Dirigentes culturais de Ipiaú participam de reunião com Secult/Bahia

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O Diretor de Cultura de Ipiaú, Marcelo Batista, e o assessor da diretoria Caio Braga, marcaram presença na reunião que a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) promoveu com os dirigentes municipais de cultura, com o intuito de avaliar a consolidação das políticas públicas culturais nos municípios baianos e intensificar os diálogos sobre a Lei Aldir Blanc. 

Nesse evento online, conduzido pela titular da Secult, Arani Santana, um dos assuntos mais recorrentes foi a prorrogação do prazo de apresentação do relatório simplificado de atividades, que deve ser entregue pelos proponentes premiados nos editais dos municípios contemplados com os recursos da lei federal, assim como a possibilidade de os municípios utilizarem em ações culturais o que restou da verba proveniente de tal recurso. 

Cumprindo o Plano de Aplicação da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo (MTur), a premiação faz parte do programa que em Ipiaú tem execução da Prefeitura Municipal através da Diretoria de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura do município que premiou os agentes culturais por meio do Edital Fauzi Maron.

José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Doce Mel: Cuidar de nossos jogadores é uma obrigação prazerosa, porque sabemos que estamos investindo em sonhos.

Foto: AscomDoceMelEsporteClube
Os nossos atletas seguem uma rotina com treinos táticos, físicos e específicos. Mas, para proporcionar a estes atletas bons rendimentos durante as partidas, de uma forma saudável e responsável, contamos com o acompanhamento de diversos profissionais da saúde.

Temos os nossos preparadores físicos Matheus Rocha e Leonardo Coutinho, o nosso médico Dr. Mauro Filho, o fisioterapeuta Geilton Sena, o massagista Rosival de Oliveira e a nutricionista Gabriela Barros, que executam um trabalho em parceria e visando a integridade dos atletas.

A avaliação registrada na imagem, é feita, semanalmente, pela nutricionista Gabriela Alves Barros, que é responsável pela assessoria de nutrição do Doce Mel Esporte Clube.

Cuidar de nossos jogadores é uma obrigação prazerosa, porque sabemos que estamos investindo em sonhos. E acreditamos que teremos bons resultados.

#AscomDoceMelEsporteClube

Aviões levam doses de vacinas contra covid-19 para o interior

Foto: Alberto Maraux
Cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, na tarde desta quinta-feira (8), o transporte de novo lote de vacinas contra a covid-19. As doses de dois tipos de imunizantes foram embarcadas nas aeronaves.
Foto: Alberto Maraux
Com início às 15h30, a entrega de vacinas em cidades do Norte, Sul, Sudoeste e Oeste do estado tem término previsto para as 20h. Nos locais de pouso, viaturas da PM realizarão a escolta terrestre.
Foto: Alberto Maraux
"Diante das condições meteorológicas, decidimos não utilizar helicóptero. Mesmo esse tipo de aeronave possuindo capacidade de voo nessa situação, levamos em consideração as localizações de algumas cidades (entre montanhas) e a baixa visibilidade", explicou o coordenador da Operação do Transporte Aéreo de Vacinas, coronel Carvalho da CMG.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux

Marido da rainha Elizabeth II, príncipe Philip morre aos 99 anos

Foto: Gareth Fuller/AFP/Príncipe Philip
Marido da rainha Elizabeth II, o príncipe Philip morreu aos 99 anos nesta sexta-feira (9).“É com muito pesar que a Vossa Majestade, a rainha, anuncia a morte de seu querido marido, o príncipe Philip, duque de Edimburgo”, anunciou o Palácio de Buckingham.

“Vossa Majestade morreu tranquilamente nesta manhã no Castelo de Windsor”, acrescenta a nota.

Em fevereiro, Philip foi internado na Inglaterra após um mal estar. Ele passou por uma cirurgia cardíaca e ficou um mês internado, recebendo alta no dia 16 de março.

Philip e Elizabeth se casaram em 1947, cinco anos antes dela se tornar rainha. Eles tiveram quatro filhos, oito netos e 10 bisnetos.

Prefeitura de Ipiaú cria Comitê Intersetorial de enfrentamento a violência infanto-juvenil.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Comissão Coordenadora do Comitê Intersetorial para a elaboração de estratégias de combate a violência infanto-juvenil em Ipiaú esteve reunida, na última terça-feira, 6, com o objetivo de definir algumas linhas de ação a serem apresentadas ao órgão colegiado na tarde da próxima terça-feira, 13 de abril, bem como formas de dar visibilidade ao jovem em situação de vulnerabilidade.

A comissão é constituída pelas professoras Tamara Guimarães, Gisely Meira, Suzerleia Barreto, Adriana Coutinho, Josenilda Cruz, Coordenadora do CRAS I, equipamento que pertence a Secretaria de Ação Social e o Tenente da Polícia Militar Ederlan Antônio, além do Secretário de Educação e Cultura, Luís Sérgio Alves, idealizador da formação do comitê.

O secretário constatou que entre as recentes vítimas e demais envolvidos na onda de violência que assola o município encontram-se muitos alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino. Diante dessa lamentável realidade decidiu abrir uma linha de diálogo com diferentes instituições da sociedade civil organizada, na perspectiva de pensar estratégias de acolhimento aos adolescentes e jovens, no objetivo de buscar uma redução para esses índices de ações criminais.

A formação do comitê se deu através de uma videoconferência ocorrida na tarde do dia 25 de março com a participação das promotoras de justiça Alícia Passegi e Rafaela Silva Carvalho, além de representantes da Policia Militar, instituições religiosas, conselhos municipais, centros de referências, dirigentes das unidades escolares e coordenadoras técnicas pedagógicas e APLB/Sindicato. Diversas sugestões de ações apresentadas na ocasião serviram para que a equipe de coordenação delineasse algumas estratégias a serem apresentadas ao comitê na próxima terça-feira.

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Garimpo ilegal na Bahia movimentou US$ 44 milhões em esquema de doleiro dos doleiros

Foto: Divulgação/Dario Messer

O complexo banco paralelo montado pelo doleiro Dario Messer tinha um garimpo ilegal no interior da Bahia como uma de suas engrenagens.

Segundo investigações, a atuação dos garimpeiros de esmeraldas em Campo Formoso (BA) ajudou a manter ativo o sistema de dólar-cabo que auxiliou na lavagem de dinheiro de políticos corruptos, como o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Apenas uma exportadora de pedras preciosas que atua na cidade movimentou US$ 44 milhões de 2011 a 2017 (cerca de R$ 250 milhões), apontam dados da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro.

A Folha mostrou na última terça-feira (6) como falhas na fiscalização do garimpo e o sucateamento do órgão responsável pela regulação do setor, a ANM (Agência Nacional de Mineração), dificultam o combate a corrupção e lavagem de dinheiro por meio da atividade.

As falhas entraram no radar de autoridades na linha de frente do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e no mundo. As autoridades brasileiras temem uma repercussão negativa dessas debilidades no sistema financeiro internacional.

O órgão que serve como referência global para o setor, o Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), tem programada uma vistoria ao país, e a detecção das fragilidades podem levar a entidade a rebaixar a avaliação do Brasil no quesito dos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro, prejudicando assim a realização de investimentos externos.

A Operação Marakata apontou como o garimpo em Campo Formoso acabou sendo uma das peças de funcionamento do banco paralelo montado por Messer, que movimentou US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5,3 bilhões em valores da época) de 2011 a 2017 envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países. Messer é conhecido como o doleiro dos doleiros.

A investigação teve como base a delação premiada de dois sócios minoritários de Messer, Vinicius Claret e Cláudio Barboza. Eles eram os responsáveis por realizar as operações de dólar-cabo.

A estrutura montada pelo grupo era uma das poucas que conseguia operar as duas pontas do dólar-cabo: ao mesmo tempo, oferecer dinheiro vivo no país e ter caixa disponível em contas no exterior, em paraísos fiscais.

Isso era possível em razão do número de clientes e os diferentes interesses de cada um. Enquanto políticos corruptos, por exemplo, precisavam transformar dinheiro vivo no Brasil em depósitos no exterior, empresas corruptoras necessitavam de recursos em espécie no país para pagar propinas.

Claret e Barboza faziam o “casamento” das operações por meio do banco paralelo, oferecendo contas no exterior para o pagamento pelo dinheiro vivo oferecido.

Parte dessa engrenagem, porém, não necessariamente envolvia corrupção. É onde entram os garimpeiros de Campo Formoso (BA).

Eram Barboza e Claret quem realizavam os depósitos em espécie na conta de garimpeiros e “atravessadores” que vendiam pedras para a empresa O S Ledo. A firma fazia a exportação dos produtos para a Índia e Hong Kong, majoritariamente.

A O S Ledo recebia os pagamentos dos compradores no exterior em contas indicadas por Claret e Barboza. Parte era repassada para os donos da firma, no Brasil, e o restante ficava com os doleiros para auxiliar em outras transações de dólar-cabo em paraísos fiscais.

Investigações anteriores da Polícia Federal indicam que as pedras preciosas fornecidas à O S Ledo tinha origem em extrações ilegais. Uma das conversas interceptadas mostram que os atravessadores usavam documentos de permissão de lavra garimpeira de outra região para transportar e vender as pedras preciosas.

A permissão de lavra garimpeira é destinada a pequenos garimpos com área de até 50 hectares. A venda de pedras preciosas nesse tipo mais simples de extração é feita por meio de notas fiscais em papel, que na maioria das vezes são preenchidas à mão.

Essas notas não entram em sistemas eletrônicos de controle, o que inviabiliza cruzamentos de dados e identificação de irregularidades na cadeia de produção.

A investigação também indica que menos da metade das exportações da O S Ledo eram declaradas às autoridades. A maior parte do faturamento da atividade da empresa circulava por meio de doleiros.

O mesmo ocorria com os garimpeiros e atravessadores. Um dos suspeitos recebeu formalmente da O S Ledo R$ 647 mil entre 2013 e 2018, enquanto arrecadou R$ 1,9 milhão por meio do sistema paralelo dos doleiros Claret e Barboza.

A antiga força-tarefa da Lava Jato viu conexão direta entre a lavagem de dinheiro do garimpo com o esquema de corrupção de Cabral, que também utilizou o sistema de Messer para enviar dinheiro ao exterior.

“O dinheiro em espécie do Cabral era entregue a um doleiro, que fazia uso de uma rede de doleiros para enviar o dinheiro ao exterior. Esse envio só é possível porque outro cliente, de outro doleiro, estava fazendo o movimento inverso e depositando na conta do Cabral lá fora (apesar de não saber disso) para receber em espécie no Brasil. Um crime está intimamente ligado ao outro, são interdependentes”, afirmou o procurador Eduardo El Hage, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio.

A Operação Marakata foi uma das retiradas das mãos do juiz Marcelo Bretas, magistrado responsável pelas ações da Lava Jato. O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) entendeu não haver conexão íntima entre os casos.

O juiz Alexandre Libonati condenou Messer a 13 anos e 4 meses de prisão no processo da Marakata. Ele firmou delação premiada e confirmou a dinâmica das operações. Os responsáveis pela O S Ledo aguardam sentença.

A Folha não conseguiu localizar os representantes da empresa, bem como seus advogados.

Italo Nogueira/Folhapress

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Agência Brasil

Bolsonaro diz que STF, ao mandar abrir CPI, interfere em Poderes e cita pedidos de impeachment de ministros

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (8) que o STF (Supremo Tribunal Federal) interfere nos outros Poderes ao mandar abrir a CPI da Covid-19. O mandatário citou ainda pedidos de impeachment de ministros da corte que estão no Senado e na visão dele deveriam ser apreciados.

Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que “não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes”.

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia.

Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da comissão parlamentar de inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.

Além do potencial de agravar a crise política e da insatisfação de Bolsonaro, a determinação do ministro do STF retomou a discussão —acalorada nos últimos meses— sobre a disputa por protagonismo e a interferência entre Poderes.

Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão de Barroso, oferecendo segurança para os senadores e depoentes que frequentarem as audiências, mas manteve sua posição contrária à instalação da CPI durante a pandemia.

O presidente do Senado disse que a comissão neste momento será um “ponto fora da curva” e que pode “ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia”.

Pacheco também afirmou que as audiências da CPI podem ser uma antecipação da corrida eleitoral em 2022 e servir de “palanque político” para potenciais candidatos. Alguns senadores criticaram o que consideraram ser uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.

Barroso submeteu sua decisão para a análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema.

Em outra derrota de Bolsonaro, o Supremo manteve por 9 votos a 2 a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais como forma de conter o avanço da pandemia da Covid-19.

“Temos decisões acontecendo e vocês sabem qual a minha opinião, OK, e vamos tocar a vida aí. O Brasil está sofrendo demais e o que nós menos precisamos é de conflitos. Da minha parte, você sabe a minha posição. Respeito completamente a nossa Constituição. Não tem um pingo fora das quatro linhas da mesa”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.

Questionado especificamente sobre a decisão envolvendo as igrejas, o presidente afirmou que é “quase zero” a chance de contaminação entre frequentadores de igrejas e templos.

“Geralmente, o cara, quando está numa situação depressiva, ele procura Deus. E ele procura onde? Deus está em todo lugar, sabemos disso, mas ele vai na igreja, vai num templo. O templo fechado. E, lá dentro, com todas as medidas de afastamento etc, não tem a possibilidade de transmitir o vírus é quase zero.”​

A decisão do Supremo não obriga gestores estaduais e municipais a proibirem cultos e missas, mas declara que decretos nesse sentido são permitidos e não violam a Constituição.
Daniel Carvalho/Folhapress

Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado

Foto: Divulgação/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (MS 37760) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário Virtual do STF.

A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira (5), para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso.

Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração. Não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Conforme o ministro, há diversos precedentes da Suprema Corte neste sentido.

Ainda segundo Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante.”

O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”.

Decisão monocrática

Ao conceder a liminar, Barroso também destacou que compete ao relator decidir sobre liminares em mandado de segurança, mas que, como defende que o tribunal se manifeste - sempre que possível - colegiadamente, preferia levar o tema ao plenário, o que não ocorreu nesta quinta-feira em razão do julgamento sobre a abertura de missas e cultos durante a pandemia.

“Coerente com a minha visão de institucionalidade da Corte, tinha a intenção de submetê-la em mesa ao Plenário, na data de hoje. Infelizmente, a relevância e a extensão do julgamento relativo ao decreto restritivo de cultos religiosos durante a pandemia impediram que o fizesse. Observo, porém, que se trata, como demonstrado adiante, de mera reiteração de jurisprudência antiga e pacífica do Tribunal.”

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: STF

Ipiaú: A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos nesta quinta-feira, 08 de abril,


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de abril, tivemos 9167 casos registrados como suspeitos, sendo 2.688 casos confirmados, dentre estes, são 2.629 pessoas RECUPERADAS, 10 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 56 foram a óbito. 6344 casos foram descartados e 27 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 14 casos ativos.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Sim de Ipiaú e Cmurc realizam inspeção em unidades produtivas de alimentos



Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú Dircom

O Serviço de Inspeção Municipal – SIM, de Ipiaú, em parceria com o Consórcio Médio Rio das Contas, realizou na manhã da última terça-feira, 7, inspeção em uma unidade de beneficiamento de leite (queijaria) e um entreposto de carnes, no município de Ipiaú. A ação teve o objetivo garantir qualidade e certificação dos produtos provenientes desses estabelecimentos com segurança sanitária até a mesa do consumidor.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú Dircom
A vistoria contou com as participações da médica veterinária do SIM, Vanessa Fonseca, do secretário de Agricultura e Meio Ambiente Poleando Silva e do Médico Veterinário do CIMURC Ueldon Moreira.
Regulamentado pelo Decreto 5.756/2020, o SIM de Ipiaú está vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e controla a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, certificando-os com selo de garantia. Ao mesmo tempo incentiva as pequenas empresas e empreendedores a saírem da clandestinidade, transformando-os em empresários rurais e oferecendo aos consumidores alimentos com qualidade e segurança.
Foto: Divulgação//Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O secretário Poleandro Silva e a médica veterinária do SIM do município, Vanessa Fonseca solicitam aos estabelecimentos que ainda não se cadastraram que o façam na Prefeitura Municipal de Ipiaú/Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que fica na rua Ângelo Jaqueira, nº 01, Centro. Telefone: (73) 3313-2008 das 08h às 17h, ou pelo e-mail: seamaipiau@gmail.com

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

STF forma maioria contra liberação de cultos e missas

Foto: Marcos Corrêa/PR

No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da Covid-19 no País. O julgamento foi marcado por duros recados dos magistrados ao governo do presidente Jair Bolsonaro e por defesas enfáticas à ciência e a medidas de isolamento social no enfrentamento da pandemia.

Na sessão da última quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restrições adotadas pelo governo de São Paulo para combater o coronavírus, afirmando que o Brasil se tornou um ‘pária internacional’ no combate à Covid-19.

O placar provisório é de oito votos — Gilmar, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello — contra a liberação de missas e cultos na fase mais aguda da pandemia e apenas dois votos a favor: Dias Toffoli e Nunes Marques. Conforme informou o Estadão, a maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que Estados e municípios podem, sim, proibir a realização de missas e cultos em um esforço para preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

“Sobram dores e faltam soluções administrativas. O Brasil tornou-se um País que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal deste vírus. Essa doença é horrível. O que se tem, no quadro que estamos experimentando, é uma situação gravíssima, alarmante, aterrorizante”, disse Cármen Lúcia, que foi infectada pelo novo coronavírus no final do ano passado.

O julgamento está sendo marcado por duros recados do STF ao governo Bolsonaro – e por imprevistos e falhas técnicas de transmissão. Fachin e Rosa “sumiram” da sessão, realizada por videoconferência, em plena leitura dos votos. O celular de Lewandowski tocou durante o julgamento.

“Inconstitucional não é o decreto que na prática limita-se a reconhecer a gravidade da situação. Inconstitucional é a omissão que não haja de imediato para impedir as mortes evitáveis. Inconstitucional é não promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao mínimo existencial, inconstitucional, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”, afirmou Fachin.

Barroso, por sua vez, disse que há um “componente cristão de proteção, respeito e amor ao próximo” na restrição das atividades religiosas presenciais, já que “os fiéis circulam pela sociedade, na rua, onde quer que estejam, e portanto podem ser vetores de transmissão”.

“Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação. O espírito, ao menos nessa dimensão da vida, não existe onde não haja corpo. Salvar vidas é nossa prioridade. É difícil de acreditar que, passado um ano da pandemia, até hoje não haja um comitê médico-científico de alto nível orientando as ações governamentais. Parece um misto de improviso, de retórica e de dificuldade de lidar com a realidade, mesmo diante de 340 mil corpos”, observou Barroso.

Ao acompanhar o entendimento dos colegas, Alexandre de Moraes rechaçou que o decreto do governo de São Paulo viole a Constituição e atinja a liberdade religiosa. “Por entender que proteger a vida dos fiéis talvez seja a maior missão das religiões, não há nada de discriminatório, não há nada de preconceituoso, não há nada de inconstitucional, nos decretos que, embasados em dados científicos, médicos, restringem, assim como outras atividades, temporariamente os cultos religiosos”, afirmou.

“Onde está a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla função: proteger todas as fés e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos. O Estado não se mete na fé. A fé não se mete no Estado”.

O ministro destacou que mesmo na Idade Média, sem conhecimentos científicos atuais, nos momentos em que as sociedades foram atingidas por pestes, os grandes líderes religiosos à época “defenderam o fechamento das igrejas, a necessidade de isolamento e a transformação de igrejas e templos em hospitais”.

“Em pleno século XXI, com todo o conhecimento histórico, técnico e científico que temos, estamos defendendo retrocesso de medidas restritivas temporárias e justificadas? Não me parece lógico, não me parece coerente, não me parece ser feito isso em defesa dos direitos fundamentais”, acrescentou.

Moraes também elogiou a atitude “corajosa” do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que viu o número de óbitos e infecções despencar no município após decretar um lockdown. “O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, de insumos, ausência de oxigênio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes”, comentou.

Na avaliação de Moraes, o Brasil não se preparou para a segunda onda. “Os EUA têm 500 milhões de doses de vacina, nós não conseguimos vacinar ainda 10% da vacinação. Estamos, dia 8 de abril, nós não vacinamos 10% da população. Quatro mil mortos por dia, onde está a empatia?”, questionou.

A quantidade de pessoas vacinadas contra a Covid-19 com ao menos a primeira dose no Brasil chegou a 21.445.683 na última quarta-feira, 7, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número representa 10,13% do total da população brasileira.

‘Alento espiritual’

Em um discurso afinado ao do Palácio do Planalto, Nunes Marques destacou que o confinamento é importante, “mas também pode matar” se não houver um “alento espiritual”. Indicado ao cargo por Bolsonaro, afirmou que a abertura de igrejas e templos “pode ajudar o crente a se sentir mentalmente aliviado”.

“A Constituição protege a todos. Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar pedir, inclusive pela saúde do próximo, ele tem direito a isso. Dentro de limites sanitários rigorosos. É a Constituição que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante”, disse Nunes Marques.

“Na democracia, a ninguém é dado desobrigar o cumprimento da Constituição ainda que temporariamente, para que se execute política pública que, supostamente, apenas pode ser concretizada se estiver livre das amarras impostas por direitos constitucionais. Para que a sociedade minimamente funcione é necessário que alguns setores não paralisem suas atividades A decisão sobre o que é essencial é político-jurídica, embora inspirada em critérios científicos. Quanto às liberdades constitucionais, expressamente estabelecidas, é preciso que se respeite seu núcleo essencial”, acrescentou.

Sem citar estudos ou pesquisas científicas que confirmem a origem das transmissões, o ministro afirmou que “sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara”. “Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, frisou Nunes Marques, sem explicitar os fundamentos dessa convicção.

Nunes Marques também comparou o funcionamento das igrejas às atividades da imprensa. “Poderia o prefeito decretar o fechamento dos jornais da cidade, e das gráficas que produzem periódicos? Ou mesmo o fechamento de telejornais que necessitam de certa aglomeração para o seu adequado funcionamento? É assegurado a todos o acesso à informação”, questionou.

“Nestas hipóteses, a Constituição proíbe tal conduta, porque é livre a manifestação do pensamento. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação. É assegurado a todos o acesso à informação. Ou seja, para todas estas questões, a resposta é não. Por que em relação a liberdade religiosa ela seria diferente?”.

No início da sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras informou que desistiu do pedido de tirar o caso das mãos de Gilmar Mendes. “Entendo que não há mais necessidade (na questão de ordem), tendo em vista o início do julgamento”, afirmou Aras.

Em decisão alinhada com os interesses do Planalto, o indicado do presidente Jair Bolsonaro liberou no sábado, 3, véspera do domingo de Páscoa, a realização de atividades religiosas coletivas de forma presencial. Em sentido contrário, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes negou pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do Estado de São Paulo que proibiu as reuniões religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao Covid-19. Com a divergência, o caso foi enviado ao plenário.

Na sessão desta quarta, Gilmar votou a favor do fechamento temporário de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Na ocasião, também criticou as posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e Aras. Os dois cotados para a vaga que será aberta no Supremo em julho defenderam a realização de missas e cultos, mesmo no momento em que o País atravessa o pior momento da luta contra a Covid-19, registrando mais de 337 mil óbitos.

‘Pária’ e ‘viagem a marte’

Em seu voto, Gilmar classificou como “surreal” os argumentos de que o fechamento temporário de eventos coletivos em templos religiosos “teria algum motivo anticristão”. “É também a gravidade dos fatos que nos permite ver o quão necessário é desconfiarmos de uma espécie de bom mocismo constitucional, muito presente em intervenções judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bem”, alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decisão de Nunes Marques.

O ministro criticou uma “uma agenda política negacionista que se revela em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade”. “O pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constituição Federal. É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que Estados e Municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”, destacou Gilmar.

O ministro ainda rebateu a manifestação de André Mendonça, que, no início da sessão, disse que o País presencia cenas de “ônibus superlotados” e viagens de avião “como uma lata de sardinha”. Gilmar apontou que Mendonça ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições justamente a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no País.

“Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era Ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes”, criticou Gilmar.

Repúdio

No intervalo da sessão desta quarta, 7, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da Bíblia para criticar ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia. O advogado do PTB no caso, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da Bíblia (“Pai, perdoa-lhes, porque eles não sabem o que fazem”) para atacar os magistrados que se posicionassem a favor do fechamento de igrejas e templos.

“Esta é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e que nós temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la, nossa missão de juízes constitucionais além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus”, rebateu Fux.

Estadão Conteúdo

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Sudesb entrega novas obras em equipamentos esportivos baianos

Neste mês de abril, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e sua autarquia, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), entrega à população da capital e principalmente do interior mais cinco obras em equipamentos esportivos. Até o final de junho, serão mais sete a estar concluídas e prontas para uso após receber serviços como construção, reforma ou requalificação.
Todas essas intervenções físicas vêm sendo desenvolvidas durante a pandemia, tendo a Sudesb exigido, junto às empresas executoras, todos os protocolos de saúde para garantir segurança aos operários que atuam diretamente no canteiro de obras. Entre 2019 e 2020, a Sudesb iniciou 105 obras de infraestrutura em espaços esportivos, sendo que 67 delas já foram concluídas. O investimento em todo este conjunto de intervenção soma R$27 milhões.
O diretor geral da Sudesb, Vicente Neto, diz ser muito gratificante para a autarquia ver tantas obras entregues ou em andamento, principalmente num momento tão difícil como este da pandemia. “É claro que o momento ainda exige muito cuidado e protocolos de segurança. Mas com a vacinação e a imposição das necessárias medidas de restrição pelo Governo desde março do ano passado, já podemos começar a notar os resultados, principalmente nesta última semana. Com isso, quando for possível a retomada plena das atividades esportivas, a população de muitas cidades baianas irá encontrar equipamentos novos e preparados para o lazer e o esporte”, oberva o gestor estadual.

Construção e reforma de quadras esportivas, estádios de futebol, ginásios poliesportivos são alguns dos serviços executados pela Sudesb em espaços que serão entregues nestes próximos três meses. Segundo informa o diretor Vicente, a intervenção que vem sendo feita pela Sudesb tem inovado com a construção de “campos” denominados Areninha (campo society com grama sintética), instalação de iluminação em LED e também de grama sintética em estádios no interior e da capital.

Segundo explica o diretor de Obras da autarquia, Marcos Andrade, a implantação das gramas sintéticas representa algumas vantagens em relação à grama natural. “Durabilidade, baixo custo de manutenção, economia mensal de cerca de 1,5 a 2 milhões de litros de água em relação à grama natural são alguns dos muitos benefícios ao usarmos este tipo de material”, observa Andrade.

Obras a serem entregues nestes próximos três meses:

Abril/municípios:

1 - Novo Horizonte, reforma estádio;
2 - Boquira, construção do estádio de futebol;

3 - Coração de Maria, reforma do estádio municipal;

4 - Boa Nova, construção de quadra poliesportiva;

5 - Salvador, instalação de gramado sintético no campo de futebol da Vila Militar do Colégio da Polícia Militar (Av. Dendezeiros, 34, bairro de Roma).

Maio/municípios:

1 - Correntina, construção da areninha society;

2 - Itabuna, reforma do campo dos amadores;

3 - Remanso, construção da quadra poliesportiva coberta.

Junho/municípios:

1 - Irajuba, quadra coberta e construção de área de convivência;

2 - Caetanos, construção de estádio de futebol;

3 - Planalto, iluminação do estádio municipal;

4 - Riacho de Santana, construção de quadra poliesportiva.

ASCOM - SUDESB 

Em dia de arremate da Fiol, Governo destaca trabalho da Bahia na prospecção de negócios e viabilidade do projeto

Foto: GOVBA
Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) leiloou a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, por entender a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico do estado.
Foto: GOVBA
Em decorrência desse movimento, foi possível haver o leilão do trecho da Ferrovia EF-334/BA, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, na B3, em São Paulo, por meio online. O arremate foi feito pela Bahia Mineração (Bamin), no valor de R$32,730 milhões.
Foto: GOVBA
O trecho 1 já tem mais de 80% concluído, com previsão de conclusão em 24 meses. Com o trecho 2, que chegará até Barreiras, a ferrovia funcionará como um corredor de escoamento de minérios do sudoeste baiano e da produção agrícola que vem do oeste, levando toda esta carga para o Porto Sul, uma das principais obras estruturantes realizadas pelo Governo da Bahia. Com a construção da Ponte Salvador-Itaparica, outra grande obra estruturante do estado, o acesso entre a capital e o porto terá ainda redução de 100km no trajeto.

"Mais um dia de vitória. A Fiol será uma locomotiva de desenvolvimento da Bahia e agora vai rodar, carregando minério, soja, melhorando as condições de Ilhéus à Caetité - que vai se transformar em uma grande cidade em função da mineração -, além de Barreiras, um dos principais polos do agronegócio no estado. Essa ferrovia trará ainda mais progresso", afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a mineração, através da Bahia Mineração (Bamin), vai garantir a carga inicial da Fiol. “Se considerarmos as jazidas minerais já localizadas e identificadas na região de Caetité, além de todo o trabalho de prospecção que a companhia está fazendo nos 100 km no entorno dos trilhos, mais o transporte da produção do agronegócio que virá de Barreiras, vamos ver que rapidamente haverá necessidade de ampliar a sua capacidade de transporte. Além de transportar riquezas, os trilhos da ferrovia vão facilitar a implantação de internet via fibra óptica nos 30 municípios que ela cruza, levando desenvolvimento e progresso ao interior do nosso estado”, avalia.

Além da atração de empreendimentos e prospecção mineral para ampliar viabilidade da ferrovia, nos últimos anos, a Bahia atuou ainda para que o Tribunal de Contas da União (TCU) se posicionasse acerca da licitação para conclusão das obras do primeiro trecho, que estavam aguardando autorização do órgão para ser licitadas. Em 2015, uma comitiva formada pelo governador Rui Costa, secretários e representantes da sociedade civil da Bahia e Tocantins, esteve com o ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU que deu o aval, no ano passado, para a continuidade, após contínuo diálogo.

Porto Sul

A Fiol tem uma relação direta de dependência com o Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, que está sendo constituído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) firmada entre o Estado da Bahia e a Bamin. A ferrovia irá transportar a produção de minérios e de grãos até o porto para que as cargas sejam distribuídas.

As obras já foram iniciadas desde novembro de 2020, com todos os protocolos de segurança para evitar contaminação da Covid-19. Essa etapa conta com a construção da ponte rodoviária sobre o Rio Almada, que terá acessos pela BA-001 e BA-262 e inclui a construção de vias, instalação de sinalização, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações.

O avanço físico da obra, até 30 de março de 2021, é de 18,45%. Esta primeira fase contempla as construções de todas as estruturas viárias internas que devem ser concluídas em 2022. No mês de julho está prevista o início da obra de construção da parte marítima. Atualmente, gera 400 empregos diretos e, quando alcançar o pico, outros 1.200 postos de trabalho indiretos serão gerados, tendo ainda todas as licenças ambientais necessárias para a evolução.

Para o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a Fiol e o Porto Sul vão proporcionar uma mudança não só para o desenvolvimento econômico do estado, mas também na infraestrutura rodoviária da Bahia. “A ferrovia é um avanço da estrutura logística não só do estado, mas do Brasil. A construção dos empreendimentos provocará alterações importantes de rodovias já existentes e a necessidade de implantação de outras. Além disso, vai reduzir o fluxo de cargas pesadas nos corredores rodoviários”.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Decarga recupera caminhão com R$ 800 mil em medicamentos

Foto: Divulgação SSP
Carga havia sido roubada na BR- 242. Dois homens foram presos por policiais da especializada.
Diligências realizadas por equipes da Delegacia de Repressão a Roubos de Cargas (Decarga) resultaram, na madrugada desta quarta-feira (7), na recuperação de uma carga de medicamentos avaliada em R$ 800 mil.
Foto: Divulgação SSP
Carga havia sido roubada na BR- 242. Dois homens foram presos por policiais da especializada.
O caminhão havia sido roubado na BR-242, nas proximidades de cidade de Rafael Jambeiro, quando os integrantes da quadrilha atiraram contra o veículo, renderam o motorista e o levaram para um cativeiro, onde permaneceu sendo ameaçado pelos suspeitos.
Foto: Divulgação SSP
Carga havia sido roubada na BR- 242. Dois homens foram presos por policiais da especializada.
O titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, explicou que os policiais surpreenderam os assaltantes no momento que eles descarregariam o material, em uma casa na zona rural. Dois homens foram presos na ação. “Outros dois conseguiram escapar do cerco policial, atirando contra nossa equipe”, relatou.

A dupla foi autuada em flagrante por roubo triplamente qualificado. Além da carga recuperada, no local também foi apreendido um aparelho bloqueador de sinais. O delegado informou que os outros integrantes da quadrilha continuam sendo procurados.

Fonte: Ascom / PC

Três quilos de maconha prensada apreendidos com condutor

Foto: Divulgação SSP
Guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista) apreenderam, na quarta-feira (7), em um veículo que circulava na Avenida Henriqueta Prates, munícipio de Vitória da Conquista, Sudoeste do estado, pouco mais de três quilos de maconha prensada. O condutor foi preso em flagrante.

As equipes faziam rondas preventivas na área, quando perceberam a tentativa de fuga de um homem, que dirigia um carro modelo Argo. Após abordagem e buscas, os PMS encontraram seis tabletes de maconha, porções menores da mesma erva, uma quantidade pequena de cocaína e uma balança.

Segundo o comandante da 78ª CIPM, major Vagner Ribeiro Almeida, o entorpecente seria dividido em porções menores para ser comercializado. “Ele acabou preso em flagrante e encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública da cidade”, concluiu o oficial.
Fonte: Ascom: Marcia Santana

Traficante é localizado com armas e drogas em Itaberaba

Foto: Divulgação SSP
Homem era investigado por homicídio e foi encontrado na noite de quarta-feira (7).
Após informações de pessoas chegariam na cidade de Itaberaba com armas e drogas, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada), juntamente ao 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM), iniciaram rondas na região, na noite desta quarta-feira (7) e um traficante foi localizado.

O comandante da Cipe, major Nelson Normando de Souza Júnior, contou que um motorista particular informou que havia deixado passageiros em lugares distintos. “Chegamos ao primeiro local indicado pelo condutor, onde estava o casal. O homem não se rendeu, atirou contra as equipes e não resistiu”, contou o major. Ele tinha passagens por tráfico de drogas e homicídio.

Na residência onde a dupla foi encontrada, localizada no bairro do Derba, a polícia apreendeu cinco porções cocaína e quatro de maconha, um revólver calibre 38, uma espingarda, duas munições, três relógios, dois celulares, uma balança, uma maquinha e R$ 352. O material foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba, para onde também foi levada a mulher, liberada em seguida.
Fonte: Ascom / Poliana Lima

Sequestradores que extorquiram comerciante são presos

Foto: Haeckel Dias
A dupla foi encontrada após investigações do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Dois criminosos foram presos após sequestrarem um comerciante, na quarta-feira (7), no município de Itaberaba. Eles haviam exigido a quantia de R$ 11 mil para liberar a vítima, que foi sequestrada em Ibipeba, na região da Chapada Diamantina. Nas investigações, equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) recuperaram o dinheiro e um veículo pertencente à vítima.

“Primeiro, prendemos um dos criminosos com parte do dinheiro e o carro. Continuamos na diligência e encontramos o outro envolvido na extorsão mediante sequestro, também com parte do dinheiro”, informou o coordenador de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro do Draco, delegado Odair Carneiro.

Ainda segundo ele, a dupla relatou que já estava planejando praticar outro delito da mesma natureza nos próximos dias. “Eles já tinham envolvimento em outros crimes na região”, acrescentou.

As ações foram coordenadas pelo Draco, com participação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), da 12ª Coorpin/Itaberaba, da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI/SSP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).
Fonte: Ascom / Polícia Civil

Ipiaú: Secretaria de Educação e Cultura lança curso de formação de gestores

Foto: Divulgação/José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, lança o Projeto Escola de Gestores com o objetivo de contribuir com a formação da equipe gestora das instituições de ensino para que tenha um novo olhar sobre sua atuação e amplie a capacidade de gerenciar, liderar e conduzir a construção de instrumentalização coletiva, bem como pensar na educação além dos muros das escolas.

A formação de gestores está organizada em dez módulos que tem como conteúdo a função social da escola, gestão democrática, projeto pedagógico, sucesso e permanência na escola, convivência democrática, gestão financeira, patrimônio escolar, gestão dos servidores, avaliação institucional e políticas públicas para a melhoria do desempenho escolar. O curso é dirigido às equipes gestoras escolares, seja diretor, vice-diretor, coordenador pedagógico, das escolas municipais, estaduais e particulares do município de Ipiaú.

Os participantes utilizarão de dinâmicas, técnicas e materiais pedagógicos que enfoquem os assuntos sugeridos, propiciando a comunicação, fazendo com que eles busquem melhorar suas práticas profissionais.

O curso que tem uma carga horária de 300 horas, com previsão de 30 horas por módulos segue com inscrições até o dia 23 deste mês.

Ao final do curso, espera-se que cada gestor escolar tenha avançado no aperfeiçoamento de sua prática profissional e que a unidade escolar se torne um espaço aberto para a comunidade local.

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Câmara vota projeto que propõe o nome de Egildo Barberino para uma praça de ipiaú


De autoria do Poder Executivo, através da prefeita Maria Graças, o Projeto de Lei 005/2021, será destaque na “Ordem do Dia”, da Sessão Ordinária que a Câmara Municipal realiza na noite desta quinta-feira,8. A proposta indica que uma praça no Bairro Aloisio Conrado, receberá o nome de Egildo Barberino Matos. A praça encontra-se em fase de conclusão e conta com excelente estrutura, sendo uma das mais equipadas da cidade.
Foto: Divulgação/Marcel Hohlenwrger
Na tramitação pelas comissões e na primeira votação do plenário, a matéria recebeu aprovação unanime por parte dos vereadores. A ideia de homenagear Egildo Barberino com seu nome em um logradouro público de Ipiaú partiu de do ex-vereador Jô da AABB que na legislatura passada chegou a apresentar uma minuta de Projeto de Lei neste sentido.

JUSTIFICATIVA
Na justificativa do Projeto de Lei 005/2021, a prefeita Maria das Graças traça uma síntese biográfica de Egildo, incluindo a sua trajetória como estudante, professor, artista, desportista, funcionário do Banco do Brasil, dirigente da AABB e fundador da Associação dos Aposentados do Banco do Brasil de Ipiaú(AABBI).
Nascido em Ipiaú, no dia 21 de maio de 1947, e falecido nesta cidade, na data de 28 de abril de 2016, Egildo Barberino Matos, era filho do relojoeiro Antônio Matos (seu Toninho) e dona Izabel Barberino Matos, pessoas simples e trabalhadoras que residiam na Avenida Lauro de Freitas e passaram aos seus descentes os elementares princípios da honestidade e respeito.

De um casamento com a professora Áurea Hohlenwerger, Egildo gerou três filhos: o musico e artista plástico Ayam, o jornalista Marcel e a professora Carolina Hohlenwerger pessoas que também se destacaram pelos seus talentos e honram a cidade onde moram. Dessa descendência também consta um neto: Théo.

Na conclusão da justificativa a prefeita ressalta que Egildo Barberino Matos deixou bons exemplos, irrelevantes serviços prestados à comunidade ipiauense, um legado que comprovadamente lhe credencia a merecer do município justas e sinceras homenagens, dentre as quais a honra ter seu nome em uma praça desta cidade. (José Américo Castro).Foto: Divulgação/Marcel Hohlenwerger

Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por agredir ex-companheira (Lei Maria da Penha)

Foto: Divulgação/Ronda Maria da Penha/55ª CIPPM
Por volta das 12h40min, desta quarta-feira (07/04/21) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi acionada e informada a respeito de uma confusão envolvendo um ex casal e seus familiares na Rua Berlamino Souza, no bairro Massaranduba.

Chegando no local, a guarnição foi informada por uma mulher de que seu ex companheiro, não satisfeito com o termino do relacionamento, mais uma vez, após ingerir bebida alcoólica, foi até a sua residência importunar e causar confusão. Que além de invadir a casa, agrediu o pai da solicitante.

O autor, com algumas escoriações, foi encontrado na rua Agripino Fonseca, bairro AABB.
Todos os envolvidos foram conduzidos a delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.
Autor: E. S. S.

(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Polícia Militar prende pessoas em Itagibá por briga generalizada, desordem e lesões corporais

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 13h30min, dessa quarta-feira (07/04/21), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá, após ligações para o telefone funcional informando que estava ocorrendo uma briga na Rua do Operário, e que os envolvidos estavam de posse de armas brancas (facões), havendo, inclusive, um homem ferido, deslocou imediatamente até o local.

No local, a guarnição tomou conhecimento de uma briga generalizada entre duas famílias, e que três deles estavam armados com facões.

Conduzidos: P. R. Da S. S.; M. da S. S.; G. da S. R.; D. dos S. C.;Materiais apreendidos: 3 Facões. 1 Cajado de Madeira.

Todos os envolvidos foram apresentados na delegacia de Itagibá, juntamente com o material apreendido.

Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Bahia faz depósito de R$ 250 milhões em fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica

O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada do país. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.
Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia.

A previsão, de acordo com estudo realizado com base em metodologia do Banco Mundial, é de que os recursos públicos investidos tenham retorno de até 3,6 vezes quando o equipamento estiver em plena operação.
Trata-se, de acordo com o governador Rui Costa, de um equipamento destinado a “trazer forte impulso à economia de todo o Estado, encurtando distâncias e criando um novo eixo de desenvolvimento a partir de Salvador em direção ao Oeste, o que vai gerar mais renda e mais empregos para os baianos durante e após a etapa de obras”.

Obra

A ponte contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos 30 anos.

Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira.

PPP na Bahia

A Bahia chega, com a Ponte Salvador-Itaparica, a nove contratos de PPP e 40 de concessões administrativas em execução, totalizando mais de R$ 15 bilhões em investimentos nesta área. Entre os principais contratos de PPP em vigor estão os do metrô Salvador-Lauro de Freitas e o do Hospital do Subúrbio. Este último foi a primeira PPP em Saúde do Brasil, hoje reconhecida como um projeto de excelência, já tendo obtido quatro premiações internacionais, incluindo o Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas.

Completam os contratos de PPP em vigor no Estado os de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia, também na área de saúde, e ainda os da Arena Fonte Nova, do Emissário Submarino de Salvador, do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.

Fonte: Ascom/Sefaz

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