Em Caetanos, Rui entrega estádio de futebol e autoriza novos investimentos
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
"Hoje fizemos a entrega do estádio e vamos acrescentar o campo society de grama sintética e também vamos fazer novas pavimentações. Já concluímos algumas obras aqui de infraestrutura, como ponte e calçamento, e vamos fazer mais intervenções. Também entreguei dezenas de sistemas de abastecimento de água e autorizei mais seis sistemas, duas barragens e passagem molhada, obras de infraestrutura hídrica para melhorar a condição para o abastecimento humano e também para a produção", ressaltou o governador.
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
De acordo com o diretor geral da Sudesb, Vicente Neto, a obra do estádio entregue em Caetanos compõe um investimento anual de R$ 100 milhões do Governo do Estado, projetados para a infraestrutura esportiva. "Nenhum governo estadual, neste momento, investe esse valor no esporte. A Bahia está investindo em equipamentos como estádios, quadras poliesportivas, complexos, entre outros. Uma praça esportiva é o começo de um projeto de integração social numa cidade. Paralelo ao esporte, é um espaço que movimenta e reúne a comunidade, traz alegrias e reduz tensões sociais".
Outras obras
Na ocasião, Rui também entregou a obra de construção de duas barragens nas comunidades Parará e Riachão do Durvalino. Foram investidos mais de R$ 895 mil nestas intervenções que garantem o acesso da população à água.
Ainda foi entregue uma ponte em concreto entre a sede do município e a comunidade do Macenas. O investimento na obra contou com recursos da ordem de mais de R$ 458 mil.
O governador também realizou a entrega simbólica do sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Boa Esperança. A obra beneficia 86 famílias e contou com investimento de R$ 245 mil. Um sistema integrado de abastecimento de água foi entregue para as localidades de Cajueiro I , Cajueiro II e Fundão. São 56 pessoas alcançadas pela obra que contou com recursos da ordem de R$ 180 mil.
O sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Cágado e Lagoinha também foram entregues, e o investimento de R$ 155 mil beneficiou 55 famílias.
A agenda do governador Rui Costa em Caetanos incluiu visita ao Colégio Estadual João Lopes de Oliveira e autorização para que a Secretaria da Educação inicie o processo licitatório para a construção de uma nova escola. A previsão é de que a licitação para a obra seja realizada no prazo de 30 dias.
Novos investimentos
Ainda durante visita à cidade, o governador autorizou a implantação de seis sistemas de abastecimento para seis localidades: Antônio José, Gabriel, Lajedo, Onça, Riacho da Vargem e Tanquinho. A obra de passagem molhada no Riacho do Gado Bravo e de uma barragem na Serra Verde também foram autorizadas e a prefeitura deve celebrar convênio com a Cerb, companhia ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) para a execução do serviço.
Estrada
Rui Costa ainda anunciou autorização para que a Seinfra contrate a elaboração de projeto para pavimentação da estrada que dá acesso a Caetanos. Serão elaborados dois projetos, um com acesso pelo município de Mirante e outro ligando Caetanos a Vitória da Conquista. Após o estudo, o Governo do Estado deve licitar as obras no primeiro semestre de 2022.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ciro na Casa Civil deve assegurar protagonismo a Cacá Leão no Congresso e… na Bahia
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| Foto: Alexandre Galvão/Política Livre/Arquivo |
O deputado federal Cacá Leão (PP) puxou ontem em Brasília quem pôde para o evento de posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
O esforço de mobilização foi feito pelo filho do vice-governador João Leão em pleno evento entre prefeitos baianos e a bancada federal referindo-se ao presidente do PP como “nosso senador-ministro”.
No partido, ninguém tem dúvidas de que Cacá terá protagonismo no Congresso com a chegada do partido ao coração da gestão. E que isso terá repercussões na Bahia.
Política Livre
Wagner é pressionado a fazer com Leão o que fez com Geddel em 2010, por Raul Monteiro*
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Candidatíssimo ao governo da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) enfrenta um dilema em relação à boa administração do grupo governista necessária ao sucesso da campanha, primeira condição para sua vitória eleitoral em 2022. Trata-se do que fazer com João Leão (PP), cujo partido ganhou um protagonismo na política e no país pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que passou a agitar o ânimo dos progressistas na defesa de uma candidatura própria na Bahia e a empolgar o próprio vice-governador com a perspectiva de obter apoio e condições antes impensadas para assumir o desafio.
Embora diga que é homem de grupo e dele não pretenda sair, Leão não age em conformidade com o discurso. Pelo contrário, mesmo antes de o PP ganhar o coração do governo Bolsonaro já se movimentava com uma desenvoltura que até quem não é da política acredita ser de alguém interessado em conquistar o governo baiano, mesmo plano do petista. São posições que, se não chegam a desestabilizar, produzem uma verdadeira paranóia no ex-governador, um sentimento que só aumentou com a súbita elevação de posição do PP no plano nacional, que passa, inclusive, pela possibilidade de ingresso do presidente da República no partido.
Wagner já havia sinalizado para a necessidade de fazer uma espécie de “corte de asas” em Leão desde a sucessão para a Assembleia Legislativa, no ano passado, quando atuou fortemente pela eleição do deputado estadual Adolfo Menezes, do PSD, partido do senador Otto Alencar, nome com que conta efetivamente na chapa na condição de candidato à reeleição para o Senado. Já naquele momento acreditava que haveria uma fratura na base forçada por Leão e incentivada por seu filho, o deputado federal Cacá, que nunca escondeu de ninguém o interesse no namoro com o candidato do DEM ao governo, ACM Neto.
A eleição se resolveu em favor de Adolfo, que tem cumprido o compromisso de não criar problemas ao governo na Assembleia, um aliado do prefeito ACM Neto rompeu com ele para se tornar ministro da Cidadania tentando se colocar como alternativa ao democrata e o quadro saiu da perspectiva de controle para o PT, sendo ainda alterado pela proximidade e comunicação que o fato de estarem no mesmo governo no plano nacional proporcionam a Roma e ao PP baiano, a ponto de um cenário prever uma chapa com ele e Leão. Agora, o que se diz é que Wagner deveria ter em mente pelo menos duas datas para resolver o conflito ainda não aberto com o vice-governador.
Usando o controle político que hoje exerce sobre o governo, por meio do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, o senador poderia determinar o afastamento do PP do governo agora em setembro ou dilatá-lo para março do próximo ano, quando acaba o prazo para as filiações partidárias. Os defensores da tese de que Leão pode se transformar numa fonte de problemas ou passar a fazer exigências descabidas para se manter no grupo preferem o prazo mais curto para uma definição. Acham que o rompimento isolaria Leão, cuja base do PP não acompanharia, num repeteco do que aconteceu com Geddel Vieira Lima (MDB) em 2010.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Carreta tomba na BR-116 e motorista morre; tráfego de veículos permaneceu travado entre Jequié e Jaguaquara
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| Carreta com as rodas para cima ficou atravessada no meio da pista da BR 116 (foto: redes sociais) |
Um carreteiro residente no estado de São Paulo, morreu na cabine do veículo que conduzia, após tombamento ocorrido por volta das 17h15 de quarta-feira (4), na BR-116, altura do KM 663, próximo a base de apoio a motoristas da Via Bahia. Valter Flôr Zanelli, de 62 anos, morreu no local e a retirada do seu corpo das ferragens retorcidas foi feita por equipes do Departamento de Polícia Técnica-DPT e do 8º Grupamento de Bombeiros Militares e encaminhado ao IML de Jequié. Enquanto era providenciada a retirada do veículo que ficou atravessado no meio da pista, o tráfego de veículos nos dois sentidos, trecho entre os municípios de Jequié, Lafaiete Coutinho e Jaguaquara, permaneceu lento ocasionando um grande congestionamento somente restabelecendo a normalidade, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal-PRF, a partir das 21h30
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Comissão adia votação de PEC que institui distritão em 2022 e coloca amarras a STF e TSE
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| Foto: Arquivo Política Livre/Renata Abreu |
A comissão especial que analisa a reforma eleitoral adiou na madrugada desta quinta-feira (5) a votação do texto que institui o distritão para a eleição de deputados federais e estaduais em 2022 e estabelece a regra da anualidade para decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O adiamento ocorreu após quase duas horas de uma reunião marcada por obstrução de partidos contrários ao distritão, que usaram tempo de liderança para retardar a votação do relatório de Renata Abreu (Podemos-SP).
O presidente do colegiado, Luis Tibé (Avante-MG), propôs a retirada de pauta do texto para tentar construir um acordo para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na reunião marcada para a tarde desta quinta.
Paralelamente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve convocar sessões para sexta-feira (6) e segunda-feira (9) para que se complete o prazo regimental de 40 sessões e a PEC possa ser levada diretamente ao plenário na terça-feira (10).
Enquanto isso, líderes e deputados favoráveis ao distritão marcaram reuniões para sexta-feira para tentar votar o texto antes disso. Eles calculam ter entre 320 e 370 votos de deputados a favor da mudança no sistema eleitoral. Para aprovar uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos em dois turnos.
A reunião desta quarta foi marcada por desencontro de informações. Renata Abreu chegou a enviar complementações de votos propondo que, a partir das eleições de 2024, o eleitor votasse em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.
Ela também havia acatado a possibilidade de partidos unirem-se em federações para atuarem conjuntamente durante toda a legislatura (quatro anos). Ela também havia estabelecido que, para 2022, nenhum partido poderia receber mais do que 8% do Fundão Eleitoral, que por ora prevê recursos de R$ 5,7 bilhões para a campanha.
Diante da resistência dos partidos favoráveis ao distritão, Renata Abreu recuou e manteve o relatório apresentado em julho.
O texto estabelece cota de 15% das cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas nas eleições de 2022, mas acaba, na prática, com a exigência de que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas nas eleições e que destinem recursos de campanha a elas nessa proporção.
A medida é considerada um retrocesso por especialistas porque a cota de 30% é uma das principais medidas de estímulo da participação feminina na política. A cota de 15% de cadeiras não representa avanço, já que esse foi o percentual de deputadas federais eleitas em 2018.
A PEC ainda determina que decisões do STF e do TSE precisam cumprir o princípio da anualidade, em que os efeitos são produzidos apenas um ano após a publicação.
Hoje os tribunais não precisam cumprir essas regras já que, em tese, apenas interpretam leis já existentes.
Abreu também manteve a proposta de mudar o atual sistema de eleição de deputados e vereadores, do proporcional para o chamado distritão.
O texto prevê a instituição do distritão para a eleição de deputados federais e estaduais em 2022, com adoção do sistema distrital misto a partir das eleições seguintes.
Hoje, deputados estaduais, federais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, os assentos em cada uma das casas legislativas são distribuídos conforme a votação total dos candidatos e do partido (voto na legenda).
A mudança para o distritão significaria a eleição dos mais votados da lista. Ou seja, toda a votação dada em excesso aos eleitos e a dada aos não eleitos seria descartada. Em vez de priorizar o apoio a partidos, o distritão fortalece o personalismo, com tendência de beneficiar políticos já bem colocados e celebridades.
Uma das propostas que está sendo estudada por Renata Abreu é a retomada das coligações partidárias em substituição ao distritão, ideia que agrada à oposição, mas que não tem apoio dos que querem a adoção do voto majoritário.
O acordo seria em vez de usar a transição do distritão, adotar a coligação e a manutenção do sistema atual até a implementação do distrital misto.
Em seu relatório, Abreu mudou as regras envolvendo a participação feminina nas três próximas eleições gerais. Ela estabelece que o percentual de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais será de 15% na primeira eleição geral e municipal, de 18% na segunda e de 22% na terceira.
O relatório diz que, se não for alcançada a cota de 30% de mulheres, a vaga poderá ser preenchida por candidatos do sexo masculino. Também não será necessário retirar candidaturas masculinas para que o percentual seja obtido.
Além disso, mesmo que não for atingido o mínimo, não haverá efeitos na destinação de recursos públicos utilizados pelos partidos políticos para propaganda no rádio e TV e para financiamento de campanhas eleitorais femininas, inclusive majoritárias, que deverá se dar na proporção do número dessas candidaturas em relação ao total de candidatos, observado o mínimo de 30%.
A relatora manteve a ação afirmativa de atribuir peso “dois” aos votos dados a candidatas mulheres para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas entre 2022 e 2030, para fins de distribuição entre os partidos de recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral.
Ou seja, a medida, em tese, estimularia partidos a lançar mulheres na disputa, já que os fundos públicos são hoje a principal fonte de receita das legendas.
O relatório estabelece ainda que a eleição de senadores conta para evitar que partidos sejam pegos na cláusula de desempenho —que retira recursos de legendas com baixa votação— e traz ainda a previsão de mandatos coletivos.
A PEC veda também a eleição em data próxima de feriados, e muda as datas de posse de governadores, prefeitos e presidentes –do dia 1º de janeiro para 5 e 6 de janeiro.
Ranier Bragon e Danielle Brant/Folhapress
Empresários e intelectuais se unem em manifesto de apoio ao sistema eleitoral
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| Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil |
Centenas de empresários, economistas, diplomatas e representantes da sociedade civil divulgaram um manifesto em defesa do sistema eleitoral brasileiro, destacando que “o princípio-chave de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos”. O comunicado, que é publicado na edição desta quinta-feira, 5, do Estadão, não cita o presidente Jair Bolsonaro, mas é categórico ao dizer que o País “terá eleições e seus resultados serão respeitados” e ao afirmar que “a sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”.
O manifesto foi divulgado no mesmo dia em que Bolsonaro passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. A decisão do ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte vai apurar a possível prática de 11 crimes pelo presidente.
Entre os signatários estão nomes de peso do mundo empresarial e financeiro, como Frederico e Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal, do Banco Itaú Unibanco, Carlos Jereissati, do Iguatemi, Pedro Passos e Guilherme Leal, da Natura, e Luis Stuhlberger, gestor do Fundo Verde. Também assinam economistas como Armínio Fraga, Pedro Malan, Ilan Goldfajn, Persio Arida, André Lara Resende, Alexandre Schwartsman e Maria Cristina Pinotti.
O manifesto nasceu de alguns associados do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) e se espalhou para outros grupos de discussão de empresários, economistas e advogados. “Já na hora que ele começou a adesão foi enorme”, afirmou o economista Affonso Celso Pastore, do CDPP. “A sociedade civil precisa se manifestar como na época da campanha pelas eleições diretas. Bolsonaro já entrou em todos os órgãos de controle, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e a luta dele agora é controlar o Judiciário. É imprescindível a união de todos em defesa da democracia”, afirmou Maria Cristina.
O texto foi elaborado na terça e passou a circular entre grupos de empresários, economistas e grupos que representam a sociedade civil. Ele traz a assinatura de políticos, como o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e de dirigentes de entidades da sociedade civil, como Priscila Cruz, do Todos pela Educação. Lideranças religiosas também subscrevem o documento. Lá estão o cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, e o rabino Michel Schlesinger.
“Acho espetacular a sociedade civil se mobilizar na defesa da democracia. Entendo que 70% da sociedade quer o Brasil democrático, onde vigoram o estado de direito e as liberdades. Nada mais importante para a democracia do que eleições limpas, que são garantidas pela voto eletrônico, que vigora há 25 anos no País sem notícia de fraude”, disse o cientista político Luiz Felipe d’Avila.
O manifesto tem três parágrafos. Nele os signatários afirmam sua preocupação com a pandemia, as mortes e a perda de empregos. Dizem que as transformações da sociedade e a recuperação do País só serão possíveis pela via democrática. E afirmam confiar no sistema atual de voto.
“O Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções. Milhares de brasileiros perderam suas vidas para a pandemia e milhões perderam seus empregos. Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil. Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa sociedade e construir um futuro mais próspero e justo. Esse futuro só será possível com base na estabilidade democrática”, diz o manifesto.
Leia a íntegra do manifesto
“O Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções. Milhares de brasileiros perderam suas vidas para a pandemia e milhões perderam seus empregos.
Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil. Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa sociedade e construir um futuro mais próspero e justo.
Esse futuro só será possível com base na estabilidade democrática. O princípio chave de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos. A Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas do mundo. Confiamos nela e no atual sistema de votação eletrônico. A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias.
O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados.”
Marcelo Godoy/Estadão Conteúdo
Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agêcia Brasil |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 23 de agosto, mas foi antecipado em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
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| Calendário com as datas dos saques da quarta parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/ Caixa |
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
* Colaborou Andreia Verdélio
Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil - Brasília
DF começa retorno às aulas presenciais na rede pública
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A rede pública de ensino do Distrito Federal começa nesta quinta-feira (5) o processo de retorno às aulas presenciais. Pelo cronograma, está prevista hoje a volta dos alunos da educação infantil.
No dia 9 de agosto, será a vez da volta às escolas, na modalidade presencial, de alunos do ensino fundamental dos anos iniciais, além dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do primeiro segmento.
Em 16 de agosto, pelo cronograma, estão previstos os alunos do ensino fundamental dos últimos anos e do segundo e terceiro segmentos do EJA. No dia 23 de agosto, a volta às escolas abrangerá as unidades de ensino médio e educação profissional.
O cronograma será concluído com a volta às unidades de ensino dos alunos de natureza especial, dos centros interescolares de línguas e dos centros de ensino especial, bem como outros atendimentos.
Protocolos
O governo do Distrito Federal estabeleceu protocolos de segurança para as aulas presenciais. É exigido distanciamento mínimo de 1,5 metro, além do uso de máscaras, e é recomendada a higienização das mãos com sabão ou álcool em gel. Segundo a Secretaria de Educação do DF, profissionais foram treinados e os ônibus serão higienizados diariamente.
As turmas vão ser reduzidas e divididas em duas, com metade acompanhando presencialmente e metade com atividades remotas. O tempo será diminuído de cinco horas para quatro horas. Conforme a secretaria, as tecnologias digitais continuarão sendo utilizadas para complementar as aulas.
Na entrada das escolas será evitado o uso de catraca e haverá a aferição de temperatura dos estudantes. Os espaços físicos serão readequados para garantir o distanciamento mínimo e haverá sinalização da capacidade máxima. Janelas e portas ficarão abertas para permitir ventilação.
Caso um aluno ou profissional apresente sintomas, deve comunicar à gestão da escola a situação. A pessoa será encaminhada para isolamento e haverá notificação aos responsáveis e à unidade de saúde da localidade.
Professores
Em seu site, a secretaria informa que os professores foram vacinados, “a grande maioria com a vacina da Janssen, que é de dose única”. Os que tomaram outros imunizantes foram convidados a comparecer aos postos nos últimos dias. Contudo, o órgão não informa qual o percentual de docentes imunizados.
Em assembleia no dia 30 de julho, os professores e orientadores educacionais do Distrito Federal aprovaram indicativo de greve e um calendário de mobilização. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) fará fiscalizações nas escolas e reunião com representantes sindicais e gestores. No dia 11 de agosto está prevista nova assembleia para avaliar a situação.
Edição: Graça Adjuto
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
PF abre inquérito para apurar vazamentos de documentos da CPI, e comando da comissão reage à ‘intimidação’
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| Foto: Agência Senado/Arquivo/CPI da Covid |
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar o vazamento de informações compartilhadas pela corporação com a CPI da Covid.
A comissão pretende recorrer à Justiça para sustar o inquérito e avalia entrar com uma notícia-crime contra a direção da PF por obstrução à investigação parlamentar.
Na segunda-feira (2), a PF enviou ao colegiado dois inquéritos. Um deles apura denúncias de irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin.
O outro é sobre a denúncia de prevaricação atribuída ao presidente Jair Bolsonaro pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda.
Os dois afirmaram à CPI e à PF que o chefe do Executivo foi alertado em março sobre as irregularidades na pasta da Saúde.
Fazem parte do material compartilhado vídeos contendo os depoimentos de oito pessoas intimadas pela polícia nas últimas semanas.
Na sessão desta quarta (4), após a publicação de reportagens sobre o conteúdo dos interrogatórios, integrantes da comissão levantaram suspeitas sobre a edição dos vídeos, ao sugerir a supressão de trechos do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello, um dos interrogados.
Em nota, além de comunicar a abertura de inquérito sobre o vazamento de informações e frisar que pedira à cúpula da CPI que resguardasse “o necessário sigilo das oitivas”, a PF afirmou que o alegado corte nos vídeos “ocorreu em razão do término das perguntas pela autoridade policial”.
“As alegações defensivas do depoente, embora não estejam gravadas, foram registradas por escrito e igualmente encaminhadas na íntegra”.
Durante sessão da CPI, os senadores governistas reagiram a uma fala do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que disse ter recebido dados de um “internauta”. Renan dizia que foi alertado de que um documento passado pela defesa do depoente Marcelo Blanco estava com partes faltando.
“Presidente, nós temos uma coisa muito grave: nós temos aqui documentos que foram mandados para a Comissão Parlamentar de Inquérito, on-line, por internauta, que desmontam completamente o argumento de que o Coronel Blanco não orientou Dominguetti nem Cristiano facilitou o acesso”, disse Renan.
A fala provocou grande reação dos governistas. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) acusou o relator e outros membros do grupo majoritário de fazer documentos.
“O que acabamos de ver é muito importante, muito grave e coloca em jogo a credibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito. Um internauta teve acesso a informações sigilosas da CPI. Vou repetir: um internauta teve acesso a informações sigilosas da CPI”, disse.
O assunto voltou ao foco em outro momento da sessão, quando os senadores souberam da instauração do inquérito pela Polícia Federal. Muitos deles reagiram com indignação e viram na decisão de abrir a investigação um ataque à CPI.
O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu para que o caso fosse encaminhado para a presidência do Congresso, para que sejam tomadas providências contra o ministro da Justiça Anderson Torres e contra o comando da Polícia Federal.
“A PF não abriu inquérito no caso Precisa. Só abriu inquérito quatro meses depois, com a ocorrência desta CPI. A PF manda para cá depoimentos incompletos, com suspeita de edição. O senhor ministro da Justiça, no alvorecer desta CPI, dá uma entrevista intimidando os membros desta CPI, dizendo qual era a investigação que deveria ocorrer aqui, que tinha que investigar governadores, estados”, disse.
“Isso equipara-se a transformar a honrosa PF em polícia política. Eles tenham claro: nós ainda acreditamos que tenham juízes em Brasília. Essa insistência autoritária não prosperará. Não terá ninguém desta CPI que será intimidado. Já disse uma vez: não mandem notinhas para cá, podem castigar nas milícias digitais, podem fazer as milícias reais atuarem, podem querer transformar a honrosa PF em polícia política, não nos intimidarão”, completou.
O presidente Omar Aziz (PSD-AM) também se manifestou sobre o caso, afirmando que muitos vazamentos de documentos aconteceram ainda no âmbito da Polícia Federal
“Me surpreende. A CPI define o que é sigiloso ou não. Os vazamentos, muito antes de a gente ter esses vídeos, já estavam saindo nos meios de comunicação. Já era de conhecimento da imprensa. Não houve nenhuma tentativa da PF em tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. O presidente desta Casa será comunicado pela CPI. Nós iremos tomar as providências. Nos entristece isso. Está muito difícil trabalhar”, disse.
Marcelo Rocha/Renato Machado/Folhapress
Bolsonaro acusa inquérito de Moraes de ilegal e ameaça ‘antídoto’ fora das ‘4 linhas da Constituição’
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/O presidente Jair Bolsonaro |
Numa nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta quarta-feira (4) à sua inclusão como investigado no inquérito das fake news e disse, em tom de ameaça, que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan.
A crítica de Bolsonaro se refere ao fato de o inquérito das fake news —e a sua inclusão nesta quarta como investigado— ter sido aberto de ofício, e não a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
No caso do inquérito das fake news, a abertura ocorreu por decisão pelo então presidente do STF Dias Toffoli e posteriormente referendado pelo plenário da corte.
A inserção de Bolsonaro como alvo da investigação, por sua vez, ocorreu a pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
A ameaça de agir fora dos limites constitucionais foi repetido em outra ocasião na entrevista.
“O meu jogo é dentro das quatro linhas [da Constituição]. Se começar a chegar algo fora das quatro linhas, eu sou obrigado a sair das quatro linhas, é coisa que eu não quero. É como esse inquérito, do senhor Alexandre de Moraes. Ele investiga, pune e prende? É a mesma coisa”.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
*Vacinômetro 04 de agosto, da Secretaria de Saúde de Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 04 de agosto, 29.090 doses de vacina . Sendo que 20.224 são referentes a primeira dose e 8.866 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única.Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ 04 de agosto, cofirmou 01 novo caso de coronavirus nesta quarta feira
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Itagibá: Secretaria de Saúde realiza vacinação na zona rural
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| Foto: Divulgação/Secom/Itagiá |
Novo texto do voto impresso reduz poder do TSE e busca ‘efeito imediato’ de mudanças
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| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Arquivo/O relator do projeto, deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) |
Às vésperas de a proposta de adoção do voto impresso ser analisada pela comissão especial do Congresso, o relator do projeto, deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), protocolou nesta quarta-feira, 4, um novo parecer sobre a medida. A nova versão ganhou um dispositivo para reduzir o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas investigações sobre processos de votação e outro para permitir que eleitores possam acompanhar a contagem manual dos votos na seção eleitoral. Há ainda uma alteração que, segundo especialistas, derruba a regra de que as mudanças só poderiam ocorrer um ano após aprovadas, ou seja, as mudanças teriam validade imediata e para as eleições de 2022.
O novo texto tem previsão de ser analisado pela comissão especial nesta quinta-feira, 5. Caso seja aprovado, vai ao plenário da Casa onde, para seguir para o Senado, precisa do apoio, em dois turnos, de três quintos dos parlamentares (mínimo de 308 votos favoráveis). A movimentação do governo sobre o assunto ocorre no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que confia no sistema atual das eleições, mas que há espaço para debater o assunto no Congresso, porque, segundo ele, uma parcela da população não teria a mesma avaliação.
As mudanças apresentadas por Filipe Barros também se dão no momento em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, eleva o tom nas críticas ao presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, e nos ataques à democracia, instituições e autoridades, colocando em suspeição a realização das eleições no ano que vem caso a medida não seja implementada no Brasil.
No novo texto, Barros determina que investigações sobre o processo de votação devem ser conduzidas de maneira “independente” da autoridade eleitoral e que esse trabalho tem que ficar a cargo da “Polícia Federal, sendo a Justiça Federal de primeira instância do local da investigação o foro competente para processamento e julgamento, vedado segredo de justiça”, diz o texto. Ao Estadão/Broadcast, o parlamentar afirmou que o dispositivo é “para garantir investigações céleres e isentas”.
Barros também retirou um artigo da versão anterior que dizia que o TSE editaria normas e adotaria medidas necessárias para assegurar o sigilo do exercício do voto. O deputado fez ainda mudanças para garantir que qualquer pessoa possa acompanhar a apuração manual dos votos, apesar de não estar detalhado como isso ocorreria.
“A apuração consiste na contagem dos votos colhidos na seção eleitoral, pela mesa receptora de votos, publicamente por meio da presença de eleitores e fiscais de partidos, imediatamente após o período de votação e gera documento que atesta o resultado daquela seção eleitoral”, diz o texto. “Apuração tem que ser pública. É ato administrativo. Apuração secreta só em ditaduras”, disse Barros.
Anualidade
Atualmente, qualquer mudança no processo eleitoral só pode começar a valer se tiver sido aprovada até no máximo um ano antes das eleições. É a chamada regra da anualidade. Essa norma está prevista na Constituição em um trecho que diz: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.
Barros quer acrescentar um adendo a esse trecho: “A lei que verse sobre a execução e procedimentos dos processos de votação, assim como demais assuntos que não interfiram na paridade entre os candidatos, tem aplicação imediata”.
Para técnicos legislativos, esse acréscimo pode flexibilizar a regra da anualidade e fazer com que qualquer mudança aprovada em cima da hora passe a valer. Barros discorda. “Estamos só deixando mais claro o entendimento do próprio STF e TSE, que aquilo que for relacionado a procedimento não precisa respeitar a anualidade e que essa regra só vale para o que puder gerar uma desigualdade entre os candidatos”, disse o deputado.
O texto prevê ainda que todos os programas de computador utilizados nos processos de votação devem estar com seus códigos permanentemente abertos para consulta pública na internet.
Prevê ainda que o transporte dos registros impressos de voto até a sede das autoridades estaduais eleitorais ficará a cargo das forças de segurança pública ou das Forças Armadas e, após serem entregues, a responsabilidade pela custódia caberá à respectiva autoridade estadual eleitoral. Barros determina que os registros impressos de voto deverão ser preservados pelo prazo de cinco anos contado a partir do dia seguinte da proclamação do resultado.
‘Corujão’
Antes da discussão sobre o voto impressão, a Câmara decidiu se debruçar sobre o sistema eleitoral. Os deputados marcaram para as 22h30 desta quarta-feira uma reunião na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a mudança do sistema proporcional, atualmente usado, para o Distritão. O horário da reunião é incomum. A proposta tem apoio de parlamentares da atual legislatura e costura-se um acordo de bastidores para a aprovação, mas caciques de partidos médios e grandes fazem pressão contra o modelo.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 1.906 novos casos de Covid-19 e mais 28 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.446.958 casos descartados e 232.213 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 51.465 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.494.998 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.682.620 receberam também a segunda aplicação, e mais 250.298 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 60,85% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose.
A Sesab informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
PF apreende 1,3 tonelada de cocaína em jato executivo no aeroporto de Fortaleza
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| Foto: GovBr/Divulgação/A droga estava acondicionada em 24 malas pertencentes a um passageiro espanho |
A Polícia Federal apreendeu nesta manhã (4/8) 1.304 quilos de cocaína, em um jato executivo no aeroporto de Fortaleza/CE. O passageiro espanhol e quatro turcos membros da tripulação da aeronave foram conduzidos até a PF para serem interrogados.
A apreensão decorre de investigação da PF. A droga foi flagrada em malas, em uma aeronave executiva de nacionalidade turca. O avião decolou de Ribeirão Preto/SP e tinha como destino Bruxelas, na Bélgica.
A droga estava acondicionada em 24 malas pertencentes a um passageiro espanhol. Havia 50 tabletes de droga em cada bagagem, com um total de 1.200 tabletes de cocaína. Foram apreendidos a aeronave, celulares e documentos. As investigações continuam com a análise desse material.
Operação Sá localiza envolvidos em homicídio em Brumado
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| Foto: Divulgação PC Os dois alvos tiveram os mandados cumpridos. Ação visa elucidar a morte de Isac Gabriel Sá da Silva |
Deflagrada pela Delegacia Territorial (DT) de Brumado, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Sá cumpriu os mandados de um adolescente de 17 anos e um homem, 19, investigados por envolvimento na morte de Isac Gabriel Sá da Silva.
O titular da DT/Brumado, delegado Paulo Henrique de Oliveira, disse que os dois foram encontrados juntos, sentados numa calçada no bairro São Félix, mesmo local onde ocorreu o homicídio.
A dupla foi encaminhada à unidade policial, para prestar depoimentos. O adolescente já está à disposição do Ministério Público (MP), enquanto o homem permanece custodiado na DT.
O crime
De acordo com as investigações, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo, no dia 3 de abril de 2021. O delegado informou que o homem morreu no local.
“Apuramos que dois dias antes do crime, os suspeitos haviam procurado Isac na casa da mãe dele”, comentou o titular. A motivação do homicídio é atribuída ao tráfico de drogas. “A vítima usava entorpecentes e também praticava delitos com o adolescente”, completou Paulo Henrique.
Fonte: Ascom / PC
Suspeito de ação contra instituições é localizado com explosivos
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| Foto: Divulgação SSP Após denúncias de que poderia surgir novos ataques a bancos, policiais da Cipe Central, com apoio da PRF iniciaram abordagem em Jequié. |
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| Foto: Divulgação SSP Após denúncias de que poderia surgir novos ataques a bancos, policiais da Cipe Central, com apoio da PRF iniciaram abordagem em Jequié. |
Os policiais montaram barreiras na BR 116, depois de receberem informações de um possível ataque contra bancos. Durante a operação, um homem que estava num veículo tentou fugir, além de atirar contra as equipes. Houve confronto, ele foi atingido e levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu.
De acordo com o comandante da unidade, major Ricardo Silva, as denúncias indicaram que o criminoso passaria por Jequié, sentido Oeste. Com ele foram encontrados, uma espingarda calibre 12, 48 cartuchos, cordel detonante, estopim e espoletas (iniciadora de explosivos).
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Polícia Civil prende homem que estuprou turista em Caraíva
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| Foto: Divulgação SSP O indígena de 21 anos foi encontrado na aldeia Xandó, no distrito de Caraíva, em Porto Seguro, por policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). |
O indígena, que teve o mandado de prisão preventiva cumprido, está sendo encaminhado para a sede da Coorpin, em Eunápolis, onde ficará à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
SSP publica portaria para coibir violência doméstica
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| Foto: Secom |
A portaria 207, idealizada pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da SSP, delimita um prazo máximo de trinta dias para que as Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar se adequem às mudanças.
Entre as alterações instituídas estão a comunicação imediata do fato ao órgão competente para instauração de inquérito policial ou processo disciplinar, prisão em caso de flagrante, a rápida informação formal se existir indicativo de uso de armamento da instituição para intimidação. Quando a vítima for policial ou bombeira, o superior imediato deverá também promover acolhimento, movimentar a vítima ou agressor de local de trabalho se houver contato direto de acordo com preferência da ofendida, além de promover campanhas e cursos preventivos.
O secretário da Segurança, Ricardo Mandarino Barreto, falou sobre a importância da norma para proteger mulheres que sofrem qualquer tipo de violência pelos companheiros policiais, que têm medo de denunciar ou acreditam que o crime não será apurado. “A violência contra a mulher não será tolerada de nenhuma forma”, enfatizou o gestor.
“A gente está no Agosto Lilás, que lembra os 15 anos da Lei Maria da Penha. É importante lembrar que prioriza o enfrentamento a violência contra mulher e faz isso também em sua própria estrutura”, argumentou a superintendente de Prevenção à Violência (Sprev) da SSP, major Denice Santiago.
Estruturas de proteção
Em todo o estado, a SSP também dispõe de estruturas das Polícias Civil e Militar para atender vítimas de violência doméstica.
Mulheres que já denunciaram companheiros e dispõe de medida protetiva de urgência são amparadas pelas unidades da Operação Ronda Maria da Penha implantadas na capital baiana e em outras 21 cidades da Região Metropolitana de Salvador e interior do estado.
Além de monitorar o cumprimento das medidas, a especializada da Polícia Militar também oferta momentos de lazer, cursos e aperfeiçoamento para resgatar a autoestima das assistidas. O desenvolvimento de iniciativas para homens e agressores com objetivo de interromper o ciclo de violência também é realizado pela OPRMP.As ocorrências e denúncias também podem ser registradas em 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) em todo o estado ou em qualquer unidade de Polícia Civil.
Lei Maria da Penha
O Agosto Lilás, ação que marca o mês de enfrentamento a violência, lembra os 15 anos da Lei Maria da Penha no próximo dia 7. Recentemente o Código Penal Brasileiro também passou a incluir também violência psicológica.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Em apoio a bandeira de Bolsonaro, Lira defende auditagem eleitoral ‘mais transparente’ e cobra Senado
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| Foto: Luis Macedo/Arquivo/Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) não ter fato relevante para afirmar que houve fraude nas urnas eletrônicas, mas defendeu uma auditagem “mais transparente” para evitar que a eleição seja contestada.
Além de endossar parte da bandeira do presidente Jair Bolsonaro, que pressiona pela implantação do que chama de voto impresso auditável, ele fez cobranças em relação ao tratamento do tema no Senado.
Lira participou de programa da rádio Bandeirantes e falou sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, que deve ter seu relatório apreciado em comissão especial da Câmara na quinta-feira (5).
O presidente da Câmara ressaltou ter disputado e vencido oito eleições em Alagoas, seis delas no sistema de urnas eletrônicas. “Eu não tenho nenhum fato relevante que eu possa falar que houve fraude nas urnas eletrônicas. Eu não posso desconfiar do sistema em que eu fui eleito”, disse.
“Mas a discussão é: se não há falhas, se não há problema, por que nós ficarmos discutindo essa versão? Por que essa versão cresce? O Brasil é feito com problemas de versões, é isso que a gente tenta combater”, ressaltou.
“Então, na minha visão, também se não há problemas não há por que nós não chegarmos numa situação de termos uma auditagem, seja lá de que maneira for, de forma mais transparente, para que não se tenha uma eleição, independente de quem seja eleito, contestada”, complementou.
Ele lembrou que vários partidos tinham o mesmo entendimento na comissão especial, mas mudaram de avaliação —em reunião no final de junho, 11 legendas decidiram se unir contra o voto impresso.
Lira afirmou que o voto impresso é um problema do Legislativo e que a solução ou não para ele se dará dentro do Congresso. Ele ressaltou que há uma PEC aprovada pela Câmara em 2015 que trata da impressão do registro do voto, com depósito em local lacrado, nos mesmos moldes do que propõe o texto que está em debate na comissão especial pelos deputados no momento.
“Essa PEC está no Senado Federal”, disse o presidente da Câmara, sem citar o número da proposição. “E o Senado Federal, até hoje, de 2015 a 2021, não se pronunciou se quer votar ou não essa PEC. Portanto, ela não teve a urgência que a Câmara deu no Senado Federal.”
Lira também questionou se faz sentido a Câmara aprovar duas PECs para ficarem paradas no Senado ou se o foco teria que ser o Senado decidir se vota ou não uma PEC que está parada na Casa há seis anos.
“Porque se não votar uma que está lá desde 2015, não vai aprovar uma que vai aprovar desde 2021. Nós estamos perdendo tempo, energia, muitas vezes gerando atritos entre instituições democráticas que são necessárias para o equilíbrio do Brasil de maneira que não trará benefício nenhum”, disse.
O discurso de Lira se aproxima do adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem escalado suas ameaças golpistas e defendido que as eleições de 2022 ocorram com a aprovação do voto impresso no país.
Em 29 de julho, Bolsonaro realizou uma live para apresentar o que ele chamava de provas das suas alegações, mas trouxe apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente. Ao longo de sua fala, o presidente mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas.
O modelo atual de votação já tem várias camadas de proteção e auditoria, em suas diferentes etapas, inclusive com participação de instituições e grupos externos ao TSE. Até hoje não há evidências de que tenham ocorrido fraudes em eleições com uso da urna eletrônica.
As declarações de Lira também se dão após um episódio envolvendo uma suposta ameaça do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, às eleições de 2022 caso não seja adotado o voto impresso.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em 22 de julho afirma que o ministro teria mandado um recado por meio de um interlocutor a Lira indicando que, sem a aprovação do voto impresso, não haveria eleições em 2022.
De acordo com o jornal, Lira teria dito ao interlocutor que não participaria de nenhuma ruptura institucional. Uma comissão da Câmara decidiu, na terça-feira (3), convocar o ministro para dar explicações sobre o episódio.
Na entrevista desta quarta, Lira defendeu as mudanças propostas no novo Código Eleitoral, que quer alterar todo o sistema político e eleitoral do país.
Segundo ele, o texto busca unificar a legislação eleitoral para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os TREs (tribunais regionais eleitorais) apenas executem as leis, e não legislem ou façam consultas.
“O que não se pode, o que não se deve e o que não se vai aceitar é que a Justiça Eleitoral legisle”, disse. “O que for decidido pelo Congresso tem que ser aplicado pela Justiça Eleitoral.”
Danielle Brant/Folhapress
Bolsonaro diz que 'TSE quer' eleger Lula dentro de sala escura' Declaração defendeu adoção do voto impresso
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| Presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso - Reprodução |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a fazer críticas contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a reforçar defesa à adoção do voto impresso nas eleições de 2022. Segundo o chefe do Executivo, a anulação das condenações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu para eleger o petista "dentro de uma sala escura do TSE". "Não podemos admitir isso", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN).
Ao afirmar que a defesa do voto impresso é para garantir "eleições limpas", Bolsonaro diz que já conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na pauta. "Temos Lira dizendo que o que o parlamentar decidir será executado, e obviamente vai contar com meu apoio também nessa proposta", comentou.
O chefe do Executivo repetiu as acusações feitas e vídeos mostrados na transmissão ao vivo realizada pelas redes sociais na quinta-feira (29). Apesar de insistir na tese de fraudes das urnas eletrônicas, um relatório da Polícia Federal, divulgado pela Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (4), concluiu que um caso de suposta fraude em uma urna eletrônica em Morro Agudo (SP) - de que ao digitar o número 1, o equipamento acrescentava o 3 automaticamente - tratava-se de um problema físico no teclado e não de falha no software ou no sistema da urna.
"Quando se fala de internet não existe sistema seguro", insistiu Bolsonaro. No entanto, embora seja eletrônica, a urna funciona de forma isolada, ou seja, não possui nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a internet.
Brasil bate recorde de mulheres medalhistas em Tóquio com Ana Marcela
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| Foto: Júlio Cezar Guimarães/Direitos Reservados |
A medalha de ouro conquistada por Ana Marcela Cunha na maratona aquática foi a oitava de mulheres brasileiras nos Jogos Olímpicos de Tóquio, um recorde para uma edição de Olimpíada, superando as sete de Pequim 2008.
Das quatro medalhas de ouro do país até agora em Tóquio, três foram conquistadas por mulheres: além da nadadora Ana Marcela, a ginasta Rebeca Andrade e as bicampeãs olímpicas da vela Martine Grael e Kahena Kunze também subiram ao lugar mais alto do pódio.
"Nem nos meus melhores sonhos imaginei que a minha medalha iria ser a do recorde das mulheres", afirmou Ana Marcela, segundo nota no site do Time Brasil.
Antes de ela cruzar a linha de chegada em primeiro lugar, o Brasil já havia conquistado dois ouros, duas pratas e dois bronzes com as mulheres, além de ter uma medalha assegurada por Beatriz Ferreira no boxe. Em Pequim 2008, foram sete medalhas.
Ana Marcela, que disputou sua primeira Olimpíada com apenas 16 anos nos Jogos de Pequim, é um dos principais nomes do esporte no cenário internacional, mas nunca havia conquistado uma medalha olímpica.
"Em 2008, primeira Olimpíada, foi um aprendizado. Em Londres, ficar fora também foi. No Rio, ser cotada como uma das favoritas à medalha e não conseguir, eu soube lidar com isso e tudo que passei me deu mais motivos e gana para ganhar”, disse ela. "Eu sempre acreditei nos meus sonhos, nos da minha família, nos das pessoas que acreditaram em mim. Sou uma pessoa muito realizada principalmente por ter pessoas positivas ao meu lado. Isso me fez sempre continuar. Mesmo não ganhando medalha em 2008, e em 2012, e sendo uma decepção para muitos brasileiros em 2016, acho que sempre acreditei muito naquilo que estava guardado para mim. São 13 anos de espera e essa medalha representa muito”, acrescentou.
Por Staff - Tóquio
Café do sudoeste recebe R$ 5 milhões em investimentos através do programa Bahia Produtiva
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
De acordo com o presidente da Cooperbac, Johara Oliveira, a cooperativa nasceu em 2007 com o objetivo de ajudar os agricultores familiares a venderem o café produzido, agregando valor e tendo a sua própria marca. “Começamos com a industrialização terceirizada, instalamos a nossa unidade de torrefação, moagem e empacotamento de café, e, assim, demos início à industrialização do nosso próprio café, com qualidade garantida. Com o apoio do Bahia Produtiva, a gente consegue qualificar ainda mais a nossa unidade, com máquina de empacotamento a vácuo, além da instalação do laboratório de degustação de café”.
Até 2017, a Cooperbac produzia 117 mil sacas de café por ano e incluía 150 famílias beneficiadas. Atualmente, produz 280 mil sacas de café, contando com 324 famílias associadas. A cooperativa já conta com quatro marcas registradas de café, e os cooperados chegam a receber renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 8 mil, cada um.
O projeto Bahia Produtiva realizou não só a instalação de bens e equipamentos, mas há também a parte de gestão, capacitação dos agricultores e capacitação dos degustadores que atuam no laboratório, que é um dos maiores laboratórios de análise sensorial do Brasil.
Mateus Tavares é um desses degustadores e foi qualificado para atuar na área classificando diferentes tipos de cafés. Para o jovem, essa atividade é fruto de muito empenho e motivo de orgulho. “Eu e mais 20 adolescentes tivemos a oportunidade de fazer um mini curso de café, e, logo depois, fui selecionado com mais três jovens para participar de um curso completo, de um ano e meio, onde aprendi todas as técnicas para a qualificação de cafés mole, duro, rio e os demais produzidos aqui”.
Fortalecimento da economia local
Na região, a produção do café arábica conta com a colheita manual seletiva de frutos maduros e secagem em terreiro coberto, favorecendo a produção de um café aveludado, encorpado e com sabor inigualável. Segundo Gedeon Santos, dono de fazenda em Barra do Choça, a cooperativa tem ajudado a melhorar a vida do agricultor. “A venda do café e compra dos insumos de maneira coletiva aumentaram os lucros e diminuíram os custos. Através do Bahia Produtiva, conseguimos as estufas para a secagem dos grãos e ainda temos a secadora que está sendo instalada para ajudar os produtores, principalmente, na época das chuvas. Além disso, está chegando o despolpador", ressaltou.
A Bahia continua sendo o estado com maior contingente populacional dedicado à agricultura familiar. Os avanços, serviços e produtos ofertados pela Cooperbac geram emprego e renda para cerca de nove mil pessoas, direta e indiretamente, fortalecendo a economia local. O café é a principal fonte econômica do município de Barra do Choça.
Josenildo Rodrigues, proprietário da Fazenda Água Viva, garante que os editais estaduais vêm transformando o perfil da agricultura familiar baiana. “Os preços não davam nem para cobrir os custos. Graças à Deus, tenho ganhado muito melhor e posso investir mais na minha terra. A minha média de colheita era de 50 a 70 sacas. Após a ajuda da cooperativa, colho uma média de 150 até 180 sacas. Hoje, compramos os adubos e insumos direto das fábricas com menor preço”.
Investimento
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) acredita que o pequeno agricultor pode gerar renda suficiente para, inclusive, aumentar o PIB da região. O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está destinando recursos da ordem de mais de R$ 5 milhões para a Cooperbac, para investimentos ainda neste ano de 2021. De acordo com Wilson Dias, diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, "são R$ 5,4 milhões para vários investimentos, tanto na base de produção apoiando os agricultores a melhorar a produção com estufas e equipamentos, como também dentro da unidade de processamento e torrefação de café. Tem ainda o Laboratório de análises que permite a cooperativa a industrializar, a melhorar a sua produção, embalagens e rótulos para comercializar os seus produtos na Bahia e também em todo o Brasil".
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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