Agência dos EUA aprova uso emergencial de medicamento contra covid-19

Foto: Mike Blake/Reuters

A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos (EUA) concedeu autorização de uso emergencial para o tratamento com anticorpos, desenvolvido por Vir Biotechnology e GlaxoSmithKline, contra a covid-19 leve a moderada em pessoas com 12 anos ou mais.

O medicamento, Sotrovimab, não está autorizado para pacientes hospitalizados com a doença ou que necessitem de oxigenoterapia, informou o regulador de saúde nessa quarta-feira (26).

O Sotrovimab pertence a uma classe de medicamentos chamados anticorpos monoclonais, que imitam os anticorpos naturais que o corpo gera para combater infecções.

O tratamento com anticorpos estará disponível para pacientes com covid-19 nas próximas semanas, disseram as empresas GSK e Vir.

Terapias semelhantes contra a covid-19, de Regeneron Pharmaceuticals e Eli Lilly, foram autorizadas para uso de emergência nos Estados Unidos.

O regulador de medicamentos da União Europeia aprovou, na semana passada, o uso de Sotrovimab para pacientes com covid-19 que estavam em risco de doença grave e não precisavam de oxigênio suplementar.

Agência Brasil

CPI da Covid: Eduardo Girão apresenta requerimento para convocar Bruno Dauster para depor sobre compra de respiradores

Foto: Camila Peres/GOVBA/
Na imagem, Bruno Dauster aparece em companhia de Rui Costa e outros governadores do Nordeste

Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Eduardo Girão (Podemos) protocolou, nesta quarta-feira (26), um requerimento para convocar o ex-secretário da Casa Civil do governo de Rui Costa, Bruno Dauster, para depor.

O ex-secretário esteve a frente das negociações da compra malsucedida de respiradores que seriam utilizados no combate à pandemia. Na época, o governador Rui Costa (PT) presidia o Consórcio do Nordeste. Dauster pediu exoneração na mesma semana em que foi deflagrada a Operação Ragnarok.

Em seu texto, obtido por este Política Livre, Girão diz que Dauster “admitiu que diversos procedimentos obrigatórios na composição de contratos públicos não foram cumpridos na condução dos contratos dos respiradores”.

“A comissão constatou possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública realizados pelos gestores estaduais responsáveis pelas aquisições”.

“A situação descrita serve como ponto de partida para a investigação sobre a possível malversação no uso do dinheiro público na compra de respiradores”, acrescenta o requerimento.

Confira os documentos:

Mateus Soares

CPI da Covid: senador Marcos Rogério que dados do MPF e TJ-BA sobre operações Metástase e Faroeste EXCLUSIVAS

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Marcos Rogério (DEM), membro da CPI da Covid, apresentou, nesta quarta-feira (26), um requerimento pedindo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informações das operações Metástase e Faroeste, deflagradas no estado.

Em seu texto, obtido por este Política Livre, o democrata justificou que a comissão tem como objetivo “apurar possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, além da assinatura de contratos com empresas de fachada”.

A Operação Metástase tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), gerido por uma Organização Social (OS) contratada pelo Governo da Bahia.

Já a Faroeste, que começou no final de 2019, aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

Mateus Soares

Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

Foto: Agência Brasil
A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado.

O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020. O INPC apura a inflação mensal das famílias com renda de um a cinco salários-mínimos. Como os preços subiram neste ano, as projeções do governo mudaram. Na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia sido sugerido um mínimo de R$ 1.088.

Alguns deputados reclamaram do reajuste fixado pelo governo. Para eles, o aumento não contempla a escalada da inflação e da crise econômica gerada pela pandemia. “Sabemos que é importante qualquer reajuste que seja, embora seja indigno no mesmo momento que a inflação está descontrolada, que aumenta o desemprego, que há insegurança alimentar da população, a contrapartida seja um aumento de apenas 5% [no salário]”, disse Tadeu Alencar (PSB-PE).

Representantes da base governista afirmaram que o governo fez o possível com o reajuste. “Claro, se o presidente Bolsonaro pudesse dar um aumento muito maior, ele daria. Mas não tem previsão orçamentária para uma correção maior. Foi a correção possível. Se tivéssemos possibilidades, um reajuste muito maior seria oferecido”, disse o deputado Sanderson (PSL-RS).

Edição: Aline Leal
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Vacinômetro 26 de maio Secretaria de Saúde de Ipiaú.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 26 de maio, 13.507 doses da vacina. Sendo que 1.262 profissionais de saúde receberam a primeira dose, dentre estes 763 tomaram a segunda dose, 6191 idosos asilados e idosos acima de 60 anos tomaram a primeira dose, destes 3412 já estão imunizados. Foram aplicadas 1367 doses referentes a primeira dose em pessoas com comorbidades e 21 dessas pessoas já receberam a dose de reforço. No grupo de policiais são 64 já vacinados com a primeira dose e 4 já completaram o ciclo vacinal. Além disso, 360 profissionais de educação, 53 profissionais de limpeza urbana e 10 profissionais de comunicação também já tomaram a primeira dose do imunizante. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 26 de maio, tivemos 06 pacientes testados positivo para covid-19

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 26 de maio, tivemos 9551 casos registrados como suspeitos, sendo 2.802 casos confirmados, dentre estes, são 2.725 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 65 foram a óbito. 6715 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 12 casos ativos.

Hoje recebemos a confirmação da SESAB, após investigação, que uma morte ocorrida em abril foi em decorrência da Covid-19. A vítima era idosa, do sexo masculino e estava internada.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

‘Vocês não têm salvação. É muita cachaça e pouca oração’, brinca papa Francisco sobre brasileiros

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O primeiro encontro do padre João Paulo, de Campina Grande (PB), com o papa Francisco acabou de forma descontraída nesta quarta-feira, 26. O sacerdote brasileiro, que está no Vaticano estudando Teologia, fez um pedido especial para o pontífice. “Santo Padre, reze por nós, brasileiros”. A resposta foi, no mínimo, inusitada. “Vocês não têm salvação. É muita cachaça e pouca oração”, disse o papa, em tom de brincadeira.

O sacerdote paraibano conta que, desde sua chegada à Roma, desejava falar com o papa, mas ainda não havia conseguido. O que ele não esperava era tamanha informalidade. “Eu travei na hora, porque a gente sempre espera algo formal e curto. Mas aí o papa Francisco nos surpreende com a sua espontaneidade, com seu jeito de ser afetuoso. E aí o encontro tornou-se muito agradável, muito especial”, comenta.

Padre João Paulo complementa dizendo que, para quem acredita na imagem de um papa rígido, Francisco tem surpreendido com seu carisma e humanidade. Após a brincadeira, o pontífice garantiu: “rezo sempre pelos brasileiros”.

O encontro ocorreu após a Audiência Geral com o papa Francisco, no Vaticano, e foi registrado pelo padre Carlos Henrique, brasileiro de Divinópolis (MG).

De acordo com o padre Carlos Henrique, a resposta do papa levou os presentes à risada. “Rimos bastante, porque, de fato, não esperávamos. Foi uma resposta muito descontraída. Uma brincadeira de amigos, uma gozação mesmo”, comentou o padre mineiro.

Ele conta que essa não foi a primeira piada do papa argentino com os brasileiros, que já teria comentado sobre a rivalidade futebolística entre as seleções nacionais. “O papa é muito descontraído. Na primeira vez que estive com ele, eu disse que era brasileiro e então ele brincou: ‘Eu não tenho culpa disso, eu sou argentino e no futebol nós somos muito melhores do que vocês’”, lembra o padre Carlos Henrique.

Estadão Conteúdo

Bahia registra 5.455 novos casos de Covid-19 e mais 120 óbitos pela doença

 

Foto: Ilustração
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.455 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.157 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (26) também registra 120 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 995.364 casos confirmados desde o início da pandemia, 956.449 são considerados recuperados, 18.189 encontram-se ativos e 20.726 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.266.662 casos descartados e 222.873 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 48.881 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Ainda segundo a secretaria, às 12h desta quarta-feira, 164 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 101 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. De acordo com a Sesab, este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 3.233.456 vacinados contra a Covid-19, dos quais 1.477.632 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.

Prefeita faz solicitações a Embasa para funcionamento do Corpo de Bombeiros em Ipiaú.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A prefeita Maria das Graças Mendonça se reuniu com a Embasa e o Corpo de Bombeiros para definir as próximas providências para funcionamento do Subgrupamento de Bombeiro Militar em Ipiaú.

Na oportunidade, ocorrida nesta terça-feira, 25, a prefeita solicitou à Embasa a instalação de hidrantes e alteração do horário contratual com a Coelba para ter água 24h.

O próximo passo será uma vistoria em campo, da Embasa e Corpo de Bombeiros, para definir os locais dos hidrantes, de forma técnica, observando informações de pressão de rede e densidade demográfica.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Estiveram presentes na reunião representando o Corpo de Bombeiros o Subtenente BM Luciano Del Guildice e o Capitão BM Itanã Amaral de Almeida Volta. Representaram a Embasa, Augusto Cezar Teive, gerente da divisão de água; Augusto Gesteira, coordenador de investimento de contrato de programa; Bruno Nespoli, gerente de esgoto, e Ualace Oliveira, representante do escritório local. O secretário de infraestrutura do município, Rodrigo Matos, e o vereador Cláudio Nascimento também participaram da reunião.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Programa para capacitar jovens terá auxílio de R$ 600, diz Guedes

Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para trabalhar e, assim, conquistar uma profissão.

“Estamos lançando um olhar justamente para evitar o que, no mercado de trabalho, se chama de Efeito Cicatriz”, disse o ministro, se referindo ao termo usado por especialistas para explicar os prejuízos à evolução profissional que costumam afetar quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.

De acordo com o ministro, a proposta do Ministério da Economia é, por meio da parceria com empresas interessadas, pagar R$ 600 aos beneficiários do programa. Metade do valor será pago pelo governo, metade pelos empregadores, que também teriam que oferecer meios de capacitar esta mão de obra.

“A ideia básica é que o governo pague R$ 300 e as empresas mais R$ 300. Ou seja, as empresas pagarão para treinar [os jovens], que serão qualificadas para desempenhar o que, depois, serão seus empregos”, comentou Guedes, explicando que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.

“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas”.

Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos. Já no começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação da Mão de Obra (BIQ) protegerão os chamados “cidadãos invisíveis”, que não estão cobertos nem pelo programa Bolsa Família, nem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Discurso que ele repetiu hoje, ao anunciar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.

“Protegemos os ‘invisíveis’ com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho”, acrescentou o ministro.

Agência Brasil

Ipiaú: Prefeitura recebe a Embasa para discutir o "Plano de Metas do Saneamento Básico"

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A visita a Ipiaú de representantes da Embasa, fruto da audiência da prefeita Maria das Graças Mendonça que ocorreu no último dia 18, em Salvador, com o diretor de expansão sul, José Ubiratan Cardoso Matos, aconteceu nesta terça-feira, 25.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Prefeita recebeu para reunião em seu gabinete Augusto Cezar Teive, gerente da divisão de água; Augusto Gesteira, coordenador de investimento de contrato de programa; Bruno Nespoli, gerente de esgoto, e Ualace Oliveira, representante do escritório local. Participou da reunião também o secretário de infraestrutura, Rodrigo Matos.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Na reunião foi abordado o pedido de doação feito pela Prefeitura de Ipiaú de um terreno que pertence a Embasa, no qual a administração municipal pretende construir casas populares, e algumas pendências do plano de metas do contrato de programa que trata do saneamento básico e abastecimento de água firmado entre as partes em 2019 com execução prevista para os anos de 2019 e 2020, além da solicitação de fornecimento de material para redes de esgoto.

O retorno da Empresa Baiana de Saneamento Básico - Embasa foram animadores. Os representantes informaram à prefeita que a empresa Simões e Sena está elaborando um projeto que trata da ampliação do sistema de abastecimento de água, reestruturação da captação de água bruta e da estação de tratamento de água de Ipiaú. Disse também que o projeto em breve será apresentado ao município.

A prefeita Maria das Graças Mendonça irá nomear uma comissão técnica para o acompanhamento do contrato de programa firmado entre a Embasa e a Prefeitura de Ipiaú. A Embasa quer marcar uma reunião técnica para a próxima semana para já dar andamento ao programa.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Suspeito de tráfico e envolvido em sequestro são presos

Foto: Foto: Divulgação PC
Capturas ocorreram após investigações da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Policiais da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga, a 562 km de Salvador, prenderam um suspeito de tráfico na segunda-feira (24) e um homem com mandado de prisão em aberto por extorsão mediante sequestro nesta terça (25). As capturas ocorreram após o Serviço de Investigação (SI) das unidades concluir apurações sobre a localização dos dois criminosos.

A primeira captura aconteceu na residência do suspeito. Quando avistado, o homem entrou em casa, mas logo permitiu o acesso dos policiais, que encontraram um revólver calibre 38, 45 g de cocaína, uma balança de precisão, R$ 1.070, 126 cápsulas utilizadas para acondicionamento de drogas e outros acessórios costumeiramente utilizados para o preparo de entorpecentes para o consumo. De acordo com os investigadores, ele, que já respondia por tráfico de drogas, foi colocado em liberdade recentemente e havia voltado à cidade para retomar suas atividades e praticar um homicídio.

Já nesta terça, equipes da 21ª Coorpin cumpriram um mandado de prisão preventiva que havia sido expedido em 2018 pela Justiça Criminal da Comarca de Seabra, pelo crime de extorsão mediante sequestro. O fato ocorreu em 2017, quando o homem de sequestrou a vítima em sua residência, naquele município, e só a liberou três dias depois, após o pagamento do resgate. Trata-se do quinto envolvido no crime a ser preso.

Ambos estão à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom-PC/Felipe Paranhos

Dezesseis tabletes de maconha são localizados na Cidade Baixa

Foto: Divulgação SSP
Guarnições do BPChoque e da Rondesp BTS realizavam rondas no bairro do Uruguai, nesta quarta-feira (25), com o intuito de combater práticas criminosas.
Dezesseis tabletes de maconha foram localizados durante patrulhamento do Batalhão de Polícia de Choque e das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos, no bairro de Uruguai, região da Cidade Baixa, em Salvador. A apreensão ocorreu, na tarde de terça-feira (25).

O comandante do Choque, tenente-coronel Wildon Teixeira, informou que as guarnições chegaram até as drogas durante patrulhamento para combater práticas criminosas.

“Recebemos a informação de que traficantes estariam portando armas de fogo, além de venderem entorpecentes. Quando chegamos no local, um grupo percebeu nossa presença e fugiu. Iniciamos buscas pela localidade e encontramos uma grande quantidade de drogas, na frente de uma casa”, contou o oficial.

Foram apreendidos, após a fuga dos traficantes, 16 tabletes de maconha e duas porções da mesma droga, três balanças e uma máquina de contar cédulas. De acordo com oficial, os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes.

Fonte: Ascom / Poliana Lima

Após acordo, senadores aprovam convocação de governadores na CPI da Covid; veja lista

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Após acordo selado em reunião secreta, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou, nesta quarta-feira (26), a convocação de oito governadores e um ex-governador, de estados que foram alvos da Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos destinados ao combate à pandemia.

Até o momento, estão aprovados os requerimentos para a convocação dos governadores: Wilson Lima (Amazonas), Hélder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Antonio Oliveira Garcia (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Afastado, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também será chamado.

O protagonismo de Otto e o chá de sumiço do ‘simpaticão’ Wagner na CPI da Covid

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado/Arquivo

Se CPI desse holofote suficiente para impulsionar uma candidatura majoritária, o senador Otto Alencar (PSD) podia decidir concorrer com as mãos nas costas ao governo da Bahia, em 2022.

Médico, defensor da ciência e conhecedor das artes clínicas, ele tem se destacado entre os colegas no confronto aos depoentes que tentam justificar o comportamento do governo no enfrentamento à pandemia.

Às vezes, é duro, outras irônicos em suas intervenções, sempre destinadas a mostrar que, melhor do que ser tratado, é não se contaminar ou conseguir se vacinar contra o novo coronavírus.

Otto já ganhou até cadeira cativa entre os entrevistados da GloboNews. Enquanto isso, seu colega ‘simpáticão’ Jaques Wagner (PT) se esconde dos holofotes como o Diabo foge da cruz.

Não abre a boca nem aparece na CPI. Como é o verdadeiro candidato a governador no grupo governista, Wagner deve ter lá seus motivos para estar evitando aparecer de todo jeito.

Política Livre

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CPI da Pandemia vota requerimentos de convocação de governadores e prefe...

Especial tem 90 dias para elaborar minuta do código de ética da Câmara de Ipiaú

Foto: Divulgação/Ascom/CMI
Em votação única a Câmara Municipal de Ipiaú, pela unanimidade dos seus membros, aprovou o Projeto de Resolução 005/2021, que constitui a Comissão Especial para elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da casa. Composta pelos vereadores Claudio Nascimento (Presidente), Beto Costa (Relator), Orlando Santos e Naciel Ramos, tem prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar estará integrado ao Regimento Interno da Câmara e instituirá a conduta adequada para os vereadores, além da aplicação de penalidades e processos disciplinares aos que tiverem comportamentos contrários ao decoro e/ou praticarem ações que afetem a dignidade do mandato na Casa.

Trata-se de uma legislação de extrema importância, não só porque as atividades desempenhadas na Câmara Municipal são transmitidas ao vivo para o público, mas porque o vereador representa o povo em suas iniciativas. A ética de uma instituição é, essencialmente, reflexo da conduta dos seus trabalhadores e colaboradores que devem seguir um conjunto de princípios e normas, consubstanciando um padrão de comportamento irrepreensível. (José Américo Castro).

Prefeita recebe proposta do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Ipiaú

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A proposta do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Ipiaú foi apresentada à prefeita Maria das Graças Mendonça por representantes do sindicato da categoria juntamente com membros da comissão mista encarregada de elaborar a matéria. Estavam presentes no ato, ocorrido na  manhã dessa terça-feira, 25,   o secretário da Administração Municipal, Sandro Gomes e o presidente da Câmara Municipal, Robson Moreira, além dos vereadores Cláudio Nascimento e Andreia Novaes.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Após submeter a proposta à análise das suas assessorias contábil e jurídica, a prefeita Maria das Graças deverá convertê-la em Projeto de Lei que será encaminhado para apreciação e votação da Câmara de Vereadores.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O documento contempla cerca de 10 segmentos do funcionalismo público efetivo com progressões horizontal e vertical, dentre outros benefícios. As discussões para a sua elaboração iniciaram no ano 2018 e exigiram muitas rodadas na mesa de negociação. Os avanços ganharam força a partir da formação da comissão mista que envolve diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipiaú ( Simip) e membros da gestão municipal.

A prefeita Maria das Graças Mendonça, emocionada, afirmou todo o seu apoio ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos e lembrou Jaelson Araújo Vasconcelos, que era o presidente do SIMIP, quando faleceu no mês de abril passado. “Lembrando as vezes que ele esteve aqui pra defender a categoria. Esse plano era um desejo dele. Tenham certeza que o plano não ficará engavetado e vamos começar a trabalhar esse ano para que vocês tenham essa grande vitória em breve.”=

Após a aprovação pela Câmara o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais deverá vigorar por tempo indeterminado. É grande a expectativa do SIMIP quanto a sua aprovação. O plano em vigência vem desde o ano 2007, tendo sido sancionado pelo então prefeito José Mendonça.
José Américo Castro
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Malta é 1º país da UE a alcançar imunidade de grupo, anuncia governo

Foto: Michael Weber/Reuters
O ministro da Saúde de Malta, Chris Fearne, anunciou que o país alcançou a chamada imunidade de grupo contra a covid-19, por já ter vacinado 70% da população adulta com pelo menos uma dose. A partir de julho, o uso da máscara poderá deixar de ser obrigatório, se o número de contágios permanecer baixo.

O governo maltês ampliou a vacinação a grupos etários mais jovens. Quem tiver mais de 16 anos já pode avançar para a primeira dose. O próximo passo visa aos menores a partir dos 12 anos, mas o Executivo ainda aguarda luz verde das autoridades médicas europeias.

“As vacinas estão sendo administradas à taxa de uma a cada cinco segundos”, disse Chris Fearne, acrescentando que “42% da população adulta receberam duas doses”.

Na última semana, Malta registou uma média de três novos casos de covid-19 por dia, correspondendo a uma taxa de 0,2% de resultados positivos.

O pico da pandemia foi atingido em meados de março, com mais de 300 casos diários.

O ministro anunciou a possibilidade de suspender a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre para as pessoas vacinadas, a partir do início de julho, se o número de novos casos permanecer baixo.

Nas praias da ilha do Mediterrâneo, será suspensa a ordem do uso de máscara para todos os banhistas.

As restrições a ginásios e piscinas também foram suspensas e o horário de fechamento de restaurantes, cafés e bares deixou de ser as 17h, ficando estendido até a meia-noite.



Agência Brasil

 

Secretaria de Saúde de Ipiaú adquire mais dois mil testes para Covid-19

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com o objetivo de ampliar o trabalho de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Ipiaú, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, investiu 36,790 mil reais na aquisição de testes para diagnóstico de Covid-19.

Desta vez foram 2 mil unidades, sendo mil kits para detecção de anticorpos (igG/igM), e outros mil para detecção de antígenos (Ag), tendo este, um resultado em menos de 30 minutos após a realização da coleta, com eficácia similar ao teste de RT-PCR.

O anúncio foi feito pela secretária de Saúde, Laryssa Dias. Ela informou que com essa compra soma-se um investimento de mais de meio milhão de reais na aquisição de testes. Cerca de 18 mil pessoas já foram testadas.

Os kits recém adquiridos já se encontram na cidade e estarão acessíveis a qualquer cidadão mediante recomendação médica, seguindo os protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde. Ipiaú tem se destacado como um dos municípios baianos que mais realizam testagens em pacientes suspeitos de Covid-19.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (26) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.


Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Alto Comando do Exército pressiona por ida de Pazuello para a reserva

© Reprodução/Flickr Palácio do Planalto
De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, integrantes do Alto Comando do Exército pressionaram o general Eduardo Pazuello a pedir transferência da ativa para a reserva, mas teriam ouvido que isso não está nos planos dele no momento, pois o ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (sem partido) é o principal foco da CPI da Covid no Senado.

Generais de quatro estrelas, mais alta patente do Exército, teriam conversado com Pazuello, general de três estrelas, para tentar convencê-lo, após o ex-ministro ter participado de um ato político no último domingo (23), ao lado de Bolsonaro.

A Alta Cúpula entende que a participação de Pazuello em um palanque político teria sido uma transgressão disciplinar, uma vez que o Exército proíbe a manifestação política de militar da ativa: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que seja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”, diz o regulamento.

No ato com Bolsonaro no último domingo, Pazuello apareceu em um carro de som e chegou a falar com os apoiadores do presidente. “Fala, galera. Eu não ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, heni. Tamo junto. Parabéns pra galera que está aí, prestigiando o PR [presidente]. PR é gente de bem. PR é gente de bem. Abraço, galera”, disse o general da ativa.

Ainda de acordo com a Folha, um procedimento formal foi instaurado pelo Comando do Exército para apurar a conduta de Pazuello. Ele tem três dias úteis para apresentar uma resposta por escrito. Caso seja punido, ele pode sofrer uma advertência, repreensão, prisão ou exclusão dos quadros, de acordo com a gravidade e atenuantes do caso.

Quem decide sobre a punição é o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Caso ele não aja, também pode ser enquadrado como transgressor, de acordo com o regulamento disciplinar do Exército.

Pazuello não pode ser mandado para a reserva compulsoriamente, por isso haveria essa pressão da Alta Cúpula para que ele pedisse transferência, segundo o jornal.

Até o momento, não houve qualquer posicionamento do Ministério da Defesa e do Comando do Exército acerca da participação de Pazuello em um ato político em apoio a Bolsonaro.

Por: IstoÉ

Avanço de casos, infecção em alta e maior lotação de UTIs indicam piora da pandemia

© WERTHER SANTANA/ESTADÃO Há 19 dias consecutivos, média móvel de novos registros de covid aumenta a cada 24 horas no Brasil. Em São Paulo, a Prefeitura está fazendo uma barreira sanitária no Terminal Rodoviário do Tietê

Mais casos, taxa de contaminação crescente em alguns Estados, como São Paulo, e maior ocupação de leitos de UTI indicam um recrudescimento da pandemia da covid-19 no Brasil. Um dos principais dados é a média de diagnósticos por dia, que está acima dos 65 mil positivos, acréscimo de 8% em 14 dias. O avanço em registros leva a risco maior de contaminação e de internação, ampliando a pressão sobre o sistema e a possibilidade de óbitos.

Para definir como a doença vai evoluir, se considera entre o contágio e a possível morte de um paciente o período de até seis semanas. "O aumento do número de casos vai ser precedido obrigatoriamente pelo aumento do número de mortes", explica Alexandre Naime Barbosa, chefe do setor de infectologia da Unesp de Botucatu (SP) e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Desde 5 de maio, a 19 dias consecutivos, a média móvel de novos registros aumenta a cada 24 horas. Só ontem, houve mais 74.845 relatos positivos, equivalentes a 52 por minuto. Para especialistas, só não há um reflexo maior no número de vítimas, que ainda assim tem média acima de mil desde janeiro, por causa da faceta mais jovem da pandemia este ano.

Segundo o Observatório Covid-19 da Fiocruz, pela primeira vez desde o início dos casos de covid-19, a mediana de idade nas internações está abaixo dos 60 anos. Com isso, exceto nos Estados do Nordeste, a taxa de mortalidade pela doença caiu. Os mais jovens tendem a morrer menos, só que pressionam o sistema por ficar mais tempo internados. "Talvez não seja como já vimos (chegar a um número diário acima de 3 mil mortos), porque o jovem adoece menos, mas também adoece", afirma o médico da Unesp.

E, além dos registros diretos de covid, há os de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Segundo a Fiocruz, oito das 27 unidades da federação apresentam sinais de crescimento de casos. As síndromes respiratórias são, neste momento, na grande maioria, causadas por infecções pelo SARS-CoV-2.
Leitos

O recrudescimento ocorre concomitantemente com o avanço das taxas de ocupação de leitos de UTI para adultos com covid-19. De maneira geral, o Nordeste e o Centro-Sul apresentaram piora nos últimos dias. Sete Estados têm taxas de ocupação iguais ou superiores a 90%: Piauí (91%), Ceará (94%), Rio Grande do Norte (96%), Pernambuco (97%), Sergipe (93%), Paraná (95%) e Santa Catarina (95%).

No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal tiveram as maiores altas. Ao lado de Mato Grosso, estão em estado crítico, mas inferiores a 90%.

No Sul do País, a mesma tendência é observada, com Paraná e Santa Catarina entre os piores Estados. O Rio Grande do Sul permanece na zona de alerta intermediário. No Sudeste, Rio e Minas têm a mesma classificação, com piores índices.

São Paulo estava em estágio intermediário na ocupação de leitos de UTI, com taxa de 79%. Dados da Secretaria de Estado da Saúde, desta terça-feira, porém, colocam esse índice em 80,5%, o que repõe os paulistas no mesmo patamar das piores unidades da federação.

Na capital paulista, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, seis hospitais da administração pública ou com leitos contratados estão com 100% de seus leitos ocupados. E a rede particular também já se preocupa. O Hospital Israelita Albert Einstein se prepara para a abertura de 60 novos leitos na primeira quinzena do próximo mês como medida preventiva. Há duas semanas, o hospital tinha 114 pacientes em leitos de covid. Nesta terça, eram 168, alta de 47%. Já a taxa de ocupação geral, que inclui pacientes sem covid, estava em 103%. No Sírio Libanês, o aumento anteontem, na comparação com o dia 17, foi de 23%, saltando de 141 casos para 174 em uma semana.
Infecção e futuro

No Estado de São Paulo, hoje a pior região em relação à taxa média de transmissão da doença está em São João da Boa Vista, com 1,63. Ou seja, cada cem pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 163. Franca, Grande São Paulo, Araçatuba e São José do Rio Preto completam as cinco regiões com as mais altas taxas de transmissão. Em todo o Estado, a média é de 1,3.

Para Barbosa, a terceira onda da doença vai chegar e sua força está condicionada à forma como a flexibilização das atividades econômicas e o respeito ao isolamento social vai se dar. "Em algumas cidades de São Paulo, como Ribeirão Preto, esse efeito já está sendo sentido (a cidade fechou o comércio, por estar com 96% de ocupação de leitos de UTI)", diz. / COLABOROU PAULA FELIX. Estadão.

Bahia registra 4.942 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 20.606

Foto: Divulgação/
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 107 mortes por Covid-19
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.942 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 5.286 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (25) também registra 107 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 989.909 casos confirmados desde o início da pandemia, 952.292 são considerados recuperados, 17.011 encontram-se ativos e 20.606 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.262.870 casos descartados e 221.092 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 48.796 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Ainda segundo a Sesab, às 12h desta terça-feira, 170 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 109 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 3.215.470 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.454.688 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.

Brasil registra 2.198 mortes por Covid e mais de 74 mil novos casos em 24 horas

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O Brasil registrou 2.198 mortes pela Covid-19 e 74.845 novos casos da doença nesta terça-feira (25). O país, assim, chega a 452.224 óbitos e a 16.195.981 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia, no ano passado.

A média móvel de mortes ficou em 1.835 óbitos por dia. A média está há 124 dias acima de 1.000 óbitos diários.

A média é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. O dado é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete.

Foram atualizadas as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 por 25 estados e o Distrito Federal.

Nesta terça (25), foram registradas 730.698 doses aplicadas da vacina contra a Covid, 451.973 primeiras doses e 278.725 segundas.

De acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde, 42.991.742 pessoas receberam pelo menos uma dose da vacina contra a Covid no país –21.214.582 delas já receberam a segunda dose do imunizante e cerca de um mês após a injeção podem ser consideradas totalmente imunizadas.

Especialistas alertam que cuidados básicos como uso de máscara, distanciamento social e higiene das mãos devem ser mantidos mesmo após a aplicação das duas doses do imunizante, uma vez que nenhuma vacina garante 100% de proteção contra a doença.

Uma retomada mais segura da vida normal deve ser feita apenas quando pelo menos 70% de toda a população estiver imunizada, o que deve proporcionar grande queda na circulação do Sars-CoV-2.

Com os dados vacinais desta terça, 26,72% da população com mais de 18 anos recebeu a 1ª dose da vacina contra a Covid e 13,18% recebeu a segunda.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folhapress

Secretaria de Saúde de Ipiaú informa 06 novos casos de covid hoje, 25 de maio, e 11 casos ativos.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 25 de maio, tivemos 9527 casos registrados como suspeitos, sendo 2.796 casos confirmados, dentre estes, são 2.721 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 64 foram a óbito. 6682 casos foram descartados e 35 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 11 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Vacinômetro 25 de maio, da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 25 de maio, 13.462 doses da vacina. Sendo que 1261 profissionais de saúde receberam a primeira dose, dentre estes 761 tomaram a segunda dose.

6191 idosos asilados e idosos acima de 60 anos tomaram a primeira dose, destes 3409 já estão imunizados. Foram aplicadas 1328 doses referentes a primeira dose em pessoas com comorbidades e 21 dessas pessoas já tomaram a segunda dose do imunizante. No grupo de policiais são 64 já vacinados com a primeira dose e 4 já completaram o ciclo vacinal. Além disso, 360 profissionais de educação, 53 profissionais de limpeza urbana e 10 profissionais de comunicação também já tomaram a primeira dose do imunizante. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeitura de Ipiaú orienta produtores para estimular aumento na cadeia produtiva do leite

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Além de serviços voltados ao preparo do solo, através do Programa “Mais Agricultura”, a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama) vem dando orientação técnica ao produtor rural tanto para o setor de hortifrutigranjeiros, quanto na bovinocultura.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com foco nesta atividade, o secretário Poleandro Silva e a Médica Veterinária Vanessa Fonseca, técnica do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), estiveram na Fazenda São José, localizada na região do Cajueiro, onde orientaram o proprietário da área sobre a importância dos manejos de pastagem e sanitário para pecuária leiteira e outras alternativas de alimentação para o gado.

“O manejo é um conjunto de ações que visa obter da melhor produtividade do leite e carne sem afetar o desenvolvimento da forrageira e a qualidade do solo”, explicou o titular da Seama, Poleandro Silva.

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Nota de Pesar - Prefeitura Municipal de Ipiaú

A Prefeitura de Ipiaú, na pessoa da Prefeita Maria das Graças Mendonça lamenta profundamente o falecimento de Valdec Melo da Silva ocorrido nesta tardede terça-feira, 25. Valdec era servidor público municipal há quase 36 anos, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Neste momento de profunda dor e pesar, a administração municipal manifesta sua solidariedade e sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas.

A partida de Valdec Melo da Silva deixa saudade e um legado de amizade.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Comissão aprova admissibilidade da reforma administrativa e texto avança na Câmara

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Foto: Divulgação
PEC deve ser relatada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA)

A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa teve a admissibilidade aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). Agora, o texto terá o mérito analisado por uma comissão especial.

O relatório favorável à admissibilidade da PEC foi aprovado por 39 votos a 26.

O parecer, elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi lido no dia 17, mas a oposição pediu vista. A proposta deveria ter sido discutida na última quinta-feira (20), mas a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), concordou em adiar o debate para segunda (24). Com isso, a votação ficou para esta terça.

Partidos de esquerda apresentaram um voto separado contra a admissibilidade da PEC, que não foi apreciado.

Na comissão especial, que será presidida pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), a PEC deve ser relatada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). O colegiado terá até 40 sessões para propor mudanças ao mérito do texto.

Nesta terça, em evento do BTG Pactual, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que pretende entregar a reforma ao Senado no início do segundo semestre.

O parecer de Darci de Matos concluiu que a proposta enviada pelo governo não viola princípios constitucionais.

O relator, no entanto, apresentou três emendas para suprimir trechos de dispositivos que foram considerados inconstitucionais: o acréscimo de oito princípios à administração pública direta e indireta de União, estados e municípios, o impedimento para que servidores possam acumular o cargo público com outras atividades remuneradas e o que dava ao chefe do Executivo o poder de extinguir ou fundir autarquias.

A Constituição hoje diz que a administração pública direta e indireta de União, estados e municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Na PEC, o governo acrescentou oito princípios: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. O relator suprimiu todos eles.​

Segundo Darci de Matos, “a inclusão de novos princípios no texto constitucional, embora seja boa a intenção, pode gerar interpretações múltiplas e completamente divergentes, o que consequentemente gerará provocações ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situações, por exemplo, de improbidade administrativa.”

“A eventual admissão das expressões propostas como princípios da Administração Pública levaria a uma excessiva abertura normativa não apenas indesejável, mas prejudicial à estabilidade jurídica e à própria Administração Pública e incompatível com a garantia constitucional fundamental da segurança jurídica, que tem sede última no postulado do devido processo legal”, escreveu.​

Ele também retirou a vedação a que servidores acumulem cargo público com qualquer outra atividade remunerada.

Na avaliação de Darci de Matos, a expressão impede que um ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, “mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”.

“No entanto, impedir que esse servidor exerça qualquer outra atividade remunerada representa uma restrição flagrantemente inconstitucional que não se justifica por ser o único tipo de vínculo da presente Proposta de Emenda à Constituição a continuar tendo direito a estabilidade”, indicou o deputado.

Por isso, o relator suprimiu a expressão “a realização de qualquer outra atividade remunerada, inclusive”.

Outro trecho que considerou inconstitucional trata da extinção, transformação e fusão de entidades da administração pública autárquica. Darci de Matos disse não ser admissível do ponto de vista constitucional porque as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada, elas são vinculadas e não subordinadas aos ministérios, e possuem personalidade jurídica própria”.

“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo”, complementou.

Sobre o resto da proposta, o relator não viu inconstitucionalidade. Em relação ao vínculo de experiência para cargos típicos de Estado, por exemplo, afirmou que o tema deve ser aprofundado na comissão especial para que seja aprimorado.

No entanto, disse que não se pode afirmar juridicamente nesta fase do processo legislativo que criar o vínculo de experiência violaria direitos e garantias individuais. “Conforme demonstrado anteriormente, não há direito adquirido a regime jurídico para futuros servidores da Administração Pública”, ressaltou.

Além disso, ele afirmou que há possibilidade constitucional de aumentar o prazo do estágio probatório, “pela mesma lógica jurídica não há impedimento constitucional, para fins de juízo de admissibilidade da proposta, posto que o constituinte derivado cria um instituto anterior ao estágio probatório.”

Sobre a ausência de membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e militares na PEC, o relator afirmou que a omissão não viola o dispositivo de direitos e garantias individuais da Constituição Federal.

“Além da diversidade jurídica dos regimes aplicáveis a cada segmento referido, já admitidos pela Carta Magna, competirá a Comissão Especial debater o tema, sugerindo eventuais emendas à Proposta de Emenda à Constituição.”

O deputado disse ainda que o vínculo por prazo determinado, mesmo que mereça mais discussão na comissão especial, não viola as Cláusulas Pétreas da Constituição. Darci de Matos também afirmou não ver na reforma nada que ofenda a forma federativa de Estado ou a separação de Poderes.

Ele afirmou que, na comissão especial,​ o governo se comprometeu a retirar do texto qualquer item que verse sobre direitos dos atuais servidores. Além disso, afirmou que no colegiado será conceituado o que é uma carreira típica de estado. As carreiras consideradas típicas de estado serão definidas em projetos de lei complementares.

Em 22 de fevereiro, Lira estimou que a reforma administrativa seria votada no plenário da Casa antes do fim do primeiro trimestre. No dia 10 de maio, afirmou que sua intenção era enviar o texto para o Senado até julho. A expectativa é que a PEC saia da comissão especial em agosto. Aliados do presidente Jair Bolsonaro veem chance de a reforma sair do papel só em 2023, depois das eleições.

A reforma proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

Sem efeito sobre os atuais servidores e dependente de futuras regulamentações para mudar regras consideradas sensíveis, a medida não deve gerar economia aos cofres públicos no curto prazo.

O pacote atinge futuros servidores dos três Poderes na União, estados e municípios, mas preserva categorias específicas. Juízes, procuradores, promotores, militares, deputados e senadores serão poupados nas mudanças de regras.

O governo argumenta que essas categorias obedecem a normativos próprios, que não podem ser alterados por sugestão do Poder Executivo. Eventuais mudanças para elas precisariam ser propostas pelos próprios órgãos ou incluídas pelo Congresso.

Nos planos do governo, também estão a redução das remunerações de entrada no serviço público e a ampliação do número de faixas de salário para evolução ao longo da carreira. Esses pontos devem ser tratados em projetos que serão apresentados em um segundo momento.

O texto torna mais rigoroso o processo de seleção para entrada em um cargo público. Hoje, a pessoa aprovada passa por três anos de estágio probatório, que usualmente não cria nenhum impedimento para a nomeação efetiva.

Com a nova regra, a pessoa passará por dois anos com um vínculo mais frágil, considerado de experiência, e mais um ano de estágio probatório. Após as etapas, o governo selecionará os aprovados de acordo com as vagas disponíveis e a classificação aferida após o período de experiência.
Danielle Brant, Folhapress

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