Bahia registra 3.652 novos casos de Covid-19 e mais 117 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.182.755 casos descartados e 194.418 em investigação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.652 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.313 pessoas recuperadas (+0,4%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (23) também registra 117 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 877.484 casos confirmados desde o início da pandemia, 843.954 são considerados recuperados, 15.726 encontram-se ativos e 17.804 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.182.755 casos descartados e 194.418 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 46.840 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta sexta-feira, 77 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 52 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.206.348 vacinados contra o coronavírus, dos quais 832.000 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
APLB afirma não haver acordo para aulas presenciais no dia 3 de maio
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| Foto: Reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (23 |
A direção da APLB-Sindicato esteve em reunião presencial na manhã desta sexta-feira (23) com o prefeito de Salvador Bruno Reis, o secretário de Educação Marcelo Oliveira e representantes do Governo do estado. Sobre o ano letivo, a APLB reafirmou mais uma vez que existe uma decisão da categoria de que aulas presenciais, só com a imunização de todos os trabalhadores e trabalhadoras em Educação.
“Achei muito positiva a reunião, mas não abrimos mão, pois a luta do Sindicato é em defesa da vida. Aulas presenciais só com a imunização de todos os profissionais em Educação”, destacou Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB. Rui informou que ainda hoje, no período da tarde, a direção estadual da APLB irá se reunir para discussão e só depois, então, agendar uma deliberação, juntamente com a categoria, sobre o posicionamento da entidade. Participaram também da reunião, representando a APLB, a diretora Elza Melo e o diretor Marcos Barreto.
Biden classifica anúncios de Bolsonaro na Cúpula do Clima de ‘notícias encorajadoras’
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Presidente americano, Joe Biden |
Em seu discurso final na Cúpula do Clima nesta sexta (23), o presidente americano, Joe Biden, classificou como “notícias encorajadoras” os anúncios feitos por Jair Bolsonaro (sem partido) durante o encontro virtual, nesta quinta (22).
O líder brasileiro anunciou mais recursos para a fiscalização ambiental, antecipou em dez anos a neutralidade climática do país e reafirmou o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal até 2030 —meta que já constava do Acordo de Paris, assinado em 2015.
Biden citou o Brasil depois de celebrar metas específicas firmadas por Japão, Canadá e União Europeia, que se uniram aos EUA com novos objetivos de redução na próxima década.
“Também ouvimos notícias encorajadoras nos anúncios de Argentina, Brasil, África do Sul e Coreia do Sul”, disse o presidente americano.
Integrantes do Departamento de Estado afirmaram, horas depois do discurso de Bolsonaro, que o brasileiro tinha adotado um tom positivo e construtivo em seu discurso, mas ponderaram que a credibilidade dos EUA sobre o Brasil se apoiaria em planos sólidos, mantendo o que chamaram de foco implacável em resultados.
Pouco antes, Biden já tinha feito um discurso de conclusão da Cúpula no qual disse ter visto “grande progresso” nos debates sobre mudanças climáticas e celebrou o discurso do líder russo —e seu antagonista político—, Vladimir Putin, que quer atingir a neutralidade em carbono em seu país até 2050.
Como anfitrião do encontro virtual que reuniu 40 líderes mundiais, Biden tenta estimular os demais países a apresentarem metas mais ambiciosas sobre a redução das emissões de gases do efeito-estufa para frear o aquecimento global em 1,5 °C, mas enfrenta obstáculos, uma vez que grandes economias, como China e Índia, não quiseram se comprometer com números mais contundentes para a próxima década.
“Fizemos grande progresso até agora, na minha opinião. Sou grato a todos os líderes que anunciaram novos compromissos para nos ajudar a enfrentar a ameaça das mudanças climáticas”, disse o presidente americano. “Também estamos muito animados com o apelo do presidente Putin ontem [quinta] para que o mundo colabore na remoção avançada de dióxido de carbono, e os EUA estão ansiosos para trabalhar com a Rússia e outros países nesse esforço. É uma grande promessa.”
O presidente americano quis fazer do último dia da cúpula uma maneira de detalhar o plano para cumprir sua ambiciosa promessa de cortar pela metade as emissões nos EUA até 2030. O novo compromisso foi oficializado por Biden na abertura do encontro virtual, na tentativa de liderar o debate e estimular as demais potências a anúncios mais contundentes no caminho de zerar as emissões até 2050.
Mas o democrata sabia que tinha o desafio de explicar como fazê-lo, já que especificar o plano é uma das demandas de seu governo nas conversas com outros países, inclusive o Brasil. Biden tentou mostrar que, após estabelecer grandes objetivos para o corte de emissões de poluentes, é preciso mudanças na cadeia de produção, com investimentos público e privado e criação de empregos ancorados em energia limpa.
Marina Dias, Folhapress
Educação: 71% das instituições federais atingem o máximo de qualidadeF
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| Foto: Marcelo Casal Jr |
Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira (23), mede a qualidade das instituições de ensino superior.
No três estados, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior atingiram faixa 5, que é a máxima no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.
Já na faixa 4, segunda maior do IGC, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.
Dados gerais
Segundo o Inep, das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019.
Do total de instituições que participaram da pesquisa, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).
Os dados divulgados hoje revelam ainda que das 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.
Regiões
Quando levados em conta apenas valores absolutos, a Região Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que tem mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.
No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo.
Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.
Cálculo
Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.
A conta matemática para chegar ao IGC leva em conta os seguintes aspectos: a média do CPC, considerando o último ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).
Aplicação
Iniciativas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), utilizam o conceito do IGC como requisito, critério seletivo ou de distinção. Além disso, o indicador também é parâmetro para a distribuição de orçamento à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) e serve como referencial nos processos de supervisão e regulação da educação superior, além de orientar a autoavaliação das instituições de ensino.
Edição: Maria Claudia
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
INFORMAÇÃO PÚBLICA: Do Comando da 55ª CIPM
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| Jocevã Lima Oliveira - Maj PM/Comandante da 55ª CIPM |
O Comandante da 55ª CIPM informa a todos que as RESTRIÇÕES DE LOCOMOÇÃO e FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES continuam de acordo com o DECRETO ESTADUAL Nº 20.400, de 18 de abril de 2021.
RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO: DAS 21H AS 05H
FECHAMENTO DOS ESTABELECIENTOS COMERCIAIS: AS 20H30MIN
DELIVERY: ATÉ AS 00h (MEIA NOITE): DAS 18h DO DIA 23/04 (SEXTA-FEIRA) ATÉ AS 05h DO DIA 26/04 (SEGUNDA-FEIRA) ESTÁ PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICA
Jocevã Lima Oliveira - Maj PM/Comandante da 55ª CIPM
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Câmara de Ipiaú aprova Projeto do Poder Executivo que reformula o CMDS
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| Foto: Divulgação/José Américo Castro |
De acordo com a proposição, fica o Poder Executivo autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de formulação, consulta, deliberação e acompanhamento das políticas públicas de Desenvolvimento Sustentável neste município.
O CMDS busca assegurar efetiva e legítima participação das representações e segmentos da sociedade na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável que define estratégias, programas, projetos e ações para apoio e fomento econômico e social no município.
OUTRAS MATERIAS
Da “Ordem do Dia” também constou a segunda e última votação dos projetos 005/2021 e 006/2021, respectivamente das autorias dos vereadores Cleber Gadita-PDT- e Naciel Ramos-PSD-. O primeiro estabelece como atividade essencial no município o funcionamento dos templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias, enquanto o segundo dispõe sobre a consolidação das leis municipais referentes à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos dos consumidores portadores de do Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes na cidade de Ipiaú. As duas proposições foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas para a sanção da prefeita Maria das Graças.
LDO
Em trâmite regimental, no “Grande Expediente”, foi apresentado ao plenário o projeto do Poder Executivo que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), referente ao exercício 2021.(José Américo Castro).
Nota de Pesar Prefeitura de Ipiaú
A administração municipal em nome da prefeita Maria das Graças Mendonça se solidariza aos familiares e amigos de Hercília e Guilherme, ao tempo que clama a Deus que os conforte para que possam enfrentar esse momento de dor imensurável com serenidade.
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú Inicia vacinação de portadores de síndrome de down e transplantados nesta sexta-feira
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| Foto:Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
No Estádio Pedro Caetano pela manhã a aplicação da vacina foi dedicada apenas às pessoas que já estavam aptas a receber a segunda dose. Durante a semana, no mesmo local, idosos com idade igual ou superior a 60 anos receberam a primeira dose em sistema drive thru e em ponto de vacinação montado no local.
A vacinação segue uma programação especial na zona rural, que acontece em sua maioria em domicílio, sendo que em alguns dias são reservados para vacinação nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos. Quem faz parte do grupo de idosos acima de 60 anos e ainda não se vacinou também pode procurar a Unidade Básica de Saúde mais perto da sua casa para receber o imunizante.
Para se vacinar a pessoa deve apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família. Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, na Unidade Básica mais próximo do seu domicílio.
O último vacinômetro divulgado dia 20 de abril, aponta que 9485 doses da vacina foram aplicadas em Ipiaú. 2054 idosos já estão imunizados e no total de 5723 com idade igual ou superior a 60 anos, assim como os asilados, tomaram a primeira dose. No grupo dos profissionais de saúde são 1131 que receberam primeira dose e, dentre estes, 514 tomaram a segunda dose da vacina. Além disso, são 25 pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise e 38 policiais entre civis e militares que também tomaram a primeira dose do imunizante.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5
Recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ |
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Agência Brasil
Barroso e Gilmar protagonizam bate-boca durante julgamento: ‘Manipulou a jurisdição’
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| Foto: Fellipe Sampaio e Carlos Moura/STF |
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram um bate-boca no final do julgamento desta quinta, 22, no Supremo Tribunal Federal, levando o ministro Luiz Fux a encerrar prontamente a sessão quando a situação começou a sair do controle. Durante a discussão, Barroso acusou Gilmar de ‘manipular a jurisdição’ ao ‘sentar em cima’ do processo sobre a suspeição de Moro por dois anos e só pautá-lo após o ministro Edson Fachin anular as ações da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vossa Excelência sentou em cima da vista por dois anos e ainda se acha no direito de ditar regra para os outros”, criticou Barroso. Ao fundo, Gilmar responde: “o moralismo”, e “é a pátria da imoralidade”.
Barroso continua: “Não tem moralismo nenhum. Vossa Excelência cobra dos outros o que não faz. Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço, esperou a aposentadoria do ministro Celso, manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros”.
“Vossa Excelência perdeu, perdeu”, rendeu Gilmar.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, tenta interferir na briga e encerrar a sessão, afirmando que concedeu a palavra a todos. Ao ver que a discussão começava a escalar, informa que finalizaria o julgamento. “Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar as palavras dos colegas, mas está encerrada a sessão”, decretou, cortando o microfone dos ministros.
A confusão começou após Gilmar defender seu entendimento de que a Segunda Turma tinha competência para julgar a suspeição de Moro, posição referendada pela maioria do plenário na sessão desta quinta. Ao criticar o colega, Barroso relembrou que foi o próprio Gilmar quem pediu vista nos autos da suspeição de Moro em 2018, e só os devolveu para julgamento após Fachin anular todos os atos do ex-juiz da Lava Jato ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.
Para Barroso, a manobra de Gilmar atropelou o relator da operação no Supremo, que defendia que o caso fosse discutido no plenário.
“O conflito não foi entre a turma e o plenário, foi entre o relator e a turma”, disse Barroso. “A fórmula processual é: se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro”.
Gilmar criticou: “Também eu quero aprender essa fórmula processual. Talvez isso exista no código do Russo”, fazendo referência ao apelido da força-tarefa a Moro.
“Isso existe no Código do bom senso, o respeito aos outros. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem que decidir”, disse Barroso.
Mais cedo, Barroso já havia se envolvido em outra discussão acalorada com o ministro Ricardo Lewandowski em razão de seu voto no julgamento da suspeição de Moro. Barroso destacou as conquistas da Lava Jato e classificou como ‘pecadilhos’ as revelações descobertas nas mensagens hackeadas dos procuradores, o que não agradou o colega.
Ao pedir a palavra, Lewandowski relatou o que vê como falhas e erros da Lava Jato, citando suposta busca da força-tarefa por cooperações internacionais fora dos trâmites regulares. “Não estamos tratando de pecadilhos. Estamos tratando de pecados mortais, que constitui colaborações à margem da lei brasileira com autoridade estrangeira”.
Barroso questionou: “Vossa Excelência acha que o problema então foi o enfrentamento à corrupção, e não a corrupção?”.
“Vossa Excelência sempre quer trazer à colação, à baila a questão da corrupção, como aqueles que estivessem contra o modus operandi da Lava-Jato fossem favoráveis à corrupção. Mas o modus operandi da Lava-Jato levou a conduções coercitivas, a prisões preventivas alongadas, ameaças a familiares, prisão em segunda instância, além de outras atitudes a meu ver incompatíveis com o Estado democrático de Direito”, rebateu Lewandowski.
Estadão Conteúdo
Bahia recebe mais 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da Saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos também podem começar a aplicar as doses na população com comorbidades.
Na avaliação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “a chegada de mais doses de vacinas representa uma esperança para a sociedade”. Vilas-Boas ainda destaca que a “Bahia continua aguardando a liberação da Anvisa para a importação da vacina Sputnik V adquirida pelo governador Rui Costa para avançarmos mais rápido na imunização”.
Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)
Prefeitura de Ipiaú implantou Prontuário Eletrônico em todas unidades de saúde do município.
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Trata-se de uma plataforma digital que reúne o histórico médico, os dados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando um ganho na qualidade do atendimento para o cidadão, e na gestão da Atenção Básica para o gestor e para os profissionais de saúde.
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| Foto: Divulgação//Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Em cada Unidade de Saúde da Família (USF) de Ipiaú foram instalados cinco computadores, totalizando 70 em toda a rede. O prontuário também permite a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o registro das visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento à população. A transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilita, ainda, que o Ministério confira, online, como está sendo investido cada real do SUS, na saúde do brasileiro.
A rede municipal também dispõe de um Núcleo de Informação da Saúde (NIS) da onde vem todo o suporte necessário para unidade de atualização de sistema, manutenção, acesso remoto e todos os dados necessários para manter o controle da produtividade a cada competência.
A equipe do NIS é coordenada por Ítalo Maurício e composta pelos profissionais, Igor Santos Neia Santos, Netto Basílio, Flávia Andrade e Flávia Jesus.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Começou o acelera na motoca de preços baixos das lojas Santana Motos Peças.
Santana Moto Peças: Loja 01: Travessa
Salvador da Mata, 77 Fundo do BB. Loja 02: R. José Muniz Ferreira, Sapo-
Ipiaú-BA
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos de coronavirus hoje, 22 de abril.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 2.160 novos casos de Covid-19 e mais 113 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.160 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.570 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (22) também registra 113 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 873.832 casos confirmados desde o início da pandemia, 840.641 são considerados recuperados, 15.504 encontram-se ativos e 17.687 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.179.034 casos descartados e 193.094 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 46.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quinta-feira, 77 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 45 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.174.605 vacinados contra o coronavírus, dos quais 772.201 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Discurso de Bolsonaro em Cúpula do Clima repercute entre entidades
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Durante seu discurso no evento, o presidente também prometeu o fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com redução de 50% até 2030) e o fim do desmatamento ilegal no país até 2030. Ele disse ainda que dobrou os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental e que é fundamental contar com a ajuda financeira de outros países, empresas, entidades e pessoas para promover a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Brasil perdeu o protagonismo internacional na área do meio ambiente e as ações do governo “se chocam com o que se espera dos países, ou seja, o controle das mudanças climáticas”. Além disso, para o instituto, a falta de planos e práticas consistentes pode dificultar o envio de recursos por outros entes para proteção das florestas.
“Faltam medidas contra a grilagem em florestas públicas e apoio a ações de comando e controle no campo, as emissões de gases estufa têm aumentado com o desmatamento e há um sistemático ataque a comunidades tradicionais e à sociedade civil”, acrescentou o Ipam, em comunicado.
Em comunicado, o Observatório do Clima avaliou que o Brasil deve ficar de fora da corrida que as potências globais (Estados Unidos, China e União Europeia) devem começar a travar rumo à recuperação verde e à descarbonização econômica.
Também em comunicado, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) afirmou que, no evento, o governo brasileiro ficou “ainda mais isolado” e “dissociado de praticamente todos os segmentos da sociedade”.
Cooperação internacional
Já para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima foi muito positivo, com a reafirmação do compromisso brasileiro com um futuro mais sustentável, “alinhado às preocupações globais, aberto ao diálogo e à cooperação internacional”.
Skaf frisou ainda a necessidade de regulamentar os mercados de carbono, previsto nos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, como citado por Bolsonaro durante o evento. “Este mercado é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e do bem comum. É de suma importância que seja regulamentado o mais breve possível”, afirmou, em comunicado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também se manifestou, nesta quinta-feira, sobre as questões ambientais, sem citar diretamente a participação brasileira na Cúpula do Clima. Para ele, apesar das leis robustas e modernas na área de meio ambiente, o Brasil ainda tem o desafio tecnológico, logístico e financeiro de fiscalizar e monitorar “o último continente verde”.
“Para esta tarefa, o Brasil está aberto para todo o apoio global”, escreveu em publicação nas redes sociais, pedindo apoio e cooperação das nações mais desenvolvidas. “A Amazônia e todos os nossos biomas são ativos globais. Mas são patrimônio do povo brasileiro. Fica aqui nosso compromisso com a preservação, utilizando as suas riquezas de forma sustentável e equilibrada”, afirmou.
Ações de fiscalização
Sobre a meta do governo de dobrar os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, em publicação nas redes sociais, o Greenpeace Brasil questionou a aprovação do “menor recurso dos últimos 21 anos para as agências ambientais”.
A organização destacou que essa semana, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestaram contra a Instrução Normativa Conjunta n° 01, publicada no dia 14 de abril, que alterou o processo de apuração de crimes ambientais e cobrança de multas. Na avaliação do grupo, a norma, que foi construída sem consulta à área técnica, tira autonomia dos fiscais e cria prazos impossíveis de serem cumpridos. Entre as mudanças, os servidores agora são obrigados a apresentar relatórios antes de uma ação fiscalizatória, e não depois, como ocorria até então, além de, em casos de flagrante, ser obrigado a emitir um relatório antes de lavrar a multa, que deverá ser submetido para aprovação de um “superior hierárquico”, que são pessoas indicadas pela atual gestão.
Em entrevista à imprensa após a fala do presidente Jair Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou que o governo desencadeará ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas.
“Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.
Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A partir de hoje (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os tributos do Simples Nacional, regime especial para os negócios de menor porte que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.
Com a nova tecnologia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um código QR (versão avançada do código de barras). Basta o contribuinte abrir o aplicativo da instituição financeira, escolher a função Pix e fotografar o código com a câmera do celular para fazer o pagamento.
A solução tecnológica foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que implementou melhorias no Portal do Simples Nacional para inserir o Código QR na emissão das DAS.
O Pix também está disponível para os contribuintes que renegociaram débitos com o Simples Nacional. Segundo o Serpro, a novidade facilita o pagamento das parcelas a qualquer hora e qualquer dia da semana, em qualquer banco que ofereça a ferramenta.
Atualmente, segundo a Receita Federal, existem 5 milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de MEI inscritos no Simples Nacional. O regime especial existe desde 2006 e unifica, numa guia única, o recolhimento de sete tributos federais, mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.
A extensão do Pix ao Simples Nacional vinha sendo prometida pela Receita Federal e pelo Banco Central desde o fim do ano passado. Em dezembro, o novo sistema de pagamentos foi incorporado ao pagamento de alguns tributos e obrigações por empresas de médio e grande porte.
No mesmo mês, a novidade foi estendida aos empregadores domésticos, que passaram a recolher o e-Social por meio do novo sistema. Em fevereiro, o Pix começou a ser usado para a quitação de tributos estaduais e municipais, num projeto conjunto desenvolvido pelo Banco do Brasil e por governos locais.
Edição: Fernando Fraga
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento.
“O número preciso [dos recursos] não é possível estabelecer agora, porque nesta semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porem, é possível dizer que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, disse o ministro.
Salles concedeu entrevista, após a fala do presidente Jair Bolsonaro na na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Em discurso, Bolsonaro se comprometeu a, além de zerar o desmatamento ilegal até 2030, alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
De acordo com Salles, o governo desencadeará as ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas.
“Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.
Durante a entrevista coletiva, Salles disse ainda que espera recursos de países e empresas estrangeiras para antecipar as metas de desmatamento zero. Segundo o ministro, essa participação pode se dar no apoio do Orçamento para as ações de comando e controle e também no incentivo econômico da região.
“O presidente [Jair Bolsonaro] determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além: ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal em 2030, ele reforçou o Orçamento e pode, com essas ações, dar espaço para que [o prazo de] 2030 seja antecipado na prática. Isso será tão mais fortemente feito quanto a gente possa receber recurso tangíveis, volumosos e imediatos dos países e empresa estrangeiras”, acrescentou.
Salles também defendeu a regulamentação de dispositivos do Acordo de Paris que tratam do mercado de carbono. O tema será tratado na próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, a COP-26, prevista para novembro, na Escócia.
Segundo o ministro, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê a monetização dos créditos de carbono, é um dos elementos-chave do debate climático. Ele disse que, se os mecanismos já estivessem regulamentados, seria mais fácil o país receber recursos de empresas e países estrangeiros para compensar a emissão de gases do efeito estufa.
“O principal mecanismo para fruição de recursos no mundo inteiro será o mercado de carbono construído sob as regras do Artigo 6° do Acordo de Paris. Este é o elemento-chave para os mecanismos de carbono. O Brasil tem todo interesse e vem incentivando ao máximo que seja elaborada essa implementação”, afirmou.
Edição: Nádia Franco
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeitura de Ipiaú pede a colaboração da população para evitar transtorno no período chuvoso
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| Foto: Divulgação/Disque Entulho 73 3313-2003. |
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| Foto: Divulgação/Disque Entulho 73 3313-2003. |
A equipe da secretaria de Infraestrutura está no local em força tarefa para a retirada dos resíduos descartados de forma irregular.
O secretário de infraestrutura, Rodrigo Matos, lembra que esse trabalho só funciona em conjunto. “ É o poder municipal, no caso a Prefeitura de Ipiaú realizando a limpeza nos locais e a população contribuindo, não descartando o lixo e os resíduos no canal ou mesmo na rua, que também colabora para entupir os bueiros e causar alagamentos”, conclui.
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| Foto: Divulgação/Disque Entulho 73 3313-2003. |
A Prefeitura de Ipiaú também tem disponível para a população o serviço de descarte de entulho pelo Disque Entulho 73 3313-2003.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Carga de etanol roubada em Pojuca é recuperada em Simões Filho
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| Foto: Difulgação/PC |
As investigações apontam que quatro homens renderam o motorista que transportava o combustível. Ele foi mantido refém e liberado, mais de seis horas depois, em Conceição do Jacuípe. "Encontramos a carga no pátio de uma transportadora, na localidade de Pitanga de Palmares", acrescentou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.
Ainda de acordo com o delegado, o combustível já havia sido transferido para outra carreta, que também foi apreendida, e seria transportado para São Paulo de forma clandestina. Outros envolvidos no esquema foram identificados e são procurados pela polícia. O material recuperado será devolvido ao proprietário.
Fonte: Ascom PC
Ação localiza mil pés de maconha prontos para serem comercializados
A droga foi encontrada após levantamentos das unidades que, juntas, chegaram no povoado de Lagoa da Boa Vista e localizaram o plantio em um casa abandonada. As ervas já tinham sido colhidas e estavam em processo de secagem onde seriam embaladas e, posteriormente, comercializadas.
“Essas as ações de combate ao tráfico são prioridades do Comando de Policiamento Especializado. Sabemos que as drogas são as principais causadoras de outros delitos”, disse o comandante da Cipe Chapada, major Nelson Normando de Souza Júnior.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT ) de Seabra e as diligências em buscas dos responsáveis pelo material continuam.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Tabletes de pasta base de cocaína e lança-perfume apreendidos
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| Foto: Divulgação/SSP |
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Elbert Vinhático, os materiais foram encontrados durante averiguação de uma informação anônima.
"A denúncia apontava que as drogas estavam no Condomínio Residencial Ouro Verde. Então, as equipes foram checar e encontraram os entorpecentes", contou o oficial.
Um homem suspeito de ser o responsável pelos materiais foi conduzido para a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e 1/3 sobre férias
O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lançado em duas Medidas Provisórias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a sanção do projeto que destravou as ações de combate aos efeitos da covid-19
© Marcos Santos/USP Imagens
Anova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até 5 milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lançado em duas Medidas Provisórias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a sanção do projeto que destravou as ações de combate aos efeitos da covid-19.
Na segunda-feira, 19, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação. Embora não haja limite definido no projeto, a equipe econômica prevê gastar R$ 10 bilhões com o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial dos trabalhadores que fecham os acordos.
O aumento do valor a ser destinado ao programa permitiu a ampliação no número de acordos previsto para "pouco menos de 5 milhões", segundo uma fonte. Antes, a previsão era de 3,8 milhões a 4,0 milhões de trabalhadores, para uma despesa de R$ 7,4 bilhões.
Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. As medidas poderão ser adotadas por até quatro meses.
Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.
Antecipar férias e adiar pagamento do FGTS
Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio ao caixa das firmas), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.
As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.
Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm.
No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).POR ESTADAO CONTEUDO
Governador reforça segurança de 15 municípios com entrega de 50 viaturas
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui.
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Dos veículos entregues, 24 viaturas servirão a unidades de policiamento da capital baiana e as outras 26 serão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nova Fátima, Serrinha, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Sapeaçu.
Também participaram da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Casal envolvido com roubos a bancos é preso em motel
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| Foto: SSP |
Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Rondesp Leste, da Cipe LN, do 14° BPM e da 27ª CIPM receberam denúncia anônima de que criminosos envolvidos com as últimas explosões estariam escondidos no Motel Hoje, localizado às margens da BR-101.
Os militares foram até o quarto usado pelo casal e, no momento da entrada, flagraram o homem destruindo um smartphone. O criminoso possui passagem por tráfico de drogas e reside no bairro de Saboeiro, em Salvador.
Com ele, estava uma mulher, natural de Conceição do Almeida, apontada como integrante de uma organização criminosa que comercializa entorpecentes. Dentro do carro modelo Voyage, placa PJB 7C98, utilizado pelo casal, os PMs apreenderam munições de calibre 7,62.
Armamentos do mesmo calibre foram usados nos ataques contra as agências de Sapeaçu e Ubaíra. A dupla foi trazida para Salvador, apresentada no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), onde foi autuada em flagrante.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado
O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.
A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
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| Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara/Deputada Joice Hasselmann autora do Projeto |
A relatora do texto, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.
“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.
A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) também defendeu a medida. Ela destacou que os protocolos para o retorno seguro às aulas presenciais já foram definidos pelo Ministério da Educação.
“Este projeto é de suma importância para a vida do cidadão brasileiro. Para aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho. Para aquela mãe ou aquele pai que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar. Para aquele pai ou aquela mãe que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”, afirmou.
Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, destacou.
Na avaliação do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) é falso deduzir que a proposta obriga a reabertura imediata das escolas. “Muita fake news está sendo feita em cima deste projeto”, alertou.
Tiago Mitraud criticou a mobilização sindical contra a proposta. “O que nós estamos falando aqui é sobre qual é a indignação que o brasileiro quer ter: de ter as crianças fora da sala de aula ou de, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”, disse.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi à tribuna criticar a proposta. Ela lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus.
“É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação”, afirmou.
Para Professora Dorinha, a proposta não vai realmente tornar a educação prioridade. “A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está”, disse.
Ela defendeu a votação de um outro projeto (PL 2949/20), que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor.
Esse projeto alternativo também foi defendido pela líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Para ela, o texto aprovado prioriza interesses privados, já que os parlamentares que o defendem não foram favoráveis a investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos.
“Aqui, lamentavelmente, aqueles que agora dizem, fingem dizer, que acham a educação essencial são os mesmos que corroboram com 70% a menos do Orçamento para educação. Temos um dos menores orçamentos do MEC para educação básica. Sinceramente, isso é conversa para boi dormir, é colocar nossos alunos para morrerem nas salas de aula”, condenou.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que os deputados e as instituições ligadas à educação vão lutar contra o projeto em todas as esferas possíveis. “Esse projeto é a cara do Bolsonaro, autoritário, sem discussão, negacionista. Eu quero ver a cara desses deputados que votarem a favor quando começarem a morrer professores”, comentou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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