Entenda o direito ao silêncio, quando ele pode ser usado e quais seus limites
Poder360 consultou advogados para saber se garantia vale igualmente para investigados e testemunhas
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Sérgio Lima/Poder360 - 5.mai.2021 Diversos depoentes pediram para ficar em silêncio na CPI; O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ao centro, o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à esquerda, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL) |
Com o recesso do Legislativo, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid foi paralisada até 3 de agosto. Até aqui, os trabalhos iniciados pelo Senado para apurar eventuais omissões do governo federal contaram com uma série de depoentes solicitando o direito de permanecer em silêncio. A garantia também deve ser usada nas oitivas marcadas para o próximo mês.
O Poder360 consultou advogados para explicar o que é o direito ao silêncio, se ele pode ser igualmente utilizado por investigados e testemunhas, e quais os limites dessa garantia.
As CPIs têm poderes de investigação idênticos aos conferidos às autoridades judiciais. Dessa forma, aqueles que depõem ao Legislativo possuem as mesmas garantias dadas a quem é interrogado por autoridade policial ou fala em juízo.
Dentre essas garantias, está a de permanecer calado, prevista no artigo 5º, inciso 63, da Constituição Federal. O direito ao silêncio para não produzir provas contra si também consta no artigo 186 do CPP (Código de Processo Penal).
“Essa garantia é praticamente absoluta, de acordo com o próprio entendimento do STF [Supremo Tribunal Federal]. Ela só não se aplica na fase de qualificação. Ou seja, a pessoa deve dizer qual o seu nome e seus dados pessoais. Só isso não é abrangido pelo direito ao silêncio”, explica o advogado Cristiano Zanin.
No caso da CPI, as convocações qualificam o depoente de duas maneiras: investigado e testemunha. O direito ao silêncio se refere em especial aos investigados, conta.
“É uma garantia fundamental que necessariamente tem que ser observada em relação a toda pessoa que está sendo investigada ou acusada pelo estado. O CPP diz, inclusive, que o silêncio não importará em confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo à defesa”, afirma Zanin.
Não é só o direito interno que dispõe sobre a garantia ao silêncio. Ela também possui esteio legal na Convenção Americana de Direitos Humanos (artigo 8, inciso 2, g), no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (artigo 14, inciso 3, g), entre outros.
Segundo explica a advogada Valeska Zanin Martins, a diferença é que no Brasil investigados e réus também podem mentir, sem que isso gere prejuízos.
“O direito ao silêncio é reconhecido internacionalmente por todos os tratados e por inúmeras jurisdições ao redor do globo. No Brasil há uma diferença com relação aos demais países: o réu e o investigado podem não só ficar em silêncio como, em tese, mentir. O Brasil, nesse sentido, se diferencia um pouco dos outros países”, afirma.
TESTEMUNHA
Há diferença quanto às testemunhas. Quem depõe nessa qualidade se compromete a responder às perguntas formuladas e a falar a verdade, ao contrário do investigado, que não precisa se comprometer com o que diz. No caso da testemunha, eventuais declarações falsas podem até implicar em prisão.
Foi o que aconteceu com o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Em 7 de julho, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, prendeu Dias em flagrante por falso testemunho. Ele acabou solto depois de pagar fiança.
Segundo explica a advogada Flávia Rahal, no entanto, ainda que o direito ao silêncio seja especialmente ligado a investigados e réus, testemunhas podem utilizá-lo quando determinada declaração pode lhe causar prejuízo.
“O direito ao silêncio é, na verdade, o direito de não se autoincriminar, que é garantido pela Constituição a todas as pessoas, independentemente da qualidade de investigado ou testemunha”, conta.
O advogado André Fini vai no mesmo sentido. “Ainda que determinada pessoa seja formalmente intimada a comparecer perante a CPI na qualidade de testemunha, não há nada que impeça o direito ao silêncio quando uma questão pode ser autoincriminatória. Incumbe ao próprio depoente, diante das circunstâncias do caso concreto, sopesar os questionamentos e verificar se é o caso ou não de lançar mão do aludido direito.”
CPI
Desde que a CPI foi instalada, em 27 de abril, o STF concedeu a diversos depoentes o direito de permanecer em silêncio: Luís Roberto Barroso e Rosa Weber e Alexandre de Moraes, por exemplo, reafirmaram a garantia, inclusive no que diz respeito à testemunhas.
A decisão mais controversa até o momento veio do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O magistrado afirmou que a CPI poderia fiscalizar eventuais abusos ao direito ao silêncio no depoimento de Emanuela Medrades, diretora executiva da Precisa Medicamentos.
Para Priscila Pamela, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), somente a testemunha e sua defesa podem decidir quando o direito ao silêncio deve ser utilizado.
“Não cabe à CPI decidir quais perguntas podem ou não incriminar determinada pessoa. É impossível que os integrantes da CPI façam isso. Eles não conhecem as teses de defesa e o que pode ou não incriminar determinada pessoa. Quem decide ou não sobre as perguntas é a pessoa que responde e a sua defesa técnica”, afirma.
“Os limites deveriam ter sido impostos por Fux aos integrantes da CPI, que têm cometido diversos abusos. Estão convocando pessoas claramente investigadas como se testemunhas fossem, para que elas não possam invocar o direito ao silêncio e a não autoincriminação. Estão coagindo as pessoas para que elas falem quando têm direito ao silêncio”, prossegue.
Celso Vilardi concorda. Para ele, afirmar que os investigadores decidem sobre eventual abuso ao direito de permanecer calado é o mesmo que dar à CPI o poder de determinar o que o depoente pode ou não falar.
“É inadmissível o que vem ocorrendo na CPI. Só à defesa cabe aquilatar os limites do direito de não autoincriminação. São incontáveis os precedentes do STF que garantem ao investigado permanecer em silêncio e ser assistido por advogado que possa orientá-lo”, afirma.
fonte; do Poder36
Bolsonaristas convocam atos para tentar salvar projeto de voto impresso
Para evitar rejeição da proposta, presidente de comissão encerrou reunião na 6ª feira sem votar texto
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| Sérgio Lima/Poder360 - 27.jun.2021/ Carreata em apoio ao voto impresso e auditável e ao presidente Jair Bolsonaro em Brasília |
Políticos alinhados com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores bolsonaristas convocam atos pelo “voto impresso e auditável” para 1º de agosto pelas redes sociais. Usam a hastag “Dia01VaiSerGigante” e tentarão salvar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a mudança mostrando que existe apoio popular à matéria.
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| Sérgio Lima/Poder360 - 27.jun.2021/ Carreata em apoio ao voto impresso e auditável e ao presidente Jair Bolsonaro em Brasília |
Na 6ª feira (16.jul), o presidente da comissão especial da Câmara que analisa a restituição do voto impresso no Brasil, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), encerrou reunião do colegiado sem que o texto fosse votado.
Depois, por meio de sua conta no Twitter, disse que a deliberação será em 5 de agosto, “impreterivelmente”. Martins é favorável ao projeto. Ao longo da sessão houve ao menos 2 indícios de que a tendência era de rejeição da proposta.
Com a análise da proposta parada por conta do recesso do Congresso, apoiadores da ideia foram para as redes sociais organizar manifestações a favor do projeto. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) disse que a manifestação é pela “democracia e pela liberdade”
O projeto do voto impresso é uma PEC, Projeto de Emenda Constituicional, o tipo de projeto mais difícil de ser aprovado. Depois de passar pela comissão especial, precisará de 3/5 dos votos dos deputados em 2 turnos de votação no plenário.
Caso o projeto seja votado na comissão e rejeitado, do ponto de vista técnico ele ainda pode ser levado para o plenário. Mas, nesse caso, as chances de aprovação são menores.
Se for aprovado, o projeto vai ao Senado onde também precisará passar por comissão e depois obter 3/5 de apoio em duas votações. Filipe Barros apresentou seu relatório em 28 de junho. O texto estipula a coexistência do voto eletrônico, vigente hoje em dia, com o voto impresso. E dá preferência para a contagem das cédulas de papel em vez dos votos digitais.
Leia neste link (987 KB) a íntegra da PEC e neste (56,8 MB) a íntegra do texto de Filipe Barros. Só irão valer em 2022 as alterações nas regras eleitorais aprovadas até 2 de outubro deste ano.
Além desse pleito, organizadores dos atos de 1º de agosto também dizem que as manifestações são em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e à criação de seu partido, Aliança pelo Brasil -que foi lançado em novembro de 2019 e até hoje não conseguiu cumprir as regras para ser registrado. Algumas das publicações pedem que os manifestantes levem título de eleitor e fichas de apoio à nova sigla.
Fonte do Poder360Sem público, Olimpíadas de Tóquio perdem quase US$ 3 bilhões
Retorno econômico deve ser menor que o custo dos jogos, de US$ 15,4 bilhões
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| Reprodução/Comitê Organizador dos Jogos/ Ginásio Nacional Yoyogi, usado para a ginástica, em Tóquio |
Anunciadas como “Jogos da Recuperação”, as Olimpíadas de Tóquio perderam muito do potencial econômico por conta das restrições impostas pela pandemia de covid-19. Estimativas indicam que o retorno esperado com os jogos vai diminuir em quase US$ 3 bilhões por conta da falta de público.
As Olimpíadas 2020/2021 custaram US$ 15,4 bilhões. O orçamento, anunciado em dezembro de 2020, inclui US$ 2,2 bilhões de gastos adicionais referentes à covid-19 e foi custeado pelo Comitê Organizador dos Jogos, pelos governos de Tóquio e do Japão. A expectativa, no entanto, era de que o evento movimentasse o turismo e o comércio local e contribuísse com a recuperação das áreas que foram destruídas por desastres naturais nos últimos anos.
Hoje, no entanto, o clima não é mais este. É que boa parte desses ganhos viria dos turistas estrangeiros, que foram proibidos de participar dos jogos a um mês do início das Olimpíadas. Para evitar um aumento dos casos de covid-19, Tóquio e mais 5 províncias também vetaram o público japonês. As outras 3 cidades-sede terão a torcida local limitada a 50% da capacidade ou a 10.000 pessoas.
Estudo da NRI (Nomura Research Institute) indica que as Olimpíadas poderiam gerar ganhos de US$ 17,8 bilhões, mas vão perder quase US$ 3 bilhões por conta das restrições de público. Segundo as projeções do instituto de pesquisa japonês, o retorno dos jogos deve ficar perto de US$ 15 bilhões, isto é, inferior ao custo de US$ 15,4 bilhões.
A restrição aos turistas estrangeiros é responsável por praticamente metade do prejuízo. A expectativa era de que o Japão recebesse 1 milhão de turistas estrangeiros e que esses visitantes gastassem cerca de US$ 1,4 bilhão em acomodação, comida, bebida e transporte nas Olimpíadas.
“Muito do benefício econômico esperado dos Jogos de Tóquio desapareceu em março, quando foi decidido proibir os espectadores estrangeiros de viajarem ao Japão. Os visitantes estrangeiros tendem a gastar muito mais dinheiro do que os espectadores domésticos”, afirmou o NRI. Eis a íntegra íntegra do estudo, em inglês (1 MB).
Segundo o NRI, também era esperado um gasto de US$ 516 milhões dos torcedores japoneses. Mas essa injeção será menor, já que a maior parte das cidades-sede não vai permitir torcida. Além disso, os jogos perderam quase toda a receita de US$ 815 milhões prevista com ingressos e os patrocinadores reduziram os eventos promocionais das Olimpíadas.
Ao comparar os ganhos e perdas das Olimpíadas de Tóquio, o instituto de pesquisa japonês disse que a decisão de realizar os jogos em meio à pandemia deveria observar mais o risco de contágio por covid-19 do que as perdas econômicas. O NRI calcula que o cancelamento dos jogos custaria cerca de US$ 15 bilhões, mas seria menos prejudicial do que uma nova onda da pandemia.
Segundo o NRI, os estados de emergência realizados por Tóquio para conter o contágio por covid-19 foram de 2 a 3 vezes mais custosos do que um possível cancelamento das Olimpíadas. A capital japonesa está no 4º estado de emergência e registra alta dos casos de covid-19.
A professora do MBA de Marketing Esportivo do Ibmec, Alicia Klein, disse que o aumento dos casos de covid-19 pode manchar a imagem das Olimpíadas de Tóquio. “Entre as grandes justificativas do alto investimento de sediar os jogos estão o turismo e a imagem do país. No caso de Tóquio, havia uma esperança de que as Olimpíadas fossem um impulso para a recuperação econômica e rejuvenescesse a imagem local mundo afora. Porém, os jogos não receberão visitantes estrangeiros, terão uma perda brutal com venda de ingressos, alimentação, hotelaria, compras e parte da população tem críticas à realização na pandemia”, afirmou Alicia.
O coordenador acadêmico do programa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em Gestão de Esportes, Pedro Trengrouse, afirmou que o impacto dos jogos “está prejudicado”. Porém, disse que parte dos investimentos estruturais vai beneficiar a cidade e a população local.
Segundo os especialistas, a análise sobre o impacto econômico dos Jogos Olímpicos começou em 1992, em Barcelona. A cidade espanhola aproveitou o evento para divulgar a revitalização de suas áreas urbanas. Com isso, elevou de 1,8 milhão para 12 milhões o número de visitantes anuais.
Na avaliação dos especialistas, a estratégia também teve sucesso em Londres e em Sidney, mas não tanto no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério do Turismo, o país recebeu 500 mil turistas internacionais e registrou aumento de 38% na receita cambial do turismo durante as Olimpíadas de 2016. O número de turistas estrangeiros cresceu 4,3% naquele ano, mas variou pouco nos anos seguintes.
Por: Poder360
Veículo descontrolado invade residência quase causa tragédia no Bairro ACM,
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| Foto: Divulgação/Redes Sociais |
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| Foto: Divulgação/Redes Sociais |
55ª CIPM/IPIAÚ LANÇA CAMPANHA PARA AJUDAR A PEQUENA SOFIA
A 55ª CIPM/Ipiaú iniciou uma campanha em prol da pequena Sofia, que foi diagnosticada com um tumor no cérebro e precisa urgentemente de ajuda para custear os exames e afins. Quem puder doar qualquer valor, seguem os PIX e seus responsáveis: 03934928501 (Cristiano Xavier dos Santos) e 73998309485 (Rafaela Santos Pelegrini). Para mais informações podem entrar em contato pelo: (73) 99830-9485.
PMBA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO!
Bahia registra 2.915 novos casos de Covid-19 e mais 58 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.915 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.409 recuperados (+0,2%). O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 58 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.171.292 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.135.624 já são considerados recuperados, 10.502 encontram-se ativos e 25.166 tiveram óbito confirmado.Fonte: Ascom/ Sesab
Bolsonaro terá alta do hospital neste domingo, diz médico do presidente
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| Foto: Andre Ribeiro/Futura Press/Folhapress |
O presidente Jair Bolsonaro terá alta neste domingo (18), afirmou em entrevista o médico Antonio Macedo, o cirurgião-chefe da equipe que cuida do presidente, internado desde quarta-feira (14) em um hospital de São Paulo com um quadro de obstrução intestinal.
Macedo falou neste sábado (17) com os jornalistas na porta do hospital Vila Nova Star. Segundo ele, o sistema digestivo de Bolsonaro já está funcionando. O próximo passo é passar da alimentação cremosa (que se come com colher) para a pastosa (com garfo), explicou.
Já a preferência por alimentos não fermentados é para evitar gases, diz o cirurgião-chefe. Andar de moto também não ganhou aval do médico. “Sem condição.” Adepto de motociatas, Bolsonaro deve furtar-se de subir numa até se recuperar plenamente, embora Macedo tenha frisado não ser “contra motocicletas”. Macedo sugere a Bolsonaro mastigar bem a comida, ter refeições mais leves e se exercitar para não repetir o quadro clínico. O presidente emagreceu, embora não saiba precisar quantos quilos perdeu.
O médico diz que, a depender da avaliação médica, já na segunda o presidente deve estar apto a dar expediente no Palácio do Planalto. Pela manhã, Bolsonaro compartilhou com seus seguidores uma foto tomando sopa e um vídeo-meme: ele andando no hospital com a figura achatada, uma distorção conhecida na internet como “wide walking” e que ele já havia usado em novembro.
Também publicou um vídeo atribuído ao empresário bolsonarista Luciano Hang, uma montagem enfatizando a simpatia do ex-presidente Lula, provável rival em 2022, pela ditadura cubana.
Anna Virginia Balloussier / Folhapress
Boletim Covid/ 17 de julho, confirma mais 02 novos casos e mais um óbito em decorrência de covid, o total chega a 78 vitimas.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 17 de julho, tivemos 11.686 casos registrados como suspeitos, sendo 3.039 casos confirmados, dentre estes, são 2.948 pessoas RECUPERADAS, 07 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 78 foram a óbito. 8.604 casos foram descartados e 43 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 13 casos ativos.
Hoje perdemos a 78⁰ vítima em decorrência da Covid-19. Ela era idosa, sexo feminino, estava internada. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Cipe Caatinga descobre 50 kg de maconha enterrados em quintal
Cerca de 50 kg de maconha enterrados, no quintal de uma residência, foram descobertos pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. O flagrante ocorreu, na noite de sexta-feira (16), no município de Juazeiro.
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| Foto: Divulgação SSP Entorpecentes foram localizados, na noite de sexta-feira (16), no município de Juazeiro, no Norte da Bahia. |
Um homem, que estava na casa, foi conduzido e apresentado juntamente com a droga na Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Pistola 9 mm e munições apreendidas com cigano em um bar
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| Foto: Divulgação SSP Abordagens realizadas pela 46ª CIPM ainda encontraram com um homem, trouxas de cocaína e maconha. |
Comandante em exercício da unidade, o capitão Adilson da Cruz Santos, explicou que as ações de intensificação no bairro Piçarrão, próximo à entrada da cidade, realizadas pra coibir o tráfico de drogas, foram fundamentais para a apreensão dos materiais.
“Todos os homens estavam em um bar justamente na hora em que conduzíamos a ação e foram abordados. Essa é uma região em que estamos empregando força máxima para reduzir práticas criminosas”, contou.
Com o cigano ainda foram encontrados uma faca, quatro trouxinhas de cocaína e uma de maconha. Ele e os outros cinco homens foram levados pra prestar esclarecimentos na Delegacia Territorial (DT) de Livramento de Nossa Senhora.
“Colhemos todos os depoimentos e, a princípio, nenhum deles tem envolvimento com a morte dos policiais no município de Vitória da Conquista. Um cigano foi autuado por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e porte ilegal de entorpecentes. Como prevê o Código Penal, ele pagou fiança e foi liberado”, contou o titular da DT de Livramento, delegado Antônio Cláudio Pereira de Oliveira.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Draco da apoio na captura de envolvido em morte de delegado
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| Foto: Divulgação PC Polinter já iniciou tratativas para conseguir a transferência do criminoso para a Bahia |
As investigações apontaram que o criminoso estava no município de Várzea Grande, cerca de 300 km distante da fronteira da Bolívia. Diante de iminência de fuga para aquele país, uma equipe da Polícia Civil do Mato Grosso localizou o homem, cumprindo o mandado de prisão. Ele foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal, e em seguida levado ao sistema prisional daquele estado – de onde deve ser transferido para a Bahia, conforme explicou o titular da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), delegado Arthur Gallas.
"Estamos na tratativa para viabilizar a transferência dele. Ele já foi encaminhado para o sistema carcerário do Mato Grosso, e agora nós já estamos tomando todas as providências para obter a autorização judicial para recambiá-lo para a Bahia", declarou Gallas.
Clayton Leão, de 35 anos, foi morto em uma emboscada de criminosos enquanto concedia entrevista para uma rádio de Camaçari, onze anos atrás. Seu assassinato causou comoção em todas as forças policiais e na população, visto que a ação criminosa acabou sendo transmitida ao vivo. Na ocasião, ele – que foi chefe da Coordenação de Operações Especiais (COE) – chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.
Fonte: Ascom PC
8º Grupamento de Bombeiros Militar aquece famílias de Jequié
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| Foto: Cinquenta cobertores foram entregues às famílias carentes, na tarde de sexta-feira (16). Cinquenta cobertores foram entregues às famílias carentes, na tarde de sexta-feira (16). |
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| Foto: Cinquenta cobertores foram entregues às famílias carentes, na tarde de sexta-feira (16). Cinquenta cobertores foram entregues às famílias carentes, na tarde de sexta-feira (16). |
Conforme explicou o comandante da unidade, tenente-coronel Bruno André Faneli, o frio de 18°, com sensações térmicas menores, tem feito com que as famílias necessitem de uma atenção maior.
“Demos início a campanha em maio, com previsão de ser encerrada agora em julho, mas, a quantidade de doações que chegam diariamente fez com que não parássemos de ajudar essas famílias”, contou.
Após o levantamento da situação de vida de moradores dos bairros de Suíça, Amaralina e KM 4, os bombeiros entregaram as mantas higienizadas e tomando todos os cuidados para evitar a disseminação da covid-19.
Os cidadãos que quiserem doar podem procurar a sede do 8º GBM, que fica na Praça Professor Antônio Félix de Brito, s/nº, bairro de São Luís, ou entregar nos pontos de coleta da Rádio Jequié FM, no Posto Pampa e na Funerária Pax Nacional.
“Não posso deixar de agradecer aos cidadãos, a imprensa local, as empresas, clubes sociais e voluntários parceiros que ajudam nessa campanha”, concluiu Faneli.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Brasil tem desaceleração de casos de Covid pela primeira vez em 8 meses
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| Foto: Divulgação |
Pela primeira vez em oito meses, o Brasil vê os casos de Covid-19 desacelerarem de forma constante. O país estava em estágio estável ou acelerado desde novembro do ano passado, mas esse quadro se reverteu com o avanço da vacinação.
A conclusão vem do monitor da aceleração da Covid, d o jornal Folha de S.Paulo. A plataforma mede a variação de novos infectados nos últimos 30 dias, a partir de um modelo estatístico desenvolvido pelos pesquisadores Renato Vicente e Rodrigo Veiga, da USP.
O modelo compara as médias móveis de sete dias nesse período nos municípios com mais de 100 mil habitantes, dando mais peso aos dados mais recentes. Em cada local, a pandemia é classificada como “inicial”, “acelerada”, “estável”, “desacelerada” ou “reduzida”.
Desde 7 de abril, o país estava no patamar estável, quando ainda há um número significativo de pessoas sendo infectadas, mas a quantidade de novos casos diários não muda ou não cresce fortemente. Na quinta (15), porém, entrou no estágio desacelerado, o que significa que as infecções estão em queda constante.
“Com certeza a redução tem relação com a vacinação, porque bate com as faixas etárias que foram sendo imunizadas”, diz Paulo Lotufo, que dirige o centro de pesquisa clínica e epidemiológica da USP.
A diminuição de casos ocorre mesmo com o aumento da circulação de pessoas pelo país. Atualmente, o fluxo já está quase igual ao período anterior à pandemia, segundo dados do Google que consideram a movimentação no comércio e no lazer.
No pico de infecções, em 22 de junho deste ano, o Brasil registrou uma média móvel de 79 mil novos casos diários. Na quinta, quando entrou no patamar desacelerado, o número estava em 42 mil. O mesmo ocorreu com as mortes, que baixaram de 3.112 no auge, em 11 de abril, para 1.243 na quinta (15).
Nas últimas semanas, os estados que saíram de estável para desacelerado foram Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e o Distrito Federal, contribuindo para a melhoria da classificação do país.
Estado mais populoso do país, São Paulo ainda está estável, mas tem registrado queda de casos nos últimos dias e caminha para entrar no estágio desacelerado. Nenhuma unidade da federação tem a pandemia em nível acelerado.
“Desde o início, as vacinas foram feitas para diminuir mortes e internações. Agora estamos vendo que elas têm impacto até na transmissão”, afirma Lotufo, lembrando os resultados do estudo do Instituto Butantan feito em Serrana, no interior de SP, divulgados em maio.
A imunização de quase todos os adultos com as duas doses da Coronavac fez os casos sintomáticos despencarem 80% na cidade. Houve redução inclusive nas infecções de crianças e adolescentes, não vacinados, enquanto cidades vizinhas, como Ribeirão Preto, registravam alta.
Fora do Brasil, pesquisas apontam no mesmo sentido. No mês passado, um levantamento publicado na revista científica Nature indicou queda de mais de 60% na transmissão após a primeira dose e 80% após a segunda dose entre 385 mil moradores do Reino Unido que tomaram vacinas da AstraZeneca e da Pfizer.
Em outro estudo, uma agência do governo britânico estimou que a imunização evitou ao menos 8 milhões de infecções naquele país, que tem 65 milhões de habitantes. A vacina, porém, não garante que a pessoa não se infecte ou transmita a doença, e por isso é preciso continuar usando máscara e praticando o distanciamento social.
O que ainda não está claro é o impacto da variante delta, que inicialmente foi detectada na Índia e já começa a circular no Brasil. Além dela, há a preocupação com o possível surgimento de outras variantes, como ocorreu com a cepa identificada em Manaus no início deste ano.
“O medo agora são as variantes e essa sensação de que já passou. Os números estão diminuindo, mas ainda estamos num nível pior que em 2020. Se as pessoas relaxarem e gestores incentivarem eventos para mostrar que está superado, podem aumentar de novo”, diz o epidemiologista Diego Xavier, da Fiocruz.
Nos Estados Unidos, que já têm 59% da população adulta totalmente vacinada, o número de novos casos mais que dobrou nos últimos 14 dias —as mortes tiveram crescimento mais tímido, de 9%. A cepa delta caminha para ser predominante por lá e tem atingido principalmente pessoas ainda não imunizadas.
Segundo Xavier, espera-se que aconteça semelhante ocorra por aqui. “Já se vê a diferença nas curvas de locais que não aderiram à vacina nos EUA, com surtos localizados. Estamos torcendo para que no Brasil aconteça o mesmo, com mais casos aapenas de forma localizada em cidades que tenham pouca cobertura de segunda dose, por exemplo”, afirma.
A vacinação no país começou há seis meses e só havia atingido 26% da população adulta um mês antes do pico de casos, considerando os vacinados com apenas uma dose ou dose única. A porcentagem dobrou para 57% nesta sexta, sendo 21% com cobertura total.
“Não podemos perder de novo essa oportunidade de olhar para os países mais vacinados e tomar as providências antes de as coisas piorarem, como fizemos a pandemia toda”, alerta o pesquisador.
Diana Yukari/Fábio Takahashi/Júlia Barbon/Leonardo Diegues/Folhapress
Chapa à Presidência com Eduardo Leite e Henrique Mandetta ganha força na Bahia
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| Foto: Montagem/Arquivo/ Eduardo Leite e Henrique Mandetta |
A presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, desde hoje na Bahia, para um evento com tucanos e um encontro com o ex-prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, voltou a aproximar os dois partidos e turbinou as especulações de que ele pode, caso vença as prévias do partido para o colega de São Paulo, João Dória, figurar numa chapa à Presidência da República com o ex-ministro da Saúde, o democrata Henrique Mandetta.
O que não se sabe ainda é quem seria o candidato a presidente e quem assumiria a vice.
Política Livre
Eduardo Leite se reúne com ACM Neto em Salvador
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Foto: Reprodução/Instagram/O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com o presidente nacional do DEM, ACM Neto |
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que pretende concorrer à Presidência da República em 2022 pelo PSDB, iniciou uma série de viagens por todo o país. Na sexta-feira (16), ele desembarcou em Salvador onde tem agendado alguns compromissos (veja aqui). À noite, esteve com o presidente Nacional do Democratas, ACM Neto, em uma reunião no Corredor da Vitória.
“É um prazer receber, aqui em Salvador, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, um dos grandes nomes da nova geração de políticos do Brasil. Fico muito esperançoso no futuro por ver que a nossa geração tem bons exemplos de integridade, liderança e gestão pública. Com diálogo, podemos construir um caminho para o nosso país”, escreveu ACM Neto em suas redes sociais.
BC compra em junho 41,8 toneladas de ouro para reforçar reservas do País
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| Foto: André Dusek/Estadão/Arquivo/Banco Central do Brasil Após anos sem alterar de forma substancial a quantia de ouro nas reservas internacionais, o Banco Central comandado por Roberto Campos Neto comprou 41,8 toneladas do metal em junho. Com isso, o volume de ouro que faz parte das reservas saltou 52,7% em apenas um mês, para 121,1 toneladas – equivalentes a US$ 6,873 bilhões. O valor da operação de junho não foi divulgado. |
Foi a maior compra em um mês desde pelo menos dezembro de 2000, quando começa a atual série histórica compilada pelo BC sobre o perfil das reservas. Em maio, a instituição já havia adquirido outras 11,9 toneladas. Em dois meses, o BC acrescentou 53,7 toneladas de ouro às reservas.
Antes, a maior operação de compra de ouro pelo BC havia sido realizada em outubro de 2012, quando foram adquiridas 17,2 toneladas do metal. As reservas internacionais, que no fim de junho somavam US$ 352,5 bilhões, funcionam como uma espécie de “seguro” contra crises cambiais. Os recursos são suficientes hoje para cobrir os atuais compromissos do Brasil em dólar e, por isso, o País se coloca como um credor em moeda estrangeira.
A maior parte das reservas é formada por títulos conversíveis em dólares e por dólares depositados em bancos centrais de outros países, no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco de Compensações Internacionais (BIS). No fim de 2020, essa parcela chegava a US$ 332 bilhões, ou 93,4% das reservas. Em comparação, o montante de ouro no fim do ano passado era de US$ 4,1 bilhões, ou 1,2% do total. Com a compra de junho, o metal corresponde agora a 1,9% das reservas.
Isso não representa uma grande mudança porcentual no perfil de alocação dos recursos das reservas, mas marca uma diferença de postura do BC de Campos Neto em relação a seus antecessores. Entre novembro de 2012 e abril de 2021, o BC pouco alterou os volumes de ouro nas reservas. Nesse período, comandaram a autarquia os economistas Alexandre Tombini, Ilan Goldfajn e o próprio Campos Neto, a partir de 2019.
O economista-chefe do Banco Alfa, Luis Otavio de Souza Leal, diz acreditar que provavelmente o BC aumentou a compra de ouro como forma de diversificação de sua carteira de ativos, com o objetivo de buscar uma maior estabilidade. “Apesar de ainda ser uma parte pequena das reservas, com essa compra do ouro ele (BC) aumenta um pouco a parte de sua carteira que vai oscilar menos nesses próximos meses”.
A pandemia do novo coronavírus teve impacto nas cotações. Em meio à crise, bancos centrais e mesmo empresas de todo o mundo foram em busca do metal como ativo de reserva. Esse aumento de demanda fez a cotação à vista da onça troy na OTC Metals, nos EUA, subir de US$ 1.515,12, no fim de 2019, para US$ 1.896,49 no encerramento de 2020 – avanço de 25,2%. O BC não quis comentar o negócio.
Estadão Conteúdo
Com fundo eleitoral de R$ 5,7 bi, Brasil lidera gasto público com campanhas
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
A decisão de deputados federais e senadores de reservar R$ 5,7 bilhões para distribuir a candidatos nas eleições de 2022 eleva o Brasil ao topo mundial do uso de dinheiro público para o financiamento de campanhas.
Estudo do Movimento Transparência Partidária abrangendo dados de 25 das principais nações do mundo mostra que o país será, disparado, o campeão desse tipo de gasto, tanto nominalmente (em dólar), quando proporcionalmente ao seu PIB.
O valor do fundo eleitoral, que representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilhões) e nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão), foi aprovado pelo Congresso nesta quinta-feira (15), na LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, peça que baliza o governo na elaboração do Orçamento-2022.
Somado ao Fundo Partidário (R$ 1 bilhão), que é a outra fonte pública de financiamento de siglas e candidatos, o país deve desembolsar R$ 6,7 bilhões no próximo ano, o que representa 0,09% do seu PIB.
De acordo com o estudo da Transparência, esse valor, US$ 1,3 bilhão, deixa bem para trás os três países da América do Norte —Estados Unidos (US$ 20 milhões), cujo modelo de financiamento é fortemente amparado no setor privado e em doações de pessoas físicas, México (US$ 307 milhões) e Canadá (US$ 25 milhões)—, países da América do Sul —Argentina (US$ 13 milhões) e Chile (US$ 23 milhões)— e vários da Europa, como Alemanha (US$ 202 milhões) e França (US$ 79 milhões).
Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as empresas de financiar o mundo político, em 2015, o Congresso e o Executivo abrigam a cada ano pré-eleitoral uma queda de braço.
De um lado, há uma maioria parlamentar que sempre tenta elevar ao máximo a previsão de gasto movida por dois discursos principais, um público e um mantido nos bastidores.
O público é o de que a manutenção da democracia tem o seu custo, e o financiamento de partidos e candidatos para a disputa da eleição, pilar da democracia, deve ser proporcional ao tamanho continental do Brasil.
Já os interesses privados, quase nunca tornados públicos, giram em torno do fato de que a bolada bilionária distribuída privilegiará, via de regra, políticos já posicionados e com influência entre as cúpulas partidárias —em boa parte, os próprios congressistas em busca de reeleição.
Do outro lado do cabo de guerra está uma minoria política que se coloca contra o financiamento público de campanha, além de parte do Executivo, que controla de onde sairá o dinheiro.
Também desse lado, há o discurso público e interesses mantidos nas sombras.
Vários políticos que saem a público para criticar o fundo eleitoral usam como argumento uníssono o de que é um despautério gastar tanto dinheiro com candidatos em um país com tantas carências —os R$ 5,7 bilhões, por exemplo, seriam suficientes para bancar por um ano o repasse médio do Bolsa Família para 2,5 milhões de beneficiários.
O partido Novo talvez seja um dos mais notórios defensores dessa tese, tendo aberto mão de receber o dinheiro público nas eleições passadas. Ocorre que a legenda é formada em boa parte por empresários que têm condições bem acima da média de bancar suas próprias campanhas.
Muitos políticos, apesar do discurso público contrário, foram e continuam sendo beneficiados pelas verbas públicas, seja do fundo eleitoral, seja do fundo partidário, que distribui anualmente cerca de R$ 1 bilhão à maior parte das 33 legendas existentes.
A família Bolsonaro talvez represente o exemplo mais claro disso.
Apesar de Jair Bolsonaro ter sancionado o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, o discurso público do clã é contrário ao uso da verba. O presidente chegou, inclusive, a gravar vídeo recomendando seus apoiadores a não votar em candidatos que usassem o fundo na última eleição municipal.
Apesar de ele sempre negar que tenha usado dinheiro público na disputa à Presidência em 2018, reportagem da Folha mostrou que a campanha de Bolsonaro foi mais cara do que o declarado por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público.
Notas fiscais entregues pelos 27 diretórios estaduais do PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu, mostram que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do partido.
Bolsonaro também se beneficiou de verbas públicas de campanha em sua carreira de deputado federal. Na eleição de 2014, por exemplo, ele mesmo fez questão de ressaltar que usou R$ 200 mil do fundo partidário do PP —seu partido à época.
Na ocasião, Bolsonaro devolveu ao PP R$ 200 mil doados ao partido pelo gigante das carnes JBS, empresa que dois anos depois foi o pivô de um escândalo de suspeita de direcionamento de caixa dois e propina a políticos, exigindo a troca pelo mesmo valor, mas que tivesse origem pública.
Nesta sexta-feira (16), bolsonaristas tiveram que se explicar nas redes sociais sobre o fato de, apesar de terem se manifestado a favor de emenda que tentava derrubar o fundo, votaram a favor do texto global da LDO.
“Seus desgraçados. Eu sequer usei ou usarei fundo. Tenho PL [projeto de lei] para destinar esse dinheiro para a Covid. Querem bater, fiquem à vontade, mas usem a verdade”, escreveu em suas redes a deputada bolsonarista Carla Zambeli (PSL-SP).
“Votei SIM à LDO (que engloba vários temas) e CONTRA o fundão eleitoral”, escreveu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O argumento de ambos é o de que tentaram derrubar o fundo, mas não poderiam se colocar contra o conjunto da LDO.
O presidente terá sobre sua mesa agora, assim como em 2020, a tarefa de decidir se corrobora o discurso público dele e de aliados e veta o fundo de R$ 5,7 bilhões, ou se engaveta o discurso e atende ao desejo da maioria dos parlamentares que lhe dão sustentação no Congresso. Há dois anos, ele adotou a segunda opção e sancionou o fundo de R$ 2 bilhões.
Seis deputados federais —Daniel Coelho (Cidadania-PE), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinicius Poit (Novo-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP)— e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ingressaram nesta sexta-feira com mandado de segurança no STF contra o fundo de R$ 5,7 bilhões.
A peça é assinada pelo advogado Irapuã Santana, doutor em direito processual pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
“Triplicar o valor do fundo eleitoral, enquanto mais de 500 mil cidadãos brasileiros morreram pelo coronavírus, além de inconstitucional, é imoral e cruel”, diz o texto.
Ranier Bragon/Folhapress
Cresce recusa de vacina contra covid-19; relato é de 2.097 cidades
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Em 2.097 cidades, foi relatada a recusa de vacina contra a covid-19 nesta semana. O número corresponde a 74,2% das 2.826 prefeituras ouvidas na 17ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia de covid-19. Em 689 municípios, as prefeituras não relataram esse tipo de situação.
O levantamento também detectou pessoas tentando escolher vacinas. Segundo a pesquisa, 2.109 (74,6%) cidades constataram essa tipo de postura. Outras 687 (24,3%) não informaram tais práticas por parte dos cidadãos. Na semana passada, de 5 a 8 de julho, em 68,5% (1.860) dos municípios entrevistados, a escolha pelo tipo da vacina era uma prática comum.
Também foram reportados, nesta semana, casos de pessoas que se recusam a tomar determinados imunizantes. As vacinas mais recusadas foram a CoronaVac, em 1.067 (50,6%), a Oxford/AstraZeneca, em 829 (39,3%) e, em menor proporção, a da Janssen, em 66 (3,1%).
Abastecimento
Entre as cidades que participaram do levantamento, 2.025 (71,7%) afirmaram não ter problema de desabastecimento de vacinas contra covid-19, neste semana. O número das que enfrentaram desabastecimento chegou a 775 (27,4%), maior do que o registrado na semana passada, quando 17,7% municípios reclamaram.
Das cidades que não receberam imunizante, 739 (95,4%) ficaram sem a primeira dose. Em 102 (13,2%) das cidades sem imunizante, foi registrada a falta da segunda dose.
Faixa etária
Entre os municípios ouvidos, 74,6% começaram a imunização nas faixas etárias abaixo dos 60 anos. Segundo o levantamento, 132 (4,7%) estão na faixa de 50 a 55, 349 (12,4%) de 45 a 49, 709 (25,2%) de 40 a 44 anos, 1.070 (38%) de 35 a 39, 379 (13,5%) de 30 a 34, 84 (3%) de 25 a 29 e 69 (2,4%) na faixa etária de 18 a 24 anos.
Do universo de administrações municipais consultadas, 1.975 (69,9%) reportaram a adoção de alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 808 (28,6%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na semana passada, regras de distanciamento foram relatadas por 72,4% das cidades pesquisadas.
Casos e mortes
Das prefeituras consultadas, em 1.142 (40,4%) houve redução do número de casos de covid-19, em 143 (5,1%) não foram registrados novos casos, em 1.036 (36,7%) os casos se mantiveram estáveis e em 469 (16,6%) ocorreu aumento.
Quanto às mortes, em 1.426 (50,5%) não foram registrados novos óbitos, em 610 (21,6%) a situação se manteve estável, em 465 (16,5%) houve queda e em 289 (10,2%), foi detectado aumento de vidas perdidas.
Insumos
O risco de desabastecimento de medicamentos do "kit intubação” foi manifestado por 218 cidades, o equivalente a 7,7%. Outras 2.326 negaram o problema, 82,3%.
Na semana anterior, o percentual de cidades que indicaram o problema estava em 9,8%. O "kit intubação" compreende remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.
*Matéria alterada às 17h31 para acréscimo de informações.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
VÍDEO: Dupla presa com Jeep Renegade teria tentado sequestrar menina de 9 anos em Campo Grande
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| Foto: Reprodução/ Leitor/ Jornal Midiamax |
Dupla que dirigia um Jeep Renegade e que foi perseguida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na tarde desta sexta-feira (16)teria tentado sequestrar uma menina de 9 anos, no Bairro Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, antes de ser presa pelos policiais rodoviários.
Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, câmeras de monitoramento do bairro flagraram o carro 'subindo e descendo a rua' cerca de três vezes enquanto um grupo de crianças andava de bicicleta pela calçada.
"O carro que já tinha subido a rua em sentido contrário e desceu rapidamente atrás das crianças", disse uma moradora. "Logo em seguida ele tentou pegar a menina que deixou a bicicleta pra trás e saiu correndo", contou ela ao Jornal Midiamax.
A menina chegou em casa e contou o acontecido, afirmando que tentaram roubar a bicicleta dela. Porém, a mãe saiu para fora de casa em busca dos autores e encontrou a bicicleta no mesmo lugar que a criança havia abandonado, indicando que o alvo não era o veículo de duas rodas.
No vídeo abaixo é possível ver o momento que a menina passa com outra criança de bicicleta e momentos depois correndo de volta a pé:
Vacinômetro 16 de julho, Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 16 de julho, 23.887 doses de vacina . Sendo que 16.540 são referentes a primeira dose e 7.347 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 534 tomaram a vacina dose única.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 16 de julho, tevemos 03 novos casos de coronavirus
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 2.555 novos casos de Covid-19 e mais 65 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Fiocruz/Arquivo/ Ao todo, 25.108 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid-19 na Bahia |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.555 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.851 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (16) também registra 65 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.168.377 de casos confirmados desde o início da pandemia, 1.133.215 são considerados recuperados, 10.054 encontram-se ativos e 25.108 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.406.692 casos descartados e 230.881 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.164 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Segundo a secretaria, às 12h desta sexta-feira, 7 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 4 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 5.544.842 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.063.178 receberam também a segunda aplicação, e mais 230.996 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 51,8% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Em votação, professores decidem não retomar as aulas presencias na Bahia
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) reuniu a categoria em reunião ampliada nesta sexta-feira (16) e deliberou sobre o não retorno das aulas semipresenciais da rede pública de ensino da Bahia, no dia 26 de julho, conforme determinado pelo governador Rui Costa (PT).
Segundo informações da APLB, na votação 95.6% dos professores decidiram pelo retorno apenas após a imunização completa dos funcionários da Educação. A categoria afirmou que a pesquisa realizada pela entidade ouviu, até esta sexta, quase 17 mil profissionais.
Na última quarta-feira (14), o presidente da APLB, Rui Oliveira, já tinha afirmado que a categoria não ia retornar às salas de aula neste mês de julho. Já o governador do estado, Rui Costa, informou que quem não retornar às salas, na modalidade semipresencial, terá corte salarial dos dias não trabalhados.
“Se você faltar [o trabalho] dias seguidos e não justificar, você não receberá o salário e eventualmente poderá ser demitido. No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para eventualmente responder um processo administrativo por abandono de emprego e não ter mais o seu emprego”, disse o governador na quarta-feira.
No mesmo dia, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os estudantes que não retornarem às escolas terão o benefício do Bolsa Presença cortado.
De acordo com Jerônimo Rodrigues, estudantes, professores e profissionais da categoria só poderão se ausentar das escolas caso apresentem atestado médico comprovando a comorbidade. Ele avaliou que esses casos são exceções e serão tratados como tal, pela coordenação das escolas.
A APLB repudiou as ameaças sobre cortes de salários e suspensão de benefícios de estudantes. Rui Oliveira criticou o que ele chama de “falta de diálogo”.
“A APLB precisa ser respeitada. Ninguém foi ouvido. É inadmissível o corte de salários. Absurda a suspensão de benefícios de alunos que estão frequentando as aulas remotas. Uma clara tentativa de desqualificar todo este trabalho remoto que está sendo feito tanto nas redes estadual, como municipais, além das universidades públicas estaduais e federais. Será que todos estes profissionais em Educação não estão trabalhando?”, disse Rui Oliveira.
As informações são do site G1/Bahia.
Ipiauenses tem até domingo para participar da elaboração do Plano Plurianual
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A consulta pública tem o objetivo de captar os desejos da população, entender os maiores desafios e escutar suas propostas para tomar decisões que nortearão a gestão pública nos próximos 4 anos.
O PPA é o instrumento de planejamento estratégico que estabelece as medidas, gastos e objetivos, contemplando um período de quatro anos. Tem vigência do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, garantindo a continuidade administrativa dos programas fixados ou em andamento. É constituído de metas que devem ser alcançadas pela administração pública nos eixos da saúde, educação, segurança pública, geração de emprego e renda, saneamento básico, dentre outros pontos importantes para a qualidade de vida das pessoas.
A consulta pública que tem amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal e representa o controle popular frente a administração pública está disponível desde o dia 17 de junho e qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Veja na bancada baiana quem votou contra e a favor da elevação do Fundo Eleitoral
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| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Arquivo/ O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento, e um fundo eleitoral ampliado de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, o que gerou muita polêmica |
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem.
O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento e a elevação do valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões, em 2028, para mais de R$ 5,7 bilhões, o que gerou muita crítica da sociedade. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção. Outros não votaram.
Este Política Livre fez um levantamento de como votou a bancada baiana. Entre os que foram favoráveis à LDO e à elevação do valor do Fundo Eleitoral estão Arthur Oliveira Maia (DEM), Claudio Cajado (PP), Igor Kannário (DEM), José Nunes (PSD) e Ronaldo Carletto (PP), dentre outros.
Já os opositores à proposta incluem nomes como Afonso Florence (PT), Félix Mendonça Júnior (PDT), Marcelo Nilo (PSB), Pastor Sargento Isidório (Avante), Professora Dayane Pimentel (PSL) e Zé Neto.
Além do aumento do fundo eleitoral, o texto aprovado também coloca nas prioridades o Programa Nacional de Imunização (PNI), a agenda para a primeira infância, despesas do Programa Casa Verde e Amarela, e ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.
Confira como votaram os deputados baianos:
Sim
Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Oliveira Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Igor Kannário (DEM)
João Carlos Bacelar (PL)
José Nunes (PSD)
Márcio Marinho (Republicanos)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Não
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Professora Dayane Pimentel (PSL)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Sem voto
Alex Santana (PDT)
Bacelar (Podemos)
Elmar Nascimento (DEM)
José Rocha (PL)
Leur Lomanto Júnior (DEM)
Mário Negromonte Júnior (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Uldurico Júnior (Pros)
Mateus Soares
Com mais de R$13 milhões em investimentos, trecho de rodovia entre Ipiaú, Itagibá e Dário Meira, é recuperado no sudoeste baiano
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| Fotos: Carol Garcia/ GOVBA |
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| Fotos: Carol Garcia/ GOVBA |
"Além da estrada, onde foram investidos mais de R$13 milhões, nós anunciamos uma nova escola estadual em Dário Meira, já tinhamos feito a reforma aqui da escola em Itagibá, e vamos ampliar com mais salas de aula, mais estrutura pro esporte, tudo para que a escola possa oferecer condições dignas para os alunos melhorarem o desempenho escolar. A minha alegria é estar incentivando, apoiando, ajudando os prefeitos e prefeitas que querem estimular o desenvolvimento da educação, a prática esportiva, que representa inclusão social, formação do cidadão", afirmou o governador.
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| Fotos: Carol Garcia/ GOVBA |
Rui Costa esteve no Colégio Estadual de Dário Meira, onde entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), no valor de R$210.000,00, implantado para beneficiar a comunidade de Água Sumida, que fica localizado a 5Km da sede, e vai oferecer cerca de 50 ligações domiciliares simplificada. Na ocasião, o governador garantiu estender até a entrada da cidade, a recuperação da BR 030 - que seria de responsabilidade federal. Foi autorizada também a construção de uma praça para a comunidade evangélica e reforma do campo de futebol do município. Ao final da visita à cidade o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova escola, e um distrito integrado de segurança para as policias civil e militar.
O governador esteve ainda na cidade de Itagibá, onde visitou outro trecho da rodovia restaurada. No Colégio Estadual Dulce Almeida, Rui conferiu a reforma total da unidade escolar, e autorizou a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos desportos do estado da Bahia (Sudesb) a licitação para reforma do campo de futebol Damião Mascena, no distrito de Japomirim, a 20km da sede.
O secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o investimento autorizado pelo governo, na construção de uma nova escola no município. “A cidade de Dario Meira vai receber uma unidade escolar com padrão de qualidade, contendo equipamentos de ciências e esporte como laboratório, refeitório, campo society, um investimento no valor de R$10 milhões”.
Alessandro da Silva, morador da zona rural de Dário Meira, elogiou a recuperação da rodovia. “Depois da reforma até a situação da saúde melhorou no município. O que antes era duas horas de viagem, agora gastamos meia hora, quarenta minutos".
Fotos: Carol Garcia/ GOVBA
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Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
20ª CIPM resgata 700 animais silvestres em Teodoro Sampaio
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| Foto: Divulgação: SSP A operação aconteceu, na BR- 101, em um posto de gasolina, nesta quinta-feira (15), após denúncias anônimas. |
Denúncias anônimas de que um homem transportava animais silvestres em seu automóvel, no município de Teodoro Sampaio, auxiliaram equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro), no resgate de 700 pássaros. A prisão aconteceu, no Posto de Gasolina Trevo, na BR-101, na manhã desta quinta-feira (15).
“Realizamos ações frequentes, nas feiras livres, em Santo Amaro, mas, nesse caso específico, ficamos surpresos com a quantidade de animais transportados”, declarou o major Roberto Castro, comandante da
O suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial daquele município onde foi autuado por crime ambiental e tráfico de animais silvestres. As aves foram destinadas para o Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres, em Salvador.
“Ele declarou que entregaria os animais para uma pessoa, na BR-324, e que era natural do Pernambuco. Resgatar animais colocados em péssimas condições e aprisionados, nos gratifica", completou o oficial.
Fonte: Ascom/ Jeferson Silva
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