede Pensann, estão associadas à insegurança alimentar, sendo por si só determinantes do padrão alimentar das famílias.
“Essas condições, principalmente a questão de raça e cor, estão associadas à insegurança alimentar independentemente da renda, mas tendem a ocorrer nas camadas mais pobres da população”, diz.
Assim como a raça, as desigualdades regionais também impactam a segurança alimentar. O Norte e o Nordeste concentram menos domicílios com acesso pleno a alimentos.
No Norte, 18,1% das famílias passavam fome, enquanto 13,8% no Nordeste. Em comparação com a macrorregião Sul e Sudeste, agrupadas na pesquisa, a fome atingiu 6%. No Centro-Oeste, foram 6,9%. .
Débora Aguiar, 27, vive essa realidade. Moradora do Ibura, na periferia de Recife, em Pernambuco, ela vive a insegurança alimentar desde o início da pandemia. Mãe de duas meninas, é casada com Renato Isaías, 24, com quem divide as contas.
Ambos sem emprego, não sabem como pagar o aluguel, de R$ 400. A única certeza que tiveram foi quando receberam o auxílio emergencial. Para comer, contam com a rede de apoio que construíram na própria favela. “O que tem dado sustento para as famílias, são as outras famílias da favela. É uma que divide o feijão, outra que divide o charque”, conta Débora.
Sem a possibilidade de comprar, também começou a plantar. Mas as refeições se baseiam no que há de mais barato. “A gente tem vivido um processo de substituição. A mortadela e a linguiça viraram a carne”, afirma.
A pesquisadora Ana Segall conta que a estratégia das famílias para lidar com a falta de políticas públicas nem sempre coloca a alimentação em primeiro lugar. Ela resgata outro estudo que mostra que a ordem de prioridade incluía o pagamento do aluguel, o transporte para o trabalho, as contas e, só então, a comida. “Para lidar com isso, surgem estratégias socialmente não aceitáveis, como pegar alimento no lixo, ou aceitáveis, como fazer dívidas”, conta.
A prioridade para Maria de Lourdes Laurindo, 54, agricultora assentada pela reforma agrária no assentamento 25 de julho, em Casserengue, na Paraíba, é o alimento.
Mas a pandemia tirou a possibilidade dos agricultores locais venderem seu plantio na Feira da Agroecologia, sua única fonte de renda. Por plantar, ter galinheiro e uma cabra leiteira, Lourdes e seu marido vivem uma insegurança alimentar leve.
A fome alcançou 12% dos domicílios rurais, contra 8,5% na área urbana. Lourdes vive em uma região semi-árida e com pouca disponibilidade de água, dependendo de cisternas. No campo, os domicílios atingidos pela fome dobram de 21,1% para 44,2% quando não há disponibilidade adequada de água para a produção de alimentos.
A pesquisa mostra o aumento da fome no Brasil aos níveis observados em 2004, na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), quando a insegurança alimentar moderada estava em 12% e a grave em 9,5%. Na pesquisa atual, os dados mostram o primeiro quesito em 11,5%, e o segundo em 9%.
É o pior índice desde então. Em 2004, o país tinha 64,8% da população em segurança alimentar, hoje tem 44,8%. Até 2013, pesquisas mostravam regressão da fome no país. A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE, no entanto, evidenciou o aumento da insegurança alimentar. Hoje, é ainda maior.
Victoria Damasceno/Folhapress
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