MST trata assentados como escravos na Bahia, denuncia produtora agredida com a família por lutar por posse individual de terra
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| Foto: Acervo Pessoal | Montagem: Política Livre |
“Eu não tenho intelectualidade para inventar nada. Eu falo a verdade e a sinceridade da situação. Nós não somos políticos. Nós não somos inimigos do MST. Nós só não queríamos ser mais representados pelo MST porque eles não nos representam. Eles representam uma elite chamada direção. Se era bom para a direção, era bom para eles. Então eu não estou fazendo contenda. Estou buscando direitos, que lá atrás eles disseram que nós iríamos ter: direitos e uma vida digna”.
Com este desabafo, cheio de significados e muita revolta, Vanusa dos Santos de Souza, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São João, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, relatou, em entrevista exclusiva a este Política Livre, o caso de violência por parte de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – do qual fez parte – contra ela, seus filhos e uma outra família, o que atraiu o noticiário desta semana na região.
Na área, o grupo fundou um assentamento independente, onde atualmente habitam cerca de 170 famílias. O motivo do rompimento, conforme relata ela e outros que foram agredidos, decorre do fato de o MST ser contrário à titulação individual das terras, o que garante a regularização e posse particular das áreas para cada família integrante do Movimento Sem Terra, prevista em uma portaria criada pelo governo federal. Como organização, o MST prefere atuar como ocupação que tem o controle total sobre a terra e todos os direitos dos assentados.
O objetivo do governo federal é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária. O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas.
Mãe de uma menina de oito anos e de um rapaz de 18 anos, Vanusa revelou que, apesar da medida, na prática, as famílias não têm conseguido “autonomia” sobre as terras. “Nós não podemos ter autonomia nenhuma sobre as terras, porque só eles (dirigentes do MST) podem tomar o lote de nós, vender e nos expulsar ou fazer irmos embora. Não somos donos. Não somos proprietários. Eles são totalmente contra a liberdade de (cada família) ter um lote”, contou.
Ainda com escoriações, a boca partida e vários hematomas pelo corpo após ter sido brutalmente agredida por um membro da direção do MST, segundo ela, chamado Elton Souza Pires, Vanusa assegurou que as famílias assentadas da localidade são tratadas como “verdadeiros escravos” pelo Movimento. “Somos verdadeiramente tratados como propriedade escravatória (sic) do MST. A prova foi essa violência contra nós e a minha casa (ver vídeo abaixo) que nós estávamos tentando documentos para regularizar”, declarou.
Na entrevista, inclusive, ela diz que o deputado federal Valmir Assunção, do PT, principal líder do MST na Bahia, por meio do qual construiu sua carreira política elegendo-se primeira vez deputado estadual em 2005, está à par de toda situação em Prado. Aliado de primeira hora do senador Jaques Wagner e do governador Rui Costa, do PT, Assunção foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia de 2007 a 2010 (gestão Wagner). “Se você entrar no Facebook dele você vai ver. Ele é declarado o líder do MST. Então antes dos outros líderes, ele é o primeiro líder. Ele que se declara o primeiro líder do MST”, afirma Vanusa.
“Se você quiser fotos e vídeos ou fazer reportagem com os assentados lá dentro, de alguma forma nós conseguimos colocar vocês lá dentro para que vocês possam ver a realidade. Mas vão ter que entrar escondidos, porque hoje eles estão acampados dentro do assentamento como donos do assentamento”, denuncia a produtora.
– Confira a entrevista completa:
Política Livre: A senhora e outros trabalhadores rurais foram vítimas de uma violência brutal. Quem praticou isso foi o MST?
Vanusa dos Santos de Souza: Fomos. Fomos agredidos violentamente. Fui estrangulada por duas vezes e quase morri com uma corda no pescoço. Não morri porque consegui enfiar os dedos e segurar a corda. Estou toda machucada. As minhas cordas vocais estão com dificuldade de falar. Fui violentada, brutalmente violentada, com chutes e murros por um militante da direção do MST chamado Elton Souza Pires, além dos outros que me faltam o nome agora. Mas fui (vítima de violência). O senhor pode ter certeza que foi verdade. Não foi mentira. Foram duas famílias agredidas brutalmente até agora. Foi a família do senhor Valmir da Conceição Oliveira. Ele, a mulher e três filhos. Eu e meus dois filhos fomos agredidos. Uma menina de oito anos e um rapaz de 18 anos.
Pelo que entendemos da denúncia que a senhora fez, dirigentes do MST estão se colocando contrários à titulação individual das terras dos trabalhadores porque assim conseguem permanecer como donos das áreas e fazer com que os colonos trabalhem para eles. É isso?
É verdade. É exatamente isso. Nós não podemos ser donos, proprietários. Nós não podemos ter autonomia nenhuma sobre a terra, porque só eles podem tomar o lote de nós, vender e nos expulsar ou fazer irmos embora. Não somos donos. Não somos proprietários. Eles [dirigentes do MST] são totalmente contra a liberdade de ter um lote.
A senhora diria que, na medida que não conseguem ser proprietários das terras, os trabalhadores são tratados como escravos pelo MST?
Somos verdadeiramente tratados como propriedade escravatória (SIC) do MST. A prova foi essa violência contra a minha casa que nós estávamos tentando regularizar documentos para regularizar a terra. Na verdade, nós estávamos regularizando documentos que nós não temos para poder regularizar a terra. Entendeu? E só através da associação que se conseguiria regularizar os documentos para regularizar a terra. Nós não estávamos nem regularizando a terra ainda. Nós estávamos regularizando documentos para poder pautar a regularização da terra.
É verdade que apenas 30% das terras de que o MST se apropria são destinadas aos trabalhadores para cultivo e que 70% delas são alugadas a fazendeiros para pastos?
O contrário. 30% das terras são aluguéis de pasto. 70% são os lotes das famílias que eles colocam as famílias para morar, porém as famílias não são donas. As famílias valorizam o lote, cultivam a terra, e eles começam a inventar coisas, normas, para que as pessoas ou sejam expulsas do lote ou abandonem os lotes para eles venderem o lote.
E os alimentos que vocês produzem? São comercializados diretamente por vocês ou vocês entregam ao MST?
Algumas produções são comercializadas por nós, porém eles têm a conjuntura de que a comercialização será [da parte] deles. Mas o povo não cumpre essa norma.
Vocês pagam algo ao MST?
Nós pagávamos. Nós decidimos não pagar mais. Nós pagávamos. Nós trabalhávamos para eles, mas fazíamos o trabalho coletivo todas as segundas-feiras. [Íamos] para a roça para eles.
O deputado federal Valmir Assunção é considerado o principal líder do MST na Bahia. A senhora acha que ele está à par do que está acontecendo?
Não só à par. Sabia de tudo. Entendeu? Se você entrar no Facebook dele você vai ver. Ele é declarado o líder do MST. Então antes dos outros líderes, ele é o primeiro líder. Ele que se declara o primeiro líder do MST.
Adversários do MST na Bahia costumam dizer que a PM só cumpria reintegração de posse a proprietários de terras invadidas depois de consulta direta aos governadores, primeiro Jaques Wagner e depois Rui Costa. É verdade isso?
Com certeza, meu amigo. Com certeza. Isso é verdade. Até mesmo para nós aqui, para atender uma violência dessa (contra a minha e a outra família). Se o governador não autorizar, a polícia não vem. E, quando vem, encontra um militante da direção do movimento na porteira, vai lá, pega na mão, bate no ombro, e volta para trás. É verdade.
A senhora fez um apelo por Justiça depois de ter sido agredida com sua família. Obteve solidariedade do governo? E do Ministério Público?
De nenhum dos dois até agora. Não fui ouvida nem amparada por nenhum direito constitucional humano.
– Vanusa enviou com exclusividade à reportagem um vídeo da sua residência:
Mateus SoaresPreço do botijão atinge recorde histórico e Congresso analisa programa social
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| Foto: Rubens Cavallari/Folhapress |
A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacenderam no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.
Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão ultrapassaram a fatia do gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, tendência que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia.
A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor ao do gás, é necessária uma quantidade bem maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.
Além de poluidor e menos eficiente, o consumo de lenha ou carvão é prejudicial à saúde dos moradores da residência. Mas tem sido a única alternativa para famílias como a da estudante de serviço social Nadjane dos Santos, 27, de Salvador.
“Com três crianças, mais despesas com aluguel, água, energia, medicações para minhas filhas, internet móvel para estudar e manter contato com clientes, não tenho condições de comprar gás, senão a gente não come”, diz ela.
Nadjane trabalha como trançadeira de cabelos e vendedora ambulante de salgados, atividades que são parte do setor mais afetado pela pandemia, o de Serviços. Hoje, sobrevive com cerca de R$ 800 por mês, dos quais R$ 123 vêm do programa Bolsa Família.
Sem condições de gastar de R$ 80 a R$ 100 em um botijão de gás, ela improvisou um fogão com tijolos no quintal de casa e recolhe lenha nas redondezas, uma região pobre com cerca de 50 mil habitantes. Quando chove, apela para um fogareiro com álcool.
A escalada do preço do botijão ganhou força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos.
A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar.
Há dois meses, o preço médio do botijão ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. Na última semana, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em relação ao valor vigente na semana em que o subsídio foi extinto, em 2019.
O cenário provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos hoje em tramitação, 12 foram apresentados e 2020 e 8, em 2021.
“A demanda da população de baixa renda é muito sensível a preço e a sua renda”, diz o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer. “Isso não só justifica como legitima a definição de políticas públicas”.
Os projetos no Congresso discutem três soluções principais: a criação de um programa social, a inclusão do botijão de gás na cesta básica e o tabelamento de preços, alternativa que enfrenta resistência do governo, da Petrobras e das empresas do setor.
Autor de um dos projetos, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) avalia que a isenção concedida pelo governo em março é insuficiente e acaba subsidiando famílias que têm condições de comprar o botijão.
O desconto é de R$ 2,18 por botijão, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano. “Se destinarmos essa renúncia totalmente para o Bolsa Família, daria um desconto de até R$ 30 por botijão”, defende.
Seu projeto prevê o uso do cartão do Bolsa Família para direcionar o subsídio. O valor destinado ao botijão de gás só poderia ser usado em estabelecimentos que vendem o combustível.
Áureo defende que a estratégia adotada pelo governo, de dar um pequeno desconto para todos, “não é política pública”. “É desoneração sem capacidade de mensuração de resultados, que é o pior tipo de política pública que se pode ter”.
Ao dar o desconto para cadastrados no Bolsa Família, diz, é possível saber se o beneficiário migrou da lenha para o gás ou se melhorou padrão nutricional.
As propostas para incluir o botijão na cesta básica também têm efeitos no preço, ainda que menores, pela redução da carga tributária estadual, hoje responsável por cerca de 14%, em média, do preço final do produto.
Estudo da LCA Consultores estima que a medida provocaria corte de 9,1% a 17,3% no preço do botijão, dependendo do estado. A menor variação se daria em São paulo e a maior, em Pernambuco.
Os responsáveis pelo estudo afirmam que os maiores valores de ICMS são cobrados justamente nos estados de renda mais baixa e de maior consumo de lenha e carvão, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A mudança na tributação, porém, depende da disposição de governos estaduais a perder arrecadação.
A posição do governo Bolsonaro sobre as propostas não é consensual. Segundo fontes, o Ministério da Economia tem uma posição mais refratária à adoção de subsídios, enquanto o Ministério de Minas e Energia vem estudando soluções para suavizar as variações de preços dos combustíveis.
A Folha procurou as duas pastas e o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa Bolsa Família, mas nenhum deles quis dar entrevistas sobre o tema.
“Estamos vendo o empobrecimento da população e o aumento do consumo de lenha. É efetivamente uma questão social”, diz Sérgio Bandeira de Mello, que preside o Sindigás, que reúne os distribuidores do produto. “Não é o setor privado que vai resolver.”
“À medida em que a dificuldade aumenta, seja pelo preço, seja pelo desemprego, mais pessoas vão correr atrás da lenha para cozinhar os alimentos, mesmo com o risco de problemas de saúde”, conclui o presidente da Abragás, associação que representa a revenda do produto, José Luiz Rocha
Nicola Pamplona e Franco Adaiton, Folhapress
O Doce Mel Esporte Clube joga hoje, 18 de abril, contra o Fluminense de Feira Futebol Clube.
O jogo acontecerá às 16 horas, no Estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana.
Os nossos atletas, a nossa comissão técnica e toda a diretoria do Clube tem conhecimento da importância de sairmos, deste jogo, com uma vitória. Sabemos que trabalhamos, diariamente, para obtermos um bom resultado. E, assim, pedimos e contamos com a torcida de todos!
O jogo será transmitido pela nossa TV, no Canal Doce Mel, pelo YouTube:
https://youtube.com/c/DoceMelEsporteClube
Venha torcer com a gente... Lembrem do nosso lema - juntos, somos mais fortes!
#AscomDoceMelEsporteClube
Comandante da 77ª CIPM morre em acidente de moto
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| Foto: Divulgação/ O Major tinha 48 anos e era responsável pelo policiamento da Zona Leste de Conquista |
O comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, morreu na noite neste sábado (17) após se envolver em um acidente de moto na Rodovia Santos Dumont, BR-116, trecho que liga Conquista a Cândido Sales. O Major tinha 48 anos e era responsável pelo policiamento da Zona Leste de Conquista.
Segundo informações do Blog do Anderson, o funeral terá início em Vitória da Conquista neste domingo (18), antes de seguir para Alagoinhas.
Hoje é Dia: rei Roberto Carlos completa 80 anos
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| Foto: Arquivo Nacional/Correio Da Manhã |
A semana entre os dias 18 e 24 de abril traz tanto um rei quanto uma rainha como aniversariantes. Enquanto o dia 21 de abril é voltado para as comemorações dos 95 anos da rainha Elizabeth II, do Reino Unido, a América Latina comemora, no dia 19, os 80 anos do “rei” da música brasileira: Roberto Carlos. A alcunha conferida ao cantor pode não ser um título de fato, mas seu reinado musical está registrado na história do MPB. 
Roberto Carlos: são tantas emoções
Roberto Carlos cantou na Rádio Nacional antes mesmo de gravar o seu primeiro disco. Sucesso da Jovem Guarda, o homenageado desta semana conta que recorreu bastante à Nacional para divulgar suas canções.
Em depoimento à emissora, Roberto Carlos conta que foi frequentador assíduo de programas de auditório transmitidos na época, principalmente os comandados por Paulo Gracindo.
“A Rádio Nacional tem uma importância muito grande, muito linda na minha carreira”, revelou o cantor octogenário nas ondas do rádio.
Para ouvir o depoimento completo, assista ao vídeo abaixo:
"E vinha lá de Niterói pra ir à Rádio Nacional / Usando aquele antigo e tão surrado meu blusão de couro / Ia cantar a minha esperança num programa de calouros..."
Letra da música Minha Tia (Roberto Carlos)
Quando foi a vez de a Rádio Nacional fazer 80 anos, especialistas e o próprio rei Roberto Carlos relembram os tempos em que a Jovem Guarda vivia nos corredores da Nacional. Reveja o que ele disse no trecho abaixo, retirado do programa Caminhos da Reportagem:
Majestade do samba
Se tem lugar para rei e rainha, também tem para Ataulfo Alves, um dos principais compositores e cantores do samba brasileiro. Autor de mais de 320 canções - entre elas, Ai Que Saudades da Amélia, Pois é e Laranja Madura -, o “Capitão Severino”, como era chamado, morreu no dia 20 de abril de 1969.
A semana começa com o Dia do Livro Infantil (18). Mas há uma pergunta que sempre fica no ar: Por que o Dia Nacional do Livro Infantil é celebrado em 18 de abril? A resposta está em uma matéria do Portal EBC, publicada em 2013.
“O escritor Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882. Em homenagem a ele, a gente celebra o Dia Nacional do Livro Infantil na data do aniversário”, destaca a reportagem.
A matéria lembra ainda a diversidade presente em livros infantis. Nesta matéria do Repórter Brasil, é possível entender a relação da escrita com a poesia e as ilustrações. Assista:Alô, Daisy
Daisy Lúcidi foi uma âncora e apresentadora que fez sucesso em emissoras privadas e públicas, principalmente na Rádio Nacional. Entre os seus programas mais conhecidos, está o Alô, Daisy, que ficou no ar por 47 anos, desde o dia 19 de abril de 1971. Leia mais sobre a história do programa na matéria especial da Agência Brasil.
Daisy morreu em decorrência da covid-19 em 2020, mas seu legado continua até hoje. Em 2019, o acervo da Empresa Brasil de Comunicação resgatou parte dessa história. É possível ouvir, por exemplo, um trecho do programa Nacional 80. Nele, Daisy conta um pouco sobre sua vida pessoal, carreira e paixão pelo programa:
Datas marcantes
Essa semana de abril também traz uma série de datas marcantes do calendário nacional. No dia 19, é o Dia do Índio e do Exército Brasileiro. Já o dia 21 é voltado para recordar a Inconfidência Mineira. A data também marca a inauguração de Brasília e do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Em 2021, o espaço cultural completa 40 anos, sendo sete deles fechado para restauro. Por sua vez, no dia 22 é celebrado o Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses.
Outro marco da semana está no espaço. No dia 19 de abril de 1971, foi lançada a Salyut 1 (DOS 1), a primeira estação espacial feita pelo homem. Sua primeira tripulação foi lançada na Soyuz 10, mas não foi capaz de embarcar devido a uma falha no mecanismo de aterrissagem.
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| Antiga discoteca da Rádio Nacional de Brasília - Acervo Arquivo Público do Distrito Federal |
A data do adeus transformou-se em uma homenagem ao sambista, tornando-se o Dia do Disco. O programa História Hoje detalhou melhor essa celebração. Ouça
Livros para a criançadaA semana começa com o Dia do Livro Infantil (18). Mas há uma pergunta que sempre fica no ar: Por que o Dia Nacional do Livro Infantil é celebrado em 18 de abril? A resposta está em uma matéria do Portal EBC, publicada em 2013.
“O escritor Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882. Em homenagem a ele, a gente celebra o Dia Nacional do Livro Infantil na data do aniversário”, destaca a reportagem.
A matéria lembra ainda a diversidade presente em livros infantis. Nesta matéria do Repórter Brasil, é possível entender a relação da escrita com a poesia e as ilustrações. Assista:Alô, Daisy
Daisy Lúcidi foi uma âncora e apresentadora que fez sucesso em emissoras privadas e públicas, principalmente na Rádio Nacional. Entre os seus programas mais conhecidos, está o Alô, Daisy, que ficou no ar por 47 anos, desde o dia 19 de abril de 1971. Leia mais sobre a história do programa na matéria especial da Agência Brasil.
Daisy morreu em decorrência da covid-19 em 2020, mas seu legado continua até hoje. Em 2019, o acervo da Empresa Brasil de Comunicação resgatou parte dessa história. É possível ouvir, por exemplo, um trecho do programa Nacional 80. Nele, Daisy conta um pouco sobre sua vida pessoal, carreira e paixão pelo programa:
Datas marcantes
Essa semana de abril também traz uma série de datas marcantes do calendário nacional. No dia 19, é o Dia do Índio e do Exército Brasileiro. Já o dia 21 é voltado para recordar a Inconfidência Mineira. A data também marca a inauguração de Brasília e do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Em 2021, o espaço cultural completa 40 anos, sendo sete deles fechado para restauro. Por sua vez, no dia 22 é celebrado o Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses.
Outro marco da semana está no espaço. No dia 19 de abril de 1971, foi lançada a Salyut 1 (DOS 1), a primeira estação espacial feita pelo homem. Sua primeira tripulação foi lançada na Soyuz 10, mas não foi capaz de embarcar devido a uma falha no mecanismo de aterrissagem.
Aniversário da capital Brasília
Brasília entra para a sua sétima década de existência em 21 de abril. Aos 61 anos, a capital do Brasília já passa de 3 milhões de habitantes, conforme projeções do IBGE. Durante as comemorações das seis décadas, o programa Fique Ligado fez uma lista de 60 motivos culturais para amar a cidade. Além disso, Brasília já tem sua própria identidade cultural e suas próprias gírias.
Mas, como era o Planalto Central antes da construção de Brasília? E como foi a escolha do local exato para a construção da nova capital do Brasil? Em 2020, o Caminhos da Reportagem contou a história do Distrito Federal – do território à inauguração. Reveja:
Brasília entra para a sua sétima década de existência em 21 de abril. Aos 61 anos, a capital do Brasília já passa de 3 milhões de habitantes, conforme projeções do IBGE. Durante as comemorações das seis décadas, o programa Fique Ligado fez uma lista de 60 motivos culturais para amar a cidade. Além disso, Brasília já tem sua própria identidade cultural e suas próprias gírias.
Mas, como era o Planalto Central antes da construção de Brasília? E como foi a escolha do local exato para a construção da nova capital do Brasil? Em 2020, o Caminhos da Reportagem contou a história do Distrito Federal – do território à inauguração. Reveja:
Lista semanal com datas, fatos históricos e feriados:
18 a 24 de Abril de 2021
18
Dia Nacional do Livro Infantil - a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
19
Nascimento do cantor e compositor fluminense Roberto Carlos (80 anos)
Morte do ator e humorista gaúcho Walter D'Ávila (25 anos)
Nascimento do poeta, crítico literário e de arte, professor de literatura e tradutor pernambucano Manuel Bandeira (135 anos) - dentre suas várias atividades, escreveu crônicas para o programa Quadrante, da Rádio MEC
Lançamento da primeira estação espacial colocada em órbita pela humanidade, a soviética Salyut 1 (DOS 1) (50 anos)
Dia do Índio
Dia do Exército Brasileiro
Início do programa Alô Daisy, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro (50 anos)
20
Dia do Disco - a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968
Dia do Diplomata - marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira
21
Nascimento de Isabel II ou Elizabeth II (95 anos) - atual rainha do Reino Unido e de 15 outros estados independentes, conhecidos como reinos da Comunidade de Nações, além de chefe da Commonwealth, formada por 53 estados
Morte do jogador de futebol e treinador mineiro Telê Santana da Silva (15 anos)
Morte do músico, cantor, compositor, multi-instrumentista, produtor, ator, filantrópico e dançarino estadunidense Prince Rogers Nelson, o Prince (5 anos)
Dia da Inconfidência Mineira
Inauguração do Teatro Nacional Cláudio Santoro (40 anos)
Inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil (20 anos)
22
Nascimento do saxofonista, flautista, compositor e arranjador mineiro Nivaldo Lima Ornelas (80 anos)
Nascimento da rainha espanhola Isabel I de Castela, também conhecida como Isabel, a Católica (570 anos) - juntamente com seu marido, Fernando de Aragão, forneceu apoio financeiro e intelectual às grandes navegações espanholas, em especial a viagem de Cristóvão Colombo, que resultaria na chegada ao continente americano
Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Aldacir Evangelista de Mendonça, o Aldacir Louro (95 anos) - atuou em rádio e televisão, apresentando-se na década de 1950 em vários programas da Rádio Nacional e Rádio Mayrink Veiga
Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses
Dia Internacional da Mãe Terra - comemoração que foi iniciada nos Estados Unidos em 1970 como o Dia da Terra ou Earth Day. Foi quando o senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembleia Geral da ONU
23
Nascimento do cantor e compositor norte-americano Roy Kelton Orbison (85 anos) - um dos pioneiros do rock, autor do hit Oh, Pretty Woman
Morte da atriz, jornalista e escritora australiana Pamela Lyndon Travers (25 anos) - autora dos livros com a babá Mary Poppins
Morte do escritor inglês William Shakespeare (405 anos)
Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral - nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega
Dia Mundial dos Escoteiros
Dia Nacional do Choro
Dia de São Jorge - feriado estadual no Rio de Janeiro
24
Nascimento da educadora gaúcha Esther Pillar Grossi (85 anos)
Tombamento estadual do Centro Histórico e Igreja Matriz de São Thomé das Letras/MG (25 anos)
*Com produção de Simone Magalhães
Edição: Nathália Mendes
Por Leyberson Pedrosa - Repórter da Agência Brasil* - Brasília
Ipiaú: Polícia Militar prende homem no Distrito de Córrego de Pedras por posse de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/PM |
Autor: M. S. C.Nasc: 05/10/1991
Material apreendido: 02 Porções de substância análoga a Crack; 01 porção de substância análoga a maconha; 01 relógio metálico de marca Condor; R$ 46,50 ( Quarenta e seis reais e cinquenta centavos) em dinheiro.
Dessa forma, o suspeito foi conduzido à delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Fonte: Ascom/55ª CIPM, PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Justiça da Bahia contraria STF e determina reintegração de posse de área habitada por indígenas
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/ Índios tupinambás, da Bahia, protestam por efetivação de seus direitos, em Brasília |
A subseção da Justiça Federal em Itabuna, na Bahia, determinou a reintegração de posse de áreas da comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, de acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado.
Contrária à decisão, a secretaria afirma que a reintegração está em desacordo com determinação do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas até o fim da epidemia da Covid-19 ou até a conclusão do julgamento que trata do tema na Corte.
Em dezembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu decisão pela reintegração de posse da comunidade indígena Tupinambá de Olivença, no município de Una (BA).
O magistrado reiterou a decisão de Fachin e afirmou que as reintegrações de posse “agravam a situação dos indígenas, que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”.
A área habitada pela comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, que é reivindicada pelo imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos, não está demarcada. De acordo com a secretaria baiana, a aldeia foi delimitada por laudo da Funai em 2009, mas o processo demarcatório não foi concluído porque o Ministério da Justiça, sob a gestão do ex-ministro Sergio Moro, pediu uma reavaliação.
Segundo a pasta, que está com contato com órgãos e lideranças indígenas para acompanhar a situação dos tupinambás, a ausência de demarcação “aumenta a instabilidade e o conflito na região”.
Mônica Bergamo, Folhapress
Governo Bolsonaro já desembolsou R$ 1,7 bi por vacinas da Pfizer e da Janssen que ainda não recebeu
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
O governo Jair Bolsonaro já pagou R$ 1,7 bilhão às farmacêuticas Pfizer e Janssen por vacinas contra a Covid-19 que ainda não recebeu. As autorizações para os pagamentos ocorreram três dias após o anúncio da assinatura dos contratos, mas não há data para a entrega de imunizantes, apesar dos depósitos feitos.
O Ministério da Saúde autorizou ainda os pagamentos de R$ 2,3 bilhões a outras duas farmacêuticas que fecharam parcerias para a entrega de vacinas: a União Química, fornecedora do imunizante russo Sputnik V, e a Precisa Medicamentos, responsável pela indiana Covaxin. Nestes casos, a fase da despesa é o empenho, uma autorização para gastos futuros.
Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, alimentado pelo governo federal. Depois de um atraso de meses na atualização desses dados pela CGU (Controladoria-Geral da União), as informações passaram a ficar disponíveis.
As novas inserções permitem saber como o governo está gastando parte dos R$ 20 bilhões liberados de forma emergencial para a compra de vacinas. O dinheiro foi destravado por uma MP (medida provisória) assinada por Bolsonaro em dezembro.
Os dados sobre pagamentos foram confirmados ainda no Siga Brasil, o sistema do Senado com informações sobre a execução orçamentária federal, baseadas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Até agora, em meio a sucessivos atrasos nos cronogramas de entrega de imunizantes, o governo Bolsonaro vem fornecendo aos estados apenas as vacinas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), ambas fabricadas com insumo chinês.
O presidente chegou a se opor à Coronavac, a vacina do Butantan que garantiu o início da imunização em janeiro. O governo também rejeitou uma proposta da Pfizer, feita em agosto de 2020, que previa 70 milhões de doses até o fim de 2021, com 500 mil doses programadas já para dezembro. Seriam 3 milhões de vacinas até fevereiro.
Pressionado a ampliar as possibilidades de vacinas e a acelerar a vacinação —até agora, apenas 4% da população recebeu as duas doses—, o governo retomou as negociações com a farmacêutica.
Em 19 de março, o Ministério da Saúde comunicou a assinatura de contratos sigilosos com a Pfizer e com a Janssen, o braço farmacêutico da Johnson & Johnson. A primeira deve entregar 100 milhões de doses. A segunda, 38 milhões —a vacina da Janssen é em dose única.
A pasta acabou tornando público o contrato com a Pfizer, assinado no dia anterior. O pagamento antecipado está previsto no item 3.2: “O comprador efetuará um pagamento antecipado de US$ 200.002.140,00 (calculado a US$ 2/dose multiplicado pelas doses contratadas) no prazo de dez dias a contar do recebimento de uma fatura da Pfizer”.
O Ministério da Saúde autorizou R$ 1,86 bilhão à farmacêutica em 22 de março. No dia 31, houve o pagamento de R$ 1,13 bilhão, conforme os registros do Portal da Transparência. A observação na ordem bancária é a seguinte: “Pagamento adiantado US$ 200.002.140,00. Cotação R$ 5,6910.”
Cada dose custou US$ 10, conforme o contrato. O pagamento efetuado mostra que o valor pago, na moeda brasileira, foi R$ 56,30.
Na prática, o governo precisou antecipar pagamentos correspondentes a 20% do contrato. De cada US$ 10 em uma dose, o ministério já pagou US$ 2.
Uma cláusula contratual prevê a possibilidade de escassez do produto e de fornecimento insuficiente dentro do cronograma acertado. Há a previsão de que a vacina seja fornecida a “outro mercado”, conforme o contrato.
O cronograma mais recente, anunciado pelo Ministério da Saúde, prevê 15,5 milhões de doses da Pfizer até junho e o restante até setembro. Para abril, há a expectativa de apenas 1 milhão de doses, ou 1% do total. A vacina tem registro definitivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde fevereiro.
Em nota, a Pfizer afirmou que um acordo de confidencialidade com o Ministério da Saúde impede que comente “detalhes das negociações”. “O contrato estabelecido com o governo brasileiro está em linha com os acordos fechados em outros países da América Latina e do mundo.”
O contrato com a Janssen também é sigiloso. Em 25 de março, o Ministério da Saúde pagou R$ 536,7 milhões pela aquisição de vacinas. “Pagamento inicial US$ 95.000.000. Cotação R$ 5,6495”, registra a ordem bancária. Cada dose saiu por R$ 56,30, segundo o mesmo documento.
A Janssen não tem um cronograma para a entrega dos 38 milhões de doses. “A Janssen comunicará a data de entrega assim que for comunicada”, disse, em nota. O uso emergencial da vacina está autorizado desde o dia 31 de março.
A empresa não quis fazer comentários sobre pagamento e contrato “por questões de confidencialidade”. “Estamos comprometidos em disponibilizar uma vacina contra a Covid-19 que seja segura, eficaz e acessível, em um modelo sem fins lucrativos durante o período de uso emergencial na pandemia. O valor do imunizante será o mesmo globalmente, independentemente do país ou da sua faixa de renda”, afirmou.
Fornecedor da Coronavac, o Instituto Butantan já recebeu R$ 1,9 bilhão do governo federal, referentes a 32,9 milhões de doses entregues ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Cada dose custa R$ 58,20.
Falta pagar ainda por outros 7,9 milhões de doses já fornecidos. Os pagamentos ocorrem em até 30 dias após a emissão das notas fiscais, feita no momento da entrega. Não há, portanto, pagamento antecipado.
Já União Química e Precisa Medicamentos não contam, até agora, com aval da Anvisa para fornecimento das vacinas acertadas com o Ministério da Saúde. A primeira ainda não apresentou documentos suficientes para provar qualidade, eficácia e segurança da Sputnik V.
Em 12 de março, o Ministério da Saúde anunciou a assinatura de um contrato para a compra de 10 milhões de doses da vacina russa. Antes disso, em 22 de fevereiro, a pasta já havia empenhado R$ 693,6 milhões para custear o imunizante.
A nota de empenho diz que o valor se refere à aquisição de 5 milhões de doses, “componentes 1 e 2”. Cada dose sairá por R$ 69,36. A União Química não respondeu às perguntas da Folha.
A autorização para pagar a Precisa Medicamentos, que deve entregar 20 milhões de doses da Covaxin, também ocorreu em 22 de fevereiro. O valor é de R$ 1,6 bilhão. Cada dose, segundo a nota de empenho, custará R$ 80,70.
“É correto o governo reservar doses para combater a pandemia”, disse a Precisa, em nota. “O governo federal não pagou nenhum real adiantado, diferentemente do que preveem contratos com outros laboratórios, que têm previsão de pagamento antecipado e entrega prevista só para o segundo semestre.” Segundo a empresa, o cronograma de entregas está condicionado a uma aprovação da Anvisa.
Secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Marcelo Queiroga, Rodrigo da Cruz afirmou que os pagamentos antecipados à Pfizer e à Janssen estão amparados em lei de 10 de março que prevê “medidas excepcionais” para a compra de vacinas.
As cláusulas dos contratos são sigilosas, disse o secretário. “No mundo inteiro, a prática é essa com esses laboratórios.”
Cruz espera 1 milhão de doses da Pfizer até o fim deste mês e todas as doses da Janssen nos últimos três meses do ano.
Sobre as autorizações de pagamentos à União Química e à Precisa, Cruz afirmou que, por determinação legal, há necessidade desse amparo orçamentário. “Cláusulas contratuais condicionam os pagamentos à autorização pela Anvisa.”
Vinicius Sassine, Folhapress
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de abril, tivemos um (01) novo caso de Coronavirus.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de abril, tivemos 9229 casos registrados como suspeitos, sendo 2.709 casos confirmados, dentre estes, são 2.640 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 60 foram a óbito. 6449 casos foram descartados e 16 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 09 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco
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| Pedro Gontijo/Senado Federal |
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27.
Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira (19) ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI.
O presidente do Senado destacou que o objetivo é seguir os mesmo protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Seriam, então, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.
Presencial x virtual
Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos — como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.
— E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual — declarou ele, observando que "muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial".
Segurança sanitária
Pacheco assegurou que, para os atos que tenham de ser realizados presencialmente, o Senado garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.
— Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores e os funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da comissão parlamentar de inquérito como interrogados, como inquiridos ou como expositores — ressaltou.
Fonte: Agência Senado
“Há descontentamento com ritmo da vacinação”, diz presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF
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| CRÉDITO: ED ALVES/CB/D.A PRESS |
Marcelo Portella, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF)
Hoje, a preocupação maior é em relação à saúde da corporação. O que pode ser feito pelo sindicato?
Tivemos na quinta assembleia geral extraordinária do Sindepo, e a pauta principal foi a questão da vacinação destinada à corporação, inclusive com indicativo de paralisação de atividades destinadas às fiscalizações de medidas restritivas de enfrentamento à pandemia. Existe um sentimento natural de descontentamento com o ritmo de aplicação das imunizações, impulsionado pelo alto índice de contaminação nas unidades, inclusive com vários óbitos registrados. Eu mesmo fui acometido pelo vírus, durante o trabalho na delegacia, e posteriormente transmiti para a minha mulher e meu filho. Porém, a categoria, por unanimidade, decidiu pela continuidade integral dos serviços oferecidos. Ressalto que os delegados de polícia e toda a PCDF não paralisaram suas atividades em nenhum momento, ficando muito mais expostos aos efeitos da pandemia.
Como tem sido a conversa com o GDF sobre isso?
O trabalho será no sentido de tentar sensibilizar o GDF acerca da necessidade de, efetivamente, priorizar a vacinação dos servidores da segurança pública, em especial da PCDF, indicando, inclusive, bons exemplos já adotados por outros estados da federação que estabeleceram critérios onde toda a dedicação e o sacrifício dos policiais têm sido reconhecidos.
Quais serão as prioridades da gestão do senhor?
A prioridade em nossa gestão é conquistar o respeito da sociedade e o reconhecimento dos tomadores de decisão acerca da imensa importância da polícia judiciária para a paz social e o desenvolvimento de nossa nação. Existe muito discurso vazio onde se fala em inoperância das forças de segurança, porém devemos ressaltar que na PCDF chegamos a incríveis 90% de resoluções dos crimes de homicídio, índice somente alcançado em pouquíssimas polícias de primeiro mundo. Nenhum crime de repercussão fica sem resposta. Existem pesquisas disponíveis que apontam a PCDF como uma das instituições com maior credibilidade dentro do Distrito Federal. Isso tudo é fruto de muito trabalho e profissionalismo dos delegados de polícia que dirigem a instituição.
Em relação à valorização da PCDF e a recomposições salariais, isso continua na pauta? Haverá cobrança para que, quando possível, o governo ofereça reajuste?
Sabemos das imensas dificuldades impostas pela pandemia, porém talvez não haja no DF qualquer corporação mais prejudicada pela ausência de recomposição salarial do que a PCDF. Sempre fomos paradigma para o Brasil na questão de estrutura e excelência nas investigações, mas o salário do delegado de polícia da PCDF está hoje mais baixo do que o praticado em cerca de 15 estados da federação, e essa situação não é aceitável. O DF é sede das Embaixadas, Congresso Nacional, de todos os Tribunais Superiores e do imenso Poder Executivo federal. Não podemos baixar a guarda contra o avanço do crime organizado que nunca conseguiu se estabelecer na capital em decorrência dos trabalhos da PCDF desenvolvidos em investigações complexas. A luta pela paridade com a Polícia Federal é questão de honra e justiça para toda a categoria.
Fonte CB
Indicados para comando da CPI da Covid, Aziz e Renan respondem por suspeita de desvio de verba pública
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Indicados para a presidência e para a relatoria da CPI da Covid, que vai investigar a conduta de autoridades e o uso de verbas federais no enfrentamento da pandemia, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) respondem na Justiça por suspeitas envolvendo o desvio de recursos públicos.
Aziz é suspeito de irregularidades na área da saúde quando governou, entre 2010 e 2014, o Amazonas, estado com um dos mais graves quadros na crise sanitária. Em relação a Renan, as suspeitas estão vinculadas à Operação Lava Jato.
Em notas enviadas por suas assessorias de imprensa, os dois parlamentares negaram envolvimento em ilícitos.
Maioria no grupo de 11 integrantes escolhidos para a comissão, senadores independentes e de oposição fecharam acordo nesta sexta-feira (16) para eleger Aziz e Renan para os postos que têm forte influência nos rumos da apuração parlamentar.
Na última terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI da Covid, cinco dias depois da determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso que irritou Bolsonaro e provocou novo desgaste na relação entre os Poderes.
Nesta quarta (14), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão de Barroso por 10 votos a 1.
Em meio à pressão da base governista para tentar minar a CPI, Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, formando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão de Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.
A comissão terá um prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.
Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras.
As suspeitas relacionadas a Aziz surgiram a partir de 2016, com a Operação Maus Caminhos. A ação identificou o desvio de valor superior a R$ 250 milhões em verbas de contratos firmados pelo estado do Amazonas com entidade gestora de unidades hospitalares.
A Polícia Federal afirmou que o dinheiro desviado era repassado em espécie ou por meio de negócios simulados envolvendo contratos de aluguel ou compra e venda de imóveis.
Uma das pessoas investigadas disse, após firmar acordo de delação premiada com a Procuradoria da República no Amazonas, que a propina ajustada para repasse a Aziz seria de R$ 500 mil por pagamento liberado pelo estado para a prestadora de serviços.
Os investigadores afirmaram em um dos relatórios anexados ao inquérito que foram identificadas ao menos sete entregas de dinheiro a Aziz, totalizando pouco mais de R$ 760 mil.
Como as apurações apontaram para o envolvimento de parlamentar, o caso foi enviado ao STF.
A corte devolveu o inquérito à primeira instância da Justiça Federal no Amazonas em 2018, ao concluir que as irregularidades sob investigação não tinham relação com o mandato de senador, mas com o período em que comandou o estado.
Em julho de 2019, em um desdobramento da operação, Nejmi Aziz, mulher do senador, foi presa pela PF, com mais sete pessoas, incluindo três irmãos do parlamentar.
No relatório final, a polícia indiciou o senador sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há ainda um desfecho.
O nome de Aziz apareceu também na Lava Jato, em inquérito instaurado em março de 2017 no Supremo para apurar a suspeita do recebimento de propina para favorecer o consórcio formado pela Camargo Corrêa e a Construbase nas obras da ponte Rio Negro. As irregularidades teriam sido cometidas também no período em que ele governou o Amazonas.
Em julho de 2018, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, arquivou a investigação, após pedido da PF, que não conseguiu reunir elementos para a continuidade da investigação.
“Após 15 meses de investigação e o encerramento das diligências requeridas, não há nenhum indício de fato típico praticado pelos investigados [o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também era investigado”, afirmou Moraes.
Renan Calheiros, por sua vez, tem comemorado também nos últimos três anos o arquivamento de apurações da Lava Jato pelo Supremo.
O indicado para ser relator da CPI da Covid foi um dos parlamentares mais citados nas irregularidades sob o foco da operação. Nas contas do próprio representante de Alagoas, ele chegou a ser alvo de quase trinta apurações. Mas ainda há investigações em curso.
Seu nome foi vinculado a suspeitas de desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras, e ao recebimento de propina em troca de sua atuação legislativa para atender interesses de empreiteiras.
Nas decisões mais recentes, a Segunda Turma do Supremo recebeu em dezembro de 2019 parte da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o parlamentar sob a acusação de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Renan foi apontado pela Procuradoria como beneficiário de propina sob a forma de doações eleitorais oficiais feitas por empresas a pedido do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores da Lava Jato.
Em razão de recursos envolvendo outros acusados, sem prerrogativa de foro no Supremo, o caso não foi autuado como ação penal até o momento, quando o denunciado passa à condição de réu.
Em setembro do ano passado, a PF concluiu um inquérito em que afirmou serem “robustas” as evidências de que Renan recebeu doações em caixa 2 da Odebrecht.
A polícia apontou que Renan recebeu R$ 500 mil do grupo empresarial nas eleições de 2010 pelo setor financeiro da construtora encarregado dos repasses ilícitos.
“Há elementos concretos e relevantes no sentido da existência de materialidade e autoria dos crimes investigados no presente inquérito, encontrando-se presentes indícios suficientes de que o senador José Renan Vasconcelos Calheiros cometeu o crime previsto no art: 350 do Código Eleitoral, na modalidade caixa 2″, afirmou a PF.
Por meio da sua assessoria de imprensa, Renan afirmou ter sido inocentado em mais de dois terços das acusações da Lava Jato por falta de prova.
Essas apurações, disse em nota à Folha, “são resultado da perseguição de pessoas como Rodrigo Janot [ex-procurador-geral da República], que está na mira dos órgãos de fiscalização e perdeu o direito de advogar; e Deltan Dallagnol [ex-coordenador da Lava Jato no Paraná], que já foi condenado pelo CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] por comprovada atuação política e perseguição contra o senador”.
“Renan Calheiros está tranquilo e certo de que todas as investigações que ainda não foram analisadas pelo STF terão o mesmo destino das anteriores: o arquivamento por absoluta falta de prova”, completou.
A assessoria de Omar Aziz informou que, apesar da citação do nome do parlamentar no relatório da Polícia Federal, “não foi produzida prova alguma ou nem mesmo apresentado indício de ligação de Omar Aziz com qualquer atividade delituosa”.
“A forma como foi apresentado o relatório, isto é, uma narrativa ficcional, mostra por si só a fragilidade desse documento, pois não aponta nenhum fato concreto e provado envolvendo Omar Aziz com atos ilícitos”, afirmou.
O gabinete de Aziz frisou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em recente entendimento, decidiu que o caso não é atribuição da Justiça Federal por não envolver verba federal supostamente ligada a ilícitos.
“Por essa razão, pode-se dizer que a autoridade policial responsável pelo relatório não tinha e não tem atribuição para conduzir a investigação nem para relatá-la”, afirma.
“Ainda assim, como fez em toda a sua vida de homem público, Omar se colocou à disposição das autoridades competentes para esclarecer sobre qualquer tema”, completou a assessoria, destacando ainda que Aziz espera, “após analisados pelas autoridades competentes, ser totalmente excluído da investigação”.
Marcelo Rocha, Folhapress
Bahia registra 3.889 novos casos de Covid-19 e mais 94 óbitos pela doença
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| Foto; Divulgação/O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 94 mortes |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.889 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.051 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 94 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 859.760 casos confirmados desde o início da pandemia, 826.161 já são considerados recuperados, 16.371 encontram-se ativos e 17.228 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.167.911 casos descartados e 192.768 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.529 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 17.228, representando uma letalidade de 2,00%. Dentre os óbitos, 55,45% ocorreram no sexo masculino e 44,55% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,62% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,92%, preta com 15,31%, amarela com 0,47%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,55% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 65,70%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,70%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste sábado, 93 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 31 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.016.172 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 605.157 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste sábado, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Gilmar Mendes dá 10 dias para que Rui Costa passe informe sobre medidas restritivas
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| Foto: Daniel Teixeira/Estadão/Ministro do STF, Gilmar Mendes |
O governador Rui Costa (PT) tem 10 dias para emitir informações sobre o toque de recolher e as medidas restritivas que o gestor determinou, via decreto, na Bahia, objetivando conter o avanço da Covid-19, o novo coronavírus. A solicitação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Segundo o ministro, os dados visam embasar decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo PTB, sigla comandada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Segundo o ex-deputado, que também é advogado, as medidas restritivas impostas pelo petista na capital baiana violam o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho por parte da população baiana.
Além da Bahia, Gilmar Mendes também pediu que os governos do Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí esclarecessem sobre as medidas restritivas.
Caixa sorteia hoje R$ 40 milhões da Mega-Sena acumulada
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| Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar 15 números. O apostador pode, ainda, deixar que o sistema escolha os números, na aposta Surpresinha, e/ou concorrer com os mesmos números por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, na aposta Teimosinha.
O sorteio do concurso 2.363 será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa e as gravações ficam disponíveis no site Loterias Caixa, na aba transmissão de sorteios.
Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e são sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50.
De acordo com estimativas do banco, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal no sorteio de hoje e queira investir no setor imobiliário, o valor seria suficiente para comprar 57 imóveis, de R$ 700 mil cada. Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 63 mil no primeiro mês.
Agência Brasil
Adolescente é apreendido pela Polícia Militar no Centro de Abastecimento de Ipiaú por desacato, desobediência e resistência à apreensão.
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| Foto: Divulgação |
A guarnição abordou o suspeito e questionou sobre a sua atitude da filmagem que estava fazendo, porém, ele resistiu a abordagem, desobedecendo a ordem emanada e desacatando os policiais proferindo palavras ofensivas, desrespeitosas de calão e disse que estava filmando a feira por ordem do açougueiro conhecido por Caçote, utilizando, inclusive, o celular dele para a filmagem.
Na abordagem foi imprescindível o uso da força proporcional necessária, e algema-lo.
Por ser menor de idade, a sua condução a Delegacia de Ipiaú foi acompanhando pelo responsável, o seu padrasto.
O adolescente é contumaz na prática de desrespeitar autoridades policiais.
Autor: C. E. S. O.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Trio com pistolas e revólver surpreendido em Camaçari
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| Foto: Foto: Divulgação SSP Guarnições do 12° BPM interceptaram os três criminosos, no bairro de Verde Horizonte. |
Sabendo do ataque no bairro de Verde Horizonte, no município de Camaçari, os militares iniciaram varreduras nas entradas e saídas daquela localidade. Na Rua da Associação, os PMs desconfiaram de um carro modelo Onix, placa PJO7D28, que estava com os farois apagados.
O veículo, que possuía restrição de roubo, foi cercado. Três homens que estavam nele tentaram fugir e dispararam contra as guarnições. Após confronto, o trio ficou ferido, foi socorrido para o Hospital Geral de Camaçari, mas não resistiu.
Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas calibres 9mm e 380, uma delas fabricada na Áustria, um revólver calibre 38, carregadores e munições.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
No período de 5h, BG frustra três arressos em presídio
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A primeira ação impedida ocorreu por volta das 4h, quando policiais, na área da 1a Companhia, perceberam movimentação suspeita. Na averiguação, as guarnições avistaram um grupo com sacolas tentando lançar para a parte interna do presídio. Nessa ocorrência foram apreendidas mais de seis sacolas com drogas, bebidas alcoólicas, alimentos e outros materiais.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Já às 8h20, o efetivo que estava em uma das guaritas do complexo percebeu a presença de seis pessoas nos arredores da unidade, também com sacolas. Os policiais acionaram outros integrantes do BG que juntos iniciaram as diligências e capturaram cinco envolvidos na ação criminosa.
Com eles foram encontrados drogas, panelas, alimentos, dentre outros itens. Um deles conseguiu fugir. O grupo foi apresentado na Central de Flagrantes.
A última apreensão do dia aconteceu por volta das 9h30 por policiais da Companhia de Intervenção Prisional (Cirp) durante buscas nas áreas de mata do complexo. Nas varreduras, os PMs localizaram sete tabletes de maconha. Em continuidade à ação, eles encontraram seis sacolas (pesando 20 kg cada) com bebidas alcoólicas e alimentos.
Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento
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