PF apura ligação entre dono da Precisa e suposto operador de Renan
Global Gestão em Saúde, cujo presidente é Francisco Maximiano, teria transferido R$ 9 milhões para empresa de Milton Lyra. Todos os citados negam ter cometido irregularidades
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| Sérgio Lima/Poder360 - 7.jul.2021/ O senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid-19 |
A Polícia Federal investiga repasses milionários feitos pela Global Gestão em Saúde, cujo presidente é Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, a um suposto operador de propinas ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A apuração é um desdobramento do inquérito aberto em 2017 no STF (Supremo Tribunal Federal) que mira supostas propinas destinadas a Calheiros por contratos fraudulentos envolvendo o fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O senador nega ter cometido qualquer irregularidade.
O caso envolvendo Maximiano foi incluído neste inquérito com base na delação premiada do advogado Alexandre Romano, que relatou ao MPF (Ministério Público Federal), em 2015, o que teria sido um pagamento de propina por um contrato de seguro de medicamentos firmado pela Global e os Correios.
O esquema levou ao pagamento de propinas de 2011 a 2015, pagas a Romano por meio de contratos fictícios firmados entre seu escritório de advocacia e outras duas empresas com a Global Gestão em Saúde. Os repasses começaram em R$ 50.000 mensais e chegaram a R$ 200 mil por mês, segundo o delator. Francisco Maximiano, dono da Precisa, aparece na Receita Federal como presidente da Global.
A delação não cita ou envolve diretamente Renan Calheiros. A relação entre os casos passou a ser investigada após a PF identificar que de 2011 a 2015, mesmo período do suposto esquema delatado por Romano, a Global transferiu R$ 9 milhões a duas empresas ligadas a Milton Lyra, apontado como suposto operador financeiro de Calheiros.
“Esta autoridade policial considera que há indícios de que, direta ou indiretamente, Milton Lyra ainda se beneficiou de fraudes aos Correios/Postalis por meio do esquema revelado pelo colaborador Alexandre Correa de Oliveira Romano (…), que teriam ocorrido por meio da empresa Global Gestão em Saúde S.A, vinculada ao empresário Francisco Emerson Maximiano“, escreveu o delegado Wedson Lopes em despacho enviado ao STF.
“Nesse particular, cabe registrar que os dados bancários decorrentes da Ação Cautelar nº 4275 demonstram que, entre os anos de 2011 a 2015, a empresa GLOBAL transferiu mais de R$ 9.000.000,00 para empresas ligadas a Milton Lyra, suposto operador financeiro do senador Renan Calheiros“, prosseguiu Lopes. Eis a íntegra (2 MB).
O delegado destacou que, somente em fevereiro de 2013, a Global transferiu R$ 7,5 milhões para a empresa Sistema M de Comunicação, de Milton Lyra, em um intervalo de apenas 2 dias. A hipótese trabalhada pela PF é a de que Renan Calheiros, por meio de Lyra, também teria se beneficiado do suposto esquema envolvendo Francisco Maximiano.
Em 1º de fevereiro de 2021, a PF pediu a prorrogação das investigações por mais 60 dias. A solicitação teve aval da PGR (Procuradoria Geral da República) e foi autorizada pelo ministro Roberto Barroso, relator do inquérito, em março. O inquérito foi prorrogado mais uma vez em junho de 2021.
O objetivo da PF é preencher lacunas ainda não solucionadas na investigação, como a identificação e confirmação do suposto método de recebimento de propinas por parte de Renan Calheiros, quais servidores dos Correios/Postalis teriam sido nomeados ao cargo por influência do senador e quais atos foram praticados em benefício das fraudes ao fundo da estatal.
Sobre o caso envolvendo a Global, a PF apontou a necessidade de análise da quebra do sigilo telemático de Milton Lyra para identificar citações a Francisco Maximiano, que foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso.
A Polícia Federal também enviou ofício à Global Gestão em Saúde requisitando todos os contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos feitos às duas empresas de Milton Lyra, detalhando o repasse de R$ 7,5 milhões em 2013. A Global também deveria informar quais funcionários lidaram com o repasse e quais serviços foram prestados.
Milton Lyra é um conhecido operador de Brasília. Em 2016, seu nome apareceu na investigação da série Panama Papers. Documentos revelaram Lyra como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em fev.2013 no Panamá.
Essa empresa foi usada para abrir uma conta numa agência do UBS na Alemanha. O banco encerrou as relações com o brasileiro cerca de 2 meses depois, quando houve uma tentativa de movimentar uma alta quantia pela conta sem que estivesse esclarecida a origem do dinheiro. Minton Lyra negou ter tentado movimentar uma quantia vultosa nessa conta. Admitiu, entretanto, não ter declarado a offshore Venilson às autoridades brasileiras.
Milton Lyra havia ganhado notoriedade em 2015, quando o senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) foi preso numa das fases da operação Lava Jato. Um bilhete apreendido na casa de Diogo Ferreira, então chefe de gabinete de Delcídio, falava de uma suposta propina de R$ 45 milhões. Lyra é citado nesse contexto nas mesmas anotações –e nega qualquer tipo de conexão com essa história.
OUTRO LADO
Em resposta à PF, a Global Gestão em Saúde afirmou que os repasses de R$ 7,5 milhões eram referentes à compra de debêntures emitidas pela Medicando Internet e Comunicação, de Milton Lyra. A empresa apresentou 2 contratos de compra, cada um no valor total de R$ 3,75 milhões, valor transferido em 25 de fevereiro de 2013.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Renan Calheiros disse que o senador jamais teve negócios com Milton Lyra e só descobriu Maximiano durante as investigações da CPI.
Em nota, a defesa de Francisco Maximiano afirmou que o empresário não foi denunciado e nem condenado e que todas as operações de suas empresas são regulares. Eis a íntegra da manifestação recebida pelo Poder360:
“Trata-se de um inquérito que se arrasta há mais de seis anos, sem quaisquer indícios de irregularidades. Francisco Maximiano não foi condenado, nem sequer denunciado pelas autoridades. Todas as operações financeiras feitas por Francisco Maximiano e suas empresas são regulares e ele está, como sempre esteve, à disposição das autoridades. Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Francisco Maximiano“. O Poder360
Fux diz que acertou com Bolsonaro reunião entre presidentes dos Três Poderes
Presidente do STF recebeu Bolsonaro nesta 2ª feira para falar da relação entre Executivo e Judiciário
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| Sérgio Lima/Poder360/ Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministro Luiz Fux participou de reunião com o presidente Bolsonaro nesta 2ª feira |
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou nesta 2ª feira (12.jul.2021) que acordou com o presidente Jair Bolsonaro uma reunião com os representantes dos Três Poderes para discutir “balizas sólidas para a democracia brasileira“. O chefe do Executivo e Fux reuniram-se nesta tarde na sede da Corte.
“Convidei o presidente da República para uma conversa diante dos últimos acontecimentos, onde nós debatemos o quão importante para a democracia brasileira é o respeito às instituições, os limites impostos pela Constituição Federal“, disse Fux depois do encontro.
“Ao final, nós combinamos uma reunião entre os Três Poderes para fixarmos balizas sólidas para democracia brasileira tendo em vista a estabilidade do nosso regime político. Foi isso que nós fizemos. Isso é o que compete às minhas atribuições: chamar o presidente e dialogar com ele“, declarou.
O presidente Fux, contudo, não informou quando deve ocorrer o encontro entre os presidentes do Executivo, Judiciário e Legislativo. “Eu vou avisar [quando vai ser]”, disse.
A fala de Fux ocorre depois de Bolsonaro fazer duras críticas ao ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Barroso, por causa de divergências sobre a adoção do voto impresso. Bolsonaro também chegou a dizer que as eleições de 2022 poderiam não ocorrer caso o voto impresso não fosse implementado.
Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que “não se pode admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção que seja atentatória à democracia ou que estabeleça um retrocesso”. Nesta 2ª feira, na saída, Bolsonaro afirmou que o Executivo não ultrapassará os limites da Constituição.
“Estamos perfeitamente alinhados, respeitosos para com a Constituição e cada um se policiar dentro do seu poder no tocante aos limites. Nós, do poder Executivo, não pretendemos sair desses limites”, afirmou Bolsonaro. O chefe do Executivo afirmou ter “problema” com apenas um ministro, que seria Barroso. “Ele [Barroso] está tendo um ativismo legislativo que não é concebível a questão do voto impresso, nada mais além disso“, disse.
Bolsonaro também baixou o tom e afirmou que, se o voto impresso não for aprovado pelo Congresso, irá pedir uma contagem pública. “[Se o Congresso não aprovar] daí nós vamos bater na tecla da contagem pública dos votos”, disse. O Poder360
Brasil está próximo de enfrentar um apagão ainda em 2021, mostra estimativa
Blecaute deve ocorrer se crescimento econômico for alto ou se houver redução no nível atual de chuvas
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| Henrique Manreza / CTG Brasil/Até maio de 2021, o índice de chuva estava em 63%, 1,5 ponto percentual da estimativa para o apagão no país |
O Brasil está próximo de enfrentar um blecaute ainda em 2021. É o que indica cálculo do CBIE Advisory (Centro Brasileiro de Infraestrutura) com dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). O apagão deve acontecer se a MLT (Média de Longo Termo) de chuva ficar abaixo dos 61,5% no ano. A média do 1º semestre fechou em 66%. Nota do ONS (íntegra) mostra que o percentual pode cair para 62% na 6ª feira (16.jul).
O percentual do MLT é utilizado pelo ONS para monitorar o histórico de chuva no país desde 1931. Se estiver abaixo dos 100%, significa que chove menos do que a média histórica no país. O índice de chuva de 2021 é o menor em 20 anos. Ao mesmo tempo, o consumo energético até abril alcançou 169 mil GW, o maior desde 2004, segundo o ONS.
O cálculo do CBIE considera um crescimento do PIB de 2,7%, menor do que a projeção mais recente do Banco Central (4,6%). Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a análise do ONS leva em conta um crescimento de 3% da economia e não indica deficits de energia ou potência. Cita o plano do governo para redução de vazão das usinas.
Segundo Bruno Pascon, sócio-fundador e diretor da CBIE Advisory, um crescimento maior do PIB, como o esperado para 2021, significa que a margem para o risco de apagão é ainda menor, ou seja, precisaria chover ainda mais para evitar o blecaute.
“Apagões de potência, que são cortes pontuais de energia nos horários de pico de consumo, podem acontecer já a partir de agosto deste ano. A discussão que existe é se haverá necessidade de medidas de racionamento de consumo mandatórias e em qual magnitude“, disse.
Atualmente, o Brasil vive a maior crise hídrica em 91 anos. O Ministério de Minas e Energia acompanha a situação por meio de um comitê especial.
O ministro da Pasta, Bento Albuquerque, afirmou reiteradamente que o país não corre risco de ter racionamento de energia. No dia 28 de junho, chegou a fazer um pronunciamento em rede nacional para falar sobre a crise hídrica.
Para evitar o colapso das hidrelétricas, o governo precisou acionar as termelétricas a diesel, mais poluentes e com um custo maior de produção. Além disso, diminuiu a vazão de parte das hidrelétricas.
Como consequência, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu na 3ª feira (29.jun.2021) reajustar a bandeira tarifária 2 –a mais cara do sistema de bandeiras– em 52,1%. Com o aumento, a cada 100 quilowatts-hora consumidos serão pagos R$ 9,49 extras. A alta vale para julho e pode subir novamente em agosto.
A Aneel também anunciou que pretende firmar parceria com o governo federal para deslocar o horário de consumo das indústrias para fora do horário de pico.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) também adotou uma série de medidas para preservar as principais bacias hidrográficas.
CONSUMO
O consumo energético até abril de 2021 alcançou 169 mil GW, o maior valor desde 2004, segundo o ONS. O país vinha em alta do consumo de energia desde 2015. Em 2019, alcançou 482 mil GW. Com a pandemia e a piora econômica, o valor diminuiu para 475 mil GW, antes da retomada do aumento em 2021.
Segundo Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), o crescimento do consumo de energia e o baixo nível de chuva formam o “maior perigo de desabastecimento” também para 2022.
Para ele, o início do período úmido, no final de 2021, será essencial para retomar os reservatórios. Entretanto, ainda não é possível saber o nível de chuva no país.
“A sorte é que estamos com a economia ainda em aquecimento“, afirmou. Para ele, a retomada do consumo gera um risco de situação crítica no fim de 2021 ao ponto do governo precisar “desligar” usinas hidrelétricas para preservar alguns reservatórios.
De acordo com Paulo Arbex, presidente da Abrapch (Associação brasileira de PCHs e CGHs), a crise energética que o país passa não é exclusivamente causada pela falta de água, mas pela má administração dos reservatórios das hidrelétricas.
“Todo ano as hidrelétricas entregam uma porcentagem dos MW superior às porcentagens que elas têm da capacidade instalada. Ou seja, nós estamos dilapidando os reservatórios das hidrelétricas há 20 anos.”, disse.
Arbex ressalta que a principal diferença do momento atual para o apagão que ocorreu no ano de 2001 é que, hoje, o Brasil possui uma capacidade de geração de energia por termelétricas de 37 mil MW, o que não tinha na época.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o estudo prospectivo elaborado pelo ONS, que considera um crescimento da economia de 3%, “não indica déficits de energia ou potência nos cenários que incluem as medidas do plano de ação em curso, com destaque para a redução das vazões defluentes em Jupiá e Porto Primavera, flexibilização da cota de operação das usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos, flexibilização das vazões da usina de Furnas e das usinas da bacia do São Francisco”.
Complementou que “essas medidas têm por objetivo preservar água nos reservatórios de cabeceira para uso nos períodos de maior demanda no final do ano e permitir o atendimento da carga mesmo com um crescimento da economia maior que o projetado ou com uma afluência menor do que a utilizada no estudo prospectivo do ONS, além de permitir a maior alocação da geração de outras fontes no atendimento à carga do sistema”. O Poder360
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População de Cruz das Almas será beneficiada com uma série de melhorias no sistema de esgotamento sanitário do município
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| Foto: Divulgação/SIHS |
Com investimento de R$1,3 milhão, os trabalhos incluem a implantação de 1.797 metros de rede coletora, 7.154 metros de ramais prediais e 1.200 ligações, beneficiando 3.480 habitantes. As obras estão com 56,5% de execução e a previsão de conclusão é para o mês de outubro.
Também segue em andamento as obras de recuperação da estação elevatória de esgoto 02, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cruz das Almas. Com investimento de R$ 447.747,98 em recursos da Embasa, os trabalhos estão com 30% de execução, com previsão de conclusão para setembro e vão beneficiar 6.690 habitantes.
Vale destacar que no mês de maio, a SIHS concluiu a integração do sistema local de esgotamento sanitário da localidade de Embira ao sistema de esgotamento sanitário de Cruz das Almas. A obra contou com investimento de R$ 901.477,01 em recursos da Sudene e beneficiou 2.332 habitantes.
"Só com essas intervenções, estamos investindo mais de R$ 2,6 milhões em melhorias no esgotamento sanitário de Cruz das Almas. Essas ações promovem benefícios sociais, econômicos e ambientais para a população. Esse é o compromisso do Governo do Estado, ampliar os serviços de saneamento promovendo desenvolvimento em toda Bahia", destacou Leonardo Góes, Titular da SIHS.
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Itagibá: Drogas são apreendidas e mulheres são presas pela Polícia Militar no Distrito do japumirim por tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
Foi feita a abordagem e foi encontrada com Simone, uma pedra de crack de 100g, que havia sido entregue por Quevelin.
Quevelin informou que a droga havia sido deixada por uma mulher em sua casa, onde estava o restante.
Os policiais militares, ainda no flagrante delito, deslocaram até a residência da infratora, onde foi realizada a busca no imóvel e encontrados quatro tabletes de maconha e uma pedra grande de crack no seu quarto.
Autoras: Q. M. de J., Nasc: 19/10/1998; S. de J. S., Nasc: 22/07/1996
Material apreendido: 04 Tabletes de maconha pesando 3,490 gramas; 02 Pedras de crack pesando 360 gramas
Diante dos fatos todo o material e as envolvidas foram conduzidos a Delegacia de Itagibá
Informações: Ascom/55ª CIPM;PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Vacinômetro 12 de julho da Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 12 de julho, 23.291 doses de vacina . Sendo que 16.117 são referentes a primeira dose e 7.174 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 500 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de julho, tivemos 05 novos casos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.297 novos casos de Covid-19 e mais 64 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.398.827 casos descartados e 229.282 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.316 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Segundo a secretaria, a taxa de ocupação em leitos de UTI na Bahia chega a 62% e, em todo Estado, são menos de 1.000 pacientes internados. Esse é o menor número registrado desde 6 de março deste ano.
Ainda conforme a Sesab, às 12h desta segunda-feira, 14 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 4 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 5.416.576 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 1.977.031 receberam também a segunda aplicação, e mais 208.374 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
MP denuncia juiz, advogados e empresário envolvidos na Operação Faroeste por corrupção e lavagem de dinheiro
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| Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) |
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nesta segunda-feira (12), o juiz Sérgio Humberto, os advogados Júlio César e Vanderlei Chilante e o empresário Nelson José Vigolo, por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção em esquema criminoso criado para blindar grupo econômico que disputava propriedades de terras na região oeste da Bahia. Segundo a denúncia, foi ajustado pagamento de R$ 1 milhão ao magistrado para que ele se declarasse suspeito nos processos de interesse do Grupo Bom Jesus Agropecuária, com o objetivo de o juiz não proferir novas decisões desfavoráveis. O MP requereu a prisão preventiva do juiz, além da perda de função pública e decretação de perdimento de produtos dos crimes no valor mínimo de R$ 1,5 milhão.
Conforme a petição inicial enviada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os denunciados integraram organização criminosa, em conjunto com uma desembargadora e o filho dela, para enfrentar grupo econômico liderado pelo “falso cônsul” Adailton Maturino. O pagamento da propina ao juiz teria sido realizado em espécie. Segundo a denúncia, o saque foi realizado pelo advogado Júlio César da conta bancária de Nelson Vigolo e o dinheiro depositado, de maneira fracionada, na conta de um “laranja”. Só depois o valor teria sido transferido para parentes ou empresas vinculadas aos parentes do magistrado.
A denúncia aponta as provas reunidas ao longo das investigações ocorridas no âmbito da ‘Operação Faroeste’ e compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República, após autorização do Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre as provas apontadas, estão as obtidas por meio de interceptações telefônicas, ações controladas, escutas ambientais, relatórios de inteligência do Coaf, quebras de sigilos bancários, bem como as colaborações premiadas firmadas pelos denunciados Júlio César, Vanderlei Chilante e Nelson Vigolo com o Ministério Público Federal.
Datafolha: 38% consideram desempenho do Congresso ruim ou péssimo
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/ Arquivo |
Pesquisa do Datafolha feita quarta (7) e quinta-feira (8) da semana passada aponta que 38% dos brasileiros consideram o desempenho do Congresso Nacional ruim ou péssimo.
Para 14%, o trabalho dos congressistas é ótimo ou bom, e 43% o classificam como regular. Não souberam opinar 5% dos entrevistados.
O Datafolha ouviu presencialmente 2.074 pessoas em 146 municípios de todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Os índices dessa rodada se mantiveram próximos dos aferidos em pesquisa anterior sobre o tema feita em agosto de 2020. Naquela ocasião, a taxa de ótimo/bom era de 17%, ante 37% de ruim/péssimo. A parcela de avaliação regular também liderava com 43%.
Junto com o Judiciário, o Congresso vem sendo frequentemente alvo de críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados ao longo deste mandato.
O presidente inclusive chegou a participar de atos em que seus apoiadores pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Legislativo, em Brasília.
Com a eleição do aliado Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara, em fevereiro deste ano, o embate entre governo e Legislativo dava indícios de que iria arrefecer em comparação com os tempos em que Rodrigo Maia (RJ) presidia a Casa.
Lira chegou a fazer críticas à gestão do presidente na pandemia em março, ainda que sempre diga que não pretende levar adiante pedidos de impeachment.
O presidente da Câmara tem o poder individual de decidir sobre dar ou não início a processos de afastamento do presidente da República. Lira continua próximo do governo e com influência na máquina.
Já em relação ao Senado, a tensão entre bolsonaristas e congressistas cresceu nos últimos meses com os trabalhos da CPI da Covid, que apura falhas do governo federal na gestão da crise sanitária.
As sessões da comissão viraram cenário de embates entre parlamentares governistas e oposicionistas. Bolsonaro e aliados têm direcionado críticas em série especialmente ao grupo que dirige a CPI, relatada pelo emedebista Renan Calheiros (AL).
Na sexta-feira (9), houve um novo capítulo na conturbada relação do presidente com o Parlamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu declarações rebatendo o comportamento de Bolsonaro, especialmente em relação a ameaças à realização das eleições de 2022.
Sem mencionar o presidente, Pacheco afirmou que aquele que pretende impor retrocessos ao estado democrático será apontado pela história como “inimigo da nação”.
O senador também havia sido eleito para o comando da Casa, em fevereiro, com o apoio do governo federal.
Na série recente de pesquisas do Datafolha, o pico de rejeição ao trabalho do Congresso ocorreu no fim de 2019, quando 45% classificaram a atuação dos parlamentares como ruim ou péssima.
Na pesquisa seguinte, já com a eclosão da pandemia da Covid, a reprovação recuou para 32%. Naquela época, o Congresso buscou protagonismo na resposta à crise sanitária, articulando, por exemplo, o pagamento do auxílio emergencial.
Nesta rodada do Datafolha, a avaliação do Congresso novamente foi mais negativa do que a obtida pelo Supremo, outro foco de atritos com o bolsonarismo.
Segundo o instituto, 24% avaliam o trabalho do Supremo como ótimo ou bom. Na pesquisa sobre o Legislativo, o bom conceito do Congresso chega até a subir nos estratos mais alinhados com o presidente Bolsonaro.
Entre quem diz sempre confiar no presidente, a taxa de ótimo/bom da Câmara e do Senado vai para 25%.
A reprovação é elevada entre aqueles que pretendem votar em branco ou nulo em 2022 (51% de rejeição), entrevistados com renda familiar superior a dez salários mínimos (62%) e entrevistados de 45 a 59 anos (42%).
Já aprovação cresce na faixa da população com 60 anos ou mais (18%), entre desempregados que procuram emprego (20%) e moradores do Centro-Oeste e do Norte do país (18%).
A mesma pesquisa também apontou números ruins para o presidente Jair Bolsonaro: a taxa de avaliação ruim/péssima do governo atingiu o maior índice no mandato, com 51%, e pela primeira vez a maioria da população disse apoiar seu impeachment: 54%.
Felipe Bächtold, Folhapress
Datafolha: Reprovação aos ministros do STF volta a subir e atinge 33%
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha.
Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. Para 36%, a avaliação é regular, e outros 7% não souberam responder.
A diferença de quatro pontos percentuais na reprovação entre as duas pesquisas é o limite máximo da margem de erro, portanto uma situação improvável de estabilidade na prática.
Na quarta (7) e quinta-feira (8) da semana passada, o Datafolha ouviu presencialmente 2.074 pessoas em 146 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Alguns fatores podem ter pesado nas taxas atuais de avaliação. Em março, o Supremo decidiu rever processos envolvendo o mais importante réu da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha condenação por corrupção confirmada em três graus do Judiciário.
O ministro Edson Fachin anulou as sentenças contra Lula nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia, ao argumentar que a Vara Federal de Curitiba não tinha a devida atribuição sobre esses processos.
Na sequência, o ex-juiz Sergio Moro foi considerado, pela Segunda Turma da corte, suspeito em sua atuação relacionada ao ex-presidente.
Essas duas medidas foram posteriormente ratificadas pelo plenário do tribunal. Com isso, Lula recuperou seus direitos políticos e poderá disputar a eleição presidencial do próximo ano.
Além dos questionamentos sobre suas decisões, o Supremo se mantém sob críticas constantes de aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem a corte como obstáculo para o governo.
Bolsonaro inclusive chegou a participar de atos, em 2020, nos quais seus apoiadores pediam o fechamento do tribunal e do Congresso.
Nas últimas semanas, o presidente xingou em discursos o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente do STF, Luiz Fux, divulgou nota na quarta-feira afirmando que a liberdade de expressão “deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”.
Outro magistrado frequentemente alvo de bolsonaristas é Alexandre de Moraes, que expediu decisões que miravam pessoas próximas do presidente, como no chamado inquérito dos atos antidemocráticos.
Esta não foi a pior avaliação dos ministros aferida em pesquisas do instituto, porém. Em dezembro de 2019, a taxa de ruim/péssimo era ainda superior, com 39%.
Naquela época, havia recém acontecido um dos principais julgamentos da corte na década, no qual foi barrada a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendentes nos tribunais superiores.
Posteriormente, em maio de 2020, o Datafolha apontou uma melhora significativa na avaliação da população sobre o trabalho dos ministros do STF.
As taxas de bom/ótimo superaram na ocasião as de ruim/péssimo —30% a 26%.
Naquela época, o Supremo teve papel importante na crise do coronavírus ao decidir pela autonomia de estados e municípios para ordenar medidas de restrição à circulação da população e ao funcionamento do comércio. Bolsonaristas reclamam até hoje desse julgamento.
Na pesquisa deste mês, os piores índices de avaliação do Supremo estão entre apoiadores do presidente Bolsonaro.
A avaliação negativa dos ministros do STF sobe para 49% quando considerados apenas entrevistados que pretendem votar em Bolsonaro no pleito de 2022.
A rejeição à atuação dos ministros do Supremo também é alta entre homens (37%), entrevistados com escolaridade de nível superior (41%) e aqueles que não pretendem se vacinar contra a Covid (46%).
No recorte regional, há mais reprovação à corte no Sul —região conhecida por ser mais simpática ao bolsonarismo— do que no Nordeste: 37% a 30%.
Já a avaliação positiva do Supremo vai a 27% quando considerados apenas entrevistados com escolaridade de nível fundamental e a 28% entre assalariados sem registro.
Quando considerados somente entrevistados que dizem ter o PT como partido de preferência, a taxa de ótimo/bom dos ministros vai a 31%.
Folhapress
Reverendo que negociou 400 milhões de doses de vacina pede para não ir à CPI
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O reverendo Amilton Gomes de Paula enviou nesta segunda-feira, 12, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid um atestado informando a “impossibilidade de comparecer ao depoimento agendado” pelo colegiado. A ida dele à comissão está marcada para a próxima quarta-feira, 14. O atestado é considerado informação sigilosa e não foi revelado o motivo do pedido no sistema da CPI. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse ao Estadão que Amilton afirmou ter problemas renais e que a solicitação está sendo analisada por uma junta médica do Senado.
Amilton é fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), organização não governamental que negociou, em nome da Astrazeneca, vacinas contra a covid-19 com o governo federal. Embora se digam representantes da vacina inglesa, a empresa nega que tenha intermediários e diz que negocia diretamente com o governo brasileiro por meio do laboratório da Fiocruz.
O nome do reverendo apareceu pela primeira vez na comissão durante o depoimento do policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que declarou que teve reuniões agendadas no Ministério da Saúde por intermédio de Amilton. O PM disse que se encontrou com o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério, e Laurício Monteiro Cruz, então diretor de imunização da pasta, por intervenção do reverendo.
Dominghetti foi convocado pela CPI porque disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca para fechar contrato com uma empresa chamada Davati Medical Supply, em fevereiro. Não houve acordo. Dias foi demitido há duas semanas. Laurício Cruz também foi exonerado semana passada.
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor Luis Ricardo, haviam dito à CPI que Dias fazia pressão para que a compra da Covaxin fosse acelerada. O negócio previa uma antecipação de pagamento de US$ 45 milhões para uma offshore.
No dia 16 de março, a um interlocutor identificado como “Rafael Compra Vacinas”, Dominghetti citou o reverendo Amilton ao falar da negociação de vacinas com o governo. “Ontem, o Amilton falou com Bolsonaro, ele falou que vai comprar tudo”, disse o policial em mensagens reveladas após ele entregar o celular para uma perícia.
Estadão Conteúdo
Mais de 100 PMs serão promovidos ao oficialato na Bahia
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Os crescimentos de carreiras são frutos do Plano de Promoção e Progressão que visa acelerar as ascensões dos PMs, consentindo que os militares conquistem a patentes mais altas, ainda durante a ativa.
De acordo com o Comandante da Academia de Polícia Militar (APM), coronel Henrique Melo, os PMs serão promovidos já ao posto de Primeiro Tenente, após cumprirem um estágio de três messes. “A Academia de Polícia Militar desde 1985 forma líderes para a segurança de toda a população. Esta turma, a primeira turma de formação de tenentes auxiliares é composta por policiais militares que vieram da tropa com no mínimo 27 anos de efetivo nos serviços, eles fizeram o curso de formação, e estão prontos para o estágio do aspirantado, que dura seis meses, depois serão promovidos ao posto de primeiro tenente”, explica o Coronel.
O Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia, foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 08 de janeiro de 2020. O governo do Estado sancionou a lei no dia 20 de abril de 2021.
A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interstício de cabo para sargento seja diminuído de 96 para 60 meses, já o interstício de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36.
Do total de aspirantes agraciados com a promoção, sete são mulheres. Para a aspirante Márcia Araújo, o sentimento é de reconhecimento do trabalho prestado a toda a população baiana. “Nós esperávamos por isso há muito tempo e nos sentimos recompensados. Verdadeiramente é um reconhecimento a esses anos todos, que nós temos dedicados à Polícia Militar da Bahia abdicando de estar com nossas famílias em época de festas, para estarmos dando segurança à população. Então neste momento é uma grande alegria.” garante.
O policial militar Jorge Leal garante que chegar ao oficialato é motivo de glória para os militares que fazem parte da turma em formação. “É a coroação de uma carreira dedicada a causa da segurança pública, chegar ao oficialato. É motivo de honra para nós, para nossos comandantes e para os nossos familiares.”
Fonte: Secom
Morre ex-presidente do TJ-BA Mário Albiani
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| Foto: Divulgação/Mário Augusto Albiani Alves |
Morreu neste domingo (12) o ex-desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Augusto Albiani Alves. O velório será no cemitério Jardim da Saudade, a partir das 11h, e a cerimônia de cremação será às 15h. Ele era pai do também desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.
Manifestantes cubanos ocupam as ruas para protestar contra governo
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| Foto: Reprodução/GazetaWeb |
Manifestantes ocuparam as ruas da capital de Cuba, Havana, neste domingo (11) para protestar contra a crise econômica e o avanço nos números da pandemia de covid-19.
Segundo a agência de notícias Reuters, a falta de alimentos, limitações às liberdades civis e a má condução do presidente Miguel Díaz-Canel frente ao avanço do novo coronavírus estavam entre as reivindicações populares.
Forças de repressão ao movimento foram acionadas. Carros militares com armas de alto calibre foram vistos na capital mesmo após o fim das passeatas. Durante a pandemia, Havana e outras cidades estão sob toque de recolher para tentar evitar o avanço da covid-19. Cidadãos não podem circular após as 21h.
Díaz-Canel, que também comanda o Partido Comunista, atribuiu o tumulto aos Estados Unidos, ex-inimigo da Guerra Fria que nos últimos anos endureceu seu embargo comercial de décadas contra a ilha, em um pronunciamento televisionado na tarde de domingo.
O presidente disse que muitos manifestantes são sinceros, mas manipulados por campanhas de rede social orquestradas pelos EUA e “mercenários” em solo cubano, e alertou que novas “provocações” não serão toleradas, pedindo aos apoiadores que as confrontem.
Ele fará outro pronunciamento à nação nesta segunda-feira, de acordo com a mídia estatal.
Agência Brasil
União Europeia adia plano para imposto digital próprio
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| Foto: Reuters/François Lenoir |
A Comissão Europeia vai adiar seu plano de propor um novo imposto sobre os serviços digitais em julho, disse um porta-voz nesta segunda-feira (12), após intensa pressão do governo norte-americano.
Algumas autoridades europeias também questionaram o valor do imposto planejado do executivo da União Europeia (UE) depois que as 20 maiores economias do mundo concordaram no sábado (10) com uma reforma global do imposto corporativo.
O governo dos Estados Unidos está desconfiado da iniciativa da UE, pois deseja que os impostos nacionais sobre serviços digitais existentes sejam revogados como parte da revisão global da tributação transfronteiriça das empresas.
"Decidimos colocar em espera nosso trabalho em nosso novo imposto digital como um novo recurso próprio da UE", disse o porta-voz da comissão, Daniel Ferrie, em coletiva de imprensa em Bruxelas.
A UE vai reavaliar a situação no outono do hemisfério norte, disse ele.
A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, se reuniu com autoridades de alto escalão da UE nos últimos dias e se encontrou com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, nesta segunda-feira. Antes da reunião, uma fonte próxima à UE disse que era uma prioridade para Yellen inviabilizar o novo imposto digital.
Os Estados Unidos também temiam que o plano da UE, se proposto em julho, pudesse minar o acordo global e complicar sua aprovação no Congresso norte-americano. Mesmo dentro da comissão houve oposição, com uma autoridade europeia compartilhando a visão de que a nova taxa poderia prejudicar o acordo global mais amplo.
A UE vem tentando há anos impor seu próprio imposto digital e pretendia apresentar sua proposta neste mês para aumentar as receitas para financiar seu enorme plano de recuperação econômica pós-pandemia.
Por Francesco Guarascio - Reuters - Bruxelas
ACM Neto visita região cacaueira e Médio Rio de Contas nesta semana
Agenda de mais uma etapa do movimento "Pela Bahia" envolve visita aos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi
Foto: Ascom/Deputado Estadual Sandro Regis (DEM)
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, vai visitar nesta semana quatro municípios da região cacaueira e do Médio Rio de Contas em mais uma etapa do movimento 'Pela Bahia'. A agenda inclui as cidades de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi e vai contar com visitas a empreendimentos da região e encontros com moradores e lideranças políticas.
ACM Neto desembarca em Ipiaú na quinta-feira (15), onde visita o Laticínio Diamantina e a Fábrica GranKakao. Em Ibirataia, o presidente nacional do Democratas vai a uma piscicultura e à Cores da Terra, que é uma referência de esculturas em cerâmica. Ele ainda terá agenda na Doce Mel e à Fazenda Flor de Liz.
Já na sexta-feira (16), ACM Neto vai a Itagi. Em ambos os dias, ele deve se reunir com empresários e conversar com moradores para ouvir um diagnóstico sobre os problemas da região e colher sugestões para o desenvolvimento dos municípios do entorno. Esta é a terceira edição do Pela Bahia, por meio do qual Neto tem percorrido as principais regiões do estado e conversado com as pessoas para traçar um diagnóstico da Bahia. A primeira foi na Chapada Diamantina e a segunda, no Sudoeste.
Segundo o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), será uma oportunidade para ACM Neto discutir os potenciais e entraves para o desenvolvimento da região. "Neto está construindo um projeto novo para a Bahia, focado nas nossas potencialidades regionais, com uma ampla participação por todos os cantos do estado", ressaltou Régis.
"Ele irá sentar com diversos setores da nossa região, vai trocar ideias e visitar diversos empreendimentos. Com diálogo e sob a liderança de ACM Neto, vamos construir um caminho de esperança para a nossa região, com maiores oportunidades de geração, emprego e renda. Esta é uma demonstração do nosso compromisso para buscar cada vez mais o desenvolvimento da região", afirmou.
A agenda deve contar com a participação do deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), do prefeito de Itagi, Dr. Olival (Democratas), além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel, entre outras lideranças locais e estaduais.
Ricardo Barros critica demora da CPI da Covid em convocá-lo: “Covardia”
Depoimento do congressista ao colegiado estava marcado para a última 5ª feira (8.jul), mas foi adiado. Não há nova data definida
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| Sérgio Lima/Poder360 - 8.dez.2020 |
O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), criticou neste domingo (11.jul.2021) o cronograma de audiências da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.
O depoimento do congressista ao colegiado estava marcado para a última 5ª feira (8.jul.2021), mas foi adiado, sem nova data definida. Para Barros, o fato de a comissão não convocá-lo para depor é uma “covardia”.
“COVARDIA. Meu nome já foi citado 96 vezes na CPI. Todos os depoentes me isentaram. O dono da Precisa já disse que não me encontra há 3 anos. Reafirmo que não participei das negociações da Covaxin. Por que a CPI só me ataca e não me dá direito à defesa?! Isso tem nome: COVARDIA”, publicou em seu perfil no Twitter.
Ricardo Barros é alvo de suspeitas envolvendo supostas irregularidades nas negociações de compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid. Seu nome foi citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI. Segundo o congressista, o presidente Jair Bolsonaro teria mencionado Barros ao saber dos problemas nas tratativas do imunizante.
O líder do Governo já afirmou que não tem “nenhuma questão” com Luis Miranda. “Ele fez o que achou que deveria, e eu estou procurando a oportunidade de ir à CPI para esclarecer os fatos que envolvem o meu nome”.
Barros acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) no começo de julho. Alegou que estava sendo impedido de exercer sua defesa “por abuso de poder da CPI”.
O QUE DIZEM AS SENADORAS
Nesse sábado (10.jul.2021), durante debate do Grupo Prerrogativas sobre a CPI da Covid no Senado, senadoras afirmaram que Ricardo Barros será ouvido na CPI. Mas que a comissão ouvirá outras pessoas antes.
“Nós ainda precisamos ouvir mais alguns personagens do caso Covaxin, que é a vacina em que nós temos mais elementos probatórios”, afirmou Simone Tebet (MDB-MS).
Segundo Eliziane Gama (Cidadania-MA), Ricardo Barros “tentou criar uma situação”. “Ele foi ao Supremo Tribunal Federal, pediu para ser ouvido pela CPI. Ora, pelo amor de Deus, como é que nós não vamos ouvir o Ricardo Barros?” questionou.
O Poder360 integra
Mais longevo da história do STF, Marco Aurélio sai com “sentimento de dever cumprido”
Magistrado se aposenta depois de 31 anos de serviços prestados à mais alta Corte do país
O ministro Marco Aurélio Mello se despede nesta 2ª feira (12.jul.2021) do cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de 31 anos prestando serviços à mais alta Corte do país. A aposentadoria coincide com o seu aniversário de 75 anos, limite imposto pela Constituição Federal de 1988 à atuação de servidores públicos.
Ao Poder360, disse que deixa a toga com o “sentimento de dever cumprido”. O mais longevo integrante da história do Supremo –ficou 3 dias a mais que o segundo colocado, Celso de Mello– também conta que não tem planos, nem mesmo o de seguir para a advocacia, carreira comum a muitos magistrados aposentados.
“Não faço planos. As coisas ocorreram na minha vida com muita naturalidade, às vezes sem eu mesmo buscar. Me formei, fui advogado, integrante do Ministério Público, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cheguei em Brasília em 1981, para uma vaga no TST, depois entrei no Supremo. Agora me sinto um homem realizado. Encerro meus dias como juiz com o sentimento de dever cumprido. Posso ter errado, pois sou humano. Mas sempre me pronunciei segundo o meu convencimento. Nada mais”, diz.
Antes de migrar para o Direito, área em que fincou os pés, Marco Aurélio chegou a cursar engenharia, seguindo o desejo de seu pai. Desistiu dos planos em 1966. Em 1973 se formou em direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. A partir daí foram 46 anos de magistratura, iniciada em 1975, quando se tornou juiz do trabalho em 2ª Instância.
Chegou ao STF em 1990, por indicação do então presidente Fernando Collor, seu primo. Tinha perfil progressista em uma Corte conservadora: recém remodelado pela Constituição de 1988, o Tribunal ainda contava com integrantes remanescentes da ditadura militar, encerrada em 1985. Ainda assim, lembra do período com nostalgia.
“O sistema de trabalho era outro. As turmas sempre foram ágeis e esgotavam a pauta. Mas no plenário, em que nunca acabam os processos, o relator levava o voto estruturado e os demais votavam no improviso, votavam no gogó. Agora, até quem não é relator às vezes tem um voto maior que o do relator. O que percebo é que se perdeu a espontaneidade”, afirma.
De 1990 a 2021, viu 6 presidentes da República assumirem o poder. Ele mesmo ocupou o cargo interinamente em 5 ocasiões. Em uma delas, em 2007, sancionou a lei que cria a TV Justiça. Não culpa a emissora pela perda de espontaneidade dos magistrados, nem por eventuais populismos no interior do Tribunal.
“Quem chega ao STF já chega com perfil na área jurídica formado. Quando podemos decidir atendendo os anseios da imprensa e da sociedade, nós decidimos. Mas quando não podemos, como nosso compromisso maior é com a supremacia da Constituição, nós nos mostramos contramajoritários e não nos preocupamos com a reação.
CONTRAMAJORITÁRIO
O ministro de fato exerceu o papel contramajoritário em diversas ocasiões. Em dezembro de 2018, deu uma decisão monocrática barrando a prisão em 2ª Instância. À época, todos os olhos se voltaram à sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde estava preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais célebre alvo da chamada “execução antecipada da pena” (quando o réu é detido antes de esgotados todos os recursos). Dias Toffoli, então presidente do STF, acabou derrubando a liminar (decisão provisória).
Essa não foi a única decisão do ministro que desagradou parte da sociedade. Em 2000, soltou o banqueiro Salvatore Cacciola, preso por fraude contra o sistema financeiro. O ex-dono do Banco Marka fugiu para a Itália e ficou foragido por 7 anos. Em 2017, mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a modelo Eliza Samudio.
Mais recentemente, em outubro de 2020, soltou André do Rap, um dos nomes mais importantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) em São Paulo. A decisão foi tomada com base em recente alteração introduzida no CPP (Código de Processo Penal) pelo Pacote Anticrime.
Questionado se já se arrependeu sobre decisões que desagradaram a sociedade e ganharam repercussão negativa na imprensa, o ministro é taxativo: não se arrependeu e não voltaria atrás.
“Eu vi as críticas, mas elas não me convenceram. O Congresso aprovou a reforma do CPP e limitou a custódia. Quando eu julgo, não vejo quem está envolvido. O que me importa é o que está no processo. Então eu cumpri meu dever. Se observar a lei é pecado, estamos muito mal. Lido com as críticas com muita naturalidade. A Corte escuta o ditame constitucional. Quando há coincidência da decisão refletir o que pensa a sociedade, nós temos palmas. Quando não há coincidência, temos críticas. E estamos acostumados às críticas.”
“SENHOR VOTO VENCIDO”
Em seus anos de Supremo, o ministro recebeu a alcunha de “senhor voto vencido”, em referência à quantidade de vezes em que teve seu ponto de vista derrotado na Corte. Levantamento feito em 2015 pelo Anuário da Justiça, ligado à revista eletrônica Consultor Jurídico, mostra isso: de 514 decisões colegiadas proferidas de 2006 a 2015, Marco Aurélio ficou vencido em 161. Isso equivale a 1 em cada 3 decisões.
O Anuário deste ano trouxe um levantamento de alguns dos julgamentos de 2021 e revela que o ministro continua sendo o que mais diverge do colegiado. Dos 30 julgamentos listados, ele foi voto vencido em 19 casos. Em 6 ele deu voto isolado (quando o julgamento fica 10 a 1, por exemplo).
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| Foto: Reprodução/STF/Ministro assumiu cadeira no STF em 13 de junho de 1990 |
Para o ministro, não é necessariamente verdade que ele é o mais famoso derrotado da Corte. “Isso é um tanto quanto místico e há certo exagero, porque ninguém vê em que ponto eu fiquei vencido: se foi em uma questão estritamente instrumental, mas formei maioria no mérito; se fiquei vencido na modulação. O importante é agir com espontaneidade, se curvando somente à própria ciência e consciência. É preciso perceber que o magistrado não ocupa cadeira voltada a relações públicas.”
Ele também destaca que em muitos casos seu posicionamento passou de vencido a vencedor no decorrer dos anos. O julgamento sobre prisão depois de condenação em 2ª Instância é um dos exemplos. Em todas as guinadas de entendimento que ocorreram na Corte –3 no total– ele sempre considerou inconstitucional a execução antecipada da pena. Desde setembro de 2019, essa é a jurisprudência fixada pelo Tribunal, em que o voto minoritário do ministro se tornou majoritário.
Ao Poder360, destacou outros casos em que foi de vencido a vencedor: o reconhecimento da fidelidade partidária; a inconstitucionalidade da cláusula de barreira; permissão de progressão do regime na Lei de Crimes Hediondos; e a limitação da prisão civil.
“Eu não mudei de voto. Sou flamenguista. Nunca mudei de camisa. Teve colegas que mudaram de voto, votaram dessa forma, depois variaram, depois retornaram à posição antiga. No caso da prisão após condenação em 2ª Instância, eu sempre disse: não se pode executar a pena antes da preclusão do título condenatório. Quem é que devolve a liberdade perdida pelo cidadão? Não se combate delinquência pelo atropelo. Isso não seria um avanço cultural, mas um retrocesso.”
SUCESSOR
Para Marco Aurélio, seu sucessor ideal deve atuar sem ideias pré-concebidas, examinar bem os elementos do processo e a lei, ser espontâneo e votar conforme a consciência. Diz que André Mendonça e Augusto Aras, os dois favoritos de Jair Bolsonaro, estão credenciados ao cargo. “Vejo os dois com bons olhos”, afirma.
As declarações de Bolsonaro afirmando querer indicar um ministro “terrivelmente evangélico” também não assustam Marco Aurélio. “Eu sou católico, de batismo. Temos colegas que professam o judaísmo. Isso é natural. Colegiado é um somatório de forças distintas. Se o presidente da República, nessa livre escolha, entender que cabe escolher um evangélico, teremos aí mais um segmento presente no Supremo. E isso é salutar. A diversificação é sempre salutar.”
Ele, no entanto, se diz preocupado com o Brasil e critica as declarações de Bolsonaro que colocam em dúvida, sem provas, a confiabilidade da urna eletrônica. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 3 ocasiões, o ministro chefiou as primeiras eleições informatizadas do Brasil, em 1996.
“O presidente foi eleito mediante esse sistema. Agora ele diz que se a disputa fosse fidedigna ele teria sido eleito no 1º turno. Isso é cabotinismo. É um elogio a si próprio. Desde 1996 eu não vi uma única impugnação eleitoral minimamente séria. Mas quando era cédula, houve várias impugnações procedentes.”
Por: Poder360
Homem é imobilizado por populares e preso pela Polícia Militar em Ipiaú após cometer furto
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| Foto: Divulgação |
No local, a guarnição encontrou o autor imobilizado no chão. Foi feita a busca pessoal e nada foi encontrado. A vitima disse que estava deitado quando flagrou o autor tentando furtar sua carteira e seu celular e que conseguiu recuperar, momento que a sua mãe mandou o autor embora.
Mais tarde, a vítima foi usar o dinheiro e sentiu falta de R$ 550, 00 (quinhentos e cinquenta reais).
Vitimas: C. A. de J., NASC: 13-03-1979. END : Bairro Valdemar Sampaio; U. de S. S., NASC: 28-12-97, Bairro Valdemar Sampaio.
Autor: J. B. de A., END: Avenida Pensilvânia Bairro Ubirajara C
Assim os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para o procedimento de polícia judiciária.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiau: Proprietário de estabelecimento comercial é preso pela Polícia Militar por, descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação do covid-19
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Com objetivo de averiguar a denúncia, as guarnições deslocaram ao local, sendo que alguns policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, que vieram do interior do bar. Além disso, haviam aproximadamente duzentas pessoas no local. Algumas conseguiram evadir correndo pelos fundos do estabelecimento, outras foram abordadas e liberadas do local.
Foram feitas buscas por todo perímetro, sendo encontrados quatro veículos abandonados em via pública, que foram devidamente removidos.
O proprietário do estabelecimento foi conduzido até a Delegacia de Ipiaú, por descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação do COVID 19.
Autor: R. T. de S., Nasc: 20/02/1961
Veículos apreendidos: APW3420 FIAT/Strada; JPS1464 GM/VECTRA; JSL2305 Fiat UNO; OZT3H70 VW/Saveiro
Informaões: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de julho, tivemos 02 novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Submetralhadora é encontrada com homem em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação/SSP |
Policiais realizavam a operação Arrebol, quando um homem segurando uma mochila correu. De acordo com o subcomandante da unidade, capitão Aquiles Santos de Santana, o homem foi alcançado e revistado.
Na mochila foram encontradas uma submetralhadora, dois carregadores e munições. "Ele contou que um homem identificado apenas como Jacaré havia pedido para que ele guardasse o material", contou o oficial.
Armamento apreendido e suspeito foram encaminhados à Central de Flagrantes, no Complexo Policial de Sobradinho.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Ministério registra a maior apreensão de drogas da história do país
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| Foto: Divulgação/Ministério da Justiça |
A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste fim de semana em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de Dourados. A Polícia Militar Rodoviária do estado interceptou um caminhão com carga de soja que escondia 36,5 toneladas de maconha.
O motorista foi preso e encaminhado à Polícia Civil no município. Segundo a investigação, a droga estava sendo transportada para o Porto de Santos (SP).
Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação integra o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). Segundo a pasta, as apreensões relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre junho de 2020 e junho deste ano, aumento de 111% em relação aos 12 meses anteriores.
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| Divulgação/Ministério da Justiça |
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a principal droga apreendida é a maconha. Em dois anos de atuação, o Programa Vigia levou a perdas mais de R$ 3 bilhões aos criminosos e evitou prejuízo de mais de R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarros, além de embarcações, veículos e produtos contrabandeados.
O Programa Vigia atua em 15 estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará. As ações seguem as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições. O programa tem três eixos: operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.
Edição: Kelly Oliveira
Por Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
O autor foi encontrado, momento que passou por uma busca pessoa.
Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária. Autor: J. S. C., Nasc: 14/07/1995, Natural: IPIAÚ
Informações: Ascom/55ª CIM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
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