Após testes na China, Banco Central avança com moeda digital brasileira e estuda modelo de emissão
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| Foto: Divulgação/ BC trabalha na produção de um relatório com alternativas para a implementação do dinheiro virtual até 2022 |
Pouco depois de o governo chinês dar a largada na fase de testes de sua moeda virtual, popularmente conhecida como e-yuan, o Banco Central brasileiro anunciou avanços sobre o tema.
O presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmou que trará “em breve” novidades sobre o lançamento do dinheiro digital oficial, que vem sendo desenhado pela autoridade monetária nos últimos meses.
Segundo o Banco Central, os estudos na área avançaram bastante. A primeira etapa do cronograma para o lançamento da moeda digital brasileira foi a criação de um grupo de trabalho, em agosto do ano passado, para discutir impactos, benefícios e custos do novo modelo monetário.
Desde então, o BC trabalha na produção de um relatório detalhado, já com alternativas para a implementação do dinheiro virtual até 2022. Na época, a ideia era que o documento fosse produzido em seis meses, mas, de acordo com o BC, ainda não ficou pronto.
O relatório será entregue à Diretoria Colegiada, que tomará a decisão de levar ou não adiante o projeto. A moeda digital emitida pela autoridade monetária seria apenas uma nova forma de representação do dinheiro já em circulação. Ou seja, faria parte da base monetária do país.
O novo modelo é amplamente defendido por Campos Neto. O objetivo do BC com a implementação do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix, e do open banking é que ambos culminem na criação de uma moeda digital.
O open banking, ou sistema financeiro aberto, abre caminho para que o consumidor compartilhe seus dados com outras instituições em busca de melhores condições de crédito e de produtos financeiros em uma única plataforma.
Para especialistas, além da pandemia de Covid-19, que adiantou o movimento de digitalização de pagamentos, o avanço da China no tema deve fazer com que outros países —inclusive o Brasil— acelerem a implementação de suas moedas virtuais.
“Tenho certeza que [a moeda digital chinesa] vai dar impulso. Com a China saindo na frente, todos foram provocados a pensar sobre o assunto. Existe um problema de oferta e demanda, já que é um projeto que exige investimento. Então a discussão é se teria aceitação por parte da população”, avalia Eduardo Diniz, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e pesquisador da área de tecnologia.
Para ele, a alta adesão ao Pix é um indício de que a moeda digital seria bem-aceita pela sociedade brasileira. “A pandemia acelerou todo esse processo de digitalização e obrigou que as pessoas se adaptassem. É um processo sem volta, então essa demanda não diminui, só aumenta.”
Nenhum país do mundo possui dinheiro virtual oficial. A emissão de moeda digital pelo governo, chamada de CBDC (Central Bank Digital Currency), está em fase final de implementação na China. No início deste ano, Pequim distribuiu para a população recursos virtuais, baixados pelo celular, para que as pessoas testem o novo recurso.
Caso o Brasil avance rapidamente no projeto, pode ser um dos pioneiros.
“Nos Estados Unidos e na Europa a descentralização dos bancos centrais pode dificultar esse processo. Pode ser difícil se chegar a um consenso para a criação do dinheiro virtual”, pondera Diniz.
A CBDC funcionaria como um complemento ao Pix e seria distribuída pelo sistema financeiro, como é feito com o dinheiro físico, só que por meio digital.
“Não acredito que haveria ampliação da base monetária [montante de dinheiro em circulação] apenas pela criação da moeda digital. Acho que uma parte do que já seria emitido em papel-moeda sairia na forma virtual. Não vejo risco inflacionário”, pondera o economista-chefe da consultoria Análise Econômica, André Galhardo.
A diferença entre o dinheiro virtual oficial e as criptomoedas que existem hoje no mercado (como bitcoins) é que a emitida pelo BC seria semelhante ao papel-moeda, assegurada e gerida pelo Estado, enquanto as outras não têm garantias.
Além disso, o dinheiro digital também não teria efeito especulativo. “Os criptoativos não têm as características básicas para serem considerados moeda. Por exemplo, o bitcoin não é aceito em qualquer lugar. As moedas operadas com monopólio da autoridade monetária são de curso forçado, ou seja, as pessoas e o mercado são obrigadas a aceitá-la e são muito menos voláteis”, disse Galhardo.
Para o economista, a moeda digital pode dar mais potência à política monetária.
“A grande diferença está nessa condução. Na transferência direta de recursos do governo à população, como foi feito com o auxílio emergencial, o fato de o dinheiro ser rastreável é muito significativo. No mundo, discute-se, por exemplo, a criação de um registro com prazo de validade. É uma mudança estrutural que daria mais potência à política monetária”, diz.
A distribuição das cédulas e moedas é feita por meio da rede bancária, mas, nas transações com papel-moeda, o consumidor não precisa ter conta em banco. Já para utilizar a moeda virtual, ele precisaria ser bancarizado.
O maior objetivo do BC é diminuir a demanda por papel-moeda para reduzir custos. Segundo levantamento feito por servidores da autarquia, em 2019 foram gastos R$ 90 bilhões com transporte, armazenamento e segurança de numerário, o que engloba todos os desembolsos com carro-forte e procedimentos de segurança obrigatórios.
Larissa Garcia, Folhapress
CPI da Covid põe militares no foco das investigações
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| Foto: Isac Nóbrega PR/Walter Braga Netto |
Nem o presidente Jair Bolsonaro nem os governadores. A Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado para investigar a atuação do governo na pandemia deve mirar primeiro nos militares. Os generais Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comitê de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, devem ir a um incômodo “banco dos réus”. Ambos os generais entraram na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e de membros da CPI.
A convocação de Pazuello já era certa, mas ontem senadores da CPI combinaram de incluir entre os primeiros a serem ouvidos também o atual ministro da Defesa. A decisão ocorre após o Estadão revelar que técnicos do TCU consideraram que Braga Netto não atuou de forma a “preservar vidas” quando comandou o comitê da crise. O general teria entrado em contato ontem com ministros da Corte para se defender e tentar sair da mira do tribunal, cujos relatórios costumam pautar as CPIs. Ao Estadão, o Ministério da Defesa negou que o comitê tenha sido omisso com a crise.
Membro da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que as apurações não podem ficar restritas à conduta do ex-ministro Pazuello. “O Ministério da Saúde não é só Pazuello. Existe uma estrutura organizacional de cargos, com responsabilidades. Quando o Pazuello foi ao Senado, por exemplo, o secretário executivo dele (o coronel da reserva Elcio Franco) estava do lado”, disse. Sobre a conduta de Braga Netto, afirmou: “Vamos averiguar, pedir informações ao TCU. A investigação vai ditar os requerimentos de informações e as convocações”.
“Não tenha dúvida que vamos discutir a convocação de Braga Netto. Acompanhamos tudo dos relatórios do TCU, do MPF e denúncias. Vamos atrás de cada uma. O relatório do TCU é muito rico, vai ser uma base importante para os trabalhos”, reforçou o senador Humberto Costa (PT-PE), que também integra a comissão.
“Na medida em que a CPI busca fazer uma radiografia completa da atuação do governo federal no combate à pandemia, avaliar a atuação do comitê presidido pelo ministro Braga Netto será provavelmente indispensável”, complementou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos autores da CPI.
Diante dos novos fatos envolvendo militares, interlocutores do Planalto já avaliam que o governo estará no lucro se os debates da comissão se limitarem a Eduardo Pazuello. Sua equipe mais próxima na Saúde era formada por cerca de 20 nomes da ativa e reserva (mais informações nesta página).
A disposição dos senadores, contudo, é convocar todos a depor em sessões transmitidas ao vivo. Eles não costumam ter parcimônia com seus investigados e a história registra episódios em que depoentes saíram presos de comissões. Razão pela qual é cada vez mais frequente que depoentes acionem o Supremo Tribunal Federal (STF) para não serem obrigados a dar as caras e prestar depoimentos. Uma CPI também tem poderes para quebrar sigilos fiscal, telefônico e bancário.
“Estão fazendo prejulgamento antes de instalar a CPI. Não é um tribunal de inquisição, temos que ter calma. Já estão condenando, isso não funciona. Primeiro, temos que ver o que está acontecendo”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), um dos dois governistas na CPI, que tem 11 membros.
Sob comando de Pazuello na Saúde, o Brasil saltou de cerca de 15 mil óbitos para 300 mil vítimas da pandemia e tornou-se uma ameaça global. Na quarta-feira passada, o TCU acusou o general de alterar o plano de contingência da Saúde na pandemia para livrar o governo de responsabilidades no monitoramento de estoques de medicamentos, insumos e testes.
A obediência de Pazuello ao presidente ficou nítida em outubro de 2020, quando cancelou uma compra de 46 milhões de doses da Coronavac. “É simples assim. Um manda e outro obedece”, disse na ocasião. A promessa de aquisição da vacina havia enfurecido Bolsonaro, pois os dividendos políticos iriam para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Ainda em fevereiro, um ministro do STF demonstrava, em conversa reservada com o Estadão, a preocupação diante da possibilidade de os militares serem alvo de uma CPI. Mesmo a Comissão Nacional da Verdade, que mirou agentes da reserva e questões da história, havia criado uma crise na cúpula militar e um estranhamento entre o governo Dilma Rousseff e a caserna.
Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes disse ao Estadão não temer problemas institucionais. Ele observou que os militares foram “reprovados” na gestão pública e defendeu o direito da CPI de investigá-los. Em julho de 2020, o ministro já havia afirmado que o Exército estava se associando a um “genocídio”.
Enquanto Bolsonaro atacava a vacina, as Forças Armadas foram vitais para turbinar a produção da cloroquina, sem eficácia comprovada contra a covid-19. O Laboratório do Exército fez 3,2 milhões de comprimidos na pandemia. O lote anterior, de 2017, foi de 256 mil. A passagem de Pazuello na Saúde ainda ficou marcada por críticas sobre a omissão do governo no colapso no Amazonas.
O Ministério da Saúde afirmou que “desde o início da pandemia tem trabalhado incansavelmente para salvar vidas”. Braga Netto não quis comentar.
Mateus Vargas e Vinícius Valfré/Estadão Conteúdo
Movimento por distritão cresce na Câmara, mas Senado resiste a proposta
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arthur Lira |
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o primeiro passo formal para discutir uma ampla reforma eleitoral. A proposta inclui debate sobre o voto majoritário para deputados —o chamado distritão.
Também entrarão em debate o fim da reeleição para presidente da República e o aumento do mandato de cargos políticos, de quatro para cinco anos. Se aprovada até outubro, a reforma deve vigorar já em 2022.
Hoje, vereadores e deputados —estaduais e federais— são eleitos pelo sistema proporcional. Os assentos nas Casas Legislativas são distribuídos de acordo com a votação total dos canditatos e do partido (voto na legenda). Os votos excedentes dos mais votados ajudam a puxar candidatos com menos votos.
No distritão (com diz o nome), cada estado, por exemplo, vira um distrito. As cadeiras que cada estado tem na Câmara, por exemplo, viriam a ser preenchidas pelos mais votados. Em São Paulo, seriam eleitos deputados os 70 mais bem votados.
No último dia 7, um ato de Lira criou uma comissão especial para analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 125-A, de 2011. O texto é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
A proposição já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, em 2015. Com isso, Lira tenta acelerar a discussão.
Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa do aval de ao menos 308 deputados, em duas votações. No Senado, precisaria de pelo menos 49 votos, também em dois turnos.
A proposta original, no entanto, é mais simples do que os planos traçados por deputados agora. A PEC de Sampaio apenas proíbe a realização de eleições em data próxima a feriado nacional —caso do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro.
Na época, o relator no colegiado foi o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Hoje, a ideia é incorporar outras discussões ao texto.
Segundo pessoas próximas do presidente da Câmara, Lira é favorável à criação do distritão. No Senado, porém, a proposta enfrenta resistência.
Nas últimas semanas, em movimento anterior à decisão de Lira de instalar a comissão, líderes de partidos de centro na Câmara passaram a colher assinaturas para apresentar uma PEC que permitiria eleger os mais votados nos estados, no lugar do atual sistema proporcional.
O texto, de autoria de Giovani Cherini (PL-RS), já tem cerca de cem assinaturas de apoio —são necessárias 171.
“Precisamos ir melhorando e ajustando [o sistema eleitral] para fazer valer a Constituição. ‘O poder emana do povo’, e pelo voto será exercido”, diz. “Como entender uma pessoa com 100 mil votos não entrar e uma com 15 mil votos virar deputado?”
Segundo ele, a mudança favoreceria partidos pequenos, ao contrário do que dizem opositores à PEC.
“Na verdade, o medo que se tem desse sistema são dos partidos grandes. Ela exatamente valoriza a pequena representação, o pequeno partido nesse sistema. Esse sistema vai ter muito mais renovação do que o outro sistema”, afirma Cherini.
A PEC esbarra, porém, na crítica de quem vê na proposta uma forma de diluir a força de partidos e de reduzir a renovação política.
Presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) afirma que, caso aprovada, pode prejudicar os partidos. “O distritão acaba com toda a identidade partidária, deixa a eleição personalista. Vai ser a eleição do eu, sozinho”, diz.
Baleia Rossi avalia ainda que o fim das coligações foi um avanço aprovado na reforma de 2017. Segundo ele, a medida contribuirá para diminuir o número de legendas. Naquele ano, o distritão já havia sido rejeitado.
“Vamos fazer discussão no partido, mas, hoje, existe uma corrente contra o distritão, porque entendemos que as mudanças [de 2017] foram tímidas, mas valiosas”, diz o presidente do MDB.
Hoje, Baleia Rossi defende a aprovação das federações partidárias a fim de dar sobrevida a legendas menores, com relevante representatividade ideológica. Nas federações, siglas se unem municipal, estadual ou nacionalmente para disputar eleições.
Presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força (SP) diz que vai trabalhar contra o distritão. “Acho que isso é prejudicial à estrutura partidária, que já não anda muito bem das pernas”, diz.
Na avaliação de Paulinho, deputados são favoráveis à proposta porque, se eleitos, receberiam o dinheiro do fundo eleitoral. “Nós vamos conversar, fazer reunião com nossos deputados mostrando que não enfraquece só a direção nacional do partido, mas enfraquece todos”, afirma.
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) também vê ameaça à renovação política com o distritão. Para ele, haverá ainda distorção na representatividade.
“Nenhuma democracia desenvolvida adota esse sistema porque ele joga o voto de boa parte —às vezes, a maior parte— do eleitorado na lata do lixo e elege apenas aqueles indicados por caciques partidários, que concentrarão o financiamento público e o tempo de TV.”
Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) diz não ser contra o distritão. Ele, porém, afirma que este é um tema afeito à Câmara. “Não sou contra. É uma decisão dos deputados. Só vou me manifestar em relação a cargos majoritários”, diz.
No Senado, predomina o sentimento relatado por Nogueira. Senadores resistem ao distritão por se tratar de um “problema da Câmara”, uma vez que eles não seriam atingidos pelo modelo —que prevê alterações apenas para as eleições para vereadores e deputados.
Dois terços dos senadores têm mandato até 2026, e os demais devem tentar a reeleição na Casa ou disputar algum cargo do Executivo. Por isso, muitos esperam que a proposta morra ainda na Câmara, para se evitar o desgaste de uma mudança eleitoral.
A principal razão para a resistência, no entanto, é o fato de considerarem que o momento não é o ideal para analisar uma reforma eleitoral em razão da crise da pandemia da Covid-19.
“No momento que estamos atravessando com essa pandemia numa crescente, com previsões pessimistas de número de mortos até o final do ano, passando de 500 mil mortos no Brasil, com a vacina andando de forma lenta, no qual o grupo elencado como prioritário só deve se esgotar em setembro, não há clima nenhum para se discutir assuntos relacionados à política e às eleições”, afirma Nelsinho Trad (PSD-MS), líder do PSD, segunda maior bancada do Senado.
Os senadores também ressaltam que o distritão já foi rejeitado outras vezes pela Câmara. Porém o tema vem à tona trazido por grupos políticos com interesses próprios.
O líder do PT, senador Paulo Rocha (PT-BA), vê retrocesso e diz se tratar do “atraso do atraso”. “O distritão foi usado há muito tempo, na época do coronelismo. Ressuscitar isso será bom apenas para alguns deputados e influenciadores. Teremos 513 partidos e nenhuma governabilidade”, diz o petista.
“No Senado não passa, e acredito que nem na Câmara dos Deputados”, afirma o líder do PT.
Pacheco, presidente do Senado, inicialmente não irá se empenhar pela aprovação da proposta.
Outra discussão que chegou a ser levantada, mas que encontra resistência na Câmara é a da flexibilização da cláusula de barreira, a norma de acesso dos partidos ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A regra afeta partidos menores, como Pros, Rede, PV e Novo.
Em entrevista ao Jornal Nacional em março, Lira afirmou não ver acordo na Câmara ou possibilidade de se extinguir ou mudar a cláusula de barreira.
ENTENDA A REFORMA
COMO É HOJE
Sistema proporcional
O eleitor vota em candidatos ou na legenda
As cadeiras são distribuídas com base na votação total da coligação
Por isso, às vezes um candidato é eleito mesmo recebendo menos voto do que um concorrente
PROPOSTA
Distritão
São eleitos os mais votados em cada estado
Por exemplo, SP elege 70 deputados. São eleitos os 70 candidatos mais votados
Os votos em candidatos não eleitos não influenciam na distribuição das cadeiras
ENTENDA AS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
Comissão especial para discutir PEC 125-A (2011)
Texto, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), acrescenta três dispositivos ao artigo 77 da Constituição Federal, que dispõe sobre eleição do presidente e do vice-presidente
A proposta original diz que o primeiro ou segundo turno das eleições não ocorrerão no primeiro e último domingos de outubro, respectivamente, se houver feriados na quinta ou sexta-feira que antecedem a da marcada ou na segunda ou terça-feira seguintes
Nesses casos, a eleição seria realizada no domingo seguinte
No caso de adiamento da eleição no primeiro turno, a data do segundo turno também é adiada
A regra valeria ainda para eleições a governador e prefeito
A comissão terá 34 titulares e 34 suplentes
A ideia é que seja usada para acelerar a tramitação da reforma eleitoral, já que a PEC teve a admissibilidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
PEC do voto majoritário (2021)
De autoria de Giovani Cherini (PL-RS), a PEC prevê alterar o artigo 45 da Constituição, que trata da organização da Câmara dos Deputados
Em vez do sistema proporcional, a PEC quer adotar o voto majoritário, ou distritão, em que os mais votados são eleitos representantes de cada estado
A discussão também seria feita dentro da PEC 125-A, pois a PEC ainda não conseguiu as 171 assinaturas necessárias para que seja protocolada
PEC 376 (2009)
De Ernandes Amorim (PTB-RO), propõe alteração em sete artigos da Constituição, para tornar inelegíveis aos mesmos cargos, no período seguinte ao mandato, presidente, governadores e prefeitos e quem tiver substituído ou sucedido algum deles no cargo nos seis meses anteriores às eleições
Senadores e quem tiver substituído ou sucedido algum deles no mandato poderão ser reeleitos para um único período subsequente
Deputados estaduais terão mandato de cinco anos
Governadores serão eleitos para mandato de cinco anos
Prefeitos e vereadores também teriam mandato de cinco anos
Cada legislatura terá a duração de cinco anos
Estados e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de dez anos
O mandato do presidente é de cinco anos
Danielle Brant, Julia Chaib e Renato Machado/Folhapress
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2
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| Foto: Leonardo Sá/Agência Senado /Parcela varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo do beneficiário |
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2 recebem hoje (19) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Agência Brasil
Nota de Pesar da Prefeitura de Ipiaú
Neste momento de tamanha dor, a administração municipal expressa as mais sinceras condolências por esta inestimável perda, e roga a Deus que conforte o coração de familiares e amigos.
Maria das Graças Mendonça – Prefeita
Luís Sérgio Alves – Secretário de Educação e Cultura
Governo amplia toque de recolher na Bahia; confira outras mudanças
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 05h do dia 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.
A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.
Aulas e eventos
As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios listados no Anexo 2 abaixo, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.
Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os municípios do Anexo 1.
Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.
Municípios integrantes do Anexo 1
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.
Municípios integrantes do Anexo 2
Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.
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UNIRB, Bahia e Doce Mel vencem na 8ª rodada
Os destaques foram UNIRB, Bahia e Doce Mel. O time de Alagoinhas venceu o ECPP Vitória da Conquista, no sábado (17), por 3 a 2.
Com o resultado, o UNIRB foi aos dez pontos ganhos e subiu para a quinta colocação, na cola ao G-4. O Bode, com seus sete pontos, ficou em oitavo.
Neste domingo (18), o Bahia entrou no G-4 ao derrotar o Bahia de Feira por 1 a 0. O Esquadrão chegou aos 12 pontos ganhos, na quarta colocação, contra os mesmos 12 do Tremendão, terceiro colocado com melhor saldo de gols, três contra dois.
Já o Doce Mel venceu o Fluminense por 2 a 1, em Feira de Santana. O time de Ipiaú foi aos nove pontos ganhos e deixou de vez a briga contra o rebaixamento. O Doce mel assumiu a sexta colocação.
Já o Touro, com seus cinco pontos ganhos, parou na lanterna e não depende mais de si para escapar do rebaixamento para a Série B.
Por fim, também neste domingo, Atlético e Jacuipense empataram em 2 a 2, no Antônio Carneiro. O Carcará ficou na vice-liderança, com 13 pontos ganhos, já o time feirense permaneceu em 3º, com 12 pontos.
Foto: Felipe Oliveira / ECB
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 18 de abril, tivemos um (01) novo e oito (08) casos ativos
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Vacinação contra a covid-19 nesta segunda-feira (19) é para pessoas com idade a partir de 60 anos.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A vacinação segue no Estádio Pedro Caetano, das 08h às 12h, onde a equipe da Secretaria de Saúde do município também opera em sistema drive thru.
A vacinação segue uma programação especial na zona rural, que acontece em sua maioria em domicílio, sendo que em alguns dias são reservados para vacinação nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos.
Para se vacinar a pessoa deve apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família. Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio.
Já foram aplicadas em Ipiaú 8612 doses da vacina. 1543 idosos já estão imunizados e 5418 com idade igual ou superior a 60 anos, assim como os asilados, tomaram a primeira dose. No grupo dos profissionais de saúde são 1109 que tomaram a primeira dose e dentre estes 511 receberam a segunda dose da vacina. Além disso, são 24 pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise e 7 policiais militares acima de 50 anos que também tomaram a primeira dose do imunizante.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 2.574 novos casos de Covid-19 e mais 75 óbitos pela doença
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| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.574 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.445 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (18) também registra 75 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 862.334 casos confirmados desde o início da pandemia, 828.606 já são considerados recuperados, 16.425 encontram-se ativos e 17.303 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.169.727 casos descartados e 191.531 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 46.580 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 17.303, representando uma letalidade de 2,01%. Dentre os óbitos, 55,46% ocorreram no sexo masculino e 44,54% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,64% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,90%, preta com 15,33%, amarela com 0,47%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,52% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 65,60%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,66%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste domingo, 112 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 24 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.038.291 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 622.677 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Prefeita discute em reunião os próximos passos para instalação do Corpo de Bombeiros em Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na última sexta-feira (16), houve reunião virtual da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, com a presença do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel Adson Marchesini e com Felipe Blanco, coordenador de Comunicação e Sustentabilidade da Atlantic Nickel para discussão sobre as instalações e a reforma do imóvel onde irá funcionar o Corpo de Bombeiros na cidade. A reunião também contou com a presença da procuradora do município, Isabelle Velúcia e do engenheiro Quin Silva, representando a secretaria de Infraestrutura de Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Ainda este mês o grupo irá se reunir para definir os próximos passos para concretização do projeto. “O projeto de instalação do Corpo de Bombeiros tem seguido com a maior celeridade. A parceria da Atlantic Nickel e do Governo da Bahia trabalhando com a Prefeitura de Ipiaú para o bem coletivo da região tem feito diferença”, enfatizou a prefeita Maria da Graças Mendonça. Prefeitura de Ipiaú/Dircom
MST trata assentados como escravos na Bahia, denuncia produtora agredida com a família por lutar por posse individual de terra
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| Foto: Acervo Pessoal | Montagem: Política Livre |
“Eu não tenho intelectualidade para inventar nada. Eu falo a verdade e a sinceridade da situação. Nós não somos políticos. Nós não somos inimigos do MST. Nós só não queríamos ser mais representados pelo MST porque eles não nos representam. Eles representam uma elite chamada direção. Se era bom para a direção, era bom para eles. Então eu não estou fazendo contenda. Estou buscando direitos, que lá atrás eles disseram que nós iríamos ter: direitos e uma vida digna”.
Com este desabafo, cheio de significados e muita revolta, Vanusa dos Santos de Souza, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São João, na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, relatou, em entrevista exclusiva a este Política Livre, o caso de violência por parte de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – do qual fez parte – contra ela, seus filhos e uma outra família, o que atraiu o noticiário desta semana na região.
Na área, o grupo fundou um assentamento independente, onde atualmente habitam cerca de 170 famílias. O motivo do rompimento, conforme relata ela e outros que foram agredidos, decorre do fato de o MST ser contrário à titulação individual das terras, o que garante a regularização e posse particular das áreas para cada família integrante do Movimento Sem Terra, prevista em uma portaria criada pelo governo federal. Como organização, o MST prefere atuar como ocupação que tem o controle total sobre a terra e todos os direitos dos assentados.
O objetivo do governo federal é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária. O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas.
Mãe de uma menina de oito anos e de um rapaz de 18 anos, Vanusa revelou que, apesar da medida, na prática, as famílias não têm conseguido “autonomia” sobre as terras. “Nós não podemos ter autonomia nenhuma sobre as terras, porque só eles (dirigentes do MST) podem tomar o lote de nós, vender e nos expulsar ou fazer irmos embora. Não somos donos. Não somos proprietários. Eles são totalmente contra a liberdade de (cada família) ter um lote”, contou.
Ainda com escoriações, a boca partida e vários hematomas pelo corpo após ter sido brutalmente agredida por um membro da direção do MST, segundo ela, chamado Elton Souza Pires, Vanusa assegurou que as famílias assentadas da localidade são tratadas como “verdadeiros escravos” pelo Movimento. “Somos verdadeiramente tratados como propriedade escravatória (sic) do MST. A prova foi essa violência contra nós e a minha casa (ver vídeo abaixo) que nós estávamos tentando documentos para regularizar”, declarou.
Na entrevista, inclusive, ela diz que o deputado federal Valmir Assunção, do PT, principal líder do MST na Bahia, por meio do qual construiu sua carreira política elegendo-se primeira vez deputado estadual em 2005, está à par de toda situação em Prado. Aliado de primeira hora do senador Jaques Wagner e do governador Rui Costa, do PT, Assunção foi secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na Bahia de 2007 a 2010 (gestão Wagner). “Se você entrar no Facebook dele você vai ver. Ele é declarado o líder do MST. Então antes dos outros líderes, ele é o primeiro líder. Ele que se declara o primeiro líder do MST”, afirma Vanusa.
“Se você quiser fotos e vídeos ou fazer reportagem com os assentados lá dentro, de alguma forma nós conseguimos colocar vocês lá dentro para que vocês possam ver a realidade. Mas vão ter que entrar escondidos, porque hoje eles estão acampados dentro do assentamento como donos do assentamento”, denuncia a produtora.
– Confira a entrevista completa:
Política Livre: A senhora e outros trabalhadores rurais foram vítimas de uma violência brutal. Quem praticou isso foi o MST?
Vanusa dos Santos de Souza: Fomos. Fomos agredidos violentamente. Fui estrangulada por duas vezes e quase morri com uma corda no pescoço. Não morri porque consegui enfiar os dedos e segurar a corda. Estou toda machucada. As minhas cordas vocais estão com dificuldade de falar. Fui violentada, brutalmente violentada, com chutes e murros por um militante da direção do MST chamado Elton Souza Pires, além dos outros que me faltam o nome agora. Mas fui (vítima de violência). O senhor pode ter certeza que foi verdade. Não foi mentira. Foram duas famílias agredidas brutalmente até agora. Foi a família do senhor Valmir da Conceição Oliveira. Ele, a mulher e três filhos. Eu e meus dois filhos fomos agredidos. Uma menina de oito anos e um rapaz de 18 anos.
Pelo que entendemos da denúncia que a senhora fez, dirigentes do MST estão se colocando contrários à titulação individual das terras dos trabalhadores porque assim conseguem permanecer como donos das áreas e fazer com que os colonos trabalhem para eles. É isso?
É verdade. É exatamente isso. Nós não podemos ser donos, proprietários. Nós não podemos ter autonomia nenhuma sobre a terra, porque só eles podem tomar o lote de nós, vender e nos expulsar ou fazer irmos embora. Não somos donos. Não somos proprietários. Eles [dirigentes do MST] são totalmente contra a liberdade de ter um lote.
A senhora diria que, na medida que não conseguem ser proprietários das terras, os trabalhadores são tratados como escravos pelo MST?
Somos verdadeiramente tratados como propriedade escravatória (SIC) do MST. A prova foi essa violência contra a minha casa que nós estávamos tentando regularizar documentos para regularizar a terra. Na verdade, nós estávamos regularizando documentos que nós não temos para poder regularizar a terra. Entendeu? E só através da associação que se conseguiria regularizar os documentos para regularizar a terra. Nós não estávamos nem regularizando a terra ainda. Nós estávamos regularizando documentos para poder pautar a regularização da terra.
É verdade que apenas 30% das terras de que o MST se apropria são destinadas aos trabalhadores para cultivo e que 70% delas são alugadas a fazendeiros para pastos?
O contrário. 30% das terras são aluguéis de pasto. 70% são os lotes das famílias que eles colocam as famílias para morar, porém as famílias não são donas. As famílias valorizam o lote, cultivam a terra, e eles começam a inventar coisas, normas, para que as pessoas ou sejam expulsas do lote ou abandonem os lotes para eles venderem o lote.
E os alimentos que vocês produzem? São comercializados diretamente por vocês ou vocês entregam ao MST?
Algumas produções são comercializadas por nós, porém eles têm a conjuntura de que a comercialização será [da parte] deles. Mas o povo não cumpre essa norma.
Vocês pagam algo ao MST?
Nós pagávamos. Nós decidimos não pagar mais. Nós pagávamos. Nós trabalhávamos para eles, mas fazíamos o trabalho coletivo todas as segundas-feiras. [Íamos] para a roça para eles.
O deputado federal Valmir Assunção é considerado o principal líder do MST na Bahia. A senhora acha que ele está à par do que está acontecendo?
Não só à par. Sabia de tudo. Entendeu? Se você entrar no Facebook dele você vai ver. Ele é declarado o líder do MST. Então antes dos outros líderes, ele é o primeiro líder. Ele que se declara o primeiro líder do MST.
Adversários do MST na Bahia costumam dizer que a PM só cumpria reintegração de posse a proprietários de terras invadidas depois de consulta direta aos governadores, primeiro Jaques Wagner e depois Rui Costa. É verdade isso?
Com certeza, meu amigo. Com certeza. Isso é verdade. Até mesmo para nós aqui, para atender uma violência dessa (contra a minha e a outra família). Se o governador não autorizar, a polícia não vem. E, quando vem, encontra um militante da direção do movimento na porteira, vai lá, pega na mão, bate no ombro, e volta para trás. É verdade.
A senhora fez um apelo por Justiça depois de ter sido agredida com sua família. Obteve solidariedade do governo? E do Ministério Público?
De nenhum dos dois até agora. Não fui ouvida nem amparada por nenhum direito constitucional humano.
– Vanusa enviou com exclusividade à reportagem um vídeo da sua residência:
Mateus SoaresPreço do botijão atinge recorde histórico e Congresso analisa programa social
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| Foto: Rubens Cavallari/Folhapress |
A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacenderam no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.
Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão ultrapassaram a fatia do gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, tendência que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia.
A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor ao do gás, é necessária uma quantidade bem maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.
Além de poluidor e menos eficiente, o consumo de lenha ou carvão é prejudicial à saúde dos moradores da residência. Mas tem sido a única alternativa para famílias como a da estudante de serviço social Nadjane dos Santos, 27, de Salvador.
“Com três crianças, mais despesas com aluguel, água, energia, medicações para minhas filhas, internet móvel para estudar e manter contato com clientes, não tenho condições de comprar gás, senão a gente não come”, diz ela.
Nadjane trabalha como trançadeira de cabelos e vendedora ambulante de salgados, atividades que são parte do setor mais afetado pela pandemia, o de Serviços. Hoje, sobrevive com cerca de R$ 800 por mês, dos quais R$ 123 vêm do programa Bolsa Família.
Sem condições de gastar de R$ 80 a R$ 100 em um botijão de gás, ela improvisou um fogão com tijolos no quintal de casa e recolhe lenha nas redondezas, uma região pobre com cerca de 50 mil habitantes. Quando chove, apela para um fogareiro com álcool.
A escalada do preço do botijão ganhou força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos.
A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar.
Há dois meses, o preço médio do botijão ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. Na última semana, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em relação ao valor vigente na semana em que o subsídio foi extinto, em 2019.
O cenário provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos hoje em tramitação, 12 foram apresentados e 2020 e 8, em 2021.
“A demanda da população de baixa renda é muito sensível a preço e a sua renda”, diz o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer. “Isso não só justifica como legitima a definição de políticas públicas”.
Os projetos no Congresso discutem três soluções principais: a criação de um programa social, a inclusão do botijão de gás na cesta básica e o tabelamento de preços, alternativa que enfrenta resistência do governo, da Petrobras e das empresas do setor.
Autor de um dos projetos, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) avalia que a isenção concedida pelo governo em março é insuficiente e acaba subsidiando famílias que têm condições de comprar o botijão.
O desconto é de R$ 2,18 por botijão, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano. “Se destinarmos essa renúncia totalmente para o Bolsa Família, daria um desconto de até R$ 30 por botijão”, defende.
Seu projeto prevê o uso do cartão do Bolsa Família para direcionar o subsídio. O valor destinado ao botijão de gás só poderia ser usado em estabelecimentos que vendem o combustível.
Áureo defende que a estratégia adotada pelo governo, de dar um pequeno desconto para todos, “não é política pública”. “É desoneração sem capacidade de mensuração de resultados, que é o pior tipo de política pública que se pode ter”.
Ao dar o desconto para cadastrados no Bolsa Família, diz, é possível saber se o beneficiário migrou da lenha para o gás ou se melhorou padrão nutricional.
As propostas para incluir o botijão na cesta básica também têm efeitos no preço, ainda que menores, pela redução da carga tributária estadual, hoje responsável por cerca de 14%, em média, do preço final do produto.
Estudo da LCA Consultores estima que a medida provocaria corte de 9,1% a 17,3% no preço do botijão, dependendo do estado. A menor variação se daria em São paulo e a maior, em Pernambuco.
Os responsáveis pelo estudo afirmam que os maiores valores de ICMS são cobrados justamente nos estados de renda mais baixa e de maior consumo de lenha e carvão, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A mudança na tributação, porém, depende da disposição de governos estaduais a perder arrecadação.
A posição do governo Bolsonaro sobre as propostas não é consensual. Segundo fontes, o Ministério da Economia tem uma posição mais refratária à adoção de subsídios, enquanto o Ministério de Minas e Energia vem estudando soluções para suavizar as variações de preços dos combustíveis.
A Folha procurou as duas pastas e o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa Bolsa Família, mas nenhum deles quis dar entrevistas sobre o tema.
“Estamos vendo o empobrecimento da população e o aumento do consumo de lenha. É efetivamente uma questão social”, diz Sérgio Bandeira de Mello, que preside o Sindigás, que reúne os distribuidores do produto. “Não é o setor privado que vai resolver.”
“À medida em que a dificuldade aumenta, seja pelo preço, seja pelo desemprego, mais pessoas vão correr atrás da lenha para cozinhar os alimentos, mesmo com o risco de problemas de saúde”, conclui o presidente da Abragás, associação que representa a revenda do produto, José Luiz Rocha
Nicola Pamplona e Franco Adaiton, Folhapress
O Doce Mel Esporte Clube joga hoje, 18 de abril, contra o Fluminense de Feira Futebol Clube.
O jogo acontecerá às 16 horas, no Estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana.
Os nossos atletas, a nossa comissão técnica e toda a diretoria do Clube tem conhecimento da importância de sairmos, deste jogo, com uma vitória. Sabemos que trabalhamos, diariamente, para obtermos um bom resultado. E, assim, pedimos e contamos com a torcida de todos!
O jogo será transmitido pela nossa TV, no Canal Doce Mel, pelo YouTube:
https://youtube.com/c/DoceMelEsporteClube
Venha torcer com a gente... Lembrem do nosso lema - juntos, somos mais fortes!
#AscomDoceMelEsporteClube
Comandante da 77ª CIPM morre em acidente de moto
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| Foto: Divulgação/ O Major tinha 48 anos e era responsável pelo policiamento da Zona Leste de Conquista |
O comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, morreu na noite neste sábado (17) após se envolver em um acidente de moto na Rodovia Santos Dumont, BR-116, trecho que liga Conquista a Cândido Sales. O Major tinha 48 anos e era responsável pelo policiamento da Zona Leste de Conquista.
Segundo informações do Blog do Anderson, o funeral terá início em Vitória da Conquista neste domingo (18), antes de seguir para Alagoinhas.
Hoje é Dia: rei Roberto Carlos completa 80 anos
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| Foto: Arquivo Nacional/Correio Da Manhã |
A semana entre os dias 18 e 24 de abril traz tanto um rei quanto uma rainha como aniversariantes. Enquanto o dia 21 de abril é voltado para as comemorações dos 95 anos da rainha Elizabeth II, do Reino Unido, a América Latina comemora, no dia 19, os 80 anos do “rei” da música brasileira: Roberto Carlos. A alcunha conferida ao cantor pode não ser um título de fato, mas seu reinado musical está registrado na história do MPB. 
Roberto Carlos: são tantas emoções
Roberto Carlos cantou na Rádio Nacional antes mesmo de gravar o seu primeiro disco. Sucesso da Jovem Guarda, o homenageado desta semana conta que recorreu bastante à Nacional para divulgar suas canções.
Em depoimento à emissora, Roberto Carlos conta que foi frequentador assíduo de programas de auditório transmitidos na época, principalmente os comandados por Paulo Gracindo.
“A Rádio Nacional tem uma importância muito grande, muito linda na minha carreira”, revelou o cantor octogenário nas ondas do rádio.
Para ouvir o depoimento completo, assista ao vídeo abaixo:
"E vinha lá de Niterói pra ir à Rádio Nacional / Usando aquele antigo e tão surrado meu blusão de couro / Ia cantar a minha esperança num programa de calouros..."
Letra da música Minha Tia (Roberto Carlos)
Quando foi a vez de a Rádio Nacional fazer 80 anos, especialistas e o próprio rei Roberto Carlos relembram os tempos em que a Jovem Guarda vivia nos corredores da Nacional. Reveja o que ele disse no trecho abaixo, retirado do programa Caminhos da Reportagem:
Majestade do samba
Se tem lugar para rei e rainha, também tem para Ataulfo Alves, um dos principais compositores e cantores do samba brasileiro. Autor de mais de 320 canções - entre elas, Ai Que Saudades da Amélia, Pois é e Laranja Madura -, o “Capitão Severino”, como era chamado, morreu no dia 20 de abril de 1969.
A semana começa com o Dia do Livro Infantil (18). Mas há uma pergunta que sempre fica no ar: Por que o Dia Nacional do Livro Infantil é celebrado em 18 de abril? A resposta está em uma matéria do Portal EBC, publicada em 2013.
“O escritor Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882. Em homenagem a ele, a gente celebra o Dia Nacional do Livro Infantil na data do aniversário”, destaca a reportagem.
A matéria lembra ainda a diversidade presente em livros infantis. Nesta matéria do Repórter Brasil, é possível entender a relação da escrita com a poesia e as ilustrações. Assista:Alô, Daisy
Daisy Lúcidi foi uma âncora e apresentadora que fez sucesso em emissoras privadas e públicas, principalmente na Rádio Nacional. Entre os seus programas mais conhecidos, está o Alô, Daisy, que ficou no ar por 47 anos, desde o dia 19 de abril de 1971. Leia mais sobre a história do programa na matéria especial da Agência Brasil.
Daisy morreu em decorrência da covid-19 em 2020, mas seu legado continua até hoje. Em 2019, o acervo da Empresa Brasil de Comunicação resgatou parte dessa história. É possível ouvir, por exemplo, um trecho do programa Nacional 80. Nele, Daisy conta um pouco sobre sua vida pessoal, carreira e paixão pelo programa:
Datas marcantes
Essa semana de abril também traz uma série de datas marcantes do calendário nacional. No dia 19, é o Dia do Índio e do Exército Brasileiro. Já o dia 21 é voltado para recordar a Inconfidência Mineira. A data também marca a inauguração de Brasília e do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Em 2021, o espaço cultural completa 40 anos, sendo sete deles fechado para restauro. Por sua vez, no dia 22 é celebrado o Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses.
Outro marco da semana está no espaço. No dia 19 de abril de 1971, foi lançada a Salyut 1 (DOS 1), a primeira estação espacial feita pelo homem. Sua primeira tripulação foi lançada na Soyuz 10, mas não foi capaz de embarcar devido a uma falha no mecanismo de aterrissagem.
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| Antiga discoteca da Rádio Nacional de Brasília - Acervo Arquivo Público do Distrito Federal |
A data do adeus transformou-se em uma homenagem ao sambista, tornando-se o Dia do Disco. O programa História Hoje detalhou melhor essa celebração. Ouça
Livros para a criançadaA semana começa com o Dia do Livro Infantil (18). Mas há uma pergunta que sempre fica no ar: Por que o Dia Nacional do Livro Infantil é celebrado em 18 de abril? A resposta está em uma matéria do Portal EBC, publicada em 2013.
“O escritor Monteiro Lobato nasceu em 18 de abril de 1882. Em homenagem a ele, a gente celebra o Dia Nacional do Livro Infantil na data do aniversário”, destaca a reportagem.
A matéria lembra ainda a diversidade presente em livros infantis. Nesta matéria do Repórter Brasil, é possível entender a relação da escrita com a poesia e as ilustrações. Assista:Alô, Daisy
Daisy Lúcidi foi uma âncora e apresentadora que fez sucesso em emissoras privadas e públicas, principalmente na Rádio Nacional. Entre os seus programas mais conhecidos, está o Alô, Daisy, que ficou no ar por 47 anos, desde o dia 19 de abril de 1971. Leia mais sobre a história do programa na matéria especial da Agência Brasil.
Daisy morreu em decorrência da covid-19 em 2020, mas seu legado continua até hoje. Em 2019, o acervo da Empresa Brasil de Comunicação resgatou parte dessa história. É possível ouvir, por exemplo, um trecho do programa Nacional 80. Nele, Daisy conta um pouco sobre sua vida pessoal, carreira e paixão pelo programa:
Datas marcantes
Essa semana de abril também traz uma série de datas marcantes do calendário nacional. No dia 19, é o Dia do Índio e do Exército Brasileiro. Já o dia 21 é voltado para recordar a Inconfidência Mineira. A data também marca a inauguração de Brasília e do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Em 2021, o espaço cultural completa 40 anos, sendo sete deles fechado para restauro. Por sua vez, no dia 22 é celebrado o Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses.
Outro marco da semana está no espaço. No dia 19 de abril de 1971, foi lançada a Salyut 1 (DOS 1), a primeira estação espacial feita pelo homem. Sua primeira tripulação foi lançada na Soyuz 10, mas não foi capaz de embarcar devido a uma falha no mecanismo de aterrissagem.
Aniversário da capital Brasília
Brasília entra para a sua sétima década de existência em 21 de abril. Aos 61 anos, a capital do Brasília já passa de 3 milhões de habitantes, conforme projeções do IBGE. Durante as comemorações das seis décadas, o programa Fique Ligado fez uma lista de 60 motivos culturais para amar a cidade. Além disso, Brasília já tem sua própria identidade cultural e suas próprias gírias.
Mas, como era o Planalto Central antes da construção de Brasília? E como foi a escolha do local exato para a construção da nova capital do Brasil? Em 2020, o Caminhos da Reportagem contou a história do Distrito Federal – do território à inauguração. Reveja:
Brasília entra para a sua sétima década de existência em 21 de abril. Aos 61 anos, a capital do Brasília já passa de 3 milhões de habitantes, conforme projeções do IBGE. Durante as comemorações das seis décadas, o programa Fique Ligado fez uma lista de 60 motivos culturais para amar a cidade. Além disso, Brasília já tem sua própria identidade cultural e suas próprias gírias.
Mas, como era o Planalto Central antes da construção de Brasília? E como foi a escolha do local exato para a construção da nova capital do Brasil? Em 2020, o Caminhos da Reportagem contou a história do Distrito Federal – do território à inauguração. Reveja:
Lista semanal com datas, fatos históricos e feriados:
18 a 24 de Abril de 2021
18
Dia Nacional do Livro Infantil - a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
19
Nascimento do cantor e compositor fluminense Roberto Carlos (80 anos)
Morte do ator e humorista gaúcho Walter D'Ávila (25 anos)
Nascimento do poeta, crítico literário e de arte, professor de literatura e tradutor pernambucano Manuel Bandeira (135 anos) - dentre suas várias atividades, escreveu crônicas para o programa Quadrante, da Rádio MEC
Lançamento da primeira estação espacial colocada em órbita pela humanidade, a soviética Salyut 1 (DOS 1) (50 anos)
Dia do Índio
Dia do Exército Brasileiro
Início do programa Alô Daisy, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro (50 anos)
20
Dia do Disco - a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968
Dia do Diplomata - marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira
21
Nascimento de Isabel II ou Elizabeth II (95 anos) - atual rainha do Reino Unido e de 15 outros estados independentes, conhecidos como reinos da Comunidade de Nações, além de chefe da Commonwealth, formada por 53 estados
Morte do jogador de futebol e treinador mineiro Telê Santana da Silva (15 anos)
Morte do músico, cantor, compositor, multi-instrumentista, produtor, ator, filantrópico e dançarino estadunidense Prince Rogers Nelson, o Prince (5 anos)
Dia da Inconfidência Mineira
Inauguração do Teatro Nacional Cláudio Santoro (40 anos)
Inauguração do Centro Cultural Banco do Brasil (20 anos)
22
Nascimento do saxofonista, flautista, compositor e arranjador mineiro Nivaldo Lima Ornelas (80 anos)
Nascimento da rainha espanhola Isabel I de Castela, também conhecida como Isabel, a Católica (570 anos) - juntamente com seu marido, Fernando de Aragão, forneceu apoio financeiro e intelectual às grandes navegações espanholas, em especial a viagem de Cristóvão Colombo, que resultaria na chegada ao continente americano
Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Aldacir Evangelista de Mendonça, o Aldacir Louro (95 anos) - atuou em rádio e televisão, apresentando-se na década de 1950 em vários programas da Rádio Nacional e Rádio Mayrink Veiga
Dia do Descobrimento do Brasil pelos portugueses
Dia Internacional da Mãe Terra - comemoração que foi iniciada nos Estados Unidos em 1970 como o Dia da Terra ou Earth Day. Foi quando o senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembleia Geral da ONU
23
Nascimento do cantor e compositor norte-americano Roy Kelton Orbison (85 anos) - um dos pioneiros do rock, autor do hit Oh, Pretty Woman
Morte da atriz, jornalista e escritora australiana Pamela Lyndon Travers (25 anos) - autora dos livros com a babá Mary Poppins
Morte do escritor inglês William Shakespeare (405 anos)
Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral - nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega
Dia Mundial dos Escoteiros
Dia Nacional do Choro
Dia de São Jorge - feriado estadual no Rio de Janeiro
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Nascimento da educadora gaúcha Esther Pillar Grossi (85 anos)
Tombamento estadual do Centro Histórico e Igreja Matriz de São Thomé das Letras/MG (25 anos)
*Com produção de Simone Magalhães
Edição: Nathália Mendes
Por Leyberson Pedrosa - Repórter da Agência Brasil* - Brasília
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