Rui entrega novo complexo poliesportivo e anuncia investimentos de R$ 150 milhões em Irecê
O governador Rui Costa visitou a cidade de Irecê nesta segunda-feira (21), quando realizou a entrega de diversos investimentos. Entre eles, o novo Complexo Poliesportivo Educacional, que teve investimento de R$ 2,4 milhões.
Fotos: Alberto Coutinho 
Fotos: Alberto Coutinho
O equipamento dispõe de campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pista de salto, vestiário, área de urbanização, academia de saúde e piscina. As intervenções incluíram a manutenção civil e elétrica do ginásio esportivo.
"Esse é o resultado de muito trabalho. Além do Complexo poliesportivo, estamos investindo na ampliação e requalificação das escolas estaduais. Vamos soltar também nos próximos dias a licitação do esgotamento sanitário da cidade de Irecê, e um investimento complementar a esse vamos licitar, em parceria com o município, uma obra de macrodrenagem pra resolver definitivamente os grandes alagamentos em períodos de chuvas intensas aqui na cidade", afirmou o governador.
O governador também entregou as obras de ampliação do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), que passará a contar com dez salas, módulo de três laboratórios e auditório para 150 pessoas. O Governo do Estado investiu mais de R$ 1,1 milhão nesta obra.
Infraestrutura
Outro investimento entregue foi a iluminação pública da entrada da cidade, no trecho entre a rodovia BA-052 e o acesso à Policlínica Regional de Saúde.
Segurança
Rui Costa ainda inaugurou o novo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Irecê. A partir do atendimento no Neam, as vítimas poderão ser encaminhadas para o Centro de Referência da Mulher, onde terão acesso a atendimento psicológico, advogado, assistente social, entre outros serviços.
O ato contou com as presenças do secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.
Outras ações
O governador também autorizou a Embasa a publicar edital de licitação para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Irecê (Etapa 01).
Além disso, anunciou a autorização para que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) pavimente o Semi Anel Rodoviário de Irecê.
O governador também participou de entregas da administração municipal. Entre elas, a requalificação do Estádio Marcionílio Rosa e de três praças públicas do município.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Prefeitura de Ipiaú promove novas ações em favor da agricultura familiar
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Recentemente foi promovido um encontro entre os agricultores familiares da região do Cajueiro e técnicos da Cooperativa do Trabalho da Região do Sudoeste da Bahia (Coopersuba) com o objetivo de fortalecer a atividade nessa comunidade produtiva.
O evento contou com a presença da técnica de campo Indiana Melo que apresentou às agriculturas locais o projeto de Assessoria Técnica e Extensão Rural para Mulheres – ATER Mulher-.
Na ocasião as participantes tiveram a oportunidade de discutir os potenciais produtivos e os recursos existentes na região em que vivem, além disso, puderam conhecer algumas experiências realizadas em outras áreas do município.
O projeto ATER Mulher já contempla 90 produtoras rurais que trabalham com agricultura familiar em Ipiaú, estimulando o acesso ao mercado institucional e a formação de cooperativas familiares e outros empreendimentos coletivos.
LINHAS DE CREDITO
Outra ação promovida pela SEMA na região do Cajueiro foi a realização de uma palestra proferida pelo assessor de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Magno Novaes, tendo como foco a oferta de linhas de crédito pelos programas “Agroamigo Mais” e “Agroamigo Crescer” , voltados para a atividade agropecuária.
O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva considera que os créditos auxiliam os produtores no desenvolvimento do negócio e podem ser investidos em várias melhorias e adiantou que a SEAMA continuará buscando apoio junto aos órgãos parceiros para viabilizar novos programas que beneficiem o homem do campo.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Randolfe é atacado ao se vacinar e diz que Bolsonaro é ‘assassino’ que será preso
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| Foto: Beto Barata/Agência Senado |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi abordado por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (21) na UBS Congós, na zona sul de Macapá, logo após tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
“Senador, senador, só uma palavrinha com o senhor. Por que aquela CPI da palhaçada lá em Brasília?”, perguntou o homem, que usava uma máscara estampada com a imagem de Bolsonaro e gravou em vídeo a sua intervenção. “Que a gente vai prender Jair Bolsonaro”, respondeu Randolfe.
“Não vai prender nunca. Sabe por quê? Deus está com ele. Em vez de vocês estarem perseguindo o Bolsonaro, vocês deveriam estar cuidando do país, que está doente”, replicou o apoiador. “Graças a Bolsonaro”, disse Randolfe.
O homem ainda disse que o presidente não matou ninguém e que Randolfe, sim, “ajudou a matar pessoas no Brasil” por ser político. O senador protestou responsabilizando Bolsonaro pelas 500 mil vítimas do novo coronavírus e chamando Bolsonaro de “genocida”.
“O momento seria todo cheio de alegria se não fosse, ao final do meu ato de vacinação, a agressão desmedida por um militante das milícias, que lamentavelmente andam por todo o canto do país”, disse Randolfe Rodrigues em vídeo gravado após o episódio. “Aos membros dessas milícias, eu advirto: nós não seremos intimidados.”
“Os responsáveis por nós termos mais de meio milhão de mortos, tenham certeza, iremos fazer de tudo para que paguem pelo seus crimes. Não adianta tentativa de intimidação. Não terão êxito”, finalizou o senador.
Mônica Bergamo/Folhapress
Operação Panaceia combate grupo que sonegou R$ 39 milhões
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| Foto: Natália Verena Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nas cidades de Salvador e Feira de Santana. |
Um grupo empresarial, que atua no ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos é alvo da operação Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira (21). Equipes da Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público estadual e da Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão, em Salvador e Feira de Santana.
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| Foto: Natália Verena Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nas cidades de Salvador e Feira de Santana. |
Além dos mandados, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal.
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| Foto: Natália Verena Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nas cidades de Salvador e Feira de Santana. |
De acordo com as investigações, há ainda fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.
A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor) da Polícia Civil, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf).
Fonte: Ascom PC
Sem ter o que fazer, deputado baiano grava grava video simulando caçada a Lázaro em Goiás
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Não bastassem as polêmicas em que costuma se envolver com seu estilo irreverente que não raro beira o grotesco, o deputado federal, ex-candidato a prefeito de Salvador e pastor evangélico Sargento Isidório (Avante) publicou em suas redes sociais um vídeo onde simula uma caçada ao baiano Lázaro Barbosa, em fuga no interior de Goiás acusado de assassinar várias pessoas.
Usando o que seria um disfarce com folhas e o que parece um galho simulando uma arma de fogo – além da posse da sua tradicional Bíblia Sagrada -, o deputado, que foi o mais votado para a Câmara dos Deputados em Salvador, em 2018, faz gestos como se estivesse à procura do esconderijo de Lázaro e dispara, entre outras mensagens: “entrei na luta pra pegar o gadareno Lázaro”.
Foi o suficiente para a gravação ter sido compartilhada e, inclusive, adaptada por internautas para o Tik Tok, febre para a realização de vídeos na internet.
Confira você mesmo:
Mário PinhoSenador garante insistir na convocação de Rui e Dauster à CPI da Covid
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| Foto: Roque de Sá/Agência Senado/ Eduardo Girão (PODE-CE) quer explicações sobre o escândalo dos respiradores e vai convidar também a desembargadora Inês Maria Miranda |
Em vídeo circulado nas redes sociais, o senador Eduardo Girão (PODE-CE) garante que vai insistir na convocação do governador Rui Costa (PT) e de seu ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, para explicar à CPI da Covid no Senado detalhes sobre o escândalo envolvendo a compra de respiradores.
Girão afirmou que vai convidar também a desembargadora baiana Inês Maria Miranda, a quem apelida de corajosa por indeferir uma ação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia para impedir que as investigações sobre a transação retornassem do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para a esfera estadual do Tribunal de Justiça baiano.
O vídeo foi gravado em frente ao endereço da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste por 300 aparelhos que jamais foram entregues. O senador aponta que o endereço é de um edifício residencial no bairro da Bela Vista, em São Paulo, sugerindo “indícios fortes de uma empresa de fachada”. Veja abaixo.
Mário Pinho1 em cada 4 senadores é alvo de ação por improbidade administrativa
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |
Levantamento do Estadão em tribunais de todo o País mostra que 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores. A alteração da lei pode favorecê-los, caso se decida pela retroatividade da mudança, tese apoiada por advogados.
Ao todo, a reportagem encontrou 37 senadores que respondem a ações penais e ou por improbidade – um deles chegou a ser condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por peculato, mas a pena estava prescrita. O levantamento foi feito nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as alterações na Lei de Improbidade já aprovadas pela Câmara dos Deputados está a que acaba com a modalidade culposa. Atualmente, um governante pode responder por improbidade por ter agido com descuido, imprudência ou imperícia. Pela alteração, a culpa não será mais admitida, ainda que grave. Será preciso provar o dolo, a intenção do gestor de provocar o dano aos cofres públicos.
O novo projeto ainda estabelece um prazo máximo de 180 dias, prorrogados pelo mesmo período, para que o inquérito civil público, usado pelo Ministério Público para apurar os casos de improbidade, seja concluído. Promotores e procuradores consideram o prazo exíguo em casos complexos, que dependem de perícias, cooperação internacional e análise de quebras de sigilo.
“Do jeito que está, a lei passará a se chamar Lei da Impunidade Administrativa. É assim que eu e meus colegas estamos chamando esse projeto”, disse o promotor Sílvio Antônio Marques, especialista na legislação. Marques trabalha há 25 anos na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo e foi o responsável pela apuração que localizou as contas bancárias do ex-prefeito Paulo Maluf, na Ilha de Jersey, no Reino Unido. “Os dados demoraram três anos para chegar”, observou.
Segundo a procuradora regional da República Samantha Chantal Dobrowolski, algumas alterações na lei, como o prazo de um ano para a conclusão do inquérito civil, parecem “claramente visar que não funcione”. Para ela e para seus colegas, não era necessário retirar da lei a punição por culpa, mas especificar de que se tratava da culpa grave, conforme já definido pelo STJ.
A procuradora regional disse que pontos polêmicos foram incluídos na Câmara sem que houvesse debate. Segundo ela, há, no entanto, avanços, como a possibilidade de acordo judicial. “No passado, houve muito erro. A lei é punitiva e inclui desde a possibilidade de punir o desvio de uma rama de papel até grandes desvios. Conforme o lugar, promotores não faziam o juízo de significância. E houve exageros lá atrás, nos anos 1990. O que existe, às vezes, é um problema de ‘timing’, como entrar com ação em época eleitoral. O preconceito contra a lei vem dessa época.”
Para o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação da proposta na Câmara, com apoio do governo, demonstra abandono do compromisso com o combate à corrupção, “proposta fundamental” da campanha de Jair Bolsonaro em 2018. “É totalmente contra qualquer critério ético que figuras de responsabilidade pública possam influir em mudanças de regras em leis que, em certo sentido, vão beneficiá-los.”
Moisés disse que o placar da votação na Câmara, que uniu setores da oposição a bolsonaristas e ao Centrão, indica desafios para os dois campos na próxima campanha eleitoral, pois, para ele, o tema da corrupção ainda pode influenciar o debate em 2022. “A corrupção era vista pela maioria dos entrevistados de pesquisas de opinião como o principal problema do País.”
Já Roberto Dias, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pondera que há o risco de senadores legislarem em causa própria na alteração da lei, mas ressalta que o exercício do mandato é uma prerrogativa protegida pela Constituição. Ele acredita que a legislação poderia ter regras mais equilibradas para evitar condenações graves por erros de gestão.
“Obviamente a lei foi um avanço para o combate à corrupção, mas de fato a legislação vigente tem algumas previsões extremamente genéricas”, disse o professor, que defende mudanças na lei desde que o combate à corrupção não seja prejudicado. “O que não pode é afastar da gestão pública profissionais de qualidade: quem vai querer se submeter a um risco desse, comprometer a carreira e o patrimônio por um ato que entendia correto?”
Prescrição. A demora no julgamento das ações é uma das queixas dos políticos. O senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) é alvo de ação proposta pelo Ministério Público, que questionou o patrocínio dado pela empresa catarinense de energia, a Celesc, ao réveillon de Laguna em 2001. O processo ficou suspenso por decisão judicial até que o Supremo julgasse o tema da prescrição de atos de improbidade administrativa.
Amin era governador de Santa Catarina na época. Outras quatro ações similares, que não tiveram a tramitação suspensa, foram arquivadas. “Agora o tema me interessa”, disse o senador, em tom de brincadeira, ao ser questionado sobre a ação. “Se os contratos foram cumpridos, os serviços foram prestados, não houve irregularidade, não é correto que a pessoa fique respondendo um processo por 20 anos.”
A nova lei estabelece prazo de 8 anos a partir do ato para a prescrição da improbidade – hoje é de 5 anos após o político deixar o cargo. E aumenta de 8 para 14 anos a inelegibilidade do condenado por enriquecimento ilícito.
Campeão de ações de improbidade entre os senadores, Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que seu sucessor na prefeitura de Campo Grande, que ele governou de 2005 a 2013, está por trás da coleção de processos – atualmente 17 – que o parlamentar responde na Justiça. “Meu sucessor foi um adversário político que se pautou apenas e tão somente em abrir procedimentos investigatórios contra os atos da gestão que representei.”
Segundo ele, foram mais de duas centenas de processos: “E a grande maioria não evoluiu. Restaram esses que tratam de placas indicativas de inaugurações de obras, alimentos para merenda, operações logísticas de tapa-buraco, tratamento de resíduos sólidos a plano de saneamento básico, além de esgotamento sanitário e promoções de servidores efetivos”.
O senador defendeu as mudanças na Lei de Improbidade para retirar a responsabilização em razão de culpa do administrador. “Acredito que deva ser evidenciada a intenção dolosa do gestor.” E concluiu: “A responsabilização pura e simples do agente político – que habitualmente tem sob sua coordenação dezenas de unidades administrativas e milhares de funcionários públicos sob sua direção – não parece ser justa”.
Colega de partido de Trad, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que a ação de improbidade “se banalizou”. “Muitas vezes não tem dolo, não teve prejuízo ao erário, mas você tem que ficar respondendo por isso.” Cardoso é réu em ação que apura irregularidades no convênio com escolinhas esportivas de R$ 250 mil em Goiás. Ele afirma que o convênio foi regular e teve aval do Tribunal de Contas.
Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) responde processos por atos enquanto prefeito de Petrolina, em razão da execução de obras de saneamento. “Não havia elemento sequer para abrir uma ação criminal, imagina uma ação civil de improbidade.” O senador afirma que ainda não formou juízo sobre as mudanças na Lei de Improbidade.
Bruno Ribeiro, Marcelo Godoy e Tulio Kruse/Estadão Conteúdo
Polícia deflagra Operação Panaceia contra esquema de fraudes superior a R$ 39 mi
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| Foto: Elói Correia/GOVBA |
Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal. De acordo com as investigações, há fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.
A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf); Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz; Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor), da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a participação da Receita Federal.
Ibirataia: Logo após ser acionada, Polícia Militar prende homem tentando arrombar ponto comercial
De imediato, a guarnição deslocou ao local. Os indivíduos ao perceberem a aproximação da viatura da PM empreenderam fuga abandonando uma barra de ferro no solo. Em seguida foram capturados.
Os suspeitos foram apresentados na delegacia de Ibirataia para a adoção do procedimento de polícia judiciária.
Autores: L. P. G. da S., Nasc: 29/07/1975; A. J. S., Nasc: 25/08/1979.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Auxílio emergencial: beneficiários do Bolsa Família recebem hoje
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| Foto: Marcelo/Agência Brasil |
A Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS (Número de Identificação Social) final em 3, nesta segunda-feira (21).
O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
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| Calendário do Bolsa Família 2021 |
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Deputados com 4,9 mi de votos devem estar fora do PSL ao fim da debandada
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| Sergio Lima/Poder360 - 9.fev.2021 |
A provável ida de deputados do PSL para o mesmo partido ao qual Jair Bolsonaro se filiar deverá fazer com que a sigla perca os detentores de ao menos 4,9 milhões dos 7,7 milhões de votos que seus representantes na Câmara tiveram nas eleições de 2018.
Isso equivale a 63% dos votos que tiveram os deputados eleitos pela legenda. Ou 42% do total de votos para deputado federal que o partido teve naquele ano (11,6 milhões).
Além dos bolsonaristas, a deputada Joice Hasselmann (SP), que já integrou o grupo aliado ao presidente, anunciou na 2ª feira (14.jun) que deixará o partido. Ela foi a 2ª mais votada em 2018, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (SP). E, em 2019, Alexandre Frota (SP) foi expulso do partido.
O Poder360 apurou quais deputados da bancada atual devem sair do PSL, quais devem ficar e quais ainda não deram sinais claros sobre seus destinos, e compilou as votações de cada um em 2018. Os dados estão no infográfico a seguir:
A reportagem perguntou a integrantes dos grupos políticos de Jair Bolsonaro e de A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 20 de junho, tivemos 04 novos pacientes que testaram positivo para o covid-19
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Saúde distribui mais 7,6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca
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| Foto: Raquel Portugal/FioCruz Imunizante é para completar vacinação de grupos prioritários |
O Ministério da Saúde começou a distribuir hoje (20) 7,6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para estados e o Distrito Federal. Produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as doses serão destinadas para completar a imunização de grupos prioritários com a segunda dose do imunizante contra a covid-19. O intervalo entre as duas doses é de 3 meses.
Segundo o ministério, a doses vão imunizar idosos entre 60 e 64 anos e profissionais que atuam na linha de frente de combate à pandemia, como trabalhadores da área da saúde eagentes de forças de segurança e das Forças Armadas. O envio deve ser concluído amanhã (21).
Com a remessa do novo carregamento, o ministério chega à marca de 120 milhões de doses enviadas aos estados. Mais de 86 milhões já foram aplicadas.
Agência Brasil
“João Roma é o futuro da Bahia com toda certeza”, diz Bolsonaro
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| Foto: Divulgação/Ministro da Cidadania, João Roma |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (20) que o ministro da Cidadania, João Roma, “é o futuro da Bahia com toda certeza”. Bolsonaro participou de uma chamada de vídeo com Roma, que promoveu um encontro com lideranças políticas em Amargosa, e falou para os participantes.
“Meus amigos da Bahia, um grande abraço a todos vocês. Parabéns pela liderança aí do João Roma. Queremos o melhor do Brasil. Ninguém melhor do que eu para expressar o que não gostaríamos que acontecesse com a nossa Bahia. Esse estado que é um país. Quem sabe na próxima oportunidade eu me faça presente para conversar com vocês aí. Mas o João Roma é o cara, é o futuro da Bahia com toda certeza”, disse o presidente.
Antes da fala de Bolsonaro, os participantes gritavam “mito, mito, mito”, saudação que é uma marca dos bolsonaristas para o capitão reformado. Na chamada, Roma apresentou os participantes do encontro ao presidente, entre prefeitos e lideranças.
Por: Política Livre
Governo Bolsonaro defende que civis sejam julgados pela Justiça Militar em caso de ofensa às Forças Armadas
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O governo de Jair Bolsonaro defende que civis sejam julgados e punidos pela Justiça Militar por supostas ofensas a instituições militares e às Forças Armadas.
A defesa foi feita em um parecer assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fabrício da Soller, e protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (17).
A posição da AGU (Advocacia-Geral da União) se baseou em pareceres elaborados pelas áreas jurídicas do Ministério da Defesa, de Exército, Aeronáutica e Marinha e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A manifestação do governo se deu no curso de uma ação, chamada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), movida no Supremo pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
Na ação, a ABI aponta um silenciamento de jornalistas e ativistas por meio de ameaças, hostilização, instauração de procedimentos de responsabilização criminal, censura via decisões judiciais, indenizações desproporcionais determinadas pela Justiça e ajuizamento de múltiplas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista ou um mesmo veículo de imprensa.
A ABI pede na ação que seja considerada inconstitucional a aplicação de artigos da lei no sentido de coibir a publicação de informações referentes a servidores públicos, pessoas públicas, candidatos a cargos eleitorais, militares e instituições militares.
No caso dos militares, a previsão existe no Código Penal Militar, um lei decretada em 1969, no auge da ditadura militar (1964-1985).
Segundo o código, civis podem ser julgados e punidos por crimes militares, em casos de ofensas e ataques a instituições militares e às Forças Armadas. Esse entendimento vale para os chamados crimes contra a honra.
Para a ABI, “apesar da interpretação restritiva que predomina no STF”, critérios assentados em expressões como “afetar as instituições militares” e “atingir as Forças Armadas” abrem amplo espaço para aplicação do Código Penal Militar e para a definição da Justiça Militar como foro para julgamento desses civis.
“A submissão à Justiça castrense e a aplicação do Código Penal Militar produzem efeito resfriador sobre todos aqueles que desejam publicar notícias sobre as Forças Armadas”, cita a ação.
O governo Bolsonaro discordou do entendimento e do pedido da ABI.
“Se houver cometimento de ilícitos penais, mediante dolo ou ausência do dever de cuidado objetivo, deve haver sanção penal, (…) sob pena de conferir-se (…) um salvo conduto para o cometimento de crimes contra a honra de militares, políticos e agentes públicos”, cita um parecer da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo a AGU, o que a associação de imprensa pede representaria um afastamento do juiz natural da causa, mesmo se o suspeito for um civil e o suposto ofendido, um militar ou uma instituição militar.
“Os delitos praticados por civil contra instituição militar são considerados crimes militares e, portanto, de competência da Justiça Militar”, afirmou a AGU.
Para a AGU, a ação não deve ser aceita por inexistir “pertinência temática” e por não levar em conta o princípio de separação dos Poderes.
O governo sustenta que há compatibilidade entre a previsão de crimes contra a honra e o respeito à liberdade de expressão. E que, se civis ofendem instituições militares, devem ser julgados e punidos pela Justiça Militar. O relator da ação no Supremo é o ministro Gilmar Mendes.
Vinicius Sassine, Folhapress
Bahia registra 4.567 novos casos de Covid-19 e mais 73 óbitos pela doença
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| Foto: Werther Santana/Estadão |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.567 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.604 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (20) também registra 73 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.097.339 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.057.048 já são considerados recuperados, 17.114 encontram-se ativos e 23.177 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.343.821 casos descartados e 231.880 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 50.384 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.177, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,22%, preta com 15,42%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,10%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,05%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste domingo, 75 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 34 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 4.403.003 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.700.360 receberam também a segunda dose, até as 12 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Produtores temem que julgamento no TJ volte a beneficiar alvos da Operação Faroeste
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O Tribunal de Justiça da Bahia marcou para esta segunda-feira (21) um julgamento que, segundo advogados, poderá entregar a posse de 366 mil hectares de terras na região Oeste do Estado para dois dos principais investigados na Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais, corrupção e grilagem, entre outros crimes.
A Corte irá julgar um mandado de segurança contra a sentença da juíza Marivalda Moutinho, afastada de suas atividades por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As supostas irregularidades estariam, segundo o Ministério Público Federal, na origem dos crimes investigados na Faroeste.
Em dezembro de 2018, a juíza deu sentença que transferia a posse dos 366 mil hectares ao borracheiro José Valter Dias, em prejuízo de mais de 200 agricultores, que estão na região há pelo menos duas décadas. A decisão teria beneficiado o grupo do falso cônsul Adailton Maturino, cuja esposa, segundo o MPF, criou uma holding para administrar as terras.
A propriedade equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. Inicialmente, o TJBA suspendeu os efeitos da sentença de Marivalda. Agora, a relatora do processo na 2ª Câmara Cível do TJBA, desembargadora Sílvia Zarif, propõe a anulação do processo como um todo.
Os agricultores temem, no entanto, que com a eventual anulação da sentença de Marivalda (assim como a decisão que suspendeu seus efeitos), pode voltar a valer uma liminar proferida pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também investigado e preso pela Faroeste.
A liminar determinava que os cerca de 200 agricultores deixassem suas terras, que seriam então tomadas pelo grupo de Adailton Maturino e José Valter Dias. A Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras (Aprochama) chamou a atenção para essa consequência, mas, segundo eles, o voto da desembargadora não levou isso em consideração.
A associação congrega os agricultores que foram vítimas de alvos da Operação Faroeste. A esperança dos agricultores está nos próximos votos, uma vez que o julgamento foi suspenso e prosseguirá amanhã (21). A Aprochama pede ao TJBA que julgue o mérito da ação principal que discute com quem deve ficar a posse das terras.
A Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA confirmou audiência que fará no dia 28 de junho com a Aprochama. Nos últimos dias, a questão fundiária no Oeste da Bahia ganhou novos contornos com o assassinato do produtor Paulo Grendene.
Política Livre
Polícia Militar prende homem no Centro de Ipiaú por descumprimento a prisão domiciliar
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| Foto/Divulgação |
A guarnição do 1º PEL deslocou ao local. Fez rondas nas imediações, localizando o suspeito, de vulgo "Dhe". Os policiais militares realizaram a abordagem, não sendo encontrado nada de ilícito, porém, foi suspeitado que ele se encontrava em regime de prisão domiciliar.
O detento foi conduzido à delegacia de Ipiaú, onde foi constatado ele cumpre Prisão domiciliar com n° de processo 200143-41.2019.8.05.0141 pela Vara do Júri e Execuções Penais de Jequié.
A prisão convertida em domiciliar ocorreu em razão da pandemia.
Autor: Lázaro Souza Mendes
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Nise Yamaguchi processa Otto e Aziz e pede R$ 320 mil por danos morais
Oncologista diz ter sido alvo de "agressiva sanha" do senador, que a constrangeu ao indagá-la sobre a diferença entre vírus e protozoário
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| Senador Otto Alencar (PSDBA) durante a CPI da Covid (Imagem: Reprodução/TV Senado) |
A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA), também membro da comissão, por danos morais. Ela pede ao menos R$ 320 mil em indenização. A informação foi revelada neste sábado (19) pelo portal UOL.
Segundo a publicação, Nise considera que os senadores a humilharam e foram misóginos – preconceito contra a mulher — durante seu depoimento à comissão no Senado, em 1º de junho.
Na oitiva, a médica passou por uma “prova” de conhecimentos científicos ao ser interrogada por Otto, que também é médico. Insatisfeito com as respostas, o senador interrompeu Nise diversas vezes e chegou a classificá-la como “médica audiovisual”, em uma tentativa de expor suposto desconhecimento dela sobre temas ligados à pandemia.
“Eu tenho que colocar meu repúdio à situação que estou colocada ali, em um gabinete de exceção. Estou me sentindo aqui bastante agredida neste sentido porque eu estou como colaboradora eventual de várias ações de uma relação direta com a situação clinica dos nossos pacientes e eu gostaria de ter, portanto, senador, a necessária avaliação dessa posição”, declarou Nise, na ocasião.
Para Nise, Omar, como presidente da CPI, foi cúmplice por não ter impedido ou minimizado “a agressiva sanha de seu colega”. Na ação, seus advogados dizem que “a humilhação reverberou em milhões de visualizações no YouTube por todo o Brasil”.
Em nota ao UOL, Otto Alencar afirmou não ter sido notificado e que, assim que o for, seus advogados “responderão de acordo com a lei”. No entanto, disse que a Constituição “garante a senadores e deputados, o direito a manifestações, opiniões e votos no exercício de suas funções”.
“O senador Otto Alencar reforça que durante os seus questionamentos se referiu a médica Nise Yamaguchi, com respeito, sempre a tratando como doutora, senhora e Vossa Senhoria”, afirma o texto.
“Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, a médica não soube responder a indagação. O questionamento foi feito com o objetivo de indicar, como atestam cientistas e especialistas na área de saúde, que nenhuma medicação evita a contaminação pelo coronavírus e que o tratamento precoce, defendido por Nise Yamaguchi, não funciona e não é recomendado”, completou
Trem com soja descarrila e nove vagões são destruídos em MS
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| Apenas uma pessoa sofreu ferimentos leves - Reprodução | Jovem Sul News |
Um trem carregado com farelo de soja descarrilhou e nove vagões ficaram destruídos na manhã deste último sábado (19) em uma área de difícil acesso próximo de Inocência, a 330 quilômentro de Campo Grande.
Apesar do cenário de destruição, a locomotiva não chegou a tombar, conforme trabalhadores. Um deles se feriu levemente. O trem seguia sentido Mato Grosso do Sul a São Paulo. No acidente pelo menos uma pessoa sofreu escoriações.
Equipes das empresas que prestam serviços de manutenção das cidades de Inocência, Aparecida do Taboado e de Chapadão do Sul partiram para o local e restabelecer do tráfego.
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| Nove vagões ficaram destruídos | Foto: Jovem Sul News |
Segundo informações do jornal Jovem Sul News, não existem sinais de sabotagem no local do acidente.
Fonte: Midiamax
O MDB pode apoiar qualquer um, Wagner, Neto ou Roma, diz Lúcio com a sinceridade que é sua marca
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Lúcio Vieira Lima tem um estilo de fazer política que surpreende pela sinceridade e pelo bom humor; pode-se dizer que é daqueles políticos que ainda dizem claramente como são as coisas no mundo da política. Uma delas foi explicada sem rodeios nessa entrevista concedida ao Política Livre na última quarta-feira (16): os partidos lançam candidaturas como maneira de negociar politicamente.
No mesmo dia dessa conversa, Lúcio reuniu-se, pela manhã, com Luiz Caetano, secretário estadual de Relações Institucionais do governador Rui Costa (PT), mas garante que pode apoiar qualquer um: o candidato do PT, Jaques Wagner, ou ex-prefeito ACM Neto (DEM) ou mesmo João Roma, ministro da Cidadania, hoje abrigado no Republicanos. O emedebista não nega que conversa com todo mundo.
E escancara: o que menos importa nessas conversas são projetos ou propostas, mas as facilidades que cada sigla pode oferecer para as eleições. O emedebista vê Roma, Neto e Wagner como os candidatos mais fortes ao governo estadual e não acredita no surgimento de uma terceira via que desfaça a polarização atual entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT).
Sobre o petista, fez um comentário no mínimo intrigante: “dar um microfone a Lula é como dar um fuzil a um marginal”. Na Bahia, Lúcio destaca o peso do MDB que, em sua avaliação, foi relevado nas últimas eleições municipais – quando elegeu os prefeitos de Feira de Santana e Vitória da Conquista – mas diz que o partido jogará como time pequeno: com o regulamento debaixo do braço e sem lançar nome ao Palácio de Ondina.
Lúcio não gosta de ser chamado de “deputado” – com jeito escrachado, indagou ao repórter, ainda quando era marcada a entrevista, se não tinha visto que ele perdeu as eleições em 2018 – e salienta que não será candidato a nada em 2022: as urnas mostraram que o povo não o quer mais com mandato, em sua avaliação. Afirmando ser um “desempregado”, disse ainda que faz comentários políticos, mas não profissionalmente.
Também dá conselhos a quem se dispõe a ouvi-los. Se ninguém os quiser ouvir, brinca, falará para si.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Desde que deixou de ser deputado federal, você tem se mostrado um comentarista político muito bom. Pretende se tornar comentarista?
Para fazer política, você não precisa estar com um mandato nas mãos. Faz política em casa, na escola, faz política no ônibus, e eu não disputarei nenhum cargo eletivo, pois submeti meu nome nas urnas e o povo não me quis eleito, não me quer como deputado federal. Eu perdi a eleição por uma única razão: não tive voto. Então eu disse que ia me dedicar a dar conselhos a quem quer, a quem acha que eu tenho conselhos para contribuir e eu iria me dedicar a fazer análise, não profissionalmente, mas por entender, por conhecer os meandros da política. Estou à disposição de quem quiser me ouvir; se ninguém quiser, eu falo para mim mesmo.
Hoje vi uma postagem em seu Instagram ao lado do presidente estadual do partido, o Alex Futuca. Como está a movimentação do MDB pela Bahia?
Na última eleição, todo mundo dizia que o MDB estava acabado quando, na verdade, o desgaste do partido é o desgaste mundial da política como um todo. Então o MDB disputou a eleição municipal sob a dúvida de se iria sobreviver ou não, mas no final, ao abrir as urnas, para surpresa dos outros, não minha, elegemos os prefeitos das duas maiores cidades do interior – Feira de Santana e Vitória da Conquista – saímos como o quinto maior partido em termo de votos, perdendo somente para o PT, que tinha o governo do Estado, o PSD, que tinha senador, para DEM, que tinha o prefeito da capital, e para o PP, que tinha o vice-governador. Nós fomos para a eleição sem nenhuma máquina, tínhamos apenas o 15, a legenda e nossa história. Em uma eleição de sobrevivência, fizemos uma eleição de manutenção.
Mas e hoje?
Hoje somos procurados também por diversos partidos, por diversos candidatos. Hoje pela manhã eu fui tomar café da manhã – e isso não é segredo porque uma coisa que eu não aceito é patrulhamento e todo mundo sabe de meu comportamento e de minha seriedade – eu fui tomar café a convite de Luiz Caetano [secretário de Relações Institucionais do governador Rui Costa], tomeu um belo de um café e conversamos por cerca de três horas. E isso quer dizer que vamos apoiar [o senador e pré-candidato do PT ao governo, Jaques] Wagner? Não. Isso quer dizer que podemos apoiar Wagner, que não tem nada que impeça; não tem intriga, não tem desavença, não tem nada. Como eu tenho conversado muito com João Roma [ministro da Cidadania que pode ser o candidato de Bolsonaro na Bahia em 2022]. Podemos apoiá-lo? Podemos. É um amigo com quem me dou muito bem, converso bem, e que está procurando fazer pela Bahia, por isso sou devedor a ele, pois está fazendo pelo meu estado. E, da mesma forma, podemos apoiar [o ex-prefeito de Salvador, ACM] Neto. Fazemos parte da base do prefeito Bruno Reis. Agora, falando como comentarista político, tem que parar com esse patrulhamento de achar que, quando é para um, pode; quando é para outro, não pode.
Nas conversas de agora já se avaliam todas essas possibilidades, inclusive de segundo turno? Pois todos dizem que só falam de eleição em 2022, mas as articulações já correm soltas.
Isso [não revelar as articulações que já ocorrem] é fruto do desgaste da política e dos partidos. Um país com 36 partidos aptos para disputar eleição, vamos convir que não há ideologia. Então os partidos viraram máquinas que têm tempo de TV, fundo eleitoral, e hoje o que menos importa são as propostas e projetos, mas as facilidades para disputar as eleições. Na hora de decidir qual candidato vai apoiar, tem que levar em conta a questão do legislativo, pois há candidatos que não querem ir para partidos que já têm deputados, pois acham que não se elegem assim. Nessa eleição haverá uma grande vantagem do MDB, pois, diferente dos partidos com candidatos a governador que têm já deputados, poderá jogar com o regulamento debaixo do braço e se comportar como partido pequeno. Não preciso ser atacante nem defensor, posso ser meio-campista.
A questão nacional é levada em conta também. Correto?
Para decidir aqui, vai precisar aguardar as decisões nacionais, pois os partidos estão agora muito mais dependentes de suas direções partidárias, que ganharam muito mais força.
Você acredita numa terceira via? Parece que haverá um cenário de polarização entre petismo e bolsonarismo.
Pode ter terceira, quarta, quinta, mas você acha que fora da polarização Lula e Bolsonaro poderá surgir um nome viável com possibilidade de vitória? Eu acho difícil arrumar um candidato que tenha viabilidade para disputar e ganhar a eleição. Primeiro porque o radicalismo imperou aqui no país, então se faz mais a política de paixão. As pessoas querem defender Bolsonaro ou defender Lula sem saber por que defendem ou por que atacam. Virou time, virou paixão e acho difícil furar essa polarização. E a eleição passada demonstrou que essa história de muitos partidos, tempo de televisão e palanque já não influencia tanto o voto.
O MDB nacionalmente também não demonstra se apoia ou não Bolsonaro. Tem, por exemplo, a liderança do governo no Senado, mas senadores do partido atacam a gestão do governo na pandemia como se vê na CPI da Covid.
Hoje, quando chega lá no parlamento, está todo mundo se colocando como terceira via para se valorizar com os dois lados. Então tem que aguardar, pois ninguém vai se definir agora. O próprio Neto gravou um vídeo no Instagram dele em que diz que não pode nem se declarar como pré-candidato. O Lula até pouco tempo não podia nem ser candidato, mas agora pode ser candidato e sai de até 15% nas pesquisas e vai para mais de 50% e mostra que pode ganhar no primeiro e no segundo turno.
O MDB e o PSL estavam conversando aqui na Bahia sobre formar um bloco. Com a entrada do deputado Elmar Nascimento no PSL, que também presidirá a sigla, como fica isso?
Tudo o que acertamos com o PSL foi quando o partido era presidido pela deputada Dayane Pimentel. Então o que conversei antes termina não valendo agora.
Ciro Gomes esteve aqui na semana passada e disse que esse cenário de polarização e crescimento do Lula é algo artificial e gerado pela própria decisão do STF que tornou Lula elegível de novo. Você concorda?
Com a avaliação dele eu concordo; com a avaliação do cenário, não. Se ele é candidato, é óbvio que ele vai dizer que é artificial. Se for dizer que não há polarização, que não há terceira via, que vai se manter assim, então ele não é candidato. Eu concordo com o discurso dele, Ciro, para ele: é o discurso que ele precisa fazer, que é o que todo candidato faz quando está atrás nas pesquisas.
Você cravou como certa a candidatura do João Roma. Ela é fruto de inabilidade de Neto, de necessidade do Bolsonaro ou de ambição política mesmo do ministro?
Eu sou amigo de João Roma como sou amigo de todos. Sempre trato a todos como muito respeito. [A candidatura de João Roma] não é fruto de inabilidade de Neto, não é fruto de ambição do ministro, não é fruto de Bolsonaro. É fruto da conjuntura política atual. Qual foi a inabilidade de Neto? Dizer que ele estava contra João Roma ser ministro? Eu não posso dizer que o sujeito estava certo ou errado, mas Neto teve razões naquele momento, principalmente por conta da política de Brasília, quando quiseram carimbá-lo como alguém que tivesse feito uma negociata. Então ele precisava desse gesto, na ótica dele, para mostrar que ele não fez negociata nenhuma. Podia ter feito de outra forma? Poderia ter feito da forma que fosse, mas ser engenheiro de obra pronta é muito fácil. O que não se pode dizer é que Neto é um político inábil. Mas João Roma mostrou também grande qualidade, crescendo dentro de seu partido, o Republicanos, e chega a ser ministro em seu primeiro mandato – ele demonstrou o seu valor. E o fato desse valor ter se manifestado logo cedo, permitindo que ele galgasse algo, isso não é ambição. Isso é mérito. Quando eu cravei que ele é candidato, é porque política também tem lógica. João Roma hoje é ministro, e parece que a esposa dele já se coloca como candidata a deputada federal. Se ele sai a governador e a Roberta a deputada, se ele perde, ele continua com o mesmo espaço. Na eleição, o que ele tem a perder? Ele corre o risco de ganhar. Se der tudo errado, ele pode ganhar a eleição. É a brincadeira que se faz. Ele se torna uma nova liderança. Ele não tem nada a perder, e alavancado por Bolsonaro, mesmo que perca, não vai ter um desempenho pífio que venha a desmoralizá-lo.
Então você aponta três candidaturas definidas.
Sim. Temos três candidaturas fortes definidas: a de Wagner ancorado em Lula, a de João Roma ancorado em Bolsonaro e a de Neto ancorado em Ciro Gomes e nele mesmo. Ele [Neto] vai se ancorar em mostrar o trabalho que ele fez na prefeitura de Salvador. Vai trabalhar para que não se federalize as eleições.
O senhor cravou a candidatura de Wagner, mas Leão quer ser candidato, Otto quer ser candidato. O senhor acha que Leão e Otto podem tomar outro caminho que não seja apoiar Wagner?
Todo mundo tem o direito e torço que todo partido possa apresentar uma candidatura. Mas na política tem um ditado: “é muito mais fácil retirar uma candidatura do que colocar”. Agora está na hora de todo mundo colocar candidatura. Todo mundo é candidato. Isso é um movimento natural da política: todo mundo apresenta para que possa negociar politicamente. Mas essa entrada de Lula fortalece muito o PT, e os outros candidatos [do grupo que hoje governa a Bahia] ficam mais enfraquecidos. Temos uma vaga para o Senado que, historicamente, também é feito pela chapa que vence [na disputa] ao governo. Então fica muito difícil: vai formar a chapa como? Sai Otto, João Leão, Wagner, Neto, Lídice, João Roma, mas como é que vai fazer para formar chapas? Não tem nome com densidade para formar tantas chapas. Mas o MDB pode apoiar A, B, C ou D porque se dá com todos.
A polarização que vemos hoje entre petistas e bolsonaristas tem sua origem apontada com a Lava Jato, com as prisões – inclusive do irmão do senhor, Geddel – mas surgiram decisões do STF que põem em dúvida ações de procuradores, do então juiz Sérgio Moro. Pode-se dizer que o lavajatismo caiu em desgraça?
Permita-me, primeiro, discordar [sobre a polarização]. Isso não começou com a Lava Jato, mas lá atrás com o mensalão, que também terminou prendendo gente, mas a economia estava funcionando. Estava o povo todo comprando carro, com o filho na faculdade, todo mundo tinha sua motocicleta, seu apartamento. A economia estava bombando em função da alta das commodities. Ali, o Lula, acabou se reelegendo e reelegeu a Dilma.
Então o senhor acha que foi questão econômica, não meramente política.
O que quero dizer é que, naquele momento, o combate à corrupção influenciou pouco nas eleições porque, basicamente, o que decide as eleições não só no Brasil e nos Estados Unidos também… houve presidentes até competentes que perderam as eleições porque a economia estava mal. A radicalização não foi questão de Lava Jato; no impeachment da Dilma, teve uma nova leva de complicação [na economia]. Aí na Lava Jato surgem aquelas famosas gravações conseguidas por hackers com Sérgio Moro, etc, que demonstraram certos excessos, o que não quer dizer que não foi um trabalho importante. Mas uns são presos por um motivo e outros não são presos, algo é considerado crime para um e não é crime para outro – começam essas interpretações que não cabem a mim discutir, mas ao Judiciário ou ao Ministério Público. No caso do Lula, com a saída de Lula, os petistas saíram com energia nova porque dar um microfone ao Lula é como dar um fuzil a um marginal. Um microfone na mão de Lula é uma bomba atômica. Então Lula e o PT estão com um discurso de que Lula é inocente, que foi injustiçado.
Embora ele não tenha sido inocentado, pois o processo foi encaminhado para outra vara federal …
Foi o que acabei de falar. É o discurso, não falei que foi inocentado, mas é a leitura que passa para a população. E os petistas, por sua vez, adquiriram uma alma nova para ir a campo. Então vai ser uma campanha muito dura, muito radicalizada, onde a justiça eleitoral vai ter que funcionar muito. Sobre a questão se o lavajatismo acabou, tudo na vida tem seus momentos mais fortes e momentos mais fracos. É igual ao homem: quando está na juventude, está forte; quando está na meia idade, mais maduro, mais tranquilo; quando fica idoso, fica mais tranquilo em tudo. O lavajatismo teve seu auge. Se foi feito com excessos ou não, a história serve para condenar ou inocentar. A história dirá quem está certo e quem está errado.
Davi Lemos/Política Livre
Fundo de investimento compra OAS por R$ 4,5 bilhões
Valor equivale à dívida total da empreiteira, um dos alvos da Lava Jato
reprodução/Facebook/
A construtora foi fundada em Salvador, na Bahia, em dezembro de 1976 e atua em diversos países. Sua sede é em São Paulo
A empreiteira OAS foi vendida para um fundo de investimentos por R$ 4,5 bilhões. Os detalhes da negociação (inclusive o nome do fundo) devem ser divulgados em breve.
A empresa chegou a ser considerada uma das maiores do ramo no Brasil. Mas decaiu a partir das investigações da Operação Lava Jato, que descobriu seus mecanismos de corrupção a altos funcionários da Petrobras e de lavagem de dinheiro.
O valor do negócio equivale aproximadamente a toda a dívida acumulada pela OAS nos últimos anos. Sobretudo, a partir do momento em que a empresa se empresa se enredou na operação Lava Jato. A OAS caiu em inadimplência no início de 2015.
Os donos da OAS são a família Mata Pires, da Bahia, e Léo Pinheiro , que detém 10% da empresa. Pinheiro foi condenado em 5 ações penais pela Justiça Federal do Paraná e passou longo período preso por corrupção. A empresa concordou em pagar R$ 45 milhões em multas e reparação de danos.
O executivo notabilizou-se também por suas duas denúncias contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A 1ª, de que o triplex do Guarujá era de propriedade de Lula – o que o levou à condenação e à prisão. Na outra, Pinheiro disse que a reforma do sítio de Atibaia, supostamente de Lula, fora realizada com recursos de uma conta de propina do PT.
O Poder360
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