Boletim Covid/ 09 de agosto, confirma 02 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de agosto, tivemos 12.381 casos registrados como suspeitos, sendo 3.088 casos confirmados, dentre estes, são 2.999 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 80 foram a óbito. 9.271 casos foram descartados e 22 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 09 casos ativos.O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Beneficiário poderá usar até 30% do novo Bolsa Família com crédito consignado
Foto: Rafael Lampert Zart/Arquivo |
A MP (medida provisória) que reestrutura o Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil, permite que os assistidos pelo programa comprometam até 30% do valor do benefício com crédito consignado.
O texto foi enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso nesta segunda-feira (9).
O consignado é um mecanismo comum para cobrança direta na folha salarial ou no pagamento de aposentadorias. O modelo não era regulamentado para programas sociais, que são direcionados à subsistência de pessoas mais pobres e costumam ter valor baixo.
A medida apresentada nesta segunda ainda extrapola o Auxílio Brasil e autoriza o uso mecanismo para todos os programas federais de assistência social ou de transferência de renda. A modalidade poderá ser usada, por exemplo, no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a deficientes e idosos em situação de miséria.
De acordo com o texto, os beneficiários dos programas poderão autorizar a União a proceder descontos diretos no benefício para pagamento mensal de empréstimos e financiamentos na modalidade de microcrédito.
O valor médio do novo Bolsa Família não foi estabelecido pela MP e será definido posteriormente. O presidente Jair Bolsonaro informou que o reajuste será de ao menos 50%, o que levaria o benefício a um valor de aproximadamente R$ 300 por família.
Isso significa que, em média, cada lar beneficiário do novo programa poderá comprometer até R$ 100 mensais com o pagamento de empréstimos.
O Ministério da Cidadania ainda editará regulamentos para definir os detalhes sobre a habilitação das instituições financeiras e os benefícios elegíveis.
Também serão regulamentados posteriormente os prazos, valores dos encargos e limite para a taxa de juros dessas operações.
A pasta ainda poderá estabelecer exigência de participação prévia do beneficiário em curso de educação financeira.
Segundo pessoas que elaboraram a medida, a ideia é permitir que qualquer banco ofereça o consignado aos atendidos por programas sociais. A percepção do governo, no entanto, é que a Caixa Econômica Federal tem mais conhecimento e capacidade para oferecer o serviço.
Bernardo Caram, Fábio Pupo e Thiago Resende, Folhapress
Bahia registra 386 novos casos de Covid-19 e mais 28 óbitos pela doença
Foto: Divulgação/Arquivo/ Na Bahia, 25.983 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid-19 |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 386 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,0%) e 843 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (09) também registra 28 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.202.820 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.173.696 são considerados recuperados, 3.141 encontram-se ativos e 25.983 pessoas tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.457.299 casos descartados e 229.264 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.556 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 6.781.955 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.834.221 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.915 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 63,45% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.
Polícia Militar recohe pássaros silvestres no Centro de Abastecimento de Ipiaú solta na Mata Atlântica
Foto: Divulgação/PM |
Os policiais militares tentaram localizar os responsáveis, inclusive indagando as pessoas próximas, mas não conseguiram, pois ninguém se apresentou ou foi apontado como responsável.
Assim, com apoio da guarnição do 1º PEL, os pássaros foram levados até uma região de mata Atlântica, onde foram soltos a seu "habitat" natural.
Animais e materiais recolhidos: 09 (nove) Gaiolas;50 (cinquenta) Pássaros silvestre da mata nativa
informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Saída de Fábio Villas Boas da Saúde opôs – mais uma vez – Jaques Wagner a Rui Costa
Foto: Política Livre/Arquivo |
A saída de Fábio Villas Boas da secretaria de Saúde opôs, mais uma vez, o senador Jaques Wagner ao governador Rui Costa (PT).
Wagner fez chegar ao ex-secretário, por meio de deputados com os quais conversou, que jamais teria dispensado sua presença do governo por causa da briga com a Chef do Preta.
Referiu-se, principalmente, ao excelente desempenho de Fábio no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e a outras ações que têm segurado a Saúde no atual governo.
De fato, quando foi governador, o senador demonstrou que tinha coro grosso, do tipo que não se influencia por “likes”. Muito diferente de Rui, que tem a pelezinha fiiiiiiiiiiina!
Política Livre
Lira, Ciro Nogueira e ministros do STF discutem mudanças nas urnas após derrota de voto impresso
Foto: Divulgação/Ascom Ciro Nogueira/Arquivo |
Com a sinalização de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso deve ser rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados, representantes dos Três Poderes articulam uma saída para “esfriar” o clima de atrito institucional causado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem feito sucessivos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando emplacar o projeto.
Na quinta-feira, 5, no mesmo dia em que a PEC foi rejeitada pela comissão especial da Câmara, uma reunião foi realizada para tentar amarrar um acordo de “meio termo”. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o deputado Aécio Neves, ex-presidente do PSDB e candidato do partido na eleição presidencial de 2014.
Já com a avaliação de que o texto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) não tem apoio para ser aprovado pelo Congresso, o acordo seria deixar a proposta ser rejeitada para, depois, encarregar o TSE de apresentar uma nova iniciativa de aperfeiçoamento do sistema das urnas, que não valeria para as eleições de 2022.
O presidente da Câmara disse nesta segunda-feira, 9, que vai trabalhar “para que nesse tema não haja vencidos e vencedores, porque é preciso pacificar o País”.
Lira reforçou a ideia de que o TSE e o STF precisam apresentar nova proposta caso o voto impresso seja derrotado no plenário da Câmara. “Não legislar é também legislar. Essa discussão passou de todos os limites. Após o resultado, se for de não aceitar o seu prosseguimento, é importante que o STF e o TSE possam encontrar uma maneira administrativa para serenar as dúvidas mais firmes”, afirmou em entrevista à Rádio CBN.
A mudança debatida pelo Congresso com ministros do STF seria ampliar o número de urnas que passam pelo chamado teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial feita em algumas urnas para comprovar que o voto digitado é o mesmo que foi recebido pelo sistema. O Estadão apurou que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ofereceu resistência para a solução, mas que a ideia foi bem aceita por Alexandre de Moraes, que comandará o Tribunal durante o pleito do ano que vem.
O governo ainda tenta reverter o cenário desfavorável da análise em plenário do voto impresso – a maioria dos partidos na Câmara tende a rejeitar a PEC. Uma das ideias defendidas pelo líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), é fazer com que apenas uma amostragem do total de urnas adote o dispositivo que imprime o voto.
O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, reconhece que o acordo é difícil de ser feito. “Se não tivermos uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares”, disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista à rádio Brado, da Bahia.
Em uma ação coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro. Além do inquérito sobre as denúncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE pediu ao Supremo que o investigue no caso das fake news. Trata-se de um inquérito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que já tem provas de participação de aliados de Bolsonaro em ataques orquestrados às instituições. Moraes acatou a solicitação para incluir o presidente.
O desfecho dessas investigações pode tornar Bolsonaro inelegível, caso ele seja responsabilizado criminalmente, além de levar à impugnação de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também disse que só haverá eleições em 2022 com voto impresso. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor político, no dia 8 de julho. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmou: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.
Lauriberto Pompeu, Estadão
Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família
Foto: Marcelo Câmargo/Agência Brasil |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.
Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.
O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
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“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.
Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.
“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.
Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.
Tramitação
O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.
“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.
Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.
*Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaAtualizado em 09/08/2021 - 12:34
‘Eu também gostaria de ser o vice de ACM Neto’, diz prefeito de Mata de São João
Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo |
O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), declarou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (9), que aceitaria o convite para ser vice na chapa encabeçada por ACM Neto (DEM) na disputa pelo Governo da Bahia em 2022.
“Eu tenho uma boa relação com Neto, não apenas pessoal, mas, também, política. Assim como ele falou que as pessoas gostariam de me ver como vice, eu também gostaria de ser o vice de ACM”, disse o tucano. “Ainda está muito distante. Isso é algo para ser resolvido no próximo ano”, acrescentou Gualberto.
Mateus Soares
Prefeitura de Ipiaú recebeu uma nova câmara fria para estocagem de imunobiológicos
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A câmara fria será destinada para armazenamento e conservação de imunobiológicos, ou seja, de vacinas. O equipamento não tem espaço para erros ou oscilações de temperatura, conferindo uma maior segurança, na qualidade e na validade de substâncias provenientes de remédios e vacinas.
O equipamento já se encontra na Rede de Frios, na Secretaria de Saúde.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Delegação internacional progressista virá ao Brasil para sondar ameaças do governo Bolsonaro
Foto: Reprodução |
O Brasil receberá no dia 17 deste mês uma delegação da Progressive Internacional, rede global progressista que busca conter o avanço da direita no mundo. Ela é apoiada por nomes como o senador democrata dos EUA Bernie Sanders, o ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis e o ex-líder do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn.
A comitiva será integrada por 12 emissários de diferentes países, incluindo congressistas de Grécia, Espanha e Dakota do Norte (EUA), e assessores parlamentares de deputados do Congresso norte-americano.
O grupo pretende se reunir com lideranças indígenas, comunidades quilombolas, movimentos sociais e parlamentares de partidos de esquerda para apresentar documentos expondo suas preocupações em relação ao país.
Alguns dos principais pontos de tensão que devem ser debatidos são a Amazônia sob Bolsonaro e as ameaças à realização das eleições.
Mônica Bergamo/Folhapress
Trabalhadores nascidos em maio podem sacar auxílio emergencial
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado |
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 25 de agosto, mas foi antecipado em cerca de duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Agência Brasil
Mais da metade dos partidos na Câmara são contrários a aprovação do voto impresso
Foto: Najara Araújo/Arquivo/Câmara dos Deputados |
O governo deverá sofrer mais uma derrota na votação em que o plenário da Câmara vai decidir se torna obrigatório o voto impresso no Brasil, a principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro hoje. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados, aponta um levantamento feito pelo GLOBO com dirigentes e líderes das legendas com assento na Casa. Das 22 bancadas consultadas, apenas duas, com 86 parlamentares no total, confirmam apoio ao projeto que é pivô da atual crise institucional entre o Judiciário e o Palácio do Planalto. A reportagem é do jornal “O Globo”.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) deve reunir nesta segunda-feira líderes partidários para tratar do tema e pode pautar a votação já para amanhã. Mesmo que parte dos congressistas desrespeite a orientação das siglas, são mínimas as chances de aprovação, na avaliação dos dirigentes. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos para aprovar a medida, já rejeitada na comissão especial formada para analisar o tema.
Bolsonaro vai enfrentar ‘debandada’ de ministros em 2022
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
As eleições de 2022 vão mudar a fisionomia do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Levantamento feito pelo Estadão indica que, até agora, 11 dos 23 ministros pretendem deixar a equipe em abril para disputar as eleições do ano que vem. O prazo é estipulado pela Lei Eleitoral, que obriga ocupantes de cargos públicos a entregar os postos seis meses antes das eleições, se quiserem ser candidatos.
Bolsonaro conta com vários deles para ajudar a montar palanques que deem sustentação à sua campanha pelo segundo mandato, principalmente em São Paulo, maior colégio eleitoral, e em Estados do Nordeste, reduto do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu maior adversário político. “Acredito que um terço dos meus ministros se lance candidato” , disse Bolsonaro à Rede Nordeste de Rádio, no último dia 27, sem mostrar preocupação com a debandada. “Eu já falei com eles. Sabem muito bem que têm chance de vitória, se eu estiver bem.”
Entre os nomes citados pelo próprio presidente para disputar as eleições estão ministros hoje sem partido, como o da Saúde, Marcelo Queiroga, que pode se candidatar ao Senado pela Paraíba, e o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Bolsonaro quer lançar Tarcísio à sucessão do governador João Doria (PSDB), seu arqui-inimigo, em São Paulo, mas ele ainda resiste. “Está fazendo um brilhante trabalho. Se assumir um cargo no Executivo, dará um show”, afirmou o presidente.
A ideia é que Queiroga, Tarcísio e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto – hoje no PSC e com planos de se candidatar ao Senado, por Pernambuco –, migrem para o mesmo partido que Bolsonaro vai escolher para disputar a reeleição. Até agora, a tendência é que o presidente se filie ao Progressistas, partido do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e principal legenda do Centrão, mas o acordo ainda não foi fechado. “Eu sou do Centrão”, disse Bolsonaro no último dia 22, minimizando as críticas à entrada do grupo no governo, ao lembrar que foi filiado por muitos anos ao PP (hoje Progressistas).
Recém-nomeado chefe da Casa Civil, Nogueira quer disputar o governo do Piauí. Aliados avaliam, porém, que ele pode desistir, caso considere que permanecer no governo é “uma missão maior”. Há até quem faça planos para Nogueira ser vice na chapa de Bolsonaro à reeleição.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, descarta disputar novo mandato de deputado ou tentar o governo do governo do Rio Grande do Norte. “É Senado ou nada”, disse ele ao Estadão. Faria é filiado ao PSD, mas está de malas prontas para o Progressistas. Este também poderá ser o partido do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apontado por Bolsonaro como “um bom nome” para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte. Marinho era do PSDB, mas se desfiliou.
No Distrito Federal, outros dois ministros se movimentam para concorrer. O titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, é filiado ao PSL, que quer lançá-lo à sucessão do governador Ibaneis Rocha. A chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL), atualmente deputada licenciada, pretende disputar uma vaga no Senado.
Chamado por Bolsonaro de “curinga” na equipe por já ter ocupado três pastas, o novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, se movimenta desde 2019 para disputar o governo gaúcho. Isso é perceptível ao olhar agendas de Onyx nas pastas pelas quais passou – Casa Civil, Cidadania e Secretaria-Geral –, sempre lotada de compromissos com prefeitos do Rio Grande do Sul e espaço privilegiado para entrevistas à imprensa local.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já avisou ao comando do DEM que quer concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul. Tudo indica, no entanto, que ela mudará de partido. Trata-se de outro nome que pode ir para o Progressistas.
Na Bahia, onde o presidente do DEM, ACM Neto, vai disputar o governo, o Planalto estimula a candidatura do ministro da Cidadania, João Roma, pelo Republicanos. Afilhado político de Neto, Roma foi chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador, de 2013 a 2018, e depois se elegeu deputado. Os dois romperam porque Neto não queria que ele aceitasse o ministério. Roma ainda não decidiu, porém, se enfrentará seu ex-aliado ou se disputará uma vaga para retornar à Câmara dos Deputados.
Estou vacinado. O que muda com a chegada da variante delta do coronavírus?
Foto: Divulgação/Secom PMS |
A vacinação no Brasil avança a passos largos, com centenas de milhares de brasileiros recebendo a primeira ou a segunda dose das injeções contra a Covid-19 todos os dias. Com a chegada da variante delta ao país, porém, especialistas afirmam que é preciso cuidado, principalmente com indivíduos não imunizados ou imunizados de forma parcial.
O aumento recente de casos em países que já viam a flexibilização total no horizonte, como Estados Unidos e Inglaterra, acende um alerta para o afrouxamento de regras no Brasil.
Os temores em relação à delta foram confirmados em um relatório interno do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) norte-americano, divulgado recentemente, que compara a transmissão dessa variante à da catapora.
Um outro estudo, ainda sem revisão por pares, indica que a delta gera uma carga viral 1.260 vezes maior do que a cepa original.
Além disso, a proteção contra a delta só é desenvolvida após 15 dias da aplicação da segunda dose das vacinas em uso hoje no Brasil.
Se estou vacinado, por que devo me preocupar com a variante delta?
As vacinas não garantem 100% de eficácia contra o coronavírus Sars-CoV-2 —nenhum imunizante ou medicamento tem esse poder. Assim, a alta circulação do vírus no Brasil e as novas variantes fazem o risco de infecção crescer.
Em países com mais de 60% da população imunizada, como é o caso da Inglaterra, de Israel e dos EUA, os casos voltaram a subir em julho após meses de queda. Essa alta é atribuída à variante delta.
A maioria dos novos casos foi registrada em indivíduos não vacinados. Nos EUA, por exemplo, os estados que tiveram maior alta são também os que apresentam a menor taxa de indivíduos completamente imunizados, e mais de 97% dos novos casos surgiram em pessoas não vacinadas.
Infecção em indivíduos totalmente imunizados, apesar de rara, ainda pode ocorrer. Isso porque a maioria das vacinas desenvolvidas até agora protege contra os sintomas, o agravamento do quadro ou o óbito pela doença, mas não tem o poder de conter totalmente o contágio em si.
Qual é o risco real de contrair Covid mesmo após a imunização completa? Esse risco aumenta com a variante delta?
Segundo Esper Kallás, infectologista e professor da Faculdade de Medicina da USP e colunista da Folha, as vacinas contra a Covid-19 oferecem alto grau de proteção, que é mantida para quadros graves da doença e mortes, mas há um leve escape na proteção oferecida contra contágio pela variante delta.
Um estudo recente publicado na revista científica Nature mostrou que a efetividade das vacinas para bloquear a entrada do vírus nas células é reduzida, mas ainda fica acima de 60% após duas doses da Pfizer/BioNTech e da Oxford/AstraZeneca.
Já um artigo recente publicado no periódico The New England Journal of Medicine indica que, após apenas uma dose da vacina dessas fabricantes, a proteção por resposta humoral (de anticorpos) cai de 49% para 30,7% e, com as duas doses, de 93,7% para 88%, no caso da Pfizer, e de 74,5% para 67% com a Oxford/AstraZeneca.
Esses dados mostram que, apesar de ser menos frequente, a infecção após imunização completa, conhecida como escape vacinal, ainda pode ocorrer. Em geral, contudo, os sintomas tendem a ser mais brandos.
“A pessoa pode ter uma infecção por Covid com nariz escorrendo, um pouquinho de febre que vai embora. O fundamental é pensar que a vacinação é uma estratégia coletiva, não individual, e quanto mais pessoas tivermos vacinadas na comunidade, maior será o grau de proteção geral”, diz Kallás.
A máscara é útil contra a variante delta?
Especialistas afirmam que, independentemente do tipo de variante em circulação, as medidas de proteção devem permanecer as mesmas, isto é, distanciamento social, uso correto de máscaras, higiene das mãos e vacinação.
Para Vitor Mori, físico e pós-doutorando da Universidade de Vermont e membro do Observatório Covid-19 BR, o foco não deveria ser a variante em si, mas o possível aumento no número de novos casos e hospitalizações.
“Com relação à delta, é fundamental entender que as medidas de prevenção não mudam e que tudo o que fazíamos antes continua funcionando. Temos que redobrar o cuidado de prevenção dentro do que é factível”, diz.
Mesmo pessoas vacinadas com as duas doses devem continuar usando as máscaras até que toda a população esteja vacinada, afirma a imunologista Cristina Bonorino. Além disso, ela lembra que já há um consenso na comunidade científica que as máscaras do tipo PFF2 são as que oferecem a melhor proteção e devem ser priorizadas, sobretudo em espaços fechados.
A variante delta interfere nos planos de voltar a frequentar espaços fechados, como bares, restaurantes, academia e salas de aula?
Espaços fechados ampliam o risco de contágio porque uma pessoa infectada que esteja no ambiente pode liberar o coronavírus em partículas menores que ficam suspensas o ar.
“Em ambientes fechados e sem ventilação, é possível ter essas partículas como nuvens no ar, o que favorece a transmissão, principalmente quando se tem máscaras de baixo poder de filtração”, afirma Raquel Stucchi, infectologista e professora da Unicamp,
Recentemente, o CDC reorientou a população a utilizar máscaras de proteção em locais públicos e fechados devido ao aumento no número de infecções pela delta.
A recomendação é preferir espaços abertos, bem ventilados, com distanciamento social e uso de máscaras de qualidade, coo as do tipo PFF2.
Em locais em que é preciso tirar a máscara para se alimentar, como restaurantes e bares, é recomendado ficar em local aberto. Também é importante manter distanciamento social de outras pessoas e pôr de volta a máscara sempre que possível para evitar exposição desnecessária.
Como me proteger da delta em ambientes abertos?
Espaços abertos criam risco bem menor se comparados a locais fechados, mas a alta capacidade de propagação da delta altera esse cenário. “Nós já temos várias descrições sobre transmissões [pela delta] em ambientes abertos, algo que antes era desprezível para outras variantes”, diz Stucchi.
A recomendação, então, é sempre utilizar máscaras, manter o distanciamento social e higienizar as mãos mesmo em locais abertos e bem ventilados. Nesses casos, além das máscaras de alto poder de filtração, é possível utilizar duas máscaras, sendo uma cirúrgica por baixo de uma de pano, para evitar infecções ao ar livre.
É seguro viajar de avião? Devo evitar o lanche oferecido e ficar de máscara durante todo o voo?
Segundo Stucchi, mesmo que os aviões contem com sistemas de renovação de ar que diminuem o risco de transmissão, desde o início da pandemia existem casos de infecção em viagens aéreas.
É importante sempre utilizar máscaras com alta capacidade de filtragem e retirá-la somente em situações de extrema necessidade.
Tendo em vista que a variante delta pode levar somente alguns segundos para entrar no organismo, é necessário considerar o comportamento de outros passageiros ao redor para avaliar o risco.
Quão seguros são ônibus, trens e metrôs para pessoas vacinadas?
Pessoas completamente vacinadas podem ser reinfectadas, mas raramente desenvolvem formas críticas da doença. Segundo o CDC, somente 0,1 a cada 100 mil pessoas imunizadas que são infectadas devem desenvolver um quadro que demande hospitalização.
No caso de ônibus, metrôs e trens, os principais pontos que devem ser levados em consideração são a vacinação dos passageiros, máscaras adequadas, ventilação do ambiente, o tempo nesses meios de transporte e a quantidade de pessoas.
Para Stucchi, um ônibus com as janelas abertas é mais seguro que um metrô com pouca circulação de ar. “No entanto, se você utiliza o metrô, mas por um período curto de tempo, como de uma estação para outra, o risco vai ser pequeno”, afirma.
Posso encontrar meus amigos e familiares? Qual a forma mais segura? Posso abraçá-los?
Caso seja indispensável, o ideal é encontrar outras pessoas em ambientes abertos, bem ventilados, com todos utilizando máscaras de boa qualidade e mantendo distanciamento social.
Contatos próximos, como abraços e beijos, com pessoas que não moram na mesma casa não são recomendados. Segundo Stucchi, evitar essa aproximação é mais necessário entre pessoas de grupo de risco ou que já tenham sido imunizadas há mais de seis meses.
Após ter tomado as duas doses, posso encontrar pessoas não vacinadas ou não totalmente imunizadas?
As recomendações de proteção são as mesmas: preferir espaços abertos e ventilados, usar máscaras de boa qualidade, manter distanciamento e sempre higienizar as mãos.
Pessoas vacinadas podem se infectar novamente por qualquer variante e transmitir o vírus para quem não se vacinou. Como a delta tem uma taxa de transmissão mais alta, a chance de uma pessoa vacinada se infectar e contaminar alguém ainda não imunizado existe e preocupa.
Estudos preliminares em alguns países, como Canadá e Escócia, indicam que a delta pode ser responsável por quadros mais graves da Covid-19 em pessoas ainda não vacinadas.
Mas, segundo o infectologista Esper Kallás, é difícil avaliar esses dados considerando populações como um todo. “O que sabemos é que há uma aceleração na cadeia de transmissão das pessoas infectadas com delta em relação às outras variantes”, diz.
E se eu perder o prazo para tomar a segunda dose, perco o efeito da vacina?
A maioria das vacinas contra Covid-19 disponíveis foram desenvolvidas para garantir proteção total com duas doses e apresentam intervalos diferentes para aplicação entre elas. Porém, devido à escassez de doses em algumas cidades, algumas pessoas podem tomar a segunda dose fora do prazo.
Segundo Kallás, a perda do prazo da segunda dose não elimina o efeito da vacina, pois sempre haverá algum grau de proteção. Ele ressalva, porém, que o grau de proteção com apenas uma dose é menor contra a variante delta.
“Quão menor vai ser essa proteção ou qual o risco inerente não temos como calcular, porque não é um fator único, depende de quanto risco aquele indivíduo tem. É claro que uma pessoa mais idosa, com maior predisposição a desenvolver doença grave, com algum tipo de imunodeficiência, vai ter um maior risco. Isso vai depender também [do nível da] taxa de transmissão naquela comunidade”, diz.
Kallás defende que haja uma avaliação por parte dos gestores sobre evetual antecipação do calendário das pessoas que receberam apenas uma dose, permitindo que sejam imunizadas totalmente.
Se a delta é tão contagiosa, faz diferença eu me vacinar?
A variante delta continua sendo o mesmo vírus que causou a pandemia, com a mesma capacidade de infectar e invadir as células do hospedeiro, diz a imunologista Cristina Bonorino. A diferença é que a delta consegue driblar a proteção conferida pelos anticorpos, seja por infecção natural, seja por vacinação.
“Em uma pessoa que se infecta com a variante delta, ela consegue burlar a resposta imune muito mais rapidamente, o que faz com que mais cópias do vírus sejam produzidas no organismo, aumentando a chance de aquele indivíduo transmitir o vírus”, diz.
No entanto, apesar de haver maior probabilidade de pessoas vacinadas transmitirem o vírus, Bonorino reforça que as vacinas protegem contra quadros graves da Covid. Dados recentes divulgados pelo CDC mostram que a incidência de mortes em vacinados nos Estados Unidos é de 0,04 a cada 100 mil indivíduos, enquanto a mesma taxa é de 0,96 para cada 100 mil nas pessoas não vacinadas (ou 25 vezes maior).
Como eu sei se estou infectado com a delta?
A variante delta já está com transmissão comunitária em diversos estados do país, embora a falta de sequenciamento genômico em massa e uma ação coordenada nacional dificultem saber qual a sua participação nos novos casos. Na última quarta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro afirmou que a delta corresponde a 45% das amostras analisadas na capital e 26% das do estado. Em São Paulo, um boletim divulgado pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) apontou a delta em 23,5% das amostras sequenciadas no instituto.
Segundo Kallás, da USP, essas porcentagens não devem balizar estratégias de diagnóstico individual. Até o momento, a identificação da delta e de outras variantes é feita em laboratório por sequenciamento genético ou com a utilização de testes específicos.
De todo modo, quanto mais aumenta a frequência de uma variante na população, maiores são as chances de os novos casos confirmados decorrerem dela.
Ana Bottallo e Samuel Fernandes / Folha de São Paulo
Boletim Covid/ 08 de agosto, confirma novos 01 casos e mais 01 óbito em decorrência do coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de agosto, tivemos 12.368 casos registrados como suspeitos, sendo 3.086 casos confirmados, dentre estes, são 2.996 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 80 foram a óbito. 9.256 casos foram descartados e 26 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 10 casos ativos.
Registramos a 80⁰ vítima da Covid-19 em Ipiaú. Idosa, sexo feminino, ela estava hospitalizada e faleceu neste sábado, 07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 484 novos casos de Covid-19 e mais um óbito pela doença
Foto: Paula Fróes/GOVBA |
O boletim epidemiológico deste domingo (8) traz a notificação de somente um óbito por Covid-19. A Vigilância Epidemiológica do Estado, no entanto, ressalta que este número refere-se apenas à única morte que teve seu registro confirmado e validado hoje. Nos sistemas da Vigilância Epidemiológica constam ainda 19 mortes notificadas sem a documentação completa e outras 31 com declaração de óbito que constam a Covid-19 e outras causas associadas, como neoplasia. Estes óbitos foram encaminhados para análise da Câmara Técnica.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 484 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,0%) e 791 recuperados (+0,1%). Dos 1.202.434 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.172.853 já são considerados recuperados, 3.626 encontram-se ativos e 25.955 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.456.615 casos descartados e 229.421 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.549 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 6.731.405 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.821.322 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.686 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas deste domingo, a Bahia já vacinou 63% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Polícia Militar encerra festa com aglomeração de pessoas no Centro de Ipiaú por pertubação do socessego alheio e descumprimento do Decreto Estadual.
Foto: Divulgação/PM |
Ao chegar no local, foi confirmada a veracidade da denúncia, sendo encontrada uma quantidade grande de pessoas reunidas e com um som muito alto. Vale ressaltar que o proprietário obstruiu o serviço policial ao demorar um tempo considerável para atender a guarnição, pois, como sempre faz nesses casos, fechou o mercado pra tentar enganar a PM e a sociedade.
Sendo assim, o promotor do evento, juntamente com os participantes e o som apreendido foram apresentados no Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Pessoas conduzidas: 1. A. C. O. do E. S., Nasc. 19/01/1961 (Priprietário); 2. E. S. S., Nasc. 06/09/1991;
3. D. de J. S., Nasc. 10/03/1993;4. C. F. dos S., Nasc. 14/09/2001; 5. C. W. dos S. F., Nasc. 11/02/2001
6. E. S. A., Nasc. 18/05/2001; 7. L. de J. A. S., Nasc. 19/03/2005; 8. L. A. S., Nasc. 30/11/1972; 10. L. O. S., Nasc. 21/08/1994; 11. T. dos S. L., Nasc. 08/11/1994
Foto: Divulgação/PM |
Materiais apreendidos: Caixa Amplificadora Amvox, 2 altos falantes de 12", 1000w RMS, ACA 1001 Turbo
Informações: Ascom/55ª CIMP/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Covid-19: Brasil recebe 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer
Foto: Carlos Osorio/Reuters/Lote foi recebido no Aeroporto Internacional de Guarulhos |
Chegou hoje (8) ao Brasil um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19 da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses do imunizante da Pfizer.
Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.
De acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a covid-19 em território nacional.
Agência Brasil
Polícia Civil do Rio e PF apreendem 2,7 toneladas de maconha
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
Agentes da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro e policiais federais apreenderam 2,7 toneladas de maconha, que teriam como destino comunidades da capital fluminense. Os entorpecentes estavam escondidos em 45 caixas de papelão no interior de um caminhão, abordado no estado de São Paulo ontem (7).
De acordo com nota divulgada hoje (8) pela Secretaria de Estado de Polícia Civil, os policiais “obtiveram informações sobre o transporte da droga e os dados foram repassados à Polícia Rodoviária Militar de São Paulo, que efetuou a abordagem no município de Andradina, na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul”.
Dois indivíduos que estavam no caminhão foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Araçatuba, onde foram autuados por tráfico de drogas.
Edição: Lílian Beraldo
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Portal do TSE oferece serviço on-line e gratuito para tirar o título eleitoral
Foto: Divulgação/TSE |
A cidadã ou o cidadão, para exercer o direito de se tornar uma eleitora ou eleitor, necessita fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Para isso, está disponível no Portal do TSE todas as informações com o passo a passo que precisa ser seguido.
O serviço é on-line e gratuito e ocorre por meio do sistema TítuloNet, que pode ser acessado por computador, tablet ou celular. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos.
Por isso, se você já tem idade para participar de uma eleição, não perca tempo. O prazo para tirar o título e votar nas próximas eleições é maio de 2022.
Confira mais informações disponíveis no portal do TSE:
História e futuro do título de eleitor
O portal também apresenta ao usuário uma linha do tempo que conta a evolução do documento ao longo da história. É possível visualizar os modelos de títulos eleitorais desde 1881 até o atual e-Título.
Foto: Divulgação/TSE |
Ao final da página, a pessoa tem mais informações sobre o uso e como baixar o aplicativo do e-Título. O app móvel funciona como a via digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Polícia Militar encerra festa de paredão e aglomeração de pessoas na Fazenda Ribeirão do Meio, (Descumprimento do Decreto Estadual de combate a proliferação da covid-19)
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Por volta das 22h10min, desse sábado (07/08/21), a Polícia Militar, por meio do telefone 190, recebeu denúncia anônima de que no Bar de Mateus na região da Baixinha, Fazenda Rio do Meio, zona rural de Itagibá, estava acontecendo uma festa de paredão com grande aglomeração de pessoas.
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
As guarnições deslocaram ao local, sendo confirmada a denúncia. No local foi encontrada uma quantidade grande de pessoas reunidas e sons automotivos.
Sendo assim, os autores juntamente com o material apreendido foram encaminhados para o Plantão Central na delegacia de Ipiaú, para o procedimento de lavratura do TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO).
Autores: M. de J. A., Nasc. 18/01/2000; F. dos S. V., Nasc. 09/04/1993, A. A. da G., Nasc. 06/11/1980
Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Veículos apreendidos: FORD/FIESTA 1.6 FLEX, placa NZZ-0336, contendo som automotivo de grande porte, composto por: 2 cornetas, 3 auto falantes de 12", 1 auto falante grave 18", 4 módulos, 1 processador, 2 aparelhos de som Pioneer e 1 bateria de 150 ampere
REBOQUE/VITÓRIA LBM CS contendo aparelho sonoro de grande porte, composto por: 2 alto falante de 18, 4 médio de 10, 8 Cornetas, 4 Tweeter, 4 amplificadores, 1 fonte, 1 aparelho de som, 1 mesa e 1 controle.
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Hmem sofre lesão corporal no distrito de Planalto Iris, más consegui fugir do local
Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Segundo a vítima, ele estava consumindo bebida alcoólica com um grupo de pessoas no Bar de Toti, Distrito de Planalto Iris, quando por volta 23h do dia 07/08, houve um desentendimento entre ele e um Sr conhecido por Zó. Em seguida, uma terceira pessoa conhecida por “Guil” saiu em defesa de Zó e após apoderar-se de um canivete, desferiu um golpe na altura das costelas da vítima. Tendo em seguida fugido do local.
Apesar da guarnição realizar diligências na tentativa de capturar o agressor, este não foi encontrado.
Autor /foragido: Vulgo “Guil”
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Em evento em São Paulo (SP), Barroso defende cláusula de barreira e sistema eleitoral distrital misto
Presidente do TSE participou de webminar sobre democracia e governabilidade organizado pelo instituto Insper, em parceria com a escola RenovaBR e o movimento ComunitasBR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira nesta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a escola RenovaBR e o movimento ComunitasBR.
Também participaram da mesa – que foi mediada pelo professor Carlos Melo e transmitida pelo YouTube – os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que também é ministro efetivo da Corte Eleitoral.
Futuro, democracia e governabilidade
Ao tomar a palavra, o ministro Luís Roberto Barroso dividiu o tema do evento em três tópicos: futuro do país, democracia e governabilidade. Para o ministro, a educação básica, o investimento em ciência e tecnologia e o enfrentamento da pobreza extrema são os principais garantidores do projeto de futuro do Brasil.
A democracia, segundo Barroso, é constituída por soberania popular, eleições livres, governo da maioria, Estado de Direito e respeito aos direitos fundamentais. Ele destacou o papel das cortes constitucionais no arbítrio das tensões que surgem entre a democracia – ou seja, o governo da maioria – e o constitucionalismo, que é o respeito aos direitos fundamentais.
A deterioração da democracia, segundo o presidente do TSE, é consequência do populismo, do extremismo e do autoritarismo, praticado por líderes políticos que são democraticamente eleitos. Há ainda o fenômeno que Barroso chamou “mentirocracia”, no qual a disseminação de notícias falsas e teorias conspiratórias faz parte do método de governo e uma estratégia de manipulação das massas. Isso tudo, nas suas palavras, é utilizado para enfraquecer as instituições e promover a quebra da legalidade para implantar regimes autoritários.
Quanto à governabilidade no âmbito do Poder Legislativo, Luís Roberto Barroso afirmou que o TSE tem uma posição oficial a favor do sistema eleitoral distrital misto e desfavorável ao sistema proporcional em lista aberta, bem como uma visão duramente crítica a respeito da proposta do chamado “distritão” – que, segundo ele, vai encarecer as eleições, enfraquecer os partidos e dizimar a representação das minorias políticas.
O sistema distrital misto é uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Isso significa que os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para os partidos (legendas). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral. Por sua vez, os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.
Barroso também disse defender o semipresidencialismo, associado ao regime eleitoral distrital misto e com cláusula de barreira. Para ele, o regime hiperpresidencialista que é encontrado nos países latino-americanos é uma “usina de problemas”, em que se alternam a tentação totalitária e governantes reféns de fisiologismo partidário. Isso, segundo o ministro, atrasa o debate acerca de temas de progresso social.
O semipresidencialismo é o regime em que os presidentes são eleitos diretamente pelo voto popular e exercem a chefia de Estado, sendo a chefia do Governo exercida por um primeiro-ministro eleito entre os membros do Congresso Nacional.
O encontro
O objetivo do webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país” é incentivar a discussão sobre a democracia no Brasil, observando a experiência internacional neste tema e os dados disponíveis. A proposta é promover um debate que não se restrinja ao ambiente político, mas alcançando demais instituições, academia e sociedade civil.
Também participaram do evento o ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer; o ex-ministro adjunto de Portugal Miguel Relvas; e acadêmicos da Universidade de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas e do próprio instituto Insper.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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