BC avança nas discussões para a criação da moeda digital brasileira

Foto: Agência Brasil/Arquivo

Influenciado pelas inovações proporcionadas pelos ambientes digitais para as intermediações financeiras, o Banco Central está avançando nas discussões que visam a criação e a implantação da moeda digital brasileira – no caso, o Real Digital. Para tanto, inaugurou hoje (29) uma série de webinars que vai tratar do assunto, com a palestra Potenciais do Real em formato digital. Este, o primeiro dos sete encontros previstos durante o segundo semestre, teve como palestrante o professor Robert Townsend, do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Ele participa do projeto de criação do dólar digital.

A ideia do Banco Central brasileiro é a de “estabelecer as bases para o eventual desenvolvimento de uma CBDC [Central Bank Digital Currency] que venha a acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira e a aumentar a eficiência do sistema de pagamentos de varejo”. Dessa forma, pretende “contribuir para o surgimento de novos modelos de negócio e de outras inovações baseadas nos avanços tecnológicos”, favorecendo a participação do país em outros cenários econômicos e aumentando sua eficiência nas transações trans fronteiriças.

Moedas digitais X criptomoedas
Para melhor compreensão sobre o tema, a autoridade monetária brasileira esclarece que moedas digitais são muito diferentes de criptomoedas. Em maio, ao anunciar as diretrizes para a criação da moeda digital brasileira, o coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou essa diferença.

“Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda, mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, detalhou. Já a CBDC é uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária nacional. Ou seja, faz parte da política monetária do país de emissão e conta com a garantia dada por essa política.

Papel do banco público
Na palestra apresentada hoje, o professor Robert Townsend seguiu a mesma linha. “O papel do banco publico vai além do lucro e abrange o bem-estar da sociedade como um todo”, disse o professor do MIT ao ressaltar a importância de “regras, esquema e desempenho do sistema financeiro” para que esse objetivo seja atingido. “A CBDC é uma outra opção para substituir o papel-moeda, podendo ter moedas estáveis com apoio da moeda bancária, de forma a garantir que o dinheiro é real. Dinheiro público e privado [como é o caso das criptomoedas] podem coexistir de forma saudável nesse ambiente”, disse.

Ele, no entanto, pondera que essas “moedas privadas” devem ser negociadas em mercados secundários. “A vantagem dos contratos inteligentes, sem usar terceira parte, é a de possibilitar um novo aporte de intermediação financeira. Em alguns aspectos é fácil de monitorar, no sentido de que os acordos são todos codificados e existentes, antes de tudo ser deslanchado”. “O futuro chegou e o sistema financeiro sempre continuará evoluindo com inovações muitas vezes desejáveis. Então é papel tanto de um banco central como das moedas digitais evoluir. Temos de estar prontos e pensar sobre isso, em vez de responder a coisas que aconteçam sequencialmente”, acrescentou.

De acordo com o professor, entre as regras a serem seguidas pelos bancos centrais está a de planejar um sistema financeiro com rastreamento, criptografia, computação multipartidária e privacidade. “Há um papel para o setor público no design de infraestrutura de plataforma aberta, o que inclui programabilidade que potencialmente permita à CBDC [moedas digitais fornecidas por bancos centrais] funcionar”.

Infraestrutura
Professor da Escola de Negócios da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Diniz explicou de forma didática alguns dos processos que devem ser observados para a “construção da parte técnica” da moeda digital brasileira. “Quando se tem a moeda em papel, a Casa da Moeda constrói um papel físico. Há toda uma infraestrutura técnica para a produção dessa moeda, com máquinas, impressoras, tintas. Essas camadas operam de forma conjunta para fazer o sistema funcionar. O que vemos agora é a transposição disso para o mundo digital. Você continuará tendo controle, regras e funcionamento do sistema de pagamento. Isso continuará na mão do BC. Mas terá uma infraestrutura para validar que aquilo que está circulando é, de fato, [moeda] Real”.

Ele acrescenta que, quando se migra de um sistema para ou outro, mantém-se “a mesma estrutura lógica do sistema de pagamento, com o BC tendo controle sobre as regras de funcionamento do mercado; tendo mecanismos de validação necessários para dizer que o que está sendo operado está sendo feito de forma confiável para a população; e também, no nível do código, a tecnologia que será implementada e executada”.

Complementariedade
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello disse que o objetivo do BC, ao estudar modelos e discutir os meios pelos quais se adotará tal tecnologia, poderá auxiliar a autoridade monetária brasileira “na gestão da moeda em suas três funções: reserva de valor, unidade de conta e meio de pagamento, considerando um cenário de inovação e de maior digitalização de nossa sociedade”.

“Portanto, não é um debate de substituição, mas de complementariedade do meio digital para cobrir lacunas e superar fricções que a moeda tradicional tem dificuldade de superar, em um equilíbrio no qual os benefícios de adoção de uma CBDC superam os riscos e os custos”, argumentou.

“De forma geral, entendemos que o uso da CBDC se dará nas situações em que ela for capaz de trazer maiores eficiência e transparência para as transações, seja sob a ótica do varejo ou do seu uso pelos agentes que compõem a indústria financeira e de pagamentos, que chamamos de atacado. Além disso, CBDCs podem trazer, se bem desenhadas, oportunidades para ampliar a inclusão financeira e para melhorar a experiência e diminuir o custo e tempo de pagamentos trans-fronteiriços”, acrescentou.

De acordo com o diretor do BC, é preciso reconhecer que há que se tomar “extremo cuidado” na escolha do desenho e das tecnologias que serão utilizadas, de forma a evitar que a moeda digital a ser criada desrespeite a lei geral de proteção de dados, facilite corridas bancárias ou seja vulnerável a ataques cibernéticos.

“Além disso, o uso trans-fronteiriço dessas moedas deve ter especial consideração no desenho da solução, de modo a evitar substituições indesejadas da moeda soberana de um país pela de outro”, complementou.

Desenvolvimento gradual
Ele lembrou que a pandemia acelerou transformações na forma que a sociedade transaciona, com o crescente uso dos meios digitais de pagamento. “Hoje, o celular se tornou peça fundamental nos pagamentos, trazendo novos termos para nosso cotidiano, como QR Code ou pagamento por aproximação. Nessas condições, temos a oportunidade de debater o assunto de CBDC como ferramenta complementar, para trazer mais eficiência e inclusão”.

Ainda segundo Mello, o desenvolvimento da moeda digital brasileira tem de ser gradual, de forma que permita ao regulador avaliar os riscos e benefícios dessa inovação, definindo adequadamente a regulação necessária.

“Posso afirmar que a estratégia do regulador é a de estimular reformas estruturais que lidam com falhas de mercado, com potencial de promoverem benefícios de longo prazo para nossa sociedade. O BC busca, nesse contexto de inovações, permitir que os consumidores se aproveitem, de forma segura, dos enormes benefícios que as mudanças tecnológicas trarão, ao passo que irá zelar pela solidez prudencial e pela proteção dos dados dos cidadãos e das empresas”, completou.
Agência Brasil

Polícia Civil da Bahia alerta para Golpe do Motoboy

Foto: Ascom PC
Na era das facilidades proporcionadas pela tecnologia, não faltam motivos para usar os serviços online e por telefone dos bancos. Golpistas, entretanto, têm frequentemente usado esta comodidade para ludibriar clientes. Diante do crescimento do chamado Golpe do Motoboy, a Polícia Civil da Bahia alerta: desconfie sempre de ligações que – independente do motivo – resultem em pedidos de dados pessoais ou de entrega de cartão de crédito e/ou de seu celular.

Embora os primeiros casos deste golpe datem de mais de três anos atrás, tem-se percebido uma maior incidência desde o início da pandemia de Covid-19, com o aumento do trabalho em home office. Por intermédio de técnicas de engenharia social, os autores simulam o atendimento bancário e induzem a vítima a ceder seus dados pessoais, inclusive senhas e outros dados confidenciais.

A delegada titular da 14ª DT, Mariana Ouais, explica como agem os criminosos. "A pessoa liga, identifica-se como sendo do banco e pergunta se a vítima está fazendo uma compra em um alto valor. A vítima, então, nega. O golpista, então, diz que vai checar outras compras que supostamente foram feitas no cartão – sempre de alto valor, a fim de desesperar a vítima. Sabendo disso, o golpista finge 'orientar' a pessoa, induzindo-as a passar os dados pessoais e senhas. Ao fim do processo, dizem que as compras foram estornadas, mas que, para resolver o problema, o cartão precisa passar por uma perícia", diz.

"Eles ganham a pessoa com a falácia de que ela é um cliente VIP. Então, a depender do banco, eles podem inclusive usar os nomes dos serviços especializados para clientes de alta renda, como Personnalité, Prime ou Estilo. Então, como a vítima supostamente é um cliente VIP, os golpistas dizem que esse cartão precisa ser levado a uma central, normalmente em um lugar distante da residência da vítima. O objetivo é criar a condição para oferecer o falso serviço de motoboy. E fazer isso não é praxe dos bancos", acrescentou.

Em alguns casos, os criminosos conquistam a confiança da vítima ao combinar um código a ser reproduzido pelo motoboy – tudo, ironicamente, para evitar golpes. Esta falsa aparência de segurança serve para baixar a guarda da vítima e ganhar tempo para os saques e compras feitos na conta da pessoa enganada. "Há até situações em que informam que o celular também foi clonado, e que o motoboy também pode levar para a falsa perícia e depois devolvê-lo. Vi casos de pessoas que perderam investimentos da vida inteira. Esse golpe já causou um prejuízo de milhões", declarou a delegada.

Além de sempre desconfiar de ligações e outros contatos em nome das instituições financeiras, a delegada Mariana Ouais orienta o cidadão baiano a checar – ele mesmo – a veracidade das alegações feitas pelo golpista, por meio de uma ligação para o gerente do banco, pelo internet banking ou pelas centrais oficiais de atendimento – sempre se certificando de que o contato com o possível golpista já foi encerrado.
Fonte: Ascom PC

Três mil pés de maconha erradicados no Conde

Foto: Divulgação PC
A plantação foi encontrada após o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizar georreferenciamento da área.
Três mil pés de maconha foram erradicados na manhã desta quinta-feira (29), no município de Conde. O plantio do entorpecente foi encontrado após o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizar georreferenciamento da área.
Foto: Divulgação PC
A plantação foi encontrada após o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) realizar georreferenciamento da área.
“No local, foi identificado o esconderijo dos criminosos, com utensílios de uso e estoque de material para cultivo da erva. Todos os objetos foram destruídos pelos policiais”, disse o diretor do Draco, delegado José Bezerra.

O plantio, que renderia 700 quilos de maconha, foi queimado e parte do material foi recolhida para realização da perícia. Participaram também da ação policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE).
Fonte: Ascom | PC

Procurado por matar ex-companheira estava em Brasília

Foto: Divulgação SSP
Um homem acusado de matar sua ex- companheira por não aceitar o fim do relacionamento, foi preso na quarta-feira (28), após investigação da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Bom Jesus da Lapa. Ele foi localizado em Brasília.

Os policiais civis contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para localizar o feminicídio. “Quando ocorreu o crime, em 2012, ele efetuou nove golpes de faca contra sua ex- companheira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local”, explicou o coordenador da 24ª Coorpin, delegado Jakson Luiz Trindade Neves.

O feminicídio foi encaminhado para o Sistema Prisional de Brasília, onde será recambiado para a Bahia. “Reafirmo a importância da população através do Disque Denúncia 181. É uma ferramenta que nos ajuda a combater o crime e localizar os autores”, finalizou o delegado.
Fonte: Ascom PC

Deputado que vai presidir a CPI da Covid no RN quer convocar Rui Costa por compra malsucedida de respiradores

Foto: Carlos Prates/GOVBA/Arquivo

Líder do bloco de seis partidos que indicou três dos cincos membros da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade), que deverá assumir a presidência dos trabalhos a partir de 4 de agosto, já antecipou uma lista de pessoas que serão convocadas ou convidadas para a prestações de depoimentos e informações durante as investigações de 12 contratos firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia de coronavírus.

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (29) pelo jornal Tribuna do Norte, o parlamentar incluiu o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que presidiu o Consórcio Nordeste no começo de 2020, por ocasião da compra de respiradores para nove Estados, depois não entregues e causou um prejuízo de quase R$ 5 milhões somente ao Rio Grande do Norte.

“Diante disso, nada mais natural, e juridicamente cabível, que o presidente do Consórcio NE, responsável pela administração dos recursos e investigado no SJT, governador Rui Costa, também seja ouvido”, disse o deputado Kelps Lima, que continuou: “Já estamos preparando o pedido de convocação de Rui Costa, não na condição de governador da Bahia, mas na de gestor de recursos públicos potiguares”.

Segundo o impresso, Kelps Lima disse que a compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste é um dos 12 itens que serão investigados pela CPI da Covid-19. “Neste processo apresentarei pedido de convocação de diversas pessoas envolvidas na compra, além do pedido de compartilhamento da investigação que corre no STJ, além de Carlos Gabas, também serão convocados, só neste processo, várias pessoas envolvidas de forma direta ou indireta na fraude, como por exemplos os proprietários da empresa Hempcare, Cristiana Prestes Toledo e Luiz Henrique Ramos e ainda o empresário Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy”.

“Estes três empresários foram presos na Operação Ragnarok, que investiga o desvio dos 48 milhões de reais”, disse Lima, que também listou Jesiel Soares da Silva, fiscal do contrato dos respiradores, nomeado por Gabas, e Valdeir Claudino de Souza, gerente de administração do Consórcio Nordeste.

O deputado explicou que os estados nordestinos constituíram o Consórcio NE “para gerar economia e levaram um trambique. O Consórcio, juridicamente se equipara a uma Autarquia, pois é constituído com recursos públicos de cada uma dos Estados nordestinos”

Outras pessoas, inclusive do Governo do Rio Grande do Norte, também serão convocados para depor tanto no caso dos Respiradores do Consórcio Nordeste, como nos outros 11 pontos investigados pela CPI da Covid-19.

30 sindicalistas anunciam rompimento com o deputado federal Valmir Assunção

Foto: Divulgação/Arquivo/
Deputado federal Valmir Assunção

Um grupo de 30 sindicalistas decidiu romper com a EPS, corrente petista comandada na Bahia pelo deputado federal Valmir Assunção.

Eles anunciaram o afastamento num texto que subscrevem, afirmando terem tomado a decisão depois de meses de “uma longa reflexão”.

Também prometem permanecer “nas trincheiras das lutas de classe, acreditamos que esse seja o nosso lugar!”

Há rumores de que o grupo deve se associar ao deputado estadual petista Jacó, outro que, como várias lideranças ao longo dos últimos dois anos, se afastaram de Valmir.

Veja quem é o grupo que abandonou Valmir:
Regino Marques – Sinergia
Wilson Conceição – Sinposba
Djailton Conceição – Secretário Sindical PT – BA
Iara da Paixão – Sindap
Manoel Carlos – Sinposba
Esdra Mano as – Sinergia
Erisvaldo Pinheiro – Sinergia
Denilson Tito – Sinergia
Thiago Quinteiro – Sinergia
Diógenes Machado – Sinergia
Luciano Damásio – Sinergia
Antônio Dantas – Sindap
Josenildo – Sindap
Fábio – Sindap
Fale – Sindap
Tania – Sindprev
Célia – Sindprev
Wilson Lima – Sinergia
Messias – Sinergia
Juraci Buiu – Sinergia
Antônio Capila – Sindfaz
Antônio Jorge – Camaçari
Jorge Sales – Astrast
Herbert Garrido – Astrast
Joselma – Sindap
Dilson Lessa – Sinergia
Lourival – Sindap
Alberto – Astrast
Lázaro – Sinposba

Política Livre

Carro é tomado de assalto por 04 homens armados no bairro ACM

Foto: Divulgação

Um automóvel modelo KA, de cor vinho, placa final 3C05, foi tomado de assalto na noite dessa quarta-feira (28), no bairro ACM, em Ipiaú. De acordo com relato do irmão do proprietário do carro, quatro indivíduos armados e a bordo de um celta preto renderam a vítima e levaram o veículo. A Polícia Militar já foi acionada na região e realizaram buscas, sendo localizado em Itabuna, poucas horas depois (veja aqui).
Por: Giro Ipiaú

Se ficar, Rui também pode acabar empurrando Leão ao governo, por Raul Monteiro*

Foto: Divulgação/Arquivo

Políticos mentem normalmente sobre suas estratégias e não há nada que possa deslegitimá-las por isso. São, em geral, formas para buscar resguardar o sucesso de planos políticos, administrativos e eleitorais que podem ser melhor executados se mantidos, até certo ponto, sob segredo. Daí, o motivo para que neguem muitas notícias, insistam em desmentidos e, nos tempos atuais, chamem-nas até de fake, ou ainda elaborem meticulosamente despistes que apontem, em geral, na direção oposta do que pensam ou efetivamente pretendem. É possível enquadrar a recente declaração do governador Rui Costa (PT) sobre sua permanência no governo até o final neste arco?

Claro que sim. Durante uma de suas transmissões semanais pela internet, o petista aproveitou uma pergunta sobre se tinha planos de assumir o comando do Esporte Clube Bahia para, do nada, informar que pretende cumprir seu segundo mandato no governo baiano até o fim. “Você está me pedindo para eu ser presidente do Bahia, é isso mesmo? Não, não. Eu vou terminar meu mandato até o dia 31 de dezembro de 2022”, assinalou Rui, que pode tanto ter pretendido diminuir as especulações cada vez mais maiores sobre a possibilidade quanto dissimular um desejo seu verdadeiro, defendido pelo minúsculo núcleo que daria forma ao hoje chamado ‘ruisismo’.

Não espanta que o aviso ou o recado seja emitido na hora em que se divulga que, numa reunião exclusiva com senadores, em Brasília, há menos de dois meses, o ex-presidente Lula tenha se referido à possibilidade de uma mexida – ou oxigenada – no time aliado na Bahia por meio da indicação do senador Otto Alencar (PSD) ao governo e do próprio Rui ao Senado na sucessão estadual de 2022. Lula teria focado, claro, nos excelentes percentuais, segundo as pesquisas, que Rui exibe para a disputa, assim como na possibilidade de puxar para um eventual ministério seu o senador Jaques Wagner, hoje nome praticamente oficial do PT ao governo do Estado.

Uma chapa com o contorno mencionado pelo ex-presidente ainda teria o condão de contemplar a terceira força que dá sustentação à coalizão governista na Bahia, representada pelo PP, que, impedido pela lei de re-indicar o vice-governador João Leão à mesma vaga, poderia assimilar como compensação a possibilidade de ele assumir o governo por um tempo mínimo de nove meses no caso de renúncia de Rui para concorrer a senador. Em tese, sob a batuta de Lula, permaneceriam todos em casa, apenas em cômodos diferentes, vivendo em harmonia os próximos quatro anos a partir da eventual vitória eleitoral de 2022. Só em tese, porque Wagner não acredita no projeto.

O senador deseja voltar a governar sob o argumento de que, recuando, estaria, completados os 16 anos do PT no governo, devolvendo o poder na Bahia a ex-próceres do carlismo. Depois, teme que, uma vez aboletado na cadeira de governador, Leão dela se assenhore e decida concorrer à reeleição ao governo invocando a condição de candidato natural e implodindo a aliança atual, para o que, em sua opinião, os movimentos do vice para a sucessão já apontariam. Nada assegura, entretanto, que, com Rui ficando, Leão não se estimule a abrir a disputa ao governo, aproveitando a janela de oportunidade com que a ascensão do PP no plano nacional pode lhe presentear.

Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Política Livre

Itagibá: Trio é preso pela Polícia Militar por furto em supermercado da cidade

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 17h, dessa quarta-feira (28/07/21), guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada por um proprietário de um supermercado, localizado na rua Simões Filho, Centro de Itagibá, que informou que um indivíduo, devidamente identificado, havia furtado uma certa quantidade de carne bovina do mercado e ele estava com o autor do crime no referido mercado.
Foto: Divulgação/PM
Segundo a vítima, o autor do furto, ao se aproximar do caixa, passou uma sacola com a carne para o seu comparsa, que estava lhe esperando na porta do mercado.
A vítima mostrou para a guarnição as imagens do circuito interno de câmeras onde o infrator passava a sacola de carne para o comparsa.

Em seguida a guarnição diligenciou a procura do comparsa, encontrando-o em frente ao ginásio de esportes. Ele disse que, realmente, estava com o infrator, porém não sabia que o mesmo havia furtado a carne. Ele ainda relatou para a guarnição que havia pagado a carne com cartão e que tinha deixado no bar Beira Rio de propriedade do senhor conhecido como (Tera).

Ao chegar no bar do senhor, Tera informou que os dois infratores chegaram juntos, mas que o comparsa pediu uma quantia emprestada no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) e que deixou a carne como garantia.

Diante dos fatos, a guarnição conduziu os envolvidos à delegacia de Itagibá para os devidos procedimentos.

Conduzidos: R. M. de J., Nasc. 22/07/1993; End.: Rua Manoel Almeida Silva, Bairro Amaralina - Itagibá.

T. N. de J., Nasc., 14/12/1984. End.: Rua Juvenal Almeida Sampaio, 174, Bairro 31 de Março - Itagibá.

J. R. de O., (vulgo Tera), Nasc. 06/06/1961, End.: Rua Beira Rio, Bairro Amaralina - Itagibá

Materiais apreendidos: 2,484 kg (dois quilos, quatrocentos e oitenta e quatro gramas)de carne bovina chã de dentro no valor de R$ 96,63. R$ 30,00 (trinta reais em espécie)

Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Mesmo em caso de ingresso de Bolsonaro no PP, Leão garante permanência na sigla e convivência com Rui, Otto e Wagner

Foto: Reprodução/Facebook/
Arquivo/
Na imagem, o vice-governador da Bahia, João Leão, do PP

Ao contrário da previsão do governador Rui Costa (PT) de que pepistas deixariam o partido com a eventual chegada do presidente Jair Bolsonaro, o vice-governador João Leão garantiu, em conversa com este Política Livre nesta quarta-feira (28), que permaneceria no PP.

No entanto, Leão fez questão de deixar claro que continuaria convivendo com os seus companheiros, os quais chamou de “tripé da política”, citando, além de Rui, os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT).
“Se vier Bolsonaro, eu vou continuar convivendo com os meus companheiros, com os deputados do meu partido, todos juntos, com os meus amigos Otto Alencar, Jaques Wagner e Rui Costa. O tripé da política e do progresso da Bahia. Vamos juntos”, disse.

À reportagem, Leão classificou a filiação de Bolsonaro ainda como uma “conjectura”. “Eu só assino a coisa na hora que a coisa realmente acontecer”, contou.

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que o Partido Progressistas passou a ser uma possibilidade de filiação para uma provável disputa das eleições presidenciais de 2022.

Por outro lado, esta probabilidade tem gerado desconfianças em lideranças da agremiação, que temem que o chefe do Executivo queira chegar “sentando na janela”.


Mateus Soares

Governo estuda criação do vale-gás de cozinha

Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

                      Segundo o jornal Folha de São Paulo, ministro da Economia teria gostado da ideia

A criação de um auxílio voltado para a compra do gás de cozinha ganha força dentro do Governo Federal. De acordo com a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, o projeto faz parte de um pacote de programas sociais que devem sair do papel ainda esse ano.
Ainda segundo a publicação, até mesmo o ministro da Economia Paulo Guedes, que é conhecido por impor freios a iniciativas que promovam aumento de despesas, teria gostado da ideia.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído amanhã (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Mês de nascimento                              dia da liberação 
Janeiro                                                 02 de agosto
Fevereiro                                             03 de agosto
Março                                                  04 de agosto
Abril                                                    05 de agosto
Maio                                                    09 de agosto
Junho                                                   10 de agosto
Julho                                                    11 de agosto
Agosto                                                 12 de agosto
Setembro                                             13 de agosto
Outubro                                               16 de agosto
Novembro                                           17 de agosto
Dezembro                                            18 de agosto
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Número final do NIS                         dia da liberação
1                                                         19 de julho
2                                                         20 de julho
3                                                         21 de julho
4                                                         22 de julho
5                                                         23 de julho
6                                                         26 de julho
7                                                         27 de julho
8                                                         28 de julho
9                                                         29 de julho
0                                                         30 de julho
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial . Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Vacinômetro 28 de julho da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 28 de julho, 28.031 doses de vacina . Sendo que 19.324 são referentes a primeira dose e 8.707 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ 28 de julho, confirma 03 novos casos de coronavirus nesta quarta-feira (28)


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 28 de julho, tivemos 12.079 casos registrados como suspeitos, sendo 3.067 casos confirmados, dentre estes, são 2.978 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 78 foram a óbito. 8.995 casos foram descartados e 48 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 11 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 1.417 novos casos de Covid-19 e mais 36 óbitos pela doença

Foto: Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.417 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.697 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) também registra 36 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.188.967 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.156.633 são considerados recuperados, 6.704 encontram-se ativos e 25.630 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.431.659 casos descartados e 232.019 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 51.356 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 6.161.006 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.453.154 receberam também a segunda aplicação, e mais 248.214 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta terça-feira, a Bahia vacinou 57,4% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.

A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Ipiaú: Bandidos assalta trabalhadores em fazenda na Zona Rural de Ipiaú, Vitimas registram ocorrência na Delegacia

Foto: Divulgação/SS
Quatro bandos armados com armas de fogo e facões, segundo informações colhidas pela reportagem do Ipiaú Urgente, os delinquentes chegaram na Fazenda de propriedade do empresário Eduardo Pereira Aves (Dú) situada as margens da BR 330, Ipiau/Jitauna na tarde desta quarta-feira, abordando os funcionários que encontravam na propriedade; os mesmos foram amarrados, o gerente, a esposa e tres filhas, levando alguns objetos, incluindo seis celulares e fugido em sentido ignorado, segundo informações uma das moças consegui-o se desamarrar e veio para a BR pedir socorro, A ocorrência foi registrada na Delegacia de Ipiaú e a Policia continua em diligência na tentativa de capturar os bandidos

Justiça proíbe evento para receber Bolsonaro no interior de SP

Foto: Alan Santos/PR/Arquivo
A justiça proibiu um megaevento preparado para receber o presidente Jair Bolsonaro, neste sábado, 28, em Presidente Prudente, interior de São Paulo. A recepção, que reuniria duas mil pessoas no Recinto de Exposições do município, havia sido autorizada por decreto pela prefeitura. O juiz Darci Lopes Beraldo acatou ação movida pelo Ministério Público estadual contra o evento, alegando que sua realização contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19. O magistrado estipulou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento de sua decisão.


O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 28, a abolição no limite de funcionamento e ocupação em estabelecimentos comerciais, mas apenas a partir de 17 de agosto. Até lá, vigora uma fase de transição em que a ocupação pode chegar a 80%. Os eventos com público em pé ou que podem causar aglomerações não foram liberados, segundo o governo.

Conforme a agenda divulgada pela prefeitura, Bolsonaro vai à cidade para credenciar o Hospital Regional do Câncer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, o presidente seria recepcionado por ruralistas no Centro de Exposições, que integra o patrimônio municipal e foi cedido para o evento pela prefeitura.

No último dia 13, o prefeito Ed Thomas (PSB) assinou decreto permitindo 1.200 pessoas na recepção ao presidente. Nesta terça-feira, 27, porém, o prefeito editou novo decreto autorizando a presença de 2 mil apoiadores. A cidade é sede da União Democrática Ruralista (UDR), que durante muitos anos foi presidida pelo atual secretário de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Nabhan, que acompanhará o presidente, tem propriedades e família em Presidente Prudente.

Após a decisão judicial, o prefeito Thomas publicou mais um decreto, retirando a permissão para o evento bolsonarista. Em nota, a prefeitura informou que, em atendimento à decisão judicial, revogou os decretos que cediam o Recinto de Exposições para receber o evento “que estava sendo organizado por entidades ruralistas”.

Segundo a nota, o decreto mantém a declaração de hóspede oficial do município para o presidente da República. Durante a agenda no Hospital do Câncer, Bolsonaro deverá receber os prefeitos da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal).
Estadão Conteúdo

Polícia fortalece rede contra violência à mulher em Jequié

Foto: Divulgação/SSP

A Operação Ronda Maria da Penha, o 19º Batalhão de Polícia Militar e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié participaram, na terça-feira (27), do 1º Encontro de Notificações das Violências, promovido pela Secretaria de Saúde do município para discutir a violência de gênero. O evento contou também com a participação de profissionais de saúde que atendem as vítimas.

Foto: Divulgação/SSP
A comandante da OPRMP, tenente Patrícia de Oliveira Batista, apresentou a produtividade da unidade e as ações de prevenção, prisão e conscientização desenvolvida pelos militares.

O comandante do 19⁰ Batalhão Polícia Militar (BPM/Jequié), major Reinaldo Souza Santos, destacou o combate a essa modalidade de criminosa. “A melhor notificação ajuda a dar o dimensionamento do problema, evidenciando a necessidade de políticas públicas”, contou.

Participaram também das discussões integrantes do Núcleo de Apoio à Mulher, da Associação Casa das Mulheres, do Hospital Geral Prado Valadares e da Coordenação de Atenção Básica da cidade.
Fonte: Marcia Santana

Aulas semipresenciais na rede municipal de Ipiaú terão início no dia 1º de setembro

 


Foto: Giro Ipiaú

Em uma entrevista coletiva, realizada na manhã dessa quarta-feira (28), no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, a Prefeitura de Ipiaú anunciou que as aulas semipresenciais na rede municipal serão iniciadas no dia 1º de setembro. Participaram da entrevista a prefeita Maria das Graças, a secretária de Saúde, Laryssa Dias, e da Educação, Nancy Miranda. No local estavam também presente professores, representantes da APLB e outros profissionais de educação. Ressalta-se que as aulas da rede privada de ensino tiveram o retorno na última segunda-feira (26).

Fotos: Giro Ipiaú

O resultado do Projeto Piloto de retomada das aulas, iniciado no último dia 05 de julho, na classe infantil em sete colégios privados, foi explanado pela secretária Laryssa Dias, que classificou a culminância como bastante positivo. O estudo envolveu 241 pessoas (97 profissionais de educação e 144 crianças de 2 a 6 anos).

Secretária de Saúde.

Laryssa destacou que no período das duas fases do projeto, não houve registro, até o momento, de casos de infecções por covid-19. Doze pessoas com suspeita de Covid-19 passaram por testes, 08 foram negativados e 04 aguardam resultados. Ainda segundo a secretária, todos os envolvidos foram monitorados diariamente. O Projeto Piloto realizado em Ipiaú será apresentado na Regional de Educação para 26 municípios que poderão utiliza-lo como referência para a retomada das aulas semipresenciais.

Secretária de Educação.

Ao anunciar que o retorno das aulas na rede municipal está previsto para o dia 1º de Setembro, a Secretária de Saúde, Nancy Miranda, destacou que as escolas e os profissionais estão preparados para a retomada. A data da aplicação das aulas semipresenciais foi de comum acordo com a APLB. A previsão é que até o final do mês de agosto, todos os profissionais de educação estejam 100% imunizados. Nancy Miranda revelou que no período de aplicação das aulas remotas, cerca de 90% dos estudantes estão acompanhando a modalidade. A secretária também enfatizou o empenho dos professores durante a pandemia e os chamou de “heróis anônimos”.

Prefeita Maria das Graças.

A Prefeita Maria elogiou o Projeto Piloto e destacou a importância da colaboração de todos para o sucesso do retorno das aulas semipresenciais. “Foram muitas reuniões e diálogos para a reconstrução desse retorno com segurança. Estou muito orgulhosa com o Projeto Piloto, Ipiaú foi pioneiro, estou muito feliz com o sucesso e tem sido referência para todo o estado. Estamos fazendo a nossa parte, espero a colaboração dos alunos, pais, professores e todos os profissionais de educação”, comentou. Assista a apresentação completa. (Giro Ipiaú)

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

Foto: Marcello Casal Jr.
Agência Brasil/
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.

O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.

“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
Agência Brasil

Ministro da Cidadania defende aumento de 50% ou mais no Bolsa Família

Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil/João Roma

Após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), o ministro João Roma (Cidadania) defendeu nesta quarta-feira (28) que, na reformulação do Bolsa Família, o benefício médio por mês suba 50% ou mais.Atualmente, o programa de transferência de renda paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Se for elevado em 50%, esse valor chegará a R$ 285.

O presidente Jair Bolsonaro já chegou a prometer que o benefício médio subiria para R$ 300. Depois, ele declarou que o aumento seria de 50%, mas sem informar o valor final.

“O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno”, afirmou Roma.

As pastas da Cidadania e da Economia discutem o desenho final da proposta de reformulação do Bolsa Família. A ideia é fundir várias ações sociais em um único programa social, que deve inclusive ganhar novo nome, substituindo a marca Bolsa Família que foi criada na gestão petista.

O valor médio ainda está em debate no governo. Roma disse que o valor seja o maior possível, mas isso depende de limitações orçamentárias.

Em versão recente elaborada pelo governo, o número de beneficiários também deve aumentar, passando de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões. Com isso, o custo do programa tende a subir para cerca de R$ 53 bilhões por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.

Guedes afirmou nesta quarta que os “cálculos estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e respeitando o teto de gastos”. O teto é uma norma que impede o crescimento de despesas acima da inflação.

O governo, segundo os ministros, quer enviar a MP (medida provisória) de reestruturação dos programas sociais até o início de agosto. Uma MP passa a valer imediatamente e precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

O plano é dar início ao novo Bolsa Família em novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.

Nesta semana, Bolsonaro mencionou que o novo Bolsa Família dependeria de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa do apoio de 60% da Câmara e do Senado e tem um rito mais lento no Congresso.

Segundo Roma, a reformulação será por medida provisória. “Sempre se comenta a possibilidade de PEC para questões orçamentárias. O auxílio emergencial, por exemplo, ocorreu através de uma PEC. No caso, a reformulação desses programas sociais é possível fazer por medida provisória”.
Thiago Resende/Folhapress

ORMP promove curso de defesa pessoal para mulheres assistidas

Foto: Divulgação: SSP
O projeto teve início na manhã desta terça-feira (27), na sede da unidade.
Com objetivo de ajudar as assistidas a se protegerem, a Operação Ronda Maria da Penha (Itaparica) iniciou na manhã desta terça-feira (27), um curso de defesa pessoal para as 25 mulheres que a ORMP atende, na sede da unidade, na Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. A capacitação foi idealizada em 2020, mas por conta da pandemia da Covid-19, só conseguiu ser iniciada esta semana.

“Essas mulheres precisam dessa ajuda e nós estamos aqui preparadas para assisti-las em todos os aspectos. Todos nós ficamos muito felizes em dar esse passo a mais no combate à violência doméstica. Não queremos que elas partam pra cima de ninguém e, sim, que se defendam de seus agressores e consigam pedir socorro”, declarou a subcomandante, sargento Rosenir Almeida dos Anjos.

As aulas acontecem pela manhã, das 9h às 10h e das 10h às 11h. No turno da tarde, seguem de 14h às 15h e das 15h às 16h. A ação conta com a participação de policiais do “Projeto Paz”, da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, que ministram as aulas e também ajudam crianças com idade escolar a lutarem jiu-jitsu.

Rosenir também contou que o efetivo auxilia as vítimas de violência doméstica em todos os âmbitos. “Nossa equipe conta com seis policiais e trabalha de maneira organizada e objetiva, divididos entre o administrativo, que liga para as vítimas e aciona a outra parte, que chamamos de rua, para que eles visitem as mulheres e as acompanhem para saber se precisam de alguma coisa. Ajudamos tanto com exames médicos e até com a alimentação dessas mulheres”, completou.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva

Grávida de gêmeos e marido são presos com 120 kg de maconha

Foto: Divulgação SSP
Um casal foi capturado com mais de 120 quilos de maconha prensada, no início da tarde desta terça-feira (27), na rodoviária do município de Brumado. A grávida e o marido, alcançados por guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Brumado), seguiam para a cidade de Feira de Santana.

Os policiais faziam uma vistoria no ônibus que partiu do terminal do Tietê, em São Paulo, com destino à segunda maior cidade da Bahia, quando perceberam o nervosismo do casal. A dupla levava uma mala de mão e ao ser questionada pelos policiais, revelou mais três bagagens onde a droga estava armazenada.

O comandante da patrulha do Peto envolvida na ação, soldado Tadeu Luiz Santos Souza, revelou que foram achados 124 tabletes de maconha, uma porção pequena da droga e seis embalagens pequenas de cocaína.
O homem de 34 anos e a mulher de 24, grávida de gêmeos, acabaram presos em flagrante. “Eles contaram que foram contratados por dois mil reais para entregar a droga em Feira. Acreditamos que eles viajaram em dupla para não levantar suspeita”, contou Tadeu.

Segundo o PM, o homem já possui passagens no estado do Espirito Santo por furto, estelionato, descumprimento de medida protetiva de urgência, crime contra a vida e violação de direitos autorais. Todo material e os presos foram conduzidos à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado).
Fonte: Marcia Santana

Agressor que espancou mulher com bebê é preso em Gandu

Foto: Divulgação/SSP-BA
Filmado agredindo a companheira com um bebê recém-nascido, um homem de 20 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Gandu, nesta terça-feira (27). O caso ocorreu na localidade do Jericó, situada na zona rural.

O vídeo da agressão havia sido gravado pelo pai do homem, na tentativa de intimidá-lo, e circulou nas redes sociais. A equipe da unidade começou a apuração do caso, analisou as imagens e ouviu testemunhas. O titular da DT/Gandu, delegado Thiago Campos, solicitou a prisão preventiva do suspeito e iniciou as buscas para localizar o agressor.

“Ele apresentou-se na unidade policial acompanhado de um advogado, onde foi submetido aos procedimentos de praxe e ficará custodiado à disposição da Justiça”, explicou o delegado.

A vítima foi retirada do local onde residia e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. O agressor deve responder pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra a companheira e o genitor. “As investigações foram concluídas e nos próximos dias o inquérito policial será encaminhado”, concluiu o titular.

Durante as diligências, as equipes ainda flagraram uma situação de maus tratos a animais na residência de familiares do agressor, em Lauro de Freitas. Dois cães foram resgatados do imóvel e encaminhados para atendimento veterinário. Essa ação contou com o apoio de policiais da 27ªDT/Itinga.
Fonte: Ascom | PC

Aras vai intimar Braga Netto para explicar ameaças às eleições

Foto: Divulgação/Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai intimar o ministro da Defesa, Braga Netto, para se explicar sobre as supostas ameaças que teria feito contra o processo eleitoral. O general teria afirmado a parlamentares que as eleições de 2022 não ocorreriam caso o voto impresso não seja adotado no Brasil.

Depois da ameaça, Braga Netto virou alvo de quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça (27), o ministro Gilmar Mendes encaminhou os procedimentos a Aras para que ele dê encaminhamento aos pedidos.

Aras quer ouvir o general e também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a quem parlamentares relataram as ameaças. Só então decidirá se propõe a abertura de um inquérito contra o militar.

Braga Netto fez as ameaças ao senador e futuro ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Além de Ciro, uma nova testemunha pode ajudar a esclarecer o que ocorreu: o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Pereira ouviu o relato sobre as afirmações do general contra as eleições do próprio Ciro Nogueira. Em seguida, os dois procuraram Arthur Lira para relatar o tom inusitado das colocações do militar.

O voto impresso virou bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Mas deve ser derrotado na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o tema.
Mônica Bergamo/Folhapress

Líder do centrão, Ciro Nogueira pede a Bolsonaro autonomia na Casa Civil para lidar com Senado, foco de tensão

Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR/Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira

O presidente do PP e líder do centrão, senador Ciro Nogueira (PI), pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autonomia nas articulações políticas com o Congresso, em especial o Senado, como condição para chefiar a poderosa pasta da Casa Civil.

Na manhã desta terça-feira (27), o senador se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto por cerca de duas horas. Em seguida, anunciou ter aceitado o convite. A nomeação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

Segundo aliados de Ciro Nogueira e do mandatário, Bolsonaro concordou com a demanda e afirmou que o novo ministro terá liberdade para trabalhar.

Uma das preocupações era que o presidente buscasse controlar Ciro e não lhe desse independência à frente da pasta. O temor se justifica porque o presidente já desmentiu ou divergiu de ministros publicamente mais de uma vez.

No ano passado, depois de o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmar que o governo havia assinado carta de intenção de compra da vacina Coronavac, o presidente o desautorizou e recuou no acordo com o Instituto Butantan, ligado ao governo do rival João Doria (PSDB) em São Paulo.

Além disso, o ex-chefe da Justiça Sergio Moro reclamava de falta de autonomia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já teve negociações com congressistas por aprovação de projetos barradas por ordem do presidente.

Daí a preocupação de Ciro de poder assumir compromissos pela liberação de emendas, cargos e articulações no Congresso que garantam a aprovação de projetos de interesse do Executivo sem ser desautorizado posteriormente.

O ministro assumirá a Casa Civil com a principal função de melhorar a articulação com o Legislativo, em particular com o Senado. A Casa se tornou um problema para o governo e é onde há uma série de projetos parados.

É no Senado que está a CPI da Covid, que tem provocado abalos na popularidade de Bolsonaro ao levantar suspeitas de corrupção e irregularidades em contratos para a compra de vacinas.

Como mostrou a Folha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem privilegiado colocar em votação projetos de autoria de colegas e propostas polêmicas, que já passaram pela Câmara, estão paradas.

Tramitam em regime lento, sob duro escrutínio, projetos como o do licenciamento ambiental, que afrouxa a lei de improbidade administrativa, e o da educação como serviço essencial, proibindo paralisação em pandemia.

Ciro Nogueira entra com a missão de desbloquear pautas. Ainda nesta terça, o futuro ministro disparou ligação a dirigentes e líderes partidários para pedir apoio e afirmar que precisará de suporte.

Além disso, o futuro ministro terá outro objetivo, não menos importante: tentar ampliar o arco de alianças para a reeleição de Bolsonaro em 2022. Para isso, o líder do PP quer focar na reformulação do Bolsa Família e em projetos que impulsionem a economia e possam alavancar a popularidade do presidente.

A aproximação do chefe do Executivo com o centrão ocorre em um momento de extrema fragilidade, quando Bolsonaro se vê ameaçado por mais de cem pedidos de impeachment na Câmara e pelo avanço da CPI no Senado.

Hoje, pesquisas indicam aumento na reprovação do governo e favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pleito do próximo ano.

Por aceitar chefiar o ministério, o senador deverá abrir mão do plano de disputar o Governo do Piauí. Além disso, ele irá se licenciar da presidência do PP, e o deputado André Fufuca (MA) assumirá interinamente a legenda.

O movimento de Bolsonaro de convidar Ciro para o Planalto consolida a influência do centrão na cúpula do governo, após muitas críticas. O senador comanda um exército de congressistas que dá base de sustentação ao governo. No PP, são 7 senadores e 41 deputados federais.

Comandado na Câmara pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o centrão reúne siglas de grande, médio e pequeno porte, como PP, PL, PTB e Republicanos, que hoje somam cerca de 150 deputados.

O anúncio sobre o aceite de Ciro foi feito pelo próprio congressista em uma rede social.

“Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro”, escreveu Ciro. “Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita.”​

Além da articulação política, a Casa Civil funciona como uma espécie de coordenadora da Esplanada. E a chegada de Ciro ao Planalto não deve ser a única mudança no primeiro escalão.​

Luiz Eduardo Ramos deixará a Casa Civil e vai para a Secretaria-Geral da Presidência, ocupada hoje por Onyx Lorenzoni, que, por sua vez será o titular do Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento do Ministério da Economia.

Após o encontro no Planalto, Ciro compartilhou uma foto em que, além de Bolsonaro, também aparecem Lira, e os ministros Ramos, Fábio Faria (Comunicações) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

Ramos confirmou a transferência para a Secretaria-Geral. “Seja bem-vindo Ciro Nogueira ao time Jair Bolsonaro. Desejo muito sucesso na Casa Civil”, escreveu em rede social. “Tenham certeza de que mais uma vez darei o meu melhor em defesa do Brasil.”

Em evento no Planalto, Bolsonaro não citou o nome de Ciro Nogueira, mas disse que o governo teve de se moldar.

“Compusemos um time de ministros nunca visto em outros governos. Abandonamos um pouco a questão política, mas vimos que era necessário cada vez mais buscarmos o apoio e o entendimento do Parlamento brasileiro. Fomos nos moldando”, afirmou o presidente.

Em seguida, em entrevista à Rede Nordeste de Rádio, o presidente disse que a turbina do avião que traria Ciro ao Brasil, antes de assumir o ministério —o senador estava de férias no México—, explodiu em voo. Para Bolsonaro, isso foi um “sinal de Deus”. A assessoria de Ciro havia dito apenas que a aeronave teve problemas no domingo (25), o que adiou a reunião com Bolsonaro na segunda (26) para selar a ida ao ministério.

Bolsonaro ainda disse à rádio que a chefia da Casa Civil é a “alma do governo”. “E realmente nossa interlocução aumentando com o Parlamento brasileiro de forma salutar. Não de forma comprada, como aconteceu no passado”, afirmou.

O presidente minimizou o passado de apoio de Ciro Nogueira a Lula. “No Nordeste era quase impossível fazer campanha sem o PT, reconheço isso. As pessoas mudam. O Ciro está feliz, disse que o sonho da vida dele era ocupar um ministério como este.”

Ciro Nogueira é um exemplo de político acostumado a figurar ao lado do poder, seja ele ocupado pela direita seja pela esquerda. Assim como apoiou e elogiou Lula, já chamou Bolsonaro de fascista.

O senador responde a inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal). São, por exemplo, suspeitas de recebimento de propina e tentativa de atrapalhar a Operação Lava Jato.

O advogado de Ciro, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que ele foi colocado em foco de investigações quando havia uma “tendência de criminalização da política”.

Julia Chaib, Ricardo Della Coletta e Mateus Vargas/Folhapress

Ditado ‘eu sou amigo dos meus amigos’ não vale para Bolsonaro, diz aliado do presidente há 40 anos

Foto: Divulgação/Alberto Fraga

A confirmação de que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assumirá a Casa Civil engorda o histórico de acusações de que Jair Bolsonaro joga os amigos ao mar para salvar o barco da governabilidade.

A vítima da vez foi o general Luiz Eduardo Ramos, que diz não ter sido nem avisado da troca.

Outro amigo, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que tem relação com o presidente há 40 anos, resume o sentimento: “tem um ditado que diz ‘eu sou amigo dos meus amigos’. Ele não se encaixa no Bolsonaro”.

A esposa de Fraga, Mirta, morreu de Covid-19 em maio. “A insensibilidade dele deixa todo mundo revoltado”, diz o ex-deputado sobre a postura de Bolsonaro em relação à pandemia. Ele diz que fica chateado com a frieza, mas ressalta que não o culpa pelo que aconteceu com Mirta.

Ele afirma que não tem contato com Bolsonaro há cerca de 90 dias, mas que não rompeu com ele. No começo de julho, o Metrópoles noticiou que o ex-parlamentar já não responde mais a mensagens no celular enviadas pelo antigo companheiro de Exército.

Fraga foi cotado diversas vezes para ser titular do Ministério da Segurança Pública, pasta que nunca saiu do papel. “Ele se elegeu com a pauta da segurança pública e não tivemos qualquer ganho”, analisa Fraga, que foi líder da bancada da bala.

“Policiais militares, civis e bombeiros do Brasil inteiro votaram nele. Pergunte o que foi feito por eles. Nada”, completa.

Fraga diz que ainda não decidiu seu futuro político, mas que não depende de Bolsonaro para se eleger em Brasília. “Se tiver que disputar o governo para peitar alguém, faço com a maior tranquilidade do mundo. Já perdi o que mais me importava, não tenho medo nem nada a perder”, acrescenta.

Desde o começo de seu mandato, Bolsonaro distanciou-se de diversos aliados próximos.

Um dos casos mais conhecidos foi o de Gustavo Bebianno (1964-2020), que coordenou a campanha de Bolsonaro em 2018 e depois foi nomeado secretário-geral da Presidência. Ele foi o primeiro ministro demitido do governo Bolsonaro.

Outro deles foi o do senador Major Olímpio (1962-2021), que coordenou a campanha de Bolsonaro em São Paulo.

Painel/Folhapress

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