Seguridade aprova prazo de 30 dias para perícia domiciliar em idoso enfermo
Lei atual prevê o atendimento domiciliar, mas não define prazo para que ele ocorra
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| Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados |
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o prazo máximo de 30 dias, após a entrada do requerimento, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a perícia médica domiciliar no idoso enfermo.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5663/19, do deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
O texto acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso. A lei atual prevê o atendimento domiciliar, mas não define prazo para que ele ocorra.
Luiz Lima concordou com os argumentos de Gomes de que a proposta facilitará e agilizará a concessão de benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez e o adicional de 25% para aposentados por invalidez que dependem de outras pessoas para as atividades da vida diária.
“A medida constitui um mecanismo fundamental para que o princípio da razoável duração do processo administrativo seja efetivado, garantindo-se, entre outros direitos, que o primeiro pagamento de benefício requerido pelas pessoas idosas enfermas seja cumprido no prazo de 45 dias, bem como sejam garantidas as isenções tributárias cabíveis”, afirmou o relator.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Anteriormente, a proposta foi aprovada também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Líderes de partidos atualizam discurso e agora dizem que plenário da Câmara será bom para matar voto impresso
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/ Decisão de envio ao Plenário tomada por Arthur Lira (PP-AL) causou surpresa em um primeiro momento |
Líderes partidários que esperavam que a PEC do voto impresso desaparecesse após a derrota por 23 a 11 na comissão especial falaram inicialmente em surpresa com a decisão de Arthur Lira (PP-AL) desta sexta (6) de levá-la a plenário, mas depois passaram a tratá-la como positiva.
Eles avaliam que o assunto pode morrer no Congresso após a votação e que Lira tinha isso em vista. Por outro lado, o presidente da Câmara tem dito nos bastidores que esse é um tema que não pode ter vencedores e perdedores.
Lira sinaliza em conversas que se a proposta do governo perder no plenário uma articulação administrativa deve ser iniciada. Uma das possibilidades, como mostrou o Painel, seria negociação com o TSE para conseguir aumento do número de urnas com testes de integridade.
“Estou de acordo com a decisão de Lira. Temos que virar essa página, é uma discussão que não deveria ter acontecido. Eu acredito e confio na inviolabilidade das urnas”, diz Gilberto Kassab (SP), presidente do PSD.
“O presidente agiu dentro do que determina o regimento. Faço apelo para que ele paute na semana que vem para tirarmos isso da frente e discutirmos o que é importante para o país: vacina, emprego e comida”, afirma Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara dos Deputados.
No entanto, aliados de Bolsonaro não acreditam que ele aceitará resultado negativo e retomará essa bandeira até as eleições, radicalizando sempre que achar necessário para mobilizar sua base.
Para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em votação em dois turnos. Para valer nas eleições de 2022, a proposta teria que ser promulgada até o início de outubro deste ano.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Brasil registra 1.006 mortes por Covid em 24 h e mais de 42 mil casos
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| Foto: Divulgação |
O Brasil registrou 1.006 mortes por Covid e 42.302 casos da doença, nesta sexta-feira (6). O país chega, dessa forma, a 561.807 óbitos e a 20.108.448 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
Roraima não divulgou dados atualizados de mortes, nesta sexta, por problemas no sistema.
A média móvel de mortes atingiu o valor de 899, queda de 23% em relação ao dado de 14 dias atrás. O último sábado foi a primeira vez, após 191 dias consecutivos, que a média esteve abaixo de 1.000 óbitos por dia.
Já a média móvel de casos agora é de 32.773, redução de 30% em relação ao dado de duas semanas atrás.
Apesar das reduções recentes, os valores ainda são elevados e devem ser observados com cautela, considerando que o país ainda possui baixa taxa de pessoas totalmente imunizadas e já tem circulação comunitária da variante delta.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados nos 25 estados e no Distrito Federal.
O Brasil registrou 1.822.890 doses de vacinas contra Covid-19, nesta sexta-feira. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 1.160.055 primeiras doses e 643.149 segundas. Também entram nessa conta 19.686 doses únicas da Janssen aplicadas.
Ao todo, 106.221.963 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil -41.001.649 delas já receberam a segunda dose do imunizante.
Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 44.938.520 pessoas totalmente imunizadas no país.
Com isso, 68,46% da população com mais de 18 anos já recebeu ao menos uma dose (nesse caso, a 1ª dose de alguma vacina ou o imunizante de dose única) e 27,93% (também com mais de 18 anos) recebeu as duas doses recebidas ou a dose única da Janssen.
Mesmo quem completou o esquema vacinal com as duas doses deve manter cuidados básicos, como uso de máscara de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Aras e Lira resistem a endossar Supremo após ameaças de Bolsonaro e ataques a ministros da corte
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| Foto: Divulgação/STF/ Em meio à crise entre Poderes, presidente da Câmara leva voto impresso ao plenário; PGR se reúne com Fux, mas não repreende falas golpistas do mandatário |
Em meio a repetidos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resistem a endossar o Supremo.
Bolsonaro tem feito ameaças golpistas reiteradas contra a eleição de 2022 e atacado os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Lira e Aras mantiveram o silêncio em relação aos ataques disparados pelo presidente nesta sexta-feira (6). Nenhum dos dois repreendeu Bolsonaro, que voltou a xingar Barroso durante um evento em Joinville (SC).
Na última quinta-feira (5), o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, cancelou uma reunião dos chefes dos Três Poderes que serviria para baixar a tensão na crise institucional. Segundo Fux, Bolsonaro não cumpre a própria palavra. Para o magistrado, é “certo que, quando se atinge um dos integrantes do tribunal, se atinge a corte por inteiro”.
Para chamar à discussão o procurador-geral da República, que foi indicado à recondução no órgão por decisão de Bolsonaro e aguarda sabatina e votação no Senado, Fux marcou uma reunião nesta sexta. O encontrou durou 50 minutos.
Aras e Fux soltaram notas para falar do encontro e, nos textos, não há menção aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral nem às ofensas feitas a Barroso e Moraes.
A PGR se limitou a afirmar que as duas autoridades “renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.
Já o STF explicou que convite de Fux a Aras ocorreu por causa do “contexto atual”, sem mencionar a tensão vivida entre a corte e o presidente da República. “Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”, disse o texto.
A interlocutores Fux disse que convocou a reunião para dizer a Aras que ele deve cumprir o seu papel, assim como o STF. O procurador-geral afirmou ao ministro que irá cumprir seus deveres.
No entanto, no Supremo há uma desconfiança em relação à postura de Aras. Isso porque, o PGR tem adotado uma posição alinhada a Bolsonaro desde o início da gestão e tem evitado atritos com o presidente.
Bolsonaro, por exemplo, chegou a afirmar que o TSE frauda as eleições, mas Aras nunca se manifestou sobre o tema tampouco comentou as ofensas de Bolsonaro a ministros do STF.
Integrantes da cúpula da PGR não alinhados a Aras cobraram um posicionamento do chefe do MPF (Ministério Público Federal) sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Em carta divulgada na tarde desta sexta-feira, 29 dos 74 subprocuradores-gerais da República declararam que Aras não pode ser passivo diante das investidas do presidente e precisa defender o STF e o TSE.
Nesta semana, diante da omissão da Procuradoria em relação à conduta de Bolsonaro, o TSE agiu de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público, como ocorre geralmente, e abriu um inquérito para investigar o presidente por acusar, sem provas, o sistema eleitoral de fraude.
Além disso, a corte enviou uma notícia-crime ao Supremo por causa da live do dia 29 de julho em que o chefe do Executivo fez uma série de acusações falsas contra as urnas e, dois dias depois, Moraes decidiu incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.
Os dois movimentos ocorreram sem a participação de Aras.
Em pronunciamento à tarde, Lira que seguirá cumprindo a Constituição. Em nenhum momento de sua declaração, o presidente da Câmara defendeu os ministros do STF e do TSE das investidas de Bolsonaro.
“Repito, não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do Poder que mais representa a vontade do povo brasileiro”, afirmou, sem permitir que perguntas fossem feitas por jornalistas.
O presidente da Câmara disse ainda que seguirá pregando a harmonia entre os Poderes e fez uma referência velada à sua prerrogativa de dar início a um processo de impeachment contra o presidente da República. “O botão amarelo continua apertado. Segue com a pressão do meu dedo. Estou atento, 24 horas atento. Todo tempo é tempo.”
Lira afirmou que, para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo do que deixar o plenário da Câmara se manifestar sobre o voto impresso, por exemplo.
Ele decidiu levar a PEC do voto impresso, derrotada em comissão especial da Câmara, ao plenário da Casa. Conforme antecipou a coluna Mônica Bergamo, Lira mandou recado ao TSE de que a proposta de emenda à Constituição será derrotada pelos deputados.
A interlocutores, nos bastidores, o presidente da Câmara disse que cobrou de Bolsonaro respeito ao resultado do plenário e espera que ele encerre as ameaças com o voto impresso. Lira teria dito que respeitará a decisão dos deputados.
Bolsonaro tem travado uma cruzada contra as urnas eletrônicas, levantando suspeitas infundadas contra o sistema eleitoral brasileiro e a Justiça Eleitoral e disseminando mentiras sobre os pleitos.
Ainda nesta sexta, mais cedo, em entrevista à Globonews, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), repetiu que qualquer um que pregar que não haverá eleições em 2022, como tem feito Bolsonaro repetidamente, “será apontado como inimigo da nação”.
Ele reafirmou confiança no sistema eleitoral brasileiro e se solidarizou com os que são alvos de ataque do presidente.
“Eu reafirmo a minha confiança no TSE e na Justiça Eleitoral, mas nunca deixei de considerar a possibilidade de discutir esse tema. Agora o Congresso vai se pronunciar, e começou ontem numa comissão da Câmara dos Deputados dizendo que não se deve alterar o sistema eleitoral eletrônico no Brasil. E esse é o papel do Congresso, afirmar suas posições legislativas”, disse o senador.
A declaração foi feita antes de Lira dizer que o tema, mesmo derrotado na comissão especial, seria avaliado pelo plenário da Câmara.
Em defesa do STF e TSE sairam entidades de representação da magistratura. Em nota, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) repudiou “a escalada de desrespeito” a integrantes do Supremo protagonizada por Bolsonaro.
A associação prestou apoio a Fux, que, segundo ela, “tem se dedicado na busca pelo diálogo equilibrado e transparente entre as autoridades constituídas”.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) pediu respeito à democracia, à Constituição Federal e aos ministros do STF “diante das graves ameaças e agressões proferidas” pelo presidente da República e aliados.
“Quaisquer investidas contra a democracia e a Constituição Federal devem ser repudiadas com veemência e forças necessárias, a fim de coibi-las definitivamente”, afirmou a entidade em nota.
Matheus Teixeira , Marcelo Rocha , Danielle Brant e Julia Chaib / Folha de São Paulo
Após eliminações na Copa do Brasil, Vitória e Vasco duelam na Série B
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| Foto: Luis Bartollo/Esporte Clube Vitória/D.R. |
O Vasco volta a campo, às 19h30 (horário de Brasília) neste 
sábado (7), para encarar o Vitória em Salvador, no estádio Barradão. A Rádio Nacional transmite o duelo pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A partida vai ter a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e reportagem de Rodrigo Ricardo.
sábado (7), para encarar o Vitória em Salvador, no estádio Barradão. A Rádio Nacional transmite o duelo pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A partida vai ter a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mário Silva e reportagem de Rodrigo Ricardo. Acompanhe Vitória x Vasco, às 19h30, clique abaixo:
O clube carioca ocupa o meio da tabela com 22 pontos, já os baianos estão próximos à zona do rebaixamento com 13 pontos. No meio da semana, as duas equipes foram eliminadas nas oitavas de final da Copa do Brasil. Em São Januário, o Vasco foi derrotado por 2 a 1 para o São Paulo
próximos à zona do rebaixamento com 13 pontos. No meio da semana, as duas equipes foram eliminadas nas oitavas de final da Copa do Brasil. Em São Januário, o Vasco foi derrotado por 2 a 1 para o São Paulo“De positivo é que podemos focar somente na Série B, nosso objetivo principal”, disse o técnico vascaíno, Lisca, acrescentando ainda que o esquema tático 3-3-3-1, utilizado no começo do jogo contra o Tricolor Paulista, não deve ser um padrão. “É importante você ter variações tanto ofensivas quanto defensivas.”
ainda que o esquema tático 3-3-3-1, utilizado no começo do jogo contra o Tricolor Paulista, não deve ser um padrão. “É importante você ter variações tanto ofensivas quanto defensivas.”Faltam apenas quatro rodadas para o fim do primeiro turno do Brasileirão da Série B. O time baiano demitiu o técnico Ramon Menezes, após a eliminação para o Grêmio na Copa do Brasil e o provável substituto é Wagner Lopes, treinador de 52 anos com boa passagem pelo Vila Nova-GO.
com boa passagem pelo Vila Nova-GO.O Vitória finalizou na manhã desta sexta-feira (06), com treino tático e de bola parada, a preparação para o jogo contra o Vasco. O elenco já se concentrou na Chácara Vidigal Guimarães.
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| Foto: Luis Bartollo/Esporte Clube Vitória/D.R. |
Quem acaba de chegar como reforço no Vitória é o atacante Marcinho, ex-Botafogo, que comentou: “a gente tem um grupo de qualidade, competitividade e a gente tem tudo pra dar a volta por cima.”
“a gente tem um grupo de qualidade, competitividade e a gente tem tudo pra dar a volta por cima.”Edição: Gustavo Faria
Por Rodrigo Ricardo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Isaquias Queiroz é ouro na canoagem de velocidade
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| Foto: Miriam Jeske/COB/D.R. |
saquias Queiroz fez história na noite desta sexta-feira (6) no Canal Sea Forest. O baiano faturou a medalha de ouro na prova do C1 1000 metros (m) da canoagem de velocidade na Olimpíada de Tóquio (Japão).
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| Foto: Miriam Jeske/COB/D.R. |
Correndo na raia 4, o atleta cravou a marca de 4min04s408. O chinês Hao Liu ficou com a medalha de prata com 4min05s724. O bronze foi para Serghei Tarnovschi, da República da Moldavia, com o tempo de 4min06s069.
Essa é a 4ª medalha do atleta baiano na história das Olimpíadas. Nos Jogos de 2016 (Rio de Janeiro), ele já havia faturado duas pratas, no C1 1000 m e no C2 1000 m, e o bronze no C1 200 m. Agora o baiano se iguala ao líbero Serginho e ao nadador Gustavo Borges, dupla que também tem quatro medalhas olímpicas na carreira.
“Muito feliz de poder ganhar essa medalha de ouro para o Brasil. Uma emoção muito grande, me dediquei muito desde 2016 até o exato momento. A medalha no C2 não veio. Nosso objetivo era representar nosso querido treinador, Jesus Morlán, que faleceu em 2018 e conquistou 9 medalhas importantes, com essa de hoje, na nossa carreira. Muito feliz de poder realizar esse sonho”, disse o atleta baiano, ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), após a prova.
Além disso, Isaquias falou que já pensa nos Jogos de 2024 (Paris), onde espera ampliar seu número de conquistas olímpicas: “Sabíamos desde o início que essa medalha era minha, não tinha como alguém tomar de mim. Mostrei isso na semifinal e na final. Agora é ir para casa, me casar, curtir as férias e começar a pensar em Paris. Volto a repetir, não vou a Paris a passeio, vou para fazer o que fiz aqui, brigar pelas medalhas e representar bem o país”.
* Atualizado às 1h37 de 7/8/2021 com declaração do atleta.
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Atualizado em 07/08/2021 - 01:37
Boletim Covid/ 06 de agosto, confirma 02 novos casos de coronavirus
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
*Vacinômetro 06 de agosto, Secretaria de Saúde de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Covid-19: Bahia registra menor número de casos ativos em 15 meses
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| Foto: Divulgação |
Nessa sexta-feira (6), a Bahia registrou 4.002 casos ativos, esse é o menor número alcançado desde o dia 10 de maio de 2020, quando havia 3.965 casos ativos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nas últimas 24 horas, foram registrados 1.267 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.314 recuperados (+0,1%).
O boletim epidemiológico desta sexta-feira também registrou 26 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Ainda segundo a Sesab, de 1.200.275 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.170.366 são considerados recuperados e 25.907 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.451.596 casos descartados e 231.930 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 51.507 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.648.143 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.780.998 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.318 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 62,2% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose.
A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Íntegra do pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira
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| Foto: Divulgação/Agência Câmara |
O voto impresso está pautando o Brasil. Não é justo com o País e com o que a Câmara dos Deputados tem feito para enfrentar os grandes problemas do Brasil desde que assumi a presidência desta Casa.
Avançamos em muitas questões, atualizando e modernizando a legislação e retirando da gaveta projetos que estavam represados. O Brasil sempre teve pressa, e o momento atual é ainda de maior urgência.
A Câmara dos Deputados é a casa das leis e, infelizmente, assistimos nos últimos dias um tensionamento, quando a corda puxada com muita força leva os Poderes para além dos seus limites.
A Câmara dos Deputados sempre se pauta pelo cumprimento do Regimento e pela defesa da sua vontade, que é a expressão máxima da democracia.
Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o Plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir.
Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se.
Só assim teremos uma decisão inquestionável e suprema, porque o plenário é nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia. E vamos deixá-lo decidir.
Esta é a minha decisão.
O presidente da República tem o seu gabinete, a Suprema Corte tem os seus juízes, e o Ministério Público Federal tem no procurador-geral da República firmeza e responsabilidade constitucional. Todos ciosos de seu espaço institucional.
E a Câmara dos Deputados é a casa mais democrática, onde o voto livre reverbera sempre a vontade popular.
Ouvir a casa – ser a voz de todos os deputados, sermos nós e não “eu” – coisa que venho repetindo constantemente para todos vocês.
Por isso, esta é uma decisão coerente com minha trajetória – de homem público que não foge do debate.
Repito, não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do Poder que mais representa a vontade do povo brasileiro.
Esse é o meu papel e não fugirei jamais desse compromisso histórico e eterno.
O botão amarelo continua apertado. Segue com a pressão do meu dedo. Estou atento. 24 horas atento. Todo tempo é tempo.
Mas tenho de certeza que continuarei pelo caminho da institucionalidade, da harmonia entre os Poderes e da defesa da democracia.
O Plenário será o juiz dessa disputa, que já foi longe demais.
Muito obrigado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Vítima da Covid-19, morre o instrutor de autoescola Irlan Santos
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| Foto: Redes Sociais |
Mais um morador de Ipiaú não resistiu às complicações provocadas pela Covid-19, e acabou falecendo. É 0 79º óbito decorrente da doença no município. Lutando há mais de 20 dias no Hospital São José, em Ilhéus, o instrutor de autoescola, Irlan Santos Silva, de 37 anos, faleceu na tarde dessa sexta-feira (06). A informação foi confirmada ao GIRO por uma integrante da família.
A covid-19 afetou vários órgãos internos do jovem. Há mais de uma semana, uma corrente de coração foi compartilhada pela família nas redes sociais. O sepultamento do corpo de Irlan acontece neste sábado (07), em Ipiaú. Possivelmente não haverá velório. O jovem deixa uma esposa e um filho de 11 meses.
A morte precoce de Irlan abala não só os familiares, mas também as pessoas que tiveram convívio com ele, mesmo que em poucas horas, inclusive quando instruía alunos na autoescola. Nas redes sociais, os amigos prestam homenagens. “Irlan lutou muito pela vida, mas quis Deus que seu legado neste mundo chegasse ao fim na data de hoje, a nós fica as boas lembranças da pessoa super de bem que ele era. Descanse em paz meu amigo!”, escreveu Alexandre Ferreira.
Informações: Giro Ipiaú
Tóquio: Brasil já tem 4 medalhas garantidas neste final de semana
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| Foto: Gaspar Nobrega/Direitos Reservados |
A seleção brasileira de vôlei feminino derrotou a Coreia do Sul por 3 sets a 0, parciais de 25/16, 25/16 e 25/16, e se classificou para a disputa da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio contra os Estados Unidos. A final será na madrugada de domingo, à 1h30 (horário de Brasília).
Pouco antes do jogo, o Brasil perdeu a oposta Tandara, que está fora da Olimpíada após notificação de suposta violação de regra antidoping, de acordo com o Comitê Olímpico do Brasil. Segundo nota da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, foi constatada a presença da substância proibida ostarina no exame de Tandara.
Daniel Alves comemora a classificação brasileira à final de Tóquio 2020 - Lucas Figueiredo/CBF/Direitos ReservadosPor Agência Brasil* - Brasília
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| Jogadoras do Brasil comemoram vitória sobre a Coreia do Sul na semifinal do vôlei feminino - Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados |
Hipismo
O hipismo brasileiro está classificado para a final por equipes do salto. Hoje, o trio formado por Marlon Zanotelli, Pedro Veniss e Rodrigo Pessoa terminou a eliminatória na oitava colocação. Os dez melhores times, entre 19 participantes, habilitaram-se à briga por medalhas, que será amanhã, às 7h (horário de Brasília), novamente no Centro Equestre da capital japonesa.
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| Trio brasileiro disputa amanhã a final por equipe no salto - Júlio César Guimarães/COB/Direitos Reservados Saltos ornamentais O Brasil se classificou para a semifinal dos saltos ornamentais com Kawan Pereira. Na madrugada de hoje, o piauiense, de 22 anos, se classificou em 17º lugar (371.65 pontos) na plataforma de 10 metros, em prova realizada no Centro Aquático de Tóquio. A competição reuniu 29 saltadores e apenas os 18 melhores avançaram à semi, que será disputada no sábado, a partir das às 22h (horário de Brasília). Os 12 melhores colocados brigarão por medalha na final: às 3h de domingo.  Canoagem Isaquias Queiroz se classificou de forma direta à semifinal na prova do C1 1000 metros (m) da canoagem de velocidade na Olimpíada de Tóquio ao vencer a segunda bateria na primeira posição, com o tempo de 3min59s894, na noite de ontem, no Canal Sea Forest. A semifinal ocorre hoje à noite, a partir das 21h44 (horário de Brasília).  Já o baiano Jacky Godmann foi eliminado da categoria, após terminar a segunda bateria das quartas de final na 6ª posição. Futebol Sábado, dia 7 de agosto de 2021, às 8h30m (horário de Brasília), o maior vencedor da história do futebol pode conquistar um dos poucos títulos que ainda não tem. Aos 38 anos, Daniel Alves disputa sua primeira final olímpica. Quis o destino que o adversário fosse a Espanha, país onde deslanchou na carreira atuando por Sevilla e Barcelona. Na disputa pelo terceiro lugar, o México garantiu a medalha de bronze no torneio olímpico de futebol masculino ao vencer o Japão por 3 a 1 nesta sexta-feira, deixando os anfitriões em lágrimas ao apito final. |
Entenda como o voto impresso pode ser analisado pela Câmara, mesmo rejeitado por comissão
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| Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil |
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada nesta quinta-feira, 5, na comissão especial sobre o tema, mas isso não significa que o texto foi definitivamente rejeitado pela Câmara. Pelo regimento da Casa Legislativa, há ainda a possibilidade de a PEC ser votada em plenário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), sinalizou essa possibilidade antes de a proposta ser rejeitada pela comissão. “Regimentalmente, tem (essa possibilidade). Eu sinto que a gente vai ter que trabalhar”, declarou em entrevista coletiva nesta quinta. “É porque as comissões especiais funcionam de maneira opinativa, elas não são terminativas. Elas sugerem um texto, mas qualquer recurso pode fazer (com que a votação vá a plenário)”, concluiu Lira.
O presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de votar em plenário em uma reunião com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), autora da PEC original, e o deputado Paulo Martins (PSC-PR), presidente da comissão especial. Lira marcou um novo pronunciamento para as 17h30 desta sexta-feira, 6, sem divulgar o assunto, mas há expectativa de que ele fale sobre a PEC do voto impresso.
Na prática, há duas possibilidades de um texto não aprovado pela comissão especial avançar para a análise em plenário, onde os 513 deputados podem votar. Uma delas ocorre quando o número de até 40 sessões realizadas pela comissão é ultrapassado, o que ainda não aconteceu, uma vez que a votação que rejeitou o texto foi se deu na 28ª reunião. O próprio relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), reconhece que, pelo fato de os favoráveis à PEC serem minoria da comissão, não há condição de levar as discussões – que envolvem ainda o Senado – até a 40ª reunião.
Os defensores do voto impresso trabalham em cima do fato de que o colegiado não tem caráter conclusivo, apenas opinativo. Desta forma, independentemente do resultado que sair do grupo, o plenário pode ser chamado a deliberar. “Comissão especial de PEC não é terminativa. Logo, a palavra final é do plenário”, explica o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.
O analista do Diap declarou que uma comissão especial tem caráter conclusivo apenas em projetos de lei. “Outras comissões especiais de projeto de lei podem ser terminativas, porque elas analisam aspectos de constitucionalidade e de finanças e tributação”, disse.
Confira perguntas e respostas sobre o tema:
O que acontece depois da comissão rejeitar a proposta?
O colegiado rejeitou a PEC do voto impresso por um placar expressivo, 23 votos a 11. Após o resultado, o deputado Júnior Mano (PL-CE) foi escolhido para elaborar um novo relatório, que representa a rejeição e arquivamento da proposta. O novo texto vai ser apresentado nesta sexta-feira, 6, em nova sessão da comissão.
E mesmo assim o tema pode ir a plenário?
Sim. Depois de terminado o relatório do deputado do PL, o presidente da Câmara ainda pode pautar a iniciativa em plenário. A autora do texto original, deputada Bia Kicis (PSL-DF), teria apenas que pedir ao presidente da Câmara a inclusão da proposta na pauta da Casa. Lira pode levar essa proposta de ofício, ou seja, sem precisar de nenhum aval, como faria com qualquer PEC já apreciada por comissões. A única condição que ele precisaria seguir para incluir a votação no plenário é aguardar o prazo de duas sessões após o parecer final da comissão especial.
Lira vai levar a proposta ao plenário?
Apesar de poder regimentalmente colocar o texto em discussão, líderes têm pressionado Lira a não fazer isso. Presidentes partidários e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também fazem pressão contra a proposta.
O que ocorre caso a proposta vá mesmo para o plenário?
Independente do relatório final da comissão, o texto que vai a plenário sempre acompanha a versão da PEC original. A ideia dos deputados governistas é retomar a proposta da deputada Bia Kicis e descartar, no plenário, o parecer do deputado Júnior Mano (PL-CE), pela rejeição e arquivamento da iniciativa. Em caso de análise no plenário, o relator permaneceria o deputado Filipe Barros, autor do parecer rejeitado na comissão. “Qualquer que seja a deliberação da comissão especial, o relatório vai acompanhado da PEC, no seu formato original, para que o plenário possa deliberar qual o texto que quer”, afirmou o relator do texto derrotado, Filipe Barros (PSL-PR).
Lauriberto Pompeu/Estadão Conteúdo
Governo tenta acordo para dar sobrevida a voto impresso na Câmara
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), declarou nesta sexta-feira, 6, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso pode ser analisada pelo plenário da Casa no final da próxima semana. No entanto, segundo o parlamentar, será necessário construir um acordo e alcançar um “meio termo” para que a PEC – rejeitada nesta quinta, 5, pelos integrantes da comissão especial sobre o tema – seja de fato levada para análise de todos os deputados. Para que o texto seja aprovado, precisa ser levado a plenário e obter o apoio de ao menos 308 deputados.
“Tem pressões do Judiciário que se refletem nos partidos. O ideal é um meio termo”, declarou Barros, ao reconhecer que há resistência à iniciativa. O placar da votação na comissão especial foi folgado: 23 votos contra e 11 a favor.
Uma das sugestões analisadas para diminuir as resistências é retirar do texto o trecho que estabelece a análise de 100% dos votos impressos, o que representaria o retorno da contagem manual. Deputados do Centrão defendem que a auditoria seja feita por amostragem, sem especificar, no entanto, como se daria esse processo.
Em maio, durante a primeira audiência pública da comissão especial sobre o tema, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) se mostrou simpática à ideia. Ela é a autora da PEC original sobre o tema. “Não acredito que devemos ter 100% de recontagem, mas 100% de urnas com impressora e voto impresso. A recontagem pode se dar em 10%, 15%, caberá a este Congresso determinar”, declarou. Apesar disso, a ideia não esteve no relatório rejeitado na comissão especial.
Barros declarou que ainda não há um meio termo definido e que isso ainda está sendo construído. Na mesma linha do líder do governo Jair Bolsonaro, o relator Filipe Barros (PSL-PR) avalia que o texto pode ser votado no plenário da Câmara mesmo tendo sido rejeitado na comissão especial, já que a decisão do colegiado não tem caráter conclusivo, apenas opinativo.
“O presidente da comissão, deputado Paulo Martins, e a deputada Bia Kicis conversaram com o presidente (da Câmara) Arthur Lira e, publicamente, ele próprio sinalizou que essa possibilidade existe, de ser avocado para o plenário”, afirmou Barros.
A PEC do voto impresso é uma das principais bandeiras políticas do presidente Jair Bolsonaro, que já deu declarações consideradas golpistas ao dizer que “ou fazemos eleições limpas ou não temos eleições”. O presidente tem afirmado de forma reinterada que sem esse mecanismo as eleições serão fraudadas. Ele também repete, sem nunca ter apresentado qualquer prova, que teria vencido a eleição de 2018 já no primeiro turno e que o deputado Aécio Neves (PSDB) venceu a disputa de 2014, algo que o próprio tucano disse não acreditar.
A proposta é criticada por especialistas e pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que enxerga um retrocesso no sistema eleitoral do País. Essa postura do magistrado fez dele o alvo principal dos ataques do presidente Jair Bolsonaro nos últimos tempos. Nessa escalada de críticas, Bolsonaro afirmou nesta semana que sua luta não é contra o TSE ou o STF, mas apenas contra Barroso, que, segundo ele, “se arvora como o dono da verdade”.
Estadão Conteúdo
Após reunião de Aras com Fux, PGR fala em ‘diálogo permanente’, mas evita defesa do Supremo em embate com Bolsonaro
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão/Arquivo |
Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da corte, Luiz Fux, convidou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma reunião nesta sexta-feira (6).
Ambos se encontraram por cerca de 50 minutos, mas não foi o suficiente para Aras se alinhar ao Supremo na defesa dos integrantes do tribunal e da urna eletrônica.
Fux e o procurador-geral soltaram notas para falar do encontro e, nos textos, não há menção aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral nem às ofensas feitas aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Logo após a reunião, a Procuradoria se limitou a afirmar que as duas autoridades “renovaram o compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.
Já o STF soltou uma nota para explicar que o convite de Fux a Aras ocorreu devido ao “contexto atual”, sem mencionar a tensão vivida entre a corte e o presidente da República.
“Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”, diz o texto.
A interlocutores, Fux disse que convocou a reunião para dizer a Aras que ele deve cumprir o seu papel, assim como o STF. O procurador-geral disse ao chefe da corte que irá cumprir seus deveres. No entanto, no Supremo há uma desconfiança em relação à postura de Aras.
Isso porque, o PGR tem adotado uma posição alinhada ao chefe do Executivo desde o início da sua gestão e tem evitado comprar brigas com Bolsonaro.
O presidente já chegou a afirmar que o TSE frauda as eleições, mas o PGR nunca se manifestou sobre o tema tampouco comentou as ofensas de Bolsonaro a ministros do STF.
Integrantes da cúpula da PGR não alinhados a Aras também têm cobrado um posicionamento do chefe do Ministério Público Federal sobre os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Nesta semana, diante da omissão da Procuradoria em relação à conduta de Bolsonaro, o tribunal eleitoral agiu de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público, como ocorre geralmente, e abriu um inquérito para investigar o presidente por acusar, sem provas, o sistema eleitoral de fraude.
Além disso, a corte enviou uma notícia-crime ao Supremo devido à live em que o chefe do Executivo fez uma série de acusações falsas contra as urnas e, dois dias depois, Moraes decidiu incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.
Os dois movimentos ocorreram sem a participação de Aras.
Marcelo Rocha e Matheus Teixeira, Folhapress
Menina conta pelo WhatsApp que é estuprada e pai é condenado a 20 anos em MS
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| Foto: (Ilustrativa) |
Os estupros sistemáticos praticados contra uma criança de 9 anos só foram descobertos após mensagens enviadas pelo WhatsApp pela garota a um amigo. Ela era abusada pelo próprio pai de 40 anos. O homem aproveitava quando a esposa dormia para estuprar a filha.
Os abusos contra a vítima começaram quando ela tinha 9 anos e perduraram até os 15 anos da menina. O crime só foi descoberto quando, na adolescência, ela enviou mensagens para um amigo pelo WhatsApp contando sobre o que acontecia, sendo que este amigo acabou revelando os fatos para uma tia da menina, que acabou denunciando o homem.
Os estupros ocorreram entre os anos de 2012 e 2018, quando foi a última vez que o pai a estuprou, sendo preso em seguida. Segundo o depoimento da adolescente, o pai a chamava para ir ao banheiro, mandava entrar e tirar a sua roupa enquanto ele também tirava a roupa junto, e a estuprava.
A vítima também disse que o pai era usuário de drogas e por um período "sumiu", mas após, retornou para o convívio familiar e continuou abusando. A menina ainda revelou que era abusada em seu quarto e seu pai sempre esperava a sua mãe dormir para cometer o crime.
Ele foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi publicada em Diário da Justiça, em 28 de julho deste ano.
Distritão deve ser barrado no Senado, e eleição seguirá com sistema proporcional em 2022
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
A proposta de adoção do distritão no Brasil tem chance remota de ser aprovada no Senado Federal, que dará a última palavra sobre a reforma eleitoral debatida na Câmara dos Deputados.
De acordo com senadores ouvidos pela coluna, a possibilidade maior é a de que ele sequer seja apreciado a tempo de valer para a próxima eleição. Para isso, teria que ser aprovado até setembro —um ano antes da data do pleito de 2022.
A maioria dos parlamentares de legendas como DEM, PSD, PSDB, PT e boa parte do MDB fazem oposição ao projeto.
O motivo: o distritão subverte todas as regras do sistema eleitoral até então em vigor. Por ele, seriam eleitos os primeiros colocados em cada estado. E todos os outros votos direcionados aos demais concorrentes seriam desprezados, diminuindo a representatividade das diferentes forças partidárias.
No sistema proporcional vigente hoje, todo voto conta, e as cadeiras são distribuídas conforme a votação de cada agrupamento partidário.
Uma legenda que não tenha personalidades campeãs de popularidade (como, por exemplo, artistas e pastores), mas que receba em seu conjunto muitos votos, envia da mesma forma representantes para o Parlamento.
“O distritão hoje não tem maioria no Senado”, afirma a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que se diz “radicalmente contra” a proposta.
Mônica Bergamo/Folhapress
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