Bia Kicis, autora de PEC do voto impresso, atribui risco de derrota na Câmara à pressão de TSE e STF
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| Foto: Folhapress |
A autora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF), reconheceu que a medida corre o risco de não ser aprovada na comissão especial da Câmara.
Em discurso durante manifestação a favor da proposta em Brasília neste domingo (1º), a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara atribuiu a perda de apoio à “pressão do TSE e do STF”.
A manifestação em Brasília começou às 9h e terminou por volta de 12h. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se concentraram em frente ao Congresso Nacional com faixas que pediam o “voto impresso auditável” e criticavam o STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Antes da videochamada de Bolsonaro em que o presidente voltou a colocar em dúvida as eleições de 2022, Kicis discursou e insinuou que a proposta corre o risco de não ser aprovada na comissão especial por pressão do TSE e do presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
“Esta é a última tentativa de a gente virar esse jogo. Nós vamos votar no dia 5, mas muitos que apoiavam, que sempre votaram a favor, estão cedendo a uma pressão muito forte do TSE e do STF”, afirmou em cima de um carro de som.
Inicialmente, a proposta seria votada em julho, mas diante do risco de derrota, o governo fez uma manobra e conseguiu adiar a votação para 5 de agosto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já afirmou que não vê chances de a proposta chegar ao plenário.
Para tentar reverter as resistências, o relator da PEC, deputado Filipe Barros (PSL-PR), promete reformular o parecer.
Kicis criticou Barroso e disse que ele teria articulado para barrar o voto impresso.
“[A PEC] Tinha grande maioria do Congresso, mas a gente assistiu o ministro Barroso entrar em campo e reverter os votos, isso ofende o direito do povo”, afirmou a deputada.
Nas últimas semanas, Barroso se tornou alvo de ataques por parte de bolsonaristas. Em conversa com apoiadores no início de julho, Bolsonaro chegou a chamá-lo de “idiota” e “imbecil”.
Poucos minutos após a fala da deputada, Bolsonaro fez uma videochamada para os participantes do protesto e voltou a atacar o sistema eleitoral. “Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleições”, afirmou.
Mesmo que avance na comissão, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara —de um total de 513 deputados— e 49 no Senado —de um total de 81 senadores—, em votação em dois turnos. E, para valer para as eleições de 2022, a proposta teria de ser promulgada até o início de outubro deste ano.
Diante da possibilidade de derrota, os organizadores do ato deste domingo convocaram os manifestantes a voltarem a Brasília na próxima quinta-feira (5) para pressionar os deputados.
Além de defenderem a PEC do voto impresso, os manifestantes na capital federal ainda pediram liberdade ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), preso novamente em junho por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi detido inicialmente em fevereiro após publicar um vídeo com ataques a ministros do Supremo.
Washington Luiz/Folhapress
Bahia registra 627 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.441.472 casos descartados e 231.083 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.429 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.338.146 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.559.626 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.627 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 59,08% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
PM distribui mais de 300 cestas básicas no interior
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| Foto: Divulgação SSP Ações realizadas nas cidades de Vitória da Conquista e Macaúbas atenderam pessoas carentes |
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| Foto: Divulgação SSP Ações realizadas nas cidades de Vitória da Conquista e Macaúbas atenderam pessoas carentes |
Em Conquista, a ação 'Força Solidária', criada pela PM foi promovida pelo Comando de Policiamento Regional Sudoeste (CPRSO). Trezentas e duas cestas foram entregues a moradores do Quilombo Maria de Clemência, e nos bairros de Conjunto da Vitória, Bruno Bacelar e Vila Elisa.
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| Foto: Divulgação SSP Ações realizadas nas cidades de Vitória da Conquista e Macaúbas atenderam pessoas carentes |
Além dos alimentos, 200 cobertores e roupas também foram entregues às famílias. Algumas crianças receberam sandálias da campanha "De Pés Calçados, Mais Esperança Para os Meus Passos", idealizada pela Patrulha Solidária. Os moradores do Conjunto da Vitória também foram contemplados com cortes de cabelo, realizados pela Barbearia Executivo.
Já em Macaúbas 10 cestas básicas foram entregues ao 'Orfanato de Maria Eugênia do Nascimento Silva', pela 4ª Companhia Independente da Polícia Militar. A ação também fez parte da Campanha Força Solidária.
A ação social segue até o dia 25 de agosto e qualquer pessoa pode participar doando alimentos, roupas, cobertores, em qualquer unidade da PM.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Quadrilha de estelionatários é desarticulada em Juazeiro
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| Foto: Divulgação SSP Integrante do grupo que clonava cartões de crédito foi preso por equipes da 1ª DT / Juazeiro com R$ 1.200 em notas falsas. |
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| Foto: Divulgação SSP Integrante do grupo que clonava cartões de crédito foi preso por equipes da 1ª DT / Juazeiro com R$ 1.200 em notas falsas. |
Com o investigado também foram apreendidas duas máquinas de cartão, quatro bicicletas avaliadas em R$ 5.400, dois aparelhos de som, quatro cadeiras e uma mesa plásticas, um fone de ouvido e diversas notas fiscais. De acordo com a delegada Lígia Nunes de Sá, coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), um grupo de WhatsApp tinha a finalidade de troca de informações sobre cartões clonados e dinheiro falso.
“Ele confessou os crimes e detalhou a sua atuação com os comparsas, informando que era responsável por receber os produtos adquiridos por meio das fraudes e revender a terceiros, com preços mais baixos que os praticados. Ele também assumiu que participava de um grupo de WhatsApp, formado por criminosos, com a finalidade de trocar informações sobre dados de cartões clonados e a negociação de moedas falsas”, explicou.
O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de estelionato, posse de moeda falsa e associação criminosa. As investigações continuam, com o objetivo de identificar e prender outros envolvidos.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Bolsonaristas realizam manifestação no Farol na Barra em defesa do voto impresso
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| Foto: Divulgação |
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveram, na manhã deste domingo (1º), uma manifestação em favor do voto impresso. O evento, realizado no Farol da Barra, reuniu centenas de pessoas, a maioria sem máscaras, que protestaram pela implantação do voto auditável nas eleições de 2022.
Além da capital baiana, atos como este estão previstos para acontecer em outras cidades brasileira.
Na última quinta-feira (29), em live semanal, o presidente Jair Bosonaro admitiu não possuir provas de que existe fraude nas urnas eletrônicas.
Para combater fake news sobre vacina da Covid, Biden abre guerra contra redes sociais
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| Foto: Reprodução/Instagram/O presidente dos EUA, Joe Biden |
O governo de Joe Biden declarou guerra contra as redes sociais por causa da avalanche de notícias falsas sobre vacinas que circulam na internet —o que tem atrapalhado o progresso da vacinação nos Estados Unidos e ameaçado a agenda do democrata.
Há duas semanas, indagado sobre qual mensagem daria para plataformas como o Facebook em relação a desinformação, o presidente americano disparou: “Elas estão matando as pessoas”, sugerindo que as empresas tinham responsabilidade pela recusa à vacina. Depois, ele suavizou um pouco o recado, e disse que havia se referido a disseminadores de notícias falsas nas plataformas, e não às próprias companhias.
Um dia antes, o diretor de Saúde Pública dos EUA, Vivek Murthy, havia divulgado um alerta no qual afirmava que a desinformação era responsável, ao menos em parte, pela rejeição às vacinas contra Covid-19 —e, consequentemente, pela morte de pessoas que já podiam ter recebido a imunização. Publicar um alerta de saúde pública sobre o tema foi um passo sem precedentes na história americana, que colocou a desinformação no mesmo patamar do cigarro e dos opiáceos como riscos à saúde.
Biden havia prometido vacinar com a primeira dose 70% dos adultos acima de 18 anos até 4 de julho, data de comemoração da independência americana. Além de não conseguir cumprir a meta, a vacinação está avançando muito lentamente e muitos especialistas afirmam que ela não deve subir muito em relação ao nível atual —69,6% dos adultos receberam ao menos a primeira dose. As imunizações diárias, que tiveram um pico de 3,3 milhões de doses aplicadas em abril, agora baixaram para cerca de 550 mil por dia.
Em estados do Sul e do Meio-Oeste dos EUA, regiões onde há muitos governadores republicanos que criticam tanto o uso de máscaras quanto as vacinas, a imunização patina. No Mississippi, por exemplo, apenas 50% da população recebeu a primeira dose. Já na Pensilvânia, que fica no Nordeste do país e é governada por um democrata, 78,2% dos adultos estão parcialmente imunizados.
Uma pesquisa realizada pelo jornal The Washington Post e pela rede de TV ABC News no início de julho apontou que 86% dos que se declaram democratas já tinham recebido a primeira dose da vacina, diante de apenas 45% dos republicanos. E o mais grave: enquanto 6% dos democratas afirmaram que não pretendiam se vacinar, 47% dos republicanos disseram que iriam recusar a imunização.
Para a Casa Branca, a hesitação vacinal alimentada pelas notícias falsas que circulam nas redes sociais —e que são disseminadas por canais de TV de direita, como Fox News, Newsmax e One America News— é o principal obstáculo para os EUA alcançarem a imunidade de rebanho.
E com o avanço da variante delta, que é muito mais contagiosa e já responde por 83% dos casos nos Estados Unidos, cresce a probabilidade de partes do país terem que voltar a adotar medidas de restrição, o que atinge em cheio a economia. Isso arruína os planos de Biden de virar a página em relação à pandemia e focar nas outras prioridades de seu governo —investimento em infraestrutura, imigração, desarmamento e reforma da polícia.
Em sua investida contra as chamadas big techs, o governo Biden citou especificamente um relatório divulgado em março pela organização CCDH (centro de combate ao ódio digital, em português). O estudo apontou que 12 influenciadores eram responsáveis por 65% de toda a desinformação anti-vacina circulando nas redes sociais. Segundo o texto, esses superdisseminadores atingiam uma audiência de 62 milhões de seguidores, e geravam US$ 1,1 bilhão (R$ 5,7 bilhões) de faturamento para as gigantes da internet.
Quatro meses após a divulgação do relatório, grande parte da desinformação continua online, apesar de as plataformas terem derrubado perfis e conteúdos. “O Facebook e as plataformas não fizeram o suficiente para reparar o dano desde a publicação do relatório; [as empresas] derrubaram contas e reduziram o alcance de conteúdos, mas o material ainda atinge milhões de pessoas”, disse Imran Ahmed, diretor-executivo do CCDH.
O Facebook reagiu às críticas do governo dizendo que não é responsável pela hesitação vacinal. A empresa citou uma pesquisa que mostra que 85% dos usuários da plataforma foram vacinados ou pretendem se vacinar e informou ter derrubado 18 milhões de conteúdos antivacina. A rede, assim como o Twitter e o YouTube, também vem promovendo conteúdos de autoridades de saúde com informações corretas sobre a Covid e os imunizantes.
Mas especialistas questionam a transparência das ações do Facebook, que não especifica quantas pessoas foram atingidas por esses 18 milhões de conteúdos falsos antes que eles fossem removidos.
Uma pesquisa feita pela revista The Economist e pelo instituto britânico YouGov de julho apontou que, entre os americanos que não pretendem se vacinar, 90% dizem temer os efeitos colaterais da imunização. Desses, 50% afirmam acreditar que vacinas em geral causam autismo e que a de Covid é usada pelo governo para implantar um chip nas pessoas.
Um levantamento do Covid States Projects (grupo que reúne pesquisadores de diversas universidades americanas) mostrou que 20% das pessoas que usam o Facebook para obter informações sobre a covid não pretendem se vacinar —para comparação, entre quem se informa sobre a doença pela Fox News, o índice fica em 19%..
Diante da dificuldade de fazer a imunização avançar, empresas e até parte do poder público —incluindo o governo federal, a prefeitura de Nova York e o estado da Califórnia— estão exigindo que seus funcionários se vacinem. Isso, porém, tem gerado mais uma onda de teorias da conspiração.
“Por mais de uma década, essas plataformas permitiram que todo tipo de mentiras e teorias da conspiração circulassem, e, como resultado, muitos usuários não acreditam mais na mídia, nos cientistas e no governo. Então, mesmo quando essas autoridades (e informações corretas) ganham destaque nas plataformas, não adianta, porque Facebook e outros semearam as sementes da desconfiança”, disse Hany Farid, diretor da Faculdade de Ciência da Computação na Universidade da Califórnia em Berkeley.
O fato é que a desinformação antivacina foi a gota d’água para um governo que já estava pronto para escalar sua briga com as redes sociais. Os democratas não engoliram até hoje o papel do Facebook e do Twitter na eleição de 2016, quando perfis falsos e bots ligados à Rússia foram usados para enxovalhar a então candidata democrata Hillary Clinton e ajudar na vitória de Donald Trump.
Depois, em 2020, as redes sociais e TVs conservadoras foram os principais veículos para o republicano e seus apoiadores espalharem suas acusações infundadas de que as eleições teriam sido fraudadas —e, após a derrota, de que o pleito tinha sido roubado.
O ápice desse movimento aconteceu em 6 de janeiro, quando apoiadores de Trump incitados pelo próprio presidente —e por grupos nas redes sociais— invadiram o Capitólio, deixando um saldo de cinco mortos.
Logo após o caso, Twitter, Facebook e Instagram baniram ou suspenderam Trump de suas plataformas. Em parte por causa disso, os republicanos também exigem um maior escrutínio das gigantes da internet, ainda que por motivos diferentes de Biden.
Enquanto os democratas reclamam da ação insuficiente das empresas, os republicanos denunciam excesso de ingerência —desde a suspensão de Trump, ganhou ainda mais tração a acusação entre seus apoiadores de que as redes têm um viés anti-conservador e censuram vozes da direita.
Em julho, o ex-presidente entrou com um processo contra Twitter, Facebook e Alphabet (dona do Google), alegando que as empresas violam a Primeira Emenda da Constituição americana ao silenciar pontos de vista conservadores. Para especialistas, porém, esse trecho da Carta proíbe o governo de censurar a população e não se aplica a empresas.
No coração da discórdia está a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, legislação que permitiu o crescimento da internet nos EUA. Esse trecho estabelece que as plataformas não podem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por terceiros, uma vez que não são consideradas publicadores como jornais e TVs, apenas distribuidores.
Além disso, na cláusula batizada de “Bom Samaritano”, a lei exime as empresas de responsabilidade civil por removerem ou restringirem conteúdo, caso ajam “de boa fé” e considerem que as postagens sejam “obscenas, lascivas, excessivamente violentas”.
Em maio do ano passado, após ter postagens sobre “fraudes com votos pelo correio” rotuladas pelo Twitter como falsas, Trump baixou um decreto impondo responsabilização das plataformas por publicações de conteúdos de usuários e remoção de contas e posts, revertendo a Seção 230. Ele acusou as empresas de “sufocar o debate livre e aberto e censurar certos pontos de vista”. O decreto foi anulado por Biden em maio deste ano, mas a Casa Branca afirmou que está discutindo medidas que modifiquem a seção 230.
Essa revolta bipartidária contra as plataformas gerou ao menos 27 projetos de lei com mudanças ou a eliminação da seção 230 e exigências de modificação e transparência nos algoritmos usados pelas redes.
“O Congresso poderia regulamentar medidas contra desinformação ao condicionar a imunidade proporcionada às plataformas pela Seção 230 ao processo de investigar, identificar e remover conteúdo desinformativo”, diz Jonathan Peters, professor da Faculdade de Jornalismo e de Direito da Universidade da Geórgia. “Mas ainda acho que seria difícil [aprovar uma legislação sobre o tema], porque a política do Congresso tem sido de não regular pesadamente a internet e deixar que os sites fiscalizem seu próprio conteúdo.”
Por último, há ainda uma uma ofensiva antitruste contra as plataformas. Biden indicou dois críticos das big techs para liderar iniciativas contra a concentração de mercado: Lina Khan à frente da FTC (a agência do governo que regula o direito à concorrência) e Tim Wu como assessor da Casa Branca para o assunto.
Em 9 de julho,o presidente americano anunciou uma ordem executiva que, entre outras coisas, visa a coibir os abusos das big techs, que teriam concentrado poder excessivo ao comprar seus concorrentes e ao sugar os dados pessoais dos usuários. Além disso, desde o governo Trump, o Departamento de Justiça investiga um possível abuso de poder de mercado do Google e do Facebook.
Toda essa guerra nos Estados Unidos ecoa também no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados, que tiveram diversas postagens removidas ou rotuladas nas redes sociais, pregam um maior controle sobre as plataformas de internet, que acusam de fazer censura contra políticos de direita.
Em maio, veio a público a minuta de um decreto presidencial que proíbe as redes sociais de suspenderem contas, removerem ou rotularem conteúdo sem autorização judicial prévia.
A proposta de reforma eleitoral tramitando na Câmara proíbe o cancelamento ou a suspensão de perfil ou conta de candidato durante o período eleitoral. A ideia é semelhante a uma lei aprovada no estado americano da Flórida e derrubada na Justiça.
Já a oposição no Brasil, como os democratas, cobra mais ação das plataformas para brecar a desinformação, especialmente em relação à Covid e a supostas fraudes eleitorais.
“Tanto no Brasil quanto nos EUA, governo e oposição concordam que existe um problema em relação às plataformas de internet e isso precisa ser resolvido; mas, tanto lá quanto aqui, não existe um acordo sobre qual seria a melhor solução”, disse Carlos Affonso Souza, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).
Patrícia Campos Mello/Folhapress
Polarização política no Brasil supera a média mundial e causa tensão
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| Foto: Daniel Teixeira/Estadão |
A polarização política no Brasil supera até as diferenças entre classes sociais e religiões quando o assunto é “tensão social”, de acordo com o levantamento “Guerras Culturais”, da Ipsos. A cada dez brasileiros, oito dizem acreditar que há uma tensão elevada no País entre pessoas que defendem bandeiras partidárias diferentes.
O porcentual supera a média global de 28 países e coloca a polarização política como o principal catalisador de tensão por aqui, na percepção dos próprios brasileiros. Ou seja, briga-se mais por política partidária do que por qualquer outro assunto. Exemplos dessa tensão e da violência política não faltam, e vão de bate-boca em grupos de família até casos extremos, como as ameaças de morte recebidas por lideranças de esquerda eleitas em 2020.
Conversar com quem pensa diferente é apontado como um dos maiores desafios no Brasil de 2021 de acordo com quem tenta fazer política mesmo sem estar num cargo eleito. “O diálogo é obviamente necessário, mas está cada vez mais difícil promover o debate público em meio a tantas narrativas e fanatismo”, disse a empresária Amanda Vettorazzo, de 32 anos, filiada ao Patriota. “Chegamos ao ponto em que a verdade e a lógica não importam mais para boa parte das vozes ativas na política brasileira, o que deixa nossa democracia fragilizada”.
Para o professor Rafael Parente, 44 anos, ligado ao PSB, o ódio e as mentiras são as principais razões do problema. “Ficou mais difícil conversar. Muito da polarização é baseado em mentira e ódio, mas, ao mesmo tempo, o acirramento criou uma força contrária ao radicalismo, de relembrar que a diversidade brasileira é uma das nossas forças e que crescemos na diversidade e com a verdade”.
Diretor de Public Affairs da Ipsos no Brasil, Helio Gastaldi acredita que se trata de uma guerra de narrativas. “Na medida em que os polos políticos opostos apropriam-se de temas que supostamente agregam simpatizantes para suas fileiras, as opiniões sobre estes temas tornam-se também mais radicais e até sectárias, uma vez que teríamos cada grupo defendendo incondicionalmente determinadas posições e condenando enfaticamente outras, sem possibilidades para um olhar mais contemporizador”.
Falas de Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que por enquanto protagonizam o debate antecipado pela disputa presidencial de 2022, têm ajudado a aumentar o clima de “Fla-Flu” político. O presidente já afirmou que o adversário, que lidera as pesquisas de intenção de voto, só ganhará a eleição se for na “fraude”. Já o petista disse que sempre “polarizou” contra candidatos do PSDB, mas nunca em “baixo nível”, justificando que vê a disputa com Bolsonaro como a “democracia” contra o “fascismo”.
“Um elemento fundamental para a diminuição da polarização e dos ânimos dos eleitores seria uma pactuação política, em que os próprios candidatos assumam uma posição de diálogo e não de confronto”, disse o cientista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma. “(Mas) Acredito que isso não será feito. Os candidatos estão alimentando a lógica do confronto porque diminui a racionalidade do processo. O prognóstico é uma eleição tumultuada e com violência em 2022”.
‘Terceira via’, por enquanto, apenas acumula nomes
A tentativa de consolidação de uma “terceira via” para 2022 acumula nomes: de governadores, como os tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), além do senador Tasso Jereissati (CE); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Luiz Henrique Mandetta (DEM); parlamentares como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e sua colega de Casa Simone Tebet (MDB-MS); a “outsiders”, como o apresentador José Luiz Datena (PSL).
Na pesquisa Ipec divulgada pelo Estadão em junho, Lula tinha 49%; Bolsonaro, 23%; e Ciro abria o bloco da terceira via com 7% das intenções de voto. “O principal dilema da terceira via passa por escolher um nome e buscar voto. A inexistência da terceira via é proveitosa para Lula e Bolsonaro. Quanto menos competitivo um terceiro candidato for, melhor para as ambições eleitorais do outro”, disse Creomar.
A tendência, na avaliação da Ipsos, é de que o clima “bélico” da disputa eleitoral seja transmitido para o eleitor. “A estratégia adotada pelos grupos políticos que se antagonizam neste momento é justamente tratar os adversários políticos como inimigos mortais e buscar a aniquilação destes inimigos, justamente como ocorre em uma guerra”, afirmou Gastaldi. “A proximidade com a eleição deverá fazer a temperatura subir ainda mais, acentuando a polarização e a belicosidade dos participantes. Espero que haja uma saída, mas, qualquer que seja, ela está ainda muito distante”.
Estadão Conteúdo Foto: Daniel Teixeira/Estadão
STF retoma sessões e decide sobre depoimento de Bolsonaro e atuação de Braga Netto
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Em meio à tensão institucional causada pelos recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), a corte volta do recesso nesta semana com julgamentos importantes na pauta e que podem gerar novas brigas entre os Poderes.
No segundo semestre, o tribunal definirá o formato do depoimento do chefe do Executivo no inquérito que apura a suposta interferência dele no comando da Polícia Federal e também deverá tomar uma decisão sobre o pedido de congressistas para que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, seja investigado por ameaça às eleições de 2022.
Já na sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário na próxima segunda-feira (2), o presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso com respostas aos ataques de Bolsonaro à corte e ao sistema eleitoral.
Os próximos meses também devem ser marcados pela posse do ministro que entrará no lugar de Marco Aurélio, que se aposentou em julho. Bolsonaro indicou o advogado-geral da União, André Mendonça, mas o nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
A investigação por suposta prevaricação de Bolsonaro por ter ignorado denúncias relativas às negociações para compra da vacina indiana Covaxin é outro tema que terá desdobramentos no segundo semestre e tem potencial para elevar a tensão entre o Supremo e o Palácio do Planalto.
Neste caso, o presidente também terá de prestar depoimento após o plenário da corte definir se ele tem que ser ouvido presencialmente ou se tem o direito de fazer os esclarecimentos por escrito.
O fim das férias no Supremo foi marcado pela escalada das acusações do presidente a integrante da corte. Nos últimos dias, ele voltou a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao questionar a segurança das urnas eletrônicas.
Na quinta-feira (29), o chefe do Executivo fez uma live nas redes sociais para apresentar as informações que comprovariam a vulnerabilidade do sistema. Apresentou, no entanto, apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente pela Justiça Eleitoral.
Ao longo de sua fala, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas. “Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios”, disse.
Como resposta, um dia depois, o ministro Alexandre de Moraes determinou que as investigações sobre as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro ao pedir demissão do governo sejam retomadas, independentemente do julgamento de setembro sobre como será o depoimento de Bolsonaro.
A corte também se manifestará em breve sobre os pedidos de congressistas para que Braga Netto seja investigado por ameaça às eleições de 2022.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Braga Netto teria mandado um recado por meio de um interlocutor ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria eleições em 2022.
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O magistrado foi às redes sociais e cobrou dos integrantes das Forças Armadas respeito às instituições.
“Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica”, afirmou.
Gilmar solicitou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o caso. Aras é a autoridade responsável por investigar atores políticos com foro especial perante o STF.
Por causa do alinhamento demonstrado pelo procurador-geral com Bolsonaro, a aposta interna na corte é que ele não deve dar prosseguimento ao caso.
O Supremo, porém, tem driblado as pretensões da PGR quando considera necessário investigar pessoas influentes no movimento bolsonarista.
Na sessão de abertura, prevista para esta segunda, estão pautados processos sobre a incorporação de acordos ou convenções coletivas de trabalho em contratos individuais e sobre a jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas.
Agosto reserva ainda julgamento sobre o direito de posse de áreas de tradicional ocupação indígena. A análise deve orientar a condução de vários outros processos que discutem a regularização fundiária de áreas ocupadas por essas populações em diversos estados do país.
O marco legal do saneamento também será analisado pelo tribunal no segundo semestre. Sancionado em julho de 2020 por Bolsonaro, o marco flexibilizou as regras de exploração do setor, abrindo mais espaço à iniciativa privada.
Empresas estatais questionaram a lei e tentam garantir a possibilidade de fechar contratos diretamente com as prefeituras e sem licitação, como ocorria antes.
Instituído pelo pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019 e suspenso por decisão do atual presidente da corte, em janeiro do ano passado, o juiz de garantias é outro assunto da pauta.
A figura do juiz de garantias tira de um único magistrado a análise de um caso do início ao fim —ou seja, a condução da investigação e o julgamento.
A medida foi apontada como uma resposta à Lava Jato. Para setores do Congresso, era preciso dar um basta ao ativismo na Justiça Federal, em uma referência ao ex-juiz Sergio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
O julgamento do pacote anticrime também poderá levantar um debate importante sobre os poderes do procurador-geral da República.
Quando suspendeu a implementação do juiz das garantias, Fux também sustou os efeitos de um artigo que estabelece a necessidade de submeter decisões de integrantes do Ministério Público pelo arquivamento de inquéritos à “instância de revisão ministerial”.
O dispositivo é genérico e não define limitação de alcance. No Supremo, há a avaliação de que a medida também pode valer para o PGR, o que abriria espaço para que as decisões do procurador-geral sejam submetidas à revisão, o que não ocorre hoje.
No segundo semestre, Fux também pretende destravar a análise de temas criminais no Supremo. Para dezembro, está marcado o julgamento da denúncia da Lava Jato sobre o quadrilhão do MDB.
O inquérito tem como alvos os senadores Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL) e os ex-senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).
Matheus Teixeira/Marcelo Rocha/Folhapress
Peritos da PF descartaram hipótese de fraude em urnas
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| Foto: Folhapress |
Os peritos da Polícia Federal que realizaram testes nas urnas eletrônicas em 2016, 2018 e 2020 não apontaram em seus relatórios qualquer possibilidade de fraude ou adulteração no resultado da eleição.
Os técnicos em informática da PF defendem a impressão do voto como ferramenta adicional para tornar o processo ainda mais confiável, mas sem levantar suspeitas de risco para a disputa como as alardeadas pelo presidente Jair Bolsonaro na sua live da quinta-feira (29).
O Painel teve acesso aos relatórios produzidos antes das eleições de 2016, 2018 e 2020. Os trechos em que a possibilidade de fraude é descartada e com críticas às teses de adulteração no resultado levantadas em 2018 não foram mencionados pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, em sua fala na live.
Torres falou no final da live e disse que os relatórios iriam corroborar as “informações” citadas por Jair Bolsonaro ao longo de cerca de 2 horas em que apresentou acusações sem provas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas e adulteração de resultado das eleições.
Em 2019, quando também sugeriram a impressão do voto, os peritos registraram que “não coadunam com campanhas de fake news” sobre supostas fraudes nas urnas durante as eleições que elegeram Jair Bolsonaro. No mesmo ano, eles afirmaram que uma das falhas informadas ao TSE era grave, mas que não permitiria “a adulteração de um resultado de eleição”.
Camila Mattoso/Folhapress
Covid-19: Em 24 horas, Brasil registra 910 mortes
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| Foto: Reuters/Amanda Perobelli/Direitos reservados |
A média móvel de mortes por Covid no Brasil ficou abaixo de 1.000 neste sábado (31) pela primeira vez desde o dia 20 de janeiro deste ano, quando ela era de 983. Foram 192 dias seguidos de números acima de 1.000 vidas perdidas por dia. Nesse período, o país perdeu mais de 344 mil brasileiros para a Covid.
O país chegou neste sábado a uma média móvel de mortes de 991. O Brasil registrou 925 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas, alcançando 556.437 vidas perdidas desde o início da pandemia.
Em janeiro, até então o último registro do ano com médias móveis abaixo de 1.000, mas já com tendências de crescimento desde novembro, o Brasil havia recém-iniciado a imunização da população.
A enfermeira Monica Calazans, 54, que trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, foi a primeira vacinada, em evento no dia 17 de janeiro. Naquele momento, outros países no mundo já haviam iniciado a vacinação.
A situação da pandemia no país já vinha piorando com o advento da variante gama (conhecida anteriormente como P.1) desde os últimos meses de 2020. E exemplo do que estava por vir para o Brasil já ocorreu em janeiro mesmo, com a dramática situação de Manaus. Nos meses seguintes, o país conviveu com a tensão sobre a disponibilidade de oxigênio e de medicamentos para intubação para pacientes com Covid.
Dentre os 191 dias seguidos de médias acima de 1.000 mortes por dia, 61 foram de dados superiores a 2.000 óbitos diários, 55 deles consecutivos, entre março e o início de abril. Em meio a grande parte desses momentos críticos, a vacinação ainda caminhava lentamente no país, com a baixa oferta de imunizantes, o que fez crescerem as críticas ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O presidente, ainda em 2020, levantava objeções e dúvidas quanto às vacinas contra a Covid. Daí surgiu a já famosa frase dita em dezembro de 2020 sobre o risco de virar um jacaré depois de tomar a vacina da Pfizer (“Se você virar um jacaré, é problema seu”). Mas o presidente voltou boa parte dos seus ataques especificamente à Coronavac, vacina produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, e usada como trunfo pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu rival político.
Os ataques não pararam, mesmo após a vacina do Butantan liderar por tempo considerável a imunização no país. Em julho deste ano, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, sem apresentar evidências, a eficácia da Coronavac. O presidente disse também que “até hoje a Coronavac não tem comprovação científica”, o que é uma afirmação falsa.
Em meio às médias móveis de mortes acima de 2.000, a vacinação lenta, a contínua defesa, por parte de Bolsonaro e de seu governo, de remédios sem eficácia contra a Covid e além do incentivo do presidente a comportamentos de risco, teve início a CPI da Covid.
A situação em 2021 provocada pela variante gama é consideravelmente pior do que o visto durante todo 2020. No ano passado, a média móvel de mortes ficou 31 dias seguidos acima de 1.000 óbitos por dia, entre julho e o começo de agosto, momento no qual começou a diminuir.
A maior média móvel de óbitos de 2020 foi de 1.097, registrada em 25 de julho.
Em comparação, até o momento, em 2021, a maior média móvel foi de 3.125 mortes por dia, em 12 de abril. Houve sete dias neste ano com média acima de 3.000.
A média é um instrumento estatístico que busca amenizar grandes variações nos dados, como costumam ocorrer em finais de semana e feriados. Ela é calculada pela soma do número de mortes dos últimos sete dias e a divisão do resultado por sete.
A média móvel de casos também mostra a situação crítica do país em 2021 e o momento ainda de descontrole atual da pandemia, apesar de reduções recentes nos dados da Covid.
Em 23 de junho deste ano, a média móvel de casos chegou ao maior valor registrados em toda a pandemia, 77.295 infecções registradas diariamente. Vale lembrar aqui da subnotificação de casos no país devido à ausência de uma política de testagem em massa e rastreamento.
Em 2020, o maior valor da média de casos foi atingido em 22 de dezembro, 49.395 infecções por dia.
Hoje, próximo ao início de agosto de 2021, a situação não é muito mais tranquila do que nos piores dias do ano passado. A média móvel de casos é de 35.541 e a de mortes é de 991, números não muito distantes aos de julho de 2020, pior mês da pandemia, até aquele momento.
De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, o país já tem mais de 100.677.686 pessoas imunizadas com a primeira dose e 41.403.032 completamente imunizadas (com duas doses ou com a aplicação da Janssen, que é de dose única).
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas
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| Foto: Walterson Rosa/MS |
O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 62% da população já recebeu ao menos uma dose. “Estamos cada vez mais próximos de chegar na nossa meta: até setembro, 100% dos adultos estarão vacinados com a primeira dose. E, até o final do ano, todos estarão imunizados”, afirmou o ministério, em nota à imprensa.
Ao mesmo tempo, o governo tem alertado a população sobre a importância da segunda dose. O ministério lançou no início de julho uma campanha para incentivar as pessoas que já tomaram a primeira dose a procurarem os postos de saúde para completar o esquema vacinal.
Nas redes sociais, o ministério ressalta a importância de se vacinar: “Quando chegar a sua vez, vacine já!!”
Aahhhhhhhhhh!!! Batemos 100 milhões de brasileiros vacinados com a primeira dose da vacina Covid-19. 😍😍 O ritmo da vacinação só avança e, em breve, todos estarão vacinados. Você já sabe!! Quando chegar a sua vez, vacine já!! #BrasilUnido #PátriaVacinada 🇧🇷 pic.twitter.com/HdJ0auApHt— Ministério da Saúde (@minsaude) July 31, 2021
O chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga defendeu que governo federal, estados e municípios devem reforçar a comunicação para estimular a procura das pessoas que já tomaram a primeira dose para que completem o ciclo dentro do prazo previsto. Em evento em Presidente Prudente (SP), no início da tarde de hoje (31), Queiroga destacou o avanço da vacinação contra covid-19 no país, e afirmou sua expectativa de cumprir a meta de vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até setembro.
Edição: Claudia
Por Agência Brasil - BrasíliaCPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa
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| Edilson Rodrigues/Agência Senado |
Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com previsão dos depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa.
O cronograma para a volta do recesso foi definido pela cúpula da CPI. O primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um "intermediador" entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.
O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento.
— Nós recebemos a notícia que o senhor Francisco Maximiano se evadiu para a Índia e pretende não ser ouvido pela CPI na quarta-feira. Eu quero recomendar ao senhor Francisco Maximiano: volte e compareça à CPI de imediato no dia que seu depoimento está marcado. Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime. E nós não titubearemos em pedir a sua prisão preventiva — disse Randolfe.
Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). O colegiado também votará requerimentos na terça-feira (3) com pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Segundo Randolfe, a cúpula da CPI pedirá o bloqueio de bens de duas empresas de Francisco Maximiano: a Precisa Medicamentos e a Global.
Documentos
Mesmo sem depoimentos durante o recesso, a CPI não parou. Senadores aproveitaram o tempo para analisar junto com suas equipes os documentos recebidos pelo colegiado.
— Neste tempo, nossas equipes ficaram analisando documentos, cruzando sigilos fiscais, sigilos bancários e recebendo outros documentos que são objeto das nossas investigações — apontou o senador.
As informações serão utilizadas durante as oitivas para questionar os depoentes e ajudarão na elaboração do relatório final.
Fonte: Agência Senado
Reforma tributária mira R$ 1 trilhão em paraísos fiscais
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| Foto: Reprodução / Twitter @Sebrae |
O volume de recursos de pessoas físicas e empresas do Brasil abrigados em paraísos fiscais ao fim de 2020 superou a marca de US$ 200 bilhões pelo segundo ano seguido. O valor representa mais de R$ 1 trilhão e pode ser alvo de um aperto nas regras de tributação com a reforma tributária.
Os valores referentes a 2020 foram atualizados pelo Banco Central nesta semana e a real quantidade pode ser ainda maior, já que eles se referem apenas aos números declarados pelos contribuintes.
Na lista de 68 jurisdições consideradas paraísos fiscais pela Receita, os campeões na destinação de recursos são as Ilhas Cayman (US$ 69 bilhões), as Ilhas Virgens Britânicas (US$ 60,5 bilhões) e as Bahamas (US$ 53,4 bilhões).
Entram na conta diferentes ativos, como participações em empresas e imóveis.
São obrigados a declarar ao BC, sob pena de multa, pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país que tenham no exterior mais de US$ 1 milhão ao fim de cada ano ou US$ 100 milhões ao fim de março, junho ou setembro.
Ao ser perguntado sobre qual o montante apenas de pessoas físicas em paraísos fiscais, o BC não apresentou os valores. "Nessas estatísticas, não está disponível a abertura entre pessoas jurídicas e pessoas físicas", afirmou em nota.
Enviar recursos para paraísos fiscais é uma forma de evitar o pagamento de impostos no país de origem, já que esses locais tributam a renda em menos de 20%.
Para especialistas, o uso de paraísos fiscais por pessoas físicas e empresas do Brasil mesmo durante a pandemia pode ser explicado por diferentes fatores.
Além da busca por menos tributação e transparência, são mencionados motivos como a desvalorização do real ante o dólar, a percepção de risco sobre o país, receios com mudanças no sistema tributário e até o maior planejamento para heranças em casos de morte em meio à crise sanitária.
"Um dos motivos é o medo da morte. Muitas pessoas levam o patrimônio para o exterior para organizar a sucessão", disse Gabriel Quintanilha, advogado e professor convidado da FGV Direito Rio.
Segundo ele, a pessoa tem entre as vantagens da operação não só menos tributação como também regras facilitadas para a transferência.
Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, afirmou que o envio de recursos para paraísos fiscais estimula a desigualdade no país ao diminuir uma arrecadação que ajudaria a custear políticas -como em saúde ou educação.
Agora, ao menos parte desse problema tem a chance de ser solucionada com uma regra para endurecer a taxação desses recursos, em discussão entre governo e Congresso na proposta de reforma tributária.
O relator da proposta do governo que altera o Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que seu texto vai voltar a prever a tributação mais rígida para paraísos fiscais.
O endurecimento estava previsto no projeto de lei do governo -mas foi retirado na versão seguinte, apresentada a líderes em 13 de julho e escrita em parceria entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e o deputado.
O artigo 6º determinava a taxação dos recursos de pessoas físicas brasileiras alocados em empresas estrangeiras (as chamadas offshore) quando sediadas em paraísos fiscais.
A cobrança seria anual, mesmo se o dinheiro não fosse trazido ao Brasil. Atualmente, indivíduos brasileiros não estão sujeitos a esse tipo de cobrança. "Vamos pagar a redução do imposto de todos os brasileiros, com folga", disse Sabino, sem dizer os valores.
Nascimento, da Oxfam, afirmou que a medida é importante, mas ainda aguarda o detalhamento do texto para saber como a regra será implementada. "Isso certamente é positivo, sem sombra de dúvida", disse.
Além do formato do texto a ser proposto pelo relator, ele afirmou que também é motivo para atenção a forma como esse debate ocorrerá durante a tramitação da proposta no Congresso. "Eu sugeriria cautela", disse.
A regra para a tributação dos recursos em paraísos fiscais independentemente da distribuição aos acionistas é recomendada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), cuja secretária de temas fiscais, Zayda Manatta, havia criticado ao jornal Folha de S.Paulo a exclusão. Para ela, o país estava perdendo a oportunidade de fechar o cerco contra paraísos fiscais.
"É uma brecha na legislação brasileira, pois quem tem capacidade de investir em um país de tributação favorecida não vai aplicar diretamente e sim por meio daquele país", afirmou em entrevista Manatta.
por Fábio Pupo | Folhapress
Boletim Covid/ 31 de julho, confirma 02 novos casos de coronavirus neste sábado 31.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 31 de julho, tivemos 12.202 casos registrados como suspeitos, sendo 3.075 casos confirmados, dentre estes, são 2.986 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 78 foram a óbito. 9.105 casos foram descartados e 41 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 11 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.396 novos casos de Covid-19 e mais 33 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.396 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.543 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico deste sábado (31) também registra 33 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.193.689 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.161.864 são considerados recuperados, 6.075 encontram-se ativos e 25.750 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.440.257 casos descartados e 231.634 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 51.423 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.329.978 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.546.390 receberam também a segunda aplicação, e mais 249.583 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 59,01% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose.
A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Anvisa recebe pedido para testes de vacina desenvolvida pela UFMG
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (31) que recebeu pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. O imunizante está sendo desenvolvido pelo CTVacinas, centro de pesquisas em biotecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Fundação Exequiel Dias (Funed).
A análise da Anvisa considerará a “proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos que são realizados em laboratório e animais”.A solicitação foi enviada na última sexta-feira (30).
A agência informou ainda que, antes da formalização do pedido, já havia se reunido com a equipe da UFMG para esclarecimentos. O último encontro foi em 14 de junho. Foram discutidas questões como o andamento dos testes e os aspectos regulatórios que devem ser atendidos para submissão do pedido.
Edição: Maria Claudia
Por Agência Brasil - São Paulo
Mourão nega renúncia e diz que segue no governo Bolsonaro ‘até o fim’
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O vice-presidente Hamilton Mourão foi às redes sociais neste sábado, 31, para afastar a possibilidade de renunciar ao cargo e dizer que segue o governo Jair Bolsonaro “até o fim”, apesar das críticas do chefe do Planalto.
“Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim”, escreveu Mourão no Twitter. O posicionamento ocorre após novas críticas feitas pelo presidente Bolsonaro à atuação de Mourão e notícias veiculadas na imprensa de que o vice estaria sendo aconselhado a renunciar ao cargo.
Na última segunda-feira, 26, Bolsonaro afirmou que “por vezes” Mourão atrapalha o governo. Em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, o presidente disse que a função de vice é similar a do cunhado: “Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora”, afirmou.
Conforme a CNN informou, Mourão foi aconselhado por um general da reserva próximo a ele no início desta semana a renunciar ao cargo. Mourão teria respondido que não seria ainda o momento para deixar o governo. O vice-presidente, escolhido por Bolsonaro para compor a chapa da candidatura presidencial em 2018, tenta agora emplacar uma candidatura ao Senado no próximo ano e já flertou com a possibilidade de se lançar ao governo do Rio Grande do Sul.
A relação entre o presidente e o vice ficou mais complicada após Bolsonaro anunciar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, levando um dos caciques do Centrão para o Palácio do Planalto. Na semana passada, ao comentar a escolha, Mourão disse que parte dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que teriam votado no presidente por uma questão programática, “podem até se sentir um pouco confundidos”.
No Executivo, o vice-presidente ficou responsável por conduzir as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, após pressão internacional sobre o Brasil, mas viu sua função ficar esvaziada. Em abril, a operação Verde Brasil, coordenada por ele, foi encerrada. Além disso, Mourão ficou de fora das reuniões ministeriais promovidas por Bolsonaro no Planalto, até voltar a ser chamado para as conversas no início do mês.
Estadão Conteúdo
Bahia receberá 494.470 doses de vacina contra Covid-19 neste sábado
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Mais 224.200 doses de vacinas contra a Covid-19 chegarão à Bahia neste sábado (31). O avião trazendo os imunizantes está programado para pousar no aeroporto de Salvador às 15h. A carga, toda ela de Coronavac, será a segunda remessa que a Bahia receberá neste sábado. A primeira, com 270.270 doses de vacinas produzidas pela Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada às 9h35. A remessa da Coronavac será destinada para primeira e segunda aplicações, enquanto que a da Pfizer/BioNTech será destinada para a primeira aplicação.
As vacinas serão conferidas pela equipe da coordenação de imunização da Secretaria da Saúde do Estado e devem começar a ser enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios ainda neste fim de semana. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
Com as remessas deste sábado, a Bahia chegará ao total de 11.329.910 doses de vacinas recebidas, sendo 4.033.900 da Coronavac; 5.586.900 da AstraZeneca/Oxford; 1.454.310 da Pfizer e 254.800 da Janssen.
Fonte: Ascom/ Sesab
Caprino-ovinocultura viabiliza comercialização mensal de mais de R$100 mil para pequenos produtores do Semiárido
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| Foto: Divulgação |
Pequenos criadores de ovinos e caprinos do Semiárido da Bahia estão melhorando a produção e acessando novos mercados após o aporte do Governo do Estado, por meio dos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva. As famílias contam com assistência técnica continuada, ofertada por técnicos especialistas no sistema produtivo da caprino-ovinocultura. A iniciativa tem proporcionado a melhoria do rebanho, agregação de valor ao produto e, consequentemente, o acesso a mercados especializados.
Com a contratação da equipe técnica e sua atuação junto a produtores e produtoras de 28 comunidades rurais dos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Casa Nova, Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha e Juazeiro, o número de cordeiros e cabritos abatidos e comercializados, para a Cooperativa Regional de Alimentos Bahia Ltda – Frigbahia, aumentou cerca de 300%.
Em dezembro de 2020, a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga) formou lote de 65 cordeiros/cabritos para o abatedouro Remanso, totalizando o valor de R$ 15 mil. Já neste mês de julho, o número de animais chegou a 220 e quase quadruplicou o valor comercializado.
Jorge Trindade, membro da Central da Caatinga, ressalta a importância do apoio para que fosse possível alcançar esse resultado. “Após o apoio da Assessoria Técnica Continuada – ATC do Pró-semiárido, ficou evidente a ampliação das ações na base produtiva e no processo de comercialização. No mês de junho/julho, por meio do trabalho dos técnicos que atuam diretamente nos territórios de abrangência da Central da Caatinga, foram comercializados 2 lotes expressivos”.
A soma do valor comercializado nos dois lotes deste mês de julho é de mais de R$100 mil. A operação comercial realizada pela Central da Caatinga baseia-se na venda de cordeiros e cabritos em pé (animais vivos) para abatedouros e frigoríficos. Com a boa produtividade dos rebanhos, há um cronograma quinzenal de entregas acordado. A próxima entrega está prevista para o início de agosto.
O Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva são projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O Pró-Semiárido é cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Bahia Produtiva, pelo Banco Mundial.
Fonte: Ascom/ SDR
Jovem ipiauense se destaca na musica baiana.
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| Foto: Divulgação/Aleff (Teko Bolado |
Terceiro aparelho cadastro no Alerta Celular é localizado
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| Foto: Divulgação SSP Os casos ocorreram na cidade de Alagoinhas, em ações realizadas pelo 4ºBPM. Dois telefones já foram devolvidos aos proprietários |
Policiais militares foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar denúncias de tráfico de drogas, no Conjunto Nulce Pereira. O major Antônio Roque Ávila dos Anjos, comandante da unidade, informou que um grupo tentou fugir quando avistou as guarnições.
“Os PMs agiram rapidamente e alcançaram quatro adultos e uma adolescente. Durante buscas pessoais, as equipes encontraram com um deles um celular de marca Motorola, que após consulta no Alerta, foi confirmada a restrição de roubo para o aparelho”, contou o major.
Com eles também foram apreendidos R$ 2.600 em notas falsas, uma balança e porções de maconha. Dos cinco conduzidos, dois foram autuados por receptação, moeda falsa e porte de substância entorpecente. Já o celular, foi encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), onde será devolvido ao proprietário.
O delegado titular da Delegacia Territorial (DT) da cidade, Ariston Tenório dos Passos Brito, reforçou a importância da realização do cadastro no sistema. “Apesar de pouco tempo, essa nova tecnologia já vem mostrando resultados positivos, com a facilidade da devolução”, contou.
Veja como cadastrar
Para inserir o aparelho telefônico no sistema, basta acessar o site alertacelular.ssp.ba.gov.br e fazer o cadastro do IMEI, que consta na nota fiscal ou pode ser consultado discando *#06# do próprio aparelho. Após esse passo, a vítima deve registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Digital (nos casos de crimes sem violência física) ou em qualquer unidade da Polícia Civil e aguardar. O proprietário tem 48 horas para, após acionar o sistema de alerta no site, para registrar o BO. Caso não conclua esse processo, o alerta é cancelado. Saiba mais AQUI
Fonte: Ascom / Poliana Lima
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