Caixa pode fazer novas antecipações de saques do auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Depois de antecipar em duas semanas, o saque da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal poderá fazer o mesmo com as demais parcelas, disse hoje (16) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a medida será tomada se o calendário da primeira parcela funcionar bem.
“A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo, poderemos também antecipar os pagamentos dos Ciclos 2, 3 e 4. Vamos avaliar como será este fluxo de pagamento e, se for como imaginamos, anteciparemos os outros meses”, disse Guimarães em entrevista coletiva para detalhar a antecipação do calendário de saques.
Ontem (15) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a diminuição do intervalo entre o depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais e o início da retirada em espécie do benefício. O prazo de saques da primeira parcela, que seria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Diminuição de filas
Segundo Guimarães, a antecipação foi possível porque a população está cada vez mais movimentando o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de contas domésticas, de boletos, compras em lojas eletrônicas e pagamentos com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de lojas parceiras.
Com mais gente movimentando o auxílio emergencial pelo aplicativo, menos pessoas precisarão sacar o benefício em espécie. A diminuição das filas nas agências, explicou Guimarães, permitiu a antecipação do saque.
“Primeiro publicamos um calendário, vimos como era a dinâmica de pagamento, tanto pela questão de aplicativo, quanto pela questão de potenciais filas. Percebemos que estávamos muito bem e antecipamos”, comentou.
O presidente da Caixa informou que esse critério também será aplicado para eventualmente antecipar o saque das demais parcelas. “Por toda a maneira como estamos fazendo os depósitos nas contas sociais digitais, antecipamos o ciclo de pagamento. Outros ciclos poderemos antecipar também, dependendo da dinâmica que tivermos nos pagamentos”, acrescentou.
A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial começou a ser depositada nas contas poupança digitais no último dia 6 e vai até o dia 29, para trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família seguem um calendário distinto de saque, nos dez últimos dias úteis de cada mês, e podem sacar o benefício ou transferi-lo para uma conta-corrente imediatamente.
Problemas de acesso
Ontem (15), o aplicativo Caixa Tem registrou 1,1 milhão de operações, com pagamentos que somaram R$ 153 milhões. Quem trocou de aparelho ou de número de celular recentemente, no entanto, precisa ir a uma agência do banco desbloquear o acesso ao aplicativo. Segundo Guimarães, a medida foi tomada para coibir fraudes.
“Se o celular for trocado, mas ficar o mesmo número, você pode conseguir fazer o desbloqueio automaticamente pelo aplicativo. Mas, se você trocou o número do celular, por uma questão de evitar fraude, há necessidade de ir à agência. Sabemos que várias pessoas têm o número pré-pago e trocam, mas isso é fundamental para proteger vocês. Quando há alguma desconfiança de fraude, há o bloqueio”, explicou o presidente da Caixa.
Segundo ele, o desbloqueio é simples, bastando o usuário apresentar um documento de identidade na agência.
Assista na íntegra:
Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica Federal
Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica FederalPor Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaEdição: Claudia Felczak/ Bruna Saniele
Conselheiro renuncia ao cargo e causa tumulto na sucessão da Petrobrás
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| Foto: Daniel Marenco/Folhapress |
Numa reunião de mais de cinco horas de duração, o conselho de administração da Petrobrás elegeu nesta sexta-feira, 16, os sete diretores que vão comandar a empresa na gestão do general do Exército Joaquim Silva e Luna. Indicado para substituir Roberto Castello Branco pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o militar optou por ter ao seu lado funcionários de carreira da estatal, em vez de buscar nomes do mercado. A posse era a principal pauta da reunião do colegiado. Mas, no fim das contas, a renúncia de um dos conselheiros roubou a cena. Marcelo Gasparino, representante de acionistas minoritários, deixou o conselho quatro dias após ser eleito. Ele deixa o cargo no dia 31 de maio.
A renúncia é mais um desdobramento da demissão de Castello Branco por Bolsonaro, via redes sociais, no dia 19 de fevereiro. O mercado financeiro viu no episódio uma atitude truculenta do governo para interferir na estatal. Pequenos investidores reuniram esforços, então, na tentativa de conquistar mais vagas no conselho de administração da empresa e fazer valer seus interesses na companhia. Mas não tiveram sucesso. Apenas Gasparino foi eleito na assembleia de acionistas, na última segunda-feira.
Antes mesmo do início da assembleia, o advogado já havia anunciado que poderia renunciar. Ele argumenta que o modelo de votação no exterior impediu que fundos de investimento concentrassem seus votos nos candidatos indicados por minoritários. Sua renúncia é uma tentativa de provocar a convocação de nova assembleia para, mais uma vez, dar oportunidade aos pequenos acionistas de eleger mais representantes na cúpula de comando da estatal. Atualmente, eles ocupam três das 11 cadeiras do colegiado.
Como Gasparino foi eleito numa chapa única com outros sete membros do conselho de administração, ao deixar o conselho da Petrobrás, leva com ele os demais. Agora, os sete indicados pela União também vão ter que passar novamente pelo crivo da assembleia. Entre eles, está Silva e Luna. Não há risco, no entanto, do general não ser reconduzido, já que o governo, como controlador, tem a maioria dos votos e, certamente, vai conseguir reeleger o presidente da companhia.
Por enquanto, nada muda na Petrobrás. A substituição do conselheiro poderá ser feita pelo próprio conselho de Administração, até que seja realizada uma próxima AGE, informou a Petrobrás”. Essa assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de Assembleia específica pela companhia para esse fim”, disse a companha em fato relevante.
Segundo uma fonte experiente em legislação societária, uma nova assembleia para eleição de um membro do Conselho será necessária apenas se a estatal convocar uma assembleia geral, com qualquer outro objetivo, ou se algum acionista reunir 1% do total de ações da companhia e solicitar nova eleição. O único investidor com capacidade para isso é Juca Abdalla, dono do Banco Clássico, que havia apoiado Gasparino na assembleia que o elegeu, na última segunda-feira. Não se sabe se ele repetirá o apoio.
Nesse cenário de turbulência entre investidores, o governo avança na condução da empresa. Como prometido, Silva e Luna optou por nomes de dentro da companhia para acompanhá-lo na diretoria. Em seguida, ele deve se posicionar sobre a política de preços dos combustíveis, pivô da crise de Bolsonaro com Castello Branco.
Na sexta, tomaram posse na diretoria Rodrigo Araujo Alves (diretoria Financeira; Cláudio Rogério Linassi Mastella (Comercialização e Logística); Fernando Assumpção Borges (Exploração e Produção); e João Henrique Rittershaussen (Desenvolvimento da Produção). Todos são funcionários de carreira da Petrobrás.
Foram reconduzidos Nicolás Simone, diretor de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor de Refino e Gás Natural.
Política de preços
A condução da política de preços da Petrobrás será o foco do mandato de Silva e Luna, principal motivo pelo qual seu antecessor foi demitido do cargo. Os constantes reajustes promovidos pela gestão de Castello Branco geraram duras críticas por parte de Bolsonaro e dos caminhoneiros, importante base eleitoral do presidente.
Na tentativa de evitar um desgaste, o presidente chegou a zerar, por dois meses, a cobrança de impostos federais sobre o diesel, para evitar uma crise nos moldes da que aconteceu em 2018 – mas os reajustes continuaram mesmo assim. Nesta sexta mesmo, a Petrobrás aumentou em R$ 0,10 (3,7%) o preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) o da gasolina. Com as mudanças, o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.
A pressão por uma mudança agora recai sobre Silva e Luna. Durante um evento recente, depois da Petrobrás anunciar um reajuste de 39% no valor do gás natural, Bolsonaro classificou a decisão como “inadmissível” e disse, na presença do general, que não iria interferir na estatal, mas sinalizou ser possível “mudar a política de preços”.
Mas Silva e Luna parece compartilhar do mesmo pensamento. Após o anúncio de seu nome, em fevereiro, o general disse ao Estadão que era necessário “equilibrar as atenções” entre os interesses de acionistas e investidores da empresa e os da sociedade, que sente o reflexo de ações da empresa, como os reajustes de combustíveis e de gás.
Estadão Conteúdo
Avião de deputado baiano sofre pane seca após ter combustível furtado
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| Foto: Ascom Polícia Civil/ |
O avião do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) sofreu uma pane seca em um dos dois motores, a caminho de Salvador, após 200 litros de combustível terem sido furtados por dois homens, na cidade de Itapetinga, sudoeste da Bahia (a 576 km da capital baiana), segundo a polícia.
O parlamentar baiano não estava na aeronave, um bimotor modelo Beechcraft Baron, inscrito na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sob registro PT-OOJ. Apesar do susto, o piloto, que não teve o nome divulgado pela polícia, pousou em segurança em Salvador.
O deputado foi ao município na segunda-feira (12), para participar de um evento público com outros políticos, empresários e secretários do governo estadual, mas retornou de carona para Salvador em outro avião, no mesmo dia.
O piloto da aeronave, no entanto, passou a noite de segunda para terça-feira (13) na cidade baiana, momento em que o vigilante do aeroporto, com um comparsa, aproveitou para subtrair o combustível, segundo o delegado Antônio Roberto Gomes Silva Junior.
Ambos foram presos nesta quinta-feira (15) pela equipe da 21ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia de Interior) após o piloto da aeronave comunicar o furto, somente percebido a caminho da capital baiana, quando um dos motores da aeronave parou depois de 40 minutos de voo.
“Logo depois da queixa do piloto, primeiro, fizemos uma busca nas instalações do aeroporto. Depois, fomos à casa do vigilante buscá-lo para nos ajudar. Ele começou a ficar nervoso com as perguntas, até que confessou o crime”, afirmou o delegado.
Após confessar participação no crime, o vigilante ainda mostrou aos policiais a forma como o combustível era retirado da aeronave. “Ele disse que abriu o portão do aeroporto para o comparsa, que estava precisando de dinheiro, entrar com um carro”, descreveu.
De acordo com o delegado, após o furto vir a público, outros pilotos e proprietários também relataram suspeitas de subtração, em menor escala, de outras aeronaves. “Como foi em menores quantidades, não deram por falta, até que o caso veio à tona”, afirmou o delegado.
Segundo as especificações do fabricante, o modelo da aeronave do parlamentar baiano tem capacidade para armazenar 194 galões de combustível, o equivalente a 734 litros. “Se não fosse a capacidade de armazenamento, poderia ter acontecido uma tragédia”, disse o delegado.
Ambos os suspeitos foram ouvidos na delegacia local, mas depois liberados, como prevê a legislação penal brasileira, pois o tempo da prisão em flagrante havia expirado. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele não atendeu às ligações.
Franco Adailton, Folhapress
Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi |
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados. Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos.
O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares.
De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária.
Agência Brasil
Contra Lula, Bolsonaro testa retórica anticorrupção e tenta consolidar eleitor conservador
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| Foto: Yala Sena/Folhapres |
Contra uma provável candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aconselhado a se antecipar na articulação à reeleição para evitar que o petista avance sobre grupos de eleitores que apoiaram a sua eleição em 2018.
Antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter tornado Lula elegível para 2022, o petista já vinha mantendo diálogo informal com setores empresariais e com denominações católicas e, agora, tem tentado uma aproximação com o eleitorado evagélico, que ainda representa parcela relevante do apoio a Bolsonaro.
O movimento do petista preocupou deputados e senadores governistas que, desde o início deste mês, têm alertado o presidente sobre a necessidade de ele fazer uma contraofensiva.
O jantar com um grupo de empresários, promovido no início de abril, foi o primeiro movimento do presidente na tentativa de desarmar uma ameaça de debandada.
A ideia é que o encontro, articulado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, com a ajuda do empresário João Camargo (Grupo Alpha), seja realizado bimestralmente a partir de agora. E que, nas próximas edições, inclua perfis diferentes de empresários, muitos dos quais não afinados ao presidente.
Um dos nomes que está no radar do governo, segundo assessores palacianos, é Josué Alencar, da Coteminas. Lula já sinalizou a integrantes do centrão o interesse em ter como candidato a vice o filho do seu vice-presidente José Alencar e empresário filiado ao PL, partido da base aliada de Bolsonaro.
Além do esforço para evitar perda de apoio no setor empresarial, o presidente avalia fazer, no segundo semestre, uma espécie de périplo por templos evangélicos e reforçar já neste momento que, desta vez, cumprirá a promessa de indicar um jurista “terrivelmente evangélico” para o Supremo.
Adventista, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, tem ganhado força junto à equipe do presidente e a denominações evangélicas para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos em julho e deixará o STF.
Como mostrou a última edição do Datafolha, eleitores que se identificam como evangélicos ou empresários estão entre os que menos rejeitam o governo.
O receio, no entanto, é que o agravamento da pandemia e a escalada da crise política com a instalação da CPI da Covid possam levar parcela desse eleitorado a migrar para candidaturas oposicionistas.
Para evitar esse movimento, diante da queda de aprovação do governo, Bolsonaro voltou a encampar a retórica anticorrupção, usada por ele na última campanha eleitoral.
A ideia, que ele começou a explorar na sua live semanal na última quinta-feira (15), é associar uma eventual vitória de Lula à ameaça de novos escândalos de corrupção no país.
“Se o Lula voltar pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora, veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presidência”, afirmou Bolsonaro.
“Querem criticar meu governo, fiquem à vontade, mas puxem um pouquinho pela memória para ver como o Brasil era conduzido no passado”, disse.
Segundo deputados governistas, pesquisas recentes feitas por partidos da base aliada mostraram que a corrupção ainda é um assunto que preocupa o brasileiro. Elas apontam, contudo, que o tema se tornou lateral diante da preocupação com a saúde pública.
Além disso, integrantes do centrão ressaltam que, após quatro anos de governo, o discurso anticorrupção encampado por Bolsonaro tende a não ser forte como antes por causa de casos envolvendo a família do presidente, como a investigação que apura se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) liderava “esquema de rachadinha” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Nesta sexta-feira (16), a retórica anticorrupção também foi explorada pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Segundo o general, o Supremo anulou as acusações contra Lula, não os crimes que teriam sido cometidos.
“Os crimes estão aí. Foi anulado o processo. Estes crimes foram julgados em três instâncias, três instâncias condenaram. Então, não dá para apagar os crimes. Você não está passando uma borracha nos atos que aconteceram, está passando uma borracha no processo”, afirmou.
A avaliação no Planalto é que se tornou inevitável que a eleição seja polarizada entre Bolsonaro e Lula, o que permite ao presidente disputar em um cenário no qual ele tem mais familiaridade, com a adoção de um discurso radical de defesa da pauta de costumes e de crítica a bandeiras progressistas.
Para assessores palacianos, em uma campanha contra um candidato de centro, Bolsonaro precisaria moderar seu discurso político para ter mais chances de avançar sobre eleitores que o apoiaram na eleição passada, como os liberais e os lava-jatistas.
Para deputados governistas, no entanto, uma polarização não significa uma vitória fácil do presidente. Eles lembram que uma coisa é enfrentar um candidato como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e outra é ser adversário de Lula, que conta com “recall eleitoral”.
Por isso, diferentemente da última campanha, Bolsonaro tem sido aconselhado a contratar um marqueteiro, que construa um discurso efetivo na tentativa de reduzir o dano de imagem do presidente causado pela pandemia e que consiga apresentá-lo como um nome mais confiável que Lula.
Assessores presidenciais também dizem que Bolsonaro já começou a sinalizar nomes que gostaria de escalar para a equipe de campanha, como o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni —deputado federal do DEM-RS licenciado— e o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF).
Para melhorar a relação com o setor econômico, auxiliares defendem a colaboração do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e do empresário Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).
No caso de Onyx e de Skaf, deputados governistas lembram que ambos têm pretensões políticas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, respectivamente, o que pode inviabilizar a presença de ambos na equipe de campanha presidencial de Bolsonaro.
Gustavo Uribe e Daniel Carvalho, Folhapress
Governo prorroga toque de recolher e proibição de shows e festas em toda a Bahia
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| Foto: Divulgação/SSP |
A restrição de locomoção noturna vale das 20h às 5h, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam proibidas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.
Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários, os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. A exceção fica por conta de 99 municípios, onde permanecem suspensos eventos e atividades independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas.
Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos segue suspensa das 20h30 às 5h, até 26 de abril. A circulação dos ferry boats deve ser suspensa das 20h30 às 5h de 19 de abril a 23 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.
Já a circulação das lanchinhas permanece suspensa das 20h30 às 5h, até 26 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17, 18, 24 e 25 de abril.
Região de Irecê
Por conta do alto índice de contaminação da Covid-19, o Governo do Estado também decidiu prorrogar as restrições na região de Irecê. O toque de recolher permanece das 18h às 5h, em 23 municípios, até 26 de abril: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí e Xique-Xique.
Fica vedada ainda, nesses municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, até as 5h do dia 26 de abril.
Eventos proibidos
Ao todo, 99 municípios não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas. São eles: América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra dos Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Central, Cocos, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro e Guanambi.
Os eventos estão proibidos ainda em Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada, Mansidão, Matina, Morporá, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Presidente Dutra, Riachão das Neves e Riacho de Santana.
Completam a lista os municípios de Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Felix do Coribe, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Uibaí, Urandi, Wanderley e Xique-Xique.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ 16 de abril confirma dois novos casos de coronairus em Ipiaú nesta sexta-feira 16)
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 3.413 novos casos de Covid-19 e mais 134 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.413 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.791 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (16) também registra 134 óbitos. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 855.871 casos confirmados desde o início da pandemia, 823.110 são considerados recuperados, 15.627 encontram-se ativos e 17.134 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.164.908 casos descartados e 192.828 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 46.457 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta sexta-feira, 89 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 36 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.010.339 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 573.773 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Começou o acelera na motoca de preços baixos das lojas Santana Motos Peças.
Santana Moto Peças: Loja 01: Travessa Salvador da Mata, 77 Fundo do BB. Loja 02: R. José Muniz Ferreira, Sapo- Ipiaú-BA
Bahia recebe mais 396 mil doses de vacinas, entre Sinovac e Astrazeneca
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Segundo a coordenadora estadual de Imunização, Vânia Vanden Broucke, as vacinas serão imediatamente conferidas e separadas para todas as regionais de Saúde e também para todos os municípios da região metropolitana.
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
“Quando as vacinas chegam lá nas regionais de Saúde, elas também são distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia”, afirmou Vânia.
Fotos: Camila Souza/ GOVBACinco crianças são vacinadas por engano contra a Covid-19 no ABC paulista
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| Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress |
Cinco crianças, com idades entre sete meses e quatro anos, foram vacinadas por engano contra a Covid-19, na quarta-feira (14), em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) de Diadema (ABC). O erro foi identificado posteriormente pela Secretaria Municipal da Saúde, relatando-o aos responsáveis pelos menores no mesmo dia.
Funcionárias da unidade de saúde foram afastadas enquanto o caso é apurado. As crianças serão monitoradas por um mês e meio.
Parentes das crianças do ABC acreditavam que elas estavam sendo imunizadas contra a gripe, cuja campanha de vacinação começou na segunda-feira (12).
Também na quarta, outras 46 pessoas foram vacinadas por engano, contra o novo coronavírus no interior de São Paulo, sendo que entre elas havia 28 crianças e uma gestante. Na terça (13), 103 agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) tomaram a vacina contra a Covid-19, no lugar da da gripe, por causa de um email enviado com erro pela Secretaria Municipal da Saúde, gestão Bruno Covas (PSDB).
O auxiliar de mecânico Agnaldo Ribeiro da Silva, 49 anos, é um dos pais das crianças vacinadas por engano. Ele levou o filho de 4 anos à UBS Jardim das Nações, no bairro Taboão, por volta das 8h30 de quarta-feira. No local, a criança foi vacinada e, em sua carteirinha, anexado um adesivo referente à um imunizante contra a influenza.
“Depois disso, deixei meu filho com uma cuidadora, pois precisava trabalhar. Por volta das 17h, quando já tinha voltado do serviço, vieram [à casa dele] três funcionários falando que tinha dado a dose errada para o meu filho e pediram para ir com eles para UBS”, relembra o auxiliar.
Ele acrescentou que seu filho chegou a vomitar e também ficou sonolento após receber a Coronavac, imunizante fabricado pelo Butantã em parceria com chinesa Sinovac, que na bula indica a aplicação somente em pessoas maiores de 18 anos. O instituto afirmou ao Agora, nesta sexta-feira (16), que nem estudos clínicos, de fase 3 — com aplicação da vacina em humanos— estão sendo feitos em crianças no momento.
Silva disse que, de volta à UBS, o adesivo referente à dose da gripe foi retirado da carteirinha da criança. Profissionais da saúde também afirmaram ao homem que a situação de seu filho seria monitorada, para qualquer eventual problema por causa da Coronavac.
“É um absurdo isso acontecer e, ainda mais, com cinco crianças em horários diferentes. Toda nossa família está abalada, porque um erro assim é uma coisa muito grave. Desde este dia não consigo mais ir trabalhar, com medo de que alguma coisa possa acontecer com o meu menino”, afirmou o auxiliar.
Quando ele concedeu entrevista ao Agora, por volta das 12h20 desta sexta, Silva afirmou que o filho estava melhor e não apresentava nenhum sintoma adverso decorrente da vacina.
No dia seguinte ao erro da UBS, acrescentou o pai, ele foi ao 3º DP de Diadema, onde registrou um boletim de ocorrência, não criminal, de “perigo para a vida ou saúde de outrem.”
Os pais de outras duas crianças, de sete meses e de quatro anos, também registraram na mesma delegacia a denúncia sobre a aplicação do imunizante errado.
“Chance de dar problema é pequena”, afirma infectologista pediátrico
Marcio Nehab, infectologista pediátrico do Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz, classificou como “gravíssimo” o erro da unidade de saúde do ABC, mas também acrescentou que a chance da aplicação da vacina “dar problema, é muito pequena”, com base na literatura médica sobre o assunto.
“Agora, é grave a aplicação da vacina errada em criança. Precisam [Prefeitura de Diadema] investigar isso para entender o que aconteceu. Do ponto de vista clínico, é um absurdo.”
O médico, também integrante da Sociedade Brasileira de Infectologia, disse ainda que não pode afirmar com certeza nada sobre eventuais efeitos colaterais da Coronavac em crianças, pois os estudos do imunizante neste perfil de público ainda estão em desenvolvimento, da mesma forma que em adultos.
“Mas eu não creio que vai dar grandes problemas, quando começar a vacinar crianças. Mas, antes disso, os estudos precisam indicar quando e como as doses devem ser aplicadas.”
A Prefeitura de Diadema, gestão José Filippi Júnior (PT), afirmou ter afastado funcionárias “envolvidas no ocorrido”, sem especificar quantas, além de “condenar veementemente” a aplicação errada da Coronavac nas cinco crianças, o que foi “um caso isolado” e que serve para a “ampliação dos cuidados” para a administração de imunizantes na cidade.
“Já está sendo aberto um processo administrativo para apuração dos fatos e das responsabilidades dos envolvidos, para adoção das medidas cabíveis em relação ao ocorrido”, diz trecho de nota.
Assim que identificou o erro, a Secretaria Municipal da Saúde convocou os pais das crianças para esclarecer a situação e dar orientações, como a de que os menores serão acompanhados por 42 dias por ruma médica exclusivamente escalada para isso.
“A Secretaria de Saúde preza pela segurança e lisura das Campanhas de Vacinação e tranquiliza os pais sobre o processo realizado nas 20 UBSs do município e que segue as diretrizes da Vigilância à Saúde e Atenção Básica. A vacinação Covid-19 e a vacinação de Influenza estão sendo feitas em salas separadas para que não haja cruzamento de fluxo dos pacientes adultos com crianças”, acrescentou a pasta.
Alfredo Henrique, Folhapress
Adailton Queiroz de Jesus (Bravo), autor do gol contra o Esporte Clube Vitória, fala sobre a alegria do 1° gol no Campeonato.
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| Foto: Atacante Bravo/Doce Mel EC |
Bravo, que é titular do Doce Mel Esporte Clube, desde janeiro de 2020, ressalta a importância de continuarem focados para o próximo jogo, contra o Fluminense de Feira, que acontecerá domingo, 18 de abril, no Joia da Princesa.
O treinador Elias Borges - e o restante da comissão técnica - segue com a rotina intensiva de treinos.
Acreditamos que com muito trabalho, continuaremos trazendo alegrias e conquistas para os nossos torcedores.
Ministério recomenda adiar gravidez após constatar que variante do vírus é mais agressiva em gestantes
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| Foto: Fábio Teixeira/Folhapress |
O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, disse que as variantes do coronavírus no Brasil têm se mostrado mais agressivas em grávidas. A pasta recomenda postergar a gravidez nesse período crítico da pandemia.
A declaração foi dada em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (16). Apesar de não mostrar pesquisas que comprovem que as novas variantes sejam mais agressivas, ele disse que a pasta já está trabalhando para fomentar e realizar esses estudos. O secretário não especificou a quais variantes se referia.
“Estudo nacional ou internacional não temos, mas a visão clínica de especialistas mostra que a variante nova tem ação mais agressiva nas grávidas. Antes, [a gravidade] estava ligada ao final da gravidez, mas, agora, vê uma evolução mais grave no segundo trimestre e até no primeiro trimestre.”
Câmara disse que a recomendação é para que as grávidas avaliem postergar a gestação no período de pico pandêmico, como aconteceu no período da epidemia da zika no Brasil.
“Caso possível, postergar um pouco a gravidez para um melhor momento para que você possa ter a gravidez mais tranquila. É lógico que a gente não pode falar isso para quem tem 42, 43 anos, mas para uma mulher jovem que pode esperar um pouco, o mais indicado é esperar um pouco.”
Na ocasião, ele anunciou uma portaria que destina R$ 247 milhões para apoiar estados e municípios para implementação de medidas para apoiar gestantes.
A quantia pode ser utilizada para hospedagem de gestantes e puérperas que não possuem condições de isolamento domiciliar. Como exemplo citou hotéis, casas de gestantes.
Além disso, o valor pode ser disponibilizado para reforçar a atuação das equipes de atenção primária para fazer a identificação precoce e monitorar gestantes com suspeita ou com casos confirmados de Covid-19. Ele também vai possibilitar o encaminhamento de gestantes para o pré-natal odontológico.
Câmara disse ainda que vacina contra o coronavírus já é recomendada em grávidas e puérperas com fatores de risco, segundo uma nota técnica divulgada pela pasta. No entanto, a pasta está estudando ampliar para todas as gestantes.
“Especialistas do Brasil pedem com bastante força que todas entrem. Nós estamos em tratativas avançadas, mas é importante lembrar que a gestação é um período trombótico. A gente tem que ter muito cuidado porque algumas vacinas, mesmo de forma muito rara, têm mostrado efeito colateral nesse sentido. Qualquer recomendação tem que ser feita com muito cuidado, muita técnica para não errar.”
Como mostrou matéria da Folha, o número de mortes maternas por Covid-19 mais do que dobrou nas 13 primeiras semanas de 2021 em relação à média semanal do ano passado. Passou de 10,4 óbitos (449 mortes em 43 semanas de pandemia de 2020) para 22,2 nas primeiras semanas deste ano, com 289 mortes.
Embora estudos mostrem que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por Covid-19, no Brasil, o alto número de óbitos maternos associados à doença é atribuído, principalmente, à falta de assistência adequada.
Desde o início da pandemia, uma em cada cinco gestantes e puérperas (22,6%) mortas por Covid não tiveram acesso à UTI e 33,3% não foram intubadas, último recurso terapêutico para os casos graves da Covid-19.
Raquel Lopes, Folhapress
Banco Central altera norma para segunda fase do open banking
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| Foto: Agência Brasil |
O Diário Oficial da União de hoje (16) traz resolução do Banco Central (BC) que modifica regras para a implementação no país do sistema financeiro aberto, chamado open banking. Objetivo é reforçar o direito à proteção de dados dos clientes.
De acordo com o BC, a medida complementa a regulamentação vigente que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais da fase 2 do sistema, que vai permitir o compartilhamento de dados cadastrais e de transações de clientes bancários.
O open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes terão poder sobre as informações levantadas pelos bancos e poderão autorizar o compartilhamento a outras instituições.
De acordo com o BC, o open banking vai aumentar a competitividade entre os bancos e a melhor a oferta de produtos e serviços aos clientes.
A fase 1 começou a ser implementada em 1º de fevereiro, com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. O alvo foram as outras instituições financeiras ou de pagamento, desenvolvedores, potenciais fintechs (empresas de inovação tecnológica no setor financeiro) e acadêmicos, visando à criação de plataformas de serviços e de novos modelos de negócios. Os dados estão disponíveis nos sites de cada banco.
Fase 2
A fase 2, a ser implementada pelas instituições até dia 15 de julho, abrangerá o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais relativos a operações de crédito, conta de depósito e cartão de crédito, mediante prévio consentimento de clientes. Com isso, será possível também a entrega de serviços customizados aos diferentes perfis, levando em consideração os interesses, objetivos e necessidades de cada público.
O compartilhamento deve ser expressamente autorizado pelo cliente e tem prazo de um ano, mas pode ser encerrado a qualquer momento pelos canais de cada instituição financeira. Só podem participar do open banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo BC, estando sujeitas às sanções administrativas por eventual quebra de sigilo bancário.
A fase 3 do sistema está prevista para 30 de agosto, com o início de serviços de pagamentos e de encaminhamento de propostas de crédito. E a quarta fase, para 15 de dezembro, com a ampliação de produtos e serviços financeiros integrados na infraestrutura do open banking, operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros.
Nova resolução
A principal medida estabelecida na resolução publicada nesta sexta-feira é a instituição do manual de experiência do cliente. O novo manual se junta a outros quatro já previstos na regulamentação, são eles: Escopo de Dados e Serviços; APIs (programas de aplicação); Serviços Prestados pela Estrutura de Governança; e Segurança, que também estão sendo atualizados e consolidados.
De acordo com o BC, esse novo manual de experiência do cliente estabelece requisitos para os processos de compartilhamento de dados do cliente, que abrange as etapas de consentimento, autenticação e confirmação. “Tem por objetivo harmonizar os procedimentos e as informações disponibilizadas pelas instituições participantes aos clientes, com vistas a assegurar uma experiência ágil, segura, conveniente, e transparente”, explicou o BC, em nota.
Além disso, estão sendo exigidos novos serviços prestados pela infraestrutura de suporte do open banking, como a criação de ambiente de testes de APIs. Nesse caso, o objetivo é assegurar condições para as instituições testarem suas APIs no estágio de desenvolvimento, inclusive com acesso a exemplos para auxiliar sua implementação.
Edição: Maria Claudia
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
CBF define potes de sorteio da terceira fase da Copa do Brasil
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| Foto: Reprodução/Twitter/Copa do Brasil |
O primeiro pote reúne os 16 times mais bem colocados no ranking nacional de clubes da CBF, e no outro estão os demais. A CBF ainda não definiu as datas dos sorteios dos embates (ida e volta) e dos mandos de campo da próxima fase.
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| CBF divulgou nesta sexta-feira (16) a distribuição dos 32 times em dois potes para os sorteios dos duelos e mandos de campo, cujas datas ainda serão definidas Thais Magalhães/CBF/Direitos Reservados |
Pote 1
Athletico Paranaense, Atlético-MG, América-MG, Bahia, Ceará, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco
Pote 2
4 de Julho, ABC, Atlético-GO, Avaí, Boavista, Brasiliense, Cianorte, Coritiba, CRB, Criciúma, Fortaleza, Juazeirense, RB Bragantino, Remo, Vila Nova e Vitória
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal começou hoje (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, nas mesmas datas do benefício regular para quem é inscrito no programa social. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
Saque antecipado
Ontem (15), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco vai antecipar o calendário de saque para o público geral, que fez o cadastro para receber o auxílio emergencial no site ou aplicativa do Caixa ou está no Cadastro Único mas não recebe Bolsa Família. Assim como no ano passado, a este público, o auxílio é pago em rodadas de depósito na poupança social digital e de saques em espécie e transferências, de acordo com o mês de nascimento do cidadão.
O novo calendário de saque está disponível no site da Caixa e começa no dia 30 de abril para nascidos em janeiro. Os recursos da primeira parcela para esses beneficiários foram depositados em 6 de abril.
Edição: Valéria Aguiar
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeita de Ipiaú anuncia pagamento de benefício a professores do Sistema Municipal de Ensino
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| Foto: Maria das Graças/Prefeita de Ipiaú |
A Gratificação de Incentivo ao Aprimoramento Contínuo – GIAC, é referente a realização de cursos de aperfeiçoamento compatível com a área de atuação do professor, conforme previsto no Plano de Cargos e Salários da Educação Municipal.
A gratificação varia de 2,5% a 7,5%, de acordo com a carga horária do curso – com duração mínima entre 80h e 360h, conforme art. 93 da Lei Municipal 2.236/2016 – Plano de Carreira dos Servidores do Magistério. “Nessa gestão, estamos deixando essa marca de reconhecimento à importância do professor, e o quanto esse profissional é essencial para o sucesso da Educação, valorizando todo o esforço dos professores nesse período de pandemia”, ressalta a prefeita Maria das Graças.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Derrotado nas urnas em 2018, Aleluia anuncia candidatura, defende filho e não garante ficar com Neto em 22
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| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados/ Sobre as falas do filho vereador contra o Democratas, José Carlos Aleluia afirmou que tem "fundamento” |
Conselheiro de uma empresa federal, José Carlos Aleluia (DEM) disse que será candidato a deputado federal ou a majoritária nas eleições de 2022, e não garantiu a presença no grupo do presidente nacional do DEM, ACM Neto, no próximo pleito. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta sexta-feira (16), também defendeu o seu filho, o vereador Alexandre Aleluia (DEM), que criticou recentemente a decisão do partido de criar o “Democratas Diversidade”.
Sobre as falas do filho contra a sigla, José Carlos Aleluia afirmou que tem “fundamento”. “Ele diverge das coisas, e tem todo direito de divergir. Um partido democrático é assim. O assunto tem que ser discutido internamente. Quando não é discutido, não é consolidada a posição, todos podem divergir. Não há nenhuma posição consolidada. Ele não criticou nenhuma posição consolidada do partido. Criticou posições de pessoas do partido. Não da Executiva”, declarou. Alexandre afirmou que, com o advento do “Democratas Diversidade”, a sigla estava “virando filial do PSOL”.
Ainda na entrevista, o ex-deputado federal afirmou que, na próxima eleição, pode ter mais de uma candidatura ao governo da Bahia do campo da direita. Além da provável postulação de ACM Neto, segundo Aleluia, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), Alexandre Aleluia ou a médica Raissa Soares podem disputar o Palácio de Ondina nas eleições de 2022. Eles são cotados para representar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida eleitoral.
Na avaliação dele, a eleição presidencial caminha para um embate entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Hoje cada dia mais se consolida uma eleição entre Bolsonaro e Lula. Está claro que isso não é matemático, mas é uma tendência muito forte. Tudo é possível (ao falar de uma terceira via), mas acho que ficou muito apertado, porque Lula cresceu muito, e a tendência é Bolsonaro recuperar depois da pandemia”, pontuou. Questionado se marcharia com ACM Neto em 2022, Aleluia afirmou que hoje é “uma hipótese apenas”. “É uma hipótese apenas. Eu continuo amigo de Neto, gosto dele, tenho uma relação boa com ele. Mas política é outra coisa. Na eleição passada, as coisas foram muito mal montadas. Prejudicou todo mundo do grupo. Foi uma decisão dele. Não foi de uma outra pessoa”, ressaltou.
Na campanha de 2018, ACM Neto provocou uma revolta no grupo político ao anunciar que não seria candidato a governador da Bahia. O anúncio aconteceu no penúltimo dia determinado pela Justiça Eleitoral para se desicompatibilizar da prefeitura de Salvador e entrar na corrida eleitoral. A decisão dele gerou um descontentamento na base política, que condenaram a falta de planejamento na disputa eleitoral, e deputados que não conseguiram ser reeleitos atribuíram as derrotas ao ex-prefeito soteropolitano.
Por: Politica Livre
Barra do Rocha: Homem é preso pela Polícia Militar en Zona Rural, por porte ilegal de arma de fogo, descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/PM |
Diante das informações, os policiais militares saíram em diligência na tentativa de capturar o suspeito, no Assentamento Coroa Verde, zona rural do município de Barra do Rocha.
Ao avista-lo, a guarnição percebeu que ele dispensou uma bolsa, que foi recuperada pela guarnição e na revista foi encontrada uma arma de fogo calibre .32, com cinco cartuchos intactos e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 2.335,00 reais.
O suspeito foi conduzido e apresentado em flagrante delito na delegacia de Jequié, juntamente com o material apreendido.
Conduzido: M. B. S.
Material apreendido: (01) Uma arma de fogo. Calibre 32 com cinco cartucho intactos, R$ 2.335,00( dois mil e trezentos e trinta e cinco reais)
Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
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| Foto: divulgação/STF |
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.
Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.
O julgamento dos recursos no HC continuará na próxima quinta-feira (22), quando os ministros irão examinar se os processos contra o ex-presidente serão remetidos para a Justiça Federal do DF, conforme propõe o relator, ou para a de São Paulo, segundo proposta do ministro Alexandre de Moraes. O Plenário também examinará o recurso da defesa contra a decisão do relator que, ao anular as condenações, declarou a perda de objeto, entre outros processos, do HC 164493, em que é discutida a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
No agravo, a PGR sustentava que os fatos atribuídos a Lula no caso do triplex do Guarujá estariam dentro dos limites definidos pelo STF sobre a competência da 13ª Vara de Curitiba em relação à Lava Jato. Segundo a argumentação, as vantagens indevidas supostamente obtidas pelo ex-presidente teriam sido pagas pela construtora OAS com recursos originados de contratos com a Petrobras.
Ligação não demonstrada
De acordo com o relator, nas quatro ações penais, o Ministério Público estruturou as acusações da mesma forma, atribuindo a Lula o papel de figura central no suposto grupo criminoso, sendo a Petrobras apenas um deles. Em seu entendimento, a acusação não conseguiu demonstrar relação de causa e efeito entre a atuação de Lula como presidente da República e alguma contratação determinada realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras que resultasse no pagamento da vantagem indevida.
Fachin observou que, após o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4130, a jurisprudência do STF restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, inicialmente retirando daquele juízo os casos que não se relacionavam com os desvios na Petrobras. Em razão dessa decisão, as investigações iniciadas com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F, que antes estavam no âmbito da Lava Jato passaram a ser distribuídas para varas federais em todo o país, segundo o local onde teriam ocorrido os delitos.
Esse entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Conexão
O ministro Nunes Marques abriu divergência para manter a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo ele, as provas dos autos mostram que os recursos que teriam supostamente beneficiado o ex-presidente seriam originários do esquema da Petrobras na Lava Jato. Para o ministro, a acusação teria demonstrado a conexão, e, em nome da segurança jurídica, a competência para julgar as ações deveria permanecer na 13ª Vara.
Ele considera, ainda, que a exceção de incompetência do juízo da 13ª Vara Federal arguida pela defesa do ex-presidente não poderia ser reiterada em outras vias processuais depois de ter sido anteriormente rejeitada. Segundo ele, também não foi demonstrado prejuízo à ampla defesa, não havendo motivo para declarar a nulidade das ações penais e das condenações. Essa posição foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux.
Garantia
O ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator apenas em relação à remessa dos processos à Justiça Federal de Brasília. Segundo ele, como o triplex, o sítio e o Instituto Lula estão em São Paulo, deve ser aplicada a regra de competência do Código de Processo Penal (artigo 70), determinada pelo lugar em que se consumar a infração.
A seu ver, a análise da competência se refere a uma das mais importantes garantias da democracia, a do juiz natural, ou seja, da definição do juiz mediante regras prévias de distribuição, para evitar que o magistrado decida quais causas julgar ou que a acusação ou a defesa possam escolher quem irá analisar determinada controvérsia.
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Boletim Covid/ 15 de abril confirma dois novos casos de coronavirus em Ipiaú nesta quinta-feira (15)
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Vacinômetro 15 de abril
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Brasil tem 3.774 mortes por Covid em 24 h e completa 30 dias de média móvel acima de 2.000 óbitos
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| Foto: Ilustração |
A média móvel de mortes, por sua vez, ficou pouco abaixo de 3.000. Ela agora é de 2.952 mortes por dia nos últimos sete dias. A média móvel é um instrumento estatístico usado para amenizar variações de dados. Ela é obtida pela soma de todas as mortes dos últimos sete dias e divisão do resultado por sete.
Na quarta, o Brasil completou cinco dias seguidos com média acima de 3.000. Já são 85 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000.
O país chegou a 365.954 mortes pela Covid e a 13.758.093 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre o jornal Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.
O consórcio de imprensa também atualizou as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 por 24 estados e Distrito Federal.
Já foram aplicadas no total 34.018.665 doses de vacina (25.460.098 da primeira dose e 8.558.567 da segunda dose), de acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde.
Nesta quinta, foram aplicadas 503.826 primeiras doses e 436.725 segundas.
Isso significa que 15,82% dos brasileiros maiores de 18 anos tomaram a primeira dose e só 5,32% a segunda.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Bahia atinge 17 mil mortes por Covid-19
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| Foto: Divulgação |
A Bahia registrou nesta quinta-feira (15) mais um triste marco da pandemia do coronavírus ao atingir a marca de 17 mil mortes. Foram registrados 3.831 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.242 recuperados (+0,4%), no boletim epidemiológico de hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 852.458 casos confirmados desde o início da pandemia, 819.319 são considerados recuperados, 16.139 encontram-se ativos.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.161.996 casos descartados e 191.309 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 46.404 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quinta-feira, 87 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 41 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.005.623 vacinados contra o coronavírus, dos quais 543.460 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
População de Mirangaba será beneficiada com novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água
O novo SIAA foi construído a partir de manancial subterrâneo e a captação será feita através de dois poços tubulares, com estação elevatória, tratamento em casa de química para cloração, 5.688 metros de adução e 7.128 metros de rede de distribuição. Os investimentos somam o montante de R$ 540 mil em recursos.
“Esta é mais uma importante obra que o Governo da Bahia finaliza e que chega para ofertar água de qualidade para os lares de centenas de famílias”, frisou Leonardo Góes, secretário titular na pasta da SIHS.
As obras foram concluídas e aguardam energização do sistema.
Fonte: Ascom/SIHS
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