Crianças sob guarda têm direito à pensão por morte, decide STF
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| © Marcello Casal Jr./Agência Brasil Escultura |
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que crianças sob guarda têm o direito de receber pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A guarda é um mecanismo em que o menor em situação de vulnerabilidade fica temporariamente aos cuidados de uma família substituta.
O julgamento virtual foi iniciado em 28 de maio e concluído nessa 3ª feira (8.jun.2021). Venceu o voto do ministro Edson Fachin. Para ele, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes devem ser prioridade do Estado, da família e da sociedade, inclusive no que diz respeito a questões previdenciárias. Eis a íntegra do voto (111 KB).
“A doutrina da proteção integral ressignifica o estatuto protetivo de crianças e adolescentes, conferindo-lhes status de sujeitos de direito. Seus direitos e garantias devem, portanto, ser universalmente reconhecidos, diante de sua especial condição de pessoas em desenvolvimento. Garantem-se, assim, todas as suas necessidades”, afirmou o ministro.
Ele também destacou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante aos menores a condição de dependentes para todos os efeitos jurídicos, incluídos os previdenciários.
“Pretensas fraudes supostamente ocorridas em processos de guarda não são justificativa para impedir o acesso de crianças e adolescentes a seus direitos previdenciários”, pontuou.
Fachin foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
VOTO VENCIDO
Gilmar Mendes votou em sentido oposto. Para o ministro, a guarda tem caráter provisório. Além disso, pontuou, uma criança estar sob os cuidados de terceiros não faz dela dependente.
“O fato de o menor estar sob guarda de um terceiro não determina, necessariamente, sua condição de dependente deste, quer pela provisoriedade da guarda, quer pela manutenção, em muitos casos, do poder familiar e da condição de dependente de seu genitor, mesmo que falecido, quer por estar sob os cuidados do Estado”, pontuou. Eis a íntegra do voto (119 KB).
Seguiram Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
O STF analisou duas ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade), uma movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e a outra pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os processos questionaram um trecho da Lei 9.528 que exclui a criança e o adolescente sob guarda do rol de beneficiários da pensão por morte.
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Número do Disque Denúncia da SSP agora é 181 em toda a Bahia
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| Imagem: Alberto Maraux |
“É uma padronização necessária, porque vai permitir que pessoas que não tinham condições de custear uma ligação normal possam contribuir com a segurança da sua rua, do seu bairro, ajudando a polícia a fazer o seu trabalho”, afirmou o secretário da SSP, Ricardo Mandarino.
O Disque Denúncia funciona na Bahia há 16 anos, auxiliando, principalmente, nas investigações e localização de criminosos. O setor recebe as informações fornecidas pela população de forma anônima e repassa às unidades policiais para auxiliar na elucidação de casos, bem como para orientar a distribuição das equipes ostensivas nos locais conflagrados apontados pelos denunciantes.
Essa parceria com a população é responsável pela elucidação de centenas de crimes ao longo dos últimos anos. A mudança para 181 vai permitir que mais colaborem com as equipes. A garantia do anonimato continua mantida”, destacou o superintendente da Inteligência da SSP, delegado Ivo Tourinho.
Baralho do Crime
O 181 também passa a concentrar o recebimento de informações sobre os criminosos mais procurados. Caso reconheça alguma das 52 cartas do Baralho do Crime disponível no site do Disque, o cidadão poderá denunciar, gratuitamente, de qualquer lugar do estado, discando apenas os três números, inclusive pelo celular.
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| Imagem: Alberto Maraux |
Denúncia Online
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| Imagem: Alberto Maraux |
Outra forma de enviar informações para a polícia sem precisar se identificar é o Portal do Disque Denuncia (www.disquedenuncia.com), através do ícone “Denuncie Aqui”. Além de relatar crimes ou localização de procurados, o espaço online também permite o envio de áudios e de imagens sobre situações suspeitas.
Fonte: Ascom: Kelly Hosana
Vacinômetro 09 de junho, Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 09 de junho, confirma 05 novos casos de coronairus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Leão sonha com apoio de Lula para ser candidato a governador em 2022
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| Vice-governador da Bahia, João Leão/Foto: Carol Garcia/GOVBA |
Fonte deste Política Livre informou que o vice-governador da Bahia, João Leão, vê com muitos bons olhos as movimentações do ex-presidente Lula para retirar o PP da base do presidente da República Jair Bolsonaro com a intenção de juntar a sigla ao projeto de eleição do petista à Presidência em 2022. Leão, que é vice-presidente nacional do PP, não esconde de ninguém que quer ser candidato a governador e que deseja, para isso, ter o apoio do PT baiano.
As conversas de Lula ocorrem com o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI). Embora esteja na base de Bolsonaro no Congresso, é muito improvável que os progressistas baianos formem palanque para o presidente da República, em 2022, ainda que seja selada aliança nacional do PP com Bolsonaro.
O PP, como já ressaltaram o vice-governador e o deputado federal Cacá Leão em recentes entrevistas ao Política Livre, tem um histórico de permitir que as representações estaduais do partido não sigam as alianças nacionais. Ambos lembraram que, em 2018, a ex-senadora Ana Amélia (PP/PR) foi a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), o PP apoiou Ciro Gomes e Fernando Haddad na Bahia e no Piauí, respectivamente.
Davi Lemos
Informações: Política Livre
Ministério da Saúde distribui aos estados mais 4 milhões de vacinas
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| Foto: Divulgação |
O Ministério da Saúde anunciou a distribuição de mais 4,04 milhões de vacinas para combate à pandemia de covid-19. Deverão chegar em todas as capitais, até a madrugada desta quinta-feira (10), novas doses do imunizante produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os critérios para a vacinação, que foram estabelecidos no Plano Nacional de Imunizações (PNI), determinam que estados e municípios deem prioridade a idosos, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, trabalhadores portuários e do transporte aéreo, das forças de segurança e salvamento e integrantes das Forças Armadas, povos ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
Sediada no Rio de Janeiro, a Fiocruz ,instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável, no Brasil, pela fabricação da vacina que foi desenvolvida por meio de parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica inglesa AstraZeneca. Para viabilizar a produção no país, um acordo para transferência de tecnologia foi firmado no ano passado.
Na última semana, a Fiocruz superou a marca de mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19 entregues ao PNI. Esse volume inclui 4 milhões que foram importadas prontas da Índia e começaram a chegar ao país em janeiro, antes que a produção brasileira tivesse início. A fabricação em larga escala no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) começou em março.
Ainda hoje (9), o Ministério da Saúde conclui a distribuição de 2,3 milhões de doses da vacina produzida em parceria pelas empresas Pfizer e BioNTech. Essa leva do imunizante importado começou a chegar aos estados no início da semana.
Segundo dados do LocalizaSUS, plataforma administrada pelo Ministério da Saúde, já foram aplicadas 74,5 milhões de doses em todo o país. Por enquanto, 23,4 milhões concluíram o esquema vacinal com as duas doses, o que representa cerca de 11% da população brasileira.
Agência Brasil
Bahia vai receber 227.000 doses de vacinas contra Covid-19 nesta quinta-feira
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| Foto: Divulgação/Sesab |
A Bahia receberá uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, nesta quinta-feira (10). São 227.000 doses de imunizantes da Astrazeneca/Oxford. O voo comercial trazendo a carga está previsto para pousar no aeroporto de Salvador a 0h25. As vacinas serão destinadas para a primeira aplicação.
Os imunizantes que chegarão nesta madrugada começarão a ser enviados, na manhã desta quinta-feira, para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. A remessa da Pfizer/BioNTech recebida nesta terça-feira (9) também será remetida para as regionais de saúde nesta logística.
As vacinas serão enviadas exclusivamente aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
Com esta nova carga, a Bahia ultrapassará a marca de 7 milhões de vacinas recebidas, chegando ao total de 7.186.400 doses, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.793.750 da AstraZeneca/Oxford e 356.850 da Pfizer/BioNTech.
Bahia registra 2º maior número de casos de Covid-19 em 24h desde o início da pandemia
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| Foto: Divulgação |
A Bahia registrou nesta quarta-feira (9) mais um triste marco da pandemia do novo coronavírus ao contabilizar o segundo maior incremento de casos confirmados em 24h. Foram registrados 6.733 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 5.216 recuperados (+0,5%) e 125 óbitos, no boletim epidemiológico de hoje. A maior marca é do dia em 27 de junho do ano passado com 8.822 casos. De 1.048.084 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.012.358 são considerados recuperados, 13.662 encontram-se ativos e 22.064 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.305.114 casos descartados e 236.061 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 49.668 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda a segundo a Sesab, às 12h desta quarta-feira, 147 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 94 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.813.754 vacinados contra a Covid-19, sendo que 1.585.252 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Prefeitura de Ipiaú entrega kits de merenda escolar aos alunos do município
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A ação foi implementada no ano passado em razão da suspensão das aulas presenciais, por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) obedecendo a lei federal, com cronograma planejado pela Secretaria de Educação e Cultura de Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A entrega dos kits durante a última semana obedeceu a todos os protocolos de segurança da Secretaria Municipal de Saúde, com organização realizada por horário e turma, onde os pais ou responsáveis foram previamente comunicados. Foram quase 6 mil alunos atendidos entre creche, pré-escola e fundamental I e II.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Os kits são compostos por gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e complementado com recursos próprios do município. Além disso, a merenda escolar dispõe de produtos produzidos pela agricultura familiar do nosso município, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, e gerando renda para os produtores da cidade.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Câmara julgará contas da Prefeitura de Ipiaú nesta quinta-feira
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As contas da Prefeitura de Ipiaú referentes ao exercício administrativo do ano de 2018, sob a responsabilidade da prefeita Maria das Graças, serão votadas nessa quinta-feira, 10, pela Câmara Municipal. A sessão tem início marcado para as 19 horas e ocorrerá de modo presencial, com limitação de público, obedecendo o protocolo de enfrentamento à pandemia da covid-19.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu “Parecer Favorável”, embora com ressalvas, às referidas contas. Para concordar com do parecer o tribunal, e consequentemente aprovar as contas da gestora, bastam apenas cinco votos.
A hipótese de rejeição ocorrerá em caso de maioria qualificada, que é o quórum de dois terços dos membros do Poder Legislativo Municipal, ou seja, nove votos dos treze vereadores que compõe o plenário da casa.
O mais provável é de que as contas sejam aprovadas por ampla maioria dos vereadores presentes na sessão, conforme ocorreu em relação às contas referentes ao exercício do ano de 2017. (José Américo Castro).
Ipiaú: Vereador Ivonilton comenta polêmica do projeto da Praça dos Orixás
Participando do programa Jornal da Nova, o vereador Ivonilton da Conceição, o popular Ivonilton do Bairro Novo, comentou a respeito da polêmica gerada quanto ao projeto de lei de sua autoria que denomina Praça dos Orixás ao logradouro público localizado no Loteamento Bom Jardim, parte do Bairro Euclides Neto, em Ipiaú.
“Sou vereador do povo de Ipiaú. Não só do evangélico, do umbandista, do espírita ou do cachaceiro. Sou evangélico e não posso ter preconceito com nada. O que devemos ter é respeito com todo mundo”, comentou.
Ivonilton ainda relatou que teria sido procurado por duas pessoas, que não revelou o nome, que teriam lhe solicitado para que mudasse o nome da praça no projeto.
O parlamentar também aproveitou a oportunidade para comentar o chamado “caso Picolé”, ao se eximir de acusações presentes em uma controversa gravação, que já está em poder do Ministério Público, de que iria se beneficiar na indicação de um assessor de gabinete. “Continuo morando no Bairro Novo e nunca iria envergonhar meu povo, minha família e meus eleitores se envolvendo com coisas erradas”, frisou.
Em tempo, a Câmara de Vereadores de Ipiaú também deverá instalar sindicância para apurar o caso.
Ipiaú Online
Otto bate-boca com colega e sessão da CPI da Covid é suspensa antes de começar
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| Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Arquivo |
Um bate-boca entre os senadores Otto Alencar (PSD) e Marcos Rogério (DEM-RO) levou à suspensão do áudio e do início da sessão da CPI da Covid agora há pouco no Senado.
Rogério chamou Otto de covarde porque o colega da Bahia havia acusado ele de tentar impedir a investigação de mortes de gestantes em decorrência de erros do Ministério da Saúde na recomendação de vacinas.
Foi o suficiente para os ânimos se exaltarem, Otto se levantar na direção do senador pedindo explicações e a turma do “deixa disso” entrar em campo para evitar um confronto físico entre eles.
Em seguida, a sessão foi retomada, quando os senadores passaram a votar os requerimentos de convocação e de quebra de sigilos de depoentes.
Política Livre
Avião tanque não tripulado abastece caça militar em pleno voo nos EUA; assista
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| Foto: G1 |
Teste foi realizado em 4 de junho e imagens foram divulgadas pelo Pentágono nesta terça-feira (8). Drone Boeing MQ-25 Stingray se aproximou de jato de combate F/A-18E-F Super Hornet e transferiu 135 quilos de combustível a cerca de 3.050 metros de altura e em velocidade normal de operação.
A Marinha dos Estados Unidos usou um avião tanque não tripulado pela primeira vez para reabastecer um jato de combate F/A-18E-F Super Hornet, informou o Pentágono na terça-feira (8).
O teste sem precedentes foi conduzido em 4 de junho com um drone Boeing MQ-25 Stingray, que decolou do Aeroporto MidAmerica em Mascoutah, Illinois.
“A missão demonstrou que o petroleiro não tripulado pode usar com sucesso o método comprovado de reabastecimento em voo”, observou o Departamento de Defesa.
“Este voo estabelece a base para a integração no contexto de porta-aviões e permite maior capacidade no uso combinado de veículos tripulados e não tripulados”, disse o contra-almirante Brian Corey, oficial encarregado do programa.
Durante o teste, um Hornet se aproximou até seis metros do drone para que os dois tripulantes fizessem algumas medições e observassem várias características do robô, explicou Dave Bujold, diretor do programa MQ-27, citado pelo Pentágono.
“Eles queriam ver o quão estável era o voo na proximidade do veículo não tripulado”, acrescentou. “Eles queriam observar oficialmente, com seus próprios olhos, o comportamento do veículo tanque e da cesta de reabastecimento”.
Os dois tripulantes do Hornet, do 23º Esquadrão de Teste e Avaliação, mantiveram contato por rádio com o operador MQ-25 que controlava a aeronave de uma estação terrestre.
Assim que o operador desdobrou a mangueira e a cesta do drone, o Hornet se aproximou para uma conexão de teste, na qual nenhum combustível foi passado do tanque para o jato de combate.
Na segunda conexão, houve uma transferência de 135 quilos de combustível do MQ-25 para o Hornet quando ambos estavam voando a cerca de 3.050 metros de altura e em velocidade normal de operação.
Os dois aviões completaram mais de 10 minutos de conexão
A missão, que durou cerca de quatro horas e meia, foi concluída com outra transferência de cerca de 10 quilos de combustível a uma altitude de 4.880 metros. Fonte: G1
Vídeo demonstrativo
Vídeo: Macron recebe tapa no rosto durante ato na França
O presidente da França, Emmanuel Macron, foi agredido com um tapa no rosto durante um ato oficial no sul do país, nesta terça-feira. As informações são do G1.
O momento da agressão foi filmado por emissoras de TV da região de Drome, na região de Lyon. O vídeo que viralizou nas redes sociais, mostra o presidente se dirigindo ao cercado para falar com a população. Ele cumprimenta um homem que grita “abaixo a Macronia” (A bas la Macronie), uma referência ao governo de Macron, e é agredido.
O agressor foi detido por seguranças. Pelo menos duas pessoas foram detidas e ainda não tiveram as identidades divulgadas. A motivação para o ataque também não foi informado.
O agressor foi detido por seguranças. Pelo menos duas pessoas foram detidas e ainda não tiveram as identidades divulgadas. A motivação para o ataque também não foi informado.
Câmara dos Deputados aprova medidas de auxílio a agricultores familiares
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| Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara |
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) um projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A matéria segue para o Senado.
Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de Covid-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza durante a pandemia.
Para receber o benefício no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de família monoparental) em parcela única, o agricultor terá de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estruturação de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural.
As medidas para diminuir o impacto socioeconômico da covid-19 devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022. O texto inclui agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.
O texto prevê até R$ 3.500 quando o projeto de estruturação contemplar implementação de fossas sépticas, cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo e produção de alimentos.
Os interessados contarão com ajuda do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para elaborar um projeto simplificado de estruturação da unidade produtiva familiar. Segundo o projeto, o acesso ao crédito dependerá de projeto simplificado de crédito elaborado por entidade de assistência técnica e extensão rural sob coordenação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A proposta permite ao Conselho Monetário Nacional (CMN) criar linhas de crédito para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0 % ao ano, dez anos para pagar e carência de cinco anos incluída nesse tempo. Os interessados terão até 31 de julho de 2022 para pedir o empréstimo, podendo usar até 20% do valor obtido para a manutenção da família.
Em caso de quitação em dia, há previsão de desconto de R$ 300 das parcelas, a ser aplicado no início dos pagamentos, mais bônus de 20% de adimplência para contratos firmados por mulheres trabalhadoras rurais. Fonte: Agência Câmara
Conselho de Ética aprova cassação da deputada Flordelis
Parlamentar é acusada na Justiça criminal de mandar matar marido em 2019; caso vai a plenário do Legislativo
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| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de ter mandado matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu em junho de 2019.
Os deputados aprovaram o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentado na última semana. O dpeutado Márcio Labre (PSL-RJ) deu o único voto contrário à punição.
Ré na Justiça criminal, Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Antes da votação, Flordelis negou participação no crime. “Mesmo que não acreditem na minha inocência, peço que parem de me aviltar e me permitam um julgamento digno”, disse. “Eu não matei meu marido, eu não matei Anderson do Carmo. Não mandei matar meu marido, não avalizei nenhum dos meus filhos a praticarem tal crime.” Com informações do G1.
Pfizer testará vacina em grupo de crianças com menos de 12 anos
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| Foto: Reuters/Denis Balibouse |
A pesquisa vai envolver até 4.500 crianças em mais de 90 clínicas nos Estados Unidos, na Finlândia, Polônia e Espanha, segundo a empresa.
Considerando segurança, tolerância e a resposta imunológica gerada por 144 crianças em um estudo de fase 1 da vacina de duas doses, a Pfizer disse que irá testar uma dose de 10 microgramas em crianças com idades entre 5 e 11 anos, e de 3 microgramas para o grupo etário entre 6 meses e 5 anos de idade.
Um porta-voz da Pfizer afirmou que a farmacêutica espera os dados para o grupo entre 5 e 11 anos em setembro e que provavelmente solicitará às agências reguladoras a autorização para uso emergencial no mesmo mês. Os dados para crianças entre 2 e 5 anos de idade podem chegar logo depois, disse.
A Pfizer espera ter os dados para o grupo entre 6 meses e 2 anos entre outubro e novembro.
A vacina - desenvolvida em parceria com a empresa alemã BioNTech - foi autorizada para uso em crianças com 12 anos ou mais na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Elas recebem a mesma dose que os adultos: 30 microgramas.
Quase 7 milhões de adolescentes receberam ao menos a primeira dose da vacina nos Estados Unidos, de acordo com o Centro para Controle e Prevenção de Doenças do país.
Por Michael Erman e Ankur Banerjee - Repórteres da Reuters - Londres
Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
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| CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 - Divulgação Governo Federal |
Prorrogação
Nessa terça-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.
“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, disse.
Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Deflagrada operação contra a pornografia infantil em 18 estados
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Luz na Infância 8. A operação tem como objetivo identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Os policiais cumprem 176 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
No Brasil, a operação conta com a participação da Polícia Civil de 18 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul e Amazonas, além de agentes de aplicação da lei dos países envolvidos.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Brasil registra 2.693 mortes e 52.691 novos casos por Covid-19 em 24 h; média móvel de óbitos está em 1.714
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| Foto: Taba Benedicto/Estadão |
O Brasil registrou 2.693 novas mortes por Covid-19 e 52.691 novos casos da doença nesta terça-feira (8). Com isso, o total de mortes no país chegou a 477.307 e o de casos a 17.038.503 desde o início da pandemia.
Os números atualizados da pandemia não incluem dados do estado de Rondônia, que apresentou problemas técnicos no sistema e não conseguiu extrair os casos e óbitos registrados.
Na última segunda-feira (7), o país registrou 1.119 novas mortes. O número de hoje representa um salto de 2,5 vezes. Como às segundas e nos finais de semana costuma ter represamento nos dados, é possível que os novos casos e óbitos desta terça representem dados atrasados do final de semana.
A média móvel de mortes ficou em 1.714 óbitos por dia -o número está há 137 dias acima de mil mortes diárias, considerado um patamar bastante alto.
A média é um instrumento estatístico que busca amenizar variações nos dados, como os que costumam acontecer aos finais de semana e feriados. O dado é calculado pela soma das mortes dos últimos sete dias e pela divisão do resultado por sete.
Os dados do país, coletados até às 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Trinta quilos de cocaína encontrados em praia de Prado
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| Foto: Divulgação/SSP |
Segundo o comandante da Cipe Mata Atlântica, major Anilton Silva de Almeida, os policiais chegaram até o entorpecente, após receberem a denúncia anônima de um saco suspeito na areia da praia. No local, as equipes encontraram a droga dentro da embalagem.
Mais de 100 quilos da droga foram encontrados no litoral baiano em menos de dois meses. Na segunda-feira (7), uma mochila com mais de R$ 2 milhões em cocaína foi recuperada na Praia do Farol, município de Alcobaça, Sul do estado. Em maio deste ano, outras duas sacolas com pasta base de cocaína apareceram na orla de Nova Viçosa e de Salvador.
Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Prado, mas o caso deverá ser encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Boletim Covid/ 08 de junho, confirma 06 novos casos de coronavirus em Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 08 de junho, da Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Fux e Bolsonaro conversam sobre indicação de vaga ao STF
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| Foto: Marcos Corrêia/PR |
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram na tarde desta terça-feira (8), no gabinete da presidência do STF, em Brasília. Segundo a assessoria da Corte, Fux pediu a Bolsonaro que, "por cortesia", aguarde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello antes de indicar o seu substituto.
A aposentadoria compulsória do decano do Supremo ocorrerá no início de julho. A indicação para a vaga cabe ao presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado Federal, após uma sabatina.
O encontro não constava na agenda de ambos. Segundo a presidência do STF, após falarem por telefone, eles combinaram a visita, por isso, ela não foi incluída nas agendas oficiais. A reunião durou cerca de 20 minutos.
Copa América
O encontro entre Fux e Bolsonaro ocorre às vésperas do julgamento de duas ações protocoladas na Corte contra a realização da Copa América 2021 no país. A análise do caso foi marcada para esta quinta-feira (10), após pedido de urgência da relatora, ministra Cármen Lúcia.
A competição de futebol terá início no próximo domingo (13), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, com a partida de abertura entre Brasil e Venezuela. As ações foram protocoladas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). As entidades alegam que haverá aumento da propagação da covid-19 durante a competição.
Edição: Lílian Beraldo
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeitura de Ipiaú realiza chamamento público ara contratação de médico e técnico em saúde bucal
A seleção será realizada por meio da avaliação de documentos enviados no momento da inscrição, da mesma forma a classificação se dará através da análise de curriculum dos inscritos.
Os interessados deverão realizar sua inscrição, que é gratuita, de 08 a 13 de junho, exclusivamente através do e-mail contratacaoemergencialsaude@gmail.com, mediante envio do formulário de inscrição, anexo I do edital, e da documentação exigida em formato pdf. O resultado final e convocação será divulgado no dia 15 de junho.
Mais informações no edital, publicado no Diário Oficial do município desta segunda-feira, (07) no seguinte endereço https://doem.org.br/ba/ipiau .
Prefeitura Ipiaú/Dircom
Polícia Militar recupera veículo com restrição de roubo em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, a guarnição encontrou a motocicleta, como sendo um possível veículo que havia sido roubado no Distrito de Tesourinha, há alguns dias.
A motocicleta foi apresentada na delegacia de Ibirataia.
Veiculo recuperado: Motocicleta JTA/SUZUKI EN125 YES PLACA JSO 0248 LICENÇA DE JEQUIÉ-BA
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Contribuintes inscritos na dívida ativa ainda podem aderir ao Refis até o dia 30 de junho
Pela primeira vez, o parcelamento pode ser feito pelo aplicativo Whatsapp, com uma simples mensagem ao número (73) 3531-4185. Para tanto, basta informar os dados do titular do débito.
O desconto pode chegar até 100% sobre multas e juros, para pagamento em três parcelas. O contribuinte que optar em fazer o pagamento entre quatro e seis parcelas, recebe o desconto de 80% e aqueles que optarem entre sete e nove parcelas, terão 60% de descontos. Nos parcelamentos em prazo superior a quatro meses, haverá incidência de juros de financiamento sobre o valor de cada parcela, calculados à razão de 1% (um por cento) ao mês.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Roubo a bancos: PF cumpre mandados no Horto e deixa bandidos do colarinho branco arrepiados
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| Foto: Divulgação/ Homens de preto chegam em prédio de luxo no Horto, para pavor de moradores ligados a falcatruas |
Policiais federais cumpriram sete mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão em endereços de suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha de roubo a bancos hoje na capital baiana.
Um dos prédios visitados pelos homens de preto está localizado no Horto Florestal, bairro tão costumeiro de operações da PF quanto o Corredor da Vitória.
A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Jacobina.
Batizada de “Machine Buster”, a operação foi deflagrada depois que criminosos explodiram duas agências bancárias em cidades de Sergipe, em setembro do ano passado.
Não se sabe ainda o nome dos integrantes da quadrilha, mas bandidos do colarinho branco que moram no bairro ficaram simplesmente atarantados. Com justa razão!
Política Livre
DT de Poções elucida homicídio e prende suspeito
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| Foto: Divulgação PC |
Ao encontrar o corpo de Paulino Ferreira dos Santos, de 63 anos, as equipes iniciaram as diligências. Conforme esclareceu a titular da DT/Poções, delegada Alessandra Cardoso Pereira, durante as apurações foi constatado que o idoso teria sido morto por vingança. “O suspeito armou uma emboscada e desferiu cerca de sete golpes de faca na vítima”, informou.
A delegada ainda acrescentou que o município de Poções estava há 155 dias sem registro de morte violenta. “Esse homicídio foi elucidado em menos de 72 horas”, destacou a titular. O suspeito confessou o crime durante o depoimento e deverá ser encaminhado ao sistema prisional. “Estamos investigando se houve participação de outras pessoas nesse caso”, completou.
Fonte: Ascom PC
Drogas e munições estavam camufladas em terreno baldio
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| Foto: Divulgação SSP |
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| Foto: Divulgação SSP |
As equipes apreenderam três tabletes de maconha e 119 porções da erva prontas para a venda, meio tablete de cocaína, 20 pinos da mesma droga, três balanças e mesma quantidade de peneiras, 15 munições calibre 40, 30 pedras de crack e um balde.
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| Foto: Divulgação SSP |
Segundo o major Edicarlos da Costa Xavier, comandante da unidade de policiamento, uma denúncia anônima levou os PMs até o local, onde a droga estava escondida. Ao perceberem a presença da guarnição, quatro suspeitos armados fugiram. “Sabíamos que havia algo ali e conseguimos buscar essas drogas e munições”, explicou o oficial. Os policiais usaram uma cavadeira manual para acessar a droga.
Todo material foi encaminhado à Delegacia Territorial da cidade.
Fonte: Marcia Santana
Operação resgata 383 animais silvestres em feira irregular
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| Foto: Divulgação SSP |
Trezentos e oitenta e três animais silvestres foram resgatados, na manhã desta segunda-feira (7), durante ação conjunta entre a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) e Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, em uma feira irregular. Responsáveis pelos bichos fugiram deixando gaiolas para trás diversas gaiolas.
Segundo contou a comandante da 64ª CIPM, major Lilian Conceição Nascimento, denúncias sobre a venda e compra irregular desses animais levaram as guarnições para aquele mercado. “Já possuíamos um levantamento baseado nessas denúncias e, quando chegamos, eles perceberam a nossa presença e correram”, disse.
No local foram apreendidos 155 Papa-capins, 90 Canários da terra, 30 azulões, 26 pássaros pretos, 20 Trinca ferros, 13 Garibaldis, 10 Cardeais, nove Jabutis além de aves das espécies Pintassilgo, Saíra, Tico, Brejal, Cuiubinha, Tizil, Sabiá, Cancan, Papa-arroz, Pombo e Canário Belga.
Comandante da Coppa, unidade ambiental da PM, o major Amílton Teixeira, contou que nenhum animal silvestre pode ser criado sem autorização prévia de órgãos ambientais. “Isso é crime e o nosso trabalho é combater esse comércio ilegal. A criação desses animais só é possível com esse aval de representanes do meio ambiente”, contou.
Os bichos e as gaiolas foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde passarão por um período de quarentena e serão devolvidos à natureza.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
8° BPM apreende dois fuzis M4 e 4 kg de cocaína
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os militares faziam rondas na localidade de Projeto Mangabeira, na zona rural da cidade de Porto Seguro, quando surpreenderam traficantes armados, em uma área de mata. Houve confronto, na tentativa de prisão, e os criminosos acabaram fugindo.
Além dos fuzis e da cocaína, no local os PMs apreenderam ainda carregadores de fuzil, munições, um liquidificador industrial, celulares e cadernos com anotações da venda de entorpecentes.
Os materiais encontrados foram apresentados, na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
TST acolhe pedido da PGE-BA e garante credenciamento de empresas médicas para o enfrentamento da pandemia
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| Foto: Fernando Vivas/GOVBA |
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, acolheu o pleito da Bahia e cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho que permitia a suspensão do credenciamento das empresas médicas pelo Estado e outras medidas. O Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual ajuizaram uma Tutela de Urgência face ao Estado da Bahia e prestadoras de serviços de saúde.
Na defesa do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) citou a legalidade do credenciamento e demonstrou que as medidas requeridas pelos autores impediriam a contratação de novos profissionais e levariam à paralisia na prestação de serviços de saúde, com consequências graves e irreversíveis ao enfrentamento da pandemia.
“Não fosse a pronta atuação da Presidente do TST, a decisão judicial em ação movida pelo MPE e MPT, em um momento crítico para a saúde, poderia ter causado graves dificuldades ao combate à pandemia e ao funcionamento de novas unidades, como é o caso da recém-inaugurada Maternidade Maria da Conceição de Jesus”, ressaltou o Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno.
De acordo com o procurador do Estado responsável pela demanda, Ronaldo Nunes Ferreira, com a decisão proferida pelo TST, “o Estado garante o protagonismo na prestação dos serviços de saúde, podendo imprimir dinamismo e celeridade na adoção de todas as medidas de gestão, visando à proteção da população neste momento tão delicado”, enfatizou.
O caso
O Ministério Público impetrou Mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho e obteve liminar que determinou que o Estado suspendesse o credenciamento das empresas médicas e suspendesse a redução ou ruptura de vínculo entre o Estado e as empresas terceirizadas. Diante da gravidade da decisão proferida, o Estado da Bahia, através da Procuradoria Judicial da PGE, ajuizou Ação de Suspensão de Liminar no Tribunal Superior do Trabalho, requerendo à ministra presidente a suspensão da decisão do Tribunal Regional.
A ministra acolheu o pleito do Estado da Bahia e cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. Segundo a ministra, “ainda que a comunidade não estivesse enfrentando as graves consequências de uma pandemia, a concessão de tutela de urgência para suspender o credenciamento de empresas médicas tem aptidão para, no mínimo, afetar os serviços médico-hospitalares prestados pelo Estado”.
E destacou que “a situação se torna ainda mais grave e extrema” sob a perspectiva da saúde pública, no contexto da pandemia de Covid-19. Em conclusão, sustentou que, diante da gravidade que as estatísticas apontam, evidente a extrema necessidade de o Estado adotar todos os instrumentos lícitos necessários para garantir o direito fundamental à saúde. Com essa decisão, o Poder Judiciário reconheceu a legalidade da atuação do Estado da Bahia e como resultado o ente público retoma sua postura de garantir a celeridade e dinamismo próprio na gestão dos recursos humanos para fazer frente à situação de gravidade que a contingência impõe.
ASCOM/PGE-BA
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