Decarga recupera caminhão com R$ 800 mil em medicamentos
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| Foto: Divulgação SSP Carga havia sido roubada na BR- 242. Dois homens foram presos por policiais da especializada. |
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| Foto: Divulgação SSP Carga havia sido roubada na BR- 242. Dois homens foram presos por policiais da especializada. |
O caminhão havia sido roubado na BR-242, nas proximidades de cidade de Rafael Jambeiro, quando os integrantes da quadrilha atiraram contra o veículo, renderam o motorista e o levaram para um cativeiro, onde permaneceu sendo ameaçado pelos suspeitos.
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| Foto: Divulgação SSP Carga havia sido roubada na BR- 242. Dois homens foram presos por policiais da especializada. |
O titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, explicou que os policiais surpreenderam os assaltantes no momento que eles descarregariam o material, em uma casa na zona rural. Dois homens foram presos na ação. “Outros dois conseguiram escapar do cerco policial, atirando contra nossa equipe”, relatou.
A dupla foi autuada em flagrante por roubo triplamente qualificado. Além da carga recuperada, no local também foi apreendido um aparelho bloqueador de sinais. O delegado informou que os outros integrantes da quadrilha continuam sendo procurados.
Fonte: Ascom / PC
Três quilos de maconha prensada apreendidos com condutor
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| Foto: Divulgação SSP |
As equipes faziam rondas preventivas na área, quando perceberam a tentativa de fuga de um homem, que dirigia um carro modelo Argo. Após abordagem e buscas, os PMS encontraram seis tabletes de maconha, porções menores da mesma erva, uma quantidade pequena de cocaína e uma balança.
Segundo o comandante da 78ª CIPM, major Vagner Ribeiro Almeida, o entorpecente seria dividido em porções menores para ser comercializado. “Ele acabou preso em flagrante e encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública da cidade”, concluiu o oficial.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Traficante é localizado com armas e drogas em Itaberaba
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| Foto: Divulgação SSP Homem era investigado por homicídio e foi encontrado na noite de quarta-feira (7). |
O comandante da Cipe, major Nelson Normando de Souza Júnior, contou que um motorista particular informou que havia deixado passageiros em lugares distintos. “Chegamos ao primeiro local indicado pelo condutor, onde estava o casal. O homem não se rendeu, atirou contra as equipes e não resistiu”, contou o major. Ele tinha passagens por tráfico de drogas e homicídio.
Na residência onde a dupla foi encontrada, localizada no bairro do Derba, a polícia apreendeu cinco porções cocaína e quatro de maconha, um revólver calibre 38, uma espingarda, duas munições, três relógios, dois celulares, uma balança, uma maquinha e R$ 352. O material foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba, para onde também foi levada a mulher, liberada em seguida.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Sequestradores que extorquiram comerciante são presos
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| Foto: Haeckel Dias A dupla foi encontrada após investigações do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). |
“Primeiro, prendemos um dos criminosos com parte do dinheiro e o carro. Continuamos na diligência e encontramos o outro envolvido na extorsão mediante sequestro, também com parte do dinheiro”, informou o coordenador de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro do Draco, delegado Odair Carneiro.
Ainda segundo ele, a dupla relatou que já estava planejando praticar outro delito da mesma natureza nos próximos dias. “Eles já tinham envolvimento em outros crimes na região”, acrescentou.
As ações foram coordenadas pelo Draco, com participação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), da 12ª Coorpin/Itaberaba, da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/SSP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Ipiaú: Secretaria de Educação e Cultura lança curso de formação de gestores
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| Foto: Divulgação/José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A formação de gestores está organizada em dez módulos que tem como conteúdo a função social da escola, gestão democrática, projeto pedagógico, sucesso e permanência na escola, convivência democrática, gestão financeira, patrimônio escolar, gestão dos servidores, avaliação institucional e políticas públicas para a melhoria do desempenho escolar. O curso é dirigido às equipes gestoras escolares, seja diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico, das escolas municipais, estaduais e particulares do município de Ipiaú.
Os participantes utilizarão de dinâmicas, técnicas e materiais pedagógicos que enfoquem os assuntos sugeridos, propiciando a comunicação, fazendo com que eles busquem melhorar suas práticas profissionais.
O curso que tem uma carga horária de 300 horas, com previsão de 30 horas por módulos segue com inscrições até o dia 23 deste mês.
Ao final do curso, espera-se que cada gestor escolar tenha avançado no aperfeiçoamento de sua prática profissional e que a unidade escolar se torne um espaço aberto para a comunidade local.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Câmara vota projeto que propõe o nome de Egildo Barberino para uma praça de ipiaú
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| Foto: Divulgação/Marcel Hohlenwrger |
Na tramitação pelas comissões e na primeira votação do plenário, a matéria recebeu aprovação unanime por parte dos vereadores. A ideia de homenagear Egildo Barberino com seu nome em um logradouro público de Ipiaú partiu de do ex-vereador Jô da AABB que na legislatura passada chegou a apresentar uma minuta de Projeto de Lei neste sentido.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa do Projeto de Lei 005/2021, a prefeita Maria das Graças traça uma síntese biográfica de Egildo, incluindo a sua trajetória como estudante, professor, artista, desportista, funcionário do Banco do Brasil, dirigente da AABB e fundador da Associação dos Aposentados do Banco do Brasil de Ipiaú(AABBI).
Nascido em Ipiaú, no dia 21 de maio de 1947, e falecido nesta cidade, na data de 28 de abril de 2016, Egildo Barberino Matos, era filho do relojoeiro Antônio Matos (seu Toninho) e dona Izabel Barberino Matos, pessoas simples e trabalhadoras que residiam na Avenida Lauro de Freitas e passaram aos seus descentes os elementares princípios da honestidade e respeito.
De um casamento com a professora Áurea Hohlenwerger, Egildo gerou três filhos: o musico e artista plástico Ayam, o jornalista Marcel e a professora Carolina Hohlenwerger pessoas que também se destacaram pelos seus talentos e honram a cidade onde moram. Dessa descendência também consta um neto: Théo.
Na conclusão da justificativa a prefeita ressalta que Egildo Barberino Matos deixou bons exemplos, irrelevantes serviços prestados à comunidade ipiauense, um legado que comprovadamente lhe credencia a merecer do município justas e sinceras homenagens, dentre as quais a honra ter seu nome em uma praça desta cidade. (José Américo Castro).Foto: Divulgação/Marcel Hohlenwerger
Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por agredir ex-companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/Ronda Maria da Penha/55ª CIPPM |
Chegando no local, a guarnição foi informada por uma mulher de que seu ex companheiro, não satisfeito com o termino do relacionamento, mais uma vez, após ingerir bebida alcoólica, foi até a sua residência importunar e causar confusão. Que além de invadir a casa, agrediu o pai da solicitante.
O autor, com algumas escoriações, foi encontrado na rua Agripino Fonseca, bairro AABB.
Todos os envolvidos foram conduzidos a delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.
Autor: E. S. S.
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia Militar prende pessoas em Itagibá por briga generalizada, desordem e lesões corporais
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, a guarnição tomou conhecimento de uma briga generalizada entre duas famílias, e que três deles estavam armados com facões.
Conduzidos: P. R. Da S. S.; M. da S. S.; G. da S. R.; D. dos S. C.;Materiais apreendidos: 3 Facões. 1 Cajado de Madeira.
Todos os envolvidos foram apresentados na delegacia de Itagibá, juntamente com o material apreendido.
Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Bahia faz depósito de R$ 250 milhões em fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica
O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada do país. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.
A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.
Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.
A previsão, de acordo com estudo realizado com base em metodologia do Banco Mundial, é de que os recursos públicos investidos tenham retorno de até 3,6 vezes quando o equipamento estiver em plena operação.
Trata-se, de acordo com o governador Rui Costa, de um equipamento destinado a “trazer forte impulso à economia de todo o Estado, encurtando distâncias e criando um novo eixo de desenvolvimento a partir de Salvador em direção ao Oeste, o que vai gerar mais renda e mais empregos para os baianos durante e após a etapa de obras”.
Obra
A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.
Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.
PPP na Bahia
A Bahia chega, com a Ponte Salvador-Itaparica, a nove contratos de PPP e 40 de concessões administrativas em execução, totalizando mais de R$ 15 bilhões em investimentos nesta área. Entre os principais contratos de PPP em vigor estão os do metrô Salvador-Lauro de Freitas e o do Hospital do Subúrbio. Este último foi a primeira PPP em Saúde do Brasil, hoje reconhecida como um projeto de excelência, já tendo obtido quatro premiações internacionais, incluindo o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas.
Completam os contratos de PPP em vigor no Estado os de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia, também na área de saúde, e ainda os da Arena Fonte Nova, do Emissário Submarino de Salvador, do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.
Fonte: Ascom/Sefaz
EUA retomam assistência a palestinos e darão US$ 235 milhões em ajuda
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| Foto: Kevin Lamarque/Reuters/Missão diplomática dos palestinos pode ser reaberta em Washington |
O governo dos Estados Unidos anunciou que planeja fornecer 235 milhões de dólares em ajuda aos palestinos, reativando fundos para a agência de refugiados das Nações Unidas e restaurando outras formas de assistência suspensas pelo então presidente Donald Trump.
O pacote, que inclui ajuda humanitária, econômica e para o desenvolvimento, foi detalhado pelo secretário de Estado, Anthony Blinken, como parte de um esforço para consertar os laços dos Estados Unidos com os palestinos, que quase se romperam durante a gestão de Trump.
Ele marca a medida mais significativa do presidente democrata Joe Biden, desde que tomou posse, em 20 de janeiro, no que diz respeito à promessa de anular alguns componentes da abordagem de seu antecessor republicano que os palestinos criticaram por considerarem altamente favoráveis a Israel.
O plano prevê 150 milhões a serem canalizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), 75 milhões de dólares de assistência norte-americana para economia e desenvolvimento e 10 milhões de dólares para programas de fomento da paz.
O novo governo já havia prometido reativar centenas de milhões de dólares de assistência e trabalhar pela reabertura da missão diplomática dos palestinos em Washington.
Agência Brasil
‘ACM Neto bate em Bolsonaro porque está mal nas pesquisas, mas quer as benesses do governo’, diz Coronel
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O senador Angelo Coronel (PSD) provocou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta quinta-feira (8), o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, no que diz respeito ao seu rompimento com o novo ministro da Cidadania, João Roma (PRB).
“Não acredito que haja essa briga que tem sido tão alardeada, porque Neto poderia ter vetado a entrada de Onyx e Tereza. E ele nunca deu uma nota contraria à indicação dos dois e a manutenção. Estamos falando de um presidente de um partido”, disse.
“Não é uma nota contrária de um membro, mas de um presidente do partido. Em nenhum momento houve isso. Não se pode ter as benesses ocultas do governo, e as brigas abertas. Ou seja, bate em Bolsonaro porque está mal nas pesquisas, mas quer as benesses do governo”, cutucou.
Ao impresso, sobre a possível “chapa do centrão”, o senador lembrou que o PSD e PP controlam hoje mais de 50% das prefeituras baianas. “Teríamos, então, mais de 50% dos prefeitos reunidos. Se os aliados forem desprezados, podem se abraçar. É uma hipótese forte”, contou.
“Se os aliados são desprezados, eles se unem. Podemos ter, então, uma chapa de Neto de direita. Uma de esquerda de Wagner, e a nossa de centro. Isso existe. É uma possibilidade”.
“Agora, não tem nada definido de quem seria o governador, o senador, mas teria espaço ainda para atrair outros partidos do nosso arco de aliança”, acrescentou.
Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia
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| Foto: Carolina Antunes/PR |
O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.
O vencedor do certame ficará responsável pela finalização do empreendimento e operação do trecho, em uma concessão que vai durar por 35 anos, totalizando R$ 3,3 bilhões de investimentos. Desse total, R$ 1,6 bilhão serão utilizados para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. Nas contas do governo federal, a concessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.
A expectativa é a de que o trecho 1 (Ilhéus-Caetité) comece a operar em 2025, já transportando, segundo estudos, mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e o minério de ferro produzido na região de Caetité. O minério de ferro compõe a maior parte da carga a ser transportada no trecho, mas também serão transportados alimentos processados, cimento, combustíveis, soja em grão, farelo de soja, manufaturados, petroquímicos e outros minerais.
Outros trechos
O governo também pretende projetar a concessão de outros dois trechos: a Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a Fiol 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Ibama.
Será, de acordo com o ministério, um corredor de escoamento que terá 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis (TO), ponto em que a Fiol se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.
Agência Brasil
Bahia goleia de novo pela Copa do Brasil e avança à terceira fase
Melhor ataque da edição 2021 da Copa do Brasil, com 11 gols em dois jogos, o Bahia segue adiante na competição. Nesta quarta-feira (7), o Esquadrão de Aço bateu o Manaus por 4 a 1 no estádio de Pituaçu, em Salvador, pela segunda fase do torneio nacional.
O próximo adversário será definido em sorteio a ser realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A vaga na terceira fase garantiu mais R$ 1,7 milhão aos cofres tricolores. O clube acumula R$ 4,2 milhões em premiações nesta Copa do Brasil, considerando também o R$ 1,15 milhão de participação e o R$ 1,35 milhão pela classificação na primeira fase, quando atropelou o Campinense por 7 a 1 no Amigão, em Campina Grande (PB), em 9 de março.
Com apenas dez minutos, o Bahia já vencia por 2 a 0. No primeiro lance, o lateral Matheus Bahia recebeu pela esquerda, com liberdade, e cruzou à meia-altura para o meia Rodriguinho desviar para as redes, na pequena área. Aos nove, o atacante Gilberto recebeu na área, girou e rolou para o meia Thaciano dominar na meia-lua e bater colocado, no canto do goleiro Rafael.
O Esquadrão diminuiu o ritmo e o Manaus, que tinha obrigado o goleiro Douglas a uma boa defesa aos cinco minutos, em chute cruzado do meia Gabriel Davis, cresceu na partida. O próprio Gabriel Davis voltou a assustar aos 23, em contra-ataque puxado pelo atacante Vanilson, parando em Douglas. Aos 35, o volante Gilson cruzou da entrada da área, pela direita, e Vanilson, na pequena área, antecipou-se à marcação e descontou para o Gavião do Norte.
O segundo tempo começou parecido com a primeiro: com o Bahia marcando pressão e balançando as redes. Aos quatro minutos, o zagueiro Conti, de cabeça, marcou o terceiro. Três minutos depois, Thaciano ficou cara a cara com Rafael, mas chutou em cima do goleiro. Aos 14, o Tricolor armou contra-ataque e o atacante Rossi, após passe do volante Patrick de Lucca, aumentou a vantagem.
O filme dos 45 minutos iniciais se repetiu, com o Manaus, após dois gols sofridos em sequência, lançando-se com tudo ao ataque. Em pelo menos três ocasiões, o Gavião viu Douglas frustrar as esperanças com boas intervenções. Na terceira delas, antes de o goleiro defender, o meia Diego Rosa acertou a trave. Em outras duas (uma cabeçada e um desvio de peito, ambos de Vanílson), a bola passou ao lado. A pressão manauara, desta vez, não teve êxito.
Mais classificados
Arquirrival do Bahia, o Vitória também se garantiu na terceira fase ao derrotar o Rio Branco-ES por 2 a 0 no Barradão. O triunfo foi definido no início do segundo tempo, com dois gols em cinco minutos. O atacante David, de cabeça, abriu o marcador e o volante Gabriel Bispo ampliou logo na sequência.
Outro representante baiano, a Juazeirense também segue na Copa do Brasil. Após o empate por 3 a 3 no tempo normal, o Cancão de Fogo venceu o Volta Redonda por 4 a 2 nos pênaltis, no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro (BA). O Voltaço abriu 3 a 0 no primeiro tempo, com gols do zagueiro Gabriel Pereira, do lateral Luiz Paulo e do atacante Alef Manga. A reação veio na etapa final, com o zagueiro Wendell, o lateral Daniel Nazaré e o meia Kanu, este último aos 51 minutos, balançando as redes. Nas penalidades, o goleiro Rodrigo Calaça defendeu dois chutes e garantiu a vitória dos anfitriões.
Mais cedo, no estádio Helvídio Nunes, em Picos (PI), o Boavista derrotou o Picos por 1 a 0 com gol do atacante Michel Douglas. O volante Fernando Bob teve a chance de ampliar, mas desperdiçou uma cobrança de pênalti. O ex-jogador de Fluminense e Ponte Preta foi expulso no fim da partida, mas nada que alterasse o resultado final.
Na terça-feira (6), o Coritiba obteve a vaga na terceira fase com a vitória por 3 a 2 sobre o Operário-PR no estádio Couto Pereira, em Curitiba. O placar estava empatado em 2 a 2 até os 45 minutos do segundo tempo, com gols do atacante Léo Gamalho (dois) para o Coxa e dos meias Tomás Bastos e Jean Carlo para o Fantasma. Nos acréscimos, o meia Luiz Henrique, de cabeça, marcou o gol da classificação alviverde.
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| Foto: Felipe Oliveira/ECB |
No mesmo dia, o Fortaleza superou o Ypiranga-RS por 1 a 0 na Arena Castelão, também se garantindo na sequência da Copa do Brasil. O lateral Yago Pikachu, recém-contratado junto ao Vasco, decidiu a classificação tricolor com um gol de falta na etapa final.
78ª CIPM localiza 432 porções de drogas com dois traficantes
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os entorpecentes foram encontrados dentro da mochila de um homem, durante ação de abordagem e patrulhamento, no bairro de Coveima. Na sacola, os militares localizaram também 41 trouxas de maconha, munições, balanças e embalagens para armazenar os entorpecentes.
Em continuidade às rondas, as guarnições prenderam, no mesmo bairro, mais um traficante com 50 porções de cocaína e maconha. As ocorrências foram registradas no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
19º BPM encontra carabina e revólver no município de Jaguaquara
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Elberth Vinhático, os dois homens foram capturados, na rua DA Cigarra. "Todo material foi localizado no momento da abordagem pessoal", acrescentou o oficial.
Com os criminosos foram encontrados um revólver calibre 44, uma carabina, 17 munições, uma algema, balança e um rádio comunicador. A ocorrência foi registrada na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
COMUNICADO - Secreraria de Saúde de Ipiaú
Ipiaú aplicou até está terça-feira (06), o total de 7277 doses da vacina.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 07 de abril, confirma três novos casos de coronavirus nesta quarta-feira (07)
*Vacinômetro 06 de abril
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até está terça- feira, 06, foram aplicadas 7277 doses de vacina. Sendo que 1105 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 458 a segunda dose.
5059 idosos asilados e idosos acima de 60 anos receberam a primeira dose e 626 a segunda dose. Além disso, 5 policiais militares acima de 50 e 24 pacientes renais crônicos também tomaram a primeira dose do imunizante.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Gilmar vota contra liberação de cultos e missas e diz que Brasil se tornou ‘pária’ no âmbito da saúde
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| Foto: Carlos Moura/STF |
“O Brasil, que já foi exemplo em atividades de saúde pública, política de vacinação, eu falei do trabalho contra a Aids, realizado pelo ministro da Saúde Serra (José Serra, ex-ministro do governo FHC), hoje estamos nessa situação altamente constrangedora. Como queria o ex-chanceler Ernesto Araújo que nós nos transformássemos num pária internacional. Ele produziu essa façanha. Nos tornamos esse pária internacional no âmbito da saúde”, disse Gilmar.
O ministro criticou uma “uma agenda política negacionista que se revela em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade”. “O pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constituição Federal. É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que Estados e Municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”, destacou Gilmar.
Gilmar também chamou de “surreal” os argumentos de que o fechamento temporário de eventos coletivos em templos religiosos “teria algum motivo anticristão”. “É também a gravidade dos fatos que nos permite ver o quão necessário é desconfiarmos de uma espécie de bom mocismo constitucional, muito presente em intervenções judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bom”, alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decisão de Kassio Nunes Marques.
Alinhados ao Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça, defenderam a realização de missas e cultos presencialmente. Os dois são considerados os principais nomes cotados para a vaga que será aberta no Supremo com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho.
Viagem a Marte
Gilmar ironizou as críticas do advogado-geral da União à superlotação no transporte público brasileiro. Logo no início de seu voto, o ministro relembrou que o AGU ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no País.
Mendonça criticou as medidas restritivas a igrejas e cultos religiosos enquanto o País presencia cenas de ‘ônibus superlotados’ e viagens de avião ‘como uma lata de sardinha’. Ao abrir o julgamento, Gilmar rebateu o AGU.
“Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era Ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes”, criticou Gilmar.
“Vejo, portanto, que está havendo um certo delírio neste contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém”, continuou o ministro.
‘Cheque em branco’
Em sua manifestação, Mendonça reconheceu que o Supremo já garantiu Estados e municípios autonomia para decretar medidas de isolamento social, mas rechaçou que o aval a governadores e prefeitos seja um “cheque em branco”.
“O governador e o prefeito podem fazer qualquer medida, sem passar pelo Poder Legislativo local? Não existe controle? Não se tem de respeitar a proporcionalidade? Se autoriza rasgar a Constituição, prender um vendedor de água ambulante e espancá-lo no meio da rua? Até quando medidas abusivas, polícias, guardas municipais, agredindo cidadãos e trabalhadores, simplesmente por que estão trabalhando?”, questionou Mendonça. “Por que somente as igrejas (fechadas)? Por que essa discriminação?”.
Evangélico e pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, o advogado-geral da União negou que a discussão seja um “debate entre vida e morte” e citou trechos da Bíblia para fundamentar a sua sustentação. “Estamos tratando, isso sim, de uma perspectiva onde todo cristão se presume defender a vida incondicionalmente, onde todo cristão sabe e reconhece os perigos dessa doença terrível e onde todo cristão sabe que precisa tomar sim cuidados e cautelas diante dessa enfermidade. Não se trata de discussão política. Eu digo isso para que todos partamos do princípio de que todos nessa discussão defendemos a vida. É imprescindível essa perspectiva”, disse Mendonça, em sua primeira sustentação oral de Mendonça no STF desde que reassumiu o cargo de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
“A Constituição não compactua com a discriminação das manifestações públicas de fé. Remédios excepcionalíssimos da própria Constituição não admitem essas medidas que estão sendo adotadas. Não há cristianismo sem vida comunitária, não há cristianismo sem a casa de Deus. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós”, afirmou Mendonça.
O procurador-geral da República, por sua vez, frisou o papel da fé na vida das pessoas. “É necessário relembrar o lugar da religião num estado democrático de direito, e ter presente que o estado é laico, mas as pessoas não são. A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana, compreendida em suas múltiplas dimensões, abrangendo a saúde física, mental e espiritual. Não há oposição entre fé e razão. Onde a ciência não explica, a fé traz a justificativa que lhe é inerente”, disse.
Por outro lado, o procurador Rodrigo Menicucci, que defende o Estado de São Paulo, defendeu o decreto do governador João Doria, que prevê o fechamento de igrejas e templos nas fases mais restritivas do plano de combate à pandemia. “Hoje, um terço das pessoas que morrem por covid 19 morrem no território nacional. Não resta ao poder público outra alternativa”, afirmou.
Decisões conflitantes
No último sábado, 3, Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, decidiu, individualmente, pela liberação das atividades religiosas de forma presencial. A decisão atendeu a um pedido feito em junho do ano passado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa”, escreveu o ministro na decisão.
A polêmica liminar de Nunes Marques inaugurou uma corrida ao Supremo, com pedidos do partido Cidadania e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), contra a decisão do ministro. O mineiro chegou a ser intimado por Nunes Marques a cumprir a decisão depois de anunciar nas redes sociais que não seguiria a ordem.
Na contramão de Nunes Marques, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes, relator de ação protocolada pelo PSD, em março, contra o decreto do Estado de São Paulo que proibiu as reuniões religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao covid-19, negou pedidos do partido e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo paulista.
“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar na decisão.
A tendência é que o plenário do STF reafirme o entendimento de que os Estados e municípios têm autonomia para estabelecer medidas restritivas baseada em decisões anteriores de outros ministros e do plenário da Corte, em abril de 2020, que definiu que além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras na pandemia.
Posição da PGR
Em manifestação enviada ao STF na tarde de segunda-feira, 5, após a decisão que manteve a validade do decreto do governador João Doria (PSDB-SP), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que a ação de Gilmar seja redistribuída para Nunes Marques. Alinhado ao Palácio do Planalto, Aras alega que o caso deveria ficar com Nunes Marques, que é relator de uma outra ação, de temática similar, apresentada antes no tribunal.
“A verificação das datas de propositura e de distribuição, bem como a caracterização da coincidência de objetos das ações recomenda seja a ADPF 811/SP (a ação do PSD contra o governo de São Paulo) redistribuída, por prevenção/dependência, ao Ministro Nunes Marques”, escreveu Aras.
Estadão Conteúdo
Prefeitura de Ipiaú é pioneira em aderir ao novo FUNDEB
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Em observância à Lei Municipal 2.448/2021, a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, instituiu o conselho do Novo CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Na reunião realizada em 29/03, também ocorreu eleição para presidente, vice-presidente e secretário do conselho, culminando no Decreto nº 5.946/2021, publicado no Diário Oficial do município em 30 de março de 2021.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O CACS-FUNDEB é um comitê com ação independente, que trabalhará em harmonia com o Poder Executivo, tendo como propósitos a supervisão e o controle social da distribuição, da transferência e da aplicação dos recursos do Fundo.
Os conselheiros selecionados são representantes do poder executivo, Conselho Municipal de Educação, dos professores da educação básica pública, dos diretores das escolas, das escolas do campo, de pais de alunos das escolas públicas municipais, dos alunos da educação básica, do segmento técnico administrativo do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil.
Em votação única os conselheiros escolheram Luíz Otávio Brandão de Carvalho para o cargo de presidente, Thainara de Souza Moreira para o cargo de vice-presidente e Telma Cristina Mascarenhas Santos para o cargo de secretária do Conselho.
Os membros titulares e suplentes terão um mandato de dois anos. Os conselheiros farão parte do biênio 2021 -2022 e a partir do próximo o mandato o Conselho terá duração de 04 anos. Na mesma reunião também foi aprovado o Novo Regimento Interno do Conselho.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra novo recorde de óbitos por Covid-19 em 24 horas
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| Dos 825.015 casos confirmados desde o início da pandemia, 794.967 são considerados recuperados, 13.941 encontram-se ativos e 16.107 tiveram óbito confirmado |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.712 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.442 recuperados (+0,4%). De acordo com a Sesab, dos 825.015 casos confirmados desde o início da pandemia, 794.967 são considerados recuperados, 13.941 encontram-se ativos e 16.107 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.140.986 casos descartados e 186.552 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 45.896 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta quarta-feira, 112 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 35 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.851.842 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 369.197 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Covid-19: País atinge recorde de 21 capitais com UTIs perto do colapso
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| Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress |
Toques de recolher, lockdowns, criação de mais leitos e anúncio de megaferiados não conseguiram frear a alta demanda por UTIs para pacientes da Covid-19 no país.
Dados de segunda-feira (5) mostram 21 capitais com mais de 90% dos leitos públicos de UTI ocupados com casos críticos da doença, um quadro recorde desde o início do levantamento da Folha, em maio de 2020.
Brasília possivelmente também está no grupo das capitais com mais de 90% de ocupação de leitos, mas os dados são computados com todo o Distrito Federal, sem separação. No DF, 97,7% das UTIs estão lotadas.
Belo Horizonte, Campo Grande, Rio Branco e Porto Velho têm lotação máxima nos leitos de terapia intensiva. Apenas duas capitais brasileiras encontram-se com taxa menor de 80% de uso, caso de Manaus (77%) e Boa Vista (48%).
Mesmo com a habilitação de mais 170 UTIs e com uma semana de feriados antecipados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a superlotação de hospitais, que seguem com 106% de ocupação –ou seja, parte dos infectados não consegue leito.
A situação alarmante fez com que o Hospital Universitário destinasse praticamente todos os seus leitos aos pacientes com Covid-19. Em poucos dias, todas as 27 UTIs da instituição foram ocupadas. Já o Hospital Regional do estado teve que contratar emergencialmente 50 profissionais temporários para atender a demanda crescente de atendimento.
Já a capital do Acre continua com todos os seus leitos ocupados e registrava nove pacientes à espera de transferências para os hospitais de referência nesta segunda. As duas unidades voltadas para o Covid estão com suas 80 UTIs (somadas) cheias, e uma delas chegou a ter 130% de ocupação nos leitos clínicos na última semana.
No Rio de Janeiro, a ocupação de UTIs sofreu uma pequena variação na última semana: foi de 95% para 93% na capital e de 92% para 90% no estado, com a abertura de dezenas de leitos. A fila, porém, continuava grande nesta segunda, com 682 pacientes fluminenses em estado grave aguardando por vagas.
Em Minas Gerais, apesar da ampliação de leitos, a taxa era de 92,9%, nesta segunda-feira (5). O estado tinha 1.407 pessoas esperando por leitos — 526 delas, vagas em UTIs.
O dado foi divulgado nas redes sociais do governador Romeu Zema (Novo), que afirmou ainda que a ampliação de leitos não está acompanhando a velocidade de transmissão do vírus no estado e que as unidades de saúde nunca estiveram tão cheias em todas as regiões.
No caso da capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o prefeito Alexandre Kalil (PSD) a cumprir a decisão de liberar cultos, missas e outras celebrações religiosas, apesar das medidas que vinham sendo adotadas contra a Covid-19. Na segunda-feira, BH chegou a 100,9% de ocupação nas UTIs públicas reservadas a casos do novo coronavírus.
Em Porto Velho, uma das capitais com o quadro crítico mais permanente nesta pandemia, os hospitais estão com lotação esgotada desde fevereiro. Pacientes continuam sendo transferidos para outras cidades.
Em Boa Vista, que concentra todos os 90 leitos de UTI de Roraima, a taxa de ocupação segue caindo, assim como o número de novos casos e de óbitos. Na última segunda (5), a ocupação era de 48% para os leitos públicos de UTI. Entre os leitos clínicos a taxa de ocupação era de 52%.
Para o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, a queda brusca na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Roraima pode ser explicada pelo baixo número de leitos disponíveis na rede pública (90 em todo o estado), o que favorece essa oscilação.
“Apesar de não terem feito lockdown, eles conseguem ter níveis de contaminação menores, até pelo tamanho da população e a densidade demográfica, que é menos favorável ao coronavírus do que em Manaus, por exemplo”, explicou.
A taxa de ocupação de leitos UTI no estado de São Paulo ainda supera 90%, mas já é possível observar a desaceleração nos últimos dias. Nesta segunda (5), a ocupação na terapia intensiva chegou a 90,6% —1,4 ponto percentual menor que a registrada em 29 de março. No período foram abertos 270 leitos UTI Covid-19.
Na ocasião, 29.510 pacientes estavam internados, sendo 12.963 em UTIs e 16.547 em enfermarias. Em ambos houve queda.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o patamar em UTIs esteve acima de 13 mil pacientes entre os dias 1º e 4 de abril.
Entre os dias 23 de março e 3 de abril, os dados apontavam mais de 18 mil pessoas em leitos clínicos, número que começou a cair neste domingo (4). A capital paulista conta atualmente com 1.393 leitos de UTI e 1.266 de enfermaria para Covid-19.
Em Palmas (TO), havia um único leito de UTI livre na segunda-feira (5) e duas pessoas aguardavam na fila. Com 98% de ocupação, a situação é mais grave na capital do que no estado, que tem 91% dos leitos intensivos ocupados.
Apesar da lotação das UTIs, a prefeitura decidiu relaxar as medidas restritivas na cidade, argumentando que houve redução de novos casos da doença. O comércio voltou a funcionar todos os dias, das 6h às 22h, e os restaurantes podem receber clientes presencialmente em dias da semana, das 11h às 15h.
No Centro-Oeste, a ocupação de UTIs segue apresentando alta, apesar de os estados implantarem mais leitos exclusivos para atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19.
Na capital, Goiânia, porém, há um cenário de queda. De 99% na ocupação, o índice caiu para 90%. Agora, há 311 leitos na cidade, 11 a mais que na última semana. Segundo a prefeitura, a fila para vagas em UTIs foi zerada.
Em Cuiabá, o índice se manteve em 97%, mesmo com o surgimento de 20 novos leitos. Das 54 pessoas esperando vagas em UTIs na última semana, o total caiu para 17.
O Distrito Federal enfrenta um dos piores momentos da pandemia contra o novo coronavírus. Há 390 pessoas à espera de um leito de UTI. A taxa de ocupação desse tipo de leito é de 97,79%.
Ao todo, há 430 leitos disponíveis pelo governo do Distrito Federal, sendo que somente 9 estão vagos. Houve a criação de um leito desde a última semana.
A rede pública de saúde de Pernambuco permanece em colapso. Mesmo com a abertura de 30 novos leitos de UTI para pacientes com sintomas da Covid-19 na última semana, a taxa de ocupação das vagas não sofreu alteração. O índice é de 97% no estado e na capital.
Nesta terça-feira (6), havia 101 pacientes esperando para acessar uma vaga de UTI. A média de espera é de 12 horas.
No Sul, o cenário continua crítico na região metropolitana de Curitiba. Mesmo assim, a partir de domingo (4), o governo estadual flexibilizou as regras de circulação em 11 cidades da divisa com a capital. Agora, todo o estado segue o mesmo decreto, que autoriza o funcionamento de comércio e serviços com restrições e mantém o toque de recolher entre 20h e 5h.
Após 24 dias de lockdown, Curitiba retornou nesta segunda-feira (5) à bandeira laranja, de restrições médias sobre comércio e serviços.
Segundo a prefeitura, houve queda no número de novas mortes e casos diários no período, além da redução do número de pessoas que estão na fase ativa da doença. A taxa de ocupação de UTIs também caiu, mas segue alta, em 97%.
Ao todo, ainda há 128 aguardando na fila por leitos na capital e na região metropolitana.
Já em Santa Catarina, o percentual de UTIs ocupadas teve uma leve queda, de 98% para 96%, após a abertura de 38 leitos. Mesmo assim, há 201 pessoas aguardando por vagas.
Em um mês, o índice de casos ativos no estado caiu pela metade, mas a taxa de mortes continua em alta. Há uma semana, foram registrados 210 óbitos em um único boletim do governo estadual, o maior número desde o início da pandemia.
O Rio Grande do Sul conseguiu diminuir a taxa de ocupação de UTIs de 95% para 90% em uma semana, mas ainda registrava 86 pacientes aguardando por leitos nesta terça-feira. Em Porto Alegre, a demanda também diminuiu, da lotação máxima para 94%, com sete pacientes na fila.
No Piauí, apesar de o número de leitos ter passado o total da época do pico da chamada primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, a taxa de ocupação de UTIs Covid atingiu 96,7%, nesta segunda. Outros 129 pacientes aguardavam por vagas em leitos críticos.
No Rio Grande do Norte, o governo de Fátima Bezerra (PT) ampliou em 55% o número de leitos reservados à Covid-19, entre 17 de fevereiro e 30 de março. A taxa de ocupação de UTIs públicas direcionadas para atender a demanda da pandemia era de 96,4% na segunda — descontando do total leitos bloqueados.
Apesar dos números altos, a fila por leitos de UTI no estado teve queda diante dos números da semana passada, chegando a 44 pessoas à espera por vagas nesta segunda, quase metade do dia 29 de março. A redução observada, segundo a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, é reflexo das medidas restritivas adotadas.
No Espírito Santo, com 94,4% de taxa de ocupação nas UTIs públicas, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a abertura de novos leitos, nesta segunda. “Vamos abrir 500 leitos exclusivos para Covid-19. Só que uma parte das pessoas internadas em um leito acaba perdendo a vida. Então não adianta só abrir leitos. O que precisamos é interromper a transmissão do vírus”, afirmou.
Katna Baran/Fernanda Canofre/Monica Prestes/Patrícia Pasquini/Marcelo Toledo/João Valadares/Júlia Barbon/Ana Luiza Albuquerque/Raquel Lopes/Folhapress
Registros de óbitos crescem 40% no 1º trimestre de 2021 no Brasil
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| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/ Entre 2019 e 2020 houve aumento de 8,3% no registro de mortes no país |
A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada hoje (7) à Agência Brasil pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior. “É assustador”, comentou.
Os óbitos registrados em todo o ano de 2020, quando começou a pandemia de covid-19, por todos os cartórios do território alcançaram 1.443.405, número 8.3% maior do que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era de 1,9% ao ano, até 2019.
O vice-presidente da Arpen-Brasil destacou que, em decorrência do aumento significativo do número de mortes no país, é crescente também a necessidade de expedição de certidões para que sejam feitos inventários. “São coisas que vão se interligando umas nas outras”. As certidões dos cartórios de registro civil são necessárias ainda para uma série de atos cotidianos, que incluem o sepultamento de um corpo, solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em pedidos de separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais.
Demanda
O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, bem como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns estados da Federação tiveram como efeito a expansão de 162% nos pedidos de segunda via de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio digital, entre outras.
O vice-presidente da Arpen-Brasil informou que os cartórios de registro civil já disponibilizavam à população, por meio do portal www.registrocivil.org.br, solicitar a segunda via de certidões, “para o exercício pleno da própria cidadania”. Vendramin Júnior comentou que, antes da pandemia, o brasileiro de forma geral preferia ter suas certidões de forma física, isto é, em papel. A partir da covid-19, houve uma mudança em termos comportamentais.
“Eu acho que a pandemia veio para incluir a população em novas ferramentas eletrônicas de comunicação, de convivência, reuniões em videoconferência, aulas virtuais, home office. Isso também veio para abrir a possibilidade para o usuário aceitar para si a utilização de documentos eletrônicos, mesmo que o portal de registro civil já apresentasse essa possibilidade e a gente estava caminhando para tornar o volume de certidões eletrônicas maior que de papel. Hoje, é esmagador o número de certidões digitais em detrimento de certidão física (em papel)”, afirmou.
Vendramin Júnior alertou, por outro lado, que a população deve tomar cuidado com sistemas não oficiais que se passam por cartórios e, na verdade, são intermediários e cobram até cinco vezes mais o valor de uma prestação de serviço.
Emolumentos
As tabelas de preços de certidões digitais são variáveis. Elas dependem da composição de valores a serem repassados aos estados. No Distrito Federal, por exemplo, custam entre R$ 12 e R$ 13; em São Paulo, R$ 36. O valor médio oscila entre R$ 36 e R$ 40, disse Vendramin Júnior. Para pessoas que comprovem não poder pagar os emolumentos, existe a questão da gratuidade, lembrou.
De acordo com dados da Arpen-Brasil, em números absolutos, os pedidos de segunda via de certidões eletrônicas evoluíram de 18.090, em março de 2020, no início da pandemia, para 42.087, em fevereiro deste ano. Na comparação entre fevereiro de 2021 e o mesmo mês de 2020, o aumento foi de 145%, enquanto entre os meses de março deste ano e do ano passado, o crescimento atingiu 116%. No mês de março de 2019, foram registrados 8.595 pedidos; esse número pulou para 18.090, em março de 2020, e para 39.135, em março de 2021.
Ao fazer a solicitação da segunda via, o cidadão pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, poderá receber o documento pelos Correios ou retirar no cartório mais próximo de sua residência. Caso opte pela certidão digital, esta é enviada para o e-mail do usuário, que pode encaminhá-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Se resolver imprimir, a certidão passa a ser considerada cópia.
Segundo a Arpen-Brasil, as certidões eletrônicas são, atualmente, as mais solicitadas. Em 2020, foram 235.885, enquanto as pedidas em papel totalizaram 104.410. Nos primeiros três meses de 2021, as certidões digitais já somam 79.898, contra 39.680 em papel. O portal funciona 24 horas por dia, durante sete dias por semana.
Agência Brasil
Prefeitura de Ipiaú entrega material didatico para os alunos da rede municipal
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Em todo o município de Ipiaú aulas da rede municipal de ensino do ano letivo contínuo 2020/2021 vem sendo realizadas com sucesso pelas 30 unidades escolares, que atendem quase 7 mil alunos, da sede aos distritos da zona rural, mesmo sendo um desafio o ensino online para alunos e professores.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Os estudantes com acesso restrito ou sem acesso à internet são direcionados a assistir a aula de forma individual na própria unidade escolar utilizando os equipamentos tecnológicos de cada escola.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Luiz Sérgio Alves de Souza, o aluno ou um responsável deve agendar as aulas na escola de acordo com a organização da coordenação pedagógica.
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, explicou que o trabalho desempenhado pelos professores e demais profissionais do município é com objetivo de garantir a educação como deve ser, um direito de todos, e para que os estudantes possam concluir o ano letivo 2020/2021
O calendário contínuo está dentro da legislação federal em vigor para garantir o conteúdo aos alunos. A medida faz parte do calendário escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Robinho diz que gasto de governo Rui com Covid é ‘zero’ e ataca petista: ‘Atenção? nada!’
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| Foto: Agência Alba/Deputado estadual Robinho (PP) |
Crítico contumaz do governo Rui Costa (PT), o deputado estadual Robinho (PP) — que faz parte da base aliada — descarregou mais uma saraivada de reclamações contra o petista. Em audiência na Câmara Municipal de Nova Viçosa, cidade em que já foi prefeito e hoje é administrada por sua mulher, Robinho disse que Rui não tem feito nenhum investimento no combate ao coronavírus.
“Temos cobrado reformas e a desculpa, a justificativa, vou usar essa palavra, é que o momento é difícil, que a pandemia, que a prioridade é o combate à covid. O investimento que o governo do Estado tem feito no combate à covid é zero. Não estou pedindo segredo. Se tivesse, não falava em público. Sou da base, mas não sou subserviente. Estou presidente da comissão de Orçamento e Finanças, participei da reunião com o secretário, a receita teve acréscimo e o repasse do governo federal teve aumento de 17%. As receitas de ICMS e outras, tiveram acréscimos pequenos, mas nenhuma empacou”, criticou.
Ainda de acordo com Robinho, nenhum parlamentar quer destinar emendas a serem executadas pela máquina estadual. De acordo com o parlamentar, o governo não tem cumprido acordos.
“Os deputados não querem mais colocar emenda para o governo do Estado. Colocam Dnocs, Codevasf. Eu procuro trazer as coisas pra o extremo-sul, tenho aqui 60% da minha eleição. Meu amigo, o deputado Carletto, teve emenda de 15 milhões que ele colocou no governo do Estado para o governo passar maquinário e o governo do Estado não cumpriu nenhum. O dinheiro cai no governo do Estado. Ano passado, o governo pediu um ajuda e disponibilizamos a emenda de R$ 1.6 mi para aplicar na covid. Eu pedi para disponibilizar máscara e essas coisas, não recebi nem um pacote”, rememorou. O deputado aliado do vice-governador João Leão (PP) reclamou da falta de atenção com os parlamentares da base.
“O governo do Estado tem três anos que não atende um deputado. Ele me atende sabe quando? O governador vai inaugurar uma obra em Itapebi. Quem é o deputado? Robinho. Eu sou convidado, o governador vai de helicóptero aí o deputado vai junto e essa é a oportunidade de falar. Eu nunca quis mostrar uma força que eu não tenho. A gente tem conseguido coisas, mas atendimento? Atenção? nada! Com o Covid, aí que ficou pior. Tenho conseguido nos secretários. Mas atendimento do governo do Estado? Nenhum”, asseverou.
No evento, sobrou até para as medidas contra o coronavírus. Para Robinho, que não é cientista e nem mesmo médico, o lockdown não tem eficácia contra o coronavírus. A decisão seria apenas para eximir governos de investir. “Tudo que se arrisca, qual a justificativa de lockdown? só vejo uma: é político fechar para não gastar dinheiro. Só serve para isso. O governo do estado fecha tudo, não banca nada, mas o dinheiro está na conta. Os deputados está fazendo reuniões por vídeo, mas meu salário tá na conta todo mês”, lembrou.
Veja vídeo abaixo:
Alexandre Galvão
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