Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães
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| Foto: Reuters/Ueslei: Marcelino |
Ele foi acompanhado por centenas de motociclistas, inclusive o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que postou em suas redes sociais o trajeto percorrido pelo presidente e pelos demais motociclistas.
O passeio foi anunciado por Bolsonato durante sua live de quinta-feira (6). Na ocasião, o presidente falou que esperava cerca que 1 mil motociclistas o acompanhassem no passeio em homenagem ao Dia das Mães.
Neste domingo, o presidente postou sobre o passeio em suas contas no Facebook e no Twitter:
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Destroços do foguete chinês caem no Oceano Índico
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| Foto: Reuters/China Daily/D.R |
"De acordo com monitoramento e análise, às 10h24 (0224 GMT) de 9 de maio de 2021, o primeiro estágio do foguete 5B Longa Marcha voltou à atmosfera", disse a agência espacial em comunicado.
De acordo com a agência, a maior parte do segmento se desintegrou ao entrar na atmosfera. Havia a expectativa de que o segmento do foguete pudesse cair em alguma parte habitada, causando prejuízos. As autoridades chinesas haviam afirmado que a queda do segmento do foguete representava pouco perigo.
A queda também foi confirmada pelo Comando Espacial dos Estados Unidos, que disse que o segmento entrou na atmosfera pela Península Arábica aproximadamente às 22h15.
"#USSPACECOM confirma que o chinês #LongMarch5B reentrou na Península Arábica aproximadamente às 10:15 pm EDT em 8 de maio. Não se sabe se os destroços impactaram a terra ou a água”, disse o perfil do comando no Twitte.
O foguete Longa Marcha CZ-5B tem, no total, 57 metros. Ele foi lançado em 29 de abril, com a missão de levar ao espaço o primeiro módulo da nova estação espacial da China. O seu compartimento de carga, na “ponta” do foguete, tem bem menos, cerca de 27 metros e 25 toneladas. O restante do foguete, se desprende do compartimento de carga assim que sua função no lançamento é cumprida. Após o desacoplamento, esses estágios podem voltar à órbita da Terra.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil * - Brasília
Delegados de polícia prestam 'pleno e irrestrito apoio' à operação que matou 28
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| Foto: Estadão Conteúdo |
Se, de um lado, a operação Polícia Civil que deixou ao menos 28 mortos na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, vem sendo criticada pela violência policial e pelo saldo de vidas, de outro, recebeu guarida da classe. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) divulgou uma nota prestando ‘pleno e irrestrito apoio’ à incursão.
"Informamos que a Adepol do Brasil não aceitará qualquer pré condenação à legítima e necessária ação empreendida pela gloriosa Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sendo repugnante presenciar alarmas descontextualizados e pré-julgamentos com viés estigmatizante diante do resultado da operação policial em comento", diz um trecho da nota.
No texto, a associação afirma que eventuais excessos no uso da força letal policial devem ser apurados "sem vieses ideológicos ou sensacionalistas". Nas redes sociais, moradores relataram abusos dos agentes.
"O uso progressivo da força se coaduna totalmente com o emprego de força letal nos casos de atentados à vida de Policiais e de cidadãos, notadamente quando há utilização desenfreada de equipamentos de guerra por narcoterroristas que adotam táticas de guerra irregular", afirma o texto.
A entidade ainda lamentou a morte do inspetor de Polícia Civil André Frias e prestou solidariedade aos familiares do agente.
Investigação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre o caso. Fachin viu indícios de ‘execução arbitrária’ no episódio. O chefe do Ministério Público Federal solicitou esclarecimentos ao governador do Rio, Claudio Castro (PSC), ao procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, e às polícias Civil e Militar fluminenses.
Em agosto do ano passado, o STF referendou uma liminar e restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro até o fim da pandemia do coronavírus. A decisão estabelece que as ações nas favelas só podem ocorrer em hipóteses ‘absolutamente excepcionais’, desde que sejam justificadas por escrito pela autoridade competente e comunicadas ao Ministério Público do Estado.
Em entrevista à imprensa após a operação no Jacarezinho, o delegado Rodrigo Oliveira disse que todos os protocolos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal foram seguidos na ação, mas que a situação era ‘mais do que uma excepcionalidade’. A ação minha como objetivo prender 21 acusados de aliciar crianças e adolescentes para o tráfico de drogas na comunidade.
"Por força de algumas decisões e de um ativismo judicial que se vê hoje muito latente na discussão social, a gente foi de alguma forma impedido ou minimamente dificultada a atuação da polícia em algumas localidades. O resultado disso nada mais é do que o fortalecimento do tráfico", disse Oliveira.
O delegado também criticou o que chamou de ‘ativismo judicial’. "Parte deste ativismo que de alguma forma orienta a sociedade em uma determinada direção, ele definitivamente não está do lado da Polícia Civil e definitivamente não está do lado da sociedade de bem. O interesses são diversos. Eu queria deixar muito claro que o sangue do policial que faleceu hoje em prol da sociedade, de alguma forma está nas mãos dessas pessoas, ou dessas entidades, ou de quem quer que seja", concluiu.
Violações
As denúncias de violações pelas tropas chegam com frequência à Defensoria do Estado, que chegou a instituir uma força-tarefa para rodar as comunidades orientando moradores sobre seus direitos e colhendo relatos de violência policial. No caso do Jacarezinho, que sofreu a operação policial mais letal da história da cidade do Rio, a defensora pública Maria Júlia Miranda, do Núcleo de Direitos Humanos, afirmou que se deparou com becos e casas repletos de sangue e muros cravejados de balas Um homem teria sido executado no quarto de uma menina de 8 anos, que assistiu a cena.
Leia a íntegra da nota da Adepol:
A ADEPOL DO BRASIL manifesta perante toda opinião pública nacional e internacional , bem como a todo país pleno e irrestrito apoio à operação desencadeada na data de ontem pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro na comunidade do Jacarezinho, a qual culminou com a morte de 25 criminosos ligados ao Comando Vermelho e apreensão de dezenas de armas de fogo de uso restrito que eram manejadas ilicitamente por tais delinquentes.
Com enorme tristeza, manifestamos nosso pesar pela covarde morte do Inspetor de Polícia Civil André Frias em sobredita operação, bem como solidariedade total a seus familiares e entes queridos
Informamos que a ADEPOL DO BRASIL não aceitará qualquer pré condenação à legítima e necessária ação empreendida pela gloriosa Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro , sendo repugnante presenciar alarmas descontextualizados e pré-julgamentos com viés estigmatizante diante do resultado da operação policial em comento.
Quaisquer excessos no uso da força letal policial devem ser apurados no âmbito da legalidade escrita , sem vieses ideológicos ou sensacionalistas, além de principalmente se considerar as circunstâncias que permeiam as confrontações armadas das forças policiais no Rio de Janeiro, infelizmente alvejadas constantemente por facções criminosas dotadas de armamento de infantaria de guerra e até antitanque, exatamente como pode-se atestar empiricamente ao longo de tantas apreensões de armas e munições usadas por organizações criminosas vinculadas ao narcotráfico.
O uso progressivo da força se coaduna totalmente com o emprego de força letal nos casos de atentados à vida de Policiais e de cidadãos, notadamente quando há utilização desenfreada de equipamentos de guerra por narcoterroristas que adotam táticas de guerra irregular , com consequências nefastas à sociedade carioca.
Portanto, ressaltamos que estaremos acompanhando os desdobramentos de tal cenário com atenção e em defesa primacial à dignidade dos milhares de integrantes heroicos da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
https://midiamax.uol.com.br/
Polícia Militar Rodoviária apreende mais de 200 quilos de maconha na MS-156
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| Divulgação, Polícia Militar |
A Polícia Militar Rodoviária apreende mais de 200 quilos de maconha na MS-156 em Amambai. De acordo com a polícia, a apreensão ocorreu nesta manhã, quando a equipe da Polícia Militar Rodoviária de Amambai efetuava fiscalização de rotina em frente à Base Operacional de Amambai.
Os policiais militares deram ordem de parada a um veículo VW Gol com placas de Cuiabá (MT), porém o condutor não obedeceu aos agentes, empreendendo fuga pela Rodovia MS 156, sentido a Tacuru. A equipe fez o acompanhamento tático do veículo, sendo que o autor parou o carro a esquerda da via e tentou fugir a pé, porém foi alcançado e detido pelos policiais, momento em que confessou que estava transportando drogas no porta-malas do carro.
A droga (maconha) pesou 222 quilos, o autor relatou ser morador na cidade de Cuiabá - MT e que lá foi contratado por um homem desconhecido, indicado por um amigo, o qual lhe entregou a quantia de R$ 2.500 para vir até a cidade de Ponta Porã - MS, fins carregar a droga e levar até a cidade de Guaíra - PR e que na entrega receberia a quantia no total de 20 mil. O autor relata ainda que locou o veículo na cidade de Cuiabá (MT), com a finalidade de cometer o delito.
*O condutor recebeu voz de prisão, sendo encaminhados juntamente com o veículo e as drogas para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, para as providências necessárias.
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Boletim Covid- da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma dois novos casos neste sábado, 08 de maio
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro, Lula, Ciro e Doria já avaliam perfis para vice em 2022
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| Foto: Política Livre |
No ano que antecede a eleição, os presidenciáveis já sonham com o vice ideal para suas chapas. Não são necessariamente nomes, mas perfis com características que buscam, essencialmente, preencher lacunas dos próprios candidatos. E, ao mesmo tempo, evitar que, em caso de sucesso nas urnas, o escolhido se torne um incômodo, assim como Michel Temer se tornou para Dilma Roussef. Ou mesmo como Hamilton Mourão tem sido para Jair Bolsonaro — ambos passaram a viver uma “guerra fria” após um assessor do vice, em mensagem que acabou vazando, sugerir o impeachment do presidente. É o que mostra o jornal “O Globo”.
Por essa razão, Bolsonaro, que ainda não definiu seu próprio partido, já tem uma certeza: não quer manter Mourão, do PRTB, como candidato a vice em 2022. Além de desconfiar dos movimentos do general, o presidente quer garantir o privilégio da indicação a uma legenda que tenha um generoso fundo partidário e tempo de televisão — siglas como como PSL, PL, PP e Republicanos.
Saúde abre agendamento exclusivo para 2ª dose de CoronaVac neste domingo (09)
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| Foto: Betto Jr/PMS |
Com a chegada de aproximadamente 26 mil doses da Coronavac em Salvador, neste sábado (08), a Secretaria Municipal da Saúde retoma a aplicação do imunizante para fechamento do esquema vacinal. Devido ao quantitativo reduzido, a vacinação funcionará da seguinte forma:
Domingo (09/05): Quem está com a segunda dose aprazada no cartão de vacina ou descrita no site da SMS para data igual ou anterior a 30 de abril de 2021 poderá fazer o agendamento para recebimento da vacina através do site ‘Hora Marcada’ (www.vacinahoramarcada.saude.salvador.ba.gov.br) a partir das 09 horas.
O sistema já estará disponível também para as pessoas cuja data de reforço no cartão de vacina está aprazada para os dias 02 a 10 de maio.
Segunda-feira (10): Já para as pessoas que estão com a data de reforço aprazada no cartão de vacina/site da SMS para o dia 1º de maio serão disponibilizados postos para demanda espontânea/aberta. Vale reforçar que na segunda-feira essas unidades irão acolher somente as pessoas que precisam completar o esquema vacinal da Coronavac cuja data está aprazada/agendada na caderneta de vacinação para o dia 1º de maio. Esse grupo não precisará agendar na plataforma online. Ou seja, poderá ir diretamente aos postos que estarão disponíveis (ainda a serem divulgados).
ATENÇÃO: Excepcionalmente neste domingo (09) o serviço de vacinação contra a Covid-19 está suspenso em Salvador, sendo retomado na segunda (10).
Confira o cronograma:
Podem agendar a partir deste domingo (09) no site Hora Marcada:
– Pessoas com data de reforço aprazada para o dia igual ou anterior a 30 de abril de 2021 e que não tiveram acesso a 2ª dose da Coronavac.
– Pessoas com data entre 02 a 10 de maio de 2021 no cartão de vacinação e que não tiveram acesso a 2ª dose da Coronavac.
Exceção
Não devem agendar no ‘Hora Marcada’ pessoas com a data aprazada para 01 de maio, essas devem se dirigir aos postos de vacinação exclusivos e de demanda aberta para a Coronavac na próxima segunda-feira (10).
Bahia registra 3.436 novos casos de Covid-19 e mais 94 óbitos
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.436 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.613 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (8) também registra 94 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 928.437 casos confirmados desde o início da pandemia, 892.721 já são considerados recuperados, 16.551 encontram-se ativos e 19.165 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.220.153 casos descartados e 203.315 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (8). Na Bahia, 47.795 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.165, representando uma letalidade de 2,06%. Dentre os óbitos, 55,60% ocorreram no sexo masculino e 44,40% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,72% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,02%, preta com 15,34%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,36% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,00%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,53%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Covid-19: Brasil registra 63,4 mil novos casos e 2,2 mil óbitos
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| Foto: Divulgação/Fiocruz |
O Brasil registra, até o momento, 421.316 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 2.202 óbitos e 63.430 novos casos. No total, 15.145.879 casos foram diagnosticados no país.
O número de pessoas recuperadas totalizou 13.677.668 – 90,3% do total de infectados pelo novo coronavírus.
Ainda existem 3.706 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (8). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (100.649), Rio de Janeiro (46.374) e Minas Gerais (35.750). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.546), Amapá (1.580) e Acre (1.585).
Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com 2,9 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,4 milhão, e Rio Grande do Sul, com pouco mais de 1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 79,2 mil, seguido por Roraima (98,1 mil) e Amapá (107,5 mil).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 77,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 46,3 milhões de doses, sendo 31,3 milhões da 1ª dose e 14,9 milhões da 2ª dose. Os dados são do Ministério da Saúde.
Agência Brasil
Bahia recebe remessa com mais de 60 mil doses da Coronavac
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| Foto: Divulgação |
Mais 60.200 doses da vacina Coronavac foram entregue neste sábado (08) na Bahia. O voo comercial trazendo a carga com os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta de 9h30. A remessa começará a ser enviada para os municípios ainda hoje, juntamente com as 244.200 doses da vacina Astrazeneca/Oxford que chegaram na quinta-feira (06) no estado. Todas as 304.400 doses serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal.
Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. Os imunizantes serão enviados para os regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas são distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia.
Com o novo lote, a Bahia totaliza 4.985.060 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa. Deste total, 2.794.200 foram Coronavac, 2.163.950 Aztrazeneca/Oxford e 26.910 da Pfizer/BioNtech.
Alegando comorbidade, governador Rui Costa escapa da Sputnik V tomando Pfizer
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Quem mostrou que não é bobo nem nada foi o governador Rui Costa (PT). Invocando ser portador de uma comorbidade – é hipertenso -, correu para um posto de vacinação depois de se cadastrar no programa do ministério da Saúde.
Lá, ‘por coincidência’, recebeu nada mais nada menos que a vacina da Pfizer – nem Oxford, nem Coronovac e muito menos a Sputnik V, que ele deseja comprar para a população baiana mas ainda carece de autorização pela Anvisa.
Com a iniciativa, Rui fez uma releitura meio petista do clássico ditado “faça o que eu digo, mas não o que eu faço”.
Política Livre
PM apreende 100kg de cocaína em ação contra roubo a bancos
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| Foto: Divulgação:SSP Entorpecentes foram encontrados em uma casa, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, em ação conjunta. |
Depois de levantamentos apontarem um grupo de traficantes também envolvidos com crimes contra instituições financeiras, as equipes deflagraram a ação. Durante as buscas na Rua Washington, em Tancredo Neves, um bando atirou com a chegada da polícia. Um dos homens foi atingido, socorrido, mas não resistiu. Com ele as equipes apreenderam uma pistola calibre .45.
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| Foto: Divulgação:SSP Entorpecentes foram encontrados em uma casa, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, em ação conjunta. |
Em continuidade a ação, os policiais descobriram uma casa utilizada como refino de cocaína. No imóvel foram encontrados, além dos 100 kg da droga, 3 mil pinos para armazenar drogas, munições, um carregador de pistola, 16 tabletes de cocaína, um colete balístico, 16 tabletes de maconha, cinco balanças, um colete balístico, R$ 324 e caderno de anotações do tráfico.
Participaram da ação equipes dos Comandos de Operações da Polícia Militar da Bahia (COPPM), de Policiamento Especializado (CPE), de Policiamento Regional Central (CPRC), Batalhão de Choque e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Rondas Especiais (Rondesps) Central e RMS.
O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) segue com as investigações para identificar outros suspeitos de participarem de roubo a bancos.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Draco apreende drogas em falso presente de Dia das Mães
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| Foto: Divulgação PC Os entorpecentes, avaliados em R$ 66 mil, foram encontrados no Centro de Distribuição dos Correios. |
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| Foto: Divulgação PC Os entorpecentes, avaliados em R$ 66 mil, foram encontrados no Centro de Distribuição dos Correios. |
Foram apreendidos mil comprimidos de ecstasy e mais de seis quilos de maconha, distribuídos em diversas embalagens diferentes. "Uma delas nos chamou a atenção: os traficantes deixaram um recado, como se fosse um presente para a mãe do remetente, em comemoração ao Dia das Mães. Mas, ao abrir a caixa, havia dois sacos com maconha", informou o coordenador de Narcóticos, delegado Yves Correia.
Todo o material foi encaminhado para o Draco, para as medidas cabíveis serem tomadas. Os autores estão sendo procurados.
Fonte: Ascom PC / Natália Verena
Pasta base de cocaína e tabletes de maconha apreendidos
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
As equipes da Cipe Polo Industrial estavam em deslocamento para a capital, quando perceberam um homem fugindo, na localidade de Mutirão, em Camaçari. " Fizemos uma varredura na área e encontramos os entorpecentes escondidos", contou o comandante da especializada, major Moisés Travessa.
Os PMs localizaram 3 kg de pasta base de cocaína, 2 kg de crack, mais de 1,6 mil porções das mesmas drogas prontas para a comercialização, embalagens, uma balança e um carregador para pistola.
Já em Vitória da Conquista, PMs da 78ª CIPM realizavam uma operação de combate ao tráfico quando viram um grupo escondendo materiais suspeitos. Os criminosos atiraram contra a equipe, que revidou.
Quatro tabletes com quase 5 kg de maconha, uma pistola calibre 380, uma balança e um veículo modelo Gol acabaram apreendidos.
Segundo o major Vagner Ribeiro Almeida, comandante da 78ª CIPM, um traficante foi ferido e socorrido para o Hospital Geral da cidade, mas não resistiu. Ele possuía entrada por associação ao tráfico de drogas.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Juiz de Curitiba mantém bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato até que Fachin se manifeste
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| Defesa recorreu da decisão que manteve bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato — Foto: Andre Penner/AP |
O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não atendeu, nesta sexta-feira (7), a um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o bloqueio de bens do ex-presidente em processos da Operação Lava Jato.
No despacho, Bonat disse que a decisão sobre os bloqueios depende da manifestação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em março, a defesa de Lula recorreu da decisão de Bonat, que havia mantido os bloqueios de bens de investigados nos processos relacionados ao triplex, sítio de Atibaia, doações ao Instituto Lula e sede do Instituto Lula.
O juiz determinou o envio de ações da Lava Jato ao Distrito Federal, atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Na decisão desta sexta-feira, Bonat destacou que, caso o ministro do STF defina pela liberação dos bens bloqueados, imediatamente serão executadas as providências, independentemente do envio dos processos para outra vara federal.
"Em outras palavras, a discussão a respeito da necessidade de manutenção ou não das medidas constritivas que recaem sobre o patrimônio do Requerente está afetada ao Eg. Supremo Tribunal Federal, cabendo a este Juízo, por ora, e por cautela e deferência, aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal", diz o documento.
Conforme o recurso dos advogados de Lula, a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia manter os bloqueios, considerando que o STF determinou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos em relação a ele.
Fachin concedeu, no começo de março, um habeas corpus à defesa do ex-presidente declarando incompetência da Vara Federal de Curitiba e anulando duas condenações do ex-presidente, no âmbito da Operação Lava Jato, julgadas no Paraná.
O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente sobre o despacho desta sexta-feira.
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| 13ª Vara Federal de Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR Press |
Envio dos processos
No pedido de liminar, os advogados de Lula pediram ainda ao STF que todos os processos ou procedimentos acessórios às ações penais fossem enviados ao Distrito Federal.
Edson Fachin solicitou informações à 13ª Vara Federal de Curitiba e determinou que os autos fossem enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação antes da decisão sobre a liminar.
Até o final de abril, somente um dos quatro processos do ex-presidente Lula que tramitaram na Justiça Federal do Paraná (JFPR) foi enviado para o Distrito Federal. Trata-se da ação que investiga o recebimento de R$ 4 milhões pelo Instituto Lula em doações da Odebrecht.
Outro processo relacionado ao instituto, que apura a doação de um terreno para a entidade e a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), aguardava decisão do STF para ser enviado, de acordo com a JFPR.
Nessa ação, o juiz da Lava Jato no Paraná, Luiz Antonio Bonat, decidiu consultar a Suprema Corte em relação às medidas cautelares determinadas no âmbito do processo, como bloqueio de bens.
Em março, o juiz chegou a determinar o envio das duas ações envolvendo o Instituto Lula para o DF, mas logo depois interrompeu a remessa com a decisão da Segunda Turma do STF quanto a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Os dois processos nos quais Lula tinha sido condenado no Paraná, que tratam do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia, estão com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS).
Apesar de Fachin ter anulado as ações penais envolvendo Lula na Lava Jato do Paraná, o juiz federal Luiz Antonio Bonat afirmou que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.
Na decisão, Bonat escreveu que, caso essa não seja a interpretação feita pelo STF, o ministro Edson Fachin deveria informar a Justiça Federal de Curitiba para que o desbloqueio dos bens fosse feito.
Habeas corpus
A decisão do ministro Edson Fachin que anulou quatro processos de Lula na Lava Jato no Paraná atendeu a um pedido de habeas corpus feito pala defesa do ex-presidente, em novembro de 2020. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o "juiz natural" dos casos.
O ministro determinou que fossem remetidos do Paraná para Brasília as seguintes ações:
Triplex do Guarujá: nesta ação, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em julho de 2017. A condenação levou o ex-presidente a ficar preso por 580 dias. No mesmo processo ele foi absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento de acervo presidencial;
Sítio de Atibaia: Lula foi condenado, no processo, em fevereiro de 2019, sob acusação de recebimento de propina. Nesta ação, o ex-presidente foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo a ocultação e dissimulação de valores utilizados no custeio por um amigo de Lula nas reformas feitas no sítio.
Doações ao Instituto Lula: o ex-presidente responde a duas ações referentes ao caso. Em ambos, não há sentença da Justiça Federal em 1ª instância.
Com a decisão do STF, os processos entregues são analisados por um novo juiz, no Distrito Federal. O magistrado terá que analisar e decidir sobre a validade das movimentações dos processos.
No habeas corpus, Fachin anulou o recebimento das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente. Com as decisões, o novo juiz também deve analisar se Lula deve ser julgado pelos casos.
Caso o juiz sorteado na Vara Federal de Brasília não receba as denúncias formuladas pelo MPF, o ex-presidente pode ser absolvido
sumariamente. https://g1.globo.com/
Kassab diz que PSD vai lançar candidato em 2022 e agrada petistas
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisou o PT que seu partido lançará candidato à sucessão de 2022. A ideia agradou os petistas, que costuram acordos com o PSD nos estados. Um candidato do partido pode dividir votos com Ciro Gomes.
Mônica Bergamo/Folhapress
Bolsonaro radicaliza e diz que até Aécio ganhou e não levou em 2014; PSDB rechaça hipótese
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está radicalizando o discurso sobre a possibilidade de fraude nas eleições sem o voto impresso. Ele já chegou a falar para interlocutores que ganhou as eleições no primeiro turno em 2018 —e que Aécio Neves venceu Dilma Rousseff em 2014.
As falas têm impressionado pela indicação de que Bolsonaro, em caso de derrota em 2022, pode imitar Donald Trump: o norte-americano não reconheceu a vitória de Joe Biden para a Presidência dos EUA e conturbou o país.
O PSDB rechaça a possibilidade de fraude em 2014. “Reconhecemos todos os resultados eleitorais e a segurança das urnas eletrônicas”, diz o presidente do partido, Bruno Araújo. Naquele ano, o PSDB pediu auditoria das urnas. “Ela foi feita. E o resultado foi reconhecido”, diz ele.
“Não há a menor contestação. Participamos da sessão do Congresso Nacional que deu posse a ela sem qualquer protesto”, afirma Araújo.
Mônica Bergamo/Folhapress
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Lula acena para PDT no Maranhão, afronta Ciro e chacoalha base de Flávio Dino
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| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula |
Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou o punho e mirou em direção ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), as fotos registraram apenas um reencontro entre dois parceiros políticos.
O gesto de Lula, porém, foi cercado de simbolismos.
O ex-presidente participou de um jantar na última terça-feira (4) em Brasília com senadores petistas e apenas um único político de um outro partido —Weverton.
Lula sinalizou um possível apoio à candidatura de Weverton ao Governo do Maranhão, demonstrou força frente ao presidenciável Ciro Gomes (PDT) em uma de suas bases mais promissoras e chacoalhou o núcleo político do governador maranhense, Flávio Dino (PC do B).
Prestes a encerrar seu segundo mandato, Dino tem sua base aliada dividida entre as pré-candidaturas de Weverton e do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).
Ambos travam uma disputa velada sobre quem irá unir a heterodoxa base de Dino, que inclui partidos que vão do PT ao DEM, na sucessão de 2022.
O governador trabalha pela composição com todos, mas, mesmo que não consiga a unidade, caminha para ser o único candidato ao Senado dessa base, tendo apoio tanto de Weverton como de Brandão.
Dino também mantém negociações para uma possível migração do PC do B para o PSB.
Outro nome que se coloca como pré-candidato ao governo é o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Localmente, ele integra o grupo de Dino, mas nacionalmente aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Nos últimos meses, Dino tem indicado a aliados querer construir a unidade em torno do nome de Brandão. Atuou para que seu vice deixasse o Republicanos, partido alinhado a Bolsonaro, e voltasse para o PSDB, legenda pela qual foi eleito vice-governador em 2014.
Também estreitou as relações com os tucanos localmente. O movimento mais recente foi a reaproximação com o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB), indicado para uma diretoria no Porto de Itaqui.
Do outro lado, Weverton acelerou as tratativas com partidos da base aliada em torno do seu nome. Ao longo das últimas semanas, recebeu publicamente o apoio de Cidadania, PSB, PSL e Republicanos. Procurado, ele não respondeu à reportagem.
No plano nacional, Lula trabalha para garantir o maior número possível de apoios ao PT, o que inclui desde Dino ao grupo político do ex-presidente José Sarney (MDB). Nesta quinta-feira (6), Lula e Sarney também se encontraram em Brasília.
Líderes petistas próximos a Lula confirmam que o encontro com Weverton teve maior simbolismo no campo nacional, ao mostrar uma aproximação com um dos nomes mais promissores do partido de Ciro Gomes.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que a reunião foi previamente avisada a ele e Ciro e foi vista com naturalidade dentro do partido. “Ele é pré-candidato ao governo e tem que dialogar com todas as forças políticas. Essa aproximação é natural, importante e estratégica.”
Aliados de Dino afirmam que a base do governador permanece intacta, bem como a relação de Dino com o ex-presidente Lula.
“Não há chance de Lula e Flávio Dino não estarem no mesmo lado na eleição de 2022”, resume Márcio Jerry (PC do B), deputado federal licenciado e presidente da sigla no Maranhão.
A Folha apurou, contudo, que o PT nacional teria resistência em embarcar em uma candidatura capitaneada pelo PSDB ao Governo no Maranhão. No PT local, por outro lado, não há veto ao nome de Brandão.
“Se ele apoiar a candidatura do presidente Lula, não há problema em apoiá-lo para o governo. Queremos o maior número possível de apoios ao nosso projeto nacional”, afirma o deputado estadual petista Zé Inácio.
Enquanto a posição do PT na sucessão do Maranhão permanece uma incógnita, Weverton deve tentar atrair para o seu palanque até partidos de oposição a Dino, incluindo o MDB de Roseana Sarney. A ex-governadora já anunciou que pretende se candidatar a deputada federal.
Um possível acerto pode garantir que a família Sarney esteja no palanque de Lula, o que já aconteceu nas eleições de 2010 e 2014, quando o PT maranhense se aliou ao MDB.
Em 2010, os petistas indicaram o vice de Roseana Sarney, que foi eleita derrotando Dino. Quatro anos depois, em nova sinalização a Sarney, os petistas apoiaram Lobão Filho (MDB), mesmo à revelia de parte do diretório local.
Sem o apoio do PT, Dino abriu seu palanque em 2014 para presidenciáveis de partidos aliados como Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (à época no PSB). Acabou saindo vitorioso nas urnas.
Desta vez, o governador atua para manter a mesma unidade que conseguiu em torno de seu nome em 2018. Há cerca de duas semanas, reuniu-se no Palácio dos Leões com Brandão e Weverton para buscar um alinhamento.
Mas o trabalho será espinhoso, sobretudo depois das feridas abertas nas eleições municipais. No ano passado, a base do governador dividiu-se entre cinco candidaturas à Prefeitura de São Luís.
O governista PDT e o oposicionista MDB se uniram em apoio ao candidato a prefeito Neto Evangelista (DEM), deputado estadual que terminou a eleição em terceiro lugar.
No segundo turno entre o oposicionista Eduardo Braide (Podemos) e o governista Duarte Júnior (Republicanos), que teve o apoio ostensivo de Dino, o PDT ficou com o candidato da oposição. Braide venceu as eleições em São Luís, impondo um revés ao governador.
João Pedro Pitombo/Folhapress
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Atakarejo: MP pede prisão de envolvidos em morte de tio e sobrinho
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| Bruno Barros da Silva e Ian Barros da Silva/Foto: Reprodução |
O Ministério Público estadual recebeu os pedidos de medidas cautelares, nesta sexta-feira, 7, oriundos do inquérito policial que apura o crime ocorrido em 26 de abril, quando Bruno Barros da Silva, 29 anos, e Ian Barros da Silva, 19 anos, respectivamente tio e sobrinho, foram encontrados mortos, após furto em supermercado da rede Atakarejo, no bairro de Amaralina.
O Ministério Público se manifestou pelo pedido de prisão preventiva das supostas pessoas que executaram o crime, como também, de prepostos da rede Atakarejo por terem contribuído com o desfecho trágico.
Ainda nesta sexta, o Ministério Público se manifestou pelo pedido de busca e apreensão de aparelhos celulares, instrumentos telefônicos, telemáticos, eletrônicos, câmeras de segurança e de todos os elementos que guardam relação direta com o objeto da apuração.
Por: Politica Livre
Brasil chega a 34,9 milhões de vacinados contra Covid, 16,49% da população
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil chegou nesta sexta-feira, 7, a 34.914.631, o equivalente a 16,49% da população total. Nas últimas 24 horas, 694.199 pessoas receberam a vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 24 Estados e Distrito Federal.
Entre os quase 35 milhões de vacinados, 17.578.127 receberam a segunda dose, o que representa 8,30% da população com a vacinação completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, 243.057 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil aplicou 937.256 imunizantes nesta sexta-feira.
Em termos proporcionais, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 21,43% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Acre, onde 10,82% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (8,48 milhões), seguido por Minas Gerais (3,63 milhões) e Bahia (2,63 milhões).
Estadão Conteúdo
Cama ensopada de sangue, partes de corpo espalhadas: defensora conta o que viu no Jacarezinho
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| Foto: Divulgação/PC |
“Ouvimos muitos relatos de violação de domicílios, mortes. Muitos muros e portas cravejados de balas”, conta Maria Júlia.
A equipe da Defensoria entrou em duas casas que serviram, durante a operação, de palco para mortes. “Na primeira, a família foi tirada de casa; morreram dois rapazes na sala. A sala estava repleta de sangue. Havia até partes de corpo - que pareciam massa encefálica, mas é difícil dizer exatamente”, diz.
A segunda casa visitada foi o lar de um casal que tem uma filha de 8 anos. Um homem morreu dentro do quarto dela, que viu toda a cena. “Tinha uma poça de sangue no quarto; a cama lotada de sangue, inclusive a coberta que a menina usa. Essa menina está completamente traumatizada”, afirma a defensora.
O cenário das casas e o fato de as pessoas terem sido arrastadas já mortas de dentro delas fazem com que a Defensoria veja indícios de execução e de “desfazimento da cena do crime”.
Nesta sexta-feira, 7, corpos dos mortos chegaram ao Instituto Médico Legal (IML). Preocupado com a independência das investigações, o Ministério Público do Rio enviou um perito próprio para acompanhar os trabalhos do IML, que é ligado à Polícia Civil - mesma corporação que tocou a operação de ontem.
“O perito vai acompanhar todo o trabalho no IML e registrar, inclusive em imagens, o que for do interesse da investigação independente do MP-RJ”, informou. “A apuração criteriosa dos fatos é importante para a avaliação da adoção das medidas de responsabilização aplicáveis. Desde o conhecimento das primeiras notícias referentes à operação, o MP-RJ vem adotando todas as medidas para verificação das circunstâncias em que ocorreram as mortes.”
Batizada de Operação Exceptis, a incursão tinha como intuito prender traficantes do Comando Vermelho, facção que comanda o Jacarezinho. No saldo final, contudo, não houve nenhum preso.
Por: Estadão
PREFEITURA DE IPIAÚ PRORROGA PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O valor da bolsa de R$ 350,00 é para estudantes que irão cumprir 4 h /ao dia de estágio e de R$ 550,00 para 6h/ ao dia, mais o benefício de auxílio transporte no valor de R$ 50,00 para as duas modalidades, independente do curso que o estagiário está matriculado.
As inscrições são gratuitas e deve ser realizada pelo site do CIEE www.ciee.org.br . O candidato deve fazer o seguinte caminho no site: clicar no acesso para “ESTUDANTES”, localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS” o logotipo da Prefeitura Municipal de Ipiaú e clicar neste link. O candidato deverá, no ato de inscrição, informar a localidade em que deseja exercer suas atividades de acordo com o curso conforme Anexo I deste edital.
O processo seletivo é composto de análise curricular e entrevista e o resultado com os nomes dos candidatos aprovados será divulgado em definitivo no dia 14/05 conforme classificação. Os interessados devem acessar o edital01/2021 e o edital de prorrogação e retificação nos links abaixo.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO -
Edital 01/2021 https://www.ipiau.ba.gov.br/noticia/776/prefeitura-de-ipiau-lanca-processo-seletivo-para-contratacao-de-estagiarios
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Vacinômetro 07 de maio da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não!
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma um novo casos de coronavirus nesta sexta-feira, 07 de maio, e seis casos ativos
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Maior estudo evolutivo de coronavírus confirma origem do Sars-CoV-2 de morcegos para humanos
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| Foto: Iustração |
Há mais de um ano, convivemos com um inimigo invisível: o coronavírus Sars-CoV-2, responsável pela pandemia da Covid-19 e que antes era desconhecido da espécie humana.
Algumas teorias de como o novo vírus passou para o homem surgiram já em 2019, com a hipótese de ser um coronavírus de morcego que primeiro infectou pangolins e depois humanos, com base na proximidade dos vendedores e clientes com esses animais em mercados de animais de Wuhan, onde foram registrados os primeiros casos.
A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) enviou especialistas a Wuhan neste ano com o objetivo de encontrar respostas para essa pergunta. O relatório divulgado pela entidade no final de março sugeria a origem a partir de morcegos, mas os cientistas não encontraram evidências de que o paciente zero tenha frequentado um mercado de animais local.
Agora, o maior estudo evolutivo de coronavírus confirmou a origem do Sars-CoV-2 a partir de um coronavírus de morcegos, e não de pangolins, e ainda traz um alerta sobre a importância de investigar vírus nesses animais como uma estratégia global de monitoramento de endemias, e não apenas em situações de emergência sanitária.
A pesquisa foi conduzida no Centro de Pesquisa em Bioinformática da Universidade da Carolina do Norte em Charlotte (UNCC), liderada pelo professor Daniel Janies, do mesmo centro, e tem como primeiro autor o brasileiro e bioinformata Denis Jacob Machado, que é também pesquisador de pós-doutorado na UNCC.
O artigo científico foi publicado na última semana na revista Cladistics, a mais renomada para análises evolutivas dos seres vivos.
Muitos dos estudos dos coronavírus até então focavam em alguns poucos genes comuns entre as diferentes espécies e não incluíam, por exemplo, informações determinantes sobre qual o tipo de hospedeiro daquele vírus.
O estudo é inovador, além da amostragem ampla, em apresentar as principais anotações dos genomas, que é basicamente organizar em partes conhecidas e separáveis as diferentes sequências genéticas dos coronavírus. Para isso, foi implementada uma ferramenta especial para juntar e comparar essas anotações, desenvolvida pelo bioinformata. “É parecido com decidir qual casa alugar: você compara a localização de uma com a outra, mas não compara cor de uma com o número de quartos da outra. Localizações são comparáveis; cor e número de quartos são coisas diferentes”, explica Machado.
“Sem genomas anotados, análises evolutivas ficam restritas ou a genomas muito semelhantes entre si, como apartamentos que estejam em um mesmo prédio, ou a certa característica que esses genomas tenham em comum e que seja mais fácil comparar, como preço entre os imóveis na nossa analogia das casas, e com isso podemos deixar passar informações importantes”.
Para entender melhor como foi feito o estudo, os estudos de filogenia que buscam entender a história evolutiva de um grupo são feitos com um conjunto de dados (por exemplo, o genoma) de um determinado grupo ou conjunto de organismos (por exemplo, diferentes espécies de felinos). Dificilmente vamos tentar entender a origem e evolução do ser humano comparando nosso genoma com o de cavalos, por exemplo.
Nesse sentido, as pesquisas evolutivas publicadas até então, que haviam sido aceleradas devido à emergência sanitária, pecaram tanto no número de espécies incluídas quanto no uso de dados fracos, que não conseguiam explicar de maneira suficiente essa história, diz Machado.
“Uma dificuldade inevitável de se estudar a evolução de coronavírus é que pode haver a mistura de genes provenientes de indivíduos diferentes [recombinação gênica]. Felizmente, apenas uma parcela do genoma dos coronavírus é afetada por eventos de recombinação. Analisando mais genomas em um conjunto, conseguimos identificar esses eventos que causam ruído na análise. É como olhar uma pintura do Monet [Claude Monet, pintor impressionista]. De perto, as pinceladas separadas parecem uma mancha sem contorno; porém, ao se ampliar e olhar o todo, as pinceladas se organizam e criam a imagem”, explica.
A análise feita por Machado e seus colegas, no entanto, incluiu mais de 2.000 genomas únicos de coronavírus de quatro gêneros diferentes da subfamília Orthocoronavirinae: Deltacoronavirus (DeltaCoV) e Gammacoronavirus (GammCoV), típicos de aves, e Alphacoronavirus (AlphaCoV) e Betacoronavirus (BetaCoV), que podem infectar os humanos.
Exemplos de betacoronavírus que infectam os humanos, além do Sars-CoV-2, são o Sars-CoV (responsável pela epidemia da Sars, entre 2002 e 2003) e o Mers-CoV (causador da síndrome respiratória do Oriente Médio), que passaram de morcegos para humanos; HCoV-4408 e HCoV-OC43 (de bovídeos para humanos) e o HCoV-HKU1 (de roedores para humanos). Já o alfacoronavírus HCoV-NL63 também partiu de morcegos para humanos.
Segundo o biólogo, dentre os coronavírus mais relevantes para a saúde humana, o estudo confirma que os morcegos foram fontes nos casos do Sars-CoV e Sars-CoV-2 e também tiveram papel fundamental na origem do Mers-CoV. “Houve vários eventos de transmissão entre dromedários e humanos quase imediatamente depois da infecção desses animais por coronavírus de morcegos”, explica.
O papel de hospedeiros intermediários na pesquisa também foi avaliado. “Nosso argumento é de que nada indica a necessidade de um hospedeiro intermediário [para o Sars-CoV-2], pois está claro que a infecção de outros mamíferos, como civetas [espécie de mustelídeo] e visons, ocorreu depois da infecção original em humanos, o que ilustra a capacidade dos coronavírus de migrarem entre mamíferos de espécies diferentes”, diz.
A conclusão da pesquisa traz uma mensagem importante: novos eventos de transmissão de coronavírus de animais para humanos devem surgir em um futuro próximo, sem ser possível prever quando será. “É imprescindível investir em pesquisa [de forma] contínua para catalogar e descrever a diversidade de vírus na natureza com potencial para infectar humanos, e isso depende não só de um sistema de vigilância mas também de investimento em ciência”.
“Essas pesquisas são de difícil financiamento e frequentemente negligenciadas até que, por exemplo, um novo patógeno surge de uma fonte natural até então considerada de baixa importância. Quando falamos em esforços globais para monitoramento de doenças emergentes, falamos também em criar pontes que cruzem o abismo entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada”, afirma.
Ana Bottallo/Folhapress
Bahia sai na frente na utilização de formulário de avaliação de risco de violência contra a mulher
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| Foto: Divulgação/Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia O Formulário de Avaliação de Risco em casos de violência doméstica e familiar instituído pelo governo federal, por meio da Lei 14.149, sancionada na última quarta-feira (5), já está previsto no Protocolo de Feminicídio da Bahia, lançado em dezembro do ano passado pelo governo do Estado. “A Bahia saiu na frente. O desafio agora é divulgarmos cada vez mais o protocolo para melhor prevenir, investigar e julgar os casos de feminicídio”, disse Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia. |
Por meio do formulário, os profissionais que atuam no contexto do enfrentamento à violência podem identificar possíveis situações de risco e tomar decisões ou adotar medidas de prevenção a fim de evitar novas agressões à mulher em situação de violência doméstica. O formulário segue os moldes do documento instituído em março do ano passado por meio da Resolução Conjunta nº 5 do Conselho Nacional de Justiça.
O documento é composto por 30 perguntas objetivas divididas em blocos com questões sobre o histórico da violência, o agressor, a mulher em situação de violência e informações completares. Constam ainda oito (8) perguntas subjetivas que devem ser respondidas pelo profissional responsável pelo atendimento.
Protocolo
Para garantir a aplicação do Protocolo de Feminicídio, por meio dos profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência, o documento foi incluído na Formação Continuada em Raça, Gênero e Diversidade de profissionais da polícia civil, que tem como objetivo aprimorar o atendimento nas delegacias especializadas e territoriais. A próxima etapa da formação está prevista para os dias 26,27 e 28 de maio e tem como público alvo profissionais de quatro delegacias da Região Metropolitana de Salvador.
O Protocolo de Feminicídio tem como base diretrizes internacionais estabelecidas pela ONU Mulheres. O documento foi elaborado, ao longo do ano de 2020, por um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pela SPM-BA com a participação das secretarias de Segurança Pública (SSP), Saúde (Sesab), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Administração Penitenciária (SEAP) e Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), além de órgãos que compõem a rede de atenção à mulher como o Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública.
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