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Prefeitura de Ipiaú faz aquisição de notbooks para servidores do Sistema Municipal de Ensino
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| Foto: Diulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Ao entregar os equipamentos, o secretário de Educação, Luís Sérgio Alves, destacou que esse tipo de produto é de grande importância nesse período de pandemia pois permitirá um melhor desenvolvimento do trabalho da pasta nas atividades remotas. “O objetivo é ofertar aos servidores uma ferramenta adequada para trabalhar em sistema remoto, além da adequação do sistema de gestão online”.
Antes da entrega, todos os notebooks foram vistoriados pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) da prefeitura. É importante destacar ser essa a primeira vez que a Prefeitura Municipal de Ipiaú faz a entrega desse tipo de produto.
O secretário Luís Sérgio Alves adiantou que haverá continuidade da oferta, modernizando assim os trabalhos oferecidos à população ipiauense e explicou que o Núcleo de Apoio Psicossocial da Educação atua para avaliar e intervir no suporte psicopedagógico do corpo discente no tocante ao apoio psicológico (triagem, avaliação, suporte e encaminhamento) em situações de crise ou dificuldades de aprendizagem. Daí a necessidade do atendimento de forma virtual, enquanto durar a pandemia.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Após perder vice de SP, DEM chama Doria de ‘despreparado’ e ‘inábil politicamente’
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Aliados em todas as eleições presidenciais, desde 1994, o PSDB e o DEM travaram nas últimas semanas uma “guerra fria” em busca de protagonismo para a disputa de 2022. O embate passa pelo palanque em São Paulo e opõe os antigos parceiros. O presidente do DEM, ACM Neto, já havia avisado Doria que, se ele insistisse em filiar Garcia ao PSDB, as negociações entre os dois partidos para 2022 estariam encerradas.
Garcia era do DEM, mas se filiou nesta sexta-feira, 14, ao PSDB. O movimento de Doria, que quer fazer de seu vice o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, em 2022, contraria ACM Neto.
Como mostrou o Estadão, o projeto presidencial de Doria também enfrenta resistências de dirigentes tucanos. Além disso, de uns tempos para cá, o DEM tem indicado que não vai endossar a possível candidatura do governador à sucessão do presidente Jair Bolsonaro.
O DEM conta com dois nomes que podem entrar na briga pelo Palácio do Planalto: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG).
Leia a íntegra da nota do Democratas:
“A mudança do vice-governador Rodrigo Garcia para o PSDB é fruto de uma inexplicável imposição estabelecida pelo governador de São Paulo, João Doria, cuja inabilidade política tem lhe rendido altíssima rejeição e afastado os seus aliados.
A postura desagregadora do governador de São Paulo amplia o seu isolamento político, e reforça a percepção do seu despreparo para liderar um projeto nacional. O momento pede grandeza e compromisso dos homens públicos com o país. Não é hora de dividir, mas de agregar. O Democratas defende a união de forças, e que se deixem os interesses pessoais de lado.
Certos de que o PSDB possui lideranças e quadros nacionais que são capazes de colocar os objetivos comuns e os sonhos para o futuro do Brasil à frente de projetos pessoais, o Democratas espera preservar a longa história de parcerias construída com o partido”.
Estadão Conteúdo
Ação conjunta recuperada carga comprada com cartão clonado
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| Foto: Divulgação/SSP |
Segundo a comandante da 73ª CIPM, major Raquel Reis Soares de Souza, um comerciante da região acionou a PM, após vender o material no cartão de crédito. “Ele desconfiou, pois já havia sofrido um outro golpe e segurou o motorista contratado para o transporte do material até a chegada da equipe”, contou a oficial.
Os policiais acompanharam o transportador até o município de Jacobina. “Após ser abordado, o condutor informou que foi contratado para entregar os bens na cidade de Itabaniana, em Sergipe”, contou.
O material avaliado em quase R$ 31 mil e o condutor foram conduzidos à Delegacia Territorial da cidade de Juazeiro.
Fonte: Marcia Santana
Polícia cumpre mandados de prisão por tráfico e homicídio
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| Foto: Ascom/PC |
Ele estava escondido em uma residência no distrito de Aritaguá, no município de Ilhéus. “Ele é acusado de matar seu primo, Carlos Oliveira dos Santos, em abril de 2020. Segundo as investigações, o principal motivo para o crime teria sido o fato de ele não querer que seu primo comercializasse drogas”, relatou o coordenador da 7ª Coorpin, delegado Evy Paternostro.
Outros nove familiares da vítima participaram do crime foram presos em junho de 2020, em cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Ilhéus. O homem foi encaminhado para a sede da Coorpin onde se encontra à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom PC
Nove são capturados em ação de busca, apreensão e prisão
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| Cumprimento de mandados foi realizado na cidade de Varzedo por equipes das polícias Civil e Militar. |
A Operação Dictum foi deflagrada com o objetivo de localizar pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no município e localides vizinhas, como explica o titular da Delegacia Territorial da cidade, delegado Adilson Bezerra de Freitas.
"Apesar de terem sido encontrados em locais diferentes, são todos integrantes do mesmo grupo e atuavam, não só com o tráfico, mas também com o crime de roubo, em mais de uma cidade. Eles eram investigados há aproximadamente seis meses. Com as novas provas conseguimos os mandados com a Justiça", contou.
Durante a ação - que contou com o apoio de equipes do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Santo Antônio de Jesus) – foram apreendidos um revólver e drogas localizados com ajuda de um cão farejador pertencente ao 14º BPM. Os capturados foram apresentado na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Prisão vai ser no voto. Pior para Pazuello
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| Foto: José Dias/PR |
Depois de negar o pedido de prisão feito pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, contra o ex-secretário Fabio Wajngarten, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu que não vai atuar na defesa, jogando esses casos para escanteio. A partir de hoje (13/5), situações desse tipo irão a votos. Logo, é bom o governo se preparar, porque o G-7 tem maioria. Se continuarem jogando juntos, será pior para aliados do governo. Nesse sentido, quem terá a perder é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que já adiou a presença na CPI e agora prestará depoimento ciente de que a CPI tentará emparedá-lo no caso da oferta de vacinas feita, por carta, pela Pfizer.
Flávio morde a isca
A ida do senador Flávio Bolsonaro à CPI da Covid, partindo para cima de Renan Calheiros com palavrões, já era esperada. E o script foi seguido: todas as vezes em que Flávio chegar lá xingando qualquer senador, a história das “rachadinhas” virá à tona.
Estamos todos bem
O pedido de prisão de Fabio Wajngarten criou um mal-estar entre Omar Aziz e Renan Calheiros. Politicamente, a avaliação geral é a de que Renan expôs o presidente da comissão. Afinal, outros que prestaram depoimento também foram acusados de mentir, mas não passaram nada semelhante às pressões sobre o ex-secretário Wajngarten. Ao final dos trabalhos de ontem, porém, Omar e Renan conversaram para reparar os abalos.
“Prevaricação” no horizonte
A CPI ainda tem muito chão pela frente, mas muitos senadores enxergam que o episódio da carta da Pfizer será uma brecha para tentar acusar todos os destinatários do documento de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Não dava para comprar
Da mesma forma que os senadores preparam a acusação, o governo trabalha a defesa. Vai alegar a dificuldade de comprar vacinas nas circunstâncias oferecidas pela Pfizer, ainda que aceitas em outros países.
Enquanto isso, na Câmara…
A ideia é votar ainda hoje a admissibilidade da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A oposição vai tentar segurar, com receio de que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), termine forçando a mão para levar o texto direto ao plenário, dispensando a etapa da comissão especial.
… a confusão vai ser grande
Em meio às denúncias sobre orçamento paralelo para atender apenas os aliados do Planalto, há receio de que o governo segure as liberações prometidas para a base, o que pode comprometer os votos pró-reforma no plenário. Além disso, questões eleitorais despontam no horizonte, atrapalhando esse tema, ainda que não afete os atuais servidores.
Sai das atas do Senado, mas…/ As ofensas proferidas por Flávio Bolsonaro a Renan Calheiros vão sair da ata da sessão que ouviu o ex-secretário Fabio Wajngarten. Mas não das redes sociais, onde serão usadas pelos bolsonaristas no futuro.
… está tudo registrado/ A fala de Omar Aziz a Fabio Wajngarten a respeito do depoimento à CPI, “Não pense que você se saiu bem. Você não ficou bem com ninguém, e nos deu um importante documento. Ser preso hoje não é o pior que lhe poderia acontecer. O pior é o legado que você construiu com muito trabalho e perdeu”.
Qualidade em pauta/ Advogado, especialista em direito público e privado, Renato Godoy de Oliveira assume esta semana a presidência da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood). A associação agrega importadores e distribuidores de diversos tipos de alimentos e irá priorizar a proteção da qualidade dos produtos, a segurança nutricional e, sobretudo, a defesa do consumidor.
Depois, não reclamem/ As filas dos elevadores da Câmara dos Deputados na quarta-feira só perderam para as das vacinas contra covid-19. E, às vezes, por insistência dos próprios deputados, sobem mais de dez pessoas aglomeradas.
correiobraziliense.com.b
Dono de bar é preso e 4 kg de cocaína são apreendidos no interior
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| oto: Fotos: Divulgação SSP Os flagrantes ocorreram nas cidades de Luís Eduardo Magalhães (LEM) e Feira de Santana, na quinta-feira (13). |
Em LEM, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado apreenderam quatro quilos de cocaína, além de 1.500 pinos da droga, na operação “Presença”, no bairro de Santa Cruz.
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| oto: Fotos: Divulgação SSP Os flagrantes ocorreram nas cidades de Luís Eduardo Magalhães (LEM) e Feira de Santana, na quinta-feira (13). |
“Durante patrulhamento, avistamos um homem correndo e abandonando uma sacola. Dentro dela encontramos os entorpecentes”, contou o comandante da Cipe Cerrado, major Giovanni Castro Damasceno.
Também em Luís Eduardo, no bairro de Boa Vista, militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), flagrantearam o dono de um bar que vendia droga no estabelecimento. Com ele foram encontrados R$1,1 mil, porções de maconha e cocaína, quatro cadernos de anotações do tráfico, um celular e uma máquina de cartão. Ele e os materiais foram levados para o Disep de LEM.
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| oto: Fotos: Divulgação SSP Os flagrantes ocorreram nas cidades de Luís Eduardo Magalhães (LEM) e Feira de Santana, na quinta-feira (13). |
Já em Feira de Santana, guarnições da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deslocaram até o bairro de Conceição II, após denúncias anônimas. No local, um criminoso acabou capturado com 97 porções de cocaína, oito trouxas de maconha, duas balanças, duas máquinas de cartão e um caderno com anotações do tráfico.
Eles e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes da cidade.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
“Eu vou voltar”, diz Eduardo Cunha após sair da cadeia
Em sua primeira entrevista após sair da cadeia, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), disse que pretende retornar à política. Após dizer que sua prisão foi injusta, ele afirma:
“
A candidata nas próximas eleições a deputada federal é a minha filha Danielle Cunha. Mas me aguardem: com certeza, eu vou voltar”, disse à revista “Veja”.
Nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chega à Bahia BAHIA
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| Foto: Divulgação |
Uma nova remessa com 629.350 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia nesta sexta-feira (14). Os dois aviões que trouxeram os imunizantes pousaram no aeroporto de Salvador por volta das 9h40 e 11h10. Do total, 438.750 foram produzidas pela Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e 190.600 pelo Butantan/Sinovac. Todas as vacinas serão destinadas para a segunda aplicação, completando o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose.
Todos os municípios estão aptos a receberem os imunobiológicos. Os imunizantes começarão a ser enviados ainda nesta sexta-feira para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Quando as vacinas chegam nas regionais de Saúde, elas serão distribuídas para todos os seus municípios de abrangência, completando assim a entrega para os 417 municípios do estado da Bahia.
Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 5.683.440 doses de vacinas recebidas, sendo 2.984.800 da Coronavac, 2.602.700 AstraZeneca/Oxford e 95.940 da Pfizer.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas ressalta que, em virtude do anúncio do Instituto Butantan de falta de insumos e paralisação da produção de vacinas a partir de hoje, mesmo com a chegada de novas doses, o cenário é muito preocupante. “Caso seja necessário, teremos que adotar um plano de contingência emergencial para garantir as segundas-doses de quem fez uso da Coronavac”, pontua.
Butantan paralisa produção de vacinas por falta de insumos
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| Foto: Reuters/Fernanda Perobelli |
O contrato previa o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. Assim, o lote de hoje também é o início do cumprimento do segundo contrato para a disponibilização de 54 milhões de doses até o final de agosto.
O Butantan informou que vai paralisar a produção até a chegada de um novo lote com 10 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima da vacina. Segundo o governo de São Paulo, o carregamento ainda não foi liberado pelo governo chinês para ser embarcado ao Brasil. "Esses 10 mil litros correspondem a aproximadamente 18 milhões de doses da vacina, absolutamente necessários para manter a frequência do sistema vacinal, acelerar e atender os que precisam da segunda dose”, disse o governador João Doria.
Ele atribuiu o atraso na liberação do envio do material a um “entrave diplomático” causado por declarações "desastrosas” de autoridades do governo brasileiro em relação à China e à própria vacina.
A entrega de insumos já sofreu outros atrasos semelhantes. Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, a finalização do primeiro contrato de fornecimento ao PNI teve um atraso de 12 dias.
Atrasos no cronograma
Com a atual demora na entrega de matéria-prima, a estimativa de Covas é que só sejam disponibilizadas cinco milhões de doses de vacina em maio, quando a previsão inicial era de 12 milhões de doses.
O governo de São Paulo avalia que as doses disponíveis no momento são capazes de atender todos os grupos convocados para receber a imunização. No entanto, Covas lembrou que alguns municípios, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, usaram todas as doses de CoronaVac para a primeira etapa da imunização e podem ter dificuldades para aplicar a segunda dose. Problema que, de acordo com o presidente do Butantan, não acontece no estado de São Paulo.
Itamaraty
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, no último dia 6, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a relação com a China está entre as prioridades do governo brasileiro. "Queremos um relacionamento econômico e comercial maior e mais diversificado com a China", afirmou na ocasião.
Embaixada da China
Em publicação nas redes sociais, a embaixada chinesa no Brasil destacou a cooperação com países em desenvolvimento para o acesso a vacinas e insumos. "A China é o maior fornecedor de vacinas para países em desenvolvimento, oferecendo assistências vacinais a mais de 80 nações em desenvolvimento e exportando o imunizante a uns 50 países. A China continua a honrar seu compromisso de tornar suas vacinas um bem público global", diz a publicação.
Edição: Kleber Sampaio
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Ipiaú continua campanha de vacinação contra a influenza
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A campanha de imunização contra a Influenza continua sendo realizada pela Prefeitura de Ipiaú em todos as unidades básicas de saúde do município. Até o dia 10 de maio a campanha operou a primeira fase que contemplava crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O objetivo é reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe, além de evitar colapso do serviço de saúde em tempos de pandemia de Covid-19. A campanha de vacinação contra a gripe foi dividida em três fases, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a segunda fase que começou dia 11 de maio e vai até o dia 08 de junho tem como público-alvo idosos a partir de 60 anos de idade e professores. A campanha de vacinação contra a influenza termina dia 9 julho com a finalização da terceira e última fase que começa dia 9 de junho e é voltada para pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, caminhoneiros, rodoviários, portuários, forças de segurança e população privada de liberdade.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Inicia vacinação de novos grupos contra a covid-19
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A secretaria de Saúde do município vacina contra a covid-19 pessoas com comorbidades desde 23 de abril, quando iniciou com o grupo de transplantados e pessoas com deficiência permanente. Até esta sexta-feira (14), são 15 grupos de comorbidade que já podem receber a vacina (relação abaixo).Nesta sexta-feira a vacinação avança no grupo dos profissionais de educação tanto das redes estadual e municipal, como da rede privada, com vacina disponível para aqueles com mais de 40 anos, e continua também a vacinação para os idosos com idade acima de 60 anos.A vacinação continua ocorrendo segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 12h, em sistema drive thru e da forma convencional para quem não chega ao Estádio Pedro Caetano de veículo. A vacinação no Estádio é tanto para quem pode tomar a primeira dose, quanto para segunda dose, se a vacina recebida na primeira dose foi Astrazeneca/Oxford. A segunda dose pela coronavac continua suspensa por conta do desabastecimento desta vacina pelo Ministério da Saúde.A vacinação segue uma programação especial na zona rural, que acontece em sua maioria em domicílio, sendo que em alguns dias são reservados para vacinação nas Unidades Básicas de Saúde dos distritos. Quem faz parte dos grupos prioritários nesses locais e ainda não se vacinou também pode procurar a Unidade Básica de Saúde mais perto da sua casa para receber o imunizante.Para se vacinar a pessoa deve apresentar os seguintes documentos: cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família. Pessoas com comorbidades deve apresentar o relatório médico e profissionais de educação, contracheque ou contrato de trabalho. Os idosos acamados ou com alguma dificuldade de locomoção recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável, na Unidade Básica mais próxima do seu domicílio.O último vacinômetro divulgado ontem (14), aponta que 12354 doses da vacina foram aplicadas em Ipiaú. 3181 idosos já estão imunizados e no total de 6112 com idade igual ou superior a 60 anos tomaram a primeira dose. No grupo dos profissionais de saúde são 1238 que receberam primeira dose e, dentre estes, 749 receberam a segunda dose da vacina. Além disso, são 609 pessoas com comorbidades que receberam a primeira dose do imunizante e 21 já completaram o ciclo vacinal, assim como 4 policiais dos 61 que tomaram a primeira dose. A Secretaria de Saúde também já vacinou com a primeira dose 331 profissionais de educação e 48 profissionais de limpeza urbana.Grupos com comorbidades que já podem se vacinar:Valvopatias, cardiopatias congênitas no adulto, arritmias cardíacas, miocardiopatias e pericardiopatias, obesidade mórbida, síndromes coronarianas, diabetes em pessoas acima de 40 anos, cirrose hepática, hemoglobinopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteiovenosas, prótese valvares e dispositivos cardíacos implantados, doenças cerebrovasculares (isquêmicos, hemorrágicos ou transitórios) e/ou demência vascular e hipertensão arterial resistente, hipertensão arterial estágio 3 e hipertensão arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade para pessoas com idade acima de 40 anos.Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Datafolha: rejeição a atuação de Saúde e governadores na pandemia cai; desaprovação de Bolsonaro é de 51%
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| Foto: Divulgação |
A rejeição dos brasileiros ao desempenho do Ministério da Saúde e dos governadores com relação à condução da pandemia da Covid-19 diminuiu, revela pesquisa do Datafolha.
Já a reprovação do trabalho do presidente Jair Bolsonaro segue alta, embora tenha oscilado negativamente, dentro da margem de erro da pesquisa.
O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
De acordo com o instituto, 32% dos entrevistados avaliam que a pasta da Saúde, responsável pela coordenação nacional dos esforços contra a Covid-19, tem atuação ruim ou péssima.
É uma queda de sete pontos percentuais com relação à pesquisa anterior, de março deste ano, que retoma o patamar observado no levantamento feito em janeiro. Naquela ocasião, 30% tinham avaliação negativa do ministério.
Ao mesmo tempo, não houve alteração significativa entre os que aprovam como ótimo ou bom o desempenho da pasta da Saúde, que oscilou positivamente de 28% para 30%. A parcela que julga a performance como sendo regular subiu, de 32% para 37%.
O cenário um pouco mais favorável para o ministério pode ter relação com a mudança ocorrida no comando da pasta desde a última pesquisa, realizada há dois meses.
Nesse intervalo, houve a troca do general Eduardo Pazuello pelo cardiologista Marcelo Queiroga como ministro.
Queiroga tem dado ênfase maior à vacinação como resposta à pandemia, além de pregar o uso de máscaras, atitude que contrastava com a de seu criticado antecessor.
Principais alvos de Bolsonaro na disputa política sobre a pandemia, os governadores também registraram um recuo nos seus índices de rejeição, aponta a pesquisa.
Houve uma queda de seis pontos percentuais na parcela do eleitorado que considera o desempenho dos gestores estaduais ruim ou péssimo.
A avaliação negativa atualmente é feita por 29% dos entrevistados, contra 35% que classificam a atuação como ótima ou boa —oscilação positiva de um ponto. Para 35%, o trabalho dos governadores é regular, aumento de cinco pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior.
Desde o início da pandemia, a maioria dos governadores tem travado uma queda de braço com Bolsonaro.
O presidente acusa muitos deles de desviar recursos federais repassados para equipar hospitais e comprar insumos para o tratamento de doentes, e tem insistido em que eles também sejam alvo de apuração pela CPI da Covid no Senado.
Os governadores, por sua vez, têm buscado fechar contratos com fornecedores de vacinas de forma independente, para contornar a lentidão federal.
A pesquisa continua mostrando grande rejeição ao desempenho de Bolsonaro na condução da pandemia, mas com pequenos sinais de melhora em sua imagem.
Agora, avaliam seu desempenho como sendo ruim ou péssimo neste tema 51% dos entrevistados, uma oscilação negativa de três pontos. Ainda assim, é uma rejeição 18 pontos percentuais maior do que a verificada no início da pandemia, em março do ano passado.
Entre as mulheres, a avaliação negativa sobre o presidente chega a 56%, e vai a 63% entre quem tem curso superior e 67% na faixa de renda familiar mais alta, superior a dez salários mínimos.
A atuação de Bolsonaro na pandemia é vista como positiva para 21% dos entrevistados, oscilação negativa de um ponto na comparação com a pesquisa de março, enquanto os que consideram a atuação regular ficou em 27%, variação de três pontos para cima, também dentro da margem de erro.
O presidente tem desempenho melhor em grupos que fazem parte de sua base tradicional de apoio. Um exemplo são os evangélicos, segmento no qual 30% dizem que a atuação é ótima ou boa.
Mais um dado representativo se refere às regiões Norte e Centro-Oeste, em que há forte influência do agronegócio, setor em que Bolsonaro conserva boa popularidade. Nestas duas regiões, que são agrupadas pelos critérios do Datafolha, a aprovação da condução da pandemia pelo presidente é de 27%.
Outra relativa boa notícia para o presidente refere-se à opinião dos entrevistados sobre quem seria o principal culpado pela situação da pandemia no Brasil. Responsabilizam Bolsonaro 39% dos entrevistados, contra 43% no levantamento anterior. A queda, no entanto, fica no limite da margem de erro.
Ao mesmo tempo, a parcela dos que culpam os governadores oscilou positivamente, de 17% para 20%, assim como a dos que responsabilizam os prefeitos, que foi de 9% para 10%.
Para 10%, todas autoridades são culpadas, enquanto 3% responsabilizam a população pelo cenário atual da pandemia.
Fábio Zanini/Folhapress
STF deu salvo-conduto a testemunhas e investigados em mais de 15 CPIs
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Ao longo dos últimos 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) traçou precedentes que agora podem beneficiar o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI da Covid no Senado Federal. Um levantamento feito pelo Estadão aponta que, desde 1996, foram concedidos mais de 20 habeas corpus preventivos que garantiram a depoentes convocados por comissões parlamentares o direito de permanecer em silêncio, receber orientações de advogados durante os interrogatórios e até de não comparecer diante de deputados e senadores.
Depois de Pazuello pedir para adiar a oitiva alegando contato com um ex-assessor diagnosticado com o novo coronavírus, seu depoimento foi remarcado para o próximo dia 19. No entanto, nesta quinta-feira, 13, o ex-ministro acionou o STF em busca de um salvo-conduto para poder se esquivar caso seja pressionado a fazer juízos de valor ou dar opiniões pessoais sobre a gestão da pandemia e para garantir, preventivamente, que não poderá ser preso pelas declarações – a exemplo das ameaças ao ex-secretário de Comunicações, Fábio Wajngarten. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski sobre o pedido deve sair ainda hoje.
Embora o general tenha deixado o alto escalão do governo há quase dois meses, o habeas corpus preventivo foi preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por defender judicialmente os interesses do Planalto. A pasta tem prestado assessoria ao ex-ministro da Saúde para traçar sua estratégia de defesa na CPI. No recurso, os técnicos mencionaram o inquérito aberto contra Pazuello pela crise do oxigênio em Manaus, o que reforça o argumento de que o ex-ministro deve ter o direito de não produzir provas contra si mesmo. Como Pazuello foi convocado na condição de testemunha, a omissão de informações poderia ser classificada como crime de falso testemunho.
“As testemunhas têm o dever de falar e de não omitir o que sabem, sob pena de falso testemunho. Já os investigados pode exercer o direito ao silêncio. Pazzuello teria que ou convencer o STF que ele, na prática, é investigado e pedir que lhe garantam o silêncio ou, ao menos, que ele pudesse fazê-lo quando as perguntas recaírem sobre o comportamento dele”, explica Davi Tangerino, professor de Direito Penal na FGV Direito São Paulo.
No Supremo Tribunal Federal, há diversos precedentes que garantem o direito ao silêncio tanto a investigados quanto a testemunhas convocados em comissões parlamentares. Os ministros já reconheceram, em diferentes ocasiões, que os depoentes têm direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autoincriminação, isto é, de não produzir provas contra si, sem que sejam enquadrados por crime.
“Seja na condição de investigado seja na de testemunha, o reclamante tem o direito de permanecer em silêncio, de comunicar-se com seu advogado e de não produzir prova contra si mesmo”, escreveu o ministro Ricardo Lewandowski em 2012, quando garantiu o direito ao silêncio a um cidadão alemão que se tornou alvo da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara.
O STF começou a estabelecer limites para a atuação das comissões parlamentares de inquérito ainda na década de 1990. A jurisprudência sobre as prerrogativas de investigados e testemunhas começaram a tomar forma desde, pelo menos, a CPI do Ecad. Na época, o então presidente da Associação Nacional dos Autores, Compositores e Intérpretes de Música (Anacim), Lacyr Vianna, foi preso em flagrante durante o depoimento na Câmara dos Deputados. A ordem, no entanto, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou que a omissão de informações que possam incriminar o depoente, mesmo quando ouvido na condição de testemunha, não poderia ser classificada como crime.
Em 1999, o ministro Celso de Mello deu um passo a mais na jurisprudência e garantiu a um depoente o direito de receber orientação do advogado na CPI do Narcotráfico, presidida na época pelo então deputado federal Margno Malta. “Não estamos interferindo na esfera de investigação da CPI. Não estamos dizendo que não pode fazer isto ou aquilo. Estamos explicitando o que diz a lei”, afirmou o então ministro à Folha de S. Paulo na ocasião.
Em 2000, uma nova tradição foi inaugurada a partir de uma liminar do ministro Sepúlveda Pertence, que autorizou o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, a ficar em silêncio no depoimento à CPI do Sistema Financeiro. “Não importa que, na CPI – que tem poderes de instrução, mas nenhum poder de processar nem de julgar – a rigor não haja acusados: a garantia contra a autoincriminação se estende a qualquer indagação por autoridade pública de cuja resposta possa advir à imputação ao declarante da prática de crime”, escreveu o ministro na ocasião.
Depois disso, depoentes foram beneficiados por salvos-condutos do Supremo Tribunal Federal em pelo menos 15 outras comissões parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, incluindo as famosas CPIs do Banestado, do Apagão Aéreo, dos Grampos, da Petrobrás, dos Fundos de Pensão e do BNDES. Em alguns casos, quando já havia inquérito em curso contra a pessoa chamada para o interrogatório e sobre os mesmos indícios investigados na comissão, a Corte obrigou deputados e senadores a mudarem o status de testemunha para investigada e desobrigou a assinatura do termo legal de compromisso na oitiva.
“Embora o ofício de convocação indique que o ora paciente participará da reunião da CPI na condição de testemunha, a simples leitura das justificativas apresentadas nos requerimentos de convocação revela que o paciente em questão ostenta, inequivocamente, a posição de investigado. Essa particular situação afasta a possibilidade de obrigar-se o ora paciente, como pessoa sob investigação, a assinar o termo de compromisso, unicamente exigível a quem se qualifique como testemunha”, observou o ministro Celso de Mello na liminar que autorizou um ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a se recusar a responder perguntas na CPI do Carf.
Em episódios mais recentes, o STF concedeu, inclusive, habeas corpus preventivos para desobrigar o comparecimento em comissões, como ocorreu com os irmãos Wesley e Joesley Bastista, convocados na condição de testemunhas pela CPI do BNDES, e com o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, chamado a prestar depoimento como investigado na CPI de Brumadinho. Com isso, o tribunal afastou a possibilidade de condução coercitiva para interrogatório nas comissões parlamentares.
“A pessoa que se acha submetida – ou que possa vir a sê-lo – a procedimentos de investigação penal ou de persecução criminal em juízo tem o direito de não comparecer ao ato de seu depoimento, ainda que regularmente para ele convocada”, escreveu o então decano Celso de Mello na liminar que beneficiou os irmãos Batista. “Se o paciente não é obrigado a falar, não faz qualquer sentido que seja obrigado a comparecer ao ato”, sintetizou Gilmar Mendes no julgamento da Segunda Turma que referendou sua decisão individual que autorizou o ex-presidente da Vale a se não apresentar na CPI de Brumadinho.
Na avaliação do advogado Marcelo Knopfelmacher, a jurisprudência do tribunal foi consolidada nas últimas quatro décadas. “O STF autoriza o direito às testemunhas em CPIs a se eximirem de assinar termo de compromisso e de ficarem em silêncio. A linha tênue entre testemunha e investigado em CPIs tem sido objeto de decisões do STF autorizando inclusive o não comparecimento, em prestígio ao direito à não autoincriminação”, explica.
Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a crise sanitária, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. Ele foi exonerado em meio a críticas pela demora na vacinação. Antes disso, participou das negociações para compra de imunizantes, inclusive das rejeições de ofertas de laboratórios, e presenciou as negativas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para aquisição da Coronavac, do Instituto Butantan. Também estava à frente da pasta durante a crise de falta de oxigênio em Manaus e quando foi lançado o aplicativo TrateCov. Seu depoimento é considerado crucial nas investigações sobre as responsabilidades do governo federal no enfrentamento da pandemia.
Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura/Estadão Conteúdo
Datafolha: com auxílio emergencial visto como insuficiente, Nordeste dá a Bolsonaro patamar mais alto de reprovação
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
Alvo de investidas de Jair Bolsonaro, que buscava conquistar o eleitor tradicionalmente lulista por meio do auxílio emergencial no ano passado, o Nordeste hoje concentra as maiores taxas de rejeição ao atual presidente. Pesquisa Datafolha realizada nesta semana mostra que 62% dos moradores da região não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro. Em todo o país, a rejeição ao presidente é de 54%. A informação é do jornal “O Globo”.
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril do ano passado, com parcelas de R$ 600. Na época, a popularidade de Bolsonaro nas camadas de renda mais baixa subiu. Nos últimos três meses de 2020, o valor foi reduzido para R$ 300. O benefício foi suspenso no começo do ano e voltou em abril —serão pagas parcelas de R$ 150 a R$ 375 até agosto.
Israel ataca Gaza por terra e Netanyahu promete ‘cobrar preço alto’ do Hamas
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| Foto: Dan Balilty/The New York Times |
Tropas israelenses atacaram a Faixa de Gaza por terra no começo da madrugada da sexta-feira, 14, (noite de quinta no horário de Brasília). É a primeira vez no atual conflito com o Hamas que o Exército de Israel usa tropas terrestres contra o território palestino. Segundo os militares israelenses, peças de artilharia, tanques e aviões realizaram uma operação conjunta contra o Hamas e outros grupos militantes.
Não está claro no entanto se a operação é uma incursão limitada a alvos específicos ou uma ação de larga escala. Em 2014, as forças israelenses conduziram uma ampla invasão em Gaza, mas operações militares pontuais não são incomuns.
“A aviação israelense e tropas em terra realizam atualmente um ataque na Faixa de Gaza”, declarou o exército em uma curta nota.
O porta-voz do exército, Jonathan Conricus, confirmou que soldados israelenses entraram no enclave palestino, informação confirmada também pelo New York Times. A imprensa israelense e algumas agências de notícias, como a Reuters, no entanto, reportam que ainda não há tropas dentro do território, mas ataques feitos por terra do lado israelense da fronteira.
Uma hipótese para a ofensiva é um ataque a bases de lançamento de foguetes contra o território israelense, que ficam perto da divisa do enclave.
Horas antes do anúncio da operação, Israel convocou 9 mil reservistas e colocou todas as tropas de combate em alerta, em um sinal de que a escalada do conflito era iminente. O ataque ocorre em meio à pressão internacional por uma saída diplomática para a crise.
Netanyahu faz ameaças
Pouco depois do anúncio feito pelas Forças de Defesa de Israel, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, fez um pronunciamento sobre a operação.
“Eu disse que cobraria um preço muito alto do Hamas e de outros grupos terroristas”, afirmou o premiê, que nos últimos dias tem ameaçado o Hamas com uma invasão terrestre. “O último capítulo desta operação ainda não foi escrito e ela continuará o quanto for necessário para restaurar a paz e a segurança de Israel”, concluiu.
Entenda a crise
O conflito entre Israel e o Hamas começou na segunda-feira, depois de dias de tensão entre religiosos judaicos e muçulmanos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém – local sagrado para as três maiores religiões monoteístas do mundo.
O Hamas lançou foguetes contra Israel, que retaliou com ataques aéreos. Até agora, 83 palestinos e 7 israelenses morreram. Em paralelo, ao menos seis cidades de israel registraram episódios de violência entre árabes e israelenses, que incluem linchamentos, ataques com armas brancas, saques e depredação. É a primeira vez em 20 anos que os cidadãos árabes de Israel saem às ruas para protestar.
Estadão Conteúdo
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 13 de maio, tivemos dois novos casos de covid
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 13 de maio da Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não; Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O 13 de maio reforça que a abolição da escravatura não foi concluída, diz Paim
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| Foto: RErodução/TV Seado |
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), a situação da população negra no Brasil. Paim afirmou que a ausência do Estado é refletida e sentida pelos negros até hoje, quando 71% das pessoas mortas por assassinato são negras. O Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil.
— Cada ano que passa o 13 de maio torna-se cada vez mais atual. Hoje reforça que a abolição da escravatura não foi concluída. Nenhuma política após a abolição foi implantada para os ex-escravizados que foram deixados à própria sorte — destacou.
O senador disse ter resgatado, junto com movimentos negros, diversas propostas para a promoção da igualdade racial e combate ao racismo. Entre eles, o PRS 17/2021, projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, que terá senadores e deputados federais como integrantes. A matéria foi aprovada no Senado em março, mas a frente parlamentar ainda não foi instalada devido à pandemia de coronavírus.
Outro projeto destacado por Paim é o PL 2.179/2020, de sua autoria, que obriga órgãos de saúde a registrar dados como marcadores étnico-raciais, idade, sexo, condição de deficiência e localização dos pacientes com covid-19. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2020 e está na Câmara dos Deputados.
Paim pediu ainda a aprovação de proposta que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). De sua autoria, a matéria tem relatoria favorável do senador Romário (PL-RJ).
— Esses crimes de racismo que acontecem diariamente não podem ser vistos somente como injúria racial. Eles precisam ser imprescritíveis e inafiançáveis como é todo crime de racismo — ressaltou Paim.
Fonte: Agência Senado
Bahia registra 4.140 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 19.624
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.140 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.383 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (13) também registra 121 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 944.724 casos confirmados desde o início da pandemia, 908.210 são considerados recuperados, 16.890 encontram-se ativos e 19.624 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.231.911 casos descartados e 207.472 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 48.100 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a Sesab, às 12h desta quinta-feira, 72 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 49 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.874.358 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.305.393 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é entregue na Assembleia Legislativa
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| Foto: Camila Sousa/GOBA |
Na oportunidade, Leão destacou que a Bahia tem tido um crescimento econômico impressionante mesmo em plena pandemia. As principais prioridades são atenção à saúde com o controle da pandemia, a reativação da educação e do sistema de ensino público, o desenvolvimento econômico a partir da geração de emprego e renda e os cuidados com as pessoas por meio da assistência social, principalmente aquelas em vulnerabilidade.
“Em menos de seis anos, o nosso orçamento pulou de R$ 20 bilhões para R$ 50,7 bilhões. A Bahia se desenvolve cada vez mais. Vamos deixar de ser vagão e vamos passar a ser locomotiva. Já somos o primeiro estado do país em investimento na saúde e seremos o primeiro em tudo”, afirmou Leão.
O projeto ainda passará pela Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados, mas a expectativa é de recuperação econômica da Bahia em 2022. “A Assembleia tem contribuindo com aprovação de obras e infraestrutura. Os deputados estaduais, federais e senadores têm trabalhado para que o estado continue nesse ritmo de desenvolvimento para melhora de vida dos 16 milhões de baianos”, acrescentou.
O PLDO propõe diretrizes para o orçamento do Estado em concordância com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compreendendo: toda a estrutura, organização, elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições alusivas às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado; as disposições sobre mudanças tributária estadual e medidas para o aumento da receita, além da política de aproveitamento de recursos da agência financeira estadual de fomento.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir a sua companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/Ronda Maria da Penha |
Ao chegar próximo ao local do fato, os policiais militares foram abordados pela vítima, que relatou que seu companheiro chegou em casa do trabalho, alcoolizado, e após uma discussão a agrediu fisicamente.
A guarnição acompanhou a vítima até a sua residência, onde se encontrava o autor, seu companheiro, tendo este relatado que ao chegar em casa, após o trabalho, sua companheira não teria feito o almoço, motivo pelo qual teria agredido a vítima.
Os envolvidos foram conduzidos até a delegacia de Ipiaú para as providências cabíveis contra o agressor.
Agressor: A. DE J. O.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fuzil é apreendido com dois integrantes de roubo a bancos
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| No período de 24h, equipes da Polícia Militar conseguiram localizar seis criminosos com envolvimento em crimes contra agências bancárias. |
Denúncias anônimas auxiliaram equipes da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na localização dos criminosos em uma residência utilizada pela dupla como esconderijo para armazenar armas e drogas.
Durante as buscas, os policiais encontraram, além do fuzil modelo M16 calibre 5.56, 691 munições de diferentes calibres - dentre elas, 375 para fuzil -, uma pistola calibre 6.35, uma espingarda calibre 12, dois carregadores de fuzil e de pistola, uma makita, cinco algemas, quatro balaclavas, nove quilos de drogas (maconha, crack e cocaína), embalagens para armazenar os entorpecentes, seis balanças, um carro modelo ASX 2.0, placa NZJ5G88 e roupas camufladas.
Conforme explicado pelo comandante da 38ª CIPM, capitão Pedro Paulo de Araújo, ao notar a chegada das guarnições, um deles tentou fugir. "Ele foi capturado ainda no entorno da casa. Vamos continuar nossas rondas, atentos às denúncias e com esse trabalho preventivo. Sabemos que trata-se de uma quadrilha, então, vamos continuar focados em localizarmos outros suspeitos”, garantiu o oficial.
Os criminosos e todo material foram apresentados na 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Operação
Na segunda-feira (11), outros quatro integrantes de atuarem em crimes desta mesma modalidade foram localizados na operação 'Aerárium', em diferentes ações, nas cidades de Serra do Ramalho e Maracás.
As ações realizadas pelas 34ª, 38ª, 77ª, 92ª, 93ª CIPMs, Rondesp Sudoeste e pela Cipe Cerrado, além de equipes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal também tiveram início após recebimento de ligações anônimas e de um bloqueio montado numa região de mata, em Maracás.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Rondesp Chapada localiza maconha e cocaína em Mucugê
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma denúncia anônima levou as equipes até a rua Antônio Pina Medrado, próximo ao posto de saúde, onde um homem foi flagrado com porções de entorpecentes. Segundo o major Eduardo Neves, comandante da unidade, a mãe do suspeito se aproximou dos policiais e contou que o mesmo apresentava um comportamento estranho e que poderia ter mais drogas em sua casa. “Autorizados pela proprietária, as equipes fizeram a varredura no imóvel e encontraram uma sacola no quintal com mais ilícitos”, explicou o oficial.
Foram localizados 15 pacotes de diferentes tamanhos de maconha, 13 papelotes de cocaína, quatro cartões de crédito, uma balança, dois celulares e R$ 160.
O homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Seabra.
Fonte: Marcia Santana
Foragido é capturado por policiais da 7ª Coorpin de Ilhéus
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| Foto: Divulgação SSP |
Com ele foram encontrados uma pistola calibre 380 e 28 munições do mesmo calibre. Ele foi preso em flagrante também por porte ilegal de arma de fogo. “O homem integra um grupo criminoso que atua nas regiões de Itabuna e Ilhéus. Ele estava se escondendo no Residencial Rio Cachoeira, situado às margens da rodovia BR-415, para cometer ataques a infratores rivais”, relatou o coordenador da 7ª Coorpin, delegado Evy Paternostro.
O mandado de prisão de execução de pena foi decretado pela 1ª Vara Criminal de Eunápolis. Ele foi encaminhado para a sede da Coorpin, onde se encontra à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom PC
Sete rádios comunicadores são localizados com mulher
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| Foto: divulgação |
Integrantes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) faziam rondas no bairro residencial José Ivo quando foram informados sobre uma mulher comercializando drogas, em um imóvel localizado, na Rua I, Quadra J.
Ao seguir ao endereço da denúncia os policiais flagraram os sete rádios comunicadores, carregadores para os rádios, uma fonte de energia, uma balança e 78 pedras de crack.
A ocorrência foi registrada na 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
CFM divulga resolução sobre uso da hidroxicloroquina por inalação
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| Foto: Divulgação |
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) uma resolução que estabelece a inalação de hidroxicloroquina e cloroquina enquanto “procedimento experimental”.
A administração do medicamento só poderá ser feita conforme regras aprovadas pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que é a instância máxima de avaliação ética em protocolos envolvendo seres humanos, e pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), que são as instâncias regionais em todo território nacional.
De acordo com o CFM, a decisão veio após o conselho “se debruçar sobre aventada possibilidade de a apresentação inalada desses fármacos ser uma alternativa para reduzir o risco de eventos adversos e aumentar eficácia no tratamento contra a covid-19”.
Em sua análise, o CFM pondera que a hidroxicloroquina para uso inalatório não é recomendada pelo fabricante e que não há na literatura nenhuma informação sobre a eficácia e segurança da medicação aplicada por essa via. Segundo o conselho, são, portanto, necessárias pesquisas que comprovem a eficácia e segurança, assim como a dose a ser aplicada.
Em nota, o CFM informa que tem “competência legal de determinar o que é, ou não é, tratamento experimental no país” e que, com base nessa outorga legal, elaborou um parecer que “estabelece critérios e condições para a prescrição de cloroquina e de hidroxicloroquina em pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19, delegando ao médico e ao paciente a autonomia de decidirem juntos qual a melhor conduta a ser adotada, desde que com o consentimento livre e esclarecido firmado por ambas as partes”.
O CFM, no entanto, alerta que a “simples dissolução” de um comprimido de hidroxicloroquina para produzir uma solução para inalação “não deve ser considerada, em vista dos excipientes presentes no produto, que podem ser agressivos às vias aéreas, e da dificuldade de estabelecer as dosagens compatíveis com os limites da administração inalada”.
A entidade acrescenta que a obtenção de nova apresentação medicamentosa para uso inalatório “é um processo complexo, da competência de farmacêuticos especializados em técnica farmacêutica”, e que esse é um “fato que não pode ser ignorado pelo médico que pretende prescrever tal produto, pois se trata de procedimento experimental e está fora de sua competência responsabilizar-se pela qualidade, pureza e segurança de um produto experimental que foi processado por outro profissional de saúde”.
Agência Brasil
Rui Costa anuncia pagamento de nova parcela do vale-alimentação estudantil nesta sexta (14)
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| Foto: Reprodução/Governador Rui Costa |
Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.
“Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio, que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio.
Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho) completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.
O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembra que o Vale-alimentação Estudantil foi a primeira das quatro ações do Governo da Bahia lançadas no âmbito do Programa Estado Solidário, em benefício dos estudantes da rede estadual de ensino, que já estão participando do ensino 100% remoto, desde o dia 15 de março. “Com o PVAE, cada estudante da rede estadual recebe 55 reais de crédito, por parcela, independentemente do número de estudantes por família. Somado a esse programa, temos ainda o Bolsa Presença, que destina 150 reais, mensalmente, por família de estudante matriculado na rede cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Temos também o programa de Monitoria Mais Estudo, que destina bolsa mensal de 100 reais, por monitor, e a oferta de cursos de qualificação profissional, pelo Programa Educar para Trabalhar. Portanto, é um conjunto de políticas públicas que alia assistência econômica aos estudantes, mas que visa, sobretudo, contribuir para o vínculo com a escola e a aprendizagem”, afirmou.
Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em gera
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