A coragem e a covardia da bancada baiana na votação da PEC do Voto Impresso

Foto: Divulgação/Arquivo/Diferentemente de colegas governistas, Jonguinha mostrou a cara e votou contra a PEC da "Confusão Eleitoral"


A votação da PEC do Voto Impresso, ou da “Confusão Eleitoral”, mostrou que coragem não parece ser o forte dos deputados Adolfo Viana (PSDB) e Paulo Azi (DEM).Os dois preferiram se ausentar do plenário na hora em que a matéria ia a votação e pressões – contra e a favor – se elevavam.

No frigir dos ovos, acabaram ajudando a derrotar um projeto meramente pessoal – que não atende a interesses do país – deste cidadão que preside a República e é doido por um barraco.

Fizeram um pouquinho melhor Elmar Nascimento (DEM) e Arthur Maia (DEM). Os dois têm tratamento reconhecidamente VIP do governo, segundo os colegas.

Por isso, avaliaram que votar abertamente contra a matéria poderia ser interpretado como um confronto, motivo para um indesejável – na visão deles – rompimento.

Ainda assim, com a ausência, não escaparam de impor aquela derrota a Jair Bolsonaro de que a maioria que sabe que há outros temas mais importantes em que pensar e investir dinheiro público está convencida.

Corajoso mesmo foi, no entanto, Jonga Bacelar (PL). Vice-líder do governo e amigo de Flávio Bolsonaro (Patriota-SP), mostrou a cara e votou contra por julgar, corretamente, que em nada a medida ajuda o país hoje.
Política Livre

Anvisa aprova uso emergencial de novo medicamento para Covid

Foto: Divulgação/Arquivo
/Regdanvimabe, indicado para casos leves e moderados, é o 4º tratamento liberado pela agência

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o pedido de uso emergencial de um novo medicamento para pacientes com Covid-19, o regdanvimabe.

O medicamento da empresa Celltrion Healthcare é indicado para tratamento leve e moderado em adultos que não necessitam de suplementação do oxigênio, mas apresentam alto risco de progressão da Covid-19.

Entre os grupos de risco citados pela agência reguladora estão as pessoas com obesidade, idosos, e indivíduos acima de 55 anos que tenham doença cardiovascular ou pulmonar crônica, diabetes, doença renal ou hepática crônica e imunossupressão.

O medicamento não é recomendado para quem já está com a doença grave porque pode piorar o desfecho clínico quando usado em pacientes que necessitam de suplementação de oxigênio.

O uso é restrito a hospital e sob prescrição médica, não podendo ser comercializado em farmácias. Ele deve ser usado em dose única por via intravenosa e em até sete dias após os primeiros sintomas da doença.

Não existem dados sobre o uso do produto em grávidas, lactantes, pacientes com doença hepática moderada ou grave e pacientes com doença renal grave.

“Tendo em vista seu limitado conhecimento sobre o produto e seu uso na gravidez, só deve ser considerado [o uso] se o benefício para o paciente for superior aos eventuais riscos para o feto”, pontuou Meiruze Sousa Freitas, relatora do pedido de uso emergencial.

Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa, explica que o remédio usa a tecnologia de anticorpo monoclonal, prevenindo a entrada do vírus e a infecção da célula.

Ele explicou que os estudos clínicos mostraram redução do risco de progressão da doença em 72% dos casos, mostrando existir ganho de eficácia de sua utilização.

“Não há dados de eficácia clínica do produto contra a variante P1. Foram apresentados resultados de avaliação em animais indicando a manutenção da eficácia do produto”, explicou.

Meiruze acrescentou que o paciente que fizer o uso do medicamento deve esperar 90 dias para receber a vacina contra a Covid-19. Ainda não há dado sobre segurança e eficácia das vacinas em pessoas que receberam os anticorpos monoclonais como parte do tratamento.

“Sabemos que os anticorpos monoclonais são abordagens farmacológicas importantes para o tratamento de pacientes de risco desenvolverem consequências grave da Covid-19. Os resultados dos ensaios clínicos mostraram a redução dos danos pulmonares e diminuição do risco de hospitalização. O que levou agências reguladoras como a FDA, EMA e Anvisa aprovar esse tipo de medicamento para uso emergencial.”

​Esse é o quarto tratamento contra a Covid aprovado pela Anvisa. O primeiro foi o Remdesivir, que obteve registro na agência em março. O remédio é indicado para pessoas hospitalizadas com quadro de pneumonia e que precisam de suporte de oxigênio, desde que não estejam em ventilação mecânica.

O outro é o Regen-cov, o qual consiste em uma associação de anticorpos monoclonais, aprovada para uso emergencial. O tratamento é uma combinação dos remédios biológicos casirivimabe e imdevimabe.

Em maio deste ano, a agência aprovou o uso emergencial do medicamento desenvolvido pela empresa Eli Lilly. O tratamento é uma combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe, que foram desenvolvidos pela farmacêutica para serem testados contra a doença.
Raquel Lopes, Folhapress

Ipiaú: Prefeita consegue mais um ônibus escolar para os estudantes de Ipiaú

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A prefeita Maria das Graças Mendonça alcançou mais um benefício para a educação de Ipiaú. Dessa vez, mais um ônibus escolar, que atenderá os estudantes da zona rural do município. O transporte escolar faz parte de um dos esforços da prefeita, frente às solicitações aos parceiros do seu governo. “Até 2024 pretendemos substituir toda frota locada por veículos próprios, garantindo mais segurança e conforto para os alunos das escolas municipais”, ressaltou a prefeita.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
O veículo foi entregue pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (10), na sua visita à Jequié, com as presenças do vice-prefeito Cezário Costa, da secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda e do deputado estadual Eduardo Salles, responsável pela emenda que beneficia a educação municipal.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tinha em sua frota no início de 2021, 07 veículos como esse, e agora possui 09 no total. O outro veículo foi entregue em abril pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

A secretária de Educação e Cultura, Nancy Miranda, lembrou a importância do transporte para a educação das crianças, adolescentes e jovens. “ É uma ação muito importante, porque assegura o acesso dos alunos à escola e auxilia para evitar a evasão escolar.”

“Quando um aluno consegue permanecer na escola para concluir todo o ciclo educacional, ganha ele, a família dele e toda a sociedade. O resultado na vida desse jovem e da própria cidade aparecem em médio e longo prazo”, concluiu a prefeita Maria das Graças Mendonça.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

BN/ Paraná: Gestão de Rui Costa é bem avaliada por 78% dos baianos

Foto: Manu Dias/GOVBA

Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, aponta que a gestão do governador Rui Costa é bem avaliada por 78% dos baianos. Cerca de 19% consideram o governo como ótimo e 32% como bom. Aqueles que consideram a administração como regular chegam a 27,1%.

Para 6,5% dos entrevistados, a gestão de Rui é considerada ruim e 13,8% avaliam o governo como péssimo. Não souberam ou não opinaram 1,6% dos eleitores.

A pesquisa também questionou os eleitores sobre a aprovação ou não do governo de Rui. Para 66% dos eleitores, a administração dele é aprovada, enquanto que 28,9% reprovam a gestão. Nessa questão, 5,1% não respondeu ou não opinou.

O levantamento ouviu 2008 eleitores baianos em 186 municípios entre os dias 4 e 7 de agosto. O Instituto Paraná Pesquisas coletou os dados por meio de entrevistas telefônicas não robotizadas e apresentou um intervalo de confiança de 95%. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

PEC do voto impresso mostra terceira via desorganizada e com tendência bolsonarista

Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A votação da PEC do voto impresso na Câmara nesta terça-feira (10) mostrou dificuldade das siglas da chamada terceira via em organizar apoio unificado entre os seus próprios membros e também a existência de afinidades com o bolsonarismo de muitos de seus parlamentares.

Legendas mais destacadas da chamada terceira via, PSDB, DEM, PSD e MDB orientaram voto contrário à PEC. No entanto, na hora da votação a maior parte de seus deputados foram favoráveis à proposta que tem Jair Bolsonaro como principal defensor atualmente.

No PSDB, 14 votaram a favor, 12 foram contra e 6 se abstiveram ou se ausentaram. No DEM, 8 votaram em defesa do voto impresso, 13 foram contra e 7 se ausentaram. No PSD, 20 foram a favor, 11 foram contra e 4 se ausentaram. No MDB, 15 apoiaram a PEC, 10 se opuseram e 8 se ausentaram.

Os presidentes desses quatro partidos encabeçaram o movimento para que a PEC fosse, primeiro, derrubada na comissão especial sobre o tema e, posteriormente, derrotada no plenário.

São eles que hoje conversam para tentar apresentar uma alternativa às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro, que atualmente lideram as pesquisas de intenção de votos para 2022.

Pelo PSDB, João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) são os principais nomes. Pelo MDB, a senadora Simone Tebet (MS) é a favorita atualmente. Pelo DEM, Luiz Henrique Mandetta (MS) está à frente. O PSD pretende atrair Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para os seus quadros e lançá-lo para o Planalto.

O partido Novo, sigla que também tenta se associar ao discurso da terceira via, liberou a bancada para que cada deputado decidisse como se posicionar. Três foram contrários à PEC e cinco, favoráveis.

Marcel van Hattem (RS), por exemplo, fez discurso favorável à PEC com críticas ao Tribunal Superior Eleitoral, que tem sido alvo de ataques e alegações falsas de Jair Bolsonaro
Painel/Folhapress

Em nova pesquisa, ACM Neto lidera com folga corrida eleitoral para governo em 2022 e venceria já no 1º turno

Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, lidera com folga a corrida eleitoral para o Governo da Bahia em 2022 e venceria já no primeiro turno com 50% das intenções de voto. Isso é o que mostra um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o site Bahia Notícias, divulgado nesta quarta-feira (11).

Conforme a publicação, o ex-prefeito de Salvador aparece com 50% das intenções de voto em um cenário com seis candidaturas e, com apenas três concorrentes, amplia essa margem para 52,3%. O senador Jaques Wagner, do PT, é o segundo que melhor pontua, oscilando entre 24,1% e 25,4%, a depender do cenário.

Além de Neto e Wagner, o primeiro cenário testado inclui os nomes da Dra. Raíssa Soares (sem partido), João Roma (Republicanos), Marcos Mendes (PSOL) e Alexandre Aleluia (DEM). Com essa configuração, o ex-gestor soteropolitano obtém 50% das intenções de voto, enquanto Wagner fica com 24,1%.

A secretária da Saúde de Porto Seguro seria opção para 3,7% das pessoas ouvidas e o ministro da Cidadania teria 3% das intenções de voto. O ex-vereador de Salvador pelo PSOL ficaria com 1,3%, enquanto o edil bolsonarista teria 1%.

Não souberam ou não responderam 5,2%, enquanto 11,7% disseram que não votariam em qualquer um dos candidatos ou optaria por voto em branco ou nulo.

Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar por ameaçar pessoas em via pública com um machado

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 20h30min, dessa terça-feira (10/08/21), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma ligação, denunciando que na Praça do Evangelho, Bairro Amaralina, em Itagibá, havia um homem, em visível estado de embriaguez alcoólica, portando um machado, ameaçando populares que passavam. A guarnição chegou ao local e encontrou o homem com o machado e totalmente transtornado. Ele foi devidamente abordado, onde resistiu mais foi dominado.

Conduzido: G. dos S., Nasc: 04/06/1982; Material apreendido: um machado

O autor foi conduzido a Delegacia de Itagibá para o procedimento de polícia judiciária.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

*Vacinômetro 10 de agosto, Secretaria de Saúde de Ipiaú

 

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 10 de agosto, 31.603 doses de vacina . Sendo que 21.603 são referentes a primeira dose e 10.000 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ 10 de agosto, confirma 03 novos casos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 10 de agosto, tivemos 12.412 casos registrados como suspeitos, sendo 3.091 casos confirmados, dentre estes, são 3.001 pessoas RECUPERADAS, 06 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 80 foram a óbito. 9.298 casos foram descartados e 23 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 10 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Ipiaú: Jovem é preso pela Poícia Militar or tráfico de entorpecentes

Foto: Divulgação/PM
Após seguidas denúncias de comercialização de drogas no bairro Irmã Dulce, em Ipiaú, por volta das 10h30min, desta terça-feira (10/08/21) a guarnição da 55ª CIPM/PETO passou a intensificar rondas naquela localidade.

Assim, a guarnição visualizou, na Rua Emídio de Souza Barreto, do próprio bairro, um jovem em atitude suspeita, que ao perceber a presença da viatura dispensou algo no chão e empreendeu fulga. Sendo alcançado em seguida.

Durante a abordagem, foi verificado que o material dispensado tratava-se de uma pequena quantidade de maconha.

Já com a presença de familiares no local, o infrator relatou que no quintal da sua residência havia mais drogas.

Logo, o jovem acompanhado por sua genitora, conduziu os policiais militares até o local onde estava parte da droga escondida - em baixo de um vaso de planta. Em seguida, ele levou a guarnição até uma construção ao lado, onde desenterrou uma quantidade maior de drogas que estavam envolvida em uma sacola de cor preta.

O criminoso foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Ipiaú.

Autor: J. O. dos S., Nasc: 24/06/2002;

Material apreendido: 660 Gramas de substância análoga a maconha, sendo que parte dela estava fracionada em 48 buchas e prontas pra venda; 01 Celular de cor preta e marca LG;

Fonte: 55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Ministro Tarcísio de Freitas intervém na ViaBahia e anuncia redução de tarifas de pedágio

Foto: Divulgação / Arquiv

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cumpriu a promessa de intervenção feita em 4 de julho, como noticiou este Política Livre, e foi ao Twitter nesta terça-feira (10) para informar que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) baixou o valor dos pedágios cobrados pela concessionária ViaBahia nas BRs 324 e 116. Os novos valores do pedágio começam a ser praticados a partir de 14 de agosto.

“Atenção, baianos. A ViaBahia (BR-324/116/BA) acaba de ter seu pedágio reduzido pela ANTT por conta do não cumprimento de obrigações previstas em contrato. Aí está importância do fortalecimento da regulação. Dar satisfação quanto à qualidade do serviço ofertado ao usuário”, escreveu o ministro, na tarde desta terça.

Em outro tweet, o perfil oficial da ANTT informou que “reduziu as tarifas da Via Bahia BR-116/324/BA e BA 526/528, praça de pedágio1 e P2 de R$2,90 para R$2,40 e P3 até a P7 de R$5,10 para R$4,30”. O órgão, na postagem realizada na rede social, reforçou que “a redução foi realizada em razão do não cumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão. O desconto de reequilíbrio foi de -14,83%”.
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Davi Lemos

Bahia registra 1.456 novos casos de Covid-19 e mais 40 óbitos pela doença BAHIA


Foto: Paula Fróes/GOVBA

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.456 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 1.645 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (10) também registra 40 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.204.276 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.175.341 são considerados recuperados, 2.912 encontram-se ativos e 26.023 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.460.546 casos descartados e 228.507 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.584 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 6.881.089 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.883.213 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.964 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 64,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.

A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

R$ 4 mil relacionados ao tráfico de drogas apreendidos em 24h

Foto: Divulgação/SSP
Pouco mais de R$ 4 mil reais foram apreendidos em ações realizadas, na segunda-feira (9), por unidades da Polícia Militar, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior. Quatro traficantes acabaram capturados com drogas.

Na segunda-feira (9), em Itaquara, equipes do 19º Batalhão da Polícia Militar (Jequié) prenderam um homem envolvido com o tráfico de drogas. Durante a abordagem, ele confessou que possuía arma e droga em casa. No imóvel também foram apreendidos a quantia de R$ 2.025, um revólver calibre 38, balança, cinco tabletes de maconha, três aparelhos celulares e munições.

O flagrante ocorreu durante averiguação de denúncia sobre um homem armado. Com a chegada da PM ele tentou fugir, mas foi alcançado. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial da cidade.

Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS), durante patrulhamento na Rua Caminho das Árvores, no município de Simões Filho, guarnições da Rondesp RMS, flagraram dois homens com R$ 1,7 mil e 20 trouxas de maconha.

Na madrugada desta terça-feira (10), a mesma unidade capturou mais um traficante em Simões Filho, com 221 pinos de cocaína e R$ 500.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

Seis mandados por roubo a banco são cumpridos na Bahia

Foto: Divulgação/SSP
Investigações realizadas por equipes que compõem o Departamento de Polícia do Interior (Depin) resultaram no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva contra suspeitos de envolvimento em ataques a instituições financeiras, na segunda-feira (9).

A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, explicou que os homens pertencem ao mesmo grupo, investigado por assaltar agências em diferentes cidades do interior baiano. “Uma das ações dessa quadrilha ocorreu no mês de março, na cidade de Lagoa Real”, informou a delegada.

Um dos suspeitos apresentou-se na sede da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. “O irmão dele, que também integra o grupo, já está custodiado naquela cidade. Os outros quatro mandados foram cumpridos no Presídio de Salvador”, acrescentou a diretora.

“As equipes das coordenadorias do Depin devem continuar realizando diligências e ações de inteligência com o objetivo de desarticular essas quadrilhas”, pontuou a delegada.
Fonte: Ascom | PC

Desfile militar em dia do voto impresso dura 10 minutos e tem Bolsonaro no alto da rampa do Planalto

Foto: Matheus W Alves/Futura Press/Folhapres

O desfile desta terça-feira (10) em frente ao Palácio do Planalto reuniu dezenas de veículos militares, entre blindados, tanques, caminhões e jipes.

A parada militar, realizada no dia da votação do voto impresso na Câmara dos Deputados e criticada como mais uma tentativa de polarização das Forças Armadas, começou por volta de 8h30.

Nesse horário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já estava na rampa do Palácio do Planalto, acompanhado dos comandantes das três forças. Também estavam diversos ministros, entre eles Walter Braga Netto (Defesa), Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Anderson Torres (Justiça).

No início do desfile, que durou aproximadamente 10 minutos, um militar em traje de combate desceu de um dos veículos, subiu a rampa e entregou a Bolsonaro um convite para comparecer a exercício militar da Marinha programado para agosto.

Durante a passagem dos veículos, um grupo de apoiadores de Bolsonaro se reuniu na Praça dos Três Poderes e entoou gritos em defesa da intervenção militar. Eles gritaram “Eu Autorizo” e “142”, em referência a dispositivo constitucional que bolsonaristas dizem justificar uma eventual intervenção fardada.

Ricardo Della Coletta/Folhapress

Bolsonaro se apresenta como chefe supremo das Forças e chama presidentes de Poderes para ver blindados

Foto: Alan Santos/PR

Em meio à polêmica causada pelo desfile de blindados previsto para esta terça-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro postou em suas redes sociais um convite para que autoridades de Brasília, como os presidentes das Casas Legislativas e do Judiciário, recebam também os veículos militares.

O desfile dos veículos provocou reação por ocorrer em um momento de tensão institucional, além de ser a data prevista para que a Câmara dos Deputados vote a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso. O presidente já assume a possibilidade de derrota.

“Sr. Presidente do … STF, Câmara Federal, Senado, TCU, TSE, STJ, TST, Deputados, Senadores… : Como ocorre desde 1988, a nossa Marinha realiza exercícios em Formosa/GO. Como a tropa vem do Rio, Brasília é passagem obrigatória. Muito me honraria sua presença amanhã na Presidência (08h30), onde receberei os cumprimentos da Força e lhes desejarei boa sorte na missão”, divulgou em rede social Bolsonaro, que completa sua assinatura lembrando ser o “Chefe Supremo das Forças Armadas”.

O evento ocorre em meio uma série de declarações golpistas de Bolsonaro e na semana em que está prevista a votação do voto impresso na Câmara.

De acordo com um comunicado da Marinha, o desfile marcará a entrega a Bolsonaro e ao ministro Walter Braga Netto (Defesa) de um convite para que as autoridades acompanhem, na próxima segunda-feira (16), um tradicional exercício da Marinha que ocorre desde 1988.

O evento não consta na agenda oficial desta terça-feira do presidente da República, mas autoridades no Planalto consideram sua presença como certa.

Embora autoridades normalmente sejam chamadas a assistir à Operação Formosa, que ocorre na cidade de mesmo nome em Goiás, é a primeira vez que o convite ocorrerá com um desfile de blindados militares.

De acordo com a assessoria de comunicação da Defesa, trata-se de uma ação de divulgação do exercício. Segundo a Marinha, a Operação Formosa envolverá neste ano mais de 2.500 militares das três Forças —é a primeira edição que Exército e Aeronáutica participam.

No total, serão 150 diferentes equipamentos, entre carros de combate, blindados, aeronaves e lançadores de mísseis e foguetes. O objetivo é simular uma operação anfíbia.

“Nesta terça-feira, pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa”, afirma.

“Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à demonstração operativa”, completa a Marinha, em nota.

O Ministério da Defesa foi questionado pela reportagem, mas não informou qual é o custo total do desfile de blindados nem quantos veículos e militares vão participar do evento. A pasta informou apenas que iria repassar o pedido para a assessoria de imprensa da Marinha, organizadora do evento, que também não se manifestou sobre essas questões.

No início da noite de segunda-feira, a Marinha divulgou nota na qual buscou esclarecer alguns pontos e amenizar o mal-estar causado pelo evento.

A Força afirma que a entrega simbólica dos convites foi planejada antes do anúncio da data da votação da PEC do voto impresso, que ocorre nesta terça-feira, e que não há relação nenhuma entre os dois acontecimentos ou com “qualquer ato em curso nos Poderes da República”.

O texto da Marinha também afirma que, do comboio total de blindados, 14 viaturas vão ficar em exposição para apresentar à sociedade brasileira os equipamentos e preparo. A Marinha, por outro lado, não esclareceu se esses serão os únicos veículos que percorrerão a Esplanada dos Ministérios.

“A entrega do convite ao presidente da República foi planejada para contemplar um comboio composto de algumas das principais viaturas, cujo total da Operação é 150, e que iniciaram o deslocamento para o Planalto Central desde o dia 8 de julho”, afirma o texto.

“Desse comboio, 14 viaturas ficarão em exposição durante esta terça-feira, em frente ao prédio da Marinha na Esplanada dos Ministérios. Os eventos buscam valorizar e apresentar à sociedade brasileira o aprestamento dos meios operativos da nossa Marinha”, completa.
Renato Machado/Folhapress

Comissão aprova distritão e possibilidade de eleitor votar em até 5 candidatos ao mesmo cargo

Foto: Arquivo Política Livre/Deputada Renata Abreu

A comissão especial responsável por analisar uma das propostas de reforma eleitoral em debate na Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) relatório que retoma a possibilidade de coligações partidárias e permite ao eleitor votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.

O texto-base foi aprovado por 22 votos a favor e 11 contrários. O projeto deve ser votado até quinta-feira (12) pelo plenário.

Um dos principais objetivos da comissão é alterar o atual modelo de eleição de deputados e vereadores, o proporcional, para o chamado “distritão”.

O acordo fechado na reunião de líderes realizada nesta segunda prevê que o distritão e as coligações seriam separados para votação no plenário, como destaques —propostas de modificação ao texto. A ideia é que apenas um dos dois modelos seja aprovado, ou nenhum deles, o que manteria o atual sistema.

Os membros da comissão contrários ao distritão ainda tentaram evitar a mudança suprimindo o artigo que trata do tema, mas foram derrotados por 18 a 14.

A possibilidade de coligações partidárias para eleições de deputados e vereadores foi extinta na esteira das medidas tomadas para tentar acabar com os partidos de aluguel, que só por meio dessas alianças conseguiam eleger representantes para o Legislativo.

Para valer, essas propostas têm que passar pela Câmara e pelo Senado —Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa vizinha, já afirmou que não há apoio entre os senadores para mudar o atual modelo de eleição de deputados e vereadores.

No formato em vigor hoje, a distribuição de vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais é feita proporcionalmente à soma total dos votos recebida por cada partido —ou seja, entram na conta os votos dos eleitos, dos derrotados e os da legenda.

O distritão é um sistema majoritário. Isso significa que são eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. Não existe voto na legenda. E os votos direcionados aos derrotados, além dos direcionados em excesso aos eleitos, não têm nenhum efeito.

O texto da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) prevê que na eleição de 2022 será adotado o distritão, mas diz que aqueles candidatos que pertencerem a partidos que não reunirem um mínimo de votos (25% do resultado da divisão dos votos válidos do estado pelo número de cadeiras em disputa) estariam fora.

Os deputados rejeitaram a possibilidade de, nas eleições posteriores, ser adotado para deputados federais e vereadores o modelo distritão misto, que mescla o atual sistema proporcional com o de voto majoritário.

A relatora também propõe que, a partir de 2024, o eleitor vote em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.

Seria considerado eleito o candidato que obtivesse a maioria absoluta das primeiras escolhas do eleitor. Se isso não ocorresse, o candidato indicado menos vezes na contagem seria eliminado da apuração e os votos dados a ele seriam transferidos para a escolha seguinte do eleitor.

As regras do novo relatório são: 1) os votos em candidato eliminado cujos eleitores não indicaram escolhas seguintes seriam considerados nulos; 2) quando a escolha do eleitor recaísse sobre candidato já eliminado ou fosse em branco ou nula, seria considerada a opção seguinte; 3) feita a redistribuição dos votos e caso nenhum dos candidatos obtivesse mais de 50% dos votos, os procedimentos seriam repetidos “até que algum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos”.

“Não é que se acaba com o segundo turno. Na prática ele faz o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto turnos em um turno só. A eleição se torna mais barata e efetiva porque todos os votos de todos os brasileiros é computado em todos os momentos”, afirmou a deputada.

“Existe a proposta das duas frentes para chegar no plenário e que nós possamos lá tentar uma composição mais ampla.”

Ela também adotou uma mudança que tem o objetivo de incentivar os partidos a lançar negros e mulheres nas eleições. A medida estabelece que, para o cálculo da divisão das verbas públicas que serão distribuídas aos partidos, o voto dado a mulheres e negros valerá em dobro.

Além disso, Renata Abreu decidiu revogar artigo da Constituição que prevê que os partidos devem ter caráter nacional. “Atendendo o princípio geral de liberdade de criação de partidos, entendemos que os partidos regionais têm um papel importante a desempenhar na democracia brasileira”, escreveu. ​

A PEC ainda determina que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisam cumprir o princípio da anualidade, em que os efeitos são produzidos apenas um ano após a publicação. Hoje, os tribunais não precisam cumprir essas regras, já que, em tese, apenas interpretam leis já existentes.

Deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos, independentemente do sistema eleitoral, perderão o mandato, exceto se o partido concordar ou em outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei.

Em qualquer caso, a migração de partido não será computada para fins de distribuição de​ recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e do acesso gratuito ao rádio e à televisão.

No relatório, Renata Abreu indicou ainda que nos processos de incorporação de partidos políticos, as sanções eventualmente aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais do partido incorporado, inclusive por prestações de contas e as de responsabilização de seus antigos dirigentes não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Danielle Brant e Ranier Bragon/Folhapress

Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.

A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Modalidade básica

Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:
Benefício Primeira Infância contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
Benefício Composição Familiar diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

Benefícios complementares

Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.
Auxílio Esporte Escolar destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
Benefício Compensatório de Transição para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Medidas emancipatórias

O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Itagibá: Homem é preso pela Polícia Militar no Centro da Cidade portando armas branca e colocando em risco vidas de transeuntes

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 13h, dessa segunda-feira (09/08/21), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada por populares, via telefone funcional, sendo informada de que na rua Dudu Correio, centro de Itagibá, havia um homem, aparentemente embriagado, portando um facão e uma faca, e colocando em risco a vida dos transeuntes. A guarnição deslocou imediatamente até o local, onde foi constatado a veracidade do fato.

O autor foi contido e encaminhado ao Cemed (Centro médico) por apresentar uma lesão no nariz, sendo devidamente atendido. E posteriormente encaminhado a delegacia de Itagibá, junto com os materiais apreendidos.

Conduzido: G. dos S., Nasc. 04/06/1982, End.: Rua da Pista, Bairro Gilda Fonseca, Itagibá
Materiais apreendidos: 01 facão Tramontina, 01 faça de mesa

Informações: Ascom/55ª CIPMPMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Vacinômetro 09 de agosto, Secretaria de Saúde de Ipiaú


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 09 de agosto, 30.995 doses de vacina . Sendo que 21.162 são referentes a primeira dose e 9.833 pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ 09 de agosto, confirma 02 novos casos de coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de agosto, tivemos 12.381 casos registrados como suspeitos, sendo 3.088 casos confirmados, dentre estes, são 2.999 pessoas RECUPERADAS, 05 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 80 foram a óbito. 9.271 casos foram descartados e 22 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 09 casos ativos.O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Beneficiário poderá usar até 30% do novo Bolsa Família com crédito consignado

Foto: Rafael Lampert Zart/Arquivo

A MP (medida provisória) que reestrutura o Bolsa Família, agora batizado de Auxílio Brasil, permite que os assistidos pelo programa comprometam até 30% do valor do benefício com crédito consignado.

O texto foi enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso nesta segunda-feira (9).

O consignado é um mecanismo comum para cobrança direta na folha salarial ou no pagamento de aposentadorias. O modelo não era regulamentado para programas sociais, que são direcionados à subsistência de pessoas mais pobres e costumam ter valor baixo.

A medida apresentada nesta segunda ainda extrapola o Auxílio Brasil e autoriza o uso mecanismo para todos os programas federais de assistência social ou de transferência de renda. A modalidade poderá ser usada, por exemplo, no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a deficientes e idosos em situação de miséria.

De acordo com o texto, os beneficiários dos programas poderão autorizar a União a proceder descontos diretos no benefício para pagamento mensal de empréstimos e financiamentos na modalidade de microcrédito.

O valor médio do novo Bolsa Família não foi estabelecido pela MP e será definido posteriormente. O presidente Jair Bolsonaro informou que o reajuste será de ao menos 50%, o que levaria o benefício a um valor de aproximadamente R$ 300 por família.

Isso significa que, em média, cada lar beneficiário do novo programa poderá comprometer até R$ 100 mensais com o pagamento de empréstimos.

O Ministério da Cidadania ainda editará regulamentos para definir os detalhes sobre a habilitação das instituições financeiras e os benefícios elegíveis.

Também serão regulamentados posteriormente os prazos, valores dos encargos e limite para a taxa de juros dessas operações.

A pasta ainda poderá estabelecer exigência de participação prévia do beneficiário em curso de educação financeira.

Segundo pessoas que elaboraram a medida, a ideia é permitir que qualquer banco ofereça o consignado aos atendidos por programas sociais. A percepção do governo, no entanto, é que a Caixa Econômica Federal tem mais conhecimento e capacidade para oferecer o serviço.

Bernardo Caram, Fábio Pupo e Thiago Resende, Folhapress

Bahia registra 386 novos casos de Covid-19 e mais 28 óbitos pela doença

Foto: Divulgação/Arquivo/
Na Bahia, 25.983 pessoas tiveram óbito confirmado por Covid-19

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 386 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,0%) e 843 recuperados (+0,1%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (09) também registra 28 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.202.820 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.173.696 são considerados recuperados, 3.141 encontram-se ativos e 25.983 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.457.299 casos descartados e 229.264 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.556 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 6.781.955 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.834.221 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.915 vacinados com o imunizante de dose única, a Bahia já vacinou 63,45% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única.

A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Polícia Militar recohe pássaros silvestres no Centro de Abastecimento de Ipiaú solta na Mata Atlântica

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 08h, desse sábado (07/09/21), em ronda no Centro de Abastecimento de Ipiaú, a dupla de policiais militares da 55ª CIPM/Ipiaú, que fazia o policiamento no local, flagraram várias gaiolas com pássaros silvestre.

Os policiais militares tentaram localizar os responsáveis, inclusive indagando as pessoas próximas, mas não conseguiram, pois ninguém se apresentou ou foi apontado como responsável.

Assim, com apoio da guarnição do 1º PEL, os pássaros foram levados até uma região de mata Atlântica, onde foram soltos a seu "habitat" natural.

Animais e materiais recolhidos: 09 (nove) Gaiolas;50 (cinquenta) Pássaros silvestre da mata nativa
informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Saída de Fábio Villas Boas da Saúde opôs – mais uma vez – Jaques Wagner a Rui Costa

Foto: Política Livre/Arquivo

A saída de Fábio Villas Boas da secretaria de Saúde opôs, mais uma vez, o senador Jaques Wagner ao governador Rui Costa (PT).

Wagner fez chegar ao ex-secretário, por meio de deputados com os quais conversou, que jamais teria dispensado sua presença do governo por causa da briga com a Chef do Preta.

Referiu-se, principalmente, ao excelente desempenho de Fábio no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e a outras ações que têm segurado a Saúde no atual governo.

De fato, quando foi governador, o senador demonstrou que tinha coro grosso, do tipo que não se influencia por “likes”. Muito diferente de Rui, que tem a pelezinha fiiiiiiiiiiina!

Política Livre

Lira, Ciro Nogueira e ministros do STF discutem mudanças nas urnas após derrota de voto impresso

Foto: Divulgação/Ascom Ciro Nogueira/Arquivo

Com a sinalização de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso deve ser rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados, representantes dos Três Poderes articulam uma saída para “esfriar” o clima de atrito institucional causado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem feito sucessivos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentando emplacar o projeto.

Na quinta-feira, 5, no mesmo dia em que a PEC foi rejeitada pela comissão especial da Câmara, uma reunião foi realizada para tentar amarrar um acordo de “meio termo”. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o deputado Aécio Neves, ex-presidente do PSDB e candidato do partido na eleição presidencial de 2014.

Já com a avaliação de que o texto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) não tem apoio para ser aprovado pelo Congresso, o acordo seria deixar a proposta ser rejeitada para, depois, encarregar o TSE de apresentar uma nova iniciativa de aperfeiçoamento do sistema das urnas, que não valeria para as eleições de 2022.

O presidente da Câmara disse nesta segunda-feira, 9, que vai trabalhar “para que nesse tema não haja vencidos e vencedores, porque é preciso pacificar o País”.

Lira reforçou a ideia de que o TSE e o STF precisam apresentar nova proposta caso o voto impresso seja derrotado no plenário da Câmara. “Não legislar é também legislar. Essa discussão passou de todos os limites. Após o resultado, se for de não aceitar o seu prosseguimento, é importante que o STF e o TSE possam encontrar uma maneira administrativa para serenar as dúvidas mais firmes”, afirmou em entrevista à Rádio CBN.

A mudança debatida pelo Congresso com ministros do STF seria ampliar o número de urnas que passam pelo chamado teste de integridade, que é uma votação paralela à oficial feita em algumas urnas para comprovar que o voto digitado é o mesmo que foi recebido pelo sistema. O Estadão apurou que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ofereceu resistência para a solução, mas que a ideia foi bem aceita por Alexandre de Moraes, que comandará o Tribunal durante o pleito do ano que vem.

O governo ainda tenta reverter o cenário desfavorável da análise em plenário do voto impresso – a maioria dos partidos na Câmara tende a rejeitar a PEC. Uma das ideias defendidas pelo líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), é fazer com que apenas uma amostragem do total de urnas adote o dispositivo que imprime o voto.

O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, reconhece que o acordo é difícil de ser feito. “Se não tivermos uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares”, disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista à rádio Brado, da Bahia.

Em uma ação coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro. Além do inquérito sobre as denúncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE pediu ao Supremo que o investigue no caso das fake news. Trata-se de um inquérito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que já tem provas de participação de aliados de Bolsonaro em ataques orquestrados às instituições. Moraes acatou a solicitação para incluir o presidente.

O desfecho dessas investigações pode tornar Bolsonaro inelegível, caso ele seja responsabilizado criminalmente, além de levar à impugnação de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também disse que só haverá eleições em 2022 com voto impresso. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor político, no dia 8 de julho. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmou: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.

Lauriberto Pompeu, Estadão

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

Foto: Marcelo Câmargo/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

Ouça na Radioagência Nacional

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários", disse.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Tramitação

O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.

“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.

Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.

*Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 09/08/2021 - 12:34

‘Eu também gostaria de ser o vice de ACM Neto’, diz prefeito de Mata de São João

Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), declarou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (9), que aceitaria o convite para ser vice na chapa encabeçada por ACM Neto (DEM) na disputa pelo Governo da Bahia em 2022.

“Eu tenho uma boa relação com Neto, não apenas pessoal, mas, também, política. Assim como ele falou que as pessoas gostariam de me ver como vice, eu também gostaria de ser o vice de ACM”, disse o tucano. “Ainda está muito distante. Isso é algo para ser resolvido no próximo ano”, acrescentou Gualberto.
Mateus Soares

Prefeitura de Ipiaú recebeu uma nova câmara fria para estocagem de imunobiológicos

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Na última sexta-feira (06) a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu uma câmara fria por meio de doação da Coelba. O equipamento é o recurso mais adequado para proporcionar o clima correto para estocagem das vacinas em grandes lotes se for preciso.

A câmara fria será destinada para armazenamento e conservação de imunobiológicos, ou seja, de vacinas. O equipamento não tem espaço para erros ou oscilações de temperatura, conferindo uma maior segurança, na qualidade e na validade de substâncias provenientes de remédios e vacinas.

O equipamento já se encontra na Rede de Frios, na Secretaria de Saúde.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom

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