Prefeita recebe proposta do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A proposta do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Ipiaú foi apresentada à prefeita Maria das Graças Mendonça por representantes do sindicato da categoria juntamente com membros da comissão mista encarregada de elaborar a matéria. Estavam presentes no ato, ocorrido na manhã dessa terça-feira, 25, o secretário da Administração Municipal, Sandro Gomes e o presidente da Câmara Municipal, Robson Moreira, além dos vereadores Cláudio Nascimento e Andreia Novaes.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Após submeter a proposta à análise das suas assessorias contábil e jurídica, a prefeita Maria das Graças deverá convertê-la em Projeto de Lei que será encaminhado para apreciação e votação da Câmara de Vereadores.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
O documento contempla cerca de 10 segmentos do funcionalismo público efetivo com progressões horizontal e vertical, dentre outros benefícios. As discussões para a sua elaboração iniciaram no ano 2018 e exigiram muitas rodadas na mesa de negociação. Os avanços ganharam força a partir da formação da comissão mista que envolve diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipiaú ( Simip) e membros da gestão municipal.
A prefeita Maria das Graças Mendonça, emocionada, afirmou todo o seu apoio ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos e lembrou Jaelson Araújo Vasconcelos, que era o presidente do SIMIP, quando faleceu no mês de abril passado. “Lembrando as vezes que ele esteve aqui pra defender a categoria. Esse plano era um desejo dele. Tenham certeza que o plano não ficará engavetado e vamos começar a trabalhar esse ano para que vocês tenham essa grande vitória em breve.”=
Após a aprovação pela Câmara o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais deverá vigorar por tempo indeterminado. É grande a expectativa do SIMIP quanto a sua aprovação. O plano em vigência vem desde o ano 2007, tendo sido sancionado pelo então prefeito José Mendonça.
José Américo Castro
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Malta é 1º país da UE a alcançar imunidade de grupo, anuncia governo
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| Foto: Michael Weber/Reuters |
O ministro da Saúde de Malta, Chris Fearne, anunciou que o país alcançou a chamada imunidade de grupo contra a covid-19, por já ter vacinado 70% da população adulta com pelo menos uma dose. A partir de julho, o uso da máscara poderá deixar de ser obrigatório, se o número de contágios permanecer baixo.
O governo maltês ampliou a vacinação a grupos etários mais jovens. Quem tiver mais de 16 anos já pode avançar para a primeira dose. O próximo passo visa aos menores a partir dos 12 anos, mas o Executivo ainda aguarda luz verde das autoridades médicas europeias.
“As vacinas estão sendo administradas à taxa de uma a cada cinco segundos”, disse Chris Fearne, acrescentando que “42% da população adulta receberam duas doses”.
Na última semana, Malta registou uma média de três novos casos de covid-19 por dia, correspondendo a uma taxa de 0,2% de resultados positivos.
O pico da pandemia foi atingido em meados de março, com mais de 300 casos diários.
O ministro anunciou a possibilidade de suspender a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre para as pessoas vacinadas, a partir do início de julho, se o número de novos casos permanecer baixo.
Nas praias da ilha do Mediterrâneo, será suspensa a ordem do uso de máscara para todos os banhistas.
As restrições a ginásios e piscinas também foram suspensas e o horário de fechamento de restaurantes, cafés e bares deixou de ser as 17h, ficando estendido até a meia-noite.
Agência Brasil
Secretaria de Saúde de Ipiaú adquire mais dois mil testes para Covid-19
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Desta vez foram 2 mil unidades, sendo mil kits para detecção de anticorpos (igG/igM), e outros mil para detecção de antígenos (Ag), tendo este, um resultado em menos de 30 minutos após a realização da coleta, com eficácia similar ao teste de RT-PCR.
O anúncio foi feito pela secretária de Saúde, Laryssa Dias. Ela informou que com essa compra soma-se um investimento de mais de meio milhão de reais na aquisição de testes. Cerca de 18 mil pessoas já foram testadas.
Os kits recém adquiridos já se encontram na cidade e estarão acessíveis a qualquer cidadão mediante recomendação médica, seguindo os protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde. Ipiaú tem se destacado como um dos municípios baianos que mais realizam testagens em pacientes suspeitos de Covid-19.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Alto Comando do Exército pressiona por ida de Pazuello para a reserva
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| © Reprodução/Flickr Palácio do Planalto |
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, integrantes do Alto Comando do Exército pressionaram o general Eduardo Pazuello a pedir transferência da ativa para a reserva, mas teriam ouvido que isso não está nos planos dele no momento, pois o ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (sem partido) é o principal foco da CPI da Covid no Senado.
Generais de quatro estrelas, mais alta patente do Exército, teriam conversado com Pazuello, general de três estrelas, para tentar convencê-lo, após o ex-ministro ter participado de um ato político no último domingo (23), ao lado de Bolsonaro.
A Alta Cúpula entende que a participação de Pazuello em um palanque político teria sido uma transgressão disciplinar, uma vez que o Exército proíbe a manifestação política de militar da ativa: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”, diz o regulamento.
No ato com Bolsonaro no último domingo, Pazuello apareceu em um carro de som e chegou a falar com os apoiadores do presidente. “Fala, galera. Eu não ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, heni. Tamo junto. Parabéns pra galera que está aí, prestigiando o PR [presidente]. PR é gente de bem. PR é gente de bem. Abraço, galera”, disse o general da ativa.
Ainda de acordo com a Folha, um procedimento formal foi instaurado pelo Comando do Exército para apurar a conduta de Pazuello. Ele tem três dias úteis para apresentar uma resposta por escrito. Caso seja punido, ele pode sofrer uma advertência, repreensão, prisão ou exclusão dos quadros, de acordo com a gravidade e atenuantes do caso.
Quem decide sobre a punição é o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Caso ele não aja, também pode ser enquadrado como transgressor, de acordo com o regulamento disciplinar do Exército.
Pazuello não pode ser mandado para a reserva compulsoriamente, por isso haveria essa pressão da Alta Cúpula para que ele pedisse transferência, segundo o jornal.
Até o momento, não houve qualquer posicionamento do Ministério da Defesa e do Comando do Exército acerca da participação de Pazuello em um ato político em apoio a Bolsonaro.
Por: IstoÉ
Avanço de casos, infecção em alta e maior lotação de UTIs indicam piora da pandemia
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| © WERTHER SANTANA/ESTADÃO Há 19 dias consecutivos, média móvel de novos registros de covid aumenta a cada 24 horas no Brasil. Em São Paulo, a Prefeitura está fazendo uma barreira sanitária no Terminal Rodoviário do Tietê |
Mais casos, taxa de contaminação crescente em alguns Estados, como São Paulo, e maior ocupação de leitos de UTI indicam um recrudescimento da pandemia da covid-19 no Brasil. Um dos principais dados é a média de diagnósticos por dia, que está acima dos 65 mil positivos, acréscimo de 8% em 14 dias. O avanço em registros leva a risco maior de contaminação e de internação, ampliando a pressão sobre o sistema e a possibilidade de óbitos.
Para definir como a doença vai evoluir, se considera entre o contágio e a possível morte de um paciente o período de até seis semanas. "O aumento do número de casos vai ser precedido obrigatoriamente pelo aumento do número de mortes", explica Alexandre Naime Barbosa, chefe do setor de infectologia da Unesp de Botucatu (SP) e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia.
Desde 5 de maio, a 19 dias consecutivos, a média móvel de novos registros aumenta a cada 24 horas. Só ontem, houve mais 74.845 relatos positivos, equivalentes a 52 por minuto. Para especialistas, só não há um reflexo maior no número de vítimas, que ainda assim tem média acima de mil desde janeiro, por causa da faceta mais jovem da pandemia este ano.
Segundo o Observatório Covid-19 da Fiocruz, pela primeira vez desde o início dos casos de covid-19, a mediana de idade nas internações está abaixo dos 60 anos. Com isso, exceto nos Estados do Nordeste, a taxa de mortalidade pela doença caiu. Os mais jovens tendem a morrer menos, só que pressionam o sistema por ficar mais tempo internados. "Talvez não seja como já vimos (chegar a um número diário acima de 3 mil mortos), porque o jovem adoece menos, mas também adoece", afirma o médico da Unesp.
E, além dos registros diretos de covid, há os de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Segundo a Fiocruz, oito das 27 unidades da federação apresentam sinais de crescimento de casos. As síndromes respiratórias são, neste momento, na grande maioria, causadas por infecções pelo SARS-CoV-2.
Leitos
O recrudescimento ocorre concomitantemente com o avanço das taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos com covid-19. De maneira geral, o Nordeste e o Centro-Sul apresentaram piora nos últimos dias. Sete Estados têm taxas de ocupação iguais ou superiores a 90%: Piauí (91%), Ceará (94%), Rio Grande do Norte (96%), Pernambuco (97%), Sergipe (93%), Paraná (95%) e Santa Catarina (95%).
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal tiveram as maiores altas. Ao lado de Mato Grosso, estão em estado crítico, mas inferiores a 90%.
No Sul do País, a mesma tendência é observada, com Paraná e Santa Catarina entre os piores Estados. O Rio Grande do Sul permanece na zona de alerta intermediário. No Sudeste, Rio e Minas têm a mesma classificação, com piores índices.
São Paulo estava em estágio intermediário na ocupação de leitos de UTI, com taxa de 79%. Dados da Secretaria de Estado da Saúde, desta terça-feira, porém, colocam esse índice em 80,5%, o que repõe os paulistas no mesmo patamar das piores unidades da federação.
Na capital paulista, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, seis hospitais da administração pública ou com leitos contratados estão com 100% de seus leitos ocupados. E a rede particular também já se preocupa. O Hospital Israelita Albert Einstein se prepara para a abertura de 60 novos leitos na primeira quinzena do próximo mês como medida preventiva. Há duas semanas, o hospital tinha 114 pacientes em leitos de covid. Nesta terça, eram 168, alta de 47%. Já a taxa de ocupação geral, que inclui pacientes sem covid, estava em 103%. No Sírio Libanês, o aumento anteontem, na comparação com o dia 17, foi de 23%, saltando de 141 casos para 174 em uma semana.
Infecção e futuro
No Estado de São Paulo, hoje a pior região em relação à taxa média de transmissão da doença está em São João da Boa Vista, com 1,63. Ou seja, cada cem pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 163. Franca, Grande São Paulo, Araçatuba e São José do Rio Preto completam as cinco regiões com as mais altas taxas de transmissão. Em todo o Estado, a média é de 1,3.
Para Barbosa, a terceira onda da doença vai chegar e sua força está condicionada à forma como a flexibilização das atividades econômicas e o respeito ao isolamento social vai se dar. "Em algumas cidades de São Paulo, como Ribeirão Preto, esse efeito já está sendo sentido (a cidade fechou o comércio, por estar com 96% de ocupação de leitos de UTI)", diz. / COLABOROU PAULA FELIX. Estadão.
Bahia registra 4.942 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 20.606
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| Foto: Divulgação/ Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 107 mortes por Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.942 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 5.286 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (25) também registra 107 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 989.909 casos confirmados desde o início da pandemia, 952.292 são considerados recuperados, 17.011 encontram-se ativos e 20.606 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.262.870 casos descartados e 221.092 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 48.796 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a Sesab, às 12h desta terça-feira, 170 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 109 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.215.470 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.454.688 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.
Brasil registra 2.198 mortes por Covid e mais de 74 mil novos casos em 24 horas
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão |
O Brasil registrou 2.198 mortes pela Covid-19 e 74.845 novos casos da doença nesta terça-feira (25). O país, assim, chega a 452.224 óbitos e a 16.195.981 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia, no ano passado.
A média móvel de mortes ficou em 1.835 óbitos por dia. A média está há 124 dias acima de 1.000 óbitos diários.
A média é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. O dado é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete.
Foram atualizadas as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 por 25 estados e o Distrito Federal.
Nesta terça (25), foram registradas 730.698 doses aplicadas da vacina contra a Covid, 451.973 primeiras doses e 278.725 segundas.
De acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde, 42.991.742 pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid no país –21.214.582 delas já receberam a segunda dose do imunizante e cerca de um mês após a injeção podem ser consideradas totalmente imunizadas.
Especialistas alertam que cuidados básicos como uso de máscara, distanciamento social e higiene das mãos devem ser mantidos mesmo após a aplicação das duas doses do imunizante, uma vez que nenhuma vacina garante 100% de proteção contra a doença.
Uma retomada mais segura da vida normal deve ser feita apenas quando pelo menos 70% de toda a população estiver imunizada, o que deve proporcionar grande queda na circulação do Sars-CoV-2.
Com os dados vacinais desta terça, 26,72% da população com mais de 18 anos recebeu a 1ª dose da vacina contra a Covid e 13,18% recebeu a segunda.
Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú informa 06 novos casos de covid hoje, 25 de maio, e 11 casos ativos.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 25 de maio, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 25 de maio, 13.462 doses da vacina. Sendo que 1261 profissionais de saúde receberam a primeira dose, dentre estes 761 tomaram a segunda dose.
6191 idosos asilados e idosos acima de 60 anos tomaram a primeira dose, destes 3409 já estão imunizados. Foram aplicadas 1328 doses referentes a primeira dose em pessoas com comorbidades e 21 dessas pessoas já tomaram a segunda dose do imunizante. No grupo de policiais são 64 já vacinados com a primeira dose e 4 já completaram o ciclo vacinal. Além disso, 360 profissionais de educação, 53 profissionais de limpeza urbana e 10 profissionais de comunicação também já tomaram a primeira dose do imunizante. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú orienta produtores para estimular aumento na cadeia produtiva do leite
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Com foco nesta atividade, o secretário Poleandro Silva e a Médica Veterinária Vanessa Fonseca, técnica do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), estiveram na Fazenda São José, localizada na região do Cajueiro, onde orientaram o proprietário da área sobre a importância dos manejos de pastagem e sanitário para pecuária leiteira e outras alternativas de alimentação para o gado.
“O manejo é um conjunto de ações que visa obter da melhor produtividade do leite e carne sem afetar o desenvolvimento da forrageira e a qualidade do solo”, explicou o titular da Seama, Poleandro Silva.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Nota de Pesar - Prefeitura Municipal de Ipiaú
Neste momento de profunda dor e pesar, a administração municipal manifesta sua solidariedade e sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas.
A partida de Valdec Melo da Silva deixa saudade e um legado de amizade.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Comissão aprova admissibilidade da reforma administrativa e texto avança na Câmara
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| Foto: Divulgação PEC deve ser relatada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) |
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa teve a admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). Agora, o texto terá o mérito analisado por uma comissão especial.
O parecer, elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi lido no dia 17, mas a oposição pediu vista. A proposta deveria ter sido discutida na última quinta-feira (20), mas a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), concordou em adiar o debate para segunda (24). Com isso, a votação ficou para esta terça.
Partidos de esquerda apresentaram um voto separado contra a admissibilidade da PEC, que não foi apreciado.
Na comissão especial, que será presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), a PEC deve ser relatada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). O colegiado terá até 40 sessões para propor mudanças ao mérito do texto.
Nesta terça, em evento do BTG Pactual, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que pretende entregar a reforma ao Senado no início do segundo semestre.
O parecer de Darci de Matos concluiu que a proposta enviada pelo governo não viola princípios constitucionais.
O relator, no entanto, apresentou três emendas para suprimir trechos de dispositivos que foram considerados inconstitucionais: o acréscimo de oito princípios à administração pública direta e indireta de União, estados e municípios, o impedimento para que servidores possam acumular o cargo público com outras atividades remuneradas e o que dava ao chefe do Executivo o poder de extinguir ou fundir autarquias.
A Constituição hoje diz que a administração pública direta e indireta de União, estados e municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Na PEC, o governo acrescentou oito princípios: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. O relator suprimiu todos eles.
Segundo Darci de Matos, “a inclusão de novos princípios no texto constitucional, embora seja boa a intenção, pode gerar interpretações múltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerará provocações ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situações, por exemplo, de improbidade administrativa.”
“A eventual admissão das expressões propostas como princípios da Administração Pública levaria a uma excessiva abertura normativa não apenas indesejável, mas prejudicial à estabilidade jurídica e à própria Administração Pública e incompatível com a garantia constitucional fundamental da segurança jurídica, que tem sede última no postulado do devido processo legal”, escreveu.
Ele também retirou a vedação a que servidores acumulem cargo público com qualquer outra atividade remunerada.
Na avaliação de Darci de Matos, a expressão impede que um ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, “mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”.
“No entanto, impedir que esse servidor exerça qualquer outra atividade remunerada representa uma restrição flagrantemente inconstitucional que não se justifica por ser o único tipo de vínculo da presente Proposta de Emenda à Constituição a continuar tendo direito a estabilidade”, indicou o deputado.
Por isso, o relator suprimiu a expressão “a realização de qualquer outra atividade remunerada, inclusive”.
Outro trecho que considerou inconstitucional trata da extinção, transformação e fusão de entidades da administração pública autárquica. Darci de Matos disse não ser admissível do ponto de vista constitucional porque as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada, elas são vinculadas e não subordinadas aos ministérios, e possuem personalidade jurídica própria”.
“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo”, complementou.
Sobre o resto da proposta, o relator não viu inconstitucionalidade. Em relação ao vínculo de experiência para cargos típicos de Estado, por exemplo, afirmou que o tema deve ser aprofundado na comissão especial para que seja aprimorado.
No entanto, disse que não se pode afirmar juridicamente nesta fase do processo legislativo que criar o vínculo de experiência violaria direitos e garantias individuais. “Conforme demonstrado anteriormente, não há direito adquirido a regime jurídico para futuros servidores da Administração Pública”, ressaltou.
Além disso, ele afirmou que há possibilidade constitucional de aumentar o prazo do estágio probatório, “pela mesma lógica jurídica não há impedimento constitucional, para fins de juízo de admissibilidade da proposta, posto que o constituinte derivado cria um instituto anterior ao estágio probatório.”
Sobre a ausência de membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e militares na PEC, o relator afirmou que a omissão não viola o dispositivo de direitos e garantias individuais da Constituição Federal.
“Além da diversidade jurídica dos regimes aplicáveis a cada segmento referido, já admitidos pela Carta Magna, competirá a Comissão Especial debater o tema, sugerindo eventuais emendas à Proposta de Emenda à Constituição.”
O deputado disse ainda que o vínculo por prazo determinado, mesmo que mereça mais discussão na comissão especial, não viola as Cláusulas Pétreas da Constituição. Darci de Matos também afirmou não ver na reforma nada que ofenda a forma federativa de Estado ou a separação de Poderes.
Ele afirmou que, na comissão especial, o governo se comprometeu a retirar do texto qualquer item que verse sobre direitos dos atuais servidores. Além disso, afirmou que no colegiado será conceituado o que é uma carreira típica de estado. As carreiras consideradas típicas de estado serão definidas em projetos de lei complementares.
Em 22 de fevereiro, Lira estimou que a reforma administrativa seria votada no plenário da Casa antes do fim do primeiro trimestre. No dia 10 de maio, afirmou que sua intenção era enviar o texto para o Senado até julho. A expectativa é que a PEC saia da comissão especial em agosto. Aliados do presidente Jair Bolsonaro veem chance de a reforma sair do papel só em 2023, depois das eleições.
A reforma proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.
Sem efeito sobre os atuais servidores e dependente de futuras regulamentações para mudar regras consideradas sensíveis, a medida não deve gerar economia aos cofres públicos no curto prazo.
O pacote atinge futuros servidores dos três Poderes na União, estados e municípios, mas preserva categorias específicas. Juízes, procuradores, promotores, militares, deputados e senadores serão poupados nas mudanças de regras.
O governo argumenta que essas categorias obedecem a normativos próprios, que não podem ser alterados por sugestão do Poder Executivo. Eventuais mudanças para elas precisariam ser propostas pelos próprios órgãos ou incluídas pelo Congresso.
Nos planos do governo, também estão a redução das remunerações de entrada no serviço público e a ampliação do número de faixas de salário para evolução ao longo da carreira. Esses pontos devem ser tratados em projetos que serão apresentados em um segundo momento.
O texto torna mais rigoroso o processo de seleção para entrada em um cargo público. Hoje, a pessoa aprovada passa por três anos de estágio probatório, que usualmente não cria nenhum impedimento para a nomeação efetiva.
Com a nova regra, a pessoa passará por dois anos com um vínculo mais frágil, considerado de experiência, e mais um ano de estágio probatório. Após as etapas, o governo selecionará os aprovados de acordo com as vagas disponíveis e a classificação aferida após o período de experiência.
Danielle Brant, Folhapress
Deputado quer proibir empréstimos consignados a aposentados feitos por telefone
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| Foto: Divulgação/AL-BA |
O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) quer proibir que instituições financeiras ofertem ou celebrem contratos de empréstimo de qualquer natureza a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. O parlamentar entende que a oferta de crédito consignado a esse público ocorre de forma indiscriminada, por meio do que ele entende ser assédio por via telefônica.
Na modalidade de crédito consignado, as parcelas dos empréstimos são descontadas diretamente do salário ou do benefício de quem contrata a operação. No entendimento do parlamentar, essa forma de contratação “desrespeita os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, bem como o Estatuto do idoso”.
Segundo Alex da Piatã, são muito comuns as queixas de familiares sobre casos de contratos indevidos, uma vez que “muitos contratam sem saber de fato o que está contratando, gerando posterior sofrimento e stress, além de prejuízos financeiros”.
O deputado salienta que, nas contratações de empréstimos consignados feitas por telefone, é impossível à instituição financeira cumprir todos os requisitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o que gera vantagens a favor das financeiras que se aproveitam da fragilidade em função da idade, saúde e fragilidade dos contratantes.
Davi Lemos
Pistola norte-americana ostentada em redes sociais é apreendida
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| Imagem: Divulgação SSP |
Guarnições da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Poções) prenderam, na tarde de segunda-feira (24), no município de Barra do Choça, dois homens suspeitos de ostentarem arma de grosso calibre, nas redes sociais. Com a dupla foram apreendidos uma pistola norte-americana, drogas e acessórios usados no comércio ilegal.
Os dois homens postaram vídeos e fotos, no WhatsApp, ostentando valores e ameaçando traficantes de grupos rivais. De acordo com o comandante da 79ª CIPM, major Alécio Marques de Andrade, a dupla circulava pelas ruas do bairro de Nova Esperança, região do Centro de Barra do Choça, quando foi abordada pelas equipes.
Em uma mochila usada por eles foram apreendidos uma pistola norte-americana, munições, uma balança, dois smartphones, 22 porções de maconha e R$ 214.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Barra do Choça.
Fonte: Marcia Santana
Entidade israelense manifesta repúdio sobre paralelo com tribunal de Nuremberg feito por Renan na CPI da Covid
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| /Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
“Essas comparações, muitas vezes com fins políticos, são um desrespeito à memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”, afirmou a entidade, que realiza uma campanha contra a banalização do holocausto, que matou mais de 6 milhões de pessoas.
Folha de S. Paulo
CPI da Covid vai votar na quarta convocação de governadores e prefeitos, diz Aziz
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| © Jefferson Rudy/Agência Senado |
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou na noite desta segunda-feira, 24, que o colegiado vai votar na próxima quarta-feira (26) requerimentos para a convocação de "pelo menos" nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos. "Estados e capitais onde a PF investiga suspeitas de desvio de recursos de combate à covid", esclareceu o senador em seu Twitter, após uma reunião com líderes da comissão parlamentar. Os nomes dos gestores estaduais e municipais, contudo, não foram detalhados.
A convocação de governadores e prefeitos é uma bandeira do governo federal para tentar enfraquecer os questionamentos sobre a postura do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. A possibilidade de inquirir chefes de Executivos de Estados e municípios na CPI, inclusive, foi uma tônica do debate político antes da instalação do colegiado, feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Pacheco definiu, à época, que a CPI poderia investigar governadores e prefeitos dentro de suspeitas de desvio de recursos enviados pelo Palácio do Planalto para o combate à covid.
A CPI da Covid retoma seus trabalhos nesta terça-feira, 25, com o depoimento da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina".
Fonte: Estadão
Rui Costa decreta fechamento do comércio em cidades do Oeste; veja lista
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O governador Rui Costa (PT) suspendeu, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), o funcionamento do comércio em 24 municípios da região Oeste a partir de hoje.
A restrição tem duração inicial, já que pode ser prorrogada, até domingo (30). Conforme o decreto, apenas será permitido o funcionamento de serviços essenciais nas cidades.
Confira a lista:
Angical
Baianópolis
Barra
Barreiras
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Buritirama
Catolândia
Cotegipe
Cristópolis
Formosa do Rio Preto
Ibotirama
Ipupiara
Luís Eduardo Magalhães
Mansidão
Morpará
Muquém do São Francisco
Oliveira dos Brejinhos
Paratinga
Riachão das Neves
Santa Rita de Cássia
São Desidério
Tabocas do Brejo Velho
Wanderley
Mateus Soares
Flavia Arruda: Bolsa Família deve aumentar número de beneficiados
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, disse nesta segunda-feira (24) que propostas de mudanças no Bolsa Família devem ser apresentadas nos próximos meses, com aumento de valor e de número de beneficiários. Flávia Arruda foi entrevistada no programa Sem Censura, da TV Brasil, e tratou também de temas como covid-19, vacinação e das reformas administrativas e tributárias.
“Não é uma questão do texto da Câmara ou o texto do governo. Não existe uma disputa de protagonismo e sim uma coisa prática, necessária e urgente, que eu acho que é a ampliação não só do valor, mas também dos beneficiários. Com essa pandemia e com o auxílio emergencial, milhões de brasileiros que eram invisíveis passaram a ser vistos pelo governo e a gente sabe da necessidade que tem dessa ampliação da distribuição de renda”, disse a ministra-chefe, que acrescentou que a discussão sobre o Bolsa Família está em seu radar.
Flávia Arruda disse que já conversou sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e reconhece que o país vive um momento de escassez de recursos para assuntos que não estejam ligados à pandemia. “Milhares de famílias perderam o emprego, milhares de famílias passaram de pobreza para extrema pobreza, existe a possibilidade [de mudança no programa]. O cobertor é curto, mas dá para ajustar porque o presidente [Jair Bolsonaro] e o governo sabem da importância que é nesse momento da ampliação não só do valor quanto dos beneficiários”, disse.
Única mulher dentre os ministros que atuam no Palácio do Planalto na seara da articulação política, Flávia Arruda disse que foi muito bem recebida após assumir o cargo. “Às vezes um detalhe a mulher vê de uma forma diferente. Não que os homens não vejam, os homens são muito focados, mas as mulheres conseguem ver de uma forma mais ampla as coisas que estão acontecendo ao redor e pode ajudar um pouco mais.”
Deputada federal antes de assumir o cargo de ministra, Flávia Arruda diz que é uma grande defensora de pautas que ampliam o espaço para as mulheres na política. Ela considera a equidade de gênero fundamental. “Nós crescemos 50% do que era na legislatura passada, mas ainda é muito pouco mediante não só outros países, como aqui no Brasil. De 513 [deputados] somos 77 mulheres na Câmara. É necessário essa ampliação, a gente precisa dessa equidade. As mulheres têm que participar mais, mas as mulheres têm que ter voz ativa também neste processo. Por isso ainda é importante essa necessidade de cotas, ou de mais participação dentro da lei, até que isso se torne mais igual entre homens e mulheres. Depois disso, pode deixar que as mulheres tomam conta do resto”, disse.
Veja a entrevista completa:
Por Agência Brasil - BrasíliaCaixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em agosto
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| Foto: Leonardo Sá/Agência Brasil |
Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (25) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 6 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
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| Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial 2021 - Divulgação governo federal |
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
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| Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil |
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (Veja guia de perguntas e respostas).
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho.
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando pelos segurados de final 1 e terminando nos de final 0.
Essas datas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.
As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só é cobrado na segunda parcela.
A tributação varia conforme a idade. O segurado de até 64 anos paga Imposto de Renda caso receba acima de R$ 1.903,98. De 65 anos em diante, a tributação só é cobrada se o benefício for superior a R$ 3.807,96.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas foi publicado em 4 de maio. Segundo o Ministério da Economia, a medida deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país e não terá impacto orçamentário, por tratar-se apenas de mudança de data de pagamento.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
PSL deve indicar Elmar para a chapa majoritária em 2022
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Foto: Divulgação PSL baiano deve indicar o nome do deputado federal Elmar Nascimento para compor a uma das chapas majoritárias em 202 |
O PSL baiano deve indicar o nome do deputado federal Elmar Nascimento para compor a uma das chapas majoritárias em 2022 – o parlamentar, que ainda é filiado ao DEM e espera o período de janela partidária para ingressar na sigla comandada nacionalmente pelo deputado federal Luciano Bivar, reuniu-se nesta segunda-feira (24) com a deputada federal Professora Dayane Pimentel.
A intenção de Elmar é disputar o Senado. A sigla também não descarta lançar Dayane em uma chapa majoritária como condição para o partido, segundo maior do Brasil, apoiar um nome ao Governo do Estado. Se Elmar for o nome do partido para uma chapa majoritária, Dayane disputará a reeleição.
No partido, discute-se tanto a possibilidade de apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) ou ao senador Jaques Wagner (PT) – a tendência mais forte, no entanto, é o apoio ao pré-candidato democrata. A Professora Dayane deve ainda ocupar a presidência nacional do PSL Mulher e entregar a presidência estadual do partido ao administrador Amauri Nascimento.
O empresário Marcinho Oliveira (indicado por Elmar) e o ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral (indicado por Dayane) também desempenharão papéis importantes da Executiva Estadual do PSL. O anúncio oficial dessas mudanças no PSL baiano deve ser anunciado oficialmente durante vinda de Luciano Bivar à Bahia.
Política Livre
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 06 novos casos de coronavirus nesta segunda-feira, 24 de maio em Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 24 de maio, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não; Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O sonho do menino da quebrada, virou realidade”.
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| Foto: Divulgação/Bahia noticias |
Como em todos os jogos das duas equipes, o futebol jogado nos últimos minutos definiu o placar. E neste jogo não foi diferente. Depois do terceiro gol do Carcará, no segundo tempo, o Bahia de Feira retomou as rédeas do jogo, marcando o segundo gol e diminuindo a diferença para o Tremendão - até então, invicto em casa.
O placar final ficou em 2 x 3, trazendo para o Atlético, o primeiro título, no Campeonato Baiano.
Como disse o técnico, Sérgio Araújo, o troféu foi apenas a consequência do empenho do elenco. O massagista Jacó, também enfatizou a luta diária, quando contou que carregava, diariamente, em sua bicicleta, o gelo para cuidar dos atletas.
Todos os times enfrentaram dificuldades, nesta pandemia. E com o Carcará não foi diferente. No entanto, o time passou por cima de todos os perrengues e, neste domingo, levantou a taça de campeão.
Valeu ter treinado no gramado sintético de Serrinha, similar ao da Arena Cajueiro. Foi válido o esforço do goleiro Fábio Lima, que mesmo precisando ser atendido três vezes, durante a partida, não abandonou o time. E, de uma forma geral, valeu o trabalho árduo dos atletas, que em sua simplicidade e garra, provaram que os meninos da quebrada, do interior e de todos os lugares do Brasil, que lutam e sonham, merecem o lugar mais alto do pódio.
Foi emocionante vê as duas equipes se aplaudindo, ao receber as medalhas e troféus. O futebol do interior foi bem representado, nesta final.
A partir de então, fica mais fácil acreditar que sonhos podem se tornar realidade.
Submetralhadora e pistola são apreendidas em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os policiais militares chegaram ao local, após informações de disparos de arma de fogo na região. As armas de fogo de calibre .9mm e .380, respectivamente, estavam em posse de um adolescente de 17 anos, em uma área conhecida como Vila Verde, no conjunto Feira X.
Participaram da Operação, as unidades, 65ª CIPM e 66ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar e Rondesp Leste. A ocorrência foi apresentada na Central de Flagrantes.
Fonte: DCS PM
DRFR cumpre mandado de homicida foragido de São Paulo
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| Foto: Divulgação/SSP |
As equipes da especializada estavam em diligências para apurar roubos ocorridos em estabelecimentos nas imediações da Estrada do Coco, quando realizaram a prisão. O homem estava morando com a família, no município do litoral baiano, desde que fugiu da cidade de Embu das Artes, onde o crime ocorreu em abril de 2020.
De acordo com as informações apuradas, ele é suspeito de desferir golpes de faca, contra uma ex-namorada e o companheiro dela, que não resistiu. Com o cumprimento da ordem judicial na Bahia, o homem está à disposição do Poder Judiciário e deve ser recambiado para São Paulo.
Fonte: Ascom | PC
Bahia registra 1.380 novos casos de Covid-19 e mais 71 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.380 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 2.750 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (24) também registra 71 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 984.967 casos confirmados desde o início da pandemia, 947.006 são considerados recuperados, 17.462 encontram-se ativos e 20.499 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.259.590 casos descartados e 218.054 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 48.728 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria às 12h desta segunda-feira, 130 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 127 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.183.126 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.453.997 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.
Maria das Graças inaugurou a Praça César Borges e anunciou outros benefícios para essa região da cidade
O equipamento se estende em uma área de 670m², com piso de intertravado, bancos em concreto, lixeiras, parque infantil com grama sintética e guarda corpo metálico, e iluminação com luminárias Led. Quatro árvores existentes no local foram preservadas e completam o paisagismo do espaço que tem ao lado um campo de futebol com alambrado.
No ato da inauguração Maria lembrou que desde a gestão de José Mendonça, seu esposo e ex-prefeito de Ipiaú, sempre teve vontade de construir uma praça naquele local, mas somente agora pode concretizar esse sonho que era compartilhado com os moradores da área.
A gestora também anunciou que buscará recursos, através de emendas com seus deputados, para pavimentar o bairro César Borges, vizinho à Vila Esperança, e autorizou ao secretário da Infraestrutura, Rodrigo Matos, a providenciar a iluminação do campo de futebol da vila. No decorrer desta semana, Maria estará inaugurando mais duas praças, sendo uma no Bairro Constança e outra na Nova Conquista, imediações da Cabana do Zorro , além da pavimentação de algumas ruas em vários pontos da cidade.
Enquanto a prefeita Maria da Graças inaugurava a obra, a moradora Elizete Santos fotografava cada detalhe da praça para enviar aos seus parentes que residem em outras cidades e repetia a cada momento: “Amei, adorei. Já o aposentado Valdemar Santos de Jesus, 85 anos, expressava sua gratidão; “Muito obrigada dona Maria. A praça ficou uma maravilha, até que enfim estamos livres da lama e da poeira”,
Estavam presentes no ato de inauguração da Praça César Borges, o vice-prefeito Cezário Costa, os secretários Rodrigo Matos, da Infraestrutura, e Henrique Romano, do Urbanismo, além do vereador Orlando Santos e outras autoridades do município.
Fotos: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú
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