CPI ouve Cristiano Carvalho, da empresa Davati Fonte: Agência Senado
Para depoente, Blanco era 'assessor oficioso' de Roberto Dias
Cristiano Carvalho apontou o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, como elo importante entre a Davati e a pasta. Ele disse que Blanco teria continuado a exercer influência sobre o diretor de Logística, Roberto Dias, mesmo depois de deixar o cargo, como um "assessor oficioso". Segundo Carvalho, Blanco chegou a ele no dia 1º de março e se apresentou como um funcionário "recentemente exonerado" da Saúde que teria passado a trabalhar como representante de vendas de insumos hospitalares, com negócios no Ministério.
Carvalho disse que não chegou a acertar com Blanco nenhum valor de comissionamento pela venda de vacinas à Saúde, mas informou ao tenente-coronel que a empresa ficaria com 20 centavos de dólar por dose de vacina. Munido dessa informação, Blanco teria respondido que levaria o assunto a Roberto Dias.
Cristiano Carvalho apontou o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, como elo importante entre a Davati e a pasta. Ele disse que Blanco teria continuado a exercer influência sobre o diretor de Logística, Roberto Dias, mesmo depois de deixar o cargo, como um "assessor oficioso". Segundo Carvalho, Blanco chegou a ele no dia 1º de março e se apresentou como um funcionário "recentemente exonerado" da Saúde que teria passado a trabalhar como representante de vendas de insumos hospitalares, com negócios no Ministério.
Carvalho disse que não chegou a acertar com Blanco nenhum valor de comissionamento pela venda de vacinas à Saúde, mas informou ao tenente-coronel que a empresa ficaria com 20 centavos de dólar por dose de vacina. Munido dessa informação, Blanco teria respondido que levaria o assunto a Roberto Dias.
Franco não sabia que vacina vinha sendo negociada por Dias, diz Carvalho
O vendedor Cristiano Carvalho relatou à CPI que, no dia 12 de março, quando esteve no Ministério da Saúde, comunicou ao então secretário-executivo Elcio Franco que já vinha negociando as vacinas com o então diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias. Entretanto, Franco, que era a maior autoridade da pasta depois do ministro Eduardo Pazuello, desconhecia tal fato, disse Carvalho.
Para Carvalho, Dominguetti foi 'ingênuo' ao divulgar áudio de deputado
Cristiano Carvalho classificou Dominguetti Pereira como “ingênuo” ao reproduzir o áudio do deputado Luis Miranda (DEM-DF) durante depoimento à CPI. Ele contou que, logo após a divulgação, mandou mensagem ao cabo da PM e vendedor da Davati para informar que o áudio era antigo e que o parlamentar falava sobre negociações relacionadas a luvas e não a vacinas. Cristiano disse acreditar que Dominguetti não “agiu de má fé” e que em nenhum momento o orientou para que divulgasse o material.
— Ele foi mal orientado ou induzido, e não fui eu.
| Foto: Fonte Agência Senado |
Questionado sobre o motivo de Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério da Saúde, ter iniciado as tratativas com a empresa Latin Air Supplies, Cristiano Carvalho afirmou que inicialmente não acreditava na intenção do governo brasileiro de comprar vacinas.
— Indiquei uma pessoa dos EUA para tratar disso com Roberto Dias, Rafael Alves, Dominguetti e reverendo Amilton. O Roberto começou a pressionar pedindo uma empresa mais encorpada que pudesse fazer esse tipo de operação. Foi aí que eu procurei o sr. Guerra nos EUA e ele me apresentou ao Herman Cardenas [dono da Davati].
Depoente nega citação a Ricardo Barros em negociação da Covaxin
| Foto: Fonte Agência Senado |
Cristiano Carvalho negou que o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tenha sido citado em negociações para a compra da vacina Covaxin. Ele disse, no entanto, que outros parlamentares assinaram cartas de apoio para que a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ONG presidida pelo reverendo Amilton, intermediasse a aquisição do imunizante indiano.
— Peço desculpas pela ignorância, mas só descobri quem era Ricardo Barros através da CPI. Nunca me citaram o nome dele em nenhuma negociação dessas aqui — disse.
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O relator, Renan Calheiros, insistiu em saber o papel do reverendo Amilton Gomes na negociação para a compra dos imunizantes. O religioso é presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). Cristiano Carvalho esclareceu que foi apresentado ao reverendo pelo cabo da PM e vendedor Dominguetti e que a reunião da Davati com o Ministério da Saúde, em 22 de fevereiro, foi marcada por Amilton Gomes. Para Eduardo Braga (MDB-AM), as informações do depoente indicam que o reverendo era o “intermediário” dessa questão junto ao Ministério.
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Cristiano Carvalho informou que o reverendo Amilton Gomes de Paula, intermediário das negociações da Davati com o Ministério da Saúde, também mantinha negócios com governos de outros países, como Paraguai e Arábia Saudita. As tratativas se davam através da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), organização fundada e dirigida pelo reverendo. Carvalho disse acreditar que Amilton usou os contatos internacionais para "impressionar" a Davati. Ele mostrou à CPI um documento do consulado-geral do Paraguai no Rio de Janeiro, endereçado ao reverendo Amilton, que mostra interesse daquele país na compra de vacinas por meio da Senah.
| Foto: Fonte Agência Senado |
Ao explicar seu primeiro encontro com o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, Cristiano Carvalho disse que eles trataram de assuntos relativos a comércio exterior e que o então diretor disse que o governo estava atrás de vacinas, escassas no mercado. Carvalho então teria informado a Dias as condições da oferta, deixando claro que o pagamento só seria feito quando os imunizantes chegassem ao Brasil. O depoente disse ainda que não sabe como o cabo da PM Luiz Dominguetti Pereira teve acesso a Roberto Dias no Ministério da Saúde.
Foto: Fonte Agência Senado
Elcio Franco aparece em várias denúncias, dizem senadores
Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil. As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do Senado, disse que os diálogos entre servidores do ministério e vendedores da Davati causam "desconforto", mas não apontam para corrupção generalizada dentro do governo federal.
O presidente, Omar Aziz (PSD-MA), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falaram do papel de Franco no atraso das negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Franco "ainda fala pelo governo" e foi escalado para rebater as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro feitas pelos irmãos Miranda.
— Não podemos generalizar, mas também não podemos fazer de conta que não esta acontecendo nada. O general Elcio Franco ainda está dentro do gabinete do presidente — disse Omar Aziz.
Foto: Fonte Agência Senado
Carvalho lê carta enviada por presidente da Davati nos EUA
Senadores destacaram o nome do ex-secretário-executivo Elcio Franco como ponto em comum nas denúncias de corrupção dentro do Ministério da Saúde e salientaram o fato de que hoje ele trabalha dentro do Palácio do Planalto, como assessor especial da Casa Civil. As observações foram feitas depois que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do Senado, disse que os diálogos entre servidores do ministério e vendedores da Davati causam "desconforto", mas não apontam para corrupção generalizada dentro do governo federal.
O presidente, Omar Aziz (PSD-MA), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falaram do papel de Franco no atraso das negociações com a Pfizer e o Instituto Butantan. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Franco "ainda fala pelo governo" e foi escalado para rebater as denúncias de prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro feitas pelos irmãos Miranda.
— Não podemos generalizar, mas também não podemos fazer de conta que não esta acontecendo nada. O general Elcio Franco ainda está dentro do gabinete do presidente — disse Omar Aziz.Foto: Fonte Agência Senado
Carvalho lê carta enviada por presidente da Davati nos EUA
Cristiano Carvalho leu uma carta enviada por Herman Cardenas, presidente da Davati nos EUA, para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O documento apresentava a vacina da Johnson & Johnson como uma solução "mais econômica e com menor prazo de entrega para o governo brasileiro”. Segundo o documento, a Davati precisava obrigatoriamente de uma carta de intenção de compra do governo para garantir 96 milhões de vacinas para o Brasil.
Fonte: Agência Senado
Cristiano Carvalho leu uma carta enviada por Herman Cardenas, presidente da Davati nos EUA, para o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O documento apresentava a vacina da Johnson & Johnson como uma solução "mais econômica e com menor prazo de entrega para o governo brasileiro”. Segundo o documento, a Davati precisava obrigatoriamente de uma carta de intenção de compra do governo para garantir 96 milhões de vacinas para o Brasil.
Fonte: Agência Senado
Relator no Congresso infla fundo eleitoral para 2022, e verba pode chegar a quase R$ 6 bilhões
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| Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
O Congresso analisa nesta quinta-feira (15) um aumento bilionário para o fundo de financiamento para a campanha eleitoral de 2022. O fundo eleitoral, segundo técnicos que participaram das negociações, pode chegar a quase R$ 6 bilhões.
Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos.
Em 2020, ano de eleição municipal, o Congresso tentou emplacar uma transferência de quase R$ 4 bilhões. Mas teve que recuar por causa da repercussão negativa e do desgaste político. O valor foi então estabelecido em R$ 2 bilhões.
O valor almejado por líderes partidários para o fundo em 2022 também é bem superior ao repartido em 2018, última campanha para eleição presidencial e do Congresso. Em 2018, os recursos somaram cerca de R$ 2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.
Para as eleições de 2018 foi criado então o fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões com correção pela inflação), que se somou aos recursos já existentes do fundo partidário, em torno de R$ 1 bilhão.
Apesar da proibição do STF, há brechas que mantêm o desequilíbrio em favor dos mais ricos, devido às doações de empresas feitas por meio de seus executivos, como pessoa física, além do autofinanciamento —ou seja, a possibilidade de os candidatos bancarem suas próprias campanhas, limitados apenas pelo teto estabelecido para cada candidatura.
A estratégia do Congresso para elevar o fundo eleitoral em 2022 envolve a votação da LDO (lei que dá as diretrizes para elaboração do Orçamento) do próximo ano e que deve ocorrer nesta quinta.
O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), alterou a versão original da proposta, enviada pelo governo em abril. A mudança prevê que o fundo de financiamento da campanha eleitoral terá o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais.
Segundo técnicos do Congresso, isso estabeleceria um piso mínimo para o fundo eleitoral do próximo ano, que deve ser superior a R$ 5,7 bilhões.
Sem a mudança feita por Juscelino Filho, não haveria um patamar mínimo para o financiamento da campanha.
Se o Congresso aprovar a LDO com essa mudança feita pelo relator, o Orçamento de 2022, a ser enviado pelo governo em agosto, teria que já prever quase R$ 6 bilhões para o financiamento da campanha. Isso porque o Orçamento tem que seguir as regras previstas na LDO (lei de diretrizes orçamentárias).
Thiago Resende e Danielle Brant/Folhapress
Pela primeira vez, maioria acha que pandemia de Covid está controlada no país, diz Datafolha
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz/ Pela primeira vez, maioria acha que pandemia de Covid está controlada no país |
Em um momento em que os casos de Covid-19 desaceleram no Brasil, mas seguem em patamar alto, a percepção de que a pandemia está sob controle no país é majoritária pela primeira vez, mostra pesquisa Datafolha.
Mais da metade da população avalia que a pandemia está em parcialmente controlada (53%) ou totalmente controlada (5%). Para 41%, ela está fora do controle, e 1% não sabe.
A pesquisa foi feita nos dias 7 e 8 de julho com 2.074 entrevistas presenciais com pessoas de 16 anos ou mais em 146 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A percepção de que a pandemia está fora de controle é maior entre os que têm de 16 a 24 anos, os pretos (52%), os que reprovam o governo de Jair Bolsonaro (54%) e os que nunca confiam em suas falas (52%).
Mas mesmo nesses grupos ela não chega perto da observada no levantamento feito em março, pico da pandemia no país. Naquele momento, a parcela dos que viam ausência de controle chegou a ser de 79%.
Agora, pouco mais de 500 dias após o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, as infecções desaceleram em 13 unidades da federação e se estabilizam em patamares altos nas demais.
O Brasil registrou na terça-feira (13) 42.466 novos casos e 1.273 mortes na média móvel semanal, números 23% e 19% menores, respectivamente, do que os de duas semanas atrás.
Embora a situação esteja ainda longe de ser confortável, o avanço é atribuído principalmente à vacinação. Até esta terça-feira, 54,8% dos brasileiros adultos estavam imunizados com ao menos uma dose, e 19,5% com o esquema completo.
Até o momento, a campanha de vacinação no Brasil conta com quatro imunizantes: Coronavac, AstraZeneca e Pfizer, que requerem duas aplicações, e Janssen, de dose única.
O processo de aquisição e produção das vacinas foi marcado por morosidade e falhas de eficiência pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, investigada em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado.
Seu governo ignorou ofertas da Pfizer em 2020 e enfrenta denúncias de pedido de propina para um suposto intermediário da AstraZeneca e de atuação suspeita para a aprovação da Covaxin.
Além disso, em diversos momentos o presidente disseminou desinformação sobre as vacinas, além de criar conflitos diplomáticos com a China, país onde é produzido IFA (ingrediente farmacêutico ativo) usado nas doses produzidas no Brasil.
Ainda assim, à medida que chegam novos lotes e a imunização avança para novas faixas etárias e grupos prioritários, melhora a avaliação do Ministério da Saúde na aquisição dos imunizantes.
O índice de ótimo/bom passou de 32% para 37%. Outros 30% avaliam como regular, 31% como ruim ou péssimo, e 2% não opinaram.
A insatisfação é maior entre os mais instruídos (46%) e os que reprovam o governo Bolsonaro (47%).
Para 60%, a imunização ainda ainda está mais lenta do que deveria, índice majoritário, mas ainda menor do que o registrado em março (76%), no fim da gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, e em maio (70%). Outros 30% avaliam que ela está dentro do prazo e 9%, mais rápida do que deveria.
Junto ao aumento da percepção de eficiência, ao avanço da vacinação e à redução de casos e mortes, o Datafolha mostra que cai também a parcela dos brasileiros que dizem ter muito medo de pegar o coronavírus. Ela chegou a 55% em março e agora está em 46%. Outros 31% declaram ter um pouco de medo e 21%, não ter medo.
Há diferenças significativas de gênero e regionais. Entre as mulheres, 52% ainda afirmam ter muito medo, ante 39% dos homens. No Nordeste, o índice é de 51%, e no Sul, de 38%.
Apesar da redução geral da parcela da população com receio da doença, cientistas e autoridades de saúde alertam para a necessidade de manutenção das medidas de prevenção e distanciamento social, principalmente diante da circulação da variante delta, mais transmissível que as demais e detectada pela primeira vez na Índia e já presente no Brasil.
Estudo recente publicado na revista Nature mostra que pessoas vacinadas com apenas uma dose das vacinas da AstraZeneca ou da Pfizer produzem anticorpos que mal têm efeito sobre a variante, que também é mais transmissível do que as demais. Proteção razoável, de mais de 60% em ambos os casos, é alcançada apenas após segunda dose.
Além disso, independentemente da variante, o fato de nenhuma vacina ter 100% de eficácia aumenta os riscos comunitários de uma alta circulação do vírus.
É por isso que, nas últimas semanas, países que já tiveram a pandemia mais controlada têm registrado aumento de casos, e parte deles anuncia novas medidas de prevenção.
Israel, que saiu na frente na imunização, anunciou no domingo (11) que dará uma terceira dose da Pfizer a adultos com sistema imunológico enfraquecido e estuda ampliar a medida. Metade dos 46 pacientes internados em estado grave por Covid no país estava imunizada.
Na Coreia do Sul, país modelo na testagem e no rastreamento de contatos, também há alta de casos, atribuída à variante delta, o que levou o governo a intensificar as medidas de distanciamento social.
Na Europa, o número de casos também aumentou 39,7% na semana de 28 de junho a 4 de julho em relação à anterior, e o de mortes, 6,4%.
Na França, o presidente Emannuel Macron anunciou que um passe sanitário será exigido para o acesso a bares e instituições culturais e determinou que todos os profissionais de saúde sejam imunizados até o dia 15.
Por outro lado, no Reino Unido, que também enfrenta aumento de casos, a exigência nacional de uso de máscaras deixa de valer na semana que vem. O uso do acessório continuará a ser exigido no transporte público de Londres por determinação da administração local.
Angela Pinho/Folhapress
Bolsonaro permanecerá internado e fará ‘tratamento conservador’, diz boletim médico
O Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, divulgou um boletim na noite desta quarta-feira 14 no qual afirma que o presidente Jair Bolsonaro permanecerá internado. Não há menção a uma possível cirurgia de emergência.
Itagibá: Mulheres são conduzidas a Delegacia pela Polícia Militar por agressões (vias de fato)
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| Foto: Divulgação/PM |
estava ocorrendo uma briga entre mulheres, onde uma das envolvidas apresentava um ferimento superficial no rosto.
A guarnição deslocou ao local a fim de constatar a veracidade dos fatos. Segundo relato de *A. B. J. B., de 16 anos, ela estava na casa de sua amiga, momento em que a residência foi invadida por V. P. D., juntamente com seu filho e outro indivíduo não identificado, para tentar agredir J. De J.
Que para defender sua prima, A. B. J. B. apossou-se de um pedaço de madeira e golpeou no rosto de V. P. D., ocasionando ferimento na testa.
Segundo relato de V. P. D. , J. de J. estaria em um caso amoroso com seu marido, motivo pelo qual foi até a referida residência.
A guarnição conduziu V. P. D. para o Centro Médico (CEMED), onde foi avaliada e medicada.
As envolvidas foram conduzidas a delegacia de Itagibá para os procedimentos de polícia judiciária.
Autoras: A. B. de J. B., Nasc. 20/11/2004; V. P. D., Nasc. 28/09/82
Vitima: J. de J., Nasc. 07/08/98; End: Ba 650, Perímetro Urbano
Informações: Ascom/55ª COPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Câmara suspende até o fim do ano exigência de prova de vida para beneficiários do INSS
O texto indica que o INSS poderá bloquear o pagamento do benefício enviado ao banco até que o beneficiário realize a prova de vida –a redação atual da lei diz "até que atenda à convocação
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| © Processos do INSS respondem por quase metade dos valores |
O projeto foi aprovado em votação simbólica. Como houve mudanças, volta ao Senado.
O texto muda a lei da seguridade social e acrescenta dispositivo que isenta de custas e emolumentos a lavratura de procuração pública e a emissão de sua primeira via para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS.
O projeto, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), determina que os beneficiários farão a prova de vida anualmente, no mês de seu aniversário. Isso deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário implementado pelos bancos que pagam os benefícios.
De acordo com o projeto, a prova de vida e a renovação de senha serão feitas pelo beneficiário, preferencialmente no mesmo ato, mediante identificação por funcionário do banco responsável pelo pagamento, quando não for feito por atendimento eletrônico com uso de biometria.
A prova de vida poderá ser realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado junto ao INSS. Os órgãos competentes deverão dispor de meios alternativos que garantam a realização da prova de vida de beneficiários com idade igual ou superior a 80 anos ou com dificuldades de locomoção, inclusive por meio de atendimento domiciliar quando necessário.
As instituições financeiras deverão, obrigatoriamente, se esforçar para facilitar e auxiliar os beneficiários com idade igual ou maior que 80 anos ou com dificuldades de locomoção, evitando ao máximo o seu deslocamento até a agência bancária. Caso ocorra, ele deverá ter preferência máxima de atendimento, diminuindo o tempo de permanência no local e evitando expor o idoso a aglomerações.
Quando a prova de vida for realizada junto ao banco, ele deverá enviar as informações ao INSS e divulgar amplamente junto aos beneficiários os meios existentes para efetuar o procedimento, em especial os remotos para evitar o deslocamento dos beneficiários.
O texto indica que o INSS poderá bloquear o pagamento do benefício enviado ao banco até que o beneficiário realize a prova de vida –a redação atual da lei diz "até que atenda à convocação. Quando isso ocorrer, o pagamento poderá ser liberado automaticamente pela instituição financeira.
No caso de pagamento indevido de benefício a pessoa não autorizada, ou após a morte do titular do benefício, o banco é responsável por devolver os valores ao INSS, se forem descumpridas as obrigações impostas à instituição financeira ou por força contratual.
O texto também muda a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social para acrescentar que ligações telefônicas para pedir os serviços de manutenção e a revisão de benefícios deverão ser gratuitas, a partir de telefone fixo ou móvel.
Onyx e Luis Miranda batem boca em 1º encontro cara a cara depois do caso Covaxin
O encontro foi em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara
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| © Getty |
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) estiveram nesta quarta-feira, 14, frente a frente pela primeira vez desde que o caso Covaxin colocou os dois políticos do DEM em lados opostos. O encontro foi em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, onde Lorenzoni teve de explicar as ofensas dirigidas ao deputado, em pronunciamento no mês passado, e houve bate-boca. O ministro reproduziu na comissão um áudio no qual Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde e irmão de Luis Miranda, relata suspeitas na negociação do governo para a compra da Covaxin, a vacina indiana contra o coronavírus.
Miranda disse à CPI da Covid que informações suspeitas contidas na primeira versão da "invoice" (nota fiscal) motivaram uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada, no dia 20 de março. Entre as informações questionadas estavam a exigência de pagamento antecipado de um lote de vacinas em nome de uma offshore com sede no paraíso fiscal de Cingapura e doses em quantidade menor do que estava sendo negociado.
Após a reunião, Luis Ricardo alertou o irmão deputado sobre as suspeitas. "Pensa no preju", disse ele, numa referência às características da importação. Em outro áudio, o técnico do Ministério da Saúde responsável pelas importações afirma: "nunca recebi ligação de ninguém. Já nesse (negócio), meu amigo, o que tem gente em cima pressionando... Aí você já fica com pé atrás, entendeu?".
Lorenzoni exibiu os áudios e partiu para o ataque. "Se o procedimento (reunião com Bolsonaro) era no dia 20, para que tinha necessidade de dizer no presente (sic) ‘eu marquei, eu recebi’? É dia 22. É o seu WhatsApp", disse o ministro, dirigindo-se a Miranda. O senhor produziu prova contra o seu argumento. Conviva com ela, deputado!"
Na reunião, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência também fez novas ofensas a Miranda. "Em tese, a pessoa que é paciente de psicopatia (...) vive em um mundo paralelo. Ela não tem limite ético, nem moral: vive num mundo fantasioso", afirmou.
Deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, Lorenzoni tentou desacreditar a denúncia de Miranda. "O servidor (Luis Ricardo) relata muito antes os documentos que teve acesso. E não relata a correção deles, mesmo sabendo que esteve com o presidente da República, com acusações graves", disse. "E ele não comunica ao irmão parlamentar que estava tudo resolvido. E, 90 dias depois, a história reaparece midiaticamente".
Em resposta às declarações do ministro, Luis Miranda afirmou que "estão brincando com a cara do povo brasileiro". "Tem um pen drive que foi entregue com todos os documentos, inclusive a ‘invoice’ dentro, que todos os servidores sabem disso", insistiu ele.
"Quando meu irmão manda para mim dia 22 (de março), é porque na reunião com o presidente eu fico também meio perdido, sem entender essa questão. Como tem uma empresa terceira, cara? É impossível ter uma empresa terceira. E agradeço ter colocado aqui o áudio, porque o áudio dele demonstra claramente que aquilo era grave. Continua sendo grave", disse Miranda.
Luis Ricardo é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, ele disse ter recebido "pressões anormais" para a compra da Covaxin, único imunizante adquirido por meio de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos.
Segundo afirmou Miranda, um documento previa o pagamento antecipado, no valor de US$ 45 milhões, referente à importação da vacina indiana Covaxin. A transação, porém, dependia de seu irmão, que se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou o pagamento antecipado indevido.
O contrato do Ministério da Saúde para a compra do imunizante só previa o pagamento após o recebimento das doses. Onyx disse que o documento foi "corrigido" cinco dias depois, sem previsão de pagamento antecipado. Por: ESTADAO CONTEUDO
CPI da Covid: PGR pede 'tratamento isonômico' a decisões sobre quebras de sigilo
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes
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| © PGR |
O procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que o Plenário Supremo Tribunal Federal defina critérios objetivos para a análise de processos ajuizados na corte contra quebras de sigilo determinadas pela CPI da Covid.
De acordo com Medeiros, a 'oscilação interpretativa justifica a necessidade de se definir balizas que assegurem a uniformidade das decisões' dadas pelos ministros da corte sobre o tema. A PGR quer que seja dado 'tratamento isonômico' às medidas cautelares de afastamento de sigilo determinadas pela comissão.
O pedido do PGR em exercício foi enviado à corte máxima no âmbito de um mandado de segurança em que a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Franciele Fontana, questionou o ato da CPI de afastar seus sigilos telefônico e telemático. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
A petição destaca a existência de vários pedidos sobre o mesmo tema, com decisões monocráticas tanto deferindo o pedido liminar, impedindo a quebra dos sigilos telefônico e telemático, quanto indeferindo a solicitação, mantendo a determinação da CPI.
No agravo, Medeiros sinaliza que pedidos contra quebras de sigilo decretadas pela CPI da Covid foram distribuídas aos gabinetes de sete dos onze ministros do STF, sendo que as decisões monocráticas 'deram soluções diversas aos casos', parte delas impedindo a quebra do sigilo telemático de algumas pessoas, e outras mantendo os atos do colegiado instalado no Senado.
"Assim, com vistas a sanar esse quadro de instabilidade gerado pelas decisões judiciais divergentes e objetivando garantir a segurança jurídica e a jurisprudência uniforme desse STF, o debate em questão deve ser solucionado pelo órgão colegiado dessa Suprema Corte", ponderou.
De acordo com o PGR, a decisão do Plenário vai permitir a 'homogeneização das premissas para deferimento de afastamento de sigilos, sobretudo quanto à qualidade dos fundamentos, se iguais ou menos densas que as exigidas das autoridades judiciárias, tendo em vista o status político da Comissão Investigadora'.
*Vacinômetro 14 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de julho, tivemos,04 novos casos de coronairus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Cipe Polo apreende pistolas, revólveres e facas com quarteto
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| Foto: SSP |
"Chegamos até eles depois de recebermos uma denúncia de perturbação de sossego e de homens armados nas proximidades de um condomínio", explicou o comandante da Cipe Polo, major Moisés Travessa.
Ainda segundo o oficial, durante as buscas os policiais encontraram as armas, 50 munições, quatro facas, R$ 1.369, moeda estrangeira, nove aparelhos celulares, quatro chaves de veículos, joias, bijuterias e relógios.
Os materiais, assim como quarteto, foram apresentados na 33ª Delegacia Territorial (DT) de Monte Gordo.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Bahia registra 2.230 novos casos de Covid-19 e mais 64 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/ Na Bahia, 24.974 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.230 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.387 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (14) também registra 64 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.164.162 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.128.354 são considerados recuperados, 10.834 encontram-se ativos e 24.974 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.404.531 casos descartados e 232.013 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.378 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretara, às 12h desta quarta-feira, 10 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 7 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 5.499.786 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.028.638 receberam também a segunda aplicação, e mais 224.596 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia vacinou 51,3% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Seama de Ipiaú promove curso de coleta de amostragem de solo e estimula Ater Mulher em Ipiaú
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| Foto: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Ministrado pelo técnico agrícola Célio Dorotéia, o curso possibilitou aos participantes conhecimento necessário para avaliar a fertilidade do solo e a necessidade nutricional da lavoura. Ao comentar a respeito do curso, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva destacou que dentre os principais benefícios que a amostragem e análise de solo podem proporcionar estão o aumento da produtividade por meio da identificação de nutrientes ou fatores químicos do solo que estão limitando o crescimento das plantas, aumento da eficiência do uso de fertilizantes e recomendação de taxas de fertilizantes
ATER MULHER
O projeto ATER Mulher ampliou sua ação no município de Ipiaú ao agregar as agriculturas familiares das associações Volta Esperança e Carlos Marighella. Para que as novas participantes tivessem conhecimento de como funciona o projeto, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promoveu um encontro com a técnica de campo Indiana Melo que explicou tratar-se de uma das ações estratégicas da Bahiater, de assessoria técnica, que dá apoio diferenciado ao trabalho e à produção das mulheres rurais. A ATER Mulher busca contemplar 90 produtoras rurais que atuam na agricultura familiar em Ipiaú, estimulando o acesso ao mercado institucional e a formação de cooperativas familiares e outros empreendimentos coletivos.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú promove limpeza em trecho do Rio Água branca
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| Foto: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Sob o comando de Eduardo Rocha “Pastor”, a equipe encarregada do serviço, removeu grande quantidade de resíduos sólidos, troncos de árvores e a vegetação que se acumulava no leito. Parte dos resíduos que encheu duas caçambas, era lixo inorgânico. A atividade será repetida periodicamente pela Prefeitura, estendendo-se a outros pontos do rio.
José Américo CastroPrefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú realiza transmissão ao vivo da prestação de contas do 2º trimestre de 2021
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
As ações realizadas pelas secretarias de Finanças, Ação Social e Desportos, Saúde, Educação e Cultura, e Agricultura e Meio Ambiente serão apresentadas pelos respectivos secretários: Bismark Novaes, Rebeca Câncio, Laryssa Dias, Nancy Miranda e Poleandro Silva.
O evento será realizado no auditório da sala de reunião da Secretaria de Educação e Cultura, na Prefeitura de Ipiaú, a partir das 10h, e será transmitido ao vivo pelo facebook da Prefeitura de Ipiaú e pelo canal do Giro em Ipiaú através do link; https://www.youtube.com/watch?v=v_7qJvBUOts
A Prefeitura de Ipiaú também realizou a live de Prestação de contas do 1⁰ trimestre em 15 de abril.
A prefeita destaca a importância da participação da população nas ações e impactos destas pelo município. O objetivo da gestão com o evento virtual de Prestação de Contas para é fomentar a participação e facilitar o acesso da comunidade aos dados e ações, disse a prefeita Maria das Graças Mendonça. “A transparência é um vetor essencial na relação da gestão pública com a comunidade".
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Violência contra profissionais da imprensa na Bahia será tema de audiência pública na Câmara de Salvador
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| Foto: Divulgação/Marta Rodrigues |
A Câmara Municipal de Salvador irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma audiência pública com o tema: “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. O evento pode ser acompanhado ao vivo, a partir das 10 horas, pela TV Câmara (Canal 12.3) e pelas redes sociais (www.facebook.com/tveradiocam).
A audiência pretende trazer os ataques à democracia no Brasil também por meio do crescimento nos casos de censura à imprensa, à informação e a liberdade de expressão que tem vitimado jornalistas, radialistas e demais profissionais tanto em Salvador como nos municípios baianos, com assassinatos, agressões físicas e constantes ameaças.
O debate foi solicitado à Câmara pela vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina. Na mesa, participam o jornalista e sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fabio Costa Pinto; deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora da CPI da Fake News; o presidente Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, a presidente Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) Maria Jose e o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI-Bahia) Ernesto Marques. A audiência atende a uma demanda apresentada pelo sócio da ABI Brasileira, Fábio Costa Pinto.
“A preocupação com a crescente escalada de violência contra jornalistas em todo o estado da Bahia é um sentimento compartilhado por todos os profissionais do setor, o que requer ações mais enérgicas por parte das autoridades governamentais e do Poder Judiciário a fim de solucionar esse grave problema que tem atingido toda a nossa categoria “, afirma o jornalista.
Presidente do Sinjorba, Moacy Neves, lembra que “o jornalismo sempre foi um ofício-perigo, por vários motivos”, no entanto ressalta o que chama atualmente de “intoxicação democrática”. “Mas nos últimos anos aumentaram os ataques à profissão no Brasil, em especial após a intoxicação do ambiente democrático, por conta do golpe de 2016 e pela ascensão das ideias fascistas trazidas com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018. Para termos informação de qualidade e independente, hoje, é preciso defender os profissionais de imprensa da violência do presidente e seus seguidores”, declara o presidente do sindicato.
Para a vereadora Marta Rodrigues, a audiência pública ocorre no momento fundamental, quando todos os setores, sindicatos, entidades da sociedade civil estão reunidos em forte oposição ao fascismo do governo Bolsonaro.
“Estamos vivendo no governo Bolsonaro constantes ataques, para todos os lados da democracia, inclusive na liberdade de expressão, com agressões verbais e físicas, que levam à morte. Profissionais que sempre combateram a censura e são atacados em todos as circunstâncias, tendo ainda um inimigo poderoso que são as fake News. Defender os profissionais da imprensa é defender o direito a democracia, a cidadania e a verdade”, diz.
Institucionais – Também foram jornalistas baianos, o coletivo Jornalistas Livres, além de representantes da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Ministério Público (MP-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Clínica de Direitos Humanos da UFBa, Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA) e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Diretora diz que preço de vacina não era atribuição da Precisa e nega oferta de US$ 10 pela Covaxin
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Foto: Pedro França/Agência Senado/Emanuela Batista de Sousa Medrades |
Emanuela relatou ter inclusive buscado negociar junto à Bharat para que o valor ofertado ao Ministério da Saúde ficasse abaixo de US$ 10, mas que não foi possível.
A representante da Precisa também negou que tivesse apresentado uma oferta para o Ministério da Saúde com o preço de US$ 10 por dose da vacina da Covaxin. O contrato final previa preço de US$ 15 por dose.
Os senadores questionaram a depoente, porque receberam uma ata de reunião do Ministério da Saúde com representantes da Precisa. Nessa reunião, com a presença do então secretário-executivo Élcio Franco e outras autoridades da pasta, teria sido feita a proposta de US$ 10, valor que poderia ser reduzido se a quantidade adquirida fosse considerável.
“Eu não sei por que colocaram que o produto custaria US$ 10, porque o produto não foi ofertado. Existe sim uma expectativa que esse valor fosse de menos de US$ 10”, afirmou.
A diretora da Precisa ainda contou que os primeiros contatos com o laboratório indiano foram feitos no meio do ano passado. “Em junho de 2020 foi nosso primeiro contato com eles. A vacina ainda estava em fase 2. Foi um contato embrionário”, afirmou.
A primeira reunião que a Precisa teve com o Ministério da Saúde foi em 3 de novembro. Segundo Emanuela, foram 114 dias de negociação até que o contrato entre o governo e a empresa fosse assinado, em 25 de fevereiro de 2021.
Emanuela Medrades também afirmou que a rapidez na negociação com a Precisa se deu porque a empresa teria aceitado todas as condições propostas pelo Ministério da Saúde.
“Aceitamos 100% da minuta padrão que foi enviada pela conjur [consultoria jurídica]. Não pedimos nenhuma alteração de cláusula, nenhuma alteração de prazo. Foi por isso que esse processo teve celeridade maior”.
Medrades afirmou ainda que partiu dela própria a iniciativa de levar a vacina indiana Covaxin para o Ministério da Saúde.
A CPI da Covid recentemente tem avançado na investigação de intermediários, que atuariam na ligação entre governo federal e laboratórios.
“Foi uma iniciativa minha, a partir do momento que tínhamos uma vacina com bastante potencial. E eu fui buscar qual era o departamento responsável pela imunização no Brasil. Foi aí que tivemos uma reunião com responsáveis pelo PNI no dia 3 de novembro”.
Julia Chaib e Renato Machado/Folhapress/
Ipiaú - Prefeita confirma retorno às aulas no dia 26 de julho
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Os pais de estudantes que se manifestaram na manhã desta quarta-feira (14), em frente a Prefeitura Municipal de Ipiaú, solicitando o retorno mais breve às aulas presenciais, foram atendidos pessoalmente pela prefeita Maria das Graças Mendonça.
Acompanhada pela Procuradora do município, Isabelle Velúcia, da secretária de Saúde, Laryssa Dias e da secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda, a prefeita relatou os esforços dos últimos meses para que Ipiaú retorne às aulas com segurança para as crianças e para os profissionais de educação.
Laryssa Dias, secretária de Saúde, informou que os primeiros resultados do Projeto Piloto elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, que vem sendo aplicado na educação infantil desde o dia 05 de julho, serão apresentados na sexta-feira, 23 de julho
Isabelle Velúcia, afirmou que em breve será publicado o decreto municipal, com a regulamentação sobre o retorno às aulas, com base no Projeto Piloto e regras sanitárias.
As escolas públicas municipais seguirão a mesma regulamentação. A secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda, informou que as escolas passaram por intervenções em sua infraestrutura com reforma, instalação de pias e de dispenser de álcool em gel e receberão nos próximos dias todas a sinalização interna necessária para direcionar alunos e profissionais de educação.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Mãe é presa após descumprir medida protetiva solicitada pela filha
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| Foto: Divulgação: SSP Policiais da 52ª CIPM (Lauro de Freitas) conduziram a mulher, após a garota de 20 anos entrar em contato e informar sobre a infração. |
Uma mulher foi presa por equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas), na tarde de segunda-feira (12), por descumprimento de medida protetiva, solicitado pela filha de 20 anos. Os PMs foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Segundo contou o comandante da unidade, major Éverton Monteiro, as informações apontavam que a mãe infringiu a determinação judicial, que estabelece que ela deveria ficar 50 metros de distância da filha. “Assim que soubemos da informação nos deslocamos até a Praia de Buraquinho, próximo a barraca Biasmin e flagramos a mulher próxima da filha”, contou o oficial.
Monteiro ainda contou que os policiais foram chamados após a garota entrar em contato com a polícia, através do 190. “A guarnição chegou no momento em que a dupla estava discutindo. Prontamente encaminhamos as duas para a sede da 23ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas” explicou, lembrando que a unidade, além de dar suporte a Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) de Lauro de Freitas, atua em situações de descumprimento de ordens judiciais.
O titular da DT de Lauro de Freitas, delegado Joelson dos Santos Reis, explicou que a mãe foi presa em flagrante pelo descumprimento da medida protetiva, expedida pela 2ª Vara Criminal de Lauro de Freitas. “Ela segue à disposição da Justiça, aguardando a análise do auto de prisão em flagrante”, disse.
Fonte: Ascom/ Rafael Rodrigues
Cúpula da SSP conhece modelo de Delegacia instalada no Paraná
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| Foto: SSP-BA |
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| Foto: SSP-BA |
Durante o encontro, recepcionado pelo gestor da Sesp, Romulo Marinho Soares, também foi realizada visita a uma das obras da construção da Delegacia Cidadã, na cidade de Almirante Tamandaré, para que os integrantes da SSP/BA pudessem conhecer a estrutura e o modelo que será adotado.
O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, destacou a necessidade desses encontros.“Buscar modelos e inovações será sempre uma das prioridades da SSP. Sabemos que por meio deles é possível oferecer melhores serviços para a sociedade. Essa procura por melhorias é constante no dia a dia da nossa secretaria".
Também fez parte do roteiro, a apresentação do mapeamento das obras e o andamento das construções e reformas de unidades policiais do estado do Paraná, além de debates onde discutiram a importância do trabalho conjunto e a troca de experiências entre as pastas.
"Quando conhecemos o método de trabalho de outras pastas estamos não só agregando conhecimentos, mas também nos atentando ao que pode ser melhorado naquilo que executamos. Temos muito a acrescentar uma para a outra", pontuou o subsecretário da SSP, Hélio Jorge.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Cuba registra primeira morte em protestos contra escassez de alimentos e vacinas
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| Foto: Yamil Lage/AFP/Estadão/Protestos em Cuba |
O governo de Cuba registrou nesta terça-feira, 13, a primeira morte relacionada aos protestos contra a escassez de alimentos e vacinas contra a covid-19 que atingem o país desde o fim de semana. Segundo o ministério do Interior, uma pessoa morreu na segunda-feira, 12, na periferia de Havana.
Segundo a Agência Cubana de Notícias, a vítima foi identificada como Diubis Laurencio Tejeda, de 36 anos. O governo lamentou a morte, mas não esclareceu as circunstâncias em que ela ocorreu.
Cuba amanheceu sem internet móvel e com uma forte presença policial nas ruas de Havana, um dia após milhares de cubanos saírem às ruas em protesto contra o governo e a crise económica e sanitária que atravessam.
Na segunda-feira, 12, dezenas de mulheres reunidas em frente às esquadras da polícia tentavam obter informações sobre o paradeiro de maridos, filhos e parentes presos ou desaparecidos durante as manifestações.
Até o momento, as autoridades não divulgaram ainda um número oficial de detenções, mas existe uma lista provisória elaborada por ativistas locais que conta com 65 nomes só em Havana.
Entre os detidos há personalidades conhecidas como o artista Luis Manuel Otero Alcántara, o dissidente moderado Manuel Cuesta Morúa ou o dramaturgo Yunior García Aguilera.
Estadão Conteúdo
Erra quem pensa que a responsabilidade do impeachment é só minha, afirma Lira
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
Lira deu as declarações ao chegar à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Ele foi questionado sobre se rejeitaria os mais de 120 pedidos de impeachment já apresentados contra Jair Bolsonaro (sem partido).
“Essa é uma decisão política. Você neste momento tem que trabalhar mais para pôr água na fervura do que para botar querosene”, afirmou.
“E esse assunto, já estou cansado de dizer e repetir. Eu não posso fazer esse impeachment sozinho, erra quem pensa que a responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram”.
Lira disse ainda estar trabalhando para manter o Brasil estável e para votar reformas estruturantes. “Nós temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022”, ressaltou.
O presidente da Câmara voltou a citar a possibilidade de votar o semipresidencialismo já para valer em 2026, “como uma forma de você estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional”.
O deputado foi questionado também sobre o voto impresso e disse que a análise será feita pelos membros da comissão especial que aprecia o mérito da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do tema. A relatoria está a cargo do deputado Filipe Barros (PSL-PR).
“Eu venho colocando de uma maneira bem prática. A Câmara já votou uma PEC dessa em 2015. Não teria necessidade de a Câmara passar por isso de novo. A PEC está no Senado desde 2015, uma que prevê esse voto auditável e impresso”, afirmou. “Então, se não houver condição de o Senado votar lá a PEC que está desde 2015, não sei que diferença faria”.
As declarações ocorrem em meio a ameaças de Bolsonaro envolvendo a realização das eleições de 2022. Ele afirma que o pleito pode não ocorrer caso não exista um sistema eleitoral confiável —segundo ele, o voto impresso.
“Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, disse o presidente na última quinta-feira (8), em frente ao Palácio da Alvorada.
A principal estratégia do presidente é questionar a segurança das urnas eletrônicas, sistema usado desde 1996 e considerado eficiente e confiável por autoridades e especialistas no país.
O próprio Bolsonaro foi eleito para o Legislativo usando o sistema em diferentes ocasiões, assim como venceu o pleito para o Palácio do Planalto em 2018 da mesma forma.
Danielle Brant/Folhapress
Rui rebate APLB, garante aulas no dia 26 e ameaça descontar salário de professor que não comparecer
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| Foto: Reprodução/Facebook/ Na imagem, o governador Rui Costa, do PT |
O governador Rui Costa (PT) rebateu, em entrevista à TV Bahia na manhã desta quarta-feira (14), o posicionamento do Sindicato dos Professores da Bahia (APLB) contra o retorno das aulas na rede estadual de ensino no dia 26 deste mês.
O chefe do Executivo baiano defendeu a retomada das aulas na data anunciada e disse que a maioria dos professores está de acordo. Rui chegou a ameaçar cortar o salário de quem não comparecer às salas de aula.
“Tenho visitado as escolas nesse período de recesso e a grande maioria dos professores está sensível com a situação. Todos estão ansiosos para trabalhar”, disse o governador baiano.
“Eu só tomei a primeira dose e continuo trabalhando, continuo indo para o interior. É preciso ter sensibilidade e prioridade com a educação. Então no dia 26 as aulas retornam”.
“Aqueles que não comparecem ao trabalho não receberá pelo seu trabalho”, continuou.
Mateus Soares
Aulas semipresenciais começam no dia 26 na rede estadual de ensino
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
O retorno das aulas na rede estadual de ensino, de forma semipresencial, foi confirmado pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (13), durante o Papo Correria. No dia 26 de julho, as escolas da rede estadual irão iniciar a segunda fase do planejamento do ano letivo 2020/21, passando do ensino 100% remoto, que começou em 15 de março, para o ensino híbrido.
O governador destacou que serão adotadas medidas de segurança no retorno das aulas. As salas serão ocupadas com metade da capacidade, e a semana letiva passará a ter seis dias, dividida em dois grupos de estudantes. Um grupo terá aula nas segundas, quartas e sextas, enquanto o outro terá nas terças, quintas e sábados. “A ideia é dividir a turma por ordem alfabética, mas vamos dar liberdade para que cada escola possa fazer esse ajuste quantidade de alunos em sala”, afirmou.
Ainda sobre as mudanças na educação, Rui disse que autorizou a ampliação da carga horária de professores de 20 horas para 40 horas semanais. “Vamos também zerar o chamamento do concurso de 2019 e vamos declarar o concurso encerrado. Ainda convocaremos professores no regime REDA para suprir as vagas existentes nas escolas”.
Durante o programa, ele também garantiu a oferta de transporte, alimentação escolar reforçada, internet com wi-fi de qualidade e auxílio presença aos alunos da rede estadual de ensino.
Sputnik V
Outro assunto destacado no programa foi a chegada de 300 mil doses da vacina russa Sputnik V. A aquisição faz parte de um acordo feito entre representantes do Fundo Soberano Russo e governadores do Nordeste.
“Devem chegar em 15 dias as primeiras 300 mil doses que compramos. Os 28 obstáculos que a Anvisa colocou foram vencidos e nós, com as 10 milhões de doses, imunizamos 5 milhões de pessoas. Se até aqui já vacinamos 5 milhões, teríamos 10 milhões de baianos vacinados. Como temos 15 milhões de habitantes e uma parte é menor de 12 anos, nós ficaríamos próximo de toda a população vacinada”, explicou.
O consórcio de governadores do Nordeste formalizou, no mês de março, a aquisição de 37 milhões de doses da Sputnik V. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou, com restrições, a importação da vacina. Inicialmente, os imunizantes estarão disponíveis para somente 1% da população dos estados do Nordeste que solicitaram a vacina à Anvisa: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.
Concurso da Polícia Civil
Ainda em julho, o governador vai assinar o contrato para a realização da licitação do sistema de vídeo-monitoramento da polícia baiana. “Inicialmente, nós vamos implantar esse sistema em quase 80 cidades da Bahia”.
Rui também revelou que autorizou a convocação do contingente residual de aprovados no último concurso da Polícia Civil e que outro concurso terá os preparativos iniciados. As secretarias da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP) vão organizar o certame para que 1 mil vagas sejam oferecidas. “Serão 100 vagas para delegados, 100 vagas para escrivães e 800 vagas para agentes da Polícia Civil”, finalizou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Secretário da Educação esclarece sobre aulas semipresenciais em coletiva nesta quarta (14)
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| Foto: Camila Sousa/GOVBA |
Os jornalistas interessados devem se credenciar até 9h e receberão, por Whatsapp, o link para participar da coletiva, por meio do aplicativo Zoom. O nome e o telefone do repórter, bem como o veículo de comunicação, devem ser enviados para 71 99972-5303.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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