Aprovada suspensão de despejo durante a pandemia - 18/05/21
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 827/20, tramita com outras 22 propostas apensadas. O Plenário aprovou um substitutivo, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que reúne os textos e prevê que serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.
No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). “O projeto protege os mais vulneráveis, aqueles que passam fome e ainda têm de arranjar dinheiro para pagar o aluguel, afirmou Natália Bonavides.
Segundo André Janones, “o texto apenas ajuda as pessoas a cumprirem as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia”.
A deputada Professora Rosa Neide lembrou que houve despejos em seu estado. “Infelizmente, é o capital que predomina, e o projeto preserva a população do campo e da cidade que mais precisa”, argumentou.
Decisão
As medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.
Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.
Para o relator, as medidas não inovam em relação ao que já foi aprovado no ano passado. “O projeto evita o despejo em um momento de pandemia, mas também preserva os locadores que possuem apenas um imóvel alugado”, disse Camilo Capiberibe.
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| Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
Equipamentos urbanos
Para os fins do projeto, considera-se desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos e famílias de casas ou terras que elas ocupam sem a garantia de outro local para habitação isento de nova ameaça de remoção.
A nova habitação oferecida deve ter ainda serviços básicos de comunicação, energia elétrica, água potável, saneamento, coleta de lixo, estar em área que não seja de risco e permitir acesso a meios habituais de subsistência, como o trabalho na terra ou outras fontes de renda e trabalho.
Imóvel regular
Quanto aos imóveis urbanos alugados, o projeto também proíbe a concessão de liminar de desocupação até 31 de dezembro de 2021.
Isso valerá para as situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.
Entretanto, o benefício dependerá de o locatário demonstrar a mudança de sua situação econômico-financeira em razão de medidas de enfrentamento à pandemia a tal ponto que tenha resultado na incapacidade de pagamento do aluguel e demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar.
A proibição será aplicada somente a contratos cujo valor mensal de aluguel seja de até R$ 600 para imóveis residenciais e de até R$ 1,2 mil para imóveis não residenciais.
Acordo frustrado
Se a tentativa de acordo entre locador e locatário não tiver sucesso em relação a desconto, suspensão ou adiamento do pagamento de aluguel durante a pandemia, o locatário poderá desistir do contrato sem multas ou aviso prévio de desocupação também até 31 de dezembro de 2021.
Essa possibilidade será aplicável ainda para imóvel não residencial urbano no qual se desenvolva atividade profissional que tenha sofrido interrupção contínua em razão da imposição de medidas de isolamento ou quarentena por prazo igual ou superior a 30 dias.
O texto de Capiberibe prevê que essa desistência do contrato sem multas ou aviso prévio não será aplicada quando o imóvel objeto da locação for o único de propriedade do locador, fora aquele utilizado para sua residência, e desde que os aluguéis consistam na totalidade de sua renda.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ao vivo: CPI da Pandemia ouve Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde - 19/5/2021 Fonte: Agência Senado
Em sua apresentação inicial na CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello fez um histórico de sua entrada no Exército, onde é general da ativa, e de como foi a sua chegada ao Ministério da Saúde. Ele afirmou que a prescrição de medicamentos é prerrogativa dos médicos e que todas as medidas adotadas pelo SUS foram compartilhadas com secretários estaduais e municipais de Saúde.
Fonte: Agência Senado
Cinquenta quilos de skunk são apreendidos em galpão de empresa
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| Foto: Divulgação PC |
O delegado Glauber Uchiyama informou que as equipes chegaram até a droga a partir de denúncias. “Essas informações são apuradas e contribuem com as nossas investigações”, ressaltou o coordenador. A droga havia sido postada na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
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| Foto: Divulgação PC |
Um cão farejador do canil da Coordenação de Operações Especiais (COE) também colaborou com a ação. “Ele sinalizou a caixa na qual a droga foi encontrada”, disse Uchiyama. Os tabletes de skunk estavam escondidos dentro de um aparelho climatizador.
O material foi encaminhado à perícia e as equipes já estão investigando para onde seria enviado o entorpecente. “Conseguimos tirar essa droga de circulação, mas continuaremos realizando ações para identificar a quem ela seria entregue”, acrescentou o delegado.
Fonte: Ascom PC
Ricardo Salles e ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da Polícia Federal.
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará determinados pelo Supremo Tribunal Federal.
A decisão também suspende um despacho do Ibama, de 2020, que, diz a PF, permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações.
O despacho teria sido elaborado a pedido de empresas com cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização, segundo a PF, de cerca de 8 mil cargas de madeira ilegal.
Disputa eleitoral antecipada gera clima de fim de governo e trava reformas econômicas
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| Foto: Reprodução/TV Globo |
A chance de aprovação de reformas econômicas até 2022 passou a ser vista como remota pelo mercado financeiro e por analistas políticos, revertendo o otimismo do início do ano após a mudança no comando do Congresso Nacional.
Entre os principais temas em discussão no Legislativo estão a reforma administrativa, três propostas de reforma tributária e a privatização de algumas estatais. Em todos os casos, as mudanças contrariam grupos de interesse organizados, como o funcionalismo, o que torna difícil o andamento dessas questões em um ambiente que já é de disputa eleitoral antecipada.
Pesam também a continuidade da pandemia, o andamento de uma CPI no Senado e a falta de espaço no Orçamento de 2021 para incorporar mais demandas parlamentares em troca de apoio ao governo federal.
Há ainda a falta de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de vários ministérios à agenda liberal do ministro Paulo Guedes, o que já levou a uma debandada de vários secretários e assessores da pasta comandada por ele, a Economia.
O próprio ministro já afirmou que não faz mais previsões sobre prazo para aprovação de reformas, após negociações frustradas com o Legislativo.
Nesse cenário, economistas avaliam que a política econômica até 2022 deve se concentrar em duas frentes: um Banco Central que terá de lidar com riscos inflacionários e uma normalização do estímulo monetário e um Ministério da Economia na defensiva para manter os gastos públicos sob controle.
A reforma dos tributos sobre o consumo em todos os níveis de governo sofreu um revés nas últimas semanas com a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anunciar o fim da comissão que analisava uma das propostas. Ele sinalizou apoio ao projeto do governo que unifica apenas dois tributos federais (PIS/Cofins), mas que também enfrenta resistências de alguns setores.
A administrativa sofre resistência tanto de parlamentares de oposição como de governistas, que já falam em adiar as discussões para 2023.
Em relação às privatizações, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que quebra o monopólio dos Correios e também editou uma medida provisória que abre caminho para a venda da Eletrobras. Os textos ainda precisam do aval da Câmara e do Senado.
Nos dois primeiros meses após a troca de comando no Congresso, os parlamentares chegaram a aprovar a autonomia do Banco Central, uma versão desidratada da PEC emergencial e o novo marco regulatório do saneamento básico, mas o andamento de novas proposições tornou-se incerto.
Claudio Couto, coordenador do mestrado de Gestão e Políticas Públicas da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), afirma que a atual administração sempre priorizou a reeleição e o combate aos adversários à agenda de reformas econômicas.
Para ele, a entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa por 2022 resultou em um aquecimento do clima de disputa eleitoral antecipada, o que prejudica ainda mais o andamento das reformas e enfraquece a posição da equipe econômica.
“Há uma fragilização do ministro da Economia, que vem perdendo poder ao longo de todo o processo, sendo desacreditado pelo presidente da República, que defende posições que vão contra a agenda econômica”, afirma Couto.
“A gente tem visto também esse desembarque em massa de membros do Ministério da Economia, que foram percebendo que a proposta que orientava sua ida ao governo não seria levada adiante.”
Mauro Morelli, estrategista-chefe da Davos Investimentos, afirma que os investidores veem uma antecipação do cenário eleitoral de 2022.
Para ele, várias das propostas em discussão no Congresso teriam efeitos positivos sobre a população de maneira geral, mas podem gerar perdas para minorias que estão bem organizadas e podem causar ruído político.
“A visão que se tem é que nós já estamos no final do governo, quando na realidade deveríamos estar pensando que estamos apenas um pouco depois da metade”, afirma Morelli.
Para ele, esse cenário limita a atuação do Ministério da Economia, embora a equipe econômica ainda esteja obtendo mais vitórias do que derrotas nas discussões sobre a política fiscal.
Morelli afirma que, em relação às ações na área econômica, 2021 pode ser considerado como um ano que não existe. “Do ponto de vista humanitário ainda estamos na pandemia de 2020. Do ponto de vista político já estamos em 2022.”
Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, afirma ver semelhanças entre a situação atual e o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, em 2015, quando outras áreas do governo se opunham às propostas do Ministério da Fazenda.
“Existe menos espaço para reformas do que a gente estava vendo no início do ano, e a gente não vê uma atuação unida do Executivo para que elas sejam aprovadas”, afirma.
Para ele, a reforma administrativa pode até ser votada na Câmara, mas terá dificuldade em avançar no Senado neste ano enquanto durar a CPI da Covid. Em 2022, o foco será a disputa pelo aumento de despesas que será viabilizado pela correção do teto de gastos por uma inflação mais alta.
“Não vai se lutar pela pauta econômica no ano que vem. Se nesse ano há uma sensação de que não é prioridade, no ano que vem vai ser pior ainda”, afirma.
Marco Maciel, sócio e economista da gestora Kairós Capital, afirma que a disputa eleitoral não afeta neste momento os indicadores econômicos do país, que melhoraram nas últimas semanas, mas também não contribui para o andamento das propostas econômicas no Congresso.
Ele avalia que a política econômica atual ficou muito focada nas grandes reformas e deixou de lado questões microeconômicas que poderiam ajudar o Brasil. Entre os textos importantes no Congresso, Maciel cita ainda a revisão da legislação cambial, que passou na Câmara neste ano e ainda será analisada pelo Senado.
“A gente fica na defensiva porque só faz atualmente política fiscal e monetária. Alguns analistas diriam que é isso mesmo. Na minha opinião tem outras coisas para serem feitas também”, afirma Maciel.
O economista Otto Nogami, professor do Insper, afirma que o que se vê atualmente é uma desmobilização do ministério, com projetos engavetados e uma dificuldade muito grande de diálogo com o Congresso.
“Este ano de 2021 pode ser considerado um ano perdido, 2022 é ano de eleição. Tudo vai depender do governo que vai assumir em 2023. Se esse governo for reeleito, vão ser mais quatro anos de problemas”, afirma.
Eduardo Cucolo / Folha de São Paulo
Argentina bate recorde e supera 35 mil novos casos de Covid em um dia
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| Foto: Agustin Marcarian/Reuter |
A Argentina registrou 35.543 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira (18), um recorde desde o início da pandemia, além de 745 mortes. O governo avalia fortalecer as restrições sanitárias para evitar o colapso do sistema de saúde.
No total, a Argentina soma 3.371.508 casos de Covid-19 e 71.771 mortes, em uma população de 45 milhões de habitantes.
“Não baixemos os braços, sabemos que estamos em um momento difícil”, declarou o presidente Alberto Fernández nesta terça. Ele prometeu que o plano de vacinação, que já imunizou 8,1 milhões de pessoas (17,9% da população), será acelerado.
A ocupação de leitos de UTI atinge 72,2% no país, e 76,2% na cidade de Buenos Aires e arredores, onde as infecções se concentram mais. Para evitar o colapso, o governo impôs restrições às atividades noturnas e determinou a suspensão das aulas presenciais onde o contágio se espalha mais rapidamente. No entanto, a cidade de Buenos Aires recorreu à Justiça e manteve as escolas em funcionamento.
Folha de S. Paulo
Governador anuncia novos secretários da Setur, Seagri e Serin
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) passará a ser comandada por João Carlos Oliveira, que até então estava na Secretaria da Meio Ambiente (Sema).
Já na Secretaria do Turismo (Setur) quem assume no lugar de Fausto Franco será Maurício Bacelar, que estava na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Segundo o governador, outras alterações devem ocorrer nos próximos dias.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Após cobranças ao governo, bancada evangélica almoça com Bolsonaro
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| Foto: Reprodução/Twitter |
A bancada evangélica no Congresso tem hoje 114 deputados e 14 senadores e é uma das mais fiéis ao governo. No mês passado, porém, após a nomeação da advogada Claudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Feliciano foi ao Twitter cobrar explicações de Bolsonaro pelo “viés esquerdista” da indicada. Além disso, pôs seu posto de vice-líder do governo na Câmara à disposição.
“Aos pastores do Brasil todo que não param de me cobrar explicações sobre a nomeação de Claudia de Toledo para presidir a Capes: já levei o assunto ao PR @jairbolsonaro e cobrei explicações do Ministro da Educação. Coloquei meu cargo à disposição”, escreveu Feliciano no dia 15 de abril. A reclamação sobre o nome escolhido para a presidência da Capes também foi acompanhada por outros deputados da bancada, como Otoni de Paula (PSC-RJ), que é próximo de Bolsonaro.
“Houve ruídos sobre a bancada estar dividida e, na verdade, não existe nada disso”, afirmou o presidente da bancada evangélica, Cezinha de Madureira (PSD-SP). O deputado disse que o encontro foi justamente para mostrar a sintonia da bancada com Bolsonaro.
Além de discordar da nomeação para o comando da Capes, evangélicos usaram a tribuna da Câmara, na semana passada, para elevar o tom das cobranças a Bolsonaro sobre a situação de participantes da Igreja Universal que foram deportados de Angola.
“É importante que o Brasil fale, que o presidente Bolsonaro fale, porque o que nós vimos há alguns dias foi o presidente recebendo o motorista Robson, que foi preso na Rússia. O presidente apareceu do lado dele, dizendo que fez todos os contatos diplomáticos para resolver aquele problema. E com a gente, não? Dois pesos e duas medidas”, cobrou o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) na sessão de quinta-feira passada.
Após o almoço desta terça-feira, 18, Feliciano divulgou fotos ao lado de Bolsonaro para seus contatos. Otoni de Paula gravou um vídeo com o presidente anunciando sua ida ao Rio de Janeiro, no dia 23.
Estadão Conteúdo
Comissão aprova vacinação contra Covid-19 de jornalistas com idade superior a 40 anos
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nesta terça-feira (18), foi aprovada a inclusão de jornalistas com idade superior a 40 anos na vacinação contra Covid-19. O grupo prioritário abrange ainda cinegrafistas e blogueiros registrados.
A iniciativa beneficia profissionais de comunicação que atuam em atividades externas ou ambientes confinados, tais como redações e estúdios. s empresas deverão atestar que os referidos profissionais se encaixam nesse perfil.
“Para tomar a vacina, será necessário apresentar carteira profissional ou carta da empresa onde trabalha. A ideia é proteger os profissionais que estão em risco desta classe essencial para a sociedade”, explica o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
Na reunião, ficou definido ainda que 70% das doses recebidas serão destinadas à continuidade da vacinação de grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Imunização. Os demais 30% serão usados para vacinar a população em geral, com idade de 59 a 18 anos, de forma escalonada.
A decisão da CIB será publicada no Diário Oficial do Estado na próxima quinta-feira (20).
Bahia recebe remessa com 39.780 doses da vacina da Pfizer
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| Foto: Divulgação/Sesab |
A Bahia recebeu nova remessa de vacinas contra Covid-19 produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer, em parceria com a empresa alemã BioNTech. O avião trazendo a carga com 39.780 doses pousou no aeroporto de Salvador por volta das 16h15 desta terça-feira (18). Com mais este envio, a Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 recebidas. São 3.035.800 da Coronavac, 2.849.000 AstraZeneca/Oxford e 135.720 da Pfizer.
Conforme ficou definido na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado, as doses da Pfizer serão destinadas à capital (20% do total) e aos 12 municípios da Região Metropolitana de Salvador (80% do total). As Secretarias Municipais de Saúde farão a retirada gradual das vacinas na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), em Simões Filho, em virtude do prazo de aplicação de até cinco dias quando refrigerado em temperaturas de 2°C e 8°C.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que isso não significará acréscimo na distribuição do total de doses para a capital e para os demais municípios da Região Metropolitana de Salvador. “Os 417 municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a quantidade de pessoas de cada público-alvo nas localidades”, afirma Fábio Vilas-Boas.
Bahia ultrapassa 20 mil mortos por coronavírus
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.890 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.643 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (18) também registra 82 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 961.157 casos confirmados desde o início da pandemia, 924.699 são considerados recuperados, 16.404 encontram-se ativos e 20.054 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.242.538 casos descartados e 212.232 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 48.371 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a Sesab, às 12h desta terça-feira, 92 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 39 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.023.842 vacinados contra Covid-19, dos quais 1.387.255 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Para 46%, escolas deveriam ficar fechadas durante toda a pandemia, aponta Datafolha
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| Foto: Paulo Rubens Cavallari/Folhapress |
Mesmo com a liberação para que as escolas tenham aulas presenciais, 46% dos brasileiros afirmam que as unidades deveriam ficar fechadas durante toda a pandemia, aponta pesquisa Datafolha.
Outros 28% responderam que apoiam a abertura parcial dos centros educacionais e 18% concordam com o fechamento somente nas fases mais restritivas da pandemia. Já 7% disseram-se favoráveis à abertura sem restrições e 1% não soube opinar.
A manutenção das aulas presenciais tem sido alvo de acaloradas discussões entre pais, docentes e gestores públicos desde o início da pandemia. Enquanto parte afirma que o ambiente escolar favorece a contaminação de funcionários e alunos, a outra defende a necessidade da escola aberta, principalmente para alunos mais vulneráveis e aqueles que sofrem danos emocionais e de aprendizagem em razão da reclusão.
Pesa ainda a favor da reabertura a grande dificuldade encontrada pelos alunos mais carentes em aderir ao ensino remoto. Sem acesso a equipamentos e internet de qualidade, não há como acompanhar o conteúdo.
Já os professores defendem que precisam da vacina para voltar ao trabalho presencial. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fantinato, os trabalhadores da educação básica e superior devem ser vacinados de junho a setembro.
O Datafolha entrevistou presencialmente 2.017 brasileiros, com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, entre os dias 11 e 12 de maio. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
A pesquisa mostra que a maior resistência à volta das atividades escolares presenciais é encontrada entre as mulheres, com 48% (ante 43% nos homens), bem como entre os entrevistados com menor grau de escolaridade e renda.
Cinco em cada dez (53%) dos que cursaram até o ensino fundamental são a favor do fechamento de escolas durante o período de quarentena imposto pelo coronavírus. Esse índice cai a 41% entre os com nível superior.
A opção pelo fechamento de escolas também é majoritária na parcela com renda mensal familiar de até dois salários mínimos, com 48% —taxa que cai a 33% nos com renda de cinco até dez salários mínimos.
Projeto de lei que considera aulas presenciais de educação básica e superior como serviços e atividades essenciais foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. O texto seguiu para o Senado e teve a votação adiada em 6 de maio, após aprovação de requerimento para realização de audiência pública sobre o tema.
O texto proíbe a suspensão de aulas presenciais, exceto quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitam, em situação que deverá estar fundamentada em critérios técnicos e científicos. Nesse caso, a decisão deverá constar em ato do chefe do Executivo estadual ou municipal.
Aline Mazzo, Folhapress
Em Jaguaquara, Rui entrega sistema de abastecimento de água e autoriza outras obras
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Rui também autorizou a licitação de outro sistema de abastecimento, no valor de R$ 140 milhões, que levará água do Rio Paraguaçu a diversos municípios, e assinou ordens de serviço para a construção de um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep); para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Jaguaquara; para a requalificação de escolas estaduais; além da construção de um complexo poliesportivo.
"Nós estamos aqui para entregar um primeiro reforço do sistema de abastecimento de água da cidade. Também assinamos a licitação de um investimento de R$ 140 milhões para trazer água do Rio Paraguaçu", afirmou Rui.
Na ampliação do sistema de abastecimento foram substituídos 6.400 metros de adutoras e outros 22.152 metros foram implantados. Na estação de tratamento e na estação elevatória foram construídos três novos filtros e instalados inversores de frequência. Além dos mais de 50 mil moradores de Jaguaquara, também serão beneficiados 6,6 mil moradores de Iraquara e 5,4 mil de Irajuba. Já na ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário que será realizada em Jaguaquara, serão implantados 423 metros de rede coletora, 242 metros de ramal predial e 44 ligações intradomiciliares, com um investimento de R$ 99 mil. A previsão de início das obras é junho de 2021.
Segundo o secretário de infraestrutura hídrica, Leonardo Góes, a autorização da licitação do sistema de abastecimento beneficia vários municípios da região. "Vai trazer a água da Bacia do Paraguaçu. Lá, a gente tem uma maior disponibilidade e resolve o problema de uma forma integrada de vários municípios, incluindo Jaguaquara, Itiruçu, Maracás, dentre outros".
Disep
O governador destacou que estava prestes a autorizar a recuperação da delegacia de Jaguaquara, mas preferiu autorizar a instalação de um Distrito Integrado de Segurança Pública. "Vamos recuperar as instalações da Polícia Militar e construir as da Polícia Civil em anexo", anunciou. "Montaremos um complexo como temos em outras cidades. É muito melhor do que a reforma da delegacia antiga", concluiu.
Para a delegada-geral da Polícia Civil, Heloisa Brito, "essa proximidade física entre a PM e a Policia Civil possibilita que a gente faça um planejamento juntos, integrados, no combate à criminalidade".
Educação
Em visita aos colégios Estadual Virgílio Pereira de Almeida e Ceep, o governador anunciou investimentos em educação e esportes. "Para mim, o conceito de educação vai além da aprendizagem das matérias convencionais. Uma boa escola inclui atividades técnicas e profissionalizantes, culturais e esportivas. Além disso, vamos construir em Jaguaquara um complexo poliesportivo com piscina, campo society, pista de cooper, todos os equipamentos".
Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, os investimentos vão melhorar o perfil educacional de Jaguaquara."A prefeitura vai no ceder um terreno já com ginásio de esportes construído, e vamos instalar um campo society, pista de atletismo e uma área de cooper. No Ceep vai ser feito o campo society, pista de atletismo, refeitório, e também vamos adaptar aqui um auditório".
"No Virgílio, que é um outro colégio importante também, com quase mil estudantes, nós faremos um campo society, um refeitório e um auditório. E no entroncamento de Jaguaquara, que é uma localidade importante, quadra coberta, e uma arrumação de refeitório e auditório", concluiu Jerônimo.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Deputado agride colega durante sessão de comissão que discutia PL da Cannabis Medicinal
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| Foto: Reprodução/TV Câmara |
A sessão foi transmitida na TV Câmara e o momento da confusão foi gravado. A confusão começa quando o deputado Diego Garcia se levanta e se aproxima da mesa onde estava o presidente. Ele levanta a voz, empurra o computador que estava sendo usado por Paulo Teixeira e os dois começam uma discussão.
Em seguida vários deputados se aproximam e alguns sugerem que a segurança da Casa seja acionada.
Em um trecho é possível ouvir o presidente pedir votação nominal.
"Esse deputado chegou aqui na frente e me deu um murro no peito. Deu um tapa no meu peito. Você me empurrou. Eu não dei direito a você", disse o presidente do colegiado.
A comissão especial analisa o projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.
Na sessão desta terça os deputados integrantes se reuniram para analisar o parecer do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Procurado por estupro de vulnerável é preso em Ibotirama
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| Após receber informações sobre localização do foragido, policiais da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar efetuaram prisão e apreenderam armas de fogo. |
Ele foi encontrado em frente a sua residência sem documentos de identificação. Depois de identificado foi feita a checagem no sistema do Conselho Nacional de Justiça e constatado o mandado contra o foragido que é de Brasília-DF.
“Foi feita uma patrulha após essas informações sobre o foragido, chegamos na localidade não sofremos nenhum tipo de resistência no ato e conseguimos efetuar a apreensão desse homem e das armas em sua casa”, informou o major Anderson Ronni, comandante da 28ª CIPM.
Na ação foram apreendidas duas espingardas e munições. Ele e todo o material foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Ibotirama.
Fonte: Ascom/SSP-BA
Líder de organização criminosa em Candeias é localizado
Após ações de inteligência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoios do COPPM, Rondesps RMS e BTS, além da 10ªCIPM, o criminoso foi encontrado, na localidade de Barra do Gil, município de Vera Cruz.
As equipes chegaram até a Rua João das Botas e, na tentativa de capturar o traficante, houve confronto. O criminoso acabou ferido, foi socorrido para o Hospital Geral de Itaparica, mas não resistiu.
Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, dois celulares, 173 reais e uma porção de maconha.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Desmanche de veículos é descoberto em fundo de loja
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| Foto: Alberto Maraux |
Além do local de desmanche, cinco estabelecimentos foram autuados e interditados por falta de alvará para funcionamento e também de notas fiscais das peças veiculares revendidas.
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| Foto: Alberto Maraux |
"Buscamos sempre, nas blitze, checar as numerações de chassi e do motor, pois, muitos veículos furtados e roubados são desmanchados e as peças comercializadas", declarou o comandante da Operação Apolo, major Roberto Fera.
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| Foto: Alberto Maraux |
O titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), delegado Marcelo Tannus, informou que as lojas visitadas possuíam histórico do comércio ilegal. "Elas foram alvos de outras operações e acabamos de constatar que permanecem atuando de forma ilícita", completou.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Gaza vive desastre humanitário, com falta de água e 52 mil deslocados
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| © Getty Images |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Faixa de Gaza está imersa em uma crise humanitária desde o início da escalada de violência entre Israel e o grupo que controla o enclave, Hamas, na última semana. Faltam comida, água potável e remédios, há risco de disseminação de Covid-19 e outras doenças e mais de 52 mil palestinos tiveram que deixar suas casas, informaram a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta terça-feira (18).
O dia começou mais calmo na região, sem notícias sobre ataques ou mortos, mas no início da tarde (meio da manhã no Brasil) o confronto foi retomado, com bombardeios aéreos sobre Gaza e lançamento de foguetes sobre cidades israelenses.
Em Israel, dois trabalhadores tailandeses morreram, informou a polícia do país, subindo para 12 o número de mortos deste lado desde o começo da última semana.
"Um lugar onde vivem trabalhadores estrangeiros foi alcançado diretamente por um foguete", afirmou a polícia em um comunicado. "Há dois mortos, um ferido grave, outro moderado e três leves", completou.
Não foram divulgadas informações sobre mortes do lado palestino nesta terça. Ao longo dos últimos nove dias, bombardeios aéreos do Exército israelense mataram mais de 200 pessoas em Gaza e destruíram ou danificaram seriamente 450 prédios. Cerca de 47 mil pessoas buscaram abrigo em 58 escolas da ONU em Gaza, disse Jens Laerke, porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês).
Laerke celebrou a abertura nesta terça-feira (18), por Israel, de um corredor humanitário na fronteira por onde poderiam ser enviados bens de primeira necessidade, mas essa passagem foi fechada logo depois porque os palestinos lançaram morteiros no local, segundo autoridades israelenses.
"Os projéteis foram lançados em direção à passagem de Kerem Shalom quando entravam caminhões de ajuda civil doada por organizações humanitárias internacionais", afirmou o Cogat, organismo israelense responsável pelas operações civis nos territórios palestinos.
Segundo Larke, da ONU, 132 prédios foram destruídos e 316 ficaram seriamente danificados em Gaza, incluindo seis hospitais e nove centros de saúde primária, assim como uma planta de dessalinização, deixando cerca de 250 mil pessoas sem acesso a água potável.
A organização de direitos humanos Anistia Internacional afirmou que os bombardeios israelenses sobre prédios residenciais podem configurar crimes de guerra. Israel diz que atinge apenas alvos militares legítimos e que faz tudo o que pode para evitar baixas civis.
Há também falta de suprimentos médicos e um risco de disseminação de Covid-19 e de doenças ligadas à falta de água de água por causa das aglomerações de deslocados em escolas, disse Margaret Harris, porta-voz da OMS.
Ernesto admite que Itamaraty não atuou para compra da Coronavac
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| © Edilson Rodrigues/Agência Senado |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em depoimento à CPI da Covid, o ex-chanceler Ernesto Araújo reconheceu que o Ministério das Relações Exteriores e tampouco ele próprio se envolveu nas negociações para a compra da vacina Coronavac.
"A China é o país onde se produzem tanto vacinas. Vacinas CoronaVac estão sendo importadas pelo Instituto Butantan, e as tratativas, segundo entendo, são diretamente entre o Instituto Butantan e os fornecedores chineses, pelo menos durante a minha gestão foi assim", afirmou.
"E a China também é o país onde se produzem os insumos que estamos importando para a produção da vacina AstraZeneca no Brasil antes de nos tornarmos autossuficientes também e não dependermos mais da importação de insumos. A China, por suas autoridades, já nos informou, inclusive publicamente, que o Brasil é o país que mais recebeu insumos e vacinas produzidos pela China", afirmou.
Velório de MC Kevin tem fogos de artifício, aglomeração e aplausos em SP
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| © Leo Franco / AgNews |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O corpo do cantor MC Kevin, nome artístico de Kevin Nascimento Bueno, chegou sob fogos de artifício e aplausos na madrugada desta terça-feira (18) à quadra da escola de samba Unidos de Vila Maria, na zona norte de São Paulo.
O velório do funkeiro, morto aos 23 anos após cair do quinto andar de um hotel na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, será realizado até as 8h desta terça e é aberto ao público. O cantor chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul), mas não resistiu e morreu.
Muitas coroas de flores e um telão com imagens do artista foram colocados na quadra. A mãe, a irmã e a viúva de MC Kevin ficaram ao lado do caixão nos primeiros momentos do velório. As três estavam abatidas e chorando muito.
No início do velório, o apresentador Yudi Tamashiro se emocionou ao fazer uma homenagem ao amigo. Entre lágrimas, ele cantou e orou para o funkeiro. Outros amigos do artista se abraçaram e também choraram. Entre os artistas presentes estão MC Brinquedo, MC Livinho, MC Kekel e a ex-BBB Jaquelline.
Centenas de pessoas estão ao lado de fora do velório e houve confusão e correria na rua em frente à quadra da escola de samba, supostamente por causa da presença de um homem que estaria armado. Segundo informações do SBT, o homem seria um segurança. Há aglomeração e pessoas sem máscaras.
Mais cedo, uma multidão se reuniu na Vila Medeiros, também na zona norte de São Paulo, para uma homenagem a MC Kevin. Muitos adolescentes e jovens ficaram aglomerados no local e também soltaram fogos de artifício.
A morte de MC Kevinho é investigada pela 16ª Delegacia de Policia do Rio na Barra da Tijuca. Amigos do funkeiro e a viúva, a advogada Deolane Bezerra, prestaram depoimentos na tarde desta segunda-feira (17).
Duas versões são investigadas. Uma delas é de que ele teria ingerido bebida alcoólica antes de tentar pular da varanda do quinto andar na piscina do hotel. A outra é que teria feito uma tentativa de pular de uma sacada para outra para fugir um flagrante de sua esposa, pois estaria com outras mulheres no quarto.
O enterro de MC Kevin será na manhã desta terça-feira no cemitério da Quarta Parada, no bairro de mesmo nome, em São Paulo.
Prefeita de Ipiaú solicita a CERB solução para os poços artesianos do município
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A prefeita de Ipiaú expôs a situação atual do poço de Sapucaia, que falta apenas a instalação da energia pela Coelba e solicitou a instalação do poço artesiano de Braço Pequeno. Antônio prometeu solicitar agilidade da Coelba para entregar em breve o poço para a comunidade e disse estar buscando uma solução para a qualidade da água em Braço Pequeno para então realizar a instalação.
A gestora também discutiu com o presidente o problema já identificado no poço da Fazenda do Povo, onde a vazão de água diminui a cada dia. De acordo com a análise da CERB regional de Vitória da Conquista, existe a possibilidade da Fazenda do Povo receber água de Bom Sem Farinha e para isso, precisa de um novo reservatório de 20 mil litros visto que o que já existe foi interditado.
Em relação ao poço de Córrego de Pedras a prefeita pediu urgência na solução pois a água está há semanas salobra e com coloração amarelada. Ainda de acordo análise da Cerb Regional de Vitória da Conquista, existe a possibilidade do poço artesiano do Tingui abastecer a comunidade de Córrego de Pedras, já que o poço é considerado de ótima vazão e com água de qualidade.
O presidente garantiu que até o final do mês estará pronta a ligação do poço do Bom Sem farinha para atender a Fazenda do Povo, colocando fim ao problema no abastecimento de água do distrito e além disso, autorizou o projeto de ligação do poço artesiano do Tingui para abastecer a comunidade de Córrego de Pedras e afirmou que com ele pronto irá autorizar a sua execução.
A prefeita também reforçou o pedido da perfuração de um novo poço, dessa vez na região do Guloso, o que inclusive ficou acertado o início da obra em breve.
A prefeita Maria das Graças Mendonça se disse satisfeita com o resultado do encontro com o presidente da CERB, Antônio Eduardo Matos. “Ipiaú sempre encontra apoio para suas demandas nos órgãos do Governo da Bahia, o que é uma marca da gestão do governador Rui Costa, sempre de portas abertas para o nosso município.”
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Delegacia Territorial de Ipiaú é entregue totalmente reformada
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Totalmente reformada em abril de 2020, a DT/Ipiaú vem atendendo a população com nova estrutura mais segura e confortável. Devido à pandemia de COVID-19, a unidade ainda não havia sido inaugurada oficialmente.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A visita da Delegada-Geral, que esteve acompanhada da diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria Araújo, do coordenador da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Rodrigo Fernando de Souza, e do titular da DT, Isaías Lucena Neto, marcou a reinauguração da unidade.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Durante a vistoria, Heloísa Campos de Brito conversou com servidores e avaliou com os gestores da região a possibilidade de agregar àquela estrutura um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam).
“Estamos conhecendo a unidade e trazendo um pouco do que a Polícia Civil vem planejando na sua gestão para os próximos anos. Estamos fazendo tratativas para adaptação não só do espaço, mas também do efetivo, para a implantação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), com toda estrutura necessária”, detalhou.
Uma reunião de alinhamento com servidores da 9ª Coorpin e delegados titulares fechou o dia. Na terça-feira (19), a comitiva segue para Jaguaquara.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Aras manda à CPI da Covid investigações no STJ sobre Rui e outros quatros governadores
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid um levantamento das investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre gastos dos Estados com a pandemia.
As apurações alcançam as gestões do ex-governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que deixou o cargo após sofrer impeachment, e dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Há ainda procedimentos preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e João Doria (PSDB), em São Paulo.
O ofício, endereçado ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), foi elaborado com auxílio da subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, braço direito de Aras que vem encabeçando as investigações. Ela lembra que algumas apurações são sigilosas e seu compartilhamento depende de autorização do STJ.
“Cumpre registrar que os inquéritos judiciais tramitam sob a supervisão e relatoria dos ministros integrantes da Colenda Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sua maioria sob segredo de justiça, medida destinada a assegurar a efetividade das investigações. Nesses casos, o acesso aos autos da investigação depende de prévia autorização do Ministro Relator, de modo que não se pode enviar as cópias requeridas sob pena de violação de dever de sigilo”, diz no documento.
Veja o objeto das apurações listadas:
Rio de Janeiro: compra de respiradores;
Amazonas: aquisição de respiradores, instalação do hospital de campanha Nilton Lins e desabastecimento de oxigênio hospitalar;
Bahia: compra de respiradores;
Minas Gerais: hospital de campanha no Expominas;
Pará: compra de bombas de infusão e aquisição de ventiladores pulmonares;
São Paulo: aquisição de doses da Coronavac e compra de respiradores.
No caso de Minas Gerais e São Paulo, ainda não há inquéritos instalados, mas procedimentos em estágio inicial que podem resultar em investigações formais.
Os pedidos de informação dirigidos ao Ministério Público Federal fazem parte da estratégia de senadores governistas para tentar respaldar ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão pandemia e desviar a responsabilidade por possíveis omissões no enfrentamento da crise sanitária.
No documento, Aras afirma que o compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são ‘muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas’. “Nesse esforço de colaboração mútua, consigno que as autoridades do Ministério Público Federal aguardam que as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito possam muito agregar aos esforços que elas têm empreendido na elucidação dos fatos”, afirma o procurador-geral.
Estadão Conteúdo
Aliado de Bolsonaro, PP faz jogo duplo e amplia espaço em governos de esquerda no Nordeste
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| Foto: Mateus Pereira/GOVB |
Um dos mais fiéis aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional, o PP faz jogo duplo nos estados do Nordeste, amplia espaços e pressiona por cargos em governos comandados por PT, PSB e PC do B.
Com um pé em cada canoa, o PP é aliado de partidos de esquerda em quatro estado nordestinos e caminha para participar de palanques locais que devem apoiar o ex-presidente Lula (PT) na corrida presidencial em 2022.
São do Nordeste dois dos principais líderes do partido e aliados de Bolsonaro, o presidente da Câmara, deputado Artur Lira (PP-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), da tropa de choque governista na CPI da Covid.
A Bahia é um dos estados que melhor representa este jogo duplo. De um lado, o deputado federal Cacá Leão (PP) assumiu a liderança do partido na Câmara dos Deputados, posto estratégico na coordenação da bancada e aprovação de projetos de interesse do governo federal.
De outro, o pai do deputado e vice-governador João Leão (PP) tem ampliado os espaços do partido na gestão do governador Rui Costa (PT).
Na semana passada, o governador petista iniciou uma reforma administrativa e contemplou o PP com a sua terceira secretaria: agora comanda as pastas de Desenvolvimento Econômico, da Infraestrutura Hídrica e do Planejamento, esta última ocupada pelo próprio João Leão.
“Não houve pleito por novas secretarias, foi um convite pessoal do governador. Mas todo mundo gosta de um carinho, né?”, diz o deputado federal Cacá Leão.
O líder do PP confirma que o partido tende a fazer parte da chapa de Bolsonaro em 2022. Contudo não haverá veto aos diretórios que quiserem apoiar a candidatura de Lula nos estados: “É uma tradição do partido respeitar as especificidades locais”.
Na Bahia, o PP mostrou força na última eleição, tem 96 prefeitos e boa inserção em regiões com maior pendor antipetista, como o oeste e o extremo-sul do estado.
Na Assembleia Legislativa, onde tem nove deputados, costuma ter postura dúbia em relação ao governo petista, seguindo uma lógica de morde e assopra. Por isso, a decisão de contemplar o partido com mais uma pasta gerou insatisfações na base aliada do governador.
“Leão aprendeu a lidar com Rui. Bate, bate, bate, aí é promovido. Eu não sei lidar. Sou o incompetente. Fui e sou leal demais”, afirmou em uma rede social o deputado federal Marcelo Nilo (PSB).
Mesmo com as críticas, o PP se mantém em alta e ativo no xadrez eleitoral da Bahia. Já reeleito para o cargo de vice-governador, João Leão não pode mais disputar o cargo, veto que a legislação eleitoral estende ao seu filho Cacá Leão.
Uma opção seria o Senado, mas a vaga no grupo governista já está destinada ao senador Otto Alencar (PSD), que tentará a reeleição. Leão tem afirmado que pode disputar o governo do estado, mas a Folha apurou que ele se sentiria contemplado em exercer um mandato tampão de governador em 2022.
Para isso, o governador Rui Costa teria que se deixar o cargo em abril do próximo ano. O petista, contudo, já afirmou publicamente que decidiu cumprir seu mandato até o final. Assim, poderá conduzir no cargo a sucessão, que terá o senador Jaques Wagner (PT) como candidato ao governo.
Em Pernambuco, a pressão do PP por mais espaço nas gestões do governador Paulo Câmara (PSB) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), também é constante. E já surtiu efeito no âmbito estadual.
Neste ano, após movimentações públicas do principal nome da sigla no estado, o deputado federal Eduardo da Fonte, o partido conseguiu mais uma vaga no primeiro escalão do governo do estado.
Comanda duas pastas: Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e Desenvolvimento Agrário. Também chefia a administração de Fernando de Noronha e o Instituto Agronômico de Pernambuco.
O partido foi contemplado com mais uma pasta no governo Paulo Câmara após o PT entregar os cargos em razão da disputa acirrada nas eleições do ano passado na capital pernambucana entre João Campos e a deputada Marília Arraes (PT).
O PP tem a segunda maior bancada na Câmara do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. É a terceira sigla com mais prefeituras no estado.
No Recife, as cobranças ao prefeito João Campos (PSB) por um melhor espaço na gestão foram públicas. O partido queria permanecer no comando da Secretaria de Saneamento, mas Campos deslocou o o PP para a Secretaria de Habitação, fato que irritou os principais líderes do partido.
A saída foi acomodar o PP em mais uma secretaria do governo estadual. Desta maneira, mesmo que de maneira temporária, os ânimos foram apaziguados.
Com a aliança entre PSB e PT ainda indefinida, Eduardo da Fonte tem feito acenos públicos de apoio ao ex-presidente Lula, com quem tem ótima relação. Em entrevista a uma rádio local, defendeu a decisão do STF que tornou Lula elegível e disse que não havia problema algum em apoiá-lo em 2022.
“Tenho uma boa relação com ele [Lula], mas isso só iremos tratar em 2022”, disse o deputado, que fez parte da base aliada do segundo governo Lula.
O ex-presidente deve fazer uma visita a Pernambuco até o fim deste mês. Haverá encontro com o governador Paulo Câmara (PSB). É possível também reuniões com líderes do PP em Pernambuco.
Com a entrada de Lula no jogo eleitoral, cresce o movimento para que o PT e PSB se unam nacionalmente. O deputado Eduardo da Fonte nutre o desejo de concorrer ao senado em 2022 na chapa encabeça pelo ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB).
Por outro lado, se não for confirmada a aliança entre os dois partidos, ele também tenta se viabilizar numa possível chapa encabeçada pelo senador Humberto Costa (PT). Ultimamente, Costa e Eduardo da Fonte têm conversado sobre os cenários regional e nacional.
No Maranhão, os principais nomes do PP apoiam Bolsonaro nacionalmente e, ao mesmo tempo, o governador Flávio Dino (PC do B).
O partido ocupa a Secretaria de Meio Ambiente. Até o ano passado, quem comandava a pasta era Rafael Ribeiro, irmão do presidente estadual do PP, deputado federal André Fufuca. Rafael deixou o posto em 2020 porque pretendia disputar um cargo eletivo. No entanto, a secretaria continuou nas mãos do PP.
O cenário é parecido no Ceará. O PP faz parte da base do governador Camilo Santana (PT), mas aproximou-se de Jair Bolsonaro.
Em fevereiro, o deputado federal AJ Albuquerque (PP) fez parte da comitiva do presidente em uma vista ao Ceará, o que geral mal-estar na base aliada de Camilo Santana.
Na ocasião, Bolsonaro desferiu críticas aos governadores. Em nota, o deputado afirmou que seu posiconamento em 2022 estará alinhado ao do comando nacional do PP.
Enquanto isso, localmente, o PP cearense deve ganhar corpo na janela eleitoral do próximo ano. Um dos que deve migrar para o partido é justamente o pai do deputado AJ Albuquerque, Zezinho Albuquerque (PDT), que é secretário estadual das Cidades na gestão petista.
Na Paraíba, o PP adota uma postura de independência em relação ao governador João Azevêdo (Cidadania). Uma aproximação entre os dois partidos, contudo, não é descartada, já que o governador apoiou a eleição de Cícero Lucena (PP) para prefeitura de João Pessoa em 2020.
Em outros três estados, o partido está alinhado ao presidente Bolsonaro e faz oposição aos governos locais: Piauí, Alagoas e Rio Grande do Norte.
No Piauí, o senador Ciro Nogueira (PP) é pré-candidato ao governo do estado em oposição ao grupo do governador Wellington Dias (PT). Ambos romperam no ano passado após Nogueira aproximar-se de Bolsonaro.
Em Alagoas, o PP de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, vive em queda de braço com governador Renan Filho (MDB) e mergulhou no apoio a Bolsonaro. Nesta quinta-feira (13), Lira foi o anfitrião do presidente na inauguração de obras em Alagoas.
O partido também se alinhou ao presidente no Rio Grande do Norte e negocia a filiação do ministro das Comunicações Fábio Faria, atualmente no PSD.
Sem partido, Bolsonaro preocupa o Centrão
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| Foto: Alan Santos/PR |
A demora de Jair Bolsonaro em encontrar um partido começa a preocupar os mais fiéis correligionários e aliados do presidente no Congresso e nos Estados. O “não” do PRTB deixou até a turma que fazia pouco-caso do partido de Levy Fidelix, morto recentemente, decepcionada.
O motivo da preocupação, segundo informou a Coluna do Estadão, é o fato de Lula estar “solto” na pista, procurando parceiros para alianças, enquanto Bolsonaro ainda não tem uma legenda para chamar de sua. Aliados do petista e também do presidente no Centrão acham que o tempo joga contra Bolsonaro agora.
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