Mulher é flagrada tentando incendiar residência com idoso de 93 anos dentro
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| PM fez a prisão em flagrante da suspeita - (Divulgação, PMMS) |
Na noite de domingo (13), por volta das 19 horas, mulher de 49 anos foi presa em flagrante ao ser vista incendiando uma casa em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande. O morador, um idoso de 93 anos, estava na residência e a autora o impedia de sair.
Segundo a Polícia Militar, equipe fazia rondas pelo Bairro Santo Antônio quando populares avisaram sobre uma casa que estava pegando fogo. Os policiais foram até o local e encontraram a mulher na porta da sala, em visível estado de embriaguez.
Ela tinha um cabo de vassoura nas mãos e impedia que o idoso de 93 anos saísse da casa. Os militares identificaram vários focos de incêndio na residência e muita fumaça, mas conseguiram extinguir o fogo. Eles retiraram o idoso do local e detiveram a suspeita.
A mulher dizia que estava se vingando, porque o idoso agredia a própria esposa, mas o fato não foi confirmado pelos policiais. A suspeita acabou presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil. Por: Midiamax
SINEBAHIA OFERTA VAGAS DE EMPREGO PARA IPIAÚ E REGIÃO
Estão sendo ofertadas vagas de emprego, com experiência comprovada, nas seguintes áreas: ajudante de obra, almoxarife, armador de estrutura de andaime, borracheiro, carpinteiro, eletricista, eletricista montador; encarregado de elétrica; ferreiro armador; lubrificador; marteleteiro, mecânico de máquinas pesadas, mestre de montagem, mestre de obra, motorista caminhão comboio (curso mop), motorista de comboio e de lubrificação, motorista de ônibus urbano, motorista de pipa e de caçamba, motoristas classe D e E, operador de máquinas pesadas, operador de pá carregadeira e pedreiro.
Com informações do SineBahia
‘Ruisistas’ defendem que governador se filie ao PSB e concorra avulso ao Senado
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Inspirados na onda de candidaturas de governadores ao Senado, ‘ruisistas’, como são chamados os membros daquele grupo diminuto e coeso que apóiam o governador Rui Costa (PT) até debaixo d’água, passaram a defender o seu nome para a disputa de senador sem a menor cerimônia.
Chegam a sugerir que o petista se filie ao PSB para viabilizar a candidatura ao Senado repetindo exatamente a mesma estratégia utilizada no Maranhão pelo governador Flávio Dino, que era um comunista histórico do PCdoB.
Neste caso, Rui concorreria de forma avulsa ao Senado, fora da chapa encabeçada pelo senador Jaques Wagner (PT), que já negociou o mesmo espaço nela para o colega e amigo senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição.
Para os defensores da tese, preservar Otto seria o único problema, já que só há uma vaga à posição disponível em 2022 e, pelo menos segundo as pesquisas, Rui é franco favorito para ganhá-la se resolver, de fato, disputá-la.
Na outra banda, o maior beneficiário da manobra seria o hoje vice-governador João Leão (PP), que assumiria o governo por nove meses com a forçada renúncia do primeiro mandatário estadual.
Rui tem até setembro para decidir mudar de partido e empreender a disputa. Não é pouco tempo para decidir se preserva o grupo, com Wagner à frente dele, ou resolve apostar apenas em salvar a própria pele.
Política Livre
Com presença de João Leão, João Roma e outros ministros cumprem agenda em evento fechado em Salvador
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| Foto: Reprodução/Instagram |
O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), cumpriu agenda no Senai-Cimatec, na manhã desta segunda-feira (14), em Salvador. Os ministros Braga Neto (Defesa) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), e o comandante da Marinha, Almir Garnier, também compõem a comitiva.
Conforme noticiamos, o objetivo da visita da comitiva ao Cimatec é defender os interesses da Bahia junto à entidade. Roma, atualmente rompido com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, pode ser o nome bolsonarista para disputar a Governo da Bahia em 2018 e garantir ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um palanque no estado.
Bolsonaro aparece à frente de Lula entre eleitores de São Paulo, diz Paraná Pesquisas
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) aparece à frente do ex-presidente Lula entre eleitores de São Paulo em levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas que foi encomendado pelo PSL, divulgado nesta segunda-feira (14). A informação é da revista “Fórum”.
No principal cenário estimulado, Bolsonaro tem 34% das intenções voto contra 29,3% de Lula. O apresentador José Luiz Datena é o terceiro com 9%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,9%, João Doria (PSDB) 5,2%, João Amoêdo (Novo), 4,1% e Luiz Henrique Mandetta (DEM), 1,5%. A senadora Simone Tebet, do MDB, marca 0,3%.
Na simulação de segundo turno, Bolsonaro teria 40,3% contra 37,8% de Lula.
2022: Números mostrariam favoritismo de Neto e de Wagner quando apoiado por Lula
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| Foto: Montagem Política Livre/Arquivo/ Neto e Wagner devem disputar o governo do Estado em 2022 |
Em reunião recente da bancada federal na Câmara, circularam números atribuídos a uma pesquisa sobre a sucessão estadual em que o ex-prefeito ACM Neto (DEM) aparece destruindo o senador Jaques Wagner (PT) na disputa pelo governo baiano.
Há uma pedra no caminho de Neto, no entanto. Trata-se de Luís Ignácio Lula da Silva. Na eventualidade de casar sua campanha com a de Lula, estratégia em que os petistas apostam, Wagner também seria alavancado pelo ex-presidente de forma significativa.
Política Livre
Tribunal de Contas aprova as contas de 2019 da gestão da prefeita Maria das Graças Mendonça
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Em sessão realizada na última quinta-feira(10), de forma virtual, o conselheiro Fernando Vita, em face das comprovações apresentadas, acatou o recurso da gestora, e modificou o voto, reduzindo a multa aplicada anteriormente, e retirando o ressarcimento.
Sendo assim, a Prefeita Maria das Graças, consegue a aprovação das três contas julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios até o momento.
Em julgamento anterior, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, havia aprovado com ressalvas as contas do exercício 2019, aplicando a prefeita uma multa no valor de R$10 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico e também determinando o ressarcimento de R$ 220.152,52 mil aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de pagamento de folhas salariais dos servidores do FUNDEB.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Secretário de Turismo de Cairu morre de covid-19
A prefeitura municipal de Cairu, no baixo sul da Bahia, informou, através das redes sociais neste domingo (13), o falecimento do secretário de Turismo, Júlio Oliveira, vítima de covid-19.
Julio era natural de Valença, cidade vizinha a Cairu, e estava internado em um hospital em Itabuna. Ele deixa a esposa e três filhos.
Patriota faz nova convenção nesta segunda-feira para tentar viabilizar filiação de Bolsonaro
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Jair Bolsonaro |
Partido com o qual o presidente Jair Bolsonaro tem negociado sua filiação, o Patriota realiza nesta segunda-feira uma nova convenção. O objetivo do presidente da sigla, Adilson Barroso, é sanar irregularidades apontadas por um cartório de Brasília, que, entre outros pontos, exigiu a comprovação de que houve quorum qualificado para alterar o estatuto da sigla, na convenção do dia 31 que filiou o senador Flávio Bolsonaro e abriu caminho para o ingresso do presidente da República. A contestação foi provocada pelo vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, adversário político de Barroso e principal entrave à filiação de Bolsonaro. É o que mostra o jornal “O Globo”.
Ao mesmo tempo que marcou a nova convenção, a ala ligada a Barroso tenta negociar com Resende e seu grupo político. Líder do partido na Câmara dos Deputados, Fred Costa (MG) recebeu de aliados de Bolsonaro a promessa de que, mesmo com a filiação do presidente, continuará controlando o diretório estadual de Minas Gerais e permanecerá com a liderança da legenda na Câmara.
Federações partidárias viram boia de salvação para ‘nanicos’ e abrem caminho para fusões
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição e abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas, conta com o apoio “solidário” das siglas de esquerda, mas sofre resistência entre as médias e do Centrão.
Se for aprovado em plenário, o novo modelo também vai engessar as articulações em torno das eleições de 2022, já que os blocos que se formarem terão que apoiar o mesmo candidato presidencial e a governador em todos os Estados. O tema entrou em debate após o “endurecimento” da cláusula de desempenho ou de “barreira” – ela funciona com uma espécie de “filtro”.
A cláusula entrou em vigor antes do fim das coligações partidárias proporcionais (ou seja, nas eleições parlamentares), que começaram a valer em 2020. Ela estipula um patamar mínimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partidário, tempo de rádio e TV no horário eleitoral e espaços de liderança no Congresso – e cresce progressivamente a cada eleição.
Nas eleições 2018, esse número foi de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2022, esse piso pulará para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.
O tema é complexo, mas, em resumo, o objetivo do fim das coligações combinado com a cláusula é justamente reduzir o número de partidos no Brasil. Hoje existem 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes há quatro anos.
Na quarta-feira passada, por 429 votos a favor e 18 contra, os parlamentares no plenário concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições.
Se for aprovado, o projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas.
Antes da aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, havia recebido um pedido de deputados do PCdoB para pôr em pauta em regime de urgência o projeto de lei. Apesar da ideia sofrer resistência dentro do seu próprio partido e em outros do Centrão, Lira contemplou a demanda.
Conversas sobre a formação de federações já ocorrem nos bastidores envolvendo o PCdoB e o PSB e a Rede e o PV. “A vantagem é produzir convergência para uma fusão no futuro. É como se fosse um teste probatório de um convívio comum de correntes políticas. A fusão seria natural”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Economia e Política do Setor Público da FGV, avalia que a federação pode beneficiar a direita, mas a esquerda já tem uma tradição de formar blocos e atuar junto. Ela ressalta que a federação é nacional e, portanto, as alianças terão que valer também nas eleições presidenciais. “Esses partidos competem juntos nos 26 Estados e Distrito Federal, em todas as Assembleias, Câmara e Senado. Por isso precisa ter organicidade e uma unidade interna para emplacar uma federação”.
Para Lara, os partidos têm que estar muito “azeitados”. “É como se fosse uma fusão temporária, com um custo muito mais baixo de se dissolver no círculo eleitoral posterior.” A pesquisadora pondera que o projeto ainda não deixou claro como funcionará nas eleições municipais.
Esse é o mesmo questionamento do cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC. “Em tese, teria que valer para as eleições municipais, mas esse imbróglio deve ser judicializado e cair no TSE”, afirmou.
No caso do PCdoB, a aprovação do projeto é questão de sobrevivência e a permanência no partido do seu principal quadro, o governador do Maranhão, Flávio Dino, que planeja disputar o Senado em 2022. Mas o mesmo vale para outras siglas de oposição a Bolsonaro que atuam na sociedade civil, mas têm poucos deputados: a Rede de Marina Silva, o PSOL de Guilherme Boulos, o Cidadania de Roberto Freire, o Novo de João Amoêdo e o PV de Eduardo Jorge.
Apesar do placar elástico a favor do regime de urgência para a tramitação da proposta, ainda há muita resistência na Câmara. “Não vejo um clima favorável. A federação é benéfica para os pequenos partidos, mas não é tão boa para os médios. E há uma predominância de partidos médios na Câmara. Não vejo muita chance de prosperar”, disse o deputado Paulo Abi Ackel (MG), vice-líder do PSDB na Casa.
O tucano votou favoravelmente ao regime de urgência, mas vê com reservas a ideia. “Não dá para trabalhar a federação de partidos logo depois de acabar com as coligações. Me parece contraditório votar o fim das coligações há dois anos e depois permitir algo que só serve para a manutenção desse quadro partidário”, afirmou.
O cientista político Rodrigo Prando, professor de sociologia do Mackenzie, compara a cláusula de barreira somada ao fim das coligações a uma “medicação” do sistema. “A legislação foi muito frouxa com a criação de partidos. Essa medida foi para acabar com as legendas de aluguel, mas prejudica também os partidos históricos ou com valores arraigados”, afirmou.
O projeto das federações partidárias conta com o apoio do PT e PSB como forma de “solidariedade” e sinalização política para as eleições de 2022, mas é visto também no campo da esquerda como o início de um processo mais amplo de fusões partidárias. “Nossa proposta é de um sistema político com um número reduzido de partidos e uma cláusula de desempenho mais alta, de 5%. Não acho a federação o melhor formato, mas ela pode ser um embrião de partidos maiores e mais programáticos”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Uma das fusões (ou formação de federação caso o projeto seja aprovado) discutida é justamente entre o PSB e o PCdoB. “A união com a Rede é uma possibilidade”, disse o presidente do PV, José Luiz Penna.
Para angariar apoio entre partidos fora do campo da esquerda, os deputados do PCdoB adotaram o discurso que o novo modelo pode beneficiar todos no espectro ideológico.
“O (presidente Jair) Bolsonaro pode fazer uma federação do Patriota com o PTB do Roberto Jefferson, por exemplo. Esse é um mecanismo que não é de direita nem de esquerda”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Os deputados bolsonaristas, porém, não simpatizam com a ideia. “O tema do sistema eleitoral é fisiológico e não ideológico. Fortalece os pequenos partidos de esquerda, que são os mais radicais. Querem acesso ao financiamento público, é o grande motivador”, disse o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
Já o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sinaliza que pode apoiar o projeto. “Se ele for engessado, é uma oportunidade para que as pequenas legendas sérias continuem num casamento consolidado de quatro anos”, afirma.
Pedro Venceslau e Camila Turtelli/Estadão Conteúdo
‘Dois impeachments em 30 anos indicam que algo não está bem’, afirma José Álvaro Moisés
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| Foto: Marcus Leoni / Folhapress/José Álvaro Moisés |
Temos uma democracia que os cientistas políticos costumam designar como democracia eleitoral. Isso significa que ela garante os mecanismo de alternância de governo e engloba dois aspectos muito importantes que teóricos, como Robert Dahl, chamam a atenção: participação da grande maioria dos adultos e a possibilidade de contestação por meio da existência de partidos políticos e regras que permitam que o adversário de quem está no governo chegue ao poder. Nós temos isso.
O problema com a democracia brasileira não é se ela existe ou não. O problema é a qualidade de democracia. E isso tem relação com a crise do sistema de representação. Temos um conjunto de regras que, em invés de introduzir o eleitor no sistema político, trabalha para desconectar representados e representantes. Isso transparece em pesquisas de opinião quando as pessoas não se sentem representadas ou acreditam não influir no sistema. O que a diferencia a democracia das alternativas autoritárias é que na democracia as pessoas comuns são os soberanos; não o rei, o príncipe ou o secretário-geral do partido. Mas essa soberania é delegada por meio do sistema de representação, em primeiro lugar, aos partidos políticos. Quando os partidos começam a falhar nessa função e já não recebem a delegação dos soberanos para passá-la à frente ao presidente ou ao prefeito, você tem uma queda na qualidade da democracia. A soberania dos eleitores não se expressa apenas no direito de escolher o representante, ela se expressa por meio das instituições de mediação para propor temas ao sistema político que correspondam aos interesses dos eleitores.
Há um aspecto para entender os limites dos avanços que tivemos. Este é o fato de que, nos 30 anos que antecedem 2018, os militares haviam voltado à caserna e estavam subordinados a líderes eleitos, exercendo, dentro dos limites constitucionais, suas funções. Mas em 2018 houve uma quebra grave desse quadro, que foi a intervenção do comandante do Exército, general Villas Bôas, antes do julgamento do habeas corpus de Lula, o que pode ter interferido nas eleições. No Brasil, a democracia tem alguns condicionantes que ainda não estão resolvidos, e a questão militar é um desses.
Abre perspectiva para que alguns atores imaginem que podem ser os portadores da soberania e já não mais estabelecer a conexão com os eleitores. Esse é um aspecto da crise dos partidos. Eles não têm só um conteúdo programático frágil; a conexão com os eleitores se perdeu. Aquilo que começou a existir logo depois da campanha das Diretas Já, com cinco partidos políticos que deram origem ao nosso sistema partidário, ao longo do tempo foi se perdendo. Essa crise está visível a partir das jornadas de 2013, que reuniram milhões de pessoas. Foi uma crítica severa ao modo das elites políticas da época fazerem política.
Alguns avanços de realização da democracia ocorreram. Temos alternância do poder, temos uma série de direitos dos cidadãos mais reconhecidos do que antes. Mesmo a imprensa funciona com ampla liberdade. Mas o que ocorreu foi que, a partir da crise de 2014, com o governo de Dilma Rousseff, em parte porque ela não foi capaz de coordenar a coalizão de apoio que conseguiu formar e criou divisões internas, a crise se degenerasse. O agravamento da crise também veio com as denúncias de corrupção. Quando ficou mais evidente que o esquema de corrupção era sistêmico, envolvendo dirigentes de partidos e executivos de grandes empresas, aumentaram todos os índices de desconfiança em relação às instituições, às elites, ao governo de Dilma Rousseff, mas também em relação aos partidos. As duas instituições que tiveram os índices mais altos de rejeição foram os partidos e o Congresso. A crise aumentou porque flagrou os principais partidos responsáveis pela democratização. E, quando chega nas eleições de 2018, nenhuma das elites desses partidos em crise foi capaz de dar uma resposta a um sentimento de rejeição e exclusão, que a maioria dos eleitores estava sentindo. Nenhum dos líderes democráticos fez menção ao tema da corrupção ou assumiu compromisso com os eleitores de que isso mudaria, que não seria mais uma componente naturalizado da política brasileira. Isso abriu o espaço que foi ocupado por Bolsonaro, que apareceu como campeão do combate à corrupção capaz de cuidar de outro tema importante: a Segurança Pública. É um contexto de fragilidade de algumas das principais instituições da democracia brasileira. E, embora na campanha não tenha dito uma palavra sobre o embate com as instituições, assim que começou seu mandato a lógica dele se organizou em torno do enfrentamento das instituições e da mobilização de apoiadores contra o Judiciário e o Legislativo e uma tentativa de controle dos mecanismo de fiscalização, como o Coaf, Polícia Federal e Receita. O vácuo deixado pelas lideranças democráticas foi ocupado por uma alternativa de mentalidade autoritária. Essa mentalidade tem se refletido em sucessivas políticas pública. A mais importante delas é o negacionismo em relação à pandemia, a incapacidade de perceber o papel do estado diante da crise sanitária. Houve ainda uma desconstrução grave da legislação do meio ambiente e da tentativa de dar uso de armas a setores da população sem nenhuma justificativa. Bolsonaro se inscreve na crise como organizador de um movimento político que se insurgiu contra todos os avanços que tinham ocorrido nos 30 anos anteriores. Ele deteriora as condições da democracia.
O populismo é um estilo de fazer política que emergiu no Brasil a partir do anos 1930, com Getúlio Vargas. Ele combina elementos de concessões do Estado à massas populares, mas com um elemento de manipulação. Ele acentua uma relação personalizada de poder, no sentido de que apresenta o líder se relacionando com as massas e descartando as instituições de mediação. Outro fator importante é a nossa estrutura educacional. Grande parte dos eleitores tem pouco conhecimento de como funciona o sistema democrático. O sistema é complexo. Para entendê-lo, é preciso conhecimento. Nós não temos em nosso sistema educacional, que é muito desigual, nenhum programa que explique o papel do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e no que isso se conecta com os direitos dos indivíduos. Sem isso, você tem uma espécie de desinformação generalizada que de alguma maneira favorece e emergência de líderes populistas. As pessoas que se aglomeram com Bolsonaro, por exemplo, não tem nenhuma voz para dizer o que pensam sobre políticas públicas e não têm suficiente conhecimento o que está em jogo.
Jânio (Quadros), (Fernando) Collor ou Bolsonaro não tinham longa militância partidária. O elemento de delegação dos partidos para essas lideranças é frágil. Elas não se sentem responsáveis em militar ou organizar ou lidar com conteúdo para a organização partidária. Ao personalização as relações, deixa-se à orientação dessas lideranças o salvacionismo da política. A ideia da nova política em nenhum momento se concretizou em torno de perspectiva teórica ou organizacional. Ela é muito mais uma negação da política que se realizava antes, como se o líder fosse salvar a sociedade dos desmandos da política, do qual o principal é a corrupção. Mas não só. O estilo de política do populismo permite que líderes de orientação diferente façam essa oscilação mais à direita, ora mais à esquerda. O populismo só teve o salvacionismo moralista como antípoda na conjuntura dos anos 1950, muito específica do governo de Getúlio Vargas, que antagonizou setores mais ao centro e à direita, que disputavam com ele. A liderança de Carlos Lacerda e o salvacionismo representado por ele têm mais uma conotação conjuntural do que de elemento de consistência mais longa na história política brasileira.
Qual a relação do populismo com os afetos mobilizados para a política, como o medo e o ressentimento? Qual o papel desses afetos na interdição da busca por consenso na sociedade?
De fato, a dimensão dos afetos tem um papel importante para credenciar e qualificar o modo como se estabelecem as relações, não só entre eleitores e líderes políticos, mas mesmo na relação entre os cidadãos e as instituições. Nas pesquisas de ciência política que tenho conduzido, um elemento que aparece sempre, diferentemente de outros países, é que nós não temos uma dimensão que pode ser caracterizada como a base do capital social, que é a capacidade das pessoas de confiarem em pessoas fora de sua família. Não confiam com quem trabalham, em vizinhos ou em desconhecidos. Isso dificulta a afirmação de uma base social para a ação conjunta. Para fazer a ação conjunta com pessoas que você não conhece é preciso confiar.
Isso dá um nó na questão da liberdade. Na medida em que a liberdade só se realiza como ação conjunta, sobra espaço só para a afirmação da vontade, para um quotidiano autoritário?
Exatamente. Isso condiciona completamente a vontade e impacta a capacidade de ação. Não é apenas a desconfiança e a falta de afeto com o conhecido e o companheiro com quem eu devia me organizar para defender interesses. Mas é também a falta de afeto em relação às instituições que, em tese, foram organizadas para atender aos direitos e resguardá-los. Na medida em que você não tem afeto com as instituições, você não tem compromisso de ajudar a mantê-las e preservá-las. Em um certo sentido, isso favorece o estilo de política d o populismo. Ao não significar essa relação de benquerença do representante legislativo, do Ministério Público, da política, cria-se uma distância grande entre os cidadãos e as instituições. Estas se fazem muito longínquas e difíceis para os cidadãos. O sentimento que estes têm é que elas são irrelevantes, que a sua opinião não tem nenhum valor e, quando se quer recorrer à elas, ninguém sabe para quem reclamar. A ausência de afeto tem a ver com essa distância. Se você está distante do ente querido, dificilmente seu afeto por ele crescerá. E isso vale para as instituições. Há clara perda de contato com aquilo que é a razão da existência das instituições. Isso abre espaço a líderes salvacionistas, o que aconteceu em 2018. Essa não é toda a explicação, mas é uma boa parte dela. A eleição de 2018 foi um salto no escuro. Boa parte dos eleitores não sabia o que Bolsonaro pretendia fazer, o que só ficou claro nos dois anos seguinte. Isso caracteriza o neopopulismo dessa fase da política brasileira.
O papel dos partidos devia ser o de credenciar os presidentes a exercer as suas funções para realizar projetos apresentados pelos partidos. Mas isso não tem acontecido no Brasil. Isso tem relação com a assimetria de poderes entre o Executivo e o Legislativo, que se reflete na pouca responsabilidade dos partidos, que não têm responsabilidade na definição de políticas nessa presidencialismo semi-imperial do Brasil. Há uma série de poderes e áreas de legislação que só o Executivo pode fazer propostas. A iniciativa do orçamento é do Executivo. Diante desse conjunto de poderes do presidente, quando este forma uma coalizão majoritária, esta retira dos partidos e de parte do Congresso o poder de monitorar, controlar e fiscalizar o desempenho do Executivo, que frequentemente está tentado a usar o poder de forma abusiva.
Esse sistema não vai levar a crises, com presidente minoritários e impeachments? Estamos condenados a ver a repetição desses processos?
Esse é o meu temor. Desde a redemocratização para cá, tivemos constantes crises. Essa situação caracterizada pelos poderes do presidente, do Legislativo e dos partidos, em vez de resolver, tem mantido o País em um estágio de instabilidade política muito longo. Nem sempre os presidentes foram minoritários. Fernando Henrique e Lula não foram. Isso ocorreu com Collor, que escolheu governar com coalizão minoritária, de Dilma, que não foi capaz de coordenar sua coalizão muito grande, e Bolsonaro, que não se propôs a formar uma coalizão no início do governo até ceder ao Centrão. O temor que tenho é que com as características principais do sistema político tenhamos crises que se sucedam. Em vez de se criar as condições para que o País supere o problema e possa crescer, há o prolongamento da crise. Na estrutura do presidencialismo de coalizão quando há uma crise grave, que coloca em questão a legitimidade do governo e, eventualmente, correndo o risco de se expandir para uma crise entre as instituições, ou você espera por eleições e prolonga a crise por quatro anos, como está ocorrendo com Bolsonaro, ou você tem de recorrer a um solução radical que é o impeachment, que divide o País e o polariza, levando ao conflito agudo dos partidos, criando desconfiança e rejeição ao sistema. Continuar no sistema de governo como o presidencialismo brasileiro leva à essa situação de crises permanentes. A pergunta que tem de ser feita é se isso não é inerente ao funcionamento desse sistema.
O sr. acredita que os mecanismos de controle nas instituições brasileiras sejam suficientes para lidar com políticos que desafiam as regras democráticas?
O político radical não se submete às regras de controle do abuso de poder e, ao não se submeter, extrapola esse tipo de crise para a sociedade, que se sente insegura e não se vê representada ou enxerga políticas capazes de resolver questões fundamentais, como renda e desemprego. Na ciência política brasileira, meus colegas afirmam que a estrutura do presidencialismo brasileiro garante governabilidade porque muitas vezes a resposta da maioria dos parlamentares é favorável ao que o Executivo propõe, mas isso não é suficiente para evitar o surgimento de crises ou para sua solução. Outra tese importante diz que a Constituição de 1988 formou mecanismos de fiscalização e controle dos superpoderes que o presidente tem. Com isso, o funcionamento do Supremo, do Congresso e do Ministério Público desempenhariam o papel de contenção. Não acho que é isso que estamos vivendo com Bolsonaro. Ele está de alguma maneira se opondo às instituições para debilitá-las. Ao mesmo tempo, desorganiza algumas das instituições de fiscalização e controle importantes – a mudança no Coaf, a tentativa de controle da Polícia Federal. Na estrutura que nós temos, não há compromisso na cadeia de delegação de poderes. A estrutura como está organizada não favorece que a candidatura do presidente esteja comprometida com um projeto, que esteja comprometido a eleger uma bancada que assuma o projeto do qual ele será um agente.
Como saída para esse impasse, o sr. faz a defesa do semipresidencialismo, como desejado por Ulysses Guimarães?
Isso deve vir dentro do contexto de reformas políticas importantes. Temos de superar o sistema de representação proporcional de lista aberta, que, em vez de estabelecer uma conexão sólida com eleitor, personaliza a escolha do eleitor. E isso pode piorar se for adotado o distritão, que vai agravar a crise da representação, pois dá mais força aos candidatos individuais de cada Estado. Ele seria a pá de cal nos partidos. Sou favorável ao voto distrital misto. É preciso reformar a estrutura de representação que se organiza em torno de distritos do tamanho de Estados. São Paulo tem 30 milhões de eleitores. Não há nenhuma possibilidade que se estabeleça vínculos comunitários para a escolha de políticas e representantes. Mudar o sistema de governo é abrir a possibilidade de dar mais responsabilidade aos partidos. Qual seria esse passo adiante? Seria escolher o chefe de Estado, que teria funções na área de política externa e defesa, e escolher indiretamente, por meio do Congresso, o primeiro-ministro, que seria responsável pelo governo, o que daria mais força para os partidos e para o Parlamento. Isso ampliaria as possibilidades de enfrentar as crises que temos tido. Em vez de ter apenas eleição ou impeachment, teríamos a possibilidade de que o chefe de Estado convoque novas eleições ou de que a maioria do Parlamento troque o gabinete, o que aconteceria de maneira tranquila, sem representar grande estresse, dividindo a sociedade, o que deixa de realizar a promessa da democracia, que é tratar pacificamente os conflitos, abrindo possibilidade a radicalizações e à reintrodução da violência na política. É nesse sentido que vai a proposta de mudar um sistema que vive com crises sucessivas, cada vez mais radicais. Precisamos enfrentar o debate da mudança do sistema de governo e caminhar na direção de um sistema misto, que resguarde parte da cultura brasileira – a eleição do presidente – mas reparta a função administrativa com o primeiro-ministro.
A cada crise que temos, a economia é paralisada, a inflação aumenta. É preciso dizer chega. Não faz mais sentido a prosseguir dessa maneira.
O momento que se vive na América Latina, em que uma maioria eleita no Chile para a Constituinte advoga o semi-presidencialismo, pode ter reflexo no Brasil?
Sim. Tem um aspecto da cultura política latino-americana que reforça muito a relação entre o líder e a massa. O que está ocorrendo no Chile e em outros países é uma mudança dessa cultura política que justificou por mais de um século a manutenção de um sistema de governo que tem poucas saídas para as crises graves. Crises sempre vão haver, são parte da dinâmica da democracia, mas precisamos ter saídas, mecanismo pelos quais podemos retomar políticas de desenvolvimento do País. Desse ponto de vista, o que está acontecendo no Chile é um sinal da mudança da cultura política que, ao meu juízo, vai ocorrer em outros países e, provavelmente, se o debate se estabelecer no Brasil, teremos uma chance também de mudar. Dois processos de impeachment de presidente eleitos em 30 anos são uma indicação de algo não está funcionando bem. O governo Bolsonaro mostra como é visível o excesso de poderes do presidente. Mesmo com as instituições de controle não consegue normalizar a crise. Em meio à pandemia, o presidente acredita que pode recomendar o não uso de máscara, criando uma situação que vai levar a mortes. E você não pode ter um presidente cuja única saída seja: vamos ver se o presidente da Câmara vai abrir um dos cem pedidos de impeachment. Não dá para funcionar assim.
Marcelo Godoy/Estadão Conteúdo
Parlamento de Israel aprova novo governo que encerra era Netanyahu
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O Parlamento de Israel aprovou nesse domingo (13) um novo governo que encerra o tempo recorde de 12 anos no poder do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Liderado pelo milionário Naftali Bennett, o novo governo promete curar a nação, dividida pela saída de Netanyahu. 
Político israelense mais dominante de sua geração, o ex-primeiro-ministro, de 71 anos, fracassou na formação de um governo após as eleições em 23 de março, a quarta em dois anos.
O novo governo de Naftali Bennett inclui legisladores de esquerda, de centro e árabes, que ele agrupou com o líder de oposição Yair Lapid.
Bennett, de 49 anos, um judeu ortodoxo, será o premiê por dois anos antes de Lapid, um ex-apresentador de televisão, assumir o cargo.
"Obrigado, Benjamin Netanyahu por seu longo serviço, cheio de realizações em nome do Estado de Israel", disse Bennet em discurso.
O governo, que inclui pela primeira vez um partido representante da minoria árabe, que corresponde a 21% da população israelense, planeja evitar mudanças drásticas em questões internacionais polêmicas, como a política em relação aos palestinos, para ter como foco as reformas domésticas.
Com poucas perspectivas de progresso em relação à resolução do longo conflito com Israel, muitos palestinos provavelmente continuam impassíveis com a mudança de governo, dizendo que Bennett irá provavelmente seguir a mesma agenda de Netanyahu.
Isso parece provável em relação à principal preocupação de segurança de Israel, o Irã. Um porta-voz de Bennett disse que ele promete "oposição vigorosa" a qualquer volta dos Estados Unidos ao acordo nuclear de 2015 com o Irã, mas que buscaria cooperar com o governo do presidente norte-americano Joe Biden.
"Amo vocês, obrigado!", escreveu Netanyahu em mensagem ao povo israelense no Twitter, com uma foto com a bandeira de Israel ao fundo.
* Com informações da Reuters
Brasil abre Copa América com boa vitória sobre a Venezuela
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos reservados |
O Estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi palco na noite deste domingo (13) da estreia da seleção brasileira na Copa América de 2021. A equipe nacional fez 3 a 0 na Venezuela pela abertura do Grupo A. Os gols foram marcados pelo zagueiro Marquinhos e pelos atacantes Neymar e Gabriel Barbosa.
Com o resultado, o time verde e amarelo somou os primeiros três pontos e lidera a chave. Ainda neste domingo, às 21h (horário de Brasília), Colômbia e Equador se enfrentam no mesmo grupo na Arena Pantanal. O Peru é o quinto time da chave brasileira e folga nesta rodada inaugural.
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos reservados |
Antes do início da partida, ocorreu um rápido cerimonial para abertura da competição. Alguns profissionais da saúde levaram a taça da Copa América até o centro do gramado do Mané Garrincha e o telão do estádio passou imagens alusivas às 10 equipes que participam do torneio e foi organizado um show de fogos de artifício que tomou conta do céu da capital federal.
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos reservados |
Com a bola rolando, a primeira partida da Copa América dessa temporada foi totalmente dominada pelo Brasil. Aos sete, quase Richarlison abriu o placar depois de cobrança de escanteio de Neymar. Aos nove, a mesma dupla esteve em ação. Neymar deu um belo lançamento para Richarlison que não conseguiu dominar. Aos 10, Éder Militão por muito pouco não abriu o placar de cabeça. Aos 22, finalmente as redes venezuelanas balançaram. Neymar bateu o escanteio da esquerda e o zagueiro Marquinhos aproveitou o bate e rebate na área para fazer o primeiro gol. Aos 25, Richarlison marcou, mas estava impedido. Aos 29, Neymar fez boa jogada e finalizou rasteiro. A bola passou raspando a trave direita do gol de Graterol.
Na etapa final, o técnico Tite fez duas mudanças, colocando Everton Ribeiro no lugar do Lucas Paquetá e Alex Sandro no lugar de Renan Lodi, e a seleção marcou mais dois gols. Aos 16, o lateral-direito Danilo armou boa jogada e foi derrubado na área. Neymar deslocou o goleiro rival e fez mais um.
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos reservados |
Depois, sem forçar muito o ritmo e com Gabriel Barbosa no lugar de Richarlison, Vinícius Júnior na vaga de Gabriel Jesus e Fabinho no lugar de Fred, saiu o terceiro gol aos 43 minutos. Neymar recebeu belo passe de Alex Sandro, driblou o goleiro e largou Gabriel Barbosa sozinho na frente do gol. O atleta do Flamengo empurrou com o peito para o fundo das redes.
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos reservados |
A seleção volta a jogar na quinta-feira (17) contra o Peru no Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira (14) acontecerão os primeiros dois jogos do grupo A. Argentina e Chile se enfrentam no Nilton Santos, a partir das 18h, e, no Estádio Olímpico de Goiânia, Paraguai e Bolívia se enfrentam a partir das 21h.
Edição: Gustavo Faria
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo
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A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 13 de junho, tivemos 03 novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Simone Tebet pode ser nome do MDB ao Planalto em 2022
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| Foto: Roque de Sá / Agência Senado |
A senadora Simone Tebet (MS) pode ser a aposta do MDB, que atualmente tem a liderança do Governo do Senado, para disputar a Presidência da República em 2022. O nome da emedebista como uma das favoritas do partido para a missão foi ventilado pela coluna Estadão, do jornal O Estado de São Paulo.
Tebet é uma das senadoras que têm atuado na CPI da Covid contra o governo, o que tem desagradado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pretende retirar a sigla a liderança hoje nas mãos do senador Fernando Bezerra (MDB/PE).
Tebet concorreu à Presidência do Senado durante o processo em que foi eleito Rodrigo Pacheco para liderar a Casa. Ainda de acordo com a coluna, a exemplo do PSD que é alvo de articulações do ex-presidente Lula e do próprio Bolsonaro, o MDB tenta se manter unido na briga entre petistas e bolsonaristas.
Davi Lemos
Líderes do G7 anunciam apoio a imposto global mínimo
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| Foto: Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
Os líderes do G7 -fórum das nações ricas- endossaram neste domingo (13) o acordo histórico anunciado no último dia 5 pelos ministros de finanças dos países sobre um imposto mínimo global sobre grandes multinacionais e empresas de tecnologia. “Precisamos de um sistema tributário justo em todo o mundo. Endossamos o compromisso histórico feito pelo G7 em 5 de junho. Vamos agora continuar a discussão para chegar a um consenso sobre um acordo global por uma solução equitativa na atribuição de direitos tributários e um ambicioso imposto mínimo de pelo menos 15%”, diz o G7 em comunicado.
De acordo com o texto, fruto da reunião realizada na Cornualha (Inglaterra) neste fim de semana, o próximo passo é chegar a um acordo na reunião de julho de ministros das Finanças e governadores de Bancos Centrais do G20, grupo que engloba países emergentes, e também no fórum da OCDE que trata do tema. Segundo o grupo de líderes, o acordo representa um passo significativo para criar um sistema tributário mais justo para o século 21 e que ajudará a aumentar as receitas para apoiar o investimento e combater a evasão fiscal.
O presidente americano, Joe Biden, afirmou depois da reunião que a proposta de taxação global mínima vai promover a igualdade entre países. Em conjunto com um plano para financiar projetos de infraestrutura nos países em desenvolvimento, essas ações vão conter a influência chinesa e fortalecer uma “alternativa democrática”, segundo o jornal The New York Times.
Ainda de acordo com o jornal americano, uma autoridade da Casa Branca disse a repórteres que o acordo em torno da tributação para multinacionais é um endosso histórico que vai promover uma renovação doméstica nos países e impulsionar a classe média.
As novas regras são vistas como necessárias por especialistas brasileiros em direito tributário, mas tendem a beneficiar mais os países ricos do que aqueles em desenvolvimento, como o Brasil.
Outro desafio para o avanço da proposta é a ratificação pelos parlamentos nacionais –nos EUA, por exemplo, republicanos já se mostram resistentes ao plano.
Eduardo Cucolo / Folhapress
Conmebol defende Copa América e diz que torneio não foi feito ‘às pressas’
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| Foto: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress |
A Conmebol divulgou neste domingo (13) uma carta aberta para falar sobre a Copa América e exaltou a organização do torneio, que começa hoje, no Brasil. No comunicado, a entidade declarou que a competição não foi feita “às pressas”. “A Copa América 2021 não foi feita ‘às pressas’, o que seria impossível. O torneio levou mais de um ano de intensa organização, com a mobilização de recursos financeiros, humanos e técnicos significativos em todo o continente”, disse a Conmebol.
Depois das desistências de Colômbia e Argentina, que inicialmente receberiam o torneio, a Copa América teve a sede alterada para o Brasil no dia 31 de maio, menos de duas semanas antes do jogo de abertura. “A decisão de realizar a Copa América no Brasil não é caprichosa nem improvisada. No Brasil, estão em andamento torneios nacionais, estaduais e locais, assim como as competições internacionais da Conmebol e as Eliminatórias da Copa do Mundo”, afirmou a entidade.
Segundo a Conmebol, o Brasil foi escolhido como sede da Copa América por ter organizado a competição em 2019, “o que facilita muito a organização”. “Como a Argentina e a Colômbia foram desqualificadas como sedes, o protocolo da Direção de Competições de Seleções da Conmebol prescreve como primeira alternativa a sede do torneio anterior”, explicou a entidade. Na carta, a Conmebol também declarou que “está plenamente consciente da situação que o continente está atravessando no contexto da pandemia”.
“Também reconhece a importância do futebol na cultura sul-americana e o papel que tem desempenhado na saúde física, mental e espiritual da população desde o início da pandemia. Portanto, com a ajuda de um painel de especialistas e em estreita coordenação com as autoridades sanitárias dos 10 países, projetou e implementou, com sucesso, rigorosas ações e medidas sanitárias em todos os seus torneios.”
Folhapress
Bahia apresenta redução de número de casos e mortes por Covid-19, aponta Sesab
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| Foto: Divulgação |
A Bahia registrou uma diminuição no número de novos casos da Covid-19 e também de óbitos por conta da doença, segundo balanço epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) divulgado neste domingo (13). Foram 2.005 novas contaminações hoje, contra 5.565 de sábado (12); e 88 óbitos, após 104 registrados no dia anterior.
Com os novos dados, a Bahia acumula agora, desde o início da pandemia, 1.064.747 casos confirmados da doença e 22.513 mortes em decorrência da infecção.
A Sesab considera a existência de 13.630 casos ativos do novo coronavírus na Bahia. Os municípios com maior número de contaminados são Salvador (1.749), Paulo Afonso (446), Feira de Santana (429), Vitória da Conquista (412), Guanambi (340), Barreiras (301), Itabuna (297), Lauro de Freitas (214), Santo Antônio de Jesus (214), Eunápolis (207) e Porto Seguro (207).
Davi Lemos
TSE mantém candidatura de prefeito de Nova Ibiá, na Bahia
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| Ministros confirmaram decisão do TRE-BA que permitiu a participação de José Murilo Nunes de Souza nas eleições de 2020 |
Na sessão, o Plenário considerou que tanto o Ministério Público, no caso específico, quanto o partido não tinham legitimidade para recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), proferida em dezembro de 2020, que manteve o deferimento do registro do candidato.
A candidatura de José Murilo havia sido impugnada com base na rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), das contas de convênios firmados por ele em gestões anteriores como prefeito.
Contudo, a 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador suspendeu liminarmente os efeitos dos acórdãos do tribunal de contas estadual, possibilitando o deferimento da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Logo após, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) – tomada em 13 de novembro de 2020, dois dias antes do primeiro turno das Eleições 2020, e publicada no dia 16 do mesmo mês, após a realização das eleições – restabeleceu a inelegibilidade imposta ao candidato pelo TCE-BA com base na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/90).
Voto do relator
Sem examinar o mérito dos processos, o relator dos recursos, ministro Sérgio Banhos, votou pelo não conhecimento dos pedidos. Para o ministro, o PP não poderia sequer recorrer da decisão do TRE da Bahia, uma vez que partidos coligados só têm legitimidade para atuar de forma isolada em uma ação quando questionam a validade da própria coligação.
Em relação ao recurso movido pelo MPE, o ministro explicou que, embora o órgão tenha ajuizado a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC), não recorreu da sentença que deferiu o pedido de registro do candidato.
Nos recursos apresentados ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Diretório Municipal do Partido Progressistas (PP) acusavam o político de estar inelegível pela desaprovação de contas de uma reforma em uma unidade de saúde e da construção de uma quadra poliesportiva, fatos que configurariam atos dolosos de improbidade administrativa.
Informações: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Processo relacionado: Respe 0600387-53 (PJe)
Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida no site do TSE ou do TRE-BA
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| O documento fica pronto na hora e não é preciso pagar por esse serviço da Justiça Eleitoral. Infelizmente, eleitores têm caído em golpes de sites que cobram pela certidão |
Assim, é preciso ficar atento a sites que, de forma ilegítima, vêm aplicando golpes e cobrando pelo serviço. A Justiça Eleitoral alerta que também pode se tratar de prática comercial abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para obter a certidão, é só clicar, no menu superior do site do TSE ou do TRE-BA, a opção “Eleitor e Eleições”; depois clicar em “Certidões” e, em seguida, selecionar “Quitação Eleitoral” na lista que aparece no centro da tela, ou ir direto para este link. Aí basta preencher o formulário com alguns dados, como nome, CPF ou título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe e do pai (caso constem essas informações do seu documento). Os dados informados devem ser os mesmos registrados no cadastro eleitoral.
Para validar as informações preenchidas, clique na caixa com o texto de verificação “Não sou um robô” e em “Emitir”. Cerca de 50 segundos depois do preenchimento dos dados, sua certidão de quitação eleitoral está pronta, sem nenhum custo. O documento já pode então ser impresso ou gravado, o que você preferir.
Para validar a certidão que acabou de ser emitida, é só ir para a aba seguinte “Validação de certidão” (que fica ao lado) e seguir o mesmo procedimento, preenchendo os campos solicitados e finalizando da mesma maneira que na etapa anterior.
Atenção aos golpes
O reforço sobre a gratuidade da certidão pela Justiça Eleitoral é necessário, porque alguns sites têm divulgado que emitem o documento, cobrando taxas dos eleitores, o que não se justifica. O golpe, infelizmente, tem feito muitas pessoas pagarem por aquilo que têm direito de forma gratuita nos sites da Justiça Eleitoral. É importante ficar alerta aos sites em que você busca os serviços que o Judiciário ou os governos federal, estadual ou municipal oferecem. O melhor caminho é sempre procurar os portais oficiais.
Caso você não disponha dos dados necessários para efetivar a emissão ou validação, procure o auxílio de um cartório eleitoral neste link
Também é possível baixar as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais pelo aplicativo móvel e-Título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.
Certidão de quitação eleitoral
A certidão de quitação eleitoral é um documento que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral. Sem ela, o eleitor fica impedido de: inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se neles; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos municípios; obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais; obter passaporte ou carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros impedimentos.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desincompatibilização eleitoral: saiba quem deve fazer e conheça os prazos
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| Servidores públicos devem se desvincular de cargos para que possam concorrer às eleições |
Desincompatibilização eleitoral, portanto, é a liberação legal para que a cidadã ou o cidadão possa se candidatar e concorrer em uma eleição. Para isso, o pré-candidato deverá observar, caso a caso, os prazos constantes da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) e da jurisprudência eleitoral.
A regra busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio. O princípio da desincompatibilização pretende evitar, dessa forma, que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e recursos aos quais o servidor tem acesso.
Em geral, a norma vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino que recebam verbas públicas; e dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, conselhos de classe.
Sem essa desvinculação da função pública, o candidato torna-se “incompatível” para disputar as eleições. A incompatibilidade é uma das causas de inelegibilidade prevista em lei e impede o indivíduo de concorrer a um cargo eletivo enquanto estiver ocupando determinado cargo. Por isso, a desincompatibilização é um dos requisitos necessários para o registro de candidatura de quem deseja disputar um cargo eletivo nas eleições
Formas de desvinculação eleitoral
A desincompatibilização pode ser definitiva ou temporária. De forma geral, ocupantes de cargos eletivos (com mandato) têm que se afastar definitivamente, bem como os que têm vínculo precário (cargo que permite demissão a qualquer momento), os nomeados e os comissionados em geral. Isso é feito por meio de renúncia e, caso o candidato não seja eleito, não pode retornar ao cargo.
Um exemplo é o caso de um prefeito, que terá que se desvincular do cargo para disputar o governo do estado. Quem assume é o vice. Se o prefeito não se eleger governador, ele não pode retornar à prefeitura. Já para os servidores concursados, a desincompatibilização se dá por meio de uma licença. O funcionário fica afastado durante o período eleitoral, recebe o salário normalmente e, caso não se eleja, pode retornar ao cargo.
Exceção
Presidente da República, governadores, deputados (federais e estaduais), senadores e prefeitos candidatos à reeleição podem concorrer sem necessidade de afastamento dos cargos, bem como o vice-presidente da República, vice-governadores e vice-prefeitos, desde que não tenham substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito.
Prazos
Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence. A pessoa que deseja concorrer deve estar desincompatibilizada oficialmente no tempo estabelecido, sob pena de ter o pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.
Em regra, o prazo para desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados é de três meses. Porém, nos casos em que há função de chefia, o afastamento deve ocorrer com antecedência de seis meses do pleito.
No caso de militares da ativa, o prazo de desincompatibilização do serviço para concorrer a eleições é de quatro a seis meses, dependendo do cargo ao qual será candidato e da função que ocupa na corporação militar. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, ainda, que militar elegível não ocupante de função de comando deverá estar afastado do serviço ativo no momento em que for requerido o seu registro de candidatura.
Informações: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Referência, virologista choca colegas com adesão a teses bolsonaristas sobre Covid
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| Foto: Eduardo Knapp/Folhapress/ |
Em 12 de março de 2020, quando a Covid-19 ainda era vista por muitos como menos do que uma gripezinha, o virologista Paolo Zanotto publicou um artigo no jornal Folha de S.Paulo defendendo que autoridades decretassem com urgência medidas duras de distanciamento social e alertando para o caráter devastador da doença. Menos de seis meses depois, em 8 de setembro daquele ano, ele estava no Palácio do Planalto junto do presidente Jair Bolsonaro, sem máscara ou distanciamento, defendendo o chamado “tratamento precoce” e sugerindo a criação de um “gabinete das sombras” para tratar de vacinas contra a Covid-19.
A conversão de Zanotto às teses preferidas do bolsonarismo com relação à Covid-19 surpreendeu mesmo colegas acostumados ao estilo imprevisível do biólogo, descrito como brilhante e ególatra. Professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, Zanotto, 65, é uma referência no estudo da evolução dos vírus, com 8.500 citações na plataforma Google Acadêmico.
Em sua longa carreira, estudou os patógenos responsáveis por algumas das principais doenças das últimas décadas, como Aids, Sars, dengue e gripe suína. Em 2016, foi um dos coordenadores de pesquisas sobre o vírus da zika, que causava microcefalia em bebês. Também esteve à frente de uma rede financiada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para mapear a diversidade genética dos vírus no país.
Roqueiro e amante do surfe, com cabelos compridos até o ombro, passou a chamar a atenção nos últimos anos não apenas pelo visual pouco convencional. “Ele é um dos mais competentes virologistas do país, trabalhou com as maiores autoridades do mundo em áreas como a bioinformática [processo que usa a tecnologia como ferramenta da biologia]. Porém, de uns dois ou três anos para cá, tomou decisões políticas radicais, e não sei como isso comprometeu suas ideias”, diz Mauricio Lacerda Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Virologia.
Ambos atuaram durante 15 anos em diversas pesquisas, até romperem em abril do ano passado, quando Zanotto criticou uma pesquisa sobre os efeitos da hidroxicloroquina feita em Manaus por um grupo que incluía Nogueira.
O estudo concluiu que a droga, além de não fazer efeito contra a Covid-19, provocava alterações cardíacas perigosas.
Zanotto acusou a equipe de ter administrado doses altas em pacientes graves propositalmente para desacreditar o remédio.
Em redes sociais, chamou os pesquisadores de menguelianos, referência ao médico nazista Josef Mengele. Àquela altura, ele já havia chocado grande parte do meio científico ao se tornar defensor do chamado “tratamento precoce” –apesar de sua área de especialidade na virologia ser bastante específica, sobre o comportamento evolutivo do patógeno, sem relação direta com o combate a doenças.
Os defensores do chamado tratamento precoce contra a Covid apoiam o uso nos pacientes de medicamentos como cloroquina, ivermectina, zinco e vitamina D, já descartados pela comunidade científica por não demonstrarem capacidade de barrar a Covid, prevenir a doença ou tratá-la. Embora rejeite o rótulo de bolsonarista, Zanotto passou a ligar sua imagem à do entorno do presidente. Fez uma live sobre cloroquina com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a se alinhou a apoiadores do presidente em redes sociais, com críticas à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à China.
No Facebook, publicou uma charge do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, com uma máscara estampada com a bandeira da China cobrindo seus olhos. A aproximação com Bolsonaro culminou na célebre reunião com médicos pró-cloroquina no Palácio do Planalto de setembro, cujas imagens foram divulgadas pelo site Metrópoles. Zanotto foi saudado pelo presidente com um gesto de continência e chamado a sentar-se à mesa pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que o recebeu com um tapinha nas costas. Terra é apontado como chefe do chamado “gabinete paralelo” contra a Covid-19.
“Presidente, o sr. tem uma tropa aqui de leões. Os leões precisam ser guiados por um leão também”, pediu o virologista no evento, organizado pelo Médicos Pela Vida, grupo que defende o tratamento precoce e do qual Zanotto é uma espécie de consultor informal. “Ele é capaz de se posicionar e trazer o conhecimento amplo da ciência atrelado à preocupação com o ser humano”, diz Antônio Jordão, coordenador nacional do grupo, que diz ter cerca de 14 mil médicos cadastrados.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Zanotto diz que segue defendendo o distanciamento social, mas que sua posição “amadureceu” desde o início da pandemia. “Quando você vai vendo uma realidade, você tem que readequar. Você tem que ressignificar as coisas”, afirma. “Eu era e sou a favor das medidas de intervenção não-farmacológica [como distanciamento]. Mas se você não fizer isso de uma maneira muito inteligente, pode prejudicar pesadamente a economia e maximizar mortes. O equilíbrio entre as duas coisas é fundamental”, diz.
Ele afirma que um dos fatores que o levaram a defender o tratamento precoce é sua colaboração com médicos do Senegal, na África, região onde a hidroxicloroquina é usada para combater a malária. “Os senegaleses implementaram protocolo [contra a Covid], e como usavam muito hidroxicloroquina por causa da malária, estavam tendo sucesso”, afirma.
Também chamaram a atenção de Zanotto estudos feitos pela Prevent Senior com pacientes em estágio inicial de Covid-19 submetidos a esse tratamento, além de trabalhos do médico francês Didier Raoult. Estudo da operadora de saúde divulgado no ano passado defendeu o uso combinado de hidroxicloroquina e azitromicina, mas o próprio autor disse à Folha de S.Paulo que a forma como a pesquisa foi feita impedia que fossem tiradas conclusões sobre o uso das drogas contra o coronavírus.
Acusado de promoção indevida de medicamentos em seu país, Raoult é considerado por Zanotto “um grande cientista que tem sido atacado pelo lixo que infesta a academia, instituições governamentais e os meios de comunicação”. Mais importante, afirma o virologista, é que cientistas e médicos tenham liberdade para defender tratamentos que considerem adequados.
“Agora é todo mundo progressistazinho, operando numa maneira monocromática, com uma ideia só, que é uma batida de tambor. Isso é pavoroso para a humanidade”, afirma. Essa posição acabou aproximando-o do grupo Docentes Pela Liberdade, criado em julho de 2019, que reúne professores universitários de direita. “O professor Zanotto é um grande pesquisador, que sofre um caso clássico de perseguição. O Brasil tem um grande problema de não reconhecer as pessoas com notório saber como ele. É uma coisa cultural nossa, talvez por isso não tenhamos um Prêmio Nobel”, afirma o presidente da entidade, Ebenezer Maurilio Nogueira da Silva, professor de música da Universidade de Brasília (UnB).
Zanotto nunca foi formalmente ligado ao grupo e diz que hoje tem críticas a ele. Mas segue militando contra o suposto pensamento único de esquerda no ambiente universitário. “Há uma guerra cultural”, diz ele, que afirma estar na trincheira do Iluminismo anglo-saxão, influência burilada durante seu período de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra.
Do Reino Unido veio a inspiração para a sugestão do “shadow cabinet”, o gabinete alternativo formado pela oposição para fiscalizar o primeiro-ministro britânico. “Não tem nada de ministério paralelo, isso é uma criação desses senadores [da CPI]”. A defesa do tratamento precoce e de cautela com as vacinas recém-criadas contra a Covid foi custosa do ponto de vista pessoal, diz Zanotto.
“Recebo e-mails de pessoas que dizem: ‘você vai se ferrar’. Coisas bem horríveis. Inclusive colegas meus, pessoas com quem eu trabalhei, fazendo declarações bem pesadas”, afirma. Profissionalmente, também já houve consequências. Zanotto foi excluído da Plataforma Científica Pasteur USP, uma rede de pesquisadores ligada à universidade e à Fiocruz, que entrou em operação em março do ano passado.
“Ele tem o direito de defender o que quiser em caráter individual, mas a associação com a plataforma começou a nos causar desconforto. Não podemos ter alguém aqui que tome atitudes anticientíficas, se esta é uma plataforma científica”, diz Paola Minoprio, coordenadora do grupo.
Da mesma forma, o ICB distanciou-se de posições de Zanotto, embora o virologista continue dando aulas no instituto e fazendo pesquisas. Em nota no ano passado, o instituto disse que a defesa da hidroxicloroquina “é de inteira responsabilidade” do virologista.
Na última quarta-feira (9), Zanotto foi autorizado pela direção do ICB a se ausentar do país durante dois anos para ser professor visitante no British Columbia Institute of Technology, no Canadá, em uma pesquisa sobre purificação de água.
O contato com a instituição, diz Zanotto, começou no ano passado, e seu pedido de licença é anterior à polêmica sobre o “gabinete das sombras”. O instituto canadense afirmou, contudo, que a solicitação do virologista para trabalhar ainda está pendente e que ele não atuaria como professor, apenas pesquisador.
Dizendo-se perseguido, ele não esconde a mágoa com os colegas. “Os malucos aqui na USP falam que eu quero matar 500 mil pessoas”, afirma. “Mas eu não concordo com essa visão de que as pessoas precisam virar dois grupos e se matarem”.
Fábio Zanini / Folhapress
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