Mais longevo da história do STF, Marco Aurélio sai com “sentimento de dever cumprido”
Magistrado se aposenta depois de 31 anos de serviços prestados à mais alta Corte do país
O ministro Marco Aurélio Mello se despede nesta 2ª feira (12.jul.2021) do cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de 31 anos prestando serviços à mais alta Corte do país. A aposentadoria coincide com o seu aniversário de 75 anos, limite imposto pela Constituição Federal de 1988 à atuação de servidores públicos.
Ao Poder360, disse que deixa a toga com o “sentimento de dever cumprido”. O mais longevo integrante da história do Supremo –ficou 3 dias a mais que o segundo colocado, Celso de Mello– também conta que não tem planos, nem mesmo o de seguir para a advocacia, carreira comum a muitos magistrados aposentados.
“Não faço planos. As coisas ocorreram na minha vida com muita naturalidade, às vezes sem eu mesmo buscar. Me formei, fui advogado, integrante do Ministério Público, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cheguei em Brasília em 1981, para uma vaga no TST, depois entrei no Supremo. Agora me sinto um homem realizado. Encerro meus dias como juiz com o sentimento de dever cumprido. Posso ter errado, pois sou humano. Mas sempre me pronunciei segundo o meu convencimento. Nada mais”, diz.
Antes de migrar para o Direito, área em que fincou os pés, Marco Aurélio chegou a cursar engenharia, seguindo o desejo de seu pai. Desistiu dos planos em 1966. Em 1973 se formou em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. A partir daí foram 46 anos de magistratura, iniciada em 1975, quando se tornou juiz do trabalho em 2ª Instância.
Chegou ao STF em 1990, por indicação do então presidente Fernando Collor, seu primo. Tinha perfil progressista em uma Corte conservadora: recém remodelado pela Constituição de 1988, o Tribunal ainda contava com integrantes remanescentes da ditadura militar, encerrada em 1985. Ainda assim, lembra do período com nostalgia.
“O sistema de trabalho era outro. As turmas sempre foram ágeis e esgotavam a pauta. Mas no plenário, em que nunca acabam os processos, o relator levava o voto estruturado e os demais votavam no improviso, votavam no gogó. Agora, até quem não é relator às vezes tem um voto maior que o do relator. O que percebo é que se perdeu a espontaneidade”, afirma.
De 1990 a 2021, viu 6 presidentes da República assumirem o poder. Ele mesmo ocupou o cargo interinamente em 5 ocasiões. Em uma delas, em 2007, sancionou a lei que cria a TV Justiça. Não culpa a emissora pela perda de espontaneidade dos magistrados, nem por eventuais populismos no interior do Tribunal.
“Quem chega ao STF já chega com perfil na área jurídica formado. Quando podemos decidir atendendo os anseios da imprensa e da sociedade, nós decidimos. Mas quando não podemos, como nosso compromisso maior é com a supremacia da Constituição, nós nos mostramos contramajoritários e não nos preocupamos com a reação.
CONTRAMAJORITÁRIO
O ministro de fato exerceu o papel contramajoritário em diversas ocasiões. Em dezembro de 2018, deu uma decisão monocrática barrando a prisão em 2ª Instância. À época, todos os olhos se voltaram à sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde estava preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais célebre alvo da chamada “execução antecipada da pena” (quando o réu é detido antes de esgotados todos os recursos). Dias Toffoli, então presidente do STF, acabou derrubando a liminar (decisão provisória).
Essa não foi a única decisão do ministro que desagradou parte da sociedade. Em 2000, soltou o banqueiro Salvatore Cacciola, preso por fraude contra o sistema financeiro. O ex-dono do Banco Marka fugiu para a Itália e ficou foragido por 7 anos. Em 2017, mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a modelo Eliza Samudio.
Mais recentemente, em outubro de 2020, soltou André do Rap, um dos nomes mais importantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo. A decisão foi tomada com base em recente alteração introduzida no CPP (Código de Processo Penal) pelo Pacote Anticrime.
Questionado se já se arrependeu sobre decisões que desagradaram a sociedade e ganharam repercussão negativa na imprensa, o ministro é taxativo: não se arrependeu e não voltaria atrás.
“Eu vi as críticas, mas elas não me convenceram. O Congresso aprovou a reforma do CPP e limitou a custódia. Quando eu julgo, não vejo quem está envolvido. O que me importa é o que está no processo. Então eu cumpri meu dever. Se observar a lei é pecado, estamos muito mal. Lido com as críticas com muita naturalidade. A Corte escuta o ditame constitucional. Quando há coincidência da decisão refletir o que pensa a sociedade, nós temos palmas. Quando não há coincidência, temos críticas. E estamos acostumados às críticas.”
“SENHOR VOTO VENCIDO”
Em seus anos de Supremo, o ministro recebeu a alcunha de “senhor voto vencido”, em referência à quantidade de vezes em que teve seu ponto de vista derrotado na Corte. Levantamento feito em 2015 pelo Anuário da Justiça, ligado à revista eletrônica Consultor Jurídico, mostra isso: de 514 decisões colegiadas proferidas de 2006 a 2015, Marco Aurélio ficou vencido em 161. Isso equivale a 1 em cada 3 decisões.
O Anuário deste ano trouxe um levantamento de alguns dos julgamentos de 2021 e revela que o ministro continua sendo o que mais diverge do colegiado. Dos 30 julgamentos listados, ele foi voto vencido em 19 casos. Em 6 ele deu voto isolado (quando o julgamento fica 10 a 1, por exemplo).
 |
| Foto: Reprodução/STF/Ministro assumiu cadeira no STF em 13 de junho de 1990 |
Para o ministro, não é necessariamente verdade que ele é o mais famoso derrotado da Corte. “Isso é um tanto quanto místico e há certo exagero, porque ninguém vê em que ponto eu fiquei vencido: se foi em uma questão estritamente instrumental, mas formei maioria no mérito; se fiquei vencido na modulação. O importante é agir com espontaneidade, se curvando somente à própria ciência e consciência. É preciso perceber que o magistrado não ocupa cadeira voltada a relações públicas.”
Ele também destaca que em muitos casos seu posicionamento passou de vencido a vencedor no decorrer dos anos. O julgamento sobre prisão depois de condenação em 2ª Instância é um dos exemplos. Em todas as guinadas de entendimento que ocorreram na Corte –3 no total– ele sempre considerou inconstitucional a execução antecipada da pena. Desde setembro de 2019, essa é a jurisprudência fixada pelo Tribunal, em que o voto minoritário do ministro se tornou majoritário.
Ao Poder360, destacou outros casos em que foi de vencido a vencedor: o reconhecimento da fidelidade partidária; a inconstitucionalidade da cláusula de barreira; permissão de progressão do regime na Lei de Crimes Hediondos; e a limitação da prisão civil.
“Eu não mudei de voto. Sou flamenguista. Nunca mudei de camisa. Teve colegas que mudaram de voto, votaram dessa forma, depois variaram, depois retornaram à posição antiga. No caso da prisão após condenação em 2ª Instância, eu sempre disse: não se pode executar a pena antes da preclusão do título condenatório. Quem é que devolve a liberdade perdida pelo cidadão? Não se combate delinquência pelo atropelo. Isso não seria um avanço cultural, mas um retrocesso.”
SUCESSOR
Para Marco Aurélio, seu sucessor ideal deve atuar sem ideias pré-concebidas, examinar bem os elementos do processo e a lei, ser espontâneo e votar conforme a consciência. Diz que André Mendonça e Augusto Aras, os dois favoritos de Jair Bolsonaro, estão credenciados ao cargo. “Vejo os dois com bons olhos”, afirma.
As declarações de Bolsonaro afirmando querer indicar um ministro “terrivelmente evangélico” também não assustam Marco Aurélio. “Eu sou católico, de batismo. Temos colegas que professam o judaísmo. Isso é natural. Colegiado é um somatório de forças distintas. Se o presidente da República, nessa livre escolha, entender que cabe escolher um evangélico, teremos aí mais um segmento presente no Supremo. E isso é salutar. A diversificação é sempre salutar.”
Ele, no entanto, se diz preocupado com o Brasil e critica as declarações de Bolsonaro que colocam em dúvida, sem provas, a confiabilidade da urna eletrônica. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 3 ocasiões, o ministro chefiou as primeiras eleições informatizadas do Brasil, em 1996.
“O presidente foi eleito mediante esse sistema. Agora ele diz que se a disputa fosse fidedigna ele teria sido eleito no 1º turno. Isso é cabotinismo. É um elogio a si próprio. Desde 1996 eu não vi uma única impugnação eleitoral minimamente séria. Mas quando era cédula, houve várias impugnações procedentes.”
Por: Poder360
Homem é imobilizado por populares e preso pela Polícia Militar em Ipiaú após cometer furto
 |
| Foto: Divulgação |
No local, a guarnição encontrou o autor imobilizado no chão. Foi feita a busca pessoal e nada foi encontrado. A vitima disse que estava deitado quando flagrou o autor tentando furtar sua carteira e seu celular e que conseguiu recuperar, momento que a sua mãe mandou o autor embora.
Mais tarde, a vítima foi usar o dinheiro e sentiu falta de R$ 550, 00 (quinhentos e cinquenta reais).
Vitimas: C. A. de J., NASC: 13-03-1979. END : Bairro Valdemar Sampaio; U. de S. S., NASC: 28-12-97, Bairro Valdemar Sampaio.
Autor: J. B. de A., END: Avenida Pensilvânia Bairro Ubirajara C
Assim os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para o procedimento de polícia judiciária.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiau: Proprietário de estabelecimento comercial é preso pela Polícia Militar por, descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação do covid-19
 |
| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
 |
| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Com objetivo de averiguar a denúncia, as guarnições deslocaram ao local, sendo que alguns policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, que vieram do interior do bar. Além disso, haviam aproximadamente duzentas pessoas no local. Algumas conseguiram evadir correndo pelos fundos do estabelecimento, outras foram abordadas e liberadas do local.
Foram feitas buscas por todo perímetro, sendo encontrados quatro veículos abandonados em via pública, que foram devidamente removidos.
O proprietário do estabelecimento foi conduzido até a Delegacia de Ipiaú, por descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação do COVID 19.
Autor: R. T. de S., Nasc: 20/02/1961
Veículos apreendidos: APW3420 FIAT/Strada; JPS1464 GM/VECTRA; JSL2305 Fiat UNO; OZT3H70 VW/Saveiro
Informaões: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de julho, tivemos 02 novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Submetralhadora é encontrada com homem em Feira de Santana
 |
| Foto: Divulgação/SSP |
Policiais realizavam a operação Arrebol, quando um homem segurando uma mochila correu. De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Aquiles Santos de Santana, o homem foi alcançado e revistado.
Na mochila foram encontradas uma submetralhadora, dois carregadores e munições. "Ele contou que um homem identificado apenas como Jacaré havia pedido para que ele guardasse o material", contou o oficial.
Armamento apreendido e suspeito foram encaminhados à Central de Flagrantes, no Complexo Policial de Sobradinho.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Ministério registra a maior apreensão de drogas da história do país
 |
| Foto: Divulgação/Ministério da Justiça |
A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de Dourados. A Polícia Militar Rodoviária do estado interceptou um caminhão com carga de soja que escondia 36,5 toneladas de maconha.
O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil no município. Segundo a investigação, a droga estava sendo transportada para o Porto de Santos (SP).
Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação integra o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). Segundo a pasta, as apreensões relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre junho de 2020 e junho deste ano, aumento de 111% em relação aos 12 meses anteriores.
 |
| Divulgação/Ministério da Justiça |
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a principal droga apreendida é a maconha. Em dois anos de atuação, o Programa Vigia levou a perdas mais de R$ 3 bilhões aos criminosos e evitou prejuízo de mais de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarros, além de embarcações, veículos e produtos contrabandeados.
O Programa Vigia atua em 15 estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações seguem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições. O programa tem três eixos: operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.
Edição: Kelly Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
 |
| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
O autor foi encontrado, momento que passou por uma busca pessoa.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária. Autor: J. S. C., Nasc: 14/07/1995, Natural: IPIAÚ
Informações: Ascom/55ª CIM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Vou trabalhar para colocar na mesma chapa Neto, Zé Ronaldo e Roma, diz novo presidente do Pros
 |
| Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo |
Ex-presidente do Patriotas em Salvador, Jean Sacramento, agora dirigente do Pros na Bahia, assegura que vida de dirigente partidário não é fácil e dá uma medida da insegurança jurídica em que se vive no país. Ele declara que irá trabalhar para eleger uma chapa ao governo do Estado em 2022 que una ACM Neto (DEM), José Ronaldo (DEM) e João Roma (PRB).
O fato de Neto e Roma não se falarem desde fevereiro, quando o republicano aceitou o cargo de ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro, e vir sendo colocado, inclusive, como nome do presidente da República e de seus filhos para disputar o Palácio de Ondina contra o ex-prefeito de Salvador não é motivo para que o presidente do Pros desanime.
“Como dirigente estadual do Pros, terei que “ouvir e respeitar a maioria, até porque prezamos pela democracia e daremos vez e voz a todos que estiverem no partido”. O também ouvidor da Prefeitura de Salvador diz que, com as mudanças nas legislações eleitoral e partidária, a agremiação é a melhor para quem estiver no grupo, já que, segundo ele, não terá medalhões concorrendo.
“No Pros poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos”, declara. Ele confirma Roma pode assumir o Patriotas, como já antecipado com exclusividade por este Política Livre, mas nega que tenha saído em decorrência dessa especulação.
Confira principais trechos da entrevista:
Política Livre: O senhor praticamente montou o Patriotas em Salvador, conseguindo eleger vereadores. Agora, foi surpreendido com as negociações para o ingresso no partido do presidente da República. Não esperou para ver e mudou para o Pros. Dirigir um partido é viver em um “salve-se quem puder”?
Jean Sacramento: Eu digo e repito que toda honra e glória de ter feito três vereadores na capital é de Deus e do grupo de que faço parte e ao qual sou leal. Falo isso porque não é fácil montar um partido sem ter estrutura financeira partidária, centenas de cargos e outros benefícios – como muitos, aliás, que prometeram mundos e fundos e não lograram êxito. Com a ida do presidente Jair Bolsonaro para o Patriotas, nos foi prometido que não haveria mudanças na linha ideológica em Salvador, e que seria autorizado até a formação do diretório municipal, o que nos daria segurança e tranquilidade para, eventualmente, continuar no grupo que ajudamos a eleger. Porém, isso não foi feito, e vieram as constantes notícias de que o partido seria tomado, a exemplo da comissão provisória estadual que teve a sua dissolução e foi dada a um assessor de um deputado. O nosso grupo preferiu partir para um projeto mais sólido e democrático no tocante à garantia de que todos tenham voz e de que participem das decisões. Então, dirigir partido é respeitar a decisão da maioria.
Como o senhor vê as mudanças que estão sendo propostas para a eleição de deputados nas próximas eleições?
As constantes mudanças nas legislações eleitoral e partidária nos levam a crer que haverá uma renovação muito grande na Assembleia e na Câmara Federal. O fim da coligação fará com que todos os partidos disputem entre os candidatos com menor potencial para que sirvam de base para reeleger quem já tem mandato nos partidos tidos como grandes. Porém, o que sinto é que ex-prefeitos e suplentes de deputados estão preferindo partidos menores e sem medalhões, onde eles possuam reais chances para se eleger ou, no mínimo, uma competitividade mais isonômica.
O Patriotas vai ser assumido mesmo pelo ministro João Roma?
Nacionalmente, no Patriotas é o que é falado, porém, o partido está com muitos problemas internos, e eu já não sei mais de nada que de fato irá acontecer. Só deixo claro que a minha saída não tem nada contra o ministro João Roma, pois sou um admirador dele. Além de ser muito grato ao ministro por tudo que ele me ajudou no período em que foi chefe de gabinete da gestão do ex-prefeito ACM Neto. Ele também sabe que eu o ajudei na eleição para deputado federal, pois vários suplentes ligados a mim em Salvador continuaram a apoiá-lo, mesmo depois que tive que retornar para apoiar o deputado Paulo Azi, que havia me orientado a apoiar João Roma em 2018, pois ele [Azi] já estava com a eleição tranquila no interior. Lembro que em 2016 levei João Roma até o escritório do Comércio com o ex-prefeito e líder político, Isaac Filho, que lançaria a atual prefeita de Nazaré, à época candidata, em busca de apoio. Então, se ficar na mão dele, estará em ótimas mãos.
Quais são os planos hoje para o Pros?
O grupo que veio para o Pros vai ter a real chance de colocar as suas ideias e projetos em prática. No Pros, poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos. E, para renovar, já começamos mudando a Executiva estadual, que não terá ninguém de mandato e, com isso, evitaremos privilégios na divisão do tempo de TV e do fundo eleitoral. Também estabelecemos critérios para não aceitar candidatos que tenham tido mais de 60 mil votos para federal e 30 mil para estadual nas eleições de 2018. E podemos abaixar esses tetos. Vamos aceitar candidatos que realmente pensem em se eleger, pois não vou entrar na disputa para ficar oferecendo mundos e fundos para quem quer disputar com quem já tem mais de 80 mil votos nesses partidos grandes ou que já tem seus escolhidos. Se Deus quiser e com fé em Deus, o Pros será a oportunidade para quem quer, no mínimo, ter uma real chance de disputar e se eleger com 20 mil a 30 mil votos para deputado estadual e 40 mil a 60 mil votos para deputado federal. Se vamos fazer zero, um, dois, três ou mais, aí só Deus sabe, mas o que sabemos é que quem estiver no grupo terá muito mais chances disputando com iguais.
O deputado federal Uldurico Júnior fica no partido?
O deputado Uldurico Júnior já estava no partido e eu não nego que depois de ter uma base sólida que já garanta eleger um e meio, ter um deputado forte para garantir no mínimo outra vaga ao partido é muito melhor do que fazer apenas um ou nenhum, como aconteceu com alguns partidos na eleição passada. Temos que trabalhar para fazermos, no mínimo, dois federais e três estaduais, e assim termos um grupo forte e com espaços políticos para os que não forem eleitos. Sei da relação dele com o senador Jaques Wagner, porém não vejo partido mais fácil para se eleger do que o Pros. E, sendo realista, essa eleição será muito difícil, pois não existe coligação, e não dá para inventar candidatos com muitos votos. Os partidos poderão até lançar centenas de candidatos que vão ter entre cem e mil votos, porém isso não dá para ajudar a reeleger nos partidos que já possuem dois ou três de mandatos.
 |
| Foto: Divulgação |
Nós vimos recentemente também o senhor conversando com o ex-deputado Benito Gama. Alguma possibilidade de ele ingressar na legenda?
Fiz um convite ao ex-deputado Benito e sua filha Taíssa [Gama] para ingressarem no Pros Bahia e nos ajudar com a sua experiência, sensatez e competência. Taíssa terá papel fundamental na formação do Pros Mulher pela Bahia, pois é inteligente, trabalhadora e cumpridora de palavra, assim como o ex-deputado Benito pode ser o nome do partido para espaços nacionais. Queremos renovar, mas queremos renovar para melhor, então, ele pode nos ensinar muito. É salutar dizer que o convite foi feito a ele e a outros que tiveram menos de 40 mil votos na eleição passada, porém, além do critério do voto, vamos analisar o compromisso deles com o grupo. O teto limite é de 60 mil votos, porém, até agora, só chamamos quem teve menos de 40 mil votos, pois insisto na tentativa de montar um partido competitivo e mais justo.
O vereador Átila do Congo foi eleito pelo Patriotas, mas já era apontado como um representante mais forte do presidente da Câmara do que da legenda. Ele o acompanha?
Os três vereadores do Patriotas são muito fortes e isso pudemos ver pela votação de cada um deles. Eu sugeri que eles consultem o TRE Bahia para terem respaldo jurídico para saírem do partido. A minirreforma eleitoral de 2015 prevê desfiliação partidária sem perda de mandato somente em três circunstâncias: caso se comprove uma grave discriminação, ou na janela eleitoral, que são nos 30 dias que antecedem o prazo de filiação do ano eleitoral que termina o mandado, ou em caso de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Caso a Justiça permita isso, os três poderão ir para qualquer partido. Mas não nego que sou amigo deles e que seria um prazer contar com eles na construção desse novo projeto de grupo e renovação.
 |
| Foto: Divulgação |
O Pros fica com ACM Neto para o Governo do Estado?
Já disse e não nego a minha gratidão aos ex-prefeitos ACM Neto e José Ronaldo de Carvalho. E, se depender de mim, eu trabalharei para eleger uma chapa com Neto, José Ronaldo e João Roma, mas, como presidente estadual do Pros, eu tenho que ouvir e respeitar a maioria, até porque eu prezo pela democracia e darei vez e voz a todos que estiverem no partido. Então, mais uma vez, só posso trabalhar muito e pedir a Deus que, em 2022, possamos ter um ano sem pandemia, com todos vacinados e com muitos empregos para que a nossa população possa viver com dignidade e sem precisar se humilhar para receber o que já deveria ser seu por direito.
Mateus Soares
Fala de comandante da Aeronáutica irrita parlamentares governistas e da oposição
 |
| Foto: Divulgação/Braga Netto e comandantes das Força Armadas |
De oposicionistas do governo na CPI da Covid até bolsonaristas, os parlamentares viram como inoportunas e desnecessárias as falas de Baptista Junior após a divulgação da nota assinada com os outros comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Na cúpula do Congresso, a atitude de Baptista foi entendida como um avanço para o campo da política, fora do escopo das Forças Armadas.
A própria disposição em dar uma entrevista já revela postura que destoa da forma como vinham agindo seus antecessores e outros comandantes das Forças, avessos a externar opiniões publicamente.
Nela, o tenente-brigadeiro disse que a nota das Forças era um “alerta às instituições” e que não enviariam 50 notas para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Nas redes sociais, Baptista também é menos contido e se manifesta por meio de curtidas em mensagens políticas, geralmente em apoio a Jair Bolsonaro.
Painel/Folhapress
Planalto aposta em Fernando Bezerra e Rodrigo Pacheco para garantir indicação de Mendonça no Senado
 |
| Foto: Marcos Brandão/Arquivo/Senado Federal/Rodrigo Pacheco |
O Planalto aposta em Rodrigo Pacheco e, especialmente, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para amaciar a indicação de André Mendonça ao STF no Senado. De Bezerra, espera-se que ele ajude no MDB, onde há resistência. Já de Pacheco, que cuide de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que há meses externa sua contrariedade em relação à possível escolha do AGU.Bezerra tornou-se um dos mais ardorosos defensores de Bolsonaro, com participação destacada na CPI.
Painel/Folhapress
Itagibá: Homem é preso no Japumirim por arremessar fogos de artificio (BOMBA JUINA) em um veícuo
 |
| Foto: Divulgação/PM |
 |
| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição abordou o autor e na busca pessoal foram encontradas 06 bombas.
O infrator foi conduzido ao Plantão Central, na Delegacia de Ipiaú para o procedimento de polícia judiciária.
Envolvidos: Autor, C. R. dos S., NASC: 30/06/1991; END: Rua Jequitibá, Bairro Irmã Dulce - IPIAU
Vítima: J. L. da S., NASC: 01/04/1969, Centro - IPIAU; Testemunha: R. F. A. M., NASC: 06/01/1999
Material apreendido: 06 bombas "treme terra" 01 caminhão Ford/F4000 - placa JOV 3497 (da vítima)
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Vacinômetro 10 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 10 de julho, 23.120 doses de vacina Sendo que 16.089 são referentes a primeira dose e 7.031 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 490 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de julho, 03 pacientes testaram positivos para o coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dono da Precisa é acusado de dar calote de R$ 8 milhões em Fundo de Previdência da OAB
 |
| Foto: Gabriel Cabral/Arquivo/Folhapress |
O empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, é acusado de dar calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro. O golpe teria sido dado por meio de outra empresa, a Rompro.
De acordo com o blog de Octavio Guedes, do G1, Maximiano está sendo processado pela OABPREV -RJ, que pediu a apreensão de bens da Rompro e do empresário para garantir que os aposentados e pensionistas não paguem a conta.
Com a “cepa” Global, Maximiano é acusado de dar um golpe no Ministério da Saúde. Recebeu R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos.
Joseph Lambert é nomeado presidente interino do Haiti
 |
| Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil |
O Senado haitiano nomeou Joseph Lambert, atual chefe da Câmara Alta, como presidente interino do Haiti e negou a autoridade do primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que se encontra no poder desde o assassinato de Jovenel Moise.
A resolução, assinada por oito dos dez senadores que ainda estão ativos, diz que Claude Joseph foi afastado do cargo na segunda-feira (5), no último decreto assinado por Moise antes do seu assassinato na quarta-feira (7).
A resolução afirma que Lambert assumirá o cargo de chefe de Estado até 7 de fevereiro de 2022, data em que terminaria o mandato de Jovenel Moise. Sua primeira tarefa será criar um governo com a missão de organizar eleições.
De acordo com o texto, Claude Joseph não pode exercer as funções de primeiro-ministro desde segunda-feira passada, quando o presidente Moise nomeou Ariel Henry para o cargo por decreto, mas ele não foi empossado antes da morte do presidente.
Após o assassinato, Claude Joseph foi colocado no comando do governo, apoiado pela polícia e pelo Exército, e recebeu o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), dos Estados Unidos e de outros países para exercer as funções.
O Senado é o único órgão do país com funcionários eleitos, mas desde janeiro de 2020 não tem poderes para tomar decisões devido à falta de quórum.
A Câmara dos Deputados e dois terços do Senado deveriam ter sido renovados em 2019, mas as eleições foram adiadas devido à instabilidade política que o país atravessava naquele momento, o que levou ao encerramento da legislatura.
As autoridades haitianas disseram que pediram ajuda aos Estados Unidos e às Nações Unidas, para que enviassem tropas a fim de garantir a segurança em locais estratégicos, como portos, aeroportos, terminais petrolíferos e setor de transportes.
O assassinato do presidente haitiano, em sua residência, desestabilizou ainda mais o país mais pobre do continente americano, e levou o governo haitiano a declarar estado de sítio por um período de 15 dias.
Magnatas e ex-senadores interrogados
Um procurador do Haiti convocou dois magnatas, Réginald Boulos e Dimitri Vorbe, e os antigos senadores da oposição Youri Latortue e Steven Benoît para prestarem depoimento sobre a morte do presidente.
Os quatro, conhecidos opositores de Jovenel Moise, foram convocados para a próxima segunda-feira (12) pelo procurador Bed-Ford Claude, do Tribunal de Primeira Instância de Porto Príncipe.
O procurador convocou também quatro chefes da polícia e militares responsáveis pela segurança de Moise.
Agência Brasil
Bahia registra 3.810 novos casos de Covid-19 e mais 72 óbitos pela doença
 |
| Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz/ |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.810 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.723 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste sábado (10) também registra 72 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.155.841 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.118.995 já são considerados recuperados, 12.104 encontram-se ativos e 24.742 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.394.538 casos descartados e 232.299 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.270 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.742, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,76% ocorreram no sexo masculino e 44,24% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,37%, preta com 15,35%, amarela com 0,42%, indígena com 0,15% e não há informação em 6,74% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,21%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,69%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste sábado, 15 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 16 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
POLICIAIS MILITARES DA 55ª CIPM PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR
 |
| Foto: Divulgação/PM |
Na manhã do dia 05/07/21 (segunda-feira) ocorreu na Unidade de Ensino Municipal Conveniada com a PMBA, Centro Integrado de Ensino Professor Altino Cosme de Cerqueira, a Capacitação dos Policiais Militares que atuarão na Ronda Escolar no município de Ipiaú.
O curso foi ministrado pelo CB PM Haroldo Cerqueira Zames, que recebeu a instrução junto a Coordenação da Ronda Escolar Comunitária, servindo como Operador de Policiamento Comunitário Escolar na área da 55ª CIPM.
A Capacitação contou com a participação de mais 03 Policiais Militares que farão frente às rondas escolares nas Unidades de ensino do município. O evento contou com a abordagem de temas da área pedagógica, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Relações Interpessoais, Mediações de Conflitos em Ambiente Escolar, dentre outras.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
HOMEM É PRESO NO DISTRITO DE ACARACI, MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.
 |
| Foto: Divulgação/PM |
As guarnições de Dário Meira e de Itagibá foram ao local e chegando lá, no Bar de Nete, Distrito de Acaraci, visualizaram o suspeito, que tentou fugir pelos fundos, contudo, foi alcançado e abordado com as demais pessoas que estavam no interior do bar.
Ao realizar a busca pessoal foi encontrada a referida arma na cintura do autor.
Diante disso, foi dada voz e prisão e, em seguida, o infrator foi conduzido ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú. Autor: E. F. da S. Nascimento: 05/06/1977
Materiais apreendidos Espingarda tipo garruncha,38 reais em dinheiro.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Lira reafirma compromisso da Câmara com o crescimento e a estabilidade do País Fonte: Agência Câmara de Notícias
"Nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo", disse
 |
| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado que as instituições brasileiras são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. "Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito", disse ele.
Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o País pode não ter eleições no ano que vem. "As eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições", disse ele. O presidente é defensor do voto impresso, que está em debate no Congresso e enfrenta resistências em diversos setores, inclusive na Justiça Eleitoral.
Em post nas redes sociais, o presidente da Câmara reafirmou a posição institucional da Câmara dos Deputados, sem citar Bolsonaro.
"Em uma hora tão dura como a que vivemos hoje, saibamos todos que o Brasil sempre será maior do que qualquer disputa política. Tenhamos todos, como membros dos poderes republicanos, responsabilidade e serenidade para não causar mais dor e sofrimento aos brasileiros", disse Lira.
"Reitero o meu compromisso; a Câmara avançará nas reformas, continuará a ser o poder mais democrático e plural do País e não se deixará levar por uma disputa que aprofunda ainda mais a nossa crise", prosseguiu.
"A Câmara será sempre a voz de um povo livre e democrata e sempre estará pronta para ajudar o Brasil a continuar a crescer e se encontrar com seu destino de país desenvolvido e socialmente justo. Deixemos que o eleitor tenha emprego e vacina, que deixe o seu veredito em outubro de 2022 quando encontrará com a urna; essa sim, a grande e única juíza de qualquer disputa política. O nosso compromisso é e continuará sendo trabalhar pelo crescimento e a estabilidade do
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Rapaz é preso após tentar enviar 14 quilos de maconha em correspondência dos Correios
 |
| (Ilustrativa) |
Marlon Lopes Cabral, de 19 anos, foi preso nesta sexta-feira (9), em Campo Grande, depois de tentar enviar pelos Correios vários pacotes com maconha. A coordenação de segurança dos Correios desconfiou e acionou a polícia.
Flagrante aconteceu por volta das 18 horas quando os policiais foram chamados e flagraram Marlon com vários pacotes sendo despachados, neles foram localizados papelotes de maconha, que totalizaram mais de 14 quilos.
Ele disse aos policiais que não era a primeira vez que fazia o envio de drogas pelos Correios, e que já havia enviado para outras localidades sem dizer para onde especificamente e para quem era enviada a maconha. Ele foi preso e a droga apreendida.
Mãe abandona crianças sozinhas em casa ao tentar esconder 48 quilos de maconha
 |
| (Ilustrativa) |
Um homem de 37 anos acabou preso durante a madrugada deste sábado (10), em Campo Grande, no Jardim Pênfico, após a descoberta de maconha que estava sendo escondida em uma casa ‘guarda-roupa’ pelos traficantes. Três crianças de 4, 7 e 8, além de uma adolescente de 13 anos, foram encontradas abandonadas pela mãe.
A polícia recebeu a denúncia de que uma casa no bairro estava servindo para guardar drogas, sendo que, ao chegarem à residência, os militares encontraram as três crianças e a adolescente sozinhas.
A garota contou que a mãe havia saído há alguns minutos junto do padrasto em um furgão branco os deixando sozinhos. A menina indicou onde estaria o padrasto e a mãe. Os policiais, então, foram até o endereço onde encontraram um homem que alugava a casa do autor.
Ele disse que o autor chegou à residência indo até um banheiro, que fica nos fundos da casa, guardando algo, que não sabia do que se tratava. Quando os policiais abriram a porta do banheiro encontraram 55 tabletes de maconha, que totalizaram mais de 48 quilos da droga.
O autor foi localizado e disse que sua esposa havia recebido a droga para guardar em casa, mas como ficou com medo pediu a ajuda dele para guardar em outro local. A mulher não foi localizada e o companheiro dela preso. As crianças foram entregues aos cuidados do avô.
Brasil tem média móvel de mortes por Covid abaixo de 1.400 pela 1ª vez desde março
 |
| Foto: Divulgação/ É o terceiro dia consecutivo em que a média móvel fica abaixo de 1,5 mil |
O Brasil registrou 1.433 novas mortes pela Covid-19 nesta sexta-feira, 9, e teve queda de 19% em relação à média móvel de vítimas de duas semanas atrás. O número divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa, 1.387, representa o menor patamar da média móvel desde o dia 4 de março, quando o dado era de 1.361.
É o terceiro dia consecutivo em que a média móvel fica abaixo de 1,5 mil. O número de novas infecções notificadas nesta sexta-feira foi de 57.188. No total, o Brasil tem 531.777 mortos e 19.019.974 casos da doença, a segunda nação com maior número de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos.
Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 17,7 milhões de pessoas já se recuperaram da doença desde o início da pandemia.
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho do ano passado, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
Estadão Conteúdo
Tensão entre Bolsonaro e STF deve crescer com superinquérito e nova apuração de Alexandre de Moraes
 |
| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF |
A tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do STF deve ganhar mais combustível. Além de ter aberto novo inquérito sobre suposta organização criminosa que atua contra instituições, Alexandre de Moraes juntou a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das fake news.
Com isso, o ministro coloca a Polícia Federal no encalço da família de Bolsonaro e de seus apoiadores em duas frentes, que devem avançar em 2022, ano eleitoral.
Na prática, a união dos casos resulta em um superinquérito cujos alvos são todos próximos ao presidente. E além dessa, há também a apuração aberta recentemente.
No STF, as investigações são vistas como uma salvaguarda para caso Bolsonaro insista em tensionar ainda mais a relação com os ministros do TSE e STF com a proximidade da eleição de 2022.
Moraes, que é o futuro presidente do TSE, mandou recado no Twitter nesta sexta (9) após Bolsonaro atacar Luís Roberto Barroso. “Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crime comum e de responsabilidade”, disse.
A leitura entre investigadores é que a referência a crime comum foi para, justamente, lembrar que as duas investigações (organização criminosa e inquérito das fake news) podem alcançar Bolsonaro.
Painel/Folhapress
Mega-Sena acumulada deve pagar hoje prêmio de R$ 40 milhões
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, além do Internet Banking para clientes do banco. O valor de uma aposta simples é R$ 4,50.
O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa – Facebook e Canal Caixa no youtube.
Caso um apostador acerte sozinho as seis dezenas, receberá R$ 96 mil no primeiro mês, se o prêmio for aplicado na poupança. Com o dinheiro, poderá também adquirir 57 imóveis, no valor de R$ 700 mil cada.
Agência Brasil
Duas doses de Pfizer ou AstraZeneca geram resposta imune contra variante Delta
As vacinas são de três a cinco vezes menos eficientes contra a variante Delta em relação à Alfa
 |
| © Reuters / Marcos Brindicci |
Duas doses das vacinas da Pfizer ou da AstraZeneca geram resposta imune contra a variante Delta em 95% dos pacientes vacinados, mesmo que ela seja capaz de escapar de alguns anticorpos monoclonais de laboratório, conforme estudo publicado pela revista científica Nature.
Os cientistas franceses responsáveis pela pesquisa, no entanto, indicam que a cepa é menos inibida por anticorpos presentes em pessoas que já tiveram covid-19 e não receberam nenhuma injeção ou que receberam apenas uma dose dos imunizantes.
De acordo com o estudo, as vacinas são de três a cinco vezes menos eficientes contra a variante Delta em relação à Alfa, originária do Reino Unido. Isso porque, na visão dos pesquisadores, as mutações presentes na proteína Spike, utilizada pelo vírus para entrar nas células, da variante Delta, "modificam potencialmente a ligação do vírus ao receptor da célula, permitindo que escape parcialmente da resposta do sistema imunológico".
A análise do sangue de pacientes que se recuperaram, nos 12 meses anteriores, da covid-19 revelou que precisam de concentrações de anticorpos quatro vezes maiores para neutralizar a variante Delta em comparação com a Alfa. No entanto, quando vacinados, esses indivíduos apresentaram imunidade acima do limiar de neutralização da variante.
Além disso, uma única dose da vacina Pfizer ou da AstraZeneca foi pouco ou não eficaz contra as variantes Beta e Delta. Apenas 10% dos indivíduos que receberam somente uma injeção foram capazes de neutralizar a variante indiana após uma dose.
Os pesquisadores estudaram a reatividade de anticorpos e do soro sanguíneo de 103 pessoas com uma infecção anterior e de 59 indivíduos vacinados com uma ou duas doses. Os anticorpos monoclonais terapêuticos analisados foram o Bamlanivimab, o Etesevimab, o Casirivimab e o Imdevimab; dos quais, apenas o Bamlanivimab "perdeu atividade antiviral".
A variante Delta já é a predominante em países como Índia - onde foi detectada pela primeira vez -, Grã-Bretanha e Portugal. Além disso, conforme o Instituto Pasteur, estima-se que, dentro de algumas semanas ou meses, será a cepa majoritária em toda a Europa.
Pandemia já matou 4,01 milhões de pessoas no mundo
Na quinta-feira, 8.776 novas mortes e 513.198 novos casos foram comunicados em todo o mundo
 |
| © Lusa |
Mais de 185.508.430 casos de infecção do novo coronavírus foram oficialmente diagnosticados no mesmo período.
Os números são baseados em relatórios diários das autoridades de saúde de cada país recolhidos até às 10h00 TMG (7h00 em Brasília) e excluem revisões posteriores de agências estatísticas, como ocorre na Rússia, Espanha e Reino Unido.
Na quinta-feira, 8.776 novas mortes e 513.198 novos casos foram comunicados em todo o mundo.
Os países que registraram o maior número de novas mortes nos seus balanços mais recentes foram o Brasil, com 1.639 novas mortes, a Índia (911) e a Indonésia (871).
Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e casos, com 606.476 mortes e 33.790.513 casos, de acordo com o levantamento realizado pela Universidade Johns Hopkins.
Depois dos EUA, os países mais afetados são o Brasil, com 530.179 mortos e 18.962.762 casos, a Índia, com 405.939 óbitos (30.752.950 casos), o México, com 234.458 mortos (2.567.821 casos), e o Peru, com 193.909 mortos (2.074.186 casos).
Entre os países mais atingidos, o Peru é o que apresenta o maior número de mortes em relação à sua população, com 588 mortes por cada 100.000 habitantes, seguido pela Hungria (311), Bósnia (295), República Checa (283) e Macedônia do Norte (263).
A América Latina e o Caribe totalizaram 1.303.171 mortes e 38.458.216 casos, a Europa 1.177.755 óbitos (55.231.102 casos), os Estados Unidos e Canadá 632.880 mortes (35.209.709 casos), a Ásia 596.733 mortes (41.165.676 casos), o Oriente Médio 152.450 óbitos (9.558.812 casos), a África 149.606 mortes (5.825.620 casos) e a Oceania 1.161 mortes (59.299 casos).
Desde o início da pandemia, o número de testes realizados aumentou drasticamente e as técnicas de rastreamento e despistagem melhoraram, levando a um aumento no número das infecções declaradas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê, tendo em conta o excesso de mortalidade direta e indiretamente ligado à covid-19, que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infecções, uma vez que uma parte significativa dos casos menos graves ou assintomáticos permanecem não detectados.
Suspeitos de matar presidente do Haiti são presos na embaixada de Taiwan
 |
| © Reuters |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo formado por 11 pessoas fortemente armadas foi preso nesta quinta-feira (8) após invadir a embaixada de Taiwan no Haiti, informou o país asiático. A suspeita é que os detidos tenham participado do assassinato do presidente haitiano, Jovenel Moïse, morto em sua residência na quarta (7) em Porto Príncipe.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores taiwanês, Joanne Ou, disse nesta sexta (9) que os seguranças da representação diplomática perceberam a presença do grupo no pátio do prédio e avisaram a cúpula da embaixada e a polícia haitiana.
"A pedido do governo haitiano e para ajudar na detenção dos suspeitos, a embaixada deu permissão à polícia haitiana para entrar no perímetro da embaixada", afirmou ela, que chamou os 11 detidos de mercenários.
A embaixada, que fica próxima do local onde Moïse foi assassinado, já tinha sido esvaziada na quarta por questões de segurança e, por isso, não havia ninguém no prédio no momento da invasão, afirmou Ou em entrevista coletiva.
A revelação do caso joga luz na relação entre Porto Príncipe e Taipé. O Haiti é um dos 15 países do mundo que reconhecem Taiwan como um país independente. Isso acontece porque a China se recusa a manter relações diplomáticas com quem reconhece a ilha -que, para Pequim, é uma província rebelde.
"Nesse momento difícil, o governo de Taiwan reitera seu apoio à capacidade do primeiro-ministro interino Claude Joseph em liderar o Haiti durante essa crise e a restaurar a ordem democrática. Taiwan fortemente essa ação violenta e barbára", afirmou Ou nesta sexta.
Com a morte do presidente, Joseph assumiu de fato o comando do país e declarou estado de sítio. Há dúvidas, porém, sobre a legitimidade de suas ações, já que o sucessor natural de Moïse seria o presidente da Suprema Corte, mas o cargo está vago desde que seu titular morreu de Covid-19 recentemente.
Para deixar a situação ainda mais delicada, um novo premiê, Ariel Henry, deveria ter assumido o cargo na quarta, mas a transferência de poder acabou sendo cancelada por causa do crime.
Assim, Joseph segue por enquanto no comando e tem afirmado que sua prioridade é encontrar os responsáveis pela morte do presidente.
Com a prisão das 11 pessoas na embaixada, o número de suspeitos presos por envolvimento no caso subiu para 17. O chefe da polícia do Haiti, Leon Charles, afirmou que até o momento, 28 suspeitos de assassinar o presidente foram identificados, sendo 26 colombianos e 2 haitianos-americanos. Ao menos quatro criminosos foram mortos na noite de quarta, durante um confronto com as forças de segurança.
Não foram informados detalhes sobre os 11 detidos na embaixada, ou quais seriam suas nacionalidades.
Os mandantes e as motivações do crime, porém, seguem um mistério.A hipótese dos assassinos serem estrangeiros foi levantada pelo próprio Joseph logo após o crime. Ele disse na quarta que os criminosos foram ouvidos falando em inglês e espanhol, o que indicaria que não são haitianos, já que os idiomas oficiais do país são o francês e o crioulo.
O ministro da Defesa da Colômbia, Diego Molano, afirmou que as informações iniciais sugerem que os 26 colombianos supostamente envolvidos no crime são militares aposentados.
Segundo a imprensa local, citando o juiz encarregado do caso, Moïse foi encontrado com ao menos 12 marcas de tiros. "O escritório e a sala foram saqueados. Nós o encontramos deitado de costas, [usando] calça azul, camisa branca manchada de sangue, boca aberta, olho esquerdo furado", disse o magistrado Carl Henry Destin ao jornal haitiano Le Nouvelliste.
Jomarlie, filha do casal, estava em casa durante o ataque, que ocorreu durante a madrugada, mas conseguiu se esconder num dos quartos. A primeira-dama, também baleada, foi transferida para receber tratamento em Miami e, segundo Joseph, está fora de perigo e em situação estável.
Em pronunciamento transmitido na TV nesta quinta, Charles disse que as forças de segurança do país estão empenhadas em uma operação para prender ou matar os responsáveis pelo ataque ao presidente e à primeira-dama, Martine. Segundo o chefe da polícia, a maior preocupação agora é achar os mentores da ação. Ele também pediu que a população ajude os policiais e evite causar tumultos.
Centenas de moradores se reuniram do lado de fora da delegacia em que os suspeitos estão detidos em Porto Príncipe. Aos gritos de "queimem-os", atearam fogo em um veículo que presumiram ser dos assassinos. A ação, que se soma a um longo histórico de manifestações violentas nas ruas haitianas, levou o premiê interino do país a fazer um apelo para que a população não linche os suspeitos.
O caso acirrou a crise política do país, que tinha no centro da disputa uma discussão sobre o término do mandato de Moïse. Ele foi eleito em 2015 e deveria ter tomado posse em 7 de fevereiro de 2016 para um mandato de cinco anos. Em meio a acusações de fraudes, porém, o pleito foi anulado e teve que ser refeito no ano seguinte. Durante esse período, o país foi comandado por um governo interino.
Moïse saiu vencedor na nova votação e assumiu o comando do Haiti em 7 de fevereiro de 2017. Como o mandato presidencial no país é de cinco anos, ele alegava que deveria permanecer no cargo até fevereiro de 2022, portanto -uma alegação apoiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Em meio a essa discusão, o então presidente decidiu suspender dois terços do Senado, toda a Câmara dos Deputados e todos os prefeitos e passou a comandar o país via decretos –o que rendeu uma onda de protestos contra o governo e acusações de autoritarismo.
Presidentes de Senado e TSE reagem às ameaças golpistas de Bolsonaro contra as eleições de 2022
 |
| Foto: Daniel Teixeira/Estadão/Pablo Valadares/Agência Câmara |
Para Barroso, quaisquer tentativas de obstruir a votação de 2022 podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment. Já Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso, declarou que não aceitará ataques à democracia. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz a nota emitida pelo presidente do TSE nesta sexta-feira,9.
Pelo Twitter, o ministro Alexandre de Moraes fez coro ao citar crime de responsabilidade e comum em caso de tentativa do presidente Jair Bolsonaro de ameaçar a realização das eleições ou violar o sigilo do voto. Moraes, que será o presidente do TSE durante as eleições do ano que vem, já declarou que o voto impresso “não contribui para a democracia”.
Barroso afirmou “garantir” que haverá eleições no ano que vem. “Como já disse antes, eu não paro para bater boca. Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas eleição vai haver, eu garanto”, disse, em mensagem de texto enviada à reportagem.
Rubens Beçak, professor associado de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), avalia que Bolsonaro poderia incorrer em crimes de responsabilidade ao atentar contra “o exercício dos direitos políticos individuais e sociais”. No capítulo três da Lei do Impeachment (Lei 1079/1950), fica definido que o presidente terá praticado ato criminoso se “impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto”.
Na manhã de hoje, Bolsonaro voltou a atacar as instituições eleitorais e os ministro do TSE, com destaque para o presidente Barroso, que já declarou abertamente ser contrário ao voto impresso – principal pauta encampada pelo presidente à medida em que sua popularidade se esvai e a CPI da Covid avança na apuração de atos de corrupção envolvendo o governo federal. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, ele chamou o presidente do TSE de “imbecil”.
“Lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Um cara desse tinha que estar em casa”, disse o presidente a apoiadores na saída do Palácio do Alvorada. Além de insultar um ministro do Judiciário, Bolsonaro voltou a ameaçar a estabilidade das eleições do ano que vem caso a urna eletrônica não passe a emitir o comprovante dos votos. Ele acusa Barroso de articular junto ao Congresso a derrubada do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).
A crise recente é só mais uma do vasto histórico de Jair Bolsonaro, que, ao lado de deputados governistas, tensiona a relação com os outros poderes na tentativa de encampar o discurso de fraude nas eleições. Desde 2020, ele afirma que irá provar que houve fraude na eleição de 2018, na qual saiu vencedor. O presidente, porém, nunca apresentou as supostas evidências de que teria sido eleito ainda em primeiro turno.
Aos apoiadores, Bolsonaro afirmou, novamente sem provas, que houve fraude na disputa à Presidência da República de 2014, apesar de o candidato derrotado no segundo turno daquela eleição, Aécio Neves (PSDB-MG), já ter descartado a hipótese. “A fraude está no TSE, para não ter dúvida. Isso foi feito em 2014″, disse ele. Segundo ele, o fato de Aécio e a sua então adversária, Dilma Rousseff (PT), terem se revezado na liderança da disputa ao longo da apuração comprovaria que houve irregularidade. Ele, porém, não explicou o que a troca de posições tem a ver com a fraude.
Na nota emitida hoje, Barroso comentou o caso e frisou o posicionamento de recuo do PSDB após esgotados os recursos: “Especificamente, em relação às eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados”.
Barroso também cita que a urna eletrônica foi adotada no País em 1996 e, desde então, nunca houve qualquer fraude comprovada. O presidente do TSE também cita que, desde 2014, cinco ministros do Supremo já presidiram a Corte Eleitoral. ” Todos participaram da organização de eleições. A acusação leviana de fraude no processo eleitoral é ofensiva a todos”, diz Barroso.
Em outro trecho, o ministro também lembra que Bolsonaro foi instado a apresentar provas das fraudes eleitorais que tem apontado, mas nunca o fez.”O Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou ao Presidente da República para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas eleições de 2018. Não houve resposta”, diz.
No início da noite de hoje, o presidente do TSE usou as redes sociais para oferecer “dicas culturais” que aludem a Bolsonaro e ao passado de ditadura no país. Com menção à música “Cálice”, de Chico Buarque, e ao livro “A ditadura escancarada”, de Elio Gaspari”, o ministro encerrou o mais novo capítulo da crise política entre os Poderes de forma irônica e precisa contra o presidente Bolsonaro.
Congresso
Também em dura reação às ameaças de Bolsonaro, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não aceitará ataques à democracia. “Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito, esteja certo, será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação”, afirmou, em referência ao que chamou de “especulações sobre 2022”. “As eleições são inegociáveis”, completou.
Sobre a possível adoção do voto impresso, defendida por Bolsonaro, Pacheco disse que essa questão será definida pelo Congresso, e não pelo Executivo e nem pela Justiça. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está em discussão na Câmara.
“Sem ataques a pessoas, mas com discussões de ideias. A decisão que houver por parte do Congresso, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado, haverá de ser respeitada por todos no Brasil”, afirmou Pacheco.
A votação da proposta na Comissão Especial da Câmara, que analisa o assunto, estava prevista para ontem, mas foi adiada para o próximo dia 15. Dirigentes de 11 siglas dos espectros do centro e da direita já se posicionaram contra as mudanças no sistema eleitoral e referendaram a confiança nas urnas eletrônicas.
Estadão Conteúdo
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
