Tribunal especial aprova impeachment de Witzel

Foto: Bruno Dantas/TJRJ

O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. Como consequência, o governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato.

Foram 10 votos a favor do impedimento e nenhum contra. O tribunal misto decidiu também que o ex-governador do Rio de Janeiro ficará inelegível por cinco anos.

Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.

No processo de impeachment, Witzel foi condenado por crimes de responsabilidade na resposta do governo do estado à pandemia, e, especificamente, pela requalificação da organização social (OS) Instituto Unir Saúde ao assumir contratos com a administração pública e a contratação da OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção e gestão de hospitais de campanha no ano passado.

Para ser condenado, Witzel precisava receber sete dos dez votos no tribunal misto, que era composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).

Acusação

O julgamento pelo Tribunal Especial Misto (TEM) teve início às 9h33, com a manifestação da acusação, feita pelo deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), co-autor da denúncia feita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), junto com a deputada Lucinha (PSDB). Segundo ele, foi comprovado que Witzel cometeu crime de responsabilidade punível, “visto a existência de atos ímprobos cometidos contra a administração pública estadual e a tipificação dos mesmos conforme prescreve a lei federal 1.079/50”.

As acusações são a respeito da contratação das OSs Unir e Iabas para a prestação de serviços de saúde no âmbito das ações de combate à pandemia de covid-19 com a criação de uma “caixinha da propina” de 20% dos valores dos contratos.

Segundo o deputado Luiz Paulo, os fortes indícios de fraudes levaram a três operações do Ministério Público Federal: Placebo, Favorito e Filhote de Cuco. Sobre a OS Unir, o deputado destacou que ela foi desqualificada em outubro de 2019 e teve os contratos rescindidos. Porém, no dia 24 de março de 2020, depois da decretação da emergência sanitária no estado, a desqualificação foi revogada, sendo novamente desqualificada no dia 15 de maio, após a Operação Favorito”.

“A requalificação da Unir foi ato ímprobo, que não atendeu o interesse público e a sua desqualificação em seguida foi uma tentativa de se dar uma falsa aparência de imparcialidade, quando os atos ímprobos já haviam sido descobertos pelas operações”, afirmou a acusação.

Sobre o Iabas, Luiz Paulo destacou que a OS tinha 96% dos contratos com o Estado com avaliação de desempenho com conceito C, ou seja, o pior de todos. E, mesmo assim, celebrou em abril de 2020 contrato de R$835,8 milhões para a construção e gestão de sete hospitais de campanha.

“Não houve justificativa pertinente para a sua escolha. O montante inicial de R$256,6 milhões foi empenhado e pago, sendo que foram entregues apenas dois hospitais – Maracanã e São Gonçalo – e apenas o do Maracanã funcionou por breve tempo e sob muitas ilegalidades, como sobrepreço e superfaturamento”.

Defesa

A defesa de Witzel teve 30 minutos para fazer as considerações e negou todas as acusações. Os advogados Bruno Albernaz e Eric de Sá Trote afirmaram que o governador não foi o responsável pelas decisões de contratação das organizações sociais tomadas por seus secretários e sub-secretários e pediram a anulação do processo.

“Se socorreu a todo o tempo de elementos estranhos aos autos, denúncias do MPF que sequer passaram pelo crivo do contraditório no processo originário, elementos alienígenas à demanda. O que foi até difícil para o governador se defender dos atos aos quais estão sendo imputados a ele”, afirmou a defesa.

Os advogados fizeram três alegações preliminares para pedir a nulidade do impeachment. A primeira pedia que fosse decretada a inépcia da denúncia, por “falta de clareza na delimitação das acusações”, além da nulidade absoluta do processo por “falta de apresentação do libelo acusatório”, que é a delimitação do fato que está sendo julgado.

A segunda dizia que a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal (STF) não foi respeitada, que fala sobre a imprescindibilidade de acesso a todas as provas relevantes. Para a defesa, o desrespeito se deu pelo falta de juntar ao processo a íntegra da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. A terceira preliminar alegou cerceamento de defesa por ter sido negada a produção de prova pericial prática, com relação à contabilidade dos pagamentos feitos à Unir e das obras e serviços de hospitais de campanha pelo Iabas.

Todas as preliminares foram rejeitadas por unanimidade, seguindo o relator.
Witzel

Em sua conta no Twitter, logo após o início do julgamento pelo TEM, o governador afastado Wilson Witzel afirmou que não desistirá do cargo e acusou o processo de ter motivação política.

Não desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e técnico. As alegações finais do deputado Luiz Paulo são desprovidas de prova e demonstram toda sua frustração por seu grupo ter sido derrotado nas eleições, diga-se o grupo do Cabral e Picciani.— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) April 30, 2021

Relator

O deputado Waldeck Carneiro (PT), relator do processo de impeachment , votou pela procedência das acusações. Em seu voto, que durou mais de duas horas, Carneiro acolheu integralmente os dois eixos da acusação e o pedido para a condenação à perda do cargo, além da inabilitação para o exercício de qualquer função pública por cinco anos.

O deputado considerou que Witzel “agiu de modo oposto ao que se espera de um governante e líder, no sentido de proteger, cuidar e representar os legítimos interesses da população que governa e lidera”; que ele é “particularmente conhecedor da Lei e das obrigações inerentes ao ocupante de cargo público”, já que foi juiz federal por quase 18 anos; que os atos praticados “têm relação com os números devastadores de mortos e infectados pelo novo coronavírus, no âmbito do estado do Rio de Janeiro”; e que os atos “ferem frontalmente a dignidade, a honra e o decoro do cargo público que ocupava”.

Votação

O primeiro a votar foi o desembargador José Carlos Maldonado, que julgou que as acusações foram demonstradas de forma inquestionável. Em relação à requalificação da OS Unir, o magistrado afirmou que a pandemia "serviu de pano de fundo para o acusado trazer de volta a organização social", ato que classificou de "ímprobo, imoral e desarrazoado". "Não houve, como deveria, qualquer análise técnica, financeira ou a realização de uma simples auditoria. Prevaleceu apenas a vontade pessoal e política do governador".

Em seguida, votou o deputado estadual Carlos Macedo (Republicanos). "Estamos, ainda hoje, vivenciando os efeitos dessa malfadada pandemia, que talvez não teria ceifado tantas vidas no nosso estado, caso o poder público tivesse atuado no momento oportuno", destacou o parlamentar, que também acompanhou o relator.

Terceiro a votar, o desembargador Fernando Foch afirmou que a administração pública teve setores loteados por outros investigados no esquema, e que as provas testemunhais “são fortíssimas” no sentido de que “os contratos eram malfeitos, elaborados para não funcionar, tinham execução extremamente insuficiente, não fiscalizada pelo poder público, e, acima de tudo, lesiva aos interesses e aos cofres públicos".

Os votos seguintes, do deputado Chico Machado (PSD), da desembargadora Teresa Andrade e do deputado Alexandre Freitas (Novo) também foram favoráveis ao impedimento do governador. Freitas considerou que as provas em relação à contratação da Iabas não eram suficientes para vincular Witzel ao esquema, e votou a favor da condenação considerando apenas a requalificação do Instituto Unir.

A maioria necessária para o impeachment foi formada no voto da desembargadora Inês Trindade, que afirmou que, ao contrário do que pregou em sua campanha, Witzel não era um "outsider" da política antes de ser eleito e mantinha relações com personagens influentes quando ainda era magistrado. "A aposta de nova política era uma roupagem disfarçada para esconder a velha política ímproba", disse.

O voto da deputada Dani Monteiro (PSOL) foi o oitavo a favor do impeachment e destacou que a população fluminense foi diretamente afetada em seu direito à saúde, já que a denúncia comprova, além do favorecimento das organizações sociais, o descontrole, a falta de transparência e a ausência de critérios técnicos nesses contratos.

"Não restam dúvidas de que essa prática custou milhares de vidas de cidadãos fluminenses", disse Dani Monteiro, que votou pela integral procedência da acusação.

Matéria alterada às 20h30 com o resultado final do julgamento.

Edição: Aline Leal
Por Akemi Nitahara e Vinícius Lisboa – Repórteres da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Atualizado em 30/04/2021 - 20:30

CBM inicia tratativas para implantar unidades em Ipiaú e Barra

A cúpula do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia realizou, até a quarta-feira (28), tratativas para implantar unidades nos municípios de Barra, na Região integrada de Segurança Pública (Risp) da Chapada Diamantina, e Ipiaú, pertencente a Risp Sudoeste. Os encontros contaram com as participações dos gestores municipais.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adison Marchesini, conversou com os prefeitos das cidades sobre a possibilidade de novas unidades. A prefeitura de Ipiaú disponibilizou um local que poderá receber uma estrutura da corporação.
A comissão também passou pelas cidades de Luís Eduardo Magalhães para estreitar laços com a Prefeitura e, em Jequié, onde foi realizada uma vistoria na estrutura do GBM.
Fonte: Ascom | Marcia Santana

País perde 7,8 mi de empregos e R$ 17 bi em renda em um ano de pandemi

Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress
Em um ano de pandemia, a massa de rendimentos do trabalho das pessoas ocupadas encolheu 7,4%, uma perda de R$ 16,8 bilhões, na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro de 2021 e o mesmo período do ano passado.

Quando se compara o dado mais recente com os três meses imediatamente anteriores (de setembro a novembro de 2020) , verifica-se uma perda de R$ 4,6 bilhões (-2,1%).

Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e mostraram também que o desemprego atingiu o patamar recorde de 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

Em relação ao período pré-crise, destacam-se as quedas no rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas nos segmentos de alojamento e alimentação (-9,7%) e atividades de transporte (-7,8%), que estão entre os mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia.

A menor queda foi verificada na agropecuária (-0,8%). A administração pública foi a única atividade com aumento real nos rendimentos, de 5,3%, durante esse período.

Em relação ao tipo de ocupação, as maiores quedas no valor médio recebido foram dos empregadores (-5,4%) e dos trabalhadores domésticos (-3,6%).

Assalariados no setor privado com carteira tiveram uma perda de 0,8%, enquanto os sem carteira registraram elevação de 0,5% no rendimento médio. O corte de vagas com salários menores explica esse movimento na média.


Os dados do IBGE mostram ainda quais os segmentos responsáveis pela perda de 7,8 milhões de postos de trabalho em um ano.

Atividades de alojamento e alimentação perderam 1,5 milhão de empregos, maior queda percentual (-27,4%) entre as dez subdivisões utilizadas pelo IBGE. A indústria fechou cerca de 1,3 milhão de postos (-10,8%), mesmo número dos serviços domésticos (-20,6%).

O comércio perdeu 1,98 milhão de vagas (-11%). Nesse caso, o número absoluto elevado se deve ao grande número de trabalhadores nesse segmento, mais de 15 milhões, enquanto nos serviços as atividades estão subdivididas na classificação do IBGE.

Foram abertos postos de trabalho somente na agropecuária (226 mil) e no setor público (374 mil).

Os dados do IBGE mostram ainda que houve aumento de 2 milhões no número de desempregados, considerando quem procurava emprego no período, para 14,4 milhões após um ano de pandemia.

Além disso, 10,5 milhões de pessoas saíram da força de trabalho. Ou seja, não estão empregadas nem procuram emprego.

Dessas, 1,2 milhão passaram a compor o grupo de desalentados, que chegou ao patamar recorde de quase 6 milhões, um aumento de 27% em um ano.

Eduardo Cucolo / Folha de São Paulo

Abril foi o mês mais letal da pandemia de Covid no Brasil, com mais de 82 mil mortes

Foto: Yan Boechat/Folhapress/
Março deste ano detinha o recorde de mortes, com 66.868 óbitos

Abril de 2021 foi o mais letal, até aqui, da pandemia de Covid no Brasil. Foram 82.401 vidas tiradas pela doença nos 30 dias do mês.

Até então, março deste ano detinha o recorde de mortes, com 66.868 óbitos. De março para abril, portanto, houve um salto de mortes de 23%, evidenciando a gravidade da situação vivida no país.

Nesta sexta-feira (30), foram registradas 2.870 mortes pela Covid e 73.019 casos da doença no Brasil. Com isso, o país chegou a 404.287 óbitos e a 14.665.905 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2.

A média móvel de mortes se manteve no elevado valor de 2.523 óbitos por dia. Com isso, o país chegou a 45 dias com a média acima de 2.000 e a 100 dias com o dado acima de 1.000.

A média é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. O dado é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

Esta sexta foi mais um dia da semana em que o país registrou mais de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid aplicadas. Mas, novamente, foram mais segundas doses (545.365) do que primeiras (459.235).

Foram atualizadas as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 pelos 26 estados e o Distrito Federal.

Já foram aplicadas no total 47.344.889 doses de vacina (31.667.346 da primeira dose e 15.677.543 da segunda dose), de acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde.

Com o total de doses aplicadas até o momento, 19,68% dos brasileiros maiores de 18 anos tomaram a primeira dose e só 9,74% a segunda.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

Conta de luz ficará mais cara em maio

Foto: Estadão/Conta de Luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 30, que acionará bandeira vermelha em seu primeiro patamar no mês de maio. Com isso, a conta de luz dos consumidores ficará mais cara a partir do próximo mês, com cobrança de taxa adicional de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Desde janeiro, vigorou a bandeira amarela, cuja cobrança é de R$ 1,343 a cada 100 kWh. Em nota, a agência explicou que o mês de abril marcou o fim do período de transição entre as estações de chuva e seca nas principais bacias hidrográficas do sistema elétrico. O nível dos reservatórios é o pior já registrado, desde 1931.

“Em maio, inicia-se o período seco, com os principais reservatórios apresentando estoques reduzidos para essa época do ano”, diz a nota. O cenário, segundo a agência, sinaliza piores condições para geração de energia hidrelétrica e a maior necessidade de acionar usinas térmicas, que geram energia mais cara.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Novos valores

Em março, a agência reguladora propôs novos valores para as bandeiras tarifárias. Pela proposta, as taxas cobradas na bandeira vermelha irão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%. No patamar 2, o mais caro do sistema, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.

No caso da bandeira amarela, a previsão é de redução de 26% no valor. A cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996. A proposta ficará em consulta pública até 7 de maio e poderá ser modificada. Após essa fase, a diretoria votará uma proposta final e estabelecerá os novos valores a serem pagos pelos consumidores de todo o País.

Estadão Conteúdo

Vacinados contra a Covid-19 no Brasil chegam a 31,7 milhões, 14,95% da população

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil chegou nesta sexta-feira, 30, a 31.667.346, o equivalente a 14,95% da população total. Nas últimas 24 horas, 459.235 pessoas receberam a vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Entre os quase 32 milhões de vacinados, 15.677.543 receberam a segunda dose, o que representa 7,40% da população com a vacinação completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 545.365 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil aplicou 1.004.600 imunizantes nesta sexta-feira.

Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 19,70% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Amapá, onde 10,09% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (7,56 milhões), seguido por Minas Gerais (3,30 milhões) e Bahia (2,36 milhões).

Estadão Conteúdo

Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico

Foto: Isac Nóbrega/PR
Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre esse segmento. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o instrumento aprofunda a integração regional, ao regular um tema cada vez mais relevante do comércio global.

O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloads, streaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores (computadores) em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender a consumidores do país vizinho.

Apenas, as instituições financeiras precisam seguir a exigência, por determinação dos Bancos Centrais dos países do bloco. Embora seja abolida na maior parte do planeta, a obrigação de uma empresa instalar computadores nos países em que atua é exigida em países como a China, permitindo que uma determinada plataforma seja derrubada por ordem das autoridades locais.

Outros pontos do acordo são a aceitação de assinaturas digitais nos países do Mercosul, o alinhamento das normas nacionais de proteção ao consumidor online com as regras do bloco e a adoção e manutenção de marcos legais de proteção de dados pessoais e a proteção contra spam (mensagens comerciais não pedidas).

Avanços

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que o acordo se baseou nas recomendações mais avançadas de fóruns internacionais como o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o comunicado, o acordo regional representa uma contribuição à criação de regras internacionais para o comércio eletrônico dentro da OMC.

Desde 1998, os países que integram a OMC têm renovado, a cada dois anos, o compromisso de não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Dessa forma, o acordo do Mercosul firma-se como proteção regional para o segmento na ausência de um acordo global. O texto assinado, destacam o Ministério da Economia e o Itamaraty, é semelhante ao acordo comercial fechado com o Chile em 2018.

Assinado na quinta-feira (29) em Montevidéu e detalhado hoje (30), o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, na avaliação do governo brasileiro, aumentará a previsibilidade e a segurança jurídica das transações comerciais digitais dentro do bloco, contribuindo para o aumento da circulação de bens e serviços nos quatro países membros. “Sua conclusão reforça, mais uma vez, o compromisso do Mercosul com a integração comercial e o fortalecimento das condições de competitividade de suas economias”, concluiu a nota conjunta.

Cidades de fronteira

Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional com o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, assinado durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019.

O acordo visa fornecer as bases jurídicas de direito internacional para que os governos do Mercosul garantam aos cidadãos das localidades vinculadas dos países participantes o direito de obter documento de trânsito vicinal fronteiriço, que facilita circulação entre os países e confere benefícios nas áreas de estudo, trabalho, saúde e comércio de bens de subsistência.

Os portadores do documento fronteiriço poderão estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira. Terão também direito a transitar por canal exclusivo ou prioritário, quando disponível, nos postos de fronteira. O direito de atendimento nos sistemas públicos de saúde fronteiriços poderá ser concedido em condições de reciprocidade e complementaridade.

O acordo também dispõe sobre cooperação entre instituições públicas nessas regiões em áreas como vigilância epidemiológica, segurança pública, combate a delitos transnacionais, defesa civil, formação de docentes, direitos humanos, preservação de patrimônio cultural, mobilidade de artistas e circulação de bens culturais e combate ao tráfico ilícito de referidos bens.

Edição: Aline Leal
Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil - Brasília

Papa retira privilégios jurídicos de cardeais e bispos do Vaticano

Foto: Giuseppe Lami/EFE/Direitos Reservados
O papa Francisco determinou nesta sexta-feira 30) que bispos e cardeais que trabalham no Vaticano serão julgados pelo mesmo tribunal comum que analisa outros casos criminais, e não mais por um painel de prelados de elite.

Francisco emitiu um decreto revogando uma cláusula no Código Penal Civil do Vaticano segundo o qual bispos e cardeais eram julgados apenas pelo Tribunal de Cassação, um órgão superior formado por cardeais e outros clérigos de alto escalão.

Nos últimos anos, houve vários casos em que pessoas de fora da igreja pegas em investigações criminais foram julgadas e condenadas pelo tribunal ordinário, que é composto por não clérigos, enquanto cardeais envolvidos nos mesmos casos não foram julgados ou receberam tratamento especial.

No prefácio do decreto, Francisco disse que o direito civil dentro do Vaticano, que é uma cidade-Estado soberana, deve ser "sem privilégios de tempos atrás e que não estão mais em consonância" com as responsabilidades individuais.

As mudanças, que se espera sejam aplicadas principalmente a crimes financeiros, irão agilizar o processo para responsabilizar cardeais e bispos baseados no Vaticano se forem acusados ​​de irregularidades.
O papa ainda terá que aprovar o início de qualquer investigação ou julgamento.

Por Philip Pullella - Repórter da Reuters - Roma

Covid-19: fim de semana tem entrega de 10,9 milhões de doses de vacina

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Entre esta sexta-feira (30) e o próximo domingo (2) estão sendo disponibilizadas no país 10,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Hoje foram entregues 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Amanhã (1º), está prevista a chegada de 220 mil doses da Oxford/AstraZeneca importadas por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No domingo, uma nova remessa desse imunizante, também obtida junto ao consórcio Covax Facility, chega a São Paulo, com mais 3,8 milhões de doses. Com isso, completam-se os 4 milhões de doses previstos para maio anunciados pelo Ministério da Saúde.

O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento feito hoje em Brasília e transmitido pelos canais da pasta. Não houve abertura para perguntas de jornalistas.

De acordo com Queiroga, considerando o período desde quarta-feira (28), 17,1 milhões de doses de vacina contra a covid-19 das adquiridas pelo governo estão sendo entregues. No dia 28, foram disponibilizados 5,2 milhões de doses, sendo 5,1 milhões da Oxford/AstraZeneca e Fiocruz e 104,8 mil da CoronaVac.

Na quinta-feira (29), chegaram 1 milhão de doses da Pfizer., que serão distribuídas a partir de segunda-feira. Segundo o Ministério da Saúde, essa dinâmica foi definida a pedido de estados e municípios. Como o imunizante da Pfizer demanda estrutura de armazenamento com temperaturas baixas (entre -25º e -15º), a orientação do ministério foi que as doses fossem direcionadas sobretudo a capitais.

A agilização da entrega de vacinas ocorre em meio a dificuldades para obtenção de insumos e à redução do ritmo da imunização contra a covid-19. Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 673 cidades ficaram sem aplicar vacinas nesta semana.

Fiocruz

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a fundação atingiu a capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia e que já tem ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) suficientes para a primeira leva prevista, de 100,4 milhões.

Nísia disse que foi finalizada a estrutura para produção da vacina. Contudo, esta ainda deverá ser passar por processos de análise e certificação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Protocolos

No pronunciamento de hoje, o ministro da Saúde informou que a pasta vem desenvolvendo protocolos para os procedimentos em caso de necessidade de intubação de pacientes. O professor da Universidade de São Paulo Carlos Carvalho, que coordena o trabalho, explicou que os protocolos devem abarcar as condutas adequadas no processo de intubação, incluindo o uso racional do oxigênio neste processo.

“A intubação deve garantir segurança para paciente e equipe. Haverá um protocolo chamado de sequência rápida de intubação e um protocolo com medicamentos de analgesia, sedação e relaxantes musculares”, sublinhou o professor.

Outro protocolo deve definir o uso de tecnologias para realizar procedimentos em unidades de terapia intensiva (UTIs) por meio do sistema telessaúde. “Haverá uma parte inicial de treinamento e capacitação da equipe e de hospitais que estão atendendo na ponta. A partir daí, começaremos a fazer visitas e discussões diárias para apoiar a assistência que esses profissionais estão prestando à população”, acrescentou Carvalho.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Procon-BA reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães

Fotos: Camila Souza/GOVBA
Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia. Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Fotos: Camila Souza/GOVBA
O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, informa que a Operação Bem Me Quer 2021 tem o objetivo de fiscalizar lojas, grandes shoppings e centros comerciais, entre outros. “O objetivo do Procon é retirar as práticas abusivas do mercado e orientar os fornecedores em relação aos procedimentos que possam lesar os consumidores. A operação vai até o final da próxima semana. Temos a expectativa de melhorar o comércio para que os consumidores façam boas compras”.

Ainda segundo Iratan, o quando o Procon recebe uma denúncia, a fiscalização vai verificar in loco. "Se a gente constatar a irregularidade, nós vamos tomar as providências para garantir o respeito às regras consumeristas”. O diretor afirma que a empresa que for pega cometendo irregularidades será autuada, responderá um processo administrativo e que poderá incorrer em multa administrativa, que vai de R$ 400, podendo chegar até a R$ 6 milhões.

Este ano, o Procon manteve a fiscalização iniciada no ano passado, sobre o comércio eletrônico. “Também estamos fiscalizando redes sociais, buscando retirar práticas abusivas para que o consumidor não sofra golpes na internet. Nós orientamos que os consumidores que optam pela compra através de comércio virtual coletem os dados cadastrais das empresas, guardem consigo os comprovantes de pagamento e verifiquem o CNPJ válido do fornecedor antes de efetivar uma compra, para evitar que enfrentem problemas futuros”.

Comerciante autônomo, Hernandes Santos está visitando shoppings e lojas em busca de preços mais em conta, e aprova a fiscalização. “É importante porque muitas vezes existe a promoção enganosa, na etiqueta é uma coisa, quando chega no caixa é outra. E muitas vezes isso ilude, faz com que os consumidores façam uma opção ruim de compra, pela propaganda enganosa".

Fonte: Ascom/GOVBA
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Sabadão da Carne no Supermercado e Verdurão do Bairro

Venha para o Verdurão do Bairro e aproveita as ofertas feitas especialmente pra você, e participe da promoção em homenagem aos dias da mães com sorteio de brindes e muito mais......

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Maria anuncia obra de cobertura do canal de macrodrenagem do bairro ACM

Prefeitura garante que mais obras estão por vir
Em entrevista ao radialista Beto Marques, na tarde desta sexta-feira, 31, na Ipiaú FM, a prefeita Maria das Graças informou que o governador Rui Costa autorizou a realização da obra de cobertura e complemento do canal de macrodrenagem do Bairro ACM. Trata-se de um pedido da gestora que vem atender a uma antiga reivindicação da comunidade local e evitará uma serie de transtornos, principalmente alagamentos nesta região da cidade,
Obra deverá acontecer nos moldes  da imagem ilustrativa acima
A obra, numa extensão de 1.337 metros, ficará a cargo da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) e absorverá recursos da ordem R$ 2.181.859 (dois milhões, cento e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Sua conclusão deverá acontecer num prazo de oito meses, a partir do início da realização. Na área também será construída uma praça com a extensão de 175metros. O aviso da licitação será publicado, neste sábado, 1º de Maio, no Diário Oficial do Estado.
O engenheiro da Prefeitura de Ipiaú, Quinn Costa, analisou o projeto e verificou que o mesmo tem elementos suficientes para solucionar definitivamente o problema dos frequentes alagamentos, satisfazendo assim a demanda da população do bairro. Ele acrescentou que a obra ainda terá a vantagem de gerar empregos para muitos ipiauenses.

A notícia foi comemorada com entusiasmo pelos moradores do bairro, dentre os quais o vereador Robson Moreira (Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú).

“É com muita satisfação e alegria que recebo essa grande notícia, decorrente de uma forte articulação da prefeita Maria das Graças junto ao Governo Estadual. “Mais uma vez essa atuante gestora cumpre o que promete. Em 2016, quando migrei para a sua base na Câmara, reivindiquei esse benefício para a comunidade do ACM e hoje só temos a agradecer à Maria, ao governador Rui Costa e todos que estão empenhados neste projeto”, concluiu o vereador. (José Américo da Matta Castro).

Boletim Vacinômetro da Secretaria de Saúde de Ipiaú desta sexta, feira 30 de abril.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que até hoje, 30 de abril, recebemos 11.420 imunizantes e 11.213 doses da vacina já foram aplicadas. Sendo que 1213 profissionais de saúde receberam a primeira dose, e dentre estes 709 tomaram a segunda dose. 5990 idosos asilados e idosos acima de 60 anos receberam a primeira dose, destes 2972 tomaram a segunda dose. Entre as pessoas com comorbidade foram aplicadas 150 doses da vacina e 16 pessoas já receberam a segunda dose. Além disso, 58 policiais e 105 profissionais de educação com idade a partir de 55 anos também tomaram a primeira dose do imunizante.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos de coronavirus hoje, 30 de abril

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de abril, tivemos 9347 casos registrados como suspeitos, sendo 2.736 casos confirmados, dentre estes, são 2.668 pessoas RECUPERADAS, 03 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 62 foram a óbito. 6511 casos foram descartados e 23 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 08 casos ativos.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

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Banco do Nordeste de Ipiaú reaiza prestação de contas e apresentação de resultado do Prodeter

No dia 15 desse mês, o gerente geral da unidade de Ipiaú, Antônio dos Santos Araújo, realizou uma reunião virtual para prestação de contas dos recursos aplicados no município de Ipiaú, referente ao ano de 2020. "Em um ano atípico por conta da pandemia Covid-19, mesmo assim conseguimos aplicar um expressivo valor de 19,5 milhões de reais, pulverizados em 4.234 operações", informou Araújo. Ele explicou ainda que o Banco do Nordeste atua em todos os seguimentos: do mini produtor pronafiano do Grupo B, com financiamento de até R$5 mil reais, ao pequeno, médio e grande empresário, contemplando todas as atividades econômicas desenvolvidas em Ipiaú (rural, indústria, agroindústria, comércio e serviços).

O agente de desenvolvimento, Antônio Rodrigues dos Santos, apresentou o Plano de Ação Territorial (PAT) do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (PRODETER) - atividade cacauicultura / SAF, que é uma estratégia do Banco para contribuir com o desenvolvimento territorial e local por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da Região. Explicou a metodologia do programa, informando que o lançamento ocorreu em 23 de outubro de 2019, no Sindicato Rural de Jequié, assinalando também as ações realizadas no ano de 2020. "O objetivo do PAT/Prodeter é dobrar a produtividade do cacaueiro para os agentes econômicos integrantes do projeto dos municípios de Jequié, Jitaúna e Ipiaú, em três anos (a média é de 25@/ha/ano), respeitando o meio ambiente", informou Rodrigues.

O vice-prefeito Cezário Costa, elogiou as ações do Banco do Nordeste, como também o programa Prodeter."Vou-me inteirar mais sobre o programa Prodeter para poder contribuir efetivamente nas futuras reuniões do Comitê Gestor Municipal (CGM). Informou ainda que o município tem como grande meta a implantação do polo industrial, para buscar atrair possíveis empresas fornecedoras da mineradora Atlantic Nickel, além de outras possibilidades junto ao governo do estado. "Em breve pretendemos convidar o Banco para participar das discussões sobre financiamentos para as empresas que, provavelmente, vão aportar em nosso município", pontuou Cezário.

O secretário de agricultura, Poleandro Santos, disse que está providenciado a aplicação dos questionários da pesquisa de campo do Prodeter com apoio da Associação dos Produtores do Braço Pequeno. "Estamos nos organizando na secretaria para visitas às associações de produtores rurais do município, em parceria com o Banco do Nordeste", informou o secretário.

Participaram da também da reunião virtual Ezequias Santos - coordenador do Agroamigo-Ipiaú; e Sofia Barbosa - coordenadora substituta do Crediamigo - Ipiaú.

Informações da assessoria do Banco do Nordeste

Prefeita Maria das Graças participou de reunião dos Secretários de Agricultura com a Superintendente da Bahiater

O Fórum de Secretários de Agricultura dos municípios do Território Médio Rio das Contas esteve reunido, de modo virtual, com a gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Célia Watanabe, com o objetivo de buscar parcerias para o fortalecimento do atendimento aos agricultores familiares nos serviços de emissão de DAP( Declaração de Aptidão) que é um documento indispensável para acesso ao crédito rural e outras políticas públicas como o Pronaf, PAA e PNAE. A prefeita de Ipiaú, Maria das graças e o vice-prefeito, Cezário Costa também marcaram presença no encontro, além do Colegiado Territorial Médio Rio de Contas.

Durante o evento foi tratada a possibilidade de aquisição do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) executado pela Bahiater que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Nesse sentido serão firmados contratos com consórcios públicos e convênios com as prefeituras para atendimento de inúmeras famílias da agricultura familiar.

O coordenador do Fórum, Poleandro Silva, titular da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, disse da necessidade de uma maior oferta de técnicos extensionistas para uma melhor orientação aos pequenos produtores e agricultores familiares.

Participando da reunião como convidada, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, agradeceu o apoio que este município tem recebido da Bahiater, principalmente no que se refere à implantação do Programa Ater para Mulheres que tem contribuído para que a mulher da zona rural do município se destaque na produção de alimentos, na gestão das unidades produtivas familiares, na garantia da soberania alimentar e na preservação da biodiversidade.

Para incentivar e apoiar o protagonismo feminino no campo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem dedicado atenção especial à mulher rural, ampliando o acesso às políticas públicas.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Duas carretas colidem na BR-324 em Feira de Santana

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-324

Um acidente entre duas carretas no km 521 da BR-324, próximo à entrada do bairro Aviário, em Feira de Santana, deixou o tráfego lento na manhã desta sexta-feira (30). A retenção, segundo a ViaBahia, chegou a 3 km, no sentido Salvador – Feira.

Uma das carretas seguia para Maracás (BA), carregada de sulfato de alumínio, e bateu na traseira da outra, que estava a caminho de São Paulo
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-324
Ao Acorda Cidade, o proprietário da carreta que ficou com a cabine totalmente destruída disse que o motorista foi socorrido para um hospital com corte na testa e ferimentos nas pernas. Ele disse também que o veículo está no seguro.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-32
“O trânsito estava lento, estava com engarrafamento. Tinha essa carreta na frente e o motorista parou e não deu tempo, ele tentou sair, mas assim mesmo bateu”, contou o dono da carreta. Ele estava no banco do carona e não teve nenhuma lesão.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Investimento em ensino básico é fundamental para reduzir a desigualdade

Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress

  educação pública é uma das políticas mais eficazes no combate às desigualdades no Brasil, segundo levantamento exclusivo do Made/USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades). Os dados apontam que os gastos com educação reduzem em até 9,62% o índice que mede a diferença de renda.

O índice de Gini serve para indicar a desigualdade, em uma escala que varia de 0 (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Com os investimentos em ensino público, de acordo com o levantamento, esse índice cairia de 0,568 (com base em dados de 2017 e 2018) para até 0,513.

O levantamento do Made/USP tem por base os dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também foram considerados os investimentos diretos por estudante divulgados pelo Inep, do Ministério da Educação.

Os pesquisadores concluíram que os investimentos em fases diferentes da formação também têm pesos distintos na redução da desigualdade. Os principais gastos responsáveis pela queda são os destinados ao ensino fundamental público, que reduz o índice de Gini de 3,08% a 6,27%.

No caso do ensino médio, a queda é de 1,20% a 2,05%. Já os gastos públicos com ensino superior podem ser considerados neutros para efeito de redução da desigualdade.

Fernando Gaiger lembra que a educação pública fundamental passou por um processo mais antigo de universalização. “A evasão escolar acaba sendo mais comum, no entanto, a partir do ensino médio, o que se reflete na baixa qualificação do trabalhador brasileiro, em geral.”

Do ponto de vista racial, as famílias cujos responsáveis são pretos ou pardos, pela classificação do IBGE, são as que possuem maior participação nos gastos públicos com educação, por estarem concentradas nas camadas de menor renda.

O estudo aponta o quanto as famílias mais pobres dependem do gasto com ensino público e elas são beneficiadas com mais de 55% dos investimentos em educação. Entre as mais ricas, esse percentual cai para 12%.

“Os mais pobres só podem contar com a educação pública, enquanto a classe média acaba pagando por escolas particulares, muitas vezes de qualidade baixa, e os filhos das famílias de maior renda só entram no sistema público no nível superior”, diz o pesquisador.

Quando se olha para os extremos, os dados do Made apontam que 93,3% dos gastos totais em educação dos 10% mais pobres são públicos, enquanto no caso do décimo mais rico, esses gastos correspondem apenas a 13,3% do total.

Com as perdas impostas pela pandemia, a situação dos jovens brasileiros se tornou ainda mais preocupante. Uma estimativa recente do FMI (Fundo Monetário Internacional) também aponta que as aulas perdidas, caso não sejam compensadas, podem levar a uma redução de cerca de 8% da renda ao longo da vida para estudantes brasileiros que têm de 10 a 19 anos.

Uma reportagem recente da Folha também mostrou como as chances de um filho repetir a baixa escolaridade dos pais no Brasil é o dobro da probabilidade disso ocorrer nos Estados Unidos, segundo dados do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).

“O Brasil tem aumentado o gasto com educação desde a década de 90. Quando se comparam os resultados com outros países, que estão no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), no entanto, gastamos muito, mas os resultados são piores. Investir em educação é fundamental, mas é preciso gestão”, lembra o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa.

Um outro levantamento recente, publicado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) aponta que, se o Brasil investir apenas 1% a mais do seu PIB (Produto Interno Bruto) por ano em educação básica, o padrão de vida médio da população poderá aumentar em mais de um quarto nos próximos 50 anos.

“Há quase cem anos, o Brasil estava sob um governo altamente centralizado que ampliou e implementou uma forte visão de desenvolvimento baseada na rápida industrialização, só que o investimento em formação não fazia parte da estratégia de desenvolvimento”, diz Edmilson Varejão, diretor da startup Al Consult e um dos autores da pesquisa. O descaso com a educação básica, de certa forma, persistiu nos anos seguintes, avalia.

Douglas Gavras, Folhapress

20ª CIPM recupera carga roubada de carne bovina

Uma carga de carne bovina foi recuperada, na madrugada desta sexta-feira (30), por equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar, no distrito de Oliveira dos Campinhos, pertencente ao município de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano.

Uma denúncia anônima sobre um veículo roubado, na região de Alagoinhas, levou as guarnições até aquele distrito. Durante diligências, as equipes perceberam que um carro modelo Corsa, placa JPN6253, atrapalhava a passagem da via.

Os policias se aproximaram e, na Estrada do Muringue, localizaram um caminhão com dois homens. Com a chegada da polícia, eles fugiram e abandonaram a carga roubada e o veículo. “Continuamos com guarnições , na região, com objetivo de prender os criminosos”, destacou o comandante da 20ª CIPM, major Roberto Castro.
A carga recuperada e o caminhão foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.
Fonte: Agência Senado

Universo: contagem regressiva para o lançamento do James Webb

Foto: Nasa/Sofhia Roberts/DR
Daqui a exatos seis meses a humanidade deve presenciar uma das missões espaciais mais ambiciosas até então: o lançamento do telescópio James Webb, previsto para 31 de outubro.

Considerado como uma das tecnologias mais potentes para investigar o universo profundo, o telescópio vai substituir o Hubble que está no espaço há mais de 30 anos.

Mas, o que este supertelescópio tem de tão especial assim?

Primeiro, o tamanho. Com um espelho de 6,5m, vai poder captar informações das primeiras galáxias que surgiram no universo, além de rastrear estrelas e novos sistemas solares.

Segundo, porque ele deve alcançar a marca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra, façanha considerada 3 mil vezes maior do que a do Hubble.

Terceiro, porque com todo este aparato aumentam as chances de se investigar a formação e a evolução de um dos objetos astronômicos considerados mais misteriosos: os buracos negros.

E é aí que o Brasil entra. Apesar de o país não estar entre os financiadores do projeto, que são as agências espaciais americana (Nasa), a europeia (ESA) e a do Canadá (CSA), duas pesquisas brasileiras foram selecionadas para observar as imagens captadas pelo Webb, no primeiro ano após o lançamento ao espaço.

Uma delas está no foco da missão do Webb: saber como se dá o crescimento dos buracos negros supermassivos, localizados no centro de galáxias. Para isso, é preciso olhar para o passado do Universo, como propõe o astrofísico Roderik Overzier, da Coordenação de Astronomia e Astrofísica do Observatório Nacional e equipe.

Ele contará com 24 horas de observação. O estudo, proposto por Roderik e equipe e que foi aprovado por uma comitiva internacional, investiga os chamados rádio-galáxias, que segundo o pesquisador possuem fortes jatos de plasma que emitem ondas de luz rádio. A partir das observações será possível entender um pouco mais sobre como as galáxias e os buracos negros se formaram.

A outra pesquisa foi proposta por cientistas da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Quem lidera os estudos é o professor do departamento de Física da UFSM, Rogemar Riffel. '' Nosso projeto visa observar três galáxias próximas entre 300 e 500 milhões de anos-luz da Terra. Esses objetos possuem em seu centro buracos negros supermassivos e eles estão capturando matéria ativamente. À medida que ele captura matéria forma-se um disco de acreção e a partir daí originam-se ventos, de centenas e até milhares de quilômetros por segundo, percorrem a galáxia e podem afetar a formação estelar da galáxia'', diz.

Para Rogemar, ter o Brasil aprovado nesta etapa de evolução das pesquisas espaciais fala muito sobre a ciência que é feita no país. “ A participação brasileira mostra que a pesquisa em astrofísica no Brasil é competitiva e que a ciência daqui é de grande qualidade, além de dar visibilidade e credibilidade para as instituições de pequisas e para os profissionais da área.'' Ainda de acordo com Riffel, além das investigações e dos achados decorrentes do lançamento, toda a tecnologia empregada na construção do James Webb vai nortear futuras missões espaciais.

Após vários adiamentos, a expectativa é que o James Webb embarque em um navio nos Estados Unidos rumo à Guiana Francesa de onde será lançado ao espaço em um foguete da Agência Espacial Europeia. Expectativa pelo que virá após as primeiras imagens geradas. Segundo cientistas do mundo todo, algo que pode revolucionar tudo que se sabe até então sobre a formação e a evolução do universo.

O telescópio é batizado em homenagem à James Webb (1906-1992), administrador da Nasa entre os anos de 1961 e 1968.

Edição: Alessandra Esteves
Por Adrielen Alves - Repórter da Agência Brasil - Brasilia

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Foto: André Mota de Sousa/Agência Petrobras 
O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, "isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos".

Edição: Kleber Sampaio
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Tumulto em festival religioso deixa 44 mortos no norte de Israel

Foto:Reuters/Ronen Zvulun/D.Reservados
Quarenta e quatro pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas durante um evento religioso superlotado no norte de Israel, na noite passada.

Segundo os serviços de saúde israelenses, pelo menos 20 pessoas estão internadas em estado grave. O jornal Jerusalem Post afirmou, contudo, que o número de feridos ultrapassa a centena.

O acidente ocorreu no Monte Meron, na região da Alta Galileia, onde cerca de 100 mil pessoas se reuniram para o festival do Lag Ba’Omer. Segundo testemunhas ouvidas pelo jornal Haaretz, o tumulto começou depois que algumas pessoas escorregaram em degraus, sendo pisadas pela multidão que vinha atrás.

Inicialmente, havia sido informado que o acidente fora provocado pelo desabamento de uma arquibancada.

“Estávamos na entrada, decidimos que queríamos sair e então a polícia bloqueou o portão, e quem queria sair não podia. Nessa confusão , começamos a cair uns sobre os outros. Pensei que ia morrer. Eu vi pessoas mortas perto de mim”, declarou uma testemunha ao jornal Maariv.

Devido à grande quantidade de pessoas, as equipes de resgate encontram dificuldades de chegar até as vítimas, muitas das quais foram levadas de helicóptero para hospitais próximos.

No Twitter, o primeiro ministro Benjamin Netanyahu afirmou que este foi um “grande desastre” e que rezava pela recuperação das vítimas.

Duas pessoas acusadas de atrapalhar o trabalho das equipes de resgate foram detidas.

A festividade ocorre diante de alertas das autoridades sanitárias, preocupadas com possíveis novas infeções por covid-19, justamente quando o país começa a retomar a normalidade, com a vacinação acelerada, e depois de uma série de longos confinamentos.

Esta é a maior aglomeração ocorrida em Israel desde o início da pandemia.
Por RTP - JERUSALÉM

Rússia produz primeiro lote de vacina contra covid-19 para animais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR
A Rússia produziu 17 mil doses de uma vacina contra a covid-19 para ser utilizada em animais, anunciou hoje (30) o regulador agrícola do país. A Carnivac-Cov foi registrada em março, depois de vários testes terem revelado que ela gera anticorpos contra o vírus em cães, gatos, raposas e visons.

De acordo com a agência Reuters, o primeiro lote vai ser fornecido em várias regiões do país, mas as autoridades russas dizem que vários países já demonstraram interesse em ter acesso ao imunizante.

Apesar de ainda terem que ser realizados mais estudos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já manifestou a preocupação com o risco de transmissão do vírus de humanos para os animais.

O regulador russo garante que a Carnivac-Cov é capaz de proteger espécies mais vulneráveis e até impedir mutações virais.

Ainda de acordo com as autoridades russas, estará já em andamento o processo para registrar o produto no exterior, especialmente na União Europeia.
Por RTP - Moscou

Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Começa às 9h de hoje (30) o julgamento do pedido de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro, pelo Tribunal Especial Misto (TEM). Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.

A data do julgamento foi definida pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que também comanda o TEM. O tribunal misto é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), protocolou o relatório final ontem (29) e dará seu voto na sessão de julgamento.

O rito da sessão prevê 30 minutos para manifestação da acusação, seguida por 30 minutos da defesa. Depois será feita a leitura do voto pelo relator e cada membro do TEM profere o seu voto, intercalando entre um desembargador e um deputado, que podem seguir ou não o relator. Para que Witzel deixe o cargo em definitivo, são necessários pelo menos sete votos a favor do impeachment.
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

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