Governador anuncia investimento de R$1 bilhão em reforma de escolas na Bahia
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A ideia é transformar mais de 300 escolas de uma vez só em escolas de ensino em tempo integral, com no mínimo sete horas de aula. Estamos investindo forte. Esse ano vamos ter, em andamento, licitações da ordem de R$1 bilhão”, afirma.
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O governador tem visitado escolas públicas na capital, região metropolitana e interior do estado. De 2015 a 2021, 19 novas escolas já foram entregues e três Complexos Poliesportivos Educacionais. De acordo com Rui Costa, para manter o aluno na escola o dia todo “é preciso ter uma infraestrutura que o aluno possa fazer atividade cultural, com auditório e teatro, locais adequados para práticas esportivas com piscina, campo society, grama sintética, quadra coberta, espaços para exercício de lutas e artes marciais e também laboratório e biblioteca”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Balança comercial tem superávit de US$ 9,291 bi em maio, recorde para o mês
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| No mês passado, as exportações somaram US$ 26,948 bilhões, um salto de 46,5% pela média diária em comparação ao mesmo período do ano passado |
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 9,291 bilhões em maio, valor recorde para o mês, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (1º).
O superávit veio um pouco acima do estimado em pesquisa da Reuters com economistas, que apontava para saldo positivo de 9,177 bilhões de dólares para o período.
No mês passado, as exportações somaram US$ 26,948 bilhões, um salto de 46,5% pela média diária em comparação ao mesmo período do ano passado.
O valor exportado também corresponde a recorde absoluto para o mês de maio, de acordo com Herlon Brandão, subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
Em coletiva de imprensa virtual, ele afirmou que a exportação em maio foi impulsionada pelas três diferentes categorias de produto —agropecuária, indústria extrativa e indústria de transformação—, em meio a um cenário de recuperação econômica dos principais parceiros comerciais do país, como China, Estados Unidos e Argentina.
Já as importações foram de US$ 17,657 bilhões, aumentando 57,4% no período. Brandão pontuou que houve também um crescimento de todas as categorias de bens importados, com destaque para a indústria de transformação, com avanço de 56,5%, e da indústria extrativa (+107,5%).
Segundo o subsecretário, com uma performance acima do esperado das importações nos meses recentes, é possível que o superávit projetado pelo governo para a balança comercial ao fim de 2021 reduza-se na próxima revisão trimestral, a ser realizada em julho.
“Como está se aquecendo a importação, é possível sim que a previsão, o resultado do superávit para o ano, diminua”, destacou. O governo projeta superávit comercial recorde para 2021, a US$ 89,4 bilhões.
Já no acumulado do ano, a balança comercial registra superávit de US$ 27,529 bilhões, ante 15,793 bilhões de dólares em igual período em 2020.
Em maio do ano passado, a balança registrou superávit comercial de US$ 6,838 bilhões.
Folhapress
Bahia registra 4.280 novos casos de Covid-19 e mais 88 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.280 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 4.657 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (1) também registra 88 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com 1.016.480 de casos confirmados desde o início da pandemia, 979.917 são considerados recuperados, 15.234 encontram-se ativos e 21.329 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.281.862 casos descartados e 229.739 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 49.200 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria, às 12h desta terça-feira, 168 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 109 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.439.637 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.537.366 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados com maior número de imunizados.
Relembre as principais polêmicas envolvendo a organização da Copa América
O anúncio feito pela Conmebol na segunda-feira de que a Copa América será realizada no Brasil é mais um capítulo de um torneio marcado por idas e vindas. Um ano após o adiamento por causa da pandemia de covid-19 e depois de reviravoltas que impediram sua realização na Colômbia e Argentina, como previsto originalmente, o Brasil surgiu como alternativa à Conmebol.
O Estadão relembra as principais polêmicas envolvendo a Copa América. Veja abaixo:
Março de 2020
A Conmebol adiou por um ano a realização da 47ª edição da Copa América, devido à “evolução global e regional do coronavírus”. Uma decisão em linha com o adiamento da Eurocopa. Naquela época, o covid-19 estava atingindo com força a Europa e os primeiros grandes surtos estavam começando a surgir na América do Sul.
Fevereiro de 2021
A pandemia deixou o torneio sem seus dois convidados. Tanto o Catar quanto a Austrália anunciaram que desistiram da competição citando problemas de calendário e em meio ao avanço de uma pandemia de coronavírus.
Galeria: Imprensa mundial repercute o anúncio do Brasil como nova sede da Copa América; veja! (LANCE!)
20 de maio
Imersa em uma profunda crise social, com dezenas de mortos, a Colômbia pediu no dia 20 de maio o adiamento da realização da Copa - prevista para começar em 13 de junho - até "o final deste ano". Enquanto fortes distúrbios atingem Bogotá, Medellín e Cali, planejadas como sedes do torneio, o governo colombiano solicitou a mudança de data para "realizar este evento da melhor maneira possível com os torcedores nos estádios". A Conmebol respondeu imediatamente ao pedido da Colômbia, vetando o adiamento do torneio e tirou a co-organização do centenário campeonato sul-americano de seleções.
A entidade não deu ouvidos ao pedido dos colombianos para adiar a competição pela segunda vez e anunciou que ele seria realizado apenas na Argentina.
30 de maio
Na noite deste domingo, a Conmebol anunciou através de suas redes sociais que a Argentina não seria mais sede da Copa América. A Conmebol informou que outros países se candidataram a ser sede da Copa América e analisaria as opções.
Entre as exigências do governo argentino à Conmebol para receber o torneio estava a redução do número de integrantes das delegações. As dez seleções participantes do torneio levariam entre 1 mil e 1,2 pessoas ao país. Representantes da Conmebol chegaram até a inspecionar estádios nos últimos dias na Argentina em caso de acréscimo de sedes para os jogos originalmente programados para a Colômbia.
A Argentina está passando por um momento crítico da pandemia com mais de 75 mil mortes por covid-19 e de 3,6 milhões de infecções em 45 milhões de habitantes.
31 de maio
Em meio a uma onda de boatos que colocavam o torneio no Chile, nos Estados Unidos e até no Catar, a Conmebol surpreendeu na segunda-feira ao definir o Brasil como sede. Com mais de 450.000 mortes e 16,5 milhões de casos de covid-19, o Brasil não estava no mapa dos torcedores para receber a Copa América, dois anos depois de sediar a última edição do evento (2019).
O atual campeão do torneio terá agora a responsabilidade de sediar uma nova edição da Copa em meio à pandemia, completando assim uma sequência inigualável de grandes eventos que começou em 2014 com a organização da Copa do Mundo de Futebol, seguida pelos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro e a própria Copa América em 2019.
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OMS aprova uso emergencial da vacina Coronavac contra a covid
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira, 1º, a aprovação de uso emergencial da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A informação foi antecipada pelo Broadcast.
Para integrantes do governo brasileiro, isso abre caminho para que outros países aceitem a entrada de pessoas vacinadas com as duas doses do imunizante contra a covid-19, com a abertura de fronteiras esperada para os próximos meses. A validação oferece aos países, financiadores, agências de compra e comunidades a garantia de que atende aos padrões internacionais de segurança, eficácia e fabricação.
Outro efeito da aprovação da vacina – que já é amplamente utilizada no Brasil – pela organização é que o País poderá receber doses do imunizante por meio do Covax Facility, consórcio organizado pela OMS. Hoje, o Brasil recebe doses da Pfizer a da Astrazeneca por meio do programa, que reforçam as compras diretas e a produção local de vacinas. A Lista de Uso de Emergência da OMS é um pré-requisito para o fornecimento de vacinas pelo consórcio e oara negociações internacionais.
Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo
01 de junho de 2021 | 11h40
Atualizado 01 de junho de 2021 | 12h22
SAIBA MAIS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira, 1º, a aprovação de uso emergencial da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A informação foi antecipada pelo Broadcast.
Coronavac
Coronavac Foto: Alex Silva/Estadão
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Para integrantes do governo brasileiro, isso abre caminho para que outros países aceitem a entrada de pessoas vacinadas com as duas doses do imunizante contra a covid-19, com a abertura de fronteiras esperada para os próximos meses. A validação oferece aos países, financiadores, agências de compra e comunidades a garantia de que atende aos padrões internacionais de segurança, eficácia e fabricação.
Outro efeito da aprovação da vacina – que já é amplamente utilizada no Brasil – pela organização é que o País poderá receber doses do imunizante por meio do Covax Facility, consórcio organizado pela OMS. Hoje, o Brasil recebe doses da Pfizer a da Astrazeneca por meio do programa, que reforçam as compras diretas e a produção local de vacinas. A Lista de Uso de Emergência da OMS é um pré-requisito para o fornecimento de vacinas pelo consórcio e oara negociações internacionais.
PARA ENTENDERComo funciona a Coronavac
Coronavac é produzida com vírus inativados do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que induziriam o sistema imunológico a produzir anticorpos contra a doença
“O mundo precisa desesperadamente de várias vacinas contra a covid para lidar com a enorme desigualdade de acesso em todo o mundo”, disse a diretora geral assistente da OMS para Acesso a Produtos de Saúde Mariângela Simão. “Pedimos aos fabricantes que participem do Covax Facility, compartilhem seu conhecimento e dados e contribuam para o controle da pandemia”.
Além de avaliar a qualidade, segurança e eficácia das vacinas contra a covid, a lista de uso emergencial da OMS analisa planos de gestão de risco e adequação programática, como requisitos de rede de frio. Isso é realizado por um grupo de especialistas de todo o mundo. No caso da Coronavac, a avaliação do órgão incluiu inspeções no local das instalações de produção.
Com base na análise, a OMS recomenda a vacina para uso em adultos de 18 anos ou mais, em um esquema de duas doses com espaçamento de duas a quatro semanas. Os resultados da eficácia da vacina mostraram que o imunizante preveniu doenças sintomáticas em 51% dos vacinados e evitou casos graves e hospitalizações em toda a população estudada.
Embora os ensaios clínicos da Coronavac tenham incluído poucos adultos com mais de 60 anos, a OMS não estabelece um limite máximo de idade para a vacina. Segundo o órgão, os dados coletados em vários países e as informações de imunogenicidade sugerem que o imunizante provavelmente tenha um efeito protetor em relação ao coronavírus em idosos também.
Lorenna Rodrigues/Estadão Conteúdo
Acusado de estupro em Pernambuco é capturado na Bahia
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| Foto: Divulgação SSP |
A prisão ocorreu após informações recebidas da Polícia Militar do estado de Pernambuco, onde o suspeito praticou o crime. “Ele é acusado de ter estuprado a namorada no ano de 2014, no município de Lagoa Grande, comarca responsável pela expedição do mandado”, explicou o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason Mello Falcão.
Ainda de acordo com o delegado, o homem já havia sido preso pelo mesmo crime e por cárcere privado, praticados em 2013, em Euclides da Cunha. “Ele ficou recluso por quase dez anos e, em 2020, foi liberado pela Justiça, mas vinha respondendo em liberdade pelo estupro da namorada”, explicou Paulo Jason.
Com o cumprimento do mandado, expedido no último dia 26, o suspeito foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Ascom PC
Homem que matou amigo por dívida estava em Juazeiro
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| Foto: Divulgação PC |
Dois mandados foram cumpridos, um de prisão e um de busca e apreensão, celulares, documentos e o veículo utilizado no crime foram apreendidos na residência do alvo, localizada na Avenida Misael Aguilar. “A vítima, que cultivava profunda amizade com o um dos autores, foi vítima de disparos de arma de fogo efetuados por duas pessoas em uma motocicleta”, explicou a coordenadora da 17ª Coorpin, delegada Lígia Nunes Sá.
Após interrogado o autor e mandante foi encaminhado para a carceragem onde se encontra a disposição da Justiça. O comparsa está foragido e está sendo procurado pela Polícia Civil.
Fonte: Ascom PC
Homem que matou por conta de um isqueiro é capturado
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| Foto: Imagem ilustrativa: Vítor Barreto O acusado já respondia por diversos crimes, entre eles, violência doméstica e ameaça contra a mãe. |
As equipes das policias Militar e Civil iniciaram as buscas após o acusado cometer o assassinato de Reginaldo Conceição de Jesus, 44, no último domingo (30), na zona rural. Conforme explicou o sargento PM Marcos Roberto Dourado, as equipes foram informadas pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), o local onde o criminoso poderia estar.
O delegado plantonista da cidade, Marcelo Costa Amado, informou que o acusado foi encontrado onde residia. “Quando chegamos com os policiais da 38ªCIPM, o homicida estava em casa e tentou fugir para os fundos, mas foi alcançado. Além de confessar que matou a vítima com cinco pauladas na cabeça ao encontrá-lo na rua, informou que a motivação foi por causa de discussão por conta de um isqueiro”, disse.
O criminoso levou os policiais até onde havia escondido um pedaço de madeira suja de sangue, utilizada para cometer o assassinato. De acordo com o delegado, ele foi autuado por homicídio qualificado e segue à disposição da Justiça. “Na mesma DT, o criminoso possui passagem por violência doméstica e ameaça contra a mãe. Em Guanambi, cidade da qual é natural, possui registros por receptação e porte ilegal de arma de fogo. Já na em Santa Maria da Vitória, tem duas ocorrências por furto”, completou.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Pistola da PC de SP, revólver e drogas são encontrados pela polícia
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma denúncia anônima de tráfico de entorpecentes levou os policiais até as proximidades do residencial Vida Nova, bairro de Baixa do Bonfim, em Jequié. Segundo o comandante do 19º BPM, tenente-coronel Elberth Vinhático, um homem que estava no local disparou contra os policiais, que revidaram. Ele não resistiu.
Com ele foi apreendida uma pistola Taurus, calibre .40, pertencente à Polícia Civil do Estado de São Paulo, munições, um rádio comunicador, dois tabletes de maconha e uma balança.
Já em Feira de Santana, um homem tentou fugir ao perceber a presença das guarnições da 65ª CIPM. O suspeito foi alcançado com um revólver calibre 38, três tabletes de maconha, porções pequenas da erva, cocaína, dois smartphones, corrente e relógio.
Segundo o comandante da unidade, major Joilson Lessa da Costa, o homem já responde inquérito por crime contra a vida. “Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial da cidade”, explicou o oficial.
Fonte: Marcia Santana
Trio é alçando pela 3ªCIPM, após assalto a distribuidora
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| Foto: Fotos: Divulgação SSP Perfumes e bens de vítimas foram recuperados, na segunda-feira (31), no bairro de Fazenda Grande II. |
O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) acionou equipes da 3ªCIPM, depois de receber informações sobre um assalto na região, como explica o comandante da companhia, major César Augusto Santiago Piedade.
“Rapidamente nossas guarnições iniciaram as buscas pela localidade. Avistamos um veículo com as caraterísticas do que foi utilizado na prática criminosa, e durante a abordagem, foram recuperados os pertences das vítimas e os materiais roubados”, contou o oficial.
Com eles foram apreendidos 69 perfumes lacrados, sete aparelhos telefônicos, um simulacro e um carro modelo HB20. Os três criminosos e os materiais foram encaminhados para a 13ª Delegacia Territorial (DT/Cajazeiras), onde foram reconhecidos pelas vítimas.
O delegado titular da unidade, Marcos Laranjeiras, informou que os bandidos foram autuados por roubo qualificado. “Um deles se apresentou como motorista de aplicativo, mas não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Ele estava com um veículo sem restrição de roubo, de uma terceira pessoa que já foi identificada e será interrogada. Os comparas têm passagens por crimes contra o patrimônio”, contou o delegado.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
CPI da Pandemia ouve a médica Nise Yamaguchi – 01/06/2021
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouve a oncologista e imunologista Nise Yamaguchi. Os requerimentos de convocação são dos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE). No pedido, Girão afirma que a médica é conhecida por ser defensora do uso da hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento de pacientes com covid-19. #CPIdaPandemia Acompanhe notícias sobre a covid-19 neste hotsite do Senado: (https://www.senado.leg.br/senado/hots...)
Nasce no HEC primeiro bebê de Feira de Santana com anticorpos para a COVID-19
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| Foto: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira / Liga Álvaro Bahia |
Enzo de Carvalho Carneiro, filho da enfermeira Gabriele de Carvalho Moraes, que atua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Estadual da Criança (HEC), é o primeiro bebê feirense a nascer com anticorpos para a COVID-19. Enzo nasceu no dia 24/05 (segunda-feira) e recebeu alta hospitalar no dia 27/05 (quinta-feira). Na sexta-feira (28/05) ele realizou os exames de sangue que constataram os anticorpos IgG contra SARS-CoV-2.
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| Foto: Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira / Liga Álvaro Bahia |
“Quando eu estava com 30 semanas de gestação, eu tomei a primeira dose da vacina CoronaVac, por indicação da médica obstetra Rita Rios. Com 34 semanas tomei a segunda dose. Já havia essa esperança de que Enzo nascesse imune, mas eu nem consigo explicar a sensação de alívio que tive quando recebi a notícia. Cauã mesmo, meu filho mais velho, hoje com seis anos, saiu pela casa gritando ‘meu presente – como ele chama o irmãozinho – está imunizado’”, declara Gabriele.
A vacina, como explica Rita Rios, é de suma importância para a equipe médica obstetra, pois “é uma forma de proteção que também evita o óbito de gestantes”. Rita também destaca que “quando Gabriele me passou o resultado do teste de Enzo, fiquei muito feliz, porque indica uma luz numa doença nova e que estamos em aprendizado”.
O Diretor Médico do HEC, Brunno Barros, afirma que “nesse momento surge uma esperança a mais na luta contra a COVID-19 sabermos que a vacina pode estar conferindo uma certa imunidade nos recém-nascidos. No entanto, ainda precisamos continuar firmes com as medidas de prevenção à COVID, porque sabemos que existem cepas diferentes e não temos garantia de uma imunidade total ao vírus. Medidas como o uso de máscaras, o distanciamento social e a higienização das mãos ainda devem ser reforçadas e mantidas”.
Enzo, que nasceu com 3.010 kg e 51 cm, e Gabriele continuarão sendo acompanhados para controle da imunização.
Émille Cerqueira - Assessora de Comunicação do Hospital Estadual da Criança
(75) 99258-3597 / (75) 3602-0355
Anderson Sotero - Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira / Liga Álvaro Bahia
(71) 99113-2370 / (71) 3032-3770
Bônus temporário para juízes vira regra, e técnicos do TCU pedem devolução de dinheiro
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| Foto: André Dusek/Estadão |
A chamada GECJ (gratificação por exercício cumulativo de jurisdição) foi instituída por leis federais em 2015. As regras para o pagamento são regulamentadas por órgãos do próprio Judiciário.
Pela lei, têm direito ao extra de um terço sobre o salário magistrados que trabalhem em duas varas ou recebam volume excessivo de novos processos, por exemplo.
Com a reforma administrativa em andamento no Congresso, Judiciário e Ministério Público estão fora das mudanças propostas. O texto já recebeu aval na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e vai à comissão especial.
Congressistas a favor de mudanças nas regras do funcionalismo defendem a inclusão de outros Poderes, além do Executivo. Entre os focos estão a organização das carreiras e benefícios do setor público.
No caso da gratificação dos magistrados, o pagamento fica restrito ao teto constitucional. Hoje, o limite é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,3 mil.
Um juiz titular federal ou do trabalho ganha R$ 33,7 mil por mês —o salário de um juiz substituto é de R$ 32 mil. Desembargador do trabalho ou juiz federal de 2º grau recebe R$ 35,5 mil mensais.
O problema, segundo auditoria do TCU, é que o benefício tem sido pago a magistrados mesmo sem eles ter feito nenhum esforço a mais para merecê-lo, como determina a legislação.
O MPTCU (Ministério Público junto ao TCU) emitiu um parecer no qual concorda com as conclusões do relatório dos técnicos. Os pagamentos seriam analisados pelos ministros em plenário no dia 28 de abril.
Na véspera da sessão, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais) pediram para fazer sustentação oral no caso. Procuradas, as entidades não responderam.
O processo, então, saiu da pauta. O caso tramita no tribunal já faz três anos.
Realizada em 2018, a auditoria analisou dados de tribunais e resoluções do CJF (Conselho da Justiça Federal), CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), TJDFT (Tribunal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) e STM (Superior Tribunal Militar).
O relatório calculou os prejuízos aos cofres da União, à época, em R$ 82,9 milhões por ano, ou R$ 331,5 milhões em quatro anos. Com o reajuste do Judiciário, de 16,38% a partir de 2019, o montante chega a R$ 372,2 milhões.
Os auditores Fernando Facchin Filho e Fabiano Nijelschi Guercio Fernandes reforçaram no documento enviado ao relator, ministro Raimundo Carreiro, que a gratificação tem caráter eventual —ou seja, deve ser paga por período determinado.
Segundo eles, as regras dos órgãos, porém, permitem torná-la fixa e generalizada.
“O resultado das análises apontou que praticamente todos os magistrados de 1º e 2º graus da Justiça Federal e do TJDFT recebem a gratificação. A proporção de beneficiários não alcança 100% em razão de afastamentos (férias, licenças) ou outras situações excepcionais”, escrevem.
“Na prática, a aplicação distorcida das leis instituidoras da gratificação faz com que grande parte da magistratura federal receba mensalmente a mesma remuneração paga aos ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmam.
Isso ocorre, segundo Facchin Filho e Fernandes, porque as normas que regulamentam os pagamentos “estão em conflito com o objetivo das leis instituidoras da GECJ, expresso nas justificativas que embasam os respectivos projetos de lei, bem como com regras constitucionais e com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Eles citam desembargadores beneficiados por atuar em pleno e em turma, tribunais que não medem esforço adicional dos magistrados e inclusão indevida do benefício na gratificação natalina —ou seja, quando não há trabalho.
Facchin Filho e Fernandes propõem soluções na auditoria. Para eles, o TCU deve recomendar que o Conselho da Justiça Federal, o tribunal militar e o tribunal do DF adotem medidas para assegurar a concessão do benefício “apenas quando caracterizada situação extraordinária de acúmulo e esforço excessivo do magistrado”.
A mesma recomendação é feita ao CSJT no caso do pagamento do benefício a desembargadores.
Em 16 de abril de 2020, o MPTCU deu parecer favorável às conclusões dos técnicos. O documento é assinado pelo procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.
“Da análise dos elementos contidos nos autos, entendemos que as irregularidades detectadas pela equipe de auditoria foram bem caracterizadas e devidamente fundamentadas”, escreveu.
Segundo o procurador, “não há dúvida de que situações encontradas” pelos técnicos “distorcem o objetivo da gratificação, que deveria ser a remuneração pelo serviço extraordinário ou pela carga excessiva de trabalho”.
Marsico, no entanto, afirma que a devolução de recursos, como proposto pelos técnicos no caso dos pagamentos feitos na gratificação natalina, tem efeito retroativo limitado a cinco anos.
Em despacho do dia 6 de maio deste ano, o ministro Carreiro, do TCU, tirou o pedido de análise da pauta para que as entidades —AMB e Ajufe— “pudessem apresentar informações que entendam relevantes
para o deslinde da questão discutida nestes autos”.
“Por entender que a matéria a ser decidida por esta Corte de Contas tem, com efeito, elevado potencial de impactar a esfera jurídica dos magistrados representados pelas peticionárias acima identificadas, inclusive com repercussão econômica, entendi por bem retirar o presente processo da aludida pauta de julgamentos, a fim de permitir a intensificação do diálogo processual, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, escreveu.
Segundo a assessoria de imprensa do TCU, não há previsão de nova data para análise do processo.
Os conselhos e tribunais responsáveis pelas normas da chamada GECJ (gratificação por exercício cumulativo de jurisdição) disseram que os pagamentos são realizados quando há sobrecarga de trabalho.
Procuradas, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) não responderam.
No dia 28 de abril, quando o processo foi retirado da pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), a AMB informou a associados, em seu site, que a corte havia acatado o pedido da entidade “que solicitava a realização de sustentação oral, bem como a retirada de pauta do processo 002.775/2018-2, que versa sobre a correta observância das normas pertinentes à gratificação por acúmulo de função, que tem sido paga aos magistrados vinculados à União”.
De acordo com o site, o ofício encaminhado ao ministro Raimundo Carreiro, relator do caso, diz que “a Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de 1979] estabelece que o número máximo de processos distribuídos e julgados por membros dos tribunais é de 300”.
Segundo a entidade, há cargos vagos no Judiciário. “No estudo realizado pelo CNJ (Justiça em Números), já há alguns anos, foi identificado que o Brasil possuía 4.400 vagas para juiz em aberto, sendo certo que o maior índice de cargos vagos estava na Justiça Federal. Era de 26% em 2016”, diz a AMB.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) afirma, em nota, que o benefício é devido aos magistrados que, por período superior a três dias úteis, acumulem o exercício da jurisdição em mais de um órgão, como nos casos de atuação simultânea em varas distintas, em juizados especiais e em turmas recursais.
“O que está sendo remunerado, portanto, é o trabalho a mais que o magistrado deve fazer para responder, além de sua unidade de origem, por uma outra unidade que está vaga”, diz.
Segundo o CJF, a Loman limita o número de processos a 300 por ano por magistrado, e a resolução do órgão, de 2015, estabelece que, sempre que sejam distribuídos para cada juiz mais de 1.500 novos processos cíveis ou 850 processos novos processos criminais por ano, deve ser dividido o acervo.
O objetivo, diz, é garantir uma divisão equitativa dos acervos processuais entre os magistrados.
“Assim, considera-se que os magistrados que estejam lotados em unidades que recebam uma carga de novos casos superior a tais limites estão atuando em mais de um acervo”, afirma.
O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) diz, em nota, que tem “papel de [órgão] setorial no processo” e não faz o pagamento —uma responsabilidade dos TRTs (Tribunais Regioniais do Trabalho).
“Cabe ao CSJT fazer o acompanhamento e controle das despesas totais. O CSJT realiza auditoria para verificar o cumprimento dessa norma pelos TRTs, promovendo a regularização das situações”, diz.
A despesa anual total da GECJ na Justiça do Trabalho nos últimos três anos, segundo o conselho, foi de R$ 69,1 milhões em 2018, R$ 50,3 milhões em 2019 e R$ 57,4 milhões em 2020.
Segundo o órgão, a gratificação foi regulada por uma resolução de 2015 que determina como critério no 1º grau a atuação individual do magistrado em vara do trabalho com mais de 1.500 casos novos por ano.
“A lógica é que o magistrado estaria atuando com carga de trabalho dobrada, de modo que a gratificação cumpriria o papel de compensação”, diz.
No caso do 2º grau, afirma o CSJT, o benefício é devido quando o desembargador atua em turma e outro colegiado com competências funcionais distintas. Também é paga a gratificação a desembargadores que recebem mais de 1.500 casos novos por ano.
O CSJT também diz que, em decorrência de decisões proferidas pelo CNJ em procedimentos de controle administrativo, promoveu alterações da resolução em novembro de 2020.
Entre elas está a revogação da regra que impedia que o juiz com sentenças em atraso —então elogiada pelos técnicos do TCU— recebesse a gratificação, “de modo que, mesmo tendo sentenças atrasadas, o magistrado passou a ter direito à gratificação”.
Segundo o conselho, não foram reconhecidos efeitos retroativos de decisões do CNJ que ampliaram a possibilidade de recebimento da gratificação de acúmulo. “Alguns magistrados ajuizaram ações na Justiça Federal postulando o valor a título retroativo.”
O conselho afirma ainda que não é parte no processo do TCU, não foi intimado nem chamado a se manifestar no caso.
O STM (Superior Tribunal Militar) diz, em nota, que regulou o benefício por meio de uma resolução de 2015 e que, atualmente, “a quantidade de magistrados que recebe essa vantagem é menor, haja vista a completude dos cargos ocupados”.
“O Tribunal de Contas da União, em 2018, solicitou que a JMU [Justiça Militar da União] respondesse a um questionário, anexando documentos comprobatórios, relativo ao processo de concessão e de pagamento da citada gratificação. O TCU confirmou a conclusão do preenchimento do questionário e o seu recebimento. Até o momento, não foi recebida qualquer recomendação do TCU para adoção de providências”, diz.
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) afirma, em nota, que o tema foi regulamentado internamente pela resolução n. 4/2015 e posteriormente pela n. 10/2016.
Segundo o tribunal, desde o início, a regulamentação do tema foi pautada nas disposições da Lei 13.094/2015 e, em todas as fases da implementação da gratificação, foram respeitados os limites constitucionais e legais quanto à remuneração dos magistrados.
“O tribunal registra também que sempre acatou as determinações do Tribunal de Contas da União e, quanto ao tema em questão, no acórdão 585/2016-TCU-Plenário, as normas internas do TJDFT foram consideradas perfeitamente regulares, conforme voto do ministro-relator, Raimundo Carreiro”, afirmou.
O atual caso foi aberto por recomendação do ministro Bruno Dantas, em 2017.
Constança Rezende e William Castanho/Estadão Conteúdo
Quatro grandes organizações internacionais pedem igualdade nas vacinas
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O apelo comum, publicado no diário norte-americano Washington Post e assinado pelos líderes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, alerta que as desigualdades facilitam o aparecimento de variantes do novo coronavírus, que por sua vez provocam novas ondas da pandemia nos países em desenvolvimento.
Segundo os especialistas, a desigualdade na distribuição de vacinas entre países ricos e pobres complica e prolonga a pandemia, que já matou mais de 3,5 milhões de pessoas no mundo.
"Já abundantemente claro que não haverá uma recuperação vasta da pandemia de covid-19 sem que se ponha fim à crise sanitária. O acesso à vacinação é a chave para ambos", escrevem os líderes das quatro organizações.
"Acabar com a pandemia é possível - e requer uma ação global agora", destacam a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, o presidente do Banco Mundial, David Malpas, e a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.
Na véspera da Cúpula do G7, que ocorre no Reino Unido este mês, as organizações pedem aos líderes mundiais que acertem "uma estratégia mais bem coordenada, apoiada em novos financiamentos, para vacinar o planeta", e que aceitem investir US$ 50 bilhões em um plano antipandemia já apresentado pelo FMI.
A OMS, que em março classificou como "grotesca" a desigualdade vacinal, apelou no mês passado aos países que têm abundância de vacinas para que forneçam doses aos menos equipados antes de começar a vacinar crianças e adolescentes nos seus territórios.
O sistema Covax, apoiado pela Organização das Nações Unidas, foi criado para facilitar a partilha de vacinas com os países pobres, mas os ricos assinaram contratos com as farmacêuticas e ficaram com a maioria dos imunizantes disponíveis.
Os países-membros do G7 (EUA, Canadá, Japão, Reino Unido, Alemanha, França e Itália), reunidos em Londres no mês passado, comprometeram-se a apoiar o sistema Covax, mas não anunciaram novos financiamentos, apesar dos apelos para que ajudem os países pobres.
Por RTP - Lisboa
CNI defende metodologia para jovens e adultos concluírem ensino médio
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
“A modalidade tem como principais diferenciais a redução do tempo de formação, sendo 12 meses para o ensino médio, e de permanência do aluno em sala de aula, com até 80% de ensino a distância; reconhecimento de saberes, que identifica competências desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho para um ensino mais personalizado; escolha de itinerários ligados a oito áreas da indústria; e material didático de direito autoral próprio”, informou a CNI, em nota.
Essa metodologia é adotada em 22 estados, e o número de matrículas vem crescendo. Passou de 6,8 mil alunos em 2017 para 36,7 mil em 2020. Existe ainda o projeto da EJA Profissionalizante. Nele, o estudante tem a possibilidade de concluir o ensino médio e um curso de qualificação profissional no período de um ano. A taxa de conclusão do EJA Profissionalizante é de 93%. O projeto-piloto foi realizado nos estados da Bahia, do Pará e de Santa Catarina nos anos de 2016 e 2017.
“Nós somos o país com um dos maiores índices de abandono e reprovação, sendo o ensino médio a etapa mais crítica. A educação de jovens e adultos que já foram derrotados pelo sistema, às vezes uma, duas, três vezes, deve ser considerada prioritária. E não adianta aplicar a mesma metodologia de ensino, com 1.200 a 1.400 horas. Na primeira dificuldade pessoal ou familiar, esse aluno vai embora”, disse o diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.
O Censo Escolar de 2020 mostrou queda acentuada de matrículas no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No período, em ano com a pandemia já deflagrada no país, foram 270 mil estudantes a menos nas salas de aula. Além disso, dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que 51,2% (69,5 milhões) dos adultos, pessoas de 25 anos ou mais, não concluíram o ensino médio.
O Sesi faz parte do Sistema S, um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Social de Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Edição: Graça
Por Agência Brasil - Brasília
Polícia Federal combate tráfico de armas no Rio e em São Paulo
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| 2019/Arquivo/Ascom/PF |
Os alvos também são investigados por associação para o tráfico de drogas, lavagem de capitais e evasão de divisas. A operação recebeu o nome de Pneu de Ferro.
As investigações começaram em 2019, depois da apreensão de carregadores de fuzis e outros acessórios de armas de fogo no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.
O material era enviado, por via postal, das cidades de Orlando e Tucson, nos Estados Unidos, e era destinado a abastecer facções criminosas brasileiras. Por isso, a Polícia Federal contou com o apoio da agência de segurança interna norte-americana.
Mandados também estão sendo cumpridos nos Estados Unidos. Os mandados brasileiros foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Edição: Kleber Sampaio
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hoje
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.
A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.
De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.
Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.
Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.
"O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020. Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios".
Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.
Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.
Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada em outra portaria.
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
|---|---|
| Março e abril de 2020 | Junho de 2021 |
| Maio e junho de 2020 | Julho de 2021 |
| Julho e agosto de 2020 | Agosto de 2021 |
| Setembro e outubro de 2020 | Setembro de 2021 |
| Novembro e dezembro de 2020 | Outubro de 2021 |
| Janeiro e fevereiro de 2021 | Novembro de 2021 |
| Março e abril de 2021 | Dezembro de 2021 |
Volta às ruas para novas manifestações divide oposição a Bolsonaro
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| © Taba Benedicto / Estadão Manifestantes anti-Bolsonaro no sábado, em SP: movimentos debatem hoje novas convocações |
As manifestações seguiram agendas próprias e reuniram dezenas de milhares de pessoas em mais de 200 cidades – em muitos locais, gerando aglomerações. A avaliação entre os organizadores é de que as manifestações surpreenderam ao levar mais pessoas do que o esperado às ruas. Atitudes e reações do presidente Jair Bolsonaro são apontadas como razões que podem impulsionar novos protestos, incluindo a possibilidade de realização da Copa América no Brasil.
Um dos organizadores do atos do último sábado, Raimundo Bomfim, da Frente Brasil Popular, disse que, apesar da repercussão da mobilização nacional, é preciso ter calma ao se falar em novas manifestações por causa da terceira onda da pandemia. “Não é uma competição de rua. Não há de nossa parte esse campeonato de quem leva mais (pessoas) para a rua a cada fim de semana”. Segundo Bonfim, os coordenadores da frente devem anunciar uma decisão até, no máximo, o início da próxima semana. Protestos simbólicos ou em outros formatos não estão descartados.
Mas na pauta de uma assembleia virtual convocada para hoje está a discussão de uma possível nova data para atos nas ruas. O evento é divulgado pelo partido Unidade Popular (UP). Porém, a ideia não ganhou adesão de outras frentes. Entre os demais partidos de esquerda que levaram sua militância às ruas, há cautela.
“O PT apoiará a decisão coletiva. As pessoas que foram às ruas, cientes dos riscos, não estavam erradas em protestar. Errado está Bolsonaro e seu governo criminoso”, disse a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. “Não descartamos a realização de novos protestos”, afirmou Paula Coradi, Secretária Nacional de Movimentos Sociais do PSOL. "Já está mais que provado que o Bolsonaro debocha da vida dos brasileiros, a mais recente prova disso é a realização da Copa América no Brasil, rejeitada pela Argentina justamente por conta da pandemia."
Provocações
O governo tenta minimizar os atos contra Bolsonaro. "Sabe por que teve pouca gente nessa manifestação de esquerda neste fim de semana? Porque estão apreendendo muita maconha pelo Brasil. Faltou erva para o movimento", disse o presidente a apoiadores na segunda. Os filhos do presidente, o senador Flávio (Patriota), o deputado federal Eduardo (PSL–SP) e o vereador carioca Carlos (Republicanos), passaram o fim de semana ironizando as manifestações nas redes sociais. Integrantes de “tropa de choque” bolsonarista na Câmara, deputados como Vitor Hugo, Carla Zambelli e Bia Kicis foram na mesma linha.
Além das provocações, a estratégia de desacreditar as manifestações passa por apontar contradições no discurso de oposicionistas e de questionar o número de pessoas que participaram dos atos. “Nunca fomos hipócritas de dizer que defendemos isolamento, lockdown”, disse Zambelli.
O Estadão mostrou que bolsonaristas disseminarem fake news para emplacar nas redes sociais e em aplicativos de mensagens a ideia de que imagens da manifestação na Avenida Paulista seriam na verdade de atos de 2016, de quando a militância pró-Dilma Rousseff (PT) foi às ruas contra o impeachment. Porém, é possível ver nas imagens das publicações faixas contra Bolsonaro e o boneco inflável gigante em que o presidente é representado como a morte segurando uma caixa de cloroquina.
“A tendência é que o governo continue na defensiva que o caracteriza. Bolsonaro sempre se defendeu atacando. Ao ser contrariado, grita”, disse o cientista político Humberto Dantas. “Se essa quantidade de pessoas foi às ruas mesmo com as restrições impostas pela pandemia, imagine em situações normais. Essa conta o presidente e seu entorno fizeram.”
Impeachment
Apesar de opositores apostarem no fortalecimento da pauta pró-impeachment no Congresso após os atos, Dantas diz que é improvável que o tema avance na Câmara. Um dos motivos é a relação construída pelo governo com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas/AL), a quem cabe decidir sobre o andamento de uma eventual abertura de processo. Ele cita ainda o apoio sólido de cerca de 28% da população, que têm avaliado o governo como bom ou ótimo em pesquisas recentes apesar da gestão da pandemia, e o "trauma" político deixado pelo impeachment de Dilma. "Partidos que se opuseram a Dilma também foram levados para o buraco. Foi traumático", diz o cientista político.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas/PR), avalia que a campanha para 2022 foi antecipada e o País deve viver em clima eleitoral de agora até o final do próximo ano. Ele defende que o governo siga com a mesma postura de mobilização dos bolsonaristas que tem marcado o último mês. “O governo não tem de reagir, a esquerda está reagindo à mobilização bem-sucedida do governo. O governo continua com seu jogo, o presidente tem sua agenda e está cumprindo”, diz. Ele avalia, ainda, que muitos oposicionistas que foram às ruas não devem votar em apenas um candidato de oposição. “Vamos assistir, daqui e até a eleição, essas mobilizações e esses discursos que se dirigem, cada um, à sua base. Ninguém fala com a sociedade como um todo.”
Na semana passada, Lira disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que há condições dadas para o impeachment de Bolsonaro. "O impeachment se faz por diversas circunstâncias: quando você perde a capacidade política, quando você perde a capacidade de gestão econômica, quando você cria no Brasil uma condição de desemprego absurda, quando você cria no Brasil uma condição de inflação incontrolável, quando a economia vai mal, quando o povo está na rua. Não enxergamos essa situação no Brasil", afirmou. Até agora, 118 pedidos de impeachment contra Bolsonaro já foram protocolados na Câmara.
/www.msn.com
Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.
Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
Região Metropolitana de Salvador
Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h.
Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho.
De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Boletim Covid/ 31 de maio, confirma 05 novos casos de coronavirus em Ipiaú.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
“Time” de Roma faz protesto e obriga Rui a entrar pelos fundos em inauguração de hospital
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Petistas ficaram impressionados com a reação organizada de gente ligada ao ministro João Roma (Cidadania) à inauguração da maternidade Marcia Conceição de Jesus, pela manhã, em Coutos, pelo governador Rui Costa (PT).
O governo do Estado da Bahia investiu R$ 41 milhões para a reforma e readequação do espaço onde antes funcionou o Hospital João Batista Caribé.
Mas manifestantes marcaram presença no ato para protestar contra a suspensão das atividades dos trens do Subúrbio antes da implantação do VLT, a mudança no nome da unidade de saúde e defender o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Conseguiram criar tanta confusão a ponto de o governador ter sido obrigado a entrar pelas portas do fundo do hospital, além de seus convidados.
A “inteligência” petista não demorou a identificar a origem da manifestação contra o governador. O líder dos protestos é Lazinho, que aparece em foto no WhatsApp ao lado do ministro da Cidadania.
A conclusão é a de que Roma teria tomado o lugar de ACM Neto no enfrentamento às forças governistas na Bahia.
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