Datafolha: Reprovação aos ministros do STF volta a subir e atinge 33%

Foto: Divulgação/Arquivo

A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha.

Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. Para 36%, a avaliação é regular, e outros 7% não souberam responder.

A diferença de quatro pontos percentuais na reprovação entre as duas pesquisas é o limite máximo da margem de erro, portanto uma situação improvável de estabilidade na prática.

Na quarta (7) e quinta-feira (8) da semana passada, o Datafolha ouviu presencialmente 2.074 pessoas em 146 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Alguns fatores podem ter pesado nas taxas atuais de avaliação. Em março, o Supremo decidiu rever processos envolvendo o mais importante réu da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha condenação por corrupção confirmada em três graus do Judiciário.

O ministro Edson Fachin anulou as sentenças contra Lula nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia, ao argumentar que a Vara Federal de Curitiba não tinha a devida atribuição sobre esses processos.

Na sequência, o ex-juiz Sergio Moro foi considerado, pela Segunda Turma da corte, suspeito em sua atuação relacionada ao ex-presidente.

Essas duas medidas foram posteriormente ratificadas pelo plenário do tribunal. Com isso, Lula recuperou seus direitos políticos e poderá disputar a eleição presidencial do próximo ano.

Além dos questionamentos sobre suas decisões, o Supremo se mantém sob críticas constantes de aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem a corte como obstáculo para o governo.

Bolsonaro inclusive chegou a participar de atos, em 2020, nos quais seus apoiadores pediam o fechamento do tribunal e do Congresso.

Nas últimas semanas, o presidente xingou em discursos o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O presidente do STF, Luiz Fux, divulgou nota na quarta-feira afirmando que a liberdade de expressão “deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”.

Outro magistrado frequentemente alvo de bolsonaristas é Alexandre de Moraes, que expediu decisões que miravam pessoas próximas do presidente, como no chamado inquérito dos atos antidemocráticos.

Esta não foi a pior avaliação dos ministros aferida em pesquisas do instituto, porém. Em dezembro de 2019, a taxa de ruim/péssimo era ainda superior, com 39%.

Naquela época, havia recém acontecido um dos principais julgamentos da corte na década, no qual foi barrada a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendentes nos tribunais superiores.

Posteriormente, em maio de 2020, o Datafolha apontou uma melhora significativa na avaliação da população sobre o trabalho dos ministros do STF.

As taxas de bom/ótimo superaram na ocasião as de ruim/péssimo —30% a 26%.

Naquela época, o Supremo teve papel importante na crise do coronavírus ao decidir pela autonomia de estados e municípios para ordenar medidas de restrição à circulação da população e ao funcionamento do comércio. Bolsonaristas reclamam até hoje desse julgamento.

Na pesquisa deste mês, os piores índices de avaliação do Supremo estão entre apoiadores do presidente Bolsonaro.

A avaliação negativa dos ministros do STF sobe para 49% quando considerados apenas entrevistados que pretendem votar em Bolsonaro no pleito de 2022.

A rejeição à atuação dos ministros do Supremo também é alta entre homens (37%), entrevistados com escolaridade de nível superior (41%) e aqueles que não pretendem se vacinar contra a Covid (46%).

No recorte regional, há mais reprovação à corte no Sul —região conhecida por ser mais simpática ao bolsonarismo— do que no Nordeste: 37% a 30%.

Já a avaliação positiva do Supremo vai a 27% quando considerados apenas entrevistados com escolaridade de nível fundamental e a 28% entre assalariados sem registro.

Quando considerados somente entrevistados que dizem ter o PT como partido de preferência, a taxa de ótimo/bom dos ministros vai a 31%.

Folhapress

Reverendo que negociou 400 milhões de doses de vacina pede para não ir à CPI

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O reverendo Amilton Gomes de Paula enviou nesta segunda-feira, 12, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid um atestado informando a “impossibilidade de comparecer ao depoimento agendado” pelo colegiado. A ida dele à comissão está marcada para a próxima quarta-feira, 14. O atestado é considerado informação sigilosa e não foi revelado o motivo do pedido no sistema da CPI. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse ao Estadão que Amilton afirmou ter problemas renais e que a solicitação está sendo analisada por uma junta médica do Senado.

Amilton é fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), organização não governamental que negociou, em nome da Astrazeneca, vacinas contra a covid-19 com o governo federal. Embora se digam representantes da vacina inglesa, a empresa nega que tenha intermediários e diz que negocia diretamente com o governo brasileiro por meio do laboratório da Fiocruz.

O nome do reverendo apareceu pela primeira vez na comissão durante o depoimento do policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que declarou que teve reuniões agendadas no Ministério da Saúde por intermédio de Amilton. O PM disse que se encontrou com o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério, e Laurício Monteiro Cruz, então diretor de imunização da pasta, por intervenção do reverendo.

Dominghetti foi convocado pela CPI porque disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca para fechar contrato com uma empresa chamada Davati Medical Supply, em fevereiro. Não houve acordo. Dias foi demitido há duas semanas. Laurício Cruz também foi exonerado semana passada.

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor Luis Ricardo, haviam dito à CPI que Dias fazia pressão para que a compra da Covaxin fosse acelerada. O negócio previa uma antecipação de pagamento de US$ 45 milhões para uma offshore.

No dia 16 de março, a um interlocutor identificado como “Rafael Compra Vacinas”, Dominghetti citou o reverendo Amilton ao falar da negociação de vacinas com o governo. “Ontem, o Amilton falou com Bolsonaro, ele falou que vai comprar tudo”, disse o policial em mensagens reveladas após ele entregar o celular para uma perícia.
Estadão Conteúdo

Mais de 100 PMs serão promovidos ao oficialato na Bahia

Foto: Camila Souza/GOVBA
A Polícia Militar da Bahia promoverá 102 policiais, na próxima terça-feira (13), em Salvador. Na academia de Polícia da Vila Militar, no bairro do Dendezeiro os preparativos e treinamentos para o evento já começaram.

Os crescimentos de carreiras são frutos do Plano de Promoção e Progressão que visa acelerar as ascensões dos PMs, consentindo que os militares conquistem a patentes mais altas, ainda durante a ativa.

De acordo com o Comandante da Academia de Polícia Militar (APM), coronel Henrique Melo, os PMs serão promovidos já ao posto de Primeiro Tenente, após cumprirem um estágio de três messes. “A Academia de Polícia Militar desde 1985 forma líderes para a segurança de toda a população. Esta turma, a primeira turma de formação de tenentes auxiliares é composta por policiais militares que vieram da tropa com no mínimo 27 anos de efetivo nos serviços, eles fizeram o curso de formação, e estão prontos para o estágio do aspirantado, que dura seis meses, depois serão promovidos ao posto de primeiro tenente”, explica o Coronel.

O Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 08 de janeiro de 2020. O governo do Estado sancionou a lei no dia 20 de abril de 2021.

A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interstício de cabo para sargento seja diminuído de 96 para 60 meses, já o interstício de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36.

Do total de aspirantes agraciados com a promoção, sete são mulheres. Para a aspirante Márcia Araújo, o sentimento é de reconhecimento do trabalho prestado a toda a população baiana. “Nós esperávamos por isso há muito tempo e nos sentimos recompensados. Verdadeiramente é um reconhecimento a esses anos todos, que nós temos dedicados à Polícia Militar da Bahia abdicando de estar com nossas famílias em época de festas, para estarmos dando segurança à população. Então neste momento é uma grande alegria.” garante.

O policial militar Jorge Leal garante que chegar ao oficialato é motivo de glória para os militares que fazem parte da turma em formação. “É a coroação de uma carreira dedicada a causa da segurança pública, chegar ao oficialato. É motivo de honra para nós, para nossos comandantes e para os nossos familiares.”

Fonte: Secom

Morre ex-presidente do TJ-BA Mário Albiani

Foto: Divulgação/Mário Augusto Albiani Alves

Morreu neste domingo (12) o ex-desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Augusto Albiani Alves. O velório será no cemitério Jardim da Saudade, a partir das 11h, e a cerimônia de cremação será às 15h. Ele era pai do também desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Manifestantes cubanos ocupam as ruas para protestar contra governo

Foto: Reprodução/GazetaWeb

Manifestantes ocuparam as ruas da capital de Cuba, Havana, neste domingo (11) para protestar contra a crise econômica e o avanço nos números da pandemia de covid-19.

Segundo a agência de notícias Reuters, a falta de alimentos, limitações às liberdades civis e a má condução do presidente Miguel Díaz-Canel frente ao avanço do novo coronavírus estavam entre as reivindicações populares.

Forças de repressão ao movimento foram acionadas. Carros militares com armas de alto calibre foram vistos na capital mesmo após o fim das passeatas. Durante a pandemia, Havana e outras cidades estão sob toque de recolher para tentar evitar o avanço da covid-19. Cidadãos não podem circular após as 21h.

Díaz-Canel, que também comanda o Partido Comunista, atribuiu o tumulto aos Estados Unidos, ex-inimigo da Guerra Fria que nos últimos anos endureceu seu embargo comercial de décadas contra a ilha, em um pronunciamento televisionado na tarde de domingo.

O presidente disse que muitos manifestantes são sinceros, mas manipulados por campanhas de rede social orquestradas pelos EUA e “mercenários” em solo cubano, e alertou que novas “provocações” não serão toleradas, pedindo aos apoiadores que as confrontem.

Ele fará outro pronunciamento à nação nesta segunda-feira, de acordo com a mídia estatal.

Agência Brasil

União Europeia adia plano para imposto digital próprio

Foto: Reuters/François Lenoir

A Comissão Europeia vai adiar seu plano de propor um novo imposto sobre os serviços digitais em julho, disse um porta-voz nesta segunda-feira (12), após intensa pressão do governo norte-americano.

Algumas autoridades europeias também questionaram o valor do imposto planejado do executivo da União Europeia (UE) depois que as 20 maiores economias do mundo concordaram no sábado (10) com uma reforma global do imposto corporativo.

O governo dos Estados Unidos está desconfiado da iniciativa da UE, pois deseja que os impostos nacionais sobre serviços digitais existentes sejam revogados como parte da revisão global da tributação transfronteiriça das empresas.

"Decidimos colocar em espera nosso trabalho em nosso novo imposto digital como um novo recurso próprio da UE", disse o porta-voz da comissão, Daniel Ferrie, em coletiva de imprensa em Bruxelas.

A UE vai reavaliar a situação no outono do hemisfério norte, disse ele.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, se reuniu com autoridades de alto escalão da UE nos últimos dias e se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, nesta segunda-feira. Antes da reunião, uma fonte próxima à UE disse que era uma prioridade para Yellen inviabilizar o novo imposto digital.

Os Estados Unidos também temiam que o plano da UE, se proposto em julho, pudesse minar o acordo global e complicar sua aprovação no Congresso norte-americano. Mesmo dentro da comissão houve oposição, com uma autoridade europeia compartilhando a visão de que a nova taxa poderia prejudicar o acordo global mais amplo.

A UE vem tentando há anos impor seu próprio imposto digital e pretendia apresentar sua proposta neste mês para aumentar as receitas para financiar seu enorme plano de recuperação econômica pós-pandemia.

Por Francesco Guarascio - Reuters - Bruxelas

ACM Neto visita região cacaueira e Médio Rio de Contas nesta semana

Agenda de mais uma etapa do movimento "Pela Bahia" envolve visita aos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi

Foto: Ascom/Deputado Estadual Sandro Regis (DEM)

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, vai visitar nesta semana quatro municípios da região cacaueira e do Médio Rio de Contas em mais uma etapa do movimento 'Pela Bahia'. A agenda inclui as cidades de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi e vai contar com visitas a empreendimentos da região e encontros com moradores e lideranças políticas.

ACM Neto desembarca em Ipiaú na quinta-feira (15), onde visita o Laticínio Diamantina e a Fábrica GranKakao. Em Ibirataia, o presidente nacional do Democratas vai a uma piscicultura e à Cores da Terra, que é uma referência de esculturas em cerâmica. Ele ainda terá agenda na Doce Mel e à Fazenda Flor de Liz.


Já na sexta-feira (16), ACM Neto vai a Itagi. Em ambos os dias, ele deve se reunir com empresários e conversar com moradores para ouvir um diagnóstico sobre os problemas da região e colher sugestões para o desenvolvimento dos municípios do entorno. Esta é a terceira edição do Pela Bahia, por meio do qual Neto tem percorrido as principais regiões do estado e conversado com as pessoas para traçar um diagnóstico da Bahia. A primeira foi na Chapada Diamantina e a segunda, no Sudoeste.

Segundo o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), será uma oportunidade para ACM Neto discutir os potenciais e entraves para o desenvolvimento da região. "Neto está construindo um projeto novo para a Bahia, focado nas nossas potencialidades regionais, com uma ampla participação por todos os cantos do estado", ressaltou Régis.

"Ele irá sentar com diversos setores da nossa região, vai trocar ideias e visitar diversos empreendimentos. Com diálogo e sob a liderança de ACM Neto, vamos construir um caminho de esperança para a nossa região, com maiores oportunidades de geração, emprego e renda. Esta é uma demonstração do nosso compromisso para buscar cada vez mais o desenvolvimento da região", afirmou.

A agenda deve contar com a participação do deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), do prefeito de Itagi, Dr. Olival (Democratas), além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel, entre outras lideranças locais e estaduais.

Ricardo Barros critica demora da CPI da Covid em convocá-lo: “Covardia”

Depoimento do congressista ao colegiado estava marcado para a última 5ª feira (8.jul), mas foi adiado. Não há nova data definida
Sérgio Lima/Poder360 - 8.dez.2020
O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), criticou neste domingo (11.jul.2021) o cronograma de audiências da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

O depoimento do congressista ao colegiado estava marcado para a última 5ª feira (8.jul.2021), mas foi adiado, sem nova data definida. Para Barros, o fato de a comissão não convocá-lo para depor é uma “covardia”.

“COVARDIA. Meu nome já foi citado 96 vezes na CPI. Todos os depoentes me isentaram. O dono da Precisa já disse que não me encontra há 3 anos. Reafirmo que não participei das negociações da Covaxin. Por que a CPI só me ataca e não me dá direito à defesa?! Isso tem nome: COVARDIA”, publicou em seu perfil no Twitter.


Ricardo Barros é alvo de suspeitas envolvendo supostas irregularidades nas negociações de compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid. Seu nome foi citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI. Segundo o congressista, o presidente Jair Bolsonaro teria mencionado Barros ao saber dos problemas nas tratativas do imunizante.

O líder do Governo já afirmou que não tem “nenhuma questão” com Luis Miranda. “Ele fez o que achou que deveria, e eu estou procurando a oportunidade de ir à CPI para esclarecer os fatos que envolvem o meu nome”.

Barros acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no começo de julho. Alegou que estava sendo impedido de exercer sua defesa “por abuso de poder da CPI”.
O QUE DIZEM AS SENADORAS

Nesse sábado (10.jul.2021), durante debate do Grupo Prerrogativas sobre a CPI da Covid no Senado, senadoras afirmaram que Ricardo Barros será ouvido na CPI. Mas que a comissão ouvirá outras pessoas antes.

“Nós ainda precisamos ouvir mais alguns personagens do caso Covaxin, que é a vacina em que nós temos mais elementos probatórios”, afirmou Simone Tebet (MDB-MS).

Segundo Eliziane Gama (Cidadania-MA), Ricardo Barros “tentou criar uma situação”. “Ele foi ao Supremo Tribunal Federal, pediu para ser ouvido pela CPI. Ora, pelo amor de Deus, como é que nós não vamos ouvir o Ricardo Barros?” questionou.
O Poder360 integra


Mais longevo da história do STF, Marco Aurélio sai com “sentimento de dever cumprido”

Magistrado se aposenta depois de 31 anos de serviços prestados à mais alta Corte do país
O ministro Marco Aurélio Mello se despede nesta 2ª feira (12.jul.2021) do cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de 31 anos prestando serviços à mais alta Corte do país. A aposentadoria coincide com o seu aniversário de 75 anos, limite imposto pela Constituição Federal de 1988 à atuação de servidores públicos.

Ao Poder360, disse que deixa a toga com o “sentimento de dever cumprido”. O mais longevo integrante da história do Supremo –ficou 3 dias a mais que o segundo colocado, Celso de Mello– também conta que não tem planos, nem mesmo o de seguir para a advocacia, carreira comum a muitos magistrados aposentados.

“Não faço planos. As coisas ocorreram na minha vida com muita naturalidade, às vezes sem eu mesmo buscar. Me formei, fui advogado, integrante do Ministério Público, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cheguei em Brasília em 1981, para uma vaga no TST, depois entrei no Supremo. Agora me sinto um homem realizado. Encerro meus dias como juiz com o sentimento de dever cumprido. Posso ter errado, pois sou humano. Mas sempre me pronunciei segundo o meu convencimento. Nada mais”, diz.

Antes de migrar para o Direito, área em que fincou os pés, Marco Aurélio chegou a cursar engenharia, seguindo o desejo de seu pai. Desistiu dos planos em 1966. Em 1973 se formou em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. A partir daí foram 46 anos de magistratura, iniciada em 1975, quando se tornou juiz do trabalho em 2ª Instância.

Chegou ao STF em 1990, por indicação do então presidente Fernando Collor, seu primo. Tinha perfil progressista em uma Corte conservadora: recém remodelado pela Constituição de 1988, o Tribunal ainda contava com integrantes remanescentes da ditadura militar, encerrada em 1985. Ainda assim, lembra do período com nostalgia.

“O sistema de trabalho era outro. As turmas sempre foram ágeis e esgotavam a pauta. Mas no plenário, em que nunca acabam os processos, o relator levava o voto estruturado e os demais votavam no improviso, votavam no gogó. Agora, até quem não é relator às vezes tem um voto maior que o do relator. O que percebo é que se perdeu a espontaneidade”, afirma.

De 1990 a 2021, viu 6 presidentes da República assumirem o poder. Ele mesmo ocupou o cargo interinamente em 5 ocasiões. Em uma delas, em 2007, sancionou a lei que cria a TV Justiça. Não culpa a emissora pela perda de espontaneidade dos magistrados, nem por eventuais populismos no interior do Tribunal.

“Quem chega ao STF já chega com perfil na área jurídica formado. Quando podemos decidir atendendo os anseios da imprensa e da sociedade, nós decidimos. Mas quando não podemos, como nosso compromisso maior é com a supremacia da Constituição, nós nos mostramos contramajoritários e não nos preocupamos com a reação.

CONTRAMAJORITÁRIO
O ministro de fato exerceu o papel contramajoritário em diversas ocasiões. Em dezembro de 2018, deu uma decisão monocrática barrando a prisão em 2ª Instância. À época, todos os olhos se voltaram à sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde estava preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais célebre alvo da chamada “execução antecipada da pena” (quando o réu é detido antes de esgotados todos os recursos). Dias Toffoli, então presidente do STF, acabou derrubando a liminar (decisão provisória).

Essa não foi a única decisão do ministro que desagradou parte da sociedade. Em 2000, soltou o banqueiro Salvatore Cacciola, preso por fraude contra o sistema financeiro. O ex-dono do Banco Marka fugiu para a Itália e ficou foragido por 7 anos. Em 2017, mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a modelo Eliza Samudio.

Mais recentemente, em outubro de 2020, soltou André do Rap, um dos nomes mais importantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo. A decisão foi tomada com base em recente alteração introduzida no CPP (Código de Processo Penal) pelo Pacote Anticrime.

Questionado se já se arrependeu sobre decisões que desagradaram a sociedade e ganharam repercussão negativa na imprensa, o ministro é taxativo: não se arrependeu e não voltaria atrás.

“Eu vi as críticas, mas elas não me convenceram. O Congresso aprovou a reforma do CPP e limitou a custódia. Quando eu julgo, não vejo quem está envolvido. O que me importa é o que está no processo. Então eu cumpri meu dever. Se observar a lei é pecado, estamos muito mal. Lido com as críticas com muita naturalidade. A Corte escuta o ditame constitucional. Quando há coincidência da decisão refletir o que pensa a sociedade, nós temos palmas. Quando não há coincidência, temos críticas. E estamos acostumados às críticas.”
“SENHOR VOTO VENCIDO”

Em seus anos de Supremo, o ministro recebeu a alcunha de “senhor voto vencido”, em referência à quantidade de vezes em que teve seu ponto de vista derrotado na Corte. Levantamento feito em 2015 pelo Anuário da Justiça, ligado à revista eletrônica Consultor Jurídico, mostra isso: de 514 decisões colegiadas proferidas de 2006 a 2015, Marco Aurélio ficou vencido em 161. Isso equivale a 1 em cada 3 decisões.

O Anuário deste ano trouxe um levantamento de alguns dos julgamentos de 2021 e revela que o ministro continua sendo o que mais diverge do colegiado. Dos 30 julgamentos listados, ele foi voto vencido em 19 casos. Em 6 ele deu voto isolado (quando o julgamento fica 10 a 1, por exemplo).
Foto: Reprodução/STF/Ministro assumiu cadeira no STF em 13 de junho de 1990
Para o ministro, não é necessariamente verdade que ele é o mais famoso derrotado da Corte. “Isso é um tanto quanto místico e há certo exagero, porque ninguém vê em que ponto eu fiquei vencido: se foi em uma questão estritamente instrumental, mas formei maioria no mérito; se fiquei vencido na modulação. O importante é agir com espontaneidade, se curvando somente à própria ciência e consciência. É preciso perceber que o magistrado não ocupa cadeira voltada a relações públicas.”

Ele também destaca que em muitos casos seu posicionamento passou de vencido a vencedor no decorrer dos anos. O julgamento sobre prisão depois de condenação em 2ª Instância é um dos exemplos. Em todas as guinadas de entendimento que ocorreram na Corte –3 no total– ele sempre considerou inconstitucional a execução antecipada da pena. Desde setembro de 2019, essa é a jurisprudência fixada pelo Tribunal, em que o voto minoritário do ministro se tornou majoritário.

Ao Poder360, destacou outros casos em que foi de vencido a vencedor: o reconhecimento da fidelidade partidária; a inconstitucionalidade da cláusula de barreira; permissão de progressão do regime na Lei de Crimes Hediondos; e a limitação da prisão civil.

“Eu não mudei de voto. Sou flamenguista. Nunca mudei de camisa. Teve colegas que mudaram de voto, votaram dessa forma, depois variaram, depois retornaram à posição antiga. No caso da prisão após condenação em 2ª Instância, eu sempre disse: não se pode executar a pena antes da preclusão do título condenatório. Quem é que devolve a liberdade perdida pelo cidadão? Não se combate delinquência pelo atropelo. Isso não seria um avanço cultural, mas um retrocesso.”
SUCESSOR

Para Marco Aurélio, seu sucessor ideal deve atuar sem ideias pré-concebidas, examinar bem os elementos do processo e a lei, ser espontâneo e votar conforme a consciência. Diz que André Mendonça e Augusto Aras, os dois favoritos de Jair Bolsonaro, estão credenciados ao cargo. “Vejo os dois com bons olhos”, afirma.

As declarações de Bolsonaro afirmando querer indicar um ministro “terrivelmente evangélico” também não assustam Marco Aurélio. “Eu sou católico, de batismo. Temos colegas que professam o judaísmo. Isso é natural. Colegiado é um somatório de forças distintas. Se o presidente da República, nessa livre escolha, entender que cabe escolher um evangélico, teremos aí mais um segmento presente no Supremo. E isso é salutar. A diversificação é sempre salutar.”

Ele, no entanto, se diz preocupado com o Brasil e critica as declarações de Bolsonaro que colocam em dúvida, sem provas, a confiabilidade da urna eletrônica. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 3 ocasiões, o ministro chefiou as primeiras eleições informatizadas do Brasil, em 1996.

“O presidente foi eleito mediante esse sistema. Agora ele diz que se a disputa fosse fidedigna ele teria sido eleito no 1º turno. Isso é cabotinismo. É um elogio a si próprio. Desde 1996 eu não vi uma única impugnação eleitoral minimamente séria. Mas quando era cédula, houve várias impugnações procedentes.”

Por: Poder360

Homem é imobilizado por populares e preso pela Polícia Militar em Ipiaú após cometer furto

Foto: Divulgação 
Por volta das 23h, desse domingo (11/07/21), a Guarnição da 55ª CIPM/ 1º PEL, realizava rondas pelo Bairro Valdemar Sampaio quando solicitada pela por uma pessoa que relatou que J. B. de A furtou uma certa quantidade em dinheiro em sua casa, sendo imobilizado por populares na rua Amancio Félix.

No local, a guarnição encontrou o autor imobilizado no chão. Foi feita a busca pessoal e nada foi encontrado. A vitima disse que estava deitado quando flagrou o autor tentando furtar sua carteira e seu celular e que conseguiu recuperar, momento que a sua mãe mandou o autor embora.

Mais tarde, a vítima foi usar o dinheiro e sentiu falta de R$ 550, 00 (quinhentos e cinquenta reais).

Vitimas: C. A. de J., NASC: 13-03-1979. END : Bairro Valdemar Sampaio; U. de S. S., NASC: 28-12-97, Bairro Valdemar Sampaio.
Autor: J. B. de A., END: Avenida Pensilvânia Bairro Ubirajara C
Assim os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para o procedimento de polícia judiciária.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Ipiau: Proprietário de estabelecimento comercial é preso pela Polícia Militar por, descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação do covid-19

Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM
Por volta das 21:50h, desse domingo (11/07/21), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu uma denúncia anônima, sobre uma festa com aglomeração a qual informava no Boteco do Caburé, localizado na BR 330, sentido Barra do Rocha, onde, inclusive, haviam homens armados.
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM
Com objetivo de averiguar a denúncia, as guarnições deslocaram ao local, sendo que alguns policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, que vieram do interior do bar. Além disso, haviam aproximadamente duzentas pessoas no local. Algumas conseguiram evadir correndo pelos fundos do estabelecimento, outras foram abordadas e liberadas do local.
Foram feitas buscas por todo perímetro, sendo encontrados quatro veículos abandonados em via pública, que foram devidamente removidos.

O proprietário do estabelecimento foi conduzido até a Delegacia de Ipiaú, por descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação do COVID 19.
Autor: R. T. de S., Nasc: 20/02/1961
Veículos apreendidos: APW3420 FIAT/Strada; JPS1464 GM/VECTRA; JSL2305 Fiat UNO; OZT3H70 VW/Saveiro
Informaões: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de julho, tivemos 02 novos casos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de julho, tivemos 11.370 casos registrados como suspeitos, sendo 3.016 casos confirmados, dentre estes, são 2.926 pessoas RECUPERADAS, 08 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 76 foram a óbito. 8.305 casos foram descartados e 49 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 14 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Submetralhadora é encontrada com homem em Feira de Santana

Foto: Divulgação/SSP
Uma submetralhadora calibre 9 milímetros e munições foram apreendidas, na noite de sábado (10), por guarnições da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Feira de Santana), na rua Alvorada, bairro de Sítio Novo, em Feira.

Policiais realizavam a operação Arrebol, quando um homem segurando uma mochila correu. De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Aquiles Santos de Santana, o homem foi alcançado e revistado.

Na mochila foram encontradas uma submetralhadora, dois carregadores e munições. "Ele contou que um homem identificado apenas como Jacaré havia pedido para que ele guardasse o material", contou o oficial.

Armamento apreendido e suspeito foram encaminhados à Central de Flagrantes, no Complexo Policial de Sobradinho.
Fonte: Ascom: Márcia Santana

Ministério registra a maior apreensão de drogas da história do país

Foto: Divulgação/Ministério da Justiça
A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de Dourados. A Polícia Militar Rodoviária do estado interceptou um caminhão com carga de soja que escondia 36,5 toneladas de maconha.

O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil no município. Segundo a investigação, a droga estava sendo transportada para o Porto de Santos (SP).

Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação integra o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). Segundo a pasta, as apreensões relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre junho de 2020 e junho deste ano, aumento de 111% em relação aos 12 meses anteriores.
Divulgação/Ministério da Justiça
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a principal droga apreendida é a maconha. Em dois anos de atuação, o Programa Vigia levou a perdas mais de R$ 3 bilhões aos criminosos e evitou prejuízo de mais de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarros, além de embarcações, veículos e produtos contrabandeados.

O Programa Vigia atua em 15 estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações seguem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições. O programa tem três eixos: operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.

Edição: Kelly Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília


Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Por volta das 19h35min, desse sábado (10/07/21), após denúncia via 190, a guarnição da 55ª CIPM/Operação Distrito deslocou até a 1ª Travessa Davi de Souza, bairro Democracia, em Ipiaú, para averiguar situação de violência doméstica contra mulher. Ao chegar local, a solicitante manteve contato com os policiais militares, passando as características do suposto agressor e a casa onde os mesmos residem.
O autor foi encontrado, momento que passou por uma busca pessoa.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária. Autor: J. S. C., Nasc: 14/07/1995, Natural: IPIAÚ

Informações: Ascom/55ª CIM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Vou trabalhar para colocar na mesma chapa Neto, Zé Ronaldo e Roma, diz novo presidente do Pros

Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo

Ex-presidente do Patriotas em Salvador, Jean Sacramento, agora dirigente do Pros na Bahia, assegura que vida de dirigente partidário não é fácil e dá uma medida da insegurança jurídica em que se vive no país. Ele declara que irá trabalhar para eleger uma chapa ao governo do Estado em 2022 que una ACM Neto (DEM), José Ronaldo (DEM) e João Roma (PRB).

O fato de Neto e Roma não se falarem desde fevereiro, quando o republicano aceitou o cargo de ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro, e vir sendo colocado, inclusive, como nome do presidente da República e de seus filhos para disputar o Palácio de Ondina contra o ex-prefeito de Salvador não é motivo para que o presidente do Pros desanime.

“Como dirigente estadual do Pros, terei que “ouvir e respeitar a maioria, até porque prezamos pela democracia e daremos vez e voz a todos que estiverem no partido”. O também ouvidor da Prefeitura de Salvador diz que, com as mudanças nas legislações eleitoral e partidária, a agremiação é a melhor para quem estiver no grupo, já que, segundo ele, não terá medalhões concorrendo.

“No Pros poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos”, declara. Ele confirma Roma pode assumir o Patriotas, como já antecipado com exclusividade por este Política Livre, mas nega que tenha saído em decorrência dessa especulação.

Confira principais trechos da entrevista:

Política Livre: O senhor praticamente montou o Patriotas em Salvador, conseguindo eleger vereadores. Agora, foi surpreendido com as negociações para o ingresso no partido do presidente da República. Não esperou para ver e mudou para o Pros. Dirigir um partido é viver em um “salve-se quem puder”?

Jean Sacramento: Eu digo e repito que toda honra e glória de ter feito três vereadores na capital é de Deus e do grupo de que faço parte e ao qual sou leal. Falo isso porque não é fácil montar um partido sem ter estrutura financeira partidária, centenas de cargos e outros benefícios – como muitos, aliás, que prometeram mundos e fundos e não lograram êxito. Com a ida do presidente Jair Bolsonaro para o Patriotas, nos foi prometido que não haveria mudanças na linha ideológica em Salvador, e que seria autorizado até a formação do diretório municipal, o que nos daria segurança e tranquilidade para, eventualmente, continuar no grupo que ajudamos a eleger. Porém, isso não foi feito, e vieram as constantes notícias de que o partido seria tomado, a exemplo da comissão provisória estadual que teve a sua dissolução e foi dada a um assessor de um deputado. O nosso grupo preferiu partir para um projeto mais sólido e democrático no tocante à garantia de que todos tenham voz e de que participem das decisões. Então, dirigir partido é respeitar a decisão da maioria.

Como o senhor vê as mudanças que estão sendo propostas para a eleição de deputados nas próximas eleições?

As constantes mudanças nas legislações eleitoral e partidária nos levam a crer que haverá uma renovação muito grande na Assembleia e na Câmara Federal. O fim da coligação fará com que todos os partidos disputem entre os candidatos com menor potencial para que sirvam de base para reeleger quem já tem mandato nos partidos tidos como grandes. Porém, o que sinto é que ex-prefeitos e suplentes de deputados estão preferindo partidos menores e sem medalhões, onde eles possuam reais chances para se eleger ou, no mínimo, uma competitividade mais isonômica.

O Patriotas vai ser assumido mesmo pelo ministro João Roma?

Nacionalmente, no Patriotas é o que é falado, porém, o partido está com muitos problemas internos, e eu já não sei mais de nada que de fato irá acontecer. Só deixo claro que a minha saída não tem nada contra o ministro João Roma, pois sou um admirador dele. Além de ser muito grato ao ministro por tudo que ele me ajudou no período em que foi chefe de gabinete da gestão do ex-prefeito ACM Neto. Ele também sabe que eu o ajudei na eleição para deputado federal, pois vários suplentes ligados a mim em Salvador continuaram a apoiá-lo, mesmo depois que tive que retornar para apoiar o deputado Paulo Azi, que havia me orientado a apoiar João Roma em 2018, pois ele [Azi] já estava com a eleição tranquila no interior. Lembro que em 2016 levei João Roma até o escritório do Comércio com o ex-prefeito e líder político, Isaac Filho, que lançaria a atual prefeita de Nazaré, à época candidata, em busca de apoio. Então, se ficar na mão dele, estará em ótimas mãos.

Quais são os planos hoje para o Pros?

O grupo que veio para o Pros vai ter a real chance de colocar as suas ideias e projetos em prática. No Pros, poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos. E, para renovar, já começamos mudando a Executiva estadual, que não terá ninguém de mandato e, com isso, evitaremos privilégios na divisão do tempo de TV e do fundo eleitoral. Também estabelecemos critérios para não aceitar candidatos que tenham tido mais de 60 mil votos para federal e 30 mil para estadual nas eleições de 2018. E podemos abaixar esses tetos. Vamos aceitar candidatos que realmente pensem em se eleger, pois não vou entrar na disputa para ficar oferecendo mundos e fundos para quem quer disputar com quem já tem mais de 80 mil votos nesses partidos grandes ou que já tem seus escolhidos. Se Deus quiser e com fé em Deus, o Pros será a oportunidade para quem quer, no mínimo, ter uma real chance de disputar e se eleger com 20 mil a 30 mil votos para deputado estadual e 40 mil a 60 mil votos para deputado federal. Se vamos fazer zero, um, dois, três ou mais, aí só Deus sabe, mas o que sabemos é que quem estiver no grupo terá muito mais chances disputando com iguais.

O deputado federal Uldurico Júnior fica no partido?

O deputado Uldurico Júnior já estava no partido e eu não nego que depois de ter uma base sólida que já garanta eleger um e meio, ter um deputado forte para garantir no mínimo outra vaga ao partido é muito melhor do que fazer apenas um ou nenhum, como aconteceu com alguns partidos na eleição passada. Temos que trabalhar para fazermos, no mínimo, dois federais e três estaduais, e assim termos um grupo forte e com espaços políticos para os que não forem eleitos. Sei da relação dele com o senador Jaques Wagner, porém não vejo partido mais fácil para se eleger do que o Pros. E, sendo realista, essa eleição será muito difícil, pois não existe coligação, e não dá para inventar candidatos com muitos votos. Os partidos poderão até lançar centenas de candidatos que vão ter entre cem e mil votos, porém isso não dá para ajudar a reeleger nos partidos que já possuem dois ou três de mandatos.
Foto: Divulgação
Nós vimos recentemente também o senhor conversando com o ex-deputado Benito Gama. Alguma possibilidade de ele ingressar na legenda?

Fiz um convite ao ex-deputado Benito e sua filha Taíssa [Gama] para ingressarem no Pros Bahia e nos ajudar com a sua experiência, sensatez e competência. Taíssa terá papel fundamental na formação do Pros Mulher pela Bahia, pois é inteligente, trabalhadora e cumpridora de palavra, assim como o ex-deputado Benito pode ser o nome do partido para espaços nacionais. Queremos renovar, mas queremos renovar para melhor, então, ele pode nos ensinar muito. É salutar dizer que o convite foi feito a ele e a outros que tiveram menos de 40 mil votos na eleição passada, porém, além do critério do voto, vamos analisar o compromisso deles com o grupo. O teto limite é de 60 mil votos, porém, até agora, só chamamos quem teve menos de 40 mil votos, pois insisto na tentativa de montar um partido competitivo e mais justo.

O vereador Átila do Congo foi eleito pelo Patriotas, mas já era apontado como um representante mais forte do presidente da Câmara do que da legenda. Ele o acompanha?

Os três vereadores do Patriotas são muito fortes e isso pudemos ver pela votação de cada um deles. Eu sugeri que eles consultem o TRE Bahia para terem respaldo jurídico para saírem do partido. A minirreforma eleitoral de 2015 prevê desfiliação partidária sem perda de mandato somente em três circunstâncias: caso se comprove uma grave discriminação, ou na janela eleitoral, que são nos 30 dias que antecedem o prazo de filiação do ano eleitoral que termina o mandado, ou em caso de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Caso a Justiça permita isso, os três poderão ir para qualquer partido. Mas não nego que sou amigo deles e que seria um prazer contar com eles na construção desse novo projeto de grupo e renovação.
Foto: Divulgação
O Pros fica com ACM Neto para o Governo do Estado?

Já disse e não nego a minha gratidão aos ex-prefeitos ACM Neto e José Ronaldo de Carvalho. E, se depender de mim, eu trabalharei para eleger uma chapa com Neto, José Ronaldo e João Roma, mas, como presidente estadual do Pros, eu tenho que ouvir e respeitar a maioria, até porque eu prezo pela democracia e darei vez e voz a todos que estiverem no partido. Então, mais uma vez, só posso trabalhar muito e pedir a Deus que, em 2022, possamos ter um ano sem pandemia, com todos vacinados e com muitos empregos para que a nossa população possa viver com dignidade e sem precisar se humilhar para receber o que já deveria ser seu por direito.
Mateus Soares

Fala de comandante da Aeronáutica irrita parlamentares governistas e da oposição

Foto: Divulgação/Braga Netto e comandantes das Força Armadas

De oposicionistas do governo na CPI da Covid até bolsonaristas, os parlamentares viram como inoportunas e desnecessárias as falas de Baptista Junior após a divulgação da nota assinada com os outros comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Na cúpula do Congresso, a atitude de Baptista foi entendida como um avanço para o campo da política, fora do escopo das Forças Armadas.

A própria disposição em dar uma entrevista já revela postura que destoa da forma como vinham agindo seus antecessores e outros comandantes das Forças, avessos a externar opiniões publicamente.

Nela, o tenente-brigadeiro disse que a nota das Forças era um “alerta às instituições” e que não enviariam 50 notas para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Nas redes sociais, Baptista também é menos contido e se manifesta por meio de curtidas em mensagens políticas, geralmente em apoio a Jair Bolsonaro.
Painel/Folhapress

Planalto aposta em Fernando Bezerra e Rodrigo Pacheco para garantir indicação de Mendonça no Senado

Foto: Marcos Brandão/Arquivo/Senado Federal/Rodrigo Pacheco

O Planalto aposta em Rodrigo Pacheco e, especialmente, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para amaciar a indicação de André Mendonça ao STF no Senado. De Bezerra, espera-se que ele ajude no MDB, onde há resistência. Já de Pacheco, que cuide de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que há meses externa sua contrariedade em relação à possível escolha do AGU.Bezerra tornou-se um dos mais ardorosos defensores de Bolsonaro, com participação destacada na CPI.
Painel/Folhapress


Itagibá: Homem é preso no Japumirim por arremessar fogos de artificio (BOMBA JUINA) em um veícuo

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 19h, desse sábado (10/07/21), durante a Operação Horam, a guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú fazia ronda no Distrito de Japumirim e nas proximidades do Bar do Pichichica um senhor informou que trafegava com um caminhão de Ipiaú sentido Itagibá e foi surpreendido com uma pessoa que arremessou uma bomba danificando o seu veículo.
Foto: Divulgação/PM
A guarnição dirigiu-se ao local, e ainda encontrou o autor, não quis acordo com a outra parte.

A guarnição abordou o autor e na busca pessoal foram encontradas 06 bombas.
O infrator foi conduzido ao Plantão Central, na Delegacia de Ipiaú para o procedimento de polícia judiciária.

Envolvidos: Autor, C. R. dos S., NASC: 30/06/1991; END: Rua Jequitibá, Bairro Irmã Dulce - IPIAU
Vítima: J. L. da S., NASC: 01/04/1969, Centro - IPIAU; Testemunha: R. F. A. M., NASC: 06/01/1999
Material apreendido: 06 bombas "treme terra" 01 caminhão Ford/F4000 - placa JOV 3497 (da vítima)

Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Vacinômetro 10 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 10 de julho, 23.120 doses de vacina Sendo que 16.089 são referentes a primeira dose e 7.031 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 490 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de julho, 03 pacientes testaram positivos para o coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de julho, tivemos 11.341 casos registrados como suspeitos, sendo 3.014 casos confirmados, dentre estes, são 2.923 pessoas RECUPERADAS, 09 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 76 foram a óbito. 8.278 casos foram descartados e 49 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 15 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Dono da Precisa é acusado de dar calote de R$ 8 milhões em Fundo de Previdência da OAB

Foto: Gabriel Cabral/Arquivo/Folhapress

O empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, é acusado de dar calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro. O golpe teria sido dado por meio de outra empresa, a Rompro.

De acordo com o blog de Octavio Guedes, do G1, Maximiano está sendo processado pela OABPREV -RJ, que pediu a apreensão de bens da Rompro e do empresário para garantir que os aposentados e pensionistas não paguem a conta.

Com a “cepa” Global, Maximiano é acusado de dar um golpe no Ministério da Saúde. Recebeu R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos.

Joseph Lambert é nomeado presidente interino do Haiti

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

O Senado haitiano nomeou Joseph Lambert, atual chefe da Câmara Alta, como presidente interino do Haiti e negou a autoridade do primeiro-ministro interino, Claude Joseph, que se encontra no poder desde o assassinato de Jovenel Moise.

A resolução, assinada por oito dos dez senadores que ainda estão ativos, diz que Claude Joseph foi afastado do cargo na segunda-feira (5), no último decreto assinado por Moise antes do seu assassinato na quarta-feira (7).

A resolução afirma que Lambert assumirá o cargo de chefe de Estado até 7 de fevereiro de 2022, data em que terminaria o mandato de Jovenel Moise. Sua primeira tarefa será criar um governo com a missão de organizar eleições.

De acordo com o texto, Claude Joseph não pode exercer as funções de primeiro-ministro desde segunda-feira passada, quando o presidente Moise nomeou Ariel Henry para o cargo por decreto, mas ele não foi empossado antes da morte do presidente.

Após o assassinato, Claude Joseph foi colocado no comando do governo, apoiado pela polícia e pelo Exército, e recebeu o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), dos Estados Unidos e de outros países para exercer as funções.

O Senado é o único órgão do país com funcionários eleitos, mas desde janeiro de 2020 não tem poderes para tomar decisões devido à falta de quórum.

A Câmara dos Deputados e dois terços do Senado deveriam ter sido renovados em 2019, mas as eleições foram adiadas devido à instabilidade política que o país atravessava naquele momento, o que levou ao encerramento da legislatura.

As autoridades haitianas disseram que pediram ajuda aos Estados Unidos e às Nações Unidas, para que enviassem tropas a fim de garantir a segurança em locais estratégicos, como portos, aeroportos, terminais petrolíferos e setor de transportes.

O assassinato do presidente haitiano, em sua residência, desestabilizou ainda mais o país mais pobre do continente americano, e levou o governo haitiano a declarar estado de sítio por um período de 15 dias.

Magnatas e ex-senadores interrogados
Um procurador do Haiti convocou dois magnatas, Réginald Boulos e Dimitri Vorbe, e os antigos senadores da oposição Youri Latortue e Steven Benoît para prestarem depoimento sobre a morte do presidente.

Os quatro, conhecidos opositores de Jovenel Moise, foram convocados para a próxima segunda-feira (12) pelo procurador Bed-Ford Claude, do Tribunal de Primeira Instância de Porto Príncipe.

O procurador convocou também quatro chefes da polícia e militares responsáveis pela segurança de Moise.

Agência Brasil

Bahia registra 3.810 novos casos de Covid-19 e mais 72 óbitos pela doença

Foto: Josué Damascena/Arquivo/Fiocruz/

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.810 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.723 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste sábado (10) também registra 72 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.155.841 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.118.995 já são considerados recuperados, 12.104 encontram-se ativos e 24.742 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.394.538 casos descartados e 232.299 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.270 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.742, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,76% ocorreram no sexo masculino e 44,24% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,37%, preta com 15,35%, amarela com 0,42%, indígena com 0,15% e não há informação em 6,74% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,21%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,69%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h deste sábado, 15 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 16 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
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POLICIAIS MILITARES DA 55ª CIPM PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR

Foto: Divulgação/PM

Na manhã do dia 05/07/21 (segunda-feira) ocorreu na Unidade de Ensino Municipal Conveniada com a PMBA, Centro Integrado de Ensino Professor Altino Cosme de Cerqueira, a Capacitação dos Policiais Militares que atuarão na Ronda Escolar no município de Ipiaú.

O curso foi ministrado pelo CB PM Haroldo Cerqueira Zames, que recebeu a instrução junto a Coordenação da Ronda Escolar Comunitária, servindo como Operador de Policiamento Comunitário Escolar na área da 55ª CIPM.

A Capacitação contou com a participação de mais 03 Policiais Militares que farão frente às rondas escolares nas Unidades de ensino do município. O evento contou com a abordagem de temas da área pedagógica, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Relações Interpessoais, Mediações de Conflitos em Ambiente Escolar, dentre outras.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

HOMEM É PRESO NO DISTRITO DE ACARACI, MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 21h20min, dessa sexta-feira (09/07/21) a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira recebeu uma ligação , por meio do telefone funcional, tratando de uma denúncia de que no bar de Nete, na rua Duque de Caxias, distrito de Acaraci, em Dário Meira, estava tendo uma confusão e que tinha um homem portando uma espingarda artesanal do tipo garrucha.

As guarnições de Dário Meira e de Itagibá foram ao local e chegando lá, no Bar de Nete, Distrito de Acaraci, visualizaram o suspeito, que tentou fugir pelos fundos, contudo, foi alcançado e abordado com as demais pessoas que estavam no interior do bar.

Ao realizar a busca pessoal foi encontrada a referida arma na cintura do autor.

Diante disso, foi dada voz e prisão e, em seguida, o infrator foi conduzido ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú. Autor: E. F. da S. Nascimento: 05/06/1977

Materiais apreendidos Espingarda tipo garruncha,38 reais em dinheiro.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Lira reafirma compromisso da Câmara com o crescimento e a estabilidade do País Fonte: Agência Câmara de Notícias

"Nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo", disse
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado que as instituições brasileiras são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. "Enfrentamos o pior desafio da história com milhares de mortes, milhões de desempregados e muito trabalho a ser feito", disse ele.

Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o País pode não ter eleições no ano que vem. "As eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições", disse ele. O presidente é defensor do voto impresso, que está em debate no Congresso e enfrenta resistências em diversos setores, inclusive na Justiça Eleitoral.

Em post nas redes sociais, o presidente da Câmara reafirmou a posição institucional da Câmara dos Deputados, sem citar Bolsonaro.

"Em uma hora tão dura como a que vivemos hoje, saibamos todos que o Brasil sempre será maior do que qualquer disputa política. Tenhamos todos, como membros dos poderes republicanos, responsabilidade e serenidade para não causar mais dor e sofrimento aos brasileiros", disse Lira.

"Reitero o meu compromisso; a Câmara avançará nas reformas, continuará a ser o poder mais democrático e plural do País e não se deixará levar por uma disputa que aprofunda ainda mais a nossa crise", prosseguiu.

"A Câmara será sempre a voz de um povo livre e democrata e sempre estará pronta para ajudar o Brasil a continuar a crescer e se encontrar com seu destino de país desenvolvido e socialmente justo. Deixemos que o eleitor tenha emprego e vacina, que deixe o seu veredito em outubro de 2022 quando encontrará com a urna; essa sim, a grande e única juíza de qualquer disputa política. O nosso compromisso é e continuará sendo trabalhar pelo crescimento e a estabilidade do

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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