Projeto para substituir Lei de Segurança Nacional tem lacunas e novos riscos; entenda o debate
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso na última semana.
Entre os especialistas consultados pela Folha, é unânime a opinião de que a LSN não é compatível com o regime democrático e veem com bons olhos que o Legislativo trate do tema. No entanto parte deles considera que o novo texto pode trazer riscos e que é preciso um debate aberto à sociedade.
O tema será tratado inicialmente na Câmara por meio de um texto substitutivo ao projeto de lei 6764, que foi apresentado em 2002 por Miguel Reale Júnior, então ministro da Justiça do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
A relatora do projeto, que é responsável por apresentar o substitutivo, é a deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na última quarta-feira (7), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende votar nesta semana a chamada urgência do texto, o que deve agilizar a tramitação da proposta.
As entrevistas com os especialistas foram realizadas com base em um rascunho do texto substitutivo —a proposta que pode levar o nome de Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito ainda deve sofrer mudanças ao longo dos próximos dias antes de sua votação em plenário.
Os pontos criticados variam entre os entrevistados. Além disso, apesar da necessidade de alterações, parte deles aponta que a relatora encontrou boas soluções em algumas das mudanças que fez no texto. Eles ressaltam, entretanto, que o debate apressado pode ser prejudicial ao tema.
Flávia Pellegrino, coordenadora-executiva do Pacto pela Democracia (iniciativa que reúne mais de 150 organizações da sociedade civil), diz que o esforço para criar essa nova lei é bem-vindo e importante.
Mas ela se diz crítica ao modo acelerado em que o debate está colocado e defende a participação da sociedade civil no processo. “A gente está falando de um projeto que mobiliza aspectos vitais para a nossa democracia, para o Estado de Direito, e que afeta diretamente as liberdades fundamentais.”
Por que a LSN é alvo de críticas? Aprovada em 1983, ainda na ditadura, a lei é vista por muitos como um entulho autoritário. Um dos argumentos é o de que ela foi feita baseada na lógica de um inimigo interno, sendo destinada a silenciar críticos. Assim, ela feriria preceitos fundamentais da Constituição de 1988, como do pluralismo político e da liberdade de expressão.
Um dos pontos mais criticados da atual LSN não consta no novo projeto. Trata-se do artigo que determina pena de até quatro anos de prisão para quem caluniar ou imputar fato ofensivo à reputação dos presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado.
Atualmente a LSN tem sido usada tanto contra críticos do governo de Jair Bolsonaro quanto em investigações que miram bolsonaristas em ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
A presidente do Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Marina Coelho Araújo, aponta que é preciso fazer um equilíbrio entre a proteção das instituições democráticas e a liberdade do cidadão.
“Qualquer crime que venha a ser instituído não pode proibir direitos constitucionais, como o direito de reunião, o direito de criticar as instituições, porque essa crítica, ela pode ser construtiva”, afirmou.
O que estabelece o novo projeto? Pela proposta em debate, os crimes políticos deixariam de constar em uma lei específica, como é o caso da LSN, e passariam a compor o Código Penal, sob o título de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A versão mais recente do substitutivo dividiu o tema em seis capítulos, sendo eles os crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas, contra o funcionamento dessas instituições nas eleições, contra o funcionamento dos serviços essenciais, contra autoridades estrangeiras e, por fim, dos crimes contra a cidadania.
Confira abaixo as principais críticas levantadas pelos especialistas a partir do rascunho do projeto.
Estão previstos neste capítulo os crimes de insurreição, golpe de Estado, conspiração, atentado à autoridade e incitamento a guerra civil. Dentre eles, a redação do artigo que trata da insurreição foi bastante criticada.
Tal artigo prevê pena de prisão de quatro a oito anos para aquele que “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, impedir ou dificultar o exercício do poder legitimamente constituído, ou alterar o regime democrático ou o Estado de Direito, de modo a produzir instabilidade no funcionamento dos poderes do Estado”.
O item prevê ainda aumento de pena e perda de cargo (ou patente) caso o crime seja praticado por agente público (ou militar). Também prevê aumento de pena “se o agente reforça o emprego da violência ou da ameaça mediante incitação ou propagação de notícias falsas através de comunicação pública.”
Há ainda uma exceção: “Não constitui crime a manifestação pública de crítica aos Poderes constituídos, nem a reivindicação não violenta de direitos por meio de passeatas, reuniões, aglomerações ou qualquer outro meio de comunicação ao público”.
Uma das críticas feitas pelo professor Diego Nunes, de Teoria e História do Direito da UFSC, deve-se ao uso do termo “poder legitimamente constituído” ao invés de poderes constitucionais. Ele considera também que a expressão “produzir instabilidade” no funcionamento dos Poderes é muito ampla.
“Deveria constar a necessidade de haver prejuízo de atividades inerentes a esses Poderes”, afirma ele.
Já Marina Coelho (Ibccrim) vê no uso da expressão “produzir instabilidade” uma maneira adequada de restringir a aplicação do artigo. “Não é qualquer impedimento ou dificuldade de exercício de Poder que vai ser trazida como insurreição, mas é aquela específica que produz instabilidade no funcionamento.”
O advogado Marco Antonio da Costa Sabino, membro do Instituto Liberdade Digital, considera que há risco no uso do termo “grave ameaça”.
“Suponha, como efetivamente acontece, que as pessoas numa manifestação pareçam ameaçadoras e que eventualmente elas protestem, por exemplo, contra um cinturão da polícia que não as deixa caminhar por algum motivo que a autoridade estabeleceu. Se elas enfrentarem a polícia, elas vão incidir nesse crime?”
Além disso, para Sabino, a escolha do termo “reivindicação não violenta de direitos” —para excluir a prática de crime— não é suficientemente protetiva do direito ao protesto.
O capítulo dos crimes contra a soberania nacional inclui os crimes de atentado à soberania, traição, espionagem e atentado à integridade nacional.
Tais crimes buscam proteger o país em relação a atores externos assim como de ações que visem, por exemplo, separar parte do território nacional.
Na avaliação de Diego Nunes ( UFSC), o fato de não prever tais crimes era uma lacuna do projeto de lei 3.864/2020 apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) no ano passado.
Por outro lado, o advogado Gabriel Sampaio, coordenador do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos, considera que parte dos artigos deste capítulo tem uma redação muito aberta, dando margem a abusos.
Ele aponta a necessidade de incluir uma salvaguarda no crime de espionagem para pessoas que, por exemplo, vazam documentos para denunciar violações do Estado.
Segundo tal artigo é crime “comunicar ou entregar, a governo ou grupo estrangeiro, ou a seus agentes, documentos classificados como secretos ou ultrassecretos.”
Já no crime de integridade nacional sobre “tentar submeter o território nacional, ou parte dele, ao domínio ou à soberania de outro país”, Sampaio considera que as alternativas de ocorrência desse crime deveriam ser mais restritas e bem definidas.
As alternativas previstas no rascunho para ocorrência de crime são empreender “ação para ofender a integridade ou a independência nacional” ou executar “ordem ou determinação de governo estrangeiro que ofenda ou exponha a perigo a soberania do país”.
Para Sampaio, uma possibilidade seria restringir a aplicação a quem participar concretamente de algum tipo de ação bélica contra a soberania. “Fora disso, podemos ficar num campo muito aberto e indeterminado”.
Neste capítulo, as críticas dos especialistas foram tanto relacionadas ao conteúdo dos artigos quanto à inclusão destes crimes no Código Penal, e não no Código Eleitoral.
A princípio, estão previstos três crimes neste capítulo: interrupção do processo eleitoral, comunicação enganosa em massa e violência política.
Dos três, o mais questionado foi o de disparos em massa, segundo o qual é crime “promover, constituir, financiar, ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, ação coordenada para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo passível de sanção criminal ou fatos sabidamente inverídicos capazes de colocar em risco a vida, a integridade física e mental, a segurança das pessoas, e a higidez do processo eleitoral”.
Ricardo Campos, que é professor na Universidade de Frankfurt e diretor do Instituto LGPD, considera que tal medida não seria efetiva.
“[O artigo] pode até punir uma empresa amadora de Poços de Caldas, mas não chegará no profissionalismo de empresa sediada em outro país, que apresenta de fato uma potencial ameaça institucional nesse contexto.”
Além disso, ele aponta que, na ausência de uma regulação sobre o tema, é perigoso criminalizar condutas. “No âmbito das novas tecnologias, o risco de utilização do direito penal no primeiro plano é alto para as garantias individuais se ele não for acompanhado de uma regulação sofisticada de primeiro plano.”
Neste item, estão os crimes de apoderamento ilícito de meios de transporte, sabotagem e de ação de grupos armados.
Uma das críticas de Diego Nunes (UFSC) que se repete em diferentes partes do projeto se aplica aos dois primeiros artigos deste capítulo.
“Vários deles [artigos do projeto] apontam ‘motivação política’, quando deveriam claramente falar em perigo concreto ao funcionamento das instituições constitucionais e à existência do Estado democrático de Direito.”
O crime de sabotagem, por exemplo, prevê pena de dois a oito anos para aquele que, com fins políticos ou religiosos, destruir, inutilizar “meios de comunicação ao público ou de transporte, instalações públicas ou estabelecimentos destinados ao fornecimento de energia, à defesa nacional ou à satisfação de necessidades gerais e impreteríveis da população”.
O advogado Gabriel Sampaio cita como exemplo indígenas que eventualmente utilizem a tomada de controle de serviço essencial como estratégia de protesto em casos de obras de infraestrutura que afetem seus territórios.
“A sociedade pode até discutir que isso tenha relevância penal —eu acho que não tem, mas alguém pode achar que tenha—, mas a gente há de concordar que esse tipo de conduta não visa destituir a ordem constitucional ou ferir o Estado democrático de Direito”, disse.
Entenda as origens, o seu uso atual e as propostas para modificá-la ou revogá-la
A LEI
Tendo sua última versão editada no estertores do regime militar (1964-1985), em 1983, é uma herança do período ditatorial, sendo um desdobramento de legislações anteriores, mais duras, usadas contra opositores políticos.
O QUE HÁ NELA
Com 35 artigos, estabelece, em suma, crimes contra a “a integridade territorial e a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de Direito e a pessoa dos chefes dos Poderes da União”.
Traz termos genéricos, como incitação à subversão da ordem política ou social” e artigos anacrônicos, como pena de até 4 anos de prisão para quem imputar fato ofensivo à reputação dos presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado.
EXEMPLOS DE APLICAÇÃO NOS DIAS DE HOJE
O procurador-geral da República, Augusto Aras, usou a lei para pedir ao STF a abertura de inquérito para apurar atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas, com o apoio do presidente da República
O Ministério da Defesa usou a lei em representação contra o ministro do STF Gilmar Mendes, que havia declarado que o Exército estava “se associando a um genocídio” na gestão da pandemia
O ministro da Justiça, André Mendonça, usou a lei para embasar pedidos de investigação contra jornalistas, entre eles, o colunista da Folha Hélio Schwartsman, pelo texto “Por que torço para que Bolsonaro morra”, publicado após o presidente anunciar que havia contraído a Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes (STF) usou a lei para embasar a prisão do bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ).
PROPOSTAS DE MUDANÇA OU REVOGAÇÃO
Há em tramitação na Câmara 37 projetos de lei que alteram ou revogam a lei, entre elas a de substituição por uma Lei de defesa do Estado democrático de Direito em que seria punido, entre outras ações, a apologia de fato criminoso ou de autor de crime perpetrado pelo regime militar (1964-1985)
AÇÕES QUESTIONANDO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI
ADPF 797 (PTB) pede que a lei em sua íntegra seja declarada não compatível com a Constituição
ADPF 815 (PSDB) pede que a lei seja suspensa na íntegra, e que o Supremo determine ao Congresso Nacional que edite uma lei de defesa do Estado Democrático de Direito em prazo a ser fixado, sob pena de suspensão da eficácia da atual legislação
ADFP 799 (PSB) e ADPF 816 (PT PSOL e PCdoB) pedem que apenas parte da lei seja declarada não compatível com a Constituição
Renata Galf/Folhapress
Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas na região de Irecê
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| Foto: Alberto Maraux/GOVBA |
O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13). Fica permitido nos 25 municípios, das 18h às 5h, apenas o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.
Além do toque de recolher das 18h às 5h, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 17h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), fica vedada a partir do dia 15 abril até as 5h de 19 de abril. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.
As medidas valem para os municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas adotadas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú: Boletim "Vacinômetro" 12 de abril
5410 idosos asilados e idosos acima de 60 anos receberam a primeira dose, destes 1138 tomaram a segunda dose. Além disso, 5 policiais militares acima de 50 e 24 pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise também receberam a primeira dose do imunizante.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 12 de abril confirma três novos casos de coronavirus nesta segunda-feira (12) em Ipiapu
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinação Contra Influenza como nesta terça-feira em Ipiaú
Ipiaú inicia nesta terça-feira (13), a campanha de vacinação contra a Influenza. A meta é de imunizar 90% das pessoas que fazem parte dos grupos prioritários definido na estratégia. 
Foto: Divulgação
O objetivo da vacinação contra a influenza, que entra na 23ª Campanha, é reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe, além de evitar sobrecarga do serviço de saúde e de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.
“Para as pessoas que fazem parte do grupo prioritário para a vacinação contra influenza e que ainda não foram vacinadas contra a Covid-19, deve ser priorizada a dose contra o coronavírus e agendada a vacina contra a Influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas”, recomenda o Ministério da Saúde.
A cidade recebeu, o primeiro lote com 1400 doses da vacina para prevenção da Influenza.
A primeira fase começa a partir de terça-feira (13) e segue até 10 de maio para crianças com idades entre seis meses a 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde.
A segunda etapa da campanha será realizada entre os dias 11 de maio a 8 de junho que inclui idosos a partir de 60 anos e professores.
“Para os idosos, além dos postos de saúde, faremos a vacinação em domicílio para aqueles com locomoção limitada, como também nos abrigos. O serviço da mesma forma será realizado para pessoas com deficiência permanente que fazem parte da terceira etapa do plano” informou a secretária de Saúde de Ipiaú, Laryssa Dias.
A terceira e última fase da mobilização ocorrerá entre os dias 9 de junho a 9 de julho: pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário, metroviário, portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Conmebol divulga datas e horários da fase de grupos da Libertadores
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| Foto: Reuters/Silia Izquierdo/D/r |
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta segunda-feira (12) a tabela detalhada dos jogos da fase de grupos da Copa Libertadores, com as datas, horários e sedes das partidas.
A fase de grupos da Libertadores terá início no dia 20 de abril, quando o Internacional mede forças com o Always Ready (Bolívia), a partir das 19h15 (horário de Brasília) em La Paz. Na mesma data o Flamengo pega o Vélez (Argentina) fora de casa a partir das 21h30, mesmo horário do jogo do São Paulo, que visita o Sporting Cristal (Peru) em Lima. E ainda há a possibilidade da estreia do Santos, caso supere o San Lorenzo na fase prévia. Em caso de classificação, o Peixe pega o Barcelona (Equador) a partir das 19h15.
Já o atual campeão Palmeiras estreará pelo Grupo A no dia 21, quando visitará o Universitario (Peru) em Lima a partir das 21h. Pela mesma chave há a possibilidade de o Grêmio medir forças com o Defensa y Justicia (Argentina), em Porto Alegre no mesmo dia e horário, caso supere o Independiente del Valle (Equador) na fase prévia. Também no dia 21, mas pelo grupo H, o Atlético-MG joga na Venezuela contra o Deportivo La Guaira, mas a partir das 19h.
O último brasileiro a estrear na competição será o Fluminense, que, pelo grupo D, recebe o River Plate (Argentina) no estádio do Maracanã no dia 22 de abril a partir das 19h.
Bahia registra 1.581 novos casos de Covid-19 e mais 95 óbitos pela doença BAHIA
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| Foto: Reprodução |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.581 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.010 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) também registra 95 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 840.976 casos confirmados desde o início da pandemia, 809.771 são considerados recuperados, 14.594 encontram-se ativos e 16.611 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.153.233 casos descartados e 186.868 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 46.160 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta segunda-feira, 93 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 36 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.945.097 vacinados contra o coronavírus, dos quais 445.780 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Bolsonaro é aconselhado a sair do Brasil para Lira sancionar Orçamento
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| Foto: Reprodução/YouTube/ O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira |
O presidente Jair Bolsonaro está sendo aconselhado a viajar para fora do País e deixar a tarefa de sancionar o Orçamento de 2021 para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL).
Segundo a reportagem apurou, essa alternativa foi discutida, durante o fim de semana, em reuniões do presidente com interlocutores para resolver o impasse em torno da sanção da lei orçamentária. Ela foi aprovada com despesas obrigatórias subestimadas para acomodar o aumento de emendas parlamentares, manobra apontada por especialistas de dentro e fora do governo como maquiagem.
A interlocutores, Lira disse que não foi informado sobre uma eventual viagem do presidente e reagiu. Segundo relatos, teria afirmado que se isso ocorrer vai ficar caracterizado “falta de coragem” de Bolsonaro. O presidente da Câmara rechaça de que o Orçamento tenha sido maquiado para subestimar despesas obrigatórias da Previdência e do seguro-desemprego, por exemplo. Por isso, diz não ver problemas em sancionar o texto sem vetos.
Senado e Câmara não querem o veto do presidente e defendem o ajuste ao longo do tempo. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou ao presidente que ele pode cometer crime de responsabilidade fiscal se sancionar o Orçamento dessa forma, com risco de impeachment ou se tornar inelegível, caso as contas deste ano sejam reprovadas. Por outro lado, dois pareceres (Câmara e Senado) apontam que o presidente pode sancionar a lei sem vetos.
Essa “engenharia” política exigiria que o vice-presidente Hamilton Mourão também deixasse o País. Lira é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Também pode haver um embaraço jurídico para o presidente da Câmara sentar na cadeira de Bolsonaro. O precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que réus em ações penais podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do território nacional. Aliados de Lira afirmam que ele está apto a assumir a Presidência no caso de ausência de Bolsonaro e Mourão.
Estadão Conteúdo
Ocorrências Policiais da 55ª CIPM- neste final de semana
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir a companheira (Lei Maria da Penha)
Por volta das 12h deste sábado(10/04/21), após denúncia via 190 a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou à Rua Galdino Aragão, bairro Euclides Neto, onde uma senhora estaria sendo agredida pelo seu companheiro. No local, a guarnição foi abordada por familiares do agressor que alegaram que o ele agredia a companheira constantemente e que ambos viviam sob efeito de bebidas alcoólicas.Sendo assim, o autor e a vítima foram encaminhados até a Delegacia de Ipiaú para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Autor: E. S. R. , Nasc: 25/08/1971
Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por desobediência, desacato e resistência.
Por volta das 16h45min, dessa sexta-feira (09/04/21) a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi acionada, via telefone funcional, sobre um cidadão que estaria jogando pedras e ameaçando os vizinhos na rua Valério Bispo, bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. A guarnição deslocou ao local e na tentativa de abordagem do suspeito, este resistiu, com xingamentos e desobediência à guarnição da PM.Dessa forma, o autor foi conduzido e apresentado a Delegacia de Ibirataia para as providências cabíveis.
Autor: J. M. dos S. F., Nasc 25/04/1998
Polícia Militar prende homem em Itagiba após cometer tentativa de homicídio usando uma foice
Por volta das 14h30min, dessa sexta-feira (09/04/21) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi solicitada diretamente por populares, sendo informada que teria um homem ao solo com corte profundo no pescoço. A Guarnição foi ao local e verificou o indivíduo de alcunha "Tiziu" encontrava-se com um corte profundo no pescoço, o qual ainda consciente, disse que foi esfaqueado na casa de Atenilson por um senhor de vulgo Bigodudo. E que após ser agredido, saiu correndo para tentar se salvar. Diante do exposto, a guarnição acionou a ambulância, que após a vítima ter sido transferida para o Centro Médico local, fomos à casa de Atenilson com o fito de capturar o autor.
Ao chegar no local , na rua L, bairro Gilda, em Itagibá, encontrando o autor da tentativa de homicídio, o senhor Edvaldo, que confessou o crime, relatando que estava na casa de Atenilson, momento em que Tiziu invadiu a residência ameaçando o tio, e posteriormente apoderou-se de um pedra pra lançar nele. O autor alegou que usou a foice contra Tiziu pra defender seu parente.
A guarnição conduziu os envolvidos, juntamente com o material apreendido, para a delegacia de Itagibá. Autor: E. S. A.; Material apreendido: (01) Uma arma branca tipo foice.
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Militares do 17º GBM resgatam motorista com vida de ferragens
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| Foto: Divulgação CBM Os bombeiros utilizaram equipamentos hidráulicos para criar acesso e chegar até a vítima. |
Os bombeiros utilizaram vários equipamentos hidráulicos para criar acesso e chegar até a vítima, que ficou presa em um espaço mínimo, dentro da cabine.
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| Foto: Divulgação CBM Os bombeiros utilizaram equipamentos hidráulicos para criar acesso e chegar até a vítima. |
Mesmo com o trabalho delicado e difícil, os militares conseguiram estabilizar o veículo e expandir as ferragens, o que favoreceu a retirada do motorista.
Logo após o resgate, o homem foi socorrido por equipes do Samu para uma unidade de saúde de São Desidério. Ele permaneceu consciente durante todo o atendimento, entretanto não há informações sobre a evolução do quadro.
Fonte: Ascom / CBM
52ª CIPM flagra homem nu assediando mulheres na RMS
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| Foto: Foto: Divulgação SSP Três vítimas reconheceram o criminoso e relataram que foram perseguidas por ele, na manhã desta segunda-feira (12). |
Os militares foram até a Rua Antônio Paranhos, no bairro de Pitangueiras, município de Lauro de Freitas, após denúncia da população. Chegando no local, o criminoso foi flagrado sem roupas, dentro do carro modelo Gol, cor branco, placa PLW0I13.
“Imediatamente fizemos a prisão em flagrante e conduzimos o indivíduo para a Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas. Há pelo menos seis meses estávamos recebendo denúncias sobre um carro branco, com um homem, assediando e, em um dos casos, tentando estuprar uma mulher. Finalmente conseguimos efetuar a prisão”, declarou o comandante da 52ª CIPM, major Everton Monteiro.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Centrais sindicais brasileiras pedem a Joe Biden doação de vacina
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
As seis centrais sindicais brasileiras, CUT, Força Sindical, UGT, NCST Nova Central, CTB e CSB escreveram uma carta para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo ajuda para a vacinação por aqui.
Os autores da missiva elogiam a condução do americano na pandemia, criticam a gestão do governo brasileiro e pedem que Biden considere a possibilidade de doar vacinas para o Brasil.O grupo já tinha feito pedido semelhante à embaixada da China.
Joana Cunha, Folhapress
Vou ter que sair na porrada com um bosta desses, diz Bolsonaro sobre senador que pediu CPI da Covid
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
Em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na noite de sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e afirmou que teria que “sair na porrada” com o autor do requerimento de criação da CPI da Covid.
“Se você [Kajuru] não participa [da CPI], vem a canalhada lá do Randolfe Rodrigues para participar e vai começar a encher o saco. Daí, vou ter que sair na porrada com um bosta desses”, afirmou Bolsonaro em áudio divulgado por Kajuru na manhã desta segunda-feira (12) na Rádio Bandeirantes.
No domingo (11), Kajuru havia divulgado gravação de uma conversa telefônica entre ele e Bolsonaro. No trecho que veio a público, Bolsonaro pedia ao senador que ampliasse o escopo da CPI para que atingisse também prefeitos e governadores.
Bolsonaro disse que, se os senadores não mudarem o escopo da CPI, ampliando para investigar as ações de governos regionais também, será investigado apenas o governo federal e seus aliados. Segundo ele, vão ouvir “só gente nossa” para produzir “relatório sacana”.
“Se não mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana. Tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, é um limão que tá aí. Dá para ser uma limonada”, disse ao senador.
Na manhã desta segunda-feira, ao conversar com apoiadores, Bolsonaro condenou o registro e a divulgação do diálogo, sugerindo que não sabia que estava sendo gravado.
“O que está em voga hoje em dia é que eu fui gravado numa conversa telefônica, a que ponto chegamos no Brasil aqui. Gravado”, disse Bolsonaro, segundo imagens divulgadas na internet por um apoiador.
“Não é vazar. É te gravar. A gravação é só com autorização judicial. Agora, gravar o presidente e divulgar. E outra, só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte, tá?”, complementou o presidente na porta do Palácio da Alvorada.
Kajuru, então, concedeu uma entrevista à Rádio Bandeirantes para explicar ao apresentador José Luiz Datena.
À rádio Kajuru disse ter avisado a Bolsonaro às 12h40 de domingo que, em 20 minutos, divulgaria o áudio da conversa. De acordo com o senador, todos sabem que ele grava conversas telefônicas e que já divulgou outros diálogos que teve com Bolsonaro.
Além disso, disse o senador, em nenhum momento o presidente pediu que ele não publicasse o áudio.
“No caso do presidente Bolsonaro, eu avisei ontem [domingo], 12h40, ao ligar para ele para contar sobre o requerimento feito, que eu subscrevi, do senador Alessandro Vieira, nós dois somos do mesmo partido, o Cidadania. Que é exatamente o quê? É estender a CPI para governadores e prefeitos”, disse Kajuru.
“Falei ‘presidente, vou colocar agora, uma hora da tarde, a nossa conversa, que vai ser importante’. Porque foi um desabafo dele. Então, eu considerei que aquilo, para mim, como várias vezes eu já conversei com ele e coloquei no ar falas dele, eu voltei a fazer isso porque para mim foi uma proteção a ele para mostrar ao Brasil inteiro que ele está se sentindo prejudicado e, repito, usou a palavra sacana porque realmente ele estava chateado”, afirmou o senador.
Kajuru disse que, para proteger Bolsonaro, omitiu o ataque a Randolfe Rodrigues.
“A única parte da entrevista que não coloquei para protegê-lo, porque acho que foi desnecessário, foi quando ele ofendeu um senador e falou que ia para a porrada com este senador. Falei ‘presidente, calma, não é hora disso, presidente'”, relatou Kajuru.
Durante o programa, Datena mostrou a Kajuru a fala de Bolsonaro aos apoiadores, autorizando-o a divulgar toda a conversa.
“Ele não está dizendo que eu menti. Ele está dizendo que eu não coloquei tudo o que ele falou. E ele sabe o que ele falou. Se ele quer que eu coloque, eu coloco”, afirmou, antes de pedir a um assessor que selecionasse o trecho para exibição.
“Se ele deseja paz com a CPI, eu colocar no ar a parte do que ele falou, ele iria arrumar uma briga com todos os senadores. Agora, ele quer, ele vai ter”, disse Kajuru.
À Folha o senador disse não ter sido procurado por Bolsonaro depois da divulgação dos áudios e disse que, apesar da reação do presidente, não mudou de opinião sobre a ampliação do escopo da CPI. “Não sou rancoroso. Não tenho isso dentro de mim”, afirmou.
Também em entrevista à Rádio Bandeirantes, Randolfe disse que “o presidente devia ter coisas mais importantes para se preocupar do que chamar senador para briga de rua”. “Eu não sei o presidente, mas eu não tenho idade para participar de briga de rua”, disse Randolfe.
Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaor (Republicanos-RJ) informou que irá representar contra Kajuru no Conselho de Ética do Senado.
VEJA TRECHOS DA FALA DE BOLSONARO A KAJURU, COM COMENTÁRIOS
“Se mudar [o foco da CPI], [nota] 10 pra você, porque nós não temos nada a esconder.”
“Tem que mudar o objetivo da CPI. Ela tem que ser ampla. Aí você faz um excelente trabalho para o Brasil.”
“A CPI hoje é para investigar omissões do presidente Jair Bolsonaro, ponto final. Quer fazer uma investigação completa? Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir só pra cima de mim.”
Desde sábado, quando visitou a periferia de Brasília, Bolsonaro passou a pressionar para que a CPI investigue também prefeitos e governadores, e não apenas as ações e omissões do governo federal. Na conversa com Kajuru, o presidente repete esse argumento algumas vezes.
“O que precisa fazer pra ser uma CPI útil para o Brasil: mudar a amplitude dela. Bota governadores e prefeitos. Presidente da República, governadores e prefeitos.”
“Se não mudar [a amplitude], a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana.”
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado (10) um pedido de aditamento da CPI da Covid para ampliar o escopo, com a intenção de incluir nas investigações atos praticados por agentes políticos e administrativos de estados e municípios na gestão de recursos federais.
“Para não deixar margem de dúvida, já está apresentado, foi protocolado, e a gente vira esta página e o governo vai ter de inventar outra desculpa [para não apoiar a CPI]”, disse. Após a instalação da CPI, o pedido precisa ser aprovado por maioria simples.
“A gente fica fazendo do limão uma limonada. Por enquanto, é um limão que tá aí. Dá para ser uma limonada. Acho que você já fez alguma coisa, tem que peticionar o Supremo pra botar em pauta o impeachment também [dos ministros do Supremo].”
Já na noite de quinta-feira (8), horas após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso (STF), Bolsonaro disse que o STF interfere nos outros Poderes ao mandar abrir a CPI da Covid. O presidente citou ainda pedidos de impeachment de ministros da corte que estão no Senado e, na visão dele, deveriam ser apreciados.
Um dia depois, na sexta, aos apoiadores, voltou a cobrar a abertura de pedidos de impeachment contra magistrados. “Se tiver moral, um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir o processo de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
“Nós estamos afinados, nós dois. É CPI ampla e investigar ministro do Supremo. Dez para você.”
“Sabe o que eu acho que vai acontecer? O que vai acontecer eles vão [inaudível] tudo. Não tem CPI não tem investigação de ministro do Supremo. Eu sou a favor de colocar tudo pra frente.”
Reportagem da Folha desta segunda-feira (12) mostrou que o governo Bolsonaro passou a defender abertamente a ampliação da CPI da Covid. Com a medida, a comissão no Senado poderia investigar também a ação de governadores e prefeitos na pandemia.
A estratégia, segundo senadores e auxiliares de Bolsonaro, é jogar mais pressão sobre congressistas para que eles retirem assinaturas do pedido de criação da comissão. Isso precisa ser feito nas próximas horas.
O Palácio do Planalto avalia que a perspectiva de uma CPI que, além do governo federal, mire prefeitos e governadores pode ser suficiente para reduzir os apoios à instalação da CPI no Senado, uma vez que senadores são ligados politicamente às administrações nos estados.
Daniel Carvalho, Folhapress
CNM pede coordenação para enfrentar covid-19 e nega estoque de vacina
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| Foto: Divulgação/Cremerj |
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou hoje (12) que não existe estoque de vacinas nas cidades. “As vacinas estão sendo administradas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o qual orientou a reserva do imunizante para a aplicação da segunda dose”, disse Aroldi em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado.
Para ele, faltam uma coordenação nacional da estratégia de combate à covid-19 e um mapeamento da propagação das novas variantes. “[Isso] combinado com uma baixa testagem da população, resulta num cenário em que estamos apenas enxugando gelo”, afirmou.
De acordo com o Painel Nacional, até o dia 11 de abril já foram vacinados com a primeira dose mais de 20,5 milhões de brasileiros, e com a segunda dose, 6 milhões. Sendo assim, observou o presidente da CNM, além dos grupos prioritários com vacinação em andamento é preciso assegurar a vacinação de segunda dose para 14,5 milhões de pessoas.
Ainda para o presidente da CNM, a diferença que aparece no Painel do Ministério da Saúde, entre doses entregues aos municípios e doses aplicadas na população, não corresponde à realidade. Aroldi disse, ainda, que o ministério lança no sistema como dose entregue assim que libera os lotes e até estas vacinas estarem disponibilizadas para aplicação na ponta, o sistema informa como estoque não aplicado.
Outro motivo listado pela CNM foi a incerteza na entrega de novas remessas, o que impõe reservas para a aplicação da segunda dose. Além disso, a digitalização no sistema das doses efetivamente utilizadas é efetuada apenas nos dias após a aplicação e ainda são várias as reclamações de municípios com problemas de carregamento das informações pelo sistema do Ministério da Saúde, que apresenta grande instabilidade, o que atrasa ainda mais o registro das doses já aplicadas, argumentou.
Aos senadores, o presidente da CNM disse que os municípios brasileiros têm uma capacidade de aplicar 1,5 milhão de doses por dia. E podem ampliar rapidamente esta capacidade.
Colapso
O presidente da CNM também chamou atenção para o colapso do Sistema de Saúde, que, segundo ele, não está ocorrendo somente na rede hospitalar. “Observamos a mesma situação na rede de atenção básica, constituída como a porta de entrada do SUS [Sistema Único de Saúde] para todos os problemas de saúde dos brasileiros”, afirmou, acrescentando que a rápida saturação da Rede de Atenção Especializada levou também ao aumento explosivo de atendimentos na atenção primária, válvula de escape para os pacientes que não encontram leitos nos hospitais.
“Desde o início da pandemia estamos realizando semanalmente pesquisas e consultas aos prefeitos para identificar as dificuldades, anseios e necessidades de cada uma das nossas 5.568 cidades. O quadro nunca foi tão dramático como agora”, garantiu.
Segundo levantamento da confederação, nas duas semanas entre o fim de março e início de abril, cerca de 48% dos prefeitos relataram que o hospital de referência da sua região estava em risco iminente de ficar sem medicamentos do chamado kit intubação. Já no levantamento dessa última semana, que contou com a resposta de 3.169 prefeitos, este percentual recuou para 38,1%. A diminuição foi atribuída pela entidade às ações implementadas pelos gestores locais em cada município.
Ainda nas duas semanas entre o fim de março e início de abril, o levantamento apontou que 26% dos prefeitos relataram risco iminente de falta de oxigênio. Nesta última semana, este percentual também caiu para 18,6%.
Edição: Kleber Sampaio
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Vacinação contra a gripe deve atingir 80 milhões de pessoas
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A previsão é de que a campanha seja realizada em três etapas e termine em 9 de julho, tendo vacinado cerca de 80 milhões de pessoas dos grupos prioritários, definidos segundo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante o lançamento, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, lembrou que a vacina é segura e efetiva para a prevenção da gripe influenza, e que é por meio dela que se consegue reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza.
Segundo Medeiros, foi investido R$ 1,2 bilhão para a compra dos imunizantes, a um custo de R$ 15 a dose. “A escolha dos grupos prioritários a receberem essa vacina segue recomendação da OMS. Esses grupos fazem um quantitativo de cerca de 80 milhões de pessoas. Para chegarmos a ele, dividimos a campanha em três etapas”, disse o secretário referindo-se à campanha cuja peça publicitária terá o slogan Eu Vou!.
Datas e grupos prioritários
A primeira etapa, entre os dias 12 de abril e 10 de maio, abrange cerca de 25 milhões de pessoas. “Nela teremos como foco crianças com idade entre 6 meses e 6 anos; gestantes e mulheres no período até 45 dias após o parto [puérperas]; povos indígenas; e trabalhadores da saúde”, informou o secretário.
A segunda etapa ocorrerá entre os dias 11 de maio e 8 de junho tendo como público-alvo idosos com mais de 60 anos e professores. Nela, cerca de 33 milhões de pessoas deverão ser imunizadas.
A terceira fase, entre 9 de junho e 9 de julho, abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Compõem esse público-alvo integrantes das Forças Armadas, de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.
O ministério informa que 7,3 milhões de doses foram entregues em 1° de abril, e que há previsão de uma nova entrega a partir do dia 14 de abril. “Esta versão protege contra as três cepas de vírus que mais circularam no hemisfério sul”, informou o secretário.
Medeiros destacou que, em 2020, a cobertura vacinal contra a influenza obteve sucesso e só não atingiu a meta de vacinar 90% das pessoas nos grupos compostos por crianças com idade entre 6 meses e 6 anos e puérperas.
Vacinação e covid-19
De acordo com o secretário, as pessoas devem dar preferência à vacina contra a covid-19, caso estejam no grupo prioritário estabelecido para as duas vacinas. “É importante que se respeite o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas”, disse Medeiros.
Além disso, a recomendação é que pessoas com quadro que sugerem infecção por covid-19 devem adiar a vacinação contra a influenza. Como a piora clínica pode ocorrer até duas semanas após a infecção pelo novo coronavírus, o ideal é que a vacinação seja adiada até a recuperação clínica total do quadro de covid-19 e, pelo menos, quatro semanas após o início dos sintomas ou quatro semanas a do resultado positivo por PCR em pessoas assintomáticas.
Confira o lançamento da campanha
Medidas preventivasO secretário Arnaldo Medeiros acrescentou que, além de se vacinar, a população precisa adotar algumas medidas protetivas contra a influenza que são similares às que protegem contra o novo coronavírus: lavar e higienizar as mãos com frequência, em especial após tossir ou espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; e evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripes.
Contraindicações
Segundo o Ministério da Saúde, crianças que receberam pelo menos uma dose da vacina influenza em anos anteriores devem receber apenas uma dose em 2021. Doadores de sangue vacinados contra a influenza devem ser considerados inaptos para doação pelo período de 48 horas após a imuniação. A vacina é também contraindicada para crianças menores de 6 meses e para pessoas com histórico de alergia a seus componentes.
Vacina contra a covid-19
Também presente no lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o Programa Nacional de Imunização brasileiro “é patrimônio da nossa população” e que, no caso da vacinação contra a covid-19, o país está atingindo a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia. “Nunca se entendeu tanto a importância da imunização no Brasil”, disse. “Mas infelizmente não temos a quantidade de vacinas para aplicarmos no topo de nossa capacidade, que é de 2,4 milhões de vacinas por dia”, complementou.
Queiroga alertou também sobre a importância da segunda dose da vacina: “é preciso que quem não tomou a segunda dose, que são muitos, procurem as salas de imunização de seus municípios para tomarem a segunda dose. Caso contrário, o esforço que é tão cobrado se perde. Só assim superaremos essa emergência sanitária que afeta nosso país”.
Edição: Denise
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Paulo Afonso: MPF investiga prefeitura por ‘indício de fraude’ em compra de respiradores
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| Foto: Divulgação/A prefeitura fez compras na gestão Luis de Deus (PSD) |
A primeira delas teve como contratada a empresa Maria Cristina Souza Guimarães Costa – CNPJ 26.494.875/0001-80. A segunda compra foi feira com Monteiro Peixoto Engenharia Eireli – CNPJ 22.551.846/0001-52. De acordo com o MPF, as compras foram feitas “em datas próximas” e o município poderia ter optado por um único procedimento. Além disso, “há indícios de que as cotações de preço das dispensas de licitação foram preenchidas pela mesma pessoa, qual seja, o proprietário da empresa contratada por meio da dispensa n. 107/2020”.
Alexandre Galvão
Por falta de imunizantes Ipiaú suspende vacinação da primeira e segunda dose contra Covid-19
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| A vacinação será retomada assim que receber os imunizantes |
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vacinação será retomada nos dois pontos de vacinação, Estádio Pedro Caetano para a primeira dose e Colégio Celestina Bitancourt para a segunda dose, assim que o município receber um novo lote de doses dos imunizantes por parte do governo estadual.
Na 2ª onda de covid, inadimplência, renda em queda e inflação ameaçam a economia
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Após renegociarem quase R$ 1 trilhão em contratos de empréstimos no ano passado, suspendendo mais de R$ 146 bilhões em parcelas de financiamentos, os maiores bancos do País já começam a identificar novas dificuldades dos clientes na segunda onda da pandemia. Embora o consenso do setor financeiro seja de que a crise atual será menos profunda do que em 2020, algumas instituições se preparam para uma nova rodada de medidas de apoio ao crédito de empresas e famílias.
Segundo o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, a perspectiva agora é de que, embora a pandemia esteja mais forte em 2021, o efeito para a economia deve ser mais concentrado. “Há perspectiva de vacinação, que ainda que lamentavelmente esse processo esteja atrasado. Mas há a perspectiva de que a situação vai melhorar a partir do segundo semestre.”
Ele admite, porém, que há alguns sinais de alerta no horizonte. “Alguns bancos já estão em processo de renegociação – não amplo, mas focado. Não adianta cobrar um dono de restaurante que não pode abrir”, diz o economista da Febraban.
O diretor executivo do Bradesco, José Ramos Rocha Neto, conta que o banco sequer chegou a fechar as portas da renegociação de crédito desde o início da pandemia. “Por mais que o sistema permaneça aberto desde o ano passado, muitas vezes o cliente não se lembra dessa opção. Quando vejo que há uma redução no fluxo de caixa de uma empresa, posso já oferecer a prorrogação”, diz.
Ainda assim, Rocha acredita que as dificuldades dos correntistas do Bradesco serão menores neste ano. “Boa parte das empresas criou alternativas para continuarem abertas e hoje já estão preparadas para atuar por meio digital. Vimos isso no setor de alimentação em 2020. Já houve esse aprendizado.”
O Estadão/Broadcast procurou os cinco maiores bancos do Brasil para saber quais medidas já vêm sendo tomadas por eles no crédito. O Itaú Unibanco respondeu que ainda não adotou novas ações. “No momento, não vemos necessidade de estender o programa de flexibilização de créditos (o Programa Travessia). Isso não impede que continuemos a discutir situações pontuais de nossos cliente”, afirmou, em nota.
Já o Santander informou já ter tomado duas medidas neste ano para facilitar os pagamentos dos contratos de crédito. Uma delas foi a prorrogação por mais três meses da carência nas operações de giro para empresas. De acordo com o banco, 35% das firmas que usam a linha aderiram à opção. Para pessoas físicas, o Santander lançou condições especiais para clientes e não clientes no empréstimo pessoal, no consignado e no financiamento de veículos.
O Banco do Brasil informou que oferece linhas de renegociação que contemplam até seis meses de carência, todas customizadas de acordo com o perfil do cliente.
A Caixa Econômica Federal declarou que tem proporcionado aos seus clientes a possibilidade de pausa em contratos de crédito e condições facilitadas para renegociação de dívidas. Para as micro e pequenas empresas, por exemplo, o banco ampliou o prazo de carência para início do pagamento do financiamento do Pronampe de 8 para 11 meses.
Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues/Estadão Conteúdo
Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.
A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.
O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.
O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira.
Reavaliação
O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.
Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Maria Claudia
Por Wellton Máximo – Repórter da Agencia Brasil - Brasília
Genildo, uma história macabra que comove a região do cacau
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| Foto: Reprodução |
O que leva um empresário tão bem-sucedido e uma pessoa tão bem querida a ter um final tão infeliz como o de Genildo?
A pergunta aí, que permeia nas redes da região do cacau, refere-se a Eugenildo Almeida Nunes, o Genildo, 63 anos, dono de um rede de supermercados e outra de postos de gasolina, top nas altas rodas da região, casado, pai de três filhas médicas e um genro juiz, que se tornou vítima numa história macabra.
Em março ele foi acusado pelo Ministério Público de ter abusado de duas menores de 15 e 13 anos. Já brigava contra um câncer, vivia angustiado. Sábado último apareceu morto em casa em Ubatã, onde morava, com um tiro na cabeça, um revólver ao lado e uma carta dizendo que ele não era o monstro que estão pintando e era tudo armação.
Assassinato — Na quinta a polícia prendeu três pessoas, duas delas, ex-funcionários. Não foi suicídio. Foi assassinato. Tramado para roubar alguns milhões.
Genildo era boa-praça. Na política, avisava aos candidatos em disputa: ‘Eu não sou nem você e nem você. Mas sou você e você. Tome o seu e tome o seu’. Não tinha inimigos. Foi vítima da cobiça alimentada por um inferno astral que implicava um imenso falatório sobre extorsões dos pais da menina.
Vê-se, é uma história triste. E também nas redes perguntam: o Ministério Público fazia justiça ou deu o suposto álibi que os bandidos usaram para matá-lo? Responda você. Qualquer opção dá controvérsias.
Fonte: A Tarde.
Ipiaú: Audiência Pública irá discutir projeto de Lei e Diretrizes Orçamentarias
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| Foto: Divulgação |
A Audiência acontecerá na Sala de Reunião da Secretaria de Educação e Cultura, e será transmitida pelo facebook da Prefeitura e pelo site Giro Ipiaú.
A população e as autoridades locais são convidadas a participar da audiência, que tem o objetivo de proporcionar transparência da gestão fiscal, mediante incentivo a participação popular nessa discussão.
A audiência será realizada virtualmente em razão da pandemia da Covid-19, em cumprimento a todas as medidas sanitárias que evitam o contágio pelo coronavírus.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 11 de abril confirma dois novos casos de coronavirus neste domingo, (11)
A vítima era do sexo masculino, idoso e estava internado.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 3.213 novos casos de Covid-19 e mais 98 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/ Ascom/Sesab |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.213 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.409 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (10) também registra 98 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas neste sábado (10). Dos 835.962 casos confirmados desde o início da pandemia, 805.347 já são considerados recuperados, 14.170 encontram-se ativos e 16.445 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.149.557 casos descartados e 190.153 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.079 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.445, representando uma letalidade de 1,97%. Dentre os óbitos, 55,32% ocorreram no sexo masculino e 44,68% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,75% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,73%, preta com 15,27%, amarela com 0,47%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,64% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,40%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,79%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h deste sábado, 66 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 42 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.914.296 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 426.751 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste sábado, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Fonte: Ascom/Sesab
OPRMP entrega itens de cuidados à vítima queimada por companheiro
Os policiais angariaram fraldas geriátricas, gases, ataduras, pomadas e soro fisiológico, cestas básicas,frutas e deixaram o material em um imóvel de um familiar, situado no bairro São Judas Tadeu, município de Jequié, onde a vítima se recupera de lesões em cerca de 60% do corpo.
"Após uma briga, ele ateou gasolina no corpo da mulher, que ficou com 60% do corpo queimado", revelou a comandante da OPRMP, tenente Patrícia de Oliveira.
O autor do crime se apresentou dias depois e responderá em liberdade. A vítima será ouvida em casa, e será solicitada a medida protetiva de emergência.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Suspeitos de roubos a bancos flagrados com explosivos e fuzil
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| Foto: Divulgação SSP |
O flagrante ocorreu, na BR-101, na cidade de Itabela. Equipes da PM (7a CIPM, através do seu Pelotão de Emprego Tático Operacional e da Cipe Mata Atlântica,Cipe Cacaueira e 8 BPM/ Porto Seguro) e da PRF aumentaram o patrulhamento ostensivo, após denúncia anônima sobre possível ataque naquela região.
Um carro modelo Civic, com três ocupantes, foi avistado, esboçou fuga, mas acabou cercado. Dentro do veículo os policiais encontraram explosivos, espoletas e cordel, materias utilizados em explosões de bancos, um fuzil calibre 5,56, uma submetralhadora e três pistolas calibres 9mm e 380, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12, cerca de 500 munições e cinco coletes balísticos.
O trio (dois adultos e um adolescente) foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
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